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1
RELATORIO E CONTAS 2019
1. RELATÓRIO DE GESTÃO
2. BALANÇO
3. DEMONSTRAÇÃO RESULTADOS
4. ANEXO AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO RESULTADOS
5. BALANCETES
2
ORGÃOS SOCIAIS
DIRECÇÃO
PRESIDENTE: Padre Manuel António Barbosa Moreira
VICE-PRESIDENTE: Maria de Fátima Barbosa Mendes
TESOUREIRO: Armindo Pereira da Cunha
1º SECRETÁRIO: Fátima Conceição Fernandes Pereira
1º SECRETÁRIO: Manuel Barbosa da Costa
CONSELHO FISCAL:
PRESIDENTE: Maria Henriqueta Teixeira Pereira Rodrigues
VOGAL: José Barbosa Pereira
VOGAL: Manuel Fernando Teixeira da Costa
CENTRO PAROQUIAL E SOCIAL DE S. JOÃO BAPTISTA DE BICO
Caminho de S. João Baptista, nº56 – Bico,
4940 – 064 Paredes de Coura
t: 251788491 t: 961423268
3
1.
RELATÓRIO GESTÃO
INTRODUÇÃO
Em cumprimento das disposições legais e estatutárias, apresentamos à apreciação o RELATÓRIO DE
GESTÃO referente ao exercício de 2019 da Centro Paroquial e Social S. João Baptista de Bico.
ATIVIDADE
O CPSBICO atua em diversas áreas de apoio social, conforme enumerado no seguinte
quadro:
Todas as atividades desenvolvidas pela instituição são protocoladas com a Segurança
Social.
PROVEITOS POR VALÊNCIAS
CODIGO
DAS
CONTAS
DESIGNAÇÃO ERPI CENTRODODIA SAD CENTROCONVIVIO PATRIMONIO FORMAÇÃOPOISE TOTAL
72 Prestações 188048,85 74256,65 31350,23 1465,95 0,00 0,00 295121,68
75 Subsidios,doaçõeselegadoexploração 170988,39 22219,99 111701,59 15905,23 0,00 31387,72 352202,92
78 OutrosRendimentoseGanhos 20285,39 2706,05 3452,61 56,04 16100,35 0,00 42600,43
79 JurosDividendoeOutrosRendSimilares 6560,76 1789,30 2982,17 596,43 0,00 0,00 11928,66
385883,39 100 971,99 149486,60 18 023,65 16 100,35 31387,72 701853,69
Subtotal
61
45
30
20
28
22
SAD
CENTRO CONVIVIO
30
25
61
45
VALÊNCIA CAPACIDADE INSTALADA ACORDO FREQUÊNCIA
ERPI
CENTRO DE DIA
30
25
4
GASTOS POR VALÊNCIAS
RESULTADOS APURADOS POR VALÊNCIAS
PERSPECTIVAS FUTURAS
Os objetivos da Instituição a curto e médio prazo é a manutenção das respostas sociais
existentes, apostando cada vez mais num serviço de qualidade.
Ao nível do investimento não existe qualquer perspetiva de ampliação apenas de
conservar o imóvel e os equipamentos existentes.
DIVIDAS à ADMINISTRAÇÃO FISCAL E AO CENTRO REGIONAL SEGURANÇA
SOCIAL
As instituições não têm em mora qualquer divida à Administração Fiscal, nem ao Centro Regional de
Segurança Social, nem quaisquer outras entidades públicas.
FACTOS RELEVANTES
Após o termo do exercício e até à presente data. Não ocorreu qualquer facto relevante para as atividades
da empresa.
61 72 604,68 16 850,53 29 281,06 3 876,24 0,00 0,00 122 612,50
62 30 155,00 8 213,22 13 688,73 2 737,74 0,00 31 387,72 86 182,41
622 8 282,96 2 259,00 3 765,03 753,00 0,00 0,00 15 059,99
623 2 861,57 780,43 1 300,72 260,14 0,00 0,00 5 202,86
624 16 421,29 4 478,53 7 464,22 1 492,84 0,00 0,00 29 856,88
625 498,58 135,98 226,63 45,33 0,00 0,00 906,52
626 2 090,61 559,28 932,14 186,43 0,00 31 387,72 35 156,18
63 180 694,82 64 017,45 151 002,81 13 478,84 0,00 0,00 409 193,92
64 52 011,13 6 711,11 8 388,89 0,00 0,00 0,00 67 111,14
68 4 140,90 0,00 5 119,02 0,00 7 583,63 0,00 16 843,55
69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 339 606,54 95 792,31 207 480,51 20 092,82 7 583,63 31 387,72 701 943,52
PATRIMONIO
FORMAÇÃO
POISE
TOTAL
Gastos com pessoal
Amortizações e Depreciações
Outros gastos e perdas
Gastos e perdas de financiamento
Código das
contas
CENTRO CONVIVIO
SAD
CENTRO DE DIA
ERPI
Fornecimentos e serviços externos
Serviços especializados
Materiais
Energia e Fluidos
Deslocações Estadas e Transportes
Serviços diversos
DESIGNAÇÃO
Custo mercad. Vend. Mat. Consum.
46 276,85 5 179,68 -57 993,92 -2 069,17 8 516,72 0,00 -89,83
PATRIMONIO
FORMAÇÃO
POISE
TOTAL
RESULTADOS LIQUIDOS
POR VALENCIAS
CENTRO
CONVIVIO
SAD
CENTRO
DE DIA
ERPI
5
PROPOSTA DA APLICAÇÃO RESULTADOS
O exercício económico de 2019 encerrou com um resultado negativo de 716,79€ (setecentos e dezasseis
euros e setenta e nove cêntimos), propondo que o mesmo seja transferido para a conta Resultados
Transitados.
Paredes de Coura, 19 de junho de 2020
A Direção
6
2.
BALANÇO
M o ntant es expresso s em Euro
2019 2018
ACTIVO
Activo não corrente:
Activos fixos tangíveis…………………………………………………... 5 949 755,32 1 010 720,36
Activos intangíveis………………………………………………………. 5
Investimentos financeiros……………………………………………… 5 2 154,70 1 088,26
Créditos e outros ativos não correntes………………………………..
951 910,02 1 011 808,62
Activo corrente:
Inventários………………………………………………………………….. 6
Creditos a receber…………………………………………………………. 12.1 2 020,45 525,00
Estado e outros entes públicos……………………………………………. 12.7 1 788,86 3 354,79
Fundadores/benemeritos/patrocinadores/associados/menbros……….
Diferimentos………………………………………………………………… 12.3 1 956,11
Outros activos correntes…………………………………………………. 12.2 349,42 69 661,26
Caixa e depósitos bancários………………………………………………. 12.4 1 499 450,08 1 444 600,10
1 505 564,92 1 518 141,15
TOTAL DE ACTIVO 2 457 474,94 2 529 949,77
FUNDOS PATRIMONIAIS E PASSIVO
Fundos Patrimoniais
Fundos………………………………………………………………………. 12.5 565 204,04 565 204,04
Excedentes técnicos……………………………………………………….
Reservas …………………………………………………………………….
Resultados transitados…………………………………………………….. 12.5 1 496 984,09 1 493 881,64
Excedentes de revalorização………………………………………………
Ajustamentos/outras variações fundos patrimoniais…………………… 12.5 280 443,84 305 823,16
2 342 631,97 2 364 908,84
Resultado líquido do período…………………………………………….. (716,79) 3 102,45
2 341 915,18 2 368 011,29
TOTAL DOS FUNDOS PATRIMONIAIS 2 341 915,18 2 368 011,29
PASSIVO
Passivo não corrente:
Provisões…………………………………………………………………..
Financiamentos obtidos…………………………………………………..
Outras dividas pagar……………………………………………………… 12.8 17 853,97 15 253,97
17 853,97 15 253,97
Passivo corrente:
Fornecedores…………………………………………………………….. 12.6 12 258,39 10 741,67
Estado e outros entes públicos…………………………………………. 12.7 17 905,03 16 921,08
Fundadores/benemeritos/patrocinadores/associados/menbros……….
Financiamentos obtidos…………………………………………………….
Diferimentos…………………………………………………………………. 12.3 1 537,14 38 956,14
Outras passivos correntes………………………………………………… 12.8 66 005,23 80 065,62
97 705,79 146 684,51
TOTAL PASSIVO 115 559,76 161 938,48
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 2 457 474,94 2 529 949,77
CENTRO PAROQUIAL E SOCIAL DE BICO
BALANÇO
31 de dezembro de 2019
RUBRICAS NOTAS
PERÍODOS
7
3.
DEMONSTRAÇÃO RESULTADOS
2019 2018
RENDIMENTOS E GASTOS
Vendas e serviços prestados................................................................................................. 7 295 121,68 277 787,73
Subsídios à exploração............................................................................................................ 12.9,8 352 202,92 374 641,90
Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos........
Variação nos inventários da produção....................................................................................
Trabalhos para a própria entidade...........................................................................................
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas............................................... 6 (122 612,51) (124 549,05)
Fornecimentos e serviços externos........................................................................................ 12.10 (86 182,41) (104 763,24)
Gastos com o pessoal............................................................................................................. 10 (409 193,92) (380 518,17)
Imparidade de inventários (perdas/reversões)........................................................................
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões).............................................................
Provisões (aumentos/reduções)..............................................................................................
Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões).................
Aumentos/reduções de justo valor..........................................................................................
Outros rendimentos e ganhos.................................................................................................. 12.11 42 600,43 50 300,04
Outros gastos e perdas........................................................................................................... 12.12 (16 843,55) (13 179,74)
Resultados antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos 55 092,64 79 719,47
Gastos/reversões de depreciação e de amortização............................................................. 5 (67 111,13) (90 942,10)
Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)........................
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) (12 018,49) (11 222,63)
Juros e rendimentos similares obtidos..................................................................................... 12.13 11 928,66 14 325,08
Juros e gastos similares suportados.......................................................................................
Resultado antes de impostos (89,83) 3 102,45
Imposto sobre o rendimento do período................................................................................... (626,96)
Resultado líquido do período (716,79) 3 102,45
CENTRO PAROQUIAL E SOCIAL S. JOÃO DE BICO
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
31 de dezembro de 2019
RUBRICAS
PERÍODOS
NOTAS
M o ntantes expresso s em EUR O
8
4.
ANEXO AO BALANÇO E
DEMONSTRAÇÃO REULTADOS
1 Identificação da Entidade
O CENTRO PAROQUIAL E SOCIAL DE S. JOÃO BAPTISTA DE BICO é uma instituição sem fins lucrativos,
constituída sob a forma de IPSS com estatutos publicados no Diário da República
n.º 215 de 15/09/2001, Série III, com sede no Lugar De Lomba, freguesia de Bico, concelho de
Paredes de Coura, distrito de Viana do Castelo. Tem como atividade a realização de atividades de
apoio social para pessoas idosas com alojamento, para que possa prosseguir os seguintes objetivos:
dar uma adequada resposta social aos idosos da região através de um Lar, Centro de Dia, Serviço
de Apoio Domiciliário e, desde 2014, um Centro de convívio.
2 Referencial Contabilístico de Preparação das Demonstrações Financeiras
Em 2017 as Demonstrações Financeiras foram elaboradas no pressuposto da continuidade das
operações a partir dos livros e registos contabilísticos da Entidade e de acordo com a Norma
Contabilística e de Relato Financeiro para as Entidades do Sector Não Lucrativo (NCRF-ESNL)
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 36-A/2011 de 9 de Março. No Anexo II do referido Decreto, refere
que o Sistema de Normalização para Entidades do Sector Não Lucrativo é composto por:
 Bases para a Apresentação das Demonstrações Financeiras (BADF);
 Modelos de Demonstrações Financeiras (MDF) – Portaria n.º 105/2011 de 14 de
Março;
 Código de Contas (CC) – Portaria n.º 106/2011 de 14 de Março;
 NCRF-ESNL – Aviso n.º 6726-B/2011 de 14 de Março;
 Normas Interpretativas (NI)
3 Principais Políticas Contabilísticas
As principais políticas contabilísticas aplicadas pela Entidade na elaboração das Demonstrações
Financeiras foram as seguintes:
3.1 Bases de Apresentação
As Demonstrações Financeiras foram preparadas de acordo com as Bases de Apresentação das
Demonstrações Financeiras (BADF)
3.1.1Continuidade:
Com base na informação disponível e as expectativas futuras, a Entidade continuará a operar no
futuro previsível, assumindo não há a intenção nem a necessidade de liquidar ou de reduzir
consideravelmente o nível das suas operações. Para as Entidades do Sector Não Lucrativo, este
pressuposto não corresponde a um conceito económico ou financeiro, mas sim à manutenção da
atividade de prestação de serviços ou à capacidade de cumprir os seus fins.
9
3.1.2Regime do Acréscimo (periodização económica):
Os efeitos das transações e de outros acontecimentos são reconhecidos quando eles ocorram
(satisfeitas as definições e os critérios de reconhecimento de acordo com a estrutura conceptual,
independentemente do momento do pagamento ou do recebimento) sendo registados
contabilisticamente e relatados nas demonstrações financeiras dos períodos com os quais se
relacionem. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos
e gastos são registados respectivas contas das rubricas “Devedores e credores por acréscimos” e
“Diferimentos”.
3.1.3Consistência de Apresentação
As Demonstrações Financeiras estão consistentes de um período para o outro, quer a nível da
apresentação quer dos movimentos contabilísticos que lhes dão origem, excepto quando ocorrem
alterações significativas na natureza que, nesse caso, estão devidamente identificadas e
justificadas neste Anexo. Desta forma é proporcionada informação fiável e mais relevante para os
utentes.
3.1.4Materialidade e Agregação:
A relevância da informação é afectada pela sua natureza e materialidade. A materialidade
dependente da quantificação da omissão ou erro. A informação é material se a sua omissão ou
inexactidão influenciarem as decisões económicas tomadas por parte dos utentes com base nas
demonstrações financeiras influenciarem. Itens que não são materialmente relevante para justificar
a sua apresentação separada nas demonstrações financeiras podem ser materialmente relevante
para que sejam discriminados nas notas deste anexo.
3.1.5Compensação
Devido à importância dos ativos e passivos serem relatados separadamente, assim como os gastos
e os rendimentos, estes não devem ser compensados.
3.1.6Informação Comparativa
A informação comparativa deve ser divulgada, nas Demonstrações Financeiras, com respeito ao
período anterior. Respeitando ao Princípio da Continuidade da Entidade, as políticas contabilísticas
devem ser levados a efeito de maneira consistente em toda a Entidade e ao longo do tempo e de
maneira consistente. Procedendo-se a alterações das políticas contabilísticas, as quantias
comparativas afectadas pela reclassificação devem ser divulgadas, tendo em conta:
 A natureza da reclassificação;
 A quantia de cada item ou classe de itens que tenha sido reclassificada; e
 Razão para a reclassificação.
3.2 Políticas de Reconhecimento e Mensuração
3.2.1Ativos Fixos Tangíveis
Os “Ativos Fixos Tangíveis” encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das
depreciações e das perdas por imparidade acumuladas. O custo de aquisição ou produção
inicialmente registado, inclui o custo de compra, quaisquer custos directamente atribuíveis às
atividades necessárias para colocar os ativos na localização e condição necessárias para
operarem da forma pretendida e, se aplicável, a estimativa inicial dos custos de desmantelamento
e remoção dos ativos e de restauração dos respectivos locais de instalação ou operação dos
mesmos que a Entidade espera vir a incorrer.
Os ativos que foram atribuídos à Entidade a título gratuito encontram-se mensurados ao seu justo
valor, ao valor pelo qual estão segurados ou ao valor pelo qual figuravam na contabilidade.
10
As despesas subsequentes que a Entidade tenha com manutenção e reparação dos ativos são
registadas como gastos no período em que ocorrem, desde que não sejam susceptíveis de gerar
benefícios económicos futuros adicionais
As depreciações são calculadas, assim que os bens estão em condições de ser utilizado, em
conformidade com o período de vida útil estimado e de acordo com o decreto regulamentar
25/2009 para cada grupo de bens.
As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos períodos de vida útil estimada que se
encontra na tabela abaixo:
Descrição Vida útil estimada (anos)
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções 20
Equipamento básico 8
Equipamento de transporte 4
Equipamento biológico
Equipamento administrativo
Outros Activos fixos tangíveis
As mais ou menos valias provenientes da venda de ativos fixos tangíveis são determinadas pela
diferença entre o valor de realização e a quantia escriturada na data de alienação, as sendo que
se encontra espelhadas na Demonstração dos Resultados nas rubricas “Outros rendimentos
operacionais” ou “Outros gastos operacionais”.
3.2.2Inventários
Os Inventários que a Entidade detém e que se destinam a contribuir para o desenvolvimento das
atividades presentes e futuras ou os serviços que lhes estão associados e não estão diretamente
relacionados com a capacidade de para ela gerar fluxos de caixa, estão mensurados pelo custo
histórico.
3.2.3Instrumentos Financeiros
Os ativos e passivos financeiras são reconhecidos apenas e só quando se tornam uma parte das
disposições contratuais do instrumento.
Clientes/utentes e outras contas a Receber
Os “Clientes/utentes” e as “Outras contas a receber” encontram-se registadas pelo seu custo
estando deduzidas no Balanço das Perdas por Imparidade, quando estas se encontram
reconhecidas, para assim retratar o valor realizável líquido.
Estas rubricas são apresentadas no Balanço como Ativo Corrente, no entanto nas situações em que
a sua maturidade é superior a doze meses da data de Balanço, são exibidas como Ativos não
Correntes.
Caixa e Depósitos Bancários
A rubrica “Caixa e depósitos bancários” incluem caixa e depósitos bancários de curto prazo que
possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco significativo de flutuações de valor.
Fornecedores e outras contas a pagar
As dívidas registadas em “Fornecedores” e “Outras contas a pagar” são contabilizadas pelo seu
valor nominal.
11
3.2.4Fundos Patrimoniais
A rubrica “Fundos” constitui o interesse residual nos activos após dedução dos passivos.
Os “Fundos Patrimoniais” são compostos por:
 Fundos atribuídos pelos fundadores da Entidade ou terceiros;
 Fundos acumulados e outros excedentes;
 Subsídios, doações e legados que o governo ou outro instituidor ou a norma legal aplicável
a cada entidade estabeleçam que sejam de incorporar no mesmo
3.2.5Estado e Outros Entes Públicos
Nos termos do n.º 1 do art.º 10 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas
(CIRC) estão isentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC):
a) “As pessoas coletivas de utilidade pública administrativa;
b) As instituições particulares de solidariedade social e Entidades anexas, bem como as pessoas
colectivas àquelas legalmente equiparadas;
c) As pessoas coletivas de mera utilidade pública que prossigam, exclusiva ou
predominantemente, fins científicos ou culturais, de caridade, assistência, beneficência,
solidariedade social ou defesa do meio ambiente.”
4 Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros:
Durante o presente exercício não ocorreram alterações de políticas contabilísticas e de
apresentação económica e financeira relativamente ao ano anterior.
5 Ativos Fixos
Outros Ativos Fixos Tangíveis
A quantia escriturada bruta, as depreciações acumuladas, a reconciliação da quantia escriturada
no início e no fim dos períodos de 2018 e de 2019, mostrando as adições, os abates e alienações,
as depreciações e outras alterações, foram desenvolvidas de acordo com o seguinte quadro:
2018
Descrição Saldo inicial
Aquisições /
Dotações
Abates Transf. Revaloriz. Saldo final
Custo
Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00
Edifícios e outras construções 1.454.829,54 0.00 1.454.829,54
Equipamento básico 75.418,61 0.00 75.418,61
Equipamento de transporte 96.421,04 0,00 96.421,04
Equipamento biológico 0,00 0,00 0,00
Equipamento administrativo 3.095,03 0.00 3.095,03
Outros Ativos fixos tangíveis 0,00 0,00 0,00
Total 1.629.764,22 0.00 0,00 0,00 0,00 1.629.764,22
Depreciações acumuladas
Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00
Edifícios e outras construções 600.451,73 81.673,41 682.125,14
Equipamento básico 59.990,26 5.951,39 65.941,65
Equipamento de transporte 93.569,91 2.851,13 96.421,04
Equipamento biológico 0,00 0,00 0,00
Equipamento administrativo 2.589,86 466,17 3.056,03
Outros Ativos fixos tangíveis 0,00 0,00 0,00
Total 756.601,76 90.942,10 0,00 0,00 0,00 847.543,86
12
2019
Descrição Saldo inicial
Aquisições /
Dotações
Abates Transf. Revaloriz. Saldo final
Custo
Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00
Edifícios e outras construções 1.454.829,54 0.00 1.454.829,54
Equipamento básico 75.418,61 6.146,10 81.564,71
Equipamento de transporte 96.421,04 0.00 96.421,04
Equipamento biológico 0,00 0.00 0,00
Equipamento administrativo 3.095,03 0.00 3.095,03
Outros Ativos fixos tangíveis 0,00 0.00 0,00
Total 1.629.764,22 6.146,10 0,00 0,00 0,00 1.635.910,32
Depreciações acumuladas
Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00
Edifícios e outras construções 682.125,14 65.405,52 747.530,66
Equipamento básico 65.941,65 1.666,62 67.608,27
Equipamento de transporte 96.421,04 0.00 96.421,04
Equipamento biológico 0,00 0.00 0,00
Equipamento administrativo 3.056,03 40.00 3.095,03
Outros Ativos fixos tangíveis 0,00 0.00 0,00
Total 847.543,96 67.112,14 0,00 0,00 0,00 914.655,00
Propriedades de Investimento
No que concerne às “Propriedades de Investimento” os movimentos ocorridos, nos períodos de
2019, foram os seguintes:
2019
Descrição Saldo inicial Aquisições Alienações Transferências Variação do Justo
Valor
Saldo Final
APARTAMENTO – BRAGA
ART. 4597
65.000,00 65.000,00
APARTAMENTO – BRAGA
ART. 2615
75.000,00 75.000,00
APARTAMENTO – BRAGA
ART. 2615
88.500,00 88.500,00
Total 228.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 228.500,00
Ativos Intangíveis
A quantia escriturada bruta, as amortizações acumuladas, a reconciliação da quantia escriturada
no início e no fim do período de 2019 e 2018, mostrando as adições, os abates e alienações, as
amortizações e outras alterações, foram desenvolvidas de acordo com o seguinte quadro:
2018
Descrição Saldo
inicial
Aquisições
/ Dotações
Abates Transf. Revalor. Saldo final
Custo
Goodwill 0,00 0,00
Projectos de Desenvolvimento 2.500,00 2.500,00
Programas de Computador 0,00 0,00
Propriedade Industrial 0,00 0,00
Outros Activos intangíveis 0,00 0,00
Total 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00
Depreciações acumuladas
Goodwill 0,00 0,00
Projectos de Desenvolvimento 2.500,00 2.500,00
Programas de Computador 0,00 0,00
Propriedade Industrial 0,00 0,00
Outros Activos intangíveis 0,00 0,00
Total 2.500,00 0 2.500,00
13
2019
Descrição Saldo
inicial
Aquisições
/ Dotações
Abates Transf. Revalor. Saldo final
Custo
Goodwill 0,00 0,00
Projectos de
Desenvolvimento
2.500,00 2.500,00
Programas de Computador 0,00 0,00
Propriedade Industrial 0,00 0,00
Outros Activos intangíveis 0,00 0,00
Total 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00
Depreciações acumuladas
Goodwill 0,00 0,00
Projectos de
Desenvolvimento
2.500,00 2.500,00
Programas de Computador 0,00 0,00
Propriedade Industrial 0,00 0,00
Outros Activos intangíveis 0,00 0,00
Total 2.500,00 2.500,00
6 Inventários
Em 31 de Dezembro de 2019 e de 2018 a rubrica “Inventários” apresentava os seguintes valores:
2019 2018
Descrição
Inventário
inicial
Compras
Reclassif. e
Regulariz
Inventário
final
Compras
Reclassif. e
Regulariz.
Inventário
final
Mercadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Matérias-primas, subsidiárias e
de consumo
0,00 122.612,50 0,00 0,00 124.549,05 0,00 0,00
Produtos acabados e
intermédios
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subprodutos, desperdícios,
resíduos e refugos
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Produtos e trabalhos em curso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 122.612,50 0,00 0,00 124.549,05 0,00 0,00
Custo das das matérias
consumidas 122.612,50 124.549,05
Variações nos inventários da
produção
0,00 0,00
7 Rédito
Para os períodos de 2019 e 2018 foram reconhecidos os seguintes Réditos:
Descrição 2019 2018
Clientes 0,00 0,00
Prestação de Serviços – Utentes
Mensalidades 296.457,91 277.787,73
Quotas e jóias 0,00 0,00
Promoções para captação de recursos 0,00 0,00
Rendimentos de patrocinadores e
colaborações
0,00 0,00
Juros 0,00 0,00
Royalties 0,00 0,00
Dividendos 0,00 0,00
Total 296.457,91 277.787,73
Os réditos são registados no período a que se referem independentemente do seu pagamento ou
recebimento, de acordo com o princípio de periodização económica. O rédito proveniente das
respostas sociais é reconhecido, pelo justo valor do montante a receber.
14
8 Subsídios e apoios
A 31 de Dezembro de 2019 e 2018, a Entidade tinha os seguintes saldos nas rubricas de “Subsídios
do Governo” e “Apoios do Governo”:
Descrição 2019 2018
Subsídios
Instituto da Segurança Social 372.607,77 379.470,44
E.R.P.I. 166.427,17 167.603,85
Serviço de Apoio Domiciliário 167.440,10 161.777,99
Centro de Dia 21.079,80 20.367,00
Centro de Convívio 17.660,70 29.721,60
Outras entidades 31.387,72 39.623,25
Instituto do Emprego e Formação Profissional 0.00 1.040,47
POISE 31.387,72 38.582,78
ULSAM 0,00 0,00
Doações e heranças 4.561,22 1.810,00
Total 408.556,71 420.903,69
9 Imposto sobre o Rendimento
A totalidade dos Resultados positivos do período encontram-se abrangidos pela isenção prevista
na alínea b) do n.º 1 do Art.º 10 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas
(CIRC).
10 Benefícios dos empregados
Os órgãos directivos da Entidade não sofreram alterações no período de 2019 e os mesmos não
auferem qualquer remuneração.
O quadro de pessoal em 2018 e em 2019 é de 32 trabalhadoras ao serviço.
Os gastos que a Entidade incorreu com os funcionários foram os seguintes:
Descrição 2019 2018
Remunerações aos Orgãos Sociais 0,00 0,00
Remunerações ao pessoal 375.928,54 351.582,85
Benefícios Pós-Emprego 0,00 0,00
Indemnizações 0,00 0,00
Encargos sobre as Remunerações 84.401,82 78.169,37
Seguros de Acidentes no Trabalho e Doenças
Profissionais
4.324,76 3.528,09
Gastos de Acção Social 0,00 0,00
Outros Gastos com o Pessoal 570,70 685,70
Total 465225.82 433.966,01
11 Divulgações exigidas por outros diplomas legais
A Entidade não apresenta dívidas ao Estado em situação de mora, nos termos do Decreto-Lei
534/80, de 7 de novembro. Dando cumprimento ao estabelecido no Decreto-Lei 411/91, de 17 de
outubro, informa-se que a situação da Entidade perante a Segurança Social se encontra
regularizada, dentro dos prazos legalmente estipulados.
A Entidade não dispõe de Revisor Oficial de Contas para 2019.
15
12 Outras Informações
De forma a uma melhor compreensão das restantes demonstrações financeiras, são divulgadas as
seguintes informações.
12.1 Clientes e Utentes
Para os períodos de 2018 e 2017 a rubrica “Clientes e utentes” não apresenta saldo.
Descrição 2019 2018
Clientes e Utentes c/c
Clientes 2.020,45 525,00
Utentes 0,00 0,00
Clientes e Utentes títulos a receber
Clientes 0,00 0,00
Utentes 0,00 0,00
Clientes e Utentes factoring
Clientes
Utentes
Clientes e Utentes cobrança duvidosa
Clientes
Utentes
Total 2.020,45 525,00
12.2 Outras contas a receber
A rubrica “Outras contas a receber” tinha, em 31 de dezembro de 2019 e 2018, a seguinte
decomposição:
Descrição 2019 2018
Adiantamentos ao pessoal 0,00 0,00
Adiantamentos a Fornecedores de
Investimentos
0,00 0,00
Devedores por acréscimos de rendimentos 0,00 0,00
Outras operações 0,00 0,00
Outros Devedores 349,42 69.661,26
Perdas por Imparidade 0,00 0,00
Total 349,42 69.661,26
12.3 Diferimentos
Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, a rubrica “Diferimentos” englobava os seguintes saldos:
Descrição 2019 2018
Gastos a Reconhecer
1.956,11 3.528,09
Total 1.956,11 3.528,09
Rendimentos a Reconhecer
F.R.S.S./I.E.F.P. 1.537,14 1.389,89
POISE 0.00 38.606,72
Total 1.537,14 39.996,71
16
12.4 Caixa e Depósitos Bancários
A rubrica de “Caixa e Depósitos Bancários”, a 31 de dezembro de 2019 e 2018, encontrava-se com
os seguintes saldo:
Descrição 2019 2018
Caixa 663,45 631,81
Depósitos à ordem 171.180,95 137.255,10
Depósitos a prazo 1.327.605,68 1.306.713,19
Outros 0,00 0,00
Total 1.499.450,08 1.444.600,16
12.5 Fundos Patrimoniais
Nos “Fundos Patrimoniais” ocorreram as seguintes variações:
Descrição Saldo Inicial Aumentos Diminuições Saldo Final
Fundos 565.204,04 0,00 0,00 565.204,04
Excedentes técnicos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultados transitados 1.493.881,64 3.102,45 0,00 1.496.984,09
Excedentes de revalorização 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras variações nos fundos
patrimoniais
305.823,16 0,00 25.379,32 280.443,84
Total 2.364.908,84 3.102,45 25.379,32 2.342.631,97
12.6 Fornecedores
Para os períodos de 2019 e 2018 a rubrica “Fornecedores” apresenta os seguintes saldos:
Descrição 2019 2018
Fornecedores c/c 12.258,39 10.741,67
Fornecedores títulos a pagar 0,00 0,00
Fornecedores facturas em recepção e
conferência
0,00 0,00
Total 12.258,39 10.741,67
12.7 Estado e Outros Entes Públicos
A rubrica de “Estado e outros Entes Públicos” está dividida da seguinte forma:
Descrição 2019 2018
Activo
Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas
Colectivas (IRC)
0,00 0,00
Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) 1.788,86 3.354,79
Outros Impostos e Taxas 0,00 0,00
Total 1.788,86 3.354,79
Passivo
Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas
Colectivas (IRC)
626.96 0,00
Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) 0,00 0,00
Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas
Singulares (IRS)
1.897,00 2.081,00
Segurança Social 15.381,07 14.840,08
Outros Impostos e Taxas 0 0
Total 17.905.03 16.921,08
A Rubrica inclui valores a liquidar à Segurança Social a título de contribuições referentes ao mês de
dezembro de 2019 e Subsídios de Natal que foi liquidado dentro do prazo legal em janeiro de 2020,
bem como retenções da fonte do trabalho dependente igualmente pagas em janeiro de 2020
dentro do prazo legal.
17
12.8 Outras Contas a Pagar
A rubrica “Outras contas a pagar” desdobra-se da seguinte forma:
Descrição 2019 2018
Não Corrente Corrente Não Corrente Corrente
Pessoal 0,00 0.00 0,00 19.945,28
Remunerações a pagar 0,00 0.00 0,00 19.945,28
Cauções 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras operações 0,00 0,00 0,00 0,00
Perdas por imparidade acumuladas 0,00 0,00 0,00 0,00
Fornecedores de Investimentos 0,00 4.936,61 0.00 4.936,61
Credores por acréscimo de gastos 0,00 61.068,62 0,00 55.633,73
Outros credores 0,00 0,00 0,00 0.00
Total 0,00 66.005,23 0.00 80.515,62
12.9 Subsídios, doações e legados à exploração
A Entidade reconheceu, nos períodos de 2019 e 2018, os seguintes subsídio, doações, heranças e
legados:
Descrição 2019 2018
Subsídios do Estado e outros entes públicos 403.995,49 419.093,69
Subsídios de outras entidades 0,00 0,00
Doações e heranças 4.561,22 1.810,00
Legados 0,00 0,00
Total 408.556,71 420.903,69
Os “Subsídios e Apoios do Governo” estão divulgados de forma mais exaustiva na Nota 8.
12.10 Fornecimentos e serviços externos
A repartição dos “Fornecimentos e serviços externos” nos períodos findos em 31 de dezembro de
2019 e de 2018, foi a seguinte:
Descrição 2019 2018
Subcontratos 0,00 0,00
Serviços especializados 15.059,98 21.197,79
Materiais 5.202,86 3.478,22
Energia e fluidos 29.869,62 33.852,73
Deslocações, estadas e transportes 906,50 330,00
Serviços diversos 35.160,34 46.131,63
Total 86.199,30 104.990,37
12.11 Outros rendimentos e ganhos
A rubrica de “Outros rendimentos e ganhos” encontra-se dividida da seguinte forma:
Descrição 2019 2018
Rendimentos Suplementares 1.120,76 1.086,64
Aluguer equipamentos 0,00 0,00
Outros incluindo microprodução 1.120,76 1.086,64
Descontos de pronto pagamento obtidos 0.00 50,72
Recuperação de dívidas a receber 0,00 0,00
Ganhos em inventários 0,00 0,00
Rendimentos e ganhos em subsidiárias,
associadas e empreendimentos conjuntos
0,00 0,00
Rendimentos e ganhos nos restantes activos
financeiros
0,00 0,00
Rendimentos e ganhos em investimentos não
financeiros
16.100,35 8.735,00
Outros rendimentos e ganhos 25.379,32 40.427,48
Total 42.600,43 50.299,84
18
12.12 Outros gastos e perdas
A rubrica de “Outros gastos e perdas” encontra-se dividida da seguinte forma:
Descrição 2019 2018
Impostos/taxas 343.11 1.618,32
Descontos de pronto pagamento concedidos 0,00 0,00
Dividas incobráveis 0,00 0,00
Perdas em inventários 0,00 0,00
Gastos e perdas em subsidiárias, associadas e
empreendimentos conjuntos
0,00 0,00
Gastos e perdas nos restantes activos
financeiros
0,00 0,00
Gastos e perdas investimentos não financeiros 7.246,41 3.382,26
Outros Gastos e Perdas 9.254,03 8.179,16
Total 16.843,55 13.179,74
12.13 Resultados Financeiros
Nos períodos de 2019 e 2018 foram reconhecidos os seguintes gastos e rendimentos relacionados
com juros e similares:
Descrição 2019 2018
Juros e gastos similares suportados
Juros suportados 0,00 0,00
Diferenças de câmbio desfavoráveis 0,00 0,00
Outros gastos e perdas de financiamento 0,00 0,00
Total 0,00 0,00
Juros e rendimentos similares obtidos
Juros obtidos 11.928,66 14.325,08
Dividendos obtidos 0,00 0,00
Outros Rendimentos similares 0,00 0,00
Total 11.928,66 14.325,08
Resultados Financeiros 11.928,66 14.325,08
12.14 Acontecimentos após data de Balanço
Não são conhecidos à data quaisquer eventos subsequentes, com impacto significativo nas
Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2019.
Após o encerramento do período, e até à elaboração do presente anexo, não se registaram outros
factos suscetíveis de modificar a situação relevada nas contas.
19
Conta Débito Crédito
11 17 148,47 16 485,02 663,45 D
13 1 363 520,91 35 915,23 1 327 605,68 D
21 296 982,91 294 962,46 2 020,45 D
22 216 499,00 228 757,39 12 258,39 C
23 293 910,66 293 910,66 0,00
24 132 030,02 148 146,19 16 116,17 C
27 141 325,03 224 834,81 83 509,78 C
28 40 562,83 40 143,86 418,97 D
31 122 670,50 122 670,50 0,00
33 122 612,50 122 612,50 0,00
41 2 231,56 76,86 2 154,70 D
42 228 500,00 0,00 228 500,00 D
43 1 635 910,32 914 655,00 721 255,32 D
44 2 500,00 2 500,00 0,00
51 0,00 565 204,04 565 204,04 C
56 0,00 1 496 984,09 1 496 984,09 C
59 25 379,32 305 823,16 280 443,84 C
61 122 612,50 0,00 122 612,50 D
62 86 199,30 16,89 86 182,41 D
63 465 225,82 56 031,90 409 193,92 D
64 67 111,14 0,00 67 111,14 D
68 16 843,55 0,00 16 843,55 D
72 1 336,23 296 457,91 295 121,68 C
75 56 353,79 408 556,71 352 202,92 C
78 0,00 42 600,43 42 600,43 C
79 0,00 11 928,66 11 928,66 C
81 3 729,41 3 102,45 626,96 D
6 288 558,63 6 288 558,63 0,00
Total 4 077 200,42 4 077 200,42
JUROS, DIVIDENDOS E OUTROS RENDIMENTOS SIMILARES 0,00 11 928,66
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO 626,96 0,00
SUBSÍDIOS DOAÇÕES E LEGADOS À EXPLORAÇÃO 0,00 352 202,92
OUTROS RENDIMENTOS 0,00 42 600,43
OUTROS GASTOS 16 843,55 0,00
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 0,00 295 121,68
GASTOS COM O PESSOAL 409 193,92 0,00
GASTOS DE DEPRECIAÇÃO E DE AMORTIZAÇÃO 67 111,14 0,00
CUSTO INVENTÁRIOS VENDIDOS E MATÉRIAS CONSUMIDAS 122 612,50 0,00
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS 86 182,41 0,00
RESULTADOS TRANSITADOS 0,00 1 496 984,09
OUTRAS VARIAÇÕES NO FUNDOS PRÓPRIO 0,00 280 443,84
ATIVOS INTANGÍVEIS 2 500,00 2 500,00
FUNDOS 0,00 565 204,04
PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO 228 500,00 0,00
ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS 1 635 910,32 914 655,00
MATÉRIAS-PRIMAS, SUBSIDIÁRIAS E DE CONSUMO 0,00 0,00
INVESTIMENTOS FINANCEIROS 2 154,70 0,00
DIFERIMENTOS 1 956,11 1 537,14
COMPRAS 0,00 0,00
ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 1 788,86 17 905,03
OUTRAS CONTAS A RECEBER E A PAGAR 349,42 83 859,20
FORNECEDORES 0,00 12 258,39
PESSOAL 0,00 0,00
0,00
OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1 327 605,68 0,00
CLIENTES E UTENTES 2 020,45 0,00
CAIXA 663,45 0,00
12 DEPÓSITOS À ORDEM 827 362,86 656 181,91 171 180,95 D 171 180,95
(Euro)
Ordenação por Código
Acumulado
Descrição Saldo Saldo Dev. Saldo Cred.
CENTRO PAROQUIAL E SOCIAL DE SÃO JOÃO BATISTA DE BICO / Contribuinte Nº504781995 2019
Balancete Razão Acumulado
Contabilidade Financeira
Contas do tipo: Todas; excepto contas de terceiros
REG.EXERC.
5.
BALANCETES
20
Conta Débito Crédito
11 17 148,47 16 485,02 663,45 D
13 1 363 520,91 35 915,23 1 327 605,68 D
21 296 982,91 294 962,46 2 020,45 D
22 216 499,00 228 757,39 12 258,39 C
23 293 910,66 293 910,66 0,00
24 132 030,02 148 146,19 16 116,17 C
27 141 325,03 224 834,81 83 509,78 C
28 40 562,83 40 143,86 418,97 D
31 122 670,50 122 670,50 0,00
33 122 612,50 122 612,50 0,00
41 2 231,56 76,86 2 154,70 D
42 228 500,00 0,00 228 500,00 D
43 1 635 910,32 914 655,00 721 255,32 D
44 2 500,00 2 500,00 0,00
51 0,00 565 204,04 565 204,04 C
56 0,00 1 496 984,09 1 496 984,09 C
59 25 379,32 305 823,16 280 443,84 C
61 122 612,50 122 612,50 0,00
62 86 199,30 86 199,30 0,00
63 465 225,82 465 225,82 0,00
64 67 111,14 67 111,14 0,00
68 16 843,55 16 843,55 0,00
72 296 457,91 296 457,91 0,00
75 408 556,71 408 556,71 0,00
78 42 600,43 42 600,43 0,00
79 11 928,66 11 928,66 0,00
81 4 536,03 3 819,24 716,79 D
6 991 218,94 6 991 218,94 0,00
Total 3 375 346,73 3 375 346,73
JUROS, DIVIDENDOS E OUTROS RENDIMENTOS SIMILARES 0,00 0,00
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO 716,79 0,00
SUBSÍDIOS DOAÇÕES E LEGADOS À EXPLORAÇÃO 0,00 0,00
OUTROS RENDIMENTOS 0,00 0,00
OUTROS GASTOS 0,00 0,00
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 0,00 0,00
GASTOS COM O PESSOAL 0,00 0,00
GASTOS DE DEPRECIAÇÃO E DE AMORTIZAÇÃO 0,00 0,00
CUSTO INVENTÁRIOS VENDIDOS E MATÉRIAS CONSUMIDAS 0,00 0,00
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS 0,00 0,00
RESULTADOS TRANSITADOS 0,00 1 496 984,09
OUTRAS VARIAÇÕES NO FUNDOS PRÓPRIO 0,00 280 443,84
ATIVOS INTANGÍVEIS 2 500,00 2 500,00
FUNDOS 0,00 565 204,04
PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO 228 500,00 0,00
ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS 1 635 910,32 914 655,00
MATÉRIAS-PRIMAS, SUBSIDIÁRIAS E DE CONSUMO 0,00 0,00
INVESTIMENTOS FINANCEIROS 2 154,70 0,00
DIFERIMENTOS 1 956,11 1 537,14
COMPRAS 0,00 0,00
ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 1 788,86 17 905,03
OUTRAS CONTAS A RECEBER E A PAGAR 349,42 83 859,20
FORNECEDORES 0,00 12 258,39
PESSOAL 0,00 0,00
0,00
OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1 327 605,68 0,00
CLIENTES E UTENTES 2 020,45 0,00
CAIXA 663,45 0,00
12 DEPÓSITOS À ORDEM 827 362,86 656 181,91 171 180,95 D 171 180,95
(Euro)
Ordenação por Código
Acumulado
Descrição Saldo Saldo Dev. Saldo Cred.
CENTRO PAROQUIAL E SOCIAL DE SÃO JOÃO BATISTA DE BICO / Contribuinte Nº504781995 2019
Balancete Razão Acumulado
Contabilidade Financeira
Contas do tipo: Todas
FINAL

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  • 1. 1 RELATORIO E CONTAS 2019 1. RELATÓRIO DE GESTÃO 2. BALANÇO 3. DEMONSTRAÇÃO RESULTADOS 4. ANEXO AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO RESULTADOS 5. BALANCETES
  • 2. 2 ORGÃOS SOCIAIS DIRECÇÃO PRESIDENTE: Padre Manuel António Barbosa Moreira VICE-PRESIDENTE: Maria de Fátima Barbosa Mendes TESOUREIRO: Armindo Pereira da Cunha 1º SECRETÁRIO: Fátima Conceição Fernandes Pereira 1º SECRETÁRIO: Manuel Barbosa da Costa CONSELHO FISCAL: PRESIDENTE: Maria Henriqueta Teixeira Pereira Rodrigues VOGAL: José Barbosa Pereira VOGAL: Manuel Fernando Teixeira da Costa CENTRO PAROQUIAL E SOCIAL DE S. JOÃO BAPTISTA DE BICO Caminho de S. João Baptista, nº56 – Bico, 4940 – 064 Paredes de Coura t: 251788491 t: 961423268
  • 3. 3 1. RELATÓRIO GESTÃO INTRODUÇÃO Em cumprimento das disposições legais e estatutárias, apresentamos à apreciação o RELATÓRIO DE GESTÃO referente ao exercício de 2019 da Centro Paroquial e Social S. João Baptista de Bico. ATIVIDADE O CPSBICO atua em diversas áreas de apoio social, conforme enumerado no seguinte quadro: Todas as atividades desenvolvidas pela instituição são protocoladas com a Segurança Social. PROVEITOS POR VALÊNCIAS CODIGO DAS CONTAS DESIGNAÇÃO ERPI CENTRODODIA SAD CENTROCONVIVIO PATRIMONIO FORMAÇÃOPOISE TOTAL 72 Prestações 188048,85 74256,65 31350,23 1465,95 0,00 0,00 295121,68 75 Subsidios,doaçõeselegadoexploração 170988,39 22219,99 111701,59 15905,23 0,00 31387,72 352202,92 78 OutrosRendimentoseGanhos 20285,39 2706,05 3452,61 56,04 16100,35 0,00 42600,43 79 JurosDividendoeOutrosRendSimilares 6560,76 1789,30 2982,17 596,43 0,00 0,00 11928,66 385883,39 100 971,99 149486,60 18 023,65 16 100,35 31387,72 701853,69 Subtotal 61 45 30 20 28 22 SAD CENTRO CONVIVIO 30 25 61 45 VALÊNCIA CAPACIDADE INSTALADA ACORDO FREQUÊNCIA ERPI CENTRO DE DIA 30 25
  • 4. 4 GASTOS POR VALÊNCIAS RESULTADOS APURADOS POR VALÊNCIAS PERSPECTIVAS FUTURAS Os objetivos da Instituição a curto e médio prazo é a manutenção das respostas sociais existentes, apostando cada vez mais num serviço de qualidade. Ao nível do investimento não existe qualquer perspetiva de ampliação apenas de conservar o imóvel e os equipamentos existentes. DIVIDAS à ADMINISTRAÇÃO FISCAL E AO CENTRO REGIONAL SEGURANÇA SOCIAL As instituições não têm em mora qualquer divida à Administração Fiscal, nem ao Centro Regional de Segurança Social, nem quaisquer outras entidades públicas. FACTOS RELEVANTES Após o termo do exercício e até à presente data. Não ocorreu qualquer facto relevante para as atividades da empresa. 61 72 604,68 16 850,53 29 281,06 3 876,24 0,00 0,00 122 612,50 62 30 155,00 8 213,22 13 688,73 2 737,74 0,00 31 387,72 86 182,41 622 8 282,96 2 259,00 3 765,03 753,00 0,00 0,00 15 059,99 623 2 861,57 780,43 1 300,72 260,14 0,00 0,00 5 202,86 624 16 421,29 4 478,53 7 464,22 1 492,84 0,00 0,00 29 856,88 625 498,58 135,98 226,63 45,33 0,00 0,00 906,52 626 2 090,61 559,28 932,14 186,43 0,00 31 387,72 35 156,18 63 180 694,82 64 017,45 151 002,81 13 478,84 0,00 0,00 409 193,92 64 52 011,13 6 711,11 8 388,89 0,00 0,00 0,00 67 111,14 68 4 140,90 0,00 5 119,02 0,00 7 583,63 0,00 16 843,55 69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subtotal 339 606,54 95 792,31 207 480,51 20 092,82 7 583,63 31 387,72 701 943,52 PATRIMONIO FORMAÇÃO POISE TOTAL Gastos com pessoal Amortizações e Depreciações Outros gastos e perdas Gastos e perdas de financiamento Código das contas CENTRO CONVIVIO SAD CENTRO DE DIA ERPI Fornecimentos e serviços externos Serviços especializados Materiais Energia e Fluidos Deslocações Estadas e Transportes Serviços diversos DESIGNAÇÃO Custo mercad. Vend. Mat. Consum. 46 276,85 5 179,68 -57 993,92 -2 069,17 8 516,72 0,00 -89,83 PATRIMONIO FORMAÇÃO POISE TOTAL RESULTADOS LIQUIDOS POR VALENCIAS CENTRO CONVIVIO SAD CENTRO DE DIA ERPI
  • 5. 5 PROPOSTA DA APLICAÇÃO RESULTADOS O exercício económico de 2019 encerrou com um resultado negativo de 716,79€ (setecentos e dezasseis euros e setenta e nove cêntimos), propondo que o mesmo seja transferido para a conta Resultados Transitados. Paredes de Coura, 19 de junho de 2020 A Direção
  • 6. 6 2. BALANÇO M o ntant es expresso s em Euro 2019 2018 ACTIVO Activo não corrente: Activos fixos tangíveis…………………………………………………... 5 949 755,32 1 010 720,36 Activos intangíveis………………………………………………………. 5 Investimentos financeiros……………………………………………… 5 2 154,70 1 088,26 Créditos e outros ativos não correntes……………………………….. 951 910,02 1 011 808,62 Activo corrente: Inventários………………………………………………………………….. 6 Creditos a receber…………………………………………………………. 12.1 2 020,45 525,00 Estado e outros entes públicos……………………………………………. 12.7 1 788,86 3 354,79 Fundadores/benemeritos/patrocinadores/associados/menbros………. Diferimentos………………………………………………………………… 12.3 1 956,11 Outros activos correntes…………………………………………………. 12.2 349,42 69 661,26 Caixa e depósitos bancários………………………………………………. 12.4 1 499 450,08 1 444 600,10 1 505 564,92 1 518 141,15 TOTAL DE ACTIVO 2 457 474,94 2 529 949,77 FUNDOS PATRIMONIAIS E PASSIVO Fundos Patrimoniais Fundos………………………………………………………………………. 12.5 565 204,04 565 204,04 Excedentes técnicos………………………………………………………. Reservas ……………………………………………………………………. Resultados transitados…………………………………………………….. 12.5 1 496 984,09 1 493 881,64 Excedentes de revalorização……………………………………………… Ajustamentos/outras variações fundos patrimoniais…………………… 12.5 280 443,84 305 823,16 2 342 631,97 2 364 908,84 Resultado líquido do período…………………………………………….. (716,79) 3 102,45 2 341 915,18 2 368 011,29 TOTAL DOS FUNDOS PATRIMONIAIS 2 341 915,18 2 368 011,29 PASSIVO Passivo não corrente: Provisões………………………………………………………………….. Financiamentos obtidos………………………………………………….. Outras dividas pagar……………………………………………………… 12.8 17 853,97 15 253,97 17 853,97 15 253,97 Passivo corrente: Fornecedores…………………………………………………………….. 12.6 12 258,39 10 741,67 Estado e outros entes públicos…………………………………………. 12.7 17 905,03 16 921,08 Fundadores/benemeritos/patrocinadores/associados/menbros………. Financiamentos obtidos……………………………………………………. Diferimentos…………………………………………………………………. 12.3 1 537,14 38 956,14 Outras passivos correntes………………………………………………… 12.8 66 005,23 80 065,62 97 705,79 146 684,51 TOTAL PASSIVO 115 559,76 161 938,48 TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 2 457 474,94 2 529 949,77 CENTRO PAROQUIAL E SOCIAL DE BICO BALANÇO 31 de dezembro de 2019 RUBRICAS NOTAS PERÍODOS
  • 7. 7 3. DEMONSTRAÇÃO RESULTADOS 2019 2018 RENDIMENTOS E GASTOS Vendas e serviços prestados................................................................................................. 7 295 121,68 277 787,73 Subsídios à exploração............................................................................................................ 12.9,8 352 202,92 374 641,90 Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos........ Variação nos inventários da produção.................................................................................... Trabalhos para a própria entidade........................................................................................... Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas............................................... 6 (122 612,51) (124 549,05) Fornecimentos e serviços externos........................................................................................ 12.10 (86 182,41) (104 763,24) Gastos com o pessoal............................................................................................................. 10 (409 193,92) (380 518,17) Imparidade de inventários (perdas/reversões)........................................................................ Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)............................................................. Provisões (aumentos/reduções).............................................................................................. Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)................. Aumentos/reduções de justo valor.......................................................................................... Outros rendimentos e ganhos.................................................................................................. 12.11 42 600,43 50 300,04 Outros gastos e perdas........................................................................................................... 12.12 (16 843,55) (13 179,74) Resultados antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos 55 092,64 79 719,47 Gastos/reversões de depreciação e de amortização............................................................. 5 (67 111,13) (90 942,10) Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)........................ Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) (12 018,49) (11 222,63) Juros e rendimentos similares obtidos..................................................................................... 12.13 11 928,66 14 325,08 Juros e gastos similares suportados....................................................................................... Resultado antes de impostos (89,83) 3 102,45 Imposto sobre o rendimento do período................................................................................... (626,96) Resultado líquido do período (716,79) 3 102,45 CENTRO PAROQUIAL E SOCIAL S. JOÃO DE BICO DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DOS RESULTADOS POR NATUREZAS 31 de dezembro de 2019 RUBRICAS PERÍODOS NOTAS M o ntantes expresso s em EUR O
  • 8. 8 4. ANEXO AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO REULTADOS 1 Identificação da Entidade O CENTRO PAROQUIAL E SOCIAL DE S. JOÃO BAPTISTA DE BICO é uma instituição sem fins lucrativos, constituída sob a forma de IPSS com estatutos publicados no Diário da República n.º 215 de 15/09/2001, Série III, com sede no Lugar De Lomba, freguesia de Bico, concelho de Paredes de Coura, distrito de Viana do Castelo. Tem como atividade a realização de atividades de apoio social para pessoas idosas com alojamento, para que possa prosseguir os seguintes objetivos: dar uma adequada resposta social aos idosos da região através de um Lar, Centro de Dia, Serviço de Apoio Domiciliário e, desde 2014, um Centro de convívio. 2 Referencial Contabilístico de Preparação das Demonstrações Financeiras Em 2017 as Demonstrações Financeiras foram elaboradas no pressuposto da continuidade das operações a partir dos livros e registos contabilísticos da Entidade e de acordo com a Norma Contabilística e de Relato Financeiro para as Entidades do Sector Não Lucrativo (NCRF-ESNL) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 36-A/2011 de 9 de Março. No Anexo II do referido Decreto, refere que o Sistema de Normalização para Entidades do Sector Não Lucrativo é composto por:  Bases para a Apresentação das Demonstrações Financeiras (BADF);  Modelos de Demonstrações Financeiras (MDF) – Portaria n.º 105/2011 de 14 de Março;  Código de Contas (CC) – Portaria n.º 106/2011 de 14 de Março;  NCRF-ESNL – Aviso n.º 6726-B/2011 de 14 de Março;  Normas Interpretativas (NI) 3 Principais Políticas Contabilísticas As principais políticas contabilísticas aplicadas pela Entidade na elaboração das Demonstrações Financeiras foram as seguintes: 3.1 Bases de Apresentação As Demonstrações Financeiras foram preparadas de acordo com as Bases de Apresentação das Demonstrações Financeiras (BADF) 3.1.1Continuidade: Com base na informação disponível e as expectativas futuras, a Entidade continuará a operar no futuro previsível, assumindo não há a intenção nem a necessidade de liquidar ou de reduzir consideravelmente o nível das suas operações. Para as Entidades do Sector Não Lucrativo, este pressuposto não corresponde a um conceito económico ou financeiro, mas sim à manutenção da atividade de prestação de serviços ou à capacidade de cumprir os seus fins.
  • 9. 9 3.1.2Regime do Acréscimo (periodização económica): Os efeitos das transações e de outros acontecimentos são reconhecidos quando eles ocorram (satisfeitas as definições e os critérios de reconhecimento de acordo com a estrutura conceptual, independentemente do momento do pagamento ou do recebimento) sendo registados contabilisticamente e relatados nas demonstrações financeiras dos períodos com os quais se relacionem. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos são registados respectivas contas das rubricas “Devedores e credores por acréscimos” e “Diferimentos”. 3.1.3Consistência de Apresentação As Demonstrações Financeiras estão consistentes de um período para o outro, quer a nível da apresentação quer dos movimentos contabilísticos que lhes dão origem, excepto quando ocorrem alterações significativas na natureza que, nesse caso, estão devidamente identificadas e justificadas neste Anexo. Desta forma é proporcionada informação fiável e mais relevante para os utentes. 3.1.4Materialidade e Agregação: A relevância da informação é afectada pela sua natureza e materialidade. A materialidade dependente da quantificação da omissão ou erro. A informação é material se a sua omissão ou inexactidão influenciarem as decisões económicas tomadas por parte dos utentes com base nas demonstrações financeiras influenciarem. Itens que não são materialmente relevante para justificar a sua apresentação separada nas demonstrações financeiras podem ser materialmente relevante para que sejam discriminados nas notas deste anexo. 3.1.5Compensação Devido à importância dos ativos e passivos serem relatados separadamente, assim como os gastos e os rendimentos, estes não devem ser compensados. 3.1.6Informação Comparativa A informação comparativa deve ser divulgada, nas Demonstrações Financeiras, com respeito ao período anterior. Respeitando ao Princípio da Continuidade da Entidade, as políticas contabilísticas devem ser levados a efeito de maneira consistente em toda a Entidade e ao longo do tempo e de maneira consistente. Procedendo-se a alterações das políticas contabilísticas, as quantias comparativas afectadas pela reclassificação devem ser divulgadas, tendo em conta:  A natureza da reclassificação;  A quantia de cada item ou classe de itens que tenha sido reclassificada; e  Razão para a reclassificação. 3.2 Políticas de Reconhecimento e Mensuração 3.2.1Ativos Fixos Tangíveis Os “Ativos Fixos Tangíveis” encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das depreciações e das perdas por imparidade acumuladas. O custo de aquisição ou produção inicialmente registado, inclui o custo de compra, quaisquer custos directamente atribuíveis às atividades necessárias para colocar os ativos na localização e condição necessárias para operarem da forma pretendida e, se aplicável, a estimativa inicial dos custos de desmantelamento e remoção dos ativos e de restauração dos respectivos locais de instalação ou operação dos mesmos que a Entidade espera vir a incorrer. Os ativos que foram atribuídos à Entidade a título gratuito encontram-se mensurados ao seu justo valor, ao valor pelo qual estão segurados ou ao valor pelo qual figuravam na contabilidade.
  • 10. 10 As despesas subsequentes que a Entidade tenha com manutenção e reparação dos ativos são registadas como gastos no período em que ocorrem, desde que não sejam susceptíveis de gerar benefícios económicos futuros adicionais As depreciações são calculadas, assim que os bens estão em condições de ser utilizado, em conformidade com o período de vida útil estimado e de acordo com o decreto regulamentar 25/2009 para cada grupo de bens. As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos períodos de vida útil estimada que se encontra na tabela abaixo: Descrição Vida útil estimada (anos) Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções 20 Equipamento básico 8 Equipamento de transporte 4 Equipamento biológico Equipamento administrativo Outros Activos fixos tangíveis As mais ou menos valias provenientes da venda de ativos fixos tangíveis são determinadas pela diferença entre o valor de realização e a quantia escriturada na data de alienação, as sendo que se encontra espelhadas na Demonstração dos Resultados nas rubricas “Outros rendimentos operacionais” ou “Outros gastos operacionais”. 3.2.2Inventários Os Inventários que a Entidade detém e que se destinam a contribuir para o desenvolvimento das atividades presentes e futuras ou os serviços que lhes estão associados e não estão diretamente relacionados com a capacidade de para ela gerar fluxos de caixa, estão mensurados pelo custo histórico. 3.2.3Instrumentos Financeiros Os ativos e passivos financeiras são reconhecidos apenas e só quando se tornam uma parte das disposições contratuais do instrumento. Clientes/utentes e outras contas a Receber Os “Clientes/utentes” e as “Outras contas a receber” encontram-se registadas pelo seu custo estando deduzidas no Balanço das Perdas por Imparidade, quando estas se encontram reconhecidas, para assim retratar o valor realizável líquido. Estas rubricas são apresentadas no Balanço como Ativo Corrente, no entanto nas situações em que a sua maturidade é superior a doze meses da data de Balanço, são exibidas como Ativos não Correntes. Caixa e Depósitos Bancários A rubrica “Caixa e depósitos bancários” incluem caixa e depósitos bancários de curto prazo que possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco significativo de flutuações de valor. Fornecedores e outras contas a pagar As dívidas registadas em “Fornecedores” e “Outras contas a pagar” são contabilizadas pelo seu valor nominal.
  • 11. 11 3.2.4Fundos Patrimoniais A rubrica “Fundos” constitui o interesse residual nos activos após dedução dos passivos. Os “Fundos Patrimoniais” são compostos por:  Fundos atribuídos pelos fundadores da Entidade ou terceiros;  Fundos acumulados e outros excedentes;  Subsídios, doações e legados que o governo ou outro instituidor ou a norma legal aplicável a cada entidade estabeleçam que sejam de incorporar no mesmo 3.2.5Estado e Outros Entes Públicos Nos termos do n.º 1 do art.º 10 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (CIRC) estão isentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC): a) “As pessoas coletivas de utilidade pública administrativa; b) As instituições particulares de solidariedade social e Entidades anexas, bem como as pessoas colectivas àquelas legalmente equiparadas; c) As pessoas coletivas de mera utilidade pública que prossigam, exclusiva ou predominantemente, fins científicos ou culturais, de caridade, assistência, beneficência, solidariedade social ou defesa do meio ambiente.” 4 Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros: Durante o presente exercício não ocorreram alterações de políticas contabilísticas e de apresentação económica e financeira relativamente ao ano anterior. 5 Ativos Fixos Outros Ativos Fixos Tangíveis A quantia escriturada bruta, as depreciações acumuladas, a reconciliação da quantia escriturada no início e no fim dos períodos de 2018 e de 2019, mostrando as adições, os abates e alienações, as depreciações e outras alterações, foram desenvolvidas de acordo com o seguinte quadro: 2018 Descrição Saldo inicial Aquisições / Dotações Abates Transf. Revaloriz. Saldo final Custo Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00 Edifícios e outras construções 1.454.829,54 0.00 1.454.829,54 Equipamento básico 75.418,61 0.00 75.418,61 Equipamento de transporte 96.421,04 0,00 96.421,04 Equipamento biológico 0,00 0,00 0,00 Equipamento administrativo 3.095,03 0.00 3.095,03 Outros Ativos fixos tangíveis 0,00 0,00 0,00 Total 1.629.764,22 0.00 0,00 0,00 0,00 1.629.764,22 Depreciações acumuladas Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 Edifícios e outras construções 600.451,73 81.673,41 682.125,14 Equipamento básico 59.990,26 5.951,39 65.941,65 Equipamento de transporte 93.569,91 2.851,13 96.421,04 Equipamento biológico 0,00 0,00 0,00 Equipamento administrativo 2.589,86 466,17 3.056,03 Outros Ativos fixos tangíveis 0,00 0,00 0,00 Total 756.601,76 90.942,10 0,00 0,00 0,00 847.543,86
  • 12. 12 2019 Descrição Saldo inicial Aquisições / Dotações Abates Transf. Revaloriz. Saldo final Custo Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00 Edifícios e outras construções 1.454.829,54 0.00 1.454.829,54 Equipamento básico 75.418,61 6.146,10 81.564,71 Equipamento de transporte 96.421,04 0.00 96.421,04 Equipamento biológico 0,00 0.00 0,00 Equipamento administrativo 3.095,03 0.00 3.095,03 Outros Ativos fixos tangíveis 0,00 0.00 0,00 Total 1.629.764,22 6.146,10 0,00 0,00 0,00 1.635.910,32 Depreciações acumuladas Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 Edifícios e outras construções 682.125,14 65.405,52 747.530,66 Equipamento básico 65.941,65 1.666,62 67.608,27 Equipamento de transporte 96.421,04 0.00 96.421,04 Equipamento biológico 0,00 0.00 0,00 Equipamento administrativo 3.056,03 40.00 3.095,03 Outros Ativos fixos tangíveis 0,00 0.00 0,00 Total 847.543,96 67.112,14 0,00 0,00 0,00 914.655,00 Propriedades de Investimento No que concerne às “Propriedades de Investimento” os movimentos ocorridos, nos períodos de 2019, foram os seguintes: 2019 Descrição Saldo inicial Aquisições Alienações Transferências Variação do Justo Valor Saldo Final APARTAMENTO – BRAGA ART. 4597 65.000,00 65.000,00 APARTAMENTO – BRAGA ART. 2615 75.000,00 75.000,00 APARTAMENTO – BRAGA ART. 2615 88.500,00 88.500,00 Total 228.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 228.500,00 Ativos Intangíveis A quantia escriturada bruta, as amortizações acumuladas, a reconciliação da quantia escriturada no início e no fim do período de 2019 e 2018, mostrando as adições, os abates e alienações, as amortizações e outras alterações, foram desenvolvidas de acordo com o seguinte quadro: 2018 Descrição Saldo inicial Aquisições / Dotações Abates Transf. Revalor. Saldo final Custo Goodwill 0,00 0,00 Projectos de Desenvolvimento 2.500,00 2.500,00 Programas de Computador 0,00 0,00 Propriedade Industrial 0,00 0,00 Outros Activos intangíveis 0,00 0,00 Total 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 Depreciações acumuladas Goodwill 0,00 0,00 Projectos de Desenvolvimento 2.500,00 2.500,00 Programas de Computador 0,00 0,00 Propriedade Industrial 0,00 0,00 Outros Activos intangíveis 0,00 0,00 Total 2.500,00 0 2.500,00
  • 13. 13 2019 Descrição Saldo inicial Aquisições / Dotações Abates Transf. Revalor. Saldo final Custo Goodwill 0,00 0,00 Projectos de Desenvolvimento 2.500,00 2.500,00 Programas de Computador 0,00 0,00 Propriedade Industrial 0,00 0,00 Outros Activos intangíveis 0,00 0,00 Total 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 Depreciações acumuladas Goodwill 0,00 0,00 Projectos de Desenvolvimento 2.500,00 2.500,00 Programas de Computador 0,00 0,00 Propriedade Industrial 0,00 0,00 Outros Activos intangíveis 0,00 0,00 Total 2.500,00 2.500,00 6 Inventários Em 31 de Dezembro de 2019 e de 2018 a rubrica “Inventários” apresentava os seguintes valores: 2019 2018 Descrição Inventário inicial Compras Reclassif. e Regulariz Inventário final Compras Reclassif. e Regulariz. Inventário final Mercadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 0,00 122.612,50 0,00 0,00 124.549,05 0,00 0,00 Produtos acabados e intermédios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produtos e trabalhos em curso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 122.612,50 0,00 0,00 124.549,05 0,00 0,00 Custo das das matérias consumidas 122.612,50 124.549,05 Variações nos inventários da produção 0,00 0,00 7 Rédito Para os períodos de 2019 e 2018 foram reconhecidos os seguintes Réditos: Descrição 2019 2018 Clientes 0,00 0,00 Prestação de Serviços – Utentes Mensalidades 296.457,91 277.787,73 Quotas e jóias 0,00 0,00 Promoções para captação de recursos 0,00 0,00 Rendimentos de patrocinadores e colaborações 0,00 0,00 Juros 0,00 0,00 Royalties 0,00 0,00 Dividendos 0,00 0,00 Total 296.457,91 277.787,73 Os réditos são registados no período a que se referem independentemente do seu pagamento ou recebimento, de acordo com o princípio de periodização económica. O rédito proveniente das respostas sociais é reconhecido, pelo justo valor do montante a receber.
  • 14. 14 8 Subsídios e apoios A 31 de Dezembro de 2019 e 2018, a Entidade tinha os seguintes saldos nas rubricas de “Subsídios do Governo” e “Apoios do Governo”: Descrição 2019 2018 Subsídios Instituto da Segurança Social 372.607,77 379.470,44 E.R.P.I. 166.427,17 167.603,85 Serviço de Apoio Domiciliário 167.440,10 161.777,99 Centro de Dia 21.079,80 20.367,00 Centro de Convívio 17.660,70 29.721,60 Outras entidades 31.387,72 39.623,25 Instituto do Emprego e Formação Profissional 0.00 1.040,47 POISE 31.387,72 38.582,78 ULSAM 0,00 0,00 Doações e heranças 4.561,22 1.810,00 Total 408.556,71 420.903,69 9 Imposto sobre o Rendimento A totalidade dos Resultados positivos do período encontram-se abrangidos pela isenção prevista na alínea b) do n.º 1 do Art.º 10 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (CIRC). 10 Benefícios dos empregados Os órgãos directivos da Entidade não sofreram alterações no período de 2019 e os mesmos não auferem qualquer remuneração. O quadro de pessoal em 2018 e em 2019 é de 32 trabalhadoras ao serviço. Os gastos que a Entidade incorreu com os funcionários foram os seguintes: Descrição 2019 2018 Remunerações aos Orgãos Sociais 0,00 0,00 Remunerações ao pessoal 375.928,54 351.582,85 Benefícios Pós-Emprego 0,00 0,00 Indemnizações 0,00 0,00 Encargos sobre as Remunerações 84.401,82 78.169,37 Seguros de Acidentes no Trabalho e Doenças Profissionais 4.324,76 3.528,09 Gastos de Acção Social 0,00 0,00 Outros Gastos com o Pessoal 570,70 685,70 Total 465225.82 433.966,01 11 Divulgações exigidas por outros diplomas legais A Entidade não apresenta dívidas ao Estado em situação de mora, nos termos do Decreto-Lei 534/80, de 7 de novembro. Dando cumprimento ao estabelecido no Decreto-Lei 411/91, de 17 de outubro, informa-se que a situação da Entidade perante a Segurança Social se encontra regularizada, dentro dos prazos legalmente estipulados. A Entidade não dispõe de Revisor Oficial de Contas para 2019.
  • 15. 15 12 Outras Informações De forma a uma melhor compreensão das restantes demonstrações financeiras, são divulgadas as seguintes informações. 12.1 Clientes e Utentes Para os períodos de 2018 e 2017 a rubrica “Clientes e utentes” não apresenta saldo. Descrição 2019 2018 Clientes e Utentes c/c Clientes 2.020,45 525,00 Utentes 0,00 0,00 Clientes e Utentes títulos a receber Clientes 0,00 0,00 Utentes 0,00 0,00 Clientes e Utentes factoring Clientes Utentes Clientes e Utentes cobrança duvidosa Clientes Utentes Total 2.020,45 525,00 12.2 Outras contas a receber A rubrica “Outras contas a receber” tinha, em 31 de dezembro de 2019 e 2018, a seguinte decomposição: Descrição 2019 2018 Adiantamentos ao pessoal 0,00 0,00 Adiantamentos a Fornecedores de Investimentos 0,00 0,00 Devedores por acréscimos de rendimentos 0,00 0,00 Outras operações 0,00 0,00 Outros Devedores 349,42 69.661,26 Perdas por Imparidade 0,00 0,00 Total 349,42 69.661,26 12.3 Diferimentos Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, a rubrica “Diferimentos” englobava os seguintes saldos: Descrição 2019 2018 Gastos a Reconhecer 1.956,11 3.528,09 Total 1.956,11 3.528,09 Rendimentos a Reconhecer F.R.S.S./I.E.F.P. 1.537,14 1.389,89 POISE 0.00 38.606,72 Total 1.537,14 39.996,71
  • 16. 16 12.4 Caixa e Depósitos Bancários A rubrica de “Caixa e Depósitos Bancários”, a 31 de dezembro de 2019 e 2018, encontrava-se com os seguintes saldo: Descrição 2019 2018 Caixa 663,45 631,81 Depósitos à ordem 171.180,95 137.255,10 Depósitos a prazo 1.327.605,68 1.306.713,19 Outros 0,00 0,00 Total 1.499.450,08 1.444.600,16 12.5 Fundos Patrimoniais Nos “Fundos Patrimoniais” ocorreram as seguintes variações: Descrição Saldo Inicial Aumentos Diminuições Saldo Final Fundos 565.204,04 0,00 0,00 565.204,04 Excedentes técnicos 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultados transitados 1.493.881,64 3.102,45 0,00 1.496.984,09 Excedentes de revalorização 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras variações nos fundos patrimoniais 305.823,16 0,00 25.379,32 280.443,84 Total 2.364.908,84 3.102,45 25.379,32 2.342.631,97 12.6 Fornecedores Para os períodos de 2019 e 2018 a rubrica “Fornecedores” apresenta os seguintes saldos: Descrição 2019 2018 Fornecedores c/c 12.258,39 10.741,67 Fornecedores títulos a pagar 0,00 0,00 Fornecedores facturas em recepção e conferência 0,00 0,00 Total 12.258,39 10.741,67 12.7 Estado e Outros Entes Públicos A rubrica de “Estado e outros Entes Públicos” está dividida da seguinte forma: Descrição 2019 2018 Activo Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Colectivas (IRC) 0,00 0,00 Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) 1.788,86 3.354,79 Outros Impostos e Taxas 0,00 0,00 Total 1.788,86 3.354,79 Passivo Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Colectivas (IRC) 626.96 0,00 Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) 0,00 0,00 Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS) 1.897,00 2.081,00 Segurança Social 15.381,07 14.840,08 Outros Impostos e Taxas 0 0 Total 17.905.03 16.921,08 A Rubrica inclui valores a liquidar à Segurança Social a título de contribuições referentes ao mês de dezembro de 2019 e Subsídios de Natal que foi liquidado dentro do prazo legal em janeiro de 2020, bem como retenções da fonte do trabalho dependente igualmente pagas em janeiro de 2020 dentro do prazo legal.
  • 17. 17 12.8 Outras Contas a Pagar A rubrica “Outras contas a pagar” desdobra-se da seguinte forma: Descrição 2019 2018 Não Corrente Corrente Não Corrente Corrente Pessoal 0,00 0.00 0,00 19.945,28 Remunerações a pagar 0,00 0.00 0,00 19.945,28 Cauções 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras operações 0,00 0,00 0,00 0,00 Perdas por imparidade acumuladas 0,00 0,00 0,00 0,00 Fornecedores de Investimentos 0,00 4.936,61 0.00 4.936,61 Credores por acréscimo de gastos 0,00 61.068,62 0,00 55.633,73 Outros credores 0,00 0,00 0,00 0.00 Total 0,00 66.005,23 0.00 80.515,62 12.9 Subsídios, doações e legados à exploração A Entidade reconheceu, nos períodos de 2019 e 2018, os seguintes subsídio, doações, heranças e legados: Descrição 2019 2018 Subsídios do Estado e outros entes públicos 403.995,49 419.093,69 Subsídios de outras entidades 0,00 0,00 Doações e heranças 4.561,22 1.810,00 Legados 0,00 0,00 Total 408.556,71 420.903,69 Os “Subsídios e Apoios do Governo” estão divulgados de forma mais exaustiva na Nota 8. 12.10 Fornecimentos e serviços externos A repartição dos “Fornecimentos e serviços externos” nos períodos findos em 31 de dezembro de 2019 e de 2018, foi a seguinte: Descrição 2019 2018 Subcontratos 0,00 0,00 Serviços especializados 15.059,98 21.197,79 Materiais 5.202,86 3.478,22 Energia e fluidos 29.869,62 33.852,73 Deslocações, estadas e transportes 906,50 330,00 Serviços diversos 35.160,34 46.131,63 Total 86.199,30 104.990,37 12.11 Outros rendimentos e ganhos A rubrica de “Outros rendimentos e ganhos” encontra-se dividida da seguinte forma: Descrição 2019 2018 Rendimentos Suplementares 1.120,76 1.086,64 Aluguer equipamentos 0,00 0,00 Outros incluindo microprodução 1.120,76 1.086,64 Descontos de pronto pagamento obtidos 0.00 50,72 Recuperação de dívidas a receber 0,00 0,00 Ganhos em inventários 0,00 0,00 Rendimentos e ganhos em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos 0,00 0,00 Rendimentos e ganhos nos restantes activos financeiros 0,00 0,00 Rendimentos e ganhos em investimentos não financeiros 16.100,35 8.735,00 Outros rendimentos e ganhos 25.379,32 40.427,48 Total 42.600,43 50.299,84
  • 18. 18 12.12 Outros gastos e perdas A rubrica de “Outros gastos e perdas” encontra-se dividida da seguinte forma: Descrição 2019 2018 Impostos/taxas 343.11 1.618,32 Descontos de pronto pagamento concedidos 0,00 0,00 Dividas incobráveis 0,00 0,00 Perdas em inventários 0,00 0,00 Gastos e perdas em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos 0,00 0,00 Gastos e perdas nos restantes activos financeiros 0,00 0,00 Gastos e perdas investimentos não financeiros 7.246,41 3.382,26 Outros Gastos e Perdas 9.254,03 8.179,16 Total 16.843,55 13.179,74 12.13 Resultados Financeiros Nos períodos de 2019 e 2018 foram reconhecidos os seguintes gastos e rendimentos relacionados com juros e similares: Descrição 2019 2018 Juros e gastos similares suportados Juros suportados 0,00 0,00 Diferenças de câmbio desfavoráveis 0,00 0,00 Outros gastos e perdas de financiamento 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 Juros e rendimentos similares obtidos Juros obtidos 11.928,66 14.325,08 Dividendos obtidos 0,00 0,00 Outros Rendimentos similares 0,00 0,00 Total 11.928,66 14.325,08 Resultados Financeiros 11.928,66 14.325,08 12.14 Acontecimentos após data de Balanço Não são conhecidos à data quaisquer eventos subsequentes, com impacto significativo nas Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2019. Após o encerramento do período, e até à elaboração do presente anexo, não se registaram outros factos suscetíveis de modificar a situação relevada nas contas.
  • 19. 19 Conta Débito Crédito 11 17 148,47 16 485,02 663,45 D 13 1 363 520,91 35 915,23 1 327 605,68 D 21 296 982,91 294 962,46 2 020,45 D 22 216 499,00 228 757,39 12 258,39 C 23 293 910,66 293 910,66 0,00 24 132 030,02 148 146,19 16 116,17 C 27 141 325,03 224 834,81 83 509,78 C 28 40 562,83 40 143,86 418,97 D 31 122 670,50 122 670,50 0,00 33 122 612,50 122 612,50 0,00 41 2 231,56 76,86 2 154,70 D 42 228 500,00 0,00 228 500,00 D 43 1 635 910,32 914 655,00 721 255,32 D 44 2 500,00 2 500,00 0,00 51 0,00 565 204,04 565 204,04 C 56 0,00 1 496 984,09 1 496 984,09 C 59 25 379,32 305 823,16 280 443,84 C 61 122 612,50 0,00 122 612,50 D 62 86 199,30 16,89 86 182,41 D 63 465 225,82 56 031,90 409 193,92 D 64 67 111,14 0,00 67 111,14 D 68 16 843,55 0,00 16 843,55 D 72 1 336,23 296 457,91 295 121,68 C 75 56 353,79 408 556,71 352 202,92 C 78 0,00 42 600,43 42 600,43 C 79 0,00 11 928,66 11 928,66 C 81 3 729,41 3 102,45 626,96 D 6 288 558,63 6 288 558,63 0,00 Total 4 077 200,42 4 077 200,42 JUROS, DIVIDENDOS E OUTROS RENDIMENTOS SIMILARES 0,00 11 928,66 RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO 626,96 0,00 SUBSÍDIOS DOAÇÕES E LEGADOS À EXPLORAÇÃO 0,00 352 202,92 OUTROS RENDIMENTOS 0,00 42 600,43 OUTROS GASTOS 16 843,55 0,00 PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 0,00 295 121,68 GASTOS COM O PESSOAL 409 193,92 0,00 GASTOS DE DEPRECIAÇÃO E DE AMORTIZAÇÃO 67 111,14 0,00 CUSTO INVENTÁRIOS VENDIDOS E MATÉRIAS CONSUMIDAS 122 612,50 0,00 FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS 86 182,41 0,00 RESULTADOS TRANSITADOS 0,00 1 496 984,09 OUTRAS VARIAÇÕES NO FUNDOS PRÓPRIO 0,00 280 443,84 ATIVOS INTANGÍVEIS 2 500,00 2 500,00 FUNDOS 0,00 565 204,04 PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO 228 500,00 0,00 ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS 1 635 910,32 914 655,00 MATÉRIAS-PRIMAS, SUBSIDIÁRIAS E DE CONSUMO 0,00 0,00 INVESTIMENTOS FINANCEIROS 2 154,70 0,00 DIFERIMENTOS 1 956,11 1 537,14 COMPRAS 0,00 0,00 ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 1 788,86 17 905,03 OUTRAS CONTAS A RECEBER E A PAGAR 349,42 83 859,20 FORNECEDORES 0,00 12 258,39 PESSOAL 0,00 0,00 0,00 OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1 327 605,68 0,00 CLIENTES E UTENTES 2 020,45 0,00 CAIXA 663,45 0,00 12 DEPÓSITOS À ORDEM 827 362,86 656 181,91 171 180,95 D 171 180,95 (Euro) Ordenação por Código Acumulado Descrição Saldo Saldo Dev. Saldo Cred. CENTRO PAROQUIAL E SOCIAL DE SÃO JOÃO BATISTA DE BICO / Contribuinte Nº504781995 2019 Balancete Razão Acumulado Contabilidade Financeira Contas do tipo: Todas; excepto contas de terceiros REG.EXERC. 5. BALANCETES
  • 20. 20 Conta Débito Crédito 11 17 148,47 16 485,02 663,45 D 13 1 363 520,91 35 915,23 1 327 605,68 D 21 296 982,91 294 962,46 2 020,45 D 22 216 499,00 228 757,39 12 258,39 C 23 293 910,66 293 910,66 0,00 24 132 030,02 148 146,19 16 116,17 C 27 141 325,03 224 834,81 83 509,78 C 28 40 562,83 40 143,86 418,97 D 31 122 670,50 122 670,50 0,00 33 122 612,50 122 612,50 0,00 41 2 231,56 76,86 2 154,70 D 42 228 500,00 0,00 228 500,00 D 43 1 635 910,32 914 655,00 721 255,32 D 44 2 500,00 2 500,00 0,00 51 0,00 565 204,04 565 204,04 C 56 0,00 1 496 984,09 1 496 984,09 C 59 25 379,32 305 823,16 280 443,84 C 61 122 612,50 122 612,50 0,00 62 86 199,30 86 199,30 0,00 63 465 225,82 465 225,82 0,00 64 67 111,14 67 111,14 0,00 68 16 843,55 16 843,55 0,00 72 296 457,91 296 457,91 0,00 75 408 556,71 408 556,71 0,00 78 42 600,43 42 600,43 0,00 79 11 928,66 11 928,66 0,00 81 4 536,03 3 819,24 716,79 D 6 991 218,94 6 991 218,94 0,00 Total 3 375 346,73 3 375 346,73 JUROS, DIVIDENDOS E OUTROS RENDIMENTOS SIMILARES 0,00 0,00 RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO 716,79 0,00 SUBSÍDIOS DOAÇÕES E LEGADOS À EXPLORAÇÃO 0,00 0,00 OUTROS RENDIMENTOS 0,00 0,00 OUTROS GASTOS 0,00 0,00 PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 0,00 0,00 GASTOS COM O PESSOAL 0,00 0,00 GASTOS DE DEPRECIAÇÃO E DE AMORTIZAÇÃO 0,00 0,00 CUSTO INVENTÁRIOS VENDIDOS E MATÉRIAS CONSUMIDAS 0,00 0,00 FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS 0,00 0,00 RESULTADOS TRANSITADOS 0,00 1 496 984,09 OUTRAS VARIAÇÕES NO FUNDOS PRÓPRIO 0,00 280 443,84 ATIVOS INTANGÍVEIS 2 500,00 2 500,00 FUNDOS 0,00 565 204,04 PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO 228 500,00 0,00 ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS 1 635 910,32 914 655,00 MATÉRIAS-PRIMAS, SUBSIDIÁRIAS E DE CONSUMO 0,00 0,00 INVESTIMENTOS FINANCEIROS 2 154,70 0,00 DIFERIMENTOS 1 956,11 1 537,14 COMPRAS 0,00 0,00 ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 1 788,86 17 905,03 OUTRAS CONTAS A RECEBER E A PAGAR 349,42 83 859,20 FORNECEDORES 0,00 12 258,39 PESSOAL 0,00 0,00 0,00 OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1 327 605,68 0,00 CLIENTES E UTENTES 2 020,45 0,00 CAIXA 663,45 0,00 12 DEPÓSITOS À ORDEM 827 362,86 656 181,91 171 180,95 D 171 180,95 (Euro) Ordenação por Código Acumulado Descrição Saldo Saldo Dev. Saldo Cred. CENTRO PAROQUIAL E SOCIAL DE SÃO JOÃO BATISTA DE BICO / Contribuinte Nº504781995 2019 Balancete Razão Acumulado Contabilidade Financeira Contas do tipo: Todas FINAL