Projeto Integrador de Competências em Engenharia Ambiental VI
Poluição Atmosférica Atmosfera: Características, Composição e Poluentes
A atmosfera é um componente fundamental para a existência da vida na
Terra. Ela está subdividida em camadas que, juntas, possuem extensão
aproximada de 1.000 km. A atmosfera é constituída das seguintes camadas:
Destaca-se que a troposfera é a única camada em que os seres vivos
podem respirar normalmente, sendo que o ar se torna mais rarefeito quanto
mais distante da superfície terrestre se está, e é por isso que os alpinistas
normalmente levam oxigênio com eles quando escalam altas montanhas.
Na atmosfera, podem ser encontrados poluentes, de maneira dispersa e
bastante prejudicial. A poluição do ar caracteriza-se como a contaminação
do ambiente interno e externo por qualquer agente químico, físico ou
biológico capaz de modificar as características naturais da atmosfera.
Equipamentos de combustão domésticos, motores de automóveis,
indústrias e incêndios florestais são fontes comuns de poluição
atmosférica. Os poluentes mais 1 / 8 Material Teórico  Exosfera: Parte
externa da atmosfera. Camada superior da atmosfera fica a mais ou menos
900 km acima da Terra, onde o ar é muito rarefeito e as moléculas de gás
"escapam" constantemente para o espaço; Termosfera: É a camada mais
quente da atmosfera, estando a cerca de 450 km da superfície terrestre;
Mesosfera: Essa camada tem temperaturas abaixo de 100º C negativos. O
topo da camada fica distante 80 km da superfície; Estratosfera: Está
distante cerca de 50 km da superfície, com temperatura de até 60º C
negativos. Essa camada contém ozônio, que é o gás responsável por
absorver os prejudiciais raios ultravioletas do sol; Troposfera: É a camada
mais próxima da superfície, estando entre 10 e 20 km do solo. Estudante,
consulte a sua videoaula no Ambiente Virtual, pois ela será de grande
importância para os seus estudos! nocivos à saúde pública incluem
material particulado, monóxido de carbono, ozônio, dióxido de nitrogênio
e dióxido de enxofre. A poluição em ambientes internos e externos causa
doenças respiratórias e cardíacas, podendo ser fatais. Os poluentes podem
ser caracterizados e monitorados a partir da seguinte classificação:
Quadro 1 Poluentes Primários Poluentes Secundários São aqueles
emitidos diretamente pelas de poluição, como processos de combustão do
sistema de transportes com a emissão pelos escapamentos dos veículos
ou emitidos pelos processos industriais através de chaminés e exaustores;
Exemplos: material particulado, monóxido de carbono, óxidos de enxofre,
nitrogênio etc. São aqueles formados na atmosfera através da reação
química entre poluentes primários e componentes naturais da atmosfera;
Exemplo: ozônio. Efeitos Globais da Poluição Atmosférica – Efeito Estufa
O efeito estufa é um fenômeno natural que proporciona condições para a
existência de vida humana na Terra. Parte da energia solar que chega ao
planeta é refletida diretamente de volta ao espaço, ao atingir o topo da
atmosfera terrestre, enquanto outra parte é absorvida pelos oceanos e pela
superfície terrestre, promovendo o seu aquecimento. Uma parcela da
energia que é irradiada de volta ao espaço é bloqueada pela presença de
gases de efeito estufa que, apesar de bloquearem parte da energia vinda
do Sol (emitida em comprimentos de onda menores), são opacos à
radiação terrestre, emitida em maiores comprimentos de onda. Essa
diferença nos comprimentos de onda se deve às diferenças nas
temperaturas do Sol e da superfície da Terra. É a presença desses gases
na atmosfera o que torna a Terra um planeta com capacidade de abrigar
vida, pois, caso não existissem, naturalmente, a temperatura média do
planeta seria muito baixa, da ordem de 18º C negativos. A troca de energia
entre a superfície e a atmosfera mantém as atuais condições, que
proporcionam uma temperatura média global de 14º C próximo à superfície.
Figura 1 – Interação da radiação solar com a atmosfera terrestre e os gases
de efeito estufa Fonte: Wikimedia Commons Quando existe um balanço
entre a energia solar incidente e a energia refletida na forma de calor pela
superfície terrestre, o clima se mantém praticamente constante. Contudo o
balanço de energia pode ser alterado das seguintes formas: Quadro 2
Mudança na quantidade de energia que atinge a superfície terrestre.
Mudança na órbita da Terra ou do próprio Sol. Mudança na quantidade de
energia que chega à superfície terrestre e é refletida de volta ao espaço,
devido à presença de nuvens ou de aerossóis. Alteração na quantidade de
energia de maiores comprimentos de onda refletiva de volta ao espaço,
devido a mudanças na concentração de gases de efeito estufa na
atmosfera. Com o passar dos anos, as emissões antrópicas de gases de
efeito estufa têm aumentado de modo insustentável, levando à alteração
das concentrações desses gases na atmosfera. As emissões de gases de
efeito estufa estão presentes em praticamente todas as atividades
humanas e setores da economia: na agricultura, por meio da preparação
da terra para plantio e aplicação de fertilizantes; na pecuária, por meio do
tratamento de dejetos animais e pela fermentação entérica do gado; no
transporte, pela queima de combustíveis fósseis, como gasolina e gás
natural; no tratamento dos resíduos sólidos, pela forma como o lixo é
tratado e disposto; nas florestas, pelo desmatamento e degradação de
florestas; e nas indústrias, pelos processos de produção, como cimento,
alumínio, ferro e aço, por exemplo. Os quatro principais gases do efeito
estufa são: dióxido de carbono (CO2 ), gás metano (CH4 ), óxido nitroso
(N2O) e hexafluoreto de enxofre (SF6). O dióxido de carbono (CO2 ) é o
principal gás do efeito estufa e o mais abundante resultado da emissão de
inúmeras atividades humanas, como, por exemplo, o uso de combustíveis
fósseis (petróleo, carvão e gás natural) e a mudança no uso da terra. Além
desses gases de efeito estufa, também há duas famílias de gases, que são
os hidrofluorcarbonos e os perfluorcarbonos, pertencentes aos
halocarbonos, produzidos, principalmente, por atividades antrópicas.
Padrões de Qualidade do Ar e Controle da Poluição No Brasil, os padrões
de qualidade do ar são estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio
Ambiente (CONAMA), atualmente por meio da Resolução CONAMA
491/2018. Os parâmetros que devem ser monitorados, segundo a
legislação ambiental, são os seguintes: partículas totais em suspensão,
fumaça, partículas inaláveis, dióxido de enxofre, monóxido de carbono,
ozônio e dióxido de nitrogênio. Os estados brasileiros possuem autonomia
para decidirem por legislações mais restritivas, ou seja, os estados podem
propor novos padrões de qualidade do ar, desde que sejam mais rígidos
que a legislação nacional. No estado de São Paulo, por exemplo, foi
promulgado, em abril de 2013, o Decreto Estadual 59.113, que estabelece
os padrões de qualidade do ar, bem como as metas a serem atingidas e os
planos de redução de emissão a serem executados. Efeitos da Poluição do
Ar na Saúde Pública Os problemas provenientes da poluição atmosférica
começaram a ser considerados uma questão de Saúde Pública a partir da
Revolução Industrial, quando teve início o sistema de urbanização
conhecido hoje. A poluição atmosférica tem afetado a saúde da população,
mesmo quando seus níveis se encontram menores do que determina a
legislação vigente. As faixas etárias mais atingidas da população são as
crianças e os idosos. Segundo estudos científicos, a poluição atmosférica
tem sido associada ao decréscimo da função pulmonar em adultos e
crianças, faltas à escola e aumento do uso de medicamentos por crianças
ou adultos com asma. Além desses efeitos, podem-se observar alterações
no sistema imunológico de pessoas normais, mortalidade e morbidade de
doenças respiratórias e cardiovasculares, doenças neurológicas e,
recentemente, até o câncer de pulmão. Técnicas de Tratamento de
Resíduos Sólidos Caracterização dos Resíduos Sólidos Os resíduos
sólidos são definidos pela ABNT NBR 10.004:2004 como: “Resíduos nos
estados sólido e semissólido, que resultam de atividades antrópicas de
origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e
de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de
sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e
instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos
cujas Os rejeitos são definidos pela Lei Federal 12.305/2010 (Política
Nacional de Resíduos Sólidos) como: Outro importante instrumento é a Lei
Federal 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico,
considerando os serviços públicos especializados de limpeza urbana e de
manejo de resíduos sólidos e as atividades operacionais de coleta,
transbordo, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem,
tratamento, inclusive por compostagem, e destinação final dos: resíduos
domésticos; resíduos originários de atividades comerciais, industriais e de
serviços; assim como resíduos originários dos serviços públicos de
limpeza urbana. Classificações de Resíduos pela Origem Os resíduos
sólidos são classificados pela sua origem, de acordo com a fonte geradora
do lixo, sendo: - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2004,
p. 1 - BRASIL, 2010, p. 1 Resíduos Domésticos: Têm predominância urbana,
compreendendo o lixo gerado por residências, comércios, varrição de
feiras, poda, capina, entre outros. Sua geração é influenciada pela situação
socioeconômica, condições e hábitos de vida da população; Resíduos de
Construção Civil: São originados a partir de construções e demolições,
sendo constituídos por entulho, solos descartados, madeiras, latas de
tintas, gesso, entre outros. Resíduos Industriais: São os rejeitos de
processos de fabricação e lodos dos tratamentos de efluentes fabris,
podendo ser gerados a partir de indústrias químicas, alimentícias, têxteis,
metalúrgicas, automotivas, entre outras; Resíduos Hospitalares: São
originados nos serviços de saúde como hospitais, clínicas médicas e
veterinárias, centros de saúde, consultórios odontológicos e farmácias;
Resíduos Radioativos: São os resíduos de origem atômica, que
normalmente não têm mais propósito prático. Esses resíduos podem ser
gerados na produção de combustível para reatores, armamento ou
medicina nucleares e radioterapia; Resíduos Agrícolas: São aqueles que
provêm da produção de defensivos agrícolas e suas embalagens, tendo
sido gerados pela sobra da atividade agrícola, pecuária, restos de colheita,
esterco, ração, entre outros; Resíduos Eletrônicos: Gerados a partir do
descarte de material eletrônico, destacando-se os monitores de
computador, celulares, baterias, televisores, câmeras fotográficas, entre
outros. Atualmente, as empresas fabricantes de equipamentos têm que
prever a coleta e destinação adequada desse tipo de resíduo.
particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de
esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnicas e
economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível.”
“Resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de
tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e
economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a
disposição final ambientalmente adequada.” Figura 2 – Resíduos da
construção civil Fonte: Wikimedia Commons Figura 3 – Resíduos
hospitalares Fonte: Wikimedia Commons Tratamento e Disposição de
Resíduos Sólidos Cada tipo de resíduos sólidos necessita da adequada
gestão, considerando também a coleta e o transporte apropriados. Figura
4 – Lixão Fonte: Wikimedia Commons Para tanto, deve-se considerar:
Tabela 1 Prevenção e Redução Deve haver o incentivo à redução da
quantidade de geração de resíduos sólidos; Exemplos: planejamento de
compras para posterior descartes, não uso de copos descartáveis, entre
outros. Reciclagem Reúso Deve-se incentivar o desenvolvimento de
políticas públicas para a reciclagem e o reúso dos resíduos sólidos;
Exemplos: coleta seletiva, reciclagem do óleo de cozinha, incentivo a
cooperativas de reciclagem, entre outros. Coleta e Tratamento Tipos de
Tratamento de Resíduos: Tratamento Mecânicos: utilização de processos
físicos em usinas de triagem para separar ou reduzir o tamanho dos
resíduos; Tratamento Bioquímico: é feita a decomposição da matéria
(resíduos) por seres vivos (bactérias e fungos); Tratamento Térmico:
ocorre a redução do volume com a aplicação de calor (temperatura de
reação). Exemplos de Processo: secagem, pirólise, gaseificação,
incineração e plasma. Disposição Final de Resíduos: os resíduos não
consumidos nos processos de tratamento são depositados no
solo. Exemplos: lixões, aterro controlado ou aterro sanitário. Tratamento
de Efluentes Importância de Tratar o Efluente Em um sistema de
esgotamento sanitário, o efluente deve ser coletado, ter o afastamento para
uma estação de tratamento, para depois ser destinado adequadamente. De
forma geral, não existe um sistema de tratamento padrão para ser utilizado,
pois diversos fatores deverão influenciar na escolha das rotas
tecnológicas, tais como disponibilidade de área, qualidade desejada para
o efluente tratado, a legislação referente ao local, entre outros. Destaca-se
que a destinação de lodos gerados em estações de tratamento de esgoto
deve ser ambientalmente equilibrada, podendo esse lodo ser incorporado
ao solo agricultável, por meio da reciclagem dos seus nutrientes e matéria
orgânica em atividades de agricultura, de silvicultura ou de recuperação de
áreas mineradas. Atualmente, no Brasil, apenas cerca de 55% da população
possui tratamento de esgoto considerado adequado. Por isso, ampliar a
cobertura de tratamento de efluentes se faz necessário do ponto de vista
de saúde pública e de preservação do meio ambiente. O CONAMA
(Conselho Nacional do Meio Ambiente) possui diversas resoluções que
estabelecem padrões de qualidade para os esgotos tratados, corpos
receptores e disposição final de lodos de esgotos. Dentre as resoluções a
serem atendidas, destacam-se: Processos de Tratamento de Efluentes O
tratamento de efluentes pode ser feito por meio da escolha de diversas
rotas tecnológicas, que dependerá da qualidade da chegada do esgoto
bruto na ETE e ocorrerá de acordo com os padrões de lançamento
requeridos. Em cada processo de tratamento, dependendo de sua
concepção, poderá Resolução CONAMA 357/05: Dispõe sobre a
classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu
enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de
lançamento de efluentes; Resolução CONAMA 377/06: Dispõe sobre
licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento
Sanitário; Resolução CONAMA 397/08: Altera o inciso II do § 4º e a Tabela
X do § 5º, ambos do art. 34 da Resolução do Conselho Nacional do Meio
Ambiente – CONAMA 357, de 2005, que dispõe sobre a classificação dos
corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem
como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes;
Resolução CONAMA 430/11: Dispõe sobre as condições e padrões de
lançamento de efluentes; Resolução CONAMA 498/2020: Define critérios e
procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá
outras providências, considerando que o uso do lodo de esgoto em solos
é uma alternativa de destinação ambientalmente adequada, enquadrada na
legislação vigente. haver as seguintes fases: tratamento da fase líquida
(tratamento preliminar, tratamento primário, tratamento secundário e
tratamento terciário) e tratamento da fase sólida (adensamento, digestão,
desidratação e secagem do lodo). Como exemplos de rotas tecnológicas,
podem-se citar: Destaca-se que, em todas essas situações, tem-se o
tratamento preliminar antecedendo cada processo. Além disso, em função
dos padrões de lançamento requeridos, poderão ser associadas duas ou
mais rotas tecnológicas em uma única estação de tratamento de efluentes.
Na sequência, apresenta-se a Figura 5, com uma vista aérea da ETE
Alagado, localizada no Distrito Federal, operada pela CAESB. Essa ETE tem
uma combinação de processos de tratamento em série, sendo esses:
Tratamento Preliminar (gradeamento grosseiro, peneira mecanizada,
desarenador tipo Dorr Oliver), RAFA (Reator Anaeróbio de Fluxo
Ascendente), seguido de lagoas de alta taxa, sistema de escoamento
superficial e unidade de póstratamento físico-químico (polimento final).
Depois, na Figura 6, apresenta-se a ETE São Miguel, localizada na zona
leste do município de São Paulo, operada pela Sabesp. Essa estação é
baseada no processo lodos ativados convencional. O processo de
tratamento é constituído por duas fases: líquida e sólida. A fase líquida
engloba os tratamentos preliminar, primário e secundário. A fase sólida é
formada pelo tratamento do lodo, desidratação mecânica e secagem
térmica do lodo. Em linhas gerais, cada etapa do processo é formada por:
Lagoas de estabilização (lagoa facultativa, lagoa aerada, lagoa anaeróbia,
lagoa de maturação, lagoa de alta taxa, lagoa de polimento); Tratamentos
anaeróbios de esgoto (por exemplo, Reator Anaeróbio de Fluxo
Ascendente – RAFA); Lodos ativados; Flotação; Biorreatores com
membranas – MBR (Membrane Bio Reactor): Atualmente, existem diversas
opções de membranas filtrantes, tais como: membranas de microfiltração,
ultrafiltração, nanofiltração, osmose reversa, entre outras. Fase Líquida:
Tratamento Preliminar: gradeamento grosseiro, gradeamento fino e caixas
de areia aeradas; Tratamento Primário: decantadores primários;
Tratamento Secundário: tanques de aeração, decantadores secundários,
elevatórias de recirculação e descarte de excesso de lodo. Fase Sólida:
Adensadores por gravidade para a mistura dos lodos primários e
secundários; Digestores anaeróbios; Desidratação do lodo com Filtros
Prensa de placas; Secagem térmica do lodo. Figura 5 – ETE Alagado,
CAESB – Distrito Federal Fonte: Wikimedia Commons Figura 6 – ETE São
Miguel, SABESP – São Paulo (Capital) Fonte: Wikimedia Commons
Tratamento Preliminar O tratamento preliminar ou pré-tratamento é uma
etapa comum para quaisquer tipos de processo de tratamento de efluentes,
caracterizado pela retirada dos materiais sólidos grosseiros em suspensão
(materiais de maiores dimensões e os sólidos decantáveis, como areia e
gordura). Dentro dessa etapa, haverá, minimamente, as seguintes
unidades: A Figura 7 apresenta exemplos de unidades de um tratamento
preliminar típico. Figura 7 – Tratamento preliminar Fonte: Acervo do
Conteudista Medição de Vazão: é medida a quantidade do efluente que
entra na estação de tratamento, podendo ser através de equipamentos
eletromecânicos (por exemplo: medidores ultrassônicos) ou medidores
hidráulicos (calha Parshall e vertedores); Gradeamento: Remoção de
sólidos grosseiros através de dispositivos ou equipamentos, podendo ser:
grade de barras, de limpeza manual ou mecânica, cesto, triturador, peneira,
entre outros; Remoção dos sólidos finos, que conseguem passar pelo
gradeamento anterior, tais como materiais sólidos longos, finos e fibras.
Podem ser utilizadas grades finas (menor abertura da malha) ou peneiras
(estáticas ou móveis), que são equipamentos com boa evolução
tecnológica cada vez mais empregados nos sistemas de tratamento de
efluentes. Desarenação: é a etapa onde ocorre a remoção de areia, que está
contida nos efluentes, constituída, geralmente, de material mineral, tais
como: areia, pedrisco, escória, cascalho etc. Tratamento Primário Nessa
etapa, ocorre a remoção de sólidos sedimentáveis, não retidos no
tratamento preliminar, assim como uma pequena parte da matéria orgânica,
utilizando-se de mecanismos físicos como método de tratamento. O
tratamento primário é composto, basicamente, por decantadores
primários, que, por ação física gravitacional, promovem a sedimentação
das partículas em suspensão. A Figura 8 apresenta a estação de tratamento
de esgotos da CAESB denominada ETE Norte, com destaque para os
decantadores primários. Destaca-se que essa estação tem como processo
de tratamento lodos ativados associados com tratamento terciário. Figura
8 – Decantadores Fonte: Adaptada de Wikimedia Commons Tratamento
Secundário Essa etapa é empregada para a degradação biológica de
compostos carbonáceos em unidades que operam através da ação de
microrganismos, em processos aeróbios ou anaeróbios, removendo
grande parte da matéria orgânica, podendo remover parcela dos nutrientes
como nitrogênio e fósforo. O tratamento secundário, geralmente, ocorre
nas seguintes unidades: lagoas de estabilização, lagoas aeradas, tanques
de lodos ativados, sistema de tanques para remoção biológica de
nutrientes por batelada, filtros biológicos (ação aeróbia ou anaeróbia),
reatores anaeróbios, entre outros. A Figura 9 apresenta um tanque para
remoção biológica de nutrientes por batelada. Figura 9 – Remoção
biológica de nutrientes por batelada Fonte: Acervo do Conteudista
Tratamento Terciário O tratamento tem por finalidade a remoção
complementar da matéria orgânica, dos nutrientes e de poluentes
específicos, assim como a desinfecção dos esgotos tratados, tendo
unidades como: filtração, ultrafiltração, microfiltração, precipitação e
coagulação, adsorção (carvão ativado), troca iônica, osmose reversa,
eletrodiálise, cloração, ozonização, entre outros. Na sequência, apresenta-
se a Figura 10, com o detalhe das membranas responsáveis pelo
tratamento na Estação de Reúso denominada AQUAPOLO, localizada no
ABC Paulista, operada pela Sabesp e BRK. Nessa estação, parte do esgoto
tratado em outra estação de tratamento (ETE ABC) passa por uma
ultrafiltração com membranas (tecnologia utilizada para a retenção de
sólidos e bactérias imperceptíveis a olho nu). Depois, o efluente ainda
passa pelo sistema de osmose reversa e, por último, é realizada a
desinfecção. Figura 10 – Detalhe das membranas responsáveis pelo
tratamento na Estação de Reúso AQUAPOLO Fonte: Wikimedia Commons
Tratamento de Lodo Todo lodo acumulado nos processos de tratamento
(fase líquida) deve ser direcionado para o devido tratamento e destinação
adequada. Assim como a fase líquida, o tratamento de lodo também pode
ser subdivido em etapas (adensamento, digestão, desidratação e
secagem), que serão empregadas em função do processo de tratamento de
efluentes empregados, podendo ter algumas etapas suprimidas. O lodo
desidratado deve ser encaminhado para disposição adequada, e
devidamente licenciada, podendo ser seu destino um aterro sanitário ou
mesmo, dependendo das características do material gerado, sua aplicação
como insumo agrícola (compostagem ou calagem), para a aplicação na
construção civil (por exemplo, como parte do agregado miúdo ao
concreto), entre outras aplicações. Na sequência, apresenta-se a Figura 11
contendo um sistema de desidratação de lodo. Figura 11 – Sistema de
desidratação de lodo Fonte: Acervo do Conteudista
Situação-Problema 1
Escolha um município brasileiro e analise sua condição de gestão
ambiental dos resíduos sólidos, ou seja, pesquise e descreva como é a
coleta, o tratamento e a disposição final dos resíduos sólidos (domésticos,
hospitalares e comerciais) da área urbana dessa municipalidade.
Situação-Problema 2
Escolha a capital de um Estado brasileiro e apresente uma proposta para
redução gradual da poluição atmosférica da área urbana dessa cidade.
Situação-Problema 3
Escolha um município brasileiro e analise a condição de gestão ambiental
do esgoto sanitário de sua área urbana, ou seja, pesquise e descreva como
é a coleta e o tratamento do efluente, identificando inclusive quais são os
cursos d’água que recebem o efluente tratado e se suas condições
ambientais estão adequadas para captação de água, agricultura, pesca,
entre outras atividades.
Problema em Foco
Escolha um município brasileiro que não possua tratamento de esgoto e
apresente uma proposta de implantação de uma Estação de Tratamento de
Efluentes (ETE), descrevendo, minimamente: população urbana a ser
atendida; rota tecnológica adotada; unidades constituintes da ETE; curso
d’água para lançamento do efluente tratado; aterro sanitário que receberá
o lodo da ETE. Para orientar tal proposição, você pode recorrer à pesquisa
de bibliografias especializadas, concessionárias de saneamento ou
fabricantes de equipamentos de unidades constituintes de uma ETE. Caso
o município não possua aterro sanitário, deve ser proposta também a
localização de uma unidade para a disposição final dos resíduos sólidos
do município, incluindo o lodo da ETE. Para tanto, caso não tenha acesso
direto a dados do município, consulte a base de dados do SNIS (Sistema
Nacional de Informações sobre Saneamento), conforme indicado no
Material Complementar. Por fim, tanto para a implantação quanto para a
operação da ETE e do Aterro Sanitário, verifique os poluentes emitidos
para a atmosfera com emissões de gases de efeito estufa. Além disso,
apresente ações que possam mitigar ou eliminar tais emissões para a
atmosfera.
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  • 1.
    Projeto Integrador deCompetências em Engenharia Ambiental VI Poluição Atmosférica Atmosfera: Características, Composição e Poluentes A atmosfera é um componente fundamental para a existência da vida na Terra. Ela está subdividida em camadas que, juntas, possuem extensão aproximada de 1.000 km. A atmosfera é constituída das seguintes camadas: Destaca-se que a troposfera é a única camada em que os seres vivos podem respirar normalmente, sendo que o ar se torna mais rarefeito quanto mais distante da superfície terrestre se está, e é por isso que os alpinistas normalmente levam oxigênio com eles quando escalam altas montanhas. Na atmosfera, podem ser encontrados poluentes, de maneira dispersa e bastante prejudicial. A poluição do ar caracteriza-se como a contaminação do ambiente interno e externo por qualquer agente químico, físico ou biológico capaz de modificar as características naturais da atmosfera. Equipamentos de combustão domésticos, motores de automóveis, indústrias e incêndios florestais são fontes comuns de poluição atmosférica. Os poluentes mais 1 / 8 Material Teórico  Exosfera: Parte externa da atmosfera. Camada superior da atmosfera fica a mais ou menos
  • 2.
    900 km acimada Terra, onde o ar é muito rarefeito e as moléculas de gás "escapam" constantemente para o espaço; Termosfera: É a camada mais quente da atmosfera, estando a cerca de 450 km da superfície terrestre; Mesosfera: Essa camada tem temperaturas abaixo de 100º C negativos. O topo da camada fica distante 80 km da superfície; Estratosfera: Está distante cerca de 50 km da superfície, com temperatura de até 60º C negativos. Essa camada contém ozônio, que é o gás responsável por absorver os prejudiciais raios ultravioletas do sol; Troposfera: É a camada mais próxima da superfície, estando entre 10 e 20 km do solo. Estudante, consulte a sua videoaula no Ambiente Virtual, pois ela será de grande importância para os seus estudos! nocivos à saúde pública incluem material particulado, monóxido de carbono, ozônio, dióxido de nitrogênio e dióxido de enxofre. A poluição em ambientes internos e externos causa doenças respiratórias e cardíacas, podendo ser fatais. Os poluentes podem ser caracterizados e monitorados a partir da seguinte classificação: Quadro 1 Poluentes Primários Poluentes Secundários São aqueles emitidos diretamente pelas de poluição, como processos de combustão do sistema de transportes com a emissão pelos escapamentos dos veículos ou emitidos pelos processos industriais através de chaminés e exaustores; Exemplos: material particulado, monóxido de carbono, óxidos de enxofre, nitrogênio etc. São aqueles formados na atmosfera através da reação química entre poluentes primários e componentes naturais da atmosfera; Exemplo: ozônio. Efeitos Globais da Poluição Atmosférica – Efeito Estufa O efeito estufa é um fenômeno natural que proporciona condições para a existência de vida humana na Terra. Parte da energia solar que chega ao planeta é refletida diretamente de volta ao espaço, ao atingir o topo da atmosfera terrestre, enquanto outra parte é absorvida pelos oceanos e pela superfície terrestre, promovendo o seu aquecimento. Uma parcela da energia que é irradiada de volta ao espaço é bloqueada pela presença de gases de efeito estufa que, apesar de bloquearem parte da energia vinda do Sol (emitida em comprimentos de onda menores), são opacos à radiação terrestre, emitida em maiores comprimentos de onda. Essa diferença nos comprimentos de onda se deve às diferenças nas temperaturas do Sol e da superfície da Terra. É a presença desses gases na atmosfera o que torna a Terra um planeta com capacidade de abrigar vida, pois, caso não existissem, naturalmente, a temperatura média do planeta seria muito baixa, da ordem de 18º C negativos. A troca de energia entre a superfície e a atmosfera mantém as atuais condições, que proporcionam uma temperatura média global de 14º C próximo à superfície. Figura 1 – Interação da radiação solar com a atmosfera terrestre e os gases de efeito estufa Fonte: Wikimedia Commons Quando existe um balanço entre a energia solar incidente e a energia refletida na forma de calor pela superfície terrestre, o clima se mantém praticamente constante. Contudo o balanço de energia pode ser alterado das seguintes formas: Quadro 2
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    Mudança na quantidadede energia que atinge a superfície terrestre. Mudança na órbita da Terra ou do próprio Sol. Mudança na quantidade de energia que chega à superfície terrestre e é refletida de volta ao espaço, devido à presença de nuvens ou de aerossóis. Alteração na quantidade de energia de maiores comprimentos de onda refletiva de volta ao espaço, devido a mudanças na concentração de gases de efeito estufa na atmosfera. Com o passar dos anos, as emissões antrópicas de gases de efeito estufa têm aumentado de modo insustentável, levando à alteração das concentrações desses gases na atmosfera. As emissões de gases de efeito estufa estão presentes em praticamente todas as atividades humanas e setores da economia: na agricultura, por meio da preparação da terra para plantio e aplicação de fertilizantes; na pecuária, por meio do tratamento de dejetos animais e pela fermentação entérica do gado; no transporte, pela queima de combustíveis fósseis, como gasolina e gás natural; no tratamento dos resíduos sólidos, pela forma como o lixo é tratado e disposto; nas florestas, pelo desmatamento e degradação de florestas; e nas indústrias, pelos processos de produção, como cimento, alumínio, ferro e aço, por exemplo. Os quatro principais gases do efeito estufa são: dióxido de carbono (CO2 ), gás metano (CH4 ), óxido nitroso (N2O) e hexafluoreto de enxofre (SF6). O dióxido de carbono (CO2 ) é o principal gás do efeito estufa e o mais abundante resultado da emissão de inúmeras atividades humanas, como, por exemplo, o uso de combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural) e a mudança no uso da terra. Além desses gases de efeito estufa, também há duas famílias de gases, que são os hidrofluorcarbonos e os perfluorcarbonos, pertencentes aos halocarbonos, produzidos, principalmente, por atividades antrópicas. Padrões de Qualidade do Ar e Controle da Poluição No Brasil, os padrões de qualidade do ar são estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), atualmente por meio da Resolução CONAMA 491/2018. Os parâmetros que devem ser monitorados, segundo a legislação ambiental, são os seguintes: partículas totais em suspensão, fumaça, partículas inaláveis, dióxido de enxofre, monóxido de carbono, ozônio e dióxido de nitrogênio. Os estados brasileiros possuem autonomia para decidirem por legislações mais restritivas, ou seja, os estados podem propor novos padrões de qualidade do ar, desde que sejam mais rígidos que a legislação nacional. No estado de São Paulo, por exemplo, foi promulgado, em abril de 2013, o Decreto Estadual 59.113, que estabelece os padrões de qualidade do ar, bem como as metas a serem atingidas e os planos de redução de emissão a serem executados. Efeitos da Poluição do Ar na Saúde Pública Os problemas provenientes da poluição atmosférica começaram a ser considerados uma questão de Saúde Pública a partir da Revolução Industrial, quando teve início o sistema de urbanização conhecido hoje. A poluição atmosférica tem afetado a saúde da população, mesmo quando seus níveis se encontram menores do que determina a
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    legislação vigente. Asfaixas etárias mais atingidas da população são as crianças e os idosos. Segundo estudos científicos, a poluição atmosférica tem sido associada ao decréscimo da função pulmonar em adultos e crianças, faltas à escola e aumento do uso de medicamentos por crianças ou adultos com asma. Além desses efeitos, podem-se observar alterações no sistema imunológico de pessoas normais, mortalidade e morbidade de doenças respiratórias e cardiovasculares, doenças neurológicas e, recentemente, até o câncer de pulmão. Técnicas de Tratamento de Resíduos Sólidos Caracterização dos Resíduos Sólidos Os resíduos sólidos são definidos pela ABNT NBR 10.004:2004 como: “Resíduos nos estados sólido e semissólido, que resultam de atividades antrópicas de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas Os rejeitos são definidos pela Lei Federal 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) como: Outro importante instrumento é a Lei Federal 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico, considerando os serviços públicos especializados de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos e as atividades operacionais de coleta, transbordo, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento, inclusive por compostagem, e destinação final dos: resíduos domésticos; resíduos originários de atividades comerciais, industriais e de serviços; assim como resíduos originários dos serviços públicos de limpeza urbana. Classificações de Resíduos pela Origem Os resíduos sólidos são classificados pela sua origem, de acordo com a fonte geradora do lixo, sendo: - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2004, p. 1 - BRASIL, 2010, p. 1 Resíduos Domésticos: Têm predominância urbana, compreendendo o lixo gerado por residências, comércios, varrição de feiras, poda, capina, entre outros. Sua geração é influenciada pela situação socioeconômica, condições e hábitos de vida da população; Resíduos de Construção Civil: São originados a partir de construções e demolições, sendo constituídos por entulho, solos descartados, madeiras, latas de tintas, gesso, entre outros. Resíduos Industriais: São os rejeitos de processos de fabricação e lodos dos tratamentos de efluentes fabris, podendo ser gerados a partir de indústrias químicas, alimentícias, têxteis, metalúrgicas, automotivas, entre outras; Resíduos Hospitalares: São originados nos serviços de saúde como hospitais, clínicas médicas e veterinárias, centros de saúde, consultórios odontológicos e farmácias; Resíduos Radioativos: São os resíduos de origem atômica, que normalmente não têm mais propósito prático. Esses resíduos podem ser gerados na produção de combustível para reatores, armamento ou medicina nucleares e radioterapia; Resíduos Agrícolas: São aqueles que provêm da produção de defensivos agrícolas e suas embalagens, tendo
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    sido gerados pelasobra da atividade agrícola, pecuária, restos de colheita, esterco, ração, entre outros; Resíduos Eletrônicos: Gerados a partir do descarte de material eletrônico, destacando-se os monitores de computador, celulares, baterias, televisores, câmeras fotográficas, entre outros. Atualmente, as empresas fabricantes de equipamentos têm que prever a coleta e destinação adequada desse tipo de resíduo. particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível.” “Resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.” Figura 2 – Resíduos da construção civil Fonte: Wikimedia Commons Figura 3 – Resíduos hospitalares Fonte: Wikimedia Commons Tratamento e Disposição de Resíduos Sólidos Cada tipo de resíduos sólidos necessita da adequada gestão, considerando também a coleta e o transporte apropriados. Figura 4 – Lixão Fonte: Wikimedia Commons Para tanto, deve-se considerar: Tabela 1 Prevenção e Redução Deve haver o incentivo à redução da quantidade de geração de resíduos sólidos; Exemplos: planejamento de compras para posterior descartes, não uso de copos descartáveis, entre outros. Reciclagem Reúso Deve-se incentivar o desenvolvimento de políticas públicas para a reciclagem e o reúso dos resíduos sólidos; Exemplos: coleta seletiva, reciclagem do óleo de cozinha, incentivo a cooperativas de reciclagem, entre outros. Coleta e Tratamento Tipos de Tratamento de Resíduos: Tratamento Mecânicos: utilização de processos físicos em usinas de triagem para separar ou reduzir o tamanho dos resíduos; Tratamento Bioquímico: é feita a decomposição da matéria (resíduos) por seres vivos (bactérias e fungos); Tratamento Térmico: ocorre a redução do volume com a aplicação de calor (temperatura de reação). Exemplos de Processo: secagem, pirólise, gaseificação, incineração e plasma. Disposição Final de Resíduos: os resíduos não consumidos nos processos de tratamento são depositados no solo. Exemplos: lixões, aterro controlado ou aterro sanitário. Tratamento de Efluentes Importância de Tratar o Efluente Em um sistema de esgotamento sanitário, o efluente deve ser coletado, ter o afastamento para uma estação de tratamento, para depois ser destinado adequadamente. De forma geral, não existe um sistema de tratamento padrão para ser utilizado, pois diversos fatores deverão influenciar na escolha das rotas tecnológicas, tais como disponibilidade de área, qualidade desejada para o efluente tratado, a legislação referente ao local, entre outros. Destaca-se que a destinação de lodos gerados em estações de tratamento de esgoto deve ser ambientalmente equilibrada, podendo esse lodo ser incorporado ao solo agricultável, por meio da reciclagem dos seus nutrientes e matéria
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    orgânica em atividadesde agricultura, de silvicultura ou de recuperação de áreas mineradas. Atualmente, no Brasil, apenas cerca de 55% da população possui tratamento de esgoto considerado adequado. Por isso, ampliar a cobertura de tratamento de efluentes se faz necessário do ponto de vista de saúde pública e de preservação do meio ambiente. O CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) possui diversas resoluções que estabelecem padrões de qualidade para os esgotos tratados, corpos receptores e disposição final de lodos de esgotos. Dentre as resoluções a serem atendidas, destacam-se: Processos de Tratamento de Efluentes O tratamento de efluentes pode ser feito por meio da escolha de diversas rotas tecnológicas, que dependerá da qualidade da chegada do esgoto bruto na ETE e ocorrerá de acordo com os padrões de lançamento requeridos. Em cada processo de tratamento, dependendo de sua concepção, poderá Resolução CONAMA 357/05: Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes; Resolução CONAMA 377/06: Dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário; Resolução CONAMA 397/08: Altera o inciso II do § 4º e a Tabela X do § 5º, ambos do art. 34 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA 357, de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes; Resolução CONAMA 430/11: Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes; Resolução CONAMA 498/2020: Define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências, considerando que o uso do lodo de esgoto em solos é uma alternativa de destinação ambientalmente adequada, enquadrada na legislação vigente. haver as seguintes fases: tratamento da fase líquida (tratamento preliminar, tratamento primário, tratamento secundário e tratamento terciário) e tratamento da fase sólida (adensamento, digestão, desidratação e secagem do lodo). Como exemplos de rotas tecnológicas, podem-se citar: Destaca-se que, em todas essas situações, tem-se o tratamento preliminar antecedendo cada processo. Além disso, em função dos padrões de lançamento requeridos, poderão ser associadas duas ou mais rotas tecnológicas em uma única estação de tratamento de efluentes. Na sequência, apresenta-se a Figura 5, com uma vista aérea da ETE Alagado, localizada no Distrito Federal, operada pela CAESB. Essa ETE tem uma combinação de processos de tratamento em série, sendo esses: Tratamento Preliminar (gradeamento grosseiro, peneira mecanizada, desarenador tipo Dorr Oliver), RAFA (Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente), seguido de lagoas de alta taxa, sistema de escoamento superficial e unidade de póstratamento físico-químico (polimento final). Depois, na Figura 6, apresenta-se a ETE São Miguel, localizada na zona
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    leste do municípiode São Paulo, operada pela Sabesp. Essa estação é baseada no processo lodos ativados convencional. O processo de tratamento é constituído por duas fases: líquida e sólida. A fase líquida engloba os tratamentos preliminar, primário e secundário. A fase sólida é formada pelo tratamento do lodo, desidratação mecânica e secagem térmica do lodo. Em linhas gerais, cada etapa do processo é formada por: Lagoas de estabilização (lagoa facultativa, lagoa aerada, lagoa anaeróbia, lagoa de maturação, lagoa de alta taxa, lagoa de polimento); Tratamentos anaeróbios de esgoto (por exemplo, Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente – RAFA); Lodos ativados; Flotação; Biorreatores com membranas – MBR (Membrane Bio Reactor): Atualmente, existem diversas opções de membranas filtrantes, tais como: membranas de microfiltração, ultrafiltração, nanofiltração, osmose reversa, entre outras. Fase Líquida: Tratamento Preliminar: gradeamento grosseiro, gradeamento fino e caixas de areia aeradas; Tratamento Primário: decantadores primários; Tratamento Secundário: tanques de aeração, decantadores secundários, elevatórias de recirculação e descarte de excesso de lodo. Fase Sólida: Adensadores por gravidade para a mistura dos lodos primários e secundários; Digestores anaeróbios; Desidratação do lodo com Filtros Prensa de placas; Secagem térmica do lodo. Figura 5 – ETE Alagado, CAESB – Distrito Federal Fonte: Wikimedia Commons Figura 6 – ETE São Miguel, SABESP – São Paulo (Capital) Fonte: Wikimedia Commons Tratamento Preliminar O tratamento preliminar ou pré-tratamento é uma etapa comum para quaisquer tipos de processo de tratamento de efluentes, caracterizado pela retirada dos materiais sólidos grosseiros em suspensão (materiais de maiores dimensões e os sólidos decantáveis, como areia e gordura). Dentro dessa etapa, haverá, minimamente, as seguintes unidades: A Figura 7 apresenta exemplos de unidades de um tratamento preliminar típico. Figura 7 – Tratamento preliminar Fonte: Acervo do Conteudista Medição de Vazão: é medida a quantidade do efluente que entra na estação de tratamento, podendo ser através de equipamentos eletromecânicos (por exemplo: medidores ultrassônicos) ou medidores hidráulicos (calha Parshall e vertedores); Gradeamento: Remoção de sólidos grosseiros através de dispositivos ou equipamentos, podendo ser: grade de barras, de limpeza manual ou mecânica, cesto, triturador, peneira, entre outros; Remoção dos sólidos finos, que conseguem passar pelo gradeamento anterior, tais como materiais sólidos longos, finos e fibras. Podem ser utilizadas grades finas (menor abertura da malha) ou peneiras (estáticas ou móveis), que são equipamentos com boa evolução tecnológica cada vez mais empregados nos sistemas de tratamento de efluentes. Desarenação: é a etapa onde ocorre a remoção de areia, que está contida nos efluentes, constituída, geralmente, de material mineral, tais como: areia, pedrisco, escória, cascalho etc. Tratamento Primário Nessa etapa, ocorre a remoção de sólidos sedimentáveis, não retidos no
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    tratamento preliminar, assimcomo uma pequena parte da matéria orgânica, utilizando-se de mecanismos físicos como método de tratamento. O tratamento primário é composto, basicamente, por decantadores primários, que, por ação física gravitacional, promovem a sedimentação das partículas em suspensão. A Figura 8 apresenta a estação de tratamento de esgotos da CAESB denominada ETE Norte, com destaque para os decantadores primários. Destaca-se que essa estação tem como processo de tratamento lodos ativados associados com tratamento terciário. Figura 8 – Decantadores Fonte: Adaptada de Wikimedia Commons Tratamento Secundário Essa etapa é empregada para a degradação biológica de compostos carbonáceos em unidades que operam através da ação de microrganismos, em processos aeróbios ou anaeróbios, removendo grande parte da matéria orgânica, podendo remover parcela dos nutrientes como nitrogênio e fósforo. O tratamento secundário, geralmente, ocorre nas seguintes unidades: lagoas de estabilização, lagoas aeradas, tanques de lodos ativados, sistema de tanques para remoção biológica de nutrientes por batelada, filtros biológicos (ação aeróbia ou anaeróbia), reatores anaeróbios, entre outros. A Figura 9 apresenta um tanque para remoção biológica de nutrientes por batelada. Figura 9 – Remoção biológica de nutrientes por batelada Fonte: Acervo do Conteudista Tratamento Terciário O tratamento tem por finalidade a remoção complementar da matéria orgânica, dos nutrientes e de poluentes específicos, assim como a desinfecção dos esgotos tratados, tendo unidades como: filtração, ultrafiltração, microfiltração, precipitação e coagulação, adsorção (carvão ativado), troca iônica, osmose reversa, eletrodiálise, cloração, ozonização, entre outros. Na sequência, apresenta- se a Figura 10, com o detalhe das membranas responsáveis pelo tratamento na Estação de Reúso denominada AQUAPOLO, localizada no ABC Paulista, operada pela Sabesp e BRK. Nessa estação, parte do esgoto tratado em outra estação de tratamento (ETE ABC) passa por uma ultrafiltração com membranas (tecnologia utilizada para a retenção de sólidos e bactérias imperceptíveis a olho nu). Depois, o efluente ainda passa pelo sistema de osmose reversa e, por último, é realizada a desinfecção. Figura 10 – Detalhe das membranas responsáveis pelo tratamento na Estação de Reúso AQUAPOLO Fonte: Wikimedia Commons Tratamento de Lodo Todo lodo acumulado nos processos de tratamento (fase líquida) deve ser direcionado para o devido tratamento e destinação adequada. Assim como a fase líquida, o tratamento de lodo também pode ser subdivido em etapas (adensamento, digestão, desidratação e secagem), que serão empregadas em função do processo de tratamento de efluentes empregados, podendo ter algumas etapas suprimidas. O lodo desidratado deve ser encaminhado para disposição adequada, e devidamente licenciada, podendo ser seu destino um aterro sanitário ou mesmo, dependendo das características do material gerado, sua aplicação
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    como insumo agrícola(compostagem ou calagem), para a aplicação na construção civil (por exemplo, como parte do agregado miúdo ao concreto), entre outras aplicações. Na sequência, apresenta-se a Figura 11 contendo um sistema de desidratação de lodo. Figura 11 – Sistema de desidratação de lodo Fonte: Acervo do Conteudista Situação-Problema 1 Escolha um município brasileiro e analise sua condição de gestão ambiental dos resíduos sólidos, ou seja, pesquise e descreva como é a coleta, o tratamento e a disposição final dos resíduos sólidos (domésticos, hospitalares e comerciais) da área urbana dessa municipalidade. Situação-Problema 2 Escolha a capital de um Estado brasileiro e apresente uma proposta para redução gradual da poluição atmosférica da área urbana dessa cidade. Situação-Problema 3 Escolha um município brasileiro e analise a condição de gestão ambiental do esgoto sanitário de sua área urbana, ou seja, pesquise e descreva como é a coleta e o tratamento do efluente, identificando inclusive quais são os cursos d’água que recebem o efluente tratado e se suas condições ambientais estão adequadas para captação de água, agricultura, pesca, entre outras atividades. Problema em Foco Escolha um município brasileiro que não possua tratamento de esgoto e apresente uma proposta de implantação de uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), descrevendo, minimamente: população urbana a ser atendida; rota tecnológica adotada; unidades constituintes da ETE; curso d’água para lançamento do efluente tratado; aterro sanitário que receberá o lodo da ETE. Para orientar tal proposição, você pode recorrer à pesquisa de bibliografias especializadas, concessionárias de saneamento ou fabricantes de equipamentos de unidades constituintes de uma ETE. Caso o município não possua aterro sanitário, deve ser proposta também a localização de uma unidade para a disposição final dos resíduos sólidos do município, incluindo o lodo da ETE. Para tanto, caso não tenha acesso direto a dados do município, consulte a base de dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), conforme indicado no Material Complementar. Por fim, tanto para a implantação quanto para a operação da ETE e do Aterro Sanitário, verifique os poluentes emitidos para a atmosfera com emissões de gases de efeito estufa. Além disso, apresente ações que possam mitigar ou eliminar tais emissões para a atmosfera.