SlideShare uma empresa Scribd logo
entre

ano 2013

sem bater
edição limitada

EXTRA!
Mapa das
Associações
de
Moradores.
Você conhece o Plano Diretor
de São João del-Rei? Sabe
pra que serve?
p. 10

A cidade é sua! Vem fazer parte
da gestão de São João del-Rei.
orientador

Fernanda Nascimento Corghi

editores

Anne Elize Resende Viegas
Gabriela Soares de Freitas
Isabela Aparecida Pinto Resende
Juliana de Faria Linhares
Talles Henrique Silva

conselho editorial

Ana Carolina Fernandes
Gustavo Valle Alves
João Paulo Vilela Ribeiro
Mariana Silva Melillo
Rhaysa Caroline Jacob Santos
Camila Martins Silva
Jéssyca Ingrid Coutinho Resende
Jó Mateus Freitas Leão
Paula Caroline das Graças
Sarah Aguiar Coelho
Thaila Roza Nova Bento
Thamires Santos Lage
3
Editorial

participar do planejamento aplicação do plano diretor
e gestão da sua cidade é
Constituição. Dentre as várias

espaços institucionais estão

poder

público

a

formulação

da

corpos d’água que formam revista o que se espera é
uma bacia hidrográfica.

páginas

que ela possa ser atualizada,

seguintes

As cidades já contam com a continuada e aplicada pela
participação da população população. O Plano Diretor
na gestão do seu território. de São João del-Rei deverá
O quarto capítulo evidencia

Para

organização

as

o

conteúdo

desse

ações

que

exemplificando formas de

das histórias relatadas nesses

contribuir para a luta pela

locais

sobre o funcionamento das

del-Rei

São João del-Rei e algumas

O primeiro capítulo informa

acontecendo em São João

de campo em bairros de

gestão e o seu papel social.

ser renovado em 2015 e

estão você pode participar.

capítulo foram feitas visitas

municipal, os espaços de

cidade que queremos.

foram

adaptadas

valorizando-as

e

para a revista para que

nos artigos 182 e 183 da
4

experiências

de

cidades brasileiras no que

Alunos do curso de

Uma das formas do cidadão

baseado

sobre

sociedade real e a ideal.

das Cidades, que é um

informações

contrastes existentes entre a

regularizadas pelo Estatuto

Para concluir foram incluídas

pudéssemos evidenciar os

cidades brasileiras. Elas são

federal

Plano

exemplos

participar da gestão pública.

governamental, a legislação

decreto

do

como

ser

do cidadão e suas formas de

Para participar é preciso
a

parte de um conjunto de Após

explicação

podem

esclarecem o papel social

e

lutem pelos seus direitos.
conhecer

o local que você mora faz cidade também.

As

promovidas

pelo

e serem aplicados na sua

isso

João del-Rei.

que tenham conhecimento
ações

de outras pessoas, já que

Para

Diretor Participativo de São

abertas aos cidadãos para
das

tomadas

à

sua cidade. As portas dos

sua ação interfere na vida

tratado nesse capítulo junto

população na gestão da

é preciso que saiba que experiências

Diretor, que também será

promover a participação da

todos os cidadãos. Essas

institui a criação do Plano

pretende, já com seu título,

conhecendo-a.

diretrizes desse Estatuto, ele

A revista “Entre sem bater”

de uma maneira justa para

diz respeito à formulação e

Arquitetura e Urbanismo.

as
outras

5
Sumário
Como funciona nossa cidade
Como participar
Você conhece os rios da sua cidade?
Quem já está participando
Saiba mais sobre o que está dando certo!

6

7

8
16
32
36
40
LEIS

f e derais
ESTAduais
municipais

+

c i da d e
=

dEMOCRÁTICA

PARTICIPAÇÃO

P O PU L A R
As cidades são regidas por leis federais, estaduais e

Como
funciona

nossa
cidade

municipais.
O Estatuto da Cidade é a lei federal (10.257/2001) que
diz como as cidades do Brasil devem funcionar para
atender bem os cidadãos. Para isso, ele determina para
os municípios a criação do Plano Diretor.1

1

8

9

Informações extraídas do Instituto Polis
O plano diretor é obrigatório para todos os municípios que
tem mais de 20 mil habitantes, fazem parte de regiões
metropolitanas, são turísticas ou tem grandes obras que

O que é
o plano diretor?

?
?

?

?

?

coloquem o meio ambiente em risco ou mudem muito a
região.3

E São João
del-Rei tem
plano diretor?
FIQUE LIGADO!

?

O Plano Diretor de São João

?

?

del-Rei foi criado em 2005
e deverá ser atualizado em
2015.

?

?

?

?

O plano diretor é uma lei municipal que deve ser feito
com a participação de toda a população para organizar
o crescimento da cidade que queremos.2
2

10

Informações extraídas do Instituto Polis

3

11

Informações extraídas do Instituto Polis
ENTENDA O PLANO DIRETOR!
O Plano Diretor de SJDR destaca os seguintes
direitos sociais: terra urbanizada, moradia,
saneamento ambiental, serviços públicos,
	
O Plano Diretor de SJDR destaca os
transporte direitos sociais: terra urbanizada,
coletivo, mobilidade urbana,
seguintes
trabalho, cultura e lazer. ambiental, serviços
moradia, saneamento

Você pode encontrar o
Plano Diretor na Prefeitura
Municipal ou no Portal
Online São João

Del-Rei Transparente.

públicos, transporte coletivo, mobilidade urbana,
A intenção é garantir um território em
trabalho, cultura e lazer.
que todos tenham boas condições para
desenvolver atividades profissionais, acessar
	
A intenção é garantir um território em que
uma tenham boas condições para desenvolver
todos educação de qualidade, serviços
eficientes de saúde, segurança, transporte e
atividades profissionais, acessar uma educação
lazer.
de qualidade, serviços eficientes de saúde,
segurança, apontam para:
As diretrizestransporte e lazer.
- o desenvolvimento socialpara:
	
As diretrizes apontam e econômico;
- o desenvolvimento social e econômico;
- a proteção do patrimônio ambiental e
cultural;
- a proteção do patrimônio ambiental e cultural;
- o desenvolvimento institucional;
- o desenvolvimento institucional;
- aa formulação e execução de planos
- formulação e execução de planos municipais
municipais (saúde, educação, ação social,
(saúde, educação, ação social, desenvolvimento
desenvolvimento econômico, meio ambiente,
econômico, meio ambiente, patrimônio cultural e
patrimônio cultural e ordenemanento
ordenemanento territorial).
territorial). 4
4

Ponte da Cadeia

Informações extraídas do Plano Diretor Participativo de SJDR.

12

13
O plano já está pronto.
O que eu faço agora?

ESFERA FEDERAL
ESFERA ESTADUAL

Ajude a colocar o
plano em prática!
Devemos
fazer
com
que
saia
do
papel
participando da vida
política, já que planos
apenas com diretrizes não
exigem sua aplicação.

ESFERA MUNICIPAL
(PREFEITURA)
CÂMARA MUNICIPAL
(COMISSÕES)

CASA DOS
CONSELHOS

FIQUE LIGADO!

Para participar é preciso
ter acesso a informação:
Art. 93 - O poder executivo
Municipal promoverá a
ampla divulgação dos
conteúdos e diretrizes
dessa lei utilizando-se de
instrumentos e linguagens
acessíveis
a
toda
5
população.

SAÚDE

EDUCAÇÃO

TRANSPORTE

LAZER

PATRIMÔNIO

SOCIEDADE

CULTURA
SANEAMENTO

(ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO, ONGS, ETC)
5

Informações extraídas do Plano Diretor Participativo de SJDR.

14

15
Como
podemos
participar?

como

Participar

O Plano prevê que a cidade ofereça aos cidadãos
instrumentos de gestão como:
assembléias
conselhos
fundos muncipais
gestão orçamentária participativa
audiências
consultas públicas
conferências municipais
projetos de lei de iniciativa popular
referendo popular
plebiScito e associações de bairro

A população tem o direito de participar da
formulação do próprio Plano Diretor!6
Fotos de reuniões de Associações de Bairros com os alunos.

16

6

17

Informações extraídas do Instituto Polis.
Moro
no
bairro
Bonfim. Onde posso
pedir
para
que
arrumem o buraco
da minha rua?

Procure a Associação
dos Moradores do
Bairro Bonfim para
facilitar o diálogo
com a Prefeitura.

Associações de bairro de São João
del-Rei: Perfil, localização e pontos de
referência

Perfil das
Associações
Ativas

FIQUE LIGADO!

Esta Associação está ativa desde 1986 e hoje é
coordenada pelo Sr. Juscelino. As reuniões são as 19h
na quadra da Praça Guilherme Milward.
Dados segundo visita feita pelos alunos da Arquitetura e Urbanismo da UFSJ.

18

19
3

ALTO DAS MERCÊS

1 BARRO PRETO
Tejuco

SÃO GERALDO

5

GUARDA-MÓR

2

Centro

7

SÃO DIMAS

6 FÁBRICAS
ida

n
Ave

8

JK-IAIPI

Le

o

astr

eC
ite d

9

BONFIM 4
10

N. SENHORA DE FÁTIMA

V. SANTO ANTÔNIO

Matozinhos

11

12

Localização das
Associações de
Bairro
1- Associação Pró-Melhoramentos do
Barro Pio XII
2- Associação de Moradores e Amigos
do Bairro Guarda Mor
3- Renascença do Bairro Alto das Mercês
4- Associação dos Moradores Bairro do
Bonfim
5- Associação de Moradores do Bairro

20

INOCOOP

BOM PASTOR

13 PIO Xll
São Geraldo
6- Associação de Moradores e Amigos do
Bairro Fábricas/Rodoviária
7- Associação de Moradores do Bairro
São Dimas
8- Associação de Moradores do residencial JK-IAPI
9- Associação de Moradores do Bairro Vila

Nossa Senhora de Fátima
10- Associação de Moradores da Vila Santo Antônio
11- Associação do Conjunto Habitacional
Tancredo Neves (INOCOOP)
12- Associação Donas de Casa Bom Pastor
13- Associação Pró-Melhoramentos do
Bairro Pio XII

21
Onde procurar e como chegar
nas Associações?

1- Associação de Moradores do Bairro São Dimas

Endereço: Rua Dom Aquino, 60, São Dimas.
Contato: Telefone do presidente: (32) 88232734
(Claudionísio) / Telefone do vice-presidente: (32)
88482652 (Miguel Veríssimo)
Como chegar: O bairro São Dimas está localizado atrás
do Campus Dom Bosco.

2- Renascença do Bairro Alto das Mercês

Endereço: Rua Toledo, 143, Alto das Mercês.
Contato: (32) 99149922 Antônio Francisco da Silva
(apelido Galiu)
Como chegar: O bairro Alto das Mercês fica próximo
ao centro da cidade.

3- Associação dos Moradores Bairro do Bonfim

Endereço: Praça Guilherme Milward, s/n (dentro da
quadra)
Contato: associacao.amobonfim@hotmail.com (email
da associação)
Como chegar: A associação fica no Bairro Bonfim que
é próximo ao centro da cidade. Chegando a Igreja
São Francisco de Assis e ao Campus Santo Antônio da
UFSJ, suba um morro íngreme direto e você chegará a
uma praça, onde está localizada a associação.
22

4- Associação do Conjunto Habitacional Tancredo
Neves (INOCOOP)

Endereço: Rua Jatobá , 271. Matosinhos.
Contato: Telefone da vice-presidente: (32) 33724732 /
(32) 88444732 (Lourdes)
Como chegar: Esta localizado na Avenida 7 de
Setembro.

5- Associação de Moradores do residencial JK-IAPI
Contato: Telefone do Presidente: (32) 3371-3249 ou (32)
9921-6676 Antídeo (Tide)
Como chegar: Use como ponto de referência a
Avenida Leite de Castro, é a primeira rua paralela a
esquerda para quem vem no sentido centro, próximo
ao Supermercado Bahamas.

6- Associação de Moradores e Amigos do Bairro
Guarda Mor
Endereço: Rua Vereador Vicente Cantelmo,255, Bairro
Guarda Mor
Contato: Telefone do presidente: (32) 84514065
(Alexandre)
Como chegar: Subindo direto o morro da praça Biquinha
você já se encontra na rua destinada, a associação se
reúne no salão atrás da igreja no lado esquerdo da rua
pra quem está subindo.

7- Associação Pró-Melhoramentos do Bairro Pio XII

Endereço: Rua Jose dos Santos, 80, Pio XII
Como chegar: Seguindo a avenida Josué de Queiroz
sentido trevo vire a esquerda com a sinalização para a
APADEC.
23
8- Associação de Moradores do Bairro Vila Nossa
Senhora de Fátima
Contato: Telefone do vice-presidente: (32) 99253111
(Ronaldi)
Obs: Não foi possível mostrar como chegar por eles não
terem um local fixo para a reunião.

9- Associação de Moradores e Amigos do Bairro
Fábricas/Rodoviária
Contato: Telefone do presidente: (32) 91281931
(Aparecida)
Como chegar: A Associação de Moradores e Amigos
do Bairro Fábricas/Rodoviária se localiza no Bairro
Fábricas e abrange a rodoviária nova, o morro do Dom
Bosco, o supermercado Salles e a rua que fica ao lado
deste.

10- Associação de Moradores do Bairro São Geraldo

Endereço: Rua Urbano Ribeiro de Carvalho, 192
Contato: Telefone do presidente: (32) 88542115 | (32)
99031046 (Sérgio)
Como chegar: Associação de Moradores do Bairro São
Geraldo se localiza no bairro São Geraldo. As reuniões
acontecem no Salão do São Geraldo. O bairro está
localizado acima do bairro Bela Vista e próximo ao
campus Dom Bosco da UFSJ.

próximo ao campo.

12- Associação de Moradores e Amigos do Barro
Preto

Endereço: Rua Juvenal Vaz Guimarães (perto da
praça).
Contato: Procurar a Senhora Neuza - Vice Presidente
ou o Senhor Luiz (Maradona) - Presidente
Como chegar: Partindo da Avenida General Osório
você chega a Igreja de São José, atravessa a ponte
que tem em frente a ela e sobe o morro, o prédio da
associação fica próximo ao Residencial São Lucas da
Minha Casa, Minha Vida.

13- Associação de Moradores da Vila Santo Antônio
Endereço: Rua Antônio Firmino de Paula, 13, Vila Santo
Antônio.
Contato: Procurar a presidente Cléa ou o Vice
Presidente Willian.
Como chegar: No começo da avenida Sete de
Setembro entre na rua cuja a esquina esta a loja LELE
Cosméticos, seguindo até o fim. Pronto você está de
frente ao salão comunitário.

14- Associação de Artesãos, Moradores e Amigos
do Rio das Mortes

Endereço: Rua Expedicionários Lucindo Martins, s/n,
Bom Pastor.
Contato: Telefone do Presidente: (32) 33724027 (Ângela)
Como chegar: Subindo a Avenida Sete Setembro
depois que passar a rua Antonio Pedro da Trindade
entrar a primeira direita e depois a segunda direita

Endereço: Se reúnem na Escola Estadual Evandro Ávila.
Contato: Telefone do antigo presidente: (32) 3372-2081
(Ernandes)
Como chegar: Por se tratar de um distrito de São João
del Rei, não consta no mapa, mas o modo mais fácil
de chegar é por ônibus da linha “Rio das Mortes” da
Viação presidente, pois lá o local é pequeno, havendo
maior facilidade de encontrar a associação.

24

25

11- Associação Donas de Casa Bom Pastor
NO NOSSO BAIRRO TEMOS
PROBLEMAS COM O ESGOTO
QUE ESTÁ VOLTANDO E
ALAGANDO
AS
NOSSAS
CASAS. ISSO É UM ABSURDO,
NÃO PODE CONTINUAR ASSIM!
A GENTE PRECISA PROCURAR
ALGUÉM PARA RESOLVER ISSO.

VAMOS NOS REUNIR
COM A ASSOCIAÇÃO
DO BAIRRO PARA
IRMOS ATRÁS DESSAS
MELHORIAS.

Existem diversos casos aonde as Associações de
A participação de todos os segmentos
Moradores, ao invés de se unir, atrapalham umas
da sociedade é de o bom funcionamento
as outras dificultando extrema importância
ao processo de gestão.
desses espaçosde gestão. Atualmente está

sendo elaborado o Plano de Saneamento
Básico e Resíduos Sólidos de São João
del-Rei, informe-se no site da Prefeitura
da cidade sobre as audiências públicas.

CLARO! A ASSOCIAÇÃO PODE
SE REUNIR COM O PREFEITO
E COM VEREADORES. com
a nossa ajuda, podemos
mudar
essa realidade e
trazer benefícios para todo
o bairro e a cidade.

REALMENTE. A POPULAÇÃO
ESTÁ MUITO DESMOTIVADA.
com a nossa iniciativa,
as
mudanças
vão
acontecer.

Dados segundo visita feita pelos alunos da Arquitetura e Urbanismo da UFSJ.

26

27
Nós,
Associação
dos
moradores
do
Bonfim,
pintamos
a
quadra
e
fabricamos e distribuimos
fraldas gratuitamente para
as mães carentes do nosso
bairro.

Sim, nós até vamos nas
reuniões da prefeitura,
mas não conseguimos
expressar
nossas
opiniões por causa da
burocracia e do nosso
desconhecimento
das
leis.

Vocês fazem
isso por conta
própria?

Segundo o Estatuto da Cidade, toda a
população deveria ter acesso à informações em uma linguagem democrática para que possa cobrar seus direitores
do poder executivo, além de participar
ativamente das Assembléias públicas e
lutar pela cidade que queremos.

E o que vocês
gostariam
de pedir nas
reuniões?

No momento desejamos
a ampliação do posto de
saúde ou a construção
de uma nova unidade e a
revitalização da nossa
praça.

Dados segundo visita feita pelos alunos da Arquitetura e Urbanismo da UFSJ.

28

29
Comprei um terreno no alto
de um morro. Apesar de não
construir agora, amanhã
mesmo vou contratar alguém
para capiná-lo.

Não faça isso! Fazemos parte
de uma bacia hidrográfica,
onde o rio é o principal
agente do relevo. Quando
tiramos a cobertura vegetal
de um topo de morro,
impactamos diretamente no
rio, pois este poderá receber
sedimentos de todo tipo.
Além disso, as bocas-delobo também podem entupir
fazendo com que haja
alagamentos e Há o risco
ocorrer deslizamentos de
terra.

Grande parte de tragédias relacionadas
a alagamentos, deslizamentos de terra e
assoreamento do rio é responsabilidade
do homem. Em ocupações em topos de
morro, a preocupação é ainda maior pois
tudo o que se faz no alto, impacta na parte
baixa. Um exemplo disso é a Av. Leite de
Castro, que recebe tudo o que vem dos
morros a seu redor. Por isso é importante
que o cidadão tenha consciência de
seu papel dentro da bacia hidrográfica
formada pelo rio e seu entorno.

Faça a capina somente
quando for construir.

Dessa forma somos
responsáveis
uns
pelos outros. Não
faça a seu vizinho
aquilo que não
quer pra você!

Dados segundo visita feita pelos alunos da Arquitetura e Urbanismo da UFSJ.

30

31
Para evitar
enchentes
1

você precisa
saber:
2

4

6

rios principais

+

rios afluentes

=

casa do rio = bacia hidrogrÁfica

3
5
7

você conhece

o s r io s

da sua cidade?
1- Rio Carandaí; 2- Rio das Mortes; 3- Córrego do Água
Limpa; 4 e 5- Córrego do Lenheiro; 6- Córrego Ribeirão
7- Córrego do Rio Acima
Mapa desenhado pelos alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo UFSJ

32

Bacias Hidrográficas são as áreas drenadas
por um rio principal e seus afluentes.
Essas áreas tem características naturais
semelhantes.
Um mesmo braço de rio pode ser ocupado por
mais de um bairro. Você sabe quais são os bairros
que fazem parte da Bacia Hirográfica do rio que
passa perto da sua casa? Consulte o mapa de São
João del-Rei dividido por bacias hidrográficas e se
localize! 7
7

Informações extraídas do Livro: Erosão e conservação dos solos. Conceitos, temas e
aplicação; Antônio José Teixeira Guerra; 1999.

33
Você sabe que suas ações
trazem consequências para
sua cidade?

Isso acontece porque você está
inserido em uma Bacia Hidrográfica.
E assim, se você reside na parte mais
alta do seu bairro, a maneira que
você trata o rio pode afetar aqueles
que moram na parte mais baixa,
que sofrerão com as enchentes.

34

35
“Fazemos rifas
para arrecadar
dinheiro”

“Fizeram um
quebra-mola mas
nós queríamos
um sinal”

“Nós não vamos
muito atrás de leis
e do plano diretor,
corremos atrás do
que precisamos”

“A população
não é muito
participativa”

Sou o José, eu e minha esposa Maria
moramos aqui no bairro e toda semana
varremos a nossa rua. Além disso,
plantamos várias árvores que estão aqui
até hoje. Gostaria que as ruas fossem
mais limpas e que a cidade tivesse
mais áreas verdes preservadas!

Q UEM

J Á EST Á

pARTICIPANDO
“As construções
da periferia são
sem projeto, sem
planejamento e
acabamento”

“As reuniões aconteciam
na rua e se chovesse
iríamos para a casa de
algum membro”
“A gente fica na
associação porque
se uma pessoa não
puxar aí que vai
desbarrancar tudo”

Depoimentos de moradores da cidade relatados pelos estudantes da UFSJ

36

Depoimentos de moradores da cidade relatados pelos estudantes da UFSJ

37
Sou a Dona Joana e eu cuido da minha
rua. Fico de olho em quem coloca o lixo
para coleta na hora errada! Além disso
não existem lixeiras adequadas nas ruas
e as pessoas jogam lixo nos jardins.
Elas fazem muita falta!

Depoimentos de moradores da cidade relatados pelos estudantes da UFSJ

38

Eu sou Henrique e só ando pela
cidade de bicicleta. Além de reduzir a
emissão de poluentes, fico de olho nas
intervenções que estão acontecendo
na cidade e contribuo para um trânsito
mais tranquilo, andando na mão certa.
Sugiro que no próximo Plano Diretor de
São João del-Rei seja feita uma ciclovia!

Depoimentos de moradores da cidade relatados pelos estudantes da UFSJ

39
Campinas

Saiba mais sobre
o que está dando certo!

Bauru

O Plano Diretor Participativo de Bauru propõe que a
gestão da cidade seja feita com participação direta
da população nos processos decisórios e na condução da
política urbana.
O processo de elaboração do Plano Diretor de Bauru contou
com a participação dos moradores da cidade em reuniões,
“bate papo” sobre os problemas do dia-a-dia e na
divulgação para todos os habitantes sobre o Plano Diretor.
Houve grupos de cidadãos que participaram da
setorização da cidade de acordo com os limites das
bacias hidrográficas do Rio Bauru.
Além disso, fizeram leituras comunitárias, reuniões de
sensibilização e participaram da elaboração de propostas
e eleição de delegados das comunidades para que assim
cada região tenha sua particularidade levada em
conta.
O poder público, as equipes de trabalho e os colaboradores
da cidade de Bauru receberam capacitação técnica
para prepararem o Plano Diretor do município, já que a
gestão participativa requer novas posturas, novas formas de
agir e de compartilhar responsabilidades e o conhecimento
do Estatuto da Cidade, seus princípios e objetivos.
40

A cidade de Campinas, em São Paulo, é dividida em
macrozonas. Cada macrozona representa um conjunto
de bairros dentro de determinada região.Essa divisão foi
feita para que cada região tenha sua particularidade
respeitada e seu planejamento e gestão seja baseado
em suas características.
O Plano Local de Gestão é uma ferramenta complementar
de ordenamento do território a ser desenvolvido pelo
Executivo para as 9 macrozonas do município de
Campinas com a participação da sociedade organizada.
Um exemplo disso é a macrozona 1 que através da
participação dos moradores conseguiu preservar uma
área verde de importância significativa que compreende
uma grande bacia hidrográfica, preservando assim o rio e
seus afluentes além da fauna e flora local.
Esse sistema de gestão também conta com a colaboração
UNICAMP e PUCCAMP, envolvendo, na sua efetivação,
pesquisadores destas universidades, técnicos da própria
administração e de instituições colaboradoras.

Curitiba

A atualização do Plano Diretor de Curitiba, capital do
Paraná, foi feita a partir de estudos sobre a história da
cidade. Ou seja, o planejamento e a gestão dessa cidade
tem características que retratam seu passado e o valorizam
no presente, imprimindo as marcas da identidade do seu
povo.
Além disso, esse Plano dá grande ênfase ao transporte
coletivo, os ciclistas e os pedestres.
A população de Curitiba tem acesso online a todas as
ações executadas pelo poder público e privado;
Todos os bairros da cidade são mapeados, com seus
limites e condições de infra-estrutura para que a população
se entenda como bairro e como um todo.
41
Faça suas anotações e leve para a Asso
ciação
de Moradores do seu bairro!!!

Se tiver dúvidas
ou quiser saber
mais,
PROCURE:

r mais

sjdrativa.blogspot.com.br

42

43
Essa edição foi produzida pelos alunos do 3o ao 6o período da disciplina
“Planejamento e Gestão do Território” do curso de Arquitetura e Urbanismo
da Universidade Federal de São João del-Rei.

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  • 1. entre ano 2013 sem bater edição limitada EXTRA! Mapa das Associações de Moradores. Você conhece o Plano Diretor de São João del-Rei? Sabe pra que serve? p. 10 A cidade é sua! Vem fazer parte da gestão de São João del-Rei.
  • 2. orientador Fernanda Nascimento Corghi editores Anne Elize Resende Viegas Gabriela Soares de Freitas Isabela Aparecida Pinto Resende Juliana de Faria Linhares Talles Henrique Silva conselho editorial Ana Carolina Fernandes Gustavo Valle Alves João Paulo Vilela Ribeiro Mariana Silva Melillo Rhaysa Caroline Jacob Santos Camila Martins Silva Jéssyca Ingrid Coutinho Resende Jó Mateus Freitas Leão Paula Caroline das Graças Sarah Aguiar Coelho Thaila Roza Nova Bento Thamires Santos Lage 3
  • 3. Editorial participar do planejamento aplicação do plano diretor e gestão da sua cidade é Constituição. Dentre as várias espaços institucionais estão poder público a formulação da corpos d’água que formam revista o que se espera é uma bacia hidrográfica. páginas que ela possa ser atualizada, seguintes As cidades já contam com a continuada e aplicada pela participação da população população. O Plano Diretor na gestão do seu território. de São João del-Rei deverá O quarto capítulo evidencia Para organização as o conteúdo desse ações que exemplificando formas de das histórias relatadas nesses contribuir para a luta pela locais sobre o funcionamento das del-Rei São João del-Rei e algumas O primeiro capítulo informa acontecendo em São João de campo em bairros de gestão e o seu papel social. ser renovado em 2015 e estão você pode participar. capítulo foram feitas visitas municipal, os espaços de cidade que queremos. foram adaptadas valorizando-as e para a revista para que nos artigos 182 e 183 da 4 experiências de cidades brasileiras no que Alunos do curso de Uma das formas do cidadão baseado sobre sociedade real e a ideal. das Cidades, que é um informações contrastes existentes entre a regularizadas pelo Estatuto Para concluir foram incluídas pudéssemos evidenciar os cidades brasileiras. Elas são federal Plano exemplos participar da gestão pública. governamental, a legislação decreto do como ser do cidadão e suas formas de Para participar é preciso a parte de um conjunto de Após explicação podem esclarecem o papel social e lutem pelos seus direitos. conhecer o local que você mora faz cidade também. As promovidas pelo e serem aplicados na sua isso João del-Rei. que tenham conhecimento ações de outras pessoas, já que Para Diretor Participativo de São abertas aos cidadãos para das tomadas à sua cidade. As portas dos sua ação interfere na vida tratado nesse capítulo junto população na gestão da é preciso que saiba que experiências Diretor, que também será promover a participação da todos os cidadãos. Essas institui a criação do Plano pretende, já com seu título, conhecendo-a. diretrizes desse Estatuto, ele A revista “Entre sem bater” de uma maneira justa para diz respeito à formulação e Arquitetura e Urbanismo. as outras 5
  • 4. Sumário Como funciona nossa cidade Como participar Você conhece os rios da sua cidade? Quem já está participando Saiba mais sobre o que está dando certo! 6 7 8 16 32 36 40
  • 5. LEIS f e derais ESTAduais municipais + c i da d e = dEMOCRÁTICA PARTICIPAÇÃO P O PU L A R As cidades são regidas por leis federais, estaduais e Como funciona nossa cidade municipais. O Estatuto da Cidade é a lei federal (10.257/2001) que diz como as cidades do Brasil devem funcionar para atender bem os cidadãos. Para isso, ele determina para os municípios a criação do Plano Diretor.1 1 8 9 Informações extraídas do Instituto Polis
  • 6. O plano diretor é obrigatório para todos os municípios que tem mais de 20 mil habitantes, fazem parte de regiões metropolitanas, são turísticas ou tem grandes obras que O que é o plano diretor? ? ? ? ? ? coloquem o meio ambiente em risco ou mudem muito a região.3 E São João del-Rei tem plano diretor? FIQUE LIGADO! ? O Plano Diretor de São João ? ? del-Rei foi criado em 2005 e deverá ser atualizado em 2015. ? ? ? ? O plano diretor é uma lei municipal que deve ser feito com a participação de toda a população para organizar o crescimento da cidade que queremos.2 2 10 Informações extraídas do Instituto Polis 3 11 Informações extraídas do Instituto Polis
  • 7. ENTENDA O PLANO DIRETOR! O Plano Diretor de SJDR destaca os seguintes direitos sociais: terra urbanizada, moradia, saneamento ambiental, serviços públicos, O Plano Diretor de SJDR destaca os transporte direitos sociais: terra urbanizada, coletivo, mobilidade urbana, seguintes trabalho, cultura e lazer. ambiental, serviços moradia, saneamento Você pode encontrar o Plano Diretor na Prefeitura Municipal ou no Portal Online São João Del-Rei Transparente. públicos, transporte coletivo, mobilidade urbana, A intenção é garantir um território em trabalho, cultura e lazer. que todos tenham boas condições para desenvolver atividades profissionais, acessar A intenção é garantir um território em que uma tenham boas condições para desenvolver todos educação de qualidade, serviços eficientes de saúde, segurança, transporte e atividades profissionais, acessar uma educação lazer. de qualidade, serviços eficientes de saúde, segurança, apontam para: As diretrizestransporte e lazer. - o desenvolvimento socialpara: As diretrizes apontam e econômico; - o desenvolvimento social e econômico; - a proteção do patrimônio ambiental e cultural; - a proteção do patrimônio ambiental e cultural; - o desenvolvimento institucional; - o desenvolvimento institucional; - aa formulação e execução de planos - formulação e execução de planos municipais municipais (saúde, educação, ação social, (saúde, educação, ação social, desenvolvimento desenvolvimento econômico, meio ambiente, econômico, meio ambiente, patrimônio cultural e patrimônio cultural e ordenemanento ordenemanento territorial). territorial). 4 4 Ponte da Cadeia Informações extraídas do Plano Diretor Participativo de SJDR. 12 13
  • 8. O plano já está pronto. O que eu faço agora? ESFERA FEDERAL ESFERA ESTADUAL Ajude a colocar o plano em prática! Devemos fazer com que saia do papel participando da vida política, já que planos apenas com diretrizes não exigem sua aplicação. ESFERA MUNICIPAL (PREFEITURA) CÂMARA MUNICIPAL (COMISSÕES) CASA DOS CONSELHOS FIQUE LIGADO! Para participar é preciso ter acesso a informação: Art. 93 - O poder executivo Municipal promoverá a ampla divulgação dos conteúdos e diretrizes dessa lei utilizando-se de instrumentos e linguagens acessíveis a toda 5 população. SAÚDE EDUCAÇÃO TRANSPORTE LAZER PATRIMÔNIO SOCIEDADE CULTURA SANEAMENTO (ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO, ONGS, ETC) 5 Informações extraídas do Plano Diretor Participativo de SJDR. 14 15
  • 9. Como podemos participar? como Participar O Plano prevê que a cidade ofereça aos cidadãos instrumentos de gestão como: assembléias conselhos fundos muncipais gestão orçamentária participativa audiências consultas públicas conferências municipais projetos de lei de iniciativa popular referendo popular plebiScito e associações de bairro A população tem o direito de participar da formulação do próprio Plano Diretor!6 Fotos de reuniões de Associações de Bairros com os alunos. 16 6 17 Informações extraídas do Instituto Polis.
  • 10. Moro no bairro Bonfim. Onde posso pedir para que arrumem o buraco da minha rua? Procure a Associação dos Moradores do Bairro Bonfim para facilitar o diálogo com a Prefeitura. Associações de bairro de São João del-Rei: Perfil, localização e pontos de referência Perfil das Associações Ativas FIQUE LIGADO! Esta Associação está ativa desde 1986 e hoje é coordenada pelo Sr. Juscelino. As reuniões são as 19h na quadra da Praça Guilherme Milward. Dados segundo visita feita pelos alunos da Arquitetura e Urbanismo da UFSJ. 18 19
  • 11. 3 ALTO DAS MERCÊS 1 BARRO PRETO Tejuco SÃO GERALDO 5 GUARDA-MÓR 2 Centro 7 SÃO DIMAS 6 FÁBRICAS ida n Ave 8 JK-IAIPI Le o astr eC ite d 9 BONFIM 4 10 N. SENHORA DE FÁTIMA V. SANTO ANTÔNIO Matozinhos 11 12 Localização das Associações de Bairro 1- Associação Pró-Melhoramentos do Barro Pio XII 2- Associação de Moradores e Amigos do Bairro Guarda Mor 3- Renascença do Bairro Alto das Mercês 4- Associação dos Moradores Bairro do Bonfim 5- Associação de Moradores do Bairro 20 INOCOOP BOM PASTOR 13 PIO Xll São Geraldo 6- Associação de Moradores e Amigos do Bairro Fábricas/Rodoviária 7- Associação de Moradores do Bairro São Dimas 8- Associação de Moradores do residencial JK-IAPI 9- Associação de Moradores do Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima 10- Associação de Moradores da Vila Santo Antônio 11- Associação do Conjunto Habitacional Tancredo Neves (INOCOOP) 12- Associação Donas de Casa Bom Pastor 13- Associação Pró-Melhoramentos do Bairro Pio XII 21
  • 12. Onde procurar e como chegar nas Associações? 1- Associação de Moradores do Bairro São Dimas Endereço: Rua Dom Aquino, 60, São Dimas. Contato: Telefone do presidente: (32) 88232734 (Claudionísio) / Telefone do vice-presidente: (32) 88482652 (Miguel Veríssimo) Como chegar: O bairro São Dimas está localizado atrás do Campus Dom Bosco. 2- Renascença do Bairro Alto das Mercês Endereço: Rua Toledo, 143, Alto das Mercês. Contato: (32) 99149922 Antônio Francisco da Silva (apelido Galiu) Como chegar: O bairro Alto das Mercês fica próximo ao centro da cidade. 3- Associação dos Moradores Bairro do Bonfim Endereço: Praça Guilherme Milward, s/n (dentro da quadra) Contato: associacao.amobonfim@hotmail.com (email da associação) Como chegar: A associação fica no Bairro Bonfim que é próximo ao centro da cidade. Chegando a Igreja São Francisco de Assis e ao Campus Santo Antônio da UFSJ, suba um morro íngreme direto e você chegará a uma praça, onde está localizada a associação. 22 4- Associação do Conjunto Habitacional Tancredo Neves (INOCOOP) Endereço: Rua Jatobá , 271. Matosinhos. Contato: Telefone da vice-presidente: (32) 33724732 / (32) 88444732 (Lourdes) Como chegar: Esta localizado na Avenida 7 de Setembro. 5- Associação de Moradores do residencial JK-IAPI Contato: Telefone do Presidente: (32) 3371-3249 ou (32) 9921-6676 Antídeo (Tide) Como chegar: Use como ponto de referência a Avenida Leite de Castro, é a primeira rua paralela a esquerda para quem vem no sentido centro, próximo ao Supermercado Bahamas. 6- Associação de Moradores e Amigos do Bairro Guarda Mor Endereço: Rua Vereador Vicente Cantelmo,255, Bairro Guarda Mor Contato: Telefone do presidente: (32) 84514065 (Alexandre) Como chegar: Subindo direto o morro da praça Biquinha você já se encontra na rua destinada, a associação se reúne no salão atrás da igreja no lado esquerdo da rua pra quem está subindo. 7- Associação Pró-Melhoramentos do Bairro Pio XII Endereço: Rua Jose dos Santos, 80, Pio XII Como chegar: Seguindo a avenida Josué de Queiroz sentido trevo vire a esquerda com a sinalização para a APADEC. 23
  • 13. 8- Associação de Moradores do Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima Contato: Telefone do vice-presidente: (32) 99253111 (Ronaldi) Obs: Não foi possível mostrar como chegar por eles não terem um local fixo para a reunião. 9- Associação de Moradores e Amigos do Bairro Fábricas/Rodoviária Contato: Telefone do presidente: (32) 91281931 (Aparecida) Como chegar: A Associação de Moradores e Amigos do Bairro Fábricas/Rodoviária se localiza no Bairro Fábricas e abrange a rodoviária nova, o morro do Dom Bosco, o supermercado Salles e a rua que fica ao lado deste. 10- Associação de Moradores do Bairro São Geraldo Endereço: Rua Urbano Ribeiro de Carvalho, 192 Contato: Telefone do presidente: (32) 88542115 | (32) 99031046 (Sérgio) Como chegar: Associação de Moradores do Bairro São Geraldo se localiza no bairro São Geraldo. As reuniões acontecem no Salão do São Geraldo. O bairro está localizado acima do bairro Bela Vista e próximo ao campus Dom Bosco da UFSJ. próximo ao campo. 12- Associação de Moradores e Amigos do Barro Preto Endereço: Rua Juvenal Vaz Guimarães (perto da praça). Contato: Procurar a Senhora Neuza - Vice Presidente ou o Senhor Luiz (Maradona) - Presidente Como chegar: Partindo da Avenida General Osório você chega a Igreja de São José, atravessa a ponte que tem em frente a ela e sobe o morro, o prédio da associação fica próximo ao Residencial São Lucas da Minha Casa, Minha Vida. 13- Associação de Moradores da Vila Santo Antônio Endereço: Rua Antônio Firmino de Paula, 13, Vila Santo Antônio. Contato: Procurar a presidente Cléa ou o Vice Presidente Willian. Como chegar: No começo da avenida Sete de Setembro entre na rua cuja a esquina esta a loja LELE Cosméticos, seguindo até o fim. Pronto você está de frente ao salão comunitário. 14- Associação de Artesãos, Moradores e Amigos do Rio das Mortes Endereço: Rua Expedicionários Lucindo Martins, s/n, Bom Pastor. Contato: Telefone do Presidente: (32) 33724027 (Ângela) Como chegar: Subindo a Avenida Sete Setembro depois que passar a rua Antonio Pedro da Trindade entrar a primeira direita e depois a segunda direita Endereço: Se reúnem na Escola Estadual Evandro Ávila. Contato: Telefone do antigo presidente: (32) 3372-2081 (Ernandes) Como chegar: Por se tratar de um distrito de São João del Rei, não consta no mapa, mas o modo mais fácil de chegar é por ônibus da linha “Rio das Mortes” da Viação presidente, pois lá o local é pequeno, havendo maior facilidade de encontrar a associação. 24 25 11- Associação Donas de Casa Bom Pastor
  • 14. NO NOSSO BAIRRO TEMOS PROBLEMAS COM O ESGOTO QUE ESTÁ VOLTANDO E ALAGANDO AS NOSSAS CASAS. ISSO É UM ABSURDO, NÃO PODE CONTINUAR ASSIM! A GENTE PRECISA PROCURAR ALGUÉM PARA RESOLVER ISSO. VAMOS NOS REUNIR COM A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO PARA IRMOS ATRÁS DESSAS MELHORIAS. Existem diversos casos aonde as Associações de A participação de todos os segmentos Moradores, ao invés de se unir, atrapalham umas da sociedade é de o bom funcionamento as outras dificultando extrema importância ao processo de gestão. desses espaçosde gestão. Atualmente está sendo elaborado o Plano de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos de São João del-Rei, informe-se no site da Prefeitura da cidade sobre as audiências públicas. CLARO! A ASSOCIAÇÃO PODE SE REUNIR COM O PREFEITO E COM VEREADORES. com a nossa ajuda, podemos mudar essa realidade e trazer benefícios para todo o bairro e a cidade. REALMENTE. A POPULAÇÃO ESTÁ MUITO DESMOTIVADA. com a nossa iniciativa, as mudanças vão acontecer. Dados segundo visita feita pelos alunos da Arquitetura e Urbanismo da UFSJ. 26 27
  • 15. Nós, Associação dos moradores do Bonfim, pintamos a quadra e fabricamos e distribuimos fraldas gratuitamente para as mães carentes do nosso bairro. Sim, nós até vamos nas reuniões da prefeitura, mas não conseguimos expressar nossas opiniões por causa da burocracia e do nosso desconhecimento das leis. Vocês fazem isso por conta própria? Segundo o Estatuto da Cidade, toda a população deveria ter acesso à informações em uma linguagem democrática para que possa cobrar seus direitores do poder executivo, além de participar ativamente das Assembléias públicas e lutar pela cidade que queremos. E o que vocês gostariam de pedir nas reuniões? No momento desejamos a ampliação do posto de saúde ou a construção de uma nova unidade e a revitalização da nossa praça. Dados segundo visita feita pelos alunos da Arquitetura e Urbanismo da UFSJ. 28 29
  • 16. Comprei um terreno no alto de um morro. Apesar de não construir agora, amanhã mesmo vou contratar alguém para capiná-lo. Não faça isso! Fazemos parte de uma bacia hidrográfica, onde o rio é o principal agente do relevo. Quando tiramos a cobertura vegetal de um topo de morro, impactamos diretamente no rio, pois este poderá receber sedimentos de todo tipo. Além disso, as bocas-delobo também podem entupir fazendo com que haja alagamentos e Há o risco ocorrer deslizamentos de terra. Grande parte de tragédias relacionadas a alagamentos, deslizamentos de terra e assoreamento do rio é responsabilidade do homem. Em ocupações em topos de morro, a preocupação é ainda maior pois tudo o que se faz no alto, impacta na parte baixa. Um exemplo disso é a Av. Leite de Castro, que recebe tudo o que vem dos morros a seu redor. Por isso é importante que o cidadão tenha consciência de seu papel dentro da bacia hidrográfica formada pelo rio e seu entorno. Faça a capina somente quando for construir. Dessa forma somos responsáveis uns pelos outros. Não faça a seu vizinho aquilo que não quer pra você! Dados segundo visita feita pelos alunos da Arquitetura e Urbanismo da UFSJ. 30 31
  • 17. Para evitar enchentes 1 você precisa saber: 2 4 6 rios principais + rios afluentes = casa do rio = bacia hidrogrÁfica 3 5 7 você conhece o s r io s da sua cidade? 1- Rio Carandaí; 2- Rio das Mortes; 3- Córrego do Água Limpa; 4 e 5- Córrego do Lenheiro; 6- Córrego Ribeirão 7- Córrego do Rio Acima Mapa desenhado pelos alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo UFSJ 32 Bacias Hidrográficas são as áreas drenadas por um rio principal e seus afluentes. Essas áreas tem características naturais semelhantes. Um mesmo braço de rio pode ser ocupado por mais de um bairro. Você sabe quais são os bairros que fazem parte da Bacia Hirográfica do rio que passa perto da sua casa? Consulte o mapa de São João del-Rei dividido por bacias hidrográficas e se localize! 7 7 Informações extraídas do Livro: Erosão e conservação dos solos. Conceitos, temas e aplicação; Antônio José Teixeira Guerra; 1999. 33
  • 18. Você sabe que suas ações trazem consequências para sua cidade? Isso acontece porque você está inserido em uma Bacia Hidrográfica. E assim, se você reside na parte mais alta do seu bairro, a maneira que você trata o rio pode afetar aqueles que moram na parte mais baixa, que sofrerão com as enchentes. 34 35
  • 19. “Fazemos rifas para arrecadar dinheiro” “Fizeram um quebra-mola mas nós queríamos um sinal” “Nós não vamos muito atrás de leis e do plano diretor, corremos atrás do que precisamos” “A população não é muito participativa” Sou o José, eu e minha esposa Maria moramos aqui no bairro e toda semana varremos a nossa rua. Além disso, plantamos várias árvores que estão aqui até hoje. Gostaria que as ruas fossem mais limpas e que a cidade tivesse mais áreas verdes preservadas! Q UEM J Á EST Á pARTICIPANDO “As construções da periferia são sem projeto, sem planejamento e acabamento” “As reuniões aconteciam na rua e se chovesse iríamos para a casa de algum membro” “A gente fica na associação porque se uma pessoa não puxar aí que vai desbarrancar tudo” Depoimentos de moradores da cidade relatados pelos estudantes da UFSJ 36 Depoimentos de moradores da cidade relatados pelos estudantes da UFSJ 37
  • 20. Sou a Dona Joana e eu cuido da minha rua. Fico de olho em quem coloca o lixo para coleta na hora errada! Além disso não existem lixeiras adequadas nas ruas e as pessoas jogam lixo nos jardins. Elas fazem muita falta! Depoimentos de moradores da cidade relatados pelos estudantes da UFSJ 38 Eu sou Henrique e só ando pela cidade de bicicleta. Além de reduzir a emissão de poluentes, fico de olho nas intervenções que estão acontecendo na cidade e contribuo para um trânsito mais tranquilo, andando na mão certa. Sugiro que no próximo Plano Diretor de São João del-Rei seja feita uma ciclovia! Depoimentos de moradores da cidade relatados pelos estudantes da UFSJ 39
  • 21. Campinas Saiba mais sobre o que está dando certo! Bauru O Plano Diretor Participativo de Bauru propõe que a gestão da cidade seja feita com participação direta da população nos processos decisórios e na condução da política urbana. O processo de elaboração do Plano Diretor de Bauru contou com a participação dos moradores da cidade em reuniões, “bate papo” sobre os problemas do dia-a-dia e na divulgação para todos os habitantes sobre o Plano Diretor. Houve grupos de cidadãos que participaram da setorização da cidade de acordo com os limites das bacias hidrográficas do Rio Bauru. Além disso, fizeram leituras comunitárias, reuniões de sensibilização e participaram da elaboração de propostas e eleição de delegados das comunidades para que assim cada região tenha sua particularidade levada em conta. O poder público, as equipes de trabalho e os colaboradores da cidade de Bauru receberam capacitação técnica para prepararem o Plano Diretor do município, já que a gestão participativa requer novas posturas, novas formas de agir e de compartilhar responsabilidades e o conhecimento do Estatuto da Cidade, seus princípios e objetivos. 40 A cidade de Campinas, em São Paulo, é dividida em macrozonas. Cada macrozona representa um conjunto de bairros dentro de determinada região.Essa divisão foi feita para que cada região tenha sua particularidade respeitada e seu planejamento e gestão seja baseado em suas características. O Plano Local de Gestão é uma ferramenta complementar de ordenamento do território a ser desenvolvido pelo Executivo para as 9 macrozonas do município de Campinas com a participação da sociedade organizada. Um exemplo disso é a macrozona 1 que através da participação dos moradores conseguiu preservar uma área verde de importância significativa que compreende uma grande bacia hidrográfica, preservando assim o rio e seus afluentes além da fauna e flora local. Esse sistema de gestão também conta com a colaboração UNICAMP e PUCCAMP, envolvendo, na sua efetivação, pesquisadores destas universidades, técnicos da própria administração e de instituições colaboradoras. Curitiba A atualização do Plano Diretor de Curitiba, capital do Paraná, foi feita a partir de estudos sobre a história da cidade. Ou seja, o planejamento e a gestão dessa cidade tem características que retratam seu passado e o valorizam no presente, imprimindo as marcas da identidade do seu povo. Além disso, esse Plano dá grande ênfase ao transporte coletivo, os ciclistas e os pedestres. A população de Curitiba tem acesso online a todas as ações executadas pelo poder público e privado; Todos os bairros da cidade são mapeados, com seus limites e condições de infra-estrutura para que a população se entenda como bairro e como um todo. 41
  • 22. Faça suas anotações e leve para a Asso ciação de Moradores do seu bairro!!! Se tiver dúvidas ou quiser saber mais, PROCURE: r mais sjdrativa.blogspot.com.br 42 43
  • 23. Essa edição foi produzida pelos alunos do 3o ao 6o período da disciplina “Planejamento e Gestão do Território” do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de São João del-Rei.