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1. FADILESTE
CRIMES CIBERNÉTICOS NA LEGISLAÇÃO
BRASILEIRA
TOMÁS AUGUSTO DE CARVALHO

2. Com a chegada da internet apareceram novos
recursos de interação social e dessa forma,
também a vulnerabilidade à criminalidade e
marginalização, visto que, as infrações virtuais
acontecem desde a aparição da internet e, tornou-
se frequente a extrapolação na utilização da
liberdade de expressão, sobretudo, no espaço
virtual (CHAGAS, 2003)

3. A pesquisa justifica-se no meio acadêmico por demonstrar
crimes provenientes da internet e a evolução nas leis
brasileiras, visto que, a abertura tecnológica exige da
academia a constante melhoria no ordenamento para uma
sociedade consumidora. A internet está arraigada no íntimo
das atuais relações sociais, onde há a exposição de direitos
personalíssimos irrenunciáveis; igualmente, tem sido
ferramenta para cometimento de diversos tipos de infrações
que também evoluíram ultimamente.

4. OBJETIVOS
Abordar alguns aspectos acerca dos crimes
cibernéticos;
Analisar as respostas identificadas pela
legislação brasileira para combater e acautelar
o exercício de tais crimes.

5. Informações são valiosas para o usuário e
igualmente para infratores como método de obter
ganhos monetários ilegalmente. Os ataques
virtuais ocorrem no ciberespaço, onde os
criminosos aproveitam do anonimato e da
distância para fazer vítimas, apoderando-se de
dados pessoais e dinheiro (GARCIA et al., 2018).

6. Os resultados apontaram que, a legislação
pátria carece de modificação, atualização e
complementação, devendo se atentar às
características do ambiente virtual e dos crimes
que ali são perpetrados.

7. Concluiu-se que existe carência de legislação
para cuidar de conflitos cibernéticos que
desenvolvem gradualmente mais, visto que, as
organizações e os indivíduos têm se tornado
mais dependentes do ambiente virtual, e,
igualmente mais vulneráveis ao cibercrime.

8. CHAGAS, Carlos. Túnel do tempo, a cronologia da internet no Brasil.
Jornal A Folha de São Paulo. São Paulo, 28 de Janeiro de 2003.
Disponível em:
<http://www1.folha.uol.com.br/folha/sinapse/ult1063u275.shtml>. Acesso
em: 20 de março de 2022.
GARCIA, Plínio Silva de; et al. A influência da injustiça organizacional na
motivação para a prática de crimes cibernéticos. JISTEM J. Inf. Syst.
Technol. Manag., São Paulo, v. 15, n. 02, 2018.