Este documento descreve uma representação eleitoral movida pela Coligação "O Respeito Está de Volta" contra Carlos Caldeira e outros representados por postagens revestidas de propaganda negativa no Facebook. A coligação alega que Carlos Caldeira postou comentários negativos sobre uma candidata em seu perfil no Facebook e que outros perfis compartilharam e curtiram a postagem, proferindo ofensas. A coligação pede liminarmente que os comentários sejam removidos e as contas suspensas, sob pena de multa.
O documento discute a cultura da corrupção no Brasil e questiona se os crimes de corrupção compensam. Afirma que pequenos atos de corrupção como pagar propina em serviços públicos, embora comuns, são prejudiciais para a sociedade. Também questiona se os crimes de "colarinho branco" merecem punições mais brandas do que crimes violentos, já que podem ter impactos maiores.
Este documento discute três tópicos principais: 1) A renovação esperada na Câmara de Vereadores de Niterói será pequena, possivelmente em torno de 10% devido às novas regras eleitorais; 2) Apresenta um cenário provável de distribuição das 21 cadeiras entre os principais partidos e coligações; 3) Comenta sobre empresas de Niterói que apostam em brinquedos tradicionais para atrair o público infantil.
O documento descreve um jornal local chamado Dizjornal, incluindo informações sobre a data de publicação, editor responsável e número de leitores. Além disso, resume um filme chamado "A Garota do Trem" e discute os riscos de cortes em educação e saúde propostos pelo governo federal.
- O documento descreve um novo cenário político na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com alianças inesperadas entre partidos e candidatos se coligando de forma diferente em cada localidade.
- São apresentados alguns dos principais candidatos a deputado estadual em Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí, com suas trajetórias e bases eleitorais.
- As eleições se apresentam mais imprevisíveis com a divisão dos políticos em faixas de rejeição, aprovação e
O documento discute as sucessões políticas no Brasil e analisa a situação atual do país. Afirma que o PT permanece constantemente em campanha eleitoral e tem aparelhando o estado para se manter no poder. Também critica as políticas populistas do governo Dilma, como o Bolsa Família, e aponta problemas econômicos como o alto déficit e a fraca indústria.
O documento discute a retaliação sofrida por um membro da minoria do sindicato que foi removido da diretoria executiva após um acidente de carro. A minoria alega que a decisão foi arbitrária e motivada politicamente para silenciar a luta do membro. Eles convocam uma assembleia geral para debater o caso e reivindicam reformas estatutárias.
Este documento fornece um resumo de três eventos culturais em Niterói, um artigo sobre literatura e um texto de opinião sobre a situação política e social do Brasil. O documento também discute os efeitos da decadência no direito civil e em outros aspectos da vida.
O documento descreve uma ação judicial movida por uma prefeita contra uma comerciante e administradora de grupo no WhatsApp por danos morais decorrentes de ofensas à sua honra e imagem em vídeo e áudios publicados. O resumo é o seguinte:
1) A comerciante publicou vídeo em rede social e em grupo no WhatsApp acusando a prefeita de corrupção e afirmando que ela se vendeu para vereadores, o que danificou a imagem da prefeita.
2) Em áud
O documento discute a cultura da corrupção no Brasil e questiona se os crimes de corrupção compensam. Afirma que pequenos atos de corrupção como pagar propina em serviços públicos, embora comuns, são prejudiciais para a sociedade. Também questiona se os crimes de "colarinho branco" merecem punições mais brandas do que crimes violentos, já que podem ter impactos maiores.
Este documento discute três tópicos principais: 1) A renovação esperada na Câmara de Vereadores de Niterói será pequena, possivelmente em torno de 10% devido às novas regras eleitorais; 2) Apresenta um cenário provável de distribuição das 21 cadeiras entre os principais partidos e coligações; 3) Comenta sobre empresas de Niterói que apostam em brinquedos tradicionais para atrair o público infantil.
O documento descreve um jornal local chamado Dizjornal, incluindo informações sobre a data de publicação, editor responsável e número de leitores. Além disso, resume um filme chamado "A Garota do Trem" e discute os riscos de cortes em educação e saúde propostos pelo governo federal.
- O documento descreve um novo cenário político na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com alianças inesperadas entre partidos e candidatos se coligando de forma diferente em cada localidade.
- São apresentados alguns dos principais candidatos a deputado estadual em Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí, com suas trajetórias e bases eleitorais.
- As eleições se apresentam mais imprevisíveis com a divisão dos políticos em faixas de rejeição, aprovação e
O documento discute as sucessões políticas no Brasil e analisa a situação atual do país. Afirma que o PT permanece constantemente em campanha eleitoral e tem aparelhando o estado para se manter no poder. Também critica as políticas populistas do governo Dilma, como o Bolsa Família, e aponta problemas econômicos como o alto déficit e a fraca indústria.
O documento discute a retaliação sofrida por um membro da minoria do sindicato que foi removido da diretoria executiva após um acidente de carro. A minoria alega que a decisão foi arbitrária e motivada politicamente para silenciar a luta do membro. Eles convocam uma assembleia geral para debater o caso e reivindicam reformas estatutárias.
Este documento fornece um resumo de três eventos culturais em Niterói, um artigo sobre literatura e um texto de opinião sobre a situação política e social do Brasil. O documento também discute os efeitos da decadência no direito civil e em outros aspectos da vida.
O documento descreve uma ação judicial movida por uma prefeita contra uma comerciante e administradora de grupo no WhatsApp por danos morais decorrentes de ofensas à sua honra e imagem em vídeo e áudios publicados. O resumo é o seguinte:
1) A comerciante publicou vídeo em rede social e em grupo no WhatsApp acusando a prefeita de corrupção e afirmando que ela se vendeu para vereadores, o que danificou a imagem da prefeita.
2) Em áud
Este documento presenta 23 ejemplos resueltos de cálculo de límites matemáticos. Introduce el concepto de límites y cómo se pueden usar para aproximar el valor de una función cuando la variable independiente se acerca a un valor particular.
El documento describe el Comité Paritario de Salud Ocupacional (COPASO), un organismo conformado por representantes de los trabajadores y la administración que tiene como objetivo mejorar las condiciones de salud y vida de los empleados y prevenir daños a la salud derivados del trabajo. El COPASO investiga causas de riesgos laborales, propone medidas de salud ocupacional y vigila el cumplimiento de las normas de seguridad. Las empresas con más de 10 trabajadores deben tener un COPASO.
1) Daniela Mercury critica a falta de apoio financeiro para seu camarote no Carnaval, enquanto pessoas morrem por falta de assistência pública. 2) Uma leitora reclama da Embasa por não ter consertado vazamento em sua casa após quatro dias. 3) Outro leitor critica obras viárias com problemas em Salvador, sugerindo que projetos foram enviados pela internet sem conhecimento local.
1. PT. Daya Cipta Mandiri Solusi menawarkan solusi keamanan fisik untuk rak server dengan sistem kontrol akses rak yang menggunakan kartu RFID dan fingerprint serta dapat memantau dan memberi peringatan jika terjadi akses yang tidak diizinkan.
2. Sistem ini dapat memantau suhu, kelembaban, dan aliran udara di rak untuk mengamankan peralatan kritikal dan dikelola secara terpusat melalui unit kontrol pusat
This document discusses folksonomies, which are classification systems created by users tagging online items. It notes that while tags may be imprecise, ambiguous, or personalized, evidence shows tagging vocabularies converge over time. The author studies tag distributions and finds single-use tags do not dominate. The document considers how to foster better tagging through educating users and improving systems, but recognizes that limiting tags risks losing valuable metadata and the diversity inherent in folksonomies. It concludes the best approach is remaining open-minded and retaining as much user-generated metadata as possible.
Kerajaan Aceh Dan Kerajaan Samudra Pasai Oleh Kelompok 8Jason Fernando
Dokumen tersebut merupakan laporan tugas kelompok IPS tentang Kerajaan Samudra Pasai dan Kerajaan Aceh. Laporan tersebut membahas sejarah berdirinya kedua kerajaan, kehidupan politik di Kerajaan Aceh, letak geografis dan puncak kejayaan Kerajaan Samudra Pasai.
Documento lista concursos e sorteios de loterias realizados em 14 e 15 de julho de 2015. Apresenta também falecimentos em Americana e Campinas e notícias sobre buracos em rua de Americana, reajuste de tarifa de água em Campinas e caso de agressão em centro de saúde da cidade.
Representação - Conselho de Ética - Nikolas Ferreira - Transfobia.pdffernando de lima miler
O deputado Nikolas Ferreira fez um discurso transfóbico no Dia Internacional da Mulher criticando pessoas trans e travestis. Ele também expôs uma adolescente trans em rede social e se recusou a reconhecer o gênero de outra deputada, sendo processado por transfobia. O deputado tem postura discriminatória contra minorias e atenta contra a democracia, sendo alvo de decisões judiciais por propagar desinformação.
O documento relata (1) as chuvas que atingiram a região nos últimos dias, causando alguns alagamentos, mas poucos prejuízos graves; (2) a situação de uma família em Sombrio cuja casa foi invadida pela água; e (3) as ações da defesa civil para monitorar a situação e apoiar possíveis desabrigados.
representação coetica Senador Mago Malta vfvf pdf[1].pdfazimutecomunicacao
1) O PSOL representa contra o Senador Magno Malta por declarações racistas contra o jogador Vinicius Jr. durante sessão no Senado;
2) Magno Malta fez analogia desumana comparando Vinicius Jr. a um macaco e minimizando o racismo sofrido;
3) A fala de Magno Malta configura crime de racismo segundo a Constituição e leis brasileiras e internacionais.
O documento descreve uma ação judicial movida por Aécio Neves contra o Twitter Brasil para obter registros de 66 perfis que formariam uma rede organizada para disseminar desinformação e ofensas contra ele. A ação alega que os perfis compartilham conteúdo falso, ofensivo e ilícito sobre Aécio de forma coordenada, sugerindo atuação paga para destruir sua honra. Pede-se liminar para que o Twitter forneça os registros dos perfis em 48h, a fim de identificar os responsáveis e fazer cessar as
O documento descreve uma ação judicial movida por Aécio Neves contra o Twitter Brasil para obter registros de 66 perfis que formariam uma rede organizada para disseminar desinformação e ofensas contra o autor. A ação alega que os perfis compartilham conteúdo falso, ofensivo e ilícito sobre o autor de forma coordenada, sugerindo atuação paga para destruir sua honra e reputação. O autor pede que o Twitter forneça os dados cadastrais dos perfis para identificar os responsáveis.
Processo aécio neves tjsp - contra tuiteirosMiguel Rosario
O documento descreve uma ação judicial movida por Aécio Neves contra o Twitter Brasil para obter registros de 66 perfis que formariam uma rede organizada para disseminar desinformação e ofensas contra ele. A ação alega que os perfis compartilham conteúdo falso, ofensivo e ilícito sobre Aécio de forma coordenada, sugerindo atuação paga para destruir sua honra. Pede-se liminar para que o Twitter forneça os registros dos perfis em 48h, a fim de identificar os responsáveis e fazer cessar as
O documento descreve uma ação judicial movida por Aécio Neves contra o Twitter Brasil para obter registros de 66 perfis que formariam uma rede organizada para disseminar desinformação e ofensas contra o autor. A ação alega que os perfis compartilham conteúdo falso, ofensivo e ilícito sobre o autor de forma coordenada, sugerindo atuação paga para destruir sua honra e reputação. O autor pede que o Twitter forneça os dados cadastrais dos perfis para identificar os responsáveis.
1) Uma campanha de prevenção ao suicídio foi lançada em Sombrio, trazendo histórias reais de pessoas que superaram depressão e pensamentos suicidas;
2) Um agricultor de Sombrio tem obtido maior produtividade e qualidade de vida cultivando maracujá com técnicas agroecológicas, como plantio direto e cobertura do solo;
3) O prefeito de Araranguá busca alternativas para postergar o pagamento de precatórios que somam R$35 milhões dev
O documento resume notícias locais de Maricá, incluindo o PDT comemorando os 201 anos da cidade, problemas crônicos no cemitério municipal, e a morte de um político local respeitado.
A prefeita Gleide Santos desobedeceu uma ordem judicial para não comparecer ao sorteio de 1500 casas populares, buscando angariar votos para um candidato. As casas ainda não estão totalmente prontas e a Caixa Econômica Federal não entregaria as chaves sem a conclusão das obras. A atitude da prefeita pode anular o sorteio e frustrar o sonho das famílias de terem uma casa própria.
O documento apresenta:
1) A programação da Festa da Padroeira de Araranguá, incluindo a Campanha das Talhas de Caná e shows.
2) Os bons resultados da Credija, como crescimento no quadro social e destinação de sobras.
3) A ampliação da sede da Credija em Jacinto Machado devido ao aumento no número de associados.
Coluna da Jussara Gottlieb - ''AMOR DE MÃE'' filme que mostra RondôniaLeandro César
O documento discute um filme chamado "Amor de Mãe" que foi filmado em Rondônia e mostra a beleza da região. Ele também fala sobre a experiência de produzir o filme e as expectativas para sua exibição em maio. Algumas fotos do processo de filmagem são incluídas.
Medida Provisória assinada por Temer estende transposição a empregados da Ce...Leandro César
A empresa de tecnologia anunciou um novo sistema operacional para computadores pessoais. O novo sistema é mais rápido e seguro que o anterior, com melhorias na interface do usuário e privacidade reforçada. A nova versão estará disponível para download no outono e trará inovações em desempenho, segurança e conveniência para os usuários.
Este documento presenta 23 ejemplos resueltos de cálculo de límites matemáticos. Introduce el concepto de límites y cómo se pueden usar para aproximar el valor de una función cuando la variable independiente se acerca a un valor particular.
El documento describe el Comité Paritario de Salud Ocupacional (COPASO), un organismo conformado por representantes de los trabajadores y la administración que tiene como objetivo mejorar las condiciones de salud y vida de los empleados y prevenir daños a la salud derivados del trabajo. El COPASO investiga causas de riesgos laborales, propone medidas de salud ocupacional y vigila el cumplimiento de las normas de seguridad. Las empresas con más de 10 trabajadores deben tener un COPASO.
1) Daniela Mercury critica a falta de apoio financeiro para seu camarote no Carnaval, enquanto pessoas morrem por falta de assistência pública. 2) Uma leitora reclama da Embasa por não ter consertado vazamento em sua casa após quatro dias. 3) Outro leitor critica obras viárias com problemas em Salvador, sugerindo que projetos foram enviados pela internet sem conhecimento local.
1. PT. Daya Cipta Mandiri Solusi menawarkan solusi keamanan fisik untuk rak server dengan sistem kontrol akses rak yang menggunakan kartu RFID dan fingerprint serta dapat memantau dan memberi peringatan jika terjadi akses yang tidak diizinkan.
2. Sistem ini dapat memantau suhu, kelembaban, dan aliran udara di rak untuk mengamankan peralatan kritikal dan dikelola secara terpusat melalui unit kontrol pusat
This document discusses folksonomies, which are classification systems created by users tagging online items. It notes that while tags may be imprecise, ambiguous, or personalized, evidence shows tagging vocabularies converge over time. The author studies tag distributions and finds single-use tags do not dominate. The document considers how to foster better tagging through educating users and improving systems, but recognizes that limiting tags risks losing valuable metadata and the diversity inherent in folksonomies. It concludes the best approach is remaining open-minded and retaining as much user-generated metadata as possible.
Kerajaan Aceh Dan Kerajaan Samudra Pasai Oleh Kelompok 8Jason Fernando
Dokumen tersebut merupakan laporan tugas kelompok IPS tentang Kerajaan Samudra Pasai dan Kerajaan Aceh. Laporan tersebut membahas sejarah berdirinya kedua kerajaan, kehidupan politik di Kerajaan Aceh, letak geografis dan puncak kejayaan Kerajaan Samudra Pasai.
Documento lista concursos e sorteios de loterias realizados em 14 e 15 de julho de 2015. Apresenta também falecimentos em Americana e Campinas e notícias sobre buracos em rua de Americana, reajuste de tarifa de água em Campinas e caso de agressão em centro de saúde da cidade.
Representação - Conselho de Ética - Nikolas Ferreira - Transfobia.pdffernando de lima miler
O deputado Nikolas Ferreira fez um discurso transfóbico no Dia Internacional da Mulher criticando pessoas trans e travestis. Ele também expôs uma adolescente trans em rede social e se recusou a reconhecer o gênero de outra deputada, sendo processado por transfobia. O deputado tem postura discriminatória contra minorias e atenta contra a democracia, sendo alvo de decisões judiciais por propagar desinformação.
O documento relata (1) as chuvas que atingiram a região nos últimos dias, causando alguns alagamentos, mas poucos prejuízos graves; (2) a situação de uma família em Sombrio cuja casa foi invadida pela água; e (3) as ações da defesa civil para monitorar a situação e apoiar possíveis desabrigados.
representação coetica Senador Mago Malta vfvf pdf[1].pdfazimutecomunicacao
1) O PSOL representa contra o Senador Magno Malta por declarações racistas contra o jogador Vinicius Jr. durante sessão no Senado;
2) Magno Malta fez analogia desumana comparando Vinicius Jr. a um macaco e minimizando o racismo sofrido;
3) A fala de Magno Malta configura crime de racismo segundo a Constituição e leis brasileiras e internacionais.
O documento descreve uma ação judicial movida por Aécio Neves contra o Twitter Brasil para obter registros de 66 perfis que formariam uma rede organizada para disseminar desinformação e ofensas contra ele. A ação alega que os perfis compartilham conteúdo falso, ofensivo e ilícito sobre Aécio de forma coordenada, sugerindo atuação paga para destruir sua honra. Pede-se liminar para que o Twitter forneça os registros dos perfis em 48h, a fim de identificar os responsáveis e fazer cessar as
O documento descreve uma ação judicial movida por Aécio Neves contra o Twitter Brasil para obter registros de 66 perfis que formariam uma rede organizada para disseminar desinformação e ofensas contra o autor. A ação alega que os perfis compartilham conteúdo falso, ofensivo e ilícito sobre o autor de forma coordenada, sugerindo atuação paga para destruir sua honra e reputação. O autor pede que o Twitter forneça os dados cadastrais dos perfis para identificar os responsáveis.
Processo aécio neves tjsp - contra tuiteirosMiguel Rosario
O documento descreve uma ação judicial movida por Aécio Neves contra o Twitter Brasil para obter registros de 66 perfis que formariam uma rede organizada para disseminar desinformação e ofensas contra ele. A ação alega que os perfis compartilham conteúdo falso, ofensivo e ilícito sobre Aécio de forma coordenada, sugerindo atuação paga para destruir sua honra. Pede-se liminar para que o Twitter forneça os registros dos perfis em 48h, a fim de identificar os responsáveis e fazer cessar as
O documento descreve uma ação judicial movida por Aécio Neves contra o Twitter Brasil para obter registros de 66 perfis que formariam uma rede organizada para disseminar desinformação e ofensas contra o autor. A ação alega que os perfis compartilham conteúdo falso, ofensivo e ilícito sobre o autor de forma coordenada, sugerindo atuação paga para destruir sua honra e reputação. O autor pede que o Twitter forneça os dados cadastrais dos perfis para identificar os responsáveis.
1) Uma campanha de prevenção ao suicídio foi lançada em Sombrio, trazendo histórias reais de pessoas que superaram depressão e pensamentos suicidas;
2) Um agricultor de Sombrio tem obtido maior produtividade e qualidade de vida cultivando maracujá com técnicas agroecológicas, como plantio direto e cobertura do solo;
3) O prefeito de Araranguá busca alternativas para postergar o pagamento de precatórios que somam R$35 milhões dev
O documento resume notícias locais de Maricá, incluindo o PDT comemorando os 201 anos da cidade, problemas crônicos no cemitério municipal, e a morte de um político local respeitado.
A prefeita Gleide Santos desobedeceu uma ordem judicial para não comparecer ao sorteio de 1500 casas populares, buscando angariar votos para um candidato. As casas ainda não estão totalmente prontas e a Caixa Econômica Federal não entregaria as chaves sem a conclusão das obras. A atitude da prefeita pode anular o sorteio e frustrar o sonho das famílias de terem uma casa própria.
O documento apresenta:
1) A programação da Festa da Padroeira de Araranguá, incluindo a Campanha das Talhas de Caná e shows.
2) Os bons resultados da Credija, como crescimento no quadro social e destinação de sobras.
3) A ampliação da sede da Credija em Jacinto Machado devido ao aumento no número de associados.
Semelhante a Jaqueline Cassol processa na justiça quem diz que não votará nela (12)
Coluna da Jussara Gottlieb - ''AMOR DE MÃE'' filme que mostra RondôniaLeandro César
O documento discute um filme chamado "Amor de Mãe" que foi filmado em Rondônia e mostra a beleza da região. Ele também fala sobre a experiência de produzir o filme e as expectativas para sua exibição em maio. Algumas fotos do processo de filmagem são incluídas.
Medida Provisória assinada por Temer estende transposição a empregados da Ce...Leandro César
A empresa de tecnologia anunciou um novo sistema operacional para computadores pessoais. O novo sistema é mais rápido e seguro que o anterior, com melhorias na interface do usuário e privacidade reforçada. A nova versão estará disponível para download no outono e trará inovações em desempenho, segurança e conveniência para os usuários.
Carta Boi - A segunda sem carne, alguns números e a incoerência do politicame...Leandro César
O documento discute a proposta de lei que institui a "Segunda Sem Carne" em São Paulo. Ele estima que a medida afetaria o fornecimento de cerca de 11,4 mil toneladas de carnes por ano para presídios e escolas estaduais, gerando impacto na pecuária bovina e em centenas de empregos. O autor também argumenta que a proposta limita o consumo daqueles com menos opções e que o problema não está no consumo de carne.
Entrega de Título Definitivo aos moradores dos Bairros Pedrinhas e PanairLeandro César
A equipe de limpeza da Unimed Rondônia recebeu uma homenagem surpresa dos gerentes, que ofereceram um café da manhã para agradecer sua dedicação. As colaboradoras ficaram emocionadas com o reconhecimento, já que pensavam que seu trabalho passava despercebido. A coluna também parabeniza médicos cooperados da Unimed que fazem aniversário no final do mês.
Coluna da Jussara Gottlieb - Galeria de Fotos, Móveis em Babaçu e Jogo das Ca...Leandro César
O documento descreve a história de Francisco Levino, um empresário de Rondônia que começou a fazer móveis a partir de cocos de babaçu que encontrava em sua propriedade. Ele desenvolveu máquinas para cortar e polir as fatias de babaçu e criou seus primeiros produtos em 2011. Sua empresa Móveis em Babaçu agora produz diversos itens de decoração e mobiliário de forma sustentável, utilizando os recursos naturais da região. O texto também menciona um jogo beneficente que arrecada
Coluna da Jussara Gottlieb - OAB/RO Festeja Dia do AdvogadoLeandro César
O OAB/RO comemorou o Dia do Advogado com um almoço para os associados. O presidente da seccional destacou a importância da união da classe e agradeceu a presença dos advogados. Convidados como o vice-governador e deputados federal também marcaram presença no evento.
Coluna da Jussara Gottlieb - OAB/RO realiza abertura da XIII Conferência Rond...Leandro César
O documento resume a abertura da XIII Conferência Rondoniense da Advocacia e do XVI Encontro Nacional da Jovem Advocacia realizado pela OAB/RO. O evento contou com a presença do presidente da OAB nacional e debates sobre temas atuais da advocacia. A OAB/RO sediou o Encontro Nacional da Jovem Advocacia pela primeira vez em Rondônia.
XIII CONFERÊNCIA RONDONIENSE DA ADVOCACIA, XVI ENCONTRO NACIONAL JOVEM ADVOCA...Leandro César
O documento anuncia a realização da XIII Conferência Rondoniense da Advocacia, XVI Encontro Nacional da Jovem Advocacia e I Caravana Nacional de Prerrogativas pela OAB/RO entre os dias 1° e 3 de junho em Porto Velho, com a participação de renomados juristas e palestrantes para debater temas jurídicos e as demandas da advocacia.
Coluna da Jussara Gottlieb - OAB/RO e ABRACRIM comemoram Dia do Advogado Crim...Leandro César
O documento relata sobre eventos realizados pela OAB/RO e Abracrim para comemorar o Dia do Advogado Criminalista, incluindo um jantar e palestra sobre desafios da advocacia criminal. Também fala sobre a 1a Jornada Científica de Medicina na FIMCA e o I Seminário de Hotelaria Hospitalar de Rondônia.
Ação da URV: Justiça manda Governo implantar valores na folha de pagamentoLeandro César
O documento lista 157 requerentes com seus números de matrícula, período de abril de 2016 e valores individuais a serem incorporados. Ele fornece detalhes básicos sobre beneficiários de pagamentos.
Coluna da Jussara Gottlieb - Camilo Júnior e Juliana Vedana inauguram Clínica...Leandro César
1) Camilo Júnior e Juliana Vendana inauguraram uma nova clínica odontológica com equipamentos de ponta e profissionais qualificados.
2) A OAB realizou um curso sobre a Lei Maria da Penha para capacitar advogados no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica.
3) A coluna discute brevemente eventos, serviços e aniversariantes.
Coluna da Jussara Gottlieb - ARRAIAL DA OAB REÚNE ADVOGADOSLeandro César
O documento resume o Arraial da OAB/RO que reuniu centenas de advogados e familiares para curtir comidas e danças típicas juninas. Também comemora os 16 anos do Hospital 9 de Julho de Rondônia e seus serviços de ponta, e lista os aniversariantes cooperados da Unimed Rondônia.
Coluna da Jussara Gottlieb - Lourdinha Cavalcante Comemora; Breno de Paula é ...Leandro César
O documento relata três eventos: 1) a comemoração de aniversário de Lourdinha Cavalcante com amigos; 2) a nomeação de Breno Dias de Paula como presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Nacional; 3) a inauguração da loja Swarovski em Porto Velho.
Coluna da Jussara Gottlieb - O BOTICÁRIO inaugura MakeUp Studio com a maquiad...Leandro César
O documento discute:
1) A inauguração do primeiro Studio de maquiagem do Boticário em Porto Velho com a presença da maquiadora Suelen Johann;
2) Os cursos de automaquiagem oferecidos no novo espaço;
3) Uma palestra sobre interceptação telefônica realizada pela OAB/RO.
Coluna da Jussara Gottlieb - Dr. Alessandro Alarcão na Master PlásticaLeandro César
O dermatologista Dr. Alessandro Alarcão oferece tratamentos como o Ulthera e a Sutura Silhouette para diminuir a flacidez da pele no rosto e pescoço utilizando ultrassom e correção da mandíbula. Ele participa frequentemente de eventos internacionais de dermatologia. A OAB/RO realizou palestra sobre o Processo Eletrônico e Novo CPC. Parabéns ao Dr. Alexandre Leite pelo aniversário.
Coluna da Jussara Gottlieb - Comemoração do Dia da Mulher na OAB/ROLeandro César
O documento contém vários textos curtos sobre diversos assuntos como:
1) Uma citação sobre o sucesso e a arrogância;
2) Uma comemoração do Dia Internacional da Mulher na OAB/RO;
3) Uma ampliação no atendimento de convênios no Hospital 9 de Julho de Rondônia.
Coluna da Jussara Gottlieb - MOVIMENTO PARA O BRASILLeandro César
O documento discute um protesto recente no Brasil por justiça e contra a corrupção. Menciona apoio ao juiz Sérgio Moro e à operação Lava Jato, e a necessidade de frear a corrupção e impunidade no país. A colunista também compartilha fotos do protesto.
TCE suspende nova licitação dos tubos de PVC; valor é de mais de R$ 46 milhões
Jaqueline Cassol processa na justiça quem diz que não votará nela
1. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
1
REPRESENTAÇÃO Nº 769-02.2014.6.22.0000 – CLASSE 42 – PORTO
VELHO - RONDÔNIA
Representante: Coligação o Respeito Está de Volta
1º Representado: Carlos Caldeira
2º Representado: Selmir Welke
3º Representado: Assis Castro
4º Representado: Araujo Odair
5º Representado: Maria Nasartes
6º Representado: Luiz Fagundes da Silva
7º Representado: Elias Braçal
8º Representado: Elias Melo
9º Representado: Nildo Santos Ferreira
10º Representado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. (litisconsorte)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Trata-se de representação eleitoral com pedido de liminar
promovida pela Coligação “O Respeito Está de Volta” em face de Carlos
Caldeira e de vários representados acima nominados, bem como, na
qualidade de litisconsorte, em face do Facebook Serviços Online do Brasil
Ltda., na qual se alega postagens revestidas de propaganda negativa.
O representante argumenta em sua inicial que o primeiro
representado, pessoa formadora de opinião pública, possui na rede social
Facebook o perfil de usuário denominado Carlos Caldeira, hospedado com o
endereço eletrônico <https:www.facebook.com/carlosdias40/about> o qual
foi alimentado no dia 27/07/2014 às 22h15min, com postagem revestida de
propaganda negativa, com os seguintes dizeres “Eu não digo é nada!
Alias, eu até que digo: NÃO TEM MEU VOTO!”, com imagem da candidata
Jaqueline Cassol abaixo do texto.
Alega que o representado é ativista político e jornalista,
ressaltando que por este fato existe potencialidade de suas postagens.
Argumenta que como comunicador o representado tem o poder de impactar
2. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
2
seus seguidores, formando opinião pública, bem como que a página da
internet não é restrita àqueles que se cadastram e são autorizados, atingindo
uma gama imensa de pessoas que chegam a comentar suas publicações,
com o total de 2.688 pessoas como amigos em sua rede pessoal.
Ainda, alega que ocorreu, no caso, alcance negativo da
matéria postada, com trinta e sete pessoas que curtiram a propaganda
negativa pelo dono do perfil e que doze pessoas compartilharam a matéria, e
cinquenta e sete fizeram comentários contendo palavras como: coronelismo,
galinha dos ovos de ouro, assassino, vagabundo, grileiro, manipuladora,
capeta, nojenta, hipócrita.
O representante requereu, liminarmente, que o primeiro
representado retirasse imediatamente os comentários produzidos, na
postagem do dia 27 de julho de 2014 às 22h15min, na sua página do
Facebook, sob pena de incorrer no crime de desobediência e sofrer multa
diária.
Informou que comentários poderão ser localizados no por
meio do link:
<https://www.facebook.com/photo.php?fbid=919875904696572&set=a.2076
841325 82423.64119.100000225138258&type=1&theater>.
Ainda, informou que os perfis em que se deram os
comentários, considerados como propaganda eleitoral negativa, são os
seguintes:
<https://www-facebook.com/selmir.welke?fref=ufi>;
<https://www-facebook.com/odair.araujopromessa?fref=ufi>;
<https://www.facebook.com/mariadenazare.nazare?fref=ufi>;
<https://www.facebook.com/profile.php?id=100001423569740&fref=ufi>;
<https://www.facebook.com/elias.melo.pvh?fref=ufi>;
<https://www.facebook.com/assis.castro.948?fref=ufi>;
<https://www.facebook.com/nildosantosferreira.ferreira?fref=ufi>;
<https://www.facebook.com/elias.bracal?fref=ufi>.
Alternativamente, caso o primeiro representado não exclua
os comentários indicados no prazo máximo de 02 (duas) horas após sua
notificação, requereu que seja determinado ao Facebook Serviços Online do
Brasil Ltda. a suspensão de todo o conteúdo do perfil Carlos Caldeira.
3. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
3
Requereu, ainda, na análise da cognição sumária, que
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. informe os dados cadastrais além
dos respectivos IPs dos perfis acima citados, com a finalidade após
identificados, sejam os mesmos notificados para, querendo, apresentem
defesa.
No mérito, requer a confirmação da liminar e a procedência
da representação para a retirada definitiva das postagens irregulares
disponibilizadas pelas representadas, bem como para impor aos
proprietários dos perfis a pena de multa prevista no artigo 36, § 3º, da Lei n.º
9.504/97, em seu grau máximo.
Por fim, após os requerimentos de praxe, requereu o
recebimento da presente como notícia crime, devendo ser encaminhada
cópia integral dos autos para o MPE para a devida apuração de crime
eleitoral.
É o relatório, decido.
PEDIDO LIMINAR
De acordo com a inicial os representados teriam incorrido na
prática de propaganda irregular por veiculação de postagem revestida de
propaganda negativa.
Consta que o primeiro representado, pessoa formadora de
opinião pública, possui na rede social Facebook o perfil de usuário
denominado Carlos Caldeira, hospedado com o endereço eletrônico
<https//:www.facebook.com/carlosdias40/about>, o qual foi alimentado no
dia 27/07/2014 às 22h15min, com postagem revestida de propaganda
negativa, com os seguintes dizeres “Eu não digo é nada! Alias, eu até que
digo: NÃO TEM MEU VOTO!”, com imagem da candidata Jaqueline Cassol
abaixo do texto.
Ainda, alega que ocorreu, no caso, alcance negativo da
matéria postada com trinta e sete pessoas que curtiram a propaganda
negativa pelo dono do perfil, e que doze pessoas compartilharam a matéria,
e, ainda, que cinquenta e sete fizeram comentários contendo palavras como:
4. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
4
coronelismo, galinha dos ovos de ouro, assassino, vagabundo, grileiro,
manipuladora, capeta, nojenta, hipócrita.
Para melhor análise do caso, cumpre reproduzir o conteúdo
citado na inicial (página pessoal do primeiro representado), inquinado como
postagem revestida de propaganda negativa:
“Eu não digo é nada! Alias, eu até que digo: NÃO TEM MEU VOTO!
11 compartilhamentosCurtirCurtir · · Compartilhar
Selmir Welke Se eles querem se perpetuar no poder,tem que ir pro nordeste é lá que ainda existe os
coronéis,políticos são chamados de Doutor ou Barão.
27 de julho às 22:54 · Curtir · 5
Assis Castro Pode ser também que a polícia ainda não descobriu alguma falcatrua. E a Maiara?
27 de julho às 22:55 · Curtir · 2
Selmir Welke O caso Maiara já era,o ex secretário de segurança agora é candidato,antes ele dizia que o caso
ainda estava em aberto,mas agora já era.
27 de julho às 22:57 · Curtir · 3
Erdeson de Almeida Coronelismo em minha rondônia não, eu e minha família não votamos no sobrenome
Cassol.
27 de julho às 22:59 · Curtir · 8
Selmir Welke Pq será que os diretores do Detran sempre tem que ser alguém próximo dos Governadores? Eles
não colocam a galinha dos ovos de ouro na mão de qualquer os ovos tem que ficar dentro de casa.
27 de julho às 23:01 · Curtir · 2
Jadson Ribeiro Manuá Nem o meu sai fora......
27 de julho às 23:02 · Curtir · 4
Raimundinho Bikesom Igual bunda de bbzinho.
27 de julho às 23:06 · Curtir · 2
5. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
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Selmir Welke Cassol é um dos maiores assassinos,durante sua gestão o Ps João paulo II ficou praticamente
abandonado,o que fizeram foi uma maquiagem por fora e lá dentro faltava o principal,o atendimento. Minha foi
vitima desses vagabundos,morreu a míngua por falta de cuidados médicos.O dia que este vagabundo chegar a
me cumprimentar terá o que merece.
27 de julho às 23:07 · Curtir · 4
Maralice Alab NEM MEUUUUUUUUUUU
27 de julho às 23:17 · Curtir · 3
Paulo Cesar Silveira Freitas Kkkkkk
27 de julho às 23:20 · Curtir · 2
Selmir Welke Eu sei como começou a fortuna dos cassol ,através de grilos de terra no interior de Rondonia e
quem não vendessem baratinho eles davam um jeito deles se desgostar do lugar e vender ou abandonar.
27 de julho às 23:31 · Curtir · 4
Selma Barros Mendes #nãoafamiliacassol não voto mesmo!!
27 de julho às 23:32 · Curtir · 2
Rita Cangussu nemmmmmmmmmmmmmmmm
27 de julho às 23:54 · Curtir · 2
Marcia Carvalho Tenho medo até do sorriso dela.CreioemDeuspai!
28 de julho às 00:34 · Curtir · 7
Salim Santos NEM O MEU...
28 de julho às 01:30 · Curtir · 5
Araujo Odair ELA DEVERIA É TER VERGONHA NESSA CARA LISA, MANIPULADORA COMO TODA
AFAMILIA, VAMOS SERÁ, SAIR DA ÁGUA ESCALDANTE E ENTRAR DE VEZ NA BRASA BRASA DE VEZ.
28 de julho às 05:03 · Curtir · 4
Rinoeli Nascimento Nem o meu...
28 de julho às 08:30 · Curtir · 2
Maria Nasartes QUE SORRISO FALSO..... SAI DE RETRO CAPETA KKKKKKKKKKKKKKKKKK
28 de julho às 09:51 · Curtir · 4
Maria Nasartes SORRISO DE GENTE NOJENTA, HIPÓCRITA ELA É PODRE.....
28 de julho às 09:52 · Curtir · 3
Sergio Lima de Souza Diga-me com quem andas e te direi quem és!
28 de julho às 10:19 · Curtir · 3
6. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
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Sergio Lima de Souza https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s...
28 de julho às 10:20 · Curtir
Marcia Lebre Nuncaaaaa terá o meu voto.
28 de julho às 12:18 · Curtir · 3
Arievilo Oliveira Você consegue reconhecer um hipócrita pelo sorriso
28 de julho às 12:32 · Curtir · 4
Luiz Fagundes da Silva A FAMÍLIA CASSOL É COMPOSTA POR UMA LEGIÃO DE DEMÔNIOS! FORA
SALAFRÁRIOS!
28 de julho às 14:09 · Curtir · 3
Antonio Sá Walmar Infelizmente é uma realidade em Rondonia , hoje nosso estado estar dominado por no
minimo duas Oligarquias , Família Cassol e Família Gurgais e ainda tem a Família Raupp , essa gente tem que
ser banida da vida piblica de Rondonia , tenho certeza que se estivessem em suas terras não seriam nem
sindico de seus condomínios se é que eles morassem em condomínios .
28 de julho às 15:10 · Curtir · 2
Ronier Santos Soares não tem nenhuma opção de voto nao. É esperar a Sininho vir aqui em Porto Velho e
arrumar uns colegas pra ajudar ela.
28 de julho às 16:31 · Curtir · 2
Marta Emerick O meu nunca terá jamais
28 de julho às 16:37 · Curtir · 3
Daniel Soares Estamos totalmente sem opção, essa senhorita, coitadinha nunca terá meu voto
28 de julho às 17:50 · Curtir · 2
Laissa Cruz de Souza Fora familia cassol, deve é ser extintos dos cargos publicos
28 de julho às 17:50 · Curtir · 2
Daniel Soares Concordo Plenamente com Laissa.. #FORA
28 de julho às 17:51 · Curtir · 1
Fabio Costa Antunes Como formador de opinião Carlos Caldeira, você indica alguém a governo? Ou vamos
ficar só na hipocrisia? Ou vamos votar errado novamente?
28 de julho às 18:11 · Curtir
Isabela Fernanda Gomes Eu não sou formadora de opinião, mas digo que se eu votasse eu não votaria nulo.
Votaria no Expedito Junior. "Ah, ele não é ficha limpa, foi caçado" blablabla. Ele foi caçado, mas acredito que,
como não tem quem faça sem roubar, ele vai fazer algo. Diferente da Jaqueline, do Confúcio Moura e afins.
Então.
28 de julho às 18:16 · Curtir · 3
Elias Melo só digo uma coisa caso Naiara que foi morta, o nome dessa senhora e do filho dela aparece no
processo, se ela não fosse irmã de quem é, já estaria presa. Mas é rica e poderosa. Tá querendo até se
governadora. Eu vou é anular meus votos, só vou vota para deputado estadual no Leo Morais.
7. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
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28 de julho às 18:18 · Curtir
Pedro Braga essa tem o meu voto com muito orgulho, o respeito esta de volta
28 de julho às 18:32 · Curtir
Laissa Cruz de Souza é muito audacia dessa zinha querer ser eleita e ainda por cima cmo governadora
28 de julho às 18:36 · Curtir · 1
Elias Braçal chega de cassolandia e petralhas no poder,fora corjas do mal
28 de julho às 18:38 · Curtir · 1
Elias Braçal sou 15,sou ficha limpa
28 de julho às 18:39 · Curtir
Elias Braçal se não tivesse culpa no caso naiara,o processo não corria em segredo de justiça,até nas redes
socias
28 de julho às 18:41 · Curtir
Nildo Santos Ferreira Ferreira É ficha limpa, mas se ganhar vai ter o Ivo Cassol por trás e a roubalheira ira
continuar. Meu voto de jeito nenhum.
28 de julho às 18:54 · Curtir · 2
(...)
Pois bem. A primeira vista, em juízo de cognição sumária,
observo que a postagem do primeiro representado não passa de mera
exposição de livre manifestação de pensamento, de acordo com os ditames
da democracia, não podendo configurar propaganda eleitoral negativa.
Deve-se resguardar o direito natural que todos têm de expor
suas convicções políticas e pessoais, estando tal conduta protegida pelo
exercício democrático e irrestrito da liberdade de manifestação do
pensamento, garantida no art. 220 da Constituição Federal. Inclui-se, nesse
caso, liberdade de expor diretamente ao seu círculo restrito de amigos na
rede pessoal “Facebook”, mesmo contando com o total de 2.688 pessoas,
em quem deixará de votar, sem que isso configure propaganda eleitoral
negativa.
No caso, ausente qualquer debate por parte do primeiro
representado com conotação de propaganda eleitoral negativa.
Quando aos demais comentários citados na inicial e
reproduzidos, in totum, nesta decisão, permeados por debates diversos, com
alguns contendo críticas mais contundentes, a meu sentir, estão em
8. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
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consonância com o debate político, pois individualizados e sem a conotação
de propaganda propriamente dita, capaz de influenciar o eleitorado.
Assim, neste momento, em relação aos representados
elencados na inicial, relativo aos comentários dispostos no perfil, desde já,
penso que seja incabível a busca de dados cadastrais para notificação para
apresentação de defesa. Penso que individualmente poderão, tão somente,
ser considerados para fins de propositura de eventuais ações cíveis e
criminais que julgar pertinentes na esfera da Justiça Comum.
Destarte, verifico a ausência do “fumus boni iuris”, requisito
fundamental para concessão da medida.
DISPOSITIVO
Ante o exposto, INDEFIRO A LIMINAR, determinando
imediatamente o envio de cópia da inicial ao órgão ministerial para eventuais
medidas que entender pertinentes, bem como determino a notificação do
primeiro representado e do litisconsorte (Facebook) para apresentação de
defesa no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
Após, remetam-se ao MPE para conhecimento e
requerer medidas que entender cabível.
Finalmente, voltem-me conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Porto Velho, 31 de julho de 2014, 16 horas.
HERCULANO MARTINS NACIF
Juiz Eleitoral Auxiliar – TRE/RO