A Comissão de Terceirização analisou o contrato entre o Condomínio Residencial Aeroporto e as empresas Tecnomed e Vila Velha e encontrou diversas falhas, como a falta de assinatura no contrato enviado e a ausência de documentos essenciais como o Programa de Controle Médico. O relatório recomenda que o contrato seja reelaborado de acordo com as normas internas e a legislação aplicável.
1) O documento discute as obrigações de registro no Siscoserv para prestadores de serviços de agenciamento marítimo a residentes no exterior. 2) É determinado que o agente marítimo deve realizar o registro dos serviços que presta diretamente, mas não dos serviços conexos prestados por terceiros. 3) O termo inicial para registro é a data estabelecida para início da prestação de serviços, a menos que este não se inicie na data prevista.
Use of chemical admixtures and mineral additives in various kinds of high performance and high strength concrete is essential. I have explained how it works.
1. Admixtures are added to concrete to modify properties in both fresh and hardened states by reducing water content or increasing workability.
2. This study evaluated two superplasticizers on concrete workability and strength properties.
3. The results showed that both superplasticizers increased compressive, tensile, and flexural strengths at various mix ratios and water-cement ratios compared to plain concrete. Rheobuild 561M performed better than Rheobuild 1100 in most tests.
Admixtures are added to concrete mixes to improve performance properties. Common types include plasticizers, superplasticizers, retarders, accelerators, and air-entraining admixtures. They allow reductions in water content or increases in workability. Trial mixes should be done to determine appropriate dosage for a given mix, as effect depends on cement and aggregates used. Admixtures improve qualities like strength, permeability, bleeding resistance, and durability in freezing environments.
O relatório analisa o contrato entre o condomínio e a empresa SIBRAMAP para manutenção de equipamentos. A comissão encontrou o contrato incompleto e sem assinatura, e recomenda que seja refeito de acordo com as diretrizes internas para contratos.
A Comissão de Terceirização analisou o contrato entre o Condomínio Residencial Aeroporto e as empresas Tecnomed e Vila Velha e encontrou diversas inconsistências e ausência de informações essenciais, como o Plano de Controle Médico de Saúde Ocupacional detalhado. O contrato precisa ser reelaborado de acordo com os procedimentos estabelecidos e adequado à legislação.
Parecer sobre o contrato da crel elevadoreslgnogueira
O documento analisa o contrato da empresa CREL ELEVADORES para prestação de serviços de manutenção de elevadores no condomínio. A comissão de terceirização recomenda que o contrato seja reelaborado para incluir mais detalhes sobre o serviço, preços e reajustes, local da prestação do serviço, direitos e obrigações das partes e parecer jurídico.
O documento resume um parecer sobre o contrato da empresa Excelence para fornecimento de mão de obra no condomínio. Ele identifica problemas no contrato atual e faz recomendações, como acrescentar cláusulas e atualizar valores para corresponder à real situação de funcionários terceirizados.
1) O documento discute as obrigações de registro no Siscoserv para prestadores de serviços de agenciamento marítimo a residentes no exterior. 2) É determinado que o agente marítimo deve realizar o registro dos serviços que presta diretamente, mas não dos serviços conexos prestados por terceiros. 3) O termo inicial para registro é a data estabelecida para início da prestação de serviços, a menos que este não se inicie na data prevista.
Use of chemical admixtures and mineral additives in various kinds of high performance and high strength concrete is essential. I have explained how it works.
1. Admixtures are added to concrete to modify properties in both fresh and hardened states by reducing water content or increasing workability.
2. This study evaluated two superplasticizers on concrete workability and strength properties.
3. The results showed that both superplasticizers increased compressive, tensile, and flexural strengths at various mix ratios and water-cement ratios compared to plain concrete. Rheobuild 561M performed better than Rheobuild 1100 in most tests.
Admixtures are added to concrete mixes to improve performance properties. Common types include plasticizers, superplasticizers, retarders, accelerators, and air-entraining admixtures. They allow reductions in water content or increases in workability. Trial mixes should be done to determine appropriate dosage for a given mix, as effect depends on cement and aggregates used. Admixtures improve qualities like strength, permeability, bleeding resistance, and durability in freezing environments.
O relatório analisa o contrato entre o condomínio e a empresa SIBRAMAP para manutenção de equipamentos. A comissão encontrou o contrato incompleto e sem assinatura, e recomenda que seja refeito de acordo com as diretrizes internas para contratos.
A Comissão de Terceirização analisou o contrato entre o Condomínio Residencial Aeroporto e as empresas Tecnomed e Vila Velha e encontrou diversas inconsistências e ausência de informações essenciais, como o Plano de Controle Médico de Saúde Ocupacional detalhado. O contrato precisa ser reelaborado de acordo com os procedimentos estabelecidos e adequado à legislação.
Parecer sobre o contrato da crel elevadoreslgnogueira
O documento analisa o contrato da empresa CREL ELEVADORES para prestação de serviços de manutenção de elevadores no condomínio. A comissão de terceirização recomenda que o contrato seja reelaborado para incluir mais detalhes sobre o serviço, preços e reajustes, local da prestação do serviço, direitos e obrigações das partes e parecer jurídico.
O documento resume um parecer sobre o contrato da empresa Excelence para fornecimento de mão de obra no condomínio. Ele identifica problemas no contrato atual e faz recomendações, como acrescentar cláusulas e atualizar valores para corresponder à real situação de funcionários terceirizados.
Proposta de procedimentos para a elaboração de contratoslgnogueira
Este documento propõe diretrizes e procedimentos padrão para a elaboração de contratos com fornecedores do Condomínio Residencial Aeroporto, incluindo 25 tópicos obrigatórios e medidas adicionais como termos de aceite e laudos de vistoria. A comissão de terceirização recomenda que a proposta seja analisada pelo corpo diretivo para garantir segurança jurídica nas relações contratuais.
Esclarecimento ii rizoma_eng._paisagismo_serv._ltda_2013-10-23_00_28_11Resgate Cambuí
O documento trata de uma impugnação apresentada por uma empresa contra o edital de um pregão para contratação de serviços de manutenção de áreas verdes. A administração municipal nega os pontos da impugnação, argumentando que o prazo do edital é suficiente, a vedação a consórcios está prevista em lei e as exigências de qualificação técnica não envolvem produtividade, mas sim quantitativos executados.
Esclarecimento ii rizoma_eng._paisagismo_serv._ltda_2013-11-14_10_10_56Resgate Cambuí
O documento trata de uma impugnação apresentada por uma empresa contra o edital de um pregão para contratação de serviços de manutenção de áreas verdes. A administração municipal rejeita os argumentos da impugnação e defende o edital, alegando que o prazo para propostas é suficiente, a vedação de consórcios está de acordo com a lei e as exigências de qualificação técnica são legítimas.
O documento trata de uma impugnação apresentada por uma empresa contra o edital de um pregão para contratação de serviços de manutenção de áreas verdes. A administração municipal rejeita os argumentos da impugnação, defendendo que o edital atende à legislação e que as exigências de qualificação técnica são adequadas para o objeto da licitação.
O documento trata de uma representação sobre irregularidades em obras de prolongamento de rebaixamento de linha férrea e construção de via expressa em Maringá-PR. Há indícios de superfaturamento e sobrepreço nos contratos. Foram determinadas medidas cautelares como retenção de pagamentos e audiências para apurar os fatos.
retencao previdenciaria servicos prestados por empresa - roteiroLeandro Campelo
Este documento descreve as regras e hipóteses de incidência da retenção previdenciária sobre serviços prestados por empresas, incluindo os serviços sujeitos à retenção quando realizados mediante cessão de mão de obra ou empreitada. Também aborda questões como a apuração da base de cálculo, o recolhimento dos valores retidos, as obrigações acessórias das empresas envolvidas e os procedimentos de compensação e restituição de valores.
Equilíbrio Econômico-Financeiro: o que todo agente público deveria saber, curso ministrado na SBDP - Sociedade Brasileira de Direito Público, em 30/03/2012.
O documento discute as inovações na legislação de convênios do governo federal, com foco nas alterações relacionadas a obras e serviços de engenharia. Apresenta as principais fases e regras para formalização e execução de convênios, incluindo procedimentos específicos para obras e contratações com entidades filantrópicas de saúde.
Parecer sobre minuta de contrato da Vivolgnogueira
A Comissão de Terceirização aponta alguns pontos que devem ser analisados no contrato entre o condomínio e a VIVO S/A para a instalação de equipamentos de telecomunicações no teto de um dos blocos. Entre eles estão: definir claramente a metragem locada com base em croquis apresentados; estabelecer critérios para eventuais acréscimos ou substituições de equipamentos; e esclarecer questões sobre compartilhamento da infraestrutura e responsabilidades com tributos e benfeitorias.
Relatório reunião comissão e condovel 27/06/2012lgnogueira
1) A reunião discutiu a regularização de contratos terceirizados e a reestruturação do boleto de cobrança e demonstrativo financeiro para fornecer melhores informações aos condôminos.
2) Foi solicitado à Condovel que corrija a situação contratual com a empresa Excelence e elabore um novo contrato.
3) A Condovel irá solicitar o contrato original com a Tecnomed e Vila Velha ou elaborar um novo contrato para cobrir a relação comercial.
Comunicado da comissão aos moradores do CRAlgnogueira
A Comissão de Terceirização do CRA foi criada para acompanhar e analisar os serviços terceirizados do condomínio e buscar reduzir custos. A comissão analisou contratos da lanchonete, academia, pintura e assessoria esportiva e encontra-se analisando o contrato de administração e assessoria jurídica. A comissão não pode decidir sobre os contratos, apenas sugerir melhorias ao conselho gestor.
Ata da 1ª reunião da comissão terceirizaçãolgnogueira
A ata resume a primeira reunião da Comissão de Terceirização do condomínio CRA, com o objetivo de analisar contratos e melhorar serviços terceirizados. Foram definidos pontos como periodicidade de reuniões, quorum e votações. A comissão definirá critérios para novas contratações visando qualidade e redução de custos.
1. O documento apresenta um relatório sobre os serviços de pintura realizados em um condomínio residencial, com detalhes sobre os contratos e pagamentos realizados. Foram gastos R$ 220.813,10, acima dos R$ 180.000 aprovados, para a execução completa dos serviços de pintura.
1. O documento apresenta um relatório sobre os serviços de pintura realizados em um condomínio residencial, incluindo os detalhes dos contratos e pagamentos realizados.
2. Foram firmados contratos com a empresa Jóia Decoração S/C Ltda para os serviços de pintura no valor de R$125.000,00 e para a colocação de platibanda no valor de R$12.000,00.
3. Até a data do relatório, o valor total desembolsado foi de R$220.813,10, ultrapassando o montante a
Este contrato estabelece os termos da prestação de serviços de manutenção de equipamentos de ginástica pelo Funcional Sport Fitness para o Condomínio Residencial Aeroporto. O Funcional Sport Fitness será responsável pela manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, além do fornecimento de peças sob demanda. O contrato tem validade de 12 meses e pode ser renovado ou rescindido mediante notificação prévia de 30 dias.
O documento resume as principais cláusulas de um novo contrato para a lanchonete do condomínio residencial, incluindo: 1) a exclusividade no atendimento aos condôminos e convidados; 2) a isenção de pagamento pelo CONTRATADO pelo uso das instalações; e 3) a responsabilidade do condomínio em arcar com as despesas de água, luz e gás para dar sustentabilidade ao CONTRATADO.
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Esclarecimento ii rizoma_eng._paisagismo_serv._ltda_2013-11-14_10_10_56Resgate Cambuí
O documento trata de uma impugnação apresentada por uma empresa contra o edital de um pregão para contratação de serviços de manutenção de áreas verdes. A administração municipal rejeita os argumentos da impugnação e defende o edital, alegando que o prazo para propostas é suficiente, a vedação de consórcios está de acordo com a lei e as exigências de qualificação técnica são legítimas.
O documento trata de uma impugnação apresentada por uma empresa contra o edital de um pregão para contratação de serviços de manutenção de áreas verdes. A administração municipal rejeita os argumentos da impugnação, defendendo que o edital atende à legislação e que as exigências de qualificação técnica são adequadas para o objeto da licitação.
O documento trata de uma representação sobre irregularidades em obras de prolongamento de rebaixamento de linha férrea e construção de via expressa em Maringá-PR. Há indícios de superfaturamento e sobrepreço nos contratos. Foram determinadas medidas cautelares como retenção de pagamentos e audiências para apurar os fatos.
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Este documento descreve as regras e hipóteses de incidência da retenção previdenciária sobre serviços prestados por empresas, incluindo os serviços sujeitos à retenção quando realizados mediante cessão de mão de obra ou empreitada. Também aborda questões como a apuração da base de cálculo, o recolhimento dos valores retidos, as obrigações acessórias das empresas envolvidas e os procedimentos de compensação e restituição de valores.
Equilíbrio Econômico-Financeiro: o que todo agente público deveria saber, curso ministrado na SBDP - Sociedade Brasileira de Direito Público, em 30/03/2012.
O documento discute as inovações na legislação de convênios do governo federal, com foco nas alterações relacionadas a obras e serviços de engenharia. Apresenta as principais fases e regras para formalização e execução de convênios, incluindo procedimentos específicos para obras e contratações com entidades filantrópicas de saúde.
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Relatório reunião comissão e condovel 27/06/2012lgnogueira
1) A reunião discutiu a regularização de contratos terceirizados e a reestruturação do boleto de cobrança e demonstrativo financeiro para fornecer melhores informações aos condôminos.
2) Foi solicitado à Condovel que corrija a situação contratual com a empresa Excelence e elabore um novo contrato.
3) A Condovel irá solicitar o contrato original com a Tecnomed e Vila Velha ou elaborar um novo contrato para cobrir a relação comercial.
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Ata da 1ª reunião da comissão terceirizaçãolgnogueira
A ata resume a primeira reunião da Comissão de Terceirização do condomínio CRA, com o objetivo de analisar contratos e melhorar serviços terceirizados. Foram definidos pontos como periodicidade de reuniões, quorum e votações. A comissão definirá critérios para novas contratações visando qualidade e redução de custos.
1. O documento apresenta um relatório sobre os serviços de pintura realizados em um condomínio residencial, com detalhes sobre os contratos e pagamentos realizados. Foram gastos R$ 220.813,10, acima dos R$ 180.000 aprovados, para a execução completa dos serviços de pintura.
1. O documento apresenta um relatório sobre os serviços de pintura realizados em um condomínio residencial, incluindo os detalhes dos contratos e pagamentos realizados.
2. Foram firmados contratos com a empresa Jóia Decoração S/C Ltda para os serviços de pintura no valor de R$125.000,00 e para a colocação de platibanda no valor de R$12.000,00.
3. Até a data do relatório, o valor total desembolsado foi de R$220.813,10, ultrapassando o montante a
Este contrato estabelece os termos da prestação de serviços de manutenção de equipamentos de ginástica pelo Funcional Sport Fitness para o Condomínio Residencial Aeroporto. O Funcional Sport Fitness será responsável pela manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, além do fornecimento de peças sob demanda. O contrato tem validade de 12 meses e pode ser renovado ou rescindido mediante notificação prévia de 30 dias.
O documento resume as principais cláusulas de um novo contrato para a lanchonete do condomínio residencial, incluindo: 1) a exclusividade no atendimento aos condôminos e convidados; 2) a isenção de pagamento pelo CONTRATADO pelo uso das instalações; e 3) a responsabilidade do condomínio em arcar com as despesas de água, luz e gás para dar sustentabilidade ao CONTRATADO.
1. " ....
PARECER SOBRE O CONTRATO DA TECNOMED e VILA
VELHA
A cópia do contrato foi recebido pela Comissão de Terceirização, enviado pela
Condovel, e firmado com as empresas TECNOMED-ASSES. ·E SERViÇOS
TECNICOS. EM MEDICINA S/C LTDA e a empresa VILA VELHA
SERViÇOS, para a prestação de Serviços do Programa de Controle Médico
de Saúde Ocupacional ( PCMSO).
o contrato enviado pela Condovel é apenas uma 2a. Via, e esta datado de
05/06/2012 por um serviçocomprovadamente contratado a vários anos.
Salientamos ainda que a cópia enviada não está assinada.
A Condovel se comprometeu a recuperar o contrato original e assinado, para
comprovar o vinculo comercial entre o Condominio Residencial Aeroporto e
estas empresas
o contratado se obriga e garante a implementação do PCMSO, contudo, não
nos foi enviado o PCMSO elaborado, tal documento deve conter os riscos
inerentes de cada função dos funcionários do- CRA e ainda quais as medidas
de prevenção de doenças profissionais e ainda não nos foi informado o local
onde ficam guardados os materiais de primeiros socorros, obrigatório do
PCMSO e ainda quais os funcionários do CRA que realizaram curso de
primeiros socorros, tudo de acordo com a NR 7.
Não ficou estipulado quais os procedimentos/exames serão realizados nos
funcionários quando da realização dos exames previstos na cláusula 4a
(Admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e
demissional), sendo que obrigatoriamente devem ser realizados os exames:
a) avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame
físico e mental; (107.013-4/11)
b) exames complementares, realizados de acordo com os termos
específicos nesta NR e seus anexos. (107.014-2/11)
o contrato não contempla o serviço de parecer jurídico de levantamento de
~rau d~ in.salubridade e pe~i~ulosidade dos funcionários d~ C, seria ~e s~~a ' ~
ap~ntan~o os
periculosidade,
riscos de c~da
dentro dos parametros
função e
da NR 7.
o grau
r
,rI
imoortància ter um relatório detalhado de cada funç o dos funcionários
cAI '
irsalubridade e _ I
'.
Comissão de Terceirização - Parecer contrato Tecnomed e Vila Velha Página 1
2. lIiIIÍ
Este contrato deve ser reelaborado, com sua consequente adequação e
enquadramento às regras estabeleci das na Proposta de PROCEDIMENTOS
PARA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS DO CRA, bem como as observações
acima, devendo ser encaminhada ao Corpo Diretivo.
1. Identificação do Contratante e o responsável pelo contrato
2. Identificação do Contratado e o responsável pelo contrato :
3. Identificação do representante do pelo C.R.A. (Sindico, que
assina o contrato) .
4. Objeto do contrato (Detalhamento do objeto)
5. Discriminação detalhada do serviço a ser executado, quando
necessário.
6. Preço e forma de pagamento
7. Repactuação de preços e Reajustes
8. Local da prestação dos serviços
9. Prazo de execução ( Total ou por etapa - estabelecer e colocar
as datas para cada etapa)
10. Vigência
11. Horário(s) de execução dos serviços
12. Controle de presença do contratado
13. Níveis de serviço (Qualidade, Qualidade, Pontualidade,
Flexibilidade, Relacionamento)
14. Fiscalização dos Serviços (Disponibilizar meio e facilidades para
esta tarefa)
15. Pagamento ( Sempre parcial ou mensal sendo retido ao menos
25% para quando da entrega do material ou obra)
16. Direitos e Obrigações do Contratado
17. Direitos e Obrigações do C.R.A.
18. Penalidades (Contratante e Contratado)
19. Disposições Gerais
20. Reclamações Trabalhistas ( O Contratante assume qualquer
reclamação trabalhista sem qualquer ônus ao CONTRATANTE)
21.lnadimplemento (Contratante e Contratado)
22. Rescisão
23. Foro
24. Assinaturas das partes envolvidas
25. Parecer da Administradora sobre as garantias de recolhimento
dos impostos, taxas devidos e sobre os aspectos de RH e outros.
26. Aposição de chancela da Administradora referendand~Oo contrato.
legalidade e garantias ao Condominio) ~#
27. Parecer jurídico do Escritório de Advocacia, qua to a forma,
!
28. Aposição de chancela do Escritório de Advocaci . . f rendando
contrato. . I
I
Comissão de Terceirização - Parecer contrato Tecnomed e Vila Velha Página 2
3. 29. Comunicações e Registro de ocorrências (Estabelecer os meio
válidos para as comunicações entre as partes)
Comissão de Terceirização do Condomínio Residencial Aeroporto.
II
fi
I I
1( I r
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I
i
. Comissão de Terceirização - Parecer contrato Tecnomed e Vila Velha Página 3
4. PROTOCOLO
São Paulo, 17 de Julho de 2012.
Ao
Condominio Residencial Aeroporto
NC Sr. Alfredo - Sindico
Assunto: Parecer sobre o contrato da TECNOMED / VILA VELHA
Prezado Sr. Alfredo,
Encaminhamos para sua apreciação e providencias o Parecer elaborado pela
Comissão de Terceirização.
É de todo oportuno salientar que por força da convenção do condomínio em
seu artigo 9° e da legislação brasileira, é de responsabilidade do síndico a
administração deste condomínio, atender as deliberações dos condôminos,
fazer valer o reqularnento interno, além de outras responsabilidades.
Desta forma, apresentamos· nosso entendimento e recomendações e
aguardamos um posicionamento do condomínio (sindico e conselho) sobre
quais medidas serão adotadas sobre o assunto em referencia.
l)em mais,
Atenciosamente,
Comissão de Terceirização
fi PROTOCOLO
.a.: Ç)f / i!
·d~ Sindico
Comissão de Terceírízação ~ Parecer contrato Tecnomed e Vila Velha Página 3