1) O documento apresenta a Parceria Portuguesa para a Água (PPA), uma iniciativa que visa promover o conhecimento português no setor da água a nível internacional de forma sustentável. 2) A PPA tem como missão catalisar oportunidades internacionais para projetos de desenvolvimento relacionados com a água em linha com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas. 3) A visão da PPA é contribuir para um mundo onde os recursos hídricos sejam usados de forma sustentável e

1. 1 Apresentação Maio de 2010 um contributo português para o desenvolvimento do sector da Água no Mundo Whatever we possess becomes of double value when we have the opportunity of sharing it with others. BOILLY 24 de Setembro 2009 Whatever we possess becomes of double value when we have the opportunity of sharing it with others. BOILLY

2. A missão Promover uma efectiva ligação entre pessoas, instituições e empresas para projectar o conhecimento e as capacidades nacionais no sector da Água e catalisar oportunidades a nível internacional, num quadro de acção para o desenvolvimento de projectos sustentáveis em linha com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. 1

3. A visão O contributo português para um mundo em que os recursos hídricos sejam utilizados de uma forma sustentável e onde todos tenham acesso à água e a condições adequadas de saneamento . Um fórum lusófono de referência no sector da Água A PPA assume-se como a entidade que operacionaliza a rede portuguesa da Água actuando como plataforma de articulação entre Instituições e indivíduos 5

4. 4 Factores críticos de sucesso 4

5. Os valores da PPA A PPA é uma iniciativa colectiva que subscreve como valores fundamentais o conhecimento, a valorização, a protecção, o aproveitamento da Água, entendidos nas suas valências ambientais, sociais e económicas… Credibilidade Transparência … independentemente de orientações políticas culturais ou económicas, a PPA subscreve os princípios do desenvolvimento sustentável, procurando ligar pessoas, instituições públicas e entidades privadas com uma relação explícita com a água numa nova dinâmica de acção e inovação. Comprometimento Confiança Entusiasmo A actuação da PPA estará suportada por um código de ética e de conduta, que terá subjacente os seguintes valores: Credibilidade, Transparência, Comprometimento, Confiança, Entusiasmo e Respeito. Respeito 5

7. Instrumento focalizado na criação de valorpara os parceiros

8. Capacidade de consolidação e organização transversal das competências nacionais no sector da água e sua divulgação internacional.

9. Promotor de iniciativas inovadoras no âmbito da reflexão sobre os desafios futuros globais.

10. Mais uma entidade de natureza associativa. Tem de trazer valor acrescentado ocupando um espaço vazio e complementar ao do restante tecido de natureza associativa do sector da água.

11. Uma entidade passiva. A dinamização da rede deverá levar a um nível de auto-gestão na medida em que os membros é que fazem a rede, trazendo conteúdos, dinamizando contactos e desenvolvendo parcerias.

12. Uma entidade tutelar, mas sim uma entidade facilitadora.

13. Não se sobrepor a actividades institucionais ou associativas6

14. As Tipologias de Parceiros Centros de Investigação e Universidades Administração Pública Central e Local Sociedade Civil e Utilizadores ONG’s e Associações Sectoriais Sector Empresarial Entidades financiadoras O objectivo da PPA nunca deverá ser o de alterar, substituir, reformar ou reduzir qualquer nível de intervenção já disponível em Portugal. Pelo contrário, o seu objectivo é o de recorrer a todas as virtualidades desses níveis de intervenção e encontrar novos espaços de envolvimento, contribuindo para uma maior eficiência na conjugação nacional de esforços e para o aproveitamento das oportunidades no âmbito internacional, designadamente no que respeita à contribuição portuguesa para a exigente agenda da água que se desenha neste século. 7

15. Os parceiros Administração Pública Central e Local A perspectiva para o envolvimento do Estado Organismos da administração pública central tutelados por diferentes ministérios . Municípios, associações de municípios e ANMP A PPA deverá contribuir para um mais eficaz entrosamento das actividades dos vários Ministérios que, directa ou indirectamente se relacionam com os temas da água. É também esta prática que se verifica em várias parceiras europeias. Nesse sentido, perspectiva-se que para além do MAOTDR, os seguintes ministérios estejam envolvidos no quadro de acção da PPA, num formato de alto patrocínio institucional: Ministério dos Negócios Estrangeiros; Ministério da Ciência e Tecnologia; Ministério da Economia. Sector Empresarial Empresas de consultoria (engenharia, gestão, economia, etc), empresas de construção civil, empresas operadoras de sistemas de águas, empresas da área da energia, fornecedores de tecnologia e equipamentos, associações empresariais. Centros de Investigação e Universidades Universidades, centros de investigação, instituições técnico-científicas. Sociedade Civil e Utilizadores ONG’s e Associações Sectoriais Associações não governamentais para o ambiente, associações técnico-científicas e profissionais, organizações não governamentais para o desenvolvimento, entidades representantes dos sectores utilizadores (agricultura, industria, energia) etc. Entidades financiadoras Instituições financeiras ou de cooperação. 8

16. 5 O âmbito de actuação Comunidade lusófona, Europa, Magreb e Comunidade ibero-americana Gestão sustentável dos recursos hídricos Abastecimento de água e saneamento de águas residuais Soluções institucionais, jurídicas e económicas para a gestão da água Diminuição da vulnerabilidade às cheias e secas e adaptação às alterações climáticas Eficiência no uso da água Água e energia; Água e alimentação; Água e saúde Gestão integrada de zonas costeiras Apoio ao desenvolvimento e combate à pobreza através do acesso à água e ao saneamento. Formação e capacitação A PPA deverá ser uma entidade facilitadora das ligações Norte – Sul e Oeste – Este. 9

17. Os quatro eixos de intervenção Oportunidades Rede Com ligação aos países da CPLP e outras organizações internacionais de referência Num quadro de desenvolvimento sustentável e num contexto de inovação Ao nível interno e externo: entre parceiros e com congéneres internacionais Contributo efectivo para a constituição de um grupo de reflexão sobre os desafios do sector da água no futuro . Partilha Inovação 10

19. o apoio à gestão dos serviços de abastecimento de água e de saneamento.

20. o apoio na coordenação de acções integradas com relevância para o desenvolvimento social, económico e ambiental.

21. a promoção dos princípios e métodos de gestão integrada dos recursos hídricos.É no espaço lusófono que temos mais a dar e a receber, existindo vantagens competitivas nos dois sentidos. 11

22. Os objectivos estratégicos Desenvolver e gerir uma base de conhecimento, em plataforma Web, que sirva de suporte à criação de uma rede informal de pessoas e instituições sobre recursos hídricos. Facilitar eventos, parcerias e iniciativas colaborativas tendo em vista a expansão das competências e do conhecimento dos membros da rede da água à escala internacional. Promover a produção de informação e conhecimento, bem como a sua disseminação, através de iniciativas de investigação e formação. Instituir um fórum de inovação e sustentabilidade no domínio da água, tendo como propósito essencial a divulgação de projectos, tecnologia e competências internacionalmente. Promover a partilha de conhecimento e experiências Promover o diálogo entre os vários parceiros e interessados Apoiar iniciativas e projectos inovadores e sustentáveis Estabelecer parcerias polivalentes Promover a inovação 12

24. Equidade na representatividade dos parceiros nos órgãos de decisão e supervisão.

25. Envolvimento e articulação de vários ministérios da actividade da Parceria.

26. Tipologias de membros que permita incorporar na PPA o seu enfoque no exterior.

27. Faseamento da estrutura organizativa da PPA ao longo dos primeiros dois anos.13

28. O Portal H2On O portal H2On é a porta de entrada na PPA, e constitui-se como o instrumento de comunicação e de ligação da rede portuguesa da água dinamizada pela PPA. É por isso um importante cartão de visita da PPA em todo o mundo, e em particular em Portugal. A sua gestão é pautada por elevados padrões de profissionalismo a diferentes níveis: técnico e científico, profissional, comunicacional e social. Uma das maiores valias do portal será a criação da “montra” de capacidades nacionais no sector da água, através da divulgação de projectos e experiências nacionais nas várias áreas cobertas para PPA. A incubadora desta “montra” de projectos é o grupo de projectos divulgados no 5º Fórum Mundial da Água, que já estão disponíveis no H2On, em PT e EN. O CANAL do H2On terá a possibilidade de armazenar conteúdos multimédia de eventos, acções de formação ou palestras disponíveis para visualização on-line. A componente REDE do H2On permite ainda a criação do Bilhete de Identidade Hídrico de todos os profissionais do sector da água que pretendam aderir à rede H2O. www.h2on-ppa.com 18

29. Parceiros Fundadores Administração Pública Central e Local Sector Empresarial Centros de Investigação e Universidades Sociedade Civil e Utilizadores (ONG’s e Associações Sectoriais) Entidades financiadoras 19

30. Iniciativas a equacionar a curto prazo Organização de um evento Fórum Água: Conhecimento, Inovação e Tecnologias direccionado para a internacionalização de empresas que actuam no sector da água (pólo empresarial: empreiteiros, consultores, fornecedores de equipamentos, operadores, etc. e centros de investigação) Local para realização do Fórum + Exposição (Angola, Luanda ou Moçambique, Maputo) Acção mobilizador da dinâmica de rede e contributo para o reforço da internacionalização do sector Lançamento de um projecto inovador (exemplo) Água e Energia em Cabo Verde: Energias renováveis para produção de água potável Identificação de financiamentos disponíveis e facilitação da criação de um consórcio de parceiros. 20

31. Iniciativas a equacionar a curto prazo Identificação de financiamentos para potenciar oportunidades para os parceiros Lançamento da nova Facilidade da Água da União Europeia para os países de África, Caraíbas e Pacífico, que irá ter lugar em Bruxelas, no próximo dia 9 de Fevereiro. A sessão é aberta aos países ACP, Estados Membros da UE, ONGD e sector privado. 21

32. Iniciativas a equacionar a curto prazo Identificação de financiamentos para potenciar oportunidades para os parceiros Programa de financiamento lançado pelo Banco Mundial 22