Este documento estabelece os requisitos mínimos e medidas de proteção para trabalho em altura, definindo-o como qualquer atividade acima de 2m de altura com risco de queda. Ele descreve as responsabilidades de empregadores e trabalhadores, a necessidade de capacitação e treinamento dos trabalhadores, e o planejamento, organização e execução segura do trabalho em altura.