O documento discute a ética científica, que exige honestidade e integridade em todas as etapas da pesquisa científica, desde a comunicação dos resultados até a atribuição correta dos colaboradores. A ética científica orienta a prática da ciência no meio acadêmico de forma semelhante à ética de outras profissões.
2. A ÉTICA CIENTÍFICA DIZ RESPEITO, EM POUCAS
PALAVRAS, À HONESTIDADE E INTEGRIDADE
EXIGIDA EM TODAS AS ETAPAS DA PRÁTICA
CIENTÍFICA, DESDE A COMUNICAÇÃO DOS
RESULTADOS, INDEPENDENTEMENTE DE SUA
ORIGEM, ATÉ A ATRIBUIÇÃO ADEQUADA DOS
COLABORADORES.
O que é ética científica?
3. O que é ética científica?
Este sistema de ética orienta,
portanto a prática da ciência no
meio acadêmico. Assim como em
outras profissões, a ética científica
está profundamente integrada na
forma de trabalho dos cientistas em
prol do conhecimento científico.
A publicação aberta de dados,
exigida pela ética científica, ajuda a
manter a ciência avançando,
validando os resultados da pesquisa
e confirmando ou levantando
questões sobre os resultados
4. Ética na Ciência
De acordo com a Enciclopédia Britannica, entende-
se por Ciência “qualquer sistema de conhecimento
que se preocupa com o mundo físico e seus
fenômenos e que envolve observações imparciais e
experimentação sistemática. Em geral, uma ciência
envolve uma busca de conhecimento abrangendo
verdades gerais ou as operações de leis
fundamentais”.
5. Ocorre que na experimentação sistemática —
especialmente em áreas como as Ciências Médicas e
Biológicas — a coleta de dados que viabiliza a
pesquisa implica a coleta, análise e manipulação de
espécimes biológicos, inclusive humanos. Pode-se
citar como exemplos a análise de seres
microscópicos e potencialmente perigosos como
vírus e bactérias, a testagem de novos
medicamentos em cobaias vivas e, em fases mais
avançadas do estudo, testagem em humanos, entre
outros procedimentos.
6. Neste contexto, a ética tem
o papel de balizar as ações
dos cientistas de modo que
os riscos, erros e até mesmo
a má-conduta em
procedimentos como os
citados acima sejam
evitados, sempre colocando
a obtenção de
conhecimentos para a
preservação da vida e do
bem-estar como finalidade
última dos estudos
científicos. Desse modo, a
ética (ou bioética) exige que
valores como a
responsabilidade, a
transparência, a autonomia,
a neutralidade de interesses
e o rigor científico sejam
praticados durante toda a
pesquisa.
Para garantir que essas
normas éticas sejam
respeitadas, foram criados os
conselhos e comitês de ética
que regem e fiscalizam as
boas-práticas nos
procedimentos de suas
respectivas áreas e
profissões, punindo as más-
condutas. No Brasil, a prática
ética nos experimentos com
seres humanos está prevista
na Resolução nº 466/2012,
criada pelo Conselho
Nacional de Saúde, que
estabelece o Comitê de Ética
em Pesquisa (CEP) como
responsável por analisar e
julgar a conduta científica
dos autores das pesquisas,
monitorar os respectivos
riscos, receber e apurar as
denúncias de abusos e
demais fatos previstos na lei.
7. As pesquisas científicas
internacionais com humanos devem
estar subordinadas às diretrizes do
Código de Nuremberg — criado em
1947 para julgar os casos de
violação à vida humana por meio de
experimentos realizados pelos
nazistas em campos de
concentração durante a Segunda
Guerra Mundial. Há, também, a
Declaração de Helsinque, redigida
pela Associação Médica Mundial e
promulgada em 1964 para reforçar
o que já foi estabelecido no Código
de Nuremberg.
8. Bioethics reúne artigos bem argumentados sobre as questões
éticas suscitadas por assuntos atuais, como: pesquisa clínica
colaborativa internacional nos países em desenvolvimento,
transplantes de órgãos e xenotransplantes, envelhecimento e
vida humana, AIDS, genética e pesquisa com células-tronco.
Essas questões são consideradas em relação a problemas
éticos, legais e políticos concretos, ou em termos de
conceitos, princípios e teorias fundamentais usados na
discussão de tais problemas.
Bioethics (Wiley)
9. AMA Journal of
Ethics
O AMA Journal of Ethics é um periódico editorialmente independente, mensal e
revisado por pares, dedicado a ajudar estudantes e profissionais da Medicina a
tomar decisões éticas em seus serviços prestados aos pacientes e às
comunidades. A revista oferece casos e comentários de especialistas, discussões
sobre política e equidade, perspectivas de contexto social e cultural, materiais de
educação continuada baseados em periódicos e multimídia, recursos visuais e
muito mais.
10. Journal of Applied
Animal Ethics
Research (Brill)
O Journal of Applied Animal Ethics Research é uma publicação científica
internacional e interdisciplinar, que contém resultados de pesquisas originais
revisadas por pares, estudos técnicos e revisões acerca das questões éticas
relacionadas ao bem-estar animal no contexto laboral e científico. Seus conteúdos
têm ênfase nas pesquisas que exploram o cuidado e manejo animal na medicina
veterinária, nos laboratórios, na conservação ou domesticação, em atividades
sociais (como a agricultura e os esportes), e na etologia aplicada. A revista
também publica artigos que examinam e discutem quadros éticos, ferramentas e
metodologias aplicadas a questões morais na relação entre humanos e animais.