O documento descreve um programa de apoio ao fomento desportivo para associações desportivas de Tábua, com cinco medidas de apoio que incluem formação de jovens, promoção de eventos desportivos, atividades competitivas internacionais e manutenção de instalações. O programa é regulamentado por leis e decretos nacionais sobre desporto e contratos de fomento desportivo.