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Nome do Anexo:
Programa de Treinamentos e Capacitação de Segurança e Saúde do Trabalho
Número do Anexo
Nº 7
Vinculado ao Instrumento:
Procedimento Empresarial de Segurança e Saúde do Trabalho em Obras e Serviços Contratados – PE-RH0003 -v16
Programa de Treinamento e Capacitação de Segurança e Saúde do Trabalho
Dados do Contrato
Nº do Contrato 02.310/23 Data de ínicio do Contrato
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Nome da Empresa DASCO ENGENHARIA LTDA CNPJ 43.011.378/0001-01
Objeto do Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DO CRESCIMENTO VEGETATIVO E DA MANUTENÇÃO DE REDES E
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Treinamento Cargo /Função Objetivo específico Conteúdo Programático Carga
horária
Instrutores
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entidades
Local de
Realização
Cronograma Periodicidade
ADMISSIONAL
NR 1– NR 18
Todos os
Funcionários
1- Condições e meio
ambiente de
trabalho;
2- Riscos inerentes
às funções;
3- Analise Preliminar
de risco – APR;
4- Equipamento de
Proteção Individual –
EPI (NR-06);
5- Sistemas e
Equipamentos de
Proteção Coletiva –
EPC;
6- Principio de
combate a incêndio;
7- Primeiros
Socorros inerentes
as atividades;
1- Conhecendo o meio ambiente de
trabalho e os locais onde serão
executados os serviços;
2- Conhecimentos dos riscos de cada
função e atividade a ser executada;
3- Conhecendo os riscos das
atividades e medidas de controle e
prevenção de acidentes;
4- Conceito de Utilização e
conservação adequados dos EPI’s bem
como a responsabilidade de cada
empregado (NR-06);
5- Noções de utilização de EPC’s
como exemplo escoramento de valas,
etc;
6- Noções de combate a principio de
incêndio e noções de equipamentos
para a extinção de incêndios;
7- Noções de atendimentos a
primeiros socorros e procedimentos
de atendimentos a vitimas;
8- Noções e normas de utilização de
8 horas
Técnico de
segurança
do
Trabalho
Canteiro de
Obras
Ao admitir
novos
funcionários
para a
execução das
atividades da
empresa.
Treinamento
com validade
de um ano e
reciclagem a
cada 06
meses.
2
Nome do Anexo:
Programa de Treinamentos e Capacitação de Segurança e Saúde do Trabalho
Número do Anexo
Nº 7
Vinculado ao Instrumento:
Procedimento Empresarial de Segurança e Saúde do Trabalho em Obras e Serviços Contratados – PE-RH0003 -v16
8- Sinalização de
segurança;
9- Noções de
direção defensiva;
10- Segurança em
máquinas e
equipamentos;
11- Segurança em
Escavação e
escoramento de
valas.
sinalização viária de segurança em
vias publicas, como procedimentos e
legislação de transito vigentes;
9- Noções de respeito ao meio
ambiente, condições adversas,
cuidados na direção e manutenção
de veículos, CTB, estado físico e
mental do condutor;
10- Noções de segurança em
máquinas e equipamentos, utilização
de EPI’s e manutenção preventiva;
11- Noções de escoramentos e Tipos
de escoramentos, riscos de
acidentes, solos, dimensões de valas,
equipamentos de proteção individual
e Coletiva, profundidade da vala,
Formação
Básica de
Membros de
CIPA
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NR-05
Estudo do ambiente, condições
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dos riscos; Mapa de Riscos;
Acidentes e doenças do
trabalho; Metodologia de
investigação e análise de
acidentes e doenças do
trabalho; AIDS e medidas de
prevenção; Legislação
trabalhista e previdenciária
relativa à SST; Organização da
CIPA; Plano de trabalho
20 horas
Técnico de
Segurança /
Engenheiro
Escritório /
canteiro
Janeiro/2024 Anual
Riscos
Ambientais/APR
Pedreiro,
Ajudante Geral,
Motorista,
Encarregado,
Op. de retro,
Encanador
Conscientizar
Conceito básico dos riscos ambientais:
químicos, físicos. Biológicos, acidente
e ergonômico
02 horas
Técnico de
Segurança /
Engenheiro
Escritório /
canteiro
Janeiro/2024 Anual
Utilização e
Higienização de
Equipamento
de Proteção
Pedreiro,
Ajudante Geral,
Motorista,
Encarregado
Conscientizar
Conceitos e definições; Tipos de
Equipamentos de Proteção Individual
(Grupo37); Como usar e ajustar os
EPI; Procedimento para higienização,
04 horas
Técnico de
Segurança /
Engenheiro
Escritório /
canteiro
Janeiro/2024
3
Nome do Anexo:
Programa de Treinamentos e Capacitação de Segurança e Saúde do Trabalho
Número do Anexo
Nº 7
Vinculado ao Instrumento:
Procedimento Empresarial de Segurança e Saúde do Trabalho em Obras e Serviços Contratados – PE-RH0003 -v16
Individual - EPI Op. de retro,
Encanador,
guarda e conservação; Requisição e
devolução de EPI; Ficha de Controle;
Responsabilidades
Anual
Operação de
Equipamentos
Automotivos
Operador de
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NR 11; NR 12 – Anexo
II; NR 18
Noções sobre legislação de
trânsito e de segurança e
saúde no trabalho; Noções
sobre acidentes e doenças
decorrentes da exposição aos
riscos existentes na máquina,
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EPC e EPI; Operação com
segurança da máquina ou
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regulagem e manutenção com
segurança; Sinalização de
segurança; Procedimentos em
situação de emergência;
Noções sobre prestação de
primeiros socorros; A etapa
prática deve ser supervisionada
e documentada, podendo ser
realizada na própria máquina a
será operada; Descrição e
identificação dos riscos.
08 horas
Técnico de
Segurança /
Engenheiro
Escritório /
canteiro
Janeiro/2024 Trianual
Levantamento e
Movimentação
Manual de
Cargas
Pedreiro,
Ajudante Geral,
Encanador
NR 17
Riscos para a saúde; posturas
adequadas; dicas de conforto;
movimentação e transporte de
cargas
02 Horas
Técnico de
Segurança /
Engenheiro
Escritório /
canteiro
Janeiro/2024 Bianual
Escoramento de
Valas
Pedreiro,
Ajudante Geral,
Encarregado,
Encanador
NR-18
Riscos de acidentes; Solos;
Dimensões de valas;
Escoramentos de valas;
Montagem dos tipos de
escoramento; Fechamento e
reposição do leito carroçável
08 horas
Técnico de
Segurança /
Engenheiro
Escritório /
canteiro
Fevereiro/2024 Bianual
4
Nome do Anexo:
Programa de Treinamentos e Capacitação de Segurança e Saúde do Trabalho
Número do Anexo
Nº 7
Vinculado ao Instrumento:
Procedimento Empresarial de Segurança e Saúde do Trabalho em Obras e Serviços Contratados – PE-RH0003 -v16
/pavimento; Legislação;
Interferências; Ferramentas;
Equipamentos de Proteção
Individual e Coletiva;
Sinalização Viária: Conceitos,
legislação, definições e
responsabilidades;
Planejamento do trabalho;
Interdição; Equipamentos para
sinalização; Procedimento para
sinalização da via pública;
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Públicas
Pedreiro,
Ajudante Geral,
Motorista,
Encarregado,
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Encanador,
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Conceitos, legislação;
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Planejamento do trabalho;
Interdição; Equipamentos para
sinalização; Procedimento para
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4 horas
Técnico de
Segurança /
Engenheiro
Escritório /
canteiro
fevereiro2024 Bianual
Primeiros
Socorros
Pedreiro,
Ajudante Geral,
Motorista,
Encarregado,
Op. de retro,
Encanador,
NR 07; NR 10; NR
23; NR 33; NR
35; Decreto Nº 56819/11
e IT nº 17 do CBPMSP
Análise de vítimas; noções de
resgate; transporte de vítimas;
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cardiopulmonar (RCP); Estado
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Fraturas; Ferimentos;
Queimaduras; Emergências
clínicas (síncope, convulsões,
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hipertensiva, Infarto Agudo do
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4 horas
Médico /
Enfermeiro/
Bombeiro
Escritório /
canteiro
Março/2024 Bianual
5
Nome do Anexo:
Programa de Treinamentos e Capacitação de Segurança e Saúde do Trabalho
Número do Anexo
Nº 7
Vinculado ao Instrumento:
Procedimento Empresarial de Segurança e Saúde do Trabalho em Obras e Serviços Contratados – PE-RH0003 -v16
Palestras de conscientização
Palestras Cargo /Função Objetivo específico
Conteúdo
Programático
Carga
horária
Instrutores e/ou
entidades
Local de
Realização
Cronograma Periodicidade
Desvio
comportamental
Pedreiro, Ajudante Geral,
Motorista, Encarregado ,
Operador de retro,
Engenheiro, Encanador
Conscientização
Gestão sem lacunas e
comportamento seguro
60 mins
Técnico de
Segurança /
Engenheiro
Escritório /
canteiro
Agosto
/2024
Trimestral
Acidente do
Trabalho
Pedreiro, Ajudante Geral,
Motorista, Encarregado,
Operador de retro,
Engenheiro, Encanador
Conscientização Procedimentos 60 mins
Técnico de
Segurança /
Engenheiro
Escritório /
canteiro
Setembro
/2024
Mensal
Utilização de
EPI´s
Pedreiro, Ajudante Geral,
Motorista, Encarregado,
Operador de retro,
Engenheiro, Encanador
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conforme risco
60 mins
Técnico de
Segurança /
Engenheiro
Escritório /
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Novembro
/2024
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Tabagismo e
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Pedreiro, Ajudante Geral,
Motorista, Encarregado,
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Engenheiro, Encanador
Conscientização Doenças e controle 60 mins
Técnico de
Segurança /
Engenheiro
Escritório /
canteiro
Dezembro
/2024
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APR – Analise
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Pedreiro, Ajudante Geral,
Motorista, Encarregado,
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Técnico de
Segurança /
Engenheiro
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Outubro/ 2024 Bimestral
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Técnico de
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/2024
Trimestral
Cristiano do Carmo de Oliveira – RG 32.992.157-5
Nota:
1. Mencionar todos os treinamentos e palestras que os empregados devem fazer durante a execução da obra / serviço.
2. Enviar ao Administrador do Contrato, quando da realização de cada ação deste programa, cópias de: lista de presença, certificados dos participantes,
material didático e habilitação de instrutores (ex.: registro de classe, diploma, currículo).

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PE-RH0003.V.5 -Anexo_7 Programa de Treinamento.docx

  • 1. 1 Nome do Anexo: Programa de Treinamentos e Capacitação de Segurança e Saúde do Trabalho Número do Anexo Nº 7 Vinculado ao Instrumento: Procedimento Empresarial de Segurança e Saúde do Trabalho em Obras e Serviços Contratados – PE-RH0003 -v16 Programa de Treinamento e Capacitação de Segurança e Saúde do Trabalho Dados do Contrato Nº do Contrato 02.310/23 Data de ínicio do Contrato 01/01/2024 Data de fim do contrato 30/07/2026 Nome da Empresa DASCO ENGENHARIA LTDA CNPJ 43.011.378/0001-01 Objeto do Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DO CRESCIMENTO VEGETATIVO E DA MANUTENÇÃO DE REDES E LIGAÇÕES NOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS, COM REPOSIÇÃO DOS PAVIMENTOS, NOS MUNICÍPIOS DE CAMPO LIMPO PAULISTA E VÁRZEA PAULISTA - UNIDADE DE NEGÓCIO CAPIVARI/JUNDIAÍ – DIRETORIA DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO. Programa dos treinamentos admissional, periódico e de reciclagem e específico. Treinamento Cargo /Função Objetivo específico Conteúdo Programático Carga horária Instrutores e/ou entidades Local de Realização Cronograma Periodicidade ADMISSIONAL NR 1– NR 18 Todos os Funcionários 1- Condições e meio ambiente de trabalho; 2- Riscos inerentes às funções; 3- Analise Preliminar de risco – APR; 4- Equipamento de Proteção Individual – EPI (NR-06); 5- Sistemas e Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC; 6- Principio de combate a incêndio; 7- Primeiros Socorros inerentes as atividades; 1- Conhecendo o meio ambiente de trabalho e os locais onde serão executados os serviços; 2- Conhecimentos dos riscos de cada função e atividade a ser executada; 3- Conhecendo os riscos das atividades e medidas de controle e prevenção de acidentes; 4- Conceito de Utilização e conservação adequados dos EPI’s bem como a responsabilidade de cada empregado (NR-06); 5- Noções de utilização de EPC’s como exemplo escoramento de valas, etc; 6- Noções de combate a principio de incêndio e noções de equipamentos para a extinção de incêndios; 7- Noções de atendimentos a primeiros socorros e procedimentos de atendimentos a vitimas; 8- Noções e normas de utilização de 8 horas Técnico de segurança do Trabalho Canteiro de Obras Ao admitir novos funcionários para a execução das atividades da empresa. Treinamento com validade de um ano e reciclagem a cada 06 meses.
  • 2. 2 Nome do Anexo: Programa de Treinamentos e Capacitação de Segurança e Saúde do Trabalho Número do Anexo Nº 7 Vinculado ao Instrumento: Procedimento Empresarial de Segurança e Saúde do Trabalho em Obras e Serviços Contratados – PE-RH0003 -v16 8- Sinalização de segurança; 9- Noções de direção defensiva; 10- Segurança em máquinas e equipamentos; 11- Segurança em Escavação e escoramento de valas. sinalização viária de segurança em vias publicas, como procedimentos e legislação de transito vigentes; 9- Noções de respeito ao meio ambiente, condições adversas, cuidados na direção e manutenção de veículos, CTB, estado físico e mental do condutor; 10- Noções de segurança em máquinas e equipamentos, utilização de EPI’s e manutenção preventiva; 11- Noções de escoramentos e Tipos de escoramentos, riscos de acidentes, solos, dimensões de valas, equipamentos de proteção individual e Coletiva, profundidade da vala, Formação Básica de Membros de CIPA Designados ou membros da CIPA NR-05 Estudo do ambiente, condições de trabalho e riscos; Higiene do trabalho e medidas de controle dos riscos; Mapa de Riscos; Acidentes e doenças do trabalho; Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho; AIDS e medidas de prevenção; Legislação trabalhista e previdenciária relativa à SST; Organização da CIPA; Plano de trabalho 20 horas Técnico de Segurança / Engenheiro Escritório / canteiro Janeiro/2024 Anual Riscos Ambientais/APR Pedreiro, Ajudante Geral, Motorista, Encarregado, Op. de retro, Encanador Conscientizar Conceito básico dos riscos ambientais: químicos, físicos. Biológicos, acidente e ergonômico 02 horas Técnico de Segurança / Engenheiro Escritório / canteiro Janeiro/2024 Anual Utilização e Higienização de Equipamento de Proteção Pedreiro, Ajudante Geral, Motorista, Encarregado Conscientizar Conceitos e definições; Tipos de Equipamentos de Proteção Individual (Grupo37); Como usar e ajustar os EPI; Procedimento para higienização, 04 horas Técnico de Segurança / Engenheiro Escritório / canteiro Janeiro/2024
  • 3. 3 Nome do Anexo: Programa de Treinamentos e Capacitação de Segurança e Saúde do Trabalho Número do Anexo Nº 7 Vinculado ao Instrumento: Procedimento Empresarial de Segurança e Saúde do Trabalho em Obras e Serviços Contratados – PE-RH0003 -v16 Individual - EPI Op. de retro, Encanador, guarda e conservação; Requisição e devolução de EPI; Ficha de Controle; Responsabilidades Anual Operação de Equipamentos Automotivos Operador de retroescavadeira NR 11; NR 12 – Anexo II; NR 18 Noções sobre legislação de trânsito e de segurança e saúde no trabalho; Noções sobre acidentes e doenças decorrentes da exposição aos riscos existentes na máquina, equipamentos e implementos; Medidas de controle dos riscos: EPC e EPI; Operação com segurança da máquina ou equipamento; Inspeção, regulagem e manutenção com segurança; Sinalização de segurança; Procedimentos em situação de emergência; Noções sobre prestação de primeiros socorros; A etapa prática deve ser supervisionada e documentada, podendo ser realizada na própria máquina a será operada; Descrição e identificação dos riscos. 08 horas Técnico de Segurança / Engenheiro Escritório / canteiro Janeiro/2024 Trianual Levantamento e Movimentação Manual de Cargas Pedreiro, Ajudante Geral, Encanador NR 17 Riscos para a saúde; posturas adequadas; dicas de conforto; movimentação e transporte de cargas 02 Horas Técnico de Segurança / Engenheiro Escritório / canteiro Janeiro/2024 Bianual Escoramento de Valas Pedreiro, Ajudante Geral, Encarregado, Encanador NR-18 Riscos de acidentes; Solos; Dimensões de valas; Escoramentos de valas; Montagem dos tipos de escoramento; Fechamento e reposição do leito carroçável 08 horas Técnico de Segurança / Engenheiro Escritório / canteiro Fevereiro/2024 Bianual
  • 4. 4 Nome do Anexo: Programa de Treinamentos e Capacitação de Segurança e Saúde do Trabalho Número do Anexo Nº 7 Vinculado ao Instrumento: Procedimento Empresarial de Segurança e Saúde do Trabalho em Obras e Serviços Contratados – PE-RH0003 -v16 /pavimento; Legislação; Interferências; Ferramentas; Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva; Sinalização Viária: Conceitos, legislação, definições e responsabilidades; Planejamento do trabalho; Interdição; Equipamentos para sinalização; Procedimento para sinalização da via pública; demarcação da sinalização em função da via pública Sinalização de Obras em Vias Públicas Pedreiro, Ajudante Geral, Motorista, Encarregado, Op. de retro, Encanador, Conscientizar Conceitos, legislação; Definições e responsabilidades; Planejamento do trabalho; Interdição; Equipamentos para sinalização; Procedimento para sinalização da via pública; Demarcação da sinalização em função da via pública. 4 horas Técnico de Segurança / Engenheiro Escritório / canteiro fevereiro2024 Bianual Primeiros Socorros Pedreiro, Ajudante Geral, Motorista, Encarregado, Op. de retro, Encanador, NR 07; NR 10; NR 23; NR 33; NR 35; Decreto Nº 56819/11 e IT nº 17 do CBPMSP Análise de vítimas; noções de resgate; transporte de vítimas; Vias aéreas; Reanimação cardiopulmonar (RCP); Estado de choque; Hemorragias; Fraturas; Ferimentos; Queimaduras; Emergências clínicas (síncope, convulsões, Acidente Vascular Cerebral - AVC, dispneia, crise hipertensiva, Infarto Agudo do Miocárdio - IAM, diabetes e alterações dos níveis de açúcar no sangue; responsabilidades). 4 horas Médico / Enfermeiro/ Bombeiro Escritório / canteiro Março/2024 Bianual
  • 5. 5 Nome do Anexo: Programa de Treinamentos e Capacitação de Segurança e Saúde do Trabalho Número do Anexo Nº 7 Vinculado ao Instrumento: Procedimento Empresarial de Segurança e Saúde do Trabalho em Obras e Serviços Contratados – PE-RH0003 -v16 Palestras de conscientização Palestras Cargo /Função Objetivo específico Conteúdo Programático Carga horária Instrutores e/ou entidades Local de Realização Cronograma Periodicidade Desvio comportamental Pedreiro, Ajudante Geral, Motorista, Encarregado , Operador de retro, Engenheiro, Encanador Conscientização Gestão sem lacunas e comportamento seguro 60 mins Técnico de Segurança / Engenheiro Escritório / canteiro Agosto /2024 Trimestral Acidente do Trabalho Pedreiro, Ajudante Geral, Motorista, Encarregado, Operador de retro, Engenheiro, Encanador Conscientização Procedimentos 60 mins Técnico de Segurança / Engenheiro Escritório / canteiro Setembro /2024 Mensal Utilização de EPI´s Pedreiro, Ajudante Geral, Motorista, Encarregado, Operador de retro, Engenheiro, Encanador Conscientização EPI´s adequados conforme risco 60 mins Técnico de Segurança / Engenheiro Escritório / canteiro Novembro /2024 Bimensal Tabagismo e Alcoolismo Pedreiro, Ajudante Geral, Motorista, Encarregado, Operador de retro, Engenheiro, Encanador Conscientização Doenças e controle 60 mins Técnico de Segurança / Engenheiro Escritório / canteiro Dezembro /2024 Semestral APR – Analise preliminar de Risco Pedreiro, Ajudante Geral, Motorista, Encarregado, Operador de retro, Engenheiro, Encanador Conscientização Noções básicas 60 mins Técnico de Segurança / Engenheiro Escritório / canteiro Outubro/ 2024 Bimestral Qualidade de Vida Pedreiro, Ajudante Geral, Motorista, Encarregado, Operador de retro, Engenheiro, Encanador Conscientização Hábitos alimentares, repouso, lazer, relacionamento interpessoal 60 mins Técnico de Segurança / Engenheiro Escritório / canteiro Dezembro /2024 Trimestral Cristiano do Carmo de Oliveira – RG 32.992.157-5 Nota: 1. Mencionar todos os treinamentos e palestras que os empregados devem fazer durante a execução da obra / serviço. 2. Enviar ao Administrador do Contrato, quando da realização de cada ação deste programa, cópias de: lista de presença, certificados dos participantes, material didático e habilitação de instrutores (ex.: registro de classe, diploma, currículo).