O Programa de Prevenção e Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo (versão 2016) foi elaborado por mim e por Caroline Silveira Flores por meio dos recursos disponibilizados pela Instituição onde exercemos nossas atividades profissionais, trata-se de informação pública e está disponível no site institucional da Instituição: https://www.portocred.com.br/informacoes-importantes
2. Conteúdo
ESTRUTURA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
CONCEITO LEGAL
TERMINOLOGIA
SISTEMA BRASILEIRO DE PREVENÇÃO
LAVAGEM DE DINHEIRO NA PRÁTICA
FORMAS DE LAVAR DINHEIRO
ASPECTOS SOBRE O TERRORISMO
IDENTIFICAÇÃO INTERNA DE OPERAÇÕES ATÍPICAS
SISTEMA INTERNO DE PREVENÇÃO E COMBATE
EFEITOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO
CORRUPÇÃO E VIDA SOCIAL
4. Porque somos autorizados pelo Banco Central do Brasil
(BACEN) a operar no Sistema Financeiro Nacional, e
como integrantes desse sistema, é nosso dever
cooperar no combate aos crimes de lavagem de
dinheiro e financiamento ao terrorismo.
6. CONCEITO LEGAL
Ocultar ou dissimular a
natureza, origem,
localização, disposição,
movimentação ou
propriedade de bens,
direitos ou valores
provenientes, direta ou
indiretamente, de infração
penal.
(Art. 1º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998).
8. § 1º Incorre na mesma pena quem:
I - os converte em ativos lícitos;
II - os adquire, recebe, troca, negocia.
III - importa ou exporta bens com
valores não correspondentes aos
verdadeiros.
§ 2º Incorre, ainda, na mesma pena
quem:
I - utiliza, na atividade econômica ou
financeira, bens, direitos ou valores
provenientes de infração penal;
II - participa de grupo, associação ou
escritório tendo conhecimento de que
sua atividade principal ou secundária é
dirigida à prática de crimes previstos
nesta lei.
PENALIZAÇÃO ESTENDIDA
9. AL CAPONE (1928)
GÂNGSTER ÍTALO-AMERICANO
NEGÓCIOS ILÍCITOS: EXTORSÃO,
PROSTITUIÇÃO, VENDA DE BEBIDAS
ALCOÓLICAS, ETC.
AQUISIÇÃO DE REDE DE LAVANDERIAS
DIVERSOS DEPÓSITOS DE VALORES
Por que utilizamos
essa terminologia?
10. OCULTAÇÃOCOLOCAÇÃO
1
PROCESSO DE LAVAGEM DE DINHEIRO
A colocação se efetua por meio de
depósitos, compra de
instrumentos negociáveis ou
compra de bens. Para dificultar a
identificação da procedência do
dinheiro, os criminosos aplicam
técnicas sofisticadas e cada vez
mais dinâmicas, tais como o
fracionamento dos valores que
transitam pelo sistema
financeiro e a utilização de
estabelecimentos comerciais que
usualmente trabalham com
dinheiro em espécie.
2 3
INTEGRAÇÃO
O objetivo é quebrar a cadeia de
evidências ante a possibilidade
da realização de investigações
sobre a origem do dinheiro. Os
criminosos buscam movimentá-
lo de forma eletrônica,
transferindo os ativos para
contas anônimas ou realizando
depósitos em contas abertas em
nome de "laranjas" ou utilizando
empresas fictícias ou de
fachada.
Nesta última etapa, os ativos são
incorporados formalmente ao
sistema econômico. As
organizações criminosas buscam
investir em empreendimentos
que facilitem suas atividades –
podendo tais sociedades
prestarem serviços entre si. Uma
vez formada a cadeia, torna-se
cada vez mais fácil legitimar o
dinheiro ilegal.
Fonte: Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)
11. SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS
CRIMES DE PLD-FT
CRIAÇÃO DA LEI
DE PLD Nº 9.613
PROMULGADA A LEI
Nº 12.683 (EFICIÊNCIA
DA PERSECUÇÃO
PENAL DOS CRIMES
DE LAVAGEM DE
DINHEIRO)
LEI ANTICORRUPÇÃO
Nº 12.846
(RESPONSABILIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA E
CIVIL DE PJ)
LEI ANTITERRORISMO
Nº 13.260
1998
2009
2012
2013 2016
PROMULGADA A CARTA
CIRCULAR Nº 3.461
(ADOÇÃO DE
PROCEDIMENTOS DE
PLD PELAS IF'S)
12. EXEMPLOS DE LAVAGEM DE
DINHEIRO NA PRÁTICA
Venda de
produtos
contrabandeados
Exploração
sexual de
menor
Desmatamento Corrupção Tráfico de drogas
14. CONVENCIONAIS
VENDA DE MATRÍCULA DE IMÓVEIS
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
FRAUDULENTAS
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
(LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA)
EMPRESA DE FACHADA (ROUBO DE DADOS)
SUPERFATURAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
INVESTIMENTOS, DEPÓSITOS, CONSÓRCIOS,
SEGUROS E CAPITALIZAÇÕES
VENDA DE BILHETE PREMIADO
PIRÂMIDES FINANCEIRAS
COMPRA DE BENS DE LUXO, JOIAS E OBRAS
DE ARTE
DOAÇÕES PARA CAMPANHAS ELEITORAIS
Meios regulados ou não regulados utilizados para
praticar o crime de Lavagem de Dinheiro
15. MODERNAS
MOEDA VIRTUAL (BITCOIN)
MOBILE BANKING
DEEP WEB
TRANSFERWISE
VENDA DO LIMITE DO
CARTÃO DE CRÉDITO
PROTESTO DE TÍTULOS EM
CARTÓRIO
Meios regulados ou não regulados utilizados para
praticar o crime de Lavagem de Dinheiro
18. 14 MIL
MORTES
NOS ÚLTIMOS 15 ANOS, AS
MORTES POR ATAQUES
TERRORISTAS CRESCERAM
SUBSTANCIALMENTE E O
NÚMERO
DE MORTES PASSOU DE
MENOS DE 2 MIL, NO ANO
2000, PARA QUASE 14 MIL EM
2015.
20. E S T A D O
I S L Â M I C O
T A L I B Ã A L - Q A E D A
B O K O
H A R A M
21. E S T A D O I S L Â M I C O
O r i g e m : I r a q u e / S í r i a ( 2 0 0 3 / 2 0 0 4 )
O b j e t i v o : A f i r m a r a u t o r i d a d e s o b r e
t o d o s m u ç u l m a n o s d o m u n d o .
A L - Q A E D A
P R I N C I P A I S A T E N T A D O S
P a r i s ( N o v / 2 0 1 5 ) : 1 8 0 m o r t o s
O r l a n d o ( J u n / 2 0 1 6 ) : 5 0
m o r t o s
N i c e ( J u l / 2 0 1 6 ) : 8 4 m o r t o s
O r i g e m : A f e g a n i s t ã o ( a n o s 8 0 )
O b j e t i v o : L u t a r p a r a d e s t r u i r a
p r e s e n ç a o c i d e n t a l n o s p a í s e s
i s l â m i c o s .
P R I N C I P A I S A T E N T A D O S
N o v a I o r q u e ( F e v / 1 9 9 3 ) : 6 m o r t o s e m a i s
d e 1 0 0 0 f e r i d o s ( W o r l d T r a d e C e n t e r )
N o v a I o r q u e ( S e t / 2 0 0 1 ) : Q u a s e 3 m i l
m o r t o s ( W o r l d T r a d e C e n t e r )
M a d r i ( M a r / 2 0 0 4 ) : 1 9 1 m o r t o s
22. B O K O H A R A M
O r i g e m : N o r t e d a N i g é r i a ( 2 0 0 2 )
O b j e t i v o : I m p o r a s h a r i a , l u t a r p e l o
c o m b a t e à c o r r u p ç ã o n o g o v e r n o e
p e l a f a l t a d e p u d o r d a s m u l h e r e s .
T A L I B Ã
P R I N C I P A I S A T E N T A D O S
G u b j a ( S e t / 2 0 1 3 ) : A t a q u e à
u n i v e r s i d a d e n o n o r d e s t e d a
N i g é r i a ( 5 0 m o r t o s )
C h i b o k ( A b r / 2 0 1 4 ) : s e q u e s t r o d e
2 0 0 e s t u d a n t e s
O r i g e m : A f e g a n i s t ã o / P a
q u i s t ã o ( a n o s 9 0 )
O b j e t i v o : R e t o m a r o
p o d e r n o
A f e g a n i s t ã o . G o v e r n o u o
p a í s e n t r e 1 9 9 6 e 2 0 0 1 .
P R I N C I P A I S A T E N T A D O S
V a l e d o S w a t - P a q u i s t ã o ( O u t / 2 0 1 2 ) : c a s o
M a l a l a
L a h o r e - P a q u i s t ã o ( M a r / 2 0 1 6 ) : a t a q u e e m
p a r q u e p ú b l i c o ( 6 5 m o r t o s )
P R I N C I P A I S A T E N T A D O S
23. QUAL A SUA ESTRATÉGIA
PARA CONQUISTAR
TERRITÓRIO?
Usam a arma do medo para
tentar mudar a sociedade no
aspecto político e religioso.
24. QUAL O SEU PRINCIPAL OBJETIVO?
Os grupos terroristas querem conquistar um califado, um sistema governamental que
deve ser regido pela charia/sharia/xaria (conjunto de leis islâmicas que são baseadas
no Alcorão). Assim, buscam exterminar os que não são aderentes às suas crenças
religiosas.
25. Atualmente, o maior alvo dos terroristas são os civis.
Em termos de localização, os terroristas buscam atingir conglomerados
de pessoas.
QUAL O SEU ALVO?
30. QUAIS SÃO AS NOSSAS
PRINCIPAIS FERRAMENTAS
UTILIZADAS NO COMBATE
AOS CRIMES?
S I S T E M A D E P R E V E N Ç Ã O E
C O M B A T E D A P O R T O C R E D S / A
31. SISTEMA INTERNO DE PREVENÇÃO
CULTURA
ORGANIZACIONAL
LIBERAÇÃO DE
CRÉDITO
Treinamentos periódicos
Política de PLD-FT
Canal Alô Compliance
Código de ética e
conduta
Matriz de
compatibilidade
CAPTAÇÃO DE
RECURSOS
Relatório
de comportamento
de crédito
32. F I C H A C A D A S T R A L
( P A T R I M Ô N I O )
C O N H E Ç A S E U
F U N C I O N Á R I O
C O N H E Ç A S E U
C L I E N T E
C O N D U T A N O
M E R C A D O
S Ó C I O S
C O N H E Ç A S E U
P A R C E I R O
PROCEDIMENTOS
INTERNOS
A T U A L I Z A Ç Ã O
C A D A S T R A L
T I P O D E A T I V I D A D E
R E N D A
34. POR ANO, O DESVIO DE DINHEIRO
CUSTA R$ 200 BILHÕES AOS COFRES
PÚBLICOS DO BRASIL!
35. COM ESSA QUANTIA SERIA POSSÍVEL TRIPLICAR OS
INVESTIMENTOS FEDERAIS EM SAÚDE, OU
EDUCAÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO ANUAL DE DEZ
ESCOLAS EM CADA UM DOS CINCO MIL MUNICÍPIOS
BRASILEIROS!
36. P R O C U R A D O R D E J U S T I Ç A
D E L T A N D A L L A G N O L
A corrupção é uma assassina sorrateira,
invisível e de massa. Ela é uma serial killer
que se disfarça de buracos em estradas, em
faltas de medicamentos, de crimes de rua e de
pobreza.
37. E F E I T O S D A L E I
A N T I C O R R U P Ç Ã O
38. PENA
A multa pode atingir até 20% do faturamento da
empresa;
As sanções podem ser amenizadas se a empresa
provar que adota mecanismos para inibir a
corrupção, como treinamento, investigações
internas e canais de denúncia.;
Com a Lei Anticorrupção, ao adquirir uma
empresa, o comprador herda a multa oriunda de
condenação por corrupção (sucessão de passivos).
Exigência de investidores estrangeiros
Redução das sanções a zero (eficácia do programa)
Mudança de cultura organizacional
PROGRAMA DE COMPLIANCE
PROGRAMAS DE COMPLIANCE
NAS EMPRESAS
2013: 30%
2015: 65%
Fonte: Pesquisa Deloitte
40. C A S O B A N C O G A M A x C O N S E L H O B E T A
O Q U E ? O Conselho Beta, órgão que julga casos tributários em âmbito administrativo, procurou
o Banco Gama no início de junho de 2016 e pediu propina de aproximadamente R$1,5 milhões em
troca de favorecimento em decisão de interesse do banco.
R E S U L T A D O :
* O Banco Gama denunciou a abordagem à Polícia Federal;
* O Banco Gama prosseguiu na negociação com o acompanhamento dos investigadores por cerca
de um mês;
* O conselheiro do Conselho Beta acabou preso em flagrante.
OBS: Os nomes utilizados são fictícios para preservar as pessoas jurídicas envolvidas.
42. TESTE DO PICOLÉ
Fonte: G1
O QUE? No corredor do campus, um freezer lotado de
picolés, cada um custando R$2. Não tinha vendedor nem
câmera vigiando. O "cliente" só colocava o dinheiro na urna
ao lado e pegava o picolé.
ONDE? Universidade Tecnológica Federal de Cornélio
Procópio.
QUAL O RESULTADO? Em um mês, foram retirados 2.400
picolés e 50 deles deixaram de ser pagos. Dá pouco mais de
2% de calote, a chamada “taxa de esquecimento”.
43. A
desigualdade
social é a base
da corrupção?
Fonte: Entrevista de Michael J. Sandel para Revista Istoé
44. M I C H A E L J . S A N D E L
Uma sociedade em que as pessoas de diferentes origens e modos de
vida não possam compartilhar as mesmas experiências - as mesmas
escolas, opções de moradia, de lazer e outras - tem sua democracia
enfraquecida de muitas formas.
46. M I C H A E L J . S A N D E L
Comprar uma camisa do Flamengo não oficial, ou um filme pirata, é
contra a lei no Brasil, mas muitos pais brasileiros só conseguem dar
esses presentes para os filhos dessa maneira, pois é o que seu dinheiro
permite. Por outro lado, avisar um amigo pelas redes sobre um
caminho que evite uma blitz da Lei Seca pode ainda não ser uma
contravenção, mas cria a possibilidade de colocar vidas em risco.
47. Qual a solução a
longo prazo para
o Brasil reduzir a
corrupção e a
desigualdade
social?
48. M I C H A E L J . S A N D E L
A educação formal deveria ser muito mais condensada no começo da
vida. Na escola e em casa também, a criança precisa ter contato com
todas as áreas do conhecimento, incluindo a Ética [...]. Como uma
criança sabe que não deve pegar um doce que não é seu, pegar o carro
da família sem permissão ou usar uma arma que achou em casa contra
outra pessoa?
49. FILMES SOBRE O TEMA LAVAGEM DE DINHEIRO
1. A FIRMA
2. O GÂNGSTER
3. OS INVESTIDORES
4. NEGÓCIOS À PARTE
5. O MESTRE DOS JOGOS
6. UM SONHO DE LIBERDADE
7. ARMADILHA INTERNACIONAL
8. WALL STREET - O DINHEIRO NUNCA DORME
Dica de série: Breaking Bad
