O documento apresenta informações sobre as remunerações dos gestores públicos em várias empresas públicas portuguesas, como a TAP, Caixa Geral de Depósitos, Parpública, Águas de Portugal, CTT, RTP e ANA. São detalhadas as remunerações fixas e variáveis, bem como benefícios, e são feitas comparações com salários de outros cargos políticos em Portugal e no estrangeiro.

1. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSJANEIRO2011

2. TAPTransportesAéreosPortuguesesREMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOS

3. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO da TAP

4. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO da TAP

5. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO da TAPVogaisCompensação FixaRemuneração fixa: Remuneração mensal ilíquida de 20.000 €, paga em 14 meses por ano.Subsídio de Refeição: Aplicação do Acordo de Empresa para trabalhadores no activo do quadro permanente.Compensação VariávelCompensação Variável de Curto-Prazo: atribuição de componente variável da remuneração de acordo com o cumprimento de objectivos mensuráveis anualmente, tendo como limite máximo anual 75% do valor total da Compensação Fixa Anual.Compensação Variável de Longo-Prazo: atribuição de componente variável da remuneração de acordo com o cumprimento de objectivos mensuráveis plurianuais (mandato) tendo como limite máximo 75% do valor total da Compensação Fixa acumulada do mandato.BenefíciosSeguros de vida, saúde e acidentes pessoais: em vigor na Empresa, seguindo o modelo aplicável a todos os trabalhadores.Política automóvel: atribuição de uma viatura de serviço até ao limite de renda de 865 €, incluíndo despesas de seguro automóvel e manutenção, pelo período de 3 anos, abrangendo a utilização de via verde, parqueamento e combustível (em cumprimento do disposto nos artigos 32º e 33º do DL nº 71/2007 de 27 de Março, o limite máximo anual para gastos com combustível foi fixado em 4.000 €).Despesas telefónicas: utilização de telemóvel de serviço (em cumprimento do disposto nos artigos 32º e 33º do DL nº 71/2007 de 27 de Março, o limite máximo anual para gastos com utilização de telefone móvel foi fixado em 9.000 €).Cartão de crédito da Empresa: exclusivamente para fazer face a despesas documentadas inerentes ao exercício das respectivas funções ao serviço da Empresa.PresidenteCompensação FixaRemuneração fixa: Remuneração mensal ilíquida de 30.000 €, paga em 14 meses por ano.Subsídio de Refeição: Aplicação do Acordo de Empresa para trabalhadores no activo do quadro permanente.Compensação VariávelCompensação Variável de Curto-Prazo: atribuição de componente variável da remuneração de acordo com o cumprimento de objectivos mensuráveis anualmente, tendo como limite máximo anual 75% do valor total da Compensação Fixa Anual.Compensação Variável de Longo-Prazo: atribuição de componente variável da remuneração de acordo com o cumprimento de objectivos mensuráveis plurianuais (mandato) tendo como limite máximo 75% do valor total da Compensação Fixa acumulada do mandato.BenefíciosSeguros de vida, saúde e acidentes pessoais: em vigor na Empresa, seguindo o modelo aplicável a todos os trabalhadores.Política automóvel: atribuição de uma viatura de serviço até ao limite de renda de 1.260 €, incluíndo despesas de seguro automóvel e manutenção, pelo período de 3 anos, abrangendo a utilização de via verde, parqueamento e combustível (em cumprimento do disposto nos artigos 32º e 33º do DL nº 71/2007 de 27 de Março, o limite máximo anual para gastos com combustível foi fixado em 4.000 €).Despesas telefónicas: utilização de telemóvel de serviço (em cumprimento do disposto nos artigos 32º e 33º do DL nº 71/2007 de 27 de Março, o limite máximo anual para gastos com utilização de telefone móvel foi fixado em 9.000 €).Cartão de crédito da Empresa: exclusivamente para fazer face a despesas documentadas inerentes ao exercício das respectivas funções ao serviço da Empresa.

6. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO da TAPPresidente dos EUA recebeporano $400.000,00 ( 291 290,417 Euros )

7. O Presidente da TAP recebeu em 2009 : 624.422,21 Euros

8. O Vice-Presidente dos EUA recebeporano $ 208.000,00 (151 471,017 Euros )

9. Um Vogal do Conselho de Administração da TAP recebeu 483.568,00 Euros O Presidente da TAP ganhapormês 55,7 anos de saláriomédio de cadaportuguês

10. CAIXAGERALdeDEPÓSITOSREMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOS

11. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO daCAIXA GERAL de DEPÓSITOS

12. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO daCAIXA GERAL de DEPÓSITOS

13. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO daCAIXA GERAL de DEPÓSITOSA Chanceler Angela Merkel recebecerca de 220.000,00 Euros porano;

14. O Presidente da CaixaGeral de Depósitosrecebeu 560.012,80 Euros

15. O Vice-Presidente da CaixaGeral de Depósitosrecebeu 558.891,00 EurosO Presidente da CaixaGeral de Depósitosganhapormês 50 anos de saláriomédio de cadaportuguês.

16. BPNBancoPortuguêsdeNegóciosREMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOS

17. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO doBanco Português de Negócios

18. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO doBanco Português de Negócios

19. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO doBanco Português de Negócios*) Administradores em regime de acumulação, com funções no Conselho de Administração da CGD. Trata-se de remunerações complementares fixadas por deliberação social unânime do accionista, ao abrigo do no 3 do artigo 11o do regime jurídico de apropriação pública por via de nacionalização, aprovada pela lei no 62-A/2008, de 11 de Novembro.(**) O Administrador Francisco Bandeira tem uma viatura atribuída que é propriedade do BPN, não existindo, consequentemente, qualquer renda. Valor do seguro anual é € 3.357,28.(***) Os Administradores oriundos da CGD mantêm os seus descontos para os respectivos regimes de segurança social, sendo a respectiva retenção e entrega processada pela CGD.

20. PARPÚBLICA,S.A.REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOS

21. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO PARPÚBLICA SGPS

22. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO doPARPÚBLICA

23. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO doPARPÚBLICA1. Mesa Assembleia GeralPresidente – Senha de presença no valor de 645,77 euros; Vice-Presidente – Senha de presença no valor de . 511,49 euros;Secretário – Senha de presença no valor de 387,97 euros.2. Conselho AdministraçãoAdministradores ExecutivosPresidente – Remuneração de . 9.500 .. euros, 14 vezes por ano; Vogais – Remuneração de 7.600 euros, 14 vezes por ano.Administradores Não ExecutivosVogais da Comissão de Auditoria – Remuneração de 2.400 euros, 14 vezes por ano

24. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO PARPÚBLICA SGPSO Primeiro-Ministro José Socrates recebecerca de 100.000,00 Euros porano;

25. O Presidente do Conselho de Administração da Parpública SGPS recebeu 249.896,78 Euros;O Presidente do Conselho de Administração da Parpública SGPS ganhapormês 22,3 anos de saláriomédio de cadaportuguês.

26. ÁGUASdePORTUGALREMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOS

27. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO Águas de Portugal

28. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO Águas de PortugalConselho AdministraçãoMandato II (2008 a 2010)Presidente Remuneração mensal ilíquida de 9.591,94 euros, 14 vezesporano.VogaisExecutivosRemuneração mensal ilíquida de 8.951,70 euros, 14 vezesporano.OutrasRegaliasOsmembrosexecutivos do Conselho de Administraçãoauferemainda as seguintesregaliasoubenefíciosremuneratórios:Subsídio de Alimentação de acordo com o valor praticadopelaempresa; b) Seguro de Saúde de grupo em vigor naempresa; c) Seguro de vida/acidentespessoais de grupo em vigor naempresa;d) Automóvel: atribuição de umaviatura de serviçoatéaolimite de renda de 1.450,00 euros e de 1.100,00 euros, respectivamentepara o presidente e paraosvogais, incluindodespesas com seguroautomóvel e manutenção, bemcomocombustívelcujo valor máximo éfixadopelo Conselho de Administração;(inserirlogotipo)e) Telefone: utilização de telemóvel de serviçocujolimite máximo éfixadopelo Conselho de Administração.Osmembrosexecutivosauferem, ainda, umaremuneraçãovariável, atribuídanostermos e em função do cumprimento de objectivosdefinidosnoscontratos de gestão.A eventual utilização de cartão de crédito da sociedadedevedestinar-se, exclusivamente, a fazer face a despesasdocumentadasinerentesaoexercício das respectivasfunçõesaoserviço da empresa.AdministradoresnãoexecutivosRemuneração de 2.111,20 euros, 14 vezesano..

29. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO Águas de Portugal

30. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO Águas de PortugalO Presidente da Repúblicarecebecerca de 140.000,00 Euros porano;

31. O Presidente do Conselho de Administração da Águas de Portugal recebeu 205.814,00 Euros;O Presidente do Conselho de Administração da Águas de Portugal ganhapormês 18,4 anos de saláriomédio de cadaportuguês.

32. CTTCorreios de Portugal, S.AREMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOS

33. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO dosCTT - Correios de Portugal, S.A

34. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO dosCTT - Correios de Portugal, S.A

35. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO dosCTT - Correios de Portugal, S.AO Presidente Nicola Sarkozy recebecerca de 250.000,00 Euros porano;

36. O Presidente de Administração dos CTT - Correios de Portugal, S.A. recebeu 336.662,59 Euros;O Presidente de Administração dos CTT – Correios de Portugal, S.A. ganhapormês 30 anos de saláriomédio de cadaportuguês.

37. RTPREMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOS

38. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO daRTP

39. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO daRTP

40. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO daRTPConselho de AdministraçãoPresidente Remuneração - 17.860,00 euros, 14 vezes por ano; Vice-Presidente Remuneração - 16.160,00 euros, 14 vezes por ano; Vogais-Remuneração - 15.040,00 euros, 14 vezes por ano.

41. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO daRTPO Primeiro-Ministro David Cameron recebecerca de 250.000,00 Euros porano;

42. O Presidente do Conselho de Administração da RTP recebeu 254.314,00 Euros;O Presidente do Conselho de Administração da RTP ganhapormês 22,7 anos de saláriomédio de cadaportuguês.

43. ANA AEROPORTOSdePORTUGAL,SAREMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOS

44. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO daANA – Aeroportos de Portugal SA.

45. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO daANA – Aeroportos de Portugal SA.

46. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO daANA – Aeroportos de Portugal SA. Mandato 2008-2010Mesa Assembleia GeralPresidente – Senha de presença no valor de 653,97 euros Vice-Presidente – Senha de presença no valor de 408,99 euros Secretário – Senha de presença no valor de 338,26 euros2. Conselho AdministraçãoPresidente – Remuneração de 9.975,50 euros, 14 vezesporanoVice-Presidente – Remuneração de 11.148,74 euros, 14 vezesporanoVogal 1 – Remuneração de 7.820,43 euros, 14 vezesporanoVogal 2 - Remuneração de 7.820,43 euros, 14 vezesporanoVogal 3 – Remuneração de 7.820,43 euros, 14 vezesporano

47. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO daANA – Aeroportos de Portugal SA. O Presidente da Assembleia da Repúblicarecebecerca de 120.000,00 Euros porano;

48. O Presidente de Administração da ANAAeroportos de Portugal SA.recebeu 189.273,92 Euros;

49. O Vice-Presidente de Administração da ANAAeroportos de Portugal SA. recebeu 213.967,23 Euros;O Presidente de Administração da ANA Aeroportos de Portugal SA. ganhapormês 16,9 anos de saláriomédio de cadaportuguês.

50. EstradasdePortugal,S.A.REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOS

51. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃOEstradas de Portugal, S.A.

52. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO dasEstradas de Portugal, S.A.

53. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO Estradas de Portugal, S.A.Conselho AdministraçãoPresidente – Remuneração de 13.850,00 euros, 14 vezesporano;RemuneraçãoVariável– componentevariável de acordo com o cumprimento dos objectivosanuaismensuráveis, correspondente a 30% do valor da CompensaçãoFixa;Utilização de telefonesUtilização de viatura de serviço e combustível Vice-Presidente – Remuneração de 11.500,00 euros, 14 vezesporano; RemuneraçãoVariável – componentevariável de acordo com o cumprimento dos objectivosanuaismensuráveis, correspondente a 30% do valor da CompensaçãoFixa;Utilização de telefonesUtilização de viatura de serviço e combustívelVogais– Remuneração de 10.800,00 euros, 14 vezesporanoRemuneraçãoVariável – componentevariável de acordo com o cumprimento dos objectivosanuaismensuráveis, correspondente a 30% do valor da CompensaçãoFixa;Utilização de telefones - Utilização de viatura de serviço e combustível

54. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO Estradas de Portugal, S.A.Um Ministrorecebecerca de 90.000,00 Euros porano;

55. O Presidente de Administração das Estradas de Portugal SA.recebeu 196.940,00 Euros;O Presidente de Administração das Estradas de Portugal SA. ganhapormês 17,6 anos de saláriomédio de cadaportuguês.

56. INCMImprensaNacional-CasadaMoedaREMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOS

57. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO da INCM-Imprensa Nacional-Casa da Moeda

58. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO da INCM-Imprensa Nacional-Casa da Moeda

59. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO da INCM-Imprensa Nacional-Casa da Moeda

60. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO da INCM-Imprensa Nacional-Casa da MoedaUm Secretário de Estado recebecerca de 80.000,00 Euros porano;

61. O Presidente do Conselho de Administraçãoda INCM, Imprensa Nacional – Casa da Moedarecebeu 189.784,00 Euros;O Presidente do Conselho de Administração da INCM, Imprensa Nacional – Casa da Moedaganhapormês 16,96 anos de saláriomédio de cadaportuguês.

62. METROdoPORTO,S.A.REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOS

63. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO doMetro do Porto,S.A.

64. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO doMetro do Porto,S.A.

65. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO doMetro do Porto,S.A.Conselho de Administração:Presidente: Remuneração mensal ilíquida de € 10.723,00 (dez mil setecentos e vinte e três euros), paga 14 (catorze) vezes por ano.Vogais Executivos: Remuneração mensal ilíquida de € 9.748,00 (nove mil setecentos e quarenta e oito euros), paga 14 (catorze) vezes por ano.Os membros executivos do Conselho de Administração auferem ainda as seguintes regalias ou benefícios remuneratórios:a) Subsídio de Alimentação de acordo com o valor praticado pela empresa; b) Seguro de Saúde de grupo em vigor na empresa; c) Seguro de responsabilidade civil de grupo em vigor na empresa; d) Automóvel: utilização pessoal de uma viatura de serviço, incluindo despesas com seguroautomóvel, manutenção e combustível; e) Telemóvel: utilização de telemóvel de serviço.A eventual utilização de cartão de crédito da sociedade deve destinar-se, exclusivamente, a fazer face a despesas documentadas inerentes ao exercício das respectivas funções ao serviço da empresa.O estatuto remuneratório ora definido não prejudica a possibilidade de, nos termos da lei, os membros executivos optarem pela remuneração do lugar de origem, mantendo as regalias ou benefícios sociais que aí detinham.Vogais não Executivos: Remuneração mensal ilíquida de € 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta euros), paga 14 (catorze) vezes por ano.Conselho Fiscal: Presidente:Remuneração mensal ilíquida de € 1.300,00 (mil e trezentos euros), paga em 14 (catorze) vezes por ano. Vogal:Remuneração mensal ilíquida de € 1.050,00 (mil e cinquenta euros), paga em 14 (catorze) vezes por ano.

66. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO doMetro do Porto,S.A.O Presidente do Conselho de Administração do Metro do Porto, SA. recebeu157.670,26 Euros;O Presidente do Conselho de Administração do Metro do Porto, SA. ganhapormês 14 anos de saláriomédio de cadaportuguês.

67. NAVPORTUGALE.P.EREMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOS

68. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃONAV Portugal EPE

69. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO da NAV Portugal EPE

70. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO da NAV Portugal EPE

71. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO da NAV Portugal EPEO Presidente do Conselho de Administração da NAV Portugal EPE, recebeu109.531,00 Euros;

72. O Vogal do Conselho de Administração da NAV Portugal EPE, recebeu 206.096,00 Euros;O Presidente do Conselho de Administração da NAV Portugal EPE. ganhapormês 18,4 anos de saláriomédio de cadaportuguês.

73. PARQUEEXPOREMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOS

74. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO daPARQUE EXPO

75. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO daPARQUE EXPO

76. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO daPARQUE EXPOREMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAISAs remunerações dos membrosexecutivos da Parque EXPO encontram-se fixadas em contrato de gestão com efeitos a 1 de Janeiro de 2009.Relativamenteaosmembros do Conselho Fiscal, a Comissão de Remuneraçãofixou, em reunião de 1 de Outubro de 2009, as respectivasremunerações.Mesa da Assembleia GeralConselho de AdministraçãoPresidente:▪ Remuneração bas emensal no valor de 9500,00€, a abonar 14 mesesporano;▪ Remuneraçãovariável em função do grau de consecução dos objectivosestabelecidos no contrato de gestão, podendoatingir um máximo de 25% da remuneraçãofixa annual;▪ Utilizaçãodeviaturadeserviçocomaluguermensalatéaolimitede1000,00€.AdministradoresExecutivos: ▪Remuneraçãofixa mensal no valor de 8400,00€, a abonar 14 mesesporano▪ Remuneraçãovariável em função do grau de consecução dos objectivosestabelecidos no contrato de gestão, podendoatingir um máximo de 20% da remuneraçãofixaanual;▪ Utilizaçãodeviaturadeserviçocomaluguermensalatéaolimitede900,00€. AdministradoresnãoExecutivos: ▪ Remuneração base mensal no valor de 2252,00€, a abonar 14 mesesporano;Presidente e AdministradoresExecutivos:▪ Combustívelgasto com a viatura de serviço, com limite de 1500,00 € portrimestre, excluindodeslocaçõesfora da área do distrito de Lisboa, devidamentejustificadas;Telemóvelparacomunicaçõestelefónicasdeserviço,comlimitede500,00€por trimestre;Utilização de cartão de créditoparafazer face a despesasdocumentadasinerentesaoexercício das funções;Subsídio de refeição; Seguro de vida, doença e acidentes de trabalho..

77. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO daPARQUE EXPOO Presidente do Conselho de Administração da Parque Expo, recebeu162.997,00 Euros;O Presidente do Conselho de Administração da Parque Expo ganhapormês 14,5 anos de saláriomédio de cadaportuguês.

78. BAÍAdoTEJOParques EmpresariaisREMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOS

79. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO daBaía do TejoEmpresa criada em 13 de Outubro de 2009

80. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO da Baía do TejoESTATUTO REMUNERATÓRIOAs remuneraçõesprincipais e acessórias em vigor durante o ano de 2009 paraosmembrosdo Conselho de Administraçãoforam as seguintes:Remuneraçõesprincipais- Vice-Presidenteexecutivo (Dr. Paulo Alexandre Moreira da Silva):Vencimentoilíquido mensal: € 8.500,00 (oito mil e quinhentos euros)- Vogalexecutivo (Engº Luís Armando Duarte Tavares):Vencimentoilíquido mensal: € 7.000,00 (sete mil euros)- Vogalnãoexecutivo (Dr. Mário Alberto Duarte Donas)Vencimentoilíquido mensal: Nãoauferequalquerremuneração- Vogalnãoexecutivo (Dr. Ernesto Mendes Batista Ribeiro)Vencimentoilíquido mensal: 2.400,00 € (dois mil e quatrocentos euros)b) RemuneraçõesacessóriasNãoexistem.c) Prémios de gestãoEngº Luís Tavares recebeu no ano de 2009 um prémio de gestão no valor, antes de impostos, de 36.358,00 € (trinta e seis mil trezentos e cinquenta e oito euros), peloexercício de funções no ano de 2008.d) Remuneraçõesporexercício de funções em sociedadeparticipadaNãoexistem.e) Despesas de representaçãopredefinidasA empresasuportaexclusivamente o pagamento de despesasefectuadas emrepresentação da sociedade contra a apresentação de documentos de despesa.f) Ajudas de custo em deslocaçõesNãoexistem.g) ViaturaAosAdministradores Dr. Paulo Silva e Engº Luís Tavares estáatribuídaumaviaturade serviço, contratada em “renting” conforme as orientações do accionista, e cujosencargosanuaistêm um limite de 10.080 € para a função de Presidente e Vice-Presidente, e de 9.000 € paraosvogaisexecutivos. Estáaindadefinido um limite dedespesas de combustívelporviatura de 6.000 €/ano.h) ComunicaçõesOsmembros do Conselho de Administração com funçõesexecutivastêmdistribuídostelemóveisestandodefinido um limite de encargo máximo anual a suportarpelaempresa de 2.000 € porcadaadministrador.SegurosOsmembrosexecutivos do Conselho de Administração, bemcomoosDirectores,estãoabrangidospor um Seguro de AcidentesPessoais (Grupo), com um capital novalor de € 250.000,00 porpessoa e um prémioanual global de € 4.058,00.

81. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO daBaía do Tejo

82. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO daBaía do TejoO Vogal Executivo do Conselho de Administração da Baia do Tejo, recebeu89.905,00 Euros em trêsmeses de exercício;GeRAPEmpresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOS

83. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO daGERAP

84. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO daGERAPMesa Assembleia GeralNãoaplicável2. Conselho AdministraçãoAdministradoresExecutivosPresidente – Remuneração de 7.500,00 euros, 14 vezesporano;Vogais – Remuneração de 6.000,00 euros, 14 vezesporano.AdministradoresNãoExecutivosNãoaplicável3. Fiscal ÚnicoRemuneração: 25% do vencimento mensal ilíquido do Presidente do Conselho de Administração (fixado em 7.500 €), correspondente a 1.875 €, paga em 12 vezes.

85. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO da GERAP

86. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO da GERAPO Presidente do Conselho de Administração da GeRAP, recebeu164.733,00 Euros;O Presidente do Conselho de Administração da GeRAPganhapormês 14,7 anos de saláriomédio de cadaportuguês.

87. SIEVSistema de Identificação Electrónica de VeículosREMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOS

88. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO da SIEVConselho de Administraçãotomou posse a:24-07-2009

89. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO da SIEV

90. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO da SIEVEstatuto remuneratório fixadoAdministradores Executivos Vogal executivoRemuneração ilíquida fixa: 6.256,29 euros, 14 vezes por anoRemuneração variável: até um máximo de 30% da remuneração fixa, em função do cumprimento de objectivos anuais definidos em Contrato de Gestão [não atribuído em 2009]Administradores Não Executivos Presidente: não remunerado. Vogal: não remunerado.

91. SAGESTAMOREMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOS

92. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO da SAGESTAMO

93. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO da SAGESTAMO

94. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO da SAGESTAMO

95. REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOSCONSELHO de ADMINISTRAÇÃO da SAGESTAMOO Vogal do Conselho de Administração da SAGESTAMO recebeu205.573,17 Euros;O Vogal do Conselho de Administração da SAGESTAMO ganhapormês 18,3 anos de saláriomédio de cadaportuguês.

96. PORTUGALTELECOMREMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOS