1. Dados abertos permitem que qualquer pessoa acesse, use, modifique e compartilhe dados livremente para qualquer finalidade, sujeito apenas a requisitos de atribuição e abertura.
2. Dados abertos podem ser usados por pesquisadores, desenvolvedores, agentes públicos, jornalistas, urbanistas, empreendedores, artistas, hackers e ativistas.
3. Leis brasileiras determinam que órgãos públicos promovam a divulgação de informações de interesse coletivo em formatos abertos e não propri