Serviço nacional de aprendizagem industrial a alterar (salvo automaticamente)

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1. INTRODUÇÃO
Relatório de estágio curricular realizado pelo concluinte Hiago Alves de Paula
do curso técnico em Edificações do SENAI, no período de 08/05/2012 a 08/11/2012
na construtora Tenório Incorporações e Empreendimentos S/A.
Apresenta as tarefas executadas no setor de Controladoria e Coordenação de
Projetos da construtora, utilizando-se dos conhecimentos adquiridos durante o curso
técnico em Edificações na Escola Técnica SENAI Água Fria e no decorrer do estágio.
A Empresa atua na construção civil e fica localizada na cidade do Recife, Av.
Eng.º Domingos Ferreira - 2160, no estado de Pernambuco.
O estágio foi realizado no período de seis meses sob a coordenação do Sr.
Fernando Sérgio Santiago, Gerente de Obras, a quem se agradece pela dedicação,
conhecimento e incentivo.

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2. A EMPRESA
O relatório de estágio apresenta as etapas das atividades realizadas na
construção de edifícios residenciais, pelo departamento operacional da Tenório.
Há quase trinta e três anos no mercado de Recife e desde 2006 iniciando obras
no mercado imobiliário de São Paulo, a Tenório já alcançou a entrega de 2.300
unidades imobiliárias construídas, em construção e em lançamento, localizados em
bairros de alto padrão, sempre construindo com qualidade, superando as expectativas
dos clientes através da melhoria contínua da qualidade.
Para melhor entendimento da organização interna da empresa, segue o
organograma:
Ilustração 1 – Organograma de Tenório
DIRETORAPRESIDENTE
SECRETÁRIA

DIRETOR
ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO
ATENDIMENTO AO
CLIENTE
GERÊNCIA
TÉCNICA
CONTROLADORIA E
COORDENAÇÃO DE
PROJETOS

ASSISTÊNCIA
TÉCNICA

TI
GERÊNCIA
FINANCEIRA

CONTAS A
PAGAR

CONTAS A
RECEBER

GERÊNCIA
RH
DEPARTAMENTO
PESSOAL

FISCALIZAÇÃO
OBRAS
Fonte – O autor

Os objetivos técnicos do estágio curricular e indica as atividades
desempenhadas no setor de Controladoria e Coordenação de Projetos pelo aluno
Hiago Alves, no período de 08/05/2012 a 08/11/2012.
A experiência teve um papel importante na compreensão dos temas abordados
em sala de aula, além de proporcionar um aperfeiçoamento disso.

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3. CONTROLADORIA E COORDENAÇÃO DE PROJETOS
3.1. CONTROLADORIA
Responsável pelo acompanhamento e planejamento de obras e contratos, a
Controladoria da empresa atua como um auxílio à diretoria e à gerência de obras no
controle e fiscalização na execução serviços e materiais.
3.1.1. Acompanhamento de Obras
O acompanhamento na execução de serviços em obras é de extrema
importância já que cada etapa é interdependente (exemplo: uma aplicação de
revestimento cerâmico é influenciada pelo nivelamento de um piso ou prumo do
substrato (emboço)), e é executada por diferentes tipos de profissionais. A
armazenagem e a verificação do material também são itens que devem ser analisados
na fiscalização.
Os relatórios necessários nessa tarefa são intitulados de: 5S, Indicadores, e,
Auditoria de Materiais e Serviços. Tais relatórios vão preencher dados que serão
avaliados através do Gráfico de Farol, gráfico que tem o objetivo de prevenir cenários
a partir de parâmetros pré-estabelecidos conforme gráfico de farol na ilustração 2.
Ilustração 2 – Exemplo de Gráfico de Farol

Fonte – Site Cognos Consultoria

3.1.1.1. Relatório 5S
Esse relatório mostra, de uma forma geral, como anda a administração da obra.
Surgido no Japão no início dos anos de 1950, o 5S, em gestões, tem como principais
papéis: liberar áreas, evitar desperdícios, melhorar relacionamentos, facilitar as

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atividades e localização dos recursos disponíveis. Trata-se de uma sigla formada
pelas inicias de cinco palavras japonesas. Os chamados: Senso de Utilização (Seiri),
Ordenação (Seiton), Limpeza (Seisou), Saúde (Seiketsu) e Autodisciplina
(Shitsuke), dá o apoio que é necessário na organização e manutenção de
equipamentos e materiais na rotina frenética de uma obra.
Ilustração 3 – Ciclo 5S

Fonte – Site Gestão Administrativa

3.1.1.2. Indicadores
São dados colhidos a partir da análise de um serviço específico, onde
parâmetros pré-estabelecidos mostram a qualidade do mesmo.
Ilustração 4 – Planilha de Controle de Indicadores

Fonte – Departamento de Controladoria da Construtora

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3.1.1.3. Auditoria de Materiais e Serviços
A Auditoria de Materiais leva em conta a armazenagem e disposição de um
determinado material no canteiro de obras ou no almoxarifado. São avaliados em três
parâmetros: Bom, Ruim e NA (Não se Aplica).
Ilustração 5 – Planilha de Auditoria de Materiais


Já a Auditoria de Serviços funciona de modo a fiscalizar a realização de
serviços decorrentes. São avaliados em três parâmetros: Bom, Ruim e NA (Não se
Aplica).

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Ilustração 6 – Planilha de Auditoria de Serviços


3.1.2. Planejamento e Controle de Obras
O planejamento de obras e a criação/acompanhamento de contratos, bem
como a execução de diversas outras tarefas nos diferentes setores da construtora,
são feitas por meio do software UAU, Software para Automação e Gestão de
Construtoras, Incorporadoras e Imobiliárias, que interliga esses setores num ambiente
virtual.
Por meio do UAU, a Controladoria executa tarefas como: Planejamento de
Obras, Criação de Contratos de Materiais e Serviços, Acompanhamento e
Medição de Contratos, e, Solicitações de Pagamento.
3.1.2.1. Planejamento de Obras
O planejamento da construção civil consiste na organização para a execução,
incluindo orçamento e a programação da obra. O orçamento contribui para a

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compreensão das questões econômicas e para a programação relacionada com a
distribuição das atividades no tempo.
Através do UAU são feitas todas as etapas para a execução do planejamento
conforme parágrafo anterior. A seguir a tela principal de planejamento segundo o
UAU:
Ilustração 7 – Tela de Planejamento de Obra

Fonte – Site UAU, Planejamento de Obras.

Onde em: 1 – Seleciona-se a Empresa/Obra, Produtos e os Meses a serem
mostrados; 2 – Opções para controlar o nível operacional da tela (Produção, Gerencial
e Estratégico; 3 – Mostra visões disponíveis conforme o nível operacional; 4 –
Comando para acessar o menu.
Com esse software é possível adicionar Itens, Serviços e Materiais ao
planejamento, bem como controlá-los como bem precisar – por verba ou quantidade,
além de definir para quais meses um determinado serviço será realizado, vinculando
este a um dado contrato.
No primeiro momento, o UAU me pareceu um software complicado. Com um
layout cheio de botões, opções diversas sem pouca explicação. Porém, o formato
detalhado dos dados contidos no planejamento, faz com que ele não deixe o usuário
na mão. Talvez uma mudança no layout com ênfase na redução da poluição visual e
agrupamento de botões, poderia trazer uma qualidade maior ao programa.

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3.1.2.2. Criação de Contratos de Materiais e Serviços
A política de subcontratação pode ser definida pela empresa construtora ou
ficar a cargo do gerente da obra. Muitas vezes vemos que os problemas começam
pela falta de um padrão ou procedimento da empresa nessas contratações, sendo que
podem existir condições diferentes de contratação, dependendo da obra ou do gerente
responsável. A preparação envolve os critérios que serão utilizados na escolha dos
empreiteiros, como por preço, estrutura da empresa, qualificação da equipe, histórico
de serviços prestados, por exemplo.
Quando um prestador de serviço é escolhido para um determinado contrato,
são feitos dois tipos de contratos na construtora: o físico e o digital. O contrato físico
é o que contém as disposições jurídicas, além de condições de pagamento, serviço
ou material contratado, entre outros. Já o digital, é apenas uma inserção do contrato
físico no ambiente virtual formado pelo UAU. O contrato físico pode ser dividido em
“com caução”, e “sem caução”. O digital pode ser classificado de acordo como seu
tipo de controle em de material, serviço, ou misto.
Contrato físico com caução: contrato que ao decorrer das medições – parte
executada – é retido um valor – retenção técnica – afim de cobrir possíveis atrasos de
serviços, necessidade de material ou até mesmo despesas trabalhistas causadas pela
empresa contratada. As retenções são liberadas e pagas ao empreiteiro ao fim do
contrato após a última medição.
Contrato físico sem caução: tipo de contrato que não tem retenção de qualquer
valor que não seja proveniente de impostos.
Sendo possível a inserção de apenas itens de materiais aos itens do contrato,
o contrato digital tipo material é semelhante ao de serviço, sendo que neste, poderá
apenas adicionar itens tipo serviço. No caso do contrato digital tipo misto, pode-se
acrescentar ambos itens.

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Ilustração 8 – Tela de Criação de Contratos de Materiais, Serviços ou Misto

Fonte – Site UAU Contratos de serviços

Na tela de Criação do Contrato, seleciona-se o período de vigência do contrato,
bem como a contratada, e o tipo de controle. Além de dar um título para tal e uma
observação se necessário.
Nas etapas de elaboração de contrato, o UAU é bastante simples como
mostram as ilustrações 8 e 9. Na ilustração 9 pode-se conferir que foi contratado o
serviço de reboco que está sendo controlado como serviço, e que tal contrato está
vinculado ao planejamento por meio do insumo “INSUMO DE UNIDADE”. Ou seja,
todo capital pago para a realização do serviço “Reboco”, será proveniente do insumo
“INSUMO DE UNIDADE” que se encontra no planejamento da obra.

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Ilustração 9 – Tela de Itens do Contrato

Fonte – Site UAU Contrato de Serviços.

No estabelecimento do contrato físico com o empreiteiro, uma via devidamente
assinada pelas duas partes é arquivada junto à pasta de contratos da obra referente,
e é devidamente identificado por etiqueta com o número de ordem segundo o UAU, e
objeto do contrato. A outra via é enviada ao empreiteiro.
3.1.2.3. Acompanhamento e medição de contratos
O acompanhamento do contrato refere-se à porcentagem concluída até a
verificação atual, sendo unicamente de caráter físico e cronológico. Já a medição
trata-se do cruzamento de duas informações, o acompanhamento e o contrato em si,
resultando na fatura a ser paga ao empreiteiro.

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Ilustração 10 – Tela de Acompanhamento de Contrato

Fonte – Site UAU Medição de Contratos de Serviços

Na tela de acompanhamento de contrato, mostrada na ilustração 10, selecionase a obra a que se aplica o contrato, o contrato propriamente dito e o mês do
planejamento de onde se quer acompanhar1. Em seguida é mostrado qual o serviço
ou material disponível para acompanhamento.
Para realizar a medição, é necessário que o acompanhamento seja gravado, e
que o contrato esteja em andamento. Na tela de medição, mostrada na ilustração 11,
o usuário escolhe adicionar o acompanhamento que foi feito anteriormente e/ou algum
adiantamento que foi liberado ao empreiteiro de forma avulsa. O software calcula o
valor da medição e subtrai algum adiantamento, se houver, e mostra o valor total. É
possível acrescentar também, algum desconto oferecido pelo empreiteiro por meio da
medição. O resultado é a Planilha de Medição, conforme ilustração 12.

Caso o mês do planejamento selecionado, para o acompanhamento do contrato, apresentar uma
verba menor que a desejada, o UAU emite um aviso e solicita que seja adicionada uma quantidade X
ao planejamento naquele determinado mês.

1

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Ilustração 11 – Tela de Manutenção de Medição

Fonte – Site UAU Medição de Contrato de Serviços.

Ilustração 12 – Planilha de Medição de Material

Fonte – Site UAU Medição de Contrato de Serviço.

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Na planilha de medição são mostrados os dados da empresa contratada e
contratante, itens e valores do contrato, valor da medição anterior, valor da medição
atual, a medição acumulada – soma de todas as medições até a medição atual -, e o
saldo – diferença entre a medição acumulada e o valor do contrato.
Além disso, é possível verificar o acumulado pago de um determinado imposto
ou retenção que foi adicionada ao contrato para que fosse retida a cada medição e o
andamento percentual do contrato.
A Construtora ainda adiciona nas observações da medição informações como:
Nota Fiscal a que se refere a medição, ou, se for um recibo, o mês de referência do
mesmo.
Foram encontradas várias dificuldades quando, no decorrer dos contratos, era
necessária a ampliação de algum serviço/material extra para suprir a necessidade do
contrato. A simples tarefa de adicionar um pequeno valor ao contrato, chegou a causar
complicação na leitura de informações das planilhas de medição e até mesmo no
planejamento.
3.1.2.4.

Solicitações de Pagamento

A etapa de solicitação de pagamento foi a de maior ocorrência durante o
período de estágio. Esse procedimento permite que seja feito o lançamento de
despesas da obra, auxiliando no processo de efetivação de um pagamento, nos casos
de comprar rápidas, que não há a exigência de cotação.
O Assistente de Pagamento do UAU, oferece opções que podem ajudar na
solicitação do pagamento, conforme ilustração 13. As opções mais comumente
utilizadas pela controladoria são:
• Solicitar pagamento de insumo(s) geral(is) vinculando a um insumo do
planejamento:
1. Escolher os Insumos Gerais;
2. Informar o fornecedor e opções dos documentos fiscais;
3. Lançar descontos normais e/ou vinculados;
4. Visualização do processo e seus descontos;

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5. Informar formas de pagamentos, contrato para adiantamento e observações;
6. Escolher insumos planejados que serão vinculados, aprovar os níveis e informar o
banco de pagamento do processo;
7. Opção Distribuir - Opção habilitada quando é selecionada mais de uma obra.
• Solicitar pagamento de Insumo Planejado:
1. Escolher os insumos planejados e contrato para adiantamento;
3. Lançar descontos normais e/ou vinculados;
4. Informar formas de pagamentos e observações;
5. Aprovar os níveis e informar o banco de pagamento do processo.
• Solicitar pagamento de uma medição:
1. Escolher o contrato e a medição a ser gerado o processo;
3. Lançar descontos normais;
4. Visualização do processo e seus descontos;
5. Informar formas de pagamentos e observações;
6. Escolher insumos planejados que serão vinculados, aprovar os níveis e informar o
banco de pagamento do processo.

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Ilustração 13 – Tela de Assistente de Pagamento

Fonte - Site UAU, Processo Pagamento.

Nas solicitações de pagamento em geral costuma-se sempre descrever em sua
observação onde foi a aplicação do material que está discriminado na nota
fiscal/recibo em anexo, afim de facilitar a identificação rápida de uma fatura.
Ao fim da solicitação de pagamento de insumo geral é entregue ao Gerente de
Obras, 02 (duas) vias da solicitação – uma seguirá para o setor de Contas a Pagar e
outra irá para a Controladoria após conferência e visto por parte do responsável do
Contas a Pagar, afim de protocolar a entrega da solicitação. A nota/recibo é
carimbada, para que seja descrita a aplicação de tal serviço/material, e assinada pelo
almoxarife e engenheiro da obra remetente.
Por muitas vezes o Gerente de Obras solicita também que seja anexada o
relatório de Contas Pagas e a Pagar do Fornecedor afim de acompanhar a ficha
financeira de um determinado fornecedor em um período de tempo. Segundo o
gerente, a Ficha Financeira auxilia principalmente no controle de despesas fixas e de
grande importância, exemplo, contas de água, energia, etc.
Ao solicitar o pagamento por insumo planejado, ou quando é feito algum
adiantamento contratual entrega-se ao Gerente de Obras, 02 (duas) vias da

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solicitação – uma seguirá para o setor de Contas a Pagar e outra irá para a
Controladoria após conferência e visto por parte do responsável do Contas a Pagar,
afim de protocolar a entrega da solicitação. A nota/recibo é carimbada, para que seja
descrita a aplicação de tal serviço/material, e assinada pelo almoxarife e engenheiro
da obra remetente. Além disso é anexado o relatório de Adiantamentos por Contrato
onde pode ser visualizado quais adiantamentos existem num determinado contrato.
No caso de solicitações de pagamento de uma medição são entregues 02
(duas) vias da solicitação – uma seguirá para o setor de Contas a Pagar e outra irá
para a Controladoria após conferência e visto por parte do responsável do Contas a
Pagar, afim de protocolar a entrega da solicitação. Uma via da planilha de medição e
nota/recibo carimbada, descrita a aplicação de tal serviço/material, e assinada pelo
almoxarife e engenheiro da obra remetente também são entregues.
Então podem ser verificadas através do fluxograma a seguir as etapas referente
ao Planejamento e Controle de Obras:
Ilustração 14 – Fluxograma de Etapas

Planejamento da
Obras

Medição

Solicitação
de
Pagamento

Estabelecimento
do Contrato

Acompanhamento
Físico do Contrato

Compra
Avulsa

Fonte - O autor.

3.2. COORDENAÇÃO DE PROJETOS
Trata-se da criação, manutenção e acompanhamento de projetos, sejam de
obras futuras ou já concluídas, tomando as medidas necessárias para que estejam
licenciados, com base na legislação competente vigente.

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A principal atividade executada no setor é a leitura, interpretação de projetos, e
controle dos imóveis que a construtora detém. São identificados de acordo com a
ordem de aquisição do terreno, onde determinado empreendimento será edificado,
vale ressaltar que a ordem de aquisição do terreno não é necessariamente a ordem
cronológica de execução das obras. Em cada pasta estão acondicionados os projetos
necessários para a construção e fiscalização da obra. Além do ambiente físico citado,
dispõe-se também de um ambiente virtual, que se trata de um diretório em rede que
permite a adição e edição de arquivos, discriminados de acordo com a obra
correspondente, sem nenhum tipo de software específico. Em sua maioria, os
arquivos são do formato “dwg” e o software usado para a execução desse tipo de
arquivo é o AutoCAD.
A coordenação de projetos participa desde os primeiros detalhes até a entrega
do produto final ao cliente. Entre os cuidados que são tomados no setor estão a
atualização constante com os prazos de validade de alvarás estabelecidos por alguns
órgãos públicos em relação ao licenciamento dos imóveis.
O trabalho consiste em: a gerência de obras recebe um projeto que será
encaminhado para este setor, sob formato digital, plota-se tal arquivo e arquiva-se em
seu diretório de destino. Exemplo: obra 046, projeto de instalações elétricas. No caso
de uma eventual substituição ou atualização do arquivo, este não será descartado,
mas será identificado agora como um projeto substituído. Exemplo: obra 046, projeto
de instalações elétricas, substituídos.
Como frisado anteriormente, alguns dos projetos que fizeram parte das
atividades exercidas pelo estagiário precisaram de licenciamento dos órgãos que
controlam serviços públicos na sociedade, como a Celpe - Companhia Energética de
Pernambuco; o CBM-PE - Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco; a DIRCON Diretoria de Controle Urbano, esta última com jurisdição na cidade do Recife. As
plantas de Diagrama Unifilar ou de entrada de energia elétrica no empreendimento,
são fiscalizadas pela Celpe; O CBM-PE verifica as que se referem a instalações de
gás e combate a incêndio; as que descrevem a arquitetura, conforto e urbanização
são de responsabilidade da DIRCON.

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3.2.1. Celpe
O fornecimento de energia elétrica em todo o estado de Pernambuco, assim
como na Região Metropolitana do Recife, é feito pela Celpe. A fiscalização de ligações
existentes e novas é de extrema importância, pois leva segurança e conforto para a
população. Está ficando cada vez mais comum a existência de acidentes envolvendo
ligações elétricas clandestinas e sem manutenção, além disso há os acidentes
provocados pelas más condições de instalação das redes elétricas nas vias públicas.
Durante o estágio foram solicitados alguns serviços à esta companhia, dentre
eles a Análise de Projeto e a Ligação Nova.
3.2.1.1.

Análise de Projeto

O Cliente deverá apresentar projeto elétrico para toda nova ligação ou ampliação
de potência de subestação onde a carga instalada declarada seja igual ou superior a
75kVA, conforme item 4.176 da Norma de Fornecimento de Energia Elétrica a
Edificações de Uso Coletivo da Celpe, devendo seguir as normas técnicas da Celpe.
O projeto elétrico deve obedecer aos documentos de normalização dos órgãos
de licenciamento ambiental, de uso e ocupação do solo, de regulação, da ABNT, do
Corpo de Bombeiros, do Ministério do Trabalho e da Celpe. Deve ainda obedecer as
distâncias de segurança do condutor de energia elétrica ao solo e das edificações
contidas na norma da ABNT NBR 15688 (Redes de distribuição aérea de energia
elétrica com condutores nus).
O interessado deve apresentar o projeto elétrico da unidade consumidora em
duas vias, elaborado e assinado por profissional habilitado pelo Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia - CREA, tendo a carta de apresentação do projeto para
análise assinatura e carimbo do responsável pelo empreendimento ou preposto e
carta de disponibilidade de energia fornecida pela unidade de planejamento da
distribuição quando necessário.
A validade do projeto é de trinta e seis meses contados da data de conclusão de
sua análise pela Celpe, ressalvada as modificações impostas pela legislação em vigor
como descrito no item 4.191 da Norma de Fornecimento de Energia Elétrica a
Edificações de Uso Coletivo da Celpe.

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Quaisquer alterações que se fizerem necessárias, após a liberação do projeto,
não devem ser executadas sem que sejam analisadas pela Celpe, devendo o
interessado encaminhar 02 vias dos desenhos modificados e aguardar a devolução
de uma via.
3.2.1.2. Ligação Nova
O Cliente deverá formalizar o pedido de ligação, por carta ou e-mail, com as
especificações sobre local e nome do projeto que será atendido.
A solicitação deverá conter o modelo de tarifa desejado e o valor da demanda
a ser contratada no caso de faturamento em Alta Tensão ou termo de opção tarifária
para faturamento em Baixa Tensão, neste caso, para projetos com transformadores
dimensionados até 112,5kVA, conforme Norma de Fornecimento de Energia Elétrica
a Edificações de Uso Coletivo da Celpe.
A partir disto, deverá ser celebrado Contrato de Fornecimento de Energia
Elétrica, instrumento contratual em que a Concessionária e o Cliente responsável pela
Unidade Consumidora ajustam as características técnicas e condições comerciais do
fornecimento de energia.
Para celebração de contrato o consumidor deverá apresentar o modelo de
solicitação assinado: a SOLICITAÇÃO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO.
3.2.2. CBM-PE
Atuando na execução de atividades de defesa civil o Corpo de Bombeiros tem
uma missão importante na fiscalização e segurança das construções. É importante o
conhecimento do trabalho que a Corporação exerce no tocante da construção civil, já
que é necessário que se tenha segurança desde a execução até sua entrada em
operação.
Dentre os atestados emitidos pela corporação estão os de conformidade e
regularidade.

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3.2.2.1.

Atestado de Conformidade

O Atestado de Conformidade é um parecer da corporação quanto à
conformidade do projeto analisado com as normas vigentes. Para que tal parecer seja
dado é necessário ter em mãos os projetos de combate ao incêndio e gás, se houver,
além do memorial descritivo do projeto. No memorial descritivo estão descritos o
materiais que serão utilizados para a prevenção de acidentes, além de especificações
de outros materiais que serão aplicados nas instalações de gás, por exemplo.
Para que seja dada entrada no processo de verificação do projeto no Corpo de
Bombeiros em Recife, faz-se necessário o pagamento de uma taxa que varia com a
área total do imóvel a ser construído, ou no caso de reformas, a sua área resultante.
O Atestado de Conformidade tem a validade de 6 meses, conforme artigo 259
do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico para o Estado de Pernambuco, e
é muito importante que o requerente o revalide dentro desse intervalo de tempo caso
as alterações mostradas no projeto não sejam executadas durante tal período dado.
Para o processo de revalidação o requerente é isento de taxa, e será preciso o projeto
alterado, tendo como anexo o memorial descritivo.
3.2.2.2.

Atestado de Regularidade
Após serem aprovados os projetos e todas as modificações/construções

executadas, deve ser solicitado ao corpo de bombeiros para que se faça uma vistoria
no empreendimento, tal vistoria quando aprovada é comprovada através do Atestado
de Regularidade.
Para que a vistoria seja realizada, o requerente deve ter o memorial descritivo
de proteção contra incêndios, CNPJ, apresentar notas fiscais de compra e/ou recarga
de extintores e o requerimento, conforme anexo A, ao chefe do CAT – Centro de
Atividades Técnicas; preenchido. É solicitado também o comprovante de pagamento
de uma taxa de vistoria que varia de acordo com área total do empreendimento.
O Atestado de Regularidade, conforme anexo B, tem validade de 1 ano,
conforme artigo 258 do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico para o Estado
de Pernambuco, e é importante que a vistoria seja solicitada antes que o prazo acabe
para que as providências que o corpo de bombeiros venha a solicitar, sejam
executadas o mais rápido possível. Para o processo de revalidação do Atestado de

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Regularidade é necessário que sejam levados cópia do Atestado de Regularidade a
vencer, cópia do memorial descritivo de combate a incêndio e notas fiscais de recarga
e/ou compra de extintores que estejam instalados no empreendimento.
Vale ressaltar que o constante acompanhamento das validades mostradas
nos extintores é bastante importante para que haja um correto funcionamento do
material em caso de emergências.
3.2.3. DIRCON
Vinculada à Secretaria-Executiva de Licenciamento e Urbanismo do Recife, a
Diretoria de Controle Urbano tem grande importância no tocante da liberação de
alvarás e permissões para construções e realizações de eventos na cidade do Recife.
A atuação da DIRCON na cidade é feita através de regionais, divididas em
seis. Cada regional tem como jurisdição os bairros que são compreendidos por cada
Região Político-Administrativa – RPA do Recife, ou seja, cada regional é responsável
por uma RPA.
Ilustração 15 – Mapa das Regiões Político-Administrativas do Recife

Fonte - Atlas Metropolitano de Desenvolvimento Humano do Recife, 2005.

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A análise dos alvarás tem como parâmetro o Plano Diretor da Cidade do Recife
além das normas de acessibilidade vigentes e outras leis que se aplicam ao controle
urbano na cidade. Os documentos necessários para o ingresso nos processos de
licenciamento são obedecidos por meio do decreto nº 25.969.
Sobre os alvarás e os outros diversos tipos de autorizações e certidões
expedidas pela DIRCON, neste relatório só serão explanados aqueles que
participaram das atividades realizadas pelo estagiário durante o período na empresa,
dentre eles o alvará de construção, alvará habite-se e certidão narrativa.
3.2.3.1.

Terreno

Serviços como desmembramento, remembramento e demarcação são os
mais comuns. O desmembramento seria ação de dividir o terreno em dois ou mais
lotes, o remembramento tem a função de unir vários lotes em apenas um, já a
demarcação tem como objetivo a indicação das fronteiras do terreno, conforme anexo
C, e suas (ir)regularidades quanto à forma geométrica.
Os documentos necessários para ingresso em serviços de terreno são:
1. Comprovante de propriedade do imóvel – Escritura registrada no Cartório
de Registro de Imóveis – RGI, conforme anexo D, ou certidão atualizada da
mesma;
2. Projeto Urbanístico em 05 cópias heliográficas ou plotadas em papel opaco,
assinados pelo proprietário e pelo responsável técnico do projeto, conforme
anexo E;
3. ART - Anotação de Responsabilidade Técnica expedida pelo CREA (Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia), do responsável técnico pelo projeto de
parcelamento do solo a ser executado;
4. Sequencial e nº da Inscrição Imobiliária atualizada do imóvel e Formulário
de Terreno, conforme anexos F e G, devidamente assinado.
Na tabela a seguir a taxas de alguns serviços.

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Tabela 1 - Taxa de valores para execução de obras ou Serviços de Engenharia - Terreno

SERVIÇOS DE TERRENO

R$

Análise de Terreno referente a desmembramento, remembramento e

163,89

demarcação, com área até 5.000 m²
Análise de Terreno referente a desmembramento, remembramento e

327,67

demarcação, com área superior a 5.000 m² até 10.000 m²
Fonte - Anexo XIII, Lei nº 15.563, Legislação da Cidade do Recife.

3.2.3.2.

Projetos de Arquitetura
A análise dos projetos de arquitetura são importantes para classificá-lo

perante as linhas da legislação que rege a cidade, do Recife. Com a análise inicial do
projeto de arquitetura será possível mostrar quais serão as licenças necessárias para
que o empreendimento lá descrito possa ser construído, exemplo, licenciamento
ambiental,

permissão

da

Secretaria

de

Saúde,

Marinha,

Bombeiro,

Companhia Pernambucana de Recursos Hídricos – CPRH, Obra de Arte.
Para legalização de projetos iniciais de arquitetura são necessários as
seguintes documentações:
1. Projeto Arquitetônico em 04 cópias plotadas em papel opaco, assinadas pelo
responsável técnico do projeto;
2. Sequencial e nº da Inscrição Imobiliária atualizada do imóvel;
3. ART - Anotação de Responsabilidade Técnica expedida pelo CREA (Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia), do responsável técnico pelo projeto e
formulário de Projeto e Plantas Diversas, conforme anexos H e I, devidamente
assinado.
Os projetos de arquitetura analisados tem a validade de 01 ano, como prevê
artigo 190 da Lei Municipal nº 16292, e para revalidá-los são necessários: 03 cópias
plotadas já aprovadas, e formulário de Projeto e Plantas Diversas devidamente
preenchido. Na tabela a seguir taxas de alguns serviços de projeto.

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Tabela 2 - Taxas para execução de obras ou Serviços de Engenharia – Plantas Arquitetônicas

SERVIÇOS DE PLANTAS ARQUITETÔNICAS

R$

Análise ou revalidação de projeto inicial referente a habitação unifamiliar

196,60

Análise ou revalidação de projeto inicial referente a habitação

983,02

multifamiliar isolada, com até 04 pavimentos
Análise ou revalidação de projeto de obra de arte

98,36

Análise ou revalidação de plantas relativa à alteração durante a obra

196,60


3.2.3.3.

Alvará de Construção
Apenas o licenciamento do projeto não é o suficiente para que o

empreendimento lá descrito seja construído, como frisado no item anterior.
Dependendo dos licenciamentos solicitados pela prefeitura, após o recebimento de
todos eles, é permitida a entrada no processo de alvará.
Os documentos e informações necessárias para ingresso no processo são:
1. Três jogos em cópias heliográficas ou plotadas em papel opaco do projeto
arquitetônico, contendo os carimbos de aprovação da Prefeitura do Recife, bem
como, as aprovações dos órgãos descritos no campo INTERFERÊNCIAS do
formulário, constante do projeto aprovado, quais sejam: a) CPRH - Companhia
Pernambucana de Recursos Hídricos; b) Corpo de Bombeiros; c) Outros; d)
Autorização do COMAR - Comando Militar da Aeronáutica, (quando for o caso);
2. ART do responsável técnico pela elaboração e execução do projeto, conforme
anexo J;
3. Projeto de Obra de Arte ou Termo de Compromisso (quando for necessário);
4. Endereço oficial completo do imóvel;
5. Sequencial ou inscrição imobiliária atualizada do imóvel;
6. Quadro de Áreas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas;
7. Aprovação do Plano de Revitalização de Área Verde – PRAV, quando necessário;
8. Formulário de Alvará de Construção devidamente preenchido, assinado e sem
rasuras.
De acordo com o artigo 198 da Lei Municipal nº 16.292, a validade dos
alvarás variam de acordo com a área total da construção. Para empreendimentos com

28

área total até 500 m², validade de 01 ano, com mais de 500 m² são 03 anos de
validade. Para ingressar no processo de revalidação de alvará são necessários 03
jogos em plantas, do alvará, plotadas em papel opaco, e formulário de Alvará de
Construção devidamente preenchido, conforme anexos L e M.
Tabela 3 - Taxas para execução de obras ou Serviços de Engenharia – Alvará

SERVIÇOS DE ALVARÁ
Análise e/ou renovação de documentação para fins de concessão do
alvará de construção, com área superior a 1.500m².
alvará de construção, com área até 400m².
alvará de construção, com área superior a 400m² até 1.500m².

R$
327,67
131,07
196,60

Fonte: Anexo XIII, Lei nº 15.563, Legislação da Cidade do Recife.

3.2.3.4.

Habite-se
Considerado como a última etapa da construção no que se diz respeito à

prefeitura, o Habite-se é uma licença que comprova a capacidade da construção que
foi reformada ou recém-construída, de ser ocupada, ou seja, comprovação da
habitabilidade da edificação.
Os documento/informações necessários para ingresso no processo são:
1. Originais dos Atestados Liberatórios dos órgãos do campo "aprovações
preliminares", constantes no Alvará de Construção aprovado;
2. Alvará de Construção dentro do prazo de validade na data do pedido de Habitese ou Aceite-se ou Documento Especial atendido, relativo à Atualização dos
Tributos devidos, se for o caso;
3. ART - Anotação de Responsabilidade Técnica expedido pelo CREA (Conselho
Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia), do responsável técnico pela
instalação e manutenção do elevador;
4. Contrato de Manutenção dos elevadores;
5. Sequencial (ais) ou nº. (s) da(s) Inscrição (ões) Imobiliária(s) atualizada(s) do(s)
imóvel (is);
6. Documento comprobatório da propriedade, posse ou da responsabilidade pela
construção (As dimensões e área do terreno deverão ser as mesmas do Projeto
aprovado) e;

29

7. Formulário Habite-se, conforme anexos N, O, P e Q, devidamente preenchido
e assinado.
Para o deferimento do alvará é necessária uma vistoria no imóvel que busca
checar caso a construção está executada como foi estabelecido no alvará de
construção. Cotas e elementos construtivos são as mais relevantes, além do layout.
Após a vistoria, caso tudo esteja como no alvará aprovado, o Habite-se é deferido,
caso não, é necessário que se corrija o erro encontrado e solicite uma nova vistoria,
o que pode retardar por muito tempo o final do processo. Se a construção não estiver
de acordo com o alvará de construção aprovado, faz-se necessário aprovar um novo
projeto, um novo alvará para que assim seja entregue o Habite-se do imóvel. Em
seguida tabela com taxa referente ao processo.
Tabela 4 - Taxas para execução de obras ou Serviços de Engenharia – Habite-se

SERVIÇOS DE HABITE-SE
Análise de documentação e vistoria local referente à habitação unifamiliar
Isolada.
Análise de documentação e vistoria local referente à habitação unifamiliar
conjunto, com até 12 unidades.
Análise de documentação e vistoria local referente a usos não
habitacionais, com até 1.500m² de área de construção.
Análise de documentação e vistoria local referente à concessão de
habite-se de subunidade, por unidade.

R$
327,67
196,60
262,14
65,53


4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A realização deste trabalho tornou ainda mais clara a necessidade que o
Técnico de Edificações tem de se preparar para atender a demanda do mercado. Foi
importante entender as etapas dos “bastidores” da construção civil, saber que por trás
de todo aquele trabalho energético no canteiro de obras há todo um processo que
também precisa de um prévio planejamento.
O planejamento adequado de uma obra possibilita economia de tempo e a
diminuição de custos. Obedecer à legislação, desde a elaboração do projeto até o fim
da construção, possibilita segurança e conforto durante a obra, e para as pessoas que
irão fazer uso do que foi construído.

30

A necessidade da padronização das construções não deve ser considerada
com uma imposição de limite na criatividade. Dentre os benefícios trazidos por essa
padronização está a inserção social por meio das aplicações de normas de
acessibilidade, uma menos poluição visual para a cidade e uma forma de urbanizar a
cidade de forma gradual e planejada.
O estágio realizado mostrou o quanto é necessária uma constante leitura e
atualização das habilidades técnicas. Conhecimentos na área da informática,
legislativa, financeira, matemática e da construção civil foram bastante desenvolvidos
durante a experiência.
Na Construtora a coordenação de projetos realizou um backup de todos os
arquivos para pen drives, por sua grande capacidade de armazenagem e
possibilidade de edição dos arquivos lá armazenados. Alvarás e projetos foram
revalidados conforme a legislação.
No controladoria e planejamento foi feito o planejamento do próximo edifício
a ser construído além de manuais para execução dos módulos de trabalho no software
UAU, as tarefas mais simples e corriqueiras como a Solicitação de Pagamento para
compras avulsas ou contratos acrescentando ainda como utilizar os relatórios onde
mostram a Ficha Financeira do Fornecedor ou a busca de fornecedores através de
um insumo.
Sem

mais

a

acrescentar

neste

relatório,

deixo

meus

sinceros

agradecimentos aos colaborados da Tenório que de alguma forma participaram do
meu amadurecimento tanto com profissional como ser-humano, e com certeza alguns
deles levarei para a vida, e aos colaboradores do SENAI que mesmo depois de ter
concluído as minhas disciplinas na escola técnica, têm ensinado aos seus ex-alunos
a serem melhores profissionais.

31

REFERÊNCIAS

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023: informação e
documentação: referências: elaboração, 2002.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15688: informação e
documentação: distribuição aérea e energia elétrica com condutores nus:
elaboração, 2009.
COGNOS CONSULTORIA. Gráfico de Farol. Ilustração 2, color. Disponível em: <
http://blog.cognosconsultoria.com.br/?p=60 >. Acesso em: 11 out. 2013.
Contrato de Serviços. In: UAU. 2010. Disponível em < http://www.uau.com.br/m
cu/ModuloObras_MontagemContratoServicos.html > Acesso em 11. Nov. 2013.
ESM CONSULTORIA. Desenvolvimento Humano no Recife – Atlas Municipal,
versão 1.0.2. Recife, 2005.
GC TENORIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÀRIOS. Planilha de Auditoria de
Materiais. Ilustração 5, color. Departamento de Controladoria.
GC TENORIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÀRIOS. Planilha de Auditoria de
Serviços. Ilustração 6, color. Departamento de Controladoria.
GC TENORIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÀRIOS. Planilha de Controle de
Indicadores. Ilustração 4, color. Departamento de Controladoria.
GESTÃO ADMISNITRATIVA. Ciclo 5S. Ilustração 3, color. Disponível em:
<http://gestaodadm2012.blogspot.com.br/2012/09/gestao-de-qualidade-qualidadepode-ser.html > Acesso em: 20 out. 2013.
GLOBALTEC. UAU – Acompanhamento de contratos e serviços. Ilustração 10,
color. Disponível em:
<http://www.uau.com.br/mcu/Imagens/FRMACOMPCONTRATO
_AcompanhamentoDeExecucaoDeContrato.JPG > Acesso em: 11 nov. 2013.

32

GLOBALTEC. UAU – Contrato de Serviços. Ilustração 8, color. Disponível em: <
http://www.uau.com.br/mcu/Imagens/FRMMNTCONTRATO.JPG > Acesso em: 11
nov. 2013.

GLOBALTEC. UAU – Contrato de Serviços. Ilustração 9, color. Disponível em: <
http://www.uau.com.br/mcu/Imagens/frmContrato_ImportAditivo.jpg > Acesso em: 11
nov. 2013.

GLOBALTEC. UAU – Medição de contratos e serviços. Ilustração 11, color.
Disponível em: <http://www.uau.com.br/mcu/Imagens/FrmMntMedicao_Itens.JPG >
Acesso em: 11 nov. 2013.
GLOBALTEC. UAU – Medição de contratos e serviços. Ilustração 12, color.
Disponível em:
<http://www.uau.com.br/mcu/Imagens/frmMedicao_RelatorioSemEstrutura.JPG >
Acesso em: 11 nov. 2013.
GLOBALTEC. UAU – Módulo Financeiro, Processo de Pagamento. Ilustração 13,
color. Disponível em:
<http://www.uau.com.br/mcu/Imagens/frmWizSi_PaginaInicial.JPG > Acesso em: 11
nov. 2013.
GLOBALTEC. UAU – Planejamento da Obra. Ilustração 7, color. Disponível em: <
http://www.uau.com.br/mcu/Imagens/frmPlanejamento_PropGeral.jpg > Acesso em:
11 nov. 2013.
GRUPO NEOENERGIA, CELPE. Norma de Fornecimento de Energia Elétrica a
Edificações de Uso Coletivo, de 10 dez. 2012. Orienta os consumidores e
padroniza as condições para o fornecimento de energia elétrica em unidade
consumidoras localizadas em edificações de uso coletivo. Disponível em:
<http://sevicos.celpe.com.br/Media/pdf/normaspadroes/SM01.0000.002_10_edicao.pdf >. Acesso em: 02 dez. 2013.

Medição de Contrato de Materiais e Serviços. In: UAU. 2010. Disponível em:
<http://www.uau.com.br/mcu/ModuloObras_MedicaoContratoServicos.html> Acesso
11. Nov. 2013.
Módulo Financeiro, Processo de Pagamento. In: UAU.2010. Disponível em
<http://www.uau.com.br/mcu/ModuloFinanceiro_ProcessosPagamento.html> Acesso
em 11. Nov. 2013.

33

PERNAMBUCO. Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico para o Estado
de Pernambuco, 1996. Estabelece as condições mínimas de segurança contra
incêndio e pânico em edificações, determina o seu cumprimento e fiscalização de
execução.
Planejamento da Obra. In: UAU. 2010. Disponível em
<http://www.uau.com.br/mcu/ModuloObras_PlanejamentoDaObra.html> Acesso 11.
Nov.2013.

RECIFE. Decreto nº 23.688, de 09 jun. 2008. Dispõe documentos e informações a
serem apresentados para formalização de processos urbanísticos e administrativos.
RECIFE. Decreto nº 25.969, de 03 ago. 2011. Altera o anexo único do Decreto
Municipal nº 23.688 de 09 de junho de 2008.

RECIFE. Decreto nº 26.688, de 05 out. 2012. Estabelece procedimentos para o
requerimento e a expedição do Alvará Habite-se, por meio eletrônico.

RECIFE. Lei nº 15.563, de 27 dez. 1991. Institui o Código Tributário do Munícipio do
Recife e dá outras providências.

RECIFE. Lei nº 16.292, 29 jan. 1997. Regula as atividades de Edificações e
Instalações, no Município do Recife, e dá outras providências.

RECIFE. Lei nº 17.511, 29 dez. 2008. Promove a revisão do Plano Diretor do
Município do Recife.

34

ANEXO A – Requerimento de Vistoria do Corpo de Bombeiro Militar de
Pernambuco.

F

Fonte – Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

35

ANEXO B – Atestado de Regularidade de um edifício residencial.

Fonte – Arquivo de documentos da Construtora.

36

ANEXO C – Planta de Locação de terreno

Fonte – Arquivo de projetos da Construtora.

37

ANEXO D – Página pertencente a RGI (Registro de Imóvel).


38

ANEXO E – Cabeçalho de projeto arquitetônico referente a remembramento e
demarcação de lotes.

Fonte – Arquivo de projetos da Construtora.

39

ANEXO F – Formulário para Terreno

Fonte – Prefeitura do Recife, DIRCON.

40

ANEXO G – Certidão, com solicitações de demarcação e remembramento,
indeferida.

Fonte – Acervo de documentos da Construtora.

41

ANEXO H – Formulário para Projetos e Plantas Diversas


42

ANEXO I – Certidão de projeto arquitetônico, referente a alteração durante obra
de um edifício residencial, deferida.


43

ANEXO J – Anotação de Responsabilidade Técnica, ART.

Fonte – Arquivo de documentos da construtora.

44

ANEXO L – Formulário para Alvará de Construção

Fonte – Prefeitura da Cidade do Recife

45

ANEXO M – Alvará de Construção, referente a alteração durante obra, deferido.


46

ANEXO N – Formulário para Habite-se Unidade Principal


47

ANEXO O – Formulário para Habite-se (Certidão de Subunidades)


48

ANEXO P – Alvará de Habite-se (Certidão de Unidade Principal), referente
edifício residencial, deferido.


49

ANEXO Q - Alvará de Habite-se (Certidão de Subunidades), referente edifício
residencial, deferido.


50

FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO

Relatório de Estágio
1 Do aluno
Nome do Aluno: Hiago Alves de Paula
Curso: Técnico em Edificações
Turma: EDFTO-B
Endereço: Rua Noventa e Dois, nº 36, Jardim Paulista, Paulista – PE.
Telefone: 81. 34335107 / 88977617
2 Do estágio
Área: Planejamento, Controle de Obras e Coordenação de Projetos
Início: 08/05/2012. Término: 08/11/2012.
3 Da empresa concedente
Razão social: Tenório Incorporações e Empreendimentos S/A
Nome de fantasia: CNPJ: 06.037.059/0001-30
Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, Nº 2160. Empresarial Business Beach Sala
02, Boa Viagem, Recife – PE.
Tel.: 81 2121.4343

Nome do contato: Diego Menezes

Supervisor: Fernando Sérgio Santiago
Cargo: Gerente de Obras.
4 Da carga horária
Segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira: das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. 30 horas semanais.
Assinatura do estagiário: ____________________________________________
Assinatura do supervisor: ____________________________________________
Data: 07/03/2014

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