Regulamento UCC Arouce

Capa

2010
REGULAMENTO INTERNO

UCC Arouce – Regulamento Interno Página 1

2010
Contracapa

REGULAMENTO INTERNO

Morada: Avenida do Brasil, n.º 3 Piso 2

Centro de Saúde da Lousã – 3200-210 Lousã

Telefone: 239990610

Correio eletrónico: ucc.arouce@srscoimbra.min-saude.pt

Coordenador: Amélia Carvalho Lopes

Telefone: 239990610/910191624


SIGLAS E ABREVIATURAS

ACES – Agrupamento de Centros de Saúde

ACES PIN 1 – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte 1

ARS CENTRO, IP – Administração Regional de Saúde do Centro, Instituição Pública

CI – Conselho de Intervenção

CPCJ – Comissão Proteção Crianças e Jovens

CPO – Cariados Perdidos Obturados

CPOD – Cariados Perdidos Obturados Definitivos

DIM – Delegados de Informação Médica

EB – Ensino Básico

ECCI – Equipa de Cuidados Continuados Integrados

ECL – Equipa Coordenadora Local

EIC – Equipa de Intervenção Comunitária

ELI – Equipa Local de Intervenção

ERA – Equipa Regional de Apoio

ESE – Equipa de Saúde Escolar

IP – Intervenção Precoce

IPSS – Instituições Privadas de Solidariedade Social

OIT – Organização Internacional do Trabalho

RI – Regulamento Interno


RNCCI – Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

RSI – Rendimento Social de Inserção

UAG – Unidade de Apoio à Gestão

UCC – Unidade de Cuidados na Comunidade

UCC Arouce – Unidade de Cuidados na Comunidade Arouce

UCSP – Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados

UCSPTS – Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Lousã Serpins

UF – Unidades Funcionais

URAP – Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados

USF – Unidades de Saúde Familiar

USFSL – Unidade de Saúde Familiar Serra da Lousã

USP – Unidade de Saúde Pública

VD – Visita Domiciliária


ÍNDICE DE ILUSTRAÇÕES

Ilustração 1 – Área Geográfica do Concelho da Lousã .............................................................. 12


ÍNDICE Página

PREÂMBULO .......................................................................................................................... 8

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS .................................................................................. 10

Artigo1º IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DE CUIDADOS NA COMUNIDADE AROUCE .... 10
Artigo2º IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA UCC AROUCE ................................. 11
Artigo3º ÁREA GEOGRÁFICA DE INFLUÊNCIA ................................................................... 12

CAPÍTULO II MISSÃO, VISÃO, VALORES E VETORES .................................................... 13

Artigo4º MISSÃO .................................................................................................................... 13
Artigo5º VISÃO ....................................................................................................................... 13
Artigo6º VALORES ................................................................................................................. 13
Artigo7º VETORES ................................................................................................................. 14

CAPÍTULO III ESTRUTURA ORGÂNICA E FUNCIONAMENTO ........................................ 16

Artigo8º ESTRUTURA INTERNA GERAL .............................................................................. 16
Artigo9º CONSELHO GERAL ................................................................................................. 17
Artigo10º CONSELHO DE INTERVENÇÃO ........................................................................... 18
Artigo11º REUNIÕES ............................................................................................................. 19
Artigo12º NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE HORÁRIOS ................................................. 19
Artigo13º FÉRIAS ................................................................................................................... 20
Artigo14º MÉTODOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INTERNA ............................. 21
Artigo15º ORGANIZAÇÃO INTERNA E COOPERAÇÃO INTERDISCIPLINAR .................... 21
Artigo16º ÁREAS DE ATUAÇÃO DOS DIFERENTES GRUPOS PROFISSIONAIS ............. 26

CAPÍTULO IV COMPROMISSO ASSISTENCIAL ................................................................ 30

Artigo17º HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UCC E COBERTURA ASSISTENCIAL ... 30
Artigo18º DEFINIÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS ............................................................. 31
Artigo19º ORIENTAÇÃO AOS CIDADÃOS ............................................................................ 32
Artigo20º CONTINUIDADE E INTEGRAÇÃO DOS CUIDADOS NA UCC AROUCE ............ 33
Artigo21º COMUNICAÇÃO COM OS CIDADÃOS, INSTITUIÇÕES E COMUNIDADE EM
GERAL .................................................................................................................................... 43
Artigo22º PRESTAÇÃO DE CONTAS .................................................................................... 43


CAPÍTULO V FORMAÇÃO E COMPROMISSO PARA A QUALIDADE ............................. 45

Artigo23º DESENVOVIMENTO PROFISSIONAL CONTÍNUO .............................................. 45
Artigo24º LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES ............................................................. 45
Artigo25º PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES DE FORMAÇÃO EXTERNAS ................................. 46
Artigo26º FORMAÇÃO EM SERVIÇO INTERNA ................................................................... 46
Artigo27º FORMAÇÃO PRÉ E PÓS GRADUADA ................................................................. 46
Artigo28º INVESTIGAÇÃO EM CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS .................................. 47
Artigo29º COMPROMISSO PARA A QUALIDADE ................................................................ 48

CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS .................................................. 49

Artigo30º INIBIÇÕES DECORRENTES DO CUMPRIMENTO DO COMPROMISSO
ASSISTENCIAL DA UCC AROUCE ....................................................................................... 49
Artigo31º ARTICULAÇÃO COM ACES PIN 1 E SUAS RESTANTES UNIDADES
FUNCIONAIS .......................................................................................................................... 49
Artigo32º REGRAS PARA A VISITAÇÃO DE DELEGADOS DE INFORMAÇÃO MÉDICA
(DIM) ....................................................................................................................................... 50
Artigo33º DÚVIDAS E OMISSÕES ........................................................................................ 50
Artigo34º SUBSCRIÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO POR TODOS OS
PROFISSIONAIS .................................................................................................................... 50
Artigo35º PRODUÇÃO DE EFEITOS E ATUALIZAÇÃO ....................................................... 51

ANEXOS

ANEXO 1 – LISTAGEM DOS PROFISSIONAIS ................................................................... 53

ANEXO 2 – PLANO DE AÇÃO 2009-2011 ............................................................................ 55

ANEXO 3 – ADENDA AO REGULAMENTO INTERNO ...................................................... 120

ANEXO 4 – ADENDA 2 AO REGULAMENTO INTERNO ................................................... 121


PREÂMBULO

A entrada em vigor do Decreto-Lei 28/2008, de 22 de Fevereiro, que regulamenta a
Estrutura Orgânica dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), estabelecendo o
seu regime de organização e funcionamento, cria as Unidades Funcionais entre as
quais a Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC).

Ainda segundo o mesmo Decreto-Lei, tem como missão:

“ (...) contribuir para a melhoria do estado de saúde da população da sua área geográfica
de intervenção, visando a obtenção de ganhos em saúde (...) ” e “ (...) como unidade que
assegura respostas integradas, articuladas, diferenciadas e de grande proximidade às
necessidades em cuidados de saúde e sociais da população onde está inserida, rege-se
pelos seguintes princípios:

Cooperação;
Solidariedade e trabalho de equipa;
Autonomia assente na auto-organização funcional e técnica;
Articulação efectiva com outras unidades funcionais do ACES;
Parceria com estruturas da comunidade local (Autarquias, Segurança Social,
IPSS, Associações e outras);
Gestão participativa assente num sistema de comunicação e de relações entre
todos os profissionais, promotores de ganhos de motivação e satisfação
profissional”.

De acordo com as orientações do Decreto-Lei 28/2008, de 27 de Fevereiro, foi criada
a Unidade de Cuidados na Comunidade Arouce (adiante designada de UCC Arouce),
e o Parecer Técnico da ERA emitido e enviado a 28/12/2009 para a ARS Centro, IP
que o homologou a 29/12/2009. Em Outubro de 2010 foi assinada Carta de
Compromisso para 2010 com o ACES PIN 1, tendo a UCC Arouce iniciado
oficialmente a sua atividade em 1 de outubro de 2010.

À UCC compete, à luz do disposto no Artigo 11º do já referido Decreto-Lei, prestar
cuidados de saúde e apoio social, de âmbito domiciliário e comunitário, às pessoas,
famílias e grupos mais vulneráveis em situação de maior risco ou dependência física e
funcional, atuando na educação para a saúde, na integração em redes de apoio à
família e na implementação de unidades móveis de intervenção, segundo o Despacho


n.º 10143/2009 de 16 de Abril.

De acordo com as orientações para elaboração do Regulamento Interno (RI) que
referem que o mesmo deve ter a participação de todos os elementos da equipa na sua
constituição, a Coordenadora da UCC Arouce apresentou-o aos profissionais para o
lerem e proporem as alterações que considerassem necessárias.

O presente regulamento estabelece os princípios enformadores da organização e
funcionamento da UCC Arouce e é aplicável aos profissionais que integram a UCC
Arouce, independentemente do vínculo laboral estabelecido com o ACES PIN 1.

Pretende-se um documento dinâmico que reflita a missão, visão, valores e vetores no
âmbito do compromisso assumido pelos seus profissionais.


CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo1º

IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DE CUIDADOS NA COMUNIDADE AROUCE

A UCC Arouce está integrada no Centro de Saúde da Lousã, no Agrupamento de
Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte 1 (ACES PIN 1), dependente da
Administração Regional de Saúde do Centro, IP.

Morada: Avenida do Brasil, n.º 3 Piso 2 do Centro de Saúde da Lousã – 3200-210
Lousã.

Contatos:

1. Coordenadora da UCC Arouce: Telefone: 239990610; Telemóvel: 910191624;
Correio eletrónico: ameliacarvalholopes@gmail.com;
2. Secretariado: Telefone: 239990610; Fax: 239993508; Correio eletrónico:
ucc.arouce@srscoimbra.min-saude.pt;
3. Equipa de Cuidados Continuados Integrados: Telefone: 239990610; Fax:
239993508; Correio eletrónico: ucc.arouce@srscoimbra.min-saude.pt;
4. Elemento da UCC Arouce na Equipa Local de Intervenção Precoce: Telefone:
239990610; Fax: 239993508; Correio eletrónico: eli.vnpoiareslousa@gmail.com;
5. Elemento da UCC Arouce na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da
Lousã: Telefone: 239990610; Fax: 239993508; Correio eletrónico:
ucc.arouce@srscoimbra.min-saude.pt


Logótipo:

Movimento boomerang: Lançar algo para colher no futuro.

Cor laranja: Simboliza a Criatividade.

Arouce: Escolhemos este nome devido ao rio que nasce na Serra da Lousã, passa
pela Lousã e vai desaguar na margem esquerda do rio Ceira, em Foz de Arouce.
Assim como um rio, a nossa equipa propõe-se iniciar o seu percurso junto da
população do Concelho, oferecendo-lhe uma relação de proximidade com qualidade,
segurança e constante busca da excelência.

Lema:

No lema: “Pela inovação, em busca da excelência...”, pretendemos assumir-nos
como uma equipa dinâmica e inovadora, na abordagem à nossa população,
procurando ativamente a excelência.

Artigo2º
IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA UCC AROUCE

A UCC Arouce assenta numa equipa técnica multidisciplinar constituída por
enfermeiros, assistente social e assistente operacional.

A equipa nuclear é constituída por profissionais em permanência na UCC Arouce, que
têm horário semanal superior a 15 horas, na mesma. Os restantes profissionais fazem
parte da equipa multidisciplinar que colabora com a UCC Arouce a tempo parcial e são
provenientes das diversas unidades funcionais do ACES PIN 1.


1. Equipa Nuclear

Da Equipa Nuclear (constituída por 2 enfermeiros e um enfermeiro partilhado com a
USF Serra da Lousã1, todos efetivos do ACES PIN 1) fazem parte os elementos
descriminados no anexo 1.

2. Equipa Multidisciplinar – Profissionais com menos de 15 horas na UCC Arouce

Da Equipa Multidisciplinar (constituída por 1 assistente social efetiva do ACES PIN 1)
conforme descriminado no anexo 1.

Artigo3º
ÁREA GEOGRÁFICA DE INFLUÊNCIA

A UCC Arouce encontra-se inserida no Concelho da Lousã, na Região Centro de
Portugal, integrando-se no ACES PIN 1 da ARS Centro, IP.

Faz parte do distrito de Coimbra, sendo limitado a Norte pelo concelho de Vila Nova de
Poiares, a Sul pelo distrito de Leiria, a Este pelo concelho de Góis, e a Oeste pelos
concelhos de Coimbra e Miranda do Corvo.

A área de influência da UCC Arouce coincide com as seis freguesias do concelho da
Lousã, nomeadamente Lousã, Vilarinho, Foz de Arouce, Casal de Ermio, Serpins e
Gândaras (Ilustração 1).

Ilustração 1 – Área Geográfica do Concelho da Lousã

1
Profissional a efetuar a sua atividade na UCSP Lousã Serpins. Aguarda mobilidade.

CAPÍTULO II

MISSÃO, VISÃO, VALORES E VETORES

Artigo4º
MISSÃO

A equipa de profissionais da UCC Arouce tem como missão:

― (...) prestar cuidados de saúde e apoio psicológico e social de âmbito domiciliário e
comunitário, especialmente às pessoas, famílias e grupos vulneráveis, em situação de
maior risco ou dependência física e funcional ou doença que requeira acompanhamento
próximo, e atuar ainda na educação para a saúde, na integração em redes de apoio à
família e na implementação de unidades móveis de intervenção.” (Artigo 11º do Decreto-lei
n.º 28/2008, de 22 de fevereiro);

Responder com qualidade e eficiência, envolvendo de uma forma contínua e global os
utentes do concelho da Lousã, garantindo a satisfação de todos os intervenientes
neste processo.

Artigo5º
VISÃO

Queremos ser uma UCC de referência, disponível para novos projetos, confiantes e
solidários, caminhando na mesma direção, assumindo a saúde da população da sua
área geográfica como o seu principal compromisso.

Artigo6º
VALORES

Desempenhar de forma coesa e educada, partilhar com transparência procurando
alcançar a excelência dos serviços através do trabalho em equipa e da satisfação dos
profissionais e dos cidadãos.

Como valores fundamentais a preservar e a promover na nossa prestação de


cuidados, elegemos de entre outros:

1. O Respeito pela individualidade do utente (crenças, etnia, idade sexo, etc.);
2. A Salvaguarda dos Direitos da Pessoa e a promoção da sua Autonomia
através do reconhecimento de que a saúde individual é da responsabilidade do
utente e que este é responsável pelo seu projeto de saúde;
3. A Organização dos Serviços em função das necessidades dos utentes,
Assegurando a Continuidade dos Cuidados e Orientando os Utentes para
Outros Profissionais de Saúde, sempre que o pedido de atuação ultrapasse as
competências dos profissionais da UCC Arouce;
4. Cooperar e Articular com as outras unidades funcionais do ACES PIN 1;
5. Incentivar parcerias com estruturas da comunidade local;
6. Promover a Solidariedade e Trabalho de Equipa.

Assim, os técnicos da UCC Arouce assumem-se essencialmente como negociadores
pró-ativos de comportamentos de saúde, estabelecendo parcerias com os utentes,
individualmente e/ou em grupo, com o intuito de se aproximarem o mais possível das
metas estabelecidas para o seu projeto de saúde, dadas as circunstâncias pessoais e
sociais.

Artigo7º
VETORES

Na prossecução da sua atividade, a UCC Arouce norteia-se por um conjunto de
princípios e vetores fundamentais, assente numa auto-organização funcional e técnica,
onde o cidadão utente seja protagonista, na medida em que é ele que confere razão
de ser, vida e dimensão da UCC Arouce. São eles:

a) Na vertente assistencial a sua atividade caracteriza-se pela prevenção e
satisfação das necessidades identificadas junto da população residente. Assim:

Procura ter um conhecimento real da população e das necessidades da
mesma;
Atua na promoção da saúde, prevenção da doença, tratamento e
reabilitação;
Presta cuidados acessíveis de apoio domiciliário através da Equipa de
Cuidados Continuados Integrados (ECCI – Novos Horizontes... Novos
Rumos);


Presta cuidados numa perspetiva multiprofissional de trabalho em
equipa, de forma compreensiva e global;
Tem autonomia de gestão e pauta-se pelos princípios e modelo de
qualidade total e da melhoria continuada da qualidade;
A coordenação dos cuidados de saúde é baseada num sistema de
informação adequado;
Coopera no desenvolvimento das prioridades nacionais em Saúde, em
sintonia com os objetivos estratégicos definidos pelo Ministério da
Saúde, nomeadamente pelo Plano Nacional de Saúde;
Articula com as várias entidades existentes no concelho (Câmara
Municipal, Juntas de Freguesia, IPSS, Agrupamentos de Escolas, etc.),
bem como fora do concelho (Instituto da Droga e da
Toxicodependência, IP., Hospitais, Maternidades, etc.)

b) Na vertente formativa visa colaborar com as Instituições de Ensino
(Enfermagem, Médico ou outra) e com as Instituições de Apoio Social (Apoio
Domiciliário), dando formação e colaborando na mesma, conforme será
descrito adiante.

c) Quanto à vertente investigação, dinamizar, executar, coordenar, fazer
publicar trabalhos de investigação de serviços e de base populacional.


CAPÍTULO III

ESTRUTURA ORGÂNICA E FUNCIONAMENTO

Artigo8º
ESTRUTURA INTERNA GERAL

A estrutura orgânica da UCC Arouce inclui o Coordenador da Equipa, o Conselho
Geral e o Conselho de Intervenção.

É internamente definido que o coordenador da equipa trabalha em relação estreita
com os elementos dos concelhos geral e de intervenção.

A Coordenadora da UCC Arouce é a Sr.ª Enf. Amélia Carvalho Lopes – Especialista
em Saúde Pública.

Ao Coordenador da UCC Arouce, de acordo com o disposto no n.º 2 do art.º 14º do
Decreto-lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro e no Artigo 7º do Despacho n.º 10143/2009,
de 16 de abril, compete:

a) Programar as atividades da unidade, elaborando um Plano Anual de Acão com
a respetiva dotação orçamental previsional;
b) Assegurar o funcionamento eficiente da Unidade e o cumprimento dos
objetivos programados, promovendo e incentivando a participação dos
profissionais na gestão da unidade e a intercooperação com as restantes
unidades funcionais existentes no centro de saúde e no ACES PIN 1;
c) Assegurar a qualidade dos serviços prestados e a sua melhoria contínua,
controlando e avaliando sistematicamente o desempenho da unidade;
d) Promover, ouvindo os profissionais da unidade a consolidação das boas
práticas e a observância das mesmas;
e) Elaborar o regulamento interno da unidade com audição da equipa
multidisciplinar em reunião geral;
f) Elaborar o relatório anual de atividades;


g) Representar a unidade perante o Diretor Executivo do ACES PIN 1.

Compete em especial ao Coordenador da UCC Arouce:

a) Coordenar as atividades da equipa multiprofissional de modo a garantir o
cumprimento do plano de ação e dos princípios orientadores da atividade da
UCC;
b) Coordenar a gestão dos processos e determinar os atos necessários ao seu
desenvolvimento.

O coordenador da equipa exerce as suas competências nos termos previstos no
Decreto-Lei 28/2008, de 22 de Fevereiro, e no Regulamento Interno da UCC.

O coordenador da equipa detém ainda as competências para confirmar e validar os
documentos que por força da lei ou regulamento, sejam exigidos no âmbito da UCC.

O coordenador da equipa pode delegar com faculdade de subdelegação, as suas
competências noutro elemento da equipa, que será o Enfermeiro Cristiano José
Simões Gonçalves (Elemento do Conselho de Intervenção).

Artigo9º
CONSELHO GERAL

É constituído por todos os elementos da Equipa Nuclear da UCC Arouce.

São competências do Conselho Geral:

a) Aprovar o Regulamento Interno, a carta de qualidade e o plano de ação;
b) Aprovar a proposta da carta de compromisso;
c) Definir metas e objetivos anuais e proceder à sua avaliação;
d) Incentivar o espírito de equipa e entre ajuda entre os elementos da equipa
multidisciplinar;
e) Designar os elementos do Conselho de Intervenção da UCC Arouce, mediante
propostas previamente efetuadas pelos profissionais da UCC Arouce;
f) Pronunciar-se sobre a demissão e substituição do Coordenador ou de qualquer
outro elemento da equipa multiprofissional e propor os respetivos substitutos;
g) Pronunciar-se sobre os instrumentos de articulação, gestão e controlo de
recursos afetos e disponibilizados à UCC Arouce;
h) O Conselho Geral pronuncia-se sempre que:


1. É necessário substituir algum elemento da equipa tendo em conta a
área técnica de cada elemento, através do recurso a trabalho
extraordinário;
2. Quando está em causa o alargamento da cobertura assistencial ou
outra questão relevante para o normal funcionamento da UCC Arouce;

i) O Conselho Geral reúne no mínimo três vezes por ano, mediante convocatória
do coordenador da equipa ou a pedido de pelo menos metade dos seus
elementos. As convocatórias das reuniões devem mencionar a respetiva ordem
de trabalhos e devem ser emitidas com uma antecedência mínima de 48 horas.
j) As deliberações do Conselho Geral são aprovadas por maioria de 2/3 dos
elementos que o constituem.
k) O Coordenador da UCC Arouce tem voto de qualidade em caso de empate nas
decisões a deliberar.

Artigo10º
CONSELHO DE INTERVENÇÃO

1. Os elementos do Conselho de Intervenção no triénio 2010-2012 são:
Enfermeira: Anabela Girão
Enfermeiro: Cristiano Gonçalves
Assistente Social: Mónica Bicó

Estes elementos foram designados pelo Coordenador, após auscultação do mesmo ao
Conselho Geral, e durante um período de 3 anos (renováveis ou não).

2. O Conselho de Intervenção deverá reunir-se mensalmente e possui as seguintes
competências:

a) Divulgação junto da equipa das normas emitidas pelas entidades competentes;
b) Promover as boas práticas e a excelência do exercício profissional;
c) Colaborar com o Coordenador na avaliação periódica e anual da UCC Arouce
d) Discutir estratégias de intervenção comunitária, metas e objetivos;
e) Avaliar o grau de satisfação dos utentes da UCC e dos profissionais da equipa;
f) Elaborar e manter atualizado o Manual de Boas Práticas (Manual de
Procedimentos);
g) Organizar e supervisionar as atividades de formação contínua e investigação;
h) Elaborar os horários da UCC
i) Reorganizar os horários de intersubstituição dos elementos da UCC Arouce,
em função das ausências programadas;
j) Efetuar estudos relacionados com as diferentes áreas de intervenção na


comunidade, de acordo com o Plano de Ação, para apresentar em reunião de
Conselho Geral.

Artigo11º
REUNIÕES

As reuniões de equipa e a existência de um sistema de informação comum
desempenham um papel fundamental na consolidação do mesmo.

Assim, a UCC Arouce efetua:

Reunião de carácter ordinária semanal;
Reuniões extraordinárias se necessário, por iniciativa do Coordenador ou
solicitação a este de outro qualquer elemento da equipa num prazo de 48
horas;
Agenda de reuniões/assuntos com distribuição prévia (a apreciar na
reunião);

No final das reuniões serão elaboradas atas, constando o resumo dos assuntos,
transcrição integral das deliberações exaradas sobre os documentos base,
deliberações verbais, etc., para além de: data, local, hora de início e fim da reunião,
elementos presentes e menção justificativa dos ausentes. As atas devem ser lidas na
reunião seguinte para aprovação – devem ser rubricadas por todos e em todas as
folhas. Os documentos sobre os quais sejam exarados serão fotocopiados para
arquivo e registo informático.

Artigo12º
NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE HORÁRIOS

Os horários deverão ser elaborados de forma a garantir o compromisso assistencial,
maximizando a acessibilidade dos utentes, tendo em conta as preferências e
interesses pessoais de cada elemento da equipa.

A elaboração dos Horários de Trabalho de cada grupo profissional é uma competência
do Conselho de Intervenção (CI).

O processo de escolha ou atribuição de horários de trabalho dos elementos de
determinado grupo profissional, deverá garantir que a proporção de horários de
trabalho que satisfaz determinado elemento desse grupo, não difere significativamente


da proporção que satisfaz os outros.

Sempre que um elemento de um grupo profissional considere que houve uma
distribuição desigual dos horários de trabalho, deve, no prazo de uma semana, após
atribuição de horários, comunicá-lo ao CI.

O Coordenador da UCC Arouce aprovará os horários de trabalho propostos pelo CI,
caso os mesmos respeitem a totalidade das normas aqui estabelecidas.

Após aprovação, os horários de trabalho deverão manter-se inalterados, com exceção
do necessário para a Intersubstituição durante período de férias, formação, licença
parental e doença.

Artigo13º

FÉRIAS
Ficam estabelecidas as seguintes regras para cada grupo profissional:

Assistentes Técnicos – Em período de férias, o administrativo será substituído
por um elemento da mesma categoria profissional cedido pela UAG do ACES PIN
1;
Assistente Social – Em período de férias poder-se-á recorrer, em caso de
extrema necessidade, à colaboração de outro elemento da mesma classe
profissional, dentro do ACES PIN 1, conforme acordo a celebrar entre o Diretor
Executivo e a UCC Arouce;
Enfermeiros – 1 elemento em gozo de férias;
Assistente Operacional – Um elemento em gozo de férias.

Cada elemento da equipa deverá apresentar uma proposta individual do plano de
férias até ao dia 31 de Março do ano n, devendo os planos de cada grupo estar
concluídos até 30 de Abril do ano n.

Cada proposta individual de plano de férias deverá conter um período com 50% do
total dos dias de férias, conforme legislação em vigor.

Os profissionais em regime de tempo parcial têm de apresentar a proposta de mapa
na UCC Arouce.

Essas propostas deverão ser entregues ao CI para análise até ao dia 31 de Março do


ano a que se refere o plano.

O CI, até ao dia 24 de Abril, deverá:

Identificar sobreposição de planos de férias que colidam com a regra;
Tentar obter consenso entre os elementos do grupo com planos de férias
sobrepostos.

Caso obtenha consenso, deverá elaborar uma proposta de plano de férias referente a
todos os elementos e submetê-lo à aprovação do Coordenador da UCC Arouce.

A alteração ao Plano de Férias deverá ser solicitada ao CI com uma antecedência
mínima de 15 dias úteis, que se pronunciará em 48 horas após a receção do pedido e
fará chegar a decisão ao Coordenador da UCC Arouce, que validará o deferimento ou
indeferimento do mesmo, para autorização superior (Diretor Executivo do ACES PIN
1). Este processo deverá ser efetuado por via eletrónica.

Artigo14º

MÉTODOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INTERNA

A comunicação será feita entre os elementos da equipa para tentarem solucionar as
situações que surjam, sem deixarem de ter a possibilidade de comunicarem com o
Coordenador.

O Coordenador reunirá, pelo menos, quinzenalmente com cada grupo profissional.

Por sua vez, a UCC Arouce vai comunicar internamente através de correio eletrónico,
abolindo ao máximo a utilização do papel, criando um arquivo interno comum.

Artigo15º

ORGANIZAÇÃO INTERNA E COOPERAÇÃO INTERDISCIPLINAR

O trabalho em equipa multidisciplinar exige cooperação e comunicação entre todos os
seus membros para que seja eficiente.

A autonomia assenta na auto-organização funcional e técnica, visando o cumprimento
do plano de ação. Sendo todos autónomos no seu trabalho, o trabalho em equipa


obriga a uma maior autorresponsabilização, caminhando para o princípio da
solidariedade e da cooperação.

Assim, conforme explícito no Despacho 101413/2009, de 16 de Abril, no seu Artigo
11º:
― (...)
1 – Os profissionais que integram a equipa multiprofissional da UCC são responsáveis,
solidariamente, por garantir os serviços mínimos durante os períodos de férias e durante
qualquer ausência, desde que esta seja igual ou inferior a duas semanas.
2 – Em caso de ausência superior a duas semanas, os serviços mínimos são garantidos
pelos restantes elementos da equipa, tendo em conta a área técnica de cada elemento,
através do recurso a trabalho extraordinário.
3 – A situação prevista no número anterior não pode exceder o período de 120 dias, a partir
do qual, sob proposta da UCC, o ACES procede à substituição temporária do elemento
ausente, até ao seu regresso ao exercício profissional.
4 – Qualquer elemento da equipa multiprofissional da UCC que pretenda cessar o exercício
da sua atividade profissional na unidade deverá comunicá-lo ao coordenador com
antecedência mínima de 60 dias.‖

1. UCC Arouce está organizada por equipas de intervenção multidisciplinar
constituídas por elementos com mais de 15 horas.
2. As equipas da UCC Arouce comprometem-se a responder aos objetivos propostos
desde que tenham os recursos materiais e humanos necessários e solicitados no
Plano de Ação.
3. As equipas que constituem a UCC Arouce articulam de forma informal e autónoma
entre si.

I. EQUIPA DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS

a) Considera-se a família (utente, vizinhos, familiares, cuidadores informais) como
contexto e como unidade de intervenção.

b) A integração do utente na tipologia ECCI é feita pela Equipa Coordenadora
Local (ECL) através da aplicação informática da Rede Nacional de Cuidados
Continuados Integrados (RNCCI).
c) As visitas domiciliárias podem ser programadas ou desencadeadas por
intercorrências relacionadas diretamente com o problema de base ou outros.
d) De acordo com a tipologia de cuidados necessários e a área geográfica a que
pertence o utente, e sem prejuízo do papel de outros profissionais, será
designado um gestor de caso.


e) A periodicidade das visitas aos utentes em Cuidados Continuados Integrados
será determinada pelo gestor de caso em função das necessidades de
cuidados do utente e deverá ser discutida com o utente/família, de acordo com
os objetivos definidos.
f) O Plano Individual de Intervenção será aplicado a todos os utentes em ECCI
pelo respetivo gestor de caso.
g) Aos utentes integrados na ECCI deve ser feita pelo menos uma avaliação
mensal por um profissional da equipa multidisciplinar.
h) A equipa e a família podem recorrer sempre que necessário à comunicação
direta através de telefone, de modo a facilitar o acompanhamento das
situações crónicas em domicílio, proporcionando uma rápida e confortável
situação de apoio, orientação e tranquilização dos doentes e familiares.
i) Os elementos de outras Unidades Funcionais de Saúde que integram ou
venham a integrar a equipa multidisciplinar da UCC Arouce e, que prestam ou
venham a prestar cuidados na ECCI, devem respeitar os horários programados
para a realização das suas atividades.
j) As ECCI são responsáveis pela valorização e monitorização de sintomas para
despiste precoce de complicações e atuação atempada sobre os mesmos.
k) A ECCI realiza todas as sextas-feiras, entre as 17 e as 19 horas, uma
reunião de trabalho para discussão de casos, organização do trabalho de fim-
de-semana, articulação interprofissional, aferir métodos de trabalho, discussão
e resolução de problemas e outros, que a equipa considere relevantes.
l) Nestas reuniões deverão estar sempre presentes os elementos a tempo inteiro
na equipa, podendo ser convocados os profissionais que integram
parcialmente a mesma, considerados pertinentes para a resolução de
problemas identificados nessa semana pela equipa interdisciplinar.

m) A ECCI participa na avaliação das suas atividades, registando as mesmas nos
informaticamente (MedicineOne®).

II. EQUIPA DE SAÚDE ESCOLAR

a) A gestão do Programa de Saúde Escolar é da Responsabilidade da Unidade de
Saúde Publica (USP). A UCC Arouce propõe no seu plano de ação anual as
atividades a realizar pelos profissionais que a compõem, comprometendo-se a
cumprir o mesmo de acordo com o proposto.
b) Considera-se a unidade de intervenção da Equipa de Saúde Escolar (ESE) da
UCC Arouce a população escolar do Concelho da Lousã (Alunos,


professores/educadores, assistentes operacionais).
c) A referenciação de problemas detetados nas escolas relacionados com
pessoas ou espaços físicos pode ser feita a partir de qualquer elemento da
comunidade escolar ou outros à ESE.
d) A equipa interdisciplinar, as escolas e os parceiros comunitários, devem ter
acesso à rede de comunicação (telefone fixo – 239990610, Fax - 239993508,
Correio Eletrónico – ucc.arouce@srscoimbra.min-saude.pt) de modo a facilitar a
acessibilidade e rapidez na resolução de situações.
e) No início do ano letivo, a equipa faz o levantamento do parque escolar através
de suporte próprio.
f) A sinalização de alunos para encaminhamento especializado é feita ao longo
do ano letivo pelas escolas para a UCC Arouce através de correio eletrónico. A
resposta/proposta de intervenção da UCC Arouce-ESE é feita através da mesma
forma de contacto.
g) Na necessidade de reencaminhar/articular com outros profissionais a ESE
utiliza o correio eletrónico, com pedido de informação de retorno à Equipa de
Saúde Escolar.
h) As visitas/reuniões às escolas devem ser preferencialmente programadas.
i) Para solicitar a realização de sessões de educação para a saúde pela ESE da
UCC Arouce as escolas devem efetuar contacto através de correio eletrónico, com
15 dias de antecedência para a Coordenadora da UCC Arouce.
j) A equipa de Saúde Escolar participa nas reuniões programadas da UCC
Arouce.
k) A Equipa de Saúde Escolar da UCC Arouce pode participar em reuniões com a
Unidade de Saúde Publica no âmbito do Programa Nacional de Saúde Escolar,
devendo as mesmas ser comunicadas ao coordenador da UCC Arouce e
autorizadas pelo mesmo.
l) A ESE participa nas reuniões mensais da UCC Arouce programadas ou
extraordinárias.

m) A ESE participa na avaliação anual do Programa Nacional de Saúde Escolar
através do preenchimento do suporte informático oficial da DGS e suportes da
UCC Arouce.

III. EQUIPA DE INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA

1. A Equipa designada de Intervenção Comunitária abrange todos os projetos
comunitários que não se enquadram no âmbito dos programas de Cuidados


Continuados e Saúde Escolar.

a) Considera-se a unidade de intervenção da Equipa de Intervenção Comunitária
(EIC) as famílias, os grupos e as comunidades do Concelho da Lousã.

b) A referenciação das famílias e grupos da comunidade pode ser feita a partir de
qualquer elemento da comunidade (Individuo ou instituição) à UCC Arouce.

c) A equipa interdisciplinar, parceiros comunitários, e utente/família devem ter
acesso à rede de comunicação (telefone fixo – 239990610, Fax - 239993508,
Correio Eletrónico – ucc.arouce@srscoimbra.min-saude.pt) de modo a facilitar a
acessibilidade e rapidez na resolução de situações.

d) As visitas domiciliárias realizadas no âmbito dos vários projetos da UCC Arouce
devem ser programadas.

e) A sinalização de recém-nascidos de risco à UCC Arouce é feita, sempre que
possível, através correio eletrónico ou outro meio que esteja em utilização.

f) As inscrições de mulheres grávidas nos cursos de preparação para o parto são
feitas individualmente pelas mesmas, na UCC Arouce através dos contactos
referidos ou através das Unidades Funcionais do ACES PIN 1.

g) Os elementos de outras Unidades Funcionais de Saúde que integram ou
venham a integrar a equipa multidisciplinar da UCC Arouce, e que prestam ou
venham a prestar cuidados nos diversos projetos da mesma, devem respeitar os
horários programados para a realização das suas atividades.

h) A EIC participa nas reuniões mensais da UCC Arouce programadas ou
extraordinárias.

i) A EIC participa na avaliação da UCC Arouce através dos registos realizados nos
instrumentos e suportes elaborados para o efeito.


Artigo16º

ÁREAS DE ATUAÇÃO DOS DIFERENTES GRUPOS PROFISSIONAIS

1. ÁREA DE ATUAÇÃO DE ENFERMAGEM

INTERVENÇÃO ASSISTENCIAL COOPERAÇÃO/ARTICULAÇÃO

Indivíduo e Famílias
Visitas Domiciliárias para prevenção da doença,
RNCCI
promoção da saúde, tratamento, reabilitação e
Unidades Funcionais de Saúde do ACES
ações paliativas no âmbito dos programas de
PIN 1
CCI, Saúde Infantil e Saúde Materna.
Hospitais, Maternidades

Indivíduo e Famílias
Curso de Preparação para a Parentalidade
Unidades Funcionais de Saúde do ACES
Visitas e reuniões no âmbito da Saúde Escolar Escolas do Concelho da Lousã
Participação nos Projetos de Promoção para a
Saúde cuja solicitação é feita pelas Escolas do Escolas do Concelho da Lousã
Parque Escolar do Concelho da Lousã
Consultas de enfermagem em gabinetes de
Escolas do Concelho da Lousã
Atendimento a Jovens.
Sessões de Educação para a Saúde a grupos, Escolas do Concelho da Lousã
no âmbito dos programas de: Saúde Escolar, Indivíduos isolados
Saúde do Adulto e do Idoso, Cuidados IPSS
Continuados Integrados, Saúde Infanto-Juvenil. Famílias
Prevenção da Doença e Promoção da Saúde de
Grupos de Risco:
Diabéticos, Hipertensos, no âmbito dos Centros de Dia
Programas de Saúde do Adulto e do Idoso Escolas do Concelho
Campanhas de Rastreios de Hipertensão e
diabetes.
Comissão Protecção de Crianças e Jovens
Integração em Comissões e Equipas
de Palmela e Equipa de intervenção
Comunitárias
Precoce
Formação de alunos de enfermagem Escolas Superiores de Enfermagem
Desenvolvimento Profissional e Formação
Instituições oficiais e particulares
Contínua
INTERVENÇÃO NÃO ASSISTENCIAL
Introdução de dados clínicos em suporte
MedicineOne e Aplicativo da RNCCI
informático
Registos e Tratamento de dados estatísticos Programas e Projetos da UCC Arouce
Planos de Ação e Relatórios de Atividades
Anuais
Formação de outros profissionais
Formação de alunos de enfermagem
Organização de sessões de educação para a
Saúde
Organização de ações de Formação em serviço
Articulação e encaminhamento de situações
Rendimento Social de Inserção RNCCI.
para parceiros e Instituições comunitárias
Reuniões de serviço intra e extra equipa da UCC
Arouce


2. ÁREA DE ATUAÇÃO MÉDICA2

Visitas Domiciliárias tratamento e ações
Equipa de Cuidados Continuados Integrados e
paliativas, no âmbito do programa de
Equipa Comunitária de Cuidados de Saúde
Cuidados Continuados Integrados e
Paliativos
Paliativos


Aplicativo da RNCCI
informático

Registos nos processos dos utentes em
domicílio

Não se aplica
Consultas não assistenciais

Reuniões com a UCC Arouce

3. ÁREA DE ATUAÇÃO DE FISIOTERAPIA3


Visitas Domiciliárias para reabilitação após
Equipa de Cuidados Continuados Integrados
avaliação da Equipa de Enfermagem

Educação para a saúde: Prevenção de Centros de Dia, Equipa de Cuidados
quedas Continuados Integrados


Registos nos processos dos utentes em
domicílio

Formação de alunos fisioterapia

Registo de dados estatísticos mensais Não se aplica

Reuniões com a UCC Arouce

2
Articulação com os médicos das equipas de saúde familiar às quais pertençam os utentes em ECCI. Os utentes sem
médico serão observados pelos médicos da UCSP Lousã Serpins.
3
Profissional a afetar futuramente

4. ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL


Equipa de Cuidados Continuados
VD do âmbito da assistência social Integrados
Equipa de Intervenção Comunitária


informático

Articulação com outros técnicos e parceiros e
Segurança Social, RNCCI, USF e UCSP;
encaminhamento de pessoas

Segurança Social, RNCCI, USF, UCSP,
Reuniões intra e extra UCC Arouce
RSI

5. ÁREA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA4

Utentes, famílias, instituições da
Atendimento personalizado ao público/telefone
comunidade
Atendimento personalizado aos profissionais da
Equipa Multidisciplinar
UCC Arouce
Contacto com médicos de família para pedidos de
USFSL e UCSP Lousã Serpins
medicação e exames dos utentes em ECCI
Articulação e encaminhamento com serviços
UAG
centrais

Expediente – Correio, pedidos de transporte, fax, ofícios
Assiduidade – folhas de ponto, dispensas serviço, ferias
Registos informáticos – Km, dinheiro, combustíveis, utentes entrados em ECCI
Introdução dados no aplicativo da RNCCI sempre que solicitada
Elaboração das atas de reuniões
Organização de pastas administrativas

4
Profissional a afetar à UCC Arouce pelo ACES PIN 1

6. ÁREA DE ATUAÇÃO DE PSICOLOGIA5, NUTRICIONISTA6, ENFERMEIRO
REABILITAÇÃO/FISIOTERAPÊUTA6 E HIGIENISTA ORAL6


VD no âmbito técnico de cada profissional ECCI


Articulação com outros técnicos e parceiros;
Encaminhamento de pessoas

Registos nos processos dos utentes em domicílio MedicineOne e Aplicativo da RNCCI

Formação de alunos

Registo de dados estatísticos mensais

Reuniões com UCC Arouce

5
Profissional com previsão de horas a afetar à UCC Arouce no Plano de Ação homologado pela ARS Centro, a serem
negociadas com a URAP.
6
Profissionais futuramente a serem afetos à UCC Arouce pelo ACES PIN 1.

CAPÍTULO IV

COMPROMISSO ASSISTENCIAL

Artigo17º

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UCC E COBERTURA ASSISTENCIAL

1. Horário de funcionamento da UCC Arouce: Dias úteis das 8 às 20 horas.

2. Serviço Administrativo: Dias úteis das 9 às 13 e das 14 as 17 horas

3. Equipa de Cuidados Continuados Integrados:
a) Dias úteis das 8 às 20 horas;
b) Sábados, Domingos, Feriados e Tolerâncias: das 9 às 13 e das 14 as 17 horas.
Horário efetuado e remunerado em horário extraordinário. As atividades neste
horário terão de ser programadas com pelo menos 24 horas de antecedência.
c) Horário de prevenção para cuidados de enfermagem urgentes: das 9 às 11
horas.
4. Restantes equipas: 9 às 17 horas7

A cada situação será dada resposta de acordo com a particularidade da mesma tendo
em conta as vertentes:

a) Acessibilidade: Para melhorar a acessibilidade dos utentes à UCC Arouce,
procurar-se-á que os Serviços estejam disponíveis em horário que contemple
todo o período de funcionamento da UCC Arouce, incluindo atendimento à
hora de almoço (13 – 14 h) e em horário pós-laboral (17 – 20 h);
b) Personalização: Ficheiro personalizado com implementação de sistema de
intersubstituição nas diferentes atividades;
c) Continuidade: Atividades programadas e não programadas para seguimento
das situações em ECCI ou outras contempladas na Carteira de Serviços;

7
Sempre que for necessário participar em reuniões ou realizar VD com carácter urgente e inadiável fora do horário do
profissional poderá haver alteração do horário, com carácter pontual e casuístico, desde que de comum acordo com o
profissional e com o coordenador da Unidade.

d) Atendimento telefónico: Personalizado em pelo menos dois períodos
diários;
e) Coordenação com cuidados secundários: Criação de uma rede de
referenciação e ligação telefónica direta com protocolos de cooperação.

Artigo18º

DEFINIÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS

De acordo com o Artigo 9º do Despacho 101413/2009, de 16 de Abril:

“ (...)

1 – À UCC compete assegurar as suas funções através da sua carteira de serviços,
observando os princípios integrantes dos números seguintes.
2 – Os cuidados de saúde por ela prestados devem ser definidos considerando o
diagnóstico de saúde da comunidade e as estratégias de intervenção definidas pelo
Plano Nacional de Saúde (PNS) e centrando a sua organização numa coordenação
efetiva entre os programas em desenvolvimento.
3 – Os programas e projetos da carteira de serviços integram-se no plano de ação do
ACES, em estreita articulação com as Unidades de Saúde Familiar (USF), as Unidades
de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), a Unidade de Saúde Pública (USP) e
com a Equipa Coordenadora Local (ECL), no âmbito da Rede Nacional de Cuidados
Continuados Integrados (RNCCI).”

A oferta de serviços são as que constam do Plano de Ação (Anexo 2) apresentado à
ERA em Dezembro de 2009 e homologado pela ARS Centro, IP em 29 de Dezembro
de 2009. Esta oferta está sujeita às alterações decorrentes das reestruturações que
forem efetuadas ao referido Plano, sendo o Anexo substituído pelo que vier a ser
homologado pela ARS Centro, IP.

Pertencem à UCC Arouce todos os profissionais que afetam um número de horas
semanais que excedem metade do seu horário e que constam no Anexo 1.

Fazem ainda parte da equipa multidisciplinar da UCC Arouce os profissionais da
URAP que integram os programas e projetos da UCC Arouce a tempo parcial de
acordo com o Anexo 1.


Artigo19º

ORIENTAÇÃO AOS CIDADÃOS

1. AGENDAMENTO DE VISITAS DOMICILIÁRIAS

A) Programa de Cuidados Continuados e Cuidados Continuados Integrados

a) O acesso dos utentes ao Programa de Cuidados Continuados é feito após a
sinalização à equipa de Cuidados Continuados Integrados.
b) Podem sinalizar utentes à ECCI, os familiares, os vizinhos, os enfermeiros, os
médicos, a assistente social, o Hospital, as IPSS e todos os que tenham
conhecimento de casos de utentes em situação de dependência e necessidade
de cuidados de saúde, através das equipas de saúde familiar, para a Equipa
Coordenadora Local (ECL);
c) A integração do doente na ECCI é sempre feita após contacto da ECL;
d) As primeiras visitas domiciliárias Médicas, Psicologia, Assistente Social,
Fisioterapia, Nutrição, Higiene Oral são sempre solicitadas pelo enfermeiro
gestor de caso.
e) As visitas seguintes dos referidos profissionais serão agendadas entre a
família/utente e os profissionais e de acordo com as necessidades do doente.
f) As VD de enfermagem no âmbito da ECCI são extensíveis aos fins-de-semana
e feriados, no período das 9-13 horas e 14-17 horas e devem, sempre que
possível, ser efetuadas nas primeiras 24 horas após referenciação pela ECL.
g) O planeamento das VD de enfermagem aos fins-de-semana e feriados é feito
nas reuniões da ECCI que se realizam todas as sextas-feiras entre as 17 e as
19 horas.
h) Em caso de necessidade urgente e inadiável os utentes em ECCI podem
solicitar visita de enfermagem durante o fim-de-semana ou feriados através de
telefonema ao enfermeiro de serviço e entre o período das 9 às 13 horas.

B) Visitas Domiciliárias no âmbito do Projeto Felizes em Casa

As Visitas Domiciliárias às puérperas e recém-nascidos são feitas pela enfermeira
após:
a) Sinalização pelas Maternidades e/ou Unidades Saúde Familiares do ACES PIN
1 através dos documentos vigentes.
b) Combinação prévia com a família.


c) Serão feitas em média quatro VD programadas.
d) A primeira VD deve ser realizada preferencialmente durante a primeira semana
de vida da criança.

Artigo20º

CONTINUIDADE E INTEGRAÇÃO DOS CUIDADOS NA UCC AROUCE

1. INTER-SUBSTITUIÇÕES E SERVIÇOS MÍNIMOS DOS DIFERENTES
PROJETOS E PROGRAMAS DA UCC AROUCE

a) Projeto Bem Crescer – Bem Aprender (Inclusão Escolar)

O projeto tem que ser supervisionado por um Enfermeiro Especialista em Saúde
Pública ou por um Enfermeiro Especialista em Saúde Infantil.
As actividades propostas são desenvolvidas ao longo do ano lectivo, desta forma, os
enfermeiros envolvidos poderão ajustar os seus períodos de férias às pausas lectivas.

Inter-substituição:

Em caso de ausência programada e não programada e períodos de férias do
Enfermeiro Especialista em Saúde Comunitária, é adiada a sua execução.
Em caso de ausências superiores a 2 semanas e períodos de férias não haverá
substituição no projeto interrompendo-se o mesmo.

Serviços mínimos:

Não existem serviços mínimos.

b) Projeto Gota a Gota (Necessidades Educativas Especiais)

O projeto tem que ser supervisionado por um Enfermeiro Especialista em Saúde
Pública ou por um Enfermeiro Especialista em Saúde Infantil.

O papel do Enf. Especialista em Saúde Comunitária será o de promover sinergias com
outros parceiros comunitários no âmbito do problema detetado (ARCIL e Equipas de
Saúde Familiar).



Na ausência do Enfermeiro de Saúde Comunitária, o Enfermeiro Generalista efectuará
a recepção e registo em suporte próprio dos casos sinalizados, para posterior
encaminhamento.

Na ausência do Assistente Técnico os Enfermeiros apenas efectuarão o
acompanhamento e encaminhamento das crianças previamente sinalizadas.

substituição no projeto interrompendo-se o mesmo.

Serviços mínimos:

Não existem serviços mínimos

c) Projeto Cabeças Limpinhas (Prevenção da Pediculose Infantil)



Na ausência não prolongada do assistente técnico, a equipa de enfermagem assume
as funções mínimas para o desenvolvimento das atividades.

Nas ausências superiores a duas semanas de um dos enfermeiros, o outro dá
resposta ao Projeto com recurso, caso seja necessário, a horas extraordinárias, mas
excluem-se as instituições de ensino privado.

Serviços mínimos:

Na ausência de um dos enfermeiros, consideram-se atividades mínimas a confirmação
dos casos de Pediculose Ativa Confirmada, sinalizadas pelas instituições escolares,
e a articulação com as Unidades Funcionais do Centro de Saúde da Lousã para
agilização do processo de tratamento.

d) Projeto Proteger é Viver (Promoção da Vacinação em meio Escolar)





Em caso de ausências superiores a 2 semanas o elemento em falta será substituído
pelo outro com recurso, caso seja necessário, a horas extraordinárias.

Serviços mínimos:

Consideram-se serviços mínimos, no caso da ausência não programada de um dos
Enfermeiros, a avaliação do estado de atualização vacinal da coorte dos matriculados
com 13 anos, uma vez que é nesta que os resultados obtidos são geralmente menos
satisfatórios. Quando se verificar esta situação, o outro enfermeiro assume a
interligação com as outras UF e, eventualmente, outros ACES para a agilização dos
processos de atualização vacinal.

Ainda, na ausência não programada de um dos enfermeiros, o outro assume as suas
funções, adiando-se a avaliação do grupo de profissionais de educação.

Na ausência do Assistente Técnico, os Enfermeiros partilham as funções.

e) Projeto Mundo dos Afetos (Sexualidade em meio Escolar)




Serviços mínimos:

Na ausência de um dos enfermeiros, consideram-se atividades mínimas as
programadas para a escola EB 2/3 da Lousã e serão desenvolvidas pelo outro
enfermeiro responsável pelo projeto.

Na ausência dos dois enfermeiros, o projeto será suspenso.

f) Projeto Olá Dentinho (Promoção da Saúde Oral)





Serviços mínimos:

Na ausência de um dos enfermeiros, consideram-se atividades mínimas as
programadas para a escola EB 2/3 da Lousã e serão desenvolvidas pelo outro
enfermeiro responsável pelo projeto.

Na ausência não programada de um dos enfermeiros, apenas se promove a avaliação
dos índices de CPO/CPOD e o encaminhamento para consulta de medicina dentária,
de acordo com orientações normativas em vigor.

g) Projeto Respirar Saudável (Prevenção do Tabagismo na Adolescência)




Serviços mínimos:

Não se consideram serviços mínimos.

h) Projeto Combate ao Excesso de Peso e Obesidade (Prevenção do
Excesso de Peso e Obesidade nas Crianças em Idade Escolar)

Este projeto será efetivado por dois enfermeiros e dois assistentes operacionais.


profissionais envolvidos poderão ajustar os seus períodos de férias às pausas lectivas.

Na ausência não programada superior a 2 semanas de um dos Assistente
Operacionais, a Coordenadora da UCC Arouce solicitará à Coordenadora da UAG a
sua substituição imediata.


Serviços mínimos:


i) Projeto Tá-se bem!... (Supervisão do Exame Global de Saúde dos 6 e 13
anos)

Este projeto será efetivado por um Assistente Técnico e de um Enfermeiro
Generalista.



Na ausência não programada do Enfermeiro responsável pela execução do programa,
a Coordenadora da UCC Arouce designará qual o enfermeiro que o substitui,
recorrendo, se necessário, a horas extraordinárias.

Na ausência não programada do assistente técnico o enfermeiro apenas efetuará a
verificação dos exames efetuados às crianças e adolescentes que estão inscritas nas
USF do Centro de Saúde da Lousã.

Na ausência não programada superior a 2 semanas do Assistente Técnico, a
Coordenadora da UCC Arouce solicitará à Coordenadora da UAG a sua substituição
imediata.

Serviços mínimos:


j) Projeto Tou Seguro! (Prevenção de acidentes em meio escolar)

Este projeto será efetivado por um Assistente Técnico e de um Enfermeiro Generalista
com formação em Suporte Básico e Avançado de Vida.



Na ausência não programada do Enfermeiro responsável pela execução do programa,


a Coordenadora da UCC Arouce designará qual o enfermeiro que o substitui,
recorrendo, se necessário, a horas extraordinárias.

Na ausência não programada superior a 2 semanas do Assistente Técnico, a
Coordenadora da UCC Arouce solicitará à Coordenadora da UAG a sua substituição
imediata.

Serviços mínimos:


k) Projeto Comer Bem, Crescer Saudável (Alimentação Saudável em Saúde
Escolar)



pelo outro, com recurso, caso seja necessário, a horas extraordinárias.

Serviços mínimos:


l) Projeto Um Abraço, Um Sorriso (Combate à Solidão)



por outro, com recurso, caso seja necessário, a horas extraordinárias.

Serviços mínimos:



m) Projeto Amor-Perfeito (Cuidados Primários em Saúde Reprodutiva e
Curso de Preparação para a Parentalidade)

O Curso de Preparação para a Parentalidade tem que ser ministrado por uma
Enfermeira Especialista em Saúde Materna e Obstétrica.


Em caso de ausências programadas e não programadas e períodos de férias da
Enfermeira Especialista em Saúde Materna e Obstetrícia, os cursos serão
programados de forma a avançarem ou recuarem, o inicio e o fim dos mesmos.

substituição no curso interrompendo-se os mesmos.

Os profissionais intervenientes no Curso de Preparação para a Parentalidade podem
alterar a programação das aulas de forma a facilitar quer os profissionais quer as
utentes.

Serviços mínimos:

Não existem serviços mínimos

n) Projeto Felizes em casa (Cuidados Primários em Saúde Reprodutiva e
Visita Domiciliária de Enfermagem à Puérpera e Recém-Nascido)

Este projeto será efetivado por uma Enfermeira Especialista em Saúde Materna e
Obstétrica.


Os intervenientes do projecto inter-substituem-se em caso de ausências programadas
e não programadas, por período inferior a 2 semanas ou períodos de férias.

Em caso de ausências superiores a 2 semanas recorre-se caso seja necessário a
trabalho extraordinário, para assegurar o serviço mínimo.


Serviços mínimos:

Consideram-se serviços mínimos a 1ª Visita Domiciliária

o) Projeto GAJ (Gabinete de Atendimento Jovens)


Os enfermeiros envolvidos articular-se-ão, de forma a garantir semanalmente e ao
longo do ano letivo o funcionamento dos gabinetes de atendimento a jovens podendo,
desta forma, ajustar os seus períodos de férias às pausas lectivas.

Em caso de falta de um enfermeiro, por períodos superiores a 2 semanas não há
substituição do elemento, sendo as escolas informadas que os alunos podem recorrer
a outro local de atendimento.

Em caso de falta dos 2 elementos integrados na equipa de Saúde Escolar não há
substituição dos mesmos nos gabinetes de atendimento.

Serviços mínimos:

Funcionamento de um gabinete de atendimento em caso de falta de um elemento.

p) ELI (Intervenção Precoce)


Os membros da equipa de IP inter-substituem-se na VD em caso de ausência
prolongada de qualquer membro.

Serviços mínimos:

Não se consideram serviços mínimos para a UCC Arouce.

q) CPCJ (Proteção de Crianças e Jovens)


Na ausência do membro da UCC Arouce, é a CPCJ Lousã que substitui o elemento da
Saúde.


Serviços mínimos:

Não se consideram serviços mínimos para a UCC Arouce.

r) Projeto Toca a Andar (Promoção de estilos de vida saudáveis e
prevenção das doenças cerebrovasculares e metabólicas)


A efetivação deste projeto será feita por dois enfermeiros que definirão as suas
ausências programadas sem comprometer a concretização das atividades.


Perante a ausência não programada do enfermeiro responsável por assegurar a
execução das atividades, a Coordenadora da UCC determinará o elemento que dará
resposta à atividade planeada, recorrendo, caso seja necessário, a horas
extraordinárias.

As atividades propostas serão canceladas no mês de Agosto.

Serviços mínimos:

De acordo com as caraterísticas das atividades a desenvolver neste projeto, não serão
previstos serviços mínimos para a sua concretização.

s) Projeto Integrar… (Rendimento Social de Inserção)


Todos os elementos da UCC Arouce respondem perante os pedidos dirigidos à equipa
através do RSI.

Serviços mínimos:

Todas as situações encaminhadas para a UCC Arouce terão resposta.


t) Projeto Conseguir Viver Melhor com a Ostomia (Programa de Saúde do
Adulto e do Idoso)



Serviços mínimos:

Não se consideram serviços mínimos

u) Projeto Mão Amiga (Programa de Saúde do Adulto e do Idoso)



Serviços mínimos:

Não se consideram serviços mínimos

v) Programa de Cuidados Continuados Integrados


Em caso de ausências programadas e não programadas por um período inferior a 2
semanas e períodos de férias, asseguram-se os serviços mínimos em CCI e
Paliativos.

Em caso de ausências superiores a duas semanas, e de acordo com as necessidades,
recorre-se a trabalho extraordinário para execução dos serviços mínimos dos utentes
do profissional em falta.

A programação das férias será efetuada de forma a dar continuidade aos cuidados. As
demais situações requerem a substituição do profissional.


Em período de férias será reduzido o número de admissões de novos doentes,
excepto as situações emergentes, o que poderá significar uma diminuição do número
máximo de doentes acompanhados pela equipa.

Serviços mínimos:

Consideram-se serviços mínimos os cuidados considerados impreteríveis de acordo
com legislação em vigor e acções paliativas das 9:00 às 17:00 horas todos os dias da
semana.

Artigo21º

COMUNICAÇÃO COM OS CIDADÃOS, INSTITUIÇÕES E COMUNIDADE EM
GERAL

1. Os Cidadãos, as Instituições e Comunidade em geral serão informados sobre a
existência, funcionamento, carteira de serviços da UCC Arouce e das formas de
acesso a esta através de:

a) Informação dos jornais locais
b) Afixação de horários de funcionamento em painel informativo
c) Informação telefónica
d) Informação dos profissionais
e) Correio eletrónico
f) Afixação de posters
g) Folhetos informativos a elaborar

Artigo22º

PRESTAÇÃO DE CONTAS

1. O Plano de Ação da UCC Arouce é válido por três anos.
2. Em cada três anos é reformulado actualizando os programas e projectos
3. A divulgação do Plano de Ação é feita através da apresentação do mesmo aos
parceiros comunitários em reunião.
4. A divulgação à população em geral é feita através de jornais locais.
5. A UCC Arouce elabora anualmente o Relatório de Atividades até 30 de Janeiro
da cada ano.
6. A UCC Arouce compromete-se a divulgar junto da população, através de
Boletim Informativo e com periodicidade anual, dados relativos à produção


(indicadores e metas alcançadas), custos, resultados em programas de
qualidade programados e inquéritos de satisfação efetuados aos utentes e
profissionais.


CAPÍTULO V

FORMAÇÃO E COMPROMISSO PARA A QUALIDADE

Artigo23º

DESENVOVIMENTO PROFISSIONAL CONTÍNUO

A qualificação tem vindo a sofrer uma evolução na forma como é concebida, passando
de uma perspetiva de acumulação de saberes e habilidades, para passar a ser
entendida como o conjunto de conhecimentos e capacidades.

A nível da Organização Internacional do Trabalho (OIT), têm sido colocados três
grandes grupos de competências: “Aprender a pensar, aprender a fazer e aprender a
ser.”

1. É um direito dos profissionais a formação em serviço, a formação contínua e a
participação na formação de novos profissionais.
2. Através deste princípio pretendemos contribuir para o desenvolvimento pessoal e
institucional com consequência na qualidade e humanização nos cuidados
prestados pelos diferentes profissionais.

Artigo24º

LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES

a) Os profissionais (individualmente ou em grupo) identificam as necessidades de
formação através dos mecanismos vigentes na UCC Arouce
b) Todas as formações devem ser propostas e autorizadas pelo Coordenador da
UCC Arouce.
c) As formações internas propostas entram no plano da ação anual, do ano seguinte.
d) O plano de formação anual deve ser elaborado até Março de cada ano.
e) O plano de ação pode ser atualizado caso surjam temas que a equipa considere
pertinentes para trabalhar rapidamente.

UCC Arouce – Regulamento Interno – 2010 Página 45
45

Artigo25º

PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES DE FORMAÇÃO EXTERNAS

1. Cada profissional tem direito a utilizar as horas consignadas por lei para a
frequência de acções formativas.
2. Não deve estar mais de um profissional ausente do serviço por motivos de
formação.
3. As formações externas são autorizadas pelo Coordenador da UCC Arouce, após
parecer favorável do Conselho de Intervenção.
4. Em caso de vários profissionais querem ir à mesma formação serão autorizados
os que tiverem menos horas de formação no ano.
5. Sempre que um profissional for a uma formação externa deve fazer um resumo da
mesma na reunião de equipa a seguir à frequência da acção, às sextas-feiras das
17 às 19 horas.

Artigo26º

FORMAÇÃO EM SERVIÇO INTERNA

1. A discussão de casos clínicos e outras formações devem ser realizadas nas horas
destinadas a reuniões da equipa (sextas-feiras à tarde das 17-19 horas).
2. Todos os profissionais da equipa nuclear da UCC Arouce devem participar como
prelectores nas acções de formação em serviço.

Artigo27º

FORMAÇÃO PRÉ E PÓS GRADUADA

A constante busca do saber e a sua transmissão deverão ser parte integrante do
desenvolvimento de cada profissional. Temos a forte convicção que os princípios
defendidos pela UCC Arouce se constituem como modelos de boas práticas que
gostaríamos de incutir nos futuros e/ou recentes profissionais.

1. A frequência de formação pré e pós graduada é uma mais-valia para os
profissionais da UCC Arouce e para a instituição que representam.
2. Não deve estar em formação pré e pós-graduada mais de 1 profissional da equipa
nuclear.
3. Toda a formação pré e pós-graduada da equipa nuclear deve ser discutida em
Conselho Geral, após parecer do Conselho de Intervenção.
4. A equipa nuclear da UCC Arouce deve assumir em conjunto o compromisso de
substituição do profissional que se propõe a fazer uma formação a longo prazo.

46

5. O compromisso assumido deve ficar em acta.
6. O Coordenador terá a última palavra na autorização, ou não, da formação.
7. A UCC Arouce participa na orientação de estágios de alunos de pré e pós-
graduação desde que as instituições solicitem atempadamente os campos de estágio
e de acordo com os recursos humanos existentes na UCC Arouce, de acordo com
legislação em vigor.
8. Os estágios na UCC Arouce devem ser sempre autorizados pelo coordenador.
9. Será da competência do CI a nomeação dos tutores responsáveis pela formação
de cada elemento, após auscultação das partes, nos casos em que esta determinação
não tenha sido dada superiormente. Será também da competência do CI efetuar a
divulgação aos outros elementos da UCC Arouce, das atividades de ensino em
ambiente de trabalho.
10. Os elementos da UCC Arouce comprometem-se, dentro das suas funções, a
prestar todo o apoio à formação dos vários formandos através da transmissão do seu
saber e das suas aptidões individuais, assim como na colaboração de eventuais
trabalhos de investigação que estes pretendam efetuar.
11. A UCC Arouce deverá divulgar junto dos utentes e comunidade, a atividade de
formação a efetuar, solicitando a sua colaboração e informando do direito à recusa.

Artigo28º

INVESTIGAÇÃO EM CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS

A Investigação é parte fundamental no processo de mudança e atualização de
qualquer estrutura ou sistema. Nos Cuidados de Saúde Primários podemos verificar
que não tem havido o desenvolvimento sistematizado desta cultura, o que por si só
não permite o avanço e desenvolvimento do próprio sistema ou estrutura.

A UCC Arouce disponibiliza o seu local de trabalho e a sua colaboração em trabalhos
de investigação sempre que para tal seja solicitado e não se verifiquem quaisquer
impedimentos éticos e legais.

Os elementos da Equipa comprometem-se a colaborar na recolha e tratamento de
dados, assim como a sua partilha e disponibilização, para futuros trabalhos de
investigação realizados no âmbito da formação pré e pós-graduada e desenvolvimento
profissional contínuo.

47

Artigo29º

COMPROMISSO PARA A QUALIDADE

A equipa da UCC Arouce assume o compromisso de:

1. Avaliar a satisfação dos utentes e profissionais através de aplicação de
questionário a elaborar anualmente pelos membros do concelho de intervenção.

2. Trimestralmente fazer a análise dos desvios da UCC Arouce face às metas pré-
estabelecidas, pondo em prática medidas para a sua correção;
3. Realizar inquéritos junto dos utentes e comunidade em geral, para avaliação do
seu grau de satisfação;
4. Efetuar inquéritos para avaliação da satisfação dos profissionais;
5. Analisar as reclamações e sugestões, com resposta às mesmas no prazo de 15
dias, procedendo à sua avaliação trimestral com implementação de eventuais
medidas corretivas;
6. As reclamações serão analisadas pelo CI e da sua análise resultará uma resposta
que será comunicada aos seus reclamantes no prazo legal, sendo também
enviada ao Gabinete do Utente com quem se articulará em manual próprio;
7. Procurar-se-á que todo o equipamento e instalações estejam em conformidade
com as normas de higiene e segurança em vigor, incluído o armazenamento de
material diverso (medicação, consumíveis, ajudas técnicas) e produtos tóxicos;
8. Será necessária a implementação (ARS Centro, IP) de um sistema anti-roubo;
9. Para a monitorização das actividades da UCC Arouce serão usados:

Aplicativo informático da RNCCI
Suportes informáticos criados para os diversos programas/projectos.
MedicineOne® (após disponibilidade do sistema a todos os profissionais)

10. A avaliação de desempenho dos profissionais da UCC Arouce é feita de acordo
com o regime jurídico de cada carreira.

48

CAPÍTULO VI

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Artigo30º

INIBIÇÕES DECORRENTES DO CUMPRIMENTO DO COMPROMISSO
ASSISTENCIAL DA UCC AROUCE

1. Os objectivos definidos no Plano de Ação só podem ser cumpridos na íntegra se
os recursos humanos e materiais necessários à execução dos mesmos forem
atribuídos à UCC Arouce.

2. Os Assistentes Técnicos e Operacionais necessários ao cumprimento do Plano de
Ação são da responsabilidade do ACES PIN 1.

3. Além das incompatibilidades previstas na lei, os profissionais da UCC Arouce só
poderão efetuar horas extraordinárias noutras instituições e/ou Unidades Funcionais
do ACES PIN 1, desde que não ponham em causa o compromisso assistencial da
UCC Arouce, devendo para isso dar conhecimento dessa atividade ao Coordenador.

Artigo31º

ARTICULAÇÃO COM ACES PIN 1 E SUAS RESTANTES UNIDADES FUNCIONAIS

O modo de articulação da UCC Arouce com as restantes Unidades Funcionais (UF) do
ACES PIN 1 (em particular com as presentes no Centro de Saúde da Lousã), bem
como as áreas de atuação entre os profissionais do Centro de Saúde e da UCC
Arouce, deverão ser definidos e expressos em Manual de Articulação com as
Unidades Funcionais [USF Serra da Lousã (USFSL), UCSP Lousã Serpins (UCSPLS),
Unidade de Apoio à Gestão (UAG), Unidade de Saúde Pública (USP), Unidade de
Recursos Assistenciais Partilhados (URAP) e o ACES PIN 1].

49

Artigo32º

REGRAS PARA A VISITAÇÃO DE DELEGADOS DE INFORMAÇÃO MÉDICA (DIM)

As visitas à UCC Arouce dos DIM, ocorrerão no máximo às 2as, 4as e 6 as das 14h00 às
14h30.

Os DIM deverão esperar na sala de espera, sendo permitidos 3 delegados (inscritos e
com cartão de identificação da própria UCC Arouce) por dia de visita.

Por sua vez, existirá uma escala dos profissionais que recebem os DIM, num máximo
de dois por dia de visita.

Havendo informação relevante, os profissionais que receberam essa informação,
devem comunicá-la aos restantes elementos da UCC Arouce, na reunião ordinária de
sexta-feira.

Artigo33º

DÚVIDAS E OMISSÕES

As dúvidas e omissões deste Regulamento serão resolvidas por maioria de 2/3 dos
elementos da UCC Arouce, incluindo o Coordenador.

Artigo34º

SUBSCRIÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO POR TODOS OS PROFISSIONAIS

O presente Regulamento Interno foi aprovado em Conselho Geral por unanimidade, no
dia 12 de Outubro de 2010 e ratificado, também por unanimidade no dia 12 de Outubro
de 2010 e assinado por todos os elementos da equipa.

Amélia Carvalho Lopes Anabela dos Reis Santos Girão

_____________________ _____________________

Cristiano José Simões Gonçalves Mónica Palha Bicó Seco

_____________________ ______________________

50

Artigo35º

PRODUÇÃO DE EFEITOS E ATUALIZAÇÃO

O presente Regulamento Interno produz efeito a partir do dia 13 de Outubro de 2010.

Depois da entrada em vigor, este documento só poderá ser objeto de atualização e/ou
de alterações em reunião de Conselho Geral, expressamente convocada para o efeito,
por maioria de 2/3 dos seus elementos.

Lousã, 12 de Outubro de 2010.

Relatora, Amélia Carvalho Lopes.

51

ANEXOS

52

ANEXO 1 – LISTAGEM DOS PROFISSIONAIS

Os profissionais que fazem parte da UCCA são os seguintes:

A) ENFERMEIROS

Nome Amélia Carvalho Lopes

Bilhete de Identidade 7 149 665

Cédula Profissional 2-E-25475

Categoria Enfermeira Especialista

Regime de Trabalho 35 Horas

Local de Trabalho Centro de Saúde da Lousã

Regime Contratual Nomeação Definitiva

Tempo de afectação à UCC Tempo Completo (35 horas semanais)

Nome Anabela Reis Simões Girão *



Categoria Enfermeira Graduada




Tempo de afectação à UCC Tempo Parcial (17 horas semanais, em horário normal)

*
A tempo parcial na USF Serra da Lousã.

53

Nome Cristiano José Simões Gonçalves



Categoria Enfermeiro Graduado





B) TÉCNICA SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL

8
Nome Mónica Palha Bicó Seco


Cédula Profissional Sem Cédula

Categoria Técnica Superior de Serviço Social





8
Profissional pertencente à URAP, partilhada com Gabinete do Cidadão do ACES PIN 1 e ECL

54

ANEXO 2 – Plano de Ação 2009-2011

55

SIGLAS E ABREVIATURAS

CHC – Centro Hospitalar de Coimbra

HPC – Hospital Pediátrico de Coimbra

HUC – Hospital da Universidade de Coimbra

IPO – Instituto Português de Oncologia

UCC – Unidade de Cuidados na Comunidade

56

A mais bela construção não teria sido
feita se não fosse o primeiro tijolo...
... O processo de mudança não é fácil nem
rápido, mas vale a pena tentar!

ÍNDICE

Página
I. INTRODUÇÃO 3

II. ÁREA GEOGRÁFICA DE ACTUAÇÃO 5

III. SITUAÇÃO SOCIO-DEMOGRÁFICA 7

IV. PROGRAMA DA CARTEIRA DE SERVIÇOS 16

1. Programa de Saúde Escolar 16

2. Programa de Prevenção do Excesso de Peso nas Crianças em Idade Escolar 23

3. Programa de Preparação Para o Parto e Massagem do Bebé 29

4. Equipa de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) 33

5. Programa de Cessação Tabágica 38

6. Programa Integrado de Intervenção Precoce (PIIP) 43

7. Comissão Protecção Crianças Jovens (CPCJ) 50

V. PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE 55

VI. MANUAL DE ARTICULAÇÃO 56

VII. PALNO DE DESNVOLVIMENTO PROFISSIONAL E FORMAÇÃO 57

VIII. INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS 59

IX. IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 62

ANEXOS
Anexo 1. Questionário do Programa de Cessação Tabágica 67

57

I . I N T R O D U Ç Ã O

Durante a nossa actividade nos Cuidados de Saúde Primários, verificamos que a
modernização dos Centros de Saúde é fundamental como pedra basilar de todo o
Sistema de Saúde.

Há determinados princípios que são importantes:

– Orientação para a Comunidade

– Flexibilidade Organizativa e de Gestão

– Desburocratização

– Trabalho em Equipa

– Autonomia e Responsabilização

– Melhoria Contínua da Qualidade

– Contratualização e Avaliação

A insatisfação de um grupo de profissionais da saúde, devido à estrutura
organizacional existente, leva a uma tomada de decisão, tendo como objectivo
primário aumentar a autonomia e consequente responsabilização, abraçar este
projecto e como objectivos finais a satisfação dos profissionais envolvidos, da
população em geral e a obtenção de ganhos em saúde.

Esta será uma oportunidade, certamente única, para os que prestam cuidados à
comunidade delinearem estratégias e construírem caminhos que os conduzam à
concretização dos objectivos propostos.

Neste sentido, um grupo de profissionais do Centro de Saúde da Lousã, apresenta a
sua candidatura, procurando envolver outros profissionais e estruturas da comunidade
do nosso Concelho — Unidade de Cuidados na Comunidade Arouce (UCCA).

Após contactos efectuados, formámos um grupo de trabalho que se mostrou
interessado nesta nova forma de organização dos serviços. Iniciámos com uma
reunião entre os vários elementos da equipa que se revelou fundamental para a
decisão de avançar.

Pretendemos assim, constituir uma UCC prestadora de cuidados de saúde de
qualidade, sendo igualmente uma unidade de formação de referência e de
investigação.

58

Sabendo das dificuldades e conhecendo as limitações com as quais temos que lidar
para vencer os mais diversos obstáculos (administrativos, burocráticos, orçamentais
ou outros), abraçamos este projecto e esta filosofia de cuidados e de equipa com
inovação, ética e rigor, empenhados no bom serviço aos cidadãos a quem prestamos
cuidados.

59

I I . Á R E A G E O G R Á F I C A D E A C T U A Ç Ã O

O concelho da Lousã fica situado na Região Centro de Portugal, distando 28 km de
Coimbra, integrando-se no ACES PIN 1 da ARS Centro, IP.

Actualmente constituído por seis Freguesias: Casal de Ermio, Foz de Arouce,
Gândaras, Lousã, Serpins e Vilarinho.

Ilustração 1 – Área Geográfica do Concelho da Lousã

Faz parte do distrito de Coimbra, sendo limitado a Norte pelo concelho de Vila Nova de
Poiares, a Sul pelo distrito de Leiria, a Este pelo concelho de Góis, e a Oeste pelos
concelhos de Coimbra e Miranda do Corvo.

De acordo com os dados censitários de 2001, o concelho da Lousã ocupa uma área
geográfica de 139,16 km2.

Segundo dados do INE de 22 de Janeiro de 2009, tem uma densidade populacional de
135,70 hab/km2 contemplando um aglomerado populacional de 18.786 habitantes.

Ocupando quase 1/3 do município, surge a Serra da Lousã que marca a extremidade
Sudoeste do mais importante bloco montanhoso do País, a Cordilheira Central.
Rigidamente orientada a Sudoeste, destaca-se pela forma brusca como se eleva,
apresentando fortes declives, que vão desde os 200 m aos 1204 m, o Alto do Trevim.

A Serra da Lousã é constituída predominantemente por xistos – argilosos,
mosquetados e grauvaques ante-ordovícicos.

60

Economicamente o concelho tem como principal actividade a terciária com uma taxa
de 62% (INE 2001). No sector secundário apresenta uma taxa de 36% da população
activa e somente 2% no sector primário.

Neste aspecto, têm primordial importância as características físicas do concelho, onde
a actividade florestal tem grande importância como fonte de matéria-prima para as
diferentes actividades industriais.

O sector terciário teve um aumento bastante significativo, resultante do número de
dependências bancárias criadas, hotelaria, escritórios e comércio (hipermercados).

Mercê da sua proximidade, muitos dos residentes exerce a sua actividade laboral em
Coimbra.

As características gerais do clima são as verificadas por todo o centro litoral, com
temperaturas médias anuais semelhantes às dos climas mediterrâneos, com Verões
quentes e Invernos suaves.

O concelho da Lousã tem na sua rede hidrográfica os rios Ceira e Arouce, seu
afluente, que respondem muito rapidamente às chuvadas mais fortes e os seus
caudais são relativamente importantes durante os meses de Inverno e Primavera,
épocas de maior pluviosidade. Também as pequenas ribeiras que descem da Serra e
confluem no Ceira (Soutelo, Casais e Fiscal) e no Arouce (Fórnea) respondem
rapidamente às chuvadas, aumentando assim o caudal do respectivo rio e afluente.

A UCCA terá como área de actuação todo o concelho da Lousã, assumindo o
compromisso de prestar à comunidade residente as actividades da carteira de serviços
apresentada.

61

I I I . S I T U A Ç Ã O S O C I O - D E M O G R Á F I C A

De acordo com os Censos da última década (1991-2001), o concelho da Lousã tem
sofrido um aumento gradual da sua população residente.

Mediante os dados recolhidos no INE (2007) na sua página electrónica, com data de
actualização de 29 de Maio de 2008, o concelho da Lousã acolhe um total de 18.786
habitantes, apresentando uma densidade populacional de 135,70 hab/km2.

Relativamente ao último Censos de 2001 verificou-se um aumento de 3.033 indivíduos
correspondendo a um acréscimo populacional de 16,14%, e relativamente aos censos
1991 a um aumento de 28,67% (Gráfico 1).

O crescimento económico do concelho, nomeadamente no sector industrial, bancário e
comércio (hipermercados), a localização próxima a Coimbra, o preço convidativo da
habitação em relação a outras zonas mais próximas, o melhoramento da rede viária e
a existência de rede ferroviária (o que acaba por fazer da Lousã um dormitório de
Coimbra), tem contribuído para este aumento populacional.

Evolução da População Residente no Concelho da Lousã

Masculino

Feminino

6442 7005 Censos 1991

7609 8144 Censos 2001

9188 9598
INE 2007

0 5000 10000 15000 20000

Gráfico 1 – Fonte: INE (Censos 1991- 2001 e endereço electrónico do
INE)

Nos últimos anos, fixaram-se no concelho da Lousã famílias de várias etnias (ciganos,
muçulmanos, europeus de leste, entre outros), uns vivendo na zona urbana e
freguesias limítrofes, outros instalando-se na aprazível Serra, nomeadamente nas

62

aldeias do Candal, Casal Novo, Catarredor, Cerdeira, Chiqueiro, Talasnal, Vaqueirinho
e mais recentemente no Coentral. A UCC Arouce tem como prioridade a médio prazo
colocar à disposição desta população uma unidade móvel constituída por um médico,
um enfermeiro, uma técnica superior de serviço social e um técnico de saúde
ambiental, uma vez por semana (4 horas), para um acompanhamento diferenciado,
multidisciplinar e em proximidade.

As aldeias estão distantes da vila, com má acessibilidade, o que leva estes indivíduos
a isolarem-se sem recorrerem às unidades de saúde, tornando-se assim uma
população mais vulnerável.

O número de indivíduos de outras nacionalidades a residir no concelho da Lousã é
variável (Gráficos 2 e 3).

Segundo dados recolhidos em http://www.cm-lousa.pt/desn_social/imigrante.htm,
citando dados do SEF, no período entre 2001 e 2007, a população imigrante tem uma
forte presença no concelho da Lousã representando 11,64% da população total
residente (Gráfico 4).

Sofreu um acréscimo de 2224 indivíduos residentes, entre 2001 e 2007.

População Imigrante Legal Residente na Lousã em 2001

250 249

200

150

100

59 51
50
33 29
23 18 20 1
5 10
0
Fonte: SEF - 2001

Alemanha Espanha França
Reino Unido Outros EU Outros Países de Leste
África - PALOP África - OUTROS Brasil
Outros Total

Gráfico 2 – Fonte: http://www.cm-lousa.pt/desn_social/imigrante.htm, citando dados do
SEF (2001).

63

O Gráfico 2 permite-nos verificar o número de imigrantes estrangeiros legais
residentes no concelho da Lousã em 2001, assim como a heterogeneidade das
nacionalidades, sendo que a mais presente era a Africana.

A população residente no concelho da Lousã por faixa etária e sexo é apresentada na
Pirâmide 1.

Pirâmide Etária por Sexo dos Residentes no Concelho da Lousã

Homens 9430
Mulheres 9815

≥ 75 674 1115
Anos

65-74 883 1015
Escalões Etários

Anos

25-64 5233 5251
Anos

15-24 964 931
Anos

0-14 1676 1503
Anos

Homens Mulheres

Pirâmide 1 - Pirâmide Etária por Sexo dos Residentes no Concelho da Lousã – Fonte: INE 2009

64

Gráfico 3 – Fonte: http://www.cm-lousa.pt/desn_social/imigrante.htm, citando dados do
SEF (2007)

O Gráfico 3 permite-nos verificar que, à semelhança do gráfico anterior, se mantém a
heterogeneidade das nacionalidades, sendo neste caso a população com maior
número de indivíduos estrangeiros residentes legais proveniente de outros países de
Leste.

Relação percentual entre a população de nacionalidade
portuguesa residente e os imigrantes legais residentes
no concelho da Lousã

11,64% Imigrantes
Legais
Residentes

População
Residente

88,36%

Gráfico 4 – Fonte: http://www.cm-lousa.pt/desn_social/imigrante.htm, citando
dados do SEF (2001-2007), INE (2007)

65

Através da análise ao gráfico 4 podemos verificar que em termos percentuais os
indivíduos imigrantes residentes ocupam uma parte significativa da população total do
concelho da Lousã.

Este facto mostra que a imigração no concelho da Lousã tem vindo a desempenhar
um papel mais significativo ao longo dos anos.

É de salientar que estes valores têm apenas em consideração os imigrantes em
situação legal, pelo que a percentagem de indivíduos estrangeiros residentes pode
eventualmente ser superior.

É nossa preocupação identificar esta população junto das entidades locais durante o
primeiro trimestre de 2010.

Posteriormente iremos efectuar o diagnóstico de situação da população emigrante
residente no concelho da Lousã, através da aplicação de questionário baseado num
estudo efectuado pelo IX Curso de Especialização em Enfermagem de Saúde Pública
– Estágio na Comunidade, da Escola Superior de Enfermagem Dr. Ângelo da
Fonseca.

Trata-se de um instrumento importante, porque a percepção individual da existência
de uma boa saúde ou de uma má saúde, geralmente associado à presença de
doença, tem impacto na procura e utilização dos cuidados de saúde e
subsequentemente nos seus níveis de saúde.

Este questionário será aplicado a uma amostra de 30 % da totalidade desta população
no ano de 2010. Nos anos de 2011/2012 serão efectuados respectivamente os
restantes 70% (35% em 2011; 35% em 2012).

Consoante os resultados obtidos iremos criar um programa de intervenção, de acordo
com as necessidades apresentadas.

A distribuição espacial da população pelas várias freguesias é bastante heterogénea
(Gráfico 5), sendo a concentração maior na freguesia da Lousã com 65% dos
indivíduos, seguindo-se Vilarinho com 14%, Serpins com 11%, Foz de Arouce com 7%
e por fim Casal de Ermio com apenas 2%. Gândaras só foi denominada freguesia em
2002 pelo que não há dados dos censos (último 2001) disponíveis, estando esta
população, por este motivo, englobada no total da freguesia da Lousã.

66

População Residente no Concelho da
Lousã por Freguesia

376 1315
2630
2066

12211

Casal de Ermio Foz de Arouce

Gráfico 5 – Fonte: INE (Censos 2001)

O facto de a sede do concelho (freguesia da Lousã) concentrar a maior parte dos
recursos e infra-estruturas, poderá ser a causa desta distribuição.

Na distribuição da população residente no concelho da Lousã por faixa etária e sexo
observa-se uma maior concentração entre os 25-64 anos (dados INE 29-05-2008) o
que nos permite considerar que é uma população activa (Gráfico 6).

O índice de envelhecimento na Lousã (INE 29-05-2008) é de 1,14 idoso (População
com idade superior ou igual a 65 anos) para 1 criança (idade inferior ou igual a 14
anos), comparativamente ao Censos 2001 houve um decréscimo deste indicador em
cerca de 0,2 idoso para cada criança.

De acordo com os Censos 2001, Foz de Arouce é a freguesia mais envelhecida com
um índice de envelhecimento de 1,34, seguindo-se Serpins com 1,33, Vilarinho com
1,16 e Casal de Ermio com 1,08.

Relativamente a outros indicadores demográficos, segundo dados recolhidos no INE a
taxa de natalidade no concelho da Lousã é de 12‰ habitantes, a taxa de mortalidade
geral é de 8,6‰ habitantes.

O índice de dependência de idosos é de 29,30% (INE – 14-10-2008), o índice de
dependência de jovens é de 25,60%, o índice de dependência total é de 53%, o índice
de vitalidade situa-se nos 114,626 %, o índice vital de Pearl 2007 (nados vivos numa
localidade durante o ano/ número de óbitos ocorridos numa localidade no ano) é 1,37
e o índice de longevidade é de 47,90%.

67

Distribuição da População Residente no Concelho da Lousã por
Faixa Etária e sexo

12000

10000

8000 5097

6000

4000
1486 5112 2065
2000 950
1618 965 1493
0
0 – 14 Anos 15 – 24 Anos 25 – 64 Anos 65 Anos
Masculino Feminino

Gráfico 6 – Fonte: INE (Censos 2001)

No concelho da Lousã residem 5682 famílias nucleares (Censos 2001).

Quanto a dados socioeconómicos, o concelho apresenta uma taxa de população
activa de 64,54%, tem uma taxa de desemprego de 8,44% (INE Março de 2009), a
taxa de analfabetismo é de 7,1% (INE 2007).

A população inscrita no Centro de Saúde da Lousã (Sede, USF Serra da Lousã e
Extensão de Saúde de Serpins) não corresponde à população residente no concelho.

Segundo dados do programa SINUS (Março 2009) estão inscritos 18.434 indivíduos e
no concelho residem 18.876 indivíduos. (Gráfico 7).

Relação entre população residente inscrita e não inscrita no
Centro de Saúde da Lousã

População
Residente
Inscrita 20000
18786
18000
18434
16000

População 14000
Residente Não
12000
Inscrita
10000
8000
352
6000
Diferença entre
Residentes Não 4000
Inscritos e
Residentes 2000
Inscritos 0

Gráfico 7 – Fonte SINUS 2009 e INE 2007

68

O Gráfico 7 permite-nos verificar que a diferença entre indivíduos residentes inscritos e
não inscritos é relativamente significativa (352 indivíduos), correspondendo a 1,87%
da população total residente no concelho da Lousã.

O Gráfico 8 permite verificar que a população residente é maioritariamente do sexo
feminino.

População Residente por Sexo

9600
9500
9550
9400
9300
9200
9100
9000
8900
8800 8884
8700
8600
8500
Masculino Feminino

Gráfico 8 – Distribuição da População Residente no Concelho da Lousã por Sexo
Fonte: INE 29-05-2008

O número de indivíduos de outras nacionalidades a residir no concelho da Lousã é
variável.

Segundo dados recolhidos em http://www.cm-lousa.pt/desn_social/imigrante.htm,
citando dados do SEF, no período entre 2001 e 2007, a população imigrante sofreu
um acréscimo de 2224 indivíduos residentes, correspondente a 88,6%, representando
13,11% da população total residente.

A população residente no concelho da Lousã por faixa etária e sexo (Pirâmide Etária)
inscrita no centro de saúde é a apresentada na Pirâmide 2.

69

Pirâmide Etária por Sexo dos Utentes Inscritos no Centro de Saúde

Homens 8884
Mulheres 9550

≥ 76 556 956

71 - 75
371 490

61 - 70 882 981

51 - 60 1048 1081
Escalões Etários

41 - 50 1351 1248

31 - 40 1582 1679

21 - 30 1065 1218

919 911
11 - 20

6 - 10 527 443

2-5 398 369

≤1 185 174

Homens Mulheres

Pirâmide 2 – Pirâmide Etária por sexo dos Utentes Inscritos no Centro de Saúde da Lousã. Fonte: SINUS 2009

70

I V . P R O G R A M A D A C A R T E I R A D E S E R V I Ç O S

A equipa propõe-se executar os seguintes programas estabelecidos na Carteira de
Serviços:

1. Programa de Saúde Escolar

2. Programa de Prevenção do Excesso de Peso nas crianças em idade escolar (6 –
10 anos);

3. Programa de Preparação para o parto e massagem do bebé;

4. Equipa de Cuidados Continuados Integrados;

5. Programa de Cessação Tabágica;

6. Programa Integrado de Intervenção Precoce (PIIP);

7. Comissão Protecção Crianças Jovens (CPCJ)

1. P R O G R A M A D E S A Ú D E E S C O L A R

Os Programas de Saúde Escolar desenvolvidos nas instituições de ensino podem
ajudar os alunos a responder a um conjunto de riscos que possam comprometer um
desenvolvimento saudável. A educação, para além do papel formal de ―ensinar‖, terá
que ir de encontro a estilos de vida saudáveis, promover acções para o cuidado e
protecção das crianças e jovens e criar mecanismos para a construção de uma cultura
de saúde.

As crianças são um grupo vulnerável e devem ser protegidas, ajudadas e educadas
num ambiente de respeito, transmitindo-lhes valores, virtudes e tolerância. É nossa
preocupação, num futuro próximo (Ano Lectivo 2011/2012), promover a saúde mental
na escola, através de projectos específicos.

Para a execução destes projectos será necessário um alargamento da equipa da UCC
Arouce.

Num programa de saúde escolar, a promoção e a prevenção devem considerar-se
como uma estratégia fundamental.

A UCC Arouce tem como objectivo desenvolver algumas das actividades previstas no
Plano Nacional de Saúde Escolar.

71

No nosso concelho existem 11 Jardins de Infância, 12 EB 1, uma EB 2/3, uma EB 3 e
uma Escola Profissional.

Tem sido preocupação da Equipa de Saúde Escolar do Centro de Saúde da Lousã, ao
longo dos anos, entre outras acções, a avaliação do cumprimento do Plano Nacional
de Vacinação (PNV) e a verificação da realização do Exame Global de Saúde (EGS)
entre os 5-6 anos e aos 13 anos, sempre em articulação com as diferentes unidades
funcionais.

Uma das lacunas encontradas foi na faixa etária dos 13 anos, em que os profissionais
da UCC Arouce, responsáveis pelo Programa de Saúde Escolar, irão promover o seu
cumprimento.

POPULAÇÃO ALVO

Consideramos a população alvo para este programa toda a comunidade escolar do
concelho da Lousã (2707 crianças, 247 educadores/professores e 118 Auxiliares de
Acção Educativa – dados da Avaliação em Saúde Escolar da ARS Centro, IP Ano
Lectivo 2008/2009).

Para o ano Lectivo 2009/2010 não nos foram facultados dados pela Equipa de Saúde
Escolar actual.

OBJECTIVO GERAL

Promover, proteger e prevenir a doença na comunidade educativa, assim como
promover um ambiente seguro e saudável, e reforçar os factores de protecção
relacionados com estilos de vida saudáveis.

72

OBJECTIVOS ESPECÍFICOS/ESTRATÉGIAS

Objectivos Específicos Estratégias
Realização de acções de saúde oral, alimentação
Debater problemas pertinentes da saudável, promoção da segurança em casa, na escola e
promoção da saúde na escola na rua; Prevenção de acidentes (domésticos,
rodoviários e escolares).

Realização de acções em colaboração com as
Promover a adequação de
entidades competentes (GNR, Bombeiros e Protecção
comportamentos responsáveis do
Civil) contemplando a vigilância das condições de
exercício da cidadania, quer na escola,
segurança, levantamento dos riscos e a adopção de
quer na comunidade
medidas à sua resolução.

Verificação da realização do Exame Global de Saúde
aos 5/6 anos e 13 anos;

Reconhecer a prevenção como forma Avaliação das condições de segurança, higiene e
de luta contra a doença saúde;

Verificação do cumprimento do PNV a crianças e
profissionais da comunidade escolar.

Realização de acções, afixação de cartazes nas escolas
Desenvolver trabalhos/campanhas de
e distribuição de folhetos alusivos aos temas abordados;
divulgação da prevenção de doenças e
Execução de projectos em parceria com a comunidade
promoção da saúde
educativa.

Realização de reuniões com os docentes para
Contribuir para formação dos
desenvolvimento de competências na orientação,
professores numa perspectiva de
encaminhamento e acompanhamento de
educação para a saúde
crianças/jovens na escola.

Colaboração num espaço na Escola Básica 2/3,
Secundária e Profissional para atendimento a jovens;
Promover activamente a saúde e o
Articulação com a rede social e CPCJ para
bem-estar da comunidade escolar e
encaminhamento dos problemas identificados;
identificar problemas
Referenciação de crianças e jovens para outros serviços
e unidades.

73

INDICADORES DE EXECUÇÃO/MONITORIZAÇÃO E METAS PARA 2010/2012

M e t a s
Indicadores Fórmulas de cálculo
2010 2011 2012

Percentagem de crianças
com 6 e 13 anos completos N.º de crianças detectadas com EGS realizados

com exames globais de
Nº Total de crianças com 6 e 13 anos completos vigiadas
50% 60% 70%
saúde (EGS) detectados
em Programa de Saúde Escolar
pela UCC

Percentagem de N.º Total de profissionais com registo de Vacina Td
profissionais da actualizada
90% 95% 100%
comunidade escolar com
vacina Td actualizada Número total de profissionais da comunidade educativa

Taxa de execução de Nº acções planeadas e realizadas nos projectos na
projectos de promoção da comunidade educativa
saúde e prevenção da 100% 100% 100%
doença na comunidade Nº de acções planeadas no projecto na comunidade

educativa educativa

Percentagem de casos Nº de casos referenciados para outros recursos de saúde
referenciados para outros 35% 30% 25%
recursos da saúde Número total de casos alvo da intervenção da UCC

ACTIVIDADES
1. Apresentação do projecto à comunidade educativa;
2. Verificação da realização do EGS (pelas equipas de saúde da UCSP e da USF)
às crianças com 6 e 13 anos completos através dos registos nos livros de
saúde infantil e posterior confirmação no sistema informático em todas as
escolas do concelho da Lousã, na primeira visita efectuada pela Equipa de
Saúde Escolar da UCC Arouce;
3. Avaliação e promoção para o cumprimento da vacina Td a todos os
profissionais da comunidade escolar, através da observação dos registos nos
Boletins Individuais de Saúde (BIS) e posterior confirmação no sistema
informático SINUS, no início do ano lectivo e sempre que justifique;
4. Realização de acções nas escolas do concelho para promoção da saúde e
prevenção da doença na comunidade educativa ao longo do ano lectivo e de
acordo com os projectos;
5. Distribuição de pastas de dentes, escovas e flúor para os bochechos;
6. Referenciação de casos para resolução de problemas identificados pela Equipa
de Saúde Escolar da UCC Arouce para outros recursos de saúde a realizar ao
longo de todo o ano lectivo;
7. Avaliação do Programa.

74

CRONOGRAMA DE ACTIVIDADES

ANOS LECTIVOS 2009/2010 2010/2011 2011/2012

Trimestres Lectivos 1º 2º 3º F 1º 2º 3º F 1º 2º 3º F

A1 – Apresentação Projecto
X
Comunidade Educativa

A2 – Verificação da realização do
X X X
EGS aos 6 e 13 anos

A3 – Av. E promoção da Vacina Td
aos profissionais da comunidade X X X
educativa

A4 – Realização Acções X X X X X X X X

A5 – Distribuição de pastas de
X X X
dentes, escovas e flúor

A6 – Referenciação de casos X X X X X X X X

A7 – Avaliação do Programa X X X

TEMPO PARA EXECUÇÃO

Número de horas para o ano lectivo 2009/2010

Carga horária

Médico Enfermeiro
ACTIVIDADE
Min/ Total Min/ Total
Cont Cont
Cont Horas Cont Horas

A1 2 30 1 2 30 1

A2 12 60 12

A3 12 60 12

A4 24 60 24 24 60 24

A5 24 30 12 24 30 12

A6 2 30 1 2 30 1

Preparação Actividades 6 24

TOTAL 43 86

75


Carga horária

Médico Enfermeiro
ACTIVIDADE
Cont Cont

A2 12 60 12

A3 12 60 12

A4 36 60 36 36 60 36

A5 36 30 18 36 30 18

A6 2 30 1 2 30 1

Preparação Actividades e
10 40
Registos

TOTAL 65 119


Carga horária

Médico Enfermeiro
ACTIVIDADE
Cont Cont

A2 12 60 12

A3 12 60 12

A4 36 60 36 36 60 36

A5 36 30 18 36 30 18

A6 2 30 1 2 30 1

Preparação Actividades 10 40

TOTAL 65 119

76

O Programa terá ainda a colaboração de outros técnicos (Assistente Social, Psicóloga,
Técnico de Saúde Ambiental e Nutricionista – do ACES PIN 1) com carga horária a
determinar.

SERVIÇOS MÍNIMOS

As actividades 2; 3; 4 e 5 são sempre asseguradas pelo médico e enfermeiro.

RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

O profissional responsável pelo Programa será a Sr.ª Enfermeira Amélia Carvalho
Lopes – Especialista em Saúde Pública e Comunitária e Coordenadora da UCC
Arouce.

O médico que colabora neste Programa será a Dr.ª Maria da Graça Correia –
Delegada de Saúde na USP do ACES PIN 1 destacada no Centro de Saúde da Lousã.

PARCERIAS

O sucesso de um programa de saúde escolar passa pela complementaridade dos
intervenientes da equipa multidisciplinar, em parceria com as escolas, o poder local
(autarquia e juntas de freguesia), associações de pais e segurança social.

2. PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO EXCESSO DE PESO NAS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR

A Obesidade é definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma doença
em que o excesso de gordura acumulada pode atingir graus capazes de afectar a
saúde.

Portugal encontra-se numa das posições mais desfavoráveis do cenário europeu,
apresentando mais de metade da população com excesso de peso e sendo um dos
países do espaço da Europa em que é maior a prevalência de obesidade infantil, já
que 30% das crianças apresentam excesso de peso e mais de 10% são obesas.
(estudo referido em www.plataformacontraobesidade.pt).

O excesso de peso e a obesidade estão directamente relacionados com um balanço
energético positivo (a quantidade de energia ingerida é superior à quantidade de
energia dispensada), que resulta de um excesso de ingestão em relação aos gastos
do corpo.

77

A obesidade tem origem em diversos factores complexos, tais como de ordem
genética, metabólica, ambiental e comportamentais. É considerada uma doença
crónica e como tal requer esforços persistentes e continuados para ser controlada.

Tendo em conta que nas crianças e adolescentes, não existe um critério consensual
para o diagnóstico da obesidade, devido às características dinâmicas dos seus
processos de crescimento e maturação, como também às diferentes velocidades de
crescimento entre rapazes e raparigas, visto haver uma grande variabilidade entre os
dois grupos como entre os elementos de cada grupo.

A obesidade está associada ao aparecimento de várias patologias, entre as quais, a
Diabetes Tipo 2 (Diabetes Mellitus insulino-dependente), um aumento da Pressão
Arterial, um aumento dos níveis de Triglicéridos e Colesterol (LDL). Está também
associada ao desenvolvimento de outro tipo de sintomas e patologias como a apneia
do sono, as dificuldades respiratórias, distúrbios do aparelho locomotor, distúrbios
hormonais, problemas dermatológicos, doenças cardiovasculares. O cansaço fácil, a
sudação excessiva e o aparecimento de dores musculares vão diminuir o conforto e a
qualidade de vida. Surgem também distúrbios psicossociais e emocionais
acompanhadas de depressão, ansiedade e diminuição da auto-estima, dando origem
muitas das vezes a uma rejeição social.

A UCC Arouce, no âmbito do Programa de Saúde Escolar, de acordo com as
orientações emanadas pela Equipa de Gestão deste Projecto, vai actuar no concelho
da Lousã.

Aquando da nossa candidatura, propusemo-nos dar continuidade ao estudo de
avaliação de comportamentos alimentares, iniciado por alunos do curso de licenciatura
de enfermagem, realizado na Escola Básica 2/3 da Lousã em Janeiro de 2009.

O estudo foi dirigido a todas as turmas do 5º ano de escolaridade, num total de 181
alunos com idades entre os 10 e os 11 anos.

Após análise do projecto apresentado pelo Conselho Clínico do ACES PIN 1,
pensamos ser mais oportuno e gratificante iniciar um estudo aos 6 anos de idade,
envolvendo todas as crianças do primeiro ano de escolaridade do Concelho da Lousã.

POPULAÇÃO ALVO

Consideramos a população alvo a abranger com este programa, as crianças em idade
escolar dos 6-10 anos, num total de 187.

78

OBJECTIVO GERAL

Contribuir para a aquisição de hábitos alimentares saudáveis, de forma a prevenir o
excesso de peso e a obesidade e obter ganhos em saúde.



Avaliar a prevalência de excesso Determinação do índice de massa corporal aos alunos com 6 anos
ponderal e obesidade em alunos de idade no ano lectivo 2009/2010 e aos que façam 9 anos no ano
do 1º ao 4º ano de escolaridade lectivo 2011/2012

Identificar conhecimentos e
Aplicação de questionário inicial dirigido aos alunos com 6 anos de
atitudes face à alimentação
idade no ano lectivo 2009/2010, nas vertentes de conhecimentos e
saudável dos alunos do 1º ao 4º
atitudes face à alimentação saudável
ano de escolaridade

Identificar atitudes e
Aplicação de questionário inicial dirigido aos alunos com 6 anos de
comportamentos face à actividade
idade no ano lectivo 2009/2010, na vertente de conhecimentos e
física dos alunos do 1º ao 4º ano
atitudes face à actividade física
de escolaridade

INDICADORES DE EXECUÇÃO/MONITORIZAÇÃO E METAS PARA 2010

M e t a s
Indicadores Fórmulas de cálculo 2010 2011 2012
Número de crianças detectadas
Percentagem de crianças com Percentil com PIMC 85 e 95
Índice de Massa Corporal (PIMC) 85 e 95, 20% 15% 10%
para idade e sexo detectadas pela UCC Nº Total de crianças com 6-10
anos

Número de crianças detectadas
Percentagem de crianças com Percentil com PIMC ≥95X100
Índice de Massa Corporal (PIMC) ≥95, para 15% 10% 5%
idade e sexo detectadas pela UCC Número total de crianças com
6-10 anos

Nº acções planeadas e
realizadas no projecto na
Taxa de execução de acções promotoras comunidade educativa
de estilos de vida saudáveis 90% 95% 100%
Nº de acções planeadas no
projecto na comunidade
educativa

Número de alunos com
Percentagem de alunos com conhecimentos adequados
sobre alimentação saudável
conhecimentos adequados sobre 75% 80% 85%
alimentação saudável Número total de alunos com 6-
10 anos

Número alunos com prática
Percentagem de alunos com prática regular regular de actividade física
de actividade física 85% 90% 95%
Número total de alunos com 6-
10 anos

79

ACTIVIDADES

1. Apresentação do projecto à comunidade educativa;

2. Aplicação de questionário inicial dirigido aos alunos com 6 anos de idade no
ano lectivo 2009/2010, nas vertentes de conhecimentos, atitudes e
comportamentos no âmbito da alimentação saudável e actividade física;

3. Determinação do IMC aos alunos com 6 anos de idade no ano lectivo
2009/2010 e aos que façam 9 ano lectivo 2011/2012;

4. Tratamento de dados e gestão de informação;

5. Aplicação de questionário final dirigido aos alunos que façam 9 anos de idade
no ano lectivo 2011/2012, nas vertentes de conhecimentos, atitudes e
comportamentos no âmbito da alimentação saudável e actividade física;

6. Desenvolvimento de acções de educação para a saúde sobre alimentação
saudável e actividade física dos 6-10 anos de idade;

7. Promoção de acções de sensibilização dirigidas aos pais e encarregados de
educação, pessoal docente e não docente;

8. Acompanhamento do serviço de refeições e buffet das escolas no que
concerne à qualidade das ementas e densidade nutricional dos produtos
alimentares;

9. Avaliação do projecto.

80

CRONOGRAMA DE ACTIVIDADES

ANOS LECTIVOS 2009/2010 2010/2011 2011/2012

Trimestres Lectivos 1º 2º 3º F 1º 2º 3º F 1º 2º 3º F

A1 – Apresentação Projecto à
X
Comunidade Educativa

A2 – Questionário inicial X X

A3 – Determinação IMC X X X X

A4 – Tratamento informático X X X

A5 – Questionário final X X X X

A6 – Educação para Saúde X X X X X X X

A7 – Avaliação de ementas X X X X X X X

A8 – Promoção actividade física X X X X X X X

A9 – Avaliação do projecto X X X



Carga horária

Médico Enfermeiro
ACTIVIDADE
Cont Cont

A1 2 30 1 2 30 2

A 2+A 3 187 30 93

A4 187 15 46,30

A 6+ A 7+ A8 36 30 54 36 30 54

A9 2 30 1 2 30 1

Preparação Actividades
4 12
Registos

TOTAL 58 208,30

*As horas de enfermagem são distribuídas por dois elementos (Total semanal de 4:30 horas para Enfermeira Amélia Lopes e 4:30 horas
para o Enfermeiro Cristiano Gonçalves correspondentes a 6 meses que restam do ano lectivo 2009/2010)
81


Carga horária

Médico Enfermeiro
ACTIVIDADE
Cont Cont

A4 187 15 46,30

A5 187 20 63

A6 + A7 + A 8 324 30 162 324 30 162

A9 2 30 1 2 30 1

10 40
Registos

TOTAL 173 312,30


Carga horária

Médico Enfermeiro
ACTIVIDADE
Cont Cont

A3 + A5 187 30 93

A4 187 15 46,30

A6,7 e 8 324 30 162 324 30 162

A9 2 30 1 2 30 1

10 40
Registos

TOTAL 173 342,30

**
As horas de enfermagem são distribuídas por dois elementos (Total semanal de 4:30 horas para Enfermeira Amélia Lopes e 4:30
horas para o Enfermeiro Cristiano Gonçalves correspondentes aos 10 meses do ano lectivo 2010/2011)
As horas de enfermagem são distribuídas por dois elementos (Total semanal de 4:30 horas para Enfermeira Amélia Lopes e 4:30
horas para o Enfermeiro Cristiano Gonçalves correspondentes aos 10 meses do ano lectivo)
82

SERVIÇOS MÍNIMOS

As actividades 2; 3; 6; 7 e 8 são asseguradas por um enfermeiro e um médico,
conforme actividades descritas nos quadros anteriores.


O profissional responsável pelo Programa será a Sr.ª Enfermeira Amélia Carvalho
Lopes – Especialista em Saúde Pública e Comunitária e Coordenadora da UCC
Arouce.

O médico que colabora neste Programa será a Dr.ª Maria da Graça Correia –
Delegada de Saúde na UCSP do Centro de Saúde da Lousã.

PARCERIAS:

Agrupamentos de Escolas, Câmara Municipal da Lousã, Juntas de Freguesia.

3. P R O G R A M A D E P R E P A R A Ç Ã O P A R A O P A R T O E M A S S A G E M D O B E B É

INTRODUÇÃO

Este Projecto integra-se na prestação de cuidados primários em saúde reprodutiva,
constituindo uma das grandes áreas de intervenção dos serviços públicos de saúde
em Portugal, dando continuidade ao trabalho desenvolvido no ano de 2008 no Centro
de Saúde da Lousã, tendo participado no Programa 30 grávidas/casais. De momento
não está a ser realizado porque o espaço físico utilizado foi atribuído ao ACES PIN 1.

Pretendemos trabalhar os casais do concelho da Lousã a partir do segundo trimestre
de gravidez até aos 2/3 meses do bebé.

Durante o período gravídico, oferecemos nove sessões de preparação para o parto e
mais seis sessões adicionais já durante o puerpério onde será promovida a
recuperação aos casais, da puérpera e a massagem ao bebé.

OBJECTIVO GERAL

83

Modificar atitudes e comportamentos desadaptativos relativamente à gravidez, parto e
puerpério no sentido de um maior ajustamento.

POPULAÇÃO ALVO

Consideramos a população alvo do programa a abranger com este programa, 60%
das grávidas/casais do concelho da Lousã, a partir das 18 semanas de gestação. Para
o ano de 2010 pensamos ter 30 grávidas inscritas no programa.


O b j e c t i v o s E s p e c í f i c o s Estratégias

Solicitação dos dados às equipas de saúde das
Identificar casais em situação de transição para a
unidades funcionais, relativos às grávidas
parentalidade
acompanhadas em consulta de Saúde Materna

Realização de sessões de informação e
Promover uma gravidez saudável divulgação sobre planeamento alimentar e
promoção de hábitos de vida saudáveis

Informar sobre alterações físicas e desconfortos
divulgação sobre desconfortos frequentes e
durante a gravidez
incentivo à prática de hábitos de higiene

Sensibilizar para alterações psicológicas durante a
divulgação sobre a vida sexual durante a
gravidez, puerpério e sexualidade
gestação e puerpério

Esclarecer o sobre desenvolvimento intra-uterino e
divulgação sobre desenvolvimento fetal e
vinculação precoce
investimento afectivo no bebé

Preparar para o trabalho de parto divulgação sobre o trabalho de parto;
Realização de sessões práticas

Informar sobre alimentação do bebé
divulgação sobre aleitamento materno

Esclarecer sobre o bem-estar físico e psicológico Realização de sessões de informação e
no pós-parto divulgação sobre o puerpério

Realizar sessões de ginástica de recuperação às Realização de sessões de ginástica de
puérperas recuperação

Realização de sessões de práticas de
Promover a massagem ao bebé
massagem ao bebé

Identificar o nº de lactentes com aleitamento
materno exclusivo até aos 4 meses de idade Efectuar entrevista às puérperas com lactentes
completos, que frequentaram o “Cantinho da até aos 4 meses de idade completos
amamentação”

84

ACTIVIDADES

1. Apresentação do projecto às grávidas/casais;

2. Realização de uma primeira sessão para diagnóstico dos conhecimentos
adquiridos antes do início do programa;

3. Realização de sessões de educação para a saúde de acordo com as etapas da
gravidez;

4. Realização e sessões práticas sobre trabalho de parto (respiração e
posicionamentos;

5. Aplicação de questionário final dirigido às grávidas /casais que frequentaram o
programa;

6. Avaliação do programa.


M e t a s
I n d i c a d o r e s F ó r m u l a s d e C á l c u l o
2010 2011 2012

% De lactentes com
aleitamento materno
N.º de lactentes com aleitamento materno exclusivo até aos 4 meses de
exclusivo até aos 4 meses idade
80% 85% 90%
de idade completos que N.º de lactentes com aleitamento materno exclusivo até aos 4 meses
frequentaram o cantinho que frequentaram o cantinho da amamentação

da amamentação

Taxa de resolução do
fenómeno do papel N.º fenómenos resolvidos do papel parental inadequado
35% 40% 45%
parental inadequado N.º Total de fenómenos do papel parental inadequado

Taxa de comportamentos
N.º de mulheres que demonstram habilidades para utilizar estratégias
de procura de saúde na não farmacológicas para o alívio da dor (respiração e posicionamento)
no trabalho de parto 50% 55% 60%
gravidez/parto – Curso de
preparação para o parto N.º total de mulheres que frequentaram o curso de preparação para o
parto

% Grávidas/Casais que N.º grávidas/casais que frequentaram o programa
60% 65% 70%
frequentaram o Programa
N.º Total de grávidas/casais do concelho da Lousã

85

TEMPO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA

O tempo necessário para a execução deste programa estará sujeito ao número de
grávidas/casais incluídos no programa, bem como ao tempo de gestação.


N ú m e r o d e h o r a s p a r a u m a n o

Carga horária

E n f e r m e i r o P s i c ó l o g o
ACTIVIDADES
Cons Cons
Cons Horas Cons Horas

Sessões teóricas 30 60 30 30 60 30

Sessões Práticas 30 60 30 30 60 30

Tratamento de
30 15 7.30 30 15 7.30
dados e registos

TOTAL 68 68

SERVIÇOS MÍNIMOS

O Programa é assegurado no mínimo por um enfermeiro ou por uma psicóloga,
conforme o plano de actividades descrito nos quadros anteriores.


O profissional responsável pelo Programa será a Sr.ª Dr.ª Ana Sousa – Psicóloga
Clínica com formação específica na área da preparação para o parto.

A enfermeira que faz parte da equipa responsável pelo programa é a Sr.ª Enf. Amélia
Lopes – Especialista em Saúde Pública e Comunitária.

PARCERIAS:

USF Serra da Lousã, UCSP do Centro de Saúde da Lousã, Maternidades do distrito
de Coimbra, Câmara Municipal da Lousã (cedência de espaço físico para a realização
das sessões teóricas e práticas).

86

4. E Q U I P A D E C U I D A D O S C O N T I N U A D O S I N T E G R A D O S – E C C I

INTRODUÇÃO

A equipa de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) é uma equipa multidisciplinar da
responsabilidade dos Cuidados de Saúde Primários e das entidades de apoio social
para a prestação de serviços domiciliários, decorrentes da avaliação integral, de
cuidados médicos, de enfermagem, de reabilitação e de apoio social ou outros...
(Artigo n.º 27 do DL 101/2006, de 6 de Junho).

Os cuidados são prestados a utentes com diversas e complexas necessidades, no que
diz respeito a cuidados de saúde.

O leque de patologias e cuidados de saúde revela-se tão vasto que a responsabilidade
dos cuidados, consoante as necessidades, tem que ser partilhada por uma equipa
multidisciplinar, com vista à conquista de resultados frutíferos.

Com efeito pretendemos com este projecto dar a conhecer os objectivos que movem
as ECCI, os desafios com que se confrontam, as ferramentas que utilizam para dar
resposta às múltiplas situações envolventes, a sua estrutura funcional e o seu plano
de trabalho.

Acima de tudo, com este projecto procura deixar transparecer o empenho, a
sensibilidade e o envolvimento que pretendemos imprimir no nosso quotidiano, onde
esperamos com o nosso contributo, apresentar com alegria, disponibilidade, uma
escuta activa e uma voz amiga e orientadora cada um dos nossos utentes.

Missão

Responder às necessidades globais do doente com dependência (transitória ou
crónica) e sua família, através da prestação de cuidados no domicílio de forma
personalizada;

Favorecer a autonomia do doente/família promovendo a dignidade e qualidade
de vida e a reinserção na comunidade;

Apoiar a família na morte e no luto;

Trabalhar em equipa multidisciplinar, respeitando os conhecimentos e
contributos de todos os elementos;

Promover o bem-estar dos profissionais;

87

Promover o trabalho em parceria e a articulação com os recursos da
comunidade;

Como equipa de suporte e gestora de caso, deverá articular com as equipas de
saúde (Enfermeiro e Médico de Família), hospitais de referência e Unidades de
Cuidados Continuados.

POPULAÇÃO ALVO

A população que se encontra na área de influência do Centro de Saúde em situação
de dependência funcional, doença terminal ou em processo de convalescença cuja
situação não requeira internamento – que não possam deslocar-se de forma
autónoma.

A UCC Arouce pretende apoiar 16 utentes referenciados pela Equipa
Coordenadora Local (ECL).

88



Informação dos serviços prestados;
Realizar Visitação Domiciliária
(VD) nas 24 horas após admissão Execução do plano de cuidados;
na ECCI
Prestação de cuidados.

Divulgação dos contactos dos profissionais da ECCI;
Informar/aconselhar sem a
Informação/aconselhamento sobre procedimentos adequados a
presença do utente
cada situação.

Avaliar o risco de úlcera de
Aplicação da Escala de Braden a todos os utentes dependentes
pressão, no âmbito da VD da ECCI
admitidos na ECCI
aos utentes dependentes

Identificar o n.º de utentes com Realização de procedimentos de acordo com a tipologia de úlceras
úlceras de pressão cicatrizadas identificadas.

Contabilização do n.º de utentes que tiveram alta da ECCI por
Avaliar o n.º de altas de utentes da
melhoria ou agravamento do seu estado com transferência para
ECCI
outras unidades

Avaliar o n.º de óbitos no domicílio Contabilização do n.º de óbitos ocorridos no domicílio dos utentes
de utentes da ECCI admitidos na ECCI.

Identificar o n.º de pessoas com
Aplicação da escala da dor aos doentes dependentes admitidos na
dor crónica que melhoraram a
ECCI com dor crónica;
escala de dor

Identificar o n.º de pessoas com
Aplicação das escalas de avaliação de dependência (Índice de Katz
papel de cuidador informal
e Escala de Lawton e Brody) aos utentes admitidos na ECCI
inadequado

ACTIVIDADES

1. Realização de VD em 24 horas após referenciação à ECCI pela ECL;

2. Formação aos prestadores informais sobre o seu papel;

3. Informação/aconselhamento sem presença do utente;

89

4. Cumprimento do plano de intervenção;

5. Aplicação das Escalas de Avaliação (Risco de úlcera, dependência e dor);

6. Tratamento de dados e registos;



I n d i c a d o r e s Fórmulas de Cálculo 2010 2011 2012

N.º VD ≤24 horas após

% De pessoas com VD em 24 horas após admissão
90% 95% 100%
referenciação à ECCI
N.º Total de admissões na ECCI

N.º Total de contactos não
presenciais com profissionais da
% De respostas tipo informar/aconselhar UCC 90% 95% 100%
efectuadas sem a presença do utente
N.º Total de visitas domiciliárias
realizadas
N.º de primeiras VD no período
em análise 90% 95% 100%
Taxa de primeiras VD Nº Total de VD no período em
análise
N.º de utentes dependentes com
% De pessoas dependentes avaliadas com avaliação do risco de úlcera de
pressão 90% 95% 100%
escala de risco de úlcera depressão no âmbito
da VD da UCC N.º Total de utentes
dependentes
N.º de utentes dependentes com
úlcera de pressão curada no período
% De utentes com termo do fenómeno de em análise 85% 90% 95%
úlcera de pressão N.º Total de utentes dependentes
com úlcera de pressão no período
em análise
N.º de altas da ECCI
% De altas de utentes da ECCI 75% 80% 85%
N.º Total de utentes
referenciados para a ECCI
N.º de óbitos da ECCI no
domicílio 80% 85% 90%
% De óbitos no domicílio de utentes da ECCI N.º Total de utentes
referenciados para a ECCI
N.º de utentes em programa da
ECCI com melhoria da
% De Pessoas na ECCI que melhoraram a sua autonomia 85% 90% 95%
autonomia N.º Total de utentes em
programa com dificuldades de
autonomia

N.º de utentes com dor crónica em
programa da ECCI com redução da
% De pessoas seguidas na ECCI com dor escala da dor 80% 85% 90%
crónica que melhoraram a escala da dor
N.º Total de utentes em programa da
ECCI com dor crónica
N.º de fenómenos resolvidos do
papel de cuidador informal
Taxa de resolução do papel de cuidador inadequado 80% 85% 90%
informal inadequado N.º Total de fenómenos do papel de
cuidador informal inadequado

90

CRONOGRAMA ANUAL DE ACTIVIDADES

ANOS 2010 2011 2012

Trimestres 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º

A1 – Realizar VD em 24 horas X X X X X X X X X

A2 – Informação/aconselhamento
X X X X X X X X X
sem presença do utente

A3 – Executar tratamentos X X X X X X X X X

A4 – Aplicação das escalas de
X X X X X X X X X
avaliação

A5 – Tratamento de dados e
X X X X X X X X X
Registos

A6 – Avaliação do Programa X X X X X X X X X


Número de horas para um ano

Carga horária

Médico Enfermeiro 9 A. Social Psicólogo
ACTIVIDADE

Min/ Total Min/ Total Min/ Total Min/ Total
Cont Cont Cont Cont
Cons Horas Cont Horas Cont Horas Cons Horas

Visitas domiciliárias 48 60 48 96 60 96 240 90 360 48 60 48

Cumprimento do
2016 90 3024
plano de Intervenção

Tratamento de dados
48 60 48 2112 15 96 240 15 60 48 60 48
e registos

Formação aos
48 30 24
prestadores informais

Reuniões 48 60 48 48 60 48 48 60 48 48 60 48

TOTAL 144 3288 468 144

9
As horas de enfermagem são divididas por dois elementos. Para além da equipa de
s s s
enfermeiros base, haverá colaboração de um enfermeiro de reabilitação às 2ª ; 4ª e 6ª , num
total de 16 horas semanais
91

SERVIÇOS MÍNIMOS

O Programa é assegurado no mínimo por dois enfermeiros e uma Técnica Operacional
a ceder pela Unidade de Apoio à Gestão (UAG) do ACES PIN 1, conforme o plano de
actividades descrito nos quadros anteriores.

PARCERIAS:

UAG do ACES PIN 1, Instituições Hospitalares (HUC, CHC, IPO, HPC, Maternidades),
Instituições Privadas de Solidariedade Social – Centros de Dia e Lares de 3ª Idade.

5. P R O G R A M A D E C E S S A Ç Ã O T A B Á G I C A

INTRODUÇÃO

Este Projecto tem vindo a ser desenvolvido pela Equipa da Consulta de Cessação
Tabágica do Centro de Saúde da Lousã, tendo sido feita a apresentação do mesmo,
no I Colóquio sobre Tabagismo da Região Centro – 2007/06/19, ano em que se iniciou
a sua implementação.

Sendo um Projecto de âmbito comunitário, os elementos da UCC Arouce decidiram
inclui-lo na sua carteira de serviços, por constituir uma mais-valia na promoção da
saúde e prevenção da doença.

Este programa visa essencialmente a criação de grupos de pares, na Intervenção
Breve em Cessação Tabágica.

Pretende-se que os grupos a quem se dirige, possam ser importantes elementos
promotores da Cessação Tabágica, promovendo abordagens adequadas dirigidas aos
fumadores, já que todos devemos ser responsáveis e todos somos importantes nesta
missão.

O impacto da cessação tabágica na saúde pública depende, não só do sucesso
individual da intervenção, mas também da sua aplicação a uma larga escala. Daí a
importância de envolver o maior número de pessoas, com o envolvimento de grupos
comunitários, para que todos se possam sentir responsáveis nesta luta contra o
Tabagismo.

As intervenções breves para a Cessação Tabágica são úteis e eficazes e deveriam ser
realizadas por todos os profissionais de Saúde na promoção de comportamentos e

92

estilos de vida saudáveis.

A Intervenção Breve visa identificar, ajudar e apoiar os fumadores, muitas vezes em
fase precoce de dependência, prevenindo o aparecimento ou a progressão de doença.
Esta intervenção breve requer apenas 3-5 minutos e tem 5 passos (Mnemónica dos 5
“Ás”: Abordar (identificação dos fumadores), Aconselhar (a parar de fumar) Avaliar
(motivação – se há ou não interesse, por parte do fumador, em deixar de fumar no
próximo mês), Ajudar (na tentativa – Dia D) e Acompanhar (programar seguimento,
após dia D – marcação de Consulta de Cessação Tabágica).

Algumas das acções de sensibilização desenvolvidas no âmbito deste Projecto,
decorrem no âmbito das datas comemorativas neste contexto (Dia Mundial do Sem
Tabaco – 31 de Maio e Dia Mundial do Não Fumador – 17 de Novembro), com o intuito
de ao mesmo tempo, alertar para esta problemática a nível Mundial; no entanto, serão
também desenvolvidas, sempre que solicitado por outras Instituições (como já tem
vindo a acontecer).

POPULAÇÃO ALVO

Depende do grupo a quem se dirige a acção de sensibilização, pelo que será variável
de ano para ano; no geral, será envolvida toda a população residente no concelho da
Lousã, por grupos específicos ou a toda a população:

Crianças e jovens

Pais

Professores

Ex-fumadores da Consulta de Cessação Tabágica

Profissionais de Saúde (Médicos, Enfermeiros)

Bombeiros (Bombeiros Voluntários de Serpins e Bombeiros Municipais da
Lousã)

Futuros profissionais de saúde (alunos enfermagem, internos medicina)

93

OBJECTIVOS ESPECÍFICOS /ESTRATÉGIAS

Objectivo específico Estratégias

-Impressão de cartazes de divulgação da CCT da Unidade de Cuidados de
Saúde Personalizados da Lousã
Continuar a promover uma eficaz
-Afixação desses cartazes em locais estratégicos (Unidade de Cuidados de
divulgação da Consulta de Cessação
Saúde Personalizados do Centro de Saúde da Lousã, USF Serra da Lousã,
Tabágica (CCT) do Centro de Saúde da
escolas, cafés, etc.)
Lousã
-Divulgação da CCT, nos jornais locais e rádio local
-Elaboração de folheto informativo, com horário e contactos

-Organização e realização de um jantar-convívio anual, com grupo de ex-
fumadores das unidades funcionais
Organizar/criar um grupo de
-Eleição de um grupo responsável por organizar outro convívio, no ano
promotores de saúde, na Comunidade
seguinte
– Grupo de ex-fumadores da CCT
-Realização de acções de formação/informação, dirigidas aos ex-fumadores,
(actualmente, 50 utentes)
para que possam eles próprios, ser agentes promotores da CT (informar e
explicar a colaboração pretendida)

-Realização de acções de informação, dirigidas a crianças do 1º ciclo do
Promover acções de sensibilização nas Ensino Básico
escolas e na comunidade, sobre -Realização de acções de informação, dirigidas a alunos do 2º e 3º ciclo do
promoção de estilos de vida Ensino Básico
saudáveis/prevenção do tabagismo, -Realização de acções de informação, dirigidas a alunos do Ensino
dirigidas a crianças, jovens, pais e Secundário
professores - Realização de acções de informação, dirigidas a pais e professores
- Aplicação de questionário (Anexo 1)


- Realização de acções formação em serviço, sobre Intervenção Breve,
dirigida a todas as equipas multidisciplinar das unidades funcionais.
Capacitar os profissionais de saúde e -Realização de acção de formação sobre Intervenção Breve, dirigida a alunos
futuros profissionais de saúde para a de Enfermagem e professores, da Escola Superior de Enfermagem de
Intervenção Breve, na sua prática Coimbra, no âmbito do Dia Mundial sem Tabaco
profissional - Realização de acções de formação, dirigidas a grupos de Bombeiros
(Bombeiros Voluntários Serpins e Bombeiro Municipais Lousã)
- Aplicação de Questionário (Anexo 1)

- Aplicação de Questionário, afim de proceder ao levantamento, do nº de
fumadores existentes em cada grupo de intervenção, averiguando acerca do
Reduzir o número de fumadores, dentro seu interesse em iniciar Cessação Tabágica (CT)
dos grupos de intervenção/destinatários - Permitir aos interessados em iniciar CT, a sua inscrição na CCT do nosso
do Projecto CS, de acordo com vagas disponíveis
- Teste de doseamento de monóxido de carbono, aos fumadores interessados
em fazê-lo

94

ACTIVIDADES

1. 2ª Caminhada Saudável (continuidade da acção desenvolvida em 2009 – 1ª
Caminhada Saudável a 31/05/2009 – Dia Mundial Sem Tabaco);

2. Acções de formação/sensibilização dirigidas à população alvo;

3. Identificação do nº de fumadores existentes em cada um dos grupos-alvo das
actividades anteriores, com encaminhamento dos fumadores que pretendem
deixar de fumar, para a CCT (através de aplicação do questionário);

4. Tratamento de dados e registos;

5. Avaliação do Programa

Além destas actividades programadas, poderão vir a ser desenvolvidas outras não
programadas, solicitadas por outras Instituições, dentro das possibilidades da UCC
Arouce.

De salientar que os outros grupos referidos na População Alvo, irão sendo abrangidos
ao longo dos anos.

INDICADORES DE EXECUÇÃO/MONITORIZAÇÃO E METAS PARA 2010

M e t a s
I n d i c a d o r e s F ó r m ul a de Cá l c u l o
2010 2011 2012

Percentagem de acções de sensibilização Nº de Acções realizadas
realizadas, no âmbito das datas 100% 100% 100%
comemorativas Nº Acções Programadas

Encaminhamento dos fumadores que Nº de fumadores que pretendem
pretendem deixar de fumar para a CCT do iniciar CT 80% 85% 90%
C.S. da Lousã (identificados através do
Questionário) Nº total de fumadores no grupo

Realização de outras acções de Nº de acções realizadas
sensibilização, por solicitação de outras 80% 85% 90%
Instituições Nº de acções solicitadas

95

CRONOGRAMA DE ACTIVIDADES PARA 2010/2012

ANOS 2010 2011 2012


A1 – Caminhada Saudável X X X

A2 – Acção de Sensibilização X X X X X X X X X

A3 – Identificação dos Fumadores X X X

A4 – Tratamento de dados/Registos X X X X X X X X X

A5 – Avaliação do Programa X X X



Carga horária

Médico Enfermeiro
ACTIVIDADE

Cont Cont

A1 1 240 4 1 240 4

A2 8 60 8 8 60 8

A3 1 60 1 1 60 1

A4 6 30 3 6 30 3

A5 1 30 0.5 1 30 0.5

TOTAL 16.5 16.5

96

RESPONSÁVEIS PELO PROGRAMA

Equipa da Consulta de Cessação Tabágica (CCT) do Centro de Saúde da Lousã

Marília Pereira (Médica) – Consultora de Medicina Geral e Familiar

Maria José Martins (Enfermeira) – Enfermeira

A partir de 2010, o Projecto irá ter continuidade, sempre que possível, com o apoio dos
restantes elementos da UCC Arouce.

SERVIÇOS MÍNIMOS

As actividades 1 e 2 são asseguradas no mínimo por um enfermeiro e uma médica.

6. P R O J E C T O INTEGRADO D E INTERVENÇÃO PRECOCE

INTRODUÇÃO

O Projecto Integrado de Intervenção Precoce (PIIP) surgiu em Coimbra em Outubro
de 1989, fruto de uma articulação entre serviços regionais, nomeadamente a Saúde,
Educação, Segurança Social e Instituições Particulares de Solidariedade Social. O
principal objectivo prende-se com o apoio a crianças dos 0 aos 3 anos
(excepcionalmente até aos 6) com atraso de desenvolvimento, associado ou não a
deficiência, ou em risco de atraso grave de desenvolvimento e suas famílias.

Em termos de estrutura organizacional, o PIIP dispõe de uma Equipa de
Coordenação Distrital, constituída por um representante dos seguintes serviços: a
Direcção Regional de Educação, a Administração Regional de Saúde, o Centro
Distrital de Solidariedade e Segurança Social e as Instituições Privadas de
Solidariedade Social. Esta equipa tem como tarefa desenvolver acções para a
implementação da intervenção precoce ao nível dos 17 concelhos do distrito de
Coimbra.

97

A nível local, funcionam as Equipas de Intervenção Directa (EID)10 que são equipas
transdisciplinares constituídas por técnicos de várias áreas, tais como: educadores/as
de infância, médico/as, enfermeiro/as, psicólogo/as, técnico/as de serviço social. As
EID reúnem-se semanalmente e realizam o apoio junto das crianças e das suas
famílias.

O PIIP conta ainda com o funcionamento de uma Equipa de Supervisão que reúne
periodicamente com as EID. Assim, há um acompanhamento continuado aos técnicos,
de forma a garantir a qualidade dos serviços prestados às famílias e a implementação
dos objectivos definidos pelo PIIP.

CONTEXTO

O desenvolvimento da criança faz-se a vários níveis:

Motor: aprendizagem da coordenação dos movimentos dos músculos que
permitem capacidades como o sentar, gatinhar, andar, correr ou ainda movimentos
mais específicos como agarrar coisas e desenhar;

Linguagem: aprender a reconhecer, identificar e produzir sons até emitir palavras,
chegando depois à construção de frases;

Socialização: capacidade para se relacionar com os outros. É, primeiramente, no
seio da família que vai adquirindo esta competência;

Autonomia: a criança vai conseguir realizar determinadas tarefas que lhe
permitem ser cada vez mais independente dos outros e ter mais liberdade;

Pensamento: capacidade para assimilar, recordar, reconhecer semelhanças e
diferenças naquilo que vê e ouve e ir descobrindo relações entre estas.

Qualquer atraso ou alteração numa destas áreas, pode originar problemas
secundários, se não se fizer um apoio o mais precocemente possível (Citação em
Santos, 2006).

O trabalho do PIIP assenta na filosofia actual de Intervenção Precoce, preconizando
uma intervenção centrada na família e uma abordagem transaccional. Ao longo de
todo o processo de intervenção procura-se envolver activamente a família.

10
As Equipas de Intervenção Directa encontram-se em funcionamento nos 17 concelhos do distrito de
Coimbra, elas são: EID de Coimbra, EID de Penela, EID de Mira, EID de Condeixa-a-Nova, EID de Soure,
EID da Figueira da Foz, EID de Poiares, EID de Penacova, EID de Góis, EID de Miranda do Corvo, EID
da Lousã, EID de Tábua, EID de Arganil, EID de Cantanhede, EID da Pampilhosa da Serra, EID de
Montemor-o-Velho e EID de Oliveira do Hospital.
98

Um dos principais objectivos de PIIP é ―desenvolver e dinamizar um programa de
Intervenção Precoce coordenado, inter-serviços e transdisciplinar, usando os recursos
existentes na comunidade” (Cruz, 2003). Assim sendo, pretende-se sensibilizar a
comunidade em geral e os serviços de saúde em particular para que a intervenção
seja o mais precoce possível (Santos, 2006).

EQUIPA DE INTERVENÇÃO DIRECTA (EID) DA LOUSÃ

O serviço de Intervenção Precoce surgiu no concelho da Lousã, no ano lectivo de
1991/1992.

Desde aí a EID tem procurado implementar os princípios e a filosofia pelos quais se
rege o Projecto Integrado de Intervenção Precoce de Coimbra.

Ao longo dos anos, a estrutura da EID tem sofrido alterações, devido à frequente
mobilidade dos profissionais que anualmente integram a EID.

Actualmente11 a EID Lousã é constituída por:

1 Educadora de Infância – Sílvia Leal

1 Enfermeira – Maria José Martins

1 Médica – Marília Pereira

1 Psicóloga – Cláudia Moreira

1 Técnica de Serviço Social – Emília Santos

Além destes elementos, tem também uma Supervisora da EID que desempenha
igualmente funções de Psicóloga.

A equipa reúne-se semanalmente num espaço cedido pela ARCIL (sede da EID
Lousã), onde se planeiam as actividades semanais e se procede à análise e discussão
de casos em acompanhamento, em Equipa. Quinzenalmente, há reuniões de
Supervisão, com a presença da supervisora desta EID.

Funções da EID Lousã

Planificar a actuação para a Área geográfica de abrangência

Elaborar o Plano Anual de Actividades

11
Ano lectivo 2009//2010.
99

Seleccionar as Situações para apoio em função da referência, avaliação e critérios
definidos pelo PIIP

Fazer os contactos com as famílias sinalizadas

Designar o responsável de caso

Dar parecer sobre a calendarização, duração e periodicidade dos apoios

Fazer a Intervenção centrada na família (Elaboração do PIAF – Plano
Individualizado de Apoio à Família)

Organizar um dossier técnico por cada criança/família

Identificar e articular a intervenção com os serviços locais e outros

Elaborar no final de cada ano lectivo a síntese do trabalho desenvolvido com a
criança/família

Elaborar o relatório final de actividades desenvolvidas pela EID

Reunir semanalmente para análise discussão e planificação do trabalho a
desenvolver

Reunir quinzenalmente com a Supervisão

OBJECTIVOS

A EID Lousã procura responder às necessidades das famílias com crianças que
apresentem atraso de desenvolvimento, associado ou não a deficiência, ou que se
encontram em risco de atraso grave de desenvolvimento.

TIPO DE APOIO

A EID presta apoio directo à criança/família, maioritariamente em contexto familiar, no
domicílio, mas também em contexto de creche/jardim, para que possa fazer uma
abordagem centrada na família e não apenas na criança, sempre aproveitando e
reforçando as forças positivas de cada família, para a promoção de um
desenvolvimento adequado da criança.

Além deste apoio, é feito um acompanhamento de retaguarda, com a discussão de
casos, nas reuniões semanais da EID, onde todas as decisões são tomadas e
discutidas em Equipa.

100

PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES

No início de cada ano lectivo, a EID elabora um Plano de actividades, que é enviado à
Equipa de Coordenação – o Plano relativo ao ano lectivo 2009/2010, será elaborado a
partir de Setembro/2009.

RELATÓRIO FINAL DE ACTIVIDADES

O Relatório final consiste na descrição/avaliação das actividades desenvolvidas pela
EID, durante o ano lectivo, pelo que será entregue à Equipa Coordenadora em Julho
de 2010.

AC T I V I DADE S A DE S E NV OL V E R P E L A UCC AROUCE

As actividades a desenvolver pela UCC no âmbito deste projecto, serão em parceria
com as restantes Unidades Funcionais (UF) e Instituições da Comunidade, de acordo
com o número de casos referenciados e acompanhados/sinalizados.

Contributo relevante da UCC Arouce, para este Programa:

Uma vez que os profissionais de saúde (médica e enfermeira) afectos à EID Lousã
são também elementos integrantes da UCC Arouce, o contributo desta Unidade,
baseia-se essencialmente, na articulação destes elementos com as restantes UF,
relativamente à identificação e acompanhamento e intervenção directa com as
famílias, assim como relativamente à divulgação das actividades desenvolvidas pela
EID Lousã.

POPULAÇÃO ALVO

A população alvo será a das crianças residentes no concelho da Lousã, com idades
compreendidas entre os 0 e 3 anos, sinalizadas, com problemas de desenvolvimento
e/ou risco ambiental.

No ano lectivo 2009/2010, estão a ser apoiadas 10 crianças pela EID da Lousã.

Actualmente, não existe lista de espera para o acompanhamento das crianças
sinalizadas para a EID da Lousã.

101



Identificar crianças com atraso no Identificação sistemática das crianças com atraso no seu
desenvolvimento desenvolvimento, em articulação com as restantes UF.

Identificar as famílias com
problemas de ordem Identificação das crianças/famílias com problemas de ordem
socioeconómica e cultural e que socioeconómica e cultural
por circunstâncias várias estão Sinalização/referenciação para a EID da Lousã as situações
expostas a um ambiente pouco identificadas
afectivo e pouco estimulante;

Colaborar na vigilância das
Articulação com as equipas de saúde da UCSP do CS Lousã
crianças/famílias em articulação
e da USF Serra da Lousã na vigilância das crianças/famílias
com as equipas de saúde das
identificadas
restantes UF

Colaboração nas actividades programadas e desenvolvidas
pela EID da Lousã
Colaborar com EID da Lousã
Colaborar na elaboração do Relatório Anual de Actividades
da EID


M e t a s
2010 2011 2012

Percentagem de
Nº de crianças com intervenção precoce antes dos 3 anos
crianças com
intervenção precoce 100% 100% 100%
iniciada antes dos 3
Nº total de crianças referenciadas e seguidas pela UCC
anos

102

ACTIVIDADES

1. Identificar crianças com atraso no seu desenvolvimento;

2. Identificar crianças/famílias com problemas de ordem socioeconómica e
cultural;

3. Divulgação das actividades a promover pela EID da Lousã

4. Registos e tratamento de dados;



ANOS 2010 2011 2012


A1 – Identificar crianças com atraso no
desenvolvimento
X X X X X X X X X

A2 – Identificar crianças com problemas
de ordem socioeconómica e cultural
X X X X X X X X X

A3 – Divulgação das actividades a
promover pela EID da Lousã
X X X X X X X X X

A4 – Registos e tratamentos de dados X X X X X X X X X

A5 – Avaliação do programa X X X

103



12
Carga horária

Médico Enfermeiro
ACTIVIDADE
Cons Cons
Cons Horas Cons Horas

Actividades 1 a 5 138 60 138 138 60 138

TOTAL 288 288

RESPONSÁVEIS PELO PROGRAMA

Os profissionais responsáveis pelo programa são a Dr.ª Marília Pereira – Consultora
de Medicina Geral e Familiar e Enf. Maria José Martins.

SERVIÇOS MÍNIMOS

As actividades 1 e 2 são asseguradas no mínimo por um enfermeiro e uma médica.

7. C O M I S S Ã O D E P R O T E C Ç Ã O D E C R I A N Ç A S E J O V E N S ( C P C J )

A CPCJ é uma entidade oficial não judiciária, baseada numa lógica de parceria local,
com autonomia funcional, que visa promover os direitos da criança e do jovem, e
prevenir ou por termo a situações susceptíveis de afectarem a sua segurança, saúde,
formação, educação ou desenvolvimento integral, deliberando com imparcialidade e
independência.

A intervenção do Sector da Saúde enquadra-se num contexto de responsabilidades
partilhadas pelas diferentes entidades com competência em matéria de infância e
juventude.

12
Horas acordadas entre a ARS Centro, IP e o PIIP (Distrito Coimbra)
104

É da responsabilidade da Saúde actuar a nível da prevenção na ocorrência de maus
tratos, detecção precoce das situações de risco e de perigo, acompanhamento e
prestação de cuidados e da sinalização e/ou encaminhamento de casos para outros
serviços.

No nosso concelho, nos últimos 2 anos, verificamos um aumento processual
significativo, como se pode observar no Quadro 1.

Processos de Promoção e Protecção
SÃ

Transitados Instaurados Reabertos Global Ano
OU
L

27 43 6 76 2007
CJ
CP

22 40 12 74 2008

Quadro 1 – Processos de Promoção e Protecção na CPCJ do Concelho da Lousã
(Fonte: CPCJ Lousã – 2009)

Verificamos que nos últimos anos o número de casos sinalizados à CPCJ teve um
crescimento acentuado, que pensamos poder atribuir-se ao facto de se trabalhar mais
directamente com as escolas e professores.

POPULAÇÃO ALVO

A população alvo a abranger com este programa são todas as crianças e jovens do
concelho da Lousã com menos de 18 anos, ou a pessoa com menos de 21 anos que
solicite a continuação da intervenção iniciada antes de atingir os 18 anos.



Articular com CPCJ da Lousã para Participação activa nas reuniões da CPCJ;
resolução de problemas
identificados Encaminhamento dos problemas identificados.

Participar em actividades no
Colaboração activa em actividades no âmbito da CPCJ
âmbito da CPCJ

Participar em reuniões com as Informação sobre os casos sinalizados;
equipas de saúde da UCSP e da
USF Serra da Lousã Recolha de informações sobre possíveis casos a sinalizar.

Identificar necessidades das Execução de entrevistas para avaliação das necessidades;
crianças/jovens/familiares Elaboração de plano para cada caso.

105


M e t a s
2010 2011 2012

% De reuniões Nº de reuniões efectuadas com CPCJ 90% 95% 100%
efectuadas com CPCJ Nº Total de reuniões agendadas com CPCJ

% De intervenções na Nº de intervenções efectuadas na Comunidade
comunidade no âmbito Nº Total de intervenções agendadas na 90% 95% 100%
da CPCJ Comunidade
Nº de reuniões efectuadas com as equipas de
% De reuniões saúde (UCSP e USF Serra da Lousã)
efectuadas com as 90% 95% 100%
Equipas de Saúde Nº Total de reuniões agendadas com as equipas
de saúde (UCSP e USF Serra da Lousã)
% De Nº de crianças/jovens/famílias com plano de
crianças/jovens/famílias intervenção 50% 55% 60%
com plano de
intervenção Nº Total de crianças/jovens/famílias na CPCJ

ACTIVIDADES

1. Efectuar reuniões com CPCJ

2. Participar em actividades na comunidade no âmbito da CPCJ;

3. Promover reuniões com as equipas de saúde das unidades funcionais;

4. Identificar as necessidades das crianças/jovens/famílias da CPCJ na área da
saúde;

5. Registos e tratamento de dados;


106


ANOS 2010 2011 2012


A1 X X X X X X X X X





A6 X X X

É nossa pretensão num futuro próximo criar uma consulta de acompanhamento clínico
no âmbito deste programa. Para tal necessitamos de mais horas disponibilizadas para
a médica e/ou psicóloga clínica afectas à UCSP/URAP respectivamente.



Carga horária

Enfermeiro
ACTIVIDADE
Min/ Total
Cont
Cont Horas

A1 24 270 540

A2 1 60 12

A3 12 60 12

Variável Variável
A4 consoante 60 consoante
os casos os casos

A5 12 120 24

A6 1 60 1

TOTAL 589

107

As horas afectas às actividades descritas para a CPCJ, estão de acordo com as
informações facultadas pela CPCJ da Lousã.

NOTA FINAL

Para que os Programas que fazem parte deste Plano de Acção possam ser iniciados,
são necessários no mínimo 2 enfermeiros a 35 horas semanais e dois enfermeiros a
17,30 horas cada um.

Os restantes elementos terão as horas que estão designadas na identificação dos
mesmos.

Para a execução plena, teremos de alargar a equipa de enfermagem a mais um
elemento a 35 horas, mantendo os restantes enfermeiros a tempo parcial.

Necessitamos ainda de duas Técnicas Operacionais para a ECCI e efectuar pequenas
limpezas e pelo menos um administrativo.

108

V. PROGR AM A DE MONI TORIZ AÇ ÃO D A Q U AL I D ADE

Este programa será implementado após o início de actividade da UCC Arouce, e serão
feitas avaliações periódicas das metas propostas, análise de desvios e implementação
de acções correctivas.

A monitorização da qualidade será feita através de inquéritos de satisfação dos
utentes, dos profissionais, sistema de avaliação das reclamações e sugestões,
avaliação interna e externa.

109

VI. M ANU AL DE ARTICUL AÇ ÃO

A Equipa da UCC Arouce, assume o compromisso de elaborar um manual de
articulação com as outras Unidades do Centro de Saúde e o ACES PIN 1, que será
discutido e negociado com todos os envolvidos.

Assume também o compromisso de, no prazo máximo de 3 meses após o início de
funções, apresentar o Regulamento Interno ao Director Executivo do ACES PIN 1 e à
ERA, que fará a sua apreciação e o remeterá à ARS Centro, IP.

110

VII. PL ANO DE DESENVOLVIMENTO PROFI SSION AL E FORM AÇ ÃO

Os profissionais que integram UCC Arouce fizerem um auto diagnóstico individual e
colectivo das necessidades formativas a implementar, propondo a discussão semanal
de relatos clínicos problema, discussão da referenciação em situações mais
prevalentes, discussão da monitorização dos resultados dos indicadores
contratualizados.

Com a nova organização dos serviços e os novos suportes de informação, a
possibilidade de se desenvolverem trabalhos de investigação, estará facilitada e
permitirá uma análise metódica susceptível de tirar conclusões cientificamente válidas
e com aplicabilidade.

As necessidades de formação detectadas são:

Formação de preparação para o parto;

Formação em Cuidados Paliativos;

Formação em Infância e adolescência;

Curso de reeducação funcional respiratória;

Para além destas, pensamos haver necessidade de formação noutras áreas, conforme
as vertentes existentes ao longo do ano.

POPULAÇÃO ALVO

A população-alvo do Plano de Formação é toda a equipa da UCC, ou seja, 4
enfermeiros, 1 médico, 1 assistente social, 1 psicólogo. Posteriormente irá abranger 1
administrativo quando nos for atribuído pela UAG do ACES PIN1.

OBJECTIVOS

1. Conseguir que, durante o ano de 2010, 50% das sessões semanais resultem
em acções de formação interna;
2. Conseguir que 75% dos profissionais (6 profissionais) estejam envolvidos no
plano de formação;
3. Conseguir que durante o ano de 2010 pelo menos 75% das acções de
formação externa sejam partilhadas.

111

INDICADORES DE EXECUÇÃO E METAS

Não foram definidas pela MCSP indicadores para este programa, pelo que propomos
os seguintes, de forma a permitir monitorizar o desenvolvimento do programa:

Percentagem de sessões de formação interna (N.º de sessões formativas/total
de formações semanais realizadasX100)

Percentagem de profissionais envolvidos em acções de formação interna (N.º
de profissionais com temas apresentados/N.º total de profissionais X 100)

Percentagem de acções de formação externa partilhadas (N.º de acções de
formação externa partilhadas/Total de acções de formação externa
frequentadas X 100)

ACTIVIDADES

1. Apresentar relatos de caso;

2. Efectuar formação interna (revisão temática, formação técnica, etc.);

3. Partilhar formação obtida em acções externas;


N ú m e r o d e h o r a s p a r a u m a n o

Carga horária

M é d i c o E n f e r m e i r o A . S o c i a l P s i c ó l o g o
A CTIVIDADE

Min/ Total Min/ Total Min/ Total Min/ Total
Cont Cont Cont Cont
Cons Horas Cons Horas Cons Horas Cons Horas

Relato de
10 30 5 10 30 5 10 30 5 10 30 5
caso

Acções de
10 30 5 10 30 5 10 30 5 10 30 5
formação

Partilha de
formação 5 30 2,30 5 30 2,30 5 30 2,30 5 30 2,30
externa

TOTAL 12,30 12,30 12,30 12,30

112

V I I I . I N S T A L A Ç Õ E S E E Q U I P A M E N T O S

A UCC irá ocupar o 2º piso do Centro de Saúde da Lousã, nas antigas instalações do
SAP, a designar:

Sala de Urgência – Armazém (ajudas técnicas, material diverso)

Sala de Observação – Gabinete da Equipa Multiprofissional e ECL

Hall do SAP – Criação de pequena sala para pausas dos profissionais e
WC para os profissionais (já existente)

Hall de entrada – Criação de zona de atendimento administrativo, sala
de espera e WC para os utentes (já existente), com fax, telefone directo
e computador com internet.

1. Sinalização Interna

Haverá necessidade de colocação de sinalética em toda a área da UCC, bem como no
Centro de Saúde para melhor orientação dos utentes.

2. Comunicações/Formação

Colocação de telefones com linhas directas. Disponibilizar dois telemóveis para a
comunicação entre a UCC e os profissionais no exterior.

Poder-se-á ainda utilizar a marcação de actividades através de SMS e correio
electrónico.

Aquisição de projector data vídeo para formação e acções de educação para a saúde.

Aquisição de máquina fotográfica digital e Doppler (úlceras venosas e arteriais).

3. Climatização

O piso onde funcionará a UCC é demasiadamente quente, sem protecção externa nas
janelas para diminuição do calor, tornando-se assim necessário proceder à
climatização dos gabinetes e sala de espera.

4. Sistema Informático

A UCC irá utilizar o programa informático já existente no Centro de Saúde

113

(MedicineOne®).

Necessitamos também de computador portátil com acesso à banda larga para a ECCI.

Serão necessários 3 computadores (2 já existentes – 1 na ECL, outro na sala de
coordenação da vacinação) com acesso à internet, 3 impressoras (2 já existentes – 1
na ECL e 1 na sala de coordenação da vacinação).

5. Transportes

O Centro de Saúde dispõe apenas de uma viatura para efectuar todo o serviço de
transportes, correio, cuidados domiciliários, etc., pelo que não é viável a sua alocação
à UCC.

Temos necessidade de duas viaturas para dar resposta às actividades propostas e já
descritas.

6. Listagem de Equipamentos

Sala de Espera:

Cadeiras almofadadas

Mesa

Máquina de água/café/alimentos

Televisão

DVD/Vídeo

Baldes do lixo

Cadeira de rodas

114

2 Gabinetes (Equipa Multidisciplinar e ECCI)

2 Secretárias

2 Cadeiras

2 Mesas de Computador

2 Armários com porta de vidro

4 Estantes

2 Placares de parede

Esfignomanómetro adulto

Fita métrica

Régua para medição de altura

Balança

2 Caixotes do Lixo

Estas necessidades de espaço são as possíveis de solicitar, tendo em consideração o
espaço disponível nas actuais instalações do Centro de Saúde da Lousã.

Posteriormente, com a execução do novo edifício, pretendemos aumentar o número
de gabinetes, nomeadamente a criação de um gabinete de atendimento
personalizado, um gabinete para higiene oral/estomatologia (de acordo com as
actividades a desenvolver futuramente), um gabinete para a Coordenação e uma sala
de reuniões (com multimédia).

115

IX. IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS

Os profissionais que fazem parte da UCCA são os seguintes:

B) ENFERMEIROS

1.

Nome Amélia Carvalho Lopes



Categoria Enfermeira Especialista





2.
*
Nome Anabela Reis Simões Girão







Tempo de afectação à UCC Tempo Parcial (17,30 horas semanais, em horário normal)

*
A tempo parcial na USF Serra da Lousã.
116

3.

Nome Cristiano José Simões Gonçalves



Categoria Enfermeiro Graduado




Tempo de afectação à
Tempo Completo (35 horas semanais)
UCC

4.

Nome Maria José Pereira Fernandes Martins





Local de Trabalho Centro de Saúde da Lousã *


Tempo de afectação à UCC Tempo Parcial (17,30 horas semanais, em horário normal)

*
A prestar serviço na Extensão de Saúde de Serpins
117

B) TÉCNICA SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL

1.

Nome Mónica Palha Bicó Seco



Categoria Técnica Superior de Serviço Social





C) PSICÓLOGA

1.

Nome Ana Isabel Gomes Sousa e Silva



Categoria Psicóloga



Regime Contratual Temporário – CTC


118

D) TÉCNICO DE SAÚDE AMBIENTAL13

1.

Nome Jorge Manuel Correia da Cruz


Cédula Profissional C-010308172

Categoria Técnico de Saúde Ambiental Especialista




Tempo de afectação à UCC Tempo Parcial (Dependente das necessidades pontuais)

E) MÉDICO14

1.

Nome Marília Dias Pereira

Bilhete de Identidade 2862699

Cédula Profissional 24029

Categoria Consultora de Medicina Geral e Familiar


Local de Trabalho Centro de Saúde da Lousã *


Tempo de afectação à UCC Tempo parcial (10 horas semanais, em horário normal)

13
Técnico de Saúde Ambiental será solicitado à USP do ACES PIN 1, conforme as
necessidades
14
O elemento médico colabora como assessor para a área médica
*
A prestar serviço na Extensão de Saúde de Serpins
119

ANEXO 3 – Adenda ao Regulamento Interno

Surge esta adenda ao Regulamento devido ao alargamento da Equipa da UCC Arouce
com mais um elemento de enfermagem.

A profissional que foi afeta à UCC Arouce está descrita no quadro abaixo.

15
Nome Clara Maria Lopes Rodrigues


Cédula Profissional

Categoria Enfermeira




Tempo de afetação à UCC Tempo Completo

A profissional declara, sob compromisso de honra, que leu e aceitou as condições
constantes neste Regulamento, que passa a subscrever no dia 18 de Agosto de 2011.

Clara Maria Lopes Rodrigues

______________________________

15
Proveniente da Maternidade Daniel de Matos – Cedência por Interesse Público
120

ANEXO 4 – Adenda 2 ao Regulamento Interno

Surge esta adenda ao Regulamento devido ao alargamento da Equipa da UCC Arouce
a mais dois elementos (1 Assistente Técnico e 1 Assistente Operacional).

Os profissionais que foram afetos à UCC Arouce estão descritos nos quadros abaixo.

Nome António Fernandes Antunes



Categoria Assistente Técnico





Nome Sandra Cristina Correia Barreto Martins



Categoria Assistente Operacional



16

Os profissionais declaram, sob compromisso de honra, que leram e aceitaram as
condições constantes neste Regulamento, que passam a subscrever no dia 18 de
dezembro de 2011.

16
A desempenhar funções de Assistente Técnico na Equipa Coordenadora Local de Cuidados
Continuados

121

António Fernandes Antunes

______________________________

Sandra Cristina Correia Barreto Martins

______________________________

122

Regulamento UCC Arouce

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