1. PIDE
A polícia política em Portugal teve vários nomes, mas a sua natureza e funções
repressivas foram as mesmas ao longo dos mais de quarenta anos de regime fascista.
Começou por se designar de PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado). Esta foi
criada em 1933, como resultado da fusão entre a Polícia Internacional e a Polícia de
Defesa Política e Social.
A PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado), nome pelo qual a polícia política é
mais conhecida, surgiu em 1945, no contexto do final Segunda Guerra Mundial, como
tentativa de transmitir uma imagem menos opressora. A PIDE defendia o regime
Salazarista contra todos aqueles que dele discordavam, nomeadamente o PCP.
A função da PIDE ia muito mais além da de polícia política, sendo também responsável
pelo controlo de estrangeiros e fronteiras, pela informação e contra-espionagem, pelo
combate ao terrorismo e pela investigação de crimes contra a segurança do estado.
A polícia política seguia ordens directas do Ministro do Interior e tinha dois poderes
sem qualquer controlo judicial: o poder de prender e os poderes de instrução processual.
À polícia política cabiam ainda outras competências fundamentais. Destacam-se o
fornecimento de informações políticas às várias autoridades públicas; a colaboração
(eminentemente repressiva) com os serviços de censura às publicações; a violação da
correspondência e as escutas telefónicas que serviam de meio de quot;investigaçãoquot;.
Milhares dos seus opositores foram enviados para prisões (como por exemplo, Tarrafal)
onde eram sujeitos a variados tipos de maus-tratos e tortura. Foi também responsável
por alguns crimes sangrentos como por exemplo o assassinato do militante do Partido
Comunista Português (PCP) José Dias Coelho e do General Humberto Delgado. A
PIDE foi responsável por um clima de medo em Portugal, onde até era proibido
pronunciar a palavra “liberdade”.
A prisão sem julgamento, a provocação política, o espancamento, a tortura e o
assassinato foram práticas comuns da polícia política portuguesa.
A PIDE exercia actividade em todo o território português no sentido de evitar
dissidências nas organizações civis e militares, usando meios e métodos baseados nas
técnicas alemãs aplicadas na Gestapo, sendo considerada por muitos historiadores uma
das polícias mais eficientes de sempre. Justificava as suas actividades com o combate ao
internacionalismo proletário e comunismo internacional. Em 24 de Setembro de 1969 a
PIDE foi extinta por Marcelo Caetano, sendo substituída pela Direcção-Geral de
Segurança (DGS)
Webgrafia: http://www.citi.pt/cultura/artes_plasticas/desenho/alvaro_cunhal/pide.html
http://pt.wikipedia.org/wiki/Pide
http://www.citi.pt/cultura/politica/25_de_abril/pide