Apresentação sobre saúde mental e cárcere

1. Saúde Mental
e Cárcere
Alcides, Ana Clara, Beatriz, Gleicivaldo, Henry, Huayna e Luana

2. INTRODUÇÃO
FUNDAMENTOS JURÍDICOS-PENAIS
PERSPECTIVA CRIMINOLÓGICA CRÍTICA
SISTEMA PRISIONAL E SAÚDE MENTAL
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
SAÚDE MENTAL NO SISTEMA PRISIONAL
uma violação da dignidade humana e
das finalidades da pena

3. INCOMPATIBILIDADE
SAÚDE MENTAL NO SISTEMA PRISIONAL
Sáude mental e cárcere Dignidade da pessoa humana
Finalidade da pena
FUNDAMENTAÇÃO
Jurídico-penal
Michel Foucault
Eugenio Raúl Zaffaroni
LEI DA REFORMA PSIQUIÁTRICA
Lei n° 10.216/2001
Todas devem obedecer a critérios médicos, legais e de dignidade humana.
Voluntária
Involuntária
Compulsória (por decisão judicial)

4. “O CÁRCERE É COMPATÍVEL COM O TRATAMENTO DE
PESSOAS COM DOENÇA MENTAL?”

5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
JURÍDICA
Culpabilidade Autodeterminação
Capacidade de compreender o conteúdo
normativo da proibição e orientar sua conduta de
acordo com ela.
(Greco, 2022)

6. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
JURÍDICA
Critério biopsicológico
Art. 26 - CP INIMPUTÁVEL
Art. 26 - CP §2 SEMI-IMPUTÁVEL REDUÇÃO DA PENA
ENTRE 1/3 E 2/3

7. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
JURÍDICA
MEDIDA DE SEGURANÇA PERICULOSIDADE
Art. 96 do CP
HCTP TRATAMENTO
AMBULATORIAL

8. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
CRIMINOLÓGICA
Quem é esse homem?
Filósofo francês
Estudou poder, controle social e instituições
Referência central para analisar loucura,
prisão e punição
“O poder se exerce mais pelo controle do que
pela força.”

9. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
CRIMINOLÓGICA
*
Criminalização da loucura (Foucault)
Processo histórico de transformação da loucura em problema
de ordem pública
Tratamento da doença mental como ameaça social
Justificativa para segregação, punição e controle
Confinamento
Século XVII: criação dos hospitais gerais
Internação conjunta de loucos, pobres, mendigos, prostitutas,
homossexuais e criminosos
Isolamento como forma de gestão social da diferença

10. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
CRIMINOLÓGICA
Lógica disciplinar
Controle dos corpos e dos comportamentos
Instituições como instrumentos de vigilância e normalização
Substituição do cuidado pelo controle
Manicômio judiciário
Continuidade da lógica asilar no sistema penal
Tratamento penal da loucura
Confusão entre punição e tratamento

11. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
CRIMINOLÓGICA
O Alienista — Machado de Assis
Crítica à medicalização da loucura e ao abuso do
saber científico
Poder médico definindo quem é “normal” e
quem deve ser isolado
Loucura como construção social, não apenas
patologia

12. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
CRIMINOLÓGICA
Alienist — Netflix
Uso da psiquiatria para controle social e
investigação criminal
Associação entre doença mental, perigo e
punição
Instituições psiquiátricas como extensão do
sistema penal

13. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
CRIMINOLÓGICA
Eugenio Raúl Zaffaroni desenvolve uma crítica profunda ao
sistema penal moderno
O autor sustenta que o sistema penal atua de maneira
seletiva e desigual
O Direito Penal opera como um mecanismo de controle
social.
PODER PUNITIVO

14. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
CRIMINOLÓGICA
Zaffaroni afirma que o poder punitivo é
estruturalmente seletivo.
O autor destaca que a figura do “inimigo”
penal é construída a partir de estereótipos.

15. LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES
PENITENCIÁRIAS
(DIVULGADO POR SENAPPEN)
Distribuição Racial da População
Prisional Brasileira
Pretos e Pardos
64.8%
Outros
35.2%

16. (DIVULGADO POR SENAPPEN)
LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES
PENITENCIÁRIAS
Escolaridade da População Prisional
Brasileira
Sem Ensino Fundamental Completo
76.5%
Com Ensino Fundamental Completo ou mais
23.5%

17. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
CRIMINOLÓGICA
CASO DO FURTO FAMÉLICO
VS
GRANDES CRIMES ECONÔMICOS
A SELETIVIDADE PENAL

18. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
CRIMINOLÓGICA
CRIME
VS
DOENÇA MENTAL
Quando o Direito Penal encontra a loucura, ele
deixa de punir atos e passa a neutralizar pessoas

19. “Estado de Coisas Inconstitucional”- ADPF 347
Crise crônica do sistema carcerário
SISTEMA PRISIONAL E SAÚDE MENTAL
O papel do Estado

20. SISTEMA PRISIONAL E SAÚDE MENTAL
Superlotação e
condições degradantes
Cárcere e
sofrimento psíquico
Inviabilidade da
Individualização da Pena
Saúde como Privilégio,
não Direito
Violação da Dignidade
Humana
Patologias Agravadas:
Transtorno de Estresse Pós-
Traumático (TEPT) e Ciclo de
Dependência Química
Pensamentos suicidas e
depressão
“Morte em vida”

21. 1. Falha estrutural do Estado
Direito fundamental à saúde
Ambiente prisional inadequado
Agravamento do sofrimento psíquico
Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001)
SISTEMA PRISIONAL E SAÚDE MENTAL
Falha do Estado no direito à saúde mental
2.Leitura crítica
Exclusão histórica da loucura
Ausência de cuidado estatal
Responsabilidade do Estado como
garantidor
(Foucault, 1978; CF/88; Lei nº 10.216/2001)

22. SISTEMA PRISIONAL E SAÚDE MENTAL
Medidas de segurança como “penas sem fim”
1.Medidas de segurança
Inimputabilidade
Periculosidade
Duração indeterminada
2.Problema jurídico
Falta de tratamento efetivo
Manutenção indefinida da
internação
Violação da dignidade humana
3.Contexto estrutural
Sistema prisional inadequado
Ausência de políticas de saúde mental
Estado de coisas inconstitucional
4.Crítica criminológica
Seletividade do sistema penal
Controle de grupos vulneráveis
(Zaffaroni; Santos, 2020; STF – ADPF 347)

23. CONSIDERAÇÕES FINAIS
que a saúde mental no sistema prisional brasileiro revela uma
incompatibilidade estrutural entre o cárcere e a efetivação dos
direitos humanos.
A discrepância entre a finalidade legal de tratamento das medidas de
segurança e a realidade da segregação nos Hospitais de Custódia e
Tratamento Psiquiátrico (HCTP), muitas vezes de duração
indeterminada, transforma a custódia em uma punição desassistida e
perpetua o modelo manicomial judiciário.
C o n c l u i - s e

24. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O ambiente prisional precário e violento agrava o sofrimento
psíquico, violando a dignidade da pessoa humana. Além disso, o
sistema penal opera com uma seletividade estrutural, incidindo
sobre grupos vulneráveis.
FAZ com que o doente mental que comete um delito se torne:
"alvo de uma estrutura de estigmatização e inocuização
que pode ser considerada a mais brutal prática punitiva
de negação dos direitos humanos".
Castelo Branco (2010, p. 1062)

25. REFERÊNCIAS
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; SANTOS, Ílison Dias dos. A nova crítica criminológica: criminologia em tempos de
totalitarismo financeiro. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.
FOUCAULT, Michel. História da loucura na Idade Clássica. Tradução de José Teixeira Coelho Netto. São Paulo: Perspectiva,
1978.
BRASIL. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos
mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 9 abr. 2001. Disponível
em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acesso em: 16 dez. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347/DF. Relator: Min.
Marco Aurélio. Julgado em 9 set. 2015. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF. Disponível em:
https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4783560. Acesso em: 16 dez. 2025.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: artigos 1º a 120 do Código Penal. 24. ed. revista, atualizada e reformulada.
Barueri [SP]: Atlas, 2022

26. REFERÊNCIAS
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; SANTOS, Ílison Dias dos. A nova crítica criminológica: criminologia em tempos de totalitarismo
financeiro. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.
FOUCAULT, Michel. História da loucura na Idade Clássica. Tradução de José Teixeira Coelho Netto. São Paulo: Perspectiva, 1978.
BRASIL. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e
redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 9 abr. 2001. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acesso em: 16 dez. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347/DF. Relator: Min. Marco Aurélio.
Julgado em 9 set. 2015. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?
incidente=4783560. Acesso em: 16 dez. 2025.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: artigos 1º a 120 do Código Penal. 24. ed. revista, atualizada e reformulada. Barueri [SP]: Atlas,
2022.
ABRANTE, Maria Luciana; MAGALHÃES, Ângelo. Saúde mental da população privada de liberdade no sistema prisional: pesquisa
bibliográfica. Disponível em: <https://share.google/TbEMiG7BGTiaMYWfB>. Acesso em: 13 dez. 2025.
DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À SAÚDE NOS PRESÍDIOS FEDERAIS BRASILEIROS. Disponível em:
<https://revistaconsinter.com/index.php/ojs/0818>. Acesso em: 14 dez. 2025.
KODAMA, Narimi Morisue. ENCARCERAMENTO E SOFRIMENTO PSÍQUICO: AGRAVAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS EM CONTEXTO
PRISIONAL. In: Saúde Pública e Saúde Coletiva: Abordagens e práticas para o bem-estar Social . [S.l.]: Atena Editora, 2025.
OLIVEIRA, Raíssa Nobre de. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO.
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 11, n. 4, p. 1912–1928, 2025.

27. @historiaemarquivos

28. @lohannafrança

29. Obrigad@!