Palestra Eduardo Battistella - NF-e2G

Histórico

www.decisionit.com.br

Histórico

Agosto / 2009
Registro de Eventos da Nota Fiscal Eletrônica – Versão 0.03

Versão Data
0.00 09/12/2008 – SP
0.01 22/04/2009 – Reunião GO
0.02 21/05/2009 – Reunião RS
0.03 03/08/2009 – Reunião MG


Histórico
Autorização
de Uso

Outros Denegação
Eventos de Uso

Internalização
Cancelamento
SUFRAMA

NF-e
Confirmação
Carta de
de
Correção
Recebimento

Registro de
Licenciamento
Passagem


Carta de Correção Eletrônica

Setembro / 2010
Nota Técnica 2010.008 - Registro de Eventos da NF-e - Carta de Correção
Eletrônica (CC-e)

Maio / 2011
Nota Técnica 2011.003 - Registro de Eventos da Nota Fiscal Eletrônica -
Carta de Correção


Carta de Correção Eletrônica

 Conforme AJUSTE SINIEF 07/05
Cláusula décima quarta-A
Após a concessão da Autorização de Uso da NF-e, de que trata a cláusula
sétima, durante o prazo estabelecido no ‘Manual de Orientação do
Contribuinte’ o emitente poderá sanar erros em campos específicos da NF-e,
observado o disposto no §1º- A do art. 7º do Convênio SINIEF s/nº de 1970,
por meio de Carta de Correção Eletrônica - CC-e, transmitida à Administração
Tributária da unidade federada do emitente.

§ 7º A partir de 1º de julho de 2012 não poderá ser utilizada carta de correção
em papel para sanar erros em campos específicos de NF-e.


Cancelamento de NF-e

Dezembro / 2010
Nota Técnica 2011.006 - Cancelamento da NF-e como Evento da Nota
Fiscal Eletrônica

Nota Técnica 2011.006b – Março/2012


Cancelamento de NF-e

A adoção do cancelamento da NF-e como evento da NF-e será
gradual, a SEFAZ deve disponibilizar o Cancelamento como
evento até 01/07/2012.

O Web Service de Cancelamento existente será eliminado em
01/12/2012, permanecendo unicamente a possibilidade de
cancelamento da NF-e através do Web Service de Registro de
Eventos.


Manifestação do Destinatário

Março / 2012
Nota Técnica 2012.002 – Manifestação do Destinatário

Versão Data
0.00 10/11/2010 – SP
0.00a 23/12/2010 – Revisão RS
0.00b 26/04/2011 – SP
0.00c 15/07/2011 – Revisão RS/SP
0.00d 20/07/2011 – Revisão RS/SP/SERPRO
0.00e 30/09/2011 – Revisão RS/SP
0.00f 24/11/2011 – Revisão RS
1.01 24/02/2012 – Revisão reunião Empresas do Piloto
1.01a 19/03/2012 – Alteração conforme decisão ENCAT


Consulta Notas Destinadas

Desconhecimento da Operação

Operação não Realizada

Confirmação da Operação
Download do XML
Ciência da Operação

Desconhecimento da Operação

Operação não Realizada

Confirmação da Operação



RFB

Consulta
Manifestação
Download do XML

Contribuinte de
qualquer UF



02/04/2012
RFB
SEFAZ-RS

Consulta
Manifestação
Download do XML

Contribuinte de
Contribuinte
qualquer UF
do RS



01/08/2012
RFB

Consulta
Manifestação

Download do XML
Contribuinte de SEFAZ-UF
qualquer UF


Consulta

 Por CNPJ
 NSU (Número Sequencial Único)
 Primeira consulta  NSU = 0
 Consultas subsequentes  guardar NSU retornado
 NF-e, CC-e, Cancelamento
 Janela de tempo  notas fiscais que tenham sido recepcionadas
nos últimos 15 dias ou outro prazo definido pela UF
 Tempo mínimo de 1 hora para nova consulta ao mesmo CNPJ
 614-Rejeição: Consumo indevido


Manifestação
 O destinatário deve apresentar uma manifestação conclusiva
dentro de um prazo máximo definido, contados a partir da data
de autorização da NF-e.
 Este prazo é parametrizável e atualmente está definido em 180
dias.
 Após a Confirmação da Operação pelo destinatário, a empresa
emitente fica automaticamente impedida de cancelar a NF-e.
 O destinatário poderá enviar uma única mensagem valendo
apenas a última mensagem registrada. Exemplo: o destinatário
pode desconhecer uma operação que havia confirmado
inicialmente ou confirmar uma operação que havia desconhecido
inicialmente.


Download do XML

 Serão mantidos controles para identificar as situações de novas
tentativas de download de uma NF-e já disponibilizada
anteriormente.
 641–Rejeição: Consumo Indevido
 Não é esperado o download da totalidade das NF-e destinadas a
um determinado CNPJ.
 Futuramente, a SEFAZ poderá estabelecer mecanismos de
controle para verificar o percentual de downloads realizados em
relação a quantidade total de NF-e destinadas a um
determinado CNPJ no período analisado.


É com orgulho


Agradecemos a presença de todos e a
oportunidade de contribuir com nosso
conhecimento e experiência!

Nome: Eduardo Battistella

E-mail: battistella@decisionit.com.br

Telefone: (51) 3019-1001


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