1) O documento descreve os próximos passos de três projetos de cooperação portuguesa em agosto e setembro de 2015, incluindo cursos sobre estratégias de baixo carbono em São Tomé e Príncipe e Moçambique e projetos comunitários sobre adaptação climática. 2) O projeto PACA continuará consultas comunitárias e orçamento participativo sobre gestão de água e adaptação aos impactos das mudanças climáticas em Moçambique. 3) O quarto curso do projeto IAC sobre integração da adaptação

1. COM O APOIO DA COOPERAÇÃO PORTUGUESA
AGOSTO DE 2015
SABER MAIS

2. No planºC agosto marca o fecho de mais uma fase. Se, por um
lado, em agosto ocorre o terceiro curso do EBAC nas cidades de
São Tomé e de Santo António, assinalando conclusão do
primeiro ciclo destas ações, neste mesmo mês continuam a ser
desenhados os projetos do PACA que darão sequência à tarefa
de consulta comunitária e orçamento participativo e prepara-se o
ciclo final de cursos IAC a iniciar já em setembro próximo na
região centro de Moçambique.
Deste modo, dá-se nota do que serão os desenvolvimentos
destes três projetos neste mês.
Mais informação está disponível em
http://www.planoc.com.pt/
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3. O terceiro curso do EBAC – Estratégias de Baixo Carbono, decorrerá entre 3 e
7 e 10 e 14 de agosto nas cidades de São Tomé e de Santo António,
respetivamente.
O plano de capacitação para esta ação foi definido com base nas
necessidades identificadas pelo país e é composto pela combinação de:
§ M1 – MRV IGEE que visa aumentar a capacidade para elaborar inventários
nacionais de gases de efeito de estufa (GEE) numa primeira instância e o
§ M2 – INDC (como definir a Contribuição Intencional Nacionalmente
Determinada – INDC, de Moçambique).
A estes acresce atividade paralela incluída num terceiro módulo que visa a
sensibilização de um público mais vasto para o que poderá ser a contribuição
e Moçambique para um desenvolvimento de baixo Carbono
§ M3 – debate “que contribuição de São Tomé e Príncipe para um
desenvolvimento de baixo C?”.
3

4. 4
M0
Enquadramento
geral
M0 .1
São Tomé e
Príncipe e GEE
M1
MRV de GEE
M1.0
Assuntos
transversais
M1.1
Arranjos
Institucionais
M1.2
Tabelas de
Reporting
M1.3
NAIIS
Estimar GEE
M1.4
Relatório de
IGEE
M1.5
Revisão de
IGEE
M2
INDC
M0.2
A INDC do país
M3
"Que futuro de
baixo C?"

5. Até agora já decorreram dois destes cursos, o primeiro em Maputo (de 11 a 22
de maio) e o segundo na Cidade da Praia (de 6 a 17 de julho).
Estes cursos foram bastante bem sucedidos, tendo sido reconhecido pelos
vários participantes a sua pertinência dado o período em que se define o que
será e uma cada vez maior necessidade de integração e coordenação das
temáticas relacionadas com o desenvolvimento de baixo carbono e resiliente
no que são as estratégias locais, sectoriais e nacionais.
A capacidade reforçada poderá então contribuir para a elaboração do
Inventários Nacional de Emissões e Remoções de Gases de Efeito de Estufa e
da Proposta de Contribuição (INDC) para limitar o aumento global da
temperatura a 2ºC, sendo enaltecido todo o apoio que Portugal tem dado,
particularmente através do Fundo Português de Carbono, ao desígnio de um
desenvolvimento de baixo Carbono e resiliente de que os países tanto podem
beneficiar para definir a sua contribuição para o futuro à prova de clima que
se pretende alcançar através do acordo a definir agora na Conferência das
Partes em Paris (COP) no próximo mês de dezembro.
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6. 6

7. 7

8. 8

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10. 10

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14. 14

15. 15

16. No planºC de 14 a 24 de setembro de 2015 decorrerá o quarto curso do projeto
IAC – Integração da Adaptação da Cooperação na cidade do Songo, província
de Tete em Moçambique.
O projeto IAC pretende dar resposta aos impactes das mudanças climáticas,
contribuindo para integrar a resposta à vulnerabilidade com a criação de
capacidade para a integração da adaptação nas políticas, planos e projetos
em Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. O projeto conta com
financiamento do Fundo Português de Carbono e apoio da Agência
Portuguesa do Ambiente e a Cooperação Portuguesa, sendo executado pela
CAOS. Como parceiro tem também o GIZ o qual partilhou alguns dos materiais
e metodologia.
Dar-se-á assim início ao segundo ciclo de cursos será iniciado no próximo
mês de setembro e contará com mais três cursos, dois deles em Moçambique
e um em Cabo Verde.
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17. MÓDULOS DO CURSO IAC
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M0 Moçambique e as mudanças climáticas
M1 Aplicar uma lente climática
M3 Avaliar a vulnerabilidade
M4 Identificar opções de adaptação
(+M5 Selecionar opções de adaptação)
M6 Desenvolver qadro de monitorização&avaliação
M11 Analisar opções de adaptação
M12 Desenhar projetos

18. No PACA agosto marca a continuação das tarefas do projeto dando sequência
à tarefa de orçamento participativo e auscultação de partes interessadas
• Foram consultados mais de 1000 (mil) representantes das comunidades.
Resultou:
• Projeto tipo com medidas para a gestão da água mormente para produção
agrícola de subsistência, em contexto de seca como de cheia ou inundação
mais intensas e frequentes. Deverá também incluir
– Medidas para evitar o conflito homem-fauna bravia
– Fontes alternativas de renda como criação pecuária e agro-processamento
– Distribuição de insumos e a promoção de agricultura de conservação
– Reforço simples de sistemas de alerta prévio
– Ações para promover aproveitamento de fontes de energia renovável e a
divulgação e aconselhamento sobre práticas de eficiência energética
– Campanha de comunicação e sensibilização com base nas boas práticas a
desenvolver e testar nas comunidades
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19. RESULTADOS PRELIMINARES
DIMENSÕES PROJETO TIPO DE ADAPTAÇÃO COMUNITÁRIA
PECUÁRIA
GESTÃO
ÁGUA
CONS.
HUMANO
REGA
INSUMOS
AGRÍCOLAS
HOMEM
FAUNA
BRAVIA
SENSIBI-
LIZAÇÃO
CONSER-
VAÇÃO
ALIMENTOS
GÉNERO
RENOVÁ-
VEIS
EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA
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20. PRÓXIMOS PASSOS
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