Este documento descreve as políticas públicas sobre drogas no estado do Tocantins, Brasil. Resume os desafios iniciais enfrentados, como a falta de dados e parcerias, e as ações tomadas para superá-los, como a realização de conferências regionais e a criação de um plano estadual. Também lista os recursos disponíveis para tratamento, como leitos hospitalares e comunidades terapêuticas, e as metas futuras, como ampliar o programa de apoio familiar Amor Exigente.

1. GOVERNADOR DO TOCANTINS
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS
NILOMAR DOS SANTOS FARIAS
SUPERINTENDENTE DE AÇÕES SOBRE DROGAS
MAGDA MARIA RODRIGUES FERREIRA VALADARES

2. Políticas Públicas Sobre Drogas: Como Criar, Atuar
e Avançar

3.  Criação: 5/10/1988 (promulgação da Constituição Federal
– artigo 13 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias)
 Instalação: 01/01/1989
 Área: 277.620,914 km²
 População: 1.383.445 habitantes (2010- IBGE)
 Número de municípios: 139

4. O melhor para o sertão:
 Luta separatista do norte goiano;
 A produção do território tocantinense;

5.  Criado pelo Decreto nº 25.344 de 07/12/199 que
dispõe sobre o Conselho Estadual Antidrogas.
 Lei nº 1.138 de 28/02/00 que cria o Fundo
Estadual Antidrogas

6. MISSÃOMISSÃO
Articular, Coordenar, Gerenciar, Propor e
Executar as Ações sobre Drogas no Estado do
Tocantins

8. O INICIO
 DIFICULDADES
 Ausência de um banco de dados consolidado;
 Falta de parcerias;
 Ausência de uma rede de prevenção às drogas;
 Ausência de pesquisas do perfil de usuário de drogas no
Estado;
 Ausência de um Plano Estadual sobre Drogas
 Participação pouco efetiva: 139 municípios
 8 Conselhos Municipais Sobre Drogas;
 Participação da sociedade civil

9.  Reunimos equipe;
 Buscamos parcerias atores sociais, órgãos e
entidades que lutam contra as drogas;
 Capacitamos conselheiros municipais sobre
drogas;
 Fomentamos a criação de novos Conselhos
Municipais;

10.  Realizamos 10 conferências regionais sobre Drogas
e 03 conferências municipais;
 Realizamos a I Conferência Estadual sobre Drogas
que resultou no Plano Estadual de Políticas sobre
Drogas;
 Cadastramos comunidades terapêuticas que
atendem dependentes para receberem recursos e
assim melhorarem sua estrutura;

11.  Percorremos 16 municípios sensibilizando as
pessoas para a criação de grupos de mútua ajuda
Amor-Exigente;
 Capacitamos profissionais do CRAS e CREAS para
trabalhar com o AMOR-EXIGENTE
 Formamos cerca de 80 terapeutas comunitários;
 Realizamos convênios com entidades: Fazenda da
Esperança, Manaahim, Sementes do Verbo, Ser
Livre e Crer;
 Viabilizamos 28 internações;

12.  Em dois anos de existência realizamos:
 Cerca de 70 palestras de prevenção às drogas,
 1 Congresso Estadual sobre drogas,
 01 Seminário Estadual de Justiça Terapêutica e
Penas Alternativas,
 02 Concursos Estaduais de cartazes,
 Além de apoios a ações em outros municípios e
entidades;

13.  Matriciamento em Municípios de pequeno porte;
 10 Leitos Hospital Geral de Palmas;
 20 Leitos Hospital Psiquiátrico;
 01 Residência Terapêutica;
 08 CAPS I
 02 CAPS II
 03 CAPS AD III

14.  05 Comunidades Terapêuticas Masculina
 02 Comunidades Terapêuticas Feminina
 Capacidade de acolhimento:
 110 homens;
 24 mulheres.

15.  Apoio a instituição para criação do Bloco
Vamboralê –Carnaval para 1500 jovens
 Cuidando do cuidador com Amor Exigente para
jovens lideres de 10 municípios do Estado;
 Escola de Tempo Integral, hoje temos 34 escolas;
 Ampliação da jornada não implica
necessariamente maior gasto educacional, mas,
melhor gasto com resultados na prevenção ao
uso de drogas;

16. Capacitação de Conselheiros
sobre Drogas
I Conferência Estadual sobre
Drogas
Mobilização para o II Concurso
Estadual de Cartazes sobre
Drogas
Assinatura de Convênio com
Fazenda da Esperança
Palestra na Unidade Semi Aberta
de Palmas

17. Assinatura de Convênio com
CRER
Sensibilização com Amor-Exigente
em Peixe
Assinatura do Convênio com
Vamboralê
Conferência Municipal sobre
Drogas - Gurupi
Capacitação do Amor-Exigente em
Formoso do Araguaia

18. Assinatura de Pacto pela Vida com
Prefeitos
Caminhada da Semana Municipal
sobre Drogas
Premiação do Concurso de
Cartazes
Encerramento da Semana
Estadual sobre Drogas - Palmas
Capacitação com Amor-Exigente
para profissionais de Cras e Creas

20.  22 Conselhos Municipais sobre Drogas receberão kits de
informática, compostos por: computador e impressora.
Recurso oriundo do Fundo Nacional sobre Drogas.
 Criação do Observatório Tocantinense sobre
Drogas,Recurso FND;
 Implantação dos Núcleos regionais de atendimento ao
dependente químico e sua família;
 Sensibilização para implantação de conselhos e
capacitação para conselheiros sobre drogas

21.  Encontro das prefeitas e primeiras damas com tema olhar
materno sobre a problemática das drogas no município;
 Ampliação do programa Amor- Exigente que hoje atende
cerca de 160 famílias beneficiadas semanalmente;
 Implantar o PQVAE em 3 municípios
 Realização de pesquisa domiciliar e institucional sobre o
consumo de álcool e outras drogas;

22. Contato: (63) 3218 - 6728
Magda Valadares
e-mail: sasd.to@gmail.com