O documento trata do 2o ciclo do ensino fundamental. Ele compreende os anos finais da educação básica, normalmente englobando o 5o ao 9o ano ou 6o ao 9o ano, dependendo da organização adotada pela escola. Neste período, as crianças continuam seu amadurecimento intelectual e emocional, consolidando os conhecimentos adquiridos no 1o ciclo.