Open Source em Portugal Carlos J. Costa (carlos.costa@iscte.pt) 28 de Outubro de 2010
Carlos J. Costa Prof. no IUL – ISCTE (ETA – DCTI) Director da Lic. I.G.E. Coordenador de  Pós-Graduação D.S.I. Mestrado O.S.S. Chair do Eurosigdoc (chapter do ACM/SIGDOC)
Enquadramento Jurídico do Open Source Empresas e Projectos Autarquias Locais Ensino Síntese
Enquadramento Jurídico Propriedade Intelectual Propriedade Industrial Direitos de Autor
Enquadramento Jurídico Propriedade Industrial A Propriedade Industrial tem por objecto a protecção das:  invenções, com aplicação industrial, criações estéticas (design), com aplicação industrial, sinais distintivos do comércio, para distinguir produtos e empresas.
Enquadramento Jurídico Direitos de Autor O direito de autor estabelece um monopólio temporário do criador de uma obra para a exploração dessa obra
Enquadramento Jurídico •  Código de Propriedade Industrial  (Decreto-Lei n.º36/2003, de 5 de Março) – Invenções (Patentes...) (Cap. I), – Topografias de produtos semicondutores (Cap. II) – Desenhos ou modelos (Cap. III) – Marcas (Cap. IV) – Recompensas (Cap. V) – Nomes e Insignias de Estabelecimentos (Cap. VI) – Logotipos (Cap. VII) – Denominações de origem e indicações geográficas (Cap. VIII)
Enquadramento Jurídico •  Direitos de Autor - Lei 50/2004 de 24 de Agosto –  Republicação do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos  –  Republicação da Lei 62/98 de 1 de Setembro-  –  Transposição da Directiva 2001/29/CE – Sociedade da Informação •  Directiva 2004/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 29.04.2004
Enquadramento Jurídico •  Direitos de Autor (direito de sequência) – Gabinete de Direitos de Autor (GDA) – Ministério da Cultura – http://www.gda.pt/ •  Propriedade Industrial – Instituto de Propriedade Industrial (INPI) – Ministro da Economia e da Inovação – http://www.inpi.pt
Enquadramento Jurídico Licenças: Licença de Software Disponível sem custos A distribuição é permitida Sem restrições à utilização Código-fonte disponível gratuitamente A Alteração do código fonte é permitida Os trabalhos derivados devem permanecer livres A ligação com o software proprietário é permitida Domínio Público X X X X X X Shareware (X) 1 X Freeware X X X GPL X X X X X X LGPL X X X X X X X MPL X X X X X X X BSD X X X X X X 1  Shareware é gratuito apenas durante um período de experimentação
Empresas e Projectos Duas Associações
Empresas e Projectos http://www.esop.pt/associados/associados/
Empresas e Projectos: Sistemas Operativos
Empresas e Projectos: Sistemas Operativos 2000 - CM nasceu Outubro de 2000 com a atribuição do Prémio Milénio Expresso 2000 a 3 investigadores da ADETTI/ISCTE (Daniel Neves, José Guimarães e Paulo Trezentos).  2004 - Caixa Mágica Software".  Adetti/ISCTE – Investigação
Estudo das Autarquias Estudo realizado no âmbito  de dissertação de mestrado do Eng. Nuno Brás Fernandes Autarquias Locais
Autarquias Locais Objectivo: - Utilização de Open Source nas Autarquias locais Recolha de Dados: - Questionário  - Ferramenta de auditoria de redes (OSS Nmap)
Autarquias Locais Tecnologias Implementadas (nº)
Autarquias Locais Tecnologias Implementadas   Tipo de serviço crítico Frequência [1] Percentagem do total de autarquias na fase “Implementação”  [2] Percentagem do total de autarquias participantes  [3] Transporte de E-mail (Servidor SMTP) 26 38,24 20,63 Acesso E-mail (Servidor POP, IMAP, etc.) 23 33,82 18,25 Webmail 27 39,71 21,43 Servidor de Base de Dados 42 61,76 33,33 Servidor de Páginas de Internet (Webserver) 31 45,59 24,60 Directório de Utilizadores (Directory Services) 4 5,88 3,17 Firewall 28 41,18 22,22 Partilha de Ficheiros (File Sharing) 17 25,00 13,49 Servidor de Impressão (Print Server) 7 10,29 5,56 Sistema de Informação Geográfica 16 23,53 12,70 VOIP 3 4,41 2,38 Proxy Server 3 4,41 2,38 ERP 1 1,47 0,79
Autarquias Locais Servidores  de páginas de Internet das autarquias nacionais, por  tipo de tecnologia  utilizada
Autarquias Locais Servidores Páginas Internet ( Webservers ) Tecnologia Frequência Percentagem Open Source 100 32 Proprietária 193 63 N/A 15 5 Total 308 100
Autarquias Locais Servidores de páginas de Internet das autarquias nacionais, por  software  detectado
Autarquias Locais Servidores Páginas Internet ( Webservers ) Software Frequência Percentagem IIS 177 58 Apache 99 32 Oracle 16 5 Zope 1 0 N/A 15 5 Total 308 100
Autarquias Locais servidores de transporte de e-mail das autarquias nacionais, por tipo de tecnologia detectada
Autarquias Locais Servidores de Transporte E-mail ( MTA ) Tecnologia Frequência Percentagem Open Source 106 34 Proprietária 94 31 N/A 108 35 Total 308 100
Autarquias Locais Servidores de transporte de e-mail das autarquias nacionais, por  software  detectado
Autarquias Locais Servidores de Transporte E-mail ( MTA ) Software Frequência Percentagem Microsoft ESMTP 57 19 Outro Proprietário 37 12 Postfix 48 16 Exim 28 9 Sendmail 9 3 QMail 14 5 Outro Open Source 7 2 N/A 108 34 Total 308 100
Autarquias Locais
Ensino Magalhães no ensino Básico e Caixa mágica no Ensino Básico e Secundário Dissertação em curso MOSS – Mestrado Open Source
Ensino: MOSS Proporcionar formação avançada quer com aplicações académicas quer com aplicações práticas no seguintes campos: - Sistemas operativos open source - Desenvolvimento open source (programação e Web) - Economia do open source - Gestão do open source
Ensino: MOSS Unidades Curriculares: - Introdução ao Software de Código Aberto - Disseminação de Software de Código Aberto - Modelos de Negócio e Economia do Software de Código Aberto - Bases de Dados em ambientes de Código Aberto - Introdução ao Desenvolvimento de Software de Código Aberto - Desenvolvimento de Aplicações Web - Segurança em Redes de Computadores - Fundamentos de Sistemas Operativos de Código Aberto - Seminário - Dissertação
Ensino: MOSS - Equipas de docentes fortemente orientadas para open source e com provas dadas em várias áreas (sistemas operativos, desenvolvimento de aplicações, …) - Ligação a outras universidades (Univ. Évora e UOC) - Blended Learning
Iniciativas - Workshop "Desafios Open Source para a próxima década" promovida pelo Mestrado em OSS -  16 de Julho de 2010  - Workshop Open Source and Design of Communication (OSDOC2010)  Lisbon, 8th November 2010 http://eurosigdoc.acm.org/osdoc2010/ Para o ano há mais!!!
Questões para Discussão Custos/Benefícios - Perspectiva de Utilizadores (empresas, particulares) - Perspectiva de Fornecedores Software - Perspectiva dos Consultores - Perspectiva do Estado -...

Open Source em Portugal

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    Open Source emPortugal Carlos J. Costa (carlos.costa@iscte.pt) 28 de Outubro de 2010
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    Carlos J. CostaProf. no IUL – ISCTE (ETA – DCTI) Director da Lic. I.G.E. Coordenador de Pós-Graduação D.S.I. Mestrado O.S.S. Chair do Eurosigdoc (chapter do ACM/SIGDOC)
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    Enquadramento Jurídico doOpen Source Empresas e Projectos Autarquias Locais Ensino Síntese
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    Enquadramento Jurídico PropriedadeIntelectual Propriedade Industrial Direitos de Autor
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    Enquadramento Jurídico PropriedadeIndustrial A Propriedade Industrial tem por objecto a protecção das: invenções, com aplicação industrial, criações estéticas (design), com aplicação industrial, sinais distintivos do comércio, para distinguir produtos e empresas.
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    Enquadramento Jurídico Direitosde Autor O direito de autor estabelece um monopólio temporário do criador de uma obra para a exploração dessa obra
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    Enquadramento Jurídico • Código de Propriedade Industrial (Decreto-Lei n.º36/2003, de 5 de Março) – Invenções (Patentes...) (Cap. I), – Topografias de produtos semicondutores (Cap. II) – Desenhos ou modelos (Cap. III) – Marcas (Cap. IV) – Recompensas (Cap. V) – Nomes e Insignias de Estabelecimentos (Cap. VI) – Logotipos (Cap. VII) – Denominações de origem e indicações geográficas (Cap. VIII)
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    Enquadramento Jurídico • Direitos de Autor - Lei 50/2004 de 24 de Agosto – Republicação do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos – Republicação da Lei 62/98 de 1 de Setembro- – Transposição da Directiva 2001/29/CE – Sociedade da Informação • Directiva 2004/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 29.04.2004
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    Enquadramento Jurídico • Direitos de Autor (direito de sequência) – Gabinete de Direitos de Autor (GDA) – Ministério da Cultura – http://www.gda.pt/ • Propriedade Industrial – Instituto de Propriedade Industrial (INPI) – Ministro da Economia e da Inovação – http://www.inpi.pt
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    Enquadramento Jurídico Licenças:Licença de Software Disponível sem custos A distribuição é permitida Sem restrições à utilização Código-fonte disponível gratuitamente A Alteração do código fonte é permitida Os trabalhos derivados devem permanecer livres A ligação com o software proprietário é permitida Domínio Público X X X X X X Shareware (X) 1 X Freeware X X X GPL X X X X X X LGPL X X X X X X X MPL X X X X X X X BSD X X X X X X 1 Shareware é gratuito apenas durante um período de experimentação
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    Empresas e ProjectosDuas Associações
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    Empresas e Projectoshttp://www.esop.pt/associados/associados/
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    Empresas e Projectos:Sistemas Operativos
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    Empresas e Projectos:Sistemas Operativos 2000 - CM nasceu Outubro de 2000 com a atribuição do Prémio Milénio Expresso 2000 a 3 investigadores da ADETTI/ISCTE (Daniel Neves, José Guimarães e Paulo Trezentos). 2004 - Caixa Mágica Software". Adetti/ISCTE – Investigação
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    Estudo das AutarquiasEstudo realizado no âmbito de dissertação de mestrado do Eng. Nuno Brás Fernandes Autarquias Locais
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    Autarquias Locais Objectivo:- Utilização de Open Source nas Autarquias locais Recolha de Dados: - Questionário - Ferramenta de auditoria de redes (OSS Nmap)
  • 17.
    Autarquias Locais TecnologiasImplementadas (nº)
  • 18.
    Autarquias Locais TecnologiasImplementadas   Tipo de serviço crítico Frequência [1] Percentagem do total de autarquias na fase “Implementação” [2] Percentagem do total de autarquias participantes [3] Transporte de E-mail (Servidor SMTP) 26 38,24 20,63 Acesso E-mail (Servidor POP, IMAP, etc.) 23 33,82 18,25 Webmail 27 39,71 21,43 Servidor de Base de Dados 42 61,76 33,33 Servidor de Páginas de Internet (Webserver) 31 45,59 24,60 Directório de Utilizadores (Directory Services) 4 5,88 3,17 Firewall 28 41,18 22,22 Partilha de Ficheiros (File Sharing) 17 25,00 13,49 Servidor de Impressão (Print Server) 7 10,29 5,56 Sistema de Informação Geográfica 16 23,53 12,70 VOIP 3 4,41 2,38 Proxy Server 3 4,41 2,38 ERP 1 1,47 0,79
  • 19.
    Autarquias Locais Servidores de páginas de Internet das autarquias nacionais, por tipo de tecnologia utilizada
  • 20.
    Autarquias Locais ServidoresPáginas Internet ( Webservers ) Tecnologia Frequência Percentagem Open Source 100 32 Proprietária 193 63 N/A 15 5 Total 308 100
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    Autarquias Locais Servidoresde páginas de Internet das autarquias nacionais, por software detectado
  • 22.
    Autarquias Locais ServidoresPáginas Internet ( Webservers ) Software Frequência Percentagem IIS 177 58 Apache 99 32 Oracle 16 5 Zope 1 0 N/A 15 5 Total 308 100
  • 23.
    Autarquias Locais servidoresde transporte de e-mail das autarquias nacionais, por tipo de tecnologia detectada
  • 24.
    Autarquias Locais Servidoresde Transporte E-mail ( MTA ) Tecnologia Frequência Percentagem Open Source 106 34 Proprietária 94 31 N/A 108 35 Total 308 100
  • 25.
    Autarquias Locais Servidoresde transporte de e-mail das autarquias nacionais, por software detectado
  • 26.
    Autarquias Locais Servidoresde Transporte E-mail ( MTA ) Software Frequência Percentagem Microsoft ESMTP 57 19 Outro Proprietário 37 12 Postfix 48 16 Exim 28 9 Sendmail 9 3 QMail 14 5 Outro Open Source 7 2 N/A 108 34 Total 308 100
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    Ensino Magalhães noensino Básico e Caixa mágica no Ensino Básico e Secundário Dissertação em curso MOSS – Mestrado Open Source
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    Ensino: MOSS Proporcionarformação avançada quer com aplicações académicas quer com aplicações práticas no seguintes campos: - Sistemas operativos open source - Desenvolvimento open source (programação e Web) - Economia do open source - Gestão do open source
  • 30.
    Ensino: MOSS UnidadesCurriculares: - Introdução ao Software de Código Aberto - Disseminação de Software de Código Aberto - Modelos de Negócio e Economia do Software de Código Aberto - Bases de Dados em ambientes de Código Aberto - Introdução ao Desenvolvimento de Software de Código Aberto - Desenvolvimento de Aplicações Web - Segurança em Redes de Computadores - Fundamentos de Sistemas Operativos de Código Aberto - Seminário - Dissertação
  • 31.
    Ensino: MOSS -Equipas de docentes fortemente orientadas para open source e com provas dadas em várias áreas (sistemas operativos, desenvolvimento de aplicações, …) - Ligação a outras universidades (Univ. Évora e UOC) - Blended Learning
  • 32.
    Iniciativas - Workshop"Desafios Open Source para a próxima década" promovida pelo Mestrado em OSS - 16 de Julho de 2010 - Workshop Open Source and Design of Communication (OSDOC2010) Lisbon, 8th November 2010 http://eurosigdoc.acm.org/osdoc2010/ Para o ano há mais!!!
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    Questões para DiscussãoCustos/Benefícios - Perspectiva de Utilizadores (empresas, particulares) - Perspectiva de Fornecedores Software - Perspectiva dos Consultores - Perspectiva do Estado -...

Notas do Editor

  • #11 * P ublic Domain (software de “domínio público”) – Disponibilizar software para o “domínio público” significa abandonar todos os direitos de autor. O princípio do “domínio público” é apenas aplicável em alguns ambientes jurídicos, como o dos Estados Unidos da América. Na Alemanha, publicar software de acordo com o “domínio público” não respeita o direito Alemão. Nos E.U.A., este tipo de software é desenvolvido em grande parte com apoio do governo, em universidades ou institutos de pesquisa, ficando disponível para todos os cidadãos, sem qualquer restrição. Transportar o software para o domínio comercial é permitido. * Shareware – A intenção por trás do shareware é disponibilizar um programa informático para o maior número pessoas possível. O shareware é distribuído unicamente em formato binário (executável). A maioria dos proprietários do software impõem uma pequena taxa para a licença, que normalmente tem de ser paga após a conclusão de um período de testes. Os “evangelistas” do shareware argumentam que os produtores de software querem ser compensados pelo seu trabalho e um certo grau de "utilização justa" é necessário. Alguns produtos shareware possuem um mecanismo interno que reduz drasticamente o conforto de utilização após o período experimental. Este mecanismo destina-se a aumentar a probabilidade de o utilizador pagar a respectiva licença. * Freeware – O freeware é distribuído em formato binário, sem imposição de taxas de licença para utilização. É possível conceder o direito à utilização do software exclusivamente a determinados utilizadores, por exemplo, utilizadores privados ou não-comerciais. O freeware faz muitas vezes parte de uma estratégia de marketing para promover produtos complementares. A Microsoft, por exemplo, lançou o Internet Explorer como freeware de modo a ganhar quota de mercado. * General Public License (GPL) – A GPL é a licença de OSS mais amplamente utilizada. Os exemplos mais proeminentes são o projecto GNU e o sistema operativo Linux. Tal como referido anteriormente, a GPL foi criada por Richard Stallman e representa a filosofia da Free Software Foundation. Não existe nenhuma restrição à cópia e distribuição, mas algumas condições devem ser respeitadas: O código-fonte deve estar facilmente disponível para o utilizador, a GPL tem que ser encapsulada com o software distribuído e os programas interactivos têm de mostrar uma referencia à licença quando iniciado. As modificações são permitidas desde que o autor refira de que alteração se trata, quando é que o código foi escrito e por quem. Derivados são permitidos, mas têm de voltar a ser publicados sob a licença GPL ("Copylefted"). O chamado "efeito viral” surge porque o software que incorpora outro software GPL também deve ser licenciado sob uma licença compatível com a GPL. Software sob outra licença pode ser "contaminado". Este "copyleft" extremamente forte faz com que a GPL não seja muito favorável às empresas, porque qualquer empresa de software teria que revelar o código fonte do seu software caso utilize (no sentido de incluir) partes de software GPL desenvolvê-lo. * Lesser General Public License (LGPL) – Uma vez que a GPL demonstra ser tão restritiva à utilização comercial, a FSF desenvolveu a LGPL. A LGPL permite que o software comercial utilize bibliotecas de código sem ser "contaminado" pela GPL. O primeiro software distribuído sob a LGPL foram as bibliotecas C do GNU. * Mozilla Public License (MPL) – A MPL é a licença sob a qual a Netscape disponibilizou o código-fonte do seu cliente navegador de páginas de Internet, o Mozilla. A MPL impõe uma espécie de "copyleft" na utilização de software MPL. A principal diferença para a GPL reside no facto do software sob a MPL poder ser incorporado em outros produtos que podem ser licenciados sem "contaminar" o software. Portanto, os princípios da MPL são semelhantes aos LGPL. São licenças semelhantes a IBM Public License ou a Sun Public License. Todas essas licenças são aprovadas pela OSI. * MIT License e BSD License - A licença BSD concede o direito de obter uma cópia do software, incluindo a respectiva documentação, de forma gratuita, bem como o direito de comercializar o produto comercialmente. A redistribuição e utilização do código-fonte e binário são permitidas. Os termos de licenciamento também são válidos para realizar cópias e versões do software portado. Parte da licença BSD original indica que o proprietário dos direitos de autor e os nomes dos contribuintes do projecto não devem ser utilizados para a promoção de um produto derivado, sem contrato escrito. Mas, na licença FreeBSD, esta condição não é mais mencionada por razões práticas.