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Psicologia Forense 
Contextos e Particularidades da Avaliação Pericial do Foro Psicológico 
Mauro Paulino (1), Olindina Graça (2) & Ferreira dos Santos (3) 
Introdução 
O primeiro caso publicado no qual um psicólogo assumiu a 
função de perito ocorreu na decisão State vs. Driver, em 1921. 
Na atualidade, a psicologia forense já ganhou o seu espaço, 
entre as ciências forenses, e é considerada uma disciplina 
científica que providencia informação de índole psicológica 
com vista a facilitar a decisão legal. Trata-se de um domínio 
interdisciplinar, cuja especificidade é funcionar como uma 
interface entre a Psicologia, a Medicina Legal e o Direito, 
sendo o saber da ciência psicológica colocado ao serviço da 
decisão judicial. O regime jurídico das perícias médico-legais e 
forenses em Portugal encontra-se estabelecido na Lei n.º 
45/2004, de 19 de Agosto. 
Principais instrumentos utilizados 
BAR-ILAN 11 
CUIDA 32 
EMBU Memórias de Infância 23 
EARAT 15 
Escala de Crenças sobre a Punição Física (ECPF) 26 
Escala de Crenças sobre a Violência Conjugal (ECVC) 14 
Escala de Memória de Wechsler 17 
Rorschach – Sistema Integrativo de Exner 81 
Índice de Stress Parental (PSI) 11 
Inventário Clínico Multiaxial de Millon III 18 
Inventário de Ansiedade Estado-Traço 18 
Inventário de Avaliação da Personalidade (PAI) 16 
Inventário de Depressão de Beck 16 
Inventário de Práticas Educativas (IPE) 20 
Inventário de Sintomas Psicopatológicos (BSI) 29 
MMPI-2 23 
Mapa Familiar; Test of Memory Malingering; Teste do 
Desenho da Família 
8 
MMPI-2 (Adolescentes) 11 
Matrizes Progressivas de Raven 28 
Mini-Mult (Versão reduzida do MMPI) 9 
Questionário de Autoavaliação para Jovens (YSR) 10 
Escala Avaliação Medos Abuso Sexual (SAFE) 9 
Screening (Bateria neuropsicológica) 14 
SERTHUAL 10 
Structured Inventory of Malingered Symptomatology 17 
(1) Psicólogo Forense no Gabinete Médico-Legal e Forense da Península de Setúbal 
(mpaulino_psic@yahoo.com). 
(2) Psicóloga Forense na Delegação do Sul do INMLCF. 
(3) Coordenador do Gabinete Médico-Legal e Forense da Península de Setúbal. 
Metodologia 
Recorremos ao método estatístico, em específico à vertente da 
estatística descritiva (SPSS 20), para analisar um conjunto de 
dados apurados entre Novembro de 2011 e o primeiro 
semestre de 2014, referentes à realização e conclusão de 84 
exames periciais de psicologia forense, no Gabinete Médico- 
Legal e Forense da Península de Setúbal. 
Resultados 
Descrição sociodemográfica dos examinandos(as): Idades 
compreendidas entre os 4 e os 85 anos (média 33,8 anos). 
Predomínio de população masculina (56%; n=47) e solteira 
(44%; n=37). Impera a nacionalidade portuguesa (95,2%; n=80) 
e afinidade populacional caucasoide (97,6%; n=82). A 
escolaridade predominante é o 3º ciclo (7º ao 9º ano) (26,2%; 
n=22). Tanto o 1º ciclo (1º ao 4º ano) como o ensino 
secundário registam uma percentagem de 19% (n=16). 
Requisitante do exame pericial: 66,7% (n=56) das avaliações 
foram requisitadas pelos Serviços do Ministério 
Público/Tribunal (Judicial/Família). 
Número de Sessões de Avaliação: Em mais de 90% (n=77) das 
avaliações foram necessárias 2 sessões de avaliação. 
Outros Informantes: Realizaram-se entrevistas com outros 
informantes em 63,1% (n=53) dos casos, de modo a obter-se 
outra informação relevante. Em 19 dos 84 casos (22,6%) 
realizou-se, pela sua importância, a observação das dinâmicas 
relacionais dos progenitores/cuidadores com os menores. 
Perturbação Mental Diagnosticada: Em 86,9% (n=73) dos 
casos não existia registo prévio de perturbação mental 
diagnosticada. Os diagnósticos obtidos, após avaliação, 
inserem-se, sobretudo, no âmbito das Perturbações de 
Adaptação (21,4%; n=18). 
Número de instrumentos utilizados por caso 
Média 7,7 
Conclusão 
A avaliação psicológica forense revela-se um domínio 
pertinente de partilha e reflexão, enquanto, plataforma de 
apoio à atividade pericial em clínica forense. Possui ao seu 
dispor, um leque de instrumentos científicos ativo e dinâmico, 
que se adapta à especificidade de cada caso, com o intuito de 
poder constituir-se um contributo influente e significativo no 
auxílio da prossecução da justiça. A sua importância reflete-se 
num aumento significativo de perícias realizadas e concluídas. 
Tempo decorrido entre a solicitação da avaliação psicológica e 
a efetivação da mesma (n.º de dias) 
Média 76,44 
Páginas por relatório pericial 
Média 23,6 
Avaliação Pericial do Foro Psicológico 
2011 (a partir de Novembro) 3 
2012 22 
2013 28 
2014 (1º Semestre) 31 
Recomendação de intervenção psicológica ou 
neuropsicológica no relatório pericial: Em 91,7% (n=77) dos 
casos procedeu-se à recomendação do(a) examinando(a) 
iniciar uma intervenção de índole psicológica ou 
neuropsicológica. 
Âmbito de realização das perícias: Sobretudo, no âmbito do 
Direito da Família (Regulação das Responsabilidades Parentais) 
(38,1%; n=32) e do Direito Penal (19%; n=16).

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Psicologia forense: Contextos e particularidades da avaliação pericial do foro psicológico

  • 1. Psicologia Forense Contextos e Particularidades da Avaliação Pericial do Foro Psicológico Mauro Paulino (1), Olindina Graça (2) & Ferreira dos Santos (3) Introdução O primeiro caso publicado no qual um psicólogo assumiu a função de perito ocorreu na decisão State vs. Driver, em 1921. Na atualidade, a psicologia forense já ganhou o seu espaço, entre as ciências forenses, e é considerada uma disciplina científica que providencia informação de índole psicológica com vista a facilitar a decisão legal. Trata-se de um domínio interdisciplinar, cuja especificidade é funcionar como uma interface entre a Psicologia, a Medicina Legal e o Direito, sendo o saber da ciência psicológica colocado ao serviço da decisão judicial. O regime jurídico das perícias médico-legais e forenses em Portugal encontra-se estabelecido na Lei n.º 45/2004, de 19 de Agosto. Principais instrumentos utilizados BAR-ILAN 11 CUIDA 32 EMBU Memórias de Infância 23 EARAT 15 Escala de Crenças sobre a Punição Física (ECPF) 26 Escala de Crenças sobre a Violência Conjugal (ECVC) 14 Escala de Memória de Wechsler 17 Rorschach – Sistema Integrativo de Exner 81 Índice de Stress Parental (PSI) 11 Inventário Clínico Multiaxial de Millon III 18 Inventário de Ansiedade Estado-Traço 18 Inventário de Avaliação da Personalidade (PAI) 16 Inventário de Depressão de Beck 16 Inventário de Práticas Educativas (IPE) 20 Inventário de Sintomas Psicopatológicos (BSI) 29 MMPI-2 23 Mapa Familiar; Test of Memory Malingering; Teste do Desenho da Família 8 MMPI-2 (Adolescentes) 11 Matrizes Progressivas de Raven 28 Mini-Mult (Versão reduzida do MMPI) 9 Questionário de Autoavaliação para Jovens (YSR) 10 Escala Avaliação Medos Abuso Sexual (SAFE) 9 Screening (Bateria neuropsicológica) 14 SERTHUAL 10 Structured Inventory of Malingered Symptomatology 17 (1) Psicólogo Forense no Gabinete Médico-Legal e Forense da Península de Setúbal (mpaulino_psic@yahoo.com). (2) Psicóloga Forense na Delegação do Sul do INMLCF. (3) Coordenador do Gabinete Médico-Legal e Forense da Península de Setúbal. Metodologia Recorremos ao método estatístico, em específico à vertente da estatística descritiva (SPSS 20), para analisar um conjunto de dados apurados entre Novembro de 2011 e o primeiro semestre de 2014, referentes à realização e conclusão de 84 exames periciais de psicologia forense, no Gabinete Médico- Legal e Forense da Península de Setúbal. Resultados Descrição sociodemográfica dos examinandos(as): Idades compreendidas entre os 4 e os 85 anos (média 33,8 anos). Predomínio de população masculina (56%; n=47) e solteira (44%; n=37). Impera a nacionalidade portuguesa (95,2%; n=80) e afinidade populacional caucasoide (97,6%; n=82). A escolaridade predominante é o 3º ciclo (7º ao 9º ano) (26,2%; n=22). Tanto o 1º ciclo (1º ao 4º ano) como o ensino secundário registam uma percentagem de 19% (n=16). Requisitante do exame pericial: 66,7% (n=56) das avaliações foram requisitadas pelos Serviços do Ministério Público/Tribunal (Judicial/Família). Número de Sessões de Avaliação: Em mais de 90% (n=77) das avaliações foram necessárias 2 sessões de avaliação. Outros Informantes: Realizaram-se entrevistas com outros informantes em 63,1% (n=53) dos casos, de modo a obter-se outra informação relevante. Em 19 dos 84 casos (22,6%) realizou-se, pela sua importância, a observação das dinâmicas relacionais dos progenitores/cuidadores com os menores. Perturbação Mental Diagnosticada: Em 86,9% (n=73) dos casos não existia registo prévio de perturbação mental diagnosticada. Os diagnósticos obtidos, após avaliação, inserem-se, sobretudo, no âmbito das Perturbações de Adaptação (21,4%; n=18). Número de instrumentos utilizados por caso Média 7,7 Conclusão A avaliação psicológica forense revela-se um domínio pertinente de partilha e reflexão, enquanto, plataforma de apoio à atividade pericial em clínica forense. Possui ao seu dispor, um leque de instrumentos científicos ativo e dinâmico, que se adapta à especificidade de cada caso, com o intuito de poder constituir-se um contributo influente e significativo no auxílio da prossecução da justiça. A sua importância reflete-se num aumento significativo de perícias realizadas e concluídas. Tempo decorrido entre a solicitação da avaliação psicológica e a efetivação da mesma (n.º de dias) Média 76,44 Páginas por relatório pericial Média 23,6 Avaliação Pericial do Foro Psicológico 2011 (a partir de Novembro) 3 2012 22 2013 28 2014 (1º Semestre) 31 Recomendação de intervenção psicológica ou neuropsicológica no relatório pericial: Em 91,7% (n=77) dos casos procedeu-se à recomendação do(a) examinando(a) iniciar uma intervenção de índole psicológica ou neuropsicológica. Âmbito de realização das perícias: Sobretudo, no âmbito do Direito da Família (Regulação das Responsabilidades Parentais) (38,1%; n=32) e do Direito Penal (19%; n=16).