O documento resume as respostas da Prefeitura de Valinhos a perguntas de um vereador sobre monumentos artísticos na cidade. A Prefeitura informa que não há um levantamento completo dos monumentos e que um inventário está em curso. Também explica que o Conselho Municipal de Cultura é responsável pela proteção do patrimônio cultural, mas atualmente está inativo.

1. DE
PREFEITURA
VALINHOS
Oficio
n°
977/ 2013-DTL/ SAJI/ P
Valinhos, em 01 de novembro de 2013.
Ref.:
Requerimento
n°
1194/ 13-CMV
Vereador Rodrigo Fagnani Popó
Processo administrativo
n°
15.881/ 13-PMV
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Atendendo à solicitação contida no requerimento supra
epigrafado, de autoria do vereador Rodrigo Fagnani Popó, consultada a área
competente da Municipalidade, encaminho a Vossa Excelência os esclarecimentos
aos quesitos formulados, como seguem:
Quantos monumentos artísticos existem em Valinhos?
Onde estão localizados?
Quais os artistas responsáveis pelas obras?
Consoante informação ofertada pela Secretaria de Cultura e Turismo,
Resposta:
não existe um levantamento em nosso Município quanto às informações ora
solicitadas.
Outrossim, informa aquela Secretaria que, através de sua área técnica,
encontra-se em curso, desde o início deste exercício, um inventário turístico, em que
deverão estar inseridos os monumentos artísticos com todas as informações
necessárias a sua individualização.
Existe em nosso município uma gestão dos monumentos artísticos? Caso afirmativo,
desde quando e qual é o órgão da Secretaria de Cultura e Turismo responsável por
esta gestão?
responsável pela manutenção e recuperação dos monumentos
Existe órgão
artísticos?
PAÇO MUNICIPAL PALÁCIO INDEPENDÊNCIA Rua Antonio Carlos, 301 Centro Valinhos SP CEP: 13270-005
Fone: (19) 3849-8000 e-mail: imprensa@ valinhos.sp.gov.br Home Page: www.valinhos.sp.gov.br
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2. PREFEITURA
DE
VAMNHOS
Resposta: Ainda segundo a Secretaria de Cultura e Turismo, e conforme
disposições da Lei Municipal n° 4.074, de 22 de dezembro de 2006, capítulo ll, art.
2° X, compete ao Conselho
Municipal de Cultura fiscalizar, proteger, conservar e
,
preservar o patrimônio histórico e cultural municipal, constituído de bens materiais e
imateriais, na forma estabelecida pela Lei n° 2.524, de 16 de novembro de 1992.
Finalmente,
esclarece ainda aqueia Secretaria que atualmente o
Conselho Municipal de Cultura está inativo, havendo estudos em curso visando
a
criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de
Valinhos.
Ao ensejo, reitero a Vossa Excelência os protestos de
minha elevada consideração e já patenteado respeito.
CLAYTON R
Pr
RTO MACHADO
o
unicipal
D_ata de Protocolo:04/ 11/2
Nnra de
Protoo
1
Procedencia: dilail WICDAL
Esp4ele: oFICIo
Número: oF.No977/
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13-DJ] /
JAltfo Documento:
102
Assunto. og.N° 1194/ 13-CMV VEREADoR 01/ 11/
P
' F.P096 PROC.htat.N°
RoDRIGo
13.881/ 13-PMV
,,
A
Sua Excelência, o senhor
LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Egrégia Câmara Municipal de
Valinhos
(PMB/ pmb)
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