A audiência pública discutiu a situação do hospital de Caxambu, que corre o risco de fechar após a São Camilo rescindir o contrato de administração. O secretário de saúde informou que a prefeitura está em dia com os pagamentos, mas a São Camilo quer cobrar mais. O diretor clínico do hospital destacou os serviços oferecidos e as dificuldades de contratar médicos. O prefeito disse que o município assumiria a administração para manter o hospital aberto.

1. OsenhorCarlosGalveabor-
dou aspectos históricos do hospital,
fez diversas indagações ao secretário
de Saúde e sugeriu a criação de um
conselho paritário para administrar o
hospital formado 50% pelo poder pú-
blicoe50%pelasociedade civil.Suge-
riuaoExecutivoeLegislativoquecon-
vidassemaUNIMED,porexemplo,pa-
ra gerir a administração do hospital
com uma entidade. Enfatizou que o
Município de Caxambu não poderia
mais ficar a mercê da São Camilo,
“queironizaedesdenhaomunicípio”.
A senhora Lydia Villela Mi-
randa Sério recordou que em2009 foi
formada a Associação Nossa Senhora
dos Remédios de Assistência à Saúde
(ANSRAS)paraadministrarohospital.
Falou que, naquela época, o municí-
pio e o hospital estavam passando
por situação semelhante à de agora e
queaAssociação foicriada após aSão
Camilo ameaçar que não mais admi-
nistraria o Hospital local. Citou que o
trabalho foiemvão,poisaAssociação
não era formada por religiosos, con-
dição ainda necessária para adminis-
trar o hospital, conforme consta em
testamento deixado pelo Monsenhor
JoãodeDeus.EntregouàCâmaraado-
cumentação elaborada naquela épo-
ca, para conhecimento dos vereado-
res.
O diretor Clínico do Hospi-
tal de Caxambu, doutor Leonardo
AlvesBatista,informouqueohospital
atendeu 3.400 pacientes, em maio;
que realiza cerca de 60 cirurgias por
mês e que atende 200 pessoas por
dia,emdiversasespecialidadeseque
possui 50 profissionais. Considerou
sériooproblemadosplantõesnacida-
AudiênciaPública
26 de junho
O secretário municipal de
Saúde, Helder Vilela Siqueira, infor-
mouqueaprefeituradeCaxambu es-
tá com o pagamento em dia com o
Hospital, repassando R$ 88.836,36
para a unidade de Pronto Atendi-
mento. Falou da sua preocupação ao
tomar conhecimento que a entidade
o
SãoCamilo,nodia1 dejulho,forma-
lizaria a denúncia do contrato com o
Sistema Único de Saúde (SUS), à Se-
cretaria deEstado da Saúde eao Ges-
tor do SUS, à Secretaria Municipal de
SaúdeeaoConselhoMunicipaldeSaú-
de.
Explicou que a notícia foi
dada através de ofício, datado de 24
de maio, assinado pelo superinten-
dente da Sociedade Beneficente São
Camilo, Hospital Casa de Caridade
São Vicente de Paulo, padre Justino
Scatolin. O documento informa que
decorrido o prazo de denúncia e res-
cisãodecontrato,encerrariatodasas
atividades hospitalares deixando de
atenderqualquerpessoaemsuasde-
pendências, com a demissão e inde-
nização dos empregados e rescisão
doscontratosdosprestadoresdeser-
viços e fornecedores. Disse que a no-
va administração manteria os empe-
nhadosecomprometidoscomohos-
pital.
O secretário garantiuqueo
hospital não será fechado, e que se a
São Camilo deixar a administração, a
prefeituraassumiráaresponsabilida-
de,masquenãosetornaráumhospi-
tal municipal. Desta forma, terá que
contar com o apoio, a contribuição e
a parceria da população, como ocor-
re nos hospitais de Aiuruoca e Bae-
pendi.Dissetambémqueintegrariao
hospital na rede de saúde, o que não
aconteceatualmente.
Informou que a São Camilo
está cobrando mais R$ 55.500,00
mensais para o Pronto Atendimento,
e que a prefeitura não tem como
aportarestevalor,pois não constano
Orçamento. Pediu que a Sociedade
Beneficentecumprisse ocontratofir-
mado até o final do ano com o muni-
cípio. Disse que se a São Camilo dei-
xar a administração, a estrutura per-
manecerá pronta para os novos ges-
tores. Informou que a Administração
Municipal tem uma real noção da re-
ceita e da despesa do hospital e que
solicitaráoapoiodoGovernodoEsta-
do para resolver o citado problema.
Reafirmou que o Hospital de Caxam-
bunãosetornarámunicipal.
Jornal da Câmara Municipal de Caxambu
5Junho 2013 Câmara Aberta
Câmara discute situação do Hospital
de, devido à baixa remuneração.
Explicou que em Cruzília são pagos
R$ 1.600,00 por 24 horas de traba-
lho; em Baependi, R$ 2.000,00, du-
ranteasemanaeR$2.400,00,nosfi-
nais de semana, mais R$ 1.000,00,
por 12 horas. Informou que estava
pleiteando junto a São Camilo R$
1.5000,paraCaxambu,oquenãofo-
ra possível, acarretando dificulda-
desparaacontrataçãodeplantonis-
tas.Informouqueohospitallocalpa-
ga R$ 1.200,00 nos plantões de final
de semana e R$ 1.000,00 durante a
semana por 24 horas e R$ 500,00
por 12 horas. Informou que o valor
da diária paga pelo Sistema Único
de Saúde dá prejuízo para qualquer
hospital, não cobrindo as despesas
do paciente e que Caxambu atende
mais de 95% pelo SUS. Destacou
que o hospital local possui médicos
de diversas especialidades, que in-
clusiveatendem em outrascidades,
segundo ele, em Caxambu, com o
mesmo tipo de atendimento, usan-
do os medicamentos e equipamen-
tos iguais aos dos outros hospitais
daregião. Elogiou ocorpoClínicodo
hospital,informandoquemuitosco-
legas recebem R$ 100,00 por dia de
plantãosobreaviso. Enfatizouque o
momento exige responsabilidade e
que o problema com a São Camilo
deve ser resolvido com segurança,
para que a população não deixe de
seratendida.
Osenhor Guilherme Pere-
ira recordou das negociações ocor-
ridas há 4 anos, sem sucesso, tendo
o ex-prefeito que ceder aos valores
impostospela São Camilo. Sugeriu a
formaçãodeumasociedade deeco-
nomia mistaparaadministrarohos-
pitalecriticouasuafaltadeestrutu-
ra.Destacouanecessidadedeseres-
gatar a credibilidade do hospital e
considerou que o município tem
condições de gerir a unidade. Enfa-
tizou a importância da sua perma-
nência, não só para os caxambuen-
ses, mas, também, para os turistas
quevisitamacidade.
O prefeito Ojandir Belini
(Jurandir) recordou das negociações
ocorridas no início do ano para au-
mentar o repasse para a São Camilo,
o q u e fo ra a c o r d a d o e m R $
88.836,36 mensais, compromisso
honradocomoapoiodaCâmara.Dis-
se que a contrapartida era a melho-
ria dos plantões, o que não ocorreu.
Recordoudoofício recebido,contra-
riando os valores propostos em reu-
niões e surpreendendo o Executivo.
Comentouqueambos têmdireitole-
galderescindir ocontrato,apesar de
nãoconcordarcomessadecisão.
Demonstrou-sepreocupa-
do com a ação civil pública movida
pelo Ministério Público obrigando o
município a garantir aos cidadãos a
prestaçãodeserviçosmédicosehos-
pitalares de prontoatendimentoem
regime de plantão 24 horas. A ação
inclusivepropõe uma punição parao
município enão sóparaaSão Camilo
em multa diária no valor de R$
50.000.00. Considerou a situação
bem pior do que parecia ser em vir-
tudedoposicionamentodoMinisté-
rioPúblico.
Segundo ele, o hospital te-
riaqueterdoisplantonistas,umpara
oProntoAtendimento,mantidopelo
município e outro, pelo hospital, pa-
ra as demais ocorrências. Enfatizou
quenuncahouveumacontrapartida
noatendimentodohospital.
Elogiou o corpo Clínico e
enfatizou que serealmenteaSão Ca-
milo não tem condições de adminis-
trarohospital, deveentregarassuas
chaves ao município. Para ele, uma
parceriade50%pelopoderpúblicoe
50% pela iniciativa privada “quebra-
ria”aprefeitura.
Cumprimentou a Câmara
pelarealizaçãodaAudiência Pública,
afimdetratarde“umproblemadaci-
dadeenãoapenasdospoderescons-
tituídos”,econclamouauniãodeto-
dos para “tirar a São Camilo de Ca-
xambu”, enfatizando que exigiria a
chave do prédio, a fim de ser admi-
OsenhorGuilhermeMartinsdosSantosparti-
cipou daReunião Ordinária realizada pela Câmara,no
dia6demaio.Naoportunidade,elesolicitou o térmi-
no da construção do vestiário da quadra de esportes
dobairroSantaRita.
No dia 13, a Câmara enviou um ofício ao Exe-
cutivosolicitando asprovidências cabíveiscomafina-
lidade de atender os moradores. Porém, no dia 20 de
maio, o Executivo informou que a referida obra é de
iniciativa da Associação do bairro e que a prefeitura
nãopossuiprojetoparaasuaconclusão.
nistrado pelo município através de
umaAssociação.
Manifestações dos vereadores
Paraovice-presidenteCló-
vis Almeida, aSão Camilo estásendo
irresponsável ao forçar o aumento
dorepassenomeiodoano,contrari-
andooqueforaacordado comoMu-
nicípio de Caxambu no início de
2013. Indagou se a equipe que tra-
balha atualmente no hospital esta-
ria firme e empenhada para compor
afuturaadministração.
OsecretárioDenílsonMar-
tins e o vereador Fábio Curi demons-
traram-se preocupados com a atitu-
deimediataasertomadapelaprefe-
itura nocasodoefetivoencerramen-
to das atividades pela São Camilo e
indagaram se a prefeitura teria con-
dições de arcar com estas responsa-
bilidades.
Para o vereador Fábio, o
momento não é de achar culpados,
mas, sim, uma solução para o pro-
blema.
Para o presidente da Câ-
mara, Marcos Halfeld, a Casa esta-
rá com a população empenhada pa-
ra manter o hospital aberto. Disse
que todos seriam conclamados pa-
ra assumir o hospital como aconte-
ce em Aiuruoca e Baependi. Para
ele, chegou à hora de o município to-
mar uma atitude a fim de definiti-
vamente resolver a questão. Disse
que não via melhorias no hospital
pela São Camilo, e, sim, através de
verbas municipais ou de emendas
parlamentares. Considerou que a
São Camilo não tem mais interesse
financeiro pelo hospital local. Rea-
firmou que a população tem condi-
ções de administrar o hospital, inde-
pendente da São Camilo, e enfati-
zou que realmente chegou seu mo-
mento de encerrar as suas ativida-
des em Caxambu.
Vestiário da quadra
do Santa Rita