(1) O documento apresenta o plano de concursos para 2015/2016, incluindo datas de início, fim e decisão para diversos instrumentos de apoio. (2) Foram considerados 15 dias úteis adicionais na análise para consultar peritos externos. (3) O lançamento do concurso dos Programas Mobilizadores é adiado para o final do ano para reconhecimento prévio dos novos clusters.

1. 3
(a) Foram considerados 15 dias úteis adicionais na análise para a consulta a peritos externos; (b) O lançamento do concurso do Programa Mobilizadores é adiado para o final do ano tendo em
conta a necessidade de reconhecimento prévio dos novos clusters; (c) Concursos contínuos com fases de decisão mensais (d) No caso do COMPETE 2020
NOTA: Para além do presente Plano de Concursos, poderão ser abertos pelas AG, sempre que se justifique, concursos específicos desde que aprovados pela CIC.
Início Fim
Data de
Decisão
Início Fim
Data de
Decisão
Início Fim
Data de
Decisão
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
Projetos Individuais de I&DT (a) IAPMEI COMPETE2020 e PO Regionais 20-mai-15 31-jul-15 27-nov-15 1-out-15 26-fev-16 29-jun-16 1-mar-16 29-jul-16 28-nov-16
Projetos Individuais de I&DT (Regime
Contra tual)
AICEP COMPETE2020, PO Lisboa e PO Algarve 17-mar-15 31-dez-15 n.a.
Projetos Co-Promoçã o de I&DT (a) ANI COMPETE2020, PO Lisboa e PO Algarve 30-mar-15 2-jun-15 30-set-15 1-out-15 26-fev-16 29-jun-16 6-jan-16 31-mar-16 1-ago-16
Projetos Demonstradores (a) ANI COMPETE2020 e PO Regionais 30-mar-15 24-jun-15 21-out-15 1-out-15 31-dez-15 3-mai-16 6-jan-16 31-mar-16 1-ago-16
Programas Mobilizadores (a)(b) ANI COMPETE2020, PO Lisboa e PO Algarve 1-out-15 26-fev-16 29-jun-16
Núcleos de I&DT (Proj. Individuais)(a) IAPMEI COMPETE2020 e PO Regionais 1-jun-15 31-jul-15 27-nov-15 1-out-15 26-fev-16 29-jun-16 1-mar-16 29-jul-16 28-nov-16
Núcleos de I&DT (Proj. Co-Promoçã o) (a) ANI COMPETE2020 e PO Regionais 1-out-15 31-dez-15 3-mai-16 6-jan-16 31-mar-16 1-ago-16
Proteção de Direitos de Propriedade
Industrial (Contínuo)
ANI/IAPMEI COMPETE2020 e PO Regionais 4-mai-15 31-dez-15 n.a.
Projetos de Internacionalização I&DT
(Contínuo)
ANI COMPETE2020 e PO Regionais 24-abr-15 24-jun-15 30-set-15 1-out-15 31-dez-15 11-abr-16 6-jan-16 31-mar-16 11-jul-16
1.2 Inovação Produti va (Regime Contra tual) AICEP COMPETE2020 e PO Regionais 17-mar-15 31-dez-15 n.a.
1.2 e
3.3
Inovação Produti va
AICEP, IAPMEI,
TP
COMPETE2020 e PO Regionais 20-mar-15 24-abr-15 4-ago-15 20-jun-15 30-set-15 11-jan-16 1-out-15 31-mar-16 11-jul-16
3.1 Empreendedorismo IAPMEI, TP PO Regionais 20-mar-15 24-abr-15 4-ago-15 20-jun-15 30-set-15 11-jan-16 1-out-15 31-mar-16 11-jul-16
Vales
1.2,
3.1, 3.2
e 3.3
Vale I&DT (1.2), Empreendedorismo (3.1),
Internacionalização (3.2) e Inovação PME
(3.3)
AICEP, IAPMEI,
TP
COMPETE2020 e PO Regionais 1-mai-15 31-mar-16 (c)
Projetos Individuais de Internacion. AICEP COMPETE2020 e PO Regionais 30-mar-15 22-mai-15 31-ago-15 15-jun-15 18-set-15 29-dez-15 19-out-15 15-abr-16 26-jul-16
Projetos Conjuntos de Internacion. AICEP COMPETE2020, PO Lisboa e PO Algarve 1-out-15 31-dez-15 11-abr-16
Projetos Individuais de Qualificação PME IAPMEI, TP COMPETE2020 e PO Regionais 30-mar-15 22-mai-15 31-ago-15 15-jun-15 18-set-15 29-dez-15 19-out-15 15-abr-16 26-jul-16
Projetos Conjuntos de Qualificação PME IAPMEI, TP COMPETE2020, PO Lisboa e PO Algarve 1-out-15 31-dez-15 11-abr-16
8.5 Formação-Ação para PME
Confederações
(d)
COMPETE2020 e PO Regionais 20-mai-15 11-set-15 21-dez-15
2ª Fase 2015 3ª Fase 2015
I&D
Empresarial
1.2
Instrumento PI Tipologia de Apoio OI PO
3.3
Internac.
PME
3.2
Qualific.
PME
1ª Fase 2015
Inovação
Empresarial
SISTEMA DE INCENTIVOS
Plano de Avisos 2015

2. 3
Plano de Avisos 2015/2016
MODERNIZAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Instrumento PI Tipologia de Apoio OI
1ª Fase 2015 2ª Fase 2015 1ª Fase 2016
Início Fim
Data de
Decisão
Início Fim
Data de
Decisão
Início Fim
Data de
Decisão
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (13) (14) (15)
Administração
Pública
2.3 e
11.1
Modernização Admin. Pública (FEDER e FSE) e
Capacitação Administração Pública (FSE)
AMA (a) 20-abr-15 31-jul-15 6-nov-15 1-set-15 30-nov-15 10-mar-16 4-jan-16 20-abr-16 29-jul-16
(a) No caso do COMPETE2020
NOTA: Para além do presente Plano de Concursos, poderão ser abertos pelas AG, sempre que se justifique, concursos específicos desde que aprovados pela CIC.

3. 3CIÊNCIA
Plano de Avisos 2015/2016
Instrumento PI Tipologia de Apoio OI
1ª Fase 2015 2ª Fase 2015 1ª Fase 2016
Início Fim
Data de
Decisão
Início Fim
Data de
Decisão
Início Fim
Data de
Decisão
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13)
Investigação
Científica
(FEDER)
1.1
Projetos de Investigação Científica e
Desenvolvimento Tecnológico (b)
FCT 10-abr-15 3-jul-15 (a) 4-jan-16 7-mar-16 (a)
Projetos de investigação de carácter
exploratório
FCT 15-jun-15 15-set-15 (a) 4-jan-16 7-mar-16 (a)
Programas Integrados de IC&DT (b) FCT 10-abr-15 30-jun-15 (a) 4-jan-16 7-mar-16 (a)
Infraestruturas Científicas (FEDER) (b) FCT 27-mai-15 6-jun-15 (a)
Programas de Atividades Conjuntas FCT 11-mai-15 4-set-15 (a) 3-fev-16 4-abr-16 (a)
Projetos de Provas de Conceito FCT 11-mai-15 4-set-15 (a) 3-fev-16 4-abr-16 (a)
Proteção de Direitos de Propriedade
Intelectual (contínuo)
ANI 4-mai-15 31-dez-15 n.a. 3-fev-16 4-abr-16 (a)
Projetos de Internacionalização I&DI
(contínuo)
ANI/FCT 4-mai-15 4-dez-15 (a) 1-mar-16 4-abr-16 (a)
(a) Tendo em conta a especificidade dos projetos em causa, com análise com recurso a peritos, que por vezes são peritos internacionais, o prazo esperado para decisão será definido
posteriormente; (b) Concurso direcionado para entidades pré-qualificadas.
NOTA: Para além do presente Plano de Concursos, poderão ser abertos pelas AG, sempre que se justifique, concursos específicos desde que aprovados pela CIC.

4. 3AÇÕES COLETIVAS
Plano de Avisos 2015/2016
NOTA: Para além do presente Plano de Concursos, poderão ser abertos pelas AG, sempre que se justifique, concursos específicos desde que aprovados pela CIC.
Início Fim
Data de
Decisão
Início Fim
Data de
Decisão
Início Fim
Data de
Decisão
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (13) (14) (15)
1.2 Internacionalização AG 20-abr-15 4-set-15 14-dez-15 mar-16 abr-16 jul-16
1.2 Qualificação PME AG 20-abr-15 20-jul-15 26-out-15 mar-16 abr-16 jul-16
3.1 Transferência Tecnologia AG 20-abr-15 11-set-15 21-dez-15 mar-16 abr-16 jul-16
3.2 Empreendedorismo AG 20-abr-15 20-jul-15 26-out-15 mar-16 abr-16 jul-16
3.3 Dinamização Clusters AG 1-out-15 1-dez-15 11-mar-16 mar-16 abr-16 jul-16
1ª Fase 2016
Ações Coletivas
(FEDER)
Instrumento PI Tipologia de Apoio OI
1ª Fase 2015 2ª Fase 2015