Saneamento Ambiental
e Saúde Pública
WBA0152_V1.1
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Saneamento Ambiental e Saúde Pública
Autoria: Profa. Chennyfer Dobbins Paes da Rosa
Como citar este documento: ROSA, ChennyferDobbins Paes da. Saneamento Ambiental e Saúde
Pública.Valinhos: 2015.
Sumário
Apresentação da Disciplina 03
Unidade 1: Saneamento Ambiental e Suas Conexões 07
Assista a suas aulas 31
Unidade 2: Saneamento. A Importância da Água Para a Humanidade 39
Assista a suas aulas 57
Unidade 3: Saneamento Básico e Saúde 66
Assista a suas aulas 83
Unidade 4: Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 91
Assista a suas aulas 125
Unidade 5: Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde 134
Assista a suas aulas 156
2/231
3/231
3
Unidade 6: Resiliência Ambiental e Social 165
Assista a suas aulas 176
Unidade 7: Saneamento Ambiental e Saúde Coletiva 180
Assista a suas aulas 202
Unidade 8: Confecção de Projetos Para Órgãos de Fomento e Agências Financiadoras 207
Assista a suas aulas 223
Sumário
Saneamento Ambiental e Saúde Pública
Autoria: Profa. Chennyfer Dobbins Paes da Rosa
Como citar este documento: ROSA, ChennyferDobbins Paes da. Saneamento Ambiental e Saúde
Pública.Valinhos: 2015.
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Apresentação da Disciplina
A preocupação com a preservação
ambiental é tema de grande destaque
no Brasil, introduzido principalmente
após a Conferência sobre Meio Ambiente
da Organização das Nações Unidas em
Estocolmo, em 1972.
Diretrizes começaram a ser traçadas
a partir da década de 1980, visando à
preservação ambiental e à exploração
controlada dos recursos naturais. A
poluição ambiental em Cubatão, por
exemplo, tornou-se notícia nessa época e
foi associada como referência de poluição
ambiental. Nesse caso, constatou-se
a elevada concentração de chumbo e
mercúrio no sangue da população que se
alimentava dos peixes da região, o que
se perpetuou porvários anos, somente
melhorando após a implantação do
programa de controle ambiental em 1984.
A preservação ambiental e o controle da
emissão de poluentes são fundamentais
para a saúde pública, pois visa, entre
outras coisas, a melhorar a qualidade de
vida da população e garantir a todas as
comunidades a oportunidade de vivenciar
uma saúde livre de doenças e agravos
associados à poluição ambiental.
Um dos objetivos orientadores da saúde
pública, na qual se inserem os programas
e políticas de saneamento ambiental,
é respeitar as regras e a normas que
a sociedade lhe impõe, mobilizando a
sociedade a se envolver nos movimentos
de luta e reivindicações pela saúde.
No Brasil, a saúde pública orienta suas
ações de acordo com as doutrinas e
princípios do Sistema Único de Saúde (SUS),
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com o intuito de monitorar o saneamento
adequado do meio ambiente, o controle
de infecções, o acesso à assistência à
saúde, o diagnóstico e tratamento precoce
e a prevenção de doenças e agravos à
saúde e assegurar a cada um, dentro da
comunidade, condições para manutenção
e qualidade de vida.
Pode-se citar como exemplo, o controle das
parasitoses humanas, uma vez que ainda
existe uma alta prevalência dessas doenças
no Brasil, como a esquistossomose.
Dados do Ministério da Saúde estimaram
que, em 2014, 25 milhões de pessoas
foram expostas aos riscos de adquirir
esquistossomose e 6 milhões efetivamente
foram infestadas, principalmente pela falta
ou precariedade de saneamento básico em
várias regiões endêmicas.
Em 2011, foi desenvolvido o Plano
Integrado de Ações Estratégicas no
combate às doenças negligenciadas e
outras relacionadas à pobreza (OPAS:
CD49. R19/2009), ações que buscavam
a eliminação da esquistossomose e
geohelmintíases até 2015.
Portanto, dentre os objetivos desta
disciplina, cabe:
a) entender a dinâmica da
sistematização de políticas públicas
voltadas para o estabelecimento
do modelo atual de saneamento
ambiental;
b) compreender a epidemiologia e as
doenças relacionadas ao inadequado
ou à falta de saneamento ambiental
no Brasil;
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c) entender os instrumentos e vias de
atuação que podem contribuir para
uma sociedade sustentável, que
concilia métodos de conservação
ambiental e de saúde.
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Unidade 1
Saneamento Ambiental e Suas Conexões
Objetivos
1. Compreender os conceitos
relacionados ao tema saneamento
ambiental;
2. entender a dinâmica da
sistematização das políticas públicas
voltadas para o estabelecimento
do modelo atual de saneamento
ambiental.
Unidade 1 • Saneamento Ambiental e Suas Conexões
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Introdução
Segundo a Organização Mundial de Saúde
(OMS), saneamento é o controle de todos
os fatores relacionados ao ambiente em
que o ser humano vive e que exerçam ou
possam exercer efeitos nocivos sobre o seu
bem-estar biológico, social e/ou mental.
Logo, o saneamento caracteriza o conjunto
de ações socioeconômicas cujo objetivo é
alcançar a salubridade ambiental.
O saneamento associa sistemas
constituídos por infraestrutura física,
educacional, legal e institucional que
engloba:
I. O abastecimento de água adequado
para as populações. Entende-se
adequado porágua de qualidade e em
quantidade suficiente para a garantia
de condições básicas de saúde.
II. O acondicionamento, a coleta,
o transporte, o tratamento e a
disposição adequada e segura dos
resíduos líquidos, como de esgotos
sanitários, substâncias industriais
e/ou agrícolas, resíduos de saúde,
resíduos sólidos (incluindo os
rejeitos provenientes das atividades
doméstica, comercial, industrial e de
serviços), dentre outros, que causam
risco à saúde humana, animal e
ambiental.
1. Resíduos de Serviços de
Saúde (RSS)
Define-se por geradores de Resíduos de
Serviços de Saúde (RSS) todo e qualquer
Unidade 1 • Saneamento Ambiental e Suas Conexões
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serviço que desenvolve assistência à saúde
humana ou animal, o que inclui:
a) assistência domiciliar;
b) hospitais, clínicas, laboratórios
clínicos e serviços ambulatoriais
humanos e veterinários;
c) laboratórios de anatomia patológica
(anatomopatológico);
d) serviços de diagnóstico por imagem e
diagnóstico in vitro;
e) necrotérios, funerárias, serviços
de atividades de embalsamento e
medicina legal;
f) drogarias e farmácias, inclusive
aquelas de serviço de manipulação;
g) estabelecimentos de ensino e
pesquisa na área de saúde (ex.:
laboratórios e centros de pesquisa);
h) centros de controle de zoonoses;
i) distribuidores, importadores e
produtores de materiais e produtos
farmacêuticos;
j) ambulâncias para transporte de
pacientes;
k) serviços de tatuagem, salão de
beleza, dentre outros.
Todos os estabelecimentos geradores
de RSS são obrigados a se enquadrar na
legislação vigente da Vigilância Sanitária
(VISA), Resolução da Diretoria Colegiada
– RDC nº 306, de 7 de dezembro de 2004,
Unidade 1 • Saneamento Ambiental e Suas Conexões
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que aprova o Regulamento Técnico para o
Gerenciamento de Resíduos de Serviços de
Saúde.
O estabelecimento que desenvolve alguma
das atividades descritas acima deve ter um
Plano de Gerenciamento de Resíduos de
Serviços de Saúde (PGRSS) descrito por
meio de documento (impresso e assinado
pelo responsável legal da instituição e pelo
Para saber mais
Quer saber mais sobre o assunto? Acesse a RDC-
306 no link: <http://portal.anvisa.gov.br/wps/
wcm/connect/10d6dd00474597439fb-
6df3fbc4c6735/RDC+N%C2%BA+306,+-
DE+7+DE+DEZEMBRO+DE+2004.pdf?MO-
D=AJPERES>
o coordenador do PGRSS) integrante do
processo de licenciamento ambiental.
Esse PGRSS consiste em um conjunto de
procedimentos planejados, organizados
e implementados para a gestão dos
resíduos, tendo como embasamento as
normas técnicas e legais (como a RDC
– 306). Pode ser representado como um
manual de normas e procedimentos, que
descreve as ações relativas a cada etapa do
manejo dos resíduos desde a segregação
na fonte, o acondicionamento, a coleta,
o armazenamento, o transporte interno
e externo até as possibilidades de reuso e
reciclagem e a destinação e o tratamento
de cada tipo de resíduo. Conta também
com as orientações pertinentes para as
equipes e trabalhadores, pois todos devem
Unidade 1 • Saneamento Ambiental e Suas Conexões
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ser envolvidos, uma vez que participam
desses processos, seja produzindo o resíduo
ou manipulando-o em alguma das etapas
do gerenciamento. Esse plano deverá
conter também a descrição de medidas
utilizadas para não gerar ou minimizar
a geração de resíduos e a previsão de
melhoria contínua dos processos por meio
de indicadores, mensurações, avaliações
e monitoramentos constantes. Poderá ser
eleito um representante de cada área para
atuar como multiplicador e monitor do
processo naquele local.
2 Outros Sistemas de Controle
Além dos sistemas de controle e manejo de
RSS, temos outros sistemas relacionados à
saúde e ao saneamento, tais como:
a) coleta de águas pluviais e controle
da qualidade da água, controle de
empoçamentos e inundações;
b) controle de vetores de doenças
transmissíveis (ex.: insetos, moluscos,
roedores e outros mamíferos, entre
outros);
c) saneamento dos alimentos, meios
transportes, habitação e postos de
trabalho,
d) planejamento da ocupação territorial
e da preservação ambiental;
Unidade 1 • Saneamento Ambiental e Suas Conexões
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e) projetos de educação da população para hábitos e estilos de vida que respeitam a saúde
ambiental;
f) controle da poluição acústica, visual, da água, do ar e do solo.
Figura 1 – Retrato da poluição ambiental: as chaminés das industrias
Fonte: <http://www.zun.com.br/imagem/500x338/cache/fotos/2011/08/
Polui%C3%A7%C3%A3o-ambiental-e-suas-consequ%C3%AAncias.jpg>
Unidade 1 • Saneamento Ambiental e Suas Conexões
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3 Política Nacional do Meio
Ambiente
A Política Nacional do Meio Ambiente
passou a vigorar por meio da Lei
6.938/1981. Dentre vários aspectos,
ela destaca no art. 2º que o objetivo é
a preservação, melhoria e recuperação
da qualidade ambiental propícia à
vida e assegurar as condições de
desenvolvimento socioeconômico, os
interesses da segurança nacional e a
proteção da dignidade da vida humana.
Essa política tem por princípios:
a) a ação governamental na
manutenção do equilíbrio ecológico,
considerando o meio ambiente
como um patrimônio público a
ser necessariamente assegurado
e protegido, tendo em vista o uso
coletivo;
b) a racionalização do uso do solo, do
subsolo, da água e do ar;
c) a planejamento e a fiscalização do
uso dos recursos ambientais;
d) a proteção dos ecossistemas, com a
preservação de áreas representativas;
e) o controle e zoneamento das
atividades potencial ou efetivamente
poluidoras;
f) o incentivo aos estudos e às
pesquisas de tecnologias orientadas
para o uso racional e a proteção dos
recursos ambientais;
Unidade 1 • Saneamento Ambiental e Suas Conexões
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g) o acompanhamento do estado da
qualidade ambiental;
h) a recuperação de áreas degradadas;
i) a proteção de áreas ameaçadas de
degradação; e
j) a educação ambiental em todos os
níveis de ensino, inclusive a educação
da comunidade, objetivando
capacitá-la para participação ativa
na defesa do meio ambiente.
No art. 3º, a política descreve o meio
ambiente como o conjunto de condições,
leis, influências e interações de ordem
física, química e biológica, que permite,
abriga e rege a vida em todas as suas
formas. Logo, atribui preocupação com
a degradação da qualidade ambiental, a
alteração adversa das características do
meio ambiente; com a poluição resultante
de atividades que direta ou indiretamente
possam prejudicar a saúde, a segurança e o
bem-estar da população; com a resultante
em condições adversas às atividades
sociais e econômicas; e com ações que
possam afetar desfavoravelmente a biota
e as condições estéticas ou sanitárias do
meio ambiente.
Essa política também se atenta ao controle
da dispensação de matérias ou energia
no meio ambiente, em desacordo com os
padrões ambientais estabelecidos, por
empresas do ramo industrial.
Unidade 1 • Saneamento Ambiental e Suas Conexões
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4 Política Nacional de Resíduos
Sólidos
No Brasil, a legislação ambiental evolui
desde a década de 1950, tendo como
marco a discussão do manejo de resíduos
sólidos a partir da Lei 2.312/54. Essa lei
decretou, no seu artigo 12, que a coleta, o
transporte e o destino final do lixo devem
ser realizados de modo a não expor a saúde
humana, animal ou do meio ambiente a
riscos e evitar males à saúde e ao bem-
estar público.
Atualmente, existem outras leis que
tratam dos resíduos sólidos, dentre
elas a Política Nacional de Resíduos
Sólidos (Lei 12.305/2010) e o Decreto
7.404/2010, que a regulamenta. Essas
leis preveem que as fontes geradoras de
resíduos devam se responsabilizar pela
coleta, armazenamento e tratamento
de seus resíduos, o que inclui a logística
reversa de produtos que gerem resíduos
potencial ou efetivamente perigosos, como
as indústrias que produzem de pilhas,
baterias, lâmpadas de mercúrio e flúor,
óleos lubrificantes e derivados e pneus.
Para saber mais
Quer saber mais sobre essa lei? Acesse o link e
leia o conteúdo completo:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/
L6938.htm>.
Unidade 1 • Saneamento Ambiental e Suas Conexões
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Figura 2 – Política Nacional de Resíduos Sólidos
Fonte: <http://sincapr.com.br/wp-content/uploads/2013/11/imagem_noticias_politica_residuos_solidos.png>
Para saber mais
Acesse o link: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm,
e leia o conteúdo da Lei 12.305/2010 na íntegra. E o link: http://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7404.htm> para conhecer o Decreto 7.404/2010.
Unidade 1 • Saneamento Ambiental e Suas Conexões
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Seguindo um percurso histórico, a Constituição Federal (CF) em 1988 contemplou a proteção
ambiental em vários aspectos. O capítuloVI descreve mais especificamente sobre o meio
ambiente. O seu artigo 225 esclarece que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente
equilibrado, um bem de uso comum, do povo e essencial à qualidade de vida. E impõe ao Poder
Público e à sociedade civil o deverde defendere preservaro meio ambiente para que as presentes
e futuras gerações possam desfrutá-lo de forma saudável. Leiamos abaixo:
§ 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo
ecológico das espécies e ecossistemas;
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e
fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;
III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus
componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão
permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a
integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;
Unidade 1 • Saneamento Ambiental e Suas Conexões
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IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente
causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de
impacto ambiental, a que se dará publicidade;
V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos
e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio
ambiente;
VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a
conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que
coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou
submetam os animais a crueldade.
§ 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio
ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público
competente, na forma da lei.
Unidade 1 • Saneamento Ambiental e Suas Conexões
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§ 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão
os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas,
independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
§ 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal
Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-
se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio
ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
§ 5º São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por
ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
§ 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização
definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas (BRASIL,
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988).
Unidade 1 • Saneamento Ambiental e Suas Conexões
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Nesse sentido, a redação final dada pela
Lei nº 7.804 de 1989 estabelece que
devemos priorizar os cuidados com os
recursos ambientais, a atmosfera, as águas
interiores, superficiais e subterrâneas,
os estuários, o mar territorial, o solo, o
subsolo e os elementos da biosfera.
5 Direito Ambiental e Política
Todos esses avanços na legislação
brasileira de proteção ambiental (assim
como internacionalmente) fazem surgir
e ganhar destaque no Brasil, um ramo do
direito, o direito ambiental (ou direito
ecológico ou direito do ambiente). Entre os
princípios que regem tal ramo, destacam-
se os princípios da prevenção, da
precaução e do poluidor-pagador.
Figura 3 – O direito ambiental
Fonte: <https://unieducar.org.br/sites/default/files/
cursos/imagens/direito-ambiental_0.jpg>
Unidade 1 • Saneamento Ambiental e Suas Conexões
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O artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais
(Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998)
prevê como crime causar poluição que
possa prejudicar a saúde de humanos
ou provocar doenças ou agravos ao
ser humano e aos animais ou mesmo a
destruição da flora. Nesse sentido, só
comete crime a pessoa ou instituição
que, ciente da exigência das autoridades
competentes, deixa de adotar medidas de
precaução para evitar danos ambientais
graves ou irreversíveis.
No entanto, a Política Nacional do Meio
Ambiente entende que, mesmo quando
não há culpa, o poluidor está obrigado a
indenizar ou reparar os danos causados
ao meio ambiente e a terceiros em
decorrência de sua atividade.
Para saber mais
Quersabermais? Assista ao vídeo: <https://
www.youtube.com/watch?v=_AAh4Mitz6s>.
Para saber mais
Quer conhecer mais o conteúdo da Lei de Crimes
Ambientais? Acesse o link: <http://www.
planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm>.
Por sua vez, a precaução com o meio
ambiente é constantemente reafirmada
nas conferências da ONU, tanto nas
Conferências das Nações Unidas sobre
Meio Ambiente e Desenvolvimento
Unidade 1 • Saneamento Ambiental e Suas Conexões
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(Eco-92), quanto nas Conferências das
Nações Unidadas sobre Desenvolvimento
Sustentável (Rio+20), que buscam o
desenvolvimento de ações de proteção
ambiental e o compromisso com uma
agenda cada vez mais incisiva no que se
refere ao desenvolvimento sustentável, um
desenvolvimento que esteja alinhado ao
convívio responsável do ser humano com o
planeta.
Figura 4 – A busca pela preservação do
planeta é uma demanda de todos
Fonte: <http://blog.duratexpaineis.com.br/wp-
content/uploads/2013/04/12580809_s.jpg>
Há várias décadas, os estudos científicos
vêm buscando entender a relação entre o
servivo e o meio ambiente e as implicações
Unidade 1 • Saneamento Ambiental e Suas Conexões
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dessa interação para a saúde do ser
humano. Uma das áreas de pesquisa, a
epidemiologia ambiental, tem fornecido
dados para o estudo e a interpretação
das relações entre o ambiente e a saúde
nas populações. Entre elas, observam-
se os comportamentos humanos, como
os loteamentos e a ampliação das
construções e pavimentações que invadem
as matas e as reduzem, cada vez mais,
a pequenos corredores ou ilhas verdes
encrustadas na imensidão cinzenta do
asfalto e do concreto. Além disso, as
explorações dos recursos naturais também
agem como geradores de impactos
ambientais, alterando os ecossistemas
e, por consequência, influenciando a
propagação de doenças.
Ao mesmo tempo, as questões
relacionadas à saúde preocupam todos
os países do mundo, provocando tanto
a Organização das Nações Unidas (ONU)
quanto a OMS a estabelecer políticas com
vistas à melhoria das condições de saúde
das populações, o que engloba medidas de
saneamento ambiental.
Para saber mais
Gostou desse tema e quer saber um pouco
mais? Leia o artigo Considerações sobre o uso da
epidemiologia nos estudos em saúde ambiental
no link: <http://www.scielo.br/pdf/rbepid/
v6n2/04>.
Unidade 1 • Saneamento Ambiental e Suas Conexões
24/231
Figura 5 – O homem e o lixo: reflexos da poluição ambiental
Fonte: <http://4.bp.blogspot.com/-nyfA8mxtK2U/T8OruB94vMI/AAAAAAAAAIs/aNV9dqfCMzc/s320/Untitled.jpg>
Unidade 1 • Saneamento Ambiental e Suas Conexões
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Uma dessas políticas é a implementação
do saneamento básico, uma vez que sua
ausência prejudica, principalmente, as
comunidades carentes que vivem em
ambientes sem infraestrutura adequada e
insalubres, tornando-as mais vulneráveis
Para saber mais
Assista aos vídeos nos links listados abaixo:
<https://www.youtube.com/watch?v=dCO-
-aCTbNi4>
<https://www.youtube.com/watch?v=XAQ_
adRi9lo>
<https://www.youtube.com/watch?v=-
JBho8yocIIY>
ao risco de adquirir doenças. A falta de
investimentos públicos em saneamento,
aliada à ineficiência do Estado em
combater essas patologias, causa sérios
prejuízos à saúde da população.
Unidade 1 • Saneamento Ambiental e Suas Conexões
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Glossário
Poluidor: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou
indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental (art. 3º, inc. IV, Lei
6.938/1981).
Meio ambiente: é um conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema
natural, e incluem toda a vegetação, animais, microrganismos, solo, rochas, atmosfera e
fenômenos naturais que podem ocorrer em seus limites. Meio ambiente também compreende
recursos e fenômenos físicos como ar, água e clima, assim como energia, radiação, descarga
elétrica, e magnetismo.
Ecossistema: eco sistema que inclui os seres vivos e o ambiente, com suas características
físico-químicas e as inter-relações entre ambos; biogeocenose, biossistema.
Questão
reflexão
?
para
27/231
A questão ambiental ocupa hoje um importante
espaço político, trazendo os movimentos sociais
para o debate e os fazendo exigir a participação de
todos os indivíduos, mas, principalmente, do Estado
na preservação do meio ambiente. O direito ao meio
ambiente é um direito humano fundamental. A
participação sociopolítica deve abrir possibilidades
para que todas as classes e estratos diversos da
sociedade participem na tomada de decisões políticas
relacionadas ao meio ambiente. Reflita sobre a real
participação da população brasileira nas ações
voltadas ao meio ambiente. Será mesmo que estamos
preocupados com o controle e saneamento ambiental?
28/231
Considerações Finais (1/2)
O processo saúde-doença sofre influências diretas dos fatores sociais,
econômicos e culturais, como: alimentação, condições de moradia,
saneamento ambiental, trabalho, hábitos e estilo de vida. Essas influências
têm reflexo fundamental tanto na esfera da vida individual quanto na esfera
coletiva. Doenças parasitárias, por exemplo, são efeitos da miséria, das más
condições de habitação e saneamento e das deficiências na educação da
população e geram consequências graves, como a desnutrição.
As parasitoses intestinais, mesmo que tenham reduzido o número de
casos quando comparamos, em termos percentuais, os dias atuais com a
realidade de cinco décadas atrás, ainda possuem altas taxas de incidência
na população geral.
As condições precárias de saneamento são, em grande parte, responsáveis
pela proliferação de parasitas e o aumento no número de casos de pessoas
contaminadas. Ao observar o número de casos e cruzar essa informação
com o nível socioeconômico da população, observa-se que as parasitoses
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são significativamente mais frequentes nas camadas de baixo nível
socioeconômico. Da mesma forma, são mais prevalentes em crianças de
3 a 6 anos. Assim, pode-se concluir que essas infestações ocorrem devido
ao desconhecimento de uma higiene básica e à maior exposição aos
agentes etiológicos (parasitas). Portanto, essas patologias representam um
grave problema de saúde pública, mesmo que preveníveis e tratáveis. As
crianças afetadas podem desenvolver problemas físicos e mentais e estar
mais propensas à instalação de outras doenças e evoluir ao óbito, seja por
desnutrição, rebaixamento da imunidade, anemia ou diarreia.
Além disso, ainda nos deparamos com uma realidade de aproximadamente
49% da população urbana brasileira convivendo com esgoto ao céu aberto e
cerca de 15 milhões de pessoas sem acesso à agua tratada em seus domicílios.
Essas questões afetam diretamente a dinâmica das políticas públicas,
inviabilizando estabelecimento de um modelo mais atual de saneamento
ambiental.
Considerações Finais (2/2)
Unidade 1 • Saneamento Ambiental e Suas Conexões
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Referências
CAMPONOGARA, Silviamar; RAMOS, Flavia Regina Souza; KIRCHHOF, Ana Lucia Cardoso. Um
olhar sobre a interface trabalho hospitalar e os problemas ambientais. Rev. Gaúcha Enferm.,
Porto Alegre, v. 30, n. 4, dez. 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_
arttext&pid=S1983-14472009000400020&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 29 Março 2016.
MESQUITA, Maria Elisabeth Alves. Geografia da Saúde: um estudo sobre clima e saúde. In: Anais
do X Encontro de Geógrafos da América Latina, São Paulo, Universidade de São Paulo, 20-26 mar.
2005, p. 9398-9408.
SALDANHA, Pedro Mallmann. Due Diligence: Aspectos Relativos ao Passivo Ambiental. 2009.
30f. (Trabalho de Conclusão de Curso). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. São Paulo: Saraiva, 2003.
WASCHECK, Carla de Camargo; FERREIRA, Odesson Alves; ALENCAR, Patrícia Melo de. A história
do acidente radioativo de Goiânia. Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, 2007. Disponível em:
<http://www.cesio137goiania.go.gov.br/index.php?idEditoria=3823>. Acesso em: 29 de Março
de 2016.
31/231
Assista a suas aulas
Aula 1 - Tema: Saneamento Ambiental e suas
Conexões - Bloco I
Disponível em: <http://fast.player.liquidplatform.com/
pApiv2/embed/dbd3957c747affd3be431606233e0f1d/
e1b6ed445e8a76eee86cf701f6de5ab2>.
Aula 1 - Tema: Saneamento Ambiental e suas
Conexões - Bloco II
Disponível em: <http://fast.player.liquidplatform.com/pA-
piv2/embed/dbd3957c747affd3be431606233e0f1d/52a-
c0e764992badba22b07f920d5cba5>.
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1. Sobre saneamento ambiental, assinale a alternativa INCORRETA:
a) A educação em saúde pública e ambiental é fundamental para garantir o controle de
vetores e de reservatórios de doenças transmissíveis.
b) O saneamento ambiental restringe-se às atividades de abastecimento de água,
esgotamento sanitário e drenagem urbana.
c) Para a sociedade, a falta de saneamento ambiental gera reflexos econômicos.
d) A coleta e a destinação final adequada dos resíduos sólidos também é peça fundamental
no controle de vetores e de reservatórios de doenças transmissíveis.
e) O saneamento ambiental abrange o saneamento da habitação, dos alimentos, dos
locais de trabalho e recreação, no processo de planejamento territorial, em situações de
emergência etc.
Questão 1
33/231
2. Define-se por geradores de resíduos de serviços de saúde:
a) qualquer atividade industrial ou hospitalar que gere resíduos sólidos.
b) apenas a atividade da indústria farmacêutica que gere resíduos líquidos potencialmente
infectados.
c) apenas ambientes hospitalares.
d) apenas serviços relacionados à assistência à saúde humana.
e) todo e qualquer serviço relacionado à assistência à saúde humana ou animal.
Questão 2
34/231
3. O que é previsto como crime no artigo 54 da Lei de Crimes
Ambientais?
a) Causar poluição que possa prejudicar a saúde de humanos ou animais ou destruição
ambiental.
b) A fabricação industrial de produtos tóxicos e potencialmente nocivos à saúde humana ou
animal.
c) Deixar de adotar medidas de precaução contra doenças relacionadas ao saneamento
ambiental.
d) Causar dano ambiental intencional que provoque dano permanente ao meio ambiente;
logo, se não houver culpa não há responsabilidade de quem causou o dano.
e) Desmatar as florestas tropicais.
Questão 3
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4. A saúde humana relacionada ao saneamento ambiental sofre a
influência direta de vários fatores. Entre as alternativas abaixo, qual
apresenta esses fatores?
a) Físicos, psicológicos, mentais e espirituais.
b) Fatores biopsicossociais, como: alimentação, lazer e hábitos sexuais.
c) Fatores sociais e econômicos, como as condições de moradia e alimentação.
d) Fatores relacionados à qualidade de vida, como: lazer, esportes, alimentação, cultura,
estresse e sobrecarga.
e) Fatores psicológicos e mentais, tais como: satisfação, nível de estresse, trânsito, distúrbios
alimentares, álcool e outras drogas.
Questão 4
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5. Dentre as principais doenças que envolvem o saneamento básico,
pode-se destacar:
a) Doenças infecciosas.
b) Doenças parasitárias.
c) Doenças bacterianas.
d) Doenças virais.
e) Infecções sexualmente transmissíveis.
Questão 5
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Gabarito
1. Resposta: B.
O saneamento ambiental não compreende
apenas as atividades de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e drenagem
urbana. O saneamento ambiental é mais
amplo, controla todos os fatores do meio
físico do homem, que exercem ou podem
exercer efeitos nocivos sobre o bem-estar
físico, mental e social.
2. Resposta: E.
Define-se por geradores de resíduos de
serviços de saúde todo e qualquer serviço
relacionado à assistência à saúde humana
ou animal, inclusive a assistência domiciliar
e hospitalar, as clínicas, os laboratórios
clínicos, entre outros.
3. Resposta: A.
A Lei de Crimes Ambientais prevê como
crime no artigo 54 causar poluição que
possa prejudicar a saúde de humanos
ou provocar doenças ou agravos ao ser
humano e aos animais ou dano ambiental.
Também destaca que comete crime
quem deixar de adotar, quando assim o
exigir a autoridade competente, medidas
de precaução em caso de risco de dano
ambiental grave ou irreversível.
4. Resposta: C.
O processo saúde-doença sofre influência
direta dos fatores sociais, econômicos e
culturais, como alimentação, condições de
38/231
moradia, saneamento ambiental, trabalho,
hábitos e estilo de vida.
5. Resposta: B.
As doenças parasitárias são efeito da
miséria, das más condições de habitação,
de saneamento e das deficiências na
educação da população.
Gabarito
39/231
Unidade 2
Saneamento: a Importância da Água Para a Humanidade
Objetivos
1. Aprender sobre as interfaces entre
saneamento e saúde.
2. entender sobre o papel do Estado em
relação à água, ao esgoto e à saúde.
Unidade 2 • Saneamento. A Importância da Água Para a Humanidade
40/231
Introdução
A interface entre saúde e ambiente, sob
a ótica da sustentabilidade, compreende
esforços de diversos setores (saneamento,
habitação, educação, cultura, dentre
outros) para estimular a promoção da
saúde e bem-estar e da qualidade de vida.
A promoção da saúde tem estreita
relação com a vigilância em saúde e tem
a finalidade de identificar as medidas de
prevenção e controle dos fatores de risco
ambientais relacionados às doenças ou a
outros agravos à saúde.
1 Política Nacional de Promoção
da Saúde
A Política Nacional de Promoção da
Saúde (PNPS), aprovada pela Portaria
nº 687 MS/GM, de 30 de março de 2006,
aponta diretrizes e estratégias para
organização das ações de promoção da
saúde nos três níveis de gestão (Federal –
União, estados e municípios) do Sistema
Único de Saúde (SUS), que visam garantir a
integralidade do cuidado em saúde.
Para saber mais
Quer saber ainda mais sobre essa política?
Acesse o link: <http://bvsms.saude.gov.
br/bvs/publicacoes/politica_nacional_
promocao_saude_3ed.pdf>.
A promoção da saúde é uma das
estratégias utilizadas na área da saúde
para buscar a melhoria da qualidade
Unidade 2 • Saneamento. A Importância da Água Para a Humanidade
41/231
de vida da população. Firmada
pela PNPS, seu objetivo é conduzir
uma gestão compartilhada entre a
população, os movimentos sociais e
os trabalhadores de diversos setores
com autonomia e corresponsabilidade
para promover a qualidade de vida e
reduzirvulnerabilidades e riscos à saúde
relacionados aos seus determinantes e
condicionantes, tais como: estilo de vida,
condições de trabalho e habitação, meio
ambiente, educação, lazer, cultura e o
acesso a bens e serviços essenciais.
Para alcançar esse objetivo geral, a PNPS
está organizada nos seguintes eixos:
a) alimentação saudável;
b) práticas corporais/atividade física;
c) tabagismo;
d) álcool e outras drogas;
e) acidentes de trânsito;
f) cultura de paz; e
g) desenvolvimento sustentável.
A importância do saneamento e sua
associação com a saúde humana é algo
antigo. O saneamento desenvolveu-se
de acordo com a evolução das diversas
civilizações, ora retrocedendo com a queda
delas, ora renascendo com o aparecimento
de outras.
Unidade 2 • Saneamento. A Importância da Água Para a Humanidade
42/231
Figura 6 – Condições insalubres e saúde
Fonte: <http://www.ambientelegal.com.br/
wp-content/uploads/saneamento1.jpg>
Vale lembrar que o saneamento básico
compreende um conjunto de medidas
que têm importância fundamental na
conservação do meio ambiente e na
qualidade de vida da população, por
exemplo o abastecimento de água, a rede
de esgotos, a limpeza pública e a coleta de
lixo.
No passado, a ausência ou ineficiência
de conhecimentos sobre saúde por parte
da população, relacionadas à educação
pública de baixa qualidade e à falta de
meios de divulgação de informações e
comunicação, impossibilitavam as ações de
saúde coletiva. Não é necessário retroceder
muito no tempo para se dar conta de que
o acesso a informações de qualidade era
privilégio de uma parcela muito pequena
da população, mesmo que já existisse uma
difusa preocupação com o meio ambiente,
a higiene básica e o saneamento, tanto no
Brasil como no mundo.
Unidade 2 • Saneamento. A Importância da Água Para a Humanidade
43/231
Relatos de 2000 a.C. revelam tradições
médicas com recomendações quanto à
água, que devia ser purificada pela fervura
sobre o fogo, pelo aquecimento no sol,
submergir ferro em brasa dentro d’água ou
ser purificada por filtração em areia e/ou
cascalho.
Também encontramos referências a
práticas sanitárias na Bíblia. Ainda que
não existisse um conhecimento científico
sistematizado sobre a existência de
microrganismo e os mecanismos de
transmissão de doenças, os povos judeus
utilizavam a água (o que não era comum)
para limpeza das roupas sujas quando
havia suspeita de transmissão de doenças
pela troca de peças de roupa, como a
escabiose (doença de pele contagiosa,
causada pelo Acarus scabiei ou Sarcoptes
scabiei, popularmente conhecida por
sarna). Também se notava que os poços
para abastecimento de água eram
mantidos tampados, limpos e longe de
possíveis fontes de contaminação.
Posteriomente, na Roma Antiga, surgiram
os primeiros sistemas de aquedutos
urbanos, os banhos públicos, as termas
e os esgotos romanos. Os aquedutos
romanos para abastecimento de água
tinham extensões que variavam de 16
a 80km e seção transversal de 0,65 a
4,65m2
, provendo uma vazão de 221,9m3
de água. Essa estrutura era suficiente
para abastecer uma cidade de 600.000
habitantes naquela época, tendo em vista
que as práticas sanitárias e os hábitos de
Unidade 2 • Saneamento. A Importância da Água Para a Humanidade
44/231
vida e higiene eram diferentes dos atuais.
Na Idade Média, por exemplo, o consumo
per capita de algumas cidades europeias
girava em torno de um litro de água por
habitante/dia.
Nos últimos séculos, as mudanças nas
práticas sanitárias e os consensos sobre
a importância da água para a saúde
transformaram a qualidade de vida das
pessoas, bem como o seu padrão de
consumo de água. Ao mesmo tempo, com
a crescente demanda por água e com
maior acesso da população a esse recurso,
hoje nos deparamos com padrões de
consumo abusivos, tanto pela população
em geral como pela indústria e agricultura,
resultando em desperdícios e situações
porvezes caóticas (quando as condições
climáticas não são favoráveis).
A partir do último século, também
começou-se a dispensar maior atenção
à proteção e ao controle da qualidade da
água, desde sua captação até o consumo.
Isso ocorre não somente pela descoberta
dos microrganismos patogênicos
(causadores de doenças) que a água pode
armazenar e transmitir, mas também
pela ocorrência de falta de água e seca
em determinadas regiões, tanto no Brasil
como no mundo.
Unidade 2 • Saneamento. A Importância da Água Para a Humanidade
45/231
Figura 7 – Padrão de consumo de água e o desperdício
Fonte: <http://2.bp.blogspot.com/-XhY0CYECa8Y/
TyYD_EYwm4I/AAAAAAAAAAk/kleMYQgJBTY/
s1600/desperdicio_de_agua.jpg>
De acordo com o último censo, em 2010,
o Brasil possuía uma população de
190,7 milhões de habitantes, sendo que
84% desses viviam em áreas urbanas e
apenas 16% em áreas rurais. Do total de
habitantes, 83% dos habitantes tinham
acesso a uma rede de abastecimento
de água por meio de sistemas coletivos
(públicos). Esses números podem ser
maiores atualmente.
Por sua vez, estatísticas do Ministério
da Saúde revelam que um pouco mais
de 90% da população urbana brasileira
é abastecida com água potável, sendo
que o déficit existente está localizado,
basicamente, nos bolsões de pobreza
(favelas e periferias das cidades) e nas
zonas rurais.
Unidade 2 • Saneamento. A Importância da Água Para a Humanidade
46/231
Segundo a Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES)
e o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), ainda hoje persistem as
más condições de moradia e a qualidade
ruim da água, o que mantém uma grande
parcela da população exposta ao risco. Em
2015, foi estimado que mais de 35 milhões
de brasileiros estavam sem acesso ao
abastecimento de água tratada.
Observam-se problemas recorrentes em
relação ao saneamento devido ao não
cumprimento dos padrões de potabilidade
da água distribuída e à ocorrência
de interrupções no abastecimento,
comprometendo a quantidade e a
qualidade da água distribuída à população.
Além disso, o índice de perda é muito
elevado, principalmente em função de
vazamentos e desperdícios.
Também persistem outros problemas,
como o esgotamento sanitário. Em 1995,
apenas 30% da população brasileira
dispunham de uma rede coletora. Em 2015,
estima-se que 48,6% da população tinham
acesso à coleta de esgoto, ou seja, mais de
100 milhões de brasileiros não têm acesso
a este serviço.
As deficiências na coleta de lixo e/ou
disposição inadequada é outro grande
problema ambiental e de saúde pública.
É possível observar que uma quantidade
significativa de lixo é lançada ao céu aberto
nas áreas urbanas ou despejada em rios,
córregos e lagos. Essa quantidade absurda
Unidade 2 • Saneamento. A Importância da Água Para a Humanidade
47/231
de lixo aliada à ineficiência dos serviços de drenagem urbana e escoamento das águas das chuvas
submetem diversos municípios a enchentes e inundações periódicas. Além disso, provocam
o acúmulo de água e, porconsequência, problemas no controle de vetores, que provocam
frequuentes endemias, como a dengue, a chikungunya, a zika, a leptospirose, entre outras.
Figura 8 – Boas práticas no cuidado ambiental: a atuação da sociedade
Fonte: <http://www.anacosta.com.br/portals/0/dengue02.jpg>
Unidade 2 • Saneamento. A Importância da Água Para a Humanidade
48/231
2 Sistema de Informação de
Vigilância da Qualidade da
Água Para Consumo Humano
(SISÁGUA)
O SISÁGUA foi estruturado visando
fornecer informações sobre a qualidade da
água para consumo humano proveniente
dos sistemas públicos e privados e de
soluções alternativas de abastecimento.
Tem por objetivo coletar, transmitir e
disseminar dados gerados rotineiramente
para a produção de informações
necessárias à vigilância da qualidade da
água destinada ao consumo humano.
É responsabilidade das Secretarias
Municipais e dos Estados, em cumprimento
à Portaria MS/GM no 518/2004, avaliar
Para saber mais
Assista aos vídeos dos links abaixo e aprofunde
seus conhecimentos:
<https://www.youtube.com/watch?v=-
J4hkDhz61kk>
<https://www.youtube.com/watch?v=sQX-
2-5AO2ow>
<https://www.youtube.com/watch?-
v=WeNPB2wbb24>
Unidade 2 • Saneamento. A Importância da Água Para a Humanidade
49/231
a qualidade da água distribuída pelos
sistemas públicos de abastecimento e
definir estratégias para prevenir e controlar
os processos de sua deterioração e a
transmissão de enfermidades.
A existência de um sistema público de
abastecimento de água eficiente propicia
conforto, bem-estar e segurança para a
população urbana e o desenvolvimento
econômico, pois estimula a instalação
de indústrias, o maior progresso das
comunidades e do turismo. Esse sistema
engloba as atividades de retirada da água
das fontes naturais, a adequação de sua
qualidade (tratamento), o transporte até os
aglomerados humanos e o fornecimento
para a população e atividades da indústria
e do comércio em quantidade compatível
com suas necessidades.
Para saber mais
Assista aos vídeos dos links abaixo.
1 – <https://www.youtube.com/
watch?v=QsortC0vkUk>
2 – <https://www.youtube.com/
watch?v=MPqQCLDSvUg>
3 – <https://www.youtube.com/
watch?v=HhWnwfpYYgg>
4 – <https://www.youtube.com/
watch?v=zy9PH4XyKPs>
5 – <https://www.youtube.com/
watch?v=8YsdaY6Q-10>
6 – <https://www.youtube.com/
watch?v=P2ShcHsEGts>
Unidade 2 • Saneamento. A Importância da Água Para a Humanidade
50/231
O SISÁGUA é alimentado pelos técnicos
das Secretarias de Estado e Municipais
de Saúde, responsáveis pela vigilância da
qualidade da água destinada ao consumo
humano.
Unidade 2 • Saneamento. A Importância da Água Para a Humanidade
51/231
Glossário
Saneamento: sanear quer dizer tornar são, sadio, saudável. Pode-se concluir, portanto, que
saneamento equivale à saúde.
Promoção de saúde: ações voltadas à educação em saúde, buscando melhoria e qualidade de
vida.
Risco ambiental: definido como a presença de uma atividade ou empreendimento humano
que possua impacto potencial de dano significativo, num local de considerável vulnerabilidade
natural.
Vulnerabilidade: estar em estado de fragilidade.
Questão
reflexão
?
para
52/231
A Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, apresenta os
princípios que fundamentam as ações do SUS. Essa lei regula,
em todo território nacional, as ações e serviços de saúde e
dispõe sobre as condições para a proteção e recuperação
da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços.
Analisando as ações de proteção à saúde, reflita, a partir do
conteúdo aprendido nesta aula, que ações de saneamento
ambiental falta na sua cidade.
53/231
Considerações Finais (1/2)
Saneamento é saúde, e o aprofundamento na compreensão dessa
relação é necessário para melhoria da qualidade e expectativa de vida
da população. No entanto, as relações entre esses dois setores públicos,
saneamento e saúde, carecem de uma aproximação mais estreita para
ampliara eficácia de suas ações e reforçara necessidade da aplicação de
modelos que visem eliminarou diminuiro impacto de contaminantes no
ambiente.
A preocupação com a água, porexemplo, é um dos pontos cruciais nas
atividades de saneamento ambiental. Não apenas na perspectiva da
qualidade, mas também de educação ambiental, estimulando que a
população tenha responsabilidade para um consumo consciente. Isso
porque, embora o planeta seja composto de cerca de 70% porágua, a
água é um recurso esgotável, pois apenas 2,5% são constituídos por
água doce.
54/231
O desafio está em percebermos o poderque a população tem em cuidar
e administraro meio ambiente; o gesto de cada um gera benefícios ou
prejuízos para todo o planeta.
Considerações Finais (2/2)
Unidade 2 • Saneamento. A Importância da Água Para a Humanidade
55/231
Para saber mais
Quer saber mais sobre o tema? Assista aos vídeos
indicados nos links abaixo:
<https://www.youtube.com/
watch?v=GlPlFYvmXWo>
<https://www.youtube.com/
watch?v=ux5WCKjPZlA>
<https://www.youtube.com/
watch?v=Gmt3rodAvo0>
<https://www.youtube.com/
watch?v=Pn4Lm1pswTA>
Unidade 2 • Saneamento. A Importância da Água Para a Humanidade
56/231
Referências
LEGGE, D. Health in the post-2015 development agenda. Third World Resurgence, Penang,
Malaysia, n. 283/284, p. 45-48, 2014.
UNITED NATIONS. The Millennium Development Goals report. Disponível em: <http://www.un.org/
millenniumgoals/2014%20MDG%20report/MDG%202014%20English%20web.pdf>. Acesso em:
01 out. 2015.
57/231
Assista a suas aulas
Aula 2 - Tema: A Importância da Água - Bloco I
Disponível em: <http://fast.player.liquidplatform.com/
pApiv2/embed/dbd3957c747affd3be431606233e0f-
1d/17a2b7e33cf05b341399ae0950724678>.
Aula 2 - Tema: A Importância da Água - Bloco II
Disponível em: <http://fast.player.liquidplatform.com/
pApiv2/embed/dbd3957c747affd3be431606233e0f-
1d/8a8adbd4d555fd048d09fa28509c37de>.
58/231
1. Assinale verdadeiro (V) ou falso (F) sobre as questões dos sistemas
públicos de abastecimento de água e sua importância social, econômica e
sanitária:
( ) Os sistemas públicos de abastecimento de água também têm a função de controlar e
prevenir doenças.
( ) Esse sistema não aumenta a vida média da população, apesar de reduzir a taxa de
mortalidade infantil.
( ) Os sistemas públicos de abastecimento de água não possuem nenhuma relação com a
limpeza pública.
( ) Esses sistemas podem ser instalados tanto para pequenas como grandes povoações, na
zona rural ou urbana.
Questão 1
59/231
Questão 1
Selecione a alternativa correta:
a) a) V, V, V, F.
b) b) V, F, F, V.
c) c) F, F, F, V.
d) d) V, F, V, F.
e) e) F, F, F, F.
60/231
2. Assinale verdadeiro (V) ou falso (F) sobre as questões:
( ) Esses sistemas propiciam desenvolvimento econômico, pois facilitam a instalação de
indústrias, e o maior progresso das comunidades e do turismo, em geral.
( ) Esse sistema engloba a retirada da água da natureza, a adequação de sua qualidade
(tratamento), o transporte até os aglomerados humanos e o fornecimento às população em
quantidade compatível com suas necessidades.
( ) O abastecimento público de água propicia conforto, bem-estar e segurança para a
população urbana.
Selecione a alternativa correta que corresponde a sequência de V e Findicada nos parênteses
acima.
a) V, F, V.
b) F, F, F.
c) V, V, V.
d) V, F, F.
e) F, V, V.
Questão 2
61/231
3. O SISÁgua foi estruturado visando:
a) fornecer informações sobre a qualidade da água para consumo humano;
b) prover os sistemas públicos, especificamente na questão do abastecimento;
c) garantir o controle de inspeção do saneamento básico;
d) controlar os indicadores de abastecimento de água;
e) direcionar água e esgoto canalizados para os meios de manejo.
Questão 3
62/231
4. Em relação aos problemas de saneamento, pode-se destacar:
a) A coleta e a disposição adequada do lixo urbano.
b) Não enfrentamos mais problemas relacionados ao lixo lançado a céu aberto.
c) A falta de área de drenagem urbana, submetendo diversos municípios a periódicas
enchentes e inundações.
d) O saneamento básico, ao longo dos anos, possibilitou a erradicação total de vetores que
transmite doenças, tanto para o homem como para os animais.
e) Endemias como dengue e leptospirose não são caracterizadas como relevantes em relação
ao saneamento.
Questão 4
63/231
5. A promoção da saúde é uma das estratégias utilizadas na área da saúde
para buscar a melhoria da qualidade de vida da população. Qual o objetivo
firmado pela Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS)?
a) Promover a qualidade de vida e reduzirvulnerabilidades e riscos à saúde relacionados aos
seus determinantes e condicionantes.
b) Conduzir uma gestão centralizada no governo federal e nas instâncias superiores, a fim de
manter a responsabilidade em órgãos oficiais e garantir maior eficácia.
c) Promover programas que visam medidas de tratamento e reabilitação de pessoas
infectadas por doenças transmitidas porvetores.
d) Possibilitar que todos os cidadãos tenham acesso à água, pois, independente da forma
como é realizada a distribuição de água, ter acesso a esse recurso produz saúde.
e) Corrigir problemas de saúde relacionados às doenças e agravos transmissíveis com vistas
ao combate massivo aos vetores de doenças endêmicas.
Questão 5
64/231
Gabarito
1. Resposta: B.
V, F, F, V. Os sistemas públicos de
abastecimento de água também têm a
função de controlar e prevenir doenças.
Esse sistema aumenta a vida média da
população, apesar de reduzir a taxa de
mortalidade infantil. Os sistemas públicos
de abastecimento de água não possuem
nenhuma relação com a limpeza pública.
Esses sistemas podem ser instalados tanto
para pequenas como grandes povoações,
na zona rural ou urbana.
2. Resposta: C.
V, V, V. Os sistemas públicos de
abastecimento de água propiciam
desenvolvimento econômico, pois facilitam
a instalação de indústrias, e o maior
progresso das comunidades e do turismo,
em geral, além de englobar a retirada da
água da natureza, a adequação de sua
qualidade (tratamento), o transporte até os
aglomerados humanos e o fornecimento
à população em quantidade compatível
com suas necessidades. O abastecimento
público de água propicia conforto, bem-
estar e segurança para a população urbana.
3. Resposta: A.
O SISÁGUA foi estruturado visando
fornecer informações sobre a qualidade da
água para consumo humano proveniente
dos sistemas públicos e privados e de
soluções alternativas de abastecimento.
65/231
Gabarito
4. Resposta: C.
As deficiências na coleta e a disposição
inadequada do lixo, que ainda é lançado
a céu aberto na maioria das cidades, é
outro grande problema ambiental e de
saúde pública; outra questão é a falta de
área de drenagem urbana, submetendo
diversos municípios a periódicas enchentes
e inundações, além de problemas na
área de controle de vetores, os quais vêm
provocando a ocorrências frequentes de
endemias como dengue, leptospirose.
5. Resposta: A.
Conduzir uma gestão compartilhada
entre a população, os movimentos sociais
e os trabalhadores de diversos setores
com autonomia e corresponsabilidade
para promover a qualidade de vida e
reduzirvulnerabilidades e riscos à saúde
relacionados aos seus determinantes e
condicionantes.
66/231
Unidade 3
Saneamento Básico e Saúde
Objetivos
1. Entender o que é saneamento básico;
e
2. fazer uma análise sobre saneamento
básico e saúde por meio de
indicadores.
Unidade 3 • Saneamento Básico e Saúde
67/231
Introdução
A saúde que o saneamento proporciona
difere daquela que se procura nos
hospitais. Para esses estabelecimentos,
são encaminhadas as pessoas que
já estão efetivamente doentes ou,
no mínimo, presumem que estejam,
enquanto o saneamento busca promover
a saúde pública preventiva, reduzindo a
necessidade de procura aos hospitais e
postos de saúde, porque elimina a chance
de contágio por diversas moléstias. Isso
significa dizer que, onde há saneamento,
são maiores as possibilidades de uma vida
mais saudável e os índices de mortalidade
– principalmente infantil – permanecem
nos mais baixos patamares.
Perdas de bem-estar social podem ser
geradas por externalidades ambientais
negativas causadas por atividades
econômicas, incluindo-se entre as formas
de corrigir tais perdas a internalização dos
custos da degradação nas estruturas de
produção e consumo.
1 Saneamento e Promoção à
Saúde
O conceito de Promoção de Saúde proposto
pela Organização Mundial de Saúde (OMS),
desde a Conferência de Ottawa, em 1986, é
visto como o princípio orientador das ações
de saúde em todo o mundo. Assim sendo,
parte- se do pressuposto de que um dos
mais importantes fatores determinantes da
saúde são as condições ambientais.
Unidade 3 • Saneamento Básico e Saúde
68/231
Hoje, além das ações de prevenção
e assistência, considera-se cada vez
mais importante atuar sobre os fatores
determinantes da saúde. É esse o propósito
da promoção da saúde, que constitui
o elemento principal das propostas da
Organização Mundial de Saúde e da
Organização Pan-Americana de Saúde
(Opas).
A utilização do saneamento como
instrumento de promoção da saúde
pressupõe a superação dos entraves
tecnológicos políticos e gerenciais que têm
dificultado a extensão dos benefícios aos
residentes em áreas rurais, municípios e
localidades de pequeno porte.
A maioria dos problemas sanitários
que afetam a população mundial está
intrinsecamente relacionada com o meio
ambiente. Um exemplo disso é a diarreia
que, com mais de quatro bilhões de casos
por ano, é uma das doenças que mais
aflige a humanidade (causa de 30% das
mortes de crianças com menos de um ano
de idade). Entre as causas dessa doença,
destacam-se as condições inadequadas de
saneamento.
Mais de um bilhão dos habitantes da Terra
não têm acesso à habitação segura e a
serviços básicos, embora todo ser humano
tenha direito a uma vida saudável e
produtiva, em harmonia com a natureza.
Investir em saneamento é a única forma
de se reverter a prevalência de doenças
decorrentes da precariedade dele. Dados
divulgados pelo Ministério da Saúde
Unidade 3 • Saneamento Básico e Saúde
69/231
afirmam que, para cada R$1,00 investido
no setor de saneamento, economizam-
se R$ 4,00 na área de medicina curativa.
Entretanto, é preciso que se veja o outro
lado da moeda, pois o homem não pode ver
a natureza como uma fonte inesgotável de
recursos, que pode ser depredada em ritmo
ascendente para bancar necessidades de
consumo que poderiam ser atendidas de
maneira racional, evitando a devastação
da fauna, da flora, da água e de fontes
preciosas de matérias-primas.
Pode-se construir um mundo em que
o homem aprenda a conviver com
seu hábitat numa relação harmônica
e equilibrada, que permita garantir
alimentos a todos sem transformar as
áreas agricultáveis em futuros desertos.
Para isso, é necessário que se construa um
novo modelo de desenvolvimento em que
se harmonizem a melhoria da qualidade de
vida das suas populações, a preservação
do meio ambiente e a busca de soluções
criativas para atender aos anseios de seus
cidadãos de ter acesso a certos confortos
da sociedade moderna.
Unidade 3 • Saneamento Básico e Saúde
70/231
Figura 9 – Reduzir, Reutilizar e Reciclar: medidas
para sustentabilidade e proteção ambiental
Fonte: <http://sustentabilidade.esobre.com/wp-
content/uploads/2012/07/protecao-ambiental.jpg>
2 Saneamento, Saúde e
Desigualdades Sociais
A ocorrência e distribuição de doenças,
agravos e mortes se relacionam às
condições de vida e ao modelo de
desenvolvimento das populações, ou seja,
é o resultado da interação de diversos
fatores interdependentes, como os modos
de produção econômica e de reprodução
humana de uma população que, em sua
interação, determinam sua estrutura
econômica e demográfica (fertilidade,
mortalidade e migração). Além disso,
fatores ambientais e socioculturais
devem ser considerados, não sendo
possível, portanto, separar o nível de
Unidade 3 • Saneamento Básico e Saúde
71/231
morbimortalidade da estrutura e de sua relação com fatores históricos, socioeconômicos,
demográficos e ambientais.
A diversidade de doenças e problemas de saúde que compõem o atual cenário de saúde
brasileiro caracteriza a complexidade da situação, pois engloba uma multiplicidade de fatores
determinantes, perfis e fatores de risco, doenças e agravos que afetam os distintos grupos
populacionais, de diferentes maneiras.
Figura 10 – Desigualdades sociais pelo mundo e as desigualdades de acesso às condições mínimas de saúde
Fonte: <http://n.i.uol.com.br/noticia/2011/03/31/refugiados-da-costa-do-marfim-permanecem-
dias-ou-mesmo-semanas-em-aldeias-da-liberia-1301615273617_615x300.jpg>
Unidade 3 • Saneamento Básico e Saúde
72/231
O saneamento básico é fundamental na
prevenção de doenças. A conservação da
limpeza dos ambientes, evitando resíduos
sólidos em locais inadequados, condições
adequadas de higiene e hábitos de vida
auxiliam na mitigação e/ou redução da
proliferação de vetores de doenças.
Saneamento significa higiene e limpeza;
dentre as atividades de saneamento,
cabem a coleta e o tratamento de resíduos
das atividades humanas tanto sólidos
quanto líquidos (lixo e esgoto), prevenir
a poluição das águas de rios, mares e
outros mananciais, garantir a qualidade
da água utilizada pelas populações para
consumo, bem como seu fornecimento de
qualidade, além do controle de vetores.
Incluem-se ainda no campo de atuação
Para saber mais
Assista aos vídeos nos links abaixo.
<https://www.youtube.com/watch?v=_6-
4cgx3BR4>
<https://www.youtube.com/
watch?v=Ie4A1oUF4l8>
<https://www.youtube.com/
watch?v=KujlJMZBKV8>
do saneamento a drenagem das águas
das chuvas, prevenção de enchentes e
cuidados com as águas subterrâneas.
Nesse contexto, observa-se a necessidade
do conhecimento mais aprofundado
da situação de saúde, que engloba
Unidade 3 • Saneamento Básico e Saúde
73/231
o conhecimento das características
demográficas e sociais do estado de
saúde da população, bem como da
organização dos serviços de saúde, a
fim de proporcionar uma visão global da
situação de saúde da população. Para
tanto, a epidemiologia é uma ferramenta
importante, contribuindo para a realização
do diagnóstico de saúde, detectando
a presença, natureza e distribuição
dos danos à saúde relevantes para o
planejamento das ações de saúde.
A análise da situação de saúde consiste
no processo de identificação, formulação,
priorização e explicação de problemas de
saúde da população de um determinado
território, destacando a dimensão e a
distribuição das desigualdades em saúde,
e tem por objetivo a identificação dos
problemas e a orientação para ajustar
e redirecionar políticas e programas
de saúde para minimizar ou resolver os
problemas existentes.
Figura 11 – Desigualdades sociais e os desafios
para o acesso universal à saúde
Fonte: <http://3.bp.blogspot.com/_
tLKRvf6cMuU/THh6KZAz__I/AAAAAAAAACM/
hkwK2-2Lu7o/S1600-R/as.jpg>
Unidade 3 • Saneamento Básico e Saúde
74/231
3 Saneamento Básico e
Indicadores De Saúde
Para analisar a situação de saúde da
população, é necessário explorar, em
sua máxima potencialidade, os dados
originados dos sistemas nacionais de
informações em saúde – Sistema de
Informação sobre Mortalidade (SIM),
Sistema de Informação sobre Nascidos
Vivos (Sinasc), Sinan (Sistema de
Informação de Agravos de Notificação),
além das pesquisas populacionais
nacionais em saúde (Vigitel, VIVA, PENSE,
Suplemento de Saúde da PNAD 2008, entre
outras) e demais bases de dados por meio
de indicadores, produzidos nos serviços e
para os serviços de saúde.
Os indicadores de saúde são instrumentos
de mensuração da realidade, fundamentais
para o planejamento, sendo que a
Organização Mundial da Saúde (OMS)
propôs o monitoramento constante
sob as condições de saneamento,
habitação, escolaridade, entendidas como
Determinantes Sociais da Saúde (DSSs),
visto que as características sociais e
econômicas refletem no tipo de agravo que
aquela população terá, sendo essenciais à
promoção de saúde.
Indicador é uma medida objetiva e definida
daquilo que se pretende conhecer. Permite,
por meio de seus resultados, evidenciar
problemas e facilitar o encontro de
soluções às situações encontradas; são
variáveis que medem quantitativamente as
Unidade 3 • Saneamento Básico e Saúde
75/231
mudanças no comportamento dos critérios
de qualidade previamente estabelecidos.
Devem permitir a comparação: em
diferentes tempos, no mesmo local e/ou
em diferentes locais, no mesmo período de
tempo.
Quando mencionamos o termo medidas
quantitativas, é importante ressaltar
que servem como um guia de avaliação
da qualidade dos cuidados importantes
ao paciente. Essas medidas servem de
sinalizadores, pontuando problemas
específicos através de números, que são
dados reais, possibilitando as propostas
de ações quando esses números são
caracterizados como pontos a serem
melhorados.
O indicador traz os resultados alcançados
e as metas trazem os resultados almejados.
Por esse motivo, eles são ferramentas
de apoio no processo de auditoria da
qualidade, pois é através deles que
o auditor identifica a performance
profissional e institucional.
Os indicadores são ferramentas
importantes na gestão da qualidade,
pois permitem mensurar e avaliar o
desempenho de determinado serviço,
atividade, profissional, dentre outros
aspectos.
Um bom indicador deve contemplar:
a) identificador, nome indicador;
b) descrição;
Unidade 3 • Saneamento Básico e Saúde
76/231
c) unidade de medida;
d) critério/fórmula de cálculo;
e) frequência de cálculo;
f) responsável;
g) fontes dos dados – coleta de dados:
registros devem ser padronizados;
h) lista de destinatários;
i) valor atual;
j) valores anteriores; e
k) objetivo final a atingir.
Outras questões na sua formulação
também devem ser contempladas. O
processamento dos dados deve contemplar
a recepção, a codificação, tabulação,
os cálculos básicos, o controle de erros
e inconsistências, o armazenamento,
a manutenção, a recuperação e a
disponibilização dos dados. Além disso,
alguns critérios podem ser adotados para o
uso coerente e adequado dos dados, como:
a) disponibilidade: dados existem;
b) confiabilidade: dados são fidedignos;
c) validade: função do fenômeno
medido;
d) simplicidade: facilidade de obtenção
e entendimento;
e) discriminatoriedade: permite
comparar diferentes realidades;
f) densibilidade: detecta as variações
de comportamento do fenômeno ao
longo do tempo. Exemplo: infecção
hospitalar;
Unidade 3 • Saneamento Básico e Saúde
77/231
g) abrangência: síntese de várias
condições. Exemplo: permanência
hospitalar;
h) utilidade: deve apoiar a tomada de
decisão e sinalizar situações que
possam ser alteradas; e
i) critérios éticos: a produção e
disseminação de informações deve
manter o sigilo ético sobre os dados
obtidos, evitando-se a divulgação de
informações e nomes que possam
expor pessoas/instituições; tratar
apenas as informações demandadas.
Unidade 3 • Saneamento Básico e Saúde
78/231
Glossário
Saúde: é considerado um estado de completo bem-estar físico, mental e social que engloba
vários determinantes, inclusive o acesso ao lazer, aos esportes, à cultura e à habitação. Nesse
sentido, os problemas sanitários não podem ser observados apenas por meio da relação direta
com o estado de saúde/doença da população. O saneamento ambiental é mais um desses
fatores determinantes, que age e interage com os demais para determinar as condições de
saúde da população.
Condições ambientais: são fatores que influenciam a saúde da população.
Prevenção em Saúde: conjunto de ações que visa reduzir e/ou mitigar o risco de doenças/
agravos de saúde individual ou coletiva.
Questão
reflexão
?
para
79/231
A necessidade de proteger a natureza e de preservar
o equilíbrio ecológico tornou-se imprescindível para
a manutenção da vida; não há como pensar em saúde
sem pensar no meio ambiente. Refletindo que saúde
e meio ambiente são direitos e deveres do homem,
sendo que o saneamento básico é um deles, analise
a partir da aula, quais aspectos relacionados ao
saneamento básico a sociedade deve prover.
80/231
Considerações Finais
É inegável a importância dos serviços de saneamento básico, tanto na
prevenção de doenças quanto na preservação do meio ambiente. A
incorporação de aspectos ambientais nas ações de saneamento representa
um avanço significativo, mas ainda é preciso criar condições para que
os serviços de saneamento sejam implementados em maior escala e
estejam acessíveis a todos. O direito do cidadão ao acesso aos serviços de
saneamento é denominado universalização dos serviços, princípio maior do
marco regulatório do saneamento básico no Brasil, Lei 11.445/2007.
É necessário que se estabeleça um equilíbrio entre os aspectos ecológicos,
econômicos e sociais, de tal forma que as necessidades materiais básicas de
cada indivíduo possam ser satisfeitas, sem consumismo ou desperdícios, e
que todos tenham oportunidades iguais de desenvolvimento de seus próprios
potenciais e tenham consciência de sua corresponsabilidade na preservação
dos recursos naturais e na prevenção de doenças.
Unidade 3 • Saneamento Básico e Saúde
81/231
Referências
ARAÚJO, Ubiracy. Notas sobre a política nacional do meio ambiente. Revista de Direito Ambiental,
São Paulo, Revista dos Tribunais, ano 2, n. 7, p. 119–131, jul./set. 1997.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 8. ed. São Paulo: Malheiros Editores
Ltda, 1999.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro. 14. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2006.
­
­­
MILARÉ, Edis. Direito do ambiente. A Gestão Ambiental em foco. Doutrina. Jurisprudência.
Glossário. 5.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
MILARÉ, Edis. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. 4. ed. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2005.
PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. São Paulo: Max Limonad, 1998.
REIS, Jorge Renato dos; LEAL, Rogério Gesta (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas desafios
contemporâneos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2006.
RIBEIRO, Ana Cândido de Paula; CAMPOS, Arruda. O desenvolvimento sustentável como diretriz
da atividade econômica. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, Revista dos Tribunais, ano 7, n.
26, p. 77-91, abr./jun. 2002.
Unidade 3 • Saneamento Básico e Saúde
82/231
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Elementos de direito ambiental: parte geral. 2. ed. rev., atual. e
ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
RODRIGUES, José Eduardo Ramos; SALLES, Cíntia Philippi; JR, Arlindo Philippi. Agenda 21 –
Estágio do compromisso brasileiro para o desenvolvimento sustentável do país. Revista de
Direito Ambiental, São Paulo, Revista dos Tribunais, ano 6, n. 23, p. 283-299, jul./set. 2001.
83/231
Assista a suas aulas
Aula 3 - Tema: Saneamento Básico - Bloco I
Disponível em: <http://fast.player.liquidplatform.com/
pApiv2/embed/dbd3957c747affd3be431606233e0f1d/
f3450a983c401b068021633b7b0f9c4b>.
Aula 3 - Tema: Saneamento Básico - Bloco II
Disponível em: <http://fast.player.liquidplatform.com/
pApiv2/embed/dbd3957c747affd3be431606233e0f1d/
c505eb3cbf5be36781d26bb6e1a592ad>.
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1. Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente, assinale verdadeiro
(V) ou falso (F):
“Perdas de bem-estar social podem ser geradas por externalidades ambientais negativas
causadas por atividades econômicas, incluindo-se entre as formas de corrigir tais perdas a
internalização dos custos da degradação nas estruturas de produção e consumo”.
( ) Verdadeiro
( ) Falso
Questão 1
85/231
2. O saneamento pode ser instrumento de promoção da saúde devido a:
a) pressupor a igualdade de diretitos;
b) pressupor questões políticas e gerenciais para benefícios sanitários;
c) pressupor políticas de saúde coletiva;
d) pressupor a superação dos entraves que têm dificultado a extensão dos benefícios a todos;
e) pressupor o aumento na quantidade de entraves tecnológicos para com isso melhorar os
benefícios em áreas rurais.
Questão 2
86/231
3. Um bom Indicador deve contemplar:
a) simplicidade; fidedignidade; pontualidade; dados; fórmulas; conversão; valores externos e
internos e unidades de medida;
b) identificador, nome indicador; descrição; unidade de medida; critério/fórmula de cálculo;
frequência de cálculo; responsável; fontes dos dados; lista de destinatários; valor atual;
valores anteriores; e objetivo final a atingir;
c) critério/fórmula de cálculo; nome; texto; formula; destinatário; objetivo secundário;
conversão; análise; nível de complexidade; características definidoras; valores reais e
virtuais; números de casos; e hipótese;
d) identificador; nome indicador; simplicidade; dados de valor interno; números de ocorrência
e frequência; responsável; lista de destinatários; valor atual; valores anteriores; e objetivo
final a atingir;
e) coleta de dados; registros; análise; categorização; confiabilidade; ocasião; nível de
complexidade; e ferramentas.
Questão 3
87/231
4. Dentre as questões de formulação de indicadores, também devem ser
contemplados:
a) recepção, codificação, tabulação, cálculos básicos, controle de erros e inconsistências,
armazenamento, manutenção, recuperação e a disponibilização dos dados;
b) nome, recepção, tabulação, cálculos básicos, controle de erros e inconsistências,
armazenamento, recuperação e a disponibilização dos dados.
c) tabulação, numeração, cálculos básicos, armazenamento, manutenção, recuperação e a
disponibilização dos dados;
d) recepção, codificação, tabulação, cálculos básicos, controle de erros e inconsistências,
disponibilização dos dados, simplicidade, naturalidade;
e) recepção, codificação, tabulação, manutenção, recuperação e a disponibilização dos
dados, disseminação.
Questão 4
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5. A análise da situação de saúde consiste:
a) no processo de investigação e vistoria;
b) no processo de observação, interrogatório, formulação;
c) na orientação de ajustes sanitários para provimento de água e esgoto tratados e
adequação da captação de água e nascentes não contaminadas;
d) na orientação de direcionamento de programas de saúde coletiva com vistas à divulgação
de resultados e as propostas de melhoria para a próxima década;
e) no processo de identificação, formulação, priorização e explicação de problemas de saúde
da população de um determinado território.
Questão 5
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Gabarito
1. Resposta: Verdadeiro.
Com relação à Política Nacional do Meio
Ambiente, as perdas de bem-estar social
podem ser geradas por externalidades
ambientais negativas causadas por
atividades econômicas, incluindo-se
entre as formas de corrigir tais perdas a
internalização dos custos da degradação
nas estruturas de produção e consumo.
2. Resposta: D.
A utilização do saneamento como
instrumento de promoção da saúde
pressupõe a superação dos entraves
tecnológicos políticos e gerenciais que têm
dificultado a extensão dos benefícios aos
residentes em áreas rurais, municípios e
localidades de pequeno porte.
3. Resposta: B.
Um bom indicador deve contemplar:
identificador, nome indicador; descrição;
unidade de medida; critério/fórmula de
cálculo; frequência de cálculo; responsável;
fontes dos dados – coleta de dados:
registros devem ser padronizados; lista
de destinatários; valor atual; valores
anteriores; objetivo final a atingir.
4. Resposta: A.
Na formulação, também devem ser
contempladas: Processamento dos dados:
deve contemplar a recepção, codificação,
tabulação, cálculos básicos, controle de
erros e inconsistências, armazenamento,
90/231
Gabarito
manutenção, recuperação e a
disponibilização dos dados.
5. Resposta: E.
A análise da situação de saúde consiste
no processo de identificação, formulação,
priorização e explicação de problemas de
saúde da população de um determinado
território, destacando a dimensão e a
distribuição das desigualdades em saúde
e tem por objetivo a identificação dos
problemas e a orientação para ajustar
e redirecionar políticas e programas
de saúde para minimizar ou resolver os
problemas existentes.
91/231
Unidade 4
Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
Objetivos
1. Apresentar as principais doenças
relacionadas às más condições de
saneamento; e
2. análisar os riscos oferecidos pelo
ambiente, contribuindo para a
qualidade de vida e bem-estar.
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
92/231
Introdução
Quando pensamos em doença, é
necessário que se defina o caso para a
uniformização do conceito, com o objetivo
de possibilitar a comparação entre sua
ocorrência em diferentes áreas geográficas
e épocas.
Cuidar desse aspecto é importante
para as questões sociais e econômicas.
O saneamento adequado diminui os
custos para a sociedade em geral, por
exemplo, diminuição do número de leitos
hospitalares (taxa de ocupação reduzida
para esse tipo de patologia), menor
índice de faltas no trabalho, aumento
da qualidade de vida em geral, menores
gastos com remediação de passivos
ambientais.
Os impactos do ambiente sobre a saúde
humana são os riscos tradicionais
associados ao subdesenvolvimento,
como falta de acesso à água potável,
saneamento inadequado das habitações
e comunidade, destino inadequado de
resíduos sólidos, acidentes ocupacionais
etc. E também os riscos modernos
associados ao desenvolvimento não
sustentável, como poluição urbana,
poluição industrial, geração de resíduos
sólidos perigosos, riscos químicos e
radioativos, desflorestamento, degradação
do solo, mudanças climáticas.
Por isso, cabe um adequado sistema
de abastecimento público de água,
que nada mais é que um conjunto de
obras, instalações e serviços, destinados
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
93/231
a produzir e distribuir água a uma
comunidade, em quantidade e qualidade
compatíveis com as necessidades
da população, para fins de consumo
doméstico, serviços públicos, consumo
industrial e outros usos, dentre eles o uso
múltiplo dos recursos hídricos em função
de cada uso para o qual se destina o
recurso hídrico, tendo sempre os requisitos
de qualidade necessários para evitar
patologias.
Portanto, quando falamos de doenças
relacionadas à precariedade do
saneamento ambiental, cabe destacar
a qualidade da água em uma bacia
hidrográfica, por exemplo, pois é o
resultado da superposição dos cenários
distintos que ocorrem em uma bacia
hidrográfica, principalmente das
formas de uso e ocupação do solo, e
das características naturais da região,
trazendo fatores de riscos associados
ao abastecimento de água (riscos
relacionados com a ingestão de água
contaminada por agentes biológicos
(bactérias, vírus, e parasitos), pelo contato
direto, ou por meio de insetos vetores que
necessitam da água em seu ciclo biológico,
e riscos derivados de poluentes químicos
e radioativos, geralmente efluentes de
esgotos industriais, ou causados por
acidentes ambientais).
A definição de “caso” ideal é aquela que
é sensível, suficientemente, para não
perder qualquer ocorrência, e específica o
bastante para não permitir que casos falso-
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
94/231
positivos permaneçam no sistema. Eles
podem ser assim classificados em casos
suspeitos, confirmados e descartado (leia
mais no glossário).
Refletindo sobre as doenças sob as más
condições de saneamento ambiental,
cabe destacar a importância sobre a
investigação de surtos e epidemias. A
investigação de um surto em curso é, em
geral, um trabalho que demanda uma
atuação rápida e uma resposta correta da
equipe local de saúde, a fim de mitigar e
suprimir oportunamente os efeitos dele
sobre a população.
A capacidade local de atuar perante um
surto, incluindo a investigação dele, está
relacionada diretamente a dois aspectos
gerais da equipe local de saúde: 1 – sua
capacidade de identificar um alerta
epidemiológico – em função do nível
de desenvolvimento do sistema local
de vigilância em saúde pública (quando
investigar?); e 2 – sua capacidade de
resposta epidemiológica, em função do
nível de organização da equipe local para
aplicar uma abordagem sistemática do
problema (como investigar?).
É importante que qualquer suspeita surgida
em nível local, relacionada a possível
ocorrência de um surto na comunidade,
deva ser comunicada sem atraso ao
nível sanitário imediatamente superior,
seja o nível local de vigilância em saúde
pública ou o próprio nível intermediário
do sistema de saúde. Tal precaução se
justifica diante do risco para a saúde da
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
95/231
comunidade, ou seja, a comunicação de
um surto é importante pelas seguintes
questões: a) o possível surto diante do
qual nos encontramos pode ser a primeira
manifestação de uma epidemia de
amplas dimensões que pode superar o
nível local; b) o possível surto diante do
qual nos encontramos pode ser a primeira
manifestação de um surto que está
efetivamente ocorrendo em outro lugar;
c) é possível que medidas de controle
para tal surto já estejam disponíveis em
instâncias superiores e seja necessária
a implementação de tais medidas nessa
comunidade (que comunicou o surto);
e d) é possível receber assessoramento
epidemiológico dos níveis superiores,
incluindo recursos para a investigação
epidemiológica de campo.
1 Conglomerados, Surtos e
Epidemias
Um aspecto fundamental para a
investigação epidemiológica de campo
é a adoção de conceitos e definições
padronizadas que possibilitem a
abordagem sistemática dos problemas
de saúde inesperados na população.
Os termos “conglomerado”, “surto”
e “epidemia”, entre outros, têm
habitualmente conotações diversas,
principalmente quando são empregados
fora do âmbito técnico. Em epidemiologia,
contudo, é importante fazer a diferença
entre eles. Essa diferença tem a ver,
basicamente, com sua posição relativa
em uma escala hierárquica de magnitude
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
96/231
populacional do problema. Assim, esses
três termos estão associados à transmissão
da doença na população, ao tempo de
evolução do problema e também ao tipo de
evidência geradora. Eles também orientam
a magnitude da resposta, em investigação
e controle, diante do problema.
Um conglomerado é um agrupamento
de casos de um evento relativamente
pouco comum em um espaço ou um
tempo definidos em uma quantidade
que se acredita ou se supõe ser maior
a que caberia esperar aleatoriamente.
Teoricamente, um conglomerado (espacial
ou temporal) poderia ser a expressão inicial
de um surto e, portanto, a identificação
de um conglomerado, após a respectiva
confirmação dos casos, seria a maneira
mais precoce de identificar um surto.
Na prática, a busca de conglomerados,
usualmente a partir de rumores locais,
pode ser uma forma de vigiar a ocorrência
de possíveis surtos subsequentes na
população.
Um surto é uma situação epidêmica
limitada a um espaço localizado. Como
situação epidêmica, portanto, um surto
é o aparecimento súbito e representa um
aumento não esperado na incidência de
uma doença. Como situação limitada,
um surto implica a ocorrência num
espaço especificamente localizado e
geograficamente restrito, como, por
exemplo, uma comunidade, um povoado,
um barco, uma instituição fechada (escola,
hospital, quartel, mosteiro).
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
97/231
Um surto baseia-se em evidência
sistematicamente coletada, em geral a
partir dos dados de vigilância em saúde
pública e eventualmente seguida de
uma investigação epidemiológica que
sugere uma relação causal comum entre
os casos. Em teoria, um surto seria a
expressão inicial de uma epidemia e,
portanto, a identificação oportuna de um
surto seria a maneira mais precoce de
prevenir uma epidemia subsequente. Na
prática, a identificação de surtos é uma
atividade básica dos sistemas de vigilância
e a investigação de surtos, um requisito
importante para a implementação
de medidas de prevenção e controle
oportunas e efetivas no nível local.
Uma epidemia é, essencialmente, um
problema de saúde pública, de grande
escala, relacionado à ocorrência e
propagação de uma doença ou evento de
saúde claramente superior à expectativa
normal e que usualmente transcende
os limites geográficos e populacionais
próprios de um surto. Em geral, uma
epidemia pode ser considerada como
a agregação simultânea de múltiplos
surtos em uma ampla zona geográfica e
usualmente implica a ocorrência de um
grande número de casos novos em pouco
tempo, claramente maior do que o número
esperado. Todavia, pela sua conotação de
“situação de crise”, em função das metas
e dos objetivos em saúde pública, uma
epidemia não necessariamente é definida
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
98/231
por um grande número de casos. Por exemplo, no cenário de erradicação da poliomielite aguda
por poliovírus selvagem nas Américas, a ocorrência de um só caso confirmado define-se como
epidemia.
Figura 12 – Epidemias: doenças reemergentes assustam, causam pânico e morte
Fonte: <http://noticias.r7.com/blogs/portugues-de-brasileiro/files/2014/11/EPIDEMIA3.jpg>
O número de casos que indicam a presença de uma epidemia varia conforme o agente, o
tamanho e o tipo de população exposta, sua experiência prévia ou ausência de exposição à
doença, e o lugar e tempo de ocorrência.
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
99/231
Os conceitos de conglomerado, surto e
epidemia têm em comum a descrição de
uma alteração do comportamento de uma
doença na população, ou seja, são gerados
por comparação entre o observado e
o esperado: a incidência observada de
uma doença é maior do que a incidência
esperada dessa doença em um lugar e
tempo específicos.
LEMBRE-SE...
Um aspecto fundamental nessa
característica comum é que tal alteração
do comportamento da doença inesperada
refere-se implicitamente a um aumento
na transmissão da doença, ou seja, que
o aumento observado da incidência da
doença é atribuído à existência de um
conjunto de causas comuns entre os casos,
e não a outra razão (daí a necessidade de
investigar um surto). É importante destacar
isso, posto que é possível observar um
aumento da incidência, maior do que a
esperada, sem que estejamos diante de
uma situação epidêmica.
O aumento da incidência de uma doença
pode ocorrer por mudanças súbitas em
seu numerador ou seu denominador. Por
exemplo, mudanças na definição de caso,
nos procedimentos de notificação, no tipo
de vigilância (principalmente quando se
decide passar de um sistema de vigilância
passiva a um de vigilância ativa), ou no
acesso aos serviços de saúde ou melhoras
nos procedimentos diagnósticos, podem
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
100/231
provocar um “excesso” súbito de casos.
Outro aspecto-chave a ser considerado
diante de possíveis situações epidêmicas
é que tal alteração do comportamento
observado da incidência de doença não se
refere exclusivamente à frequência dela,
mas também à sua distribuição.
Prestar atenção somente ao número total
de casos observados ou incidência geral
observada na população e constatar que
se encontra nos limites esperados pode ser
insuficiente para garantir que não se está
diante de um surto.
Assim, a investigação de surtos e
epidemias é um trabalho de campo
realizado a partir de casos notificados
(clinicamente declarados ou suspeitos) e
de seus contatos, que deve ser iniciada,
imediatamente, após a notificação.
Seus objetivos principais são:
a) Identificar fonte e modo de
transmissão.
b) Identificar grupos expostos a maior
risco.
c) Identificar fatores determinantes.
d) Confirmar o diagnóstico.
e) Determinar as principais
características epidemiológicas.
O seu propósito final é orientar medidas de
controle e impedir a ocorrência de novos
casos.
A investigação epidemiológica deve ser
realizada para esclarecimento de casos,
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
101/231
de óbitos, de surtos ou de epidemias e
constitui atividade obrigatória do Sistema
de Vigilância Epidemiológica (SVE).
A investigação epidemiológica deve ser
realizada sempre que ocorrer as seguintes
situações:
2 Quando a Doença é Prioritária
Em algumas ocasiões, as autoridades
sanitárias estabelecem as doenças
prioritárias e, portanto, dão a instrução
de investigar todo caso notificado. Em tal
situação, o requerimento para efetivar uma
investigação de surtos deriva dos objetivos
gerais do sistema de saúde relacionado ao
controle de doenças e o reconhecimento
do perigo real ou potencial epidêmico para
a população.
Se a doença é uma das indicadas na lista de
Doenças de Notificação Compulsória (DNC)
do sistema de saúde, por exemplo, devido
ao seu alto potencial de transmissão,
cada caso deverá ser investigado sem
considerar qualquer outro critério. As
listas de DNC, geralmente, baseiam-se
em critérios epidemiológicos nacional e
internacionalmente estabelecidos e em
função do alcance das medidas de controle
da doença, em especial, aquelas que estão
sob planos de erradicação e eliminação,
bem como as de declaração obrigatória
internacional e aquelas definidas como
reemergentes.
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
102/231
3 Quando a Doença Excede sua
Ocorrência Usual
É necessário efetivar uma investigação
quando a incidência de uma doença numa
população específica, num determinado
período de tempo e área geográfica,
excede sua ocorrência habitual. Em um
sentido amplo, a ocorrência de doença
envolve frequência, distribuição e
determinantes. Em geral, é recomendável
investigar uma situação na qual a doença
excede sua frequência usual, ou seja, o
número de casos ou a incidência observada
de uma doença supera a frequência
esperada, considerando sua distribuição.
Em algumas ocasiões e dependendo do
nível de desenvolvimento do sistema de
vigilância, é possível suspeitar ou detectar
possíveis mudanças nos determinantes
habituais da doença numa população e
tempo específicos. Isso, contudo, está
subordinado em certa medida à operação
de sistemas de vigilância de fatores de
risco, condutas de risco e estilos de vida
específicos.
A identificação do excesso de incidência
observada em relação à esperada exige
um exercício contínuo de comparação
no tempo, que forma parte das funções
do sistema de vigilância em saúde
pública. Especificamente, a construção
e a manutenção de canais endêmicos
para cada doença sob vigilância e
o acompanhamento de sua curva
epidêmica facilitam identificar quando é
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
103/231
recomendável realizar uma investigação
epidemiológica de campo.
A identificação de conglomerados
temporais, ou, em outras palavras, o
agrupamento de casos num período
curto de tempo, pode ser de particular
importância para determinar se existe
ou não uma mudança aparente na
ocorrência usual da doença e, portanto,
definir a necessidade de investigar tais
conglomerados. Em certas ocasiões, foi
possível identificar um surto previamente,
ao investigar um grupo de casos agrupados
no tempo, inclusive quando esses pareciam
não estar relacionados entre si.
4 Quando a Doença Parece ter
Uma Fonte Comum
A suspeita de uma doença ou problema
de saúde inusitado originado por uma
fonte comum para dois ou mais casos
é, geralmente, razão suficiente para
iniciar um estudo. A investigação dos
primeiros casos descobertos (chamados
casos-índice) pode permitir identificar e
corrigir previamente o problema e, com
isso, evitar a ocorrência de um surto
de maiores proporções, especialmente
no caso de doenças transmissíveis por
água ou alimentos, assim como daquelas
associadas à exposição a substâncias
tóxicas ambientais.
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
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A suspeita de uma fonte comum pode
surgir assim por meio de:
a) notificação por parte de um ou
mais médicos ou qualquer outro
profissional de saúde da ocorrência
inusitada e recente de “alguns”
ou “vários” casos de uma doença,
possivelmente a mesma, entre os
quais provavelmente exista alguma
relação;
b) descoberta de uma relação aparente
entre casos em termos de sexo, idade,
lugar de residência ou trabalho,
sobrenomes, data de início etc. após
a revisão e a análise dos relatórios
de notificação ou morbidade. A data
de início de uma doença costuma
constituir um dado muito útil para
identificar a fonte comum de um
surto;
c) presença de conglomerados
espaciais, ou seja, o agrupamento
inusitado de casos em um espaço
territorial muito circunscrito, ao
mapear sistematicamente os dados
da notificação de casos;
d) rumores gerados na comunidade,
em particular sobre a possível
presença de uma doença após à
celebração de um determinado
evento social (festas, reuniões cívicas,
comemorações religiosas, velórios,
enterros etc.).
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
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5 Doenças Relacionadas à Falta
de Saneamento Básico
5.1 Teníase e cisticercose
A teníase (conhecida como “solitária”) e
a cisticercose doenças relacionadas as
fases de vida de uma mesma espécie, no
entanto, distinguem-se pelos tecidos alvos,
onde são encontrados e os hospedeiros
predominantes. A teníase é a doença
ocasionada pela forma adulta dos vermes
(parasitas) platelmintos Taenia solium
e Taenia saginata, que se hospedam no
intestino delgado do homem.
Por sua vez, a cisticercose é a doença
ocasionada pelo cisticerco, uma alteração
da larva (“canjiquinha”), presente nos
tecidos de seus hospedeiros intermediários
(suínos e bovinos). O cisticerco da T. solium
é encontrado no tecido subcutâneo,
muscular, cardíaco, cerebral e no olho
de suínos, enquanto que o cisticerco da
T. saginata é encontrada nos tecidos dos
bovinos. Porém, as larvas de T. solium
também podem ser encontradas em
hospedeiros intermediários anômalos,
como o homem e o cão, nesse caso, o
homem desenvolve a cisticercose (doença
grave que pode atingir inclusive o tecido
cerebral, neurocisticercose).
Características:
a) Transmissão da teníase: ingestão de
carne (bovina ou suína) contaminada
crua ou malcozida.
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
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b) Transmissão da cisticercose: ingestão
acidental de ovos viáveis (expelidos
nas fezes humanas) da Taenia solium
por meio de contaminação oro-fecal,
como por exemplo: 1 – autoinfecção
externa (pela falta de higiene das
mãos, o indivíduo leva os ovos até
a boca, autoinfectando-se); 2 –
heteroinfecção (de outra pessoa)
por meio de sexo oral-anal ou pela
ingestão de água contaminada
(foças sépticas construídas em áreas
que tenham ligação com lençóis
freáticos, dos quais pessoas se
utilizam; ex.: poços artesianos) ou
alimentos contaminados que não
foram higienizados corretamente
(ex.: indivíduo contaminado defeca
em uma plantação de alfaces, que
não passa por uma higienização
correta e é ingerida durante uma
refeição); e 3 – mais raramente, existe
a possibilidade de autoinfecção
interna por retroperistaltismo ou
durante o vômito, porém esses casos
não se relacionam ao saneamento
ambiental, mas sim à questões
patológicas.
c) Sintomas: a teníase pode causar
alergia, inflamações, hemorragia,
anemia, perda de peso. A cisticercose
pode causar alteração visual até
cegueira, lesões graves, dores
abdominais, anorexia, alterações
cardiovasculares, convulsões,
aumento da pressão intracerebral e o
óbito do indivíduo.
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
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d) Profilaxia: saneamento básico,
higiene e educação como: não
evacuar ao ar livre; lavar as mãos
antes e após utilização do sanitário;
antes de se alimentar ou preparar as
refeições; lavar as frutas, verduras
e legumes adequadamente antes
de consumi-las; beber apenas
água tratada; não ingerir carne
crua ou malcozida. Na agricultura,
é importante não utilizar fezes
humanas, nem esgoto como adubo;
não irrigar horta com água de rio;
impedir o acesso dos porcos às fezes.
5.2 Ascaridíase
É uma geohelmintose (parasitose) causada
pelo verme helminto Ascaris lumbricoides
(no intestino delgado do homem),
bastante conhecidade como “lombriga”.
A principal causa da disseminação dessa
doença é falta de saneamento básico
adequado, principalmente, nas grandes
concentrações populacionais, onde os
indivíduos vivem em condições precárias
de higiene (ex.: presídios).
Para saber mais
Quer saber mais sobre isso? Assista ao video
sobre teníase, acessando o link: <https://www.
youtube.com/watch?v=2xcQgtncWV4>
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
108/231
Características:
a) Transmissão: via fecal-oral, quando
o indivíduo leva à mão contaminada
com ovos do parasita à boca
(eliminados nas próprias fezes ou de
terceiros); por meio da ingestão de
alimentos ou água contaminados ou
por meio de insetos vetores (moscas,
baratas e outros).
b) Sintomas: alguns indivíduos são
assintomáticos (infecções de
baixa intensidade), outros podem
apresentar lesões hepáticas
(provocando focos hemorrágicos,
necrose); lesões pulmonares
(pneumonia); ação tóxica (entre os
antígenos do parasita e anticorpos
do organismo, causando edema,
urticária, convulsões); ação
expoliadora (os vermes subtraem
grande quantidade de proteínas,
carboidratos, lipídeos e vitaminas
A e C do hospedeiro, levando-o
a subnutrição); e ação mecânica,
que causa irritação na parede
intestinal e obstruções. O catarro
pode conter larvas do helminto e
ser sanguinolento, podendo ocorrer
vômitos com a presença do parasita
pela boca e narinas. Situações graves:
apendicite cecal, canal colédoco,
obstrução do canal colédoco;
pancreatite aguda.
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
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Figura 13 – O ciclo da contaminação fecal-oral da ascaridíase.
Fonte: <http://www.ciencias.seed.pr.gov.br/modules/galeria/uploads/3/137ascaridiase1.jpg>
c) Profilaxia: educação sanitária; construção de fossas sépticas; lavagem de mãos adequada
sempre antes de comer ou manipular alimentos; não colocar mão na boca; proteção de
alimentos contra os insetos.
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5.3 Esquistossomose
A esquistossomose, conhecida como
xistose ou barriga-d’água, é uma
doença crônica, endêmica e considerada
negligenciada. Ela é causada porvermes
(parasitas) platelmintos do gênero
Schistosoma (classe trematoda, da família
Schistosomatidae), que apresentam sexos
separados e parasitam os vasos sanguíneos
de mamíferos e aves. Esse gênero possui
três espécies principais: S. haematobium,
causador da esquistossomose vesical;
S. japonicum e o Schistossoma mansoni,
causador da esquistossomose intestinal ou
mansônica, tipo mais comum no Brasil.
Figura 14 – Esquistossomose: barriga-d’água.
Fonte: <http://www.jornallivre.com.br/images_
enviadas/o-que-sao-parasitoses-intestin.jpg>
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
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Características:
a) Transmissão: a condição fundamental
para o estabelecimento de um
foco de transmissão é o indivíduo
humano já contaminado com a
doença contaminar um criadouro de
caramujos (do gênero Biomphalaria)
com fezes contendo ovos viáveis do
Schistosoma. Esses ovos eclodem,
liberando os miracídios (larvas
do parasita) que vão invadir os
caramujos e se desenvolver,
tornando-se cercárias. Após esse
estágio de desenvolvimento, a
cercária deixa o corpo do caramujo
e permanece na água em busca
de um novo hospedeiro. Quando o
indivíduo humano entra nessas áreas
contaminadas (conhecidas como
“lagoas de coceira”), as cercárias
penetram ativamente através da pele
e das mucosas e atingem os sitemas
linfático e sanguíneo. Durante o
percurso pelo organismo, a cercária
termina sua maturação e, por sua vez,
o parasita adulto se aloja no sistema
porta-hepático (vasos mesentéricos
do fígado), onde irá se reproduzir
e desenvolver o quadro clínico
denominado esquistossomose.
A proliferação dessa doença no
Brasil se relaciona ao seu modo
de transmissão, à extensa rede
hidrográfica brasileira (grandes
quantidades de criadouros de
moluscos) e às altas temperaturas e a
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
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luminosidade, que colaboram para o
crescimento de microalgas (alimento
para os caramujos). As concentrações
de chuvas nos territórios brasileiros
também apresentam efeitos variáveis
sobre a doença, ora aumentando
o número de criadouros, ora
varrendo os caramujos e diminuindo
a densidade destes em áreas
endêmicas.
b) Sintomas: Fase inicial – dermatite,
caracterizada por sensação de
“comichão”, erupções urticariforme
e, em seguida, dentro de 24 horas,
por eritema; edema; pequenas
pápulas e dor; lesões pulmonares
durante a migração do parasita
pelo corpo; falta de ferro e glicose;
e lesões discretas no fígado. Fase
aguda – febre; sudorese; calafrios;
emagrecimento; fenômenos
alérgicos; diarreias; cólicas;
hepatoesplenomegalia discreta
(aumento de fígado e baço); e
leucocitose (aumento no número de
leucócitos – células de defesa – no
sangue acima dos níveis normais).
Fase crônica – dores abdominais;
diarreia mucosanguinolenta;
tenesmo (espasmo doloroso de
esfíncter anal ou vesical com desejo
urgente de defecar ou urinar); fibrose
da alça retossigmoide (lesões com
acúmulo de fibrina em estrutura do
instestino) levando à diminuição do
peristaltismo (movimento intestinal)
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
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e constipação constante; hipertensão
portal, o que causa alterações como
hepatomegalia, varizes esofágicas
e ascite (acúmulo de líquido no
peritônio, “barriga-d’água”). Se o
quadro não for revertido, pode levar o
indivíduo ao óbito.
c) Profilaxia: evitar entrar em contato
com água que contenha cercárias.
Saneamento básico com esgotos
e água tratados; erradicação dos
caramujos que são hospedeiros
intermediários da doença
(aterramento do ou a canalização
do criadouro); proteção dos pés e
pernas com botas de borracha com
solado antiderrapante; e informar a
população das medidas profiláticas
da doença e o cuidado com as
atividades recreativas em águas
naturais.
5.4 Amebíase
O agente infeccioso é a Entamoeba
histolytica, que tem três espécies
causadoras da patologia no animal (E.
coli; E. hartmanni, E. gingivalis) e uma
espécie que causa a doença no homem
(E. histolystica), infecção intestinal. Tem
a forma resistente e a infectante (cistos).
Age de forma invasora ou pode não causar
malefícios. Mais prevalente em países
tropicais e subtropicais, aproximadamente
meio milhão de pessoas em todo o mundo
são infectadas, associado às condições
socioeconômicas.
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
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Figura15 – O ciclo de contaminação oro-fecal da amebíase
Fonte: <https://lh5.googleusercontent.com/-IxNPlspQfek/UBvW4hc73YI/AAAAAAAAB7g/wX7naWQQhUI/s535/ciclo-amebiase.gif>
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
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Características:
a) Sintomas: desconforto abdominal
de leve a moderado, hematoquezia
(a presença de sangue com cor
vermelha viva misturado com as
fezes), tenesmo e/ou diarreia (duas
a quatro evacuações por dia); colite
disentérica acompanhada de cólica
intestinal, febre moderada, tremores.
Existe um tipo raro e grave da
doença, conhecida como amebíase
extraintestinal, na qual se formam
abcessos no fígado, pulmões, cérebro
e na região perianal, além de dor,
febre e hepamegalia (aumento do
fígado).
b) Transmissão: a falta de condições
de higiene adequadas é o principal
fator responsável pela contaminação
e disseminação da doença. A via de
transmisão é fecal-oral, ingestão
de cistos eliminados nas fezes. Os
cistos são levados até os alimentos
por meio de manipuladores de
alimentos (ex.: cozinheiros) e de
moscas, baratas e outros insetos
(tanto pelas patas das moscas como
pela digestão extracorpórea, a mosca
regurgita uma secreção que digere
o alimento; nesse momento, um
cisto também pode ser regurgitado).
Os assintomáticos são os principais
disseminadores da doença.
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
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Figura 16 – Contaminação e retro-contaminação na amebíase
Fonte: <https://lh3.googleusercontent.com/-ErzS0yE1bbI/UBvW4WnuIsI/AAAAAAAAB7c/JjrJLnNI2vI/s500/ameb%25C3%25ADase.jpg>
c) Profilaxia: saneamento básico; educação sanitária; combate aos insetos; lavar os
alimentos com permanganato de potássio, iodo.
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
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Glossário
Caso suspeito: pessoa cuja história clínica e epidemiológica, sintomas e possível exposição a
uma fonte de infecção/contaminação sugerem estar desenvolvendo ou em vias de desenvolver
alguma doença.
Caso confirmado: pessoa ou animal de quem foi isolado e identificado o agente etiológico
ou de quem foram obtidas outras evidências epidemiológicas ou laboratoriais da presença
do agente etiológico. A confirmação do caso está condicionada, sempre, à observância dos
critérios estabelecidos, para a sua definição, pelo sistema de vigilância.
Caso descartado: pessoa que não preenche os critérios de confirmação e compatibilidade; ou
para a qual é diagnosticada outra patologia que não aquela que se está apurando.
Vigilância passiva: notificações voluntárias e espontâneas que ocorrem na rotina do serviço de
saúde.
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
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Glossário
Vigilância ativa: utilizada na rotina das atividades de investigação epidemiológica quando
da busca ativa de casos secundários de doenças de notificação compulsória e outros agravos
inusitados, caso primário ou índice, casos coprimários, na busca ativa de faltosos, por exemplo.
Também utilizada em situações alarmantes ou em programas de erradicação e/ou controle
prioritários. Ex.: HIV/Aids; rubéola; dengue; erradicação da poliomielite; eliminação do sarampo.
Vigilância sindrômica: trata-se da vigilância de um grupo de doenças que apresentam sinais,
sintomas e fisiopatologia comuns a etiologias diversas. Essa estratégia apresenta definições de
casos simples e de fácil notificação, possibilita a captura de grande volume de dados e facilita
a análise e a redução da sobrecarga dos serviços de saúde. Ex.: síndrome diarreica aguda;
síndrome ictérica aguda; síndrome febril icterohemorrágica aguda; síndrome respiratória
aguda; síndrome neurológica aguda; síndrome da Insuficiência renal aguda e outras. A
vigilância sindrômica pode ser aplicada, com êxito, utilizando um sistema sensível de vigilância
epidemiológica que permita intervenções rápidas, para evitar a ocorrência de surtos/epidemias.
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
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Glossário
Fonte sentinela: é a seleção de um ou mais estabelecimentos de saúde, onde se concentram os
esforços para a obtenção das informações epidemiológicas desejadas; estratégia indicada para
situações que exigem preocupação especial ou, simplesmente, para complementar o sistema
rotineiro de informações. A fonte sentinela pode ser constituída de profissionais de saúde, em
lugar de estabelecimentos. Assim, os profissionais que lidam, de forma direta, com as doenças
notificáveis são convidados a registrá-las, regularmente, e enviá-las, periodicamente, às
autoridades sanitárias. Ex.: HIV; doenças sexualmente transmissíveis; doenças ocupacionais.
Questão
reflexão
?
para
120/231
A maioria das doenças estudadas nesta unidade é de
fácil prevenção, entretanto causam muitas mortes e
ainda são muito prevalentes no Brasil, como o caso da
diarreia entre crianças menores de 5 anos no Brasil.
O que impede a prevenção dessas, já que, conforme
estudamos, trata-se de algo bastante simples?
121/231
Considerações Finais (1/2)
Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI)
infelizmente ainda são prevalentes, principalmente em países em
desenvolvimento devido às más condições de saneamento ambiental,
sendo associadas ao abastecimento de água deficiente e/ou de má
qualidade, precária ou ausência de esgotamento sanitário, além de possíveis
contaminações da água, solo por patógenos, além das doenças causadas por
resíduos sólidos com descarte inadequado além das condições precárias de
moradia.
Infelizmente, existem inúmeras doenças e agravos à saúde vinculados à
falta de saneamento, sendo que é notória a falta de qualidade de vida da
população. Os índices de mortalidade infantil brasileiros e também de outros
países em desenvolvimento associam-se ao acesso inadequado dos serviços
de água, esgoto e destino dos resíduos.
122/231
Essas patologias são transmitidas via contato de pele e/ou ingestão de água
contaminada, solo e lixo contaminados. O esgoto, água parada, resíduos
sólidos, rios poluídos contribuem significativamente para o aparecimento dos
vetores destas doenças.
Para reduzir os casos dessas doenças, é fundamental que a população tenha
acesso a água com qualidade, tratamento adequado de esgoto, destinação
e tratamento do lixo, drenagem urbana, instalações sanitárias adequadas e
promoção da educação sanitária (incluindo hábitos de higiene), entre outras
ações de prevenção e erradicação delas.
Considerações Finais (2/2)
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
123/231
Referências
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Lippincott-Raven Publishers; Philadelphia, 1998.
BUSS, P. M.; IGNARA, R. M. Promoção da Saúde: um novo paradigma mundial para a saúde.
Brasilia; 1996.
CARVALHO, A. I. Da saúde pública às políticas saudáveis – saúde e cidadania na pós-
modernidade. In: ____________. Ciências & Saÿde Coluna 1, 1996. Coopmed/ACE/Abrasco; 1992.
CENTRO NACIONAL DE EPIDEMIOLOGIA/FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Seleção de
doenças de notificação compulsória: critérios e recomendações para as três esferas de governo.
Documento final. Brasília, junho de 1998.
CENTRO PARA O CONTROLE DE DOENÇAS. Diretrizes para avaliação de Sistemas de Vigilância
Epidemiológica. MMWR, 1988, Suplemento-5. Trad. da Divisão Nacional de Doenças
Sexualmente Transmissíveis. Brasília: Ministério da Saúde, 1989.
CHOI, B. C. K. Perspectives on epidemiologic surveillance in the 21st century. Chronic Diseases in
Canada, Ottawa, v. 19, n. 4, p.145-51, 1998.
DECLICH, S.; CARTER, A. O. Public health surveillance: historical origins, methods and
evaluation. Bulletin of the World Health Organization, Geneva, vol. 72, n. 2, p. 285-304, 1994.
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
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EYLENBOSCH, W. J.; NOAH, N. D. (orgs.). Surveillance in health and disease. Commission of the
European Communities. Oxford: Oxford University Press, 1988.
FOX, J. P.; HALL, C. E. ELVEBACK, L. R. Epidemiology: man and disease. McMillan, Co.; London,
1970.
GARCIA, D. Vigilância à Saúde. Publicação da Secretaria de Saúde de Campina Grande – PB.
Disponível em: <http://www.aids.gov.br/udtv/expediente.htm>. Acesso em: 22 nov. 2015.
GOLDBAUM, M. Vigilância à Saúde. Mesa Redonda: Vigilância à Saúde. In: Anais de Seminário
Nacional de Vigilância Epidemiológica, Cenepi/MS, 1992.
TMAN, M. Elaboración de corredores o canales endémicos mediante planillas de cálculo.
PanAmerican Journal of Public Health, Denvers, v. 5, n. 1, p. 1- 8, 1999.
125/231
Assista a suas aulas
Aula 4 - Tema: Saneamento e Doenças - Bloco I
Disponível em: <http://fast.player.liquidplatform.com/
pApiv2/embed/dbd3957c747affd3be431606233e0f1d/
0936157d439d4da972db7318aa90c104>.
Aula 4 - Tema: Saneamento e Doenças - Bloco II
Disponível em: <http://fast.player.liquidplatform.com/pA-
piv2/embed/dbd3957c747affd3be431606233e0f1d/87fd-
ce28ad1aa8822dd9877893ead939>.
126/231
1. As protozoonoses são mais frequentes em países subdesenvolvidos e,
independente do verme, os sintomas principais são desnutrição, falta de
vitaminas, distúrbios gástricos e/ou intestinais, convulsão, retardo mental.
( ) Verdadeiro
( ) Falso
Questão 1
127/231
2. Relacione a primeira coluna (A, B e C) com a segunda, indicando entre
parênteses as letras que correspondem as suas definições:
A. Um conjunto de obras, instalações e serviços, destinados a produzir e distribuir água a uma
comunidade, em quantidade e qualidade compatíveis com as necessidades da população, para
fins de consumo doméstico, serviços públicos, consumo industrial e outros usos.
B. A água deve atender aos padrões de qualidade, seguindo requisitos mínimos, que são
diferentes em função do uso para o qual o recurso hídrico se destina.
C. Relacionados com a ingestão de água contaminada por agentes biológicos (bactérias, vírus
e parasitas) por meio do contato direto ou por meio de insetos vetores que necessitam da água
em seu ciclo biológico.
( ) Riscos associados ao abastecimento de água.
( ) Sistema de abastecimento público de água.
( ) Usos múltiplos dos recursos hídricos.
Questão 2
128/231
3. Relacione a primeira coluna (A, B e C) com a segunda, indicando entre
parênteses as letras que correspondem as suas definições:
A. Diminuição de custos para a sociedade em geral (diminuição do número de leitos
hospitalares, menor índice de faltas no trabalho, aumento da qualidade de vida em geral,
menores gastos com remediação de passivos ambientais).
B. Riscos tradicionais: associados ao subdesenvolvimento, como falta de acesso à água potável,
saneamento inadequado das habitações e comunidade, destino inadequado de resíduos
sólidos, acidentes ocupacionais etc. Riscos modernos: associados ao desenvolvimento não
sustentável, como poluição urbana, poluição industrial, geração de resíduos sólidos perigosos,
riscos químicos e radioativos, desflorestamento, degradação do solo, mudanças climáticas.
C. Resultado da superposição dos cenários distintos que ocorrem em uma bacia hidrográfica,
principalmente das formas de uso e ocupação do solo e das característicais naturais da região.
( ) Importância social e econômica do saneamento.
( ) Qualidade da água em uma Bacia Hidrográfica.
( ) Impactos do ambiente sobre a saúde humana.
Questão 3
129/231
4. Em relação aos mecanismos de transmissão/contaminação, relacione a
primeira coluna (1, 2, 3 e 4) com a respectiva doença:
1. Ingestão de carne (bovina ou suína) contaminada crua ou malcozida contaminada.
2. Acometem indivíduos que estiveram em áreas de criadouro de caramujos contaminados,
a larva cercária penetra a pele e as mucosas.
3. Ingestão acidental de ovos viáveis da Taenia solium que foram eliminados por si próprio ou
por outro indivíduo contaminado.
4. A contaminação ocorre via fecal-oral, quando o indivíduo leva à mão contaminada com
ovos do parasita A. lumbricoides à boca.
( ) Cisticercose.
( ) Esquistossomose.
( ) Teníase.
( ) Ascaridíase.
Questão 4
130/231
5. A esquistossomose é uma doença crônica, popularmente conhecida
como xistose ou barriga-d’água. Os sintomas principais dessa doença
são a ação tóxica do parasita ao organismo, a ação expoliadora (que
causa a subnutrição) e a ação mecânica, que causa irritação na parede
intestinal e obstruções.
( ) Verdadeiro
( ) Falso
Questão 5
131/231
Gabarito
1. Resposta: Falso.
As helmintoses são as frequentes em
países subdesenvolvidos e independente
do verme os sintomas principais são
desnutrição, falta de vitaminas, distúrbios
gástricos e/ou intestinais, convulsão,
retardo mental.
2. Resposta: C, A, B.
Sistema de abastecimento público de
água é um conjunto de obras, instalações
e serviços, destinados a produzir e
distribuir água a uma comunidade, em
quantidade e qualidade compatíveis com
as necessidades da população, para fins
de consumo doméstico, serviços públicos,
consumo industrial e outros usos. A água
deve atender aos padrões de qualidade,
seguindo requisitos mínimos, que são
diferentes em função do uso para o
qual o recurso hídrico se destina Riscos
associados ao abastecimento de água
são riscos relacionados com a ingestão de
água contaminada por agentes biológicos
(bactérias, vírus e parasitas) por meio do
contato direto ou por meio de insetos
vetores que necessitam da água em seu
ciclo biológico.
3. Resposta: A, C, B.
Importância social e econômica do
saneamento é a diminuição de custos
para a sociedade em geral (diminuição
132/231
Gabarito
do número de leitos hospitalares, menor
índice de faltas no trabalho, aumento
da qualidade de vida em geral, menores
gastos com remediação de passivos
ambientais). Qualidade da água em
uma bacia hidrográfica é o resultado
da superposição dos cenários distintos
que ocorrem em uma bacia hidrográfica,
principalmente das formas de uso e
ocupação do solo, e das característicais
naturais da região. Impactos do
ambiente sobre a saúde humana são
os riscos tradicionais: associados ao
subdesenvolvimento, como falta de acesso
à água potável, saneamento inadequado
das habitações e comunidade, destino
inadequado de resíduos sólidos, acidentes
ocupacionais etc. Riscos modernos:
associados ao desenvolvimento não
sustentável, como poluição urbana,
poluição industrial, geração de resíduos
sólidos perigosos, riscos químicos e
radioativos, desflorestamento, degradação
do solo, mudanças climáticas.
4. Resposta: 3, 2, 1, 4.
A cisticercose se dá pela ingestão acidental
de ovos viáveis do Taenia solium. Sexo
anal também pode fornecer disseminação
da cisticercose (contaminação fecal).
A esquistossomose é doença causada
pela penetração ativa da larva cercária
do Schistosoma pela pele e mucosas de
indivíduos que estiveram em áreas de
criadouro de caramujos (Biomphalaria)
133/231
contaminados (“lagoas de coceira”).
A teníase pode ser adquirida por
meio da ingestão de carne (bovina ou
suína) contaminada crua ou malcozida
contaminada. A ascaridíase é transmitida
porvia oral pela mão infectada na boca,
podendo ocorrer através da ingestão de
alimentos ou água contaminados com
ovos contendo a larva infectante. Poeira e
insetos vetores.
5. Resposta: Falso.
Ação tóxica, expoliadora e mecânica
são sintomas de ascaridíase (parasita
Ascaris Lumbricoides). Os sintomas iniciais
da esquistossomose (Schistossoma
mansoni) são a dermatite, caracterizada
Gabarito
por sensação de comichão e erupções
urticariformes seguidas de eritema, edema,
pequenas pápulas e dor.
134/231
Unidade 5
Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde
Objetivos
1. Compreender o que é epidemiologia;
2. reconhecer processos em um
ecossistema e a influência na
epidemiologia das doenças.
Unidade 5 • Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde
135/231
Introdução
Pensando na Epidemiologia e a Vigilância em Saúde, a Constituição Federal de 1988 implantou
no país o Sistema Único de Saúde, regulamentado dois anos depois pelas Leis nº 8.080, de 19
de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
No título VIII Da Ordem Social, Seção II, referente à Saúde, o art. 196 define que:
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e
de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços
para sua promoção, proteção e recuperação.
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e
constituem o Sistema Único em Saúde, sendo organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I. descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II. atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos
serviços assistenciais;
III. participação da comunidade [...]
Unidade 5 • Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde
136/231
O texto constitucional demonstra
claramente que a concepção do SUS
baseia-se na formulação de um modelo
de saúde voltado para as necessidades
da população, procurando resgatar o
compromisso do Estado para com o bem-
estar social, especialmente no que refere à
saúde coletiva.
Assim, foram definidos como princípios
doutrinários do SUS: universalidade,
integralidade e equidade.
1 Vigilância em Saúde
Em 1990, o SUS foi regulamentado pela
Lei nº 8.080, a qual define o modelo
operacional, propondo a sua forma de
organização e de funcionamento. No art.
3º, reafirma-se o conceito amplo de saúde:
Para saber mais
Assista ao video sobre a construção do SUS,
clicando no link: <https://www.youtube.com/
watch?v=SP8FJc7YTa0>.
Unidade 5 • Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde
137/231
A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros,
a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o
trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens
e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a
organização social e econômica do País.
Nesse contexto, desenvolve-se o conceito de Vigilância em Saúde, entendido tanto como
modelo de atenção, como proposta de gestão de práticas sanitárias.
Figura 17 – Vigilância em Saúde.
Fonte: <http://www.anchieta.es.gov.br/upload/imgOrig/%7BCBD183A1-DEDE-C74D-CB1B-D4AAE335B68B%7D.jpg>
Unidade 5 • Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde
138/231
Na concepção abrangente da vigilância em
saúde, o objeto das ações são os agravos,
os riscos e os fatores determinantes e
condicionantes da saúde. A forma de
organização desse modelo privilegia a
construção de políticas públicas, a atuação
intersetorial, assim como as intervenções
particulares e integradas de promoção,
prevenção e recuperação, em torno
de problemas e grupos populacionais
específicos, tendo por base para o
planejamento das ações as análises de
situações de saúde nas áreas geográficas
municipais. Estrategicamente, a vigilância
em saúde é um dos pilares de sustentação
do princípio da integralidade da atenção.
Dessa forma, avaliada do ponto de vista
tecnológico e operacional, a ação de
vigilância em saúde pode ser entendida
como a prática das seguintes ações:
a) da integração intrainstitucional
entre as vigilâncias epidemiológica,
sanitária, ambiental e saúde do
trabalhador;
b) da análise da situação de saúde de
grupos populacionais.
c) da identificação e gerenciamento
dos riscos dos diversos ambientes do
convívio humano;
d) do planejamento em saúde com
enfoque estratégico-situacional;
e) da organização tecnológica do
trabalho em saúde, estruturada por
práticas articuladas de prevenção
Unidade 5 • Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde
139/231
de doenças e agravos, bem como de
promoção, recuperação e reabilitação
da saúde de grupos populacionais,
em suas dimensões coletiva e
individual.
A proposta de vigilância em saúde
transcende os espaços institucionalizados
do sistema de serviços de saúde, expande-
se a outros setores e órgãos de ação
governamental e não governamental
e envolve uma complexa interação de
entidades representativas dos interesses
de diversos grupos sociais.
Em síntese, a vigilância em saúde
apresenta as seguintes características
básicas:
a) intervenção sobre problemas
de saúde – danos, riscos e/ou
determinantes;
b) ênfase em problemas que requerem
atenção e acompanhamento
contínuos;
c) articulação de ações promocionais,
de proteção e de prevenção;
d) atuação intersetorial;
e) ações sobre o território;
f) intervenção sob forma de operações.
Convém observar que a evolução do
conceito de “vigilância” vem ocorrendo
dentro de um processo maior de
consolidação da epidemiologia moderna
como disciplina básica da saúde pública.
Unidade 5 • Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde
140/231
Nesse contexto, o objeto de estudo da
vigilância epidemiológica ampliou-se
das doenças transmissíveis às não-
transmissíveis, aos fatores de risco e a
outras condições de interesse para a saúde
pública. Assim, dentro do atual modelo
de determinantes da saúde, considera-se
que o termo “vigilância em saúde pública”
reflete mais apropriadamente a visão
integral necessária para pôr em prática a
epidemiologia nos serviços locais de saúde.
De acordo com a Portaria nº 3252, de 22 de
dezembro de 2009, a vigilância em saúde
tem como objetivo a análise permanente
da situação de saúde da população,
articulando-se num conjunto de ações que
se destinam a controlar determinantes,
riscos e danos à saúde de populações
que vivem em determinados territórios,
garantindo a integralidade da atenção, o
que inclui tanto a abordagem individual
quanto coletiva dos problemas de saúde.
Assim, a vigilância em saúde constitui-
se de ações de promoção da saúde da
população, vigilância, proteção, prevenção
e controle das doenças e agravos à saúde,
abrangendo as seguintes atividades:
a) vigilância epidemiológica: vigilância
e controle de doenças transmissíveis,
não transmissíveis e agravos,
como um conjunto de ações que
proporcionam o conhecimento, a
detecção ou a prevenção de qualquer
mudança nos fatores determinantes
e condicionantes da saúde individual
e coletiva, com a finalidade de
Unidade 5 • Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde
141/231
recomendar e adotar as medidas de
prevenção e de controle das doenças
e dos agravos;
b) promoção da saúde: conjunto de
intervenções individuais, coletivas
e ambientais responsáveis pela
atuação sobre os determinantes
sociais da saúde;
c) vigilância da situação de saúde:
ações de monitoramento contínuo
do País, estado, região, município
ou áreas de abrangência de equipes
de atenção à saúde, por estudos
e análises que identifiquem e
expliquem os problemas de saúde
e o comportamento dos principais
indicadores de saúde, contribuindo
para um planejamento de saúde mais
abrangente;
d) vigilância em saúde ambiental:
conjunto de ações que propiciam
o conhecimento e a detecção de
mudanças nos fatores determinantes
e condicionantes do meio ambiente
que interferem na saúde humana,
com a finalidade de identificar as
medidas de prevenção e de controle
dos fatores de risco ambientais
relacionados às doenças ou a outros
agravos à saúde;
e) vigilância da saúde do trabalhador:
promoção da saúde e redução da
morbimortalidade da população
trabalhadora, por meio da integração
de ações que intervenham nos
Unidade 5 • Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde
142/231
agravos e seus determinantes
decorrentes dos modelos de
desenvolvimento e processo
produtivos;
f) vigilância sanitária: conjunto de
ações capazes de eliminar, diminuir
ou prevenir riscos à saúde e de
intervir nos problemas sanitários
decorrentes do meio ambiente, da
produção e da circulação de bens e
da prestação de serviços do interesse
da saúde, abrangendo o controle
de bens de consumo que, direta ou
indiretamente, se relacionem com
a saúde, compreendidas todas as
etapas e todos os processos, da
produção ao consumo e o controle
da prestação de serviços que se
relacionam com a saúde.
2 Sistema Nacional de
Vigilância em Saúde
O Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
é coordenado pela SVS/MS no âmbito
nacional e é assim integrado.
a) Subsistema Nacional de Vigilância
Epidemiológica, de doenças
transmissíveis e de agravos e
doenças não transmissíveis;
b) Subsistema Nacional de Vigilância em
Saúde Ambiental, incluindo ambiente
de trabalho;
c) Sistema Nacional de Laboratórios
de Saúde Pública, nos aspectos
pertinentes à Vigilância em Saúde;
Unidade 5 • Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde
143/231
d) Sistemas de Informação de Vigilância
em Saúde.
e) programas de prevenção e controle
de doenças de relevância em saúde
pública, incluindo o Programa
Nacional de Imunizações;
f) Política Nacional de Saúde do
Trabalhador;
g) Política Nacional de Promoção da
Saúde.
O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
é coordenado pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA) no âmbito
nacional e é assim integrado:
a) ANVISA;
b) Vigilâncias Sanitárias estaduais;
c) Vigilâncias Sanitárias municipais;
d) Sistema Nacional de Laboratórios
de Saúde Pública, nos aspectos
pertinentes à vigilância sanitária;
e) Sistemas de Informação de Vigilância
Sanitária.
Vigilância em Saúde Pública tem como
objetivos: a) detectar mudanças agudas
na ocorrência e na distribuição das
doenças; b) identificar, quantificar e
monitorar as tendências e os padrões do
processo saúde-doença nas populações;
c) observar as mudanças nos padrões de
ocorrência dos agentes e hospedeiros; d)
detectar mudanças nas práticas de saúde;
e) investigar e controlar as doenças; e f)
avaliar as medidas de prevenção e controle.
Unidade 5 • Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde
144/231
3 Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
compreende um conjunto de ações
capazes de eliminar, diminuir ou prevenir
riscos à saúde e de intervir nos problemas
sanitários decorrentes do meio ambiente,
da produção e circulação de bens e da
prestação de serviços de interesse da
saúde, abrangendo: o controle de bens de
consumo que, direta ou indiretamente, se
relacionam com a saúde, compreendidas
todas as etapas e todos os processos, da
produção ao consumo; e o controle da
prestação de serviços que se relacionam,
direta ou indiretamente, com a saúde.
O seu objetivo é promover, proteger e
garantir o acesso à saúde do consumidor,
do trabalhador e da população.
Figura 18 – Vigilância Sanitária
Fonte: <http://www.eparaguacu.sp.gov.br/
painel/imagens/img_noticias/visaa.jpg>
Unidade 5 • Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde
145/231
De acordo com a Instrução Normativa
nº 1, de 7 de março de 2005, que
regulamenta a Portaria nº 1.172/2004/
GM, o Subsistema Nacional de Vigilância
em Saúde Ambiental (SINVSA) compreende
o conjunto de ações e serviços prestados
por órgãos e entidades públicas e privadas,
relativos à vigilância em saúde ambiental,
visando ao conhecimento e à detecção
ou prevenção de qualquer mudança nos
fatores determinantes e condicionantes do
meio ambiente que interferem na saúde
humana, com a finalidade de recomendar
e adotar medidas de promoção da saúde
ambiental, prevenção e controle dos
fatores de riscos relacionados às doenças
e outros agravos à saúde, em especial:
água para consumo humano; ar; solo;
contaminantes ambientais e substâncias
químicas; desastres naturais; acidentes
com produtos perigosos; fatores físicos; e
ambiente de trabalho.
4 Vigilância Epidemiológica
Epidemiologia é um termo de origem
grega que significa epi = sobre, demo =
população e logia = estudo. Os principais
objetivos da epidemiologia são: descrever a
distribuição e a magnitude dos problemas
de saúde das populações humanas;
proporcionar dados essenciais para o
planejamento, a execução e a avaliação das
ações de prevenção, controle e tratamento
das doenças, bem como para estabelecer
prioridades; e identificar fatores etiológicos
Unidade 5 • Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde
146/231
na gênese das enfermidades. A partir
de seus objetivos, a epidemiologia pode
ser conceituada como uma ciência que
estuda o processo saúde-doença na
sociedade, analisando a distribuição e
fatores determinantes das doenças, danos
à saúde e eventos associados à saúde
coletiva, propondo medidas específicas
de prevenção, controle ou erradicação de
doenças e fornecendo indicadores que
sirvam de suporte ao planejamento, à
administração e à avaliação das ações de
saúde.
São utilizadas diversas fontes de dados
utilizados pela vigilância epidemiológica,
provenientes de diferentes fontes:
a) dados demográficos, ambientais
e socioeconômicos: permitem
quantificar a população e suas
características. São eles: número
de habitantes; faixa etária; área
de residência; condições de
saneamento; fatores climáticos,
ecológicos, habitacionais e culturais.
Esses dados podem ser obtidos a
partir dos dados censitários, de
registros de cartórios, de estimativas
por amostragem;
b) dados de morbidade: permitem
descrever os agravos, identificar
causas, tendências e comportamento
por meio de diversos atributos, como:
idade; gênero; profissão, entre outros.
São obtidos por meio de formulários
próprios, como os do Sinan, além
de outros provenientes dos serviços
Unidade 5 • Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde
147/231
de saúde de todos os níveis de
complexidade, de laboratórios, de
escolas e de outras instituições. Ex.:
Sistema de Informação Hospitalar
(SIH); inquéritos; levantamentos
especiais;
c) dados de mortalidade: são dados
obtidos nas declarações de óbitos,
permitindo o estudo das causas
de morte, da avaliação do risco de
morrer por determinadas causas e
da expectativa de vida. O Sistema de
Informações de Mortalidade (SIM)
constitui a fonte privilegiada desses
dados. Os dados de mortalidade
também podem ser obtidos por
intermédio de investigações
epidemiológicas, no Sinan; em
estatísticas hospitalares, no SIH e por
inquéritos especiais;
d) dados de ações de controle de
doenças e de serviços de saúde: são
dados obtidos na operacionalização e
na execução de medidas de controle,
incluindo, por exemplo, número de
doses de vacinas aplicadas [Programa
Nacional de Imunização (PNI)], índice
de infestação predial (Programa
Nacional de Controle de Dengue),
percentual de residências visitadas e
outros. Esses dados são provenientes
dos serviços de saúde e de órgãos que
fornecem informações de interesse
para a vigilância epidemiológica;
e) dados de laboratório: por serem
locais de confirmação diagnóstica,
Unidade 5 • Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde
148/231
os laboratórios constituem
recursos valiosos para detectar
doenças sujeitas a notificação. Sua
participação deve ser estimulada
como fonte de notificação e vigilância
laboratorial, porque, muitas vezes, as
doenças que não foram detectadas
pelo sistema formal de notificação
podem sê-lo mediante o recebimento
de amostras e de notificação de
resultados laboratoriais;
f) dados de uso de produtos
biológicos, farmacológicos, químicos
(intoxicações exógenas);
g) a coleta de dados sobre o uso
de certos produtos, como
medicamentos, vacinas, soros,
agrotóxicos, podem complementar
informações rotineiras sobre a
morbidade. Há vários níveis em que
podem ser buscadas informações
sobre a aquisição do produto,
sua distribuição ou utilização
pela população. Um aumento,
por exemplo, do consumo de
medicamentos para tratamento
de doenças pulmonares pode estar
relacionado à elevação das taxas
de morbidade e mortalidade por
afecções respiratórias;
h) rumores vindos da comunidade,
notícias de jornais e outros meios
de comunicação – muitas vezes,
os jornais, a televisão, o rádio ou
as pessoas da comunidade são os
primeiros a tomar conhecimento
Unidade 5 • Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde
149/231
e alertar as autoridades sanitárias
sobre a possível ocorrência de casos
e epidemias. Essas notícias devem
ser levadas em consideração pelos
profissionais de saúde, pois, se
investigadas, são valiosas para a
identificação de problemas.
Questão
reflexão
?
para
150/231
A população deve fazer parte do controle social
não apenas dos determinantes de saúde, mas do
financiamento como um todo. Você como cidadão
participa das ações de vigilância em saúde? Reflita
sobre o envolvimento da população e a transparência
da participação popular!
151/231
Considerações Finais (1/4)
A identificação de uma grande variação – para mais ou para menos – no
número de casos ocorridos de determinada doença, em um curto período de
tempo, como no caso de surtos de doenças transmitidas por alimentos, pode
ser identificada rapidamente. Quase sempre, as mudanças na incidência
das doenças não são suficientemente nítidas para serem percebidas,
sem um acompanhamento contínuo de seu comportamento. A vigilância
epidemiológica tem a finalidade de conhecer a ocorrência de doenças
e outros agravos considerados prioritários, seus fatores de risco e suas
tendências, além de planejar, executar e avaliar medidas de prevenção e de
controle.
Na Lei Federal nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que cria o Sistema
Nacional de Vigilância Epidemiológica, destacam-se os seguintes artigos.
152/231
Art. 8º – É dever de todo cidadão comunicar à autoridade
sanitária local a ocorrência de fato, comprovado ou presumível,
de caso de doença transmissível, sendo obrigatória a médicos
e outros profissionais de saúde, no exercício da profissão, bem
como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos
públicos e particulares de saúde e ensino, a notificação de
casos suspeitos ou confirmados de doenças e agravos.
Art. 9º – É obrigatório proceder a investigação epidemiológica
pertinente à elucidação do diagnóstico e tomar medidas de
controle cabíveis, no caso das doenças do elenco de Doenças
de Notificação Compulsória (DNC).
Considerações Finais (2/4)
153/231
Art. 14 – A inobservância da presente lei constitui infração,
sujeitando o infrator a penalidades previstas na Lei no 6.437, de
20/8/1977, artigo 10, itens VI e VII.
O Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica é um
subsistema do Sistema Único de Saúde (SUS), baseado na
informação-decisão-controle de doenças e agravos específicos.
Seus principais objetivos são elaborar, recomendar e avaliar as
medidas de controle e o planejamento.
As atividades desenvolvidas pela vigilância epidemiológica são:
a) coleta;
b) investigação epidemiológica;
c) interpretação de dados e análise de informação;
Considerações Finais (3/4)
154/231
d) recomendação e adoção de medidas de controle;
e) avaliação do sistema de vigilância epidemiológica;
f) retroalimentação e divulgação de informações; e
g) consolidação de dados.
Essas atividades ocorrem em todos os níveis de atuação do sistema de saúde.
A força e o valor da informação (dado trabalhado) dependem da qualidade e
da fidedignidade com que os dados são gerados e coletados, bem como da
sua representatividade em relação ao problema existente.
Considerações Finais (4/4)
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
155/231
Referências
ROUQUAYROL, M. Z. Epidemiologia & Saúde. 4. ed. Rio de Janeiro: Medsi; 1994. p. TEIXEIRA, C. F.;
PAIM, J. S.; VILASBOAS, A. L. SUS: modelos assistências e vigilância de saúde.
TEIXEIRA, M. G.; PENNA, G. O.; RISI, J. B.; PENNA, M. L.; ALVIM, M. F.; MORAES, J. C. et al. Seleção
das doenças de notificação compulsória: critérios e recomendações para as três esferas de
governo. Informes Epidemiológicos do SUS, 1998; VII(1).
WALDMAN, E. A. Vigilância epidemiológica como prática de saúde pública. 1991. Tese – Faculdade
de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1991.
156/231
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Aula 5 - Tema: Epidemiologia das Doenças -
Bloco I
Disponível em: <http://fast.player.liquidplatform.com/
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c502dd849ca534c70c96e21d298b07a5>.
Aula 5 - Tema: Epidemiologia das Doenças - Bloco
II
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641479cbb7203ff36ae256bf5dbd83>.
157/231
1. As ações da Vigilância em Saúde compreendem as seguintes práticas:
I – A integração entre as vigilâncias epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do
trabalhador.
II – A análise da situação de saúde de grupos populacionais.
III – A identificação e gerenciamento dos riscos dos diversos ambientes do convívio humano.
IV – O planejamento em saúde com enfoque estratégico-situacional.
V – A organização tecnológica do trabalho em saúde.
Estão corretas as afirmações:
a) Apenas I.
b) Apenas I e III.
c) I, II, III, IV e V.
d) Apenas IV e V.
e) Apenas II, III e IV.
Questão 1
158/231
2. Dentre as atividades desenvolvidas pela vigilância epidemiológica, é
correto afirmar:
a) Coleta e investigação secundária.
b) Coleta, investigação epidemiologica, interpretação de dados e análise de informação.
c) Erradicação de infecções hospitalares e controle de doenças relacionadas às bactérias
multirresistentes.
d) Avaliação dos agentes sanitários através de programas de qualidade.
e) Apenas alimentam dados que servirão de indicadores para os gestores de saúde ao nível
federal.
Questão 2
159/231
3. Dentre os sistemas que integram o Sistema Nacional de Vigilância em
Saúde, pode-se afirmar que está correta a alternativa:
a) Sistema de Mortalidade Infantil.
b) Sistema de Qualidade de Vida do Idoso.
c) Sistema Nacional de Nascidos Vivos.
d) Sistema de controle de doenças infecto contagiosas.
e) Programas de prevenção e controle de doenças de relevância em saúde pública, incluindo o
Programa Nacional de Imunizações.
Questão 3
160/231
4. A Lei Federal nº 6.259, de 30 de outubro de 1975 cria o Sistema
Nacional de Vigilância Epidemiológica. Essa lei regulamenta a
atividade do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e também
dispõe sobre os direitos e deveres dos cidadãos e das instituições/
organizaçãoes de saúde, entre eles:
a) É deverde todo cidadão comunicarà autoridade sanitária local a ocorrência de fato,
comprovado ou presumível, de caso de doença transmissível.
b) É obrigatória aos enfermeiros, exceto aos responsáveis pororganizações e estabelecimentos
particulares de saúde, a notificação de casos suspeitos ou confirmados de doenças e agravos.
c) É obrigatoório o controle de notificações compulsórias, exceto em serviços hospitalares.
d) É obrigatório o controle de notificações compulsórias, exceto em serviços de atenção
domiciliar.
e) É deverde toda instituição de serviço de saúde, tanto da rede pública, como particular,
comunicaraos usuários a ocorrência de fato, comprovado ou presumível, de caso de doença
sexualmente transmissível.
Questão 4
161/231
5. Assinale a alternativa correta. O que se entende por Vigilância
Sanitária?
a) Órgão de atuação ao nível federal que tem por objetivo realizar o controle da produção, do
transporte, da importação e exportação de todos os produtos que integram a economia
nacional a fim de evitar problemas relacionados a escassez ou excesso de tais produtos no
mercado.
b) Órgão regulatório que atua em todas as esferas governamentais, seguindo uma relação
hierárquica e promove o controle da qualidade (satisfação, eficiência, eficácia e economia)
na prestação de serviços que se relacionam diretamente à saúde.
c) Um conjunto de ações planejadas, desenvolvidas e implementadas em regiões onde haja
maior concentração de pessoas em vulnerabilidade social, com o objetivo de promover
melhorias nas condições de trabalho, saúde, lazer e segurança dessa população.
d) Um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde.
e) Conjunto de obras, estruturas e processos que atuam eliminando todos os problemas
sanitários decorrentes do meio ambiente, sendo que as condições de saúde de uma
população dependem exclusivamente da atuação dessa instiruição.
Questão 5
162/231
Gabarito
1. Resposta: C.
Dessa forma, avaliada do ponto de vista
tecnológico e operacional, as açaões
de vigilância em saúde podem ser
entendidas como a prática das seguintes
ações: a) integração entre as vigilâncias
epidemiológica, sanitária, ambiental e
saúde do trabalhador; b) a análise da
situação de saúde de grupos populacionais;
c) a identificação e gerenciamento dos
riscos dos diversos ambientes do convívio
humano; d) o planejamento em saúde com
enfoque estratégico-situacional; e e) a
organização tecnológica do trabalho em
saúde, estruturada por práticas articuladas
de prevenção de doenças e agravos,
bem como de promoção, recuperação
e reabilitação da saúde de grupos
populacionais, em suas dimensões coletiva
e individual.
2. Resposta: B.
As atividades desenvolvidas pela vigilância
epidemiológica são: coleta, investigação
epidemiológica, interpretação de dados e
análise de informação, recomendação e
adoção de medidas de controle, avaliação
do sistema de vigilância epidemiológica,
retroalimentação e divulgação de
informações e consolidação de dados.
3. Resposta: E.
O Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
é integrado com I. Subsistema Nacional
deVigilância Epidemiológica, de doenças
163/231
Gabarito
transmissíveis e de agravos e doenças não
transmissíveis. II. Subsistema Nacional de
Vigilância em Saúde Ambiental, incluindo
ambiente de trabalho. III. Sistema Nacional
de Laboratórios de Saúde Pública, nos
aspectos pertinentes àVigilância em Saúde.
IV. Sistemas de informação deVigilância
em Saúde.V. programas de prevenção e
controle de doenças de relevância em saúde
pública, incluindo o Programa Nacional de
Imunizações.VI. Política Nacional de Saúde
do Trabalhador.VII. Política Nacional de
Promoção da Saúde.
4. Resposta: A.
Na Lei Federal nº 6.259, de 30 de outubro
de 1975, que cria o Sistema Nacional de
Vigilância Epidemiológica, destacam-se
os seguintes artigos. Art. 8º – É dever de
todo cidadão comunicar à autoridade
sanitária local a ocorrência de fato,
comprovado ou presumível, de caso de
doença transmissível, sendo obrigatória a
médicos e outros profissionais de saúde,
no exercício da profissão, bem como
aos responsáveis por organizações e
estabelecimentos públicos e particulares
de saúde e ensino, a notificação de casos
suspeitos ou confirmados de doenças e
agravos.
5. Resposta: D.
Entende-se porvigilância sanitária um
conjunto de ações capazes de eliminar,
164/231
Gabarito
diminuir ou prevenir riscos à saúde e
de intervir nos problemas sanitários
decorrentes do meio ambiente, da
produção e circulação de bens e da
prestação de serviços de interesse da
saúde, abrangendo: o controle de bens de
consumo que, direta ou indiretamente, se
relacionam com a saúde, compreendidas
todas as etapas e todos os processos,
da produção ao consumo; o controle da
prestação de serviços que se relacionam,
direta ou indiretamente, com a saúde.
165/231
Unidade 6
Resiliência Ambiental e Social
Objetivos
1. Entender o que é resiliência e a
importância do instrumento de
planejamento participativo para
desenvolvimento sustentável do país.
Unidade 6 • Resiliência Ambiental e Social
166/231
Introdução
Resiliência significa voltar ao estado
normal, e é um termo oriundo do latim
resiliens. Resiliência possui diversos
significados para a área da psicologia,
administração, ecologia e física. Resiliência
é a capacidade de voltar ao seu estado
natural, principalmente após alguma
situação crítica e fora do comum.
1 Resiliência Ambiental
No contexto da ecologia, a resiliência é a
aptidão de um determinado sistema que
lhe permite recuperar o equilíbrio depois de
ter sofrido uma perturbação. Esse conceito
remete para a capacidade de restauração
de um sistema. A noção de resiliência
ambiental ficou conhecida a partir de 1970,
graças ao trabalho do famoso ecologista
canadiano C. S. Holling. Os ecossistemas
naturais tornam-se degradados quando
perdem sua capacidade de recuperação
natural após distúrbio, ou seja, perdem sua
resiliência.
Para entender de uma forma simples o
que é resiliência, vamos imaginar uma
borrachinha de banco, destas de guardar
dinheiro. Enquanto você não rebenta a
borrachinha, a gente puxa a borrachinha,
ela cede bastante porque é elástica, mas
volta ao normal inicial. Até que a gente
rebenta a borrachinha. Aí ela não volta
mais ao normal, sofre o que se chama
ruptura. Assim é o ecossistema. Enquanto
ele não foi totalmente degradado, tem
condições de se recuperar sozinho,
Unidade 6 • Resiliência Ambiental e Social
167/231
ainda que em muito tempo. Quando o limite de resiliência ou autorrecuperação ou limite de
elasticidade do sistema ou ponto de ruptura é atingido, o ecossistema não se recupera mais
sozinho nem em muito tempo, precisando da ajuda antrópica.
Figura 19 – Resiliência ambiental
Fonte: <http://sociedadeverde.org/br/wp-content/uploads/2012/04/resiliencia.jpg>
Unidade 6 • Resiliência Ambiental e Social
168/231
Dependendo da intensidade do distúrbio, fatores essenciais para a manutenção da resiliência,
como banco de plântulas e de sementes no solo, capacidade de rebrota das espécies, chuvas de
sementes e outros, podem ser perdidos. Isso dificulta o processo de regeneração natural que se
torna ainda mais lento.
Para saber mais
Assista aos vídeos nos links abaixo e entenda um pouco mais de resiliência e biodiversidade.
<https://www.youtube.com/watch?v=JFD-_XY8CLs>
<https://www.youtube.com/watch?v=MWpBCCNpWrw>
<https://www.youtube.com/watch?v=iAey0D_Fgh4>
<https://www.youtube.com/watch?v=ftoz--PCO0A>
<https://www.youtube.com/watch?v=VAoV4BwROfc>
As matas-galeria (florestas ciliares) protegem os cursos de água contra a ação da erosão e
mantêm o equilíbrio dos sistemas de dinâmica fluvial, sendo que são muito suscetíveis à perda
de resiliência.
Unidade 6 • Resiliência Ambiental e Social
169/231
Uma floresta ciliar está sujeita a distúrbios
naturais, como queda de árvores,
deslizamentos de terra, raios etc. Isso
tudo resulta na abertura de clareiras,
ou seja, abertura de dossel, que são
cicatrizados através da colonização por
espécies pioneiras, seguidas por espécies
secundárias, até atingir naturalmente o
estágio de espécies climáticas.
Para saber mais
Quer saber mais? Assista aos vídeos nos links
abaixo e entenda mais sobre as matas ciliares:
<https://www.youtube.com/
watch?v=UPULoJRbxJA>
<https://www.youtube.com/
watch?v=tFFy3WzQBXM>
Figura 20 – Floresta climática em equilíbrio:
degradação e recuperação
Fonte: <https://ecoplantar.files.wordpress.
com/2011/03/mata-ciliar.jpg>
Distúrbios provocados por atividades
humanas têm, na maioria das vezes, maior
intensidade e causam maior impacto
ambiental negativo do que fenômenos
naturais. Isto compromete muito o
equilíbrio das florestas de matas ciliares.
Unidade 6 • Resiliência Ambiental e Social
170/231
As principais causas de degradação das matas ciliares são o desmatamento indiscriminado
para extensão da área cultivada nas propriedades rurais, o desmatamento para expansão
das áreas urbanas e para obtenção de madeira, os incêndios, a extração de areia nos rios, os
empreendimentos turísticos mal planejados, dentre outros.
Figura 21 – A degradação ambiental: o desmatamento e corte de árvores a uma velocidade maior do que a floreta consegue se recuperar
Fonte: <http://www.blogdogusmao.com.br/v1/wp-content/uploads/desmatamento-amazonia-20110608112219.jpg>
Unidade 6 • Resiliência Ambiental e Social
171/231
Em muitas áreas ciliares, o processo de
degradação já é antigo, tendo iniciado com
o desmatamento para transformação da
área em campo de cultivo ou pastagem.
Com o passar do tempo e dependendo da
intensidade do uso, a degradação pode ser
agravada através da redução da fertilidade
do solo pela exportação de nutrientes
pelas culturas, ou pela prática de queima
de restos vegetais e de pastagens, na
compactação e erosão dos solos pelo
pisoteio de gado e trânsito de máquinas
agrícolas.
O conhecimento dos aspectos
hidrológicos da área é muito importante
para a recuperação das matas ciliares.
Os solapamentos de encostas e
assoreamentos dos cursos de água
produzem enchentes, fazem com que a
água penetre em solos ressecados de cotas
topográficas mais elevadas e diminuem a
quantidade de água nos cursos de água.
A menor unidade de estudo, geralmente
adotada em estudos ambientais, é a
microbacia hidrográfica, definida como
aquela cuja área é tão pequena que a
sensibilidade a chuvas de alta intensidade
e às diferenças de uso dos solos não são
suprimidas pelas características das redes
de drenagem (que nada mais são do que
os pontos de elevação topográfica mais
baixos, por onde escoam as águas).
É possível identificar a extensão das áreas
que são inundadas periodicamente pelo
regime de cheias dos rios e a duração
Unidade 6 • Resiliência Ambiental e Social
172/231
do período de inundação no nível de
microbacias hidrográficas.
Faz-se necessário identificar a seleção
das espécies vegetais a serem usadas
na recuperação das áreas degradadas,
pois algumas espécies de plantas não se
adaptam a solos encharcados e outras só
sobrevivem nessas condições.
As espécies vegetais, juntamente com
clima e outros fatores, serão determinantes
do tipo de recuperação a ser obtida e
da melhoria da qualidade ambiental e
qualidade de vida das populações da
região.
Questão
reflexão
?
para
173/231
Pensando que a resiliência faz parte do processo de mudança
de uma população, deve-se sempre ter em mente o que uma
comunidade deve se retirar ou ser reconstruída, quem decide e
quando os esforços de recuperação a curto prazo devem mudar
para o planejamento e reconstrução a longo prazo; logo, reflita
como e de que maneira os proprietários do setor privado podem
contar com a infraestrutura pública? Como o setor público
justifica realizar mais investimentos para proteger uma área
comprovadamente vulnerável? Como os indivíduos justificam
esses mesmos investimentos? Que papel os locatários e bairros
de baixa renda têm no processo de reconstrução? Como o
balanço de múltiplos interesses locais, regionais, nacionais e até
internacionais afetam as respostas a estas perguntas?
174/231
Considerações Finais
A resiliência na administração faz parte dos processos de gestão de
mudanças. Para as pessoas que trabalham nas organizações, elas devem
ter um grande equilíbrio emocional, principalmente, para saber lidar com os
problemas relacionados com o trabalho, quando as situações não ocorrem
como elas esperavam. Além disso, a resiliência diz respeito à capacidade de
tomar medidas que minimizam os problemas que surgem no contexto laboral.
Questões de planejamento e desenvolvimento encontradas por profissionais
que trabalham para integrar os princípios de design sustentável em esforços
de reconstrução são necessárias.
A reconstrução sempre proporcionou a oportunidade para melhorar e
reconstruir de uma forma melhor. Mas os aumentos esperados na intensidade
e frequência das catástrofes levantam novas questões, ao mesmo tempo que
os riscos para obter as respostas certas ficam maiores.
Embora o clima, a geografia e as relações sociais se difiram em cada cidade,
há temas e questões comuns que se aplicam globalmente.
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
175/231
Referências
BAHIA, L. COSTA, N. STRALEN, C. A saúde na agenda pública: convergências e lacunas nas
pautas de debate e programas de trabalho das instituições governamentais e movimentos
sociais. Ciência & Saúde Coletiva, v. 12, n. sup. p. 1791-1818, nov. 2007.
BUSS, P. M.; IGNARA, R. M. Promoção da Saúde: um novo paradigma mundial para a saúde.
Brasília, 1996.
CARVALHO, A. I. Da saúde pública às políticas saudáveis – saúde e cidadania na pós-
modernidade. In: ________ Ciências & Saÿde Coluna 1, 1996. Coopmed/ACE/Abrasco, 1992.
GARCIA, D. Vigilância à Saúde. Publicação da Secretaria de Saúde de Campina Grande – PB.
Disponível em: <http://www.aids.gov.br/udtv/expediente.html>. Acesso em: 1 out. 2015.
MAESTRO, A. et al. Metodologia de análise e melhoria de processos: AMP da Embrapa. Versão 5.
Brasília: Embrapa, SGE, 2004.
TMAN, M. Elaboración de corredores o canales endémicos mediante planillas de cálculo.
PanAmerican Journal of Public Health, Denvers, vol. 5, n. 1, p. 1-8, 1999.
URIBE RIVERA, Francisco Javier. A gestão situacional (em saúde) e a organização comunicante.
Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, set. 1996. Disponível em: <http://www.scielo.br/
scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X1996000300009&lng=en&nrm=iso>. Acesso em:
07 maio 2015.
176/231
Assista a suas aulas
Aula 6 - Tema: Resiliência Ambiental e Social -
Bloco I
Disponível em: <http://fast.player.liquidplatform.com/
pApiv2/embed/dbd3957c747affd3be431606233e0f1d/
82298c58ab955c158974328e68af3d63>.
Aula 6 - Tema: Resiliência Ambiental e Social -
Bloco II
Disponível em: <http://fast.player.liquidplatform.com/pA-
piv2/embed/dbd3957c747affd3be431606233e0f1d/0e-
01ebe20208c03c70b81abd3e05eafb>.
177/231
1. Resiliência significa:
a) a capacidade de voltar ao seu estado antes da doença, independente de vivenciá-la;
b) a capacidade de voltar ao seu estado normal, com situação crítica e comum;
c) a capacidade de voltar ao seu estado natural, principalmente após alguma situação crítica
e fora do comum;
d) voltar ao estado saúde doença;
e) voltar ao estado sobre natural.
Questão 1
178/231
2. Leia e analise a afirmação abaixo:
Resiliência Ambiental é a aptidão de um determinado sistema que lhe permite recuperar o
equilíbrio depois de ter sofrido uma perturbação. Esse conceito remete para a capacidade de
restauração de um sistema.
Trata-se de uma afirmação:
( ) Verdadeira.
( ) Falsa.
Questão 2
179/231
3. As principais causas de degradação das matas ciliares são:
a) a atividade predatória dos índios;
b) o desmatamento indiscriminado para extensão da área cultivada nas propriedades rurais;
c) o desmatamento para expansão das áreas urbanas em larga escala, principalmente para o
cultivo e plantio de monoculturas;
d) a extração de areia para melhorar as encostas dos rios;
e) os empreendimentos turísticos planejados.
Questão 3
180/231
4. Leia e analise a afirmação abaixo:
Uma floresta ciliar está sujeita a distúrbios naturais, como queda de árvores, deslizamentos
de terra; deve-se, entre outras questões, à abertura de dossel que são cicatrizados através da
colonização por espécies pioneiras.
Trata-se de uma afirmação:
( ) Verdadeira.
( ) Falsa.
Questão 4
181/231
5. A microbacia hidrográfica é definida como:
a) área extensa, porém com grande sensibilidade às chuvas de baixa densidade;
b) área de oscilações nas drenagens de chuvas devido ao solo ser arenoso e haver
plantio indiscriminado de plantas/árvores que não apresentam raízes que fixam o solo
corretamente;
c) área tão pequena que a sensibilidade às chuvas de alta intensidade e às diferenças de uso
dos solos não são suprimidas pelas características das redes de drenagem;
d) nada mais do que os pontos de elevação topográfica elevados, por onde não escoam as
águas;
e) relevos pluviais baixos onde possível identificar a extensão das áreas que são inundadas em
todos os períodos do ano.
Questão 5
182/231
Gabarito
1. Resposta: C.
Resiliência significa voltar ao estado
normal, e é um termo oriundo do latim
resiliens. Resiliência possui diversos
significados para a área da psicologia,
administração, ecologia e física. É a
capacidade de voltar ao seu estado natural,
principalmente após alguma situação
crítica e fora do comum.
2. Resposta: Verdadeiro.
A resiliência é a aptidão de um
determinado sistema que lhe permite
recuperar o equilíbrio depois de ter sofrido
uma perturbação. Esse conceito remete
para a capacidade de restauração de um
sistema.
3. Resposta: B.
As principais causas de degradação
das matas ciliares são o desmatamento
indiscriminado para extensão da área
cultivada nas propriedades rurais, o
desmatamento para expansão das áreas
urbanas e para obtenção de madeira,
os incêndios, a extração de areia nos
rios, os empreendimentos turísticos mal
planejados, dentre outros.
4. Resposta: Verdadeira.
Uma floresta ciliar está sujeita a distúrbios
naturais, como queda de árvores,
deslizamentos de terra, raios etc. Isso
tudo resulta na abertura de clareiras,
183/231
Gabarito
ou seja, abertura de dossel, que são
cicatrizados através da colonização por
espécies pioneiras, seguidas por espécies
secundárias, até atingir naturalmente o
estágio de espécies climáticas.
5. Resposta: C.
A microbacia hidrográfica é definida como
aquela cuja área é tão pequena que a
sensibilidade às chuvas de alta intensidade
e às diferenças de uso dos solos não são
suprimidas pelas características das redes
de drenagem (que nada mais são do que
os pontos de elevação topográfica mais
baixos, por onde escoam as águas). É
possível identificar a extensão das áreas
que são inundadas periodicamente pelo
regime de cheias dos rios e a duração
do período de inundação no nível de
microbacias hidrográficas.
184/231
Unidade 7
Saneamento Ambiental e Saúde Coletiva
Objetivos
1. Compreender o processo
de intervenção humana no
gerenciamento do risco relacionado
aos aspectos ambientais e a saúde
coletiva.
Unidade 7 • Saneamento Ambiental e Saúde Coletiva
185/231
Introdução
Saneamento ambiental é o conjunto de
investimentos públicos em políticas de
controle ambiental que busca resolver
os graves problemas gerados na
infraestrutura das cidades, contribuindo
para uma melhor qualidade de vida da
população.
Segundo a Organização Mundial de Saúde
(OMS), “saneamento é o controle de todos
os fatores ambientais que podem exercer
efeitos nocivos sobre o bem-estar, físico,
mental e social dos indivíduos”, tais como
poluição do ar (emissão de gases), do solo
(lixo urbano) e das águas (dejetos lançados
nos rios, represas etc.), poluição sonora
e visual, ocupação desordenada do solo
(margens de rios, morros etc.), o esgoto a
céu aberto, enchentes etc.
O saneamento ambiental é de extrema
importância, mas, infelizmente, ainda
existem muitas cidades e até países que
não contam com esse tipo de serviço.
1 Gestão Ambiental
Gestão ambiental é o gerenciamento, a
administração e condução das atividades
econômicas e sociais das empresas visando
o desenvolvimento sustentável e o uso
racional de matérias-primas e dos recursos
naturais, portanto a gestão ambiental
é a busca constante por melhoria das
atividades econômicas, dos serviços,
produtos e do meio ambiente de trabalho,
estimulando a redução do desperdício de
materiais, energia, água etc. e consequente
Unidade 7 • Saneamento Ambiental e Saúde Coletiva
186/231
redução de custos, levando em conta a
sustentabilidade.
O saneamento ambiental é de extrema
importância na prevenção de doenças,
como a hepatite A, febre tifoide, febre
amarela, diarreia, cólera, amebíase e
malária, visto que essas enfermidades
podem ser provocadas pelo contato com
o esgoto (parasitas presentes em dejetos
humanos), consumo de alimentos ou água
contaminada, conforme visto na unidade 4.
Estima-se que cerca de 6% de todas as
doenças no mundo sejam causadas pela
falta de saneamento, o que provoca a
morte de mais de 15 milhões de pessoas
anualmente por doenças infecciosas. As
taxas de mortalidade infantil também são
influenciadas pelo déficit desse serviço,
pois as crianças são mais vulneráveis às
doenças originadas pela ausência de água
tratada e coleta de esgoto.
No aspecto ambiental, a ausência de
saneamento intensifica a poluição hídrica,
além de causar fortes odores.
Unidade 7 • Saneamento Ambiental e Saúde Coletiva
187/231
moradia. Os governos, alegando elevados
gastos para implantação desse serviço,
não conseguem estruturar a cidade
de acordo com o ritmo de crescimento
populacional. Contudo, é importante
ressaltar que os gastos com saneamento
ambiental são extremamente vantajosos,
pois proporcionam a redução de casos
de doenças infecciosas e da taxa de
mortalidade infantil e diminui os impactos
ambientais, além de oferecer ambientes
saudáveis para a população, garantindo,
assim, maior qualidade de vida.
Uma geração de empreendedores começou
a pensar nos riscos à saúde, bem-estar
e qualidade de vida que o problema
de saneamento ambiental propicia à
população, e, devido ao déficit de solução
Figura 22 – Esgoto não tratado, lançado em rios
e corrégos que percorrem várias regiões
Fonte: <http://www.escolakids.com/public/upload/
image/poluicao%20da%20agua%20kids2.jpg>
A expansão urbana sem o devido
planejamento torna esse problema ainda
mais complexo, ocorrendo a ocupação de
áreas sem infraestrutura adequada para a
Unidade 7 • Saneamento Ambiental e Saúde Coletiva
188/231
pelos governantes em geral, por falta de
verba e recursos humanos, o mercado abriu
um leque de oportunidades para pequenas
e grandes empresas no que tange a
soluções de sustentabilidade ambiental,
nos diversos setores (saúde, educação,
nutrição, habitação, saneamento,
agricultura, energia, dentre outros).
Logo, cabe uma discussão sobre o processo
de intervenção humana no gerenciamento
do risco relacionado aos aspectos
ambientais e à saúde coletiva.
Para saber mais
Quersabermais? Assista aosvídeos sobre
gerenciamento de risco ambiental nos links abaixo:
<https://www.youtube.com/
watch?v=WmX0vK_pvKs
<https://www.youtube.com/
watch?v=DaRrgKdg4Lo
<https://www.youtube.com/
watch?v=m1Td3MODx50
Unidade 7 • Saneamento Ambiental e Saúde Coletiva
189/231
2 Gestão de Risco
Entrende-se por risco, o conceito de possibilidade medida ou estimada de dano, doença ou
morte causada por uma fonte de perigo em um indivíduo a esse exposto.
Figura 23 – Gestão de risco: proteger, prevenir e prever
Fonte: http://br.monografias.com/trabalhos3/percepcao-desastres-ambientais-climaticos-jaragua/image002.jpg
Existem dois tipos de risco:
a) risco real: é o estatisticamente medido e calculado, caso se disponha de todos os dados
que conduzem a ocorrência de determinado evento indesejado. Também é denominado
risco objetivo;
Unidade 7 • Saneamento Ambiental e Saúde Coletiva
190/231
b) risco percebido: é o percebido pelo
indivíduo, independente ou não dos
valores encontrados pela análise
científica.
Na saúde, as questões que definem
os riscos são norteadas pelo grau do
dano que o risco pode ocasionar e
pelas possibilidades de ocorrências. As
consequências podem ser amenizadas,
entretanto na saúde não tem como ser
questionado o nível de risco, se tolerável
ou aceitável, pois os serviços prestados
são diretamente ligados à saúde e doença,
sendo que, se aceitável, pode-se ocasionar
danos irreparáveis.
Figura 24 – Organização de risco: gerenciamento e avaliação
Fonte: <http://1.bp.blogspot.com/-y2BT3oD6G88/
UgpWxka4QuI/AAAAAAAAa0Y/ib0cm0vNwFs/
s640/analiserisco_componentes_01.png>
A gestão do risco é um processo interativo
aplicado durante todo o ciclo de vida
do projeto, desde a proposta inicial até
o seu encerramento, acompanhando
Unidade 7 • Saneamento Ambiental e Saúde Coletiva
191/231
a sua evolução de modo a verificar a
implementação das ações e as respostas
aos riscos. Esse conceito é usado na
atualidade como fator de diferenciação
entre sucesso e fracasso de uma
organização.
O gerenciamento de risco deve ser um
ciclo contínuo. A primeira etapa consiste
em identificar a fonte de perigo e fazer a
análise dos riscos, propondo medidas de
controle e avaliação de desempenho.
A monitoria por si só não garante o sucesso
da operação; cabe ao auditor a influência
sobre os profissionais de aceitarem esse
novo conceito dentro das organizações de
saúde.
Esse tipo de auditoria deve relacionar
saúde, segurança assistencial e
operacional com gerenciamento de
recursos.
Pensando na segurança operacional, as
organizações de saúde enfrentam uma
série de riscos que podem afetar seus
objetivos, desde iniciativas estratégicas
até suas operações, refletindo diretamente
nos resultados não só financeiros, mas à
sociedade, família, paciente.
Saber quais os objetivos da instituição é
fundamental para a estratégia a ser usada
pelo gestor de riscos. Suas metas devem
estar alinhadas com as da organização.
Unidade 7 • Saneamento Ambiental e Saúde Coletiva
192/231
3 Regulamento Sanitário
Internacional
O Regulamento Sanitário Internacional
(RSI) representa um instrumento de
acordo entre países, com a finalidade
de prevenir e controlar a propagação
de doenças. A versão anterior, adotada
em 1969, aplicava-se somente a três
doenças infecciosas: cólera, peste e febre
amarela. Com o passar dos anos, diante
das intensas transformações mundiais
(ex.: crescimento demográfico, alterações
ambientais, globalização, entre outros),
foi necessária a discussão de uma nova
abordagem que considerasse o conceito
de risco em saúde pública e capacidade de
resposta proporcional e restrita, evitando
interferências desnecessárias ao tráfego e
ao comércio internacionais. Em 2005, um
novo RSI foi proposto, tendo como base o
fortalecimento da capacidade de vigilância
e a resposta às emergências em saúde,
considerando a avaliação do risco em
saúde pública.
Nesse sentido, foram estabelecidos quatro
critérios para a definição de um evento
como emergência em saúde pública de
relevância internacional:
a) gravidade e repercussão em saúde
pública;
b) evento inesperado ou raro;
c) risco de propagação internacional;
d) risco de imposição de restrição a
viagens ou comércio.
Unidade 7 • Saneamento Ambiental e Saúde Coletiva
193/231
Todos os países-membros, inclusive
o Brasil, comprometeram-se com
o fortalecimento da vigilância em
saúde, assumindo o compromisso de
cumprimento de metas.
De acordo com o RSI-2005, cada país deve
estabelecer um Centro Nacional de Enlace
(CNE), com a finalidade de garantir um ágil
intercâmbio de informações relevantes
entre a Organização Mundial da Saúde e
os demais países. No Brasil, o Centro de
Informações Estratégicas em Vigilância em
Saúde (CIEVS) da Secretaria de Vigilância
em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde é a
referência para o RSI.
4 Sistema Nacional de
Laboratórios de Saúde Pública
O Sistema Nacional de Laboratórios de
Saúde Pública (SISLAB) foi instituído pela
Portaria no 2.031, de 23 de setembro de
2004, com o objetivo de atender com
maior eficácia as ações de vigilância. A
Portaria nº 2.031/2004 define o SISLAB
como conjunto de redes nacionais de
laboratórios, organizadas em sub-redes
Para saber mais
Quer saber mais sobre a Secretaria de Vigilância
em Saúde (SVS)? Acesse o site: <http://www.
saude.gov.br/svs>.
Unidade 7 • Saneamento Ambiental e Saúde Coletiva
194/231
por agravos ou programas, de forma
hierarquizada por grau de complexidade
das análises relacionadas à vigilância
epidemiológica, vigilância ambiental em
saúde, vigilância sanitária e assistência
médica de alta complexidade.
Para que as ações de vigilância
epidemiológica sejam eficazes, é
essencial a participação do laboratório
na investigação do patógeno, ou de seus
produtos encontrados em tecidos ou
fluídos biológicos do hospedeiro. Para que
isso seja possível, são necessários cuidados
especiais no procedimento de coleta,
conservação e transporte das amostras,
sensibilidade dos métodos utilizados e
implantação efetiva de um programa de
vigilância laboratorial. As informações
sobre as técnicas de coleta, procedimentos
de conservação e transporte de amostras
estão descritas em manuais que
padronizam e orientam essas atividades,
contribuindo para minimizar o percentual
de amostras impróprias para análise.
Outra questão que ocorre, prejudicando
o diagnóstico etiológico, é o extravio
de amostra. Para evitá-lo, deve-se
estabelecer um controle sistemático
de todo procedimento de envio de
amostras e recebimento de resultados,
com preenchimento correto dos dados
pessoais, clínicos e epidemiológicos a
serem enviados. A prática correta de tais
procedimentos é fundamental para o
sucesso das investigações.
Unidade 7 • Saneamento Ambiental e Saúde Coletiva
195/231
A monitorização e investigação laboratorial
dos casos se fazem necessários, pois,
quando se trata de saúde coletiva é preciso
realizar a busca ativa e monitoramento
dos casos para trata-los e evitar maior
disseminação que atinja outros indivíduos.
Somente dessa maneira é possível uma
gestão do risco ambiental/saúde adequada.
A Rede Nacional de Laboratórios de Saúde
Pública está dividida em quatro redes
macros:
a) Rede Nacional de Laboratórios de
Vigilância Epidemiológica;
b) Rede Nacional de Laboratórios de
Vigilância em Saúde Ambiental;
c) Rede Nacional de Laboratórios de
Vigilância Sanitária; e
d) Rede Nacional de Laboratórios
de Assistência Médica de Alta
Complexidade.
As redes de laboratórios de vigilância
epidemiológica e saúde ambiental são
coordenadas pela Coordenação Geral de
Laboratórios de Saúde Pública – CGLAB,
da Secretaria de Vigilância em Saúde,
Ministério da Saúde.
Suas diretrizes, descritas na Portaria nº
2.031/2004, compreendem o diagnóstico
de doenças de notificação compulsória;
a vigilância de doenças transmissíveis e
não transmissíveis; o monitoramento de
resistência antimicrobiana e a definição
da padronização dos kits diagnósticos a
serem utilizados na rede; a vigilância da
qualidade da água para consumo humano;
Unidade 7 • Saneamento Ambiental e Saúde Coletiva
196/231
a vigilância da qualidade do ar; a vigilância
da qualidade do solo; a vigilância de fatores
ambientais físicos e químicos; a vigilância
de fatores ambientais biológicos (vetores,
hospedeiros, reservatórios e animais
peçonhentos); e o monitoramento de
populações humanas expostas aos fatores
ambientais biológicos, químicos e físicos.
Unidade 7 • Saneamento Ambiental e Saúde Coletiva
197/231
Glossário
Monitorização: acompanhar e avaliar ou controlar mediante acompanhamento. Ele é utilizado
em textos técnicos da área da Saúde com o mesmo significado da palavra inglesa monitoring,
ou seja, controlar e, às vezes, ajustar programas ou olhar atentamente, observar ou controlar
com propósito especial.
Investigação laboratorial ou vigilância laboratorial: toda e qualquer atividade de vigilância
epidemiológica cuja tomada de decisão ou informação dependa de resultados laboratoriais.
Questão
reflexão
?
para
198/231
Os riscos ambientais são analisados segundo raciocínios
probabilísticos sobre a interação do organismo humano com
fatores externos, e a vigilância ambiental em saúde aparece
como componente a serincorporado em políticas ambientais.
No campo das ciências sociais, diferentes autores trabalham
com a noção de vulnerabilidade dos grupos humanos aos
riscos ambientais. A engenharia utiliza as análises de riscos
para estabelecerprobabilidades de ocorrências com potencial
negativo, buscando reduzirsuas possíveis conseqüências.
Com base na hipótese de um colapso no abastecimento de
água, reflita sobre as medidas de gerenciamento de risco
ambiental que podem seradotadas para esse problema.
199/231
Considerações Finais
Apesar de todos esses transtornos gerados pela falta de saneamento
ambiental, cerca de 2,584 bilhões de pessoas não contam com esse serviço
em suas residências, sendo que 1,6 bilhão são de países da África e da Ásia,
conforme dados divulgados em 2010 pelo Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente (PNUMA). No Brasil, aproximadamente 37,5% das
residências não contam com saneamento.
O impacto das ações de controle adotadas na ocorrência de novos casos
pode ser avaliado relacionando-se a medida dessas ocorrências com alguns
parâmetros, que variam com as ações desenvolvidas.
É necessário realizar medidas de gerenciamento de risco ambiental,
favorecendo as condições para a gestão da saúde, sempre com foco nos
determinantes de saúde.
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
200/231
Referências
ABNT NBR ISO 31000. Gestão de riscos – Princípios e diretrizes, 2009.
BUEHLER, J. W. Surveillance. In: ROTHMAN; K. J.; GREENLAND, S. Modern Epidemiology. 2. ed.
Philadelphia: Lippincott-Raven Publishers, 1998, p. 435-58.
BUSS, P. M.; IGNARA, R. M. Promoção da Saúde: um novo paradigma mundial para a saúde.
Brasília, 1996.
CARVALHO, A. I. Da saúde pública às políticas saudáveis – saúde e cidadania na pós-
modernidade. In: ______________ Ciências & Saÿde Coluna 1, 1996. Coopmed/ACE/Abrasco;
1992.
CENTRO NACIONAL DE EPIDEMIOLOGIA/FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Seleção de
doenças de notificação compulsória: critéris e recomendações para as três esferas de governo.
Documento final. Brasília, junho de 1998.
CENTRO PARA O CONTROLE DE DOENÇAS. Diretrizes para avaliação de Sistemas de Vigilância
Epidemiológica. MMWR, 1988, Suplemento-5. Trad. da Divisão Nacional de Doenças
Sexualmente Transmissíveis. Brasília: Ministério da Saúde; 1989.
FELDMAN, Liliane Bauer et al. Gestão de Risco e Segurança Hospitalar. 2. ed. São Paulo: Martinari,
2009.
Unidade 4 • Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais
201/231
MOTTA, Ana Letícia Carnevalli. Auditoria Médica no Sistema Privado: abordagem prática para
organização de saúde. São Paulo: Iátria, 2005.
PELLEGRINI, Giuseppina. Auditoria em Saúde – 100 perguntas e respostas sobre auditoria de
contas médicas. São Paulo: Farol do Forte, 2011.
TMAN, M. Elaboración de corredores o canales endémicos mediante planillas de cálculo.
PanAmerican Journal of Public Health, Denvers, vol. 5, n.1, p. 1- 8, 1999
202/231
Assista a suas aulas
Aula 7 - Tema: Saúde Coletiva - Bloco I
Disponível em: <http://fast.player.liquidplatform.com/
pApiv2/embed/dbd3957c747affd3be431606233e0f1d/
409f774a41ce83ced2bb6deb53e4b7d8>.
Aula 7 - Tema: Saúde Coletiva - Bloco II
Disponível em: <http://fast.player.liquidplatform.com/pA-
piv2/embed/dbd3957c747affd3be431606233e0f1d/be-
486b120e71a254f3adcde37650d632>.
203/231
1. Saneamento ambiental é:
a) o conjunto de investimentos privados em políticas de controle ambiental;
b) as ações graves geradas devido à infraestrutura das cidades;
c) a análise da qualidade de vida da população;
d) o conjunto de investimentos públicos em políticas de controle ambiental;
e) resolução de agravos aos problemas gerados por doenças na vida rural.
Questão 1
204/231
2. A Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública está dividida em
quatro redes macros. São elas:
I – Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica.
II – Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância em Saúde Ambiental.
III – Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária.
IV – Rede Nacional de Controle de Mortalidade.
Estão corretas as afirmações:
a) Apenas III.
b) Apenas IV.
c) Apenas I e II.
d) Apenas I, II, III.
e) Apenas IV.
Questão 2
205/231
3. Leia e analise a afirmativa abaixo:
Para que as ações de vigilância epidemiológica sejam eficazes, é essencial a participação do
laboratório na investigação do patógeno, ou de seus produtos encontrados em tecidos ou
fluidos biológicos do hospedeiro.
Essa afirmativa é:
( ) Verdadeira.
( ) Falsa.
Questão 3
206/231
4. O gerenciamento de risco deve ser:
a) um ciclo contínuo; a primeira etapa consiste em identificar a fonte de perigo;
b) um ciclo intermitente, propondo medidas de controle e avaliação de desempenho apenas
nas situações pontuais;
c) cíclico, em que a análise dos componentes deve ser feita gradativamente;
d) um ciclo contínuo, em que a primeira etapa é a análise de medidas de prevenção;
e) um ciclo intermitente, com medidas e monitoramento pontuais para o problema.
Questão 4
207/231
5. Leia a afirmação abaixo:
A monitorização e investigação laboratorial se fazem necessários apenas quando se trata de
patalogia que incide na saúde individual (ou seja, de um indivíduo). Isso porque não é possível
fazer uma gestão do risco ambiental/ saúde com foco coletivo.
Essa afirmação é:
( ) Verdadeira.
( ) Falsa.
Questão 5
208/231
Gabarito
1. Resposta: D.
Saneamento ambiental é o conjunto de
investimentos públicos em políticas de
controle ambiental que busca resolver
os graves problemas gerados na
infraestrutura das cidades, contribuindo
para uma melhor qualidade de vida da
população.
2. Resposta: D.
A Rede Nacional de Laboratórios de Saúde
Pública está dividida em quatro redes
macros. Rede Nacional de Laboratórios de
Vigilância Epidemiológica; Rede Nacional
de Laboratórios de Vigilância em Saúde
Ambiental; Rede Nacional de Laboratórios
de Vigilância Sanitária; e Rede Nacional de
Laboratórios de Assistência Médica de Alta
Complexidade.
3. Resposta: Verdadeira.
Para que as ações de vigilância
epidemiológica sejam eficazes, é
essencial a participação do laboratório
na investigação do patógeno, ou de seus
produtos encontrados em tecidos ou
fluídos biológicos do hospedeiro.
4. Resposta: A.
O gerenciamento de risco deve ser um
ciclo contínuo. A primeira etapa consiste
em identificar a fonte de perigo e fazer a
análise dos riscos, propondo medidas de
controle e avaliação de desempenho.
209/231
Gabarito
5. Resposta: Falsa.
A monitorização e investigação
laboratorial dos casos se fazem
necessários, pois, quando se trata de saúde
coletiva é preciso realizar a busca ativa e
monitoramento dos casos para trata-los
e evitar maior disseminação que atinja
outros indivíduos. Somente dessa maneira
é possível uma gestão do risco ambiental/
saúde adequada.
210/231
Unidade 8
Confecção de Projetos para Órgãos de Fomento e Agências Financiadoras
Objetivos
1. Compreender a linguagem e os
modelos de arcabouço utilizados na
construção de projetos para solicitar
auxílio financeiro aos órgãos de
fomento e às agências financiadoras.
Unidade 8 • Confecção de Projetos Para Órgãos de Fomento e Agências Financiadoras
211/231
Introdução
Saneamento e saúde pública têm
figurado como uma importante linha de
pesquisa, uma vez que o tema é inovador
e socialmente relevante. Pesquisas nessa
área buscam conhecimentos que possam
contribuir com a melhoria na utilização de
recursos ambientais, que são esgotáveis e
cada vez mais escassos.
O sucesso de um projeto é a obtenção
de recursos para desenvolvê-lo de forma
adequada. Em sua grande maioria,
a quantidade de ideias e projetos é
maior do que a quantidade de recursos
disponíveis. Por isso, faz-se necessário
que o profissional de gestão ambiental
compreenda os aspectos e os modelos
utilizados para a construção de projetos,
no intuito de obtenção de apoio financeiro,
incluindo a definição da carteira de
projetos da empresa, a definição de
prioridades, a tomada de decisão, o
planejamento do projeto e a elaboração do
documento para o pedido de fomento.
Para uma agência de fomento, projeto é
o conjunto de informações que definem a
alocação de recursos para uma atividade
ou empreendimento e que permitam a
avaliação da conveniência da participação
financeira da agência nessas atividades.
O processo de captação de recursos em
fontes de fomento deve fazer parte da
estratégia da empresa, como uma forma de
viabilizar a execução de projetos na área de
gestão ambiental.
Unidade 8 • Confecção de Projetos Para Órgãos de Fomento e Agências Financiadoras
212/231
1 Pesquisa e Desenvolvimento
É importante ressaltar que toda pesquisa, principalmente na área de saneamento
ambiental, sustentabilidade, deve ser uma atividade da empresa que buscará o seu próprio
desenvolvimento, o que é chamado de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), visto que é voltada
à produção de um novo produto ou aprimorar um produto que já é comercializado, bem como
criar ou aprimorar um processo produtivo.
Figura 25 – Pesquisa e Desenvolvimento.
Fonte: <http://www.ambienteenergia.com.br/wp-content/uploads/2013/04/PD_destaque_noticia.jpg>
Unidade 8 • Confecção de Projetos Para Órgãos de Fomento e Agências Financiadoras
213/231
Os projetos devem estar alinhados com os
objetivos estratégicos da empresa, com
foco na identificação de necessidades
e oportunidades de desenvolvimento e
sustentabilidade.
Definido o projeto a ser trabalhado,
cabe realizar um orçamento e a busca
de fomento para executá-lo. Quando se
trata de sustentabilidade e melhoria nas
condições ambientais, recursos externos,
como de empresas do mesmo ramo,
esferas de governo e população em geral
(ONGs, sindicatos), podem ser envolvidos,
visto que o objetivo final é a melhoria e
bem-estar da população, evitando ou
mitigando doenças e agravos à saúde.
O projeto é formulado como resultado
do surgimento de oportunidades para a
organização ou da necessidade de superar
problemas a suas atividades.
No caso de fomentos governamentais,
deve-se analisar os editais disponíveis
e se contemplam o objeto do estudo.
Busque informações sobre a instituição de
fomento que está em busca, como a missão
da instituição, o seu âmbito de atuação
(nacional, internacional, regional ou local),
seus valores e cultura, diretrizes atuais para
saber se o projeto está alinhado com as
prioridades da fonte de fomento, tipos de
projetos que foram apoiados no passado e
as linhas de financiamento disponíveis.
A análise da aderência a um edital ou linha
de financiamento é importante, pois ela
lhe dará um norte sobre a pergunta a ser
respondida no projeto.
Unidade 8 • Confecção de Projetos Para Órgãos de Fomento e Agências Financiadoras
214/231
Atenção
Um dos pontos mais críticos na
apresentação de projetos está no
enquadramento do projeto ao objetivo
do edital ou linha de financiamento. A
maioria dos editais é específica. Se o
objetivo do projeto não estiver alinhado
ao tema do edital, não existe chance de
aprovação.
As linhas de financiamento para apoio à
inovação nas empresas são mais flexíveis
e permitem a apresentação de propostas
para temas diversos, desde que bem
caracterizadas a inovação, o alinhamento
do projeto, a estratégia da empresa e o seu
potencial.
2 Da Documentação
É importante que não se esqueça de
analisar qual documentação está sendo
exigida para envio da proposta. Lembre-se
de fazer um check list e verificar se todos os
documentos exigidos estão contemplados,
bem como as assinaturas.
Os prazos do edital, as contrapartidas
exigidas para os participantes do
projeto (tipo e percentual) e os critérios
de avaliação das propostas também
precisam ser analisados rigorosamente
e contemplados na proposta. Cumprir
corretamente todas essas etapas evitará
que se desprenda tempo em vão.
Na construção de um projeto, não se
esqueça de contemplar a introdução,
Unidade 8 • Confecção de Projetos Para Órgãos de Fomento e Agências Financiadoras
215/231
objetivo, justificativa, método, cronograma,
escopo, orçamento (aquisições e parcerias)
e contribuição prática da pesquisa, quem
são os pesquisadores e quais as funções de
cada um. Todos esses itens são essenciais
para a construção do projeto.
Para saber mais
Quer saber mais sobre o assunto? Assista aos
vídeos listados abaixo e saiba mais.
<https://www.youtube.com/watch?v=rYha-
J0gM0nE>
<https://www.youtube.com/watch?v=Bd-
GRGUn_XNM>
3 Roteiro para Construção de
Um Projeto
A elaboração de projetos é um trabalho de
equipe, tendo um coordenador responsável
por direcionar as atividades e consolidar as
informações, bem como liderar a equipe.
Durante o processo de planejamento,
algumas perguntas podem ajudar no
detalhamento do projeto:
a) O que precisa ser feito para entregar
o produto do projeto?
b) Quais entregas parciais serão feitas e
quando?
c) O objetivo e escopo estão claros para
todos?
Unidade 8 • Confecção de Projetos Para Órgãos de Fomento e Agências Financiadoras
216/231
d) Qual o diferencial tecnológico a ser
desenvolvido pelo projeto?
e) O que deve ser feito internamente e o
que pode ser terceirizado?
f) Todos os recursos necessários foram
identificados?
g) Os recursos necessários estão
disponíveis?
h) As estimativas de tempo e custo são
viáveis?
i) É possível reduzir o tempo e o custo
do projeto?
j) Que atividades podem ser realizadas
paralelamente?
k) O que pode impedir o sucesso do
projeto?
l) Quais são os riscos do projeto?
m)Que parcerias podem ser realizadas?
O escopo indica o alcance do projeto. De
onde ele parte e até onde vai, o que está
contido nele. Não esquecer que o objetivo
é a finalidade do projeto, enquanto a
justificativa é o motivo.
Na justificativa, devem ser contemplados
os benefícios que o projeto deverá
proporcionar e os ganhos que representa
para quem investe. Devem-se também
mencionar os ganhos que traz para a
sociedade. São eles que justificam o projeto
perante o poder público representado
por órgãos como agências de fomento,
agências reguladoras, órgãos ambientais e
outros.
Unidade 8 • Confecção de Projetos Para Órgãos de Fomento e Agências Financiadoras
217/231
Um projeto se justifica com base em
informações sobre:
a) o grau de inovação tecnológica;
b) o impacto do produto no mercado;
c) a importância estratégica para a
sociedade;
d) a capacidade técnica da equipe
executora;
e) a experiência acumulada da empresa
f) a necessidade de implantação do
projeto para a competitividade da
empresa;
g) o alinhamento do projeto com
o planejamento estratégico da
empresa; e
h) a caracterização de uma demanda de
mercado.
Outros aspectos importantes: analisar a
existência de algum estudo similar, ou seja,
se a proposta é realmente original e visa
o preenchimento de alguma lacuna no
conhecimento; identificar quais avanços
tecnológicos e o corpo de conhecimento já
existente sobre o assunto (considerando as
pesquisas científicas publicadas – “estado
da arte”); apontar que problema o projeto
se propõe a tratar, qual sua relevância, seja
social, política ou econômica e quais os
impactos espera-se gerar com o estudo. Ou
seja, deve-se explicar qual a situação atual,
quais os avanços e melhorias poderão ser
alcançados com a pesquisa.
Unidade 8 • Confecção de Projetos Para Órgãos de Fomento e Agências Financiadoras
218/231
Para saber mais
Para saber mais sobre construção de projetos,
acesse nossa biblioteca e os sites:
<www.finep.gov.br>.
<www.bndes.gov.br>.
<www.cnpq.br>.
Unidade 8 • Confecção de Projetos Para Órgãos de Fomento e Agências Financiadoras
219/231
Glossário
Contrapartida financeira: investimentos feitos diretamente no projeto pelas instuições
envolvidas, adquirindo produtos ou serviços de terceiros, comprováveis por meio de notas
fiscais e recibos.
Contrapartida não financeira ou econômica: recursos materiais e humanos próprios das
instuições que são disponibilizados para o projeto, comprováveis através de termos de uso,
cessão, transferência.
Questão
reflexão
?
para
220/231
Diante de todo o contexto apresentado, reflita sobre
possíveis projetos na área de saneamento ambiental
e saúde pública que você poderia construir na região
onde você vive e/ou na empresa em que trabalha.
221/231
Considerações Finais
Conhecera linguagem e os modelos de arcabouço utilizados na construção
de projetos com finalidade de solicitação de auxílio financeiro para órgãos de
fomento e agências financiadoras é importante para o profissional que atua na
área de saneamento ambiental.
Além de saberelaborarum projeto que tenha foco em uma linha de pesquisa, que
busque responderadequadamente à pergunta de pesquisa com embasamento
cientificamente, é importante que o profissional pesquise questões que possam
trazerganhos para a atuação prática. Pois os órgãos e empresas têm buscado o
fomento de estudos que não só se alinhem aquilo que desejam, mas que também
beneficiem à população como um todo.
Buscarfomento para a pesquisa científica não é algo fácil, entretanto não é
impossível. Cabe ao profissional terdirecionamento, coerência e uma justificativa
plausível.
Unidade 8 • Confecção de Projetos Para Órgãos de Fomento e Agências Financiadoras
222/231
Referências
CORAL, Eliza. Gestão da inovação na indústria de bens de capital: passo a passo da preparação de
um pleito de fomento à inovação. Florianópolis, 2011.
GASNIER, D. G. Guia prático de gerenciamento de projetos. São Paulo: IMAM, 2006.
MINISTÉRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Projetos aprovados pela FINEP e CNPQ.
Disponível em: <http://www.mct.gov.br/index. php/content/view/725.html>. Acesso em: 01 nov.
2011.
WEISZ, Joel. Projetos de Inovação Tecnológica: Planejamento, Formulação, Avaliação, Tomada de
Decisões. Brasília: IEL, 2009.
223/231
Assista a suas aulas
Aula 8 - Tema: Projetos - Bloco I
Disponível em: <http://fast.player.liquidplatform.com/
pApiv2/embed/dbd3957c747affd3be431606233e0f1d/
e6affe65a741251139bad61c8728841d>.
Aula 8 - Tema: Projetos - Bloco II
Disponível em: <http://fast.player.liquidplatform.com/pA-
piv2/embed/dbd3957c747affd3be431606233e0f1d/df-
9c5a03b73d2592f18f61c94a851436>.
224/231
1. Leia a afirmação abaixo:
O sucesso de um projeto é a obtenção de recursos para desenvolvê-lo de forma adequada. Em
sua grande maioria, a quantidade de ideias e projetos é maior do que a quantidade de recursos
disponíveis.
Essa afirmação é:
( ) Verdadeira.
( ) Falsa.
Questão 1
225/231
2. Dentre os itens que compõem um projeto, cabe descrever os motivos
que embasam a necessidade de realizar a pesquisa no(a):
a) introdução
b) objetivo
c) justificativa
d) método
e) recurso financeiro
Questão 2
226/231
3. O objetivo de um projeto é a parte que deve contemplar:
a) o marco referencial.
b) os custos.
c) as etapas do projeto.
d) a metodologia utilizada para a análise dos dados.
e) a finalidade do projeto.
Questão 3
227/231
4. O projeto para busca de inovação e fomento de pesquisas é:
a) um conjunto de critérios que definem a alocação de recursos para uma atividade;
b) o conjunto de informações que descrevem os critérios para avaliar se uma pesquisa deve
ser divulga em periódicos, revistas e jornais da área;
c) um conjunto de conhecimentos relacionados à área da saúde que tem compromisso com o
desenvolvimento tecnológico;
d) descrição pormenorizada de ações de saneamento básico;
e) um conjunto de informações que definem a alocação de recursos para melhoria de
processos operacionais em saneamento básico.
Questão 4
228/231
5. No caso de fomentos governamentais, deve-se analisar os editais
disponíveis e se contemplam o objeto do estudo que pretende propor.
Isso irá auxiliar o pesquisador:
a) na busca de informações sobre a instituição de fomento e na atribuição de
responsabilidades legais entre o pesquisador e a instituiçãio
b) na identificação dos tipos de projetos que foram apoiados no passado e as linhas de
financiamento disponíveis por meio daquela instituição.
c) a propor um cronograma de atividades da pesquisa que contemple todas as etapas do
projeto.
d) a estipular um orçamento mais próximo possível do real, apresentando de forma detalhada
todos os gastos, custos essenciais, custos dispensáveis e o lucro do pesquisador.
e) na identificação de propostas que receberam maior quantidade de verbas e no tipo de
metodologia a ser utilizado no projeto.
Questão 5
229/231
Gabarito
1. Resposta: Verdadeira.
O sucesso de um projeto é a obtenção
de recursos para desenvolvê-lo de forma
adequada. Em sua grande maioria, a
quantidade de ideias e projetos é maior do
que a quantidade de recursos disponíveis.
2. Resposta: C.
Na justificativa, cabe descrever o
motivo pelo qual se propõe o projeto,
argumentando e convencendo o órgão
de fomento ou a instituição financiadora
de que o projeto é inovador e trará
contribuições significativas.
3. Resposta: E.
O objetivo é a finalidade para qual o projeto
se destina, ou seja, a demanda que irá
orientar o projeto.
4. Resposta: A.
O projeto é o conjunto de informações
que definem a alocação de recursos para
uma atividade ou empreendimento e que
permitam a avaliação da conveniência da
participação financeira da agência nessas
atividades.
230/231
5. Resposta: C.
É necessário buscar informações sobre
a instituição de fomento, como a missão
da instituição, o seu âmbito de atuação
(nacional, internacional, regional ou local),
seus valores e cultura e diretrizes atuais
para saber se o projeto está alinhado
com as prioridades da fonte de fomento,
os tipos de projetos que foram apoiados
no passado e as linhas de financiamento
disponíveis. A análise da aderência a
um edital ou linha de financiamento é
importante, pois ela lhe dará um norte
sobre a pergunta a ser respondida no
projeto.
Gabarito
Saneamento-Ambiental-e-Saude-Publica.pdf

Saneamento-Ambiental-e-Saude-Publica.pdf

  • 1.
    Saneamento Ambiental e SaúdePública WBA0152_V1.1
  • 2.
    2/231 Saneamento Ambiental eSaúde Pública Autoria: Profa. Chennyfer Dobbins Paes da Rosa Como citar este documento: ROSA, ChennyferDobbins Paes da. Saneamento Ambiental e Saúde Pública.Valinhos: 2015. Sumário Apresentação da Disciplina 03 Unidade 1: Saneamento Ambiental e Suas Conexões 07 Assista a suas aulas 31 Unidade 2: Saneamento. A Importância da Água Para a Humanidade 39 Assista a suas aulas 57 Unidade 3: Saneamento Básico e Saúde 66 Assista a suas aulas 83 Unidade 4: Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 91 Assista a suas aulas 125 Unidade 5: Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde 134 Assista a suas aulas 156 2/231
  • 3.
    3/231 3 Unidade 6: ResiliênciaAmbiental e Social 165 Assista a suas aulas 176 Unidade 7: Saneamento Ambiental e Saúde Coletiva 180 Assista a suas aulas 202 Unidade 8: Confecção de Projetos Para Órgãos de Fomento e Agências Financiadoras 207 Assista a suas aulas 223 Sumário Saneamento Ambiental e Saúde Pública Autoria: Profa. Chennyfer Dobbins Paes da Rosa Como citar este documento: ROSA, ChennyferDobbins Paes da. Saneamento Ambiental e Saúde Pública.Valinhos: 2015.
  • 4.
    4/231 Apresentação da Disciplina Apreocupação com a preservação ambiental é tema de grande destaque no Brasil, introduzido principalmente após a Conferência sobre Meio Ambiente da Organização das Nações Unidas em Estocolmo, em 1972. Diretrizes começaram a ser traçadas a partir da década de 1980, visando à preservação ambiental e à exploração controlada dos recursos naturais. A poluição ambiental em Cubatão, por exemplo, tornou-se notícia nessa época e foi associada como referência de poluição ambiental. Nesse caso, constatou-se a elevada concentração de chumbo e mercúrio no sangue da população que se alimentava dos peixes da região, o que se perpetuou porvários anos, somente melhorando após a implantação do programa de controle ambiental em 1984. A preservação ambiental e o controle da emissão de poluentes são fundamentais para a saúde pública, pois visa, entre outras coisas, a melhorar a qualidade de vida da população e garantir a todas as comunidades a oportunidade de vivenciar uma saúde livre de doenças e agravos associados à poluição ambiental. Um dos objetivos orientadores da saúde pública, na qual se inserem os programas e políticas de saneamento ambiental, é respeitar as regras e a normas que a sociedade lhe impõe, mobilizando a sociedade a se envolver nos movimentos de luta e reivindicações pela saúde. No Brasil, a saúde pública orienta suas ações de acordo com as doutrinas e princípios do Sistema Único de Saúde (SUS),
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    5/231 com o intuitode monitorar o saneamento adequado do meio ambiente, o controle de infecções, o acesso à assistência à saúde, o diagnóstico e tratamento precoce e a prevenção de doenças e agravos à saúde e assegurar a cada um, dentro da comunidade, condições para manutenção e qualidade de vida. Pode-se citar como exemplo, o controle das parasitoses humanas, uma vez que ainda existe uma alta prevalência dessas doenças no Brasil, como a esquistossomose. Dados do Ministério da Saúde estimaram que, em 2014, 25 milhões de pessoas foram expostas aos riscos de adquirir esquistossomose e 6 milhões efetivamente foram infestadas, principalmente pela falta ou precariedade de saneamento básico em várias regiões endêmicas. Em 2011, foi desenvolvido o Plano Integrado de Ações Estratégicas no combate às doenças negligenciadas e outras relacionadas à pobreza (OPAS: CD49. R19/2009), ações que buscavam a eliminação da esquistossomose e geohelmintíases até 2015. Portanto, dentre os objetivos desta disciplina, cabe: a) entender a dinâmica da sistematização de políticas públicas voltadas para o estabelecimento do modelo atual de saneamento ambiental; b) compreender a epidemiologia e as doenças relacionadas ao inadequado ou à falta de saneamento ambiental no Brasil;
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    6/231 c) entender osinstrumentos e vias de atuação que podem contribuir para uma sociedade sustentável, que concilia métodos de conservação ambiental e de saúde.
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    7/231 Unidade 1 Saneamento Ambientale Suas Conexões Objetivos 1. Compreender os conceitos relacionados ao tema saneamento ambiental; 2. entender a dinâmica da sistematização das políticas públicas voltadas para o estabelecimento do modelo atual de saneamento ambiental.
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    Unidade 1 •Saneamento Ambiental e Suas Conexões 8/231 Introdução Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), saneamento é o controle de todos os fatores relacionados ao ambiente em que o ser humano vive e que exerçam ou possam exercer efeitos nocivos sobre o seu bem-estar biológico, social e/ou mental. Logo, o saneamento caracteriza o conjunto de ações socioeconômicas cujo objetivo é alcançar a salubridade ambiental. O saneamento associa sistemas constituídos por infraestrutura física, educacional, legal e institucional que engloba: I. O abastecimento de água adequado para as populações. Entende-se adequado porágua de qualidade e em quantidade suficiente para a garantia de condições básicas de saúde. II. O acondicionamento, a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição adequada e segura dos resíduos líquidos, como de esgotos sanitários, substâncias industriais e/ou agrícolas, resíduos de saúde, resíduos sólidos (incluindo os rejeitos provenientes das atividades doméstica, comercial, industrial e de serviços), dentre outros, que causam risco à saúde humana, animal e ambiental. 1. Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) Define-se por geradores de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) todo e qualquer
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    Unidade 1 •Saneamento Ambiental e Suas Conexões 9/231 serviço que desenvolve assistência à saúde humana ou animal, o que inclui: a) assistência domiciliar; b) hospitais, clínicas, laboratórios clínicos e serviços ambulatoriais humanos e veterinários; c) laboratórios de anatomia patológica (anatomopatológico); d) serviços de diagnóstico por imagem e diagnóstico in vitro; e) necrotérios, funerárias, serviços de atividades de embalsamento e medicina legal; f) drogarias e farmácias, inclusive aquelas de serviço de manipulação; g) estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde (ex.: laboratórios e centros de pesquisa); h) centros de controle de zoonoses; i) distribuidores, importadores e produtores de materiais e produtos farmacêuticos; j) ambulâncias para transporte de pacientes; k) serviços de tatuagem, salão de beleza, dentre outros. Todos os estabelecimentos geradores de RSS são obrigados a se enquadrar na legislação vigente da Vigilância Sanitária (VISA), Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 306, de 7 de dezembro de 2004,
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    Unidade 1 •Saneamento Ambiental e Suas Conexões 10/231 que aprova o Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. O estabelecimento que desenvolve alguma das atividades descritas acima deve ter um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) descrito por meio de documento (impresso e assinado pelo responsável legal da instituição e pelo Para saber mais Quer saber mais sobre o assunto? Acesse a RDC- 306 no link: <http://portal.anvisa.gov.br/wps/ wcm/connect/10d6dd00474597439fb- 6df3fbc4c6735/RDC+N%C2%BA+306,+- DE+7+DE+DEZEMBRO+DE+2004.pdf?MO- D=AJPERES> o coordenador do PGRSS) integrante do processo de licenciamento ambiental. Esse PGRSS consiste em um conjunto de procedimentos planejados, organizados e implementados para a gestão dos resíduos, tendo como embasamento as normas técnicas e legais (como a RDC – 306). Pode ser representado como um manual de normas e procedimentos, que descreve as ações relativas a cada etapa do manejo dos resíduos desde a segregação na fonte, o acondicionamento, a coleta, o armazenamento, o transporte interno e externo até as possibilidades de reuso e reciclagem e a destinação e o tratamento de cada tipo de resíduo. Conta também com as orientações pertinentes para as equipes e trabalhadores, pois todos devem
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    Unidade 1 •Saneamento Ambiental e Suas Conexões 11/231 ser envolvidos, uma vez que participam desses processos, seja produzindo o resíduo ou manipulando-o em alguma das etapas do gerenciamento. Esse plano deverá conter também a descrição de medidas utilizadas para não gerar ou minimizar a geração de resíduos e a previsão de melhoria contínua dos processos por meio de indicadores, mensurações, avaliações e monitoramentos constantes. Poderá ser eleito um representante de cada área para atuar como multiplicador e monitor do processo naquele local. 2 Outros Sistemas de Controle Além dos sistemas de controle e manejo de RSS, temos outros sistemas relacionados à saúde e ao saneamento, tais como: a) coleta de águas pluviais e controle da qualidade da água, controle de empoçamentos e inundações; b) controle de vetores de doenças transmissíveis (ex.: insetos, moluscos, roedores e outros mamíferos, entre outros); c) saneamento dos alimentos, meios transportes, habitação e postos de trabalho, d) planejamento da ocupação territorial e da preservação ambiental;
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    Unidade 1 •Saneamento Ambiental e Suas Conexões 12/231 e) projetos de educação da população para hábitos e estilos de vida que respeitam a saúde ambiental; f) controle da poluição acústica, visual, da água, do ar e do solo. Figura 1 – Retrato da poluição ambiental: as chaminés das industrias Fonte: <http://www.zun.com.br/imagem/500x338/cache/fotos/2011/08/ Polui%C3%A7%C3%A3o-ambiental-e-suas-consequ%C3%AAncias.jpg>
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    Unidade 1 •Saneamento Ambiental e Suas Conexões 13/231 3 Política Nacional do Meio Ambiente A Política Nacional do Meio Ambiente passou a vigorar por meio da Lei 6.938/1981. Dentre vários aspectos, ela destaca no art. 2º que o objetivo é a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida e assegurar as condições de desenvolvimento socioeconômico, os interesses da segurança nacional e a proteção da dignidade da vida humana. Essa política tem por princípios: a) a ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo; b) a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; c) a planejamento e a fiscalização do uso dos recursos ambientais; d) a proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas; e) o controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras; f) o incentivo aos estudos e às pesquisas de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais;
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    Unidade 1 •Saneamento Ambiental e Suas Conexões 14/231 g) o acompanhamento do estado da qualidade ambiental; h) a recuperação de áreas degradadas; i) a proteção de áreas ameaçadas de degradação; e j) a educação ambiental em todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente. No art. 3º, a política descreve o meio ambiente como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Logo, atribui preocupação com a degradação da qualidade ambiental, a alteração adversa das características do meio ambiente; com a poluição resultante de atividades que direta ou indiretamente possam prejudicar a saúde, a segurança e o bem-estar da população; com a resultante em condições adversas às atividades sociais e econômicas; e com ações que possam afetar desfavoravelmente a biota e as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente. Essa política também se atenta ao controle da dispensação de matérias ou energia no meio ambiente, em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos, por empresas do ramo industrial.
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    Unidade 1 •Saneamento Ambiental e Suas Conexões 15/231 4 Política Nacional de Resíduos Sólidos No Brasil, a legislação ambiental evolui desde a década de 1950, tendo como marco a discussão do manejo de resíduos sólidos a partir da Lei 2.312/54. Essa lei decretou, no seu artigo 12, que a coleta, o transporte e o destino final do lixo devem ser realizados de modo a não expor a saúde humana, animal ou do meio ambiente a riscos e evitar males à saúde e ao bem- estar público. Atualmente, existem outras leis que tratam dos resíduos sólidos, dentre elas a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e o Decreto 7.404/2010, que a regulamenta. Essas leis preveem que as fontes geradoras de resíduos devam se responsabilizar pela coleta, armazenamento e tratamento de seus resíduos, o que inclui a logística reversa de produtos que gerem resíduos potencial ou efetivamente perigosos, como as indústrias que produzem de pilhas, baterias, lâmpadas de mercúrio e flúor, óleos lubrificantes e derivados e pneus. Para saber mais Quer saber mais sobre essa lei? Acesse o link e leia o conteúdo completo: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ L6938.htm>.
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    Unidade 1 •Saneamento Ambiental e Suas Conexões 16/231 Figura 2 – Política Nacional de Resíduos Sólidos Fonte: <http://sincapr.com.br/wp-content/uploads/2013/11/imagem_noticias_politica_residuos_solidos.png> Para saber mais Acesse o link: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm, e leia o conteúdo da Lei 12.305/2010 na íntegra. E o link: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7404.htm> para conhecer o Decreto 7.404/2010.
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    Unidade 1 •Saneamento Ambiental e Suas Conexões 17/231 Seguindo um percurso histórico, a Constituição Federal (CF) em 1988 contemplou a proteção ambiental em vários aspectos. O capítuloVI descreve mais especificamente sobre o meio ambiente. O seu artigo 225 esclarece que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, um bem de uso comum, do povo e essencial à qualidade de vida. E impõe ao Poder Público e à sociedade civil o deverde defendere preservaro meio ambiente para que as presentes e futuras gerações possam desfrutá-lo de forma saudável. Leiamos abaixo: § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;
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    Unidade 1 •Saneamento Ambiental e Suas Conexões 18/231 IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. § 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
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    Unidade 1 •Saneamento Ambiental e Suas Conexões 19/231 § 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far- se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. § 5º São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais. § 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas (BRASIL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988).
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    Unidade 1 •Saneamento Ambiental e Suas Conexões 20/231 Nesse sentido, a redação final dada pela Lei nº 7.804 de 1989 estabelece que devemos priorizar os cuidados com os recursos ambientais, a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo e os elementos da biosfera. 5 Direito Ambiental e Política Todos esses avanços na legislação brasileira de proteção ambiental (assim como internacionalmente) fazem surgir e ganhar destaque no Brasil, um ramo do direito, o direito ambiental (ou direito ecológico ou direito do ambiente). Entre os princípios que regem tal ramo, destacam- se os princípios da prevenção, da precaução e do poluidor-pagador. Figura 3 – O direito ambiental Fonte: <https://unieducar.org.br/sites/default/files/ cursos/imagens/direito-ambiental_0.jpg>
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    Unidade 1 •Saneamento Ambiental e Suas Conexões 21/231 O artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) prevê como crime causar poluição que possa prejudicar a saúde de humanos ou provocar doenças ou agravos ao ser humano e aos animais ou mesmo a destruição da flora. Nesse sentido, só comete crime a pessoa ou instituição que, ciente da exigência das autoridades competentes, deixa de adotar medidas de precaução para evitar danos ambientais graves ou irreversíveis. No entanto, a Política Nacional do Meio Ambiente entende que, mesmo quando não há culpa, o poluidor está obrigado a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros em decorrência de sua atividade. Para saber mais Quersabermais? Assista ao vídeo: <https:// www.youtube.com/watch?v=_AAh4Mitz6s>. Para saber mais Quer conhecer mais o conteúdo da Lei de Crimes Ambientais? Acesse o link: <http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm>. Por sua vez, a precaução com o meio ambiente é constantemente reafirmada nas conferências da ONU, tanto nas Conferências das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
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    Unidade 1 •Saneamento Ambiental e Suas Conexões 22/231 (Eco-92), quanto nas Conferências das Nações Unidadas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que buscam o desenvolvimento de ações de proteção ambiental e o compromisso com uma agenda cada vez mais incisiva no que se refere ao desenvolvimento sustentável, um desenvolvimento que esteja alinhado ao convívio responsável do ser humano com o planeta. Figura 4 – A busca pela preservação do planeta é uma demanda de todos Fonte: <http://blog.duratexpaineis.com.br/wp- content/uploads/2013/04/12580809_s.jpg> Há várias décadas, os estudos científicos vêm buscando entender a relação entre o servivo e o meio ambiente e as implicações
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    Unidade 1 •Saneamento Ambiental e Suas Conexões 23/231 dessa interação para a saúde do ser humano. Uma das áreas de pesquisa, a epidemiologia ambiental, tem fornecido dados para o estudo e a interpretação das relações entre o ambiente e a saúde nas populações. Entre elas, observam- se os comportamentos humanos, como os loteamentos e a ampliação das construções e pavimentações que invadem as matas e as reduzem, cada vez mais, a pequenos corredores ou ilhas verdes encrustadas na imensidão cinzenta do asfalto e do concreto. Além disso, as explorações dos recursos naturais também agem como geradores de impactos ambientais, alterando os ecossistemas e, por consequência, influenciando a propagação de doenças. Ao mesmo tempo, as questões relacionadas à saúde preocupam todos os países do mundo, provocando tanto a Organização das Nações Unidas (ONU) quanto a OMS a estabelecer políticas com vistas à melhoria das condições de saúde das populações, o que engloba medidas de saneamento ambiental. Para saber mais Gostou desse tema e quer saber um pouco mais? Leia o artigo Considerações sobre o uso da epidemiologia nos estudos em saúde ambiental no link: <http://www.scielo.br/pdf/rbepid/ v6n2/04>.
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    Unidade 1 •Saneamento Ambiental e Suas Conexões 24/231 Figura 5 – O homem e o lixo: reflexos da poluição ambiental Fonte: <http://4.bp.blogspot.com/-nyfA8mxtK2U/T8OruB94vMI/AAAAAAAAAIs/aNV9dqfCMzc/s320/Untitled.jpg>
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    Unidade 1 •Saneamento Ambiental e Suas Conexões 25/231 Uma dessas políticas é a implementação do saneamento básico, uma vez que sua ausência prejudica, principalmente, as comunidades carentes que vivem em ambientes sem infraestrutura adequada e insalubres, tornando-as mais vulneráveis Para saber mais Assista aos vídeos nos links listados abaixo: <https://www.youtube.com/watch?v=dCO- -aCTbNi4> <https://www.youtube.com/watch?v=XAQ_ adRi9lo> <https://www.youtube.com/watch?v=- JBho8yocIIY> ao risco de adquirir doenças. A falta de investimentos públicos em saneamento, aliada à ineficiência do Estado em combater essas patologias, causa sérios prejuízos à saúde da população.
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    Unidade 1 •Saneamento Ambiental e Suas Conexões 26/231 Glossário Poluidor: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental (art. 3º, inc. IV, Lei 6.938/1981). Meio ambiente: é um conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural, e incluem toda a vegetação, animais, microrganismos, solo, rochas, atmosfera e fenômenos naturais que podem ocorrer em seus limites. Meio ambiente também compreende recursos e fenômenos físicos como ar, água e clima, assim como energia, radiação, descarga elétrica, e magnetismo. Ecossistema: eco sistema que inclui os seres vivos e o ambiente, com suas características físico-químicas e as inter-relações entre ambos; biogeocenose, biossistema.
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    Questão reflexão ? para 27/231 A questão ambientalocupa hoje um importante espaço político, trazendo os movimentos sociais para o debate e os fazendo exigir a participação de todos os indivíduos, mas, principalmente, do Estado na preservação do meio ambiente. O direito ao meio ambiente é um direito humano fundamental. A participação sociopolítica deve abrir possibilidades para que todas as classes e estratos diversos da sociedade participem na tomada de decisões políticas relacionadas ao meio ambiente. Reflita sobre a real participação da população brasileira nas ações voltadas ao meio ambiente. Será mesmo que estamos preocupados com o controle e saneamento ambiental?
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    28/231 Considerações Finais (1/2) Oprocesso saúde-doença sofre influências diretas dos fatores sociais, econômicos e culturais, como: alimentação, condições de moradia, saneamento ambiental, trabalho, hábitos e estilo de vida. Essas influências têm reflexo fundamental tanto na esfera da vida individual quanto na esfera coletiva. Doenças parasitárias, por exemplo, são efeitos da miséria, das más condições de habitação e saneamento e das deficiências na educação da população e geram consequências graves, como a desnutrição. As parasitoses intestinais, mesmo que tenham reduzido o número de casos quando comparamos, em termos percentuais, os dias atuais com a realidade de cinco décadas atrás, ainda possuem altas taxas de incidência na população geral. As condições precárias de saneamento são, em grande parte, responsáveis pela proliferação de parasitas e o aumento no número de casos de pessoas contaminadas. Ao observar o número de casos e cruzar essa informação com o nível socioeconômico da população, observa-se que as parasitoses
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    29/231 são significativamente maisfrequentes nas camadas de baixo nível socioeconômico. Da mesma forma, são mais prevalentes em crianças de 3 a 6 anos. Assim, pode-se concluir que essas infestações ocorrem devido ao desconhecimento de uma higiene básica e à maior exposição aos agentes etiológicos (parasitas). Portanto, essas patologias representam um grave problema de saúde pública, mesmo que preveníveis e tratáveis. As crianças afetadas podem desenvolver problemas físicos e mentais e estar mais propensas à instalação de outras doenças e evoluir ao óbito, seja por desnutrição, rebaixamento da imunidade, anemia ou diarreia. Além disso, ainda nos deparamos com uma realidade de aproximadamente 49% da população urbana brasileira convivendo com esgoto ao céu aberto e cerca de 15 milhões de pessoas sem acesso à agua tratada em seus domicílios. Essas questões afetam diretamente a dinâmica das políticas públicas, inviabilizando estabelecimento de um modelo mais atual de saneamento ambiental. Considerações Finais (2/2)
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    Unidade 1 •Saneamento Ambiental e Suas Conexões 30/231 Referências CAMPONOGARA, Silviamar; RAMOS, Flavia Regina Souza; KIRCHHOF, Ana Lucia Cardoso. Um olhar sobre a interface trabalho hospitalar e os problemas ambientais. Rev. Gaúcha Enferm., Porto Alegre, v. 30, n. 4, dez. 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S1983-14472009000400020&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 29 Março 2016. MESQUITA, Maria Elisabeth Alves. Geografia da Saúde: um estudo sobre clima e saúde. In: Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina, São Paulo, Universidade de São Paulo, 20-26 mar. 2005, p. 9398-9408. SALDANHA, Pedro Mallmann. Due Diligence: Aspectos Relativos ao Passivo Ambiental. 2009. 30f. (Trabalho de Conclusão de Curso). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. São Paulo: Saraiva, 2003. WASCHECK, Carla de Camargo; FERREIRA, Odesson Alves; ALENCAR, Patrícia Melo de. A história do acidente radioativo de Goiânia. Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, 2007. Disponível em: <http://www.cesio137goiania.go.gov.br/index.php?idEditoria=3823>. Acesso em: 29 de Março de 2016.
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    31/231 Assista a suasaulas Aula 1 - Tema: Saneamento Ambiental e suas Conexões - Bloco I Disponível em: <http://fast.player.liquidplatform.com/ pApiv2/embed/dbd3957c747affd3be431606233e0f1d/ e1b6ed445e8a76eee86cf701f6de5ab2>. Aula 1 - Tema: Saneamento Ambiental e suas Conexões - Bloco II Disponível em: <http://fast.player.liquidplatform.com/pA- piv2/embed/dbd3957c747affd3be431606233e0f1d/52a- c0e764992badba22b07f920d5cba5>.
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    32/231 1. Sobre saneamentoambiental, assinale a alternativa INCORRETA: a) A educação em saúde pública e ambiental é fundamental para garantir o controle de vetores e de reservatórios de doenças transmissíveis. b) O saneamento ambiental restringe-se às atividades de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana. c) Para a sociedade, a falta de saneamento ambiental gera reflexos econômicos. d) A coleta e a destinação final adequada dos resíduos sólidos também é peça fundamental no controle de vetores e de reservatórios de doenças transmissíveis. e) O saneamento ambiental abrange o saneamento da habitação, dos alimentos, dos locais de trabalho e recreação, no processo de planejamento territorial, em situações de emergência etc. Questão 1
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    33/231 2. Define-se porgeradores de resíduos de serviços de saúde: a) qualquer atividade industrial ou hospitalar que gere resíduos sólidos. b) apenas a atividade da indústria farmacêutica que gere resíduos líquidos potencialmente infectados. c) apenas ambientes hospitalares. d) apenas serviços relacionados à assistência à saúde humana. e) todo e qualquer serviço relacionado à assistência à saúde humana ou animal. Questão 2
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    34/231 3. O queé previsto como crime no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais? a) Causar poluição que possa prejudicar a saúde de humanos ou animais ou destruição ambiental. b) A fabricação industrial de produtos tóxicos e potencialmente nocivos à saúde humana ou animal. c) Deixar de adotar medidas de precaução contra doenças relacionadas ao saneamento ambiental. d) Causar dano ambiental intencional que provoque dano permanente ao meio ambiente; logo, se não houver culpa não há responsabilidade de quem causou o dano. e) Desmatar as florestas tropicais. Questão 3
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    35/231 4. A saúdehumana relacionada ao saneamento ambiental sofre a influência direta de vários fatores. Entre as alternativas abaixo, qual apresenta esses fatores? a) Físicos, psicológicos, mentais e espirituais. b) Fatores biopsicossociais, como: alimentação, lazer e hábitos sexuais. c) Fatores sociais e econômicos, como as condições de moradia e alimentação. d) Fatores relacionados à qualidade de vida, como: lazer, esportes, alimentação, cultura, estresse e sobrecarga. e) Fatores psicológicos e mentais, tais como: satisfação, nível de estresse, trânsito, distúrbios alimentares, álcool e outras drogas. Questão 4
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    36/231 5. Dentre asprincipais doenças que envolvem o saneamento básico, pode-se destacar: a) Doenças infecciosas. b) Doenças parasitárias. c) Doenças bacterianas. d) Doenças virais. e) Infecções sexualmente transmissíveis. Questão 5
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    37/231 Gabarito 1. Resposta: B. Osaneamento ambiental não compreende apenas as atividades de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana. O saneamento ambiental é mais amplo, controla todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem-estar físico, mental e social. 2. Resposta: E. Define-se por geradores de resíduos de serviços de saúde todo e qualquer serviço relacionado à assistência à saúde humana ou animal, inclusive a assistência domiciliar e hospitalar, as clínicas, os laboratórios clínicos, entre outros. 3. Resposta: A. A Lei de Crimes Ambientais prevê como crime no artigo 54 causar poluição que possa prejudicar a saúde de humanos ou provocar doenças ou agravos ao ser humano e aos animais ou dano ambiental. Também destaca que comete crime quem deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível. 4. Resposta: C. O processo saúde-doença sofre influência direta dos fatores sociais, econômicos e culturais, como alimentação, condições de
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    38/231 moradia, saneamento ambiental,trabalho, hábitos e estilo de vida. 5. Resposta: B. As doenças parasitárias são efeito da miséria, das más condições de habitação, de saneamento e das deficiências na educação da população. Gabarito
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    39/231 Unidade 2 Saneamento: aImportância da Água Para a Humanidade Objetivos 1. Aprender sobre as interfaces entre saneamento e saúde. 2. entender sobre o papel do Estado em relação à água, ao esgoto e à saúde.
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    Unidade 2 •Saneamento. A Importância da Água Para a Humanidade 40/231 Introdução A interface entre saúde e ambiente, sob a ótica da sustentabilidade, compreende esforços de diversos setores (saneamento, habitação, educação, cultura, dentre outros) para estimular a promoção da saúde e bem-estar e da qualidade de vida. A promoção da saúde tem estreita relação com a vigilância em saúde e tem a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou a outros agravos à saúde. 1 Política Nacional de Promoção da Saúde A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), aprovada pela Portaria nº 687 MS/GM, de 30 de março de 2006, aponta diretrizes e estratégias para organização das ações de promoção da saúde nos três níveis de gestão (Federal – União, estados e municípios) do Sistema Único de Saúde (SUS), que visam garantir a integralidade do cuidado em saúde. Para saber mais Quer saber ainda mais sobre essa política? Acesse o link: <http://bvsms.saude.gov. br/bvs/publicacoes/politica_nacional_ promocao_saude_3ed.pdf>. A promoção da saúde é uma das estratégias utilizadas na área da saúde para buscar a melhoria da qualidade
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    Unidade 2 •Saneamento. A Importância da Água Para a Humanidade 41/231 de vida da população. Firmada pela PNPS, seu objetivo é conduzir uma gestão compartilhada entre a população, os movimentos sociais e os trabalhadores de diversos setores com autonomia e corresponsabilidade para promover a qualidade de vida e reduzirvulnerabilidades e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes, tais como: estilo de vida, condições de trabalho e habitação, meio ambiente, educação, lazer, cultura e o acesso a bens e serviços essenciais. Para alcançar esse objetivo geral, a PNPS está organizada nos seguintes eixos: a) alimentação saudável; b) práticas corporais/atividade física; c) tabagismo; d) álcool e outras drogas; e) acidentes de trânsito; f) cultura de paz; e g) desenvolvimento sustentável. A importância do saneamento e sua associação com a saúde humana é algo antigo. O saneamento desenvolveu-se de acordo com a evolução das diversas civilizações, ora retrocedendo com a queda delas, ora renascendo com o aparecimento de outras.
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    Unidade 2 •Saneamento. A Importância da Água Para a Humanidade 42/231 Figura 6 – Condições insalubres e saúde Fonte: <http://www.ambientelegal.com.br/ wp-content/uploads/saneamento1.jpg> Vale lembrar que o saneamento básico compreende um conjunto de medidas que têm importância fundamental na conservação do meio ambiente e na qualidade de vida da população, por exemplo o abastecimento de água, a rede de esgotos, a limpeza pública e a coleta de lixo. No passado, a ausência ou ineficiência de conhecimentos sobre saúde por parte da população, relacionadas à educação pública de baixa qualidade e à falta de meios de divulgação de informações e comunicação, impossibilitavam as ações de saúde coletiva. Não é necessário retroceder muito no tempo para se dar conta de que o acesso a informações de qualidade era privilégio de uma parcela muito pequena da população, mesmo que já existisse uma difusa preocupação com o meio ambiente, a higiene básica e o saneamento, tanto no Brasil como no mundo.
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    Unidade 2 •Saneamento. A Importância da Água Para a Humanidade 43/231 Relatos de 2000 a.C. revelam tradições médicas com recomendações quanto à água, que devia ser purificada pela fervura sobre o fogo, pelo aquecimento no sol, submergir ferro em brasa dentro d’água ou ser purificada por filtração em areia e/ou cascalho. Também encontramos referências a práticas sanitárias na Bíblia. Ainda que não existisse um conhecimento científico sistematizado sobre a existência de microrganismo e os mecanismos de transmissão de doenças, os povos judeus utilizavam a água (o que não era comum) para limpeza das roupas sujas quando havia suspeita de transmissão de doenças pela troca de peças de roupa, como a escabiose (doença de pele contagiosa, causada pelo Acarus scabiei ou Sarcoptes scabiei, popularmente conhecida por sarna). Também se notava que os poços para abastecimento de água eram mantidos tampados, limpos e longe de possíveis fontes de contaminação. Posteriomente, na Roma Antiga, surgiram os primeiros sistemas de aquedutos urbanos, os banhos públicos, as termas e os esgotos romanos. Os aquedutos romanos para abastecimento de água tinham extensões que variavam de 16 a 80km e seção transversal de 0,65 a 4,65m2 , provendo uma vazão de 221,9m3 de água. Essa estrutura era suficiente para abastecer uma cidade de 600.000 habitantes naquela época, tendo em vista que as práticas sanitárias e os hábitos de
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    Unidade 2 •Saneamento. A Importância da Água Para a Humanidade 44/231 vida e higiene eram diferentes dos atuais. Na Idade Média, por exemplo, o consumo per capita de algumas cidades europeias girava em torno de um litro de água por habitante/dia. Nos últimos séculos, as mudanças nas práticas sanitárias e os consensos sobre a importância da água para a saúde transformaram a qualidade de vida das pessoas, bem como o seu padrão de consumo de água. Ao mesmo tempo, com a crescente demanda por água e com maior acesso da população a esse recurso, hoje nos deparamos com padrões de consumo abusivos, tanto pela população em geral como pela indústria e agricultura, resultando em desperdícios e situações porvezes caóticas (quando as condições climáticas não são favoráveis). A partir do último século, também começou-se a dispensar maior atenção à proteção e ao controle da qualidade da água, desde sua captação até o consumo. Isso ocorre não somente pela descoberta dos microrganismos patogênicos (causadores de doenças) que a água pode armazenar e transmitir, mas também pela ocorrência de falta de água e seca em determinadas regiões, tanto no Brasil como no mundo.
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    Unidade 2 •Saneamento. A Importância da Água Para a Humanidade 45/231 Figura 7 – Padrão de consumo de água e o desperdício Fonte: <http://2.bp.blogspot.com/-XhY0CYECa8Y/ TyYD_EYwm4I/AAAAAAAAAAk/kleMYQgJBTY/ s1600/desperdicio_de_agua.jpg> De acordo com o último censo, em 2010, o Brasil possuía uma população de 190,7 milhões de habitantes, sendo que 84% desses viviam em áreas urbanas e apenas 16% em áreas rurais. Do total de habitantes, 83% dos habitantes tinham acesso a uma rede de abastecimento de água por meio de sistemas coletivos (públicos). Esses números podem ser maiores atualmente. Por sua vez, estatísticas do Ministério da Saúde revelam que um pouco mais de 90% da população urbana brasileira é abastecida com água potável, sendo que o déficit existente está localizado, basicamente, nos bolsões de pobreza (favelas e periferias das cidades) e nas zonas rurais.
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    Unidade 2 •Saneamento. A Importância da Água Para a Humanidade 46/231 Segundo a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ainda hoje persistem as más condições de moradia e a qualidade ruim da água, o que mantém uma grande parcela da população exposta ao risco. Em 2015, foi estimado que mais de 35 milhões de brasileiros estavam sem acesso ao abastecimento de água tratada. Observam-se problemas recorrentes em relação ao saneamento devido ao não cumprimento dos padrões de potabilidade da água distribuída e à ocorrência de interrupções no abastecimento, comprometendo a quantidade e a qualidade da água distribuída à população. Além disso, o índice de perda é muito elevado, principalmente em função de vazamentos e desperdícios. Também persistem outros problemas, como o esgotamento sanitário. Em 1995, apenas 30% da população brasileira dispunham de uma rede coletora. Em 2015, estima-se que 48,6% da população tinham acesso à coleta de esgoto, ou seja, mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso a este serviço. As deficiências na coleta de lixo e/ou disposição inadequada é outro grande problema ambiental e de saúde pública. É possível observar que uma quantidade significativa de lixo é lançada ao céu aberto nas áreas urbanas ou despejada em rios, córregos e lagos. Essa quantidade absurda
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    Unidade 2 •Saneamento. A Importância da Água Para a Humanidade 47/231 de lixo aliada à ineficiência dos serviços de drenagem urbana e escoamento das águas das chuvas submetem diversos municípios a enchentes e inundações periódicas. Além disso, provocam o acúmulo de água e, porconsequência, problemas no controle de vetores, que provocam frequuentes endemias, como a dengue, a chikungunya, a zika, a leptospirose, entre outras. Figura 8 – Boas práticas no cuidado ambiental: a atuação da sociedade Fonte: <http://www.anacosta.com.br/portals/0/dengue02.jpg>
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    Unidade 2 •Saneamento. A Importância da Água Para a Humanidade 48/231 2 Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água Para Consumo Humano (SISÁGUA) O SISÁGUA foi estruturado visando fornecer informações sobre a qualidade da água para consumo humano proveniente dos sistemas públicos e privados e de soluções alternativas de abastecimento. Tem por objetivo coletar, transmitir e disseminar dados gerados rotineiramente para a produção de informações necessárias à vigilância da qualidade da água destinada ao consumo humano. É responsabilidade das Secretarias Municipais e dos Estados, em cumprimento à Portaria MS/GM no 518/2004, avaliar Para saber mais Assista aos vídeos dos links abaixo e aprofunde seus conhecimentos: <https://www.youtube.com/watch?v=- J4hkDhz61kk> <https://www.youtube.com/watch?v=sQX- 2-5AO2ow> <https://www.youtube.com/watch?- v=WeNPB2wbb24>
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    Unidade 2 •Saneamento. A Importância da Água Para a Humanidade 49/231 a qualidade da água distribuída pelos sistemas públicos de abastecimento e definir estratégias para prevenir e controlar os processos de sua deterioração e a transmissão de enfermidades. A existência de um sistema público de abastecimento de água eficiente propicia conforto, bem-estar e segurança para a população urbana e o desenvolvimento econômico, pois estimula a instalação de indústrias, o maior progresso das comunidades e do turismo. Esse sistema engloba as atividades de retirada da água das fontes naturais, a adequação de sua qualidade (tratamento), o transporte até os aglomerados humanos e o fornecimento para a população e atividades da indústria e do comércio em quantidade compatível com suas necessidades. Para saber mais Assista aos vídeos dos links abaixo. 1 – <https://www.youtube.com/ watch?v=QsortC0vkUk> 2 – <https://www.youtube.com/ watch?v=MPqQCLDSvUg> 3 – <https://www.youtube.com/ watch?v=HhWnwfpYYgg> 4 – <https://www.youtube.com/ watch?v=zy9PH4XyKPs> 5 – <https://www.youtube.com/ watch?v=8YsdaY6Q-10> 6 – <https://www.youtube.com/ watch?v=P2ShcHsEGts>
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    Unidade 2 •Saneamento. A Importância da Água Para a Humanidade 50/231 O SISÁGUA é alimentado pelos técnicos das Secretarias de Estado e Municipais de Saúde, responsáveis pela vigilância da qualidade da água destinada ao consumo humano.
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    Unidade 2 •Saneamento. A Importância da Água Para a Humanidade 51/231 Glossário Saneamento: sanear quer dizer tornar são, sadio, saudável. Pode-se concluir, portanto, que saneamento equivale à saúde. Promoção de saúde: ações voltadas à educação em saúde, buscando melhoria e qualidade de vida. Risco ambiental: definido como a presença de uma atividade ou empreendimento humano que possua impacto potencial de dano significativo, num local de considerável vulnerabilidade natural. Vulnerabilidade: estar em estado de fragilidade.
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    Questão reflexão ? para 52/231 A Lei nº8080, de 19 de setembro de 1990, apresenta os princípios que fundamentam as ações do SUS. Essa lei regula, em todo território nacional, as ações e serviços de saúde e dispõe sobre as condições para a proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços. Analisando as ações de proteção à saúde, reflita, a partir do conteúdo aprendido nesta aula, que ações de saneamento ambiental falta na sua cidade.
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    53/231 Considerações Finais (1/2) Saneamentoé saúde, e o aprofundamento na compreensão dessa relação é necessário para melhoria da qualidade e expectativa de vida da população. No entanto, as relações entre esses dois setores públicos, saneamento e saúde, carecem de uma aproximação mais estreita para ampliara eficácia de suas ações e reforçara necessidade da aplicação de modelos que visem eliminarou diminuiro impacto de contaminantes no ambiente. A preocupação com a água, porexemplo, é um dos pontos cruciais nas atividades de saneamento ambiental. Não apenas na perspectiva da qualidade, mas também de educação ambiental, estimulando que a população tenha responsabilidade para um consumo consciente. Isso porque, embora o planeta seja composto de cerca de 70% porágua, a água é um recurso esgotável, pois apenas 2,5% são constituídos por água doce.
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    54/231 O desafio estáem percebermos o poderque a população tem em cuidar e administraro meio ambiente; o gesto de cada um gera benefícios ou prejuízos para todo o planeta. Considerações Finais (2/2)
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    Unidade 2 •Saneamento. A Importância da Água Para a Humanidade 55/231 Para saber mais Quer saber mais sobre o tema? Assista aos vídeos indicados nos links abaixo: <https://www.youtube.com/ watch?v=GlPlFYvmXWo> <https://www.youtube.com/ watch?v=ux5WCKjPZlA> <https://www.youtube.com/ watch?v=Gmt3rodAvo0> <https://www.youtube.com/ watch?v=Pn4Lm1pswTA>
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    Unidade 2 •Saneamento. A Importância da Água Para a Humanidade 56/231 Referências LEGGE, D. Health in the post-2015 development agenda. Third World Resurgence, Penang, Malaysia, n. 283/284, p. 45-48, 2014. UNITED NATIONS. The Millennium Development Goals report. Disponível em: <http://www.un.org/ millenniumgoals/2014%20MDG%20report/MDG%202014%20English%20web.pdf>. Acesso em: 01 out. 2015.
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    57/231 Assista a suasaulas Aula 2 - Tema: A Importância da Água - Bloco I Disponível em: <http://fast.player.liquidplatform.com/ pApiv2/embed/dbd3957c747affd3be431606233e0f- 1d/17a2b7e33cf05b341399ae0950724678>. Aula 2 - Tema: A Importância da Água - Bloco II Disponível em: <http://fast.player.liquidplatform.com/ pApiv2/embed/dbd3957c747affd3be431606233e0f- 1d/8a8adbd4d555fd048d09fa28509c37de>.
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    58/231 1. Assinale verdadeiro(V) ou falso (F) sobre as questões dos sistemas públicos de abastecimento de água e sua importância social, econômica e sanitária: ( ) Os sistemas públicos de abastecimento de água também têm a função de controlar e prevenir doenças. ( ) Esse sistema não aumenta a vida média da população, apesar de reduzir a taxa de mortalidade infantil. ( ) Os sistemas públicos de abastecimento de água não possuem nenhuma relação com a limpeza pública. ( ) Esses sistemas podem ser instalados tanto para pequenas como grandes povoações, na zona rural ou urbana. Questão 1
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    59/231 Questão 1 Selecione aalternativa correta: a) a) V, V, V, F. b) b) V, F, F, V. c) c) F, F, F, V. d) d) V, F, V, F. e) e) F, F, F, F.
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    60/231 2. Assinale verdadeiro(V) ou falso (F) sobre as questões: ( ) Esses sistemas propiciam desenvolvimento econômico, pois facilitam a instalação de indústrias, e o maior progresso das comunidades e do turismo, em geral. ( ) Esse sistema engloba a retirada da água da natureza, a adequação de sua qualidade (tratamento), o transporte até os aglomerados humanos e o fornecimento às população em quantidade compatível com suas necessidades. ( ) O abastecimento público de água propicia conforto, bem-estar e segurança para a população urbana. Selecione a alternativa correta que corresponde a sequência de V e Findicada nos parênteses acima. a) V, F, V. b) F, F, F. c) V, V, V. d) V, F, F. e) F, V, V. Questão 2
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    61/231 3. O SISÁguafoi estruturado visando: a) fornecer informações sobre a qualidade da água para consumo humano; b) prover os sistemas públicos, especificamente na questão do abastecimento; c) garantir o controle de inspeção do saneamento básico; d) controlar os indicadores de abastecimento de água; e) direcionar água e esgoto canalizados para os meios de manejo. Questão 3
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    62/231 4. Em relaçãoaos problemas de saneamento, pode-se destacar: a) A coleta e a disposição adequada do lixo urbano. b) Não enfrentamos mais problemas relacionados ao lixo lançado a céu aberto. c) A falta de área de drenagem urbana, submetendo diversos municípios a periódicas enchentes e inundações. d) O saneamento básico, ao longo dos anos, possibilitou a erradicação total de vetores que transmite doenças, tanto para o homem como para os animais. e) Endemias como dengue e leptospirose não são caracterizadas como relevantes em relação ao saneamento. Questão 4
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    63/231 5. A promoçãoda saúde é uma das estratégias utilizadas na área da saúde para buscar a melhoria da qualidade de vida da população. Qual o objetivo firmado pela Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS)? a) Promover a qualidade de vida e reduzirvulnerabilidades e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes. b) Conduzir uma gestão centralizada no governo federal e nas instâncias superiores, a fim de manter a responsabilidade em órgãos oficiais e garantir maior eficácia. c) Promover programas que visam medidas de tratamento e reabilitação de pessoas infectadas por doenças transmitidas porvetores. d) Possibilitar que todos os cidadãos tenham acesso à água, pois, independente da forma como é realizada a distribuição de água, ter acesso a esse recurso produz saúde. e) Corrigir problemas de saúde relacionados às doenças e agravos transmissíveis com vistas ao combate massivo aos vetores de doenças endêmicas. Questão 5
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    64/231 Gabarito 1. Resposta: B. V,F, F, V. Os sistemas públicos de abastecimento de água também têm a função de controlar e prevenir doenças. Esse sistema aumenta a vida média da população, apesar de reduzir a taxa de mortalidade infantil. Os sistemas públicos de abastecimento de água não possuem nenhuma relação com a limpeza pública. Esses sistemas podem ser instalados tanto para pequenas como grandes povoações, na zona rural ou urbana. 2. Resposta: C. V, V, V. Os sistemas públicos de abastecimento de água propiciam desenvolvimento econômico, pois facilitam a instalação de indústrias, e o maior progresso das comunidades e do turismo, em geral, além de englobar a retirada da água da natureza, a adequação de sua qualidade (tratamento), o transporte até os aglomerados humanos e o fornecimento à população em quantidade compatível com suas necessidades. O abastecimento público de água propicia conforto, bem- estar e segurança para a população urbana. 3. Resposta: A. O SISÁGUA foi estruturado visando fornecer informações sobre a qualidade da água para consumo humano proveniente dos sistemas públicos e privados e de soluções alternativas de abastecimento.
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    65/231 Gabarito 4. Resposta: C. Asdeficiências na coleta e a disposição inadequada do lixo, que ainda é lançado a céu aberto na maioria das cidades, é outro grande problema ambiental e de saúde pública; outra questão é a falta de área de drenagem urbana, submetendo diversos municípios a periódicas enchentes e inundações, além de problemas na área de controle de vetores, os quais vêm provocando a ocorrências frequentes de endemias como dengue, leptospirose. 5. Resposta: A. Conduzir uma gestão compartilhada entre a população, os movimentos sociais e os trabalhadores de diversos setores com autonomia e corresponsabilidade para promover a qualidade de vida e reduzirvulnerabilidades e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes.
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    66/231 Unidade 3 Saneamento Básicoe Saúde Objetivos 1. Entender o que é saneamento básico; e 2. fazer uma análise sobre saneamento básico e saúde por meio de indicadores.
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    Unidade 3 •Saneamento Básico e Saúde 67/231 Introdução A saúde que o saneamento proporciona difere daquela que se procura nos hospitais. Para esses estabelecimentos, são encaminhadas as pessoas que já estão efetivamente doentes ou, no mínimo, presumem que estejam, enquanto o saneamento busca promover a saúde pública preventiva, reduzindo a necessidade de procura aos hospitais e postos de saúde, porque elimina a chance de contágio por diversas moléstias. Isso significa dizer que, onde há saneamento, são maiores as possibilidades de uma vida mais saudável e os índices de mortalidade – principalmente infantil – permanecem nos mais baixos patamares. Perdas de bem-estar social podem ser geradas por externalidades ambientais negativas causadas por atividades econômicas, incluindo-se entre as formas de corrigir tais perdas a internalização dos custos da degradação nas estruturas de produção e consumo. 1 Saneamento e Promoção à Saúde O conceito de Promoção de Saúde proposto pela Organização Mundial de Saúde (OMS), desde a Conferência de Ottawa, em 1986, é visto como o princípio orientador das ações de saúde em todo o mundo. Assim sendo, parte- se do pressuposto de que um dos mais importantes fatores determinantes da saúde são as condições ambientais.
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    Unidade 3 •Saneamento Básico e Saúde 68/231 Hoje, além das ações de prevenção e assistência, considera-se cada vez mais importante atuar sobre os fatores determinantes da saúde. É esse o propósito da promoção da saúde, que constitui o elemento principal das propostas da Organização Mundial de Saúde e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). A utilização do saneamento como instrumento de promoção da saúde pressupõe a superação dos entraves tecnológicos políticos e gerenciais que têm dificultado a extensão dos benefícios aos residentes em áreas rurais, municípios e localidades de pequeno porte. A maioria dos problemas sanitários que afetam a população mundial está intrinsecamente relacionada com o meio ambiente. Um exemplo disso é a diarreia que, com mais de quatro bilhões de casos por ano, é uma das doenças que mais aflige a humanidade (causa de 30% das mortes de crianças com menos de um ano de idade). Entre as causas dessa doença, destacam-se as condições inadequadas de saneamento. Mais de um bilhão dos habitantes da Terra não têm acesso à habitação segura e a serviços básicos, embora todo ser humano tenha direito a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a natureza. Investir em saneamento é a única forma de se reverter a prevalência de doenças decorrentes da precariedade dele. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde
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    Unidade 3 •Saneamento Básico e Saúde 69/231 afirmam que, para cada R$1,00 investido no setor de saneamento, economizam- se R$ 4,00 na área de medicina curativa. Entretanto, é preciso que se veja o outro lado da moeda, pois o homem não pode ver a natureza como uma fonte inesgotável de recursos, que pode ser depredada em ritmo ascendente para bancar necessidades de consumo que poderiam ser atendidas de maneira racional, evitando a devastação da fauna, da flora, da água e de fontes preciosas de matérias-primas. Pode-se construir um mundo em que o homem aprenda a conviver com seu hábitat numa relação harmônica e equilibrada, que permita garantir alimentos a todos sem transformar as áreas agricultáveis em futuros desertos. Para isso, é necessário que se construa um novo modelo de desenvolvimento em que se harmonizem a melhoria da qualidade de vida das suas populações, a preservação do meio ambiente e a busca de soluções criativas para atender aos anseios de seus cidadãos de ter acesso a certos confortos da sociedade moderna.
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    Unidade 3 •Saneamento Básico e Saúde 70/231 Figura 9 – Reduzir, Reutilizar e Reciclar: medidas para sustentabilidade e proteção ambiental Fonte: <http://sustentabilidade.esobre.com/wp- content/uploads/2012/07/protecao-ambiental.jpg> 2 Saneamento, Saúde e Desigualdades Sociais A ocorrência e distribuição de doenças, agravos e mortes se relacionam às condições de vida e ao modelo de desenvolvimento das populações, ou seja, é o resultado da interação de diversos fatores interdependentes, como os modos de produção econômica e de reprodução humana de uma população que, em sua interação, determinam sua estrutura econômica e demográfica (fertilidade, mortalidade e migração). Além disso, fatores ambientais e socioculturais devem ser considerados, não sendo possível, portanto, separar o nível de
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    Unidade 3 •Saneamento Básico e Saúde 71/231 morbimortalidade da estrutura e de sua relação com fatores históricos, socioeconômicos, demográficos e ambientais. A diversidade de doenças e problemas de saúde que compõem o atual cenário de saúde brasileiro caracteriza a complexidade da situação, pois engloba uma multiplicidade de fatores determinantes, perfis e fatores de risco, doenças e agravos que afetam os distintos grupos populacionais, de diferentes maneiras. Figura 10 – Desigualdades sociais pelo mundo e as desigualdades de acesso às condições mínimas de saúde Fonte: <http://n.i.uol.com.br/noticia/2011/03/31/refugiados-da-costa-do-marfim-permanecem- dias-ou-mesmo-semanas-em-aldeias-da-liberia-1301615273617_615x300.jpg>
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    Unidade 3 •Saneamento Básico e Saúde 72/231 O saneamento básico é fundamental na prevenção de doenças. A conservação da limpeza dos ambientes, evitando resíduos sólidos em locais inadequados, condições adequadas de higiene e hábitos de vida auxiliam na mitigação e/ou redução da proliferação de vetores de doenças. Saneamento significa higiene e limpeza; dentre as atividades de saneamento, cabem a coleta e o tratamento de resíduos das atividades humanas tanto sólidos quanto líquidos (lixo e esgoto), prevenir a poluição das águas de rios, mares e outros mananciais, garantir a qualidade da água utilizada pelas populações para consumo, bem como seu fornecimento de qualidade, além do controle de vetores. Incluem-se ainda no campo de atuação Para saber mais Assista aos vídeos nos links abaixo. <https://www.youtube.com/watch?v=_6- 4cgx3BR4> <https://www.youtube.com/ watch?v=Ie4A1oUF4l8> <https://www.youtube.com/ watch?v=KujlJMZBKV8> do saneamento a drenagem das águas das chuvas, prevenção de enchentes e cuidados com as águas subterrâneas. Nesse contexto, observa-se a necessidade do conhecimento mais aprofundado da situação de saúde, que engloba
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    Unidade 3 •Saneamento Básico e Saúde 73/231 o conhecimento das características demográficas e sociais do estado de saúde da população, bem como da organização dos serviços de saúde, a fim de proporcionar uma visão global da situação de saúde da população. Para tanto, a epidemiologia é uma ferramenta importante, contribuindo para a realização do diagnóstico de saúde, detectando a presença, natureza e distribuição dos danos à saúde relevantes para o planejamento das ações de saúde. A análise da situação de saúde consiste no processo de identificação, formulação, priorização e explicação de problemas de saúde da população de um determinado território, destacando a dimensão e a distribuição das desigualdades em saúde, e tem por objetivo a identificação dos problemas e a orientação para ajustar e redirecionar políticas e programas de saúde para minimizar ou resolver os problemas existentes. Figura 11 – Desigualdades sociais e os desafios para o acesso universal à saúde Fonte: <http://3.bp.blogspot.com/_ tLKRvf6cMuU/THh6KZAz__I/AAAAAAAAACM/ hkwK2-2Lu7o/S1600-R/as.jpg>
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    Unidade 3 •Saneamento Básico e Saúde 74/231 3 Saneamento Básico e Indicadores De Saúde Para analisar a situação de saúde da população, é necessário explorar, em sua máxima potencialidade, os dados originados dos sistemas nacionais de informações em saúde – Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), além das pesquisas populacionais nacionais em saúde (Vigitel, VIVA, PENSE, Suplemento de Saúde da PNAD 2008, entre outras) e demais bases de dados por meio de indicadores, produzidos nos serviços e para os serviços de saúde. Os indicadores de saúde são instrumentos de mensuração da realidade, fundamentais para o planejamento, sendo que a Organização Mundial da Saúde (OMS) propôs o monitoramento constante sob as condições de saneamento, habitação, escolaridade, entendidas como Determinantes Sociais da Saúde (DSSs), visto que as características sociais e econômicas refletem no tipo de agravo que aquela população terá, sendo essenciais à promoção de saúde. Indicador é uma medida objetiva e definida daquilo que se pretende conhecer. Permite, por meio de seus resultados, evidenciar problemas e facilitar o encontro de soluções às situações encontradas; são variáveis que medem quantitativamente as
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    Unidade 3 •Saneamento Básico e Saúde 75/231 mudanças no comportamento dos critérios de qualidade previamente estabelecidos. Devem permitir a comparação: em diferentes tempos, no mesmo local e/ou em diferentes locais, no mesmo período de tempo. Quando mencionamos o termo medidas quantitativas, é importante ressaltar que servem como um guia de avaliação da qualidade dos cuidados importantes ao paciente. Essas medidas servem de sinalizadores, pontuando problemas específicos através de números, que são dados reais, possibilitando as propostas de ações quando esses números são caracterizados como pontos a serem melhorados. O indicador traz os resultados alcançados e as metas trazem os resultados almejados. Por esse motivo, eles são ferramentas de apoio no processo de auditoria da qualidade, pois é através deles que o auditor identifica a performance profissional e institucional. Os indicadores são ferramentas importantes na gestão da qualidade, pois permitem mensurar e avaliar o desempenho de determinado serviço, atividade, profissional, dentre outros aspectos. Um bom indicador deve contemplar: a) identificador, nome indicador; b) descrição;
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    Unidade 3 •Saneamento Básico e Saúde 76/231 c) unidade de medida; d) critério/fórmula de cálculo; e) frequência de cálculo; f) responsável; g) fontes dos dados – coleta de dados: registros devem ser padronizados; h) lista de destinatários; i) valor atual; j) valores anteriores; e k) objetivo final a atingir. Outras questões na sua formulação também devem ser contempladas. O processamento dos dados deve contemplar a recepção, a codificação, tabulação, os cálculos básicos, o controle de erros e inconsistências, o armazenamento, a manutenção, a recuperação e a disponibilização dos dados. Além disso, alguns critérios podem ser adotados para o uso coerente e adequado dos dados, como: a) disponibilidade: dados existem; b) confiabilidade: dados são fidedignos; c) validade: função do fenômeno medido; d) simplicidade: facilidade de obtenção e entendimento; e) discriminatoriedade: permite comparar diferentes realidades; f) densibilidade: detecta as variações de comportamento do fenômeno ao longo do tempo. Exemplo: infecção hospitalar;
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    Unidade 3 •Saneamento Básico e Saúde 77/231 g) abrangência: síntese de várias condições. Exemplo: permanência hospitalar; h) utilidade: deve apoiar a tomada de decisão e sinalizar situações que possam ser alteradas; e i) critérios éticos: a produção e disseminação de informações deve manter o sigilo ético sobre os dados obtidos, evitando-se a divulgação de informações e nomes que possam expor pessoas/instituições; tratar apenas as informações demandadas.
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    Unidade 3 •Saneamento Básico e Saúde 78/231 Glossário Saúde: é considerado um estado de completo bem-estar físico, mental e social que engloba vários determinantes, inclusive o acesso ao lazer, aos esportes, à cultura e à habitação. Nesse sentido, os problemas sanitários não podem ser observados apenas por meio da relação direta com o estado de saúde/doença da população. O saneamento ambiental é mais um desses fatores determinantes, que age e interage com os demais para determinar as condições de saúde da população. Condições ambientais: são fatores que influenciam a saúde da população. Prevenção em Saúde: conjunto de ações que visa reduzir e/ou mitigar o risco de doenças/ agravos de saúde individual ou coletiva.
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    Questão reflexão ? para 79/231 A necessidade deproteger a natureza e de preservar o equilíbrio ecológico tornou-se imprescindível para a manutenção da vida; não há como pensar em saúde sem pensar no meio ambiente. Refletindo que saúde e meio ambiente são direitos e deveres do homem, sendo que o saneamento básico é um deles, analise a partir da aula, quais aspectos relacionados ao saneamento básico a sociedade deve prover.
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    80/231 Considerações Finais É inegávela importância dos serviços de saneamento básico, tanto na prevenção de doenças quanto na preservação do meio ambiente. A incorporação de aspectos ambientais nas ações de saneamento representa um avanço significativo, mas ainda é preciso criar condições para que os serviços de saneamento sejam implementados em maior escala e estejam acessíveis a todos. O direito do cidadão ao acesso aos serviços de saneamento é denominado universalização dos serviços, princípio maior do marco regulatório do saneamento básico no Brasil, Lei 11.445/2007. É necessário que se estabeleça um equilíbrio entre os aspectos ecológicos, econômicos e sociais, de tal forma que as necessidades materiais básicas de cada indivíduo possam ser satisfeitas, sem consumismo ou desperdícios, e que todos tenham oportunidades iguais de desenvolvimento de seus próprios potenciais e tenham consciência de sua corresponsabilidade na preservação dos recursos naturais e na prevenção de doenças.
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    Unidade 3 •Saneamento Básico e Saúde 81/231 Referências ARAÚJO, Ubiracy. Notas sobre a política nacional do meio ambiente. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, Revista dos Tribunais, ano 2, n. 7, p. 119–131, jul./set. 1997. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 8. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 1999. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro. 14. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2006. ­ ­­ MILARÉ, Edis. Direito do ambiente. A Gestão Ambiental em foco. Doutrina. Jurisprudência. Glossário. 5.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. MILARÉ, Edis. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. São Paulo: Max Limonad, 1998. REIS, Jorge Renato dos; LEAL, Rogério Gesta (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2006. RIBEIRO, Ana Cândido de Paula; CAMPOS, Arruda. O desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, Revista dos Tribunais, ano 7, n. 26, p. 77-91, abr./jun. 2002.
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    Unidade 3 •Saneamento Básico e Saúde 82/231 RODRIGUES, Marcelo Abelha. Elementos de direito ambiental: parte geral. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005. RODRIGUES, José Eduardo Ramos; SALLES, Cíntia Philippi; JR, Arlindo Philippi. Agenda 21 – Estágio do compromisso brasileiro para o desenvolvimento sustentável do país. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, Revista dos Tribunais, ano 6, n. 23, p. 283-299, jul./set. 2001.
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    83/231 Assista a suasaulas Aula 3 - Tema: Saneamento Básico - Bloco I Disponível em: <http://fast.player.liquidplatform.com/ pApiv2/embed/dbd3957c747affd3be431606233e0f1d/ f3450a983c401b068021633b7b0f9c4b>. Aula 3 - Tema: Saneamento Básico - Bloco II Disponível em: <http://fast.player.liquidplatform.com/ pApiv2/embed/dbd3957c747affd3be431606233e0f1d/ c505eb3cbf5be36781d26bb6e1a592ad>.
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    84/231 1. Com relaçãoà Política Nacional do Meio Ambiente, assinale verdadeiro (V) ou falso (F): “Perdas de bem-estar social podem ser geradas por externalidades ambientais negativas causadas por atividades econômicas, incluindo-se entre as formas de corrigir tais perdas a internalização dos custos da degradação nas estruturas de produção e consumo”. ( ) Verdadeiro ( ) Falso Questão 1
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    85/231 2. O saneamentopode ser instrumento de promoção da saúde devido a: a) pressupor a igualdade de diretitos; b) pressupor questões políticas e gerenciais para benefícios sanitários; c) pressupor políticas de saúde coletiva; d) pressupor a superação dos entraves que têm dificultado a extensão dos benefícios a todos; e) pressupor o aumento na quantidade de entraves tecnológicos para com isso melhorar os benefícios em áreas rurais. Questão 2
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    86/231 3. Um bomIndicador deve contemplar: a) simplicidade; fidedignidade; pontualidade; dados; fórmulas; conversão; valores externos e internos e unidades de medida; b) identificador, nome indicador; descrição; unidade de medida; critério/fórmula de cálculo; frequência de cálculo; responsável; fontes dos dados; lista de destinatários; valor atual; valores anteriores; e objetivo final a atingir; c) critério/fórmula de cálculo; nome; texto; formula; destinatário; objetivo secundário; conversão; análise; nível de complexidade; características definidoras; valores reais e virtuais; números de casos; e hipótese; d) identificador; nome indicador; simplicidade; dados de valor interno; números de ocorrência e frequência; responsável; lista de destinatários; valor atual; valores anteriores; e objetivo final a atingir; e) coleta de dados; registros; análise; categorização; confiabilidade; ocasião; nível de complexidade; e ferramentas. Questão 3
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    87/231 4. Dentre asquestões de formulação de indicadores, também devem ser contemplados: a) recepção, codificação, tabulação, cálculos básicos, controle de erros e inconsistências, armazenamento, manutenção, recuperação e a disponibilização dos dados; b) nome, recepção, tabulação, cálculos básicos, controle de erros e inconsistências, armazenamento, recuperação e a disponibilização dos dados. c) tabulação, numeração, cálculos básicos, armazenamento, manutenção, recuperação e a disponibilização dos dados; d) recepção, codificação, tabulação, cálculos básicos, controle de erros e inconsistências, disponibilização dos dados, simplicidade, naturalidade; e) recepção, codificação, tabulação, manutenção, recuperação e a disponibilização dos dados, disseminação. Questão 4
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    88/231 5. A análiseda situação de saúde consiste: a) no processo de investigação e vistoria; b) no processo de observação, interrogatório, formulação; c) na orientação de ajustes sanitários para provimento de água e esgoto tratados e adequação da captação de água e nascentes não contaminadas; d) na orientação de direcionamento de programas de saúde coletiva com vistas à divulgação de resultados e as propostas de melhoria para a próxima década; e) no processo de identificação, formulação, priorização e explicação de problemas de saúde da população de um determinado território. Questão 5
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    89/231 Gabarito 1. Resposta: Verdadeiro. Comrelação à Política Nacional do Meio Ambiente, as perdas de bem-estar social podem ser geradas por externalidades ambientais negativas causadas por atividades econômicas, incluindo-se entre as formas de corrigir tais perdas a internalização dos custos da degradação nas estruturas de produção e consumo. 2. Resposta: D. A utilização do saneamento como instrumento de promoção da saúde pressupõe a superação dos entraves tecnológicos políticos e gerenciais que têm dificultado a extensão dos benefícios aos residentes em áreas rurais, municípios e localidades de pequeno porte. 3. Resposta: B. Um bom indicador deve contemplar: identificador, nome indicador; descrição; unidade de medida; critério/fórmula de cálculo; frequência de cálculo; responsável; fontes dos dados – coleta de dados: registros devem ser padronizados; lista de destinatários; valor atual; valores anteriores; objetivo final a atingir. 4. Resposta: A. Na formulação, também devem ser contempladas: Processamento dos dados: deve contemplar a recepção, codificação, tabulação, cálculos básicos, controle de erros e inconsistências, armazenamento,
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    90/231 Gabarito manutenção, recuperação ea disponibilização dos dados. 5. Resposta: E. A análise da situação de saúde consiste no processo de identificação, formulação, priorização e explicação de problemas de saúde da população de um determinado território, destacando a dimensão e a distribuição das desigualdades em saúde e tem por objetivo a identificação dos problemas e a orientação para ajustar e redirecionar políticas e programas de saúde para minimizar ou resolver os problemas existentes.
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    91/231 Unidade 4 Doenças Relacionadasàs Más Condições de Saneamentos Ambientais Objetivos 1. Apresentar as principais doenças relacionadas às más condições de saneamento; e 2. análisar os riscos oferecidos pelo ambiente, contribuindo para a qualidade de vida e bem-estar.
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 92/231 Introdução Quando pensamos em doença, é necessário que se defina o caso para a uniformização do conceito, com o objetivo de possibilitar a comparação entre sua ocorrência em diferentes áreas geográficas e épocas. Cuidar desse aspecto é importante para as questões sociais e econômicas. O saneamento adequado diminui os custos para a sociedade em geral, por exemplo, diminuição do número de leitos hospitalares (taxa de ocupação reduzida para esse tipo de patologia), menor índice de faltas no trabalho, aumento da qualidade de vida em geral, menores gastos com remediação de passivos ambientais. Os impactos do ambiente sobre a saúde humana são os riscos tradicionais associados ao subdesenvolvimento, como falta de acesso à água potável, saneamento inadequado das habitações e comunidade, destino inadequado de resíduos sólidos, acidentes ocupacionais etc. E também os riscos modernos associados ao desenvolvimento não sustentável, como poluição urbana, poluição industrial, geração de resíduos sólidos perigosos, riscos químicos e radioativos, desflorestamento, degradação do solo, mudanças climáticas. Por isso, cabe um adequado sistema de abastecimento público de água, que nada mais é que um conjunto de obras, instalações e serviços, destinados
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 93/231 a produzir e distribuir água a uma comunidade, em quantidade e qualidade compatíveis com as necessidades da população, para fins de consumo doméstico, serviços públicos, consumo industrial e outros usos, dentre eles o uso múltiplo dos recursos hídricos em função de cada uso para o qual se destina o recurso hídrico, tendo sempre os requisitos de qualidade necessários para evitar patologias. Portanto, quando falamos de doenças relacionadas à precariedade do saneamento ambiental, cabe destacar a qualidade da água em uma bacia hidrográfica, por exemplo, pois é o resultado da superposição dos cenários distintos que ocorrem em uma bacia hidrográfica, principalmente das formas de uso e ocupação do solo, e das características naturais da região, trazendo fatores de riscos associados ao abastecimento de água (riscos relacionados com a ingestão de água contaminada por agentes biológicos (bactérias, vírus, e parasitos), pelo contato direto, ou por meio de insetos vetores que necessitam da água em seu ciclo biológico, e riscos derivados de poluentes químicos e radioativos, geralmente efluentes de esgotos industriais, ou causados por acidentes ambientais). A definição de “caso” ideal é aquela que é sensível, suficientemente, para não perder qualquer ocorrência, e específica o bastante para não permitir que casos falso-
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 94/231 positivos permaneçam no sistema. Eles podem ser assim classificados em casos suspeitos, confirmados e descartado (leia mais no glossário). Refletindo sobre as doenças sob as más condições de saneamento ambiental, cabe destacar a importância sobre a investigação de surtos e epidemias. A investigação de um surto em curso é, em geral, um trabalho que demanda uma atuação rápida e uma resposta correta da equipe local de saúde, a fim de mitigar e suprimir oportunamente os efeitos dele sobre a população. A capacidade local de atuar perante um surto, incluindo a investigação dele, está relacionada diretamente a dois aspectos gerais da equipe local de saúde: 1 – sua capacidade de identificar um alerta epidemiológico – em função do nível de desenvolvimento do sistema local de vigilância em saúde pública (quando investigar?); e 2 – sua capacidade de resposta epidemiológica, em função do nível de organização da equipe local para aplicar uma abordagem sistemática do problema (como investigar?). É importante que qualquer suspeita surgida em nível local, relacionada a possível ocorrência de um surto na comunidade, deva ser comunicada sem atraso ao nível sanitário imediatamente superior, seja o nível local de vigilância em saúde pública ou o próprio nível intermediário do sistema de saúde. Tal precaução se justifica diante do risco para a saúde da
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 95/231 comunidade, ou seja, a comunicação de um surto é importante pelas seguintes questões: a) o possível surto diante do qual nos encontramos pode ser a primeira manifestação de uma epidemia de amplas dimensões que pode superar o nível local; b) o possível surto diante do qual nos encontramos pode ser a primeira manifestação de um surto que está efetivamente ocorrendo em outro lugar; c) é possível que medidas de controle para tal surto já estejam disponíveis em instâncias superiores e seja necessária a implementação de tais medidas nessa comunidade (que comunicou o surto); e d) é possível receber assessoramento epidemiológico dos níveis superiores, incluindo recursos para a investigação epidemiológica de campo. 1 Conglomerados, Surtos e Epidemias Um aspecto fundamental para a investigação epidemiológica de campo é a adoção de conceitos e definições padronizadas que possibilitem a abordagem sistemática dos problemas de saúde inesperados na população. Os termos “conglomerado”, “surto” e “epidemia”, entre outros, têm habitualmente conotações diversas, principalmente quando são empregados fora do âmbito técnico. Em epidemiologia, contudo, é importante fazer a diferença entre eles. Essa diferença tem a ver, basicamente, com sua posição relativa em uma escala hierárquica de magnitude
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 96/231 populacional do problema. Assim, esses três termos estão associados à transmissão da doença na população, ao tempo de evolução do problema e também ao tipo de evidência geradora. Eles também orientam a magnitude da resposta, em investigação e controle, diante do problema. Um conglomerado é um agrupamento de casos de um evento relativamente pouco comum em um espaço ou um tempo definidos em uma quantidade que se acredita ou se supõe ser maior a que caberia esperar aleatoriamente. Teoricamente, um conglomerado (espacial ou temporal) poderia ser a expressão inicial de um surto e, portanto, a identificação de um conglomerado, após a respectiva confirmação dos casos, seria a maneira mais precoce de identificar um surto. Na prática, a busca de conglomerados, usualmente a partir de rumores locais, pode ser uma forma de vigiar a ocorrência de possíveis surtos subsequentes na população. Um surto é uma situação epidêmica limitada a um espaço localizado. Como situação epidêmica, portanto, um surto é o aparecimento súbito e representa um aumento não esperado na incidência de uma doença. Como situação limitada, um surto implica a ocorrência num espaço especificamente localizado e geograficamente restrito, como, por exemplo, uma comunidade, um povoado, um barco, uma instituição fechada (escola, hospital, quartel, mosteiro).
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 97/231 Um surto baseia-se em evidência sistematicamente coletada, em geral a partir dos dados de vigilância em saúde pública e eventualmente seguida de uma investigação epidemiológica que sugere uma relação causal comum entre os casos. Em teoria, um surto seria a expressão inicial de uma epidemia e, portanto, a identificação oportuna de um surto seria a maneira mais precoce de prevenir uma epidemia subsequente. Na prática, a identificação de surtos é uma atividade básica dos sistemas de vigilância e a investigação de surtos, um requisito importante para a implementação de medidas de prevenção e controle oportunas e efetivas no nível local. Uma epidemia é, essencialmente, um problema de saúde pública, de grande escala, relacionado à ocorrência e propagação de uma doença ou evento de saúde claramente superior à expectativa normal e que usualmente transcende os limites geográficos e populacionais próprios de um surto. Em geral, uma epidemia pode ser considerada como a agregação simultânea de múltiplos surtos em uma ampla zona geográfica e usualmente implica a ocorrência de um grande número de casos novos em pouco tempo, claramente maior do que o número esperado. Todavia, pela sua conotação de “situação de crise”, em função das metas e dos objetivos em saúde pública, uma epidemia não necessariamente é definida
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 98/231 por um grande número de casos. Por exemplo, no cenário de erradicação da poliomielite aguda por poliovírus selvagem nas Américas, a ocorrência de um só caso confirmado define-se como epidemia. Figura 12 – Epidemias: doenças reemergentes assustam, causam pânico e morte Fonte: <http://noticias.r7.com/blogs/portugues-de-brasileiro/files/2014/11/EPIDEMIA3.jpg> O número de casos que indicam a presença de uma epidemia varia conforme o agente, o tamanho e o tipo de população exposta, sua experiência prévia ou ausência de exposição à doença, e o lugar e tempo de ocorrência.
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 99/231 Os conceitos de conglomerado, surto e epidemia têm em comum a descrição de uma alteração do comportamento de uma doença na população, ou seja, são gerados por comparação entre o observado e o esperado: a incidência observada de uma doença é maior do que a incidência esperada dessa doença em um lugar e tempo específicos. LEMBRE-SE... Um aspecto fundamental nessa característica comum é que tal alteração do comportamento da doença inesperada refere-se implicitamente a um aumento na transmissão da doença, ou seja, que o aumento observado da incidência da doença é atribuído à existência de um conjunto de causas comuns entre os casos, e não a outra razão (daí a necessidade de investigar um surto). É importante destacar isso, posto que é possível observar um aumento da incidência, maior do que a esperada, sem que estejamos diante de uma situação epidêmica. O aumento da incidência de uma doença pode ocorrer por mudanças súbitas em seu numerador ou seu denominador. Por exemplo, mudanças na definição de caso, nos procedimentos de notificação, no tipo de vigilância (principalmente quando se decide passar de um sistema de vigilância passiva a um de vigilância ativa), ou no acesso aos serviços de saúde ou melhoras nos procedimentos diagnósticos, podem
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 100/231 provocar um “excesso” súbito de casos. Outro aspecto-chave a ser considerado diante de possíveis situações epidêmicas é que tal alteração do comportamento observado da incidência de doença não se refere exclusivamente à frequência dela, mas também à sua distribuição. Prestar atenção somente ao número total de casos observados ou incidência geral observada na população e constatar que se encontra nos limites esperados pode ser insuficiente para garantir que não se está diante de um surto. Assim, a investigação de surtos e epidemias é um trabalho de campo realizado a partir de casos notificados (clinicamente declarados ou suspeitos) e de seus contatos, que deve ser iniciada, imediatamente, após a notificação. Seus objetivos principais são: a) Identificar fonte e modo de transmissão. b) Identificar grupos expostos a maior risco. c) Identificar fatores determinantes. d) Confirmar o diagnóstico. e) Determinar as principais características epidemiológicas. O seu propósito final é orientar medidas de controle e impedir a ocorrência de novos casos. A investigação epidemiológica deve ser realizada para esclarecimento de casos,
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 101/231 de óbitos, de surtos ou de epidemias e constitui atividade obrigatória do Sistema de Vigilância Epidemiológica (SVE). A investigação epidemiológica deve ser realizada sempre que ocorrer as seguintes situações: 2 Quando a Doença é Prioritária Em algumas ocasiões, as autoridades sanitárias estabelecem as doenças prioritárias e, portanto, dão a instrução de investigar todo caso notificado. Em tal situação, o requerimento para efetivar uma investigação de surtos deriva dos objetivos gerais do sistema de saúde relacionado ao controle de doenças e o reconhecimento do perigo real ou potencial epidêmico para a população. Se a doença é uma das indicadas na lista de Doenças de Notificação Compulsória (DNC) do sistema de saúde, por exemplo, devido ao seu alto potencial de transmissão, cada caso deverá ser investigado sem considerar qualquer outro critério. As listas de DNC, geralmente, baseiam-se em critérios epidemiológicos nacional e internacionalmente estabelecidos e em função do alcance das medidas de controle da doença, em especial, aquelas que estão sob planos de erradicação e eliminação, bem como as de declaração obrigatória internacional e aquelas definidas como reemergentes.
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 102/231 3 Quando a Doença Excede sua Ocorrência Usual É necessário efetivar uma investigação quando a incidência de uma doença numa população específica, num determinado período de tempo e área geográfica, excede sua ocorrência habitual. Em um sentido amplo, a ocorrência de doença envolve frequência, distribuição e determinantes. Em geral, é recomendável investigar uma situação na qual a doença excede sua frequência usual, ou seja, o número de casos ou a incidência observada de uma doença supera a frequência esperada, considerando sua distribuição. Em algumas ocasiões e dependendo do nível de desenvolvimento do sistema de vigilância, é possível suspeitar ou detectar possíveis mudanças nos determinantes habituais da doença numa população e tempo específicos. Isso, contudo, está subordinado em certa medida à operação de sistemas de vigilância de fatores de risco, condutas de risco e estilos de vida específicos. A identificação do excesso de incidência observada em relação à esperada exige um exercício contínuo de comparação no tempo, que forma parte das funções do sistema de vigilância em saúde pública. Especificamente, a construção e a manutenção de canais endêmicos para cada doença sob vigilância e o acompanhamento de sua curva epidêmica facilitam identificar quando é
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 103/231 recomendável realizar uma investigação epidemiológica de campo. A identificação de conglomerados temporais, ou, em outras palavras, o agrupamento de casos num período curto de tempo, pode ser de particular importância para determinar se existe ou não uma mudança aparente na ocorrência usual da doença e, portanto, definir a necessidade de investigar tais conglomerados. Em certas ocasiões, foi possível identificar um surto previamente, ao investigar um grupo de casos agrupados no tempo, inclusive quando esses pareciam não estar relacionados entre si. 4 Quando a Doença Parece ter Uma Fonte Comum A suspeita de uma doença ou problema de saúde inusitado originado por uma fonte comum para dois ou mais casos é, geralmente, razão suficiente para iniciar um estudo. A investigação dos primeiros casos descobertos (chamados casos-índice) pode permitir identificar e corrigir previamente o problema e, com isso, evitar a ocorrência de um surto de maiores proporções, especialmente no caso de doenças transmissíveis por água ou alimentos, assim como daquelas associadas à exposição a substâncias tóxicas ambientais.
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 104/231 A suspeita de uma fonte comum pode surgir assim por meio de: a) notificação por parte de um ou mais médicos ou qualquer outro profissional de saúde da ocorrência inusitada e recente de “alguns” ou “vários” casos de uma doença, possivelmente a mesma, entre os quais provavelmente exista alguma relação; b) descoberta de uma relação aparente entre casos em termos de sexo, idade, lugar de residência ou trabalho, sobrenomes, data de início etc. após a revisão e a análise dos relatórios de notificação ou morbidade. A data de início de uma doença costuma constituir um dado muito útil para identificar a fonte comum de um surto; c) presença de conglomerados espaciais, ou seja, o agrupamento inusitado de casos em um espaço territorial muito circunscrito, ao mapear sistematicamente os dados da notificação de casos; d) rumores gerados na comunidade, em particular sobre a possível presença de uma doença após à celebração de um determinado evento social (festas, reuniões cívicas, comemorações religiosas, velórios, enterros etc.).
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 105/231 5 Doenças Relacionadas à Falta de Saneamento Básico 5.1 Teníase e cisticercose A teníase (conhecida como “solitária”) e a cisticercose doenças relacionadas as fases de vida de uma mesma espécie, no entanto, distinguem-se pelos tecidos alvos, onde são encontrados e os hospedeiros predominantes. A teníase é a doença ocasionada pela forma adulta dos vermes (parasitas) platelmintos Taenia solium e Taenia saginata, que se hospedam no intestino delgado do homem. Por sua vez, a cisticercose é a doença ocasionada pelo cisticerco, uma alteração da larva (“canjiquinha”), presente nos tecidos de seus hospedeiros intermediários (suínos e bovinos). O cisticerco da T. solium é encontrado no tecido subcutâneo, muscular, cardíaco, cerebral e no olho de suínos, enquanto que o cisticerco da T. saginata é encontrada nos tecidos dos bovinos. Porém, as larvas de T. solium também podem ser encontradas em hospedeiros intermediários anômalos, como o homem e o cão, nesse caso, o homem desenvolve a cisticercose (doença grave que pode atingir inclusive o tecido cerebral, neurocisticercose). Características: a) Transmissão da teníase: ingestão de carne (bovina ou suína) contaminada crua ou malcozida.
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 106/231 b) Transmissão da cisticercose: ingestão acidental de ovos viáveis (expelidos nas fezes humanas) da Taenia solium por meio de contaminação oro-fecal, como por exemplo: 1 – autoinfecção externa (pela falta de higiene das mãos, o indivíduo leva os ovos até a boca, autoinfectando-se); 2 – heteroinfecção (de outra pessoa) por meio de sexo oral-anal ou pela ingestão de água contaminada (foças sépticas construídas em áreas que tenham ligação com lençóis freáticos, dos quais pessoas se utilizam; ex.: poços artesianos) ou alimentos contaminados que não foram higienizados corretamente (ex.: indivíduo contaminado defeca em uma plantação de alfaces, que não passa por uma higienização correta e é ingerida durante uma refeição); e 3 – mais raramente, existe a possibilidade de autoinfecção interna por retroperistaltismo ou durante o vômito, porém esses casos não se relacionam ao saneamento ambiental, mas sim à questões patológicas. c) Sintomas: a teníase pode causar alergia, inflamações, hemorragia, anemia, perda de peso. A cisticercose pode causar alteração visual até cegueira, lesões graves, dores abdominais, anorexia, alterações cardiovasculares, convulsões, aumento da pressão intracerebral e o óbito do indivíduo.
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 107/231 d) Profilaxia: saneamento básico, higiene e educação como: não evacuar ao ar livre; lavar as mãos antes e após utilização do sanitário; antes de se alimentar ou preparar as refeições; lavar as frutas, verduras e legumes adequadamente antes de consumi-las; beber apenas água tratada; não ingerir carne crua ou malcozida. Na agricultura, é importante não utilizar fezes humanas, nem esgoto como adubo; não irrigar horta com água de rio; impedir o acesso dos porcos às fezes. 5.2 Ascaridíase É uma geohelmintose (parasitose) causada pelo verme helminto Ascaris lumbricoides (no intestino delgado do homem), bastante conhecidade como “lombriga”. A principal causa da disseminação dessa doença é falta de saneamento básico adequado, principalmente, nas grandes concentrações populacionais, onde os indivíduos vivem em condições precárias de higiene (ex.: presídios). Para saber mais Quer saber mais sobre isso? Assista ao video sobre teníase, acessando o link: <https://www. youtube.com/watch?v=2xcQgtncWV4>
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 108/231 Características: a) Transmissão: via fecal-oral, quando o indivíduo leva à mão contaminada com ovos do parasita à boca (eliminados nas próprias fezes ou de terceiros); por meio da ingestão de alimentos ou água contaminados ou por meio de insetos vetores (moscas, baratas e outros). b) Sintomas: alguns indivíduos são assintomáticos (infecções de baixa intensidade), outros podem apresentar lesões hepáticas (provocando focos hemorrágicos, necrose); lesões pulmonares (pneumonia); ação tóxica (entre os antígenos do parasita e anticorpos do organismo, causando edema, urticária, convulsões); ação expoliadora (os vermes subtraem grande quantidade de proteínas, carboidratos, lipídeos e vitaminas A e C do hospedeiro, levando-o a subnutrição); e ação mecânica, que causa irritação na parede intestinal e obstruções. O catarro pode conter larvas do helminto e ser sanguinolento, podendo ocorrer vômitos com a presença do parasita pela boca e narinas. Situações graves: apendicite cecal, canal colédoco, obstrução do canal colédoco; pancreatite aguda.
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 109/231 Figura 13 – O ciclo da contaminação fecal-oral da ascaridíase. Fonte: <http://www.ciencias.seed.pr.gov.br/modules/galeria/uploads/3/137ascaridiase1.jpg> c) Profilaxia: educação sanitária; construção de fossas sépticas; lavagem de mãos adequada sempre antes de comer ou manipular alimentos; não colocar mão na boca; proteção de alimentos contra os insetos.
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 110/231 5.3 Esquistossomose A esquistossomose, conhecida como xistose ou barriga-d’água, é uma doença crônica, endêmica e considerada negligenciada. Ela é causada porvermes (parasitas) platelmintos do gênero Schistosoma (classe trematoda, da família Schistosomatidae), que apresentam sexos separados e parasitam os vasos sanguíneos de mamíferos e aves. Esse gênero possui três espécies principais: S. haematobium, causador da esquistossomose vesical; S. japonicum e o Schistossoma mansoni, causador da esquistossomose intestinal ou mansônica, tipo mais comum no Brasil. Figura 14 – Esquistossomose: barriga-d’água. Fonte: <http://www.jornallivre.com.br/images_ enviadas/o-que-sao-parasitoses-intestin.jpg>
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 111/231 Características: a) Transmissão: a condição fundamental para o estabelecimento de um foco de transmissão é o indivíduo humano já contaminado com a doença contaminar um criadouro de caramujos (do gênero Biomphalaria) com fezes contendo ovos viáveis do Schistosoma. Esses ovos eclodem, liberando os miracídios (larvas do parasita) que vão invadir os caramujos e se desenvolver, tornando-se cercárias. Após esse estágio de desenvolvimento, a cercária deixa o corpo do caramujo e permanece na água em busca de um novo hospedeiro. Quando o indivíduo humano entra nessas áreas contaminadas (conhecidas como “lagoas de coceira”), as cercárias penetram ativamente através da pele e das mucosas e atingem os sitemas linfático e sanguíneo. Durante o percurso pelo organismo, a cercária termina sua maturação e, por sua vez, o parasita adulto se aloja no sistema porta-hepático (vasos mesentéricos do fígado), onde irá se reproduzir e desenvolver o quadro clínico denominado esquistossomose. A proliferação dessa doença no Brasil se relaciona ao seu modo de transmissão, à extensa rede hidrográfica brasileira (grandes quantidades de criadouros de moluscos) e às altas temperaturas e a
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 112/231 luminosidade, que colaboram para o crescimento de microalgas (alimento para os caramujos). As concentrações de chuvas nos territórios brasileiros também apresentam efeitos variáveis sobre a doença, ora aumentando o número de criadouros, ora varrendo os caramujos e diminuindo a densidade destes em áreas endêmicas. b) Sintomas: Fase inicial – dermatite, caracterizada por sensação de “comichão”, erupções urticariforme e, em seguida, dentro de 24 horas, por eritema; edema; pequenas pápulas e dor; lesões pulmonares durante a migração do parasita pelo corpo; falta de ferro e glicose; e lesões discretas no fígado. Fase aguda – febre; sudorese; calafrios; emagrecimento; fenômenos alérgicos; diarreias; cólicas; hepatoesplenomegalia discreta (aumento de fígado e baço); e leucocitose (aumento no número de leucócitos – células de defesa – no sangue acima dos níveis normais). Fase crônica – dores abdominais; diarreia mucosanguinolenta; tenesmo (espasmo doloroso de esfíncter anal ou vesical com desejo urgente de defecar ou urinar); fibrose da alça retossigmoide (lesões com acúmulo de fibrina em estrutura do instestino) levando à diminuição do peristaltismo (movimento intestinal)
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 113/231 e constipação constante; hipertensão portal, o que causa alterações como hepatomegalia, varizes esofágicas e ascite (acúmulo de líquido no peritônio, “barriga-d’água”). Se o quadro não for revertido, pode levar o indivíduo ao óbito. c) Profilaxia: evitar entrar em contato com água que contenha cercárias. Saneamento básico com esgotos e água tratados; erradicação dos caramujos que são hospedeiros intermediários da doença (aterramento do ou a canalização do criadouro); proteção dos pés e pernas com botas de borracha com solado antiderrapante; e informar a população das medidas profiláticas da doença e o cuidado com as atividades recreativas em águas naturais. 5.4 Amebíase O agente infeccioso é a Entamoeba histolytica, que tem três espécies causadoras da patologia no animal (E. coli; E. hartmanni, E. gingivalis) e uma espécie que causa a doença no homem (E. histolystica), infecção intestinal. Tem a forma resistente e a infectante (cistos). Age de forma invasora ou pode não causar malefícios. Mais prevalente em países tropicais e subtropicais, aproximadamente meio milhão de pessoas em todo o mundo são infectadas, associado às condições socioeconômicas.
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 114/231 Figura15 – O ciclo de contaminação oro-fecal da amebíase Fonte: <https://lh5.googleusercontent.com/-IxNPlspQfek/UBvW4hc73YI/AAAAAAAAB7g/wX7naWQQhUI/s535/ciclo-amebiase.gif>
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 115/231 Características: a) Sintomas: desconforto abdominal de leve a moderado, hematoquezia (a presença de sangue com cor vermelha viva misturado com as fezes), tenesmo e/ou diarreia (duas a quatro evacuações por dia); colite disentérica acompanhada de cólica intestinal, febre moderada, tremores. Existe um tipo raro e grave da doença, conhecida como amebíase extraintestinal, na qual se formam abcessos no fígado, pulmões, cérebro e na região perianal, além de dor, febre e hepamegalia (aumento do fígado). b) Transmissão: a falta de condições de higiene adequadas é o principal fator responsável pela contaminação e disseminação da doença. A via de transmisão é fecal-oral, ingestão de cistos eliminados nas fezes. Os cistos são levados até os alimentos por meio de manipuladores de alimentos (ex.: cozinheiros) e de moscas, baratas e outros insetos (tanto pelas patas das moscas como pela digestão extracorpórea, a mosca regurgita uma secreção que digere o alimento; nesse momento, um cisto também pode ser regurgitado). Os assintomáticos são os principais disseminadores da doença.
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 116/231 Figura 16 – Contaminação e retro-contaminação na amebíase Fonte: <https://lh3.googleusercontent.com/-ErzS0yE1bbI/UBvW4WnuIsI/AAAAAAAAB7c/JjrJLnNI2vI/s500/ameb%25C3%25ADase.jpg> c) Profilaxia: saneamento básico; educação sanitária; combate aos insetos; lavar os alimentos com permanganato de potássio, iodo.
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 117/231 Glossário Caso suspeito: pessoa cuja história clínica e epidemiológica, sintomas e possível exposição a uma fonte de infecção/contaminação sugerem estar desenvolvendo ou em vias de desenvolver alguma doença. Caso confirmado: pessoa ou animal de quem foi isolado e identificado o agente etiológico ou de quem foram obtidas outras evidências epidemiológicas ou laboratoriais da presença do agente etiológico. A confirmação do caso está condicionada, sempre, à observância dos critérios estabelecidos, para a sua definição, pelo sistema de vigilância. Caso descartado: pessoa que não preenche os critérios de confirmação e compatibilidade; ou para a qual é diagnosticada outra patologia que não aquela que se está apurando. Vigilância passiva: notificações voluntárias e espontâneas que ocorrem na rotina do serviço de saúde.
  • 118.
    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 118/231 Glossário Vigilância ativa: utilizada na rotina das atividades de investigação epidemiológica quando da busca ativa de casos secundários de doenças de notificação compulsória e outros agravos inusitados, caso primário ou índice, casos coprimários, na busca ativa de faltosos, por exemplo. Também utilizada em situações alarmantes ou em programas de erradicação e/ou controle prioritários. Ex.: HIV/Aids; rubéola; dengue; erradicação da poliomielite; eliminação do sarampo. Vigilância sindrômica: trata-se da vigilância de um grupo de doenças que apresentam sinais, sintomas e fisiopatologia comuns a etiologias diversas. Essa estratégia apresenta definições de casos simples e de fácil notificação, possibilita a captura de grande volume de dados e facilita a análise e a redução da sobrecarga dos serviços de saúde. Ex.: síndrome diarreica aguda; síndrome ictérica aguda; síndrome febril icterohemorrágica aguda; síndrome respiratória aguda; síndrome neurológica aguda; síndrome da Insuficiência renal aguda e outras. A vigilância sindrômica pode ser aplicada, com êxito, utilizando um sistema sensível de vigilância epidemiológica que permita intervenções rápidas, para evitar a ocorrência de surtos/epidemias.
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 119/231 Glossário Fonte sentinela: é a seleção de um ou mais estabelecimentos de saúde, onde se concentram os esforços para a obtenção das informações epidemiológicas desejadas; estratégia indicada para situações que exigem preocupação especial ou, simplesmente, para complementar o sistema rotineiro de informações. A fonte sentinela pode ser constituída de profissionais de saúde, em lugar de estabelecimentos. Assim, os profissionais que lidam, de forma direta, com as doenças notificáveis são convidados a registrá-las, regularmente, e enviá-las, periodicamente, às autoridades sanitárias. Ex.: HIV; doenças sexualmente transmissíveis; doenças ocupacionais.
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    Questão reflexão ? para 120/231 A maioria dasdoenças estudadas nesta unidade é de fácil prevenção, entretanto causam muitas mortes e ainda são muito prevalentes no Brasil, como o caso da diarreia entre crianças menores de 5 anos no Brasil. O que impede a prevenção dessas, já que, conforme estudamos, trata-se de algo bastante simples?
  • 121.
    121/231 Considerações Finais (1/2) Doençasrelacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI) infelizmente ainda são prevalentes, principalmente em países em desenvolvimento devido às más condições de saneamento ambiental, sendo associadas ao abastecimento de água deficiente e/ou de má qualidade, precária ou ausência de esgotamento sanitário, além de possíveis contaminações da água, solo por patógenos, além das doenças causadas por resíduos sólidos com descarte inadequado além das condições precárias de moradia. Infelizmente, existem inúmeras doenças e agravos à saúde vinculados à falta de saneamento, sendo que é notória a falta de qualidade de vida da população. Os índices de mortalidade infantil brasileiros e também de outros países em desenvolvimento associam-se ao acesso inadequado dos serviços de água, esgoto e destino dos resíduos.
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    122/231 Essas patologias sãotransmitidas via contato de pele e/ou ingestão de água contaminada, solo e lixo contaminados. O esgoto, água parada, resíduos sólidos, rios poluídos contribuem significativamente para o aparecimento dos vetores destas doenças. Para reduzir os casos dessas doenças, é fundamental que a população tenha acesso a água com qualidade, tratamento adequado de esgoto, destinação e tratamento do lixo, drenagem urbana, instalações sanitárias adequadas e promoção da educação sanitária (incluindo hábitos de higiene), entre outras ações de prevenção e erradicação delas. Considerações Finais (2/2)
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 123/231 Referências BUEHLER, J. W. Surveillance. In: ROTHMAN; K. J.; GREENLAND, S. Modern Epidemiology. 2. ed. Lippincott-Raven Publishers; Philadelphia, 1998. BUSS, P. M.; IGNARA, R. M. Promoção da Saúde: um novo paradigma mundial para a saúde. Brasilia; 1996. CARVALHO, A. I. Da saúde pública às políticas saudáveis – saúde e cidadania na pós- modernidade. In: ____________. Ciências & Saÿde Coluna 1, 1996. Coopmed/ACE/Abrasco; 1992. CENTRO NACIONAL DE EPIDEMIOLOGIA/FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Seleção de doenças de notificação compulsória: critérios e recomendações para as três esferas de governo. Documento final. Brasília, junho de 1998. CENTRO PARA O CONTROLE DE DOENÇAS. Diretrizes para avaliação de Sistemas de Vigilância Epidemiológica. MMWR, 1988, Suplemento-5. Trad. da Divisão Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis. Brasília: Ministério da Saúde, 1989. CHOI, B. C. K. Perspectives on epidemiologic surveillance in the 21st century. Chronic Diseases in Canada, Ottawa, v. 19, n. 4, p.145-51, 1998. DECLICH, S.; CARTER, A. O. Public health surveillance: historical origins, methods and evaluation. Bulletin of the World Health Organization, Geneva, vol. 72, n. 2, p. 285-304, 1994.
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 124/231 EYLENBOSCH, W. J.; NOAH, N. D. (orgs.). Surveillance in health and disease. Commission of the European Communities. Oxford: Oxford University Press, 1988. FOX, J. P.; HALL, C. E. ELVEBACK, L. R. Epidemiology: man and disease. McMillan, Co.; London, 1970. GARCIA, D. Vigilância à Saúde. Publicação da Secretaria de Saúde de Campina Grande – PB. Disponível em: <http://www.aids.gov.br/udtv/expediente.htm>. Acesso em: 22 nov. 2015. GOLDBAUM, M. Vigilância à Saúde. Mesa Redonda: Vigilância à Saúde. In: Anais de Seminário Nacional de Vigilância Epidemiológica, Cenepi/MS, 1992. TMAN, M. Elaboración de corredores o canales endémicos mediante planillas de cálculo. PanAmerican Journal of Public Health, Denvers, v. 5, n. 1, p. 1- 8, 1999.
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    125/231 Assista a suasaulas Aula 4 - Tema: Saneamento e Doenças - Bloco I Disponível em: <http://fast.player.liquidplatform.com/ pApiv2/embed/dbd3957c747affd3be431606233e0f1d/ 0936157d439d4da972db7318aa90c104>. Aula 4 - Tema: Saneamento e Doenças - Bloco II Disponível em: <http://fast.player.liquidplatform.com/pA- piv2/embed/dbd3957c747affd3be431606233e0f1d/87fd- ce28ad1aa8822dd9877893ead939>.
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    126/231 1. As protozoonosessão mais frequentes em países subdesenvolvidos e, independente do verme, os sintomas principais são desnutrição, falta de vitaminas, distúrbios gástricos e/ou intestinais, convulsão, retardo mental. ( ) Verdadeiro ( ) Falso Questão 1
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    127/231 2. Relacione aprimeira coluna (A, B e C) com a segunda, indicando entre parênteses as letras que correspondem as suas definições: A. Um conjunto de obras, instalações e serviços, destinados a produzir e distribuir água a uma comunidade, em quantidade e qualidade compatíveis com as necessidades da população, para fins de consumo doméstico, serviços públicos, consumo industrial e outros usos. B. A água deve atender aos padrões de qualidade, seguindo requisitos mínimos, que são diferentes em função do uso para o qual o recurso hídrico se destina. C. Relacionados com a ingestão de água contaminada por agentes biológicos (bactérias, vírus e parasitas) por meio do contato direto ou por meio de insetos vetores que necessitam da água em seu ciclo biológico. ( ) Riscos associados ao abastecimento de água. ( ) Sistema de abastecimento público de água. ( ) Usos múltiplos dos recursos hídricos. Questão 2
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    128/231 3. Relacione aprimeira coluna (A, B e C) com a segunda, indicando entre parênteses as letras que correspondem as suas definições: A. Diminuição de custos para a sociedade em geral (diminuição do número de leitos hospitalares, menor índice de faltas no trabalho, aumento da qualidade de vida em geral, menores gastos com remediação de passivos ambientais). B. Riscos tradicionais: associados ao subdesenvolvimento, como falta de acesso à água potável, saneamento inadequado das habitações e comunidade, destino inadequado de resíduos sólidos, acidentes ocupacionais etc. Riscos modernos: associados ao desenvolvimento não sustentável, como poluição urbana, poluição industrial, geração de resíduos sólidos perigosos, riscos químicos e radioativos, desflorestamento, degradação do solo, mudanças climáticas. C. Resultado da superposição dos cenários distintos que ocorrem em uma bacia hidrográfica, principalmente das formas de uso e ocupação do solo e das característicais naturais da região. ( ) Importância social e econômica do saneamento. ( ) Qualidade da água em uma Bacia Hidrográfica. ( ) Impactos do ambiente sobre a saúde humana. Questão 3
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    129/231 4. Em relaçãoaos mecanismos de transmissão/contaminação, relacione a primeira coluna (1, 2, 3 e 4) com a respectiva doença: 1. Ingestão de carne (bovina ou suína) contaminada crua ou malcozida contaminada. 2. Acometem indivíduos que estiveram em áreas de criadouro de caramujos contaminados, a larva cercária penetra a pele e as mucosas. 3. Ingestão acidental de ovos viáveis da Taenia solium que foram eliminados por si próprio ou por outro indivíduo contaminado. 4. A contaminação ocorre via fecal-oral, quando o indivíduo leva à mão contaminada com ovos do parasita A. lumbricoides à boca. ( ) Cisticercose. ( ) Esquistossomose. ( ) Teníase. ( ) Ascaridíase. Questão 4
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    130/231 5. A esquistossomoseé uma doença crônica, popularmente conhecida como xistose ou barriga-d’água. Os sintomas principais dessa doença são a ação tóxica do parasita ao organismo, a ação expoliadora (que causa a subnutrição) e a ação mecânica, que causa irritação na parede intestinal e obstruções. ( ) Verdadeiro ( ) Falso Questão 5
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    131/231 Gabarito 1. Resposta: Falso. Ashelmintoses são as frequentes em países subdesenvolvidos e independente do verme os sintomas principais são desnutrição, falta de vitaminas, distúrbios gástricos e/ou intestinais, convulsão, retardo mental. 2. Resposta: C, A, B. Sistema de abastecimento público de água é um conjunto de obras, instalações e serviços, destinados a produzir e distribuir água a uma comunidade, em quantidade e qualidade compatíveis com as necessidades da população, para fins de consumo doméstico, serviços públicos, consumo industrial e outros usos. A água deve atender aos padrões de qualidade, seguindo requisitos mínimos, que são diferentes em função do uso para o qual o recurso hídrico se destina Riscos associados ao abastecimento de água são riscos relacionados com a ingestão de água contaminada por agentes biológicos (bactérias, vírus e parasitas) por meio do contato direto ou por meio de insetos vetores que necessitam da água em seu ciclo biológico. 3. Resposta: A, C, B. Importância social e econômica do saneamento é a diminuição de custos para a sociedade em geral (diminuição
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    132/231 Gabarito do número deleitos hospitalares, menor índice de faltas no trabalho, aumento da qualidade de vida em geral, menores gastos com remediação de passivos ambientais). Qualidade da água em uma bacia hidrográfica é o resultado da superposição dos cenários distintos que ocorrem em uma bacia hidrográfica, principalmente das formas de uso e ocupação do solo, e das característicais naturais da região. Impactos do ambiente sobre a saúde humana são os riscos tradicionais: associados ao subdesenvolvimento, como falta de acesso à água potável, saneamento inadequado das habitações e comunidade, destino inadequado de resíduos sólidos, acidentes ocupacionais etc. Riscos modernos: associados ao desenvolvimento não sustentável, como poluição urbana, poluição industrial, geração de resíduos sólidos perigosos, riscos químicos e radioativos, desflorestamento, degradação do solo, mudanças climáticas. 4. Resposta: 3, 2, 1, 4. A cisticercose se dá pela ingestão acidental de ovos viáveis do Taenia solium. Sexo anal também pode fornecer disseminação da cisticercose (contaminação fecal). A esquistossomose é doença causada pela penetração ativa da larva cercária do Schistosoma pela pele e mucosas de indivíduos que estiveram em áreas de criadouro de caramujos (Biomphalaria)
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    133/231 contaminados (“lagoas decoceira”). A teníase pode ser adquirida por meio da ingestão de carne (bovina ou suína) contaminada crua ou malcozida contaminada. A ascaridíase é transmitida porvia oral pela mão infectada na boca, podendo ocorrer através da ingestão de alimentos ou água contaminados com ovos contendo a larva infectante. Poeira e insetos vetores. 5. Resposta: Falso. Ação tóxica, expoliadora e mecânica são sintomas de ascaridíase (parasita Ascaris Lumbricoides). Os sintomas iniciais da esquistossomose (Schistossoma mansoni) são a dermatite, caracterizada Gabarito por sensação de comichão e erupções urticariformes seguidas de eritema, edema, pequenas pápulas e dor.
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    134/231 Unidade 5 Epidemiologia dasDoenças e Vigilância em Saúde Objetivos 1. Compreender o que é epidemiologia; 2. reconhecer processos em um ecossistema e a influência na epidemiologia das doenças.
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    Unidade 5 •Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde 135/231 Introdução Pensando na Epidemiologia e a Vigilância em Saúde, a Constituição Federal de 1988 implantou no país o Sistema Único de Saúde, regulamentado dois anos depois pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. No título VIII Da Ordem Social, Seção II, referente à Saúde, o art. 196 define que: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e constituem o Sistema Único em Saúde, sendo organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I. descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II. atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III. participação da comunidade [...]
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    Unidade 5 •Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde 136/231 O texto constitucional demonstra claramente que a concepção do SUS baseia-se na formulação de um modelo de saúde voltado para as necessidades da população, procurando resgatar o compromisso do Estado para com o bem- estar social, especialmente no que refere à saúde coletiva. Assim, foram definidos como princípios doutrinários do SUS: universalidade, integralidade e equidade. 1 Vigilância em Saúde Em 1990, o SUS foi regulamentado pela Lei nº 8.080, a qual define o modelo operacional, propondo a sua forma de organização e de funcionamento. No art. 3º, reafirma-se o conceito amplo de saúde: Para saber mais Assista ao video sobre a construção do SUS, clicando no link: <https://www.youtube.com/ watch?v=SP8FJc7YTa0>.
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    Unidade 5 •Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde 137/231 A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País. Nesse contexto, desenvolve-se o conceito de Vigilância em Saúde, entendido tanto como modelo de atenção, como proposta de gestão de práticas sanitárias. Figura 17 – Vigilância em Saúde. Fonte: <http://www.anchieta.es.gov.br/upload/imgOrig/%7BCBD183A1-DEDE-C74D-CB1B-D4AAE335B68B%7D.jpg>
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    Unidade 5 •Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde 138/231 Na concepção abrangente da vigilância em saúde, o objeto das ações são os agravos, os riscos e os fatores determinantes e condicionantes da saúde. A forma de organização desse modelo privilegia a construção de políticas públicas, a atuação intersetorial, assim como as intervenções particulares e integradas de promoção, prevenção e recuperação, em torno de problemas e grupos populacionais específicos, tendo por base para o planejamento das ações as análises de situações de saúde nas áreas geográficas municipais. Estrategicamente, a vigilância em saúde é um dos pilares de sustentação do princípio da integralidade da atenção. Dessa forma, avaliada do ponto de vista tecnológico e operacional, a ação de vigilância em saúde pode ser entendida como a prática das seguintes ações: a) da integração intrainstitucional entre as vigilâncias epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador; b) da análise da situação de saúde de grupos populacionais. c) da identificação e gerenciamento dos riscos dos diversos ambientes do convívio humano; d) do planejamento em saúde com enfoque estratégico-situacional; e) da organização tecnológica do trabalho em saúde, estruturada por práticas articuladas de prevenção
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    Unidade 5 •Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde 139/231 de doenças e agravos, bem como de promoção, recuperação e reabilitação da saúde de grupos populacionais, em suas dimensões coletiva e individual. A proposta de vigilância em saúde transcende os espaços institucionalizados do sistema de serviços de saúde, expande- se a outros setores e órgãos de ação governamental e não governamental e envolve uma complexa interação de entidades representativas dos interesses de diversos grupos sociais. Em síntese, a vigilância em saúde apresenta as seguintes características básicas: a) intervenção sobre problemas de saúde – danos, riscos e/ou determinantes; b) ênfase em problemas que requerem atenção e acompanhamento contínuos; c) articulação de ações promocionais, de proteção e de prevenção; d) atuação intersetorial; e) ações sobre o território; f) intervenção sob forma de operações. Convém observar que a evolução do conceito de “vigilância” vem ocorrendo dentro de um processo maior de consolidação da epidemiologia moderna como disciplina básica da saúde pública.
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    Unidade 5 •Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde 140/231 Nesse contexto, o objeto de estudo da vigilância epidemiológica ampliou-se das doenças transmissíveis às não- transmissíveis, aos fatores de risco e a outras condições de interesse para a saúde pública. Assim, dentro do atual modelo de determinantes da saúde, considera-se que o termo “vigilância em saúde pública” reflete mais apropriadamente a visão integral necessária para pôr em prática a epidemiologia nos serviços locais de saúde. De acordo com a Portaria nº 3252, de 22 de dezembro de 2009, a vigilância em saúde tem como objetivo a análise permanente da situação de saúde da população, articulando-se num conjunto de ações que se destinam a controlar determinantes, riscos e danos à saúde de populações que vivem em determinados territórios, garantindo a integralidade da atenção, o que inclui tanto a abordagem individual quanto coletiva dos problemas de saúde. Assim, a vigilância em saúde constitui- se de ações de promoção da saúde da população, vigilância, proteção, prevenção e controle das doenças e agravos à saúde, abrangendo as seguintes atividades: a) vigilância epidemiológica: vigilância e controle de doenças transmissíveis, não transmissíveis e agravos, como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de
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    Unidade 5 •Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde 141/231 recomendar e adotar as medidas de prevenção e de controle das doenças e dos agravos; b) promoção da saúde: conjunto de intervenções individuais, coletivas e ambientais responsáveis pela atuação sobre os determinantes sociais da saúde; c) vigilância da situação de saúde: ações de monitoramento contínuo do País, estado, região, município ou áreas de abrangência de equipes de atenção à saúde, por estudos e análises que identifiquem e expliquem os problemas de saúde e o comportamento dos principais indicadores de saúde, contribuindo para um planejamento de saúde mais abrangente; d) vigilância em saúde ambiental: conjunto de ações que propiciam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e de controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou a outros agravos à saúde; e) vigilância da saúde do trabalhador: promoção da saúde e redução da morbimortalidade da população trabalhadora, por meio da integração de ações que intervenham nos
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    Unidade 5 •Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde 142/231 agravos e seus determinantes decorrentes dos modelos de desenvolvimento e processo produtivos; f) vigilância sanitária: conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços do interesse da saúde, abrangendo o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e todos os processos, da produção ao consumo e o controle da prestação de serviços que se relacionam com a saúde. 2 Sistema Nacional de Vigilância em Saúde O Sistema Nacional de Vigilância em Saúde é coordenado pela SVS/MS no âmbito nacional e é assim integrado. a) Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, de doenças transmissíveis e de agravos e doenças não transmissíveis; b) Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental, incluindo ambiente de trabalho; c) Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública, nos aspectos pertinentes à Vigilância em Saúde;
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    Unidade 5 •Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde 143/231 d) Sistemas de Informação de Vigilância em Saúde. e) programas de prevenção e controle de doenças de relevância em saúde pública, incluindo o Programa Nacional de Imunizações; f) Política Nacional de Saúde do Trabalhador; g) Política Nacional de Promoção da Saúde. O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no âmbito nacional e é assim integrado: a) ANVISA; b) Vigilâncias Sanitárias estaduais; c) Vigilâncias Sanitárias municipais; d) Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública, nos aspectos pertinentes à vigilância sanitária; e) Sistemas de Informação de Vigilância Sanitária. Vigilância em Saúde Pública tem como objetivos: a) detectar mudanças agudas na ocorrência e na distribuição das doenças; b) identificar, quantificar e monitorar as tendências e os padrões do processo saúde-doença nas populações; c) observar as mudanças nos padrões de ocorrência dos agentes e hospedeiros; d) detectar mudanças nas práticas de saúde; e) investigar e controlar as doenças; e f) avaliar as medidas de prevenção e controle.
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    Unidade 5 •Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde 144/231 3 Sistema Nacional de Vigilância Sanitária Sistema Nacional de Vigilância Sanitária compreende um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionam com a saúde, compreendidas todas as etapas e todos os processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que se relacionam, direta ou indiretamente, com a saúde. O seu objetivo é promover, proteger e garantir o acesso à saúde do consumidor, do trabalhador e da população. Figura 18 – Vigilância Sanitária Fonte: <http://www.eparaguacu.sp.gov.br/ painel/imagens/img_noticias/visaa.jpg>
  • 145.
    Unidade 5 •Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde 145/231 De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 7 de março de 2005, que regulamenta a Portaria nº 1.172/2004/ GM, o Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental (SINVSA) compreende o conjunto de ações e serviços prestados por órgãos e entidades públicas e privadas, relativos à vigilância em saúde ambiental, visando ao conhecimento e à detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de promoção da saúde ambiental, prevenção e controle dos fatores de riscos relacionados às doenças e outros agravos à saúde, em especial: água para consumo humano; ar; solo; contaminantes ambientais e substâncias químicas; desastres naturais; acidentes com produtos perigosos; fatores físicos; e ambiente de trabalho. 4 Vigilância Epidemiológica Epidemiologia é um termo de origem grega que significa epi = sobre, demo = população e logia = estudo. Os principais objetivos da epidemiologia são: descrever a distribuição e a magnitude dos problemas de saúde das populações humanas; proporcionar dados essenciais para o planejamento, a execução e a avaliação das ações de prevenção, controle e tratamento das doenças, bem como para estabelecer prioridades; e identificar fatores etiológicos
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    Unidade 5 •Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde 146/231 na gênese das enfermidades. A partir de seus objetivos, a epidemiologia pode ser conceituada como uma ciência que estuda o processo saúde-doença na sociedade, analisando a distribuição e fatores determinantes das doenças, danos à saúde e eventos associados à saúde coletiva, propondo medidas específicas de prevenção, controle ou erradicação de doenças e fornecendo indicadores que sirvam de suporte ao planejamento, à administração e à avaliação das ações de saúde. São utilizadas diversas fontes de dados utilizados pela vigilância epidemiológica, provenientes de diferentes fontes: a) dados demográficos, ambientais e socioeconômicos: permitem quantificar a população e suas características. São eles: número de habitantes; faixa etária; área de residência; condições de saneamento; fatores climáticos, ecológicos, habitacionais e culturais. Esses dados podem ser obtidos a partir dos dados censitários, de registros de cartórios, de estimativas por amostragem; b) dados de morbidade: permitem descrever os agravos, identificar causas, tendências e comportamento por meio de diversos atributos, como: idade; gênero; profissão, entre outros. São obtidos por meio de formulários próprios, como os do Sinan, além de outros provenientes dos serviços
  • 147.
    Unidade 5 •Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde 147/231 de saúde de todos os níveis de complexidade, de laboratórios, de escolas e de outras instituições. Ex.: Sistema de Informação Hospitalar (SIH); inquéritos; levantamentos especiais; c) dados de mortalidade: são dados obtidos nas declarações de óbitos, permitindo o estudo das causas de morte, da avaliação do risco de morrer por determinadas causas e da expectativa de vida. O Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) constitui a fonte privilegiada desses dados. Os dados de mortalidade também podem ser obtidos por intermédio de investigações epidemiológicas, no Sinan; em estatísticas hospitalares, no SIH e por inquéritos especiais; d) dados de ações de controle de doenças e de serviços de saúde: são dados obtidos na operacionalização e na execução de medidas de controle, incluindo, por exemplo, número de doses de vacinas aplicadas [Programa Nacional de Imunização (PNI)], índice de infestação predial (Programa Nacional de Controle de Dengue), percentual de residências visitadas e outros. Esses dados são provenientes dos serviços de saúde e de órgãos que fornecem informações de interesse para a vigilância epidemiológica; e) dados de laboratório: por serem locais de confirmação diagnóstica,
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    Unidade 5 •Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde 148/231 os laboratórios constituem recursos valiosos para detectar doenças sujeitas a notificação. Sua participação deve ser estimulada como fonte de notificação e vigilância laboratorial, porque, muitas vezes, as doenças que não foram detectadas pelo sistema formal de notificação podem sê-lo mediante o recebimento de amostras e de notificação de resultados laboratoriais; f) dados de uso de produtos biológicos, farmacológicos, químicos (intoxicações exógenas); g) a coleta de dados sobre o uso de certos produtos, como medicamentos, vacinas, soros, agrotóxicos, podem complementar informações rotineiras sobre a morbidade. Há vários níveis em que podem ser buscadas informações sobre a aquisição do produto, sua distribuição ou utilização pela população. Um aumento, por exemplo, do consumo de medicamentos para tratamento de doenças pulmonares pode estar relacionado à elevação das taxas de morbidade e mortalidade por afecções respiratórias; h) rumores vindos da comunidade, notícias de jornais e outros meios de comunicação – muitas vezes, os jornais, a televisão, o rádio ou as pessoas da comunidade são os primeiros a tomar conhecimento
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    Unidade 5 •Epidemiologia das Doenças e Vigilância em Saúde 149/231 e alertar as autoridades sanitárias sobre a possível ocorrência de casos e epidemias. Essas notícias devem ser levadas em consideração pelos profissionais de saúde, pois, se investigadas, são valiosas para a identificação de problemas.
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    Questão reflexão ? para 150/231 A população devefazer parte do controle social não apenas dos determinantes de saúde, mas do financiamento como um todo. Você como cidadão participa das ações de vigilância em saúde? Reflita sobre o envolvimento da população e a transparência da participação popular!
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    151/231 Considerações Finais (1/4) Aidentificação de uma grande variação – para mais ou para menos – no número de casos ocorridos de determinada doença, em um curto período de tempo, como no caso de surtos de doenças transmitidas por alimentos, pode ser identificada rapidamente. Quase sempre, as mudanças na incidência das doenças não são suficientemente nítidas para serem percebidas, sem um acompanhamento contínuo de seu comportamento. A vigilância epidemiológica tem a finalidade de conhecer a ocorrência de doenças e outros agravos considerados prioritários, seus fatores de risco e suas tendências, além de planejar, executar e avaliar medidas de prevenção e de controle. Na Lei Federal nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que cria o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, destacam-se os seguintes artigos.
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    152/231 Art. 8º –É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de fato, comprovado ou presumível, de caso de doença transmissível, sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde, no exercício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino, a notificação de casos suspeitos ou confirmados de doenças e agravos. Art. 9º – É obrigatório proceder a investigação epidemiológica pertinente à elucidação do diagnóstico e tomar medidas de controle cabíveis, no caso das doenças do elenco de Doenças de Notificação Compulsória (DNC). Considerações Finais (2/4)
  • 153.
    153/231 Art. 14 –A inobservância da presente lei constitui infração, sujeitando o infrator a penalidades previstas na Lei no 6.437, de 20/8/1977, artigo 10, itens VI e VII. O Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica é um subsistema do Sistema Único de Saúde (SUS), baseado na informação-decisão-controle de doenças e agravos específicos. Seus principais objetivos são elaborar, recomendar e avaliar as medidas de controle e o planejamento. As atividades desenvolvidas pela vigilância epidemiológica são: a) coleta; b) investigação epidemiológica; c) interpretação de dados e análise de informação; Considerações Finais (3/4)
  • 154.
    154/231 d) recomendação eadoção de medidas de controle; e) avaliação do sistema de vigilância epidemiológica; f) retroalimentação e divulgação de informações; e g) consolidação de dados. Essas atividades ocorrem em todos os níveis de atuação do sistema de saúde. A força e o valor da informação (dado trabalhado) dependem da qualidade e da fidedignidade com que os dados são gerados e coletados, bem como da sua representatividade em relação ao problema existente. Considerações Finais (4/4)
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 155/231 Referências ROUQUAYROL, M. Z. Epidemiologia & Saúde. 4. ed. Rio de Janeiro: Medsi; 1994. p. TEIXEIRA, C. F.; PAIM, J. S.; VILASBOAS, A. L. SUS: modelos assistências e vigilância de saúde. TEIXEIRA, M. G.; PENNA, G. O.; RISI, J. B.; PENNA, M. L.; ALVIM, M. F.; MORAES, J. C. et al. Seleção das doenças de notificação compulsória: critérios e recomendações para as três esferas de governo. Informes Epidemiológicos do SUS, 1998; VII(1). WALDMAN, E. A. Vigilância epidemiológica como prática de saúde pública. 1991. Tese – Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1991.
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    156/231 Assista a suasaulas Aula 5 - Tema: Epidemiologia das Doenças - Bloco I Disponível em: <http://fast.player.liquidplatform.com/ pApiv2/embed/dbd3957c747affd3be431606233e0f1d/ c502dd849ca534c70c96e21d298b07a5>. Aula 5 - Tema: Epidemiologia das Doenças - Bloco II Disponível em: <http://fast.player.liquidplatform.com/pA- piv2/embed/dbd3957c747affd3be431606233e0f1d/1f- 641479cbb7203ff36ae256bf5dbd83>.
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    157/231 1. As açõesda Vigilância em Saúde compreendem as seguintes práticas: I – A integração entre as vigilâncias epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador. II – A análise da situação de saúde de grupos populacionais. III – A identificação e gerenciamento dos riscos dos diversos ambientes do convívio humano. IV – O planejamento em saúde com enfoque estratégico-situacional. V – A organização tecnológica do trabalho em saúde. Estão corretas as afirmações: a) Apenas I. b) Apenas I e III. c) I, II, III, IV e V. d) Apenas IV e V. e) Apenas II, III e IV. Questão 1
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    158/231 2. Dentre asatividades desenvolvidas pela vigilância epidemiológica, é correto afirmar: a) Coleta e investigação secundária. b) Coleta, investigação epidemiologica, interpretação de dados e análise de informação. c) Erradicação de infecções hospitalares e controle de doenças relacionadas às bactérias multirresistentes. d) Avaliação dos agentes sanitários através de programas de qualidade. e) Apenas alimentam dados que servirão de indicadores para os gestores de saúde ao nível federal. Questão 2
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    159/231 3. Dentre ossistemas que integram o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, pode-se afirmar que está correta a alternativa: a) Sistema de Mortalidade Infantil. b) Sistema de Qualidade de Vida do Idoso. c) Sistema Nacional de Nascidos Vivos. d) Sistema de controle de doenças infecto contagiosas. e) Programas de prevenção e controle de doenças de relevância em saúde pública, incluindo o Programa Nacional de Imunizações. Questão 3
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    160/231 4. A LeiFederal nº 6.259, de 30 de outubro de 1975 cria o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica. Essa lei regulamenta a atividade do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e também dispõe sobre os direitos e deveres dos cidadãos e das instituições/ organizaçãoes de saúde, entre eles: a) É deverde todo cidadão comunicarà autoridade sanitária local a ocorrência de fato, comprovado ou presumível, de caso de doença transmissível. b) É obrigatória aos enfermeiros, exceto aos responsáveis pororganizações e estabelecimentos particulares de saúde, a notificação de casos suspeitos ou confirmados de doenças e agravos. c) É obrigatoório o controle de notificações compulsórias, exceto em serviços hospitalares. d) É obrigatório o controle de notificações compulsórias, exceto em serviços de atenção domiciliar. e) É deverde toda instituição de serviço de saúde, tanto da rede pública, como particular, comunicaraos usuários a ocorrência de fato, comprovado ou presumível, de caso de doença sexualmente transmissível. Questão 4
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    161/231 5. Assinale aalternativa correta. O que se entende por Vigilância Sanitária? a) Órgão de atuação ao nível federal que tem por objetivo realizar o controle da produção, do transporte, da importação e exportação de todos os produtos que integram a economia nacional a fim de evitar problemas relacionados a escassez ou excesso de tais produtos no mercado. b) Órgão regulatório que atua em todas as esferas governamentais, seguindo uma relação hierárquica e promove o controle da qualidade (satisfação, eficiência, eficácia e economia) na prestação de serviços que se relacionam diretamente à saúde. c) Um conjunto de ações planejadas, desenvolvidas e implementadas em regiões onde haja maior concentração de pessoas em vulnerabilidade social, com o objetivo de promover melhorias nas condições de trabalho, saúde, lazer e segurança dessa população. d) Um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde. e) Conjunto de obras, estruturas e processos que atuam eliminando todos os problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, sendo que as condições de saúde de uma população dependem exclusivamente da atuação dessa instiruição. Questão 5
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    162/231 Gabarito 1. Resposta: C. Dessaforma, avaliada do ponto de vista tecnológico e operacional, as açaões de vigilância em saúde podem ser entendidas como a prática das seguintes ações: a) integração entre as vigilâncias epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador; b) a análise da situação de saúde de grupos populacionais; c) a identificação e gerenciamento dos riscos dos diversos ambientes do convívio humano; d) o planejamento em saúde com enfoque estratégico-situacional; e e) a organização tecnológica do trabalho em saúde, estruturada por práticas articuladas de prevenção de doenças e agravos, bem como de promoção, recuperação e reabilitação da saúde de grupos populacionais, em suas dimensões coletiva e individual. 2. Resposta: B. As atividades desenvolvidas pela vigilância epidemiológica são: coleta, investigação epidemiológica, interpretação de dados e análise de informação, recomendação e adoção de medidas de controle, avaliação do sistema de vigilância epidemiológica, retroalimentação e divulgação de informações e consolidação de dados. 3. Resposta: E. O Sistema Nacional de Vigilância em Saúde é integrado com I. Subsistema Nacional deVigilância Epidemiológica, de doenças
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    163/231 Gabarito transmissíveis e deagravos e doenças não transmissíveis. II. Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental, incluindo ambiente de trabalho. III. Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública, nos aspectos pertinentes àVigilância em Saúde. IV. Sistemas de informação deVigilância em Saúde.V. programas de prevenção e controle de doenças de relevância em saúde pública, incluindo o Programa Nacional de Imunizações.VI. Política Nacional de Saúde do Trabalhador.VII. Política Nacional de Promoção da Saúde. 4. Resposta: A. Na Lei Federal nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que cria o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, destacam-se os seguintes artigos. Art. 8º – É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de fato, comprovado ou presumível, de caso de doença transmissível, sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde, no exercício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino, a notificação de casos suspeitos ou confirmados de doenças e agravos. 5. Resposta: D. Entende-se porvigilância sanitária um conjunto de ações capazes de eliminar,
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    164/231 Gabarito diminuir ou prevenirriscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionam com a saúde, compreendidas todas as etapas e todos os processos, da produção ao consumo; o controle da prestação de serviços que se relacionam, direta ou indiretamente, com a saúde.
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    165/231 Unidade 6 Resiliência Ambientale Social Objetivos 1. Entender o que é resiliência e a importância do instrumento de planejamento participativo para desenvolvimento sustentável do país.
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    Unidade 6 •Resiliência Ambiental e Social 166/231 Introdução Resiliência significa voltar ao estado normal, e é um termo oriundo do latim resiliens. Resiliência possui diversos significados para a área da psicologia, administração, ecologia e física. Resiliência é a capacidade de voltar ao seu estado natural, principalmente após alguma situação crítica e fora do comum. 1 Resiliência Ambiental No contexto da ecologia, a resiliência é a aptidão de um determinado sistema que lhe permite recuperar o equilíbrio depois de ter sofrido uma perturbação. Esse conceito remete para a capacidade de restauração de um sistema. A noção de resiliência ambiental ficou conhecida a partir de 1970, graças ao trabalho do famoso ecologista canadiano C. S. Holling. Os ecossistemas naturais tornam-se degradados quando perdem sua capacidade de recuperação natural após distúrbio, ou seja, perdem sua resiliência. Para entender de uma forma simples o que é resiliência, vamos imaginar uma borrachinha de banco, destas de guardar dinheiro. Enquanto você não rebenta a borrachinha, a gente puxa a borrachinha, ela cede bastante porque é elástica, mas volta ao normal inicial. Até que a gente rebenta a borrachinha. Aí ela não volta mais ao normal, sofre o que se chama ruptura. Assim é o ecossistema. Enquanto ele não foi totalmente degradado, tem condições de se recuperar sozinho,
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    Unidade 6 •Resiliência Ambiental e Social 167/231 ainda que em muito tempo. Quando o limite de resiliência ou autorrecuperação ou limite de elasticidade do sistema ou ponto de ruptura é atingido, o ecossistema não se recupera mais sozinho nem em muito tempo, precisando da ajuda antrópica. Figura 19 – Resiliência ambiental Fonte: <http://sociedadeverde.org/br/wp-content/uploads/2012/04/resiliencia.jpg>
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    Unidade 6 •Resiliência Ambiental e Social 168/231 Dependendo da intensidade do distúrbio, fatores essenciais para a manutenção da resiliência, como banco de plântulas e de sementes no solo, capacidade de rebrota das espécies, chuvas de sementes e outros, podem ser perdidos. Isso dificulta o processo de regeneração natural que se torna ainda mais lento. Para saber mais Assista aos vídeos nos links abaixo e entenda um pouco mais de resiliência e biodiversidade. <https://www.youtube.com/watch?v=JFD-_XY8CLs> <https://www.youtube.com/watch?v=MWpBCCNpWrw> <https://www.youtube.com/watch?v=iAey0D_Fgh4> <https://www.youtube.com/watch?v=ftoz--PCO0A> <https://www.youtube.com/watch?v=VAoV4BwROfc> As matas-galeria (florestas ciliares) protegem os cursos de água contra a ação da erosão e mantêm o equilíbrio dos sistemas de dinâmica fluvial, sendo que são muito suscetíveis à perda de resiliência.
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    Unidade 6 •Resiliência Ambiental e Social 169/231 Uma floresta ciliar está sujeita a distúrbios naturais, como queda de árvores, deslizamentos de terra, raios etc. Isso tudo resulta na abertura de clareiras, ou seja, abertura de dossel, que são cicatrizados através da colonização por espécies pioneiras, seguidas por espécies secundárias, até atingir naturalmente o estágio de espécies climáticas. Para saber mais Quer saber mais? Assista aos vídeos nos links abaixo e entenda mais sobre as matas ciliares: <https://www.youtube.com/ watch?v=UPULoJRbxJA> <https://www.youtube.com/ watch?v=tFFy3WzQBXM> Figura 20 – Floresta climática em equilíbrio: degradação e recuperação Fonte: <https://ecoplantar.files.wordpress. com/2011/03/mata-ciliar.jpg> Distúrbios provocados por atividades humanas têm, na maioria das vezes, maior intensidade e causam maior impacto ambiental negativo do que fenômenos naturais. Isto compromete muito o equilíbrio das florestas de matas ciliares.
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    Unidade 6 •Resiliência Ambiental e Social 170/231 As principais causas de degradação das matas ciliares são o desmatamento indiscriminado para extensão da área cultivada nas propriedades rurais, o desmatamento para expansão das áreas urbanas e para obtenção de madeira, os incêndios, a extração de areia nos rios, os empreendimentos turísticos mal planejados, dentre outros. Figura 21 – A degradação ambiental: o desmatamento e corte de árvores a uma velocidade maior do que a floreta consegue se recuperar Fonte: <http://www.blogdogusmao.com.br/v1/wp-content/uploads/desmatamento-amazonia-20110608112219.jpg>
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    Unidade 6 •Resiliência Ambiental e Social 171/231 Em muitas áreas ciliares, o processo de degradação já é antigo, tendo iniciado com o desmatamento para transformação da área em campo de cultivo ou pastagem. Com o passar do tempo e dependendo da intensidade do uso, a degradação pode ser agravada através da redução da fertilidade do solo pela exportação de nutrientes pelas culturas, ou pela prática de queima de restos vegetais e de pastagens, na compactação e erosão dos solos pelo pisoteio de gado e trânsito de máquinas agrícolas. O conhecimento dos aspectos hidrológicos da área é muito importante para a recuperação das matas ciliares. Os solapamentos de encostas e assoreamentos dos cursos de água produzem enchentes, fazem com que a água penetre em solos ressecados de cotas topográficas mais elevadas e diminuem a quantidade de água nos cursos de água. A menor unidade de estudo, geralmente adotada em estudos ambientais, é a microbacia hidrográfica, definida como aquela cuja área é tão pequena que a sensibilidade a chuvas de alta intensidade e às diferenças de uso dos solos não são suprimidas pelas características das redes de drenagem (que nada mais são do que os pontos de elevação topográfica mais baixos, por onde escoam as águas). É possível identificar a extensão das áreas que são inundadas periodicamente pelo regime de cheias dos rios e a duração
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    Unidade 6 •Resiliência Ambiental e Social 172/231 do período de inundação no nível de microbacias hidrográficas. Faz-se necessário identificar a seleção das espécies vegetais a serem usadas na recuperação das áreas degradadas, pois algumas espécies de plantas não se adaptam a solos encharcados e outras só sobrevivem nessas condições. As espécies vegetais, juntamente com clima e outros fatores, serão determinantes do tipo de recuperação a ser obtida e da melhoria da qualidade ambiental e qualidade de vida das populações da região.
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    Questão reflexão ? para 173/231 Pensando que aresiliência faz parte do processo de mudança de uma população, deve-se sempre ter em mente o que uma comunidade deve se retirar ou ser reconstruída, quem decide e quando os esforços de recuperação a curto prazo devem mudar para o planejamento e reconstrução a longo prazo; logo, reflita como e de que maneira os proprietários do setor privado podem contar com a infraestrutura pública? Como o setor público justifica realizar mais investimentos para proteger uma área comprovadamente vulnerável? Como os indivíduos justificam esses mesmos investimentos? Que papel os locatários e bairros de baixa renda têm no processo de reconstrução? Como o balanço de múltiplos interesses locais, regionais, nacionais e até internacionais afetam as respostas a estas perguntas?
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    174/231 Considerações Finais A resiliênciana administração faz parte dos processos de gestão de mudanças. Para as pessoas que trabalham nas organizações, elas devem ter um grande equilíbrio emocional, principalmente, para saber lidar com os problemas relacionados com o trabalho, quando as situações não ocorrem como elas esperavam. Além disso, a resiliência diz respeito à capacidade de tomar medidas que minimizam os problemas que surgem no contexto laboral. Questões de planejamento e desenvolvimento encontradas por profissionais que trabalham para integrar os princípios de design sustentável em esforços de reconstrução são necessárias. A reconstrução sempre proporcionou a oportunidade para melhorar e reconstruir de uma forma melhor. Mas os aumentos esperados na intensidade e frequência das catástrofes levantam novas questões, ao mesmo tempo que os riscos para obter as respostas certas ficam maiores. Embora o clima, a geografia e as relações sociais se difiram em cada cidade, há temas e questões comuns que se aplicam globalmente.
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 175/231 Referências BAHIA, L. COSTA, N. STRALEN, C. A saúde na agenda pública: convergências e lacunas nas pautas de debate e programas de trabalho das instituições governamentais e movimentos sociais. Ciência & Saúde Coletiva, v. 12, n. sup. p. 1791-1818, nov. 2007. BUSS, P. M.; IGNARA, R. M. Promoção da Saúde: um novo paradigma mundial para a saúde. Brasília, 1996. CARVALHO, A. I. Da saúde pública às políticas saudáveis – saúde e cidadania na pós- modernidade. In: ________ Ciências & Saÿde Coluna 1, 1996. Coopmed/ACE/Abrasco, 1992. GARCIA, D. Vigilância à Saúde. Publicação da Secretaria de Saúde de Campina Grande – PB. Disponível em: <http://www.aids.gov.br/udtv/expediente.html>. Acesso em: 1 out. 2015. MAESTRO, A. et al. Metodologia de análise e melhoria de processos: AMP da Embrapa. Versão 5. Brasília: Embrapa, SGE, 2004. TMAN, M. Elaboración de corredores o canales endémicos mediante planillas de cálculo. PanAmerican Journal of Public Health, Denvers, vol. 5, n. 1, p. 1-8, 1999. URIBE RIVERA, Francisco Javier. A gestão situacional (em saúde) e a organização comunicante. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, set. 1996. Disponível em: <http://www.scielo.br/ scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X1996000300009&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 07 maio 2015.
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    176/231 Assista a suasaulas Aula 6 - Tema: Resiliência Ambiental e Social - Bloco I Disponível em: <http://fast.player.liquidplatform.com/ pApiv2/embed/dbd3957c747affd3be431606233e0f1d/ 82298c58ab955c158974328e68af3d63>. Aula 6 - Tema: Resiliência Ambiental e Social - Bloco II Disponível em: <http://fast.player.liquidplatform.com/pA- piv2/embed/dbd3957c747affd3be431606233e0f1d/0e- 01ebe20208c03c70b81abd3e05eafb>.
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    177/231 1. Resiliência significa: a)a capacidade de voltar ao seu estado antes da doença, independente de vivenciá-la; b) a capacidade de voltar ao seu estado normal, com situação crítica e comum; c) a capacidade de voltar ao seu estado natural, principalmente após alguma situação crítica e fora do comum; d) voltar ao estado saúde doença; e) voltar ao estado sobre natural. Questão 1
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    178/231 2. Leia eanalise a afirmação abaixo: Resiliência Ambiental é a aptidão de um determinado sistema que lhe permite recuperar o equilíbrio depois de ter sofrido uma perturbação. Esse conceito remete para a capacidade de restauração de um sistema. Trata-se de uma afirmação: ( ) Verdadeira. ( ) Falsa. Questão 2
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    179/231 3. As principaiscausas de degradação das matas ciliares são: a) a atividade predatória dos índios; b) o desmatamento indiscriminado para extensão da área cultivada nas propriedades rurais; c) o desmatamento para expansão das áreas urbanas em larga escala, principalmente para o cultivo e plantio de monoculturas; d) a extração de areia para melhorar as encostas dos rios; e) os empreendimentos turísticos planejados. Questão 3
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    180/231 4. Leia eanalise a afirmação abaixo: Uma floresta ciliar está sujeita a distúrbios naturais, como queda de árvores, deslizamentos de terra; deve-se, entre outras questões, à abertura de dossel que são cicatrizados através da colonização por espécies pioneiras. Trata-se de uma afirmação: ( ) Verdadeira. ( ) Falsa. Questão 4
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    181/231 5. A microbaciahidrográfica é definida como: a) área extensa, porém com grande sensibilidade às chuvas de baixa densidade; b) área de oscilações nas drenagens de chuvas devido ao solo ser arenoso e haver plantio indiscriminado de plantas/árvores que não apresentam raízes que fixam o solo corretamente; c) área tão pequena que a sensibilidade às chuvas de alta intensidade e às diferenças de uso dos solos não são suprimidas pelas características das redes de drenagem; d) nada mais do que os pontos de elevação topográfica elevados, por onde não escoam as águas; e) relevos pluviais baixos onde possível identificar a extensão das áreas que são inundadas em todos os períodos do ano. Questão 5
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    182/231 Gabarito 1. Resposta: C. Resiliênciasignifica voltar ao estado normal, e é um termo oriundo do latim resiliens. Resiliência possui diversos significados para a área da psicologia, administração, ecologia e física. É a capacidade de voltar ao seu estado natural, principalmente após alguma situação crítica e fora do comum. 2. Resposta: Verdadeiro. A resiliência é a aptidão de um determinado sistema que lhe permite recuperar o equilíbrio depois de ter sofrido uma perturbação. Esse conceito remete para a capacidade de restauração de um sistema. 3. Resposta: B. As principais causas de degradação das matas ciliares são o desmatamento indiscriminado para extensão da área cultivada nas propriedades rurais, o desmatamento para expansão das áreas urbanas e para obtenção de madeira, os incêndios, a extração de areia nos rios, os empreendimentos turísticos mal planejados, dentre outros. 4. Resposta: Verdadeira. Uma floresta ciliar está sujeita a distúrbios naturais, como queda de árvores, deslizamentos de terra, raios etc. Isso tudo resulta na abertura de clareiras,
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    183/231 Gabarito ou seja, aberturade dossel, que são cicatrizados através da colonização por espécies pioneiras, seguidas por espécies secundárias, até atingir naturalmente o estágio de espécies climáticas. 5. Resposta: C. A microbacia hidrográfica é definida como aquela cuja área é tão pequena que a sensibilidade às chuvas de alta intensidade e às diferenças de uso dos solos não são suprimidas pelas características das redes de drenagem (que nada mais são do que os pontos de elevação topográfica mais baixos, por onde escoam as águas). É possível identificar a extensão das áreas que são inundadas periodicamente pelo regime de cheias dos rios e a duração do período de inundação no nível de microbacias hidrográficas.
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    184/231 Unidade 7 Saneamento Ambientale Saúde Coletiva Objetivos 1. Compreender o processo de intervenção humana no gerenciamento do risco relacionado aos aspectos ambientais e a saúde coletiva.
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    Unidade 7 •Saneamento Ambiental e Saúde Coletiva 185/231 Introdução Saneamento ambiental é o conjunto de investimentos públicos em políticas de controle ambiental que busca resolver os graves problemas gerados na infraestrutura das cidades, contribuindo para uma melhor qualidade de vida da população. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), “saneamento é o controle de todos os fatores ambientais que podem exercer efeitos nocivos sobre o bem-estar, físico, mental e social dos indivíduos”, tais como poluição do ar (emissão de gases), do solo (lixo urbano) e das águas (dejetos lançados nos rios, represas etc.), poluição sonora e visual, ocupação desordenada do solo (margens de rios, morros etc.), o esgoto a céu aberto, enchentes etc. O saneamento ambiental é de extrema importância, mas, infelizmente, ainda existem muitas cidades e até países que não contam com esse tipo de serviço. 1 Gestão Ambiental Gestão ambiental é o gerenciamento, a administração e condução das atividades econômicas e sociais das empresas visando o desenvolvimento sustentável e o uso racional de matérias-primas e dos recursos naturais, portanto a gestão ambiental é a busca constante por melhoria das atividades econômicas, dos serviços, produtos e do meio ambiente de trabalho, estimulando a redução do desperdício de materiais, energia, água etc. e consequente
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    Unidade 7 •Saneamento Ambiental e Saúde Coletiva 186/231 redução de custos, levando em conta a sustentabilidade. O saneamento ambiental é de extrema importância na prevenção de doenças, como a hepatite A, febre tifoide, febre amarela, diarreia, cólera, amebíase e malária, visto que essas enfermidades podem ser provocadas pelo contato com o esgoto (parasitas presentes em dejetos humanos), consumo de alimentos ou água contaminada, conforme visto na unidade 4. Estima-se que cerca de 6% de todas as doenças no mundo sejam causadas pela falta de saneamento, o que provoca a morte de mais de 15 milhões de pessoas anualmente por doenças infecciosas. As taxas de mortalidade infantil também são influenciadas pelo déficit desse serviço, pois as crianças são mais vulneráveis às doenças originadas pela ausência de água tratada e coleta de esgoto. No aspecto ambiental, a ausência de saneamento intensifica a poluição hídrica, além de causar fortes odores.
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    Unidade 7 •Saneamento Ambiental e Saúde Coletiva 187/231 moradia. Os governos, alegando elevados gastos para implantação desse serviço, não conseguem estruturar a cidade de acordo com o ritmo de crescimento populacional. Contudo, é importante ressaltar que os gastos com saneamento ambiental são extremamente vantajosos, pois proporcionam a redução de casos de doenças infecciosas e da taxa de mortalidade infantil e diminui os impactos ambientais, além de oferecer ambientes saudáveis para a população, garantindo, assim, maior qualidade de vida. Uma geração de empreendedores começou a pensar nos riscos à saúde, bem-estar e qualidade de vida que o problema de saneamento ambiental propicia à população, e, devido ao déficit de solução Figura 22 – Esgoto não tratado, lançado em rios e corrégos que percorrem várias regiões Fonte: <http://www.escolakids.com/public/upload/ image/poluicao%20da%20agua%20kids2.jpg> A expansão urbana sem o devido planejamento torna esse problema ainda mais complexo, ocorrendo a ocupação de áreas sem infraestrutura adequada para a
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    Unidade 7 •Saneamento Ambiental e Saúde Coletiva 188/231 pelos governantes em geral, por falta de verba e recursos humanos, o mercado abriu um leque de oportunidades para pequenas e grandes empresas no que tange a soluções de sustentabilidade ambiental, nos diversos setores (saúde, educação, nutrição, habitação, saneamento, agricultura, energia, dentre outros). Logo, cabe uma discussão sobre o processo de intervenção humana no gerenciamento do risco relacionado aos aspectos ambientais e à saúde coletiva. Para saber mais Quersabermais? Assista aosvídeos sobre gerenciamento de risco ambiental nos links abaixo: <https://www.youtube.com/ watch?v=WmX0vK_pvKs <https://www.youtube.com/ watch?v=DaRrgKdg4Lo <https://www.youtube.com/ watch?v=m1Td3MODx50
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    Unidade 7 •Saneamento Ambiental e Saúde Coletiva 189/231 2 Gestão de Risco Entrende-se por risco, o conceito de possibilidade medida ou estimada de dano, doença ou morte causada por uma fonte de perigo em um indivíduo a esse exposto. Figura 23 – Gestão de risco: proteger, prevenir e prever Fonte: http://br.monografias.com/trabalhos3/percepcao-desastres-ambientais-climaticos-jaragua/image002.jpg Existem dois tipos de risco: a) risco real: é o estatisticamente medido e calculado, caso se disponha de todos os dados que conduzem a ocorrência de determinado evento indesejado. Também é denominado risco objetivo;
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    Unidade 7 •Saneamento Ambiental e Saúde Coletiva 190/231 b) risco percebido: é o percebido pelo indivíduo, independente ou não dos valores encontrados pela análise científica. Na saúde, as questões que definem os riscos são norteadas pelo grau do dano que o risco pode ocasionar e pelas possibilidades de ocorrências. As consequências podem ser amenizadas, entretanto na saúde não tem como ser questionado o nível de risco, se tolerável ou aceitável, pois os serviços prestados são diretamente ligados à saúde e doença, sendo que, se aceitável, pode-se ocasionar danos irreparáveis. Figura 24 – Organização de risco: gerenciamento e avaliação Fonte: <http://1.bp.blogspot.com/-y2BT3oD6G88/ UgpWxka4QuI/AAAAAAAAa0Y/ib0cm0vNwFs/ s640/analiserisco_componentes_01.png> A gestão do risco é um processo interativo aplicado durante todo o ciclo de vida do projeto, desde a proposta inicial até o seu encerramento, acompanhando
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    Unidade 7 •Saneamento Ambiental e Saúde Coletiva 191/231 a sua evolução de modo a verificar a implementação das ações e as respostas aos riscos. Esse conceito é usado na atualidade como fator de diferenciação entre sucesso e fracasso de uma organização. O gerenciamento de risco deve ser um ciclo contínuo. A primeira etapa consiste em identificar a fonte de perigo e fazer a análise dos riscos, propondo medidas de controle e avaliação de desempenho. A monitoria por si só não garante o sucesso da operação; cabe ao auditor a influência sobre os profissionais de aceitarem esse novo conceito dentro das organizações de saúde. Esse tipo de auditoria deve relacionar saúde, segurança assistencial e operacional com gerenciamento de recursos. Pensando na segurança operacional, as organizações de saúde enfrentam uma série de riscos que podem afetar seus objetivos, desde iniciativas estratégicas até suas operações, refletindo diretamente nos resultados não só financeiros, mas à sociedade, família, paciente. Saber quais os objetivos da instituição é fundamental para a estratégia a ser usada pelo gestor de riscos. Suas metas devem estar alinhadas com as da organização.
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    Unidade 7 •Saneamento Ambiental e Saúde Coletiva 192/231 3 Regulamento Sanitário Internacional O Regulamento Sanitário Internacional (RSI) representa um instrumento de acordo entre países, com a finalidade de prevenir e controlar a propagação de doenças. A versão anterior, adotada em 1969, aplicava-se somente a três doenças infecciosas: cólera, peste e febre amarela. Com o passar dos anos, diante das intensas transformações mundiais (ex.: crescimento demográfico, alterações ambientais, globalização, entre outros), foi necessária a discussão de uma nova abordagem que considerasse o conceito de risco em saúde pública e capacidade de resposta proporcional e restrita, evitando interferências desnecessárias ao tráfego e ao comércio internacionais. Em 2005, um novo RSI foi proposto, tendo como base o fortalecimento da capacidade de vigilância e a resposta às emergências em saúde, considerando a avaliação do risco em saúde pública. Nesse sentido, foram estabelecidos quatro critérios para a definição de um evento como emergência em saúde pública de relevância internacional: a) gravidade e repercussão em saúde pública; b) evento inesperado ou raro; c) risco de propagação internacional; d) risco de imposição de restrição a viagens ou comércio.
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    Unidade 7 •Saneamento Ambiental e Saúde Coletiva 193/231 Todos os países-membros, inclusive o Brasil, comprometeram-se com o fortalecimento da vigilância em saúde, assumindo o compromisso de cumprimento de metas. De acordo com o RSI-2005, cada país deve estabelecer um Centro Nacional de Enlace (CNE), com a finalidade de garantir um ágil intercâmbio de informações relevantes entre a Organização Mundial da Saúde e os demais países. No Brasil, o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde é a referência para o RSI. 4 Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública O Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (SISLAB) foi instituído pela Portaria no 2.031, de 23 de setembro de 2004, com o objetivo de atender com maior eficácia as ações de vigilância. A Portaria nº 2.031/2004 define o SISLAB como conjunto de redes nacionais de laboratórios, organizadas em sub-redes Para saber mais Quer saber mais sobre a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)? Acesse o site: <http://www. saude.gov.br/svs>.
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    Unidade 7 •Saneamento Ambiental e Saúde Coletiva 194/231 por agravos ou programas, de forma hierarquizada por grau de complexidade das análises relacionadas à vigilância epidemiológica, vigilância ambiental em saúde, vigilância sanitária e assistência médica de alta complexidade. Para que as ações de vigilância epidemiológica sejam eficazes, é essencial a participação do laboratório na investigação do patógeno, ou de seus produtos encontrados em tecidos ou fluídos biológicos do hospedeiro. Para que isso seja possível, são necessários cuidados especiais no procedimento de coleta, conservação e transporte das amostras, sensibilidade dos métodos utilizados e implantação efetiva de um programa de vigilância laboratorial. As informações sobre as técnicas de coleta, procedimentos de conservação e transporte de amostras estão descritas em manuais que padronizam e orientam essas atividades, contribuindo para minimizar o percentual de amostras impróprias para análise. Outra questão que ocorre, prejudicando o diagnóstico etiológico, é o extravio de amostra. Para evitá-lo, deve-se estabelecer um controle sistemático de todo procedimento de envio de amostras e recebimento de resultados, com preenchimento correto dos dados pessoais, clínicos e epidemiológicos a serem enviados. A prática correta de tais procedimentos é fundamental para o sucesso das investigações.
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    Unidade 7 •Saneamento Ambiental e Saúde Coletiva 195/231 A monitorização e investigação laboratorial dos casos se fazem necessários, pois, quando se trata de saúde coletiva é preciso realizar a busca ativa e monitoramento dos casos para trata-los e evitar maior disseminação que atinja outros indivíduos. Somente dessa maneira é possível uma gestão do risco ambiental/saúde adequada. A Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública está dividida em quatro redes macros: a) Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica; b) Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância em Saúde Ambiental; c) Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária; e d) Rede Nacional de Laboratórios de Assistência Médica de Alta Complexidade. As redes de laboratórios de vigilância epidemiológica e saúde ambiental são coordenadas pela Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública – CGLAB, da Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde. Suas diretrizes, descritas na Portaria nº 2.031/2004, compreendem o diagnóstico de doenças de notificação compulsória; a vigilância de doenças transmissíveis e não transmissíveis; o monitoramento de resistência antimicrobiana e a definição da padronização dos kits diagnósticos a serem utilizados na rede; a vigilância da qualidade da água para consumo humano;
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    Unidade 7 •Saneamento Ambiental e Saúde Coletiva 196/231 a vigilância da qualidade do ar; a vigilância da qualidade do solo; a vigilância de fatores ambientais físicos e químicos; a vigilância de fatores ambientais biológicos (vetores, hospedeiros, reservatórios e animais peçonhentos); e o monitoramento de populações humanas expostas aos fatores ambientais biológicos, químicos e físicos.
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    Unidade 7 •Saneamento Ambiental e Saúde Coletiva 197/231 Glossário Monitorização: acompanhar e avaliar ou controlar mediante acompanhamento. Ele é utilizado em textos técnicos da área da Saúde com o mesmo significado da palavra inglesa monitoring, ou seja, controlar e, às vezes, ajustar programas ou olhar atentamente, observar ou controlar com propósito especial. Investigação laboratorial ou vigilância laboratorial: toda e qualquer atividade de vigilância epidemiológica cuja tomada de decisão ou informação dependa de resultados laboratoriais.
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    Questão reflexão ? para 198/231 Os riscos ambientaissão analisados segundo raciocínios probabilísticos sobre a interação do organismo humano com fatores externos, e a vigilância ambiental em saúde aparece como componente a serincorporado em políticas ambientais. No campo das ciências sociais, diferentes autores trabalham com a noção de vulnerabilidade dos grupos humanos aos riscos ambientais. A engenharia utiliza as análises de riscos para estabelecerprobabilidades de ocorrências com potencial negativo, buscando reduzirsuas possíveis conseqüências. Com base na hipótese de um colapso no abastecimento de água, reflita sobre as medidas de gerenciamento de risco ambiental que podem seradotadas para esse problema.
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    199/231 Considerações Finais Apesar detodos esses transtornos gerados pela falta de saneamento ambiental, cerca de 2,584 bilhões de pessoas não contam com esse serviço em suas residências, sendo que 1,6 bilhão são de países da África e da Ásia, conforme dados divulgados em 2010 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). No Brasil, aproximadamente 37,5% das residências não contam com saneamento. O impacto das ações de controle adotadas na ocorrência de novos casos pode ser avaliado relacionando-se a medida dessas ocorrências com alguns parâmetros, que variam com as ações desenvolvidas. É necessário realizar medidas de gerenciamento de risco ambiental, favorecendo as condições para a gestão da saúde, sempre com foco nos determinantes de saúde.
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 200/231 Referências ABNT NBR ISO 31000. Gestão de riscos – Princípios e diretrizes, 2009. BUEHLER, J. W. Surveillance. In: ROTHMAN; K. J.; GREENLAND, S. Modern Epidemiology. 2. ed. Philadelphia: Lippincott-Raven Publishers, 1998, p. 435-58. BUSS, P. M.; IGNARA, R. M. Promoção da Saúde: um novo paradigma mundial para a saúde. Brasília, 1996. CARVALHO, A. I. Da saúde pública às políticas saudáveis – saúde e cidadania na pós- modernidade. In: ______________ Ciências & Saÿde Coluna 1, 1996. Coopmed/ACE/Abrasco; 1992. CENTRO NACIONAL DE EPIDEMIOLOGIA/FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Seleção de doenças de notificação compulsória: critéris e recomendações para as três esferas de governo. Documento final. Brasília, junho de 1998. CENTRO PARA O CONTROLE DE DOENÇAS. Diretrizes para avaliação de Sistemas de Vigilância Epidemiológica. MMWR, 1988, Suplemento-5. Trad. da Divisão Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis. Brasília: Ministério da Saúde; 1989. FELDMAN, Liliane Bauer et al. Gestão de Risco e Segurança Hospitalar. 2. ed. São Paulo: Martinari, 2009.
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    Unidade 4 •Doenças Relacionadas às Más Condições de Saneamentos Ambientais 201/231 MOTTA, Ana Letícia Carnevalli. Auditoria Médica no Sistema Privado: abordagem prática para organização de saúde. São Paulo: Iátria, 2005. PELLEGRINI, Giuseppina. Auditoria em Saúde – 100 perguntas e respostas sobre auditoria de contas médicas. São Paulo: Farol do Forte, 2011. TMAN, M. Elaboración de corredores o canales endémicos mediante planillas de cálculo. PanAmerican Journal of Public Health, Denvers, vol. 5, n.1, p. 1- 8, 1999
  • 202.
    202/231 Assista a suasaulas Aula 7 - Tema: Saúde Coletiva - Bloco I Disponível em: <http://fast.player.liquidplatform.com/ pApiv2/embed/dbd3957c747affd3be431606233e0f1d/ 409f774a41ce83ced2bb6deb53e4b7d8>. Aula 7 - Tema: Saúde Coletiva - Bloco II Disponível em: <http://fast.player.liquidplatform.com/pA- piv2/embed/dbd3957c747affd3be431606233e0f1d/be- 486b120e71a254f3adcde37650d632>.
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    203/231 1. Saneamento ambientalé: a) o conjunto de investimentos privados em políticas de controle ambiental; b) as ações graves geradas devido à infraestrutura das cidades; c) a análise da qualidade de vida da população; d) o conjunto de investimentos públicos em políticas de controle ambiental; e) resolução de agravos aos problemas gerados por doenças na vida rural. Questão 1
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    204/231 2. A RedeNacional de Laboratórios de Saúde Pública está dividida em quatro redes macros. São elas: I – Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica. II – Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância em Saúde Ambiental. III – Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária. IV – Rede Nacional de Controle de Mortalidade. Estão corretas as afirmações: a) Apenas III. b) Apenas IV. c) Apenas I e II. d) Apenas I, II, III. e) Apenas IV. Questão 2
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    205/231 3. Leia eanalise a afirmativa abaixo: Para que as ações de vigilância epidemiológica sejam eficazes, é essencial a participação do laboratório na investigação do patógeno, ou de seus produtos encontrados em tecidos ou fluidos biológicos do hospedeiro. Essa afirmativa é: ( ) Verdadeira. ( ) Falsa. Questão 3
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    206/231 4. O gerenciamentode risco deve ser: a) um ciclo contínuo; a primeira etapa consiste em identificar a fonte de perigo; b) um ciclo intermitente, propondo medidas de controle e avaliação de desempenho apenas nas situações pontuais; c) cíclico, em que a análise dos componentes deve ser feita gradativamente; d) um ciclo contínuo, em que a primeira etapa é a análise de medidas de prevenção; e) um ciclo intermitente, com medidas e monitoramento pontuais para o problema. Questão 4
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    207/231 5. Leia aafirmação abaixo: A monitorização e investigação laboratorial se fazem necessários apenas quando se trata de patalogia que incide na saúde individual (ou seja, de um indivíduo). Isso porque não é possível fazer uma gestão do risco ambiental/ saúde com foco coletivo. Essa afirmação é: ( ) Verdadeira. ( ) Falsa. Questão 5
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    208/231 Gabarito 1. Resposta: D. Saneamentoambiental é o conjunto de investimentos públicos em políticas de controle ambiental que busca resolver os graves problemas gerados na infraestrutura das cidades, contribuindo para uma melhor qualidade de vida da população. 2. Resposta: D. A Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública está dividida em quatro redes macros. Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica; Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância em Saúde Ambiental; Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária; e Rede Nacional de Laboratórios de Assistência Médica de Alta Complexidade. 3. Resposta: Verdadeira. Para que as ações de vigilância epidemiológica sejam eficazes, é essencial a participação do laboratório na investigação do patógeno, ou de seus produtos encontrados em tecidos ou fluídos biológicos do hospedeiro. 4. Resposta: A. O gerenciamento de risco deve ser um ciclo contínuo. A primeira etapa consiste em identificar a fonte de perigo e fazer a análise dos riscos, propondo medidas de controle e avaliação de desempenho.
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    209/231 Gabarito 5. Resposta: Falsa. Amonitorização e investigação laboratorial dos casos se fazem necessários, pois, quando se trata de saúde coletiva é preciso realizar a busca ativa e monitoramento dos casos para trata-los e evitar maior disseminação que atinja outros indivíduos. Somente dessa maneira é possível uma gestão do risco ambiental/ saúde adequada.
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    210/231 Unidade 8 Confecção deProjetos para Órgãos de Fomento e Agências Financiadoras Objetivos 1. Compreender a linguagem e os modelos de arcabouço utilizados na construção de projetos para solicitar auxílio financeiro aos órgãos de fomento e às agências financiadoras.
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    Unidade 8 •Confecção de Projetos Para Órgãos de Fomento e Agências Financiadoras 211/231 Introdução Saneamento e saúde pública têm figurado como uma importante linha de pesquisa, uma vez que o tema é inovador e socialmente relevante. Pesquisas nessa área buscam conhecimentos que possam contribuir com a melhoria na utilização de recursos ambientais, que são esgotáveis e cada vez mais escassos. O sucesso de um projeto é a obtenção de recursos para desenvolvê-lo de forma adequada. Em sua grande maioria, a quantidade de ideias e projetos é maior do que a quantidade de recursos disponíveis. Por isso, faz-se necessário que o profissional de gestão ambiental compreenda os aspectos e os modelos utilizados para a construção de projetos, no intuito de obtenção de apoio financeiro, incluindo a definição da carteira de projetos da empresa, a definição de prioridades, a tomada de decisão, o planejamento do projeto e a elaboração do documento para o pedido de fomento. Para uma agência de fomento, projeto é o conjunto de informações que definem a alocação de recursos para uma atividade ou empreendimento e que permitam a avaliação da conveniência da participação financeira da agência nessas atividades. O processo de captação de recursos em fontes de fomento deve fazer parte da estratégia da empresa, como uma forma de viabilizar a execução de projetos na área de gestão ambiental.
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    Unidade 8 •Confecção de Projetos Para Órgãos de Fomento e Agências Financiadoras 212/231 1 Pesquisa e Desenvolvimento É importante ressaltar que toda pesquisa, principalmente na área de saneamento ambiental, sustentabilidade, deve ser uma atividade da empresa que buscará o seu próprio desenvolvimento, o que é chamado de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), visto que é voltada à produção de um novo produto ou aprimorar um produto que já é comercializado, bem como criar ou aprimorar um processo produtivo. Figura 25 – Pesquisa e Desenvolvimento. Fonte: <http://www.ambienteenergia.com.br/wp-content/uploads/2013/04/PD_destaque_noticia.jpg>
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    Unidade 8 •Confecção de Projetos Para Órgãos de Fomento e Agências Financiadoras 213/231 Os projetos devem estar alinhados com os objetivos estratégicos da empresa, com foco na identificação de necessidades e oportunidades de desenvolvimento e sustentabilidade. Definido o projeto a ser trabalhado, cabe realizar um orçamento e a busca de fomento para executá-lo. Quando se trata de sustentabilidade e melhoria nas condições ambientais, recursos externos, como de empresas do mesmo ramo, esferas de governo e população em geral (ONGs, sindicatos), podem ser envolvidos, visto que o objetivo final é a melhoria e bem-estar da população, evitando ou mitigando doenças e agravos à saúde. O projeto é formulado como resultado do surgimento de oportunidades para a organização ou da necessidade de superar problemas a suas atividades. No caso de fomentos governamentais, deve-se analisar os editais disponíveis e se contemplam o objeto do estudo. Busque informações sobre a instituição de fomento que está em busca, como a missão da instituição, o seu âmbito de atuação (nacional, internacional, regional ou local), seus valores e cultura, diretrizes atuais para saber se o projeto está alinhado com as prioridades da fonte de fomento, tipos de projetos que foram apoiados no passado e as linhas de financiamento disponíveis. A análise da aderência a um edital ou linha de financiamento é importante, pois ela lhe dará um norte sobre a pergunta a ser respondida no projeto.
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    Unidade 8 •Confecção de Projetos Para Órgãos de Fomento e Agências Financiadoras 214/231 Atenção Um dos pontos mais críticos na apresentação de projetos está no enquadramento do projeto ao objetivo do edital ou linha de financiamento. A maioria dos editais é específica. Se o objetivo do projeto não estiver alinhado ao tema do edital, não existe chance de aprovação. As linhas de financiamento para apoio à inovação nas empresas são mais flexíveis e permitem a apresentação de propostas para temas diversos, desde que bem caracterizadas a inovação, o alinhamento do projeto, a estratégia da empresa e o seu potencial. 2 Da Documentação É importante que não se esqueça de analisar qual documentação está sendo exigida para envio da proposta. Lembre-se de fazer um check list e verificar se todos os documentos exigidos estão contemplados, bem como as assinaturas. Os prazos do edital, as contrapartidas exigidas para os participantes do projeto (tipo e percentual) e os critérios de avaliação das propostas também precisam ser analisados rigorosamente e contemplados na proposta. Cumprir corretamente todas essas etapas evitará que se desprenda tempo em vão. Na construção de um projeto, não se esqueça de contemplar a introdução,
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    Unidade 8 •Confecção de Projetos Para Órgãos de Fomento e Agências Financiadoras 215/231 objetivo, justificativa, método, cronograma, escopo, orçamento (aquisições e parcerias) e contribuição prática da pesquisa, quem são os pesquisadores e quais as funções de cada um. Todos esses itens são essenciais para a construção do projeto. Para saber mais Quer saber mais sobre o assunto? Assista aos vídeos listados abaixo e saiba mais. <https://www.youtube.com/watch?v=rYha- J0gM0nE> <https://www.youtube.com/watch?v=Bd- GRGUn_XNM> 3 Roteiro para Construção de Um Projeto A elaboração de projetos é um trabalho de equipe, tendo um coordenador responsável por direcionar as atividades e consolidar as informações, bem como liderar a equipe. Durante o processo de planejamento, algumas perguntas podem ajudar no detalhamento do projeto: a) O que precisa ser feito para entregar o produto do projeto? b) Quais entregas parciais serão feitas e quando? c) O objetivo e escopo estão claros para todos?
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    Unidade 8 •Confecção de Projetos Para Órgãos de Fomento e Agências Financiadoras 216/231 d) Qual o diferencial tecnológico a ser desenvolvido pelo projeto? e) O que deve ser feito internamente e o que pode ser terceirizado? f) Todos os recursos necessários foram identificados? g) Os recursos necessários estão disponíveis? h) As estimativas de tempo e custo são viáveis? i) É possível reduzir o tempo e o custo do projeto? j) Que atividades podem ser realizadas paralelamente? k) O que pode impedir o sucesso do projeto? l) Quais são os riscos do projeto? m)Que parcerias podem ser realizadas? O escopo indica o alcance do projeto. De onde ele parte e até onde vai, o que está contido nele. Não esquecer que o objetivo é a finalidade do projeto, enquanto a justificativa é o motivo. Na justificativa, devem ser contemplados os benefícios que o projeto deverá proporcionar e os ganhos que representa para quem investe. Devem-se também mencionar os ganhos que traz para a sociedade. São eles que justificam o projeto perante o poder público representado por órgãos como agências de fomento, agências reguladoras, órgãos ambientais e outros.
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    Unidade 8 •Confecção de Projetos Para Órgãos de Fomento e Agências Financiadoras 217/231 Um projeto se justifica com base em informações sobre: a) o grau de inovação tecnológica; b) o impacto do produto no mercado; c) a importância estratégica para a sociedade; d) a capacidade técnica da equipe executora; e) a experiência acumulada da empresa f) a necessidade de implantação do projeto para a competitividade da empresa; g) o alinhamento do projeto com o planejamento estratégico da empresa; e h) a caracterização de uma demanda de mercado. Outros aspectos importantes: analisar a existência de algum estudo similar, ou seja, se a proposta é realmente original e visa o preenchimento de alguma lacuna no conhecimento; identificar quais avanços tecnológicos e o corpo de conhecimento já existente sobre o assunto (considerando as pesquisas científicas publicadas – “estado da arte”); apontar que problema o projeto se propõe a tratar, qual sua relevância, seja social, política ou econômica e quais os impactos espera-se gerar com o estudo. Ou seja, deve-se explicar qual a situação atual, quais os avanços e melhorias poderão ser alcançados com a pesquisa.
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    Unidade 8 •Confecção de Projetos Para Órgãos de Fomento e Agências Financiadoras 218/231 Para saber mais Para saber mais sobre construção de projetos, acesse nossa biblioteca e os sites: <www.finep.gov.br>. <www.bndes.gov.br>. <www.cnpq.br>.
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    Unidade 8 •Confecção de Projetos Para Órgãos de Fomento e Agências Financiadoras 219/231 Glossário Contrapartida financeira: investimentos feitos diretamente no projeto pelas instuições envolvidas, adquirindo produtos ou serviços de terceiros, comprováveis por meio de notas fiscais e recibos. Contrapartida não financeira ou econômica: recursos materiais e humanos próprios das instuições que são disponibilizados para o projeto, comprováveis através de termos de uso, cessão, transferência.
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    Questão reflexão ? para 220/231 Diante de todoo contexto apresentado, reflita sobre possíveis projetos na área de saneamento ambiental e saúde pública que você poderia construir na região onde você vive e/ou na empresa em que trabalha.
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    221/231 Considerações Finais Conhecera linguageme os modelos de arcabouço utilizados na construção de projetos com finalidade de solicitação de auxílio financeiro para órgãos de fomento e agências financiadoras é importante para o profissional que atua na área de saneamento ambiental. Além de saberelaborarum projeto que tenha foco em uma linha de pesquisa, que busque responderadequadamente à pergunta de pesquisa com embasamento cientificamente, é importante que o profissional pesquise questões que possam trazerganhos para a atuação prática. Pois os órgãos e empresas têm buscado o fomento de estudos que não só se alinhem aquilo que desejam, mas que também beneficiem à população como um todo. Buscarfomento para a pesquisa científica não é algo fácil, entretanto não é impossível. Cabe ao profissional terdirecionamento, coerência e uma justificativa plausível.
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    Unidade 8 •Confecção de Projetos Para Órgãos de Fomento e Agências Financiadoras 222/231 Referências CORAL, Eliza. Gestão da inovação na indústria de bens de capital: passo a passo da preparação de um pleito de fomento à inovação. Florianópolis, 2011. GASNIER, D. G. Guia prático de gerenciamento de projetos. São Paulo: IMAM, 2006. MINISTÉRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Projetos aprovados pela FINEP e CNPQ. Disponível em: <http://www.mct.gov.br/index. php/content/view/725.html>. Acesso em: 01 nov. 2011. WEISZ, Joel. Projetos de Inovação Tecnológica: Planejamento, Formulação, Avaliação, Tomada de Decisões. Brasília: IEL, 2009.
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    223/231 Assista a suasaulas Aula 8 - Tema: Projetos - Bloco I Disponível em: <http://fast.player.liquidplatform.com/ pApiv2/embed/dbd3957c747affd3be431606233e0f1d/ e6affe65a741251139bad61c8728841d>. Aula 8 - Tema: Projetos - Bloco II Disponível em: <http://fast.player.liquidplatform.com/pA- piv2/embed/dbd3957c747affd3be431606233e0f1d/df- 9c5a03b73d2592f18f61c94a851436>.
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    224/231 1. Leia aafirmação abaixo: O sucesso de um projeto é a obtenção de recursos para desenvolvê-lo de forma adequada. Em sua grande maioria, a quantidade de ideias e projetos é maior do que a quantidade de recursos disponíveis. Essa afirmação é: ( ) Verdadeira. ( ) Falsa. Questão 1
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    225/231 2. Dentre ositens que compõem um projeto, cabe descrever os motivos que embasam a necessidade de realizar a pesquisa no(a): a) introdução b) objetivo c) justificativa d) método e) recurso financeiro Questão 2
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    226/231 3. O objetivode um projeto é a parte que deve contemplar: a) o marco referencial. b) os custos. c) as etapas do projeto. d) a metodologia utilizada para a análise dos dados. e) a finalidade do projeto. Questão 3
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    227/231 4. O projetopara busca de inovação e fomento de pesquisas é: a) um conjunto de critérios que definem a alocação de recursos para uma atividade; b) o conjunto de informações que descrevem os critérios para avaliar se uma pesquisa deve ser divulga em periódicos, revistas e jornais da área; c) um conjunto de conhecimentos relacionados à área da saúde que tem compromisso com o desenvolvimento tecnológico; d) descrição pormenorizada de ações de saneamento básico; e) um conjunto de informações que definem a alocação de recursos para melhoria de processos operacionais em saneamento básico. Questão 4
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    228/231 5. No casode fomentos governamentais, deve-se analisar os editais disponíveis e se contemplam o objeto do estudo que pretende propor. Isso irá auxiliar o pesquisador: a) na busca de informações sobre a instituição de fomento e na atribuição de responsabilidades legais entre o pesquisador e a instituiçãio b) na identificação dos tipos de projetos que foram apoiados no passado e as linhas de financiamento disponíveis por meio daquela instituição. c) a propor um cronograma de atividades da pesquisa que contemple todas as etapas do projeto. d) a estipular um orçamento mais próximo possível do real, apresentando de forma detalhada todos os gastos, custos essenciais, custos dispensáveis e o lucro do pesquisador. e) na identificação de propostas que receberam maior quantidade de verbas e no tipo de metodologia a ser utilizado no projeto. Questão 5
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    229/231 Gabarito 1. Resposta: Verdadeira. Osucesso de um projeto é a obtenção de recursos para desenvolvê-lo de forma adequada. Em sua grande maioria, a quantidade de ideias e projetos é maior do que a quantidade de recursos disponíveis. 2. Resposta: C. Na justificativa, cabe descrever o motivo pelo qual se propõe o projeto, argumentando e convencendo o órgão de fomento ou a instituição financiadora de que o projeto é inovador e trará contribuições significativas. 3. Resposta: E. O objetivo é a finalidade para qual o projeto se destina, ou seja, a demanda que irá orientar o projeto. 4. Resposta: A. O projeto é o conjunto de informações que definem a alocação de recursos para uma atividade ou empreendimento e que permitam a avaliação da conveniência da participação financeira da agência nessas atividades.
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    230/231 5. Resposta: C. Énecessário buscar informações sobre a instituição de fomento, como a missão da instituição, o seu âmbito de atuação (nacional, internacional, regional ou local), seus valores e cultura e diretrizes atuais para saber se o projeto está alinhado com as prioridades da fonte de fomento, os tipos de projetos que foram apoiados no passado e as linhas de financiamento disponíveis. A análise da aderência a um edital ou linha de financiamento é importante, pois ela lhe dará um norte sobre a pergunta a ser respondida no projeto. Gabarito