1. TORNEIO
INTER
MATRÍCULAS
DE
FUTSAL
REGULAMENTO
2014/2015

2. 2
Capítulo I
Entidades
Promotoras
Artº.
1
O
torneio
inter
matriculas
de
futsal
é
um
torneio
organizado
pelo
Núcleo
de
Estudantes
de
Engenharia
Civil
da
Associação
Académica
de
Aveiro.
Artº.
2
À
organização
compete
divulgar
e
promover
o
torneio,
fornecer
o
respetivo
regulamento,
receber
e
confirmar
as
inscrições
das
equipas
participantes,
assim
como
calendarizar
e
assegurar
o
seu
normal
funcionamento.
Artº.
3
A
arbitragem
dos
jogos
é
feita
por
um
elemento
da
comissão
organizadora,
ou
destacado
pela
organização
organizadora,
e
de
um
elemento
de
um
equipa
que
não
seja
as
que
estão
em
jogo.
Essa
distribuição
vai
ser
gerida
antes
do
inicio
do
torneio.
Artº.
4
É
obrigatório
que
todos
os
elementos
da
equipa
assinem
um
termo
de
responsabilidade
e
entreguem
uma
fotocópia
do
cartão
de
cidadão.
Artº.
5
A
inscrição
será
válida
aquando
do
respectivo
pagamento.

3. 3
Capítulo II
Equipas
Participantes
Art.º
6
Cada
equipa
pode
inscrever
no
mínimo
de
seis
(6)
jogadores
e
no
máximo
quinze
(15).
Em
cada
jogo
podem
participar
no
máximo
(15).
Art.º
7
Consoante
o
número
de
equipas,
pode
haver
ou
não,
fase
de
grupos,
campeonato
ou
fase
de
eliminatórias.
A
organização
avaliará
qual
o
método
com
mais
viabilidade
do
desenrolar
do
torneio,
após
recolher
o
número
de
inscrições
das
equipas.
Art.º
8
Não
poderão
ser
inscritos
jogadores
que
não
sejam
atualmente
matriculadas
no
curso
de
Engenharia
Civil
da
Universidade
de
Aveiro,
tirando
a
exceção
apresentada
na
nota
do
artigo
11.
Art.º
9
Cada
equipa
deve
ter
somente
jogadores
do
mesmo
ano
de
matrícula
em
Engenharia
Civil.
Art.º
10
Em
caso
de
transferência
interna
(de
outro
curso
da
Universidade
de
Aveiro),
ou
externa
(de
outro
Instituto,
independentemente
do
curso),
o
ano
de
matrícula
que
se
deve
ter
em
conta
é
na
Universidade
de
Aveiro,
em
Engenharia
Civil.
Excepto
para
os
que
vieram
fazer
apenas
mestrado.
Nesse
caso,
conta
o
número
de
matrículas
na
Universidade
de
Aveiro
+3
(número
de
anos
de
licenciatura).
Nota:
caso
haja
alunos
que
se
ausentem
durante
algum
ano
lectivo,
permanece
o
ano
em
que
se
matriculou.

4. 4
Art.º
11
Para
efeitos
de
denominação
de
equipas,
tomando
o
ano
2014/2015
como
o
1º
ano
de
matrícula,
a
ordem
será:
2013/2014
–
2º
ano
de
matrícula
2012/2013
–
3º
ano
de
matrícula
2011/2012
–
4º
ano
de
matrícula
2010/2011
–
5º
ano
de
matrícula
2009/2010
ou
superior
–
6ª
matrícula
Desde
que
haja
no
mínimo
de
6
jogadores
por
cada
matrícula,
e
que
estejam
presentemente
matriculados
em
Engenharia
Civil.
Caso
não
hajam
alunos
suficientes
da
mesma
matrícula,
mas
estejam
interessados
em
participar,
devem
comunicar
à
organização
de
modo
a
proceder-­‐se
a
uma
junção
de
matrículas.
Notas:
Quem
finalizou
o
curso
no
passado
ano
lectivo,
ou
faltando
só
apresentar
a
tese,
pode-­‐se
inscrever
representando
o
ano
de
6ª
matrícula.
Art.º
12
É
possível
a
participação
de
alunos
de
Erasmus,
sendo
que,
por
ser
difícil
a
distinção
de
matrículas,
aceita-­‐se
equipas
formadas
apenas
por
alunos
de
Erasmus
matriculados
em
Engenharia
Civil.
Art.º
13
É
possível
a
participação
de
alunos
de
Doutoramento,
Investigadores,
Professores
ou
Funcionários
do
Departamento
de
Engenharia
Civil,
sendo
que,
a
equipa
tem
de
ser
inteiramente
formada
por
esses
elementos.
Art.º
14
Poderá
haver
mais
do
que
uma
equipa
por
matrícula.
Art.º
15
Na
ficha
de
inscrição
fornecida
pela
organização,
deve
constar
o
nome
da
equipa,
os
nomes
dos
jogadores,
respectivos
números
mecanográficos,
de
telefone
e
endereço
electrónico.

5. 5
Nota:
É
possível
inscrever
um
treinador
e
um
delegado
por
equipa
Art.º
16
À
organização
reserva-­‐se
o
direito
de
confirmar
a
veracidade
dos
elementos
inseridos
na
ficha
de
inscrição.
Art.º
17
A
cada
equipa
compete
usar
a
mesma
cor
de
camisola
para
toda
a
equipa.
Nota:
Não
é
obrigatório
ter
números
destacados,
no
entanto
se
tiver,
facilita
a
organização
no
capítulo
disciplinar.
Art.º
18
Todos
os
intervenientes
nos
jogos
têm
de
usar
sapatilhas.
Art.º
19
É
permitido
que
as
equipas
tenham
elementos
do
mesmo
sexo,
ou
misto.
Capítulo III
Poder
Disciplinar
Art.º
20
A
ação
disciplinar
compete
à
comissão
organizadora,
sendo
da
sua
competência
todos
os
casos
disciplinares
que
ocorram
durante
os
jogos
ou
nas
instalações
do
pavilhão
desportivo.

6. 6
Art.º
21
O
poder
disciplinar
é
exercido
mediante
o
conhecimento
obtido
pelo
boletim
de
jogo,
pelos
relatórios
dos
árbitros
e
por
qualquer
tipo
de
observação
de
algum
elemento
da
organização
relacionado
com
o
comportamento
incorreto.
Art.º
22
De
acordo
com
as
leis
de
jogo
de
futsal
da
F.P.F.
e
consoante
a
gravidade
do
comportamento,
os
participantes
deste
torneio
estão
sujeitos
às
seguintes
penas:
1. Advertência;
2. Suspensão;
3. Irradiação.
Capítulo IV
Penas
Disciplinares
Art.º
23
Advertências
1. Todo
o
jogador
a
quem
seja
exibido
o
segundo
cartão
amarelo
num
só
jogo
e
consequente
cartão
vermelho
é
punido
com
um
(1)
jogo
de
castigo;
2. Todo
o
jogador
que
acumule
em
vários
jogos
três
(3)
cartões
amarelos
é
punido
com
um
(1)
jogo
de
castigo;
3. Em
caso
de
haver
uma
primeira
fase
de
grupos
seguida
de
fase
de
eliminatórias,
os
cartões
amarelos
são
limpos.

7. 7
Art.º
24
Suspensão
1. Todo
o
jogador
a
quem
seja
exibido
o
vermelho
direto
por
cuspir
ou
praticar
qualquer
outro
tipo
de
agressão
à
equipa
de
arbitragem,
adversários
ou
público,
é
punido
com
pelo
menos
dois
(2)
jogos
de
castigo;
2. Todo
o
jogador
a
quem
seja
exibido
o
cartão
vermelho
direto
por
cortar
a
bola
com
as
mãos
ou
fizer
qualquer
falta
que
corte
uma
jogada
de
golo
eminente,
sem
colocar
em
risco
a
integridade
física
do
adversário,
é
punido
com
um
(1)
jogo
de
castigo;
3. Todos
os
restantes
casos
são
punidos
com
dois
(2)
jogos
de
castigo.
Art.º
25
Irradiação
Qualquer
comportamento
incorreto
por
parte
de
um
jogador,
delegado
ou
treinador,
durante
ou
depois
de
cada
jogo,
dentro
das
instalações
do
pavilhão
desportivo
que
não
se
enquadre
nas
penalizações
previstas
nos
artigos,
pode,
se
a
organização
o
entender
determinar
a
sua
irradiação
do
torneio,
que
poderá
acarretar
as
consequências
em
provas
a
realizar
a
posteriori.
Art.º
26
Qualquer
caso
omisso
neste
capítulo
é
punido
nos
termos
da
lei
do
presente
regulamento
após
análise
da
organização,
a
quem
compete
a
decisão
soberana.

8. 8
Capítulo V
Classificação
Art.º
27
Tendo
em
conta
o
art.º7
do
capítulo
II,
em
caso
de
jogos
por
fase
de
grupos,
ou
campeonato,
consoante
os
resultados
dos
jogos
é
atribuída
a
seguinte
pontuação:
• Vitória:
3
pontos;
• Empate:
1
ponto;
• Derrota:
0
pontos;
• Falta
de
comparência:
-­‐2
pontos.
O
tempo
de
espera
concedido
a
qualquer
equipa
para
o
inicio
do
jogo
é
de
quinze
(15)
minutos.
Art.º
28
À
falta
de
comparência
de
qualquer
equipa
é
atribuída
a
derrota
pelo
resultado
de
cinco
(5)
a
zero
(0),
sem
prejuízo
do
disposto
artigo
anterior.
Art.º
29
A
utilização
irregular
de
qualquer
jogador,
quer
esteja
a
cumprir
algum
castigo
ou
tenha
havido
prática
de
fraude
na
sua
inscrição
ou
utilização
implica
a
atribuição
de
derrota
por
cinco
(5)
a
zero
(0)
à
equipa
que
o
fizer.
Art.º
30
A
classificação
das
equipas
dentro
do
mesmo
grupo,
ou
no
geral,
é
definida
por
ordem
decrescente
segundo
os
critérios
a
seguir
mencionados:
1. Maior
número
de
pontos;
2. Confronto
direto,
em
caso
de
igualdade
pontual
entre
duas
equipas;
3. No
caso
de
empate
entre
três
ou
mais
equipas,
o
maior
goal
average
(diferença
entre
golos
marcados
sofridos),
no
total
dos
jogos;

9. 9
4. Maior
coeficiente
(divisão
dos
golos
marcados
pelos
golos
sofridos);
5. Maior
número
de
golos
marcados;
6. Melhor
classificação
na
disciplina.
Art.º
31
Em
fase
a
eliminar:
1.
Em
cada
jogo
tem
de
haver
sempre
um
vencedor.
Para
o
efeito
e
caso
no
final
do
tempo
regulamentar
persista
alguma
igualdade
no
marcador,
recorrer-­‐se-­‐á
marcação
de
pontapés
de
grande
penalidade;
2.
Se
após
a
marcação
da
primeira
série
de
cinco
pontapés
de
grande
penalidade
as
equipas
se
mantiverem
empatadas,
seguir-­‐se-­‐á
uma
segunda
série
que
terminará
logo
que
uma
das
equipas
se
encontre
em
vantagem;
3.
Esta
segunda
série
será
executada
pelos
restantes
jogadores,
só
podendo
um
jogador
repetir
a
marcação
quando
todos
tiverem
marcado
a
respectiva
penalidade.
Nota:
O
número
de
elementos
na
marcação
de
grande
penalidade
tem
de
ser
o
mesmo.
Capítulo VII
Casos
Omissos
Art.º
32
Este
regulamento
é
aplicado
em
coordenação
com
as
leis
de
jogo
de
futsal
da
Federação
Portuguesa
de
Futebol.
Em
qualquer
caso
omisso
a
organização
é
soberana
na
sua
apreciação
e
resolução
Aveiro,
Setembro
de
2014
A
organização:
Setor
Desportivo
do
Núcleo
de
Estudantes
de
Engenharia
Civil
da
Associação
Académica
da
Universidade
de
Aveiro