Este documento fornece informações necessárias para o licenciamento de restaurantes e lanchonetes junto ao Departamento de Meio Ambiente de Arroio dos Ratos (DEMA). Ele solicita detalhes sobre a empresa, o imóvel, atividades, efluentes, resíduos e sistemas de tratamento, além de documentos comprobatórios.

1. DEMA – DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
End.: Av. João Pereira da Silva, 1320- N.S. Aparecida – Arroio dos Ratos/RS
Horário de atendimento: Manhã: 08:00 às 12:00 – Tarde: 13:00 às 17:00
email: dema.ratos@yahoo.com.br
Fone: (51) 3656-4094
Informações para licenciamento de
RESTAURANTES/LANCHERIAS
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Razão social: Nome fantasia:
Inscrição municipal: CNPJ:
Endereço da Unidade a ser licenciada:
Bairro: CEP:
Pessoa para contato (empresa): Telefone:
e-mail:
2. INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL
Área do terreno: Área construída utilizada pela atividade:
Área útil da atividade ao ar livre: Área útil total:
Característica da construção: ( ) alvenaria ( ) madeira ( ) misto
Ano da construção: Ampliação: ( )sim ( )não Ano ampliação:
Distância do recurso hídrico mais próximo:
3. INFORMAÇÕES SOBRE A VIZINHANÇA
Direita:
Distância aprox.: .m
Esquerda:
Distância aprox.: ......m
Frente:
Distância aprox.: ........m
Fundos:
Distância aprox.: .......m
4. PRINCIPAL (IS) ATIVIDADE(S) DA EMPRESA
Descrever resumidamente a(s) atividade(s) desenvolvida(s) pela empresa, sendo que estas deverão
estar em concordância com a documentação apresentada (CNPJ, contrato social, consulta de
viabilidade, etc.).

2. DEMA – DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
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RESTAURANTES/LANCHERIAS
5. INFORMAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE
Regime de Funcionamento
Data início das atividades: Dias funcion.da semana:
Horário funcion. Horas/dia:
Número de Funcionários:
6. FONTES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
( ) Rede Pública: ( ) Poço Artesiano: ( ) Nascente. ........... ( ) Rio/Ribeirão.
Nome.............................................................
Reservatorio : ........... m3
litros Água de reuso ( ) Sim não ( ):
7. FINALIDADES DO USO DA ÁGUA
( ) Sanitários ( ) I n c o r p o rad ao produto ( ) Refeitório ( ) Lavador de gases
( ) Lavagem de pisos e louças ( ) Água de reposição ( ) Outro:....... TOTAL: ................... m3
/mês
8. INFORMAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA EMPRESA
Produtos preparados, fabricados ou comercializados Quantidade/ mês Unidade

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9. SISTEMA DE TRATAMENTO PARA OS EFLUENTES SANITÁRIOS:
___________________________________________________________________________________
10. SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES GERADOS:
___________________________________________________________________________________
11. LOCAL DE LANÇAMENTO DOS EFLUENTES TRATADOS: _______________________
___________________________________________________________________________________
12. INFORMAÇÕES SOBRE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
Equipamento/Tipo Caracterização do Poluente Equip. de Controle Ambiental
13. FONTES GERADORAS DE RUÍDOS OU VIBRAÇÕES
Fontes geradoras Quantidade Controle Ambiental

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14. RESÍDUOS SÓLIDOS (INCLUSIVE RECICLÁVEIS)
Resíduos Local de origem Quantidade /mês Acondicionamento/
armazenagem
Período de
armazenagem
( ) Coleta da Prefeitura
15. RESÍDUOS OLEOSOS USADOS OU CONTAMINADOS
Resíduos Local de origem Quantidade /mês Acondicionamento/
armazenagem
Período de
armazenagem
16. TRANSPORTE E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS
Resíduos Transportador
(Nome, CPF/ CNPJ e LO)
Local de destino final
(Nome, CPF/CNPJ e LO)

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17. RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES
Nome: Formação profissional:
Registro do Profissional: Assinatura:
18. DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE (modelo, fazer em folha separada)
(ADMINISTRADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DA EMPRESA)
Eu, ................................ , ................... declaro, sob as penas da Lei, a veracidade das informações
prestadas neste documento.
Assinatura: ...................................................... Carimbo da empresa: ......................................
Arroio dos Ratos, _____, de ____________ de 20__.

6. DEMA – DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
End.: Av. João Pereira da Silva, 1320- N.S. Aparecida – Arroio dos Ratos/RS
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Informações para licenciamento de
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Cópias de documentos a serem anexados ao processo:
 RG;
 CPF;
 CONTRATO DE LOCAÇÃO OU ESCRITURA ATUALIZADA;
 COMPROVANTE DE ESCRIÇÃO E DE SITUAÇAO CADASTRAL (RECEITA FEDERAL);
 CERTIFICADO DE CONDIÇÃO DE MEI (QUANDO FOR O CASO);
 ENTREGA DO REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO;
 COPIA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO.