Este documento apresenta o Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima de Niterói, RJ, descrevendo os órgãos governamentais envolvidos no projeto, a equipe técnica responsável e as entidades representadas. O plano tem como objetivo estabelecer diretrizes para a proteção e uso sustentável da orla marítima da cidade.

1. Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima
Niterói – RJ

2. 2
MARÇO /2011

3. 3
Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Ministro de Estado
Carlos Minc
Ministra: Isabella Teixeira (2011)
Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos (SQA)
Secretária
Marijane Vieira Lisboa
Diretora de Programa
Oneida Divina da Silva Freire
Coordenador do Projeto Orla
Ademilson Zamboni
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Ministro de Estado
Paulo Bernardo Silva
Miriam Belchior (2011)
Secretaria do Patrimônio da União (SPU)
Secretária
Alexandra Reschke
Paula Maria Motta Lara (2011)
Comissão Técnica Estadual (CTE)
INEA (Instituto Estadual do Ambiente)
Presidente: Luiz Firmino Martins Pereira
Presidente: Marilene Ramos (2011)
SPU-RJ
Maria Esteves
SEDET
DPC (Diretoria de Portos e Costas)
V.Almte. Leal Ferreira
IPHAN(Instituto do Patrimonio Histórico e Artístico Nacional)
Luiz Fernando de Almeida
INEPAC(Instituto Estadual do Patrimônio Cultural)
Maria Regina Pontin de Mattos

4. 4
Prefeitura Municipal de Niterói
Prefeito
Jorge Roberto Silveira
Secretaria de Urbanismo
Maria Cristina Figueira Monnerat
SSED – Sub-Secretaria de Edificações
Patrícia Quadros Barros
Câmara Municipal de Niterói
Felipe Peixoto (período 2009/2010)
PROJETO ORLA NITERÓI
Equipe Técnica
DEPARTAMENTO DE URBANISMO
Direção e Coordenação Geral
Ademir Lourenço de Oliveira (período 2009/2010)
Patrícia Maria Quadros Barros (período 2010/2011)
Ruth Aono – Arquiteta e Urbanista
Coordenação do apoio Logístico ao Projeto
Úrsula André Hallais Issa (Secretaria de Governo/FIPERJ) – Bióloga e Educadora Ambiental
Regina Nascimento (Sec. Executiva e Planejamento) – Administradora
Equipe Técnica
Amanda Jevaux da S. de Souza – Geógrafa
Andréa Tibau Almeida – Arquiteta e Urbanista
Christiane dos Santos Oliveira – Geógrafa
Joana Ceia Costa – Bibliotecária
Fátima Valeroso Penha Castro
Nátalie Chagas Slovinscki – Geógrafa
Priscila Botelho Neto – Arquivista
Silvia Novaes Ribeiro – Apoio Administrativo
Tereza Christina de Andrade Cabral – Arquivista
Revisão Geral do texto e imagens
Patrícia Maria Quadros Barros – Arquiteta
Ruth Aono – Arquiteta e Urbanista
Estagiários
Adriana Luz Teixeira
Ariadne Curi
Caio Garcia de Almeida Cacholas
Carolina de Carvalho Inecco
Cyro Fernandes de Souza
Larissa Suguri dos Santos
Leandro Vilar Luizi
Márcia de Souza Maia
Marina Paganotti Franco
Rafael e Silva Girão
Raphael Barros Marques
Rômulo Weckmüller Viera
Vinícius Barbosa Lima

5. 5
Vinícius Carvalho Philot
PROJETO ORLA NITERÓI – REPRESENTANTES
Entidades Federais
EXÉRCITO BRASILEIRO 21º GAC – Sgt. Lisandro Paulo Felício Torres
IPHAN – 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL-RJ – Mauro Pazzini
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SPU – SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO – Maria Rosa Esteves
UFF – UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – Milena Sampaio
Entidades Estaduais
FIPERJ – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Bruno R. Plastina
(2009-2010) e Úrsula André Hallais Issa (2011)
INEPAC – INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – Maria Cristina Monteiro
INEA – INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – Ricardo Voivodic e Daniela Pinaud
MP/RJ – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADODO RIO DE JANEIRO – Promotor Luciano Mattos
Entidades Municipais
ACESSIBILIDADE E CIDADANIA – Guilherme Pereira da Silva
CONTROLE URBANO – Luiz Alberto Paim Vieira
DES. ECONÔMICO/SUBSEC. DE DESENV. AGRICULTURA E PESCA – Attílio Guglielmo
EDUCAÇÃO – NEA – Carlos Eugênio L. Bustamante Sã
ESPORTES – Eliane Menchise Gomes
INDÚSTRIA NAVAL – Ricardo César Pinto Gomes
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – Alexandre Moraes
NELTUR – Jane Márcia Scorzelli
NITTRANS – Glauston Pinheiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – Luiz Gustavo M. Moraes
SUSTENTABILIDADE – Fátima Valeroso P. Castro
URBANISMO – Maria Christina Figueira Monnerat
SECRETARIA REGIONAL DE JURUJUBA – Pedro Aguiar
SECRETARIA REGIONAL DE SÃO FRANCISCO – Flavio José Gomes Pereira
CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI – Flávio de Oliveira Monteiro
Sociedade Civil Organizada
ÁGUAS DE NITERÓI – Cláudia Barros Afonso e Silva
ASSOC. LIVRE DE MARICULTORES DE JURUJUBA – Vilmar Santos Ferreira Ximenes
BARCAS S/A TRANSPORTES MARÍTIMOS – Aline de Oliveira Rosa
CONSELHO COMUNITÁRIO DA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI (CCRON) – Josué Alves Barroso
CONSELHO COMUNITÁRIO ORLA DA BAÍA (CCOB) – José Azevedo
COLÔNIA DE PESCADORES Z7- ITAIPU – Aurivaldo José Almeida
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO
(CREA/RJ) Leonardo de Oliveira Friedl
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI (FAMNIT) – Paulo
Fernando Lima
INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO SEIO DO MAR-GUANABARA (ISPIM) – Denise Alves
REP. QUIOSQUEIROS DA REGIÃO DAS PRAIAS DA BAÍA – Jucirema Costa Padrão
REP. QUIOSQUEIROS DA REGIÃO OCEÂNICA – Jorge Luis Silva Ferreira
CONSELHO DOS QUIOSQUEIROS DE NITERÓI (CQUIN) – Lilian Magrini
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PREVENTÓRIO E ADJACÊNCIAS (PREVELA) – João Ramon L. de
Carvalho
ASSOCIAÇÃO LIVRE DE PESCADORES E AMIGOS DA PRAIA DE ITAIPU (ALPAPI) – Jorge Nunes Souza
ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES E MORADORES DA PRAIA DE ITAIPU (ACOMPI) – Jorge Claudio
Oliveira Bellas
VIVA-NITERÓI – Marcos Vinícius Messina