1) O documento apresenta a Parceria Portuguesa para a Água (PPA), uma iniciativa que visa promover o conhecimento português no setor da água a nível internacional de forma sustentável. 2) A PPA tem como missão catalisar oportunidades internacionais para projetos de desenvolvimento relacionados com a água em linha com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas. 3) A visão da PPA é contribuir para um mundo onde os recursos hídricos sejam usados de forma sustentável e

1. 1ApresentaçãoMaio de 2010um contributo português para o desenvolvimento do sector da Água no MundoWhatever we possess becomes of double value when we have the opportunity of sharing it with others. BOILLY24 de Setembro 2009Whatever we possess becomes of double value when we have the opportunity of sharing it with others. BOILLY

2. A missãoPromover uma efectiva ligação entre pessoas, instituições e empresas para projectar o conhecimento e as capacidades nacionais no sector da Água e catalisar oportunidades a nível internacional, num quadro de acção para o desenvolvimento de projectos sustentáveis em linha com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.1

3. A visãoO contributo português para um mundo em que os recursos hídricos sejam utilizados de uma forma sustentável e onde todos tenham acesso à água e a condições adequadas de saneamento .Um fórum lusófono de referência no sector da ÁguaA PPA assume-se como a entidade que operacionaliza a rede portuguesa da Água actuando como plataforma de articulação entre Instituições e indivíduos5

4. 4Factores críticos de sucesso4

5. Os valores da PPA A PPA é uma iniciativa colectiva que subscreve como valores fundamentais o conhecimento, a valorização, a protecção, o aproveitamento da Água, entendidos nas suas valências ambientais, sociais e económicas… CredibilidadeTransparência… independentemente de orientações políticas culturais ou económicas, a PPA subscreve os princípios do desenvolvimento sustentável, procurando ligar pessoas, instituições públicas e entidades privadas com uma relação explícita com a água numa nova dinâmica de acção e inovação.ComprometimentoConfiançaEntusiasmoA actuação da PPA estará suportada por um código de ética e de conduta, que terá subjacente os seguintes valores: Credibilidade, Transparência, Comprometimento, Confiança, Entusiasmo e Respeito.Respeito5

6. O que se espera da PPA!O que a PPA não deve ser!Entidade com capacidade de alavancar oportunidades de acção internacional, bem como de acesso aos apoios das instituições financiadoras.

7. Instrumento focalizado na criação de valorpara os parceiros

8. Capacidade de consolidação e organização transversal das competências nacionais no sector da água e sua divulgação internacional.

9. Promotor de iniciativas inovadoras no âmbito da reflexão sobre os desafios futuros globais.

10. Mais uma entidade de natureza associativa. Tem de trazer valor acrescentado ocupando um espaço vazio e complementar ao do restante tecido de natureza associativa do sector da água.

11. Uma entidade passiva. A dinamização da rede deverá levar a um nível de auto-gestão na medida em que os membros é que fazem a rede, trazendo conteúdos, dinamizando contactos e desenvolvendo parcerias.

12. Uma entidade tutelar, mas sim uma entidade facilitadora.

13. Não se sobrepor a actividades institucionais ou associativas6

14. As Tipologias de ParceirosCentros de Investigação e UniversidadesAdministração Pública Central e LocalSociedade Civil e UtilizadoresONG’s e Associações SectoriaisSector EmpresarialEntidades financiadorasO objectivo da PPA nunca deverá ser o de alterar, substituir, reformar ou reduzir qualquer nível de intervenção já disponível em Portugal. Pelo contrário, o seu objectivo é o de recorrer a todas as virtualidades desses níveis de intervenção e encontrar novos espaços de envolvimento, contribuindo para uma maior eficiência na conjugação nacional de esforços e para o aproveitamento das oportunidades no âmbito internacional, designadamente no que respeita à contribuição portuguesa para a exigente agenda da água que se desenha neste século. 7

15. Os parceirosAdministração Pública Central e LocalA perspectiva para o envolvimento do EstadoOrganismos da administração pública central tutelados por diferentes ministérios .Municípios, associações de municípios e ANMPA PPA deverá contribuir para um mais eficaz entrosamento das actividades dos vários Ministérios que, directa ou indirectamente se relacionam com os temas da água. É também esta prática que se verifica em várias parceiras europeias.Nesse sentido, perspectiva-se que para além do MAOTDR, os seguintes ministérios estejam envolvidos no quadro de acção da PPA, num formato de alto patrocínio institucional: Ministério dos Negócios Estrangeiros; Ministério da Ciência e Tecnologia; Ministério da Economia.Sector EmpresarialEmpresas de consultoria (engenharia, gestão, economia, etc), empresas de construção civil, empresas operadoras de sistemas de águas, empresas da área da energia, fornecedores de tecnologia e equipamentos, associações empresariais.Centros de Investigação e UniversidadesUniversidades, centros de investigação, instituições técnico-científicas.Sociedade Civil e UtilizadoresONG’s e Associações SectoriaisAssociações não governamentais para o ambiente, associações técnico-científicas e profissionais, organizações não governamentais para o desenvolvimento, entidades representantes dos sectores utilizadores (agricultura, industria, energia) etc.Entidades financiadorasInstituições financeiras ou de cooperação.8

16. 5O âmbito de actuaçãoComunidade lusófona, Europa, Magreb e Comunidade ibero-americanaGestão sustentável dos recursos hídricosAbastecimento de água e saneamento de águas residuaisSoluções institucionais, jurídicas e económicas para a gestão da águaDiminuição da vulnerabilidade às cheias e secas e adaptação às alterações climáticasEficiência no uso da águaÁgua e energia; Água e alimentação; Água e saúdeGestão integrada de zonas costeirasApoio ao desenvolvimento e combate à pobreza através do acesso à água e ao saneamento.Formação e capacitaçãoA PPA deverá ser uma entidade facilitadora das ligações Norte – Sul e Oeste – Este.9

17. Os quatro eixos de intervençãoOportunidadesRedeCom ligação aos países da CPLP e outras organizações internacionais de referência Num quadro de desenvolvimento sustentável e num contexto de inovaçãoAo nível interno e externo: entre parceiros e com congéneres internacionaisContributo efectivo para a constituição de um grupo de reflexão sobre os desafios do sector da água no futuro .PartilhaInovação10

18. 5Uma das missões da PPA deve focalizar-se na interacção com o espaço lusófono para a concretização de projectos que contribuam decisivamente para o desenvolvimento social económico e ambiental, e que, consequentemente contribuam para as metas dos ODM.Elegem-se os seguintes domínios de interacção prioritários:o desenvolvimento da qualificação dos profissionais e das capacidades institucionais (formação e capacitação).