O documento descreve alguns programas brasileiros de incentivo às energias renováveis e eficiência energética, como o Proinfa, que contrata energia eólica, de biomassa e pequenas hidrelétricas, e o Luz Para Todos, que leva eletricidade à zona rural. Também menciona programas para reduzir emissões de veículos, como o Proconve, e incentivar o uso de biocombustíveis.

1. Ações de mitigação do Brasil O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica (Proinfa), do Ministério de Minas e Energia
Programa Nacional do Álcool (MME), estabelece a contratação de 3.300 MW de energias
renováveis, com fontes eólica, de biomassa e de pequenas
Visando o incentivo ao uso de energia renovável, centrais hidrelétricas.
essa medida contribui para a redução da emissão de gás
carbônico no Brasil como conseqüência da redução do uso de Programa Luz para Todos
combustível fóssil.
O Programa Luz para Todos foi lançado em novembro de
Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel 2003 com a finalidade de ampliar o acesso à energia elétrica à
população brasileira, prevendo-se que até 2008 o programa atenda a
O biodiesel, combustível renovável derivado da 10 milhões de pessoas do meio rural.
reação de óleos vegetais, como girassol, mamona, soja, babaçu
e demais oleaginosas, ou de gorduras animais, com um álcool Procel
(etanol ou metanol) pode ser utilizado em adição ao óleo diesel
convencional (de origem fóssil). O Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica
(Procel) tem como objetivo combater o desperdício na produção e
Promoção do uso de veículos flex-fuel no uso de energia elétrica, propiciando o mesmo produto ou serviço
com menor consumo, em função da maior eficiência energética,
Além da mistura de etanol na gasolina, o país assegurando, assim, uma redução global de custos e de
convive com os veículos flex fuel (que funcionam tanto com investimentos em novas instalações do sistema elétrico.
um quanto com outro combustível).
Conpet
Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos
Automotores Programa Nacional de Racionalização do Uso dos
Derivados do Petróleo e do Gás Natural (Conpet)
O Programa de Controle da Poluição do Ar por
Veículos Automotores (Proconve) foi criado por uma
Resolução do Conama em 1986 com o objetivo de reduzir a
contaminação atmosférica por meio da fixação de limites
máximos de emissão, induzindo o desenvolvimento • MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
tecnológico dos fabricantes e determinando que os veículos e
www.mma.gov.br
• AQUECIMENTO GLOBAL
motores atendam àqueles limites máximos.
http://www.aquecimentoglobal.com.br
• GREENPEACE
Programa Proinfa
http://www.greenpeace.org.br

2. encontradas no planeta. Apesar da sua relevância, a Camada de
O que é Poluição do Ar? Estudos comprovam correlações entre a exposição aos Ozônio começou a sofrer os efeitos da poluição crescente com a
poluentes atmosféricos e os efeitos de morbidade e mortalidade industrialização mundial. Seus principais inimigos são produtos
causadas por sintomas respiratórios, como asma, bronquite, químicos como Halon, Tetracloreto de Carbono (CTC),
A poluição do ar pode ser definida como qualquer forma
enfisema pulmonar e câncer de pulmão. As populações mais Hidrofluorcabono (HCFC), CFC(Clorofluorcarbono) e Brometo de
de matéria ou energia com intensidade, concentração, tempo ou
vulneráveis são as crianças, os idosos e as pessoas que já Metila. Quando liberadas no meio ambiente, deslocam-se atmosfera
características que possam tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo
apresentam doenças respiratórias. A poluição de ar pode também acima, degradando a Camada de Ozônio.
a saúde dos seres vivos.
afetar ainda a qualidade dos materiais (corrosão), do solo e das O Efeito Estufa é a forma que a Terra tem para manter
A qualidade do ar é resultado da interação de um conjunto
águas (chuvas ácidas) e afetar a visibilidade. sua temperatura constante. Ao irradiarem a Terra, parte dos raios
de fatores como por exemplo, a magnitude das emissões, a
topografia e as condições meteorológicas da região, favoráveis ou luminosos oriundos do Sol são absorvidos e transformados em calor,
Chuvas Ácidas outros são refletidos para o espaço, mas só parte destes chega a
não à dispersão dos poluentes.
A queima de carvão e de combustíveis fósseis e os deixar a Terra, em consequência da ação refletora que os chamados
A maior parte da poluição do ar é produzida pela
poluentes industriais lançam dióxido de enxofre e de nitrogênio na "Gases de Efeito Estufa" (dióxido de carbono, metano,
queima de combustíveis fósseis, como o carvão e o petróleo.
atmosfera. Esses gases combinam-se com o hidrogênio presente na clorofluorcarbonetos- CFCs- e óxidos de azoto) têm sobre tal
atmosfera sob a forma de vapor de água. O resultado são as chuvas radiação reenviando-a para a superfície terrestre na forma de raios
Principais poluentes e fontes emissoras:
ácidas. As águas da chuva, assim como a geada, neve e neblina, infravermelhos. Nos últimos anos, a concentração de dióxido de
Poluentes Principal Fonte
Monóxido de Carbono (CO) Escape dos veículos ficam carregadas de ácido sulfúrico ou ácido nítrico. Ao caírem na carbono na atmosfera tem aumentado cerca de 0,4% anualmente;
motorizados; alguns processos superfície, alteram a composição química do solo e das águas, este aumento se deve à utilização de petróleo, gás e carvão e à
industriais.
Dióxido de Enxofre (SO2) Centrais termoelétricas a atingem as cadeias alimentares, destroem florestas e lavouras, destruição das florestas tropicais. A concentração de outros gases
petróleo ou carvão; fábricas de atacam estruturas metálicas, monumentos e edificações. que contribuem para o Efeito de Estufa, tais como o metano e os
ácido sulfúrico
Partículas em suspensão Escape dos veículos clorofluorcarbonetos também aumentaram rapidamente. O efeito
motorizados; processos conjunto de tais substâncias pode vir a causar um aumento da
industriais; centrais
termoelétricas; reação dos temperatura global.
gases poluentes na atmosfera
Chumbo (Pb) Escape dos veículos
motorizados; centrais
termoelétricas; fábricas de
baterias
Óxidos de Azoto (NO, NO2) Escape dos veículos
motorizados; centrais
termoelétricas; fábricas de
fertilizantes, de explosivos ou
de ácido nítrico
Oxidantes fotoquímicos- Formados na atmosfera devido
Ozônio (O3) a reação de Óxidos de Azoto,
Hidrocarbonos e luz solar
Etano, Etileno, Propano, Escape dos veículos Camada de Ozônio
Butano, Acetileno, Pentano motorizados; evaporação de A camada de Ozônio funciona como uma proteção natural
solventes; processos
industriais; lixos sólidos; contra a radiação dos raios ultravioleta emitidos pelo sol. Sem esse
utilização de combustíveis filtro formado ao longo de milhares de anos, teria sido impossível o
Dióxido de Carbono (CO2) Todas as combustões
desenvolvimento das incontáveis e variadas formas de vida