O documento discute os equipamentos obrigatórios para veículos de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, incluindo cintos de segurança, registro de velocidade e tempo, encostos de cabeça. Também lista infrações e penalidades relacionadas à falta de equipamentos obrigatórios.
O documento apresenta as principais leis e normas que regulamentam o transporte de emergência médica no Brasil, incluindo a Lei de Trânsito, portarias do Ministério da Saúde e diretrizes sobre responsabilidades e equipamentos dos condutores de veículos de emergência.
CTB Esquematizado - Pedestres, Cidadãos e Eng. TráfegoMarcos Girão
O documento discute as leis de trânsito relacionadas a pedestres e ciclistas. Ele define termos como pista, calçada e faixa de pedestres e estabelece as regras de prioridade e atravessamento seguro para pedestres. Também trata das obrigações dos motoristas em relação aos pedestres e ciclistas e define o ciclista desmontado como pedestre.
O documento descreve a estrutura do Sistema Nacional de Trânsito no Brasil, incluindo seus principais órgãos normativos e executivos nos níveis federal, estadual e municipal. O CONTRAN é o órgão máximo normativo de trânsito no nível federal, enquanto os CETRANs e CONTRANDIF exercem função similar nos estados e no Distrito Federal.
CTB Esquematizado - Normas de Circulação e CondutaMarcos Girão
I. O documento descreve normas gerais de circulação e conduta de veículos segundo o Código de Trânsito Brasileiro, incluindo regras sobre deslocamentos laterais, ultrapassagem e prioridade de veículos de emergência.
II. É destacado o Artigo 29, que estabelece normas como circular pela direita, manter distância de segurança, e regras de preferência em cruzamentos e rotatórias.
III. As regras de ultrapassagem determinam que ela deve ser feita pela esquerda, com cuidado para não colocar
CTB Esquematizado - Condução de Escolares e MotofreteMarcos Girão
O documento discute as regras para condução de veículos escolares e moto-frete no Brasil. Ele estabelece que veículos escolares precisam de autorização do órgão de trânsito para circular e definir sua lotação máxima. Também define as exigências para condutores de veículos escolares, como idade mínima, habilitação adequada e certidão criminal. Para moto-frete, exige registro do veículo, equipamentos de segurança e proíbe o transporte de combustíveis. A infração das regras é considerada grave e pass
O documento resume conceitos importantes sobre trânsito e vias terrestres no Brasil de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele define trânsito e vias terrestres, distingue vias urbanas e rurais e apresenta os tipos de vias em cada categoria. Também especifica os limites máximos e mínimos de velocidade permitidos nas vias de acordo com o CTB.
1) O documento descreve a legislação e regulamentação do trânsito no Brasil, incluindo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Sistema Nacional de Trânsito.
2) É apresentado o processo de habilitação de condutores, categorias de habilitação e documentos necessários para condutores e veículos.
3) São descritas normas gerais de circulação e conduta para os usuários das vias.
Este documento resume as principais regras de trânsito para motoristas profissionais no Brasil. Estabelece que esses motoristas não podem dirigir por mais de 5 horas e meia sem parar. Para transporte de carga, devem descansar 30 minutos a cada 6 horas, enquanto para transporte de passageiros é a cada 4 horas. Também determina um mínimo de 11 horas de descanso a cada 24 horas dirigidas.
O documento apresenta as principais leis e normas que regulamentam o transporte de emergência médica no Brasil, incluindo a Lei de Trânsito, portarias do Ministério da Saúde e diretrizes sobre responsabilidades e equipamentos dos condutores de veículos de emergência.
CTB Esquematizado - Pedestres, Cidadãos e Eng. TráfegoMarcos Girão
O documento discute as leis de trânsito relacionadas a pedestres e ciclistas. Ele define termos como pista, calçada e faixa de pedestres e estabelece as regras de prioridade e atravessamento seguro para pedestres. Também trata das obrigações dos motoristas em relação aos pedestres e ciclistas e define o ciclista desmontado como pedestre.
O documento descreve a estrutura do Sistema Nacional de Trânsito no Brasil, incluindo seus principais órgãos normativos e executivos nos níveis federal, estadual e municipal. O CONTRAN é o órgão máximo normativo de trânsito no nível federal, enquanto os CETRANs e CONTRANDIF exercem função similar nos estados e no Distrito Federal.
CTB Esquematizado - Normas de Circulação e CondutaMarcos Girão
I. O documento descreve normas gerais de circulação e conduta de veículos segundo o Código de Trânsito Brasileiro, incluindo regras sobre deslocamentos laterais, ultrapassagem e prioridade de veículos de emergência.
II. É destacado o Artigo 29, que estabelece normas como circular pela direita, manter distância de segurança, e regras de preferência em cruzamentos e rotatórias.
III. As regras de ultrapassagem determinam que ela deve ser feita pela esquerda, com cuidado para não colocar
CTB Esquematizado - Condução de Escolares e MotofreteMarcos Girão
O documento discute as regras para condução de veículos escolares e moto-frete no Brasil. Ele estabelece que veículos escolares precisam de autorização do órgão de trânsito para circular e definir sua lotação máxima. Também define as exigências para condutores de veículos escolares, como idade mínima, habilitação adequada e certidão criminal. Para moto-frete, exige registro do veículo, equipamentos de segurança e proíbe o transporte de combustíveis. A infração das regras é considerada grave e pass
O documento resume conceitos importantes sobre trânsito e vias terrestres no Brasil de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele define trânsito e vias terrestres, distingue vias urbanas e rurais e apresenta os tipos de vias em cada categoria. Também especifica os limites máximos e mínimos de velocidade permitidos nas vias de acordo com o CTB.
1) O documento descreve a legislação e regulamentação do trânsito no Brasil, incluindo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Sistema Nacional de Trânsito.
2) É apresentado o processo de habilitação de condutores, categorias de habilitação e documentos necessários para condutores e veículos.
3) São descritas normas gerais de circulação e conduta para os usuários das vias.
Este documento resume as principais regras de trânsito para motoristas profissionais no Brasil. Estabelece que esses motoristas não podem dirigir por mais de 5 horas e meia sem parar. Para transporte de carga, devem descansar 30 minutos a cada 6 horas, enquanto para transporte de passageiros é a cada 4 horas. Também determina um mínimo de 11 horas de descanso a cada 24 horas dirigidas.
A apresentação descreve a carreira de Policial Rodoviário Federal no Brasil, incluindo sua criação pela Lei 9.654/1998, estrutura de classes, requisitos de ingresso, regime de dedicação e jornada de trabalho.
CTB Esquematizado - Dicas de Infração de TrânsitoMarcos Girão
Este documento fornece dicas de memorização sobre infrações de trânsito e legislação de trânsito para concursos. Resume os principais pontos sobre infrações cometidas por pedestres, uso indevido de buzina, e as dez infrações gravíssimas com penalidade de multa dez vezes maior.
O documento descreve as normas e leis que regulamentam o transporte rodoviário de passageiros e cargas no Brasil. Ele estabelece limites de velocidade, tempo de direção, períodos de descanso e equipamentos obrigatórios para motoristas profissionais. Além disso, trata da sinalização de vagas de estacionamento e do registro de veículos agrícolas.
O documento discute as habilitações necessárias para conduzir veículos agrícolas, incluindo licença de condução, carta de condução e formação. Também aborda os princípios gerais de trânsito e segurança rodoviária para veículos agrícolas.
A aplicação por videomonitoramento de multas de trânsito cometidas dentro dos veículos foi suspensa após ação movida pelo Ministério Público Federal no Ceará
A Sir Motors é uma empresa de transportes que atua em Moçambique desde 1949 e opera em diversas áreas, incluindo transporte rodoviário e ferroviário de passageiros, aluguel de veículos, hotéis e transporte escolar. A segurança é uma prioridade em todas as suas unidades de negócio, com programas de treinamento, regras rígidas e monitoramento.
O documento descreve a classificação de veículos segundo a legislação de trânsito brasileira. Os veículos podem ser classificados quanto à tração, espécie e categoria. Quanto à tração, são descritos veículos automotores, elétricos, de propulsão humana, tração animal e reboques. Quanto à espécie, são detalhados veículos de passageiros, carga, mistos, competição, tração, especiais e coleção. Por fim, são explicadas as categorias de veículos.
Legislação de trânsito primeira habilitação -atualizadoDAVID NOVAES
O documento descreve um curso de formação para habilitação de condutores de veículos automotores sobre legislação de trânsito. Ele apresenta conceitos e definições importantes, as competências dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, e os direitos e deveres dos cidadãos no trânsito.
Este documento apresenta uma apostila com 300 questões comentadas sobre o Código de Trânsito Brasileiro. Inclui questões sobre diversos tópicos do CTB, como regras para motofrete, condutores profissionais, sinalização, segurança veicular e infrações de trânsito. Além disso, contém respostas detalhadas para cada questão com citações da legislação, visando auxiliar os estudantes na preparação para concursos públicos.
O documento apresenta as informações sobre um instrutor de trânsito: ele é bacharel em direito, instrutor de trânsito pelo SEST/SENAT desde 2012, agente de trânsito entre 2000-2007 e policial militar desde 2007. Também resume os principais tópicos sobre legislação de trânsito, o Código de Trânsito Brasileiro, o sistema nacional de trânsito e o processo de habilitação de condutores.
Este documento apresenta o Código de Trânsito Brasileiro, que institui as leis e regulamentações referentes ao trânsito de veículos no Brasil. Ele define o Sistema Nacional de Trânsito, composto por órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela gestão do trânsito no país. Além disso, estabelece as normas de trânsito aplicáveis a veículos, condutores e pedestres que utilizam as vias públicas brasileiras.
O documento apresenta informações sobre:
1) O instrutor Alessandro e sua formação em Direito e Trânsito;
2) Os principais pontos da legislação de trânsito brasileira como o Código de Trânsito Brasileiro e os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito;
3) Os requisitos e processos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação no Brasil.
O documento discute a legislação de trânsito brasileira segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com foco nas responsabilidades e documentação exigidas para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros. Aborda categorias de habilitação, infrações e penalidades, além das responsabilidades específicas para condutores de ônibus.
O documento discute as leis e infrações relacionadas a competições, obras e eventos realizados em vias públicas. Ele descreve que tais atividades só podem ocorrer mediante permissão prévia da autoridade de trânsito e devem seguir requisitos como seguro e sinalização. Além disso, lista infrações graves como disputar corridas ou realizar manobras perigosas nessas vias, e ressalta a obrigação de sinalizar obras e eventos para garantir a segurança no trânsito.
O documento discute a legislação aplicada ao transporte, armazenamento e manuseio de produtos perigosos. Apresenta conceitos sobre produtos perigosos e indústria química e lista normas e regulamentações sobre segurança, transporte e meio ambiente relacionadas a esses produtos.
Municipalização do Transito_Palestra Escola da UFBA.pptxWolneirBrizola
O documento apresenta o histórico do trânsito no Brasil desde a chegada do primeiro automóvel em 1891 até a criação do atual Código de Trânsito Brasileiro em 1997, com detalhes sobre legislações anteriores. Também descreve a composição e objetivos do Sistema Nacional de Trânsito e as competências da Polícia Militar e dos órgãos municipais no que se refere à fiscalização de trânsito.
Resolução atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e aprova suas Instruções Complementares, estabelecendo novas definições, padrões técnicos e procedimentos para o transporte desses produtos por vias públicas no Brasil de forma segura e ambientalmente correta.
O documento resume os principais pontos da legislação de trânsito brasileira, incluindo a composição do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o Sistema Nacional de Trânsito (SNT), o processo de habilitação do condutor, as categorias de habilitação e os direitos e deveres dos cidadãos no trânsito.
Resolução da ANTT consolida regulamento para transporte de produtos perigososTransvias
Texto reúne regras que antes se encontravam dispersas em vários documentos
Leia na íntegra: https://noticias.transvias.com.br/2021/08/19/resolucao-da-antt-consolida-regulamento-para-transporte-de-produtos-perigosos/
O documento descreve os principais aspectos da legislação e regulamentação de trânsito no Brasil, incluindo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o Sistema Nacional de Trânsito e suas instâncias, normas de circulação e conduta, processos de habilitação de condutores e documentação de veículos.
Contran regulamenta uso de placa bipartida Transvias
Esta resolução estabelece os requisitos mínimos para a circulação de veículos com dimensões excedentes, incluindo a necessidade de Autorização Especial de Trânsito e sinalização de advertência traseira.
A apresentação descreve a carreira de Policial Rodoviário Federal no Brasil, incluindo sua criação pela Lei 9.654/1998, estrutura de classes, requisitos de ingresso, regime de dedicação e jornada de trabalho.
CTB Esquematizado - Dicas de Infração de TrânsitoMarcos Girão
Este documento fornece dicas de memorização sobre infrações de trânsito e legislação de trânsito para concursos. Resume os principais pontos sobre infrações cometidas por pedestres, uso indevido de buzina, e as dez infrações gravíssimas com penalidade de multa dez vezes maior.
O documento descreve as normas e leis que regulamentam o transporte rodoviário de passageiros e cargas no Brasil. Ele estabelece limites de velocidade, tempo de direção, períodos de descanso e equipamentos obrigatórios para motoristas profissionais. Além disso, trata da sinalização de vagas de estacionamento e do registro de veículos agrícolas.
O documento discute as habilitações necessárias para conduzir veículos agrícolas, incluindo licença de condução, carta de condução e formação. Também aborda os princípios gerais de trânsito e segurança rodoviária para veículos agrícolas.
A aplicação por videomonitoramento de multas de trânsito cometidas dentro dos veículos foi suspensa após ação movida pelo Ministério Público Federal no Ceará
A Sir Motors é uma empresa de transportes que atua em Moçambique desde 1949 e opera em diversas áreas, incluindo transporte rodoviário e ferroviário de passageiros, aluguel de veículos, hotéis e transporte escolar. A segurança é uma prioridade em todas as suas unidades de negócio, com programas de treinamento, regras rígidas e monitoramento.
O documento descreve a classificação de veículos segundo a legislação de trânsito brasileira. Os veículos podem ser classificados quanto à tração, espécie e categoria. Quanto à tração, são descritos veículos automotores, elétricos, de propulsão humana, tração animal e reboques. Quanto à espécie, são detalhados veículos de passageiros, carga, mistos, competição, tração, especiais e coleção. Por fim, são explicadas as categorias de veículos.
Legislação de trânsito primeira habilitação -atualizadoDAVID NOVAES
O documento descreve um curso de formação para habilitação de condutores de veículos automotores sobre legislação de trânsito. Ele apresenta conceitos e definições importantes, as competências dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, e os direitos e deveres dos cidadãos no trânsito.
Este documento apresenta uma apostila com 300 questões comentadas sobre o Código de Trânsito Brasileiro. Inclui questões sobre diversos tópicos do CTB, como regras para motofrete, condutores profissionais, sinalização, segurança veicular e infrações de trânsito. Além disso, contém respostas detalhadas para cada questão com citações da legislação, visando auxiliar os estudantes na preparação para concursos públicos.
O documento apresenta as informações sobre um instrutor de trânsito: ele é bacharel em direito, instrutor de trânsito pelo SEST/SENAT desde 2012, agente de trânsito entre 2000-2007 e policial militar desde 2007. Também resume os principais tópicos sobre legislação de trânsito, o Código de Trânsito Brasileiro, o sistema nacional de trânsito e o processo de habilitação de condutores.
Este documento apresenta o Código de Trânsito Brasileiro, que institui as leis e regulamentações referentes ao trânsito de veículos no Brasil. Ele define o Sistema Nacional de Trânsito, composto por órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela gestão do trânsito no país. Além disso, estabelece as normas de trânsito aplicáveis a veículos, condutores e pedestres que utilizam as vias públicas brasileiras.
O documento apresenta informações sobre:
1) O instrutor Alessandro e sua formação em Direito e Trânsito;
2) Os principais pontos da legislação de trânsito brasileira como o Código de Trânsito Brasileiro e os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito;
3) Os requisitos e processos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação no Brasil.
O documento discute a legislação de trânsito brasileira segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com foco nas responsabilidades e documentação exigidas para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros. Aborda categorias de habilitação, infrações e penalidades, além das responsabilidades específicas para condutores de ônibus.
O documento discute as leis e infrações relacionadas a competições, obras e eventos realizados em vias públicas. Ele descreve que tais atividades só podem ocorrer mediante permissão prévia da autoridade de trânsito e devem seguir requisitos como seguro e sinalização. Além disso, lista infrações graves como disputar corridas ou realizar manobras perigosas nessas vias, e ressalta a obrigação de sinalizar obras e eventos para garantir a segurança no trânsito.
O documento discute a legislação aplicada ao transporte, armazenamento e manuseio de produtos perigosos. Apresenta conceitos sobre produtos perigosos e indústria química e lista normas e regulamentações sobre segurança, transporte e meio ambiente relacionadas a esses produtos.
Municipalização do Transito_Palestra Escola da UFBA.pptxWolneirBrizola
O documento apresenta o histórico do trânsito no Brasil desde a chegada do primeiro automóvel em 1891 até a criação do atual Código de Trânsito Brasileiro em 1997, com detalhes sobre legislações anteriores. Também descreve a composição e objetivos do Sistema Nacional de Trânsito e as competências da Polícia Militar e dos órgãos municipais no que se refere à fiscalização de trânsito.
Resolução atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e aprova suas Instruções Complementares, estabelecendo novas definições, padrões técnicos e procedimentos para o transporte desses produtos por vias públicas no Brasil de forma segura e ambientalmente correta.
O documento resume os principais pontos da legislação de trânsito brasileira, incluindo a composição do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o Sistema Nacional de Trânsito (SNT), o processo de habilitação do condutor, as categorias de habilitação e os direitos e deveres dos cidadãos no trânsito.
Resolução da ANTT consolida regulamento para transporte de produtos perigososTransvias
Texto reúne regras que antes se encontravam dispersas em vários documentos
Leia na íntegra: https://noticias.transvias.com.br/2021/08/19/resolucao-da-antt-consolida-regulamento-para-transporte-de-produtos-perigosos/
O documento descreve os principais aspectos da legislação e regulamentação de trânsito no Brasil, incluindo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o Sistema Nacional de Trânsito e suas instâncias, normas de circulação e conduta, processos de habilitação de condutores e documentação de veículos.
Contran regulamenta uso de placa bipartida Transvias
Esta resolução estabelece os requisitos mínimos para a circulação de veículos com dimensões excedentes, incluindo a necessidade de Autorização Especial de Trânsito e sinalização de advertência traseira.
Lei nº 9.503 97 - Código de Trânsito BrasileiroEstado de Goiás
Este documento apresenta os principais pontos do Código de Trânsito Brasileiro, introduzindo o Sistema Nacional de Trânsito e definindo suas competências. O documento estabelece que o CONTRAN é o órgão máximo normativo do sistema e define suas atribuições e composição, além de tratar dos Conselhos Estaduais de Trânsito e do órgão executivo máximo da União.
Minuta da Regulamentação Postos de pesagem veicularTransvias
Fiscalização: Na nova resolução, estão previstas obrigações das concessionárias - http://www.transvias.com.br/7110/noticias/ANTT-recebe-sugestoes-sobre-regulamentacao-de-postos-de-pesagem-veicular
Este documento apresenta trechos do Código Brasileiro de Trânsito, definindo as leis e regulamentações sobre trânsito no Brasil. Ele estabelece o Sistema Nacional de Trânsito, composto por órgãos federais, estaduais e municipais, e define suas atribuições e competências, como estabelecer normas de trânsito, coordenar políticas, julgar recursos e fiscalizar o cumprimento das leis.
Este documento discute a fiscalização de trânsito em Portugal. Apresenta quem pode fiscalizar de acordo com o Código da Estrada, incluindo a polícia, guarda nacional e entidades municipais. Também fornece estatísticas sobre autos registrados em 2013, mostrando a maioria foi de veículos leves.
Exemplo de lei municipal para controlar a emissão excessiva de sons e ruído, que perturbam a paz e o sossego das pessoas que vivem nas pequenas e grandes cidades do Brasil. Este primeiro exemplar é da cidade de Campinas, no Estado de São Paulo. Breve serão expostos outros modelos. Esperamos ajudar as cidades que ainda não sabem o que fazer respeito deste assunto, de modo que seus respectivos cidadãos tenham o merecido respeito, no que tange ao direito ao sossego e a tranquilidade no ambiente em que vivem, sendo que todos deveríamos saber que: O SILÊNCIO VALE OURO.
I. Este documento apresenta o Código de Trânsito Brasileiro, que regula o trânsito em vias terrestres no Brasil. II. Ele estabelece o Sistema Nacional de Trânsito, composto por órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela regulação, fiscalização e julgamento de infrações de trânsito. III. O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é o órgão máximo normativo e coordenador do sistema, cabendo-lhe estabelecer normas e diretrizes nacionais
Esta resolução atualiza as regras para o transporte rodoviário de produtos perigosos no Brasil, definindo novas normas para veículos, equipamentos, carga, itinerário e pessoal envolvido no transporte, visando maior segurança.
Per chi ancora avesse dei dubbi sulla veridicità delle cose annunciate da BBOM,sui dispositivi gps,vi carichiamo documento ufficiale del governo brasiliano.
O documento descreve infrações e penalidades de trânsito segundo o Código de Trânsito Brasileiro. Ele lista condutas consideradas infrações como dirigir sem habilitação, sob efeito de álcool ou drogas, e furar bloqueios viários, e especifica as penalidades aplicáveis a cada infração como multas, suspensão do direito de dirigir e apreensão de veículos.
O documento descreve infrações e penalidades de trânsito segundo o Código de Trânsito Brasileiro. Ele lista condutas consideradas infrações como dirigir sem habilitação, sob efeito de álcool ou drogas, e furar bloqueios viários, e especifica as penalidades aplicáveis a cada infração como multas, suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo.
Semelhante a Policiamento de trânsito equipamentos obrigatórios (20)
Policiamento de trânsito equipamentos obrigatórios
1. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DIRETORIA DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA
CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS
Policiamento de Trânsito
Equipamentos Obrigatórios
SEMINÁRIO
INSTRUTOR: Maj.PM Fábio
Alunos
AL SD PM Couto
AL SD PM Nodari
AL SD PM Khamon
AL SD PM Fernando Silva
AL SD PM Maciel
ALSD PM Jorge
ALSD PM Marcelo Rosa
2. Introdução
Os equipamentos são os equipamentos que estão
previstos no Art.105 do código de trânsito Brasileiro,
e também pela resolução n° 14/98 (que estabelece
quais são os equipamentos obrigatórios para todos
os tipos de veículos em circulação nacional).
As infrações e suas respectivas multas para a falta
de equipamentos obrigatórios, estão previstas pelo
Art.230 do CTB.
3. Equipamentos obrigatórios , Art. 105 do
CTB
Art. 105. São equipamentos obrigatórios dos veículos,
entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN:
I - cinto de segurança, conforme regulamentação
específica do CONTRAN, com exceção dos veículos
destinados ao transporte de passageiros em percursos
em que seja permitido viajar em pé;
II - para os veículos de transporte e de condução escolar,
os de transporte de passageiros com mais de dez
lugares e os de carga com peso bruto total superior a
quatro mil, quinhentos e trinta e seis quilogramas,
equipamento registrador instantâneo inalterável de
velocidade e tempo;
4. III - encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos
automotores, segundo normas estabelecidas pelo
CONTRAN;
IV - (VETADO)
V - dispositivo destinado ao controle de emissão de
gases poluentes e de ruído, segundo normas
estabelecidas pelo CONTRAN.
VI - para as bicicletas, a campainha, sinalização noturna
dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho
retrovisor do lado esquerdo.
VII - equipamento suplementar de retenção - air bag
frontal para o condutor e o passageiro do banco
dianteiro. (Incluído pela Lei nº 11.910, de 2009).
9. XVI - com vidros total ou parcialmente cobertos por películas
refletivas ou não, painéis decorativos ou pinturas;
XVII - com cortinas ou persianas fechadas, não autorizadas pela
legislação;
XVIII - em mau estado de conservação, comprometendo a
segurança, ou reprovado na avaliação de inspeção de segurança e
de emissão de poluentes e ruído, prevista no art. 104;
XIX - sem acionar o limpador de para-brisa sob chuva:
Infração - grave;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - retenção do veículo para
regularização;
10. XX - sem portar a autorização para condução de escolares,
na forma estabelecida no art. 136:
Infração - grave;
Penalidade - multa e apreensão do veículo;
XXI - de carga, com falta de inscrição da tara e demais
inscrições previstas neste Código;
XXII - com defeito no sistema de iluminação, de sinalização
ou com lâmpadas queimadas:
Infração - média;
Penalidade - multa
11. XX - sem portar a autorização para condução de escolares, na
forma estabelecida no art. 136:
Infração - grave;
Penalidade - multa e apreensão do veículo;
XXI - de carga, com falta de inscrição da tara e demais inscrições
previstas neste Código;
XXII - com defeito no sistema de iluminação, de sinalização ou com
lâmpadas queimadas:
Infração - média;
Penalidade - multa
12. XXIII - em desacordo com as condições estabelecidas no art. 67-A,
relativamente ao tempo de permanência do condutor ao volante e aos
intervalos para descanso, quando se tratar de veículo de transporte de
carga ou de passageiros:
Infração - grave;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - retenção do veículo para cumprimento do tempo
de descanso aplicável. (Incluído pela Lei nº 12.619, de 2012)
XXIV - (VETADO). (Incluído pela Lei nº 12.619, de 2012)
13. REFERÊNCIAS
Código de Trânsito Brasileiro.ARAUJO, Julyver Modesto de
<http://www.ctbdigital.com.br/?p=Comentarios&Registro=81&campo_busca=&artig
> acessado em 09 de maio de 2015.
Farias Júnior, Israel de moura - Major - PMPE - Especialista em
Trânsito. CONCURSO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – 2005.