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agrupamento das pessoas em fases correspondentes a características psicológicas e
fisiológicas, bem como a aspectos sociais que se relacionam a estes grupos com essa
conformidade: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.
Com relação à territorialização empregada, foram analisadas e agrupadas as
informações de duas formas: por Área de Ponderação (forma menos agregada) e por
Região da Cidade (forma mais agregada).
A Área de Ponderação (AP) é assim definida pelo IBGE:
[...] unidade geográfica, formada por um agrupamento mutuamente exclusivo de
setores censitários contíguos, para a aplicação dos procedimentos de calibração dos
pesos de forma a produzir estimativas compatíveis com algumas das informações
conhecidas para a população como um todo.
Em sua forma mais agregada, Santo André poderá ser observada também por meio das
6 Regiões da Cidade, conformadas por agrupamentos de áreas de ponderação, de forma
a garantir a consistência estatística para tabulação dos dados e, consequentemente,
para sua interpretação. Para esta elaboração, de acordo com Santo André: PSA (2015, p.
14), foram levados em consideração “um conjunto de aspectos econômicos, sociais e
ambientais da organização do território do município”.](https://image.slidesharecdn.com/93ed5fbc-99f3-4701-9ce6-bcdca8d32cd1-160930124745/85/Retrato_Censitario_das_Pessoas_com_Deficiencia_em_Santo_Andre_-6-320.jpg)
Retrato_Censitário_das_Pessoas_com_Deficiência_em_Santo_André_
- 1. RETRATO CENSITÁRIO DAS PESSOASCOM DEFICIÊNCIA EM SANTO ANDRÉ
- 2. EXPEDIENTE Retrato Censitário dasPessoas com Deficiência em Santo André PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ Carlos Grana – Prefeito Oswana Fameli – Vice-prefeita Realização SECRETARIA DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO – SOPP Alberto Alves de Souza – Secretário Miriam Mary Marcon Armelin – Secretária Adjunta Elaboração DEPARTAMENTO DE INDICADORES SOCIAIS E ECONÔMICOS – DISE Daniel Bicudo Veras Kelli Freitas Galante Marcelo de Jesus Phintener Maria Cristina Machado de Lima Renata Moré Apoio Administrativo Keila Lima Santo André, 2015
- 3. Sumário Parte 1 -Introdução ...................................................................................................................... 4 Parte 2 - A Pessoa com Deficiência em Santo André – uma abordagem censitária..................... 9 2.1 - Caracterização geral das pessoas com deficiência severa.................................................. 12 2.2 - População por tipo de deficiência severa........................................................................... 19 Parte 3 – Possibilidades na Educação ......................................................................................... 23 3.1 – As pessoas com deficiência severa e o acesso à educação ................................................ 27 3.2 As pessoas com deficiência no sistema de ensino................................................................ 32 Parte 4 – Condições de Trabalho ................................................................................................ 38 4.1 - As pessoas com deficiência severa e o mercado de trabalho............................................. 41 4.2 - Características gerais no mercado de trabalho formal....................................................... 45 Parte 5 – As Pessoas com deficiência e a Pobreza em Santo André........................................... 59 Referências Bibliográficas ........................................................................................................... 76 Apêndice...................................................................................................................................... 79
- 4. 4 Parte 1 -Introdução A Prefeitura de Santo André reconhece o estudo do tema pessoas com deficiência como de fundamental importância para a sociedade, requerendo, na prática pública, a adoção de medidas de curto, médio e longo prazo que busquem: “assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania” (Art. 1º da Lei 13.146/2015). Com a finalidade de estabelecer diagnóstico sobre as condições de vida dessa parcela da população, este trabalho, Retrato Censitário das Pessoas com Deficiência em Santo André, reúne dados oficiais fornecendo subsídios às ações e políticas públicas em conformidade com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei nº 13.146, de 06 de julho de 20151 . Dentro desse escopo geral, o documento apresenta dados seguros ao Ministério Público do Estado de São Paulo e especificamente à Promotoria de Justiça da Pessoa Portadora de Deficiência. As informações têm caráter censitário e analítico, para o contexto do município de Santo André, e foram elaboradas a partir de consulta e análise das seguintes bases de dados e informações: Microdados, com estimativa para 2014, de pesquisas provenientes do Censo Demográfico de 2010, organizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Microdados do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) de junho de 2015, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no intuito de identificar as pessoas com deficiência, beneficiárias de programas sociais do Governo Federal; Dados de junho de 2015, da Base de dados Municipal de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que permitiu ampliar o universo de beneficiários pesquisado; 1 Disponível em http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 30 novembro 2015.
- 5. 5 Dados de2013 da Relação Anual de Informações Sociais - Identificada (RAIS Identificada), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que apresentam informações sobre o mercado de trabalho formal, o que permite captar informações sobre as condições de trabalho da pessoa com deficiência; Microdados de 2013 do Censo Escolar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). É importante ressaltar que as bases de dados citadas possuem entendimentos diferentes sobre o que pode ser considerada a deficiência; e, diante desse fato, escolheu-se por trabalhar com certa diversidade de informações que possibilitassem olhar o universo da pessoa com deficiência na cidade de forma mais ampla, sendo as diferenças conceituais das fontes de informação explicitadas ao longo do trabalho. A partir desta organização, tomou-se, como norte da pesquisa, o Censo realizado pelo IBGE, compondo-se também o trabalho do diálogo com as outras informações disponíveis. Trata-se de um quadro com os dados mais atuais, que estabelece perfil socioeconômico dessa parcela da população. São espacializadas as informações estatísticas como prerrogativa para identificar as regiões da cidade com maior ou menor incidência da condição de deficiência, assim como compreender os tipos e intensidades, e se aproximar da realidade em que está inserido este grupo populacional, como condições de educação e trabalho. O estudo também contempla a relação pessoa com deficiência e pobreza, estabelecendo-se aproximações entre os temas diante dos resultados coletados. Mais especificamente sobre as variáveis estudadas, e no que toca à análise da população com deficiência segundo cor/raça, foi empregada a divisão agrupada, seguindo o mesmo critério utilizado pelo IBGE, que agrupa brancos e amarelos como não negros, e pretos, pardos e indígenas como negros. No que diz respeito à estrutura etária, a população com deficiência é representada neste trabalho pelas seguintes faixas de idade: 0 a 14 anos; 15 a 17 anos; 18 a 29 anos; 30 a 59 anos; acima de 60 anos de idade. A escolha por esta estrutura se relaciona ao
- 6. 6 agrupamento das pessoasem fases correspondentes a características psicológicas e fisiológicas, bem como a aspectos sociais que se relacionam a estes grupos com essa conformidade: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Com relação à territorialização empregada, foram analisadas e agrupadas as informações de duas formas: por Área de Ponderação (forma menos agregada) e por Região da Cidade (forma mais agregada). A Área de Ponderação (AP) é assim definida pelo IBGE: [...] unidade geográfica, formada por um agrupamento mutuamente exclusivo de setores censitários contíguos, para a aplicação dos procedimentos de calibração dos pesos de forma a produzir estimativas compatíveis com algumas das informações conhecidas para a população como um todo. Em sua forma mais agregada, Santo André poderá ser observada também por meio das 6 Regiões da Cidade, conformadas por agrupamentos de áreas de ponderação, de forma a garantir a consistência estatística para tabulação dos dados e, consequentemente, para sua interpretação. Para esta elaboração, de acordo com Santo André: PSA (2015, p. 14), foram levados em consideração “um conjunto de aspectos econômicos, sociais e ambientais da organização do território do município”.
- 7. 7 São 23 áreasde Ponderação no município, organizadas de acordo com a seguinte tabela: Área de Ponderação (Nº) Área de Ponderação (Nome) Área Censitária (Bairro) 1 Assunção Bairro Paraíso / Vila Assunção / Vila Gilda 2 Camilópolis Jardim das Maravilhas / Jardim Utinga / Vila Camilópolis 3 Campestre Campestre / Jardim / Santa Maria / Vila Alpina / Vila Guiomar 4 Cata Preta Cata Preta / Jardim Riviera / Parque do Pedroso / Parque Miami / Sítio dos Vianas 5 Centro Casa Branca / Centro / Jardim Bela Vista / Tamanduateí 1/ Tamanduateí 3 / Vila Alice / Vila Bastos 6 Cidade São Jorge Cidade São Jorge / Jardim Marek / Parque Gerassi Centreville / Vila Progresso 7 Condomínio Maracanã Condomínio Maracanã / Jardim Ipanema / Vila Guaraciaba / Vila Lutécia / Vila Suíça / Vila Tibiriçá 8 Jardim Bom Pastor Jardim Bom Pastor / Vila Floresta / Vila Scarpelli / Vila Valparaiso 9 Jardim Cristiane Jardim Cristiane / Jardim Stella / Vila Alzira 10 Jardim do Estádio Jardim do Estádio / Jardim Santa Cristina 11 Jardim Santo André Jardim Santo André / Parque dos Pássaros 12 Nações Jardim Santo Antonio /Parque das Nações / Vila Francisco Matarazzo 13 Parque Andreense Acampamento Anchieta/Cabeceiras do Araçaúva/Cabeceiras do Rio Grande/ Cabeceiras do Rio Mogi/Cabeceiras do Rio Pequeno/Campo Grande/Estância Rio Grande/Fazenda dos Tecos/Jardim Clube de Campo/Jardim Guaripocaba /Jardim Joaquim Eugênio de Lima /Paranapiacaba/Parque América/Parque das Garças/Parque Estadual da Serra do Mar/Parque Represa Billings II/Parque Represa Billings III/Parque Rio Grande/Recreio da Borda do Campo/Reserva Biológica Alto da Serra/Rio Grande/Sítio Taquaral/Três Divisas/Várzea do Rio Grande/Waisberg I/Waisberg II 14 Parque Capuava Jardim Alzira Franco / Jardim Itapoan / Jardim Rina/Parque Capuava / Polo Petroquímico Capuava/ Tamanduateí 5/Tamanduateí 6/ Tamanduateí 8 15 Parque João Ramalho Parque Jaçatuba / Parque João Ramalho / Vila Curuçá 16 Parque Novo Oratório Jardim Ana Maria /Jardim Santo Alberto / Parque Novo Oratório 17 Parque Oratório Parque Erasmo Assunção / Parque Oratório / Vila Lucinda 18 Santa Terezinha Bangu / Santa Terezinha/ Tamanduateí 2/ Tamanduateí 4/ Vila Metalúrgica 19 Vila Humaitá Parque Marajoara / Tamanduateí 7/Vila América /Vila Guarani / Vila Homero Thon/ Vila Humaitá 20 Vila Linda Jardim Alvorada /Jardim Las Vegas /Vila Linda 21 Vila Luzita Jardim Irene / Vila João Ramalho /Vila Luzita 22 Vila Palmares Vila Palmares /Vila Príncipe de Gales / Vila Sacadura Cabral 23 Vila Pires Bairro Silveira / Vila Helena /Vila Junqueira / Vila Pires
- 8. 8 Tabela 1 -Correspondências entre Áreas de Ponderação e Áreas Censitárias do município de Santo André. As Regiões da Cidade têm a seguinte composição: Norte: Camilópolis, Nações, Parque João Ramalho, Santa Terezinha, Parque Capuava, Parque Novo Oratório, Parque Oratório; Sul I: Vila Luzita, Jardim Santo André, Cata Preta; Sul II: Parque Andreense; Centro: Centro, Campestre, Assunção; Leste: Cidade São Jorge, Condomínio Maracanã, Vila Humaitá; e Oeste: Vila Palmares, jardim Bom Pastor, Jardim do Estádio, Jardim Cristiane, Vila Linda, Vila Pires. No mapa 1, é possível visualizar a distribuição territorial do município de Santo André, nas duas perspectivas adotadas: áreas de ponderação (representadas por números) e regiões da cidade (representadas por cores). Mapa 1 - Regiões da cidade e áreas de ponderação - Santo André, 2013
- 9. 9 Parte 2 -A Pessoa com Deficiência em Santo André – uma abordagem censitária Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), intitulado “Retratos da Deficiência no Brasil” (NERI, 2003), que teve como base o Censo Demográfico de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresenta uma revisão conceitual da Deficiência, desde o século XIX até o início do século XXI. Essa revisão pautou-se na análise de diversos documentos como Inquéritos de 1872 e 1900, Censos de 1920, 1940, 1991, Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD), Pesquisa de Condições de Vida da Cidade de São Paulo de 1998, destacando, entre outras, a contribuição do Censo 2000 do IBGE que possibilitou a avaliação do grau de severidade das deficiências. Aponta-se neste estudo que foi a partir do Censo de 2000 que se deu a possibilidade de distinguir as pessoas com alguma dificuldade, grande dificuldade ou incapacidade “de ouvir, andar ou enxergar, bem como o universo de pessoas com limitações mentais e físicas” (NERI, op. cit., p. 9). Trata-se de metodologia censitária que ampliou na época o percentual das pessoas com pelo menos alguma deficiência, para 14,5% dos brasileiros. A metodologia do IBGE segue os padrões internacionais do Grupo de Washington (Washington Group on Disability Statistic – GW), do qual faz parte, sendo a referência utilizada a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), organizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que “*...+ entende a incapacidade como um resultado tanto da limitação das funções e estruturas do corpo quanto da influência de fatores sociais e ambientais sobre essa limitação” (IBGE, 2012, p. 71). No Censo Demográfico de 2010, utilizado como norte da composição desse trabalho, com ênfase no presente capítulo, os dados coletados pelo IBGE, permitem descrever os diferentes tipos de deficiência permanente: visual, auditiva, motora e mental (ou intelectual), e apresentam as características e percepção pessoal dos entrevistados quanto à intensidade da deficiência; o prejuízo das ações de seu cotidiano em relação
- 10. 10 à deficiência; ea dificuldade em enxergar, ouvir e locomover-se, ainda que as pessoas utilizem equipamentos facilitadores e auxiliares. Os dados do Censo 2010 permitem, ainda, a avaliação de variáveis como sexo, cor ou raça, escolaridade e mercado de trabalho, o que possibilita formular indicadores subsidiadores de ações estratégicas e políticas públicas voltadas à inclusão dessa parcela significativa da população, de forma a garantir o exercício pleno da cidadania. Segundo o IBGE, os tipos de deficiências - auditiva, visual e motora - são classificados por meio de níveis de intensidade, conforme a Tabela 1. Tabela 1 – Níveis de intensidade das pessoas entrevistadas no Censo para os tipos de deficiência visual, audição e motora. Fonte: IBGE, 2010. Níveis de intensidade Tipo de deficiência por pessoa VISUAL AUDIÇÃO MOTORA Não consegue de modo algum incapaz de enxergar totalmente incapaz de ouvir Incapaz de caminhar e/ou subir degraus sem ajuda de outra pessoa. Possui grande dificuldade com grande dificuldade permanente para enxergar, mesmo com o uso de óculos ou lentes de contato. com grande dificuldade permanente para ouvir, mesmo com o uso de aparelho auditivo com grande dificuldade de caminhar e/ou subir degraus sem contar com a ajudar de outra pessoa, mesmo usando prótese, bengala ou aparelho auxiliar. Possui alguma dificuldade com alguma dificuldade permanente para enxergar, mesmo com uso de óculos ou lentes de contato com alguma dificuldade permanente para ouvir, mesmo com o uso de aparelho auditivo. com alguma dificuldade de caminhar e/ou subir degraus, sem a ajuda de outra pessoa, mesmo com prótese, bengala ou aparelho auxiliar. Nenhuma dificuldade sem dificuldade permanente de enxergar, ainda que utilizando óculos ou lente de contato sem dificuldade permanente de ouvir, ainda que necessite utilizar aparelho auditivo sem dificuldade de caminhar e/ou subir degraus sem a ajuda de outra pessoa, mesmo com prótese, bengala ou aparelho auxiliar. Com relação às deficiências mentais ou intelectuais, o IBGE identifica pessoas cuja deficiência limita as suas atividades diárias2 , como trabalhar, brincar, ir à escola, etc. Importante salientar que a metodologia do IBGE não considera como deficiência 2 No questionário do Censo a “deficiência mental ou intelectual foi classificada pelo grau de severidade, de acordo com a percepção das próprias pessoas entrevistadas sobre suas funcionalidades”, classificando como “Sim” quando a deficiência intelectual limita as atividades diárias e ”Não” quando não há dificuldade para a realização dessas atividades.
- 11. 11 mental as perturbaçõesou doenças mentais como autismo, neurose, esquizofrenia e psicose (IBGE 2012), que serão consideradas como deficiências mentais por outras fontes de informação. De acordo com o Censo 2010, foi identificado no Brasil um total de “54.606.048 milhões de pessoas que declararam ter pelo menos uma das deficiências citadas, correspondendo a 23,9% da população brasileira”, com 84,4% desse montante moradores de áreas urbanas, e os maiores percentuais concentrados em municípios da Região Nordeste (Mapa 1). Mapa 1 – Percentual de pessoas com pelo menos uma das deficiências investigadas na população residente dos municípios – Brasil – 2010. Fonte: Compilado de IBGE (2012).
- 12. 12 2.1 - Caracterizaçãogeral das pessoas com deficiência severa Com a finalidade de caracterizar e obter informações sobre as condições de vida da população com deficiência, optou-se neste trabalho pela seleção e análise do grupo de pessoas classificado como possuidor de deficiência severa. Esse termo reúne as pessoas que declararam no Censo 2010, não conseguir de modo algum ou ter grande dificuldade de realizar tarefas cotidianas, devido à deficiência visual, auditiva e/ou motora, e também aquelas que possuem a deficiência mental ou Intelectual. Desse modo, não está sendo considerada neste trabalho, para fins de análise mais aprofundada, a categoria “alguma dificuldade”, que representa pessoas com “leve limitação funcional”, a bem de proceder a refinamento do estudo, sem descaracterização da população alvo das políticas públicas na área. O Censo projeta para o ano de 2014, 41.456 indivíduos com deficiência severa, correspondendo a 5,85% dos habitantes de Santo André. Quando observamos as informações por tipos de deficiência severa encontradas, tem-se o total de 50.378 casos, número que diz respeito ao montante de casos, considerando que um indivíduo pode apresentar mais de um tipo de deficiência e contabilizar, portanto, mais de um registro. Considerando o número de 41.456 indivíduos que possuem um ou mais tipos de deficiência severa, e quando observada a distribuição dessa população conforme a faixa etária, verifica-se que 6,6% incluem-se na faixa de 0 e 14 anos (2.755 pessoas); 11,7% são jovens, entre 15 e 29 anos (4.855 pessoas); os adultos, entre 30 e 59 anos, perfazem 38,5% (15.956 pessoas); e o maior percentual, 43,2% (17.889 pessoas), encontra-se na faixa etária acima de 60 anos. Observa-se, dessa forma, que a deficiência severa é incidente sobre todas as faixas etárias, com percentual superior nas faixas de maior idade, tendência que diz respeito às limitações das funcionalidades do organismo, processos associados ao envelhecimento, principalmente em relação às dificuldades visual, auditiva e capacidade motora dos indivíduos. Outra justificativa pode se associar aos avanços na medicina que têm melhorado a qualidade de vida das pessoas com deficiência. No caso da síndrome de Down, em 1929, pessoas com a síndrome viviam em média nove
- 13. 13 anos, e hojea média chega a 60, com casos de indivíduos que passam dos 70 anos (Observatório de Favelas do Rio de Janeiro: 2014). Quando são analisados os dados do Censo 2010 por sexo, verifica-se que o percentual total da população de mulheres com algum tipo de deficiência severa se mostra superior ao dos homens (57% mulheres e 43% homens). Ao cruzar a informação sexo com faixa etária, constata-se que, nas faixas etárias que compreendem o intervalo entre 0 e 29 anos há percentual similar entre homens e mulheres. A partir dos 30 anos registra-se a predominância das mulheres com deficiência severa, principalmente nas idades mais avançadas, como mostra o gráfico 1. Gráfico 1 – Distribuição de pessoas com deficiência severa, segundo faixa etária e sexo – Santo André, 2014. Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Um dos motivos da maior incidência de pessoas com deficiência severa no sexo feminino, principalmente a partir dos 60 anos, segundo o IBGE (2012), associa-se à maior expectativa de vida das mulheres. À medida que ocorre o envelhecimento aumenta, de forma diretamente proporcional, a perda das funcionalidades, principalmente a visual e motora, e esse seria um dos fatores da diferença positiva entre as mulheres idosas, em número de casos de deficiência severa. 1.452 2.329 7.283 4.284 2.375 1.303 2.526 8.673 5.873 5.357 0 -14 anos 15-29 anos 30-59 anos 60-75 anos > 76 anos Masculino Feminino
- 14. 14 A idade nãoé a única justificativa para a ocorrência do maior número de casos de pessoas com deficiência entre as mulheres acima dos 30 anos. Fatores como renda, escolaridade, condições de vida e acessibilidade para aquisição de equipamentos constituem atributos que se relacionam a essa diferença, principalmente quando consideramos esses atributos, ou a falta deles, e a esperança de vida das mulheres, que ao mesmo passo em que vivem mais, vivem em piores condições do que os homens. O estudo “Mulheres de Santo André em Pauta: Perfil Socioeconômico e Mapa da Violência” (SANTO ANDRÉ, 2015) atesta que as mulheres possuem menor rendimento médio em relação aos homens. Em primeira análise, poderíamos aventar a possibilidade de que, por exemplo, as mulheres teriam maior dificuldade na aquisição de equipamentos e tratamentos relacionados à deficiência. Com relação à cor/raça, o número de pessoas com deficiência severa é de 30.079 não negros e 11.377 negros3 . Considerando o percentual autodeclarado de população de cor/raça negra em Santo André (27,6%) e de cor/raça não negra (72,4%), a quantidade de casos de pessoas com deficiência por cor/raça acompanha essa proporção, fato que não agrega a princípio nenhuma hipótese que correlaciona o fator cor/raça à maior ou menor incidência de casos, no que toca as informações coletadas pelo IBGE para o total de pessoas com deficiência na cidade. Em capítulo posterior, e para algumas variáveis, aparece o desfavorecimento da cor/raça negra entre as pessoas com deficiência. Tabela 2 - Distribuição de deficiência severa segundo cor/raça e sexo em Santo André, 2014. Cor/raça Mulheres com Deficiência Severa Total de mulheres em Santo André % Homens com Deficiência Severa Total de homens em Santo André % Não Negra 17.503 269.704 6,5% 12.576 242.527 5,2% Negra 6.230 98.482 6,3% 5.147 96.900 5,3% Total 23.733 368.186 6,4% 17.723 339.427 5,2% Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Outro aspecto está relacionado à distribuição das pessoas com deficiência severa por região da cidade, verificando-se as maiores incidências nas regiões Norte e Oeste, com 3 Grupo de não negros, compreende, conforme o IBGE as pessoas autodeclaradas na cor/raça branca e amarela, e o grupo dos negros incluem a cor/raça preta, parda e indígena.
- 15. 15 12.912 e 12.393casos, respectivamente. A despeito de serem as regiões mais populosas, é possível verificar pequena diferença, mas que poderá ser averiguada entre a proporção de população total das duas regiões (56,6%) e a população com deficiência severa nessas regiões (61%). Nas demais regiões têm-se: 5.762 pessoas na região Leste; 5.292 na região Sul I; 4.050 no Centro; e 1.083 na região Sul II (Tabela 3 e Mapa 2), reproduzindo praticamente as mesmas proporções verificadas para população total por região, com pequena diferença para menos, ou seja, menor proporção de deficiência severa em relação à população total por região. Tabela 3 - Distribuição de deficiência severa segundo região da cidade - Santo André, 2014. Região da Cidade Pessoas com Deficiência Severa População total por região Pessoas % Pessoas % Norte 12.912 31,1% 207.684 29,3% Oeste 12.393 29,9% 193.003 27,3% Leste 5.726 13,8% 103.678 14,7% Sul I 5.292 12,8% 99.505 14,1% Centro 4.050 9,8% 86.214 12,2% Sul II 1.083 2,6% 17.530 2,5% Total 41.456 100% 707.614 100% Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 16. 16 Mapa 2: Distribuiçãode pessoas com deficiência por região da cidade – Santo André, 2014. Tabela 4 - População total acima dos 60 anos e região da cidade - Santo André, 2014. Região da Cidade Faixa etária Mais de 60 anos % Total Norte 30.922 15 207.684 Leste 10.679 10 103.678 Sul I 6.817 7 99.507 Sul II 1.386 8 17.532 Centro 18.111 21 86.214 Oeste 27.277 14 193.002 Total 95.192 13 707.617 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 17. 17 Tabela 5 -Percentual de deficiência severa por faixa etária em cada região da cidade – Santo André, 2014. Região População 0-14 anos 15-29 anos 30-59 anos 60-75 anos > 76 anos Norte 35.830 1,9% 2,5% 5,5% 14,9% 33,5% Oeste 35.045 2,4% 3,1% 5,5% 13,8% 39,9% Leste 21.503 1,6% 3,3% 5,0% 17,8% 34,3% Sul I 26.225 2,7% 2,6% 6,4% 18,5% 31,4% Centro 12.035 0,8% 1,9% 3,3% 7,9% 25,4% Sul II 4.303 1,9% 3,2% 7,0% 24,6% 28,4% Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Como é possível verificar na tabela 4, em números relativos, a região Norte possui 15% de sua população acima dos 60 anos de idade e a região Leste, 10% de sua população, para a mesma faixa etária. Umas das hipóteses da maior incidência de casos nas regiões Norte e Leste poderia estar associada à idade populacional, visto que a metodologia do IBGE abarca de forma contundente na pesquisa os fatores que afetam o idoso. De outra forma, observando-se a tabela 5, é possível verificar que o percentual de população acima dos 60 anos com deficiência nessas regiões confirma a hipótese de que a idade populacional é um fator, embora não explique totalmente os maiores números associados a essas regiões. De forma geral e conforme se pode visualizar no Gráfico 2, nas faixas etárias de 0 a 14 anos, 15 a 29 anos e 30 a 59 anos não há significativa variação dos percentuais de deficiência severa nas regiões que integram Santo André. Por outro lado, nas faixas etárias entre 60 e 75 anos e acima de 76 anos, os percentuais de deficiência apresentam significativa variação.
- 18. 18 Gráfico 2 –Percentual de deficiência severa na população de cada região da cidade por faixa etária – Santo André, 2014. Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. A região Centro que é, entre as regiões da cidade, a que possui maior número relativo de pessoas com mais de 60 anos, em 21%, é a região que possui menor quantidade relativa de pessoas com deficiência severa, dado que a população desta região é 12,2% da população total da cidade, mas compõe apenas 9,8% da população total com deficiência severa. Podemos verificar ainda, observando a Tabela 5 e o Gráfico 2, que, não apenas para pessoas acima dos 60 anos, mas em todas as faixas etárias, na região Centro evidenciaram-se os menores percentuais da deficiência severa. Este fato possivelmente se relacione ao maior poder aquisitivo dos habitantes desta região e, portanto, ao maior acesso aos equipamentos facilitadores e auxiliares, e a melhores condições de vida, em comparação às outras regiões da cidade. De outro lado, os maiores valores relativos da deficiência severa, relacionados ao grupo idoso, estão vinculados à Região Sul II, com 24,6% das pessoas com 60 a 75 anos, e à Região Oeste com 39,9% das pessoas com 76 anos ou mais. Essas regiões apresentam carência de serviços públicos e infraestrutura urbana precária, além de elevado adensamento urbano. Aliado a esse contexto, os habitantes dessas regiões possuem menor rendimento médio. As hipóteses acima associadas pressupõem certa relação entre a condição socioeconômica da população idosa, e o fato de possuir ou não deficiência, análise que será aprofundada em capítulo posterior. 0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0% 35,0% 40,0% 45,0% Norte Oeste Leste Sul I Centro Sul II 0-14 anos 15-29 anos 30-59 anos 60-75 anos > 76 anos
- 19. 19 Importante lembrar, conformejá foi mencionado anteriormente, que a metodologia do IBGE, não considera como deficiência, “perturbações ou doenças mentais como autismo, neurose, esquizofrenia e psicose” (IBGE, 2012 p. 28), além da síndrome de Down, outras síndromes ou transtornos mentais. Dessa forma, se outras deficiências fossem consideradas e somadas ao Censo, a razão entre as regiões da cidade poderia se alterar. 2.2 - População por tipo de deficiência severa Conforme critérios descritos anteriormente, o presente estudo procedeu ao recorte do contingente de pessoas com maiores dificuldades ou com impossibilidade para a realização das atividades diárias, classificadas como pessoas com deficiência severa. Quando se observa esse universo populacional por tipo de deficiência, isto é considerando todos os casos que podem se associar em um mesmo indivíduo, tem-se: 19.441 casos de impossibilidade ou grande dificuldade de enxergar; 16.004 casos de impossibilidade ou dificuldade motora (deficiência física); 8.625 casos de deficiência mental ou intelectual; e 6.668 casos de impossibilidade ou grande dificuldade de ouvir. Em números relativos, as deficiências visual e motora registram os maiores números, com 37,2% e 30,6% dos casos, respectivamente. A deficiência auditiva representa 16,36% e a mental/intelectual compreende 15,8% da população com deficiência classificada como severa. Ao investigar a deficiência severa por tipo e sexo, os dados mostram que a população feminina apresenta maior percentual para a maioria dos tipos, sendo: 59,3% dos casos presentes entre as mulheres e 40,7% dos casos presentes entre os homens, no grupo da deficiência visual; 64,4% entre as mulheres e 35,6% entre os homens, no tipo deficiência motora; 52,83% entre as mulheres e 47,17% entre os homens, em relação à deficiência auditiva; e proporção similar entre mulheres e homens em relação à deficiência mental ou intelectual, com percentual um pouco abaixo para os homens, com 47,2% dos casos, e 52,8% dos casos entre as mulheres, conforme os dados apresentados no Gráfico 3.
- 20. 20 Na somatória dastipologias, tem-se 42% de deficiência severa no sexo masculino e 58% no sexo feminino, proporção que apresenta similaridade com os dados do Brasil, que possui 43,5% dos casos de deficiência severa presentes no sexo masculino e 56,5% presentes no sexo feminino, conforme dados do IBGE (2012). Gráfico 3 – Distribuição de deficiência severa, segundo tipo de deficiência e sexo em Santo André, 2014. Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 6 - Tipos de deficiência severa por faixa etária, segundo sexo - Santo André -2014. Faixa Etária Deficiência Visual Deficiência Auditiva Deficiência Motora Deficiência Mental ou Intelectual Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. 0-14 422 553 156 177 354 323 537 545 15-29 1.256 1.178 598 343 452 395 754 757 30-59 4.713 3.222 1.105 1.529 2.722 2.265 1.456 1.721 60-75 2.699 2.037 1.015 1.437 2.998 1.234 586 584 > 76 anos 2.448 911 1.242 889 3.783 1.479 1.033 292 Total 11.538 7.901 4.116 4.375 10.309 5.696 4.366 3.899 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. A Tabela 6 correlaciona as tipologias de deficiência severa, faixa etária e sexo, permitindo realizar determinados apontamentos. Identifica-se, por exemplo, no
- 21. 21 tocante a faixaetária entre 0 e 14 anos, registros numericamente similares dos tipos de deficiência nos sexos feminino e masculino. Já na faixa entre 15 e 29 anos, nota-se significativa redução de casos de deficiências auditiva, e tendência à redução dos casos de deficiência motora e visual, entre os homens. Na faixa etária de 30 a 59 anos, constata-se o aumento significativo dos registros de deficiência auditiva, e mental ou intelectual, nas pessoas do sexo masculino, ao contrário dos casos de deficiência visual e motora, que apresentam registros superiores nas pessoas do sexo feminino. Mas é na faixa etária entre 60 a 75 anos e acima de 76 anos que, se somadas, observam-se as maiores amplitudes das tipologias de deficiência, entre as pessoas dos sexos masculino e feminino. Na faixa de 60 a 75 anos, conforme ilustra o Gráfico 4, verifica-se o aumento expressivo das deficiências visual e motora entre as mulheres. Quando comparamos, no Gráfico 5, os dados das pessoas com mais de 76 anos de idade em relação à faixa etária de 60 e 75 anos, constata-se o aumento da incidência de registros dos tipos de deficiência visual, auditiva e, principalmente de deficiência mental ou intelectual em relação às mulheres. Ademais, mantém-se a tendência da deficiência motora nas duas faixas etárias, com incidência superior a 70% em relação às mulheres. Gráfico 4 - Percentual dos tipos de deficiência severa por sexo na faixa etária entre 60 e 75 anos - Santo André, 2014. Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. 43,0% 58,6% 29,2% 49,9% 57,0% 41,4% 70,8% 50,1% 0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% Visual Auditiva Motora Mental ou intelectual Homens Mulheres
- 22. 22 Gráfico 5: Percentualdos tipos de deficiência severa por sexo na faixa etária acima de 76 anos Santo André -2014. Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.. Um dos fatores que pode explicar o aumento dos registros de tipologias de deficiência no caso das mulheres relaciona-se à maior expectativa de vida das mesmas em relação aos homens, conforme já observado anteriormente. Mas esse fator não justifica totalmente a amplitude observada em determinadas tipologias. Possivelmente outros fatores, tais como rendimento e escolaridade, podem estar associados. Em estudo recente, empregou-se técnica estatística de regressão linear, com o intuito de “explicar a interferência do sexo na probabilidade de apresentar PCDs a despeito da renda, idade ou escolaridade” (Prefeitura de Osasco, 2014). Como resultados da pesquisa e no tocante à deficiência visual, o estudo aponta um percentual de 1,5% de aumento da probabilidade desse tipo de deficiência para pessoas do sexo feminino, “uma diferença pequena, porém estatisticamente significante”. O mesmo estudo constatou que as pessoas com maior idade, menor renda e menor escolaridade também possuem maior probabilidade de apresentar esse tipo de deficiência. Com relação à deficiência auditiva, o estudo mostra que o número de casos independe do sexo, quando na análise foram utilizadas as variáveis idade, escolaridade e renda. Já para as deficiências mentais, o estudo conclui que “não existe relação estatisticamente comprovável com idade”. 27,1% 41,7% 28,1% 22,0% 72,9% 58,3% 71,9% 78,0% 0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% Visual Auditiva Motora Mental ou intelectual Homens Mulheres
- 23. 23 Parte 3 –Possibilidades na Educação A educação é universalmente considerada como um fim e um meio para o desenvolvimento do indivíduo e da humanidade, e de forma inalienável, todos têm direito à educação, treinamento e informação durante todas as fases de suas vidas, não havendo limites de idade para suas reivindicações. Além de sua finalidade, que se relaciona à produção de conhecimento e desenvolvimento pessoal, o acesso à educação viabiliza a realização de outros direitos, pois prepara as pessoas para a obtenção de renda que lhes possibilita viver com independência e dignidade (IBGE, 2012, p.14). A Constituição de 1988 garante esse direito aos brasileiros, definindo que, no Brasil, a educação deve ser direito de todas as pessoas, inclusive para aquelas que não tiveram acesso na idade adequada, de forma gratuita e com qualidade. Porém, embora diversos programas públicos ao longo do tempo venham contribuindo para a efetivação do direito à escola, algumas parcelas da população ainda possuem grande dificuldade de acesso. E os excluídos, em hipótese, não acessam também outros direitos, como moradia, renda adequada, condições boas de saúde ou possuem outras questões que lhes dificultam ainda mais o acesso à educação. No tocante à pessoa com deficiência, foi sancionada a Lei nº 13.146/20154 , que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, visando à inclusão social e cidadania desse grupo populacional. Em seu artigo 27, do capitulo IV que trata do Direito à Educação, expressa: A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem. Apesar dos significativos avanços nas medidas legais e na conceitualização acerca da inclusão educacional das pessoas com deficiência, tanto no que se refere ao ensino 4 Após 12 anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei foi aprovada em Julho de 2015 e reforça a necessidade de se estenderem os direitos das pessoas com deficiência.
- 24. 24 básico quanto aosuperior, um longo percurso ainda deverá ser percorrido para assegurar a educação para essa parcela de população brasileira. Para Neri et al (2003) o termo “inclusão na educação”, associado às pessoas com deficiência, diz respeito a dois significados: a) possibilitar às pessoas com deficiência iguais oportunidades de aprendizado, por meio do acesso físico à escola, treinamento e re-treinamento, e o desenvolvimento das atividades educacionais que estimulem aptidões culturais, artísticas e laborais; b) viabilizar a “educação inclusiva”, que vai além da simples colocação em sala de aula e “significa a criação de uma escola onde as pessoas com e sem deficiência possam conviver e estudar em ambientes onde os indivíduos aprendam a lidar com a diversidade e com a diferença”. Nas palavras de Neri (op. cit. p.22): A educação inclusiva não deve ser confundida com a proposta de integração na rede regular de ensino, que nada mais é do que o direito do portador em frequentar a escola regular quando apto por isso. É sim a inserção em uma escola ou classe que reconhece e valoriza a heterogeneidade dos alunos procurando desenvolver as suas diferentes potencialidades, através de uma prática de ensino flexível e diferenciada que busca o que há de melhor em cada um, suas aptidões, independente da condição de portador ou não de deficiência, sem fórmulas de ensino ou propostas pedagógicas de ensino apartado. Trata-se de uma mudança de paradigma, determinante para os rumos das políticas públicas. O tema tem ocupado cada vez mais espaço nas esferas governamentais, com o reconhecimento de que a deficiência faz parte da vida de um grande número de pessoas e de que essas não podem viver apartadas da sociedade. Nesta visão, as escolas devem ser transformadas e adaptadas, de forma a garantir a inclusão efetiva das pessoas com deficiência. E dependendo do tipo da deficiência, conforme destaca Neri et al (2003), são necessários cuidados especiais de transporte, recursos pedagógicos e metodológicos especializados, e tecnologias específicas voltadas ao desempenho normal das atividades escolares. Além disso, conforme destaca o autor:
- 25. 25 Esses e outrosobstáculos, como a falta de preparo de educadores para lidar com uma pessoa com deficiência, diferença de idade entre a criança e os demais colegas de classe e ajuda para realizar algumas funções fisiológicas, concorrem para que as crianças deficientes não frequentem as escolas comuns (NERI et al, 2003, p.29). A Declaração de Salamanca, criada em 1994, respaldada pela Convenção dos Direitos da Criança (1988) e da Declaração sobre Educação para Todos (UNESCO, 1990) garante e assegura o processo de inclusão de todas as pessoas com necessidades especiais. Há uma transição da integração para a inclusão. A integração vem sendo praticada desde os anos 70 e 80 e a partir dos anos 80 começou um movimento que luta pela igualdade de direitos sociais, surgindo um novo modelo social de inserção: a inclusão. Segundo Sassaki, (1997), nenhuma forma de integração social satisfaz os direitos das pessoas com deficiência, pois a integração pouco ou nada exige da sociedade em termos de modificação de atitudes, de espaços físicos, objetos e de práticas sociais. A integração, é um modelo de inserção no qual a pessoa com necessidades especiais é quem precisa se adaptar aos padrões da sociedade para serem aceitos e conviverem no meio social, profissional, educacional, ambiental., ou seja, se faz necessária a adaptação por parte do indivíduo com deficiência, dentro do que já existe na sociedade. Já a Inclusão é um processo de mudança do sistema social comum, para acolher toda a diversidade humana, sem impor condições. ( SASSAKI –2000). É um modelo de inserção onde a sociedade é quem precisa de mudanças para que as pessoas com necessidades especiais possam desenvolver e exercer sua cidadania, oferecendo oportunidades para todos, garantindo qualidade de vida e acesso á diversos lugares e serviços. Ainda de acordo com a Declaração de Salamanca (art° 11), é a escola e seus projetos pedagógicos que tem de se adequar as necessidades dos alunos com deficiência matriculado. A escola inclusiva além de transformar suas estruturas físicas, ela precisa transformar a postura, a mentalidade e as atitudes dos educandos e da comunidade para aprenderem a lidar com as diferenças. ***
- 26. 26 Santo André vemtrabalhando com a educação inclusiva há alguns anos, por meio de programas públicos que proporcionam convivência e aprendizado em salas regulares de ensino, acessíveis a todos os alunos. Desde 1989, a cidade estabelece uma política educacional de atendimento a alunos com deficiência, passando por várias mudanças no sistema de atendimento ofertado. Em 1997, foi criada a Secretaria de Educação e Formação Profissional que tinha como uma de suas principais finalidades oferecer maior atenção à educação e atendimento aos alunos com deficiência em salas de aulas. Desde este momento, estabelecia-se uma política de educação inclusiva, sendo 1997 um marco importante para a educação de Santo André, ano em que os alunos com deficiência puderam fazer suas matrículas nas escolas da cidade sem nenhuma restrição em relação às deficiências apresentadas. Em 1999, houve a criação do CADE (Centro de Atenção ao Desenvolvimento Educacional), da Secretaria de Educação. O CADE é um serviço que realiza assessoria pedagógica para a inclusão de alunos com deficiência, matriculados nas salas de ensino regular das escolas municipais de Santo André, nas modalidades Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. Com o compromisso de acompanhar o desenvolvimento de cada aluno, o CADE desde aquele momento qualifica a ação do professor, para favorecer o trabalho junto ao aluno com deficiência. Em 2014, 199 professores da rede municipal de ensino, o que corresponde a 10% do quadro total de efetivos, participaram do curso de formação para a Educação Inclusiva, cujo objetivo foi aprimorar a reflexão sobre a inclusão dos alunos com deficiência, e seus dobramentos na prática da sala de aula e rotina escolar. E atualmente, o Centro de Atenção ao Desenvolvimento Educacional (CADE), por meio da Secretaria de Educação do Município de Santo André, atende 1.177 alunos com deficiência. A seguir apresentam-se informações sobre o acesso à educação na cidade. Os dados do Censo 2010 do IBGE permitiram a análise do nível de alfabetização e escolarização das pessoas com deficiência severa em Santo André. Em outra análise, os microdados do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP/MEC) forneceram informações sobre o universo das pessoas com deficiência, matriculadas em instituições educacionais no ano de 2013.
- 27. 27 3.1 – Aspessoas com deficiência severa e o acesso à educação Santo André tem alto percentual de pessoas alfabetizadas, cerca de 97% da população. No entanto, ao observarmos a população com deficiência severa, constata-se o desafio à inclusão educacional dessa parcela da população. Das 40.987 pessoas, com 6 anos ou mais de idade, com deficiência severa, 15.6% não são alfabetizadas, um percentual bem superior ao das pessoas que não possuem deficiência, que representam apenas 2,5%, conforme a estimativa do IBGE para 2014. Do total para todas as faixas etárias em Santo André, 41.456 pessoas com deficiência severa em 2014: 17.109 concluíram os estudos; 18.109 não concluíram os estudos e/ou estavam fora da escola e 5.526 frequentavam a escola, nos seguintes cursos e níveis de escolarização, como ilustra a tabela 1. Tabela 1 - Distribuição da população com deficiência severa que frequenta a escola segundo curso - Santo André, 2014. Cursos que frequenta Pessoas com deficiência severa Creche 66 Pré-escolar (maternal e jardim da infância) 327 Classe de alfabetização - CA 200 Alfabetização de jovens e adultos 895 Regular do ensino fundamental 2.403 Educação de jovens e adultos - EJA - ou supletivo do ensino fundamental 854 Regular do ensino médio 555 Educação de jovens e adultos - EJA - ou supletivo do ensino médio 157 Superior de graduação 71 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 28. 28 Com o objetivode realizar análise mais especifica do universo das pessoas com deficiência severa em âmbito educacional, observou-se dados das faixas etárias entre 0 e 17 anos5 . Esse intervalo de idade contempla as etapas obrigatórias de ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), mais a faixa etária de 0 a 3 anos, correspondente à idade escolar de frequência em creche. Na tabela 2, é possível verificar que principalmente para as faixas etárias entre 4 a 5 anos e 6 a 10 anos, intervalos de idade que compreendem a Educação Infantil e parte do Ensino Fundamental, há grande superioridade dos números em relação às pessoas com deficiência que não frequentavam a escola em comparação com os números para a pessoa sem deficiência. Essa diferença pode estar relacionada, entre outras razões, à maior dificuldade dos pais em encontrar escolas e garantir o atendimento educacional para crianças com deficiência neste segmento etário. Tabela 2 – Pessoas entre 0 e 17 anos, com e sem nenhuma deficiência, que frequentam ou não a escola – Santo André, 2014. Faixa Etária Pessoas sem nenhuma deficiência Pessoas com deficiência População Não frequentam a escola % População Não frequentam a escola % 0 a 3 anos 32.924 22.569 68,55% 326 260 79,75% 4 a 5 anos 17.135 2.443 14,27% 339 96 28,32% 6 a 10 anos 44.624 837 1,88% 895 82 9,16% 11 a 14 anos 40.256 1.208 3,00% 1.195 68 5,69% 15 a 17 anos 30.011 2.729 9,09% 705 102 14,47% Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Nas faixas etárias de 4 a 5 anos e 11 a 14 anos, predominam em números relativos, entre as pessoas com deficiência severa que não frequentam a escola, aquelas do sexo feminino; e as pessoas do sexo masculino que não frequentam a escola predominam nas faixas de 0 a 3 anos e 6 a 10 anos. Já na faixa entre 15 e 17 anos, os percentuais 5 No Brasil, a educação infantil, etapa inicial da educação básica, atende crianças de zero a cinco anos. Na primeira fase de desenvolvimento, a faixa etária de 0 a 3 anos, as crianças são atendidas nas creches. A partir dessa idade até completar seis anos, frequentam as pré-escolas. Fonte: http://www.brasil.gov.br/educacao/2012/04/creche.
- 29. 29 para sexo masculinoe feminino que não frequentam a escola são equivalentes, como se pode verificar na tabela 3. Tabela 3 - Pessoas com deficiência severa segundo a faixa etária entre 0 a 17 anos, que frequentam e não frequentam a escola, por faixa etária e sexo – Santo André, 2014. Faixa Etária Feminino Masculino Frequentam Não frequentam % Frequentam Não frequentam % 0 a 3 anos 65 86 57,0% 1 174 99,4% 4 a 5 anos 72 49 40,5% 171 47 21,6% 6 a 10 anos 407 24 5,6% 406 58 12,5% 11 a 14 anos 545 55 9,2% 581 13 2,2% 15 a 17 anos 323 55 14,6% 280 48 14,6% Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Com relação à categoria cor/raça, quando analisamos os dados por faixa etária, atestam-se, na faixa entre 0 a 14 anos, percentuais mais elevados para as pessoas que não frequentam a escola não negras. Há que se considerar aqui que o percentual autodeclarado de negros é de apenas 27,6% em Santo André, fato que relativiza os números apresentados, tornando alta a proporção de pessoas negras, que não frequentam a escola na faixa etária entre 0 e 14 anos. De outra forma, na faixa etária de 15 a 17 anos, verifica-se o percentual maior das pessoas negras que não frequentam a escola em relação às não negras, na ordem de 31,9% para 6,9%, respectivamente, o que pode estar relacionado a fatores socioeconômicos, como baixa renda. Importante também levar em consideração que a proporção de jovens negros de 15 aos 17 anos na escola pública é maior do que nas outras faixas etárias, com pouca participação no ensino privado, atestando de forma mais contundente o desfavorecimento socioeconômico das pessoas de cor/raça negra, o que tende a se agravar com o fator deficiência. No que toca esse assunto, a Prefeitura de Santo André publicou: A respeito de jovens negros declarados: 6.614 deles estão na rede estadual e 282 na rede municipal, totalizando ao menos 6.896 jovens negros na rede pública. Dos alunos jovens em rede privada, 2.471 declaram-se negros. Percebe-se, destarte, que jovens negros declarados na rede pública representam quase o triplo dos da rede privada (...) (PSA, 2015)
- 30. 30 Tabela 4 -Pessoas com deficiência severa segundo faixa etária entre 0 a 17 anos que frequentam ou não a escola, segundo cor/raça – Santo André, 2014. Faixa Etária Não negras Negras Frequentam Não frequentam % Frequentam Não frequentam % 0 a 3 anos 42 184 81,4% 24 76 76,0% 4 a 5 anos 139 71 33,8% 105 25 19,2% 6 a 10 anos 486 81 14,3% 327 1 0,3% 11 a 14 anos 701 55 7,3% 425 13 3,0% 15 a 17 anos 457 34 6,9% 145 68 31,9% Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Quando analisamos as crianças e adolescentes com deficiência severa, entre 0 a 17 anos, nota-se que 18 % não frequentavam a escola ou creche em 2014 (606 pessoas) e 2.852 (82%) frequentavam. Em relação a essa parcela da população analisaremos os subgrupos etários, de acordo com a região da cidade, informações que dizem respeito as diferenças intraurbanas e fornecem subsídios a diagnósticos mais específicos das categorias sociais e demandas das pessoas com deficiência. A Tabela 5 apresenta a distribuição das pessoas que não frequentam a escola, por região da cidade e de acordo com as estruturas etárias de 0 a 3 anos; 4 a 5 anos; 6 a 10 anos; 11 a 14 anos; e 15 a 17 anos, ou seja das crianças e adolescentes com deficiência severa não incluídas no sistema educacional. Tabela 5 – Distribuição da crianças e adolescentes com deficiência severa que não frequentavam a escola ou creche em 2014, em Santo André. Região 0-3 anos 4-5 anos 6-10 anos 11-14 anos 15-17 anos Total Norte 0 0 38 55 0 93 Leste 47 25 0 0 38 110 Sul I 82 21 0 13 50 166 Sul II 9 0 0 0 10 19 Centro 19 0 0 0 0 19 Oeste 102 49 44 0 4 199 Total 259 95 82 68 202 606 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 31. 31 Considerando os subgruposetários de 0 a 3 anos, 4 a 5 anos e 6 a 10 anos verifica-se que a região Oeste - território que engloba as áreas de ponderação: Vila Palmares, Jardim Bom Pastor, Jardim Cristiane, Vila Linda, Vila Pires e Jardim do Estádio - é a que mais apresenta crianças fora da escola ou creche entre 0 a 10 anos. A região Oeste se destaca por ser a segunda região com maior percentual de crianças entre 0 e 10 anos de idade no município, totalizando 24.440 crianças e apresenta a maior concentração de crianças com deficiência severa, contabilizando 514 pessoas. No subgrupo etário de 11 a 14 anos, a condição dos adolescentes fora da escola é mais pronunciada na região Norte, com 55 registros. Esta região reúne as áreas de ponderações: Camilópolis, Santa Terezinha, Nações, Parque João Ramalho, Parque Oratório, Parque Novo Oratório e Parque Capuava. Nas outras regiões do município verifica-se baixa quantidade de adolescentes com deficiência que não frequentavam a escola, com 13 casos na região Sul I (áreas de ponderação: Vila Luzita, Jardim Santo André e Cata Preta) e inexistência de registros nas outras regiões. No subgrupo etário de 15 a 17 anos, a região Sul I é a que possui o maior número de adolescentes com deficiência severa pessoas que não frequentavam a escola, com 50 registros. Esse fato pode estar relacionado a fatores de ordem socioeconômica. Apesar do direito à educação, o menor rendimento médio das famílias e as próprias limitações de infraestrutura de serviços públicos esta região tendem a afastar as crianças e adolescentes da escola, afetando também as pessoas com deficiência. De acordo com o estudo sobre os jovens do município (SANTO ANDRÉ, 2015), a região Sul I caracteriza-se por apresentar baixas condições de vida às pessoas entre 15 a 29 anos e também por concentrar a maior proporção de jovens entre 15 e 29 anos do município (27,6%), porém com baixas condições de vida para essa faixa etária, com 14,5% de jovens vivendo na extrema pobreza. Define-se, portanto, o aumento da vulnerabilidade do adolescente com deficiência que vive nesta região e exclusão educacional da parcela da população em análise. Ainda em relação ao subgrupo de 15 a 17 anos, a região Leste (áreas de ponderação: Vila Humaitá, Cidade São Jorge e Condomínio Maracanã), apresentou 30 adolescentes que não registros de adolescentes que não frequentavam a escola, seguida da região
- 32. 32 Sul II (áreade ponderação: Parque Andreense) com 4 registros e as regiões Norte e Centro sem registro. 3.2 As pessoas com deficiência no sistema de ensino Como foi mencionado no início do capítulo, serão apresentadas, neste momento, características da população com deficiência, matriculada em instituições educacionais do município de Santo André, com a finalidade de aprofundar o estudo que relaciona a pessoa com deficiência ao tema educação. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), que tem como finalidade a promoção de estudos sobre o Sistema Educacional Brasileiro, para subsídio da formulação de políticas públicas e oferta de informações a pesquisadores, e público em geral. Com este intuito, em meio a outras pesquisas, o Inep realiza anualmente o Censo Escolar, que é um levantamento de informações estatístico-educacionais de âmbito nacional, do qual foram filtradas informações pertinentes à Santo André, para a pessoa com deficiência, no ano de 2013. A metodologia do Inep permite captar informações sobre os tipos de deficiência: cegueira, baixa visão, surdez, deficiência auditiva, surdo cegueira, deficiência física, deficiência mental e deficiências múltiplas, que é a associação, na mesma pessoa, de duas ou mais deficiências primárias (mental/visual/auditiva/física). Dessa forma, diferentemente do IBGE, são consideradas, como tipos, graus de intensidade das deficiências que se relacionam à visão e à surdez, assim como possuir um ou mais tipos de deficiência. Assim, ao passo que, no que se refere às informações citadas acima do âmbito da educação, foram consideradas aquelas pessoas com deficiência severa, o que nos permite a metodologia organizada pelo IBGE, neste momento, o Censo Escolar garantirá informações sobre o conjunto das pessoas com deficiência matriculadas, com pequena ou grande intensidade da deficiência. O Inep também possibilita verificar quantos dos alunos matriculados possuem superdotação, ou possuem transtorno global do desenvolvimento, que é caracterizado “por alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação, ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição
- 33. 33 o autismo, síndromede Asperger, transtorno de Rett e transtorno desintegrativo da infância”. (INEP, 2011) Não são considerados, no Censo Escolar, o cadastramento de alguns transtornos, mudez, e síndromes, como a Síndrome de Down, entre outras, procedendo-se somente a informar as deficiências que o aluno possui, com ou sem origem no tipo de deficiência ou transtorno não cadastrado. *** De acordo com o Censo Escolar 2013, em Santo André há 163.251 alunos de todas as faixas etárias estão matriculados no sistema de ensino. Os alunos com um ou mais de um tipo de deficiência, correspondem a 2.717 alunos ou 1,7% do total de matriculados. Há também 274 alunos com algum tipo de transtorno global de desenvolvimento, distribuídos segundo o tipo (Tabela 6). Tabela 6 - Quantidade de alunos com algum tipo de deficiência, matriculados no município de Santo André, por tipo de transtorno global de desenvolvimento - Santo André, 2013. Tipo de transtorno global N° de alunos Autismo 202 Síndrome de Asperger 25 Transtorno de Rett 5 Transtorno Desintegrativo da Infância 42 Fonte: Microdados Censo Escolar 2013 (Inep). Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Dados mostram que houve mudanças na política de educação especial adotada pelo MEC, trazendo avanços e iniciativas para a educação inclusiva, conforme mencionado no início do capítulo. Segundo o INEP, no Brasil, entre 2007 e 2012, houve aumento de alunos com deficiência matriculados na rede pública de ensino, passando de 62,7% para 78,2%, com diminuição na rede privada, que passou de 37,3% para agregar 21,8% dos alunos com algum tipo de deficiência.
- 34. 34 É possível verificarpor meio da tabela 7 que os dados para Santo André acompanham a tendência brasileira, visto que a grande maioria dos alunos com deficiência estuda nas escolas públicas (82,26%). A rede municipal de ensino, responsável pela Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Profissional, e Ensino de Jovens e Adultos (EJA), absorve 22% dos alunos do município com ou sem deficiência, no entanto, absorve 40% do total de alunos com algum tipo de deficiência, o que demonstra que a política de educação inclusiva, implantada há quase duas décadas atrás na cidade, tem como resultado a adesão de alunos com deficiência ao sistema municipal de ensino. Tabela 7 - Percentual de alunos com algum tipo de deficiência, matriculados no município de Santo André, por tipo de escola - Santo André, 2013. Dependência Administrativa Escolar Estadual Municipal Privada 42,26% 40% 17,74% Fonte: Microdados Censo Escolar 2013 (Inep). Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Do número de alunos com deficiência matriculados em Santo André, observa-se que 51% se autodeclaram de cor/raça não negra, e 23% se autodeclaram de cor/raça negra. Esses percentuais levam em consideração que 26% dos alunos não declararam sua origem racial. Tabela 08 - Quantidade de alunos com algum tipo de deficiência, matriculados no município de Santo André, segundo tipo de escola e cor/raça agrupada - Santo André, 2013. Dependência administrativa escolar Cor / raça agrupada TotalNão negra Negra Não declarada Estadual 567 278 303 1.148 Municipal 545 255 287 1.087 Privada 285 84 113 482 Total 1.397 617 703 2.717 Fonte: Microdados Censo Escolar 2013 (Inep). Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 35. 35 Com relação àfaixa etária, pode-se verificar na tabela 09 que os alunos de 0 a14 anos são a maioria das pessoas com deficiência matriculadas, visto que inclusive a grande maioria dos alunos do município, com deficiência ou sem, também estão inseridos nesta faixa etária. Dos 1.668 alunos de 0 a 14 anos, é interessante observar que chega a 52% aqueles com deficiência mental e 24% aqueles com deficiência física. Tabela 09 – Quantidade de alunos com algum tipo de deficiência, matriculados no município, por faixa etária e tipo de deficiência - Santo André, 2013. Tipo de deficiência Faixa etária Total0-14 anos 15-29 anos 30-59 anos 60-75 anos Cegueira 18 16 1 0 35 Baixa visão 117 67 7 1 192 Surdez 43 36 8 0 87 Def. Auditiva 100 61 2 4 167 Surdo Cegueira 0 4 0 0 4 Deficiência Física 403 134 9 2 548 Deficiência Mental 878 592 131 5 1.606 Deficiência múltipla 109 54 7 0 170 Total 1.668 964 165 12 2.8096 Fonte: Microdados Censo Escolar 2013 (Inep). Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Na análise por tipo de deficiência, podemos observar que os alunos com deficiência mental também são a grande maioria de todos os alunos que apresentam alguma deficiência, representando 57% do total, seguidos daqueles com deficiência física, com 19,5% dos casos. Especificamente na Educação Infantil, conforme podemos observar na tabela 10, a deficiência física corresponde a 49,3% das crianças matriculadas com 6 O total 2.809, maior do que o apresentado acima com 2.717 alunos com algum tipo de deficiência, refere-se ao número de ocorrência dos tipos de deficiência, podendo agregar, em um mesmo indivíduo, dois ou mais tipos, o que justifica a diferença entre os dois totais
- 36. 36 algum tipo dedeficiência, seguida da deficiência mental com 35,53%. Podemos verificar também que 188 alunos com deficiência mental estão matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Tabela 10 - Quantidade de alunos com algum tipo de deficiência, matriculados no município, por etapa de ensino e tipo de deficiência - Santo André, 2013. Tipo de Deficiência Etapa de Ensino Total Educação infantil Ensino fundamental Ensino médio Ensino profissional EJA Sem informação Cegueira 4 10 6 1 1 13 35 Baixa visão 9 100 32 2 19 30 192 Surdez 5 34 8 0 16 24 87 Deficiência auditiva 6 82 29 1 10 39 167 Surdo cegueira 0 1 0 0 1 2 4 Deficiência física 97 327 46 4 32 42 548 Deficiência mental 70 1.025 76 3 188 244 1.606 Deficiências múltiplas 6 102 5 0 23 34 170 Total 197 1.681 202 11 290 428 2.809 % 7,01 59,84 7,2 0,4 10,32 15,23 100 Fonte: Microdados Censo Escolar 2013 (Inep). Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Com relação à composição por sexo dos alunos matriculados, percebe-se que o maior percentual (59%) corresponde ao sexo masculino e o menor (41%) ao sexo feminino, sendo a mental, a deficiência com maiores casos no sexo masculino, com 57,7% dos casos dos alunos matriculados. Em todos os tipos de deficiência, o sexo masculino supera o feminino, exceto na deficiência surdo cegueira, tipo que não apresenta nenhum caso para o sexo masculino, como podemos ver na tabela 11.
- 37. 37 Tabela 11 -Quantidade de alunos com algum tipo de deficiência, matriculados no município de Santo André, por sexo e tipo de deficiência - Santo André, 2013 Tipo de deficiência Sexo Total F M Cegueira 10 25 35 Baixa visão 73 119 192 Surdez 39 48 87 Deficiência auditiva 77 90 167 Surdo cegueira 4 0 4 Deficiência física 254 294 548 Deficiência mental 689 917 1.606 Deficiências múltiplas 73 97 170 Total 1.219 1.590 2.809 Fonte: Microdados Censo Escolar 2013 (Inep). Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 38. 38 Parte 4 –Condições de Trabalho Nesta seção, apresentam-se informações acerca da realidade do mercado de trabalho para as pessoas com deficiência, em Santo André, a partir das seguintes bases de dados: a) microdados do Censo Demográfico do IBGE de 2010, estimativa para 2014, com o recorte de pessoas com deficiência severa7 ; e b) microdados da Relação Anual de Informações Sociais – Identificada (RAIS Identificada) para o ano de 2013, instrumento de coleta de dados elaborado pelo Ministério de Trabalho e Emprego (MTE), que apresenta dados do mercado de trabalho formal, o que possibilitou verificar informações das pessoas com deficiência neste âmbito. É importante esclarecer que há diferenças na metodologia utilizada por essas pesquisas. Enquanto no Censo do IBGE, a condição da deficiência ou limitação é autodeclarada a partir da pesquisa domiciliar, e dessa forma fica possível observar um recorte das pessoas que residem na cidade, na RAIS as informações são fornecidas pelo empregador8 ·, e incluem as pessoas que trabalham em Santo André, moradoras da cidade ou não. Além disso, conforme destaca o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos (DIEESE -2014), existem outras particularidades dos dados da RAIS em relação ao Censo: “Na RAIS, pessoas com mais de uma deficiência são registradas em uma categoria chamada deficiência múltipla. Essa forma de organização da informação evita a dupla contagem, o que não ocorre no Censo”. Outra questão diz respeito ao IBGE diagnosticar o grau de intensidade da deficiência, o que na RAIS ocorre de forma menos detalhada. Dessa forma, ao longo deste capítulo, é importante considerar que as informações provenientes das duas bases de dados se organizam de forma complementar, com vistas a ampliar a visão sobre o tema mercado de trabalho e sua relação com o tema 7 Conforme foi mencionado no capítulo introdutório, optou-se por proceder à análise das informações provenientes do Censo/IBGE, relacionadas ao grupo com deficiência severa, a fim de melhor caracterizar aquelas pessoas com alto grau de dificuldade em suas tarefas diárias. 8 Disponível em: http://www.dmtemdebate.com.br/o-trabalho-formal-das-pessoas-com-deficiencia/
- 39. 39 pessoa com deficiência;não podendo ser compreendidas de forma comparativa. As pesquisas expressam realidades diferentes posto que, além do que já foi citado acima, as informações do IBGE selecionadas para este estudo dizem respeito à pessoa com deficiência severa, e, no caso da RAIS Identificada, são consideradas todas as pessoas com deficiência, independentemente do grau de intensidade. Ainda sobre a RAIS Identificada, esta considera como tipo ou caso as pessoas reabilitadas, categoria que expressa conexão específica com o tema trabalho, diagnosticado por esta pesquisa. Conforme o Ministério do Trabalho e Emprego (2007, p. 22), as pessoas reabilitadas “são aquelas que se submeteram a programas oficiais de recuperação da atividade laboral, pedida em decorrência de infortúnio”, conforme a emissão de atestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou órgão com função delegada para essa finalidade. Em outros termos: Entende-se por reabilitada a pessoa que passou por processo orientado a possiilitar que adquira, a partir da identificação de suas potencialidades laborativas, o nível suficiente de desenvolvimento profissional para reingresso no mercado de trabalho e participação na vida comunitária {Decreto n°3.298/99, art 31). A reabilitação torna a pessoa novamente capaz de desempenhar suas funções ou outras diferentes das que exercia, se estas forem adequadas e compatíveis com a sua limitação (MTE, 2007,p. 22). Vale mencionar também que foi utilizada, neste estudo, uma base de dados específica da RAIS, ou RAIS Identificada, que permite, entre outras questões, identificar características dos trabalhadores. O acesso a essas informações foi possível por meio de assinatura de termo de confidencialidade e sigilo das informações pessoais pela Prefeitura de Santo André, com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), organizador da pesquisa. ***
- 40. 40 A Convenção sobreos Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece o direito ao trabalho e à igualdade de oportunidades às pessoas com deficiência, entre outros direitos. No entanto constata-se que, tanto em países desenvolvidos quanto naqueles em desenvolvimento, as “pessoas com deficiência em idade de trabalhar apresentam baixas taxas de empregabilidade e taxas mais altas de desemprego do que pessoas sem deficiências” (OMS, 2011, p. 243). A Constituição brasileira de 1988 “vedou qualquer forma de discriminação nos salários e critérios de admissão do trabalhador com deficiência, bem como exigiu a reserva de um determinado percentual dos cargos e empregos públicos” (NERI et al, 2003). A Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 - a Lei de Cotas - determinou então cotas mínimas de contratação de trabalhadores com algum tipo de deficiência ou reabilitados, para empresas privadas com 100 ou mais empregados e na seguinte proporção: 2% para até 200; 3% entre 201 e 500; 4% entre 501 a 1000; e 5% acima de 1001 funcionários (IBGE, 2012, p. 19). Posteriormente, o Decreto 3.298/1999 atribuiu ao MTE a responsabilidade de fiscalização dos contratos de pessoas com deficiência nas instituições públicas e privadas. Em seu artigo 3º, o Decreto apresenta uma definição legal sobre “deficiência”, como sendo “*...+ toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano". Outra contribuição deste Decreto refere-se à categorização das deficiências, distinguindo os termos deficiência permanente, incapacidade, pessoas com deficiência habilitada e reabilitada, assim como os tipos de deficiência, e parâmetros de classificação e comprovação das mesmas, com a finalidade de assegurar direitos trabalhistas. Mais recentemente, o Estatuto da Pessoa com Deficiência - instituído pela Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 - reiterou dispositivos anteriores e definiu em seu capítulo V, artigo 34, a garantia de direito ao trabalho às pessoas com deficiência “de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidade com as demais pessoas” (BRASIL, 2005). Para tanto, a Lei determina à
- 41. 41 pessoa jurídica aobrigatoriedade de garantir essas condições, incluindo remuneração por trabalho de igual valor, proibição quanto à restrição de trabalho às pessoas com deficiência e qualquer discriminação em razão de sua condição, direito à participação e ao acesso a cursos, treinamentos, educação continuadas, e outros benefícios e incentivos profissionais oferecidos pelo empregador. Apesar dessas e outras exigências e amparos legais, a inclusão social é um processo longo de construção e de conquistas que vão sendo absorvidas conforme a prática cotidiana, pois se refere à cultura daqueles que podem ser oprimidos por determinada situação e daqueles que podem oprimir. Dessa forma, assim como o próprio conceito de democracia, a inclusão social é um processo inconcluso e pode-se afirmar que, ainda em 2010, havia baixa participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho em relação às pessoas sem deficiência (IBGE, op. cit). Nas palavras de Neri et al (2003): A integração das pessoas portadoras de deficiência no processo produtivo é um dos maiores obstáculos para a inclusão social. Há ainda preconceitos em relação à sua capacidade contributiva num contexto competitivo que hoje orienta grande parte das empresas. Este preconceito está relacionado ao desconhecimento acerca das reais possibilidades e limitações do portador de deficiência de se inserir como agente ativo do processo de produção, desde que lhe sejam dadas as oportunidades para desenvolver todo o seu potencial. 4.1 - As pessoas com deficiência severa e o mercado de trabalho Os dados do Censo Demográfico possibilitam estabelecer indicadores sobre a situação das pessoas com deficiência severa no mercado de trabalho em Santo André, assim como estabelecer comparação com dados referentes à população sem deficiência. Verifica-se que, a população total em idade ativa (PIA), considerando-se na presente análise as pessoas com 15 ou mais anos de idade, é de 572.674 pessoas. Desse total, 64,8% (379.945 pessoas) integra a população economicamente ativa (PEA) que reúne as pessoas associadas a relações sociais de trabalho. Do total da PIA, 38.701 são pessoas com deficiência severa e desse subtotal, 14.137 pessoas são economicamente ativas, com 92,76% de pessoas ocupadas e 7,24%, desocupadas9 . 9 A taxa de desocupação captada a partir dos microdados do Censo/IBGE capta apenas o desemprego aberto.
- 42. 42 A tabela 1traz os dados das pessoas com deficiência severa, ocupadas e desocupadas, de acordo com a região da cidade. A região Sul I é o local com maior percentual de pessoas desocupadas, com 11,4%. Nesta região, vivem os trabalhadores mais pobres da classe trabalhadora; são pessoas que vivem em difíceis condições de vida, em locais onde não há infraestrutura de equipamentos sociais adequados e onde há predomínio maior de moradias precárias, condição que desfavorece ainda mais as pessoas com deficiência que ali vivem. Tabela 1. Pessoas com deficiência severa, ocupadas e desocupadas, por região da cidade, Santo André, 2014. Região Pessoas economicamente ativas com deficiência severa Total de PEA Total de pessoas ocupadas Total de pessoas desocupadas % de pessoas desocupadas Oeste 4.089 3.828 261 6,8% Norte 3.987 3.752 235 6,3% Sul I 2.444 2.194 250 11,4% Leste 2.140 2.026 114 5,6% Centro 1.104 1.019 85 8,3% Sul II 373 364 9 2,5% Total 14.137 13.183 954 7,2% Fonte: Microdados Censo/IBGE, 2010, estimativa 2014. Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Outro indicador a ser observado é a taxa de participação (ou de atividade), que representa a razão da população economicamente ativa (PEA) e a população em idade ativa (PIA), e que “permite avaliar a proporção da população em idade ativa que se encontra economicamente ativa, estando ocupada ou buscando ocupação” (DIEESE, 2014). De acordo com o Censo, as pessoas com deficiência apresentam taxa de participação de 34,06% enquanto que a taxa das pessoas sem deficiência é de 68,69%, na estimativa para 2014. Quando se observa o nível de informalidade da PEA ocupada, para pessoas com deficiência severa, esta é de 32,5%, enquanto que para as pessoas sem deficiência é de 25,7%. Essas diferenças marcantes ratificam a afirmação de que a pessoa com deficiência tem maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho, o
- 43. 43 que é verdadetambém para o âmbito de Santo André. Como fatores, que justificam a maior dificuldade, estão as questões referentes à acessibilidade, aspectos da legislação, baixo nível de qualificação, e a permanência de condutas discriminatórias. Esses são alguns fatores que contribuem para a participação limitada das pessoas com deficiência no mercado formal, e o fato de haver um grande número de pessoas com deficiência na condição de inativo ou no exercício de ocupações informais10 . A tabela 2 apresenta a frequência da posição ocupacional das pessoas com deficiência severa. Destaca-se que 58,4% dessas pessoas são empregados com carteira assinada, 22,8% trabalham por conta própria e 16% estão vinculados ao trabalho informal (3,7% de trabalhadores domésticos e 12,3% de empregados sem carteira assinada), números que indicam precarização das condições de trabalho e situação, em geral desfavorável, para a pessoa com deficiência em relação ao mercado de trabalho. As demais situações, no caso das pessoas com deficiência severa, vinculam-se aos trabalhadores domésticos com carteira assinada, com um total de 2,3%; empregadores perfazendo 0,66% e um total 3,1% de pessoas não remuneradas. Tabela 2. Posição na ocupação das pessoas com deficiência severa ocupadas, Santo André, 2014. Posição na ocupação Quantidade % Trabalho doméstico com carteira assinada 273 2,3 Trabalho doméstico sem carteira assinada 439 3,7 Empregado com carteira assinada 6.921 58,4 Empregado sem carteira assinada 1.437 12,3 Empregador 78 0,7 Conta própria 2.698 22,8 Não remunerado 382 3,1 Total 12.228 100% Fonte: Microdados Censo/IBGE, 2010, estimativa 2014. Elaboração: DISE/SOPP/PSA. O gráfico 1 apresenta dados das pessoas ocupadas, com e sem deficiência severa, e se trabalham no município ou fora dele. Por meio dessa informação, observa-se que os 10 Disponível em: <http://www.deficienteciente.com.br/2013/04/o-rendimento-do-trabalho-das- pessoas-com-deficiencia-no-brasil.html>. Acesso em: 6 jan 2016.
- 44. 44 postos de trabalhoocupados pelas pessoas com deficiência severa concentram-se em Santo André, com um total de 70,4% dos casos, enquanto que as pessoas sem deficiência trabalham em Santo André, em 51,2% dos casos. No caso das pessoas que trabalham no próprio domicílio, o percentual é maior entre as pessoas com deficiência, com 24,7% dos casos. Para as pessoas sem deficiência, o percentual é de 17,3%. Com relação à localidade de trabalho fora do município ou do país, 38,8% das pessoas sem deficiência correspondiam a esses casos, e 29,6% são os casos entre as pessoas com deficiência severa. Apesar da diferença entre os grupos, o contingente de pessoas com deficiência que trabalham fora de Santo André é bastante expressivo, dado que a dificuldade de mobilidade é, em hipótese, um dos fatores da maior presença de trabalhadores com deficiência severa que trabalham próximos ao local de moradia. Além da participação restrita no mercado de trabalho, os trabalhadores com deficiência se defrontam com as dificuldades de mobilidade e de acesso aos espaços públicos, fato que os afasta das oportunidades de trabalho, principalmente aqueles que prescindem de meios de locomoção. Gráfico 1 - Localidade de trabalho das pessoas com deficiência severa e das pessoas sem deficiência, Santo André, 2014 (%). Fonte: Microdados, Censo/IBGE, 2010, estimativa 2014. Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Os meios de acesso ofertados às pessoas com deficiência, ou com dificuldade de mobilidade temporária ou definitiva, trazem dificuldades ao desenvolvimento da 17,3% 43,9% 38,8% 24,7% 45,8% 29,6% 0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0% 35,0% 40,0% 45,0% 50,0% No próprio domicílio No município e fora do domicílio Em outro município ou país nenhum tipo de deficiência Deficiência severa
- 45. 45 atividade produtiva. Deforma geral, os locais de trabalho não possuem condições de acessibilidade, o que dificulta ainda mais a permanência do trabalhador com deficiência. Faz-se necessário a eliminação de barreiras arquitetônicas, levando-se em consideração as especificidades e necessidades de cada trabalhador com deficiência (GIL, op. cit.). 4.2 - Características gerais no mercado de trabalho formal O objetivo deste item do estudo é destacar as condições dos trabalhadores com deficiência com acesso ao mercado de trabalho formal em Santo André. Esta informação específica pôde ser obtida por meio da RAIS Identificada (dados de 2013), que reúne informações declaradas pelas instituições inscritas no CNPJ, e visa o controle e análise do mercado de trabalho pelas entidades governamentais. A RAIS inclui dados enviados pelos empregadores: pessoas jurídicas de direito privado, empresas públicas, empresas individuais, órgãos governamentais da administração direta e indireta, condomínios e sociedades civis, empregadores rurais, representações de pessoas jurídicas domiciliadas no exterior, entre outros11 . Sobre o contingente de trabalhadores segundo os tipos de deficiência, são apresentados dados na Tabela 3. De um total de 2.100 pessoas, predominam os trabalhadores com deficiência física, em 52,3%, seguidos dos trabalhadores com deficiência auditiva e mental, que juntos perfazem 32,2% dos casos. 11 Conforme <http://www.rais.gov.br/sitio/quem_deve_declarar.jsf>. Acesso em 12 dez 2015.
- 46. 46 Tabela 3 -Número de casos de deficiência nos trabalhadores formais em Santo André, 2013. Tipo de Deficiência Quantidade % Física 1.099 52,3 Auditiva 415 19,8 Visual 144 6,9 Mental 240 11,4 Múltipla 13 0,6 Reabilitado 189 9 Total 2.100 100 Fonte: RAIS Identificada/MET, 2013. Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Com relação às faixas etárias acima dos 15 anos (16 a 29 anos, 30 a 59 anos e 60 a 75 anos de idade), a participação dos trabalhadores, que apresentam algum tipo de deficiência, no mercado de trabalho formal, é apresentada na Tabela 4. Podemos verificar que, dentre os trabalhadores formais com deficiência, 74,4% são do grupo de 30 a 59 anos; 22,3% entre 16 a 29 anos, e apenas 3,3% no grupo etário de 60 a 75 anos. Tabela 4. Participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal, segundo faixa etária e tipo de deficiência - Santo André, 2013. Tipo de Deficiência 16-29 anos % 30-59 anos % 60-75 anos % Total Física 216 46% 858 55% 25 36% 1.099 Auditiva 65 14% 314 20% 36 52% 415 Visual 37 8% 104 7% 3 4% 144 Mental 143 30% 97 6% 0 0% 240 Múltiplas 3 1% 9 1% 1 1% 13 Reabilitado 5 1% 180 12% 4 6% 189 Total 469 100% 1.562 100% 69 100% 2.100 Fonte: RAIS Identificada/MTE, 2013. Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 47. 47 Em relação àanálise por faixa etária, destacam-se ainda as seguintes informações: Predominância das deficiências física e mental, na faixa etária de 16 a 29 anos, que juntas somam 76% dos casos nesta faixa; Predominância das deficiências física e auditiva, nas faixas etárias dos 30 aos 59 anos, e dos 60 aos 75 anos, que juntas somam, respectivamente, 75% e 88% dos casos, sendo notável o aumento da participação da deficiência auditiva entre os idosos acima dos 60 anos, com 52% dos registros para este tipo de deficiência; Pequena diminuição relativa dos casos de deficiência visual, conforme o envelhecimento, nos grupos etários analisados: 16 a 29 anos (7,9%); 30 a 59 anos (6,7%); e 60 a 75 anos (4,3%); Expressiva participação dos trabalhadores com deficiência mental, na faixa de 16 a 29 anos, em 30,5%, com apenas 6,2% na faixa etária de 30 a 59 anos, e sem registro para a faixa etária subsequente, devido à menor expectativa de vida da pessoa com deficiência mental, em comparação à pessoa sem deficiência mental; Participação dos trabalhadores reabilitados concentra-se na faixa etária de 30 a 59 anos, com 11,5% dos registros nesta faixa etária; apenas 1,1% de reabilitados na faixa etária de 15 a 29 anos e 5,8% de reabilitados na faixa etária de 60 a 75 anos; A deficiência múltipla possui poucos registros, 1% para todas as faixas etárias. Conforme o gráfico 2, a maior parte dos empregos formais acessados pelas pessoas com deficiência em Santo André concentra-se nos setor de serviços em 54,4%, seguido pela indústria que representa 27,6%, e pelo comércio, com 15,6% dos casos. Em outros setores, a pessoas com deficiência tem reduzida participação, como nos setores da construção civil e serviços industriais de utilidade pública, com 1,4% e 0,9% dos casos, respectivamente.
- 48. 48 Gráfico 2 -Participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal, por grande setor econômico - Santo André, 2013. Fonte: RAIS Identificada/MTE, 2013. Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Quando são observados os tipos de deficiência dos trabalhadores por grande setor econômico verifica-se, conforme apresentado no gráfico 3, que os setores da indústria e serviços têm, em 58,7% e em 52,4%, respectivamente, a maioria dos seus registros em trabalhadores com deficiência física, e o setor de comércio, em 40,9%. No setor de construção civil, que tem minoria dos casos de trabalhadores com deficiência, a maior concentração também é a dos trabalhadores com deficiência física, perfazendo 78,4% dos registros. Sobre a participação dos trabalhadores com deficiência mental, essa tem a maior representação no setor de comércio, com 32,9% dos seus registros. Nos outros setores que mais são acessados pela pessoa com deficiência, serviços e indústria, os trabalhadores com deficiência mental representam, respectivamente, 9,1% e 0,7 dos casos, o que apresenta uma baixa representação desses trabalhadores em relação a aqueles com deficiência física. O setor de serviços industriais de utilidade pública, que apresenta apenas 0,9% dos registros de trabalhadores com deficiência, possui a distribuição mais equivalente dos tipos de deficiência, com 40% para deficiência física, 12% para pessoas reabilitadas e 16% para os tipos: mental, visual e auditiva. 15,6% 1,4% 27,6%54,4% 0,9% Comércio Construção civil Indústria Serviços Serv. industriais de utilidade pública
- 49. 49 Gráfico 3. Participaçãodas pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal por grande setor econômico e tipo de deficiência - Santo André, 2013. Fonte: RAIS Identificada/MTE, 2013. Elaboração: DISE/SOPP/PSA. No caso específico dos trabalhadores reabilitados, estes possuem maior concentração relativa nos setores da indústria (21,1%) e no setor de serviços industriais de utilidade pública (12%); secundariamente, e em números bem inferiores, no comércio, com 1,4% dos casos, e na indústria, com 0,7% de todos os casos de pessoas com deficiência neste setor. *** Na abordagem da distribuição espacial dos empregos formais acessados pelas pessoas com deficiência por grande setor econômico e região da cidade, verifica-se o setor de atividade econômica que geraram os postos de trabalho ocupados por essa parcela da população e a localização dos empregos formais e o local de residência das pessoas com deficiência na cidade. Observa-se que do total de 2.100 trabalhadores formais com deficiência, 63,2% trabalham na região do Centro. As empresas que declararam na RAIS, em Santo André, que empregam as pessoas com deficiência se mostram maior predominância na região central dos empregos nos setor de serviços (67%), a indústria (18%) e o comércio gera 13% dos empregos, como se observa a partir dos dados apresentados na Tabela xx. 40,9% 78,4% 58,7% 52,4% 40,0% 13,2% 13,5% 15,5% 23,0% 16,0% 9,4% 8,1% 2,4% 10,9% 16,0% 32,9% 1,6% 9,1% 16,0% 1,4% 0,7% 2,2% 21,1% 4,1% 12,0% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Comércio Construção civil Indústria Serviços Serv. industriais de utilidade pública Reabilitado Múltipla Mental Visual Auditiva Fisica
- 50. 50 Tabela x.....Pessoas comdeficiência severa ocupadas no trabalho formal. Distribuição por setor econômico e região do município. Região da Cidade Comércio Construção civil Indústria Serviços Serviços industriais de utilidade pública Total % Centro 169 13 244 889 13 1.328 63,2 Leste 30 0 159 21 0 210 10 Norte 68 7 119 64 0 258 12,3 Oeste 27 5 9 57 0 98 4,7 Sul I 14 0 1 4 0 19 0,9 Sul II 0 0 8 0 0 8 0,4 Sem Informação 11 2 87 67 12 179 8,5 Total 319 27 627 1.102 25 2.100 100 Fonte: RAIS Identificada/MTE, 2013. Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Do ponto de vista territorial, os empregos formais das pessoas com deficiência acompanha o padrão de concentração de atividade econômica, com estabelecimentos que oferecem os empregos formais localizados, preferencialmente, nas regiões mais centrais da cidade. Este desenho contrasta com a distribuição da população com deficiência severa que reside em Santo André. De acordo com o Censo e dados apresentados anteriormente 89,5% das pessoas com deficiência severa, em idade economicamente ativa , habitavam as regiões Oeste, Norte, Sul I e Leste, sendo que as regiões Oeste e Norte concentravam 29% e 28,5% deste segmento da população. A região Centro, apesar de concentrar mais de 63% dos postos de trabalho (principalmente nos setores de serviços, indústria e comércio) contribuiu com um contingente de apenas 7,7% das pessoas com deficiência severa ocupadas no município. A região Sul II, situada na Macrozona de Proteção Ambiental representa uma exceção a essa tendência, com apenas oito pessoas inseridas no trabalho formal, de acordo com a RAIS e 100% empregadas no setor industrial, possivelmente a indústria petroquímica Solvay, situada na referida Macrozona, considerando a maior dificuldade de deslocamento das pessoas com deficiência, economicamente ativas entre a moradia e os postos de trabalho naquela região. Esse panorama de mobilidade das pessoas com deficiência severa e ocupadas no trabalho formal, entre sua moradia e o local de trabalho diz respeito a oferta de postos
- 51. 51 de trabalho naregião Central e condiz com as observações acerca da localidade de trabalho, demonstradas no item 4.2, com 45,8% do contingente trabalhando no município e fora do trabalho (ver Gráfico x. p. 48). A necessidade de deslocamento das pessoas com deficiência severa até o posto de trabalho implica diretamente sobre as políticas relacionadas à mobilidade urbana na cidade, promovendo maior acessibilidade e ao mesmo tempo o incentivo voltado à geração de ofertas de emprego em outras regiões da cidade. *** Com relação ao nível de qualificação profissional dos trabalhadores com deficiência, predominam aqueles com qualificação média com 54,19% dos registros, seguidos daqueles com baixa qualificação profissional com 32,48%, e alta qualificação profissional com 13,33 % dos casos como se pode verificar na tabela 5. Dentro da alta qualificação, que corresponde um nível acima do Ensino Superior, há o registro de apenas 3 trabalhadores formais com deficiência em Santo André que possuem mestrado, e não há nenhum registro de trabalhador com deficiência que possua grau de instrução acima do mestrado. Tabela 5. Participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal, segundo nível de qualificação profissional - Santo André, 2013. Nível de Qualificação Quantidade % Baixa qualificação 682 32,48% Média qualificação 1.138 54,19% Alta qualificação 280 13,33% Total 2.100 100% Fonte: RAIS Identificada/MTE, 2013. Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Sobre a composição por sexo, do total de trabalhadores formais com deficiência, 808 ou 38,5% são do sexo feminino, e 1.292 ou 61,5% são do sexo masculino. Em termos relativos, e quando cruzamos a informação por sexo e nível de qualificação profissional , os trabalhadores com mais alta qualificação correspondem em maior número ao sexo feminino. Verifica-se, do total, a predominância de trabalhadores com baixa qualificação profissional em 35 % dos homens e em 29 % das mulheres, como se pode observar na tabela 6.
- 52. 52 Tabela 6 -Participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal, segundo nível de qualificação profissional e sexo - Santo André, 201312 . Nível de Qualificação Masculino % Feminino % Total Baixa qualificação 449 35% 233 29% 682 Média qualificação 706 54% 432 53% 1.138 Alta qualificação 137 11% 143 18% 280 Total 1.292 100% 808 100% 2.100 Fonte: RAIS Identificada/MTE, 2013. Elaboração: DISE/SOPP/PSA. No que diz respeito à cor/raça, foram contabilizados, em Santo André, 69,8% de trabalhadores formais com cor/raça não negra, e 29,3% com cor/raça negra. Na tabela 8, podemos ver que 40,1% dos trabalhadores com cor/raça negra e 30,5% com cor/raça não negra, são classificados no nível de qualificação profissional baixa . Com relação ao nível de qualificação alta , os trabalhadores com cor/raça não negra tem maior participação relativa, ou seja, tem maior número proporcional entre os trabalhadores com cor/raça não negra, com 14% dos casos. Tabela 8 - Participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal, segundo nível de qualificação profissional e cor/raça - Santo André, 2013. Nível de Qualificação Negra Não negra Baixa qualificação 40,1% 30,5% Média qualificação 52,7% 55,5% Alta qualificação 7,2% 14,% Total 100% 100% Fonte: RAIS Identificada/MTE, 2013. Elaboração: DISE/SOPP/PSA. . Predominam, em todos os casos, os trabalhadores com média qualificação. 12 A qualificação profissional aqui foi trabalhada como categoria agregada do grau de instrução e se relaciona à escolarização mínima exigida para se acessar determinada ocupação. Pessoas com Ensino Fundamental completo ou incompleto foram classificadas na categoria baixa qualificação; aquelas com Ensino Médio completo ou incompleto foram classificadas na categoria qualificação média; e aquelas com qualificação acima do Ensino Superior foram classificadas na categoria alta qualificação.
- 53. 53 A tabela 10traz os dados dos trabalhadores formais com deficiência conforme faixas salariais, a partir do valor oficial do salário mínimo (SM) em 2013, de R$ 678,00, podendo-se notar que em 50,7% dos casos, o trabalhador recebe até 2 salários mínimos. Tabela 10 – Rendimento médio dos trabalhadores em geral e com deficiência, com vínculo ativo - Santo André, 2013. Faixa Salarial Quantidade % Até 1 SM R$678,00 257 12,2 De 1 a 2 SM > R$678,00 a R$1.356,00 809 38,5 De 2 a 4 SM > R$1.536,00 a R$3.390,00 630 30,0 De 4 a 8 SM > 3.390,00 a R$6.780,00 325 15,5 Acima de 8 SM > R$6.780,00 79 3,8 Fonte: RAIS/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 11 – Rendimento médio dos trabalhadores em geral e com deficiência, com vínculo ativo, segundo sexo - Santo André, 2013. Rendimento médio em 2014 (em R$) Sexo Masculino Feminino Trabalhadores com vínculo ativo - Geral 2.425,76 1.850,83 Trabalhadores com vínculo ativo - Com deficiência 2.606,75 1.393,57 Fonte: RAIS Identificada/MTE, 2013. Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Com relação ao rendimento médio, a tabela 11 apresenta os valores para trabalhadores com vínculo ativo em 2013 e especifica dados sobre os trabalhadores em geral e com deficiência, segundo a categoria sexo. É possível verificar que os trabalhadores com deficiência do sexo masculino tiveram rendimento médio 7,4% maior do que os trabalhadores do sexo masculino, com deficiência ou não. De forma oposta e seguindo a tendência nacional, constata-se a desigualdade de gênero em relação ao rendimento médio das trabalhadoras. Considerando o total de trabalhadores com deficiência ou não, as mulheres recebem em Santo André o
- 54. 54 equivalente a 76%do rendimento dos homens13 . A desigualdade de gênero é ainda mais notável no caso das trabalhadoras com deficiência, que recebem apenas 53% do rendimento dos homens com deficiência. Essa informação aliada à constatação anterior sobre as mulheres com deficiência possuírem escolaridade mais elevada do que os homens, dimensionam o quanto a diferença de gênero é presente na realidade da cidade, assim como é presente na realidade brasileira. De acordo com estudo do IBGE, que analisou dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios (Pnad), entre 2002 a 2010: Na perspectiva de gênero, na última década se mantiveram as características da desigualdade de rendimento em relação à escolaridade, visto que a distância entre o rendimento-hora de homens e mulheres aumenta à medida que avança a escolaridade. No grupo dos mais escolarizados (12 anos ou mais de estudo), as mulheres recebiam em média por hora. 66% do rendimento dos homens, o mesmo percentual observado em 2002 (ESTUDOS E PESQUISAS, 2013). Com relação à jornada de trabalho, esses trabalhadores com deficiência estão inseridos em contratos de jornada completa. Do total de 2.100 assalariados, que possuem a deficiência, 29% estão em jornada de até 40 horas e 71% acima de 40 horas semanais. As pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal e jornada de trabalho acima de 40 horas se concentram principalmente no setor industrial, seguido do setor de serviços e do comércio. Esses últimos setores, com outras muitas considerações a se fazer a esse respeito, tendem à características de precarização das condições de trabalho como acúmulo de funções, de tarefas e serviços, e tendência à extensão da jornada semanal (PSA,2015). Com isso, os trabalhadores podem estar sujeitos a exaustão física, aumentando ainda mais a vulnerabilidade de sua saúde. Dentre os assalariados com jornada acima de 40 horas semanais, por tipo de deficiência, destacam-se as deficiências física e auditiva em maior número, lembrando- se que também são os tipos de deficiência em maior número para o total de 13 De acordo com o estudo do IBGE (ESTUDOS E PESQUISAS, 2013), o rendimento das mulheres em 2013, no país, foi equivalente a 70% do rendimento dos homens.
- 55. 55 trabalhadores com deficiência.A esses casos, são seguidos os casos de pessoas reabilitadas e trabalhadores com deficiência mental, como pode ser observado na Tabela 12. Tabela 12. Jornada semanal de trabalho, por tipo de deficiência, para trabalhadores com carteira assinada - Santo André, 2013. Tipo de Deficiência Até 40 horas semanais Acima de 40 horas semanais Total Física 383 716 1.099 Auditiva 48 367 415 Visual 68 76 144 Mental 89 151 240 Múltipla 3 10 13 Reabilitado 14 175 189 Total 605 1.495 2.100 Fonte: RAIS/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Outro aspecto interessante a ser observado relaciona-se ao tempo de permanência no emprego. Tem-se o quadro de que 19% dos trabalhadores com deficiência permanecem menos de 1 ano no trabalho, 35% permanecem de 1 a 5 anos de trabalho, e 48% têm vínculo empregatício superior a 5 anos, como mostra o gráfico 4. Portanto, os vínculos empregatícios mais antigos (acima de 5 anos) mantêm elevado percentual no emprego formal para pessoas com deficiência, apesar da considerável rotatividade de vínculo trabalhista com menos de um ano. Uma possível causa dessa permanência está relacionada à Lei de Cotas (Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991), que dificulta a demissão de uma pessoa com deficiência, sendo a demissão por justa causa possível apenas após a contratação de outra pessoa na mesma situação (Neri, 2013). Gráfico 4 - Tempo de emprego dos trabalhadores com deficiência com carteira assinada - Santo André, 2013.
- 56. 56 Fonte: RAIS Identificada/MTE.Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Ainda no que diz respeito ao tempo de serviço dos trabalhadores com deficiência, proporcionais a cada tipo, verifica-se, as seguintes características: predominância de trabalhadores reabilitados com tempo de serviço superior a 10 anos, em 74,1% do tipo reabilitado; concentração de trabalhadores com deficiência mental, com menos de 1 ano e na faixa de 1 a 5 anos de serviço, sendo respectivamente 36,7% e 52,1% dos casos, para esse tipo de deficiência; concentração de trabalhadores com deficiência visual com menos de 1 ano e na faixa de 1 a 5 anos de serviço, sendo 21,5% e 52,8% dos casos, para esse tipo de deficiência; distribuição mais uniforme entre as faixas de tempo de emprego dos trabalhadores com deficiência auditiva, com maior percentual na faixa acima de 10 anos, em 34,9% dos casos; predominância dos trabalhadores com deficiência física na faixa de 1 a 5 anos de serviço (35,8%) e acima de 10 anos (25,9%). distribuição maior dos trabalhadores com deficiência múltipla nas faixas de menos de 1 ano e de 1 a 5 anos, com 38,5% e 30,8% dos casos, respectivamente. Outro destaque a ser feito para a condição do trabalhador com deficiência no emprego formal é a distribuição do trabalho segundo o tamanho da empresa, e o percentual de contratação de pessoas com deficiência. Neste sentido, observa-se que, em Santo André, 20% dos trabalhadores formais com deficiência trabalham em empresas com 19% 35% 18% 28% Menos de 1 ano De 1 a 5 anos 5 a 10 anos Acima de 10 anos
- 57. 57 até 99 funcionários,26% em empresas com 100 até 499 funcionários, 7% em empresas com até 999 funcionários e 48% trabalham em empresas com mais de 1000 funcionários, como se pode observar pelos números totais apresentados na tabela 13. Tabela 13. Tempo de emprego dos trabalhadores com deficiência e com carteira assinada - Santo André, 2013. Quantidade de funcionários no estabelecimento Baixa qualificação Média qualificação Alta qualificação Total Até 4 8 14 0 22 De 5 a 9 11 17 13 41 De 10 a 19 18 40 21 79 De 20 a 49 36 50 32 118 De 50 a 99 27 114 15 156 De 100 a 249 76 161 28 265 De 250 a 499 76 158 37 271 De 500 a 999 23 85 42 150 1000 ou mais 407 499 92 998 Total 682 1.138 280 2.100 32,5% 54,2% 13,3% 100% Fonte: RAIS Identificada/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Estes resultados revelam que as empresas maiores, com mais de 1000 funcionários, são as que mais cumprem efetivamente a lei de cotas, Fato que pode estar associado, entre outras questões, à maior exposição das empresas maiores à fiscalização. A lei estipula percentuais de contratação de trabalhadores com deficiência, dependendo do tamanho da empresa, estabelecendo, por exemplo, que empresas que possuem entre 500 e 1000 funcionários são obrigadas a contratar pelo menos 4% de pessoas com deficiência para o seu quadro funcional. De outro lado, essas mesmas empresas tendem a admitir pessoas com nível médio ou baixo de qualificação, compreendendo 54,2% e 32,5% dos empregados com deficiência, respectivamente, e apenas 13,3% dos trabalhadores com deficiência, com alta qualificação. Em que pese o fato de que pessoas com deficiência e boa qualificação acessem os melhores postos e os melhores salários, assim como acontece
- 58. 58 para as pessoasque não tem deficiência, há desigualdade na distribuição dos postos de trabalho. Essa desigualdade ocorre possivelmente porque muitas empresas contratam pessoas com deficiência apenas para cumprir as obrigações da Lei de Cotas, sem, no entanto se apropriarem do sentido para o qual a legislação aponta, de superação das condições desfavoráveis em que vivem as pessoas com deficiência, em relação àquelas que não a possuem. O estudo realizado pelo Instituto Ethos destaca a importância da responsabilidade social das empresas, em combater o preconceito e reconhecer a igualdade entre as pessoas, enquanto posicionamento ético de valor e prática de negócios. Nesse sentido: “Não se trata, portanto, somente de contratar pessoas com deficiência, mas também de oferecer as possibilidades para que possam desenvolver seus talentos e permanecer na empresa, atendendo aos critérios de desempenho previamente estabelecidos” (GIL, 2002, p. 11).
- 59. 59 Parte 5 –As Pessoas com deficiência e a Pobreza em Santo André Este capítulo identifica e traça perfil socioeconômico das pessoas com algum tipo de deficiência, em situação de baixa renda, que moram na cidade de Santo André e estão cadastradas no Cadastro Único de Beneficiários Sociais (CadÚnico). Entre essas, estão presentes aquelas com acesso ao Programa Bolsa Família e/ou ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)14 . O CadÚnico é uma base de dados organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que agrega informações sobre pessoas e famílias beneficiárias dos programas sociais vinculados ao Governo Federal. Por meio de sistema informatizado, o Governo Federal consolida, no CadÚnico, os dados coletados nos municípios. A partir daí, é possível sistematizar indicadores para subsídio da formulação de políticas e ações, que contribuem para a redução das vulnerabilidades sociais a que essas famílias em baixa renda estão expostas. No que diz respeito aos tipos de deficiência e transtornos registrados, o CadÚnico pauta-se pelo Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, que considera a pessoa com deficiência física inserida nas seguintes situações: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano e que acarretem o comprometimento da função física; a apresentação sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita, ou adquirida. Exceção é feita para as deformidades estéticas e as que não produzem dificuldades para o desempenho de funções. Segundo ainda o decreto mencionado e que conceitua para o CadÚnico a deficiência mental, esta é o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos de limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, 14 Vale destacar que a Inscrição no CadÚnico não garante a transferência de renda do Programa Bolsa Família, nem de outro benefício vinculado ao cadastro, pois as informações pessoais inseridas no momento do cadastramento são analisadas posteriormente. Nesta fase também se inicia um processo de seleção que leva em consideração alguns critérios para que a pessoa cadastrada receba o benefício.
- 60. 60 utilização dos recursosda comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer e trabalho. O conceito de transtorno mental adotado é o relacionado à Classificação Internacional de Transtornos Mentais e de Comportamento. Assim, o CadÚnico entende como transtorno mental uma doença com manifestação psicológica, associada a algum comprometimento funcional resultante de disfunção biológica, social, psicológica, genética, física ou química. Podem ser classificados ainda como alterações do modo de pensar e/ou do humor, associadas a uma angústia expressiva, produzindo prejuízos no desempenho global da pessoa no âmbito pessoal, social, ocupacional e familiar. Outros casos também considerados se referem à cegueira, baixa visão, surdez leve, surdez profunda e síndrome de Down, distúrbio genético causado pela presença de um cromossomo 21 extra, total ou parcialmente. A opção por analisar as pessoas com deficiência em Santo André no CadÚnico relaciona-se à importância de se observar a dimensão da vulnerabilidade socioeconômica entre as pessoas com deficiência na cidade. Outro fator importante se conecta à possibilidade que o CadÚnico apresenta de serem trabalhados casos de pessoas com transtorno mental, não considerados pelo Censo IBGE, e síndromes, como a de Down, não consideradas pelo Censo do IBGE, nem pelo Censo Escolar do Inep. Dessa forma, mesmo que não se trate de material que possa oferecer um olhar geral sobre os moradores (as) da cidade neste âmbito, oferece possibilidade de análise de dados sobre as pessoas com transtorno mental e outras síndromes, em condição de baixa renda. Ressalta-se, que o conjunto de informações apresentado foi extraído da base do CadÚnico consolidada em junho de 2015 e que, após essa data, a Secretaria de Inclusão e Assistência Social (SIAS) da Prefeitura de Santo André realizou trabalho de Busca Ativa, até outubro de 2015, com inserção de grande número de pessoas, entre as quais possivelmente se incluem indivíduos com algum tipo de deficiência. Justifica- se a não-utilização das bases consolidadas subsequentes, diante do cronograma de realização deste trabalho. De outra forma, este material fornecerá quadro importante do mês de junho de 2015, em comparação ao qual poderão ser realizados outros estudos que possibilitarão, inclusive, mensurar em termos qualitativos a significância
- 61. 61 da ação decadastramento realizada pela Prefeitura, em relação às pessoas com deficiência em condição de baixa renda. As deficiências identificadas no CadÚnico e que possuem pelo menos um caso no universo de pessoas cadastradas em Santo André são: cegueira, baixa visão, surdez profunda, surdez leve, deficiência física, deficiência mental, síndrome de Down, e transtorno mental, caracterizadas acima. *** O município de Santo André possui 3.018 pessoas com algum tipo de deficiência cadastradas no CadÚnico, em base consolidada de junho de 2015. Como se poderá observar pela tabela 1 a seguir, desse universo de pessoas, 42% estão na faixa etária dos 30 a 59 anos. No entanto, é preciso observar que o intervalo de idade que corresponde à fase adulta é praticamente o dobro em anos dos demais intervalos. Tabela 1 – Distribuição de pessoas com algum tipo de deficiência no CadÚnico por faixa etária – Santo André, 2015. Faixa Etária Quantidade % 0-14 anos 569 18,85 15-29 anos jovem 611 20,25 30-59 anos adulto 1.274 42,21 acima de 60 anos 564 18,69 Total 3.018 100,00 Fonte: CadÚnico/MDS e BPC (Base de dados Municipal), 2015. Elaboração do DISE/SOPP/PSA. Ao observarmos a população em baixa renda do município por faixa etária na Tabela 2, constata-se que, em termos relativos, o grupo idoso é o mais afetado pela deficiência, já que perfaz 7,2% da população em baixa renda e contempla 18,69% das pessoas com deficiência socioeconomicamente mais vulneráveis.
- 62. 62 Tabela 2 –Percentual de população total no Censo, população na baixa renda e população na baixa renda com deficiência, no CadÚnico, segundo faixa etária - Santo André, 2015. Fases etárias % população na baixa renda % população na baixa renda com deficiência 0 -14 anos 34,5 18,85 15 -29 anos 23,5 20,24 30 -59 anos 34,9 42,22 acima de 60 anos 7,2 18,69 Fonte: Microdados Censo 2010 (estimativa 2014) e CadÚnico/MDS 2015. Elaboração do DISE/SOPP/PSA. No que diz respeito à cor/raça, 42% dos casos registrados correspondem ao grupo de cor/raça negra. Procedendo à mesma lógica comparativa com a população total da cidade por cor/raça, chega-se à conclusão de que predominam os casos em relação as pessoas com cor/raça negra, já que no percentual autodeclarado do Censo 2010 do IBGE, com estimativa para 2014, estas perfazem apenas 27,6% da população de Santo André. Tabela 03 - Pessoas com algum tipo de deficiência no CadÚnico segundo cor/raça agrupada – Santo André, 2015. Fonte: CadÚnico/MDS e BPC (Base de dados Municipal), 2015. Elaboração do DISE/SOPP/PSA Com relação ao sexo, entre os cadastrados no CadÚnico, embora seja computada pouca diferença, há mais casos de pessoas com deficiência entre os homens, exceto para a faixa etária dos 30 a 59 anos, como se verifica na tabela 4. Cor/Raça Pessoas % Não Negra 1.707 56,6 Negra 1.268 42,0 Sem Informação 43 1,4 Total 3.018 100
- 63. 63 Tabela 4 –Distribuição de pessoas com algum tipo de deficiência no CadÚnico por sexo e faixa etária – Santo André, 2015. Sexo Faixa etária Total0-14 anos 15-29 anos 30-59 anos acima de 60 anos Masculino 341 337 586 290 1.554 Feminino 228 274 688 274 1.464 Total 569 611 1.274 564 3.018 Fonte: CadÚnico/MDS e BPC (Base de dados Municipal), 2015. Elaboração do DISE/SOPP/PSA Com relação ao tipo de deficiência, as pessoas com deficiência física são as que somam o maior número de ocorrências, com 1.232 dos casos. Em seguida, apresentam-se a deficiência mental com 807 casos, e o transtorno mental com 523 casos, que juntos somam 1.300 registros. Os outros tipos com menos ocorrências se referem às deficiências: cegueira, surdez leve, surdez profunda, baixa visão e Síndrome de Down. Gráfico 1 – Distribuição do número de pessoas com deficiência no CadÚnico, segundo tipo de deficiência – Santo André, 2015. Fonte: CadÚnico/MDS e BPC (Base de dados Municipal), 2015. Elaboração do DISE/SOPP/PSA 115 297 142 182 1.232 807 523 58 0 200 400 600 800 1000 1200 1400
- 64. 64 Tabela 5 –Número de pessoas com algum tipo de deficiência no CadÚnico por faixa etária e tipo de deficiência - Santo André, 2015. Tipo de deficiência Faixa Etária Total 0-14 anos 15-29 anos 30-59 anos acima de 60 anos Deficiência física 214 159 552 307 1232 Deficiência mental 221 274 261 51 807 Transtorno mental 110 120 250 43 523 Baixa visão 39 43 124 91 297 Surdez leve 23 31 72 56 182 Surdez Profunda 17 41 53 31 142 Cegueira 7 17 53 38 115 Síndrome de Down 24 22 12 - 58 Total 655 707 1.377 617 3.356 Fonte: CadÚnico/MDS e BPC (Base de dados Municipal), 2015. Elaboração do DISE/SOPP/PSA Por meio da tabela 5, podemos verificar que a deficiência física é o tipo que mais acomete os idosos na baixa renda cadastrados no CadÚnico, com valor correspondente a praticamente metade dos idosos cadastrados, acompanhando os números do último Censo de 2010, do IBGE, que aponta que 67,7% dos idosos no Brasil possuem alguma deficiência. De acordo com o IBGE, isso se deve às limitações trazidas pelo próprio envelhecimento, processo por meio do qual há perda gradual da acuidade visual e auditiva, e da capacidade motora (IBGE, 2010). Considerando-se ainda que os idosos na baixa renda se encontram em piores condições de vida do que idosos de outras camadas sociais, há tendência de que constituam mais casos. Outro dado relevante se refere à predominância dos registros na faixa etária de 30 e 59 anos, em relação às faixas de 0 a 14 e 15 a 29 anos, com exceção da deficiência mental (registro um pouco inferior à faixa de 15 a 29 anos) e dos casos de síndrome de Down, com redução de 12 casos e nenhum na faixa acima de 60 anos. Ao analisarmos os registros de transtorno mental, nota-se amplitude de cerca de 108% da faixa de 15 a 29 anos para a faixa de 30 a 59 anos, e abrupta redução na faixa acima de 60 anos. Conclui-se que nas tipologias relativas à deficiência mental ocorre significativa redução de registros na população inserida na baixa renda, o que pode estar relacionado à menor expectativa de vida dessas pessoas.
- 65. 65 Distribuindo-se o universopopulacional do CadÚnico entre as regiões da cidade, podemos observar que a região Sul I é o local onde se encontra a maior parte das pessoas com deficiência cadastradas em números absolutos, seguida das regiões Norte e Oeste. Quando observamos em números relativos, a concentração de pessoas com deficiência na região Sul I fica ainda mais clara. Vale ressaltar que a região Sul I também é o local da cidade onde se encontra maior concentração de pessoas em vulnerabilidade socioeconômica, encontrando-se aqui uma correlação importante entre deficiência e pobreza. Tabela 6 - Pessoas com algum tipo de deficiência no CadÚnico por região da cidade – Santo André, 2015. Região % de pessoas com deficiência no CadÚnico % de população total Norte 21,64 29,3 Oeste 21,31 27,3 Leste 17,13 14,7 Sul I 26,24 14,1 Centro 8,02 12,2 Sul II 5,47 2,5 Fonte: CadÚnico/MDS e BPC (Base de dados Municipal), 2015. Elaboração do DISE/SOPP/PSA De acordo com o Relatório Mundial sobre a Deficiência (OMS, 2011), as pessoas com deficiência têm maiores chances de enfrentar desvantagens econômicas e sociais do que aqueles indivíduos sem deficiência. O tema da deficiência é visto como uma importante questão de desenvolvimento e de caráter bidirecional, ou seja, “*...+ a deficiência pode aumentar o risco de pobreza, e a pobreza pode aumentar o risco de deficiência”. Ainda de acordo com o relatório, os dados apontam que as pessoas com deficiência apresentam piores perspectivas de vida, níveis mais baixos de escolaridade, participação econômica menor e taxas de pobreza mais elevadas, se comparadas às taxas para pessoas sem deficiência. Essa relação tende a se enfraquecer em vista da nova legislação e políticas específicas que garantem direitos às pessoas com
- 66. 66 deficiência, porém aindase apresenta como uma realidade a ser enfrentada pelas instituições públicas e pela sociedade civil. A Figura 1 apresenta o “círculo vicioso da pobreza e da deficiência” (DFID, 2000), que demonstra a relação dialética entre a deficiência e a pobreza. Nessa concepção, as pessoas pobres têm maior risco de adquirir uma deficiência devido à falta de acesso à boa alimentação, aos serviços de saúde, saneamento, entre outros. Além disso, a deficiência leva a dificuldades de acesso à educação, ao emprego, e aos serviços públicos que poderiam colaborar na superação da pobreza. Figura 1 – Círculo vicioso entre a Pobreza e Deficiência Fonte: DFID, 2000. Disponível em: http://www.making-prsp-inclusive.org/. Acesso em: 15 dez 2015 Das pessoas cadastradas no CadÚnico com algum tipo de deficiência, 35,15% se encontram em situação de extrema pobreza, ou seja, vivem com renda mensal per capita de até R$ 77,00, conforme se observa na tabela 7. Diante do critério adotado para a análise das condições socioeconômicas dessa população e as situações de renda elencadas neste critério, também se pode dizer que, em comparação com as outras situações, a condição de extrema pobreza é a que concentra mais pessoas com deficiência.
- 67. 67 Tabela 7 -Pessoas com algum tipo de deficiência no CadÚnico, segundo situação de renda , Santo André – 2015. Situação N° deficientes % Extrema pobreza 1.061 35,15 Pobreza 392 12,99 Baixa renda 1.028 34,06 Acima de 1/2 salário mínimo 537 17,08 Total 3.018 100 Fonte: CadÚnico/MDS e BPC (Base de dados Municipal), 2015. Elaboração do DISE/SOPP/PSA Observando-se novamente na divisão entre as regiões da cidade, é a região Sul I a que agrega o maior número de pessoas com deficiência, vivendo em condição extrema de vulnerabilidade socioeconômica, como se pode observar na tabela 8. Verifica-se a predominância de pessoas com deficiência no CadÚnico nas regiões Sul I, Norte e Oeste, que juntas perfazem em torno de 65% dessas pessoas. Essas regiões também concentram a maior parte das pessoas com deficiência no CadÚnico, em condição de pobreza ou extrema pobreza, ou seja que recebem até R$154,00 per capita, perfazendo juntas 67,3% dessas pessoas. Tabela 8– Pessoas com algum tipo de deficiência no CadÚnico, segundo situação de renda e região da cidade - Santo André,2015. Região da Cidade Renda familiar per capita TotalAté R$ 77,00 R$ 77,01 até R$ 154,00 R$ 154,01 até 1/2 salário mínimo Acima de 1/2 salário mínimo Norte 208 88 212 145 653 Leste 207 62 156 92 517 Sul I 299 114 282 97 792 Sul II 62 29 60 14 165 Centro 89 24 65 64 242 Oeste 192 75 252 124 643 Sem informação 4 0 1 1 6 Total 1.061 392 1028 537 3.018 Fonte: CadÚnico/MDS e BPC (Base de dados Municipal), 2015. Elaboração do DISE/SOPP/PSA Quando se observa as regiões da cidade por tipo de deficiência, é possível verificar, conforme as tabelas a seguir, que a região Sul I também apresenta o maior número de pessoas com deficiência para quase todos os tipos e que somente para a deficiência Síndrome de Down, a região Oeste aparece com o maior número de casos. Embora,
- 68. 68 para alguns tiposde deficiência, o número de casos fique aproximado entre a região Sul I e a segunda região com maior número de casos, parece significativa a constância dessa localidade como aquela que apresenta o maior número de ocorrências. Tabela 9 - Pessoas com cegueira, no CadÚnico, segundo faixa etária e região da cidade - Santo André, 2015. Faixa etária Região da Cidade Total Norte Leste Sul I Sul II Centro Oeste 0-14 anos 1 1 3 0 2 0 7 15-29 anos 7 1 5 2 0 2 17 30-59 anos 11 6 17 6 4 9 53 acima de 60 anos 6 3 8 1 5 15 38 Total 25 11 33 9 11 26 115 Fonte: CadÚnico/MDS e BPC (Base de dados Municipal), 2015. Elaboração do DISE/SOPP/PSA Tabela 10 - Pessoas com baixa visão no CadÚnico, segundo faixa etária e região da cidade - Santo André, 2015. Faixa etária Região da Cidade Total Norte Leste Sul I Sul II Centro Oeste Sem informação 0-14 anos 2 8 13 3 3 10 0 39 15-29 anos 9 11 11 1 1 10 0 43 30-59 anos 19 22 36 7 12 27 1 124 acima de 60 anos 19 25 14 3 8 22 0 91 Total 49 66 74 14 24 69 1 297 Fonte: CadÚnico/MDS e BPC (Base de dados Municipal), 2015. Elaboração do DISE/SOPP/PSA
- 69. 69 Tabela 11 -Pessoas com surdez profunda no CadÚnico, segundo faixa etária e região da cidade - Santo André, 2015. Faixa etária Região da Cidade Total Norte Leste Sul I Sul II Centro Oeste 0-14 anos 3 2 6 0 0 6 17 15-29 anos 13 4 15 2 0 7 41 30-59 anos 11 6 21 3 7 5 53 acima de 60 anos 4 9 5 2 6 5 31 Total 31 21 47 7 13 23 142 Fonte: CadÚnico/MDS e BPC (Base de dados Municipal), 2015. Elaboração do DISE/SOPP/PSA Tabela 12 - Pessoas com surdez leve no CadÚnico, segundo faixa etária e região da cidade - Santo André, 2015. Faixa etária Região da Cidade Total Norte Leste Sul I Sul II Centro Oeste Sem informação 0-14 anos 4 4 6 1 2 5 1 23 15-29 anos 5 6 9 3 2 6 0 31 30-59 anos 10 20 16 5 6 15 0 72 acima de 60 anos 15 2 15 1 7 16 0 56 Total 34 32 46 10 17 42 1 182 Fonte: CadÚnico/MDS e BPC (Base de dados Municipal), 2015. Elaboração do DISE/SOPP/PSA.
- 70. 70 Tabela 13 -Pessoas com deficiência física no CadÚnico, segundo faixa etária e região da cidade - Santo André, 2015. Faixa etária Região da Cidade Total Norte Leste Sul I Sul II Centro Oeste Sem informação 0-14 anos 48 40 60 11 14 40 1 214 15-29 anos 39 29 40 10 11 30 0 159 30-59 anos 116 85 167 38 41 103 2 552 acima de 60 anos 88 49 66 11 26 74 0 307 Total 284 203 333 70 92 247 3 1.232 Fonte: CadÚnico/MDS e BPC (Base de dados Municipal), 2015. Elaboração do DISE/SOPP/PSA Tabela 14 - Pessoas com deficiência mental no CadÚnico, segundo faixa etária e região da cidade - Santo André, 2015. Faixa etária Região da Cidade Total Norte Leste Sul I Sul II Centro Oeste 0-14 anos 51 38 59 15 15 43 221 15-29 anos 67 47 76 10 17 57 274 30-59 anos 55 49 60 9 28 60 261 acima de 60 anos 12 1 7 3 14 14 51 Total 185 135 202 37 74 174 807 Fonte: CadÚnico/MDS e BPC (Base de dados Municipal), 2015. Elaboração do DISE/SOPP/PSA
- 71. 71 Tabela 15 -Pessoas com Síndrome de Down no CadÚnico, segundo faixa etária e região da cidade - Santo André, 2015. Faixa etária Região da Cidade Total Norte Leste Sul I Centro Oeste 0-14 anos 7 3 7 0 7 24 15-29 anos 7 3 9 2 5 22 30-59 anos 2 3 1 2 5 12 Total 12 7 17 4 18 58 Fonte: CadÚnico/MDS e BPC (Base de dados Municipal), 2015. Elaboração do DISE/SOPP/PSA Tabela 16 - Pessoas com transtorno mental no CadÚnico, segundo faixa etária e região da cidade - Santo André, 2015. Faixa etária Região da Cidade Total Norte Leste Sul I Sul II Centro Oeste Sem informação 0-14 anos 26 21 24 9 6 24 0 110 15-29 anos 24 24 30 9 8 25 0 120 30-59 anos 51 44 61 16 20 57 1 250 acima de 60 anos 8 14 7 3 3 8 0 43 Total 109 103 122 37 37 114 1 523 Fonte: CadÚnico/MDS e BPC (Base de dados Municipal), 2015. Elaboração do DISE/SOPP/PSA *** Conforme observado no início deste capítulo, o CadÚnico é um cadastro base a partir do qual, depois de aplicados determinados critérios, a pessoa cadastrada pode receber alguns tipos de benefícios sociais, vinculados ao Governo Federal. Entre esses benefícios, encontra-se o Bolsa Família, que é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, com a finalidade de colaborar na superação das condições mais extremas de fome e outras carências. As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda
- 72. 72 mensal de atéR$ 77,00 por pessoa. As famílias pobres são aquelas que têm renda mensal de R$ 77,01 até R$ 154,00 por pessoa. Para se candidatar ao programa é necessário que a família esteja inscrita no CadÚnico e que atenda a renda per capita descrita acima. A seleção das famílias que serão beneficiadas é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com base nos dados inseridos pelas prefeituras no CadÚnico que dizem respeito, entre outras informações, à composição e renda familiar. Além destes critérios, há algumas condicionalidades para o recebimento do benefício por famílias que apresentam perfis relacionados às mesmas como: frequência escolar de 85% para as crianças e 75% para os jovens e estar em dia com a caderneta de vacinação, pesagem das crianças e acompanhamento das gestantes, caso na família beneficiária existam mulheres grávidas. Das 3.018 pessoas com algum tipo de deficiência, cadastradas no CadÚnico em junho de 2015, 1.121 receberam o Bolsa Família. Desses casos, assim como para o total dos cadastrados como foi observado acima, 77,93% das pessoas que recebem o benefício vivem em condições extremadas de miséria, como ilustra a tabela 17 e, entre estes, há 13 casos de pessoas que vivem em situação de rua. Ainda é relevante atentar para o fato de que dos 1.121 beneficiários com deficiência, 417 são responsáveis pelo domicílio, ou seja, são chefes de família, e destes, cerca de 70% são mulheres. Tabela 17 – Pessoas com algum tipo de deficiência, beneficiárias do Bolsa Família segundo situação socioeconômica – Santo André, 2015. Situação N° deficientes % Extrema pobreza 756 77,93 Pobreza 214 22,07 Fonte: CadÚnico/MDS e BPC (Base de dados Municipal), 2015. Elaboração do DISE/SOPP/PSA
- 73. 73 Tabela 18- Graude parentesco com o titular do Bolsa Família– Santo André, 2015. Relação de parentesco com o responsável familiar Faixa etária Total0-14 anos 15-29 anos 30-59 anos Acima de 60 anos Pessoa responsável pela unidade familiar 0 30 312 75 417 Cônjuge ou companheiro (a) 0 3 72 26 101 Filho (a) 279 205 33 1 518 Enteado (enteada) 0 1 1 0 2 Neto (a) bisneto (a) 13 6 0 0 19 Pai ou mãe 0 0 6 7 13 Sogro (a) 0 0 0 1 1 Irmão ou irmã 1 7 26 1 35 Genro ou nora 2 5 3 4 14 Não parente 0 0 0 1 1 Total 295 257 453 116 1.121 Fonte: CadÚnico/MDS e BPC (Base de dados Municipal), 2015. Elaboração do DISE/SOPP/PSA Ainda vale destacar que, entre os beneficiários chefes de família, o tipo de deficiência preponderante é a deficiência física em 41,87%, seguido dos tipos transtorno mental (17,81%) e baixa visão (12,24%), conforme se pode verificar em números absolutos na tabela 19. Tabela 19 – Beneficiários do Programa Bolsa Família, chefes de família, segundo o tipo de deficiência – Santo André, 2015. Tipo de deficiência N° deficientes Cegueira 19 Baixa visão 55 Surdez profunda 23 Surdez leve 43 Deficiência física 188 Deficiência mental 41 Transtorno mental 80 Total 44915 Fonte: CadÚnico/MDS e BPC (Base de dados Municipal),2015. Elaboração do DISE/SOPP/PSA. *** 15 Este total, maior do que o apresentado acima com 417 chefes de família, entre os beneficiários do Programa Bolsa Família com Deficiência, refere-se ao número de ocorrência dos tipos de deficiência, podendo agregar, em um mesmo indivíduo, dois ou mais tipos, o que justifica a diferença entre os dois totais.
- 74. 74 Com relação aoBenefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), também vinculado ao cadastramento no CadÚnico, é importante esclarecer que se trata da garantia da transferência mensal de 1 salário mínimo ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com alguma deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, independentemente da idade, desde que seja comprovada renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo. Vale mencionar que os recursos provenientes do Programa Bolsa Família (PBF) não entram no cálculo da renda mensal familiar para concessão do BPC. O cadastramento dos beneficiários do BPC no CadÚnico foi instituído pelo MDS em setembro de 2010 e contribui para o aperfeiçoamento da gestão dos serviços sociais, possibilitando um mapeamento das demandas e necessidades das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade. Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) têm como atribuição orientar a pessoa com deficiência sobre o acesso ao benefício, bem como assegurar aos requerentes e/ou beneficiários do BPC, e suas famílias, o acesso à rede socioassistencial e a outras políticas públicas. Na cidade de Santo André, 594 pessoas, com algum tipo de deficiência, estão inseridas no CadÚnico e recebem o BPC. Dessas, 176 recebem também o benefício Bolsa Família. Breve análise das pessoas com algum tipo de deficiência que recebem o BPC, por faixa etária, revela que 28,8% estão na faixa etária entre 0 a 14 anos e 37,5% estão na faixa etária entre 15 a 29 anos, constituindo esta última a que agrega o maior número de beneficiários do BPC. Com relação as faixas etárias entre 30 e 59 anos e acima de 60 anos, estas reúnem, respectivamente 27,8% e 5,9% dos beneficiários, como se pode verificar na tabela 20.
- 75. 75 Tabela 20 –Beneficiários do BPC, segundo faixa etária – Santo André, 2015. Recebem o BPC Faixa etária Beneficiários % 0-14 anos 171 28,8 15-29 anos 223 37,5 30-59 anos 165 27,8 acima de 60 anos 35 5,9 Total 594 100,0 Fonte: CadÚnico/MDS e BPC (Base de dados Municipal), 2015. Elaboração do DISE/SOPP/PSA.
- 76. 76 Referências Bibliográficas BRASIL. Leinº 13146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). DOU, p. 2, BRASIL, 7 jul. 2015. BRASIL. Lei n° 7.853 / Decreto n° 3.298 de 20 de dezembro de 1999. Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. BRASÍLIA, 20 dez.1999. BRASIL. LUIZA MARIA BORGES. Cartilha do Censo 2010: Pessoas com Deficiência. São Paulo: SDH/PR: SNPD: Coordenação-geral do Sistema de Informações Sobre A Pessoa Com Deficiência, 2012. 32 p DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS - DIEESE. Observatório do Trabalho de Curitiba: Inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho de Curitiba. Curitiba: DIESSE, 2014. 61 p. Contrato 21303/2014 - PMC e DIEESE. EDUCAÇÃO INCLUSIVA: Santo André capacita professores. Artigo disponível em : http://www.abcdoabc.com.br/santo-andre/noticia/educacao-inclusiva-santo-andre- capacita-professores-19246. ESTUDOS E PESQUISAS: Informação Demográfica e Socioeconômica. Rio de Janeiro: IBGE, n. 32, 2013. Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira. Disponível em: < http://loja.ibge.gov.br/sintese-de- indicadores-sociais-uma-analise-das-condicoes-de-vida-da-populac-o-brasileira- 2013.html>. Acesso em: 08 dez. 2015. GIL, Marta et al (Coord.). O que as empresas podem fazer pela inclusão das pessoas com deficiência. São Paulo: Instituto Ethos, 2002. 97 p. Disponível em: <https://www3.ethos.org.br/cedoc/o-que-as-empresas-podem-fazer-pela-inclusao- das-pessoas-com-deficiencia-maio2002/>. Acesso em: 06 jan. 2016. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico 2010: Características gerais da população, religião e pessoas com deficiência. Rio de Janeiro, 2012. 215 p. Disponível em: < http://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca- catalogo?view=detalhes&id=794> Acesso em: 12 abril de 2015.
- 77. 77 INSTITUTO NACIONAL DEESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Educa Censo Educação Especial. Brasília, 2011. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/educacenso/educacao-especial. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - Cartilha BPC Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. Brasília. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/cartilhas/cartilha- bpc-final.pdf MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Brasília: MTE, SIT, 2007. 100 p. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS. Relatório mundial sobre a deficiência. São Paulo: World Health Organization; The World Bank, 2011. 334 p. Tradução de: Lexicus Serviços Linguísticos. Disponível em: <http://www.who.int/disabilities/world_report/2011/en/>. Acesso em: 08 nov. 2015. NERI, Marcelo et al. Retratos de Deficiência no Brasil (PPD). Rio de Janeiro: FGV/IBRE, CPS, 2003. 250 p. Disponível em: <http://www.cps.fgv.br/ibre/cps/deficiencia_br/index2.htm>. Acesso em: 20 nov. 2015. OBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO; MOVIMENTO DE AÇÃO E INOVAÇÃO SOCIAL (2014). Três vivas para o bebê! Guia para mães e pais de crianças com síndrome de Down. Rio de Janeiro: Observatório de Favelas do Rio de Janeiro; Movimento de Ação e Inovação Social. PREFEITURA DE OSASCO. A inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: experiências e desafios da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão. Osasco, julho de 2009. PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ. Transições negadas, transições possíveis – um estudo sobre os jovens de Santo André. Santo André. Prefeitura de Santo André, 2015. ______. Mulheres de Santo André, em pauta. Perfil socioeconômico e Mapa da Violência. Santo André, SOPP/PSA. 2015.
- 78. 78 PREFEITURA DE SANTOANDRÉ. Portal Site disponível em:: http://www2.santoandre.sp.gov.br/index.php/acoes-e-programas-seduc/31- secretarias/educacao/220-educacao-inclusiva-de-santo-andre. Acessado em 16/nov.de 2015.
- 79. 79 Apêndice A pessoa comdeficiência em Santo André – uma abordagem censitária. Tabela 01 – Dificuldade permanente de enxergar – Santo André, 2014. Situação Total Sim, não consegue de modo algum 2.158 Sim, grande dificuldade 17.282 Sim, alguma dificuldade 112.654 Não, nenhuma dificuldade 575.423 Ignorado 95 Total 707.613 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 02 - Dificuldade permanente de ouvir – Santo André, 2014. Situação Total Sim, não consegue de modo algum 1.935 Sim, grande dificuldade 6.613 Sim, alguma dificuldade 30.190 Não, nenhuma dificuldade 668.854 Ignorado 22 Total 707.613 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 03 - Dificuldade permanente de caminhar ou subir degraus – Santo André, 2014. Situação Total Sim, não consegue de modo algum 3.842 Sim, grande dificuldade 12.161 Sim, alguma dificuldade 27.953 Não, nenhuma dificuldade 663.622 Ignorado 34 Total 707.613 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 04 – Deficiência mental/intelectual permanente – Santo André, 2014. Situação Total Sim 8.265 Não 699.348 Total 707.613 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 80. 80 Tabela 05 -Dificuldade permanente de enxergar por região da cidade – Santo André, 2014. Região da cidade Dificuldade permanente de enxergar TotalSim, não consegue de modo algum Sim, grande dificuldade Sim, alguma dificuldade Não, nenhuma dificuldade Ignorado Norte 853 4.996 38.885 162.917 32 207.683 Leste 293 2.450 12.974 87.909 51 103.677 Sul I 199 2.548 14.197 82.561 0 99.505 Sul II 22 540 3.309 13.647 12 17.530 Centro 382 1.365 9.443 75.024 0 86.214 Oeste 408 5.383 33.845 153.366 0 193.002 Total 2.157 17.282 112.653 575.424 95 707.611 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 06 - Dificuldade permanente de ouvir por região da cidade – Santo André, 2014. Região da cidade Dificuldade permanente de ouvir Total Sim, não consegue de modo algum Sim, grande dificuldade Sim, alguma dificuldade Não, nenhuma dificuldade Ignorado Norte 498 2.234 9.044 195.887 22 207.685 Leste 408 950 4.089 98.230 0 103.677 Sul I 208 698 3.759 94.840 0 99.505 Sul II 29 130 562 16.809 0 17.530 Centro 301 494 3.714 81.706 0 86.215 Oeste 491 2.108 9.021 181.383 0 193.003 Total 1.935 6.614 30.189 668.855 22 707.615 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 07 - Dificuldade permanente de caminhar ou subir degraus por região da cidade – Santo André, 2014. Região da cidade Dificuldade permanente de caminhar ou subir degraus Total Sim, não consegue de modo algum Sim, grande dificuldade Sim, alguma dificuldade Não, nenhuma dificuldade Ignorado Norte 1.240 4.178 9.064 193.202 0 207.684 Leste 442 1.586 3.601 98.049 0 103.678 Sul I 211 1.333 3.757 94.203 0 99.504 Sul II 60 277 558 16.635 0 17.530 Centro 555 1.106 3.266 81.288 0 86.215 Oeste 1.335 3.682 7.708 180.244 34 193.003 Total 3.843 12.162 27.954 663.621 34 707.614 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 81. 81 Tabela 08 –Deficiência mental/intelectual permanente por região da cidade – Santo André, 2014. Região da cidade Deficiência mental/intelectual permanente Total Sim Não Norte 2.621 205.063 207.684 Leste 1.010 102.667 103.677 Sul I 1.060 98.445 99.505 Sul II 247 17.283 17.530 Centro 944 85.270 86.214 Oeste 2.382 190.620 193.002 Total 8.264 699.348 707.612 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 09 - Dificuldade permanente de enxergar por sexo - Santo André, 2014. Sexo Dificuldade permanente de enxergar Total Sim, não consegue de modo algum Sim, grande dificuldade Sim, alguma dificuldade Não, nenhuma dificuldade Ignorado Masculino 1.190 6.713 46.102 285.370 53 339.428 Feminino 969 10.569 66.553 290.053 42 368.186 Total 2.159 17.282 112.655 575.423 95 707.614 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 10 - Dificuldade permanente de ouvir por sexo - Santo André, 2014. Sexo Dificuldade permanente de ouvir Total Sim, não consegue de modo algum Sim, grande dificuldade Sim, alguma dificuldade Não, nenhuma dificuldade Ignorado Masculino 817 3.615 16.067 318.928 0 339.427 Feminino 1.118 2.998 14.122 349.926 22 368.186 Total 1.935 6.613 30.189 668.854 22 707.613 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 11 - Dificuldade permanente de caminhar ou subir degraus por sexo - Santo André, 2014. Dificuldade permanente de caminhar ou subir degraus Total Sexo Sim, não consegue de modo algum Sim, grande dificuldade Sim, alguma dificuldade Não, nenhuma dificuldade Ignorado Masculino 1.721 3.974 9.493 324.205 34 339.427 Feminino 2.121 8.188 18.461 339.417 0 368.187 Total 3.842 12.162 27.954 663.622 34 707.614 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 82. 82 Tabela 12 -Deficiência mental/intelectual permanente por sexo - Santo André, 2014. Sexo Deficiência mental/intelectual permanente Total Sim Não Masculino 3.899 335.528 339.427 Feminino 4.366 363.820 368.186 Total 8.265 699.348 707.613 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 13 - Dificuldade permanente de enxergar segundo sexo e região da cidade - Santo André, 2014. Situação Região da Cidade Sexo Total Masculino Feminino Sim, não consegue de modo algum Norte 442 411 853 Leste 190 103 293 Sul I 125 74 199 Sul II 9 13 22 Centro 184 198 382 Oeste 238 170 408 Total 1.188 969 2.157 Sim, grande dificuldade Norte 1.759 3.237 4.996 Leste 1.023 1.427 2.450 Sul I 1.088 1.461 2.549 Sul II 284 256 540 Centro 651 714 1.365 Oeste 1.908 3.475 5.383 Total 6.713 10.570 17.283 Sim, alguma dificuldade Norte 15.961 22.924 38.885 Leste 5.158 7.817 12.975 Sul I 6.030 8.168 14.198 Sul II 1.425 1.884 3.309 Centro 3.694 5.750 9.444 Oeste 13.835 20.010 33.845 Total 46.103 66.553 112.656 Não, nenhuma dificuldade Norte 81.189 81.729 162.918 Leste 43.797 44.112 87.909 Sul I 41.382 41.178 82.560 Sul II 7.098 6.549 13.647 Centro 35.510 39.514 75.024 Oeste 76.394 76.972 153.366 Total 285.370 290.054 575.424 Ignorado Norte 32 0 32 Leste 21 30 51 Sul II 0 12 12 Total 53 42 95 Total Norte 99.383 108.301 207.684 Leste 50.189 53.489 103.678 Sul I 48.625 50.881 99.506 Sul II 8.816 8.714 17.530
- 83. 83 Centro 40.039 46.17686.215 Oeste 92.375 100.627 193.002 Total 339.427 368.188 707.615 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 14- Dificuldade permanente de ouvir segundo sexo e região da cidade - Santo André, 2014. Situação Região da Cidade Sexo Total Masculino Feminino Sim, não consegue de modo algum Norte 197 300 497 Leste 218 190 408 Sul I 74 134 208 Sul II 9 19 28 Centro 139 162 301 Oeste 179 312 491 Total 816 1.117 1.933 Sim, grande dificuldade Norte 1.317 916 2.233 Leste 565 385 950 Sul I 497 201 698 Sul II 97 33 130 Centro 112 382 494 Oeste 1.027 1.081 2.108 Total 3.615 2.998 6.613 Sim, alguma dificuldade Norte 4.872 4.172 9.044 Leste 2.180 1.908 4.088 Sul I 2.295 1.464 3.759 Sul II 301 262 563 Centro 1.935 1.779 3.714 Oeste 4.485 4.536 9.021 Total 16.068 14.121 30.189 Não, nenhuma dificuldade Norte 92.997 102.889 195.886 Leste 47.224 51.006 98.230 Sul I 45.759 49.082 94.841 Sul II 8.409 8.400 16.809 Centro 37.853 43.852 81.705 Oeste 86.685 94.697 181.382 Total 318.927 349.926 668.853 Ignorado Norte - 22 22 Total - 22 22 Total Norte 99.383 108.299 207.682 Leste 50.187 53.489 103.676 Sul I 48.625 50.881 99.506 Sul II 8.816 8.714 17.530 Centro 40.039 46.175 86.214 Oeste 92.376 100.626 193.002 Total 339.426 368.184 707.610 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 84. 84 Tabela 15 -Dificuldade permanente de caminhar ou subir degraus segundo sexo e região da cidade - Santo André, 2014. Situação Região da Cidade Sexo Total Masculino Feminino Sim, não consegue de modo algum Norte 605 635 1.240 Leste 200 241 441 Sul I 90 121 211 Sul II 16 45 61 Centro 181 374 555 Oeste 630 705 1.335 Total 1.722 2.121 3.843 Sim, grande dificuldade Norte 1.477 2.701 4.178 Leste 536 1.050 1.586 Sul I 557 777 1.334 Sul II 130 146 276 Centro 327 778 1.105 Oeste 946 2.735 3.681 Total 3.973 8.187 12.160 Sim, alguma dificuldade Norte 3.084 5.980 9.064 Leste 1.098 2.502 3.600 Sul I 1.276 2.482 3.758 Sul II 199 359 558 Centro 1.055 2.212 3.267 Oeste 2.782 4.926 7.708 Total 9.494 18.461 27.955 Não, nenhuma dificuldade Norte 94.218 98.984 193.202 Leste 48.354 49.695 98.049 Sul I 46.702 47.502 94.204 Sul II 8.471 8.164 16.635 Centro 38.476 42.811 81.287 Oeste 87.983 92.261 180.244 Total 324.204 339.417 663.621 Ignorado Oeste 34 - 34 Total 34 - 34 Total Norte 99.384 108.300 207.684 Leste 50.188 53.488 103.676 Sul I 48.625 50.882 99.507 Sul II 8.816 8.714 17.530 Centro 40.039 46.175 86.214 Oeste 92.375 100.627 193.002 Total 339.427 368.186 707.613 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 85. 85 Tabela 16 -Deficiência mental/intelectual permanente segundo sexo e região da cidade - Santo André, 2014. Situação Região da Cidade Sexo Total Masculino Feminino Sim Norte 1.172 1.449 2.621 Leste 435 574 1.009 Sul I 554 506 1.060 Sul II 135 112 247 Centro 491 453 944 Oeste 1.111 1.271 2.382 Total 3.898 4.365 8.263 Não Norte 98.212 106.851 205.063 Leste 49.753 52.915 102.668 Sul I 48.070 50.375 98.445 Sul II 8.681 8.602 17.283 Centro 39.547 45.723 85.270 Oeste 91.265 99.356 190.621 Total 335.528 363.822 699.350 Total Norte 99.384 108.300 207.684 Leste 50.188 53.489 103.677 Sul I 48.624 50.881 99.505 Sul II 8.816 8.714 17.530 Centro 40.038 46.176 86.214 Oeste 92.376 100.627 193.003 Total 339.426 368.187 707.613 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 17 - Dificuldade permanente de enxergar segundo cor/raça agrupada - Santo André, 2014. Situação Cor/raça agrupada Total Não negra Negra Sim, não consegue de modo algum 1.777 381 2.158 Sim, grande dificuldade 11.840 5.442 17.282 Sim, alguma dificuldade 83.142 29.513 112.655 Não, nenhuma dificuldade 416.061 159.362 575.423 Ignorado 74 21 95 Total 512.894 194.719 707.613 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 86. 86 Tabela 18 -Dificuldade permanente de ouvir segundo cor/raça agrupada - Santo André, 2014. Situação Cor/raça agrupada Total Não negra Negra Sim, não consegue de modo algum 1.231 704 1.935 Sim, grande dificuldade 5.138 1.475 6.613 Sim, alguma dificuldade 22.569 7.621 30.190 Não, nenhuma dificuldade 483.935 184.919 668.854 Ignorado 22 0 22 Total 512.895 194.719 707.614 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 19 - Dificuldade permanente de caminhar ou subir degraus segundo cor/raça agrupada - Santo André, 2014. Situação Cor/raça agrupada Total Não negra Negra Sim, não consegue de modo algum 2.878 964 3.842 Sim, grande dificuldade 8.985 3.176 12.161 Sim, alguma dificuldade 20.391 7.562 27.953 Não, nenhuma dificuldade 480.605 183.016 663.621 Ignorado 34 0 34 Total 512.893 194.718 707.611 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 20 - Deficiência mental/intelectual permanente segundo cor/raça agrupada - Santo André, 2014. Situação Cor/raça agrupada Total Não negra Negra Sim 5.899 2.366 8.265 Não 506.996 192.353 699.349 Total 512.895 194.719 707.614 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 87. 87 Tabela 21 -Dificuldade permanente de enxergar segundo região da cidade e cor/raça agrupada - Santo André, 2014. Região da Cidade Situação Não Negra Negra Total Norte Sim, não consegue de modo algum 794 59 853 Sim, grande dificuldade 3.997 999 4.996 Sim, alguma dificuldade 31.421 7.464 38.885 Não, nenhuma dificuldade 123.511 39.407 162.918 Ignorado 32 0 32 Total 159.755 47.929 207.684 Leste Sim, não consegue de modo algum 236 57 293 Sim, grande dificuldade 1.541 909 2.450 Sim, alguma dificuldade 8.482 4.493 12.975 Não, nenhuma dificuldade 58.066 29.843 87.909 Ignorado 30 21 51 Total 68.355 35.323 103.678 Sul I Sim, não consegue de modo algum 105 94 199 Sim, grande dificuldade 1.242 1.306 2.548 Sim, alguma dificuldade 8.373 5.824 14.197 Não, nenhuma dificuldade 46.229 36.332 82.561 Total 55.949 43.556 99.505 Sul II Sim, não consegue de modo algum 10 13 23 Sim, grande dificuldade 383 157 540 Sim, alguma dificuldade 2.076 1.233 3.309 Não, nenhuma dificuldade 7.089 6.558 13.647 Ignorado 12 0 12 Total 9.570 7.961 17.531 Centro Sim, não consegue de modo algum 308 74 382 Sim, grande dificuldade 1.235 130 1.365 Sim, alguma dificuldade 8.667 776 9.443 Não, nenhuma dificuldade 68.301 6.722 75.023 Total 78.511 7.702 86.213 Oeste Sim, não consegue de modo algum 325 83 408 Sim, grande dificuldade 3.441 1.942 5.383 Sim, alguma dificuldade 24.122 9.723 33.845 Não, nenhuma dificuldade 112.865 40.501 153.366 Total 140.753 52.249 193.002 Total Sim, não consegue de modo algum 1.778 380 2.158 Sim, grande dificuldade 11.839 5.443 17.282 Sim, alguma dificuldade 83.141 29.513 112.654 Não, nenhuma dificuldade 416.061 159.363 575.424 Ignorado 74 21 95 Total 512.893 194.720 707.613 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 88. 88 Tabela 22 -Dificuldade permanente de ouvir segundo região da cidade e cor/raça agrupada - Santo André, 2014. Região da Cidade Situação Não Negra Negra Total Norte Sim, não consegue de modo algum 327 171 498 Sim, grande dificuldade 2.015 219 2.234 Sim, alguma dificuldade 7.362 1.682 9.044 Não, nenhuma dificuldade 150.031 45.856 195.887 Ignorado 22 0 22 Total 159.757 47.928 207.685 Leste Sim, não consegue de modo algum 336 72 408 Sim, grande dificuldade 759 191 950 Sim, alguma dificuldade 2.617 1.472 4.089 Não, nenhuma dificuldade 64.643 33.587 98.230 Total 68.355 35.322 103.677 Sul I Sim, não consegue de modo algum 99 109 208 Sim, grande dificuldade 272 426 698 Sim, alguma dificuldade 2.067 1.692 3.759 Não, nenhuma dificuldade 53.511 41.330 94.841 Total 55.949 43.557 99.506 Sul II Sim, não consegue de modo algum 16 13 29 Sim, grande dificuldade 40 90 130 Sim, alguma dificuldade 301 262 563 Não, nenhuma dificuldade 9.213 7.596 16.809 Total 9.570 7.961 17.531 Centro Sim, não consegue de modo algum 231 70 301 Sim, grande dificuldade 473 21 494 Sim, alguma dificuldade 3.518 196 3.714 Não, nenhuma dificuldade 74.289 7.416 81.705 Total 78.511 7.703 86.214 Oeste Sim, não consegue de modo algum 222 269 491 Sim, grande dificuldade 1.580 528 2.108 Sim, alguma dificuldade 6.704 2.318 9.022 Não, nenhuma dificuldade 132.248 49.134 181.382 Total 140.754 52.249 193.003 Total Sim, não consegue de modo algum 1.231 704 1.935 Sim, grande dificuldade 5.139 1.475 6.614 Sim, alguma dificuldade 22.569 7.622 30.191 Não, nenhuma dificuldade 483.935 184.919 668.854 Ignorado 22 0 22 Total 512.896 194.720 707.616 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 89. 89 Tabela 23 -Dificuldade permanente de caminhar ou subir degraus segundo região da cidade e cor/raça agrupada - Santo André, 2014. Região da Cidade Situação Não Negra Negra Total Norte Sim, não consegue de modo algum 953 287 1.240 Sim, grande dificuldade 3.299 879 4.178 Sim, alguma dificuldade 7.119 1.944 9.063 Não, nenhuma dificuldade 148.384 44.818 193.202 Total 159.755 47.928 207.683 Leste Sim, não consegue de modo algum 351 91 442 Sim, grande dificuldade 1.135 451 1.586 Sim, alguma dificuldade 2.417 1.184 3.601 Não, nenhuma dificuldade 64.452 33.597 98.049 Total 68355 35323 103678 Sul I Sim, não consegue de modo algum 140 71 211 Sim, grande dificuldade 690 644 1.334 Sim, alguma dificuldade 2.098 1.659 3.757 Não, nenhuma dificuldade 53.021 41.183 94.204 Total 55.949 43.557 99.506 Sul II Sim, não consegue de modo algum 32 28 60 Sim, grande dificuldade 211 66 277 Sim, alguma dificuldade 312 245 557 Não, nenhuma dificuldade 9.014 7.621 16.635 Total 9.569 7.960 17.529 Centro Sim, não consegue de modo algum 497 57 554 Sim, grande dificuldade 976 130 1.106 Sim, alguma dificuldade 3.104 162 3.266 Não, nenhuma dificuldade 73.935 7.353 81.288 Total 78.512 7.702 86.214 Oeste Sim, não consegue de modo algum 905 430 1.335 Sim, grande dificuldade 2.675 1.007 3.682 Sim, alguma dificuldade 5.340 2.368 7.708 Não, nenhuma dificuldade 131.800 48.444 180.244 Ignorado 34 0 34 Total 140.754 52.249 193.003 Total Sim, não consegue de modo algum 2.878 964 3.842 Sim, grande dificuldade 8.986 3.177 12.163 Sim, alguma dificuldade 20.390 7.562 27.952 Não, nenhuma dificuldade 480.606 183.016 663.622 Ignorado 34 0 34 Total 512.894 194.719 707.613 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 90. 90 Tabela 24 -Deficiência mental/intelectual permanente segundo região da cidade e cor/raça agrupada - Santo André, 2014. Região da Cidade Situação Não Negra Negra Total Norte Sim 1.995 626 2.621 Não 157.761 47.302 205.063 Total 159.756 47.928 207.684 Leste Sim 743 267 1.010 Não 67.612 35.055 102.667 Total 68.355 35.322 103.677 Sul I Sim 712 349 1.061 Não 55.237 43.208 98.445 Total 55.949 43.557 99.506 Sul II Sim 173 75 248 Não 9.397 7.886 17.283 Total 9.570 7.961 17.531 Centro Sim 903 41 944 Não 77.608 7.661 85.269 Total 78.511 7.702 86.213 Oeste Sim 1.373 1.009 2.382 Não 139.381 51.240 190.621 Total 140.754 52.249 193.003 Total Sim 5.899 2.367 8.266 Não 506.996 192.352 699.348 Total 512.895 194.719 707.614 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 25 - Dificuldade permanente de enxergar segundo estado civil - Santo André, 2014. Situação Estado Civil TotalCasado (a) Desquitado (a) ou separado(a) judicialmente Divorciado (a) Viúvo (a) Solteiro (a) Sim, não consegue de modo algum 1.021 39 44 142 800 2.046 Sim, grande dificuldade 7.207 509 959 3.643 4.688 17.006 Sim, alguma dificuldade 56.737 3.224 5.151 12.653 32.459 110.224 Não, nenhuma dificuldade 199.418 11.188 18.355 20.658 243.722 493.341 Ignorado 75 0 0 0 20 95 Total 264.458 14.960 24.509 37.096 281.689 622.712 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 91. 91 Tabela 26 -Dificuldade permanente de ouvir segundo estado civil - Santo André, 2014. Situação Estado Civil TotalCasado (a) Desquitado (a) ou separado (a) judicialmente Divorciado (a) Viúvo (a) Solteiro (a) Sim, não consegue de modo algum 692 24 50 169 892 1.827 Sim, grande dificuldade 3.586 152 184 1.567 1.080 6.569 Sim, alguma dificuldade 15.113 993 1.398 6.470 5.844 29.818 Não, nenhuma dificuldade 245.068 13.791 22.877 28.889 273.850 584.475 Ignorado 0 0 0 0 22 22 Total 264.459 14.960 24.509 37.095 281.688 622.711 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 27 - Dificuldade permanente de caminhar ou subir degraus segundo estado civil - Santo André, 2014. Situação Estado Civil TotalCasado (a) Desquitado (a) ou separado (a) judicialmente Divorciado (a) Viúvo (a) Solteiro (a) Sim, não consegue de modo algum 1.236 44 160 839 1.259 3.538 Sim, grande dificuldade 5.082 366 438 4.112 1.997 11.995 Sim, alguma dificuldade 12.790 809 1.496 7.621 4.937 27.653 Não, nenhuma dificuldade 245.316 13.740 22.415 24.524 273.494 579.489 Ignorado 34 0 0 0 0 34 Total 264.458 14.959 24.509 37.096 281.687 622.709 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 28 - Deficiência mental/intelectual permanente segundo estado civil - Santo André, 2014 Situação Estado Civil Total Casado (a) Desquitado (a) ou separado (a) judicialmente Divorciado (a) Viúvo (a) Solteiro (a) Sim 1.816 225 161 1.038 4.444 7.684 Não 262.642 14.735 24.349 36.058 277.243 615.027 Total 264.458 14.960 24.510 37.096 281.687 622.711 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 92. 92 Tabela 29 -Dificuldade permanente de enxergar segundo faixa etária - Santo André - 2014. Situação Faixa etária Total0 a 14 anos 15 a 29 anos 30 a 59 anos 60 a 75 anos Mais de 75 anos Sim, não consegue de modo algum 212 488 824 353 282 2.159 Sim, grande dificuldade 764 1.946 7.111 4.384 3.077 17.282 Sim, alguma dificuldade 6.276 17.336 56.908 23.651 8.483 112.654 Não, nenhuma dificuldade 127.687 155.701 237.074 43.670 11.291 575.423 Ignorado 0 0 95 0 0 95 Total 134.939 175.471 302.012 72.058 23.133 707.613 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 30 - Dificuldade permanente de ouvir segundo faixa etária - Santo André, 2014. Situação Faixa etária Total0 a 14 anos 15 a 29 anos 30 a 59 anos 60 a 75 anos Mais de 75 anos Sim, não consegue de modo algum 259 496 823 196 161 1.935 Sim, grande dificuldade 131 445 1.810 2.257 1.969 6.612 Sim, alguma dificuldade 893 1.857 11.559 9.593 6.289 30.191 Não, nenhuma dificuldade 133.656 172.674 287.799 60.012 14.714 668.855 Ignorado 0 0 22 0 0 22 Total 134.939 175.472 302.013 72.058 23.133 707.615 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 31 - Dificuldade permanente de caminhar ou subir degraus segundo faixa etária -Santo André, 2014. Situação Faixa etária Total0 a 14 anos 15 a 29 anos 30 a 59 anos 60 a 75 anos Mais de 75 anos Sim, não consegue de modo algum 397 385 1.184 744 1.133 3.843 Sim, grande dificuldade 280 462 3.803 3.488 4.129 12.162 Sim, alguma dificuldade 580 1.063 10.165 10.086 6.060 27.954 Não, nenhuma dificuldade 133.682 173.561 286.862 57.706 11.811 663.622 Ignorado 0 0 0 34 0 34 Total 134.939 175.471 302.014 72.058 23.133 707.615 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 32 - Deficiência mental/intelectual permanente segundo faixa etária - Santo André, 2014. Situação Faixa etária Total0 a 14 anos 15 a 29 anos 30 a 59 anos 60 a 75 anos Mais de 75 anos Sim 1.083 1.511 3.177 1.170 1.324 8.265 Não 133.856 173.961 298.836 70.888 21.808 699.349 Total 134.939 175.472 302.013 72.058 23.132 707.614 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 93. 93 Tabela 33 -Dificuldade permanente de enxergar segundo faixa etária e região da cidade - Santo André, 2014. Região da Cidade Situação Faixa etária Total0 a 14 anos 15 a 29 anos 30 a 59 anos 60 a 75 anos Mais de 75 anos Norte Sim, não consegue de modo algum 83 214 277 129 149 852 Sim, grande dificuldade 81 359 1.975 1.363 1.217 4.995 Sim, alguma dificuldade 1.666 5.476 19.613 8.838 3.292 38.885 Não, nenhuma dificuldade 33.998 44.900 68.087 12.988 2.945 162.918 Ignorado 0 0 32 0 0 32 Total 35.828 50.949 89.984 23.318 7.603 207.682 Leste Sim, não consegue de modo algum 54 101 99 26 13 293 Sim, grande dificuldade 139 374 989 715 233 2.450 Sim, alguma dificuldade 859 2.387 6.819 2.152 757 12.974 Não, nenhuma dificuldade 20.450 24.592 36.085 5.388 1.394 87.909 Ignorado 0 0 51 0 0 51 Total 21.502 27.454 44.043 8.281 2.397 103.677 Sul I Sim, não consegue de modo algum 0 20 118 43 17 198 Sim, grande dificuldade 235 347 1.212 570 184 2.548 Sim, alguma dificuldade 1.173 2.448 8.117 2.117 342 14.197 Não, nenhuma dificuldade 24.817 24.639 29.563 2.979 564 82.562 Total 26.225 27.454 39.010 5.709 1.107 99.505 Sul II Sim, não consegue de modo algum 10 0 0 0 13 23 Sim, grande dificuldade 25 66 271 167 9 538 Sim, alguma dificuldade 182 459 2.079 451 138 3.309 Não, nenhuma dificuldade 4.085 4.234 4.720 489 119 13.647 Ignorado 0 0 12 0 0 12 Total 4.302 4.759 7.082 1.107 279 17.529 Centro Sim, não consegue de modo algum 46 90 144 72 31 383 Sim, grande dificuldade 26 104 458 370 407 1.365 Sim, alguma dificuldade 286 1.181 4.362 2.261 1.353 9.443 Não, nenhuma dificuldade 11.677 15.917 33.812 10.210 3.408 75.024 Total 12.035 17.292 38.776 12.913 5.199 86.215 Oeste Sim, não consegue de modo algum 19 63 185 83 59 409 Sim, grande dificuldade 257 695 2.206 1.199 1.027 5.384 Sim, alguma dificuldade 2.110 5.386 15.917 7.831 2.600 33.844 Não, nenhuma dificuldade 32.659 41.420 64.809 11.616 2.862 153.366 Total 35.045 47.564 83.117 20.729 6.548 193.003 Total Sim, não consegue de modo algum 212 488 823 353 282 2.158 Sim, grande dificuldade 763 1.945 7.111 4.384 3.077 17.280 Sim, alguma dificuldade 6.276 17.337 56.907 23.650 8.482 112.652 Não, nenhuma dificuldade 127.686 155.702 237.076 43.670 11.292 575.426 Ignorado 0 0 95 0 0 95 Total 134.937 175.472 302.012 72.057 23.133 707.611 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 94. 94 Tabela 34 -Dificuldade permanente de ouvir segundo faixa etária e região da cidade - Santo André, 2014. Região da Cidade Situação Faixa etária Total0 a 14 anos 15 a 29 anos 30 a 59 anos 60 a 75 anos Mais de 75 anos Norte Sim, não consegue de modo algum 91 136 179 44 47 497 Sim, grande dificuldade 64 50 581 830 709 2.234 Sim, alguma dificuldade 133 506 3.211 3.018 2.176 9.044 Não, nenhuma dificuldade 35.542 50.256 85.991 19.426 4.671 195.886 Ignorado 0 0 22 0 0 22 Total 35.830 50.948 89.984 23.318 7.603 207.683 Leste Sim, não consegue de modo algum 83 93 187 25 21 409 Sim, grande dificuldade 0 45 331 424 150 950 Sim, alguma dificuldade 166 307 1.899 1.081 635 4.088 Não, nenhuma dificuldade 21.254 27.008 41.625 6.751 1.592 98.230 Total 21.503 27.453 44.042 8.281 2.398 103.677 Sul I Sim, não consegue de modo algum 43 49 70 46 0 208 Sim, grande dificuldade 0 98 328 255 17 698 Sim, alguma dificuldade 251 395 1.976 808 328 3.758 Não, nenhuma dificuldade 25.930 26.913 36.635 4.600 762 94.840 Total 26.224 27.455 39.009 5.709 1.107 99.504 Sul II Sim, não consegue de modo algum 4 0 16 0 9 29 Sim, grande dificuldade 15 27 49 18 20 129 Sim, alguma dificuldade 5 31 381 105 39 561 Não, nenhuma dificuldade 4.278 4.702 6.636 983 210 16.809 Total 4.302 4.760 7.082 1.106 278 17.528 Centro Sim, não consegue de modo algum 6 49 170 53 22 300 Sim, grande dificuldade 0 0 46 150 297 493 Sim, alguma dificuldade 44 72 969 1.251 1.378 3.714 Não, nenhuma dificuldade 11.985 17.170 37.590 11.459 3.502 81.706 Total 12.035 17.291 38.775 12.913 5.199 86.213 Oeste Sim, não consegue de modo algum 32 169 200 27 62 490 Sim, grande dificuldade 52 225 474 581 777 2.109 Sim, alguma dificuldade 293 545 3.122 3.329 1.731 9.020 Não, nenhuma dificuldade 34.668 46.624 79.321 16.792 3.978 181.383 Total 35.045 47.563 83.117 20.729 6.548 193.002 Total Sim, não consegue de modo algum 259 496 822 195 161 1.933 Sim, grande dificuldade 131 445 1.809 2.258 1.970 6.613 Sim, alguma dificuldade 892 1.856 11.558 9.592 6.287 30.185 Não, nenhuma dificuldade 133.657 172.673 287.798 60.011 14.715 668.854 Ignorado 0 0 22 0 0 22 Total 134.939 175.470 302.009 72.056 23.133 707.607 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 95. 95 Tabela 35 -Dificuldade permanente de caminhar ou subir degraus segundo faixa etária e região da cidade - Santo André, 2014. Região da Cidade Situação Faixa etária Total0 a 14 anos 15 a 29 anos 30 a 59 anos 60 a 75 anos Mais de 75 anos Norte Sim, não consegue de modo algum 109 64 396 320 350 1.239 Sim, grande dificuldade 114 202 1.173 1.194 1.495 4.178 Sim, alguma dificuldade 170 263 3.214 3.246 2.171 9.064 Não, nenhuma dificuldade 35.437 50.420 85.201 18.558 3.586 193.202 Total 35.830 50.949 89.984 23.318 7.602 207.683 Leste Sim, não consegue de modo algum 33 60 109 38 203 443 Sim, grande dificuldade 31 92 524 532 407 1.586 Sim, alguma dificuldade 114 164 1.643 1.134 546 3.601 Não, nenhuma dificuldade 21.325 27.139 41.766 6.578 1.242 98.050 Total 21.503 27.455 44.042 8.282 2.398 103.680 Sul I Sim, não consegue de modo algum 36 42 77 0 56 211 Sim, grande dificuldade 65 55 722 340 152 1.334 Sim, alguma dificuldade 139 227 1.912 1.184 296 3.758 Não, nenhuma dificuldade 25.985 27.130 36.300 4.186 603 94.204 Total 26.225 27.454 39.011 5.710 1.107 99.507 Sul II Sim, não consegue de modo algum 4 21 19 0 17 61 Sim, grande dificuldade 0 34 91 113 39 277 Sim, alguma dificuldade 3 0 281 166 107 557 Não, nenhuma dificuldade 4.296 4.706 6.691 828 116 16.637 Total 4.303 4.761 7.082 1.107 279 17.532 Centro Sim, não consegue de modo algum 0 40 153 201 160 554 Sim, grande dificuldade 0 14 216 203 672 1.105 Sim, alguma dificuldade 37 24 501 1.332 1.373 3.267 Não, nenhuma dificuldade 11.998 17.214 37.906 11.177 2.993 81.288 Total 12.035 17.292 38.776 12.913 5.198 86.214 Oeste Sim, não consegue de modo algum 215 158 430 186 346 1.335 Sim, grande dificuldade 69 67 1.077 1.106 1.363 3.682 Sim, alguma dificuldade 118 386 2.613 3.024 1.567 7.708 Não, nenhuma dificuldade 34.642 46.954 78.998 16.380 3.271 180.245 Ignorado 0 0 0 34 0 34 Total 35.044 47.565 83.118 20.730 6.547 193.004 Total Sim, não consegue de modo algum 397 385 1.184 745 1.132 3.843 Sim, grande dificuldade 279 464 3.803 3.488 4.128 12.162 Sim, alguma dificuldade 581 1.064 10.164 10.086 6.060 27.955 Não, nenhuma dificuldade 133.683 173.563 286.862 57.707 11.811 663.626 Ignorado 0 0 0 34 0 34 Total 134.940 175.476 302.013 72.060 23.131 707.620 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 96. 96 Tabela 36 -Deficiência mental/intelectual permanente segundo faixa etária e região da cidade - Santo André, 2014. Região da Cidade Situação Faixa etária Total0 a 14 anos 15 a 29 anos 30 a 59 anos 60 a 75 anos Mais de 75 anos Norte Sim 332 442 1.041 460 346 2.621 Não 35.497 50.506 88.944 22.859 7.257 205.063 Total 35.829 50.948 89.985 23.319 7.603 207.684 Leste Sim 17 327 398 76 192 1.010 Não 21.486 27.127 43.644 8.205 2.206 102.668 Total 21.503 27.454 44.042 8.281 2.398 103.678 Sul I Sim 375 127 427 74 58 1.061 Não 25.850 27.327 38.584 5.635 1.050 98.446 Total 26.225 27.454 39.011 5.709 1.108 99.507 Sul II Sim 26 67 109 47 0 249 Não 4.277 4.693 6.974 1.060 279 17.283 Total 4.303 4.760 7.083 1.107 279 17.532 Centro Sim 17 106 380 206 235 944 Não 12.018 17.186 38.396 12.707 4.963 85.270 Total 12.035 17.292 38.776 12.913 5.198 86.214 Oeste Sim 316 442 823 307 494 2.382 Não 34.728 47.121 82.295 20.422 6.054 190.620 Total 35.044 47.563 83.118 20.729 6.548 193.002 Total Sim 1.083 1.511 3.178 1.170 1.325 8.267 Não 133.856 173.960 298.837 70.888 21.809 699.350 Total 134.939 175.471 302.015 72.058 23.134 707.617 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 37 - Distribuição da população com deficiência visual segundo responsabilidade do domicilio - Santo André, 2014. Cego Sim, grande dificuldade Sim, alguma dificuldade Não, nenhuma dificuldade Ignorado Total Chefe 660 7.776 49.936 167.920 32 226.324 Não Chefe 1.498 9.506 62.718 407.504 63 481.289 Total 2.158 17.282 112.654 575.424 95 707.613 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 97. 97 Tabela 38 -Distribuição da população com deficiência auditiva, segundo responsabilidade do domicílio - Santo André, 2014. Surdo Sim, grande dificuldade Sim, alguma dificuldade Não, nenhuma dificuldade Ignorado Total Chefe 560 3.230 17.766 204.769 0 226.325 Não Chefe 1.375 3.383 12.424 464.085 22 481.289 Total 1.935 6.613 30.190 668.854 21 707.613 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 39 - Distribuição da população com incapacidade motora, segundo responsabilidade do domicílio - Santo André, 2014. Incapacidade motora Sim, grande dificuldade Sim, alguma dificuldade Não, nenhuma dificuldade Ignorado Total Chefe 716 5.911 15.636 204.027 34 226.324 Não Chefe 3.127 6.251 12.317 459.594 0 481.289 Total 3.843 12.162 27.953 663.621 34 707.613 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 40 - Distribuição da população com deficiência mental/intelectual, segundo responsabilidade do domicílio - Santo André, 2014. Deficiência mental/Intelectual Sim Não Total Chefe 1.832 224.492 226.324 Não Chefe 6.433 474.856 481.289 Total 8.265 699.348 707.613 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 98. 98 Tabela 41 -Dificuldade permanente de enxergar segundo responsabilidade do domicílio por região da cidade - Santo André, 2014. Região da Cidade Situação Chefe e Não Chefe Total Chefe Não Chefe Norte Sim, não consegue de modo algum 224 629 853 Sim, grande dificuldade 2.075 2.921 4.996 Sim, alguma dificuldade 17.419 21.466 38.885 Não, nenhuma dificuldade 46.906 116.011 162.917 Ignorado 32 0 32 Total 66.656 141.027 207.683 Leste Sim, não consegue de modo algum 74 219 293 Sim, grande dificuldade 1.116 1.334 2.450 Sim, alguma dificuldade 5.551 7.423 12.974 Não, nenhuma dificuldade 25.521 62.388 87.909 Ignorado 0 51 51 Total 32.262 71.415 103.677 Sul I Sim, não consegue de modo algum 111 88 199 Sim, grande dificuldade 1.286 1.262 2.548 Sim, alguma dificuldade 5.846 8.351 14.197 Não, nenhuma dificuldade 21.890 60.671 82.561 Total 29.133 70.372 99.505 Sul II Sim, não consegue de modo algum 0 22 22 Sim, grande dificuldade 285 255 540 Sim, alguma dificuldade 1.410 1.899 3.309 Não, nenhuma dificuldade 3.388 10.258 13.646 Ignorado 0 12 12 Total 5.083 12.446 17.529 Centro Sim, não consegue de modo algum 127 255 382 Sim, grande dificuldade 671 694 1.365 Sim, alguma dificuldade 4.566 4.877 9.443 Não, nenhuma dificuldade 25.353 49.670 75.023 Total 30.717 55.496 86.213 Oeste Sim, não consegue de modo algum 124 284 408 Sim, grande dificuldade 2.344 3.039 5.383 Sim, alguma dificuldade 15.143 18.702 33.845 Não, nenhuma dificuldade 44.861 108.505 153.366 Total 62.472 130.530 193.002 Total Sim, não consegue de modo algum 660 1.497 2.157 Sim, grande dificuldade 7.777 9.505 17.282 Sim, alguma dificuldade 49.935 62.718 112.653 Não, nenhuma dificuldade 167.919 407.503 575.422 Ignorado 32 63 95 Total 226.323 481.286 707.609 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 99. 99 Tabela 42 -Dificuldade permanente de ouvir segundo responsabilidade do domicílio por região da cidade - Santo André, 2014. Região da Cidade Situação Chefe e Não Chefe Total Chefe Não Chefe Norte Sim, não consegue de modo algum 118 380 498 Sim, grande dificuldade 1.080 1.154 2.234 Sim, alguma dificuldade 5.402 3.642 9.044 Não, nenhuma dificuldade 60.057 135.830 195.887 Ignorado 0 22 22 Total 66.657 141.028 207.685 Leste Sim, não consegue de modo algum 127 282 409 Sim, grande dificuldade 497 453 950 Sim, alguma dificuldade 2.363 1.726 4.089 Não, nenhuma dificuldade 29.276 68.954 98.230 Total 32.263 71.415 103.678 Sul I Sim, não consegue de modo algum 61 147 208 Sim, grande dificuldade 410 288 698 Sim, alguma dificuldade 2.125 1.634 3.759 Não, nenhuma dificuldade 26.536 68.304 94.840 Total 29.132 70.373 99.505 Sul II Sim, não consegue de modo algum 0 29 29 Sim, grande dificuldade 41 89 130 Sim, alguma dificuldade 327 236 563 Não, nenhuma dificuldade 4.715 12.094 16.809 Total 5.083 12.448 17.531 Centro Sim, não consegue de modo algum 125 176 301 Sim, grande dificuldade 165 329 494 Sim, alguma dificuldade 2.128 1.586 3.714 Não, nenhuma dificuldade 28.299 53.406 81.705 Total 30.717 55.497 86.214 Oeste Sim, não consegue de modo algum 130 361 491 Sim, grande dificuldade 1.037 1.071 2.108 Sim, alguma dificuldade 5.420 3.601 9.021 Não, nenhuma dificuldade 55.885 125.497 181.382 Total 62.472 130.530 193.002 Total Sim, não consegue de modo algum 561 1.375 1.936 Sim, grande dificuldade 3.230 3.384 6.614 Sim, alguma dificuldade 17.765 12.425 30.190 Não, nenhuma dificuldade 204.768 464.085 668.853 Ignorado 0 22 22 Total 226.324 481.291 707.615 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 100. 100 Tabela 43 -Dificuldade permanente de caminhar ou subir degraus segundo responsabilidade do domicílio por região da cidade - Santo André, 2014. Região da Cidade Situação Chefe e Não Chefe Total Chefe Não Chefe Norte Sim, não consegue de modo algum 239 1.001 1.240 Sim, grande dificuldade 2.096 2.082 4.178 Sim, alguma dificuldade 4.765 4.299 9.064 Não, nenhuma dificuldade 59.556 133.646 193.202 Total 66.656 141.028 207.684 Leste Sim, não consegue de modo algum 112 330 442 Sim, grande dificuldade 838 748 1.586 Sim, alguma dificuldade 2.028 1.572 3.600 Não, nenhuma dificuldade 29.285 68.764 98.049 Total 32.263 71.414 103.677 Sul I Sim, não consegue de modo algum 47 164 211 Sim, grande dificuldade 670 664 1.334 Sim, alguma dificuldade 2.118 1.639 3.757 Não, nenhuma dificuldade 26.298 67.905 94.203 Total 29.133 70.372 99.505 Sul II Sim, não consegue de modo algum 5 55 60 Sim, grande dificuldade 115 162 277 Sim, alguma dificuldade 276 281 557 Não, nenhuma dificuldade 4.687 11.949 16.636 Total 5.083 12.447 17.530 Centro Sim, não consegue de modo algum 102 453 555 Sim, grande dificuldade 491 615 1.106 Sim, alguma dificuldade 1.976 1.290 3.266 Não, nenhuma dificuldade 28.148 53.139 81.287 Total 30.717 55.497 86.214 Oeste Sim, não consegue de modo algum 211 1.124 1.335 Sim, grande dificuldade 1.701 1.981 3.682 Sim, alguma dificuldade 4.473 3.235 7.708 Não, nenhuma dificuldade 56.053 124.191 180.244 Ignorado 34 0 34 Total 62.472 130.531 193.003 Total Sim, não consegue de modo algum 716 3.127 3.843 Sim, grande dificuldade 5.911 6.252 12.163 Sim, alguma dificuldade 15.636 12.316 27.952 Não, nenhuma dificuldade 204.027 459.594 663.621 Ignorado 34 0 34 Total 226.324 481.289 707.613 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 101. 101 Tabela 44 -Deficiência mental/intelectual, segundo responsabilidade do domicílio por região da cidade - Santo André, 2014. Região da Cidade Situação Chefe e Não Chefe Total Chefe Não Chefe Norte Sim 555 2.066 2.621 Não 66.102 138.961 205.063 Total 66.657 141.027 207.684 Leste Sim 287 723 1.010 Não 31.976 70.692 102.668 Total 32.263 71.415 103.678 Sul I Sim 231 829 1.060 Não 28.902 69.543 98.445 Total 29.133 70.372 99.505 Sul II Sim 51 196 247 Não 5.032 12.251 17.283 Total 5.083 12.447 17.530 Centro Sim 206 738 944 Não 30.510 54.759 85.269 Total 30.716 55.497 86.213 Oeste Sim 501 1.881 2.382 Não 61.971 128.650 190.621 Total 62.472 130.531 193.003 Total Sim 1.831 6.433 8.264 Não 224.493 474.856 699.349 Total 226.324 481.289 707.613 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Caracterização geral das pessoas com deficiência severa . Tabela 01 - Percentual de pessoas com pelo menos uma das deficiências investigadas segundo sexo – Santo André, 2014. Sexo N° % Masculino 17.723 42,75 Feminino 23.733 57,25 Total 41.456 100,00 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 02 - Percentual de pessoas com pelo menos uma das deficiências investigadas segundo faixa etária – Santo André, 2014. Faixa etária N° % 0-14 anos 2.755 6,6% 15-29 4.855 11,7% 30-59 anos 15.956 38,5% 60-75 anos 10.157 24,5% 76 anos ou mais 7.732 18,7% Total 41.455 100% Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 102. 102 Tabela 03 -Percentual de pessoas com pelo menos uma das deficiências investigadas segundo sexo e faixa etária – Santo André, 2014. Faixa etária Masculino Feminino Total 0-14 anos 1.452 1.303 2.755 15-29 anos 2.329 2.526 4.855 30-59 anos 7.283 8.673 15.956 60-75 anos 4.284 5.873 10.157 76 anos ou mais 2.375 5.357 7.732 Total 17.723 23.732 41.455 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 04 - Percentual de pessoas com pelo menos uma das deficiências investigadas segundo nível de instrução – Santo André, 2014. Nível de Instrução N° % Sem instrução e fundamental incompleto 26.218 63,2 Fundamental completo e médio incompleto 5.428 13,1 Médio completo e superior incompleto 6.712 16,2 Superior completo 2.975 7,2 Não determinado 123 0,3 Total 41.456 100,0 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 05 - Percentual de pessoas com pelo menos uma das deficiências investigadas segundo nível de instrução e sexo – Santo André, 2014. Nível de Instrução Sexo Total Masculino Feminino Sem instrução e fundamental incompleto 10.586 15.632 26.218 Fundamental completo e médio incompleto 2.564 2.864 5.428 Médio completo e superior incompleto 3.093 3.620 6.713 Superior completo 1.437 1.538 2.975 Não determinado 43 80 123 Total 17.723 23.734 41.457 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 103. 103 Possibilidades na Educação Tabela01 - Dificuldade permanente de enxergar por região da cidade e nível de instrução - Santo André, 2014. Região da Cidade Situação Nível de Instrução Total Sem instrução e fundamental incompleto Fundamental completo e médio incompleto Médio completo e superior incompleto Superior completo Não determinado Norte Sim, não consegue de modo algum 450 124 154 125 0 853 Sim, grande dificuldade 3.202 650 673 470 0 4.995 Sim, alguma dificuldade 16.616 6.518 11.037 4.645 69 38.885 Não, nenhuma dificuldade 64.293 25.610 49.093 22.908 1.013 162.917 Ignorado 20 0 12 0 0 32 Total 84.581 32.902 60.969 28.148 1.082 207.682 Leste Sim, não consegue de modo algum 139 68 64 22 0 293 Sim, grande dificuldade 1.375 353 532 190 0 2.450 Sim, alguma dificuldade 6.408 2.701 2.835 1.013 17 12.974 Não, nenhuma dificuldade 38.598 15.267 25.522 8.225 297 87.909 Ignorado 0 21 30 0 0 51 Total 46.520 18.410 28.983 9.450 314 103.677 Sul I Sim, não consegue de modo algum 131 24 43 0 0 198 Sim, grande dificuldade 1.467 321 619 110 32 2.549 Sim, alguma dificuldade 7.608 2.142 3.695 604 149 14.198 Não, nenhuma dificuldade 43.867 12.957 21.761 2.895 1.082 82.562 Total 53.073 15.444 26.118 3.609 1.263 99.507 Sul II Sim, não consegue de modo algum 22 0 0 0 0 22 Sim, grande dificuldade 346 110 84 0 0 540 Sim, alguma dificuldade 1.858 668 649 133 0 3.308 Não, nenhuma dificuldade 7.598 2.432 3.166 351 100 13.647 Ignorado 0 0 12 0 0 12 Total 9.824 3.210 3.911 484 100 17.529 Centro Sim, não consegue de modo algum 115 20 120 100 27 382 Sim, grande dificuldade 489 281 246 348 0 1.364 Sim, alguma dificuldade 2.220 1.365 2.375 3.470 13 9.443 Não, nenhuma dificuldade 20.387 7.825 19.541 27.021 249 75.023 Total 23.211 9.491 22.282 30.939 289 86.212 Oeste Sim, não consegue de modo algum 139 57 142 71 0 409 Sim, grande dificuldade 3.223 837 906 400 17 5.383 Sim, alguma dificuldade 15.855 5.486 7.882 4.402 220 33.845 Não, nenhuma dificuldade 61.270 23.491 43.784 23.818 1.003 153.366 Total 80.487 29.871 52.714 28.691 1.240 193.003 Total Sim, não consegue de modo algum 996 293 523 318 27 2.157 Sim, grande dificuldade 10.102 2.552 3.060 1.518 49 17.281 Sim, alguma dificuldade 50.565 18.880 28.473 14.267 468 112.653 Não, nenhuma dificuldade 236.013 87.582 162.867 85.218 3.744 575.424 Ignorado 20 21 54 0 0 95 Total 297.696 109.328 194.977 101.321 4.288 707.610 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 104. 104 Tabela 02 -Dificuldade permanente de ouvir por região da cidade e nível de instrução - Santo André, 2014. Região da Cidade Situação Nível de Instrução Total Sem instrução e fundamental incompleto Fundamental completo e médio incompleto Médio completo e superior incompleto Superior completo Não determinado Norte Sim, não consegue de modo algum 255 27 170 46 0 498 Sim, grande dificuldade 1.673 152 292 117 0 2.234 Sim, alguma dificuldade 5.053 1.591 1.740 660 0 9.044 Não, nenhuma dificuldade 77.601 31.132 58.768 27.305 1.082 195.888 Ignorado 0 0 0 22 0 22 Total 84.582 32.902 60.970 28.150 1.082 207.686 Leste Sim, não consegue de modo algum 147 104 106 51 0 408 Sim, grande dificuldade 630 90 191 39 0 950 Sim, alguma dificuldade 2.656 693 565 153 22 4.089 Não, nenhuma dificuldade 43.088 17.522 28.121 9.207 291 98.229 Total 46.521 18.409 28.983 9.450 313 103.676 Sul I Sim, não consegue de modo algum 182 0 26 0 0 208 Sim, grande dificuldade 431 114 133 19 0 697 Sim, alguma dificuldade 2.592 525 594 25 24 3.760 Não, nenhuma dificuldade 49.868 14.804 25.365 3.565 1.238 94.840 Total 53.073 15.443 26.118 3.609 1.262 99.505 Sul II Sim, não consegue de modo algum 29 0 0 0 0 29 Sim, grande dificuldade 92 19 20 0 0 131 Sim, alguma dificuldade 337 90 95 41 0 563 Não, nenhuma dificuldade 9.367 3.101 3.797 443 100 16.808 Total 9.825 3.210 3.912 484 100 17.531 Centro Sim, não consegue de modo algum 62 0 173 66 0 301 Sim, grande dificuldade 308 87 53 20 25 493 Sim, alguma dificuldade 1.390 602 934 788 0 3.714 Não, nenhuma dificuldade 21.451 8.802 21.123 30.066 264 81.706 Total 23.211 9.491 22.283 30.940 289 86.214 Oeste Sim, não consegue de modo algum 139 138 165 48 0 490 Sim, grande dificuldade 1.438 288 257 124 0 2.107 Sim, alguma dificuldade 5.598 1.168 1.658 596 1 9.021 Não, nenhuma dificuldade 73.312 28.278 50.633 27.922 1.239 181.384 Total 80.487 29.872 52.713 28.690 1.240 193.002 Total Sim, não consegue de modo algum 814 269 640 211 0 1.934 Sim, grande dificuldade 4.572 750 946 319 25 6.612 Sim, alguma dificuldade 17.626 4.669 5.586 2.263 47 30.191 Não, nenhuma dificuldade 274.687 103.639 187.807 98.508 4.214 668.855 Ignorado 0 0 0 22 0 22 Total 297.699 109.327 194.979 101.323 4.286 707.614 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 105. 105 Tabela 03 -Dificuldade permanente de caminhar ou subir degraus por região da cidade e nível de instrução - Santo André, 2014. Região da Cidade Situação Nível de instrução Total Sem instrução e fundamental incompleto Fundamental completo e médio incompleto Médio completo e superior incompleto Superior completo Não determinado Norte Sim, não consegue de modo algum 924 91 119 107 0 1.241 Sim, grande dificuldade 3.269 432 328 149 0 4.178 Sim, alguma dificuldade 5.872 1.180 1.559 453 0 9.064 Não, nenhuma dificuldade 74.516 31.200 58.963 27.441 1.082 193.202 Total 84.581 32.903 60.969 28.150 1.082 207.685 Leste Sim, não consegue de modo algum 308 76 30 28 0 442 Sim, grande dificuldade 1.233 228 64 61 0 1.586 Sim, alguma dificuldade 2.397 510 582 112 0 3.601 Não, nenhuma dificuldade 42.582 17.596 28.308 9.249 314 98.049 Total 46.520 18.410 28.984 9.450 314 103.678 Sul I Sim, não consegue de modo algum 196 0 15 0 0 211 Sim, grande dificuldade 1.057 104 126 25 22 1.334 Sim, alguma dificuldade 2.641 525 535 56 0 3.757 Não, nenhuma dificuldade 49.179 14.814 25.443 3.527 1.240 94.203 Total 53.073 15.443 26.119 3.608 1.262 99.505 Sul II Sim, não consegue de modo algum 60 0 0 0 0 60 Sim, grande dificuldade 219 19 27 12 0 277 Sim, alguma dificuldade 408 50 70 31 0 559 Não, nenhuma dificuldade 9.138 3.141 3.815 442 100 16.636 Total 9.825 3.210 3.912 485 100 17.532 Centro Sim, não consegue de modo algum 290 15 201 49 0 555 Sim, grande dificuldade 667 125 189 124 0 1.105 Sim, alguma dificuldade 1.668 509 643 446 0 3.266 Não, nenhuma dificuldade 20.587 8.842 21.249 30.321 289 81.288 Total 23.212 9.491 22.282 30.940 289 86.214 Oeste Sim, não consegue de modo algum 935 136 151 113 0 1.335 Sim, grande dificuldade 2.763 437 380 102 0 3.682 Sim, alguma dificuldade 5.163 908 1.371 266 0 7.708 Não, nenhuma dificuldade 71.591 28.392 50.812 28.210 1.240 180.245 Ignorado 34 0 0 0 0 34 Total 80.486 29.873 52.714 28.691 1.240 193.004 Total Sim, não consegue de modo algum 2.713 318 516 297 0 3.844 Sim, grande dificuldade 9.208 1.345 1.114 473 22 12.162 Sim, alguma dificuldade 18.149 3.682 4.760 1.364 0 27.955 Não, nenhuma dificuldade 267.593 103.985 188.590 99.190 4.265 663.623 Ignorado 34 0 0 0 0 34 Total 297.697 109.330 194.980 101.324 4.287 707.618 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 106. 106 Tabela 04 -Deficiência mental/intelectual permanente por região da cidade e nível de instrução - Santo André, 2014. Região da Cidade Situação Nível de instrução Total Sem instrução e fundamental incompleto Fundamental completo e médio incompleto Médio completo e superior incompleto Superior completo Não determinado Norte Sim 2.040 227 265 90 0 2.622 Não 82.542 32.675 60.704 28.060 1.082 205.063 Total 84.582 32.902 60.969 28.150 1.082 207.685 Leste Sim 658 185 114 52 0 1.009 Não 45.862 18.224 28.869 9.399 314 102.668 Total 46.520 18.409 28.983 9.451 314 103.677 Sul I Sim 912 86 62 0 0 1.060 Não 52.161 15.358 26.056 3.608 1.262 98.445 Total 53.073 15.444 26.118 3.608 1.262 99.505 Sul II Sim 226 22 0 0 0 248 Não 9.599 3.188 3.911 484 100 17.282 Total 9.825 3.210 3.911 484 100 17.530 Centro Sim 554 209 158 24 0 945 Não 22.658 9.283 22.124 30.916 289 85.270 Total 23.212 9.492 22.282 30.940 289 86.215 Oeste Sim 1.880 227 233 43 0 2.383 Não 78.607 29.646 52.481 28.648 1.240 190.622 Total 80.487 29.873 52.714 28.691 1.240 193.005 Total Sim 6.270 956 832 209 0 8.267 Não 291.429 108.374 194.145 101.115 4.287 699.350 Total 297.699 109.330 194.977 101.324 4.287 707.617 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 05 - Dificuldade permanente de enxergar segundo sabe ler e escrever - Santo André, 2014. Situação Sabe ler e escrever Total Sim Não Sim, não consegue de modo algum 1.931 199 2.130 Sim, grande dificuldade 14.702 2.534 17.236 Sim, alguma dificuldade 106.694 5.464 112.158 Não, nenhuma dificuldade 516.330 18.001 534.331 Ignorado 95 0 95 Total 639.752 26.198 665.950 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 107. 107 Tabela 06 -Dificuldade permanente de ouvir segundo sabe ler e escrever - Santo André, 2014. Situação Sabe ler escrever Total Sim Não Sim, não consegue de modo algum 1.772 108 1.880 Sim, grande dificuldade 5.711 897 6.608 Sim, alguma dificuldade 27.547 2.509 30.056 Não, nenhuma dificuldade 604.701 22.683 627.384 Ignorado 22 0 22 Total 639.753 26.197 665.950 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 07 - Dificuldade permanente de caminhar ou subir degraus segundo sabe ler e escrever - Santo André, 2014. Situação Sabe ler e escrever Total Sim Não Sim, não consegue de modo algum 2.978 708 3.686 Sim, grande dificuldade 9.695 2.446 12.141 Sim, alguma dificuldade 24.709 3.125 27.834 Não, nenhuma dificuldade 602.335 19.918 622.253 Ignorado 34 0 34 Total 639.751 26.197 665.948 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 08 - Deficiência mental/intelectual permanente segundo sabe ler e escrever - Santo André, 2014. Situação Sabe ler e escrever Total Sim Não Sim 5.160 2.894 8.054 Não 634.592 23.304 657.896 Total 639.752 26.198 665.950 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 108. 108 Tabela 09 -Dificuldade permanente de enxergar segundo sabe ler e escrever por região da cidade - Santo André, 2014. Região da Cidade Situação Sabe ler e escrever Total Sim Não Norte Sim, não consegue de modo algum 741 112 853 Sim, grande dificuldade 4.143 853 4.996 Sim, alguma dificuldade 37.019 1.771 38.790 Não, nenhuma dificuldade 147.661 4.510 152.171 Ignorado 32 0 32 Total 189.596 7.246 196.842 Leste Sim, não consegue de modo algum 293 0 293 Sim, grande dificuldade 2.048 369 2.417 Sim, alguma dificuldade 12.334 586 12.920 Não, nenhuma dificuldade 78.437 2.919 81.356 Ignorado 51 0 51 Total 93.163 3.874 97.037 Sul I Sim, não consegue de modo algum 182 17 199 Sim, grande dificuldade 2.173 375 2.548 Sim, alguma dificuldade 13.067 1.065 14.132 Não, nenhuma dificuldade 70.046 4.531 74.577 Total 85.468 5.988 91.456 Sul II Sim, não consegue de modo algum 4 9 13 Sim, grande dificuldade 399 141 540 Sim, alguma dificuldade 2.983 315 3.298 Não, nenhuma dificuldade 11.660 781 12.441 Ignorado 12 0 12 Total 15.058 1.246 16.304 Centro Sim, não consegue de modo algum 346 17 363 Sim, grande dificuldade 1.298 67 1.365 Sim, alguma dificuldade 9.334 109 9.443 Não, nenhuma dificuldade 70.156 974 71.130 Total 81.134 1.167 82.301 Oeste Sim, não consegue de modo algum 365 44 409 Sim, grande dificuldade 4.640 729 5.369 Sim, alguma dificuldade 31.957 1.617 33.574 Não, nenhuma dificuldade 138.371 4.286 142.657 Total 175.333 6.676 182.009 Total Sim, não consegue de modo algum 1.931 199 2.130 Sim, grande dificuldade 14.701 2.534 17.235 Sim, alguma dificuldade 106.694 5.463 112.157 Não, nenhuma dificuldade 516.331 18.001 534.332 Ignorado 95 0 95 Total 639.752 26.197 665.949 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 109. 109 Tabela 10 -Dificuldade permanente de ouvir segundo sabe ler e escrever por região da cidade - Santo André, 2014. Região da Cidade Situação Sabe ler e escrever Total Sim Não Norte Sim, não consegue de modo algum 474 0 474 Sim, grande dificuldade 1.879 355 2.234 Sim, alguma dificuldade 8.018 1.026 9.044 Não, nenhuma dificuldade 179.203 5.866 185.069 Ignorado 22 0 22 Total 189.596 7.247 196.843 Leste Sim, não consegue de modo algum 381 0 381 Sim, grande dificuldade 863 87 950 Sim, alguma dificuldade 3.811 240 4.051 Não, nenhuma dificuldade 88.108 3.548 91.656 Total 93.163 3.875 97.038 Sul I Sim, não consegue de modo algum 173 36 209 Sim, grande dificuldade 588 109 697 Sim, alguma dificuldade 3.340 360 3.700 Não, nenhuma dificuldade 81.366 5.484 86.850 Total 85.467 5.989 91.456 Sul II Sim, não consegue de modo algum 0 25 25 Sim, grande dificuldade 125 0 125 Sim, alguma dificuldade 486 76 562 Não, nenhuma dificuldade 14.446 1.145 15.591 Total 15.057 1.246 16.303 Centro Sim, não consegue de modo algum 280 21 301 Sim, grande dificuldade 425 68 493 Sim, alguma dificuldade 3.611 103 3.714 Não, nenhuma dificuldade 76.819 974 77.793 Total 81.135 1.166 82.301 Oeste Sim, não consegue de modo algum 464 26 490 Sim, grande dificuldade 1.830 278 2.108 Sim, alguma dificuldade 8.281 704 8.985 Não, nenhuma dificuldade 164.758 5.667 170.425 Total 175.333 6.675 182.008 Total Sim, não consegue de modo algum 1.772 108 1.880 Sim, grande dificuldade 5.710 897 6.607 Sim, alguma dificuldade 27.547 2.509 30.056 Não, nenhuma dificuldade 604.700 22.684 627.384 Ignorado 22 0 22 Total 639.751 26.198 665.949 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 110. 110 Tabela 11 -Dificuldade permanente de caminhar ou subir degraus segundo sabe ler e escrever por região da cidade - Santo André, 2014. Região da Cidade Situação Sabe ler e escrever Total Sim Não Norte Sim, não consegue de modo algum 875 341 1.216 Sim, grande dificuldade 3.241 937 4.178 Sim, alguma dificuldade 8.024 1.026 9.050 Não, nenhuma dificuldade 177.455 4.943 182.398 Total 189.595 7.247 196.842 Leste Sim, não consegue de modo algum 331 97 428 Sim, grande dificuldade 1.237 349 1.586 Sim, alguma dificuldade 3.058 493 3.551 Não, nenhuma dificuldade 88.538 2.935 91.473 Total 93.164 3.874 97.038 Sul I Sim, não consegue de modo algum 174 32 206 Sim, grande dificuldade 1.055 259 1.314 Sim, alguma dificuldade 3.084 649 3.733 Não, nenhuma dificuldade 81.154 5.049 86.203 Total 85.467 5.989 91.456 Sul II Sim, não consegue de modo algum 38 19 57 Sim, grande dificuldade 135 142 277 Sim, alguma dificuldade 480 77 557 Não, nenhuma dificuldade 14.405 1.008 15.413 Total 15.058 1.246 16.304 Centro Sim, não consegue de modo algum 500 54 554 Sim, grande dificuldade 991 115 1.106 Sim, alguma dificuldade 3.224 42 3.266 Não, nenhuma dificuldade 76.420 955 77.375 Total 81.135 1.166 82.301 Oeste Sim, não consegue de modo algum 1.061 165 1.226 Sim, grande dificuldade 3.037 644 3.681 Sim, alguma dificuldade 6.838 838 7.676 Não, nenhuma dificuldade 164.364 5.029 169.393 Ignorado 34 0 34 Total 175.334 6.676 182.010 Total Sim, não consegue de modo algum 2.979 708 3.687 Sim, grande dificuldade 9.696 2.446 12.142 Sim, alguma dificuldade 24.708 3.125 27.833 Não, nenhuma dificuldade 602.336 19.919 622.255 Ignorado 34 0 34 Total 639.753 26.198 665.951 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 111. 111 Tabela 12 -Deficiência mental/intelectual permanente segundo sabe ler e escrever por região da cidade - Santo André, 2014. Região da Cidade Situação Sabe ler e escrever Total Sim Não Norte Sim 1.457 1.140 2.597 Não 188.140 6.106 194.246 Total 189.597 7.246 196.843 Leste Sim 762 248 1.010 Não 92.402 3.626 96.028 Total 93.164 3.874 97.038 Sul I Sim 552 411 963 Não 84.916 5.578 90.494 Total 85.468 5.989 91.457 Sul II Sim 90 157 247 Não 14.967 1.089 16.056 Total 15.057 1.246 16.303 Centro Sim 838 106 944 Não 80.297 1.061 81.358 Total 81.135 1.167 82.302 Oeste Sim 1.462 832 2.294 Não 173.871 5.844 179.715 Total 175.333 6.676 182.009 Total Sim 5.161 2.894 8.055 Não 634.593 23.304 657.897 Total 639.754 26.198 665.952 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 13- Quantidade de alunos matriculados no município de Santo André com algum tipo de deficiência – Santo André, 2013. Possui algum tipo de Necessidade Especial N° % Não 160.534 98,3 Sim 2.717 1,7 Total 163.251 100,0 Fonte: Microdados do Censo Escolar-MEC/INEP-2013. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 14 - Quantidade de alunos matriculados no município de Santo André com algum tipo de deficiência segundo faixa etária - Santo André, 2013. Possui necessidade especial Faixa etária Total 0-14 anos 15-29 anos 30-59 anos 60 anos ou mais Não 110.342 45.964 3.987 241 160.534 Sim 1.664 889 152 12 2.717 Total 112.006 46.853 4.139 253 163.251 Fonte: Microdados do Censo Escolar-MEC/INEP-2013.Elaboração: DISE/SOPP/PSA
- 112. 112 Tabela 15 –Quantidade de alunos matriculados no município de Santo André com algum tipo de deficiência segundo cor/raça - Santo André, 2013. Possui necessidade especial Cor/raça agrupada Total Não negra Negra Não declarada Não 86.380 27.300 46.854 160.534 Sim 1.397 617 703 2.717 Total 87.777 27.917 47.557 163.251 Fonte: Microdados do Censo Escolar-MEC/INEP-2013.Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 16 - Quantidade de alunos matriculados no município de Santo André com algum tipo de deficiência segundo etapa de ensino - Santo André, 2013. Etapa de Ensino N° Deficientes % Educação infantil 227 8,4 Ensino fundamental 1.638 60,3 Ensino médio 211 7,8 Ensino profissional 11 0,4 EJA 247 9,1 Sem informação 383 14,1 Total 2.717 100,0 Fonte: Microdados do Censo Escolar-MEC/INEP-2013. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 17 - Quantidade de alunos matriculados no município de Santo André com algum tipo de deficiência segundo o tipo de escola e o tipo de deficiê4ncia - Santo André, 2013. Tipo de deficiência Dependência Administrativa Escolar Total Estadual Municipal Privada Cegueira 17 15 3 35 Baixa visão 119 63 10 192 Surdez 40 41 6 87 Deficiência auditiva 100 50 17 167 Surdo cegueira 2 2 0 4 Deficiência física 148 324 76 548 Deficiência mental 702 535 369 1.606 Deficiências Múltiplas 48 101 21 170 Total 1.176 1.131 502 2.809 Fonte: Microdados do Censo Escolar-MEC/INEP-2013.Elaboração: DISE/SOPP/PSA
- 113. 113 Tabela 18 -Quantidade de alunos matriculados no município de Santo André com algum tipo de deficiência segundo faixa etária e tipo de deficiência - Santo André, 2013. Tipo de deficiência Faixa etária Total0-14 anos 15-29 anos 30-59 anos 60-75 anos Cegueira 18 16 1 0 35 Baixa visão 117 67 7 1 192 Surdez 43 36 8 0 87 Deficiência Auditiva 100 61 2 4 167 Surdo Cegueira 0 4 0 0 4 Deficiência Física 403 134 9 2 548 Deficiência Mental 878 592 131 5 1.606 Deficiências Múltiplas 109 54 7 0 170 Total 1.668 964 165 12 2.809 Fonte: Microdados do Censo Escolar-MEC/INEP-2013.Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 19 - Quantidade de alunos matriculados no município de Santo André com algum tipo de deficiência segundo cor/raça agrupada e tipo de dependência escolar - Santo André, 2013. Dependência Administrativa Escolar Condição Cor/raça agrupada Total Não negra Negra Não declarada Estadual Não 34.868 16.014 22.110 72.992 Sim 567 278 303 1.148 Total 35.435 16.292 22.413 74.140 Municipal Não 17.350 7.494 10.018 34.862 Sim 545 255 287 1.087 Total 17.895 7.749 10.305 35.949 Privada Não 34.162 3.792 14.726 52.680 Sim 285 84 113 482 Total 34.447 3.876 14.839 53.162 Total Não 86.380 27.300 46.854 160.534 Sim 1.397 617 703 2.717 Total 87.777 27.917 47.557 163.251 Fonte: Microdados do Censo Escolar-MEC/INEP-2013.Elaboração: DISE/SOPP/PSA
- 114. 114 Tabela 20 -Quantidade de alunos com cegueira, matriculados no município de Santo André segundo cor/raça agrupada e tipo de dependência escolar - Santo André, 2013. Dependência Administrativa Escolar Condição Cor/raça agrupada Total Não negra Negra Não declarada Estadual Não 35.427 16.287 22.409 74.123 Sim 8 5 4 17 Total 35.435 16.292 22.413 74.140 Municipal Não 17.887 7.746 10.301 35.934 Sim 8 3 4 15 Total 17.895 7.749 10.305 35.949 Privada Não 34.445 3.876 14.838 53.159 Sim 2 0 1 3 Total 34.447 3.876 14.839 53.162 Total Não 87.759 27.909 47.548 163.216 Sim 18 8 9 35 Total 87.777 27.917 47.557 163.251 Fonte: Microdados do Censo Escolar-MEC/INEP-2013.Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 21 - Quantidade de alunos com baixa visão, matriculados no município de Santo André segundo cor/raça agrupada e tipo de dependência escolar - Santo André, 2013. Dependência Administrativ a Escolar Condição Cor/raça agrupada Total Não negra Negra Não declarad a Estadual Não 35.378 16.261 22.382 74.021 Sim 57 31 31 119 Total 35.435 16.292 22.413 74.140 Municipal Não 17.860 7.732 10.294 35.886 Sim 35 17 11 63 Total 17.895 7.749 10.305 35.949 Privada Não 34.442 3.874 14.836 53.152 Sim 5 2 3 10 Total 34.447 3.876 14.839 53.162 Total Não 87.680 27.867 47.512 163.059 Sim 97 50 45 192 Total 87.777 27.917 47.557 163.251 Fonte: Microdados do Censo Escolar-MEC/INEP-2013.Elaboração: DISE/SOPP/PSA
- 115. 115 Tabela 22 -Quantidade de alunos com surdez, matriculados no município de Santo André segundo cor/raça agrupada e tipo de dependência escolar - Santo André, 2013. Dependência Administrativa Escolar Condição Cor/raça agrupada Total Não negra Negra Não declarada Estadual Não 35.416 16.286 22.398 74.100 Sim 19 6 15 40 Total 35.435 16.292 22.413 74.140 Municipal Não 17.881 7.734 10.293 35.908 Sim 14 15 12 41 Total 17.895 7.749 10.305 35.949 Privada Não 34.443 3.874 14.839 53.156 Sim 4 2 0 6 Total 34.447 3.876 14.839 53.162 Total Não 87.740 27.894 47.530 163.164 Sim 37 23 27 87 Total 87.777 27.917 47.557 163.251 Fonte: Microdados do Censo Escolar-MEC/INEP-2013.Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 23 - Quantidade de alunos com deficiência auditiva, matriculados no município de Santo André segundo cor/raça agrupada e tipo de dependência escolar - Santo André, 2013. Dependência Administrativa Escolar Condição Cor/raça agrupada Total Não negra Negra Não declarada Estadual Não 35.379 16.279 22.382 74.040 Sim 56 13 31 100 Total 35.435 16.292 22.413 74.140 Municipal Não 17.872 7.739 10.288 35.899 Sim 23 10 17 50 Total 17.895 7.749 10.305 35.949 Privada Não 34.438 3.875 14.832 53.145 Sim 9 1 7 17 Total 34.447 3.876 14.839 53.162 Total Não 87.689 27.893 47.502 163.084 Sim 88 24 55 167 Total 87.777 27.917 47.557 163.251 Fonte: Microdados do Censo Escolar-MEC/INEP-2013.Elaboração: DISE/SOPP/PSA
- 116. 116 Tabela 24 -Quantidade de alunos com deficiência surdo cegueira, matriculados no município de Santo Andrés segundo cor/raça agrupada e tipo de dependência escolar - Santo André, 2013. Dependência Administrativa Escolar Condição Cor/raça agrupada Total Não negra Negra Não declarada Estadual Não 35.435 16.290 22.413 74.138 Sim 0 2 0 2 Total 35.435 16.292 22.413 74.140 Municipal Não 17.893 7.749 10.305 35.947 Sim 2 0 0 2 Total 17.895 7.749 10.305 35.949 Privada Não 34.447 3.876 14.839 53.162 Total 34.447 3.876 14.839 53.162 Total Não 87.775 27.915 47.557 163.247 Sim 2 2 0 4 Total 87.777 27.917 47.557 163.251 Fonte: Microdados do Censo Escolar-MEC/INEP-2013.Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 25 - Quantidade de alunos com deficiência física, matriculados no município de Santo André segundo cor/raça agrupada e tipo de dependência escolar - Santo André, 2013. Dependência Administrativa Escolar Condição Cor/raça agrupada Total Não negra Negra Não declarada Estadual Não 35.357 16.261 22.374 73.992 Sim 78 31 39 148 Total 35.435 16.292 22.413 74.140 Municipal Não 17.718 7.681 10.226 35.625 Sim 177 68 79 324 Total 17.895 7.749 10.305 35.949 Privada Não 34.394 3.864 14.828 53.086 Sim 53 12 11 76 Total 34.447 3.876 14.839 53.162 Total Não 87.469 27.806 47.428 162.703 Sim 308 111 129 548 Total 87.777 27.917 47.557 163.251 Fonte: Microdados do Censo Escolar-MEC/INEP-2013.Elaboração: DISE/SOPP/PSA
- 117. 117 Tabela 26 -Quantidade de alunos com deficiência mental, matriculados no município de Santo André segundo cor/raça agrupada e tipo de dependência escolar - Santo André, 2013. Dependência Administrativa Escolar Condição Cor/raça agrupada Total Não negra Negra Não declarada Estadual Não 35.097 16.108 22.233 73.438 Sim 338 184 180 702 Total 35.435 16.292 22.413 74.140 Municipal Não 17.653 7.622 10.139 35.414 Sim 242 127 166 535 Total 17.895 7.749 10.305 35.949 Privada Não 34.239 3.806 14.748 52.793 Sim 208 70 91 369 Total 34.447 3.876 14.839 53.162 Total Não 86.989 27.536 47.120 161.645 Sim 788 381 437 1.606 Total 87.777 27.917 47.557 163.251 Fonte: Microdados do Censo Escolar-MEC/INEP-2013.Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 27 - Quantidade de alunos com deficiência múltipla, matriculados no município de Santo André segundo cor/raça agrupada e tipo de dependência escolar - Santo André, 2013. Dependência Administrativa Escolar Condição Cor/raça agrupada Total Não negra Negra Não declarada Estadual Não 35.409 16.279 22.404 74.092 Sim 26 13 9 48 Total 35.435 16.292 22.413 74.140 Municipal Não 17.844 7.727 10.277 35.848 Sim 51 22 28 101 Total 17.895 7.749 10.305 35.949 Privada Não 34.435 3.870 14.836 53.141 Sim 12 6 3 21 Total 34.447 3.876 14.839 53.162 Total Não 87.688 27.876 47.517 163.081 Sim 89 41 40 170 Total 87.777 27.917 47.557 163.251 Fonte: Microdados do Censo Escolar-MEC/INEP-2013.Elaboração: DISE/SOPP/PSA
- 118. 118 Tabela 28 -Pessoas com algum tipo de deficiência cadastrados no CadÚnico, segundo saber ler e escrever - Santo André, 2015. Sabe ler e escrever N° Sim 2.136 Não 873 Sem informação 9 Total 3.018 Fonte: CadÚnico/MDS e BPC (Base de dados Municipal), 2015. Elaboração do DISE/SOPP/PSA Tabela 29 - Pessoas com algum tipo de deficiência cadastrados no CadÚnico segundo sabem ler e escrever por região da cidade – Santo André, 2015. Região da Cidade Sabe ler e escrever Total Sim Não Norte 473 175 648 Leste 362 154 516 Sul I 559 230 789 Sul II 122 43 165 Centro 169 73 242 Oeste 446 197 643 Sem Informação / / 15 Total 2.131 872 3.018 Fonte: CadÚnico/MDS e BPC (Base de dados Municipal), 2015. Elaboração do DISE/SOPP/PSA Tabela 30 - Pessoas com algum tipo de deficiência que são beneficiárias do Programa Bolsa Família segundo sabem ler e escrever por faixa etária – Santo André, 2015. Faixa Etária Sabe ler e escrever Total Sim Não 0-14 anos 110 178 288 15-29 anos jovem 208 49 257 30-59 anos adulto 389 64 453 60-75 anos idosos 88 18 106 76 anos ou mais 7 3 10 Sem informação / / 7 Total 802 312 1.121 Fonte: CadÚnico/MDS e BPC (Base de dados Municipal), 2015. Elaboração do DISE/SOPP/PSA
- 119. 119 Condições de Trabalho Tabela01 - Dificuldade permanente de enxergar segundo quantos trabalhos tinha - Santo André, 2014. Situação Quantos trabalhos tinha Total 0 Um Dois ou mais Sim, não consegue de modo algum 1.277 859 22 2.158 Sim, grande dificuldade 11.239 5.796 247 17.282 Sim, alguma dificuldade 58.876 51.671 2.108 112.655 Não, nenhuma dificuldade 286.060 279.069 10.294 575.423 Ignorado 0 95 0 95 Total 357.452 337.490 12.671 707.613 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 02 - Dificuldade permanente de ouvir segundo quantos trabalhos tinha - Santo André, 2014. Situação Quantos trabalho tinha Total 0 Um Dois ou mais Sim, não consegue de modo algum 1.093 810 32 1.935 Sim, grande dificuldade 4.475 2.063 76 6.614 Sim, alguma dificuldade 19.065 10.692 432 30.189 Não, nenhuma dificuldade 332.818 323.904 12.131 668.853 Ignorado 0 22 0 22 Total 357.451 337.491 12.671 707.613 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 03 - Dificuldade permanente de caminhar ou subir degraus segundo quantos trabalhos tinha - Santo André, 2014. Situação Quantos trabalhos tinha Total 0 Um Dois ou mais Sim, não consegue de modo algum 2.973 798 71 3.842 Sim, grande dificuldade 9.897 2.190 74 12.161 Sim, alguma dificuldade 20.043 7.565 345 27.953 Não, nenhuma dificuldade 324.537 326.903 12.181 663.621 Ignorado 0 34 0 34 Total 357.450 337.490 12.671 707.611 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 04 - Deficiência mental/intelectual permanente segundo quantos trabalhos tinha - Santo André, 2014. Situação Quantos trabalhos tinha Total 0 Um Dois ou mais Sim 7.188 1.077 0 8.265 Não 350.263 336.414 12.671 699.348 Total 357.451 337.491 12.671 707.613 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 120. 120 Tabela 05 -Dificuldade permanente de enxergar segundo quantos trabalhos tinha por região da cidade - Santo André, 2014. Região da Cidade Situação Quantos trabalhos tinha Total 0 Um Dois ou mais Norte Sim, não consegue de modo algum 583 270 0 853 Sim, grande dificuldade 3.608 1.370 18 4.996 Sim, alguma dificuldade 20.920 17.483 481 38.884 Não, nenhuma dificuldade 80.434 79.834 2.649 162.917 Ignorado 0 32 0 32 Total 105.545 98.989 3.148 207.682 Leste Sim, não consegue de modo algum 127 144 22 293 Sim, grande dificuldade 1.549 901 0 2.450 Sim, alguma dificuldade 6.841 5.912 221 12.974 Não, nenhuma dificuldade 43.343 43.409 1.157 87.909 Ignorado 0 51 0 51 Total 51.860 50.417 1.400 103.677 Sul I Sim, não consegue de modo algum 108 91 0 199 Sim, grande dificuldade 1.400 1.050 98 2.548 Sim, alguma dificuldade 6.851 7.190 156 14.197 Não, nenhuma dificuldade 44.037 37.424 1.099 82.560 Total 52.396 45.755 1.353 99.504 Sul II Sim, não consegue de modo algum 22 0 0 22 Sim, grande dificuldade 340 179 20 539 Sim, alguma dificuldade 1.597 1.607 105 3.309 Não, nenhuma dificuldade 7.676 5.793 178 13.647 Ignorado 0 12 0 12 Total 9.635 7.591 303 17.529 Centro Sim, não consegue de modo algum 196 186 0 382 Sim, grande dificuldade 925 404 36 1.365 Sim, alguma dificuldade 4.630 4.385 429 9.444 Não, nenhuma dificuldade 35.464 37.109 2.451 75.024 Total 41.215 42.084 2.916 86.215 Oeste Sim, não consegue de modo algum 241 168 0 409 Sim, grande dificuldade 3.417 1.891 75 5.383 Sim, alguma dificuldade 18.037 15.094 715 33.846 Não, nenhuma dificuldade 75.107 75.500 2.759 153.366 Total 96.802 92.653 3.549 193.004 Total Sim, não consegue de modo algum 1.277 859 22 2.158 Sim, grande dificuldade 11.239 5.795 247 17.281 Sim, alguma dificuldade 58.876 51.671 2.107 112.654 Não, nenhuma dificuldade 286.061 279.069 10.293 575.423 Ignorado 0 95 0 95 Total 357.453 337.489 12.669 707.611 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 121. 121 Tabela 06 -Dificuldade permanente de ouvir segundo quantos trabalhos tinha por região da cidade - Santo André, 2014. Região da Cidade Situação Quantos trabalhos tinha Total 0 Um Dois ou mais Norte Sim, não consegue de modo algum 314 166 18 498 Sim, grande dificuldade 1.612 561 60 2.233 Sim, alguma dificuldade 5.932 3.068 44 9.044 Não, nenhuma dificuldade 97.686 95.174 3.027 195.887 Ignorado 0 22 0 22 Total 105.544 98.991 3.149 207.684 Leste Sim, não consegue de modo algum 146 248 14 408 Sim, grande dificuldade 626 308 15 949 Sim, alguma dificuldade 2.480 1.589 20 4.089 Não, nenhuma dificuldade 48.606 48.272 1.352 98.230 Total 51.858 50.417 1.401 103.676 Sul I Sim, não consegue de modo algum 144 64 0 208 Sim, grande dificuldade 309 389 0 698 Sim, alguma dificuldade 1.991 1.705 63 3.759 Não, nenhuma dificuldade 49.953 43.597 1.290 94.840 Total 52.397 45.755 1.353 99.505 Sul II Sim, não consegue de modo algum 29 0 0 29 Sim, grande dificuldade 40 90 0 130 Sim, alguma dificuldade 246 282 34 562 Não, nenhuma dificuldade 9.320 7.219 270 16.809 Total 9.635 7.591 304 17.530 Centro Sim, não consegue de modo algum 158 143 0 301 Sim, grande dificuldade 393 101 0 494 Sim, alguma dificuldade 2.622 1.028 64 3.714 Não, nenhuma dificuldade 38.041 40.812 2.852 81.705 Total 41.214 42.084 2.916 86.214 Oeste Sim, não consegue de modo algum 302 189 0 491 Sim, grande dificuldade 1.494 614 0 2.108 Sim, alguma dificuldade 5.793 3.020 208 9.021 Não, nenhuma dificuldade 89.212 88.831 3.341 181.384 Total 96.801 92.654 3.549 193.004 Total Sim, não consegue de modo algum 1.093 810 32 1.935 Sim, grande dificuldade 4.474 2.063 75 6.612 Sim, alguma dificuldade 19.064 10.692 433 30.189 Não, nenhuma dificuldade 332.818 323.905 12.132 668.855 Ignorado 0 22 0 22 Total 357.449 337.492 12.672 707.613 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 122. 122 Tabela 07 -Dificuldade permanente de caminhar ou subir degraus segundo quantos trabalhos tinha por região da cidade - Santo André, 2014. Região da Cidade Situação Quantos trabalhos tinha Total 0 Um Dois ou mais Norte Sim, não consegue de modo algum 1.028 213 0 1.241 Sim, grande dificuldade 3.430 748 0 4.178 Sim, alguma dificuldade 6.608 2.381 75 9.064 Não, nenhuma dificuldade 94.480 95.648 3.074 193.202 Total 105.546 98.990 3.149 207.685 Leste Sim, não consegue de modo algum 322 119 0 441 Sim, grande dificuldade 1.211 352 23 1.586 Sim, alguma dificuldade 2.460 1.062 79 3.601 Não, nenhuma dificuldade 47.866 48.884 1.300 98.050 Total 51.859 50.417 1.402 103.678 Sul I Sim, não consegue de modo algum 140 71 0 211 Sim, grande dificuldade 850 473 11 1.334 Sim, alguma dificuldade 2.512 1.170 75 3.757 Não, nenhuma dificuldade 48.895 44.041 1.268 94.204 Total 52.397 45.755 1.354 99.506 Sul II Sim, não consegue de modo algum 60 0 0 60 Sim, grande dificuldade 197 65 14 276 Sim, alguma dificuldade 319 228 10 557 Não, nenhuma dificuldade 9.059 7.297 279 16.635 Total 9.635 7.590 303 17.528 Centro Sim, não consegue de modo algum 449 105 0 554 Sim, grande dificuldade 991 115 0 1.106 Sim, alguma dificuldade 2.580 670 16 3.266 Não, nenhuma dificuldade 37.194 41.194 2.901 81.289 Total 41.214 42.084 2.917 86.215 Oeste Sim, não consegue de modo algum 974 290 71 1.335 Sim, grande dificuldade 3.219 436 27 3.682 Sim, alguma dificuldade 5.564 2.052 91 7.707 Não, nenhuma dificuldade 87.044 89.840 3.360 180.244 Ignorado 0 34 0 34 Total 96.801 92.652 3.549 193.002 Total Sim, não consegue de modo algum 2.973 798 71 3.842 Sim, grande dificuldade 9.898 2.189 75 12.162 Sim, alguma dificuldade 20.043 7.563 346 27.952 Não, nenhuma dificuldade 324.538 326.904 12.182 663.624 Ignorado 0 34 0 34 Total 357.452 337.488 12.674 707.614 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 123. 123 Tabela 08 -Deficiência mental/intelectual permanente segundo quantos trabalhos tinha por região da cidade - Santo André, 2014. Região da Cidade Situação Quantos trabalhos tinha Total 0 Um Dois ou mais Norte Sim 2.255 366 0 2.621 Não 103.290 98.624 3.148 205.062 Total 105.545 98.990 3.148 207.683 Leste Sim 825 185 0 1.010 Não 51.035 50.232 1.401 102.668 Total 51.860 50.417 1.401 103.678 Sul I Sim 992 68 0 1.060 Não 51.405 45.686 1.354 98.445 Total 52.397 45.754 1.354 99.505 Sul II Sim 202 46 0 248 Não 9.434 7.545 304 17.283 Total 9.636 7.591 304 17.531 Centro Sim 848 96 0 944 Não 40.366 41.988 2.916 85.270 Total 41.214 42.084 2.916 86.214 Oeste Sim 2.067 315 0 2.382 Não 94.734 92.338 3.549 190.621 Total 96.801 92.653 3.549 193.003 Total Sim 7.189 1.076 0 8.265 Não 350.264 336.413 12.672 699.349 Total 357.453 337.489 12.672 707.614 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 09 - Dificuldade permanente de enxergar segundo posição de ocupação no trabalho - Santo André, 2014. Situação Nesse trabalho era Total Empregado com carteira de trabalho assinada Militar do exército, marinha, aeronáutica, policia militar ou corpo de bombeiros Empregado pelo regime jurídico dos funcionários públicos Empregado sem carteira de trabalho assinada Conta própria Empregador Não remunerado Sim, não consegue de modo algum 579 0 38 45 146 0 72 880 Sim, grande dificuldade 3.478 0 189 1.076 1.124 41 135 6.043 Sim, alguma dificuldade 30.143 35 1.374 8.624 11.317 1.301 987 53.781 Não, nenhuma dificuldade 179.757 601 8.326 39.489 50.390 7.991 2.809 289.363 Ignorado 65 0 0 0 30 0 0 95 Total 214.022 636 9.927 49.234 63.007 9.333 4.003 350.162 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 124. 124 Tabela 10 -Dificuldade permanente de ouvir segundo posição de ocupação no trabalho - Santo André, 2014. Situação Nesse trabalho era Total Empregado com carteira de trabalho assinada Militar do exército, marinha, aeronáutica, policia militar ou corpo de bombeiros Empregado pelo regime jurídico dos funcionários públicos Empregado sem carteira de trabalho assinada Conta própria Empregador Não remunerado Sim, não consegue de modo algum 428 0 66 94 237 18 0 843 Sim, grande dificuldade 1.147 0 73 294 558 20 47 2.139 Sim, alguma dificuldade 5.905 24 367 1.559 2.745 380 146 11.126 Não, nenhuma dificuldade 206.520 612 9.422 47.287 59.467 8.916 3.811 336.035 Ignorado 22 0 0 0 0 0 0 22 Total 214.022 636 9.928 49.234 63.007 9.334 4.004 350.165 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 11 - Dificuldade permanente de caminhar ou subir degraus segundo posição de ocupação no trabalho - Santo André, 2014. Situação Nesse trabalho era Total Empregado com carteira de trabalho assinada Militar do exército, marinha, aeronáutica, policia militar ou corpo de bombeiros Empregado pelo regime jurídico dos funcionários públicos Empregado sem carteira de trabalho assinada Conta própria Empregador Não remunerado Sim, não consegue de modo algum 428 0 66 94 237 18 0 843 Sim, grande dificuldade 1.147 0 73 294 558 20 47 2.139 Sim, alguma dificuldade 5.905 24 367 1.559 2.745 380 146 11.126 Não, nenhuma dificuldade 206.520 612 9.422 47.287 59.467 8.916 3.811 336.035 Ignorado 22 0 0 0 0 0 0 22 Total 214.022 636 9.928 49.234 63.007 9.334 4.004 350.165 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
- 125. 125 Tabela 12 -Deficiência mental/intelectual permanente segundo posição de ocupação no trabalho - Santo André, 2014. Situação Nesse trabalho era Total Empregado com carteira de trabalho assinada Militar do exército, marinha, aeronáutica, policia militar ou corpo de bombeiros Empregado pelo regime jurídico dos funcionários públicos Empregado sem carteira de trabalho assinada Conta própria Empregador Não remunerado Sim 386 0 47 171 416 0 56 1.076 Não 213.636 636 9.880 49.063 62.591 9.333 3.947 349.086 Total 214.022 636 9.927 49.234 63.007 9.333 4.003 350.162 Fonte: Microdados do Censo 2010/IBGE, estimativa 2014 / Elaboração: DISE/SOPP/PSA. Tabela 13 - Quantidade de trabalhadores formais com algum tipo de deficiência segundo sexo – Santo André, 2013. Sexo Quantidade % Masculino 1.292 61,5 Feminino 808 38,5 Total 2.100 100,0 Fonte: RAIS identificada/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 14 – Quantidade de trabalhadores formais com algum tipo de deficiência segundo cor ou raça – Santo André, 2013. Cor/Raça Quantidade % Não Negra 1.419 70% Negra 596 29% Não declarada 18 1% Total 2.033 100% Fonte: RAIS identificada/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 15 - Quantidade de trabalhadores formais com algum tipo de deficiência segundo Faixa Etária – Santo André, 2013. Faixa Etária Quantidade % 16-29 anos 469 22,3 30-59 anos 1562 74,4 60-75 anos 69 3,3 Total 2100 100,0 Fonte: RAIS identificada/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA
- 126. 126 Tabela 16 -Quantidade de trabalhadores formais com algum tipo de deficiência segundo faixa etária e cor/ raça - Santo André, 2013. Faixa Etária Não Negra % Negra % Não declarada % Total 16-29 anos 293 21% 163 27% 7 39% 463 30-59 anos 1.074 76% 417 70% 11 61% 1.503 60-75 anos 52 4% 16 3% 0 0% 68 Total 1.419 100% 596 100% 18 100% 2.035 Fonte: RAIS identificada /MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 17 - Quantidade de trabalhadores formais com algum tipo de deficiência segundo faixa etária e sexo - Santo André, 2013. Faixa Etária Masculino % Feminino % Total 16-29 anos 286 22% 183 23% 469 30-59 anos 961 74% 601 74% 1.562 60-75 anos 45 3% 24 3% 69 Total 1.292 100% 808 100% 2.100 Fonte: RAIS identificada /MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 18 - Quantidade de trabalhadores formais com algum tipo de deficiência segundo região da cidade - Santo André, 2013. Região da Cidade Quantidade % Centro 1.328 63% Leste 210 10% Norte 258 12% Oeste 98 5% Sul I 19 1% Sul II 8 0% Sem Informação 179 9% Total 2.100 100% Fonte: RAIS identificada /MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA
- 127. 127 Tabela 19 -Tipo de deficiência dos trabalhadores formais por faixa etária e sexo – Santo André, 2013. Faixa Etária Tipo de Deficiência Masculino % Feminino % Total 16-29 Anos Física 124 43% 92 50% 216 Auditiva 42 15% 23 13% 65 Visual 18 6% 19 10% 37 Mental 96 34% 47 26% 143 Múltipla 2 1% 1 1% 3 Reabilitado 4 1% 1 1% 5 Total 286 100% 183 100% 469 30-59 Anos Física 558 58% 300 50% 858 Auditiva 144 15% 170 28% 314 Visual 53 6% 51 8% 104 Mental 54 6% 43 7% 97 Múltipla 7 1% 2 0% 9 Reabilitado 145 15% 35 6% 180 Total 961 100% 601 100% 1.562 60-75 Anos Física 19 42% 6 25% 25 Auditiva 21 47% 15 63% 36 Visual 2 4% 1 4% 3 Múltipla 0 0% 1 4% 1 Reabilitado 3 7% 1 4% 4 Total 45 100% 24 100% 69 Total Física 701 54% 398 49% 1099 Auditiva 207 16% 208 26% 415 Visual 73 6% 71 9% 144 Mental 150 12% 90 11% 240 Múltipla 9 1% 4 0% 13 Reabilitado 152 12% 37 5% 189 Total 1.292 100% 808 100% 2.100 Fonte: RAIS identificada/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA
- 128. 128 Tabela 20 -Tipo de deficiência dos trabalhadores formais por região da cidade e cor/raça agrupada – Santo André, 2013. Região da Cidade Tipo de Deficiência Não Negra % Negra % Não Declarada % Total Centro Física 154 41% 381 43% 5 56% 541 Auditiva 114 30% 206 23% 1 11% 322 Visual 12 3% 87 10% 0 0% 99 Mental 45 12% 104 12% 2 22% 151 Múltipla 0 0% 6 1% 0 0% 6 Reabilitado 50 13% 99 11% 1 11% 150 Total 375 100% 883 100% 9 100% 1.269 Leste Física 55 82% 111 78% 1 100% 169 Auditiva 3 4% 8 6% 0 0% 11 Visual 0 0% 1 1% 0 0% 1 Mental 7 10% 8 6% 0 0% 15 Múltipla 1 1% 2 1% 0 0% 3 Reabilitado 1 1% 12 8% 0 0% 13 Total 67 100% 142 100% 1 100% 212 Norte Física 36 55% 116 62% 0 0% 153 Auditiva 7 11% 31 17% 1 100% 39 Visual 2 3% 7 4% 0 0% 9 Mental 14 22% 18 10% 0 0% 32 Múltipla 1 2% 2 1% 0 0% 3 Reabilitado 5 8% 12 6% 0 0% 17 Total 65 100% 186 100% 1 100% 254 Oeste Física 16 55% 43 68% 0 0% 60 Auditiva 3 10% 9 14% 0 0% 12 Visual 2 7% 3 5% 0 0% 5 Mental 8 28% 7 11% 6 100% 21 Reabilitado 0 0% 1 2% 0 0% 1 Total 29 100% 63 100% 6 100% 100 Sul I Física 5 50% 3 33% - - 8 Auditiva 0 0% 1 11% - - 1 Visual 3 30% 1 11% - - 4 Mental 2 20% 2 22% - - 4 Reabilitado 0 0% 2 22% - - 2 Total 10 100% 9 100% - - 19 Sul II Física 1 100% 7 100% - - 8 Total 1 - 7 - - - 8 Sem informação Física 30 61% 95 74% 1 100% 127 Auditiva 6 12% 14 11% 0 0% 20 Visual 4 8% 7 5% 0 0% 11 Mental 6 12% 9 7% 0 0% 15 Múltipla 1 2% 0 0% 0 0% 1 Reabilitado 2 4% 4 3% 0 0% 6 Total 49 100% 129 100% 1 100% 181 Fonte: RAIS identificada/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA
- 129. 129 Tabela 21 -Trabalhadores formais com algum tipo de deficiência segundo cor/raça agrupada – Santo André, 2013. Grau de Instrução Não Negra % Negra % Não Declarada % Total Sem Instrução 1 0% 0 0% 0 0% 1 Fundamental Incompleto 167 28% 262 18% 2 11% 431 Fundamental Completo 71 12% 171 12% 1 6% 243 Médio Incompleto 48 8% 105 7% 0 0% 153 Médio Completo 266 45% 683 48% 14 78% 964 Superior Incompleto 13 2% 44 3% 1 6% 58 Superior Completo 30 5% 152 11% 0 0% 182 Mestrado 0 0% 2 0% 0 0% 2 Total 596 100% 1.419 100% 18 100% 2.035 Fonte: RAIS identificada/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 22 - Trabalhadores formais com algum tipo de deficiência segundo qualificação – Santo André, 2013. Qualificação Quantidade % Baixa qualificação 682 32% Média qualificação 1138 54% Alta qualificação 280 13% Total 2.100 100% Fonte: RAIS identificada/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 23 - Trabalhadores formais com algum tipo de deficiência segundo qualificação e cor/raça agrupada – Santo André, 2013. Qualificação Não Negra % Negra % Não Declarada % Total Baixa qualificação 239 40% 433 0 3 17% 676 Média qualificação 314 53% 788 1 14 78% 1.117 Alta qualificação 43 7% 198 0 1 6% 242 Total 596 100% 1.419 1 18 100% 2.035 Fonte: RAIS identificada/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA
- 130. 130 Tabela 24 -Trabalhadores formais com algum tipo de deficiência segundo qualificação e região da cidade – Santo André, 2013. Região da Cidade Baixa qualificação % Média qualificação % Alta qualificação % Total Centro 452 66% 715 63% 161 58% 1.328 Leste 91 13% 108 9% 11 4% 210 Norte 76 11% 145 13% 37 13% 258 Oeste 25 4% 49 4% 24 9% 98 Sul I 4 1% 12 1% 3 1% 19 Sul II 0 0% 6 1% 2 1% 8 Sem Informação 34 5% 103 9% 42 15% 179 Total 682 100% 1.138 100% 280 100% 2.100 Fonte: RAIS identificada/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 25 - Trabalhadores formais com algum tipo de deficiência segundo qualificação, cor/raça agrupada e sexo – Santo André, 2013. Sexo Nível de Qualificação Não Negra % Negra % Não Declarada % Total Masculino Baixa qualificação 167 43% 274 32% 2 14% 444 Média qualificação 200 51% 483 57% 11 79% 695 Alta qualificação 23 6% 96 11% 1 7% 120 Total 390 100% 853 100% 14 100% 1.259 Feminino Baixa qualificação 72 0% 159 28% 1 25% 232 Média qualificação 114 55% 305 54% 3 75% 423 Alta qualificação 20 10% 102 18% 0 0% 122 Total 206 65% 566 100% 4 100% 778 Fonte: RAIS identificada/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 26 – Trabalhadores formais segundo tipo de deficiência que possuem e grau de instrução – Santo André, 2013. Fonte: RAIS identificada/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Grau de Instrução Física % Auditiva % Visual % Mental % Múltipla % Reabilitado % Total Sem Instrução 1 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 0% 1 Fundamental Incompleto 140 13% 169 41% 16 11% 54 23% 2 15% 52 28% 433 Fundamental Completo 136 12% 48 12% 5 3% 18 8% 2 15% 39 21% 248 Médio Incompleto 92 8% 11 3% 5 3% 36 15% 0 0% 11 6% 155 Médio Completo 548 50% 147 35% 88 61% 128 53% 5 38% 67 35% 983 Superior Incompleto 39 4% 9 2% 5 3% 1 0% 3 23% 4 2% 61 Superior Completo 142 13% 29 7% 25 17% 3 1% 1 8% 16 8% 216 Mestrado 1 0% 2 0% 0 0% 0 0% 0 0% 0 0% 3 Total 1.099 100% 415 100% 144 100% 240 100% 13 100% 189 100% 2.100
- 131. 131 Tabela 27 -Trabalhadores formais segundo tipo de deficiência que possuem e qualificação – Santo André, 2013. Tipo de deficiência Baixa qualificação % Média qualificação % Alta qualificação % Total Física 277 41% 640 56% 182 65% 1.099 Auditiva 217 32% 158 14% 40 14% 415 Visual 21 3% 93 8% 30 11% 144 Mental 72 11% 164 14% 4 1% 240 Múltipla 4 1% 5 0% 4 1% 13 Reabilitado 91 13% 78 7% 20 7% 189 Total 682 100% 1.138 100% 280 100% 2.100 Fonte: RAIS identificada/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 28 – Trabalhadores formais com algum tipo de deficiência segundo quantidade de horas que trabalham – Santo André, 2013. Horas de Trabalho Quantidade % Até 40 horas semanais 605 29% 41 Horas semanais ou + 1.495 71% Total 2.100 100% Fonte: RAIS identificada/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 29 – Trabalhadores formais com algum tipo de deficiência segundo quantidade de horas que trabalham e faixa etária – Santo André, 2013. Faixa Etária Horas de Trabalho Até 40 horas semanais % 41 Horas semanais ou + % Total 16-29 Anos 143 24% 326 22% 469 30-59 Anos 449 74% 1.113 74% 1.562 60-75 Anos 13 2% 56 4% 69 Total 605 100% 1.495 100% 2.100 Fonte: RAIS identificada/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 30- Trabalhadores formais com algum tipo de deficiência segundo quantidade de horas que trabalham e sexo – Santo André, 2013. Sexo Horas de Trabalho Total Até 40 horas semanais % 41 Horas semanais ou + % Masculino 325 54% 967 65% 1.292 Feminino 280 46% 528 35% 808 Total 605 100% 1.495 100% 2.100 Fonte: RAIS identificada/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA
- 132. 132 Tabela 31 –Trabalhadores formais com algum tipo de deficiência segundo setor de atividade em que trabalham – Santo André, 2013. Setor de Atividade Quantidade % Indústrias de transformação 622 30% Construção 27 1% Comércio reparação de veículos automotores objetos pessoais e domésticos 323 15% Atividades imobiliárias aluguéis e serviços prestados às empresas 312 15% Alojamento e alimentação 56 3% Educação 60 3% Intermediação financeira seguros, previdência complementar e serviços relacionados 70 3% Outros serviços coletivos, sociais e pessoais 214 10% Produção e distribuição de eletricidade gás e água 13 1% Transporte armazenagem e comunicações 135 6% Administração pública defesa e seguridade social 72 3% Saúde e serviços sociais 196 9% Total 2.100 100% Fonte: RAIS identificada/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 32 - Trabalhadores formais com algum tipo de deficiência segundo grande setor de atividade em que trabalham – Santo André, 2013. Grande Setor de Atividade Econômica Quantidade % Comércio 319 15% Construção civil 27 1% Indústria 627 30% Serviços 1.102 52% Serviços industriais de utilidade pública 25 1% Total 2.100 100% Fonte: RAIS identificada/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 33 - Média do rendimento do trabalhador formal com deficiência com vínculo ativo – Santo André, 2013. Sexo Média Quantidade Masculino 2.606,75 1.292 Feminino 1.393,57 808 Total 2.139,97 2.100 Fonte: RAIS identificada/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA
- 133. 133 Tabela 34 -Trabalhadores formais com algum tipo de deficiência segundo subsetor de atividade em que trabalham – Santo André, 2013. Subsetor de Atividade Econômica Quantidade % Indústria da madeira e do mobiliário 1 0% Indústria metalúrgica 81 4% Administração pública direta e autárquica 72 3% Com. e administração de imóveis valores mobiliários serv. técnico 312 15% Comércio atacadista 20 1% Comércio varejista 299 14% Construção civil 27 1% Ensino 60 3% Ind. da borracha, fumo, couros, peles , similares ind. diversas 296 14% Ind. química de produtos farmacêuticos veterinários perfumaria 123 6% Indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico 15 1% Indústria do material de transporte 46 2% Indústria do material elétrico e de comunicações 20 1% Indústria do papel papelão editorial e gráfica 21 1% Indústria mecânica 22 1% Indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos 2 0% Instituições de crédito, seguros e capitalização 70 3% Serv. de alojamento alimentação reparação manutenção redação 257 12% Serviços industriais de utilidade pública 25 1% Serviços médicos odontológicos e veterinários 196 9% Transportes e comunicações 135 6% Total 2.100 100% Fonte: RAIS identificada/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 35 - Média do rendimento do trabalhador com vínculo ativo – Santo André, 2013. Sexo Média Quantidade Masculino 2.425,76 116.572 Feminino 1.850,83 98.550 Total 2.162,38 215.122 Fonte: RAIS identificada/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA
- 134. 134 Tabela 36 -Média do rendimento do trabalhador formal com deficiência com vínculo ativo segundo região da cidade – Santo André, 2013. Região da Cidade Média Quantidade Centro 1.741,66 1.328 Leste 4.247,08 210 Norte 2.173,71 258 Oeste 1.983,85 98 Sul I 1.151,26 19 Sul II 4.213,82 8 Sem Informação 2.672,08 179 Total 2139,9655 2.100 Fonte: RAIS identificada/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 37 – Quantidade de trabalhadores formais com algum tipo de deficiência segundo sexo e tempo no trabalho – Santo André, 2013. Sexo Menos de 1 ano % De 1 a 5 anos % 5 a 10 anos % Acima de 10 anos % Total Feminino 165 42% 312 43% 168 44% 163 27% 808 Masculino 229 58% 414 57% 217 56% 432 73% 1292 Total 394 100% 726 100% 385 100% 595 100% 2.100 Fonte: RAIS identificada/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 38 - Quantidade de trabalhadores formais com algum tipo de deficiência segundo o tipo de deficiência e o tempo no trabalho – Santo André, 2013. Tipo de Deficiência Menos de 1 ano % De 1 a 5 anos % 5 a 10 anos % Acima de 10 anos % Total Reabilitado 8 2% 16 2% 25 6% 140 24% 189 Múltipla 5 1% 4 1% 2 1% 2 0% 13 Mental 88 22% 125 17% 20 5% 7 1% 240 Visual 31 8% 76 10% 21 5% 16 3% 144 Auditiva 68 17% 112 15% 90 23% 145 24% 415 Física 194 49% 393 54% 227 59% 285 48% 1099 Total 394 100% 726 100% 385 100% 595 100% 2100 Fonte: RAIS identificada/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA
- 135. 135 Tabela 39 -Quantidade de trabalhadores formais com algum tipo de deficiência segundo tipo de deficiência e tempo no emprego por sexo – Santo André, 2013. Sexo Menos de 1 ano % De 1 a 5 anos % 5 a 10 anos % Acima de 10 anos % Total Feminino Reabilitado 3 2% 3 1% 9 5% 22 13% 37 Múltipla 3 2% 0 0% 0 0% 1 1% 4 Mental 35 21% 46 15% 6 4% 3 2% 90 Visual 17 10% 38 12% 14 8% 2 1% 71 Auditiva 33 20% 54 17% 44 26% 77 47% 208 Física 74 45% 171 55% 95 57% 58 36% 398 Total 165 100% 312 100% 168 100% 163 100% 808 Masculino Reabilitado 5 2% 13 3% 16 7% 118 27% 152 Múltipla 2 1% 4 1% 2 1% 1 0% 9 Mental 53 23% 79 19% 14 6% 4 1% 150 Visual 14 6% 38 9% 7 3% 14 3% 73 Auditiva 35 15% 58 14% 46 21% 68 16% 207 Física 120 52% 222 54% 132 61% 227 53% 701 Total 229 100% 414 100% 217 100% 432 100% 1.292 Fonte: RAIS identificada/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 40 - Quantidade de trabalhadores formais com algum tipo de deficiência segundo rendimento e cor/raça agrupada – Santo André, 2013. Faixa Salarial Não Negra % Negra % Não Declarada % Total Até R$678,00 69 12% 186 13% 1 6% 256 De R$678,01 a R$1.356,00 299 50% 489 34% 14 78% 803 De R$1.536,01 a R$3.390,00 142 24% 451 32% 1 6% 595 3.390,01 a R$6.780,00 73 12% 234 16% 2 11% 309 Mais de R$6.780,00 13 2% 59 4% 0 0% 72 Total 596 100% 1.419 100% 18 100% 2.035 Fonte: RAIS identificada/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 41 - Quantidade de trabalhadores formais com algum tipo de deficiência segundo rendimento e tempo de emprego – Santo André, 2013. Rendimento Nominal Menos de 1 ano % De 1 a 5 anos % 5 a 10 anos % Acima de 10 anos % Total Até R$678,00 58 15% 76 10% 43 11% 80 13% 257 De R$678,01 a R$1.356,00 213 54% 348 48% 138 36% 110 18% 809 De R$1.536,01 a R$3.390,00 117 30% 251 35% 139 36% 123 21% 630 3.390,01 a R$6.780,00 3 1% 44 6% 55 14% 223 37% 325 Mais de R$6.780,00 3 1% 7 1% 10 3% 59 10% 79 Total 394 100% 726 100% 385 100% 595 100% 2.100 Fonte: RAIS identificada/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA
- 136. 136 Tabela 42 -Quantidade de trabalhadores formais com algum tipo de deficiência segundo rendimento e região da cidade – Santo André, 2013 Faixa Salarial Centro % Leste % Norte % Oeste % Sul I % Sul II % Sem Informação % Total Até R$678,00 187 14% 12 0 25 10% 10 10% 2 11% 0 0% 21 12% 257 De R$678,01 a R$1.356,00 564 42% 35 0 104 40% 47 48% 13 68% 0 0% 46 26% 809 De R$1.536,01 a R$3.390,00 388 29% 43 0 83 32% 29 30% 4 21% 3 38% 80 45% 630 3.390,01 a R$6.780,00 169 13% 92 0 36 14% 6 6% 0 0% 4 50% 18 10% 325 Mais de R$6.780,00 20 2% 28 0 10 4% 6 6% 0 0% 1 13% 14 8% 79 Total 1328 100 % 210 1 258 100 % 98 100 % 19 100 % 8 100 % 179 100 % 2.100 Fonte: RAIS identificada/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 43 - Quantidade de trabalhadores formais com algum tipo de deficiência segundo rendimento e grande setor de atividade econômica – Santo André, 2013. Grande Setor de Atividade Econômica Até R$678,00 % De R$678,01 a R$1.356,00 % De R$1.536,01 a R$3.390,00 % 3.390,01 a R$6.780,00 % Mais de R$6.780,00 % Total Serviços industriais de utilidade pública 1 0% 12 0 9 1% 1 0% 2 3% 25 Serviços 177 69% 487 1 364 58% 58 18% 16 20% 1.102 Indústria 40 16% 66 0 204 32% 259 80% 58 73% 627 Construção civil 4 2% 7 0 10 2% 5 2% 1 1% 27 Comércio 35 14% 237 0 43 7% 2 1% 2 3% 319 Total 257 100% 809 1 630 100% 325 100% 79 100% 2.100 Fonte: RAIS identificada/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA
- 137. 137 Tabela 44 -Quantidade de trabalhadores formais com algum tipo de deficiência segundo rendimento e subsetor de atividade econômica – Santo André, 2013. Fonte: RAIS identificada/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Subsetor de Atividade Econômica Até R$678,0 0 De R$678,01 a R$1.356,00 De R$1.536,01 a R$3.390,00 De 3.390,01 a R$6.780,00 Mais de R$6.780,00 Total Transportes e comunicações 13 32 83 7 0 135 Serviços médicos odontológicos e veterinários 32 108 46 9 1 196 Serviços industriais de utilidade pública 1 12 9 1 2 25 Serv de alojamento alimentação reparação manutenção redação 61 108 74 13 1 257 Instituições de crédito seguros e capitalização 6 6 54 4 0 70 Indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos 0 2 0 0 0 2 Indústria mecânica 0 7 11 3 1 22 Indústria do papel papelão editorial e gráfica 6 4 8 2 1 21 Indústria do material elétrico e de comunicações 0 0 7 2 11 20 Indústria do material de transporte 6 1 27 10 2 46 Indústria de produtos alimentícios bebidas e álcool etílico 2 12 1 0 0 15 Ind. química de produtos farmacêuticos veterinários perfumaria 2 17 66 26 12 123 Ind. da borracha fumo couros peles similares ind. diversas 21 16 55 188 16 296 Ensino 9 16 24 5 6 60 Construção civil 4 7 10 5 1 27 Comércio varejista 33 224 38 2 2 299 Comércio atacadista 2 13 5 0 0 20 Com. e administração de imóveis valores mobiliários serv. técnico 41 208 54 7 2 312 Administração pública direta e autárquica 15 9 29 13 6 72 Indústria metalúrgica 3 6 29 28 15 81 Indústria da madeira e do mobiliário 0 1 0 0 0 1 Total 257 809 630 325 79 2.100
- 138. 138 Tabela 45 –Quantidade de trabalhadores formais com algum tipo de deficiência segundo tipo de ocupação e qualificação – Santo André, 2013. Tipo de Ocupação Baixa qualificação Média qualificação Alta qualificação Total Encarregado Geral de Operações de Conservação de Vias Permanentes Exceto Trilhos 0 1 0 1 Operador Eletromecânico 1 1 0 2 Mecânico de Manutenção de Instalações Mecânicas de Edifícios 0 1 0 1 Eletricista de Manutenção Eletroeletrônica 1 6 0 7 Lubrificador de Veículos Automotores Exceto Embarcações 1 1 0 2 Lubrificador Industrial 0 1 0 1 Mecânico de Manutenção de Automóveis, Motocicletas e Veículos Similares 1 0 0 1 Mecânico de Manutenção de Aeronaves, em Geral 0 1 0 1 Mecânico de Manutenção de Maquinas Têxteis 0 2 0 2 Mecânico de Manutenção de Maquinas, em Geral 6 7 0 13 Mecânico de Manutenção e Instalação de Aparelhos de Climatização e Refrigeração 1 1 0 2 Operador de Estação de Tratamento de Agua e Efluentes 1 0 0 1 Operador de Utilidade Produção e Distribuição de Vapor, Gás, Óleo, Combustível, Energia, Oxigênio 0 2 1 3 Operador de Maquinas Fixas, em Geral 10 8 0 18 Operador de Caldeira 1 0 0 1 Foguista Locomotivas a Vapor 0 2 1 3 Supervisor de Operação Elétrica Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica 0 1 0 1 Padeiro 0 6 0 6 Operador de Forno Fabricação de Paes, Biscoitos e Similares 1 0 0 1 Cozinhador Conservação de Alimentos 0 1 0 1 Forneiro de Fundição Forno de Redução 6 0 0 6 Operador de Tesoura Mecânica e Maquina de Corte, no Acabamento de Chapas e Metais 0 1 0 1 Operador de Jato Abrasivo 1 0 0 1 Forneiro e Operador Alto-Forno 0 1 0 1 Operador de Produção Química, Petroquímica e Afins 2 6 0 8 Operador de Calandra Química, Petroquímica e Afins 0 1 0 1 Trefilador de Borracha 1 0 0 1 Moldador de Borracha por Compressão 0 4 0 4 Confeccionador de Pneumáticos 92 93 4 189 Calandrista de Borracha 7 4 0 11 Bamburista 3 1 0 4 Operador de Painel de Controle 0 1 0 1 Trabalhador de Fabricação de Tintas 1 0 0 1 Trabalhador da Fabricação de Resinas e Vernizes 2 0 0 2 Operador de Concentração 1 0 0 1 Operador de Maquina Misturadeira Tratamentos Químicos e Afins 1 0 0 1
- 139. 139 Moleiro Tratamentos Químicose Afins 1 0 0 1 Operador de Sala de Controle de Instalações Químicas, Petroquímicas e Afins 1 0 0 1 Operador de Processos Químicos e Petroquímicos 0 1 0 1 Mestre Industria Petroquímica e Carboquímica 0 1 0 1 Alimentador de Linha de Produção 17 30 1 48 Embalador, a Maquina 0 1 0 1 Embalador, a Mao 2 13 1 16 Ajudante de Motorista 1 2 0 3 Carregador Armazém 0 1 0 1 Motorista de Caminhão Rotas Regionais e Internacionais 3 3 0 6 Motorista de Furgão ou Veiculo Similar 1 0 0 1 Motorista de Carro de Passeio 2 1 0 3 Operador de Empilhadeira 3 2 0 5 Operador de Ponte Rolante 1 0 0 1 Condutor de Processos Robotizados de Soldagem 1 0 0 1 Supervisor de Embalagem e Etiquetagem 1 0 0 1 Carpinteiro de Carretas 0 1 0 1 Montador de Moveis e Artefatos de Madeira 1 0 0 1 Paginador 0 1 0 1 Acabador de Embalagens Flexíveis e Carto técnicas 3 0 0 3 Impressor de Rotativa 3 0 0 3 Impressor Serigrafia 0 1 0 1 Operador de Processo de Tratamento de Imagem 0 1 0 1 Costureiro na Confecção em Serie 0 1 0 1 Ajudante de Confecção 0 1 0 1 Operador de Abertura Fiação 2 5 0 7 Montador de Equipamentos Eletrônicos Estação de Radio, Tv e Equipamentos de Radar 0 1 0 1 Ajustador Mecânico 0 3 0 3 Prensista Operador de Prensa 2 1 0 3 Operador de Maquina de Dobrar Chapas 1 1 0 2 Serralheiro 1 1 0 2 Soldador 0 1 0 1 Pintor de Estruturas Metálicas 1 0 0 1 Galvanizador 1 0 0 1 Decapador 1 0 0 1 Trefilador de Metais, À Maquina 1 7 1 9 Operador de Fresadora com Comando Numérico 0 1 0 1 Operador de Centro de Usinagem com Comando Numérico 0 1 0 1 Afiador de Ferramentas 1 0 0 1 Operador de Usinagem Convencional por Abrasão 1 1 0 2 Operador de Maquinas-Ferramenta Convencionais 2 6 0 8 Operador de Maquinas Operatrizes 4 4 1 9 Ferramenteiro 0 2 0 2 Mestre Industria de Maquinas e Outros Equipamentos Mecânicos 0 0 1 1 Mestre Industria de Automotores e Material de Transportes 4 2 0 6 Servente de Obras 5 3 1 9 Pintor de Obras 3 0 0 3
- 140. 140 Marmorista Construção 01 0 1 Lustrador de Piso 0 1 0 1 Instalador de Material Isolante, a Mao Edificações 2 0 0 2 Eletricista de Instalações 2 1 0 3 Carpinteiro de Obras 0 1 0 1 Carpinteiro 1 0 0 1 Pedreiro 2 1 0 3 Mestre Construção Civil 1 1 1 3 Jardineiro 8 0 0 8 Vendedor em Domicilio 0 1 0 1 Frentista 0 2 0 2 Atendente de Farmácia - Balconista 0 2 0 2 Repositor de Mercadorias 39 62 3 104 Demonstrador de Mercadorias 0 6 0 6 Promotor de Vendas 0 1 0 1 Vendedor de Comercio Varejista 15 56 2 73 Vendedor em Comercio Atacadista 0 1 1 2 Supervisor de Vendas Comercial 0 0 2 2 Lavador de Veículos 0 2 0 2 Guardador de Veículos 3 1 0 4 Motociclista no Transporte de Documentos e Pequenos Volumes 1 0 0 1 Vigia 8 4 0 12 Porteiro de Edifícios 10 8 0 18 Vigilante 10 16 1 27 Agente de Transito 0 1 0 1 Auxiliar de Lavanderia 0 1 0 1 Atendente de Lavanderia 0 1 0 1 Lavador de Roupas a Maquina 1 1 0 2 Auxiliar de Laboratório de Analises Clinicas 0 1 0 1 Trabalhador da Manutenção de Edificações 2 2 0 4 Faxineiro 186 27 1 214 Limpador de Vidros 4 1 0 5 Trabalhador de Serviços de Limpeza e Conservação de Áreas Publicas 18 3 0 21 Varredor de Rua 8 1 0 9 Zelador de Edifício 1 0 0 1 Garagista 1 0 0 1 Auxiliar nos Serviços de Alimentação 2 3 1 6 Atendente de Lanchonete 11 30 0 41 Copeiro 2 1 1 4 Barman 0 1 0 1 Cumim 1 0 0 1 Garçom 0 1 0 1 Camareiro de Hotel 1 0 0 1 Cozinheiro Geral 12 7 0 19 Governanta de Hotelaria 1 3 0 4 Bilheteiro Estacoes de Metro, Ferroviárias e Assemelhadas 0 2 0 2 Cobrador de Transportes Coletivos Exceto Trem 5 9 0 14 Fiscal de Transportes Coletivos Exceto Trem 3 1 0 4 Supervisor de Vigilantes 1 0 0 1 Operador de Telemarketing Técnico 0 4 0 4 Operador de Telemarketing Receptivo 2 44 3 49 Operador de Telemarketing Ativo e Receptivo 0 6 0 6
- 141. 141 Operador de TelemarketingAtivo 0 1 1 2 Operador de Radio-Chamada 0 1 1 2 Teleoperador 0 3 0 3 Telefonista 3 8 1 12 Recepcionista de Consultório Medico ou Dentário 1 6 0 7 Recepcionista, em Geral 3 24 5 32 Cobrador Externo 1 0 0 1 Operador de Caixa 6 26 1 33 Emissor de Passagens 0 1 0 1 Atendente Comercial Agencia Postal 0 2 1 3 Supervisor de Telemarketing e Atendimento 0 6 1 7 Supervisor de Caixas e Bilheteiros Exceto Caixa de Banco 0 1 1 2 Operador de Triagem e Transbordo 1 8 1 10 Carteiro 0 1 0 1 Conferente de Carga e Descarga 0 2 0 2 Apontador de Produção 0 3 0 3 Balanceiro 1 2 0 3 Armazenista 1 3 2 6 Almoxarife 13 23 4 40 Operador de Cobrança Bancaria 0 1 0 1 Escriturário de Banco 0 2 6 8 Caixa de Banco 0 7 20 27 Atendente de Agencia 0 1 6 7 Auxiliar de Faturamento 0 0 1 1 Auxiliar de Contabilidade 0 1 1 2 Analista de Folha de Pagamento 0 0 1 1 Continuo 4 10 0 14 Digitador 1 3 1 5 Auxiliar de Pessoal 0 2 0 2 Assistente Administrativo 7 92 31 130 Auxiliar de Escritório, em Geral 23 183 39 245 Supervisor de Credito e Cobrança 0 3 2 5 Supervisor Administrativo 3 21 5 29 Técnico de Apoio em Pesquisa e Desenvolvimento Exceto Agropecuário e Florestal 0 0 1 1 Técnico Operacional de Serviços de Correios 0 0 2 2 Operador de Inspeção de Qualidade 0 1 0 1 Técnico de Garantia da Qualidade 0 2 2 4 Inspetor de Qualidade 11 18 1 30 Técnico de Planejamento de Produção 1 1 1 3 Controlador de Entrada e Saída 0 1 1 2 Recreador 0 1 0 1 Auxiliar de Biblioteca 2 1 1 4 Comprador 1 1 4 6 Técnico de Vendas 0 0 1 1 Assistente de Vendas 1 2 1 4 Agente de Vendas de Serviços 0 0 1 1 Chefe de Serviços Bancários 0 0 3 3 Agente Fiscal de Qualidade 1 0 0 1 Agente de Defesa Ambiental 0 0 1 1 Detetive Profissional 1 0 0 1 Assistente Técnico de Seguros 0 1 0 1 Assistente Comercial de Seguros 0 2 0 2
- 142. 142 Técnico em Segurançano Trabalho 0 2 0 2 Técnico em Secretariado 0 1 0 1 Agente de Recrutamento e Seleção 3 21 0 24 Técnico em Administração 1 0 0 1 Técnico de Contabilidade 1 0 0 1 Operador de Centro de Controle Ferrovia e Metro 0 1 0 1 Supervisor de Carga e Descarga 0 1 0 1 Tecnólogo em Logística de Transporte 0 0 1 1 Inspetor de Alunos de Escola Publica 0 4 0 4 Inspetor de Alunos de Escola Privada 1 0 0 1 Professor de Nível Médio no Ensino Profissionalizante 0 0 1 1 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil 1 3 1 5 Auxiliar Técnico em Laboratório de Farmácia 0 3 0 3 Auxiliar Técnico em Patologia Clinica 0 1 0 1 Técnico em Patologia Clinica 0 1 0 1 Técnico em Radiologia e Imagenologia 0 1 1 2 Auxiliar em Saúde Bucal 0 1 0 1 Auxiliar de Enfermagem do Trabalho 0 0 1 1 Auxiliar de Enfermagem 3 9 1 13 Técnico de Enfermagem 1 11 0 12 Desenhista Detalhista 0 0 1 1 Desenhista Técnico 0 0 1 1 Operador de Computador Inclusive Microcomputador 0 1 0 1 Técnico em Manutenção de Maquinas 0 0 1 1 Técnico Eletrônico 0 0 1 1 Técnico de Manutenção Elétrica 2 3 0 5 Eletrotécnico na Fabricação, Montagem e Instalação de Maquinas e Equipamentos 1 0 0 1 Eletrotécnico 2 0 0 2 Técnico em Agrimensura 0 1 0 1 Colorista Têxtil 0 1 0 1 Técnico de Controle de Meio Ambiente 0 3 0 3 Técnico Químico de Petróleo 0 1 0 1 Técnico de Laboratório Industrial 0 4 1 5 Artista Artes Visuais 0 1 0 1 Bibliotecário 0 0 1 1 Técnico de Tributos Estadual 0 0 1 1 Operador de Negócios 0 0 1 1 Gerente de Contas - Pessoa Física e Jurídica 0 0 6 6 Gestor em Segurança 0 0 1 1 Analista Financeiro Instituições Financeiras 0 1 1 2 Analista de Recursos Humanos 0 0 2 2 Secretaria Executiva 0 1 4 5 Administrador 0 0 6 6 Assistente Social 0 0 2 2 Psicólogo Clinico 0 0 3 3 Sociólogo 0 0 2 2 Professor de Ensino Superior na Área de Didática 0 0 11 11 Professor de Matemática Aplicada No Ensino Superior 0 0 1 1 Professor de Aprendizagem e Treinamento Comercial 0 0 1 1 Instrutor de Aprendizagem e Treinamento Industrial 0 1 10 11 Professor de Disciplinas Pedagógicas no Ensino Médio 0 0 1 1
- 143. 143 Professor de Biologiano Ensino Médio 0 0 1 1 Médico Fisiatra 0 0 1 1 Médico Clínico 0 0 1 1 Técnico de Desporto Individual e Coletivo Exceto Futebol 0 0 2 2 Nutricionista 0 0 1 1 Fisioterapeuta Geral 0 0 2 2 Enfermeiro do Trabalho 0 0 1 1 Enfermeiro 0 0 3 3 Farmacêutico 0 0 1 1 Cirurgião Dentista - Clinico Geral 0 0 4 4 Engenheiro de Produção 0 0 1 1 Engenheiro Eletricista 0 0 1 1 Engenheiro Civil 0 0 1 1 Arquiteto de Edificações 0 0 1 1 Analista de Redes e de Comunicação de Dados 0 0 1 1 Analista de Desenvolvimento de Sistemas 0 0 1 1 Pesquisador de Engenharia e Tecnologia Outras Áreas da Engenharia 0 0 1 1 Gerente de Projetos e Serviços de Manutenção 1 0 0 1 Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento P&D 0 0 1 1 Gerente de Vendas 0 0 1 1 Gerente de Marketing 0 0 1 1 Gerente Comercial 0 1 1 2 Gerente de Departamento Pessoal 0 1 0 1 Gerente de Recursos Humanos 0 0 2 2 Gerente Financeiro 0 0 1 1 Gerente Administrativo 0 0 3 3 Gerente de Loja e Supermercado 0 1 0 1 Comerciante Varejista 2 2 0 4 Comerciante Atacadista 0 2 0 2 Gerente de Produção e Operações da Construção Civil e Obras Publicas 1 0 0 1 Gerente de Produção e Operações 0 1 1 2 Total 682 1138 280 2100 Fonte: RAIS identificada/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA
- 144. 144 Tabela 46 -Quantidade de trabalhadores formais com algum tipo de deficiência segundo rendimento e setor de atividade – Santo André, 2013. Setor de Atividade Até R$678,00 % De R$678,01 a R$1.356,00 % De R$1.536,01 a R$3.390,00 % 3.390,01 a R$6.780,00 % Mais de R$6.780,00 % Total Indústrias de transformação 39 15% 63 8% 203 32% 259 80% 58 73% 622 Construção 4 2% 7 1% 10 2% 5 2% 1 1% 27 Comércio reparação de veículos automotores objetos pessoais e domésticos 36 14% 240 30% 43 7% 2 1% 2 3% 323 Atividades imobiliárias aluguéis e serviços prestados às empresas 41 16% 208 26% 54 9% 7 2% 2 3% 312 Alojamento e alimentação 13 5% 41 5% 2 0% 0 0% 0 0% 56 Educação 9 4% 16 2% 24 4% 5 2% 6 8% 60 Intermediação financeira seguros, previdência complementar e serviços relacionados 6 2% 6 1% 54 9% 4 1% 0 0% 70 Outros serviços coletivos, sociais e pessoais 49 19% 76 9% 75 12% 13 4% 1 1% 214 Produção e distribuição de eletricidade gás e água 0 0% 3 0% 7 1% 1 0% 2 3% 13 Transporte armazenagem e comunicações 13 5% 32 4% 83 13% 7 2% 0 0% 135 Administração pública defesa e seguridade social 15 6% 9 1% 29 5% 13 4% 6 8% 72 Saúde e serviços sociais 32 12% 108 13% 46 7% 9 3% 1 1% 196 Total 257 100% 809 100% 630 100% 325 100% 79 100% 2.100 Fonte: RAIS identificada/MTE. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 47 - Pessoas com algum tipo de deficiência cadastradas no CadÚnico segundo trabalharam nos últimos 12 meses – Santo André, 2015. Se trabalhou nos últimos 12 meses Faixa etária 0-14 anos 15-29 anos 30-59 anos acima de 60 anos Total Sim 0 39 267 41 347 Não 82 569 1.006 522 2.179 Sem informação - - - - 492 Total 82 608 1.273 563 3.018 Fonte: CadÚnico/MDS e BPC (Base de dados Municipal), 2015. Elaboração do DISE/SOPP/PSA
- 145. 145 As pessoas comdeficiência e a pobreza em Santo André Tabela 01 – Pessoas com algum tipo de deficiência que estão cadastrados no CadÚnico segundo sexo – Santo André, 2015. Sexo N° % Masculino 1.554 51,49 Feminino 1.464 48,51 Total 3.018 100,00 Fonte: CadÚnico/MDS. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 02 - Pessoas com algum tipo de deficiência que estão cadastrados no CadÚnico segundo cor/raça agrupada – Santo André, 2015. Cor/Raça agrupada N° % Não Negra 1.707 56,6 Negra 1.268 42,0 Sem Informação 43 1,4 Total 3.018 100,0 Fonte: CadÚnico/MDS. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 03 - Pessoas com algum tipo de deficiência que estão cadastrados no CadÚnico segundo recebem o benefício do Bolsa Família – Santo André, 2015. Se recebe o benefício do Bolsa Família Total Não Sim 1.897 1.121 3.018 Fonte: CadÚnico/MDS. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 04 - Pessoas com algum tipo de deficiência que estão cadastradas no CadÚnico, segundo vivem na rua - Santo André, 2015. Vivem em situação de rua Sim 39 Não 2.979 Total 3.018 Fonte: CadÚnico/MDS. Elaboração: DISE/SOPP/PSA
- 146. 146 Tabela 05 -Pessoas com algum tipo de deficiência cadastradas no CadÚnico, segundo recebem ou não o Bolsa Família por Área de Ponderação – Santo André, 2015. Área de Ponderação Recebem Bolsa Família Total Não Sim Assunção 34 14 48 Camilópolis 70 23 93 Campestre 73 52 125 Cata Preta 233 141 374 Centro 47 22 69 Cidade São Jorge 113 79 192 Condomínio Maracanã 135 115 250 Jardim Bom Pastor 43 14 57 Jardim Cristiane 98 44 142 Jardim do Estádio 147 69 216 Jardim Santo André 137 81 218 Parque das Nações 39 18 57 Parque Andreense 96 69 165 Parque Capuava 115 94 209 Parque João Ramalho 66 43 109 Parque Novo Oratório 47 23 70 Parque Oratório 41 27 68 Santa Terezinha 31 16 47 Vila Humaitá 54 21 75 Vila Linda 58 22 80 Vila Luzita 124 76 200 Vila Palmares 48 35 83 Vila Pires 45 20 65 Sem Informação 3 3 6 Total 1.897 1.121 3.018 Fonte: CadÚnico/MDS. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 06 - Pessoas com algum tipo de deficiência cadastradas no CadÚnico por faixa etária e região da cidade - Santo André, 2015. Região da cidade Faixa etária Total0-14 anos 15-29 anos 30-59 anos acima de 60 anos Norte 125 138 256 134 653 Leste 104 106 212 95 517 Sul I 153 171 357 111 792 Sul II 34 33 75 23 165 Centro 35 37 109 61 242 Oeste 116 126 261 140 643 Sem informação 2 0 4 0 6 Total 569 611 1.274 564 3.018 Fonte: CadÚnico/MDS. Elaboração: DISE/SOPP/PSA
- 147. 147 Tabela 07 -Pessoas om algum tipo de deficiência cadastradas no CadÚnico segundo faixa etária e sexo - Santo André, 2015. Faixa etária Sexo Total Masculino Feminino 0-14 anos 341 228 569 15-29 anos 337 274 611 30-59 anos 586 688 1.274 acima de 60 anos 290 274 564 Total 1.554 1.464 3.018 Fonte: CadÚnico/MDS. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 08 - Pessoas com algum tipo de deficiência cadastradas no CadÚnico segundo renda familiar e faixa etária - Santo André, 2015. Renda familiar per capita Faixa etária Total0-14 anos 15-29 anos 30-59 anos Acima de 60 anos Até R$ 77,00 237 194 500 130 1.061 De R$ 77,01 a R$ 154,00 108 105 152 27 392 De R$ 154,01 a 1/2 salário mínimo 195 254 390 189 1.028 Acima de 1/2 salário mínimo 29 58 232 218 537 Total 569 611 1.274 564 3.018 Fonte: CadÚnico/MDS. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 09 - Pessoas com algum tipo de deficiência que são beneficiárias do Programa Bolsa Família por faixa etária – Santo André, 2015. Faixa Etária N° % 0-14 anos 295 26,3 15-29 anos jovem 257 22,9 30-59 anos adulto 453 40,4 60-75 anos idoso 106 9,5 76 anos ou mais 10 ,9 Total 1.121 100,0 Fonte: CadÚnico/MDS. Elaboração: DISE/SOPP/PSA
- 148. 148 Tabela 10 -Pessoas com algum tipo de deficiência a que são beneficiárias do Programa Bolsa Família por cor/raça agrupada – Santo André, 2015. Cor/Raça agrupada N° % Não Negra 570 50,8 Negra 535 47,7 Sem informação 16 1,5 Total 1.121 100,0 Fonte: CadÚnico/MDS. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 11 - Pessoas com algum tipo de deficiência que são beneficiárias do Programa Bolsa Família segundo sexo e faixa etária – Santo André, 2015. Faixa Etária Masculino Feminino Total 0-14 anos 187 108 295 15-29 anos jovem 139 118 257 30-59 anos adulto 182 271 453 60-75 anos idosos 61 45 106 76 anos ou mais 4 6 10 Total 573 548 1.121 Fonte: CadÚnico/MDS. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 12 - Pessoas com algum tipo de deficiência que são beneficiárias do Programa Bolsa Família segundo vivem em situação de rua – Santo André, 2015. Se vivem em situação de rua Total Não Sim 1.108 13 1.121 Fonte: CadÚnico/MDS. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 13 - Pessoas com algum tipo de deficiência que são beneficiárias do Programa Bolsa Família por região da cidade – Santo André, 2015. Região da Cidade N° % Norte 244 21,8 Leste 215 19,2 Sul I 298 26,6 Sul II 69 6,2 Centro 88 7,9 Oeste 204 18,2 Sem informação 3 0,3 Total 1.121 100,0 Fonte: CadÚnico/MDS. Elaboração: DISE/SOPP/PSA
- 149. 149 Tabela 14 –Quantidade de deficientes cadastrados no Bolsa Família que recebem o BPC por região da cidade – Santo André, 2015. Região da Cidade Recebem o BPC Norte 130 Leste 90 Sul I 164 Sul II 35 Centro 43 Oeste 131 Sem Informação 1 Total 594 Fonte: CadÚnico/MDS. Elaboração: DISE/SOPP/PSA Tabela 15 - Pessoas com algum tipo de deficiência que são beneficiárias do Programa Bolsa Família por Área de Ponderação – Santo André, 2015. Área de Ponderação Total Assunção 14 Camilópolis 23 Campestre 52 Cata Preta 141 Centro 22 Cidade São Jorge 79 Condomínio Maracanã 115 Jardim Bom Pastor 14 Jardim Cristiane 44 Jardim do Estádio 69 Jardim Santo André 81 Parque das Nações 18 Parque Andreense 69 Parque Capuava 94 Parque João Ramalho 43 Parque Novo Oratório 23 Parque Oratório 27 Santa Terezinha 16 Vila Humaitá 21 Vila Linda 22 Vila Luzita 76 Vila Palmares 35 Vila Pires 20 Sem Informação 3 Total 1.121 Fonte: CadÚnico/MDS. Elaboração: DISE/SOPP/PSA
- 150. 150 Tabela 16 –Quantidade de deficientes cadastrados no Bolsa Família que recebem o BPC por região da cidade – Santo André, 2015. Região da Cidade Recebem o BPC Norte 130 Leste 90 Sul I 164 Sul II 35 Centro 43 Oeste 131 Sem Informação 1 Total 594 Fonte: CadÚnico/MDS. Elaboração: DISE/SOPP/PSA