O documento lista 10 direitos fundamentais de todas as crianças, incluindo o direito à igualdade e proteção contra discriminação, cuidados especiais para seu desenvolvimento, nome e nacionalidade, alimentação, moradia e cuidados médicos adequados, educação e cuidados especiais para crianças com deficiência, amor e compreensão dos pais e sociedade, educação gratuita e lazer infantil, ser socorrido primeiro em caso de catástrofes, proteção contra abandono e exploração no trabalho, e crescer em um espírito de solidaried