1. Este documento estabelece as diretrizes e especificações técnicas para fornecimento de energia elétrica em tensão secundária através de rede aérea às unidades consumidoras nas áreas de concessão de três distribuidoras de energia no Rio Grande do Sul.
2. As diretrizes abrangem projeto, instalação e medição de entradas de serviço, localização do ponto de entrega, critérios para ligação, proteção geral e aterramento em conformidade com normas técnicas do setor.
3. An