Acesso aberto ao conhecimento científico

ACESSO ABERTO AO
CONHECIMENTO CIENTÍFICO:
desafios e oportunidades
Workshop
FCSH-UNL, 13 nov. 2013
Maria Cristina Guardado

agenda
• Introdução
• Vias para o Acesso Aberto
• Propriedade intelectual
• Políticas das agências de financiamento
• Projetos e recursos
Acesso aberto ao conhecimento científico |FCSH-UNL | 13 nov. 2013

acesso
aberto:
uma
questão
polémica
fonte:
http://www.publico.pt/cie
ncia/noticia/falso-artigo-
cientifico-aceite-para-
publicacao-por-quase-
200-revistas-
especializadas-de-
acesso-livre-1608118,
consult. 13 nov. 2013

UM POUCO DE HISTÓRIA

acesso aberto | acesso livre | open access
Budapeste Open Access
Initiative
• formalmente lançada a 14/02/2002
• declaração pública e plano de
ação para sensibilização do livre
acesso aos artigos científicos

Berlin Declaration on Open Access to
Knowledge in the Sciences and Humanities
• “promover a Internet como o instrumento funcional ao
serviço de uma base de conhecimento científico global e
do pensamento humano, e para especificar medidas que
os responsáveis políticos, os institutos de investigação,
as entidades financiadoras, as bibliotecas, os arquivos e
os museus devem considerar” (22/10/2003)

acesso aberto em Portugal
• 2003 – lançamento do Repositório da UMinho
• 2004 – política de auto-arquivo da UMinho
• 2005 – 1.ª Conferência Open Access
– primeira iniciativa de publicação de revistas de acesso
livre, com a disponibilização do portal português do
projeto Scielo (Scientific Electronic Library Online)
• 2006 – Declaração do CRUP sobre acesso aberto
• 2007 – grupo de trabalho do CRUP
• 2008 – surgimento do Repositório Científico de Acesso Aberto
de Portugal (RCAAP)
• 2012 – FCT anuncia que irá lançar política mantadória de
acesso aberto
• 2013 – lançamento da discussão pública da proposta de
política de acesso aberto

MAS O QUE É ACESSO ABERTO?

• "its free availability on the public internet, permitting
any users to read, download, copy, distribute, print,
search, or link to the full texts of these articles, crawl
them for indexing, pass them as data to software, or use
them for any other lawful purpose, without financial, legal,
or technical barriers other than those inseparable from
gaining access to the internet itself. The only constraint
on reproduction and distribution, and the only role for
copyright in this domain, should be to give authors
control over the integrity of their work and the right to
be properly acknowledged and cited” (BOAI, 2002).

• “Open access (OA) literature is digital, online, free of
charge, and free of most copyright and licensing
restrictions” (Suber, 2012, p. 4).
• Não é incompatível com copyright, peer review,
impresso, prestígio, sistemas de indexação e outros
aspetos relacionados com a literatura académica
convencional.

DUAS VIAS PARA O
ACESSO ABERTO

via dourada
• Consiste na publicação de
artigos em revistas de acesso
aberto sempre que existam
títulos adequados para o efeito.

revistas de acesso aberto?
• São revistas científicas que oferecem um nível de revisão
por pares, de edição ou de publicação comparáveis às
revistas tradicionais.
• Devido ao seu modelo de financiamento, não cobram
taxas de subscrição ou acesso.
• Contudo, cobram aos autores (ou às suas instituições)
taxas de publicação. Podem também aplicar-se taxas de
submissão.
• Nestas publicações o copyright é detido pelo autor.
• Problema: sustentabilidade económica.
• Solução: revistas híbridas (apenas alguns artigos são
publicados em Acesso Aberto).

via verde
• O autor publica em revistas
comerciais tradicionais e auto
arquiva os seus artigos em sítios
web, preferencialmente
repositórios institucionais.
• Esta via depende
exclusivamente da comunidade
de investigadores.

auto-arquivo? repositórios?
• Ao depositar o seu trabalho num repositório, o autor está
a torná-lo acessível ao público.
• Habitualmente o auto-arquivo associa o preenchimento
dos metadados ao anexar do ficheiro que contém o texto
integral.
• Um repositório é uma coleção de objetos digitais e não
um mero catálogo.
• Não é um meio de publicação! É um complemento e não
um seu substituto.
• Articula-se com a Open Archives Initiative (OAI), iniciativa
paralela ao movimento do acesso aberto.

identificar revistas em acesso aberto
• criado em 2003,
integra:
• 9967 revistas
• 5675 revistas
pesquisáveis ao nível do
artigo
• 123 países
• 1531584 artigos
• multidisciplinar
• disponível em:
http://www.doaj.org/

e os livros?
• criado em maio de
2013:
• integra 1589 livros
académicos peer-
reviewed
• de 54 editores
• disponível em:
http://www.doabooks.o
rg/

identificar repositórios académicos
• The Directory of Open
Access Repositories –
OpenDOAR
• é uma parte dos
Serviços SHERPA da
University of Nottingham
• tem uma cobertura
mundial
• disponível em:
http://www.opendoar.org/
index.html

repositórios portugueses e brasileiros
• surgido em 2008, pretende:
• aumentar a visibilidade, acessibilidade e
difusão dos resultados da atividade
académica e de investigação científica
portuguesa
• facilitar a gestão e o acesso à informação
sobre a produção científica nacional
• integrar Portugal num conjunto de
iniciativas internacionais
• é um portal agregador (meta-repositório)
dos documentos depositados nos vários
repositórios institucionais portugueses e
brasileiros
• disponível em: http://www.rcaap.pt/

E O COPYRIGHT?

copyright
• “Conjunto de direitos reconhecidos por lei exclusivos dos
autores de obras originais fixadas num suporte.
Compreende os direitos de reprodução, de
adaptação, de distribuição, de representação pública,
de registo sonoro, digital e de exposição pública. Os
diretos do titular são, contudo, limitados de várias formas,
nomeadamente através de regimes de licenças ou pelas
excepções do fair use.” (Borges, 2006, p. 698)
• Nem sempre o autor detém o copyright de uma obra.
• Por vezes pertence ao empregador.
• Ou pode ser transferido para outrem, nomeadamente
para o editor.

fair use
• Constitui a principal exceção aos direitos exclusivos do
autor na lei dos EUA. Permite, sob certas circunstâncias,
o uso de material protegido por copyright, como para fins
educativos (incluindo múltiplas cópias para uso em sala
de aula), para crítica, comentário, divulgação de notícia e
pesquisa.
• Está incorporado na legislação relativa à propriedade
intelectual de vários países, mas a sua existência e
aplicabilidade variam.

creative commons
• Criadas em 2001 “com o intuito de abranger um conjunto
de bens culturais sob uma licença jurídica que
possibilitasse a livre circulação e recriação de obras. As
licenças permitiram expandir a quantidade de obras
disponíveis e estimular a criação de novas obras com
base em originais” (in
http://www.creativecommons.pt/cms/view/id/16/, consult. 13 nov.
2013)

creative commons
• “Uma licença CC define o modo como os utilizadores
podem usar o trabalho sujeito a copyright, para além do
chamado fair use. (…) O que uma licença CC atribuída a
um trabalho altera é a capacidade que o autor confere ao
uso do seu trabalho, desobrigando o utilizador da
necessidade de negociar tal uso. Não se trata, pois, de
doar o copyright, mas de especificar claramente o uso
que pode ser feito do material, para além daquele
expresso no âmbito do fair use.” (Borges, 2006, p.173-
174).

creative commons
• licenças originais
• Atribuição (by)
• Uso não comercial (nc)
• Partilha nos Termos da Mesma Licença (sa)
• Proibição de realização de obras derivadas (nd)
• combinação de licenças
as licenças originais podem ser combinadas dando
origem a 11 licenças válidas

identificar políticas editoriais relativas ao
auto-arquivo em repositórios
• parte dos Serviços
SHERPA da University
of Nottingham
• agrega informação
provenientes de várias
fontes entre as quais o
DOAJ
• distingue 4 tipos de
políticas
• encontra-se traduzido
em português
http://www.sherpa.ac.uk/romeo/

identificar políticas editoriais relativas ao
auto-arquivo em repositórios
Diadorim – políticas de
revistas cietíficas
brasileiras
http://diadorim.ibict.br/
DULCINEA – revistas
científicas espanholas
http://www.accesoabierto.ne
t/dulcinea/

políticas editoriais em Portugal
• Levantamento das
Políticas das Editoras e
Revistas Científicas
Nacionais para o Auto-
arquivo em Repositórios
Institucionais
• é um projeto em
construção
https://sites.google.com/site/projectoblimunda/

E NÃO HAVERÁ UMA 3.ª
OUTRA VIA?

a via cinzenta
• Diferentemente das vias dourada e verde, a via
cinzenta implica a disponibilização dos
documentos sem o envolvimento de editores ou
revistas, cobrindo um leque de materiais que não
são distribuídos pelos canais convencionais de
publicação e distribuição de literatura académica.
• É considerada por alguns como a terceira via de
Acesso Aberto.
• Relaciona-se sobretudo com a prática de
depositar preprints (versão em rascunho de um
artigo científico, ainda não sujeita a avaliação)
em repositórios temáticos.

O QUE DIZEM AS AGÊNCIAS
DE FINACIAMENTO?

Fundação para a Ciência e Tecnologia
• “No sentido de motivar o desenvolvimento contínuo
das políticas de Acesso Aberto a nível nacional, a FCT
pretende participar de forma ativa na implementação
de estratégias neste âmbito para a investigação que
financia. De forma a apoiar o acesso sem restrições aos
resultados da investigação que resulta de financiamento
público, a FCT apresenta a sua proposta de Política de
Acesso Aberto, disponível para consulta pública” (FCT,
2013).

proposta de Política de Acesso Aberto
a publicações
• Mandatória para toda a investigação financiada integral ou
parcialmente.
• Combina a via dourada com a via verde.
• Define publicação com período de embargo aceitável de 6
meses, ou até 12 para CSH e artes.
• Obrigação de auto-arquivo de publicações em repositórios
integrantes do RCAAP com iguais períodos de embargo.
• Obrigação de depósito de teses financiadas em repositórios
integrantes do RCAAP com embargos até 36 meses.
• Elegibilidade para reembolso dos custos de processamento de
publicação.
• disponível em:
http://www.fct.pt/dsi/docs/Proposta_FCT_OpenAccess_Artigos.pdf

identificar políticas de acesso aberto de
agências de financiamento
• integra serviços SHERPA
• fornece informação sobre
as políticas de acesso
aberto definidas por
agências de financiamento
de vários países
• fornece informações
relativas à publicação, ao
auto-arquivo e ao arquivo
de dados
• disponível em:
http://www.sherpa.ac.uk/jul
iet/

European Science Foudation
• Open access to research data is one of the general principles
of the EU Programme Horizon 2020. Access to publications
has become part of the agenda at a national level and a
draft law regarding the secondary exploitation rights to
publications is currently under debate. A similar open access
strategy for research data of publicly funded research is
still at the concept stage. […] data management plans should
be mandatory, in particular for projects from the pillars
“Excellent Science” and “Joint Research Centre”; that a
framework is needed taking into account different business
models for licenses; that an embargo of 12 months should be
possible and that data should be hosted on expandable
repositories. In addition, researchers should receive training
in data management to enhance the culture of data
sharing.
(fonte:
www.zbw.eu/e_press_room/e_press_releases/e_2013_05_02.htm )

o futuro é agora: acesso aos dados
científicos
• Dados científicos – “registos factuais usados como fontes
primárias na investigação científica, e que são
geralmente aceites na comunidade científica como
necessários para validar os resultados de investigação”
(OCDE)
• podem assumir várias formas e dimensões
• A FCT apresentou proposta de política não mandatória
para Acesso Aberto a dados científicos
• disponível em:
http://www.fct.pt/dsi/docs/Proposta_FCT_OpenAccess_Dados.pdf

repositórios de dados
• O Open Access Directory, desenvolvido pelo Simmons
College, Boston - EUA, lista os repositórios de dados e
bases de dados por domínios científicos
• disponível em: http://oad.simmons.edu/oadwiki/Data_repositories
• DANS – "Data Archiving and Networked Services” fornece
serviços como o depósito de conjuntos de dados, a
descarga de dados, ferramentas para a análise de dados
e ligação a dados alojados em outros repositórios.
• disponível em: http://www.dans.knaw.nl/
• Repositório de Dados da Universidade do Porto
• disponível em: http://sciencedata.up.pt/doc/doku.php
• vídeo informativo: http://vimeo.com/33413787

gestão de dados científicos
• Curso em linha para investigadores sobre gestão
de dados científicos
• disponível em: http://datalib.edina.ac.uk/mantra/

gestão de dados científicos
• projeto financiado pela União Europeia, fornece
serviços de gestão de dados científicos
• disponível em: http://zenodo.org/

(…) the largest obstacle to OA is
misunderstanding (Suber, 2012, p. X)

Muito obrigada!
(cguardado@ua.pt)
Esta obra foi licenciada com uma
licença Creative Commons

referências
BERLIN DECLARATION ON OPEN ACCESS TO KNOWLEDGE IN THE SCIENCES
AND HUMANITIES (2003) [Em linha]. Berlin : Max Planck Gesellschaft. [Consult. 13
nov. 2013]. Disponível na WWW: http://openaccess.mpg.de/286432/Berlin-
Declaration. Tradução portuguesa em:
http://openaccess.mpg.de/67693/BerlinDeclaration_pt.pdf.
BORGES, Maria Manuel (2006) – A esfera : comunicação académica e novos media.
Coimbra : FLUC. Tese de Doutoramento em Letras, área de Ciências Documentais,
apresentada à Universidade de Coimbra.
BUDAPEST OPEN ACCESS INITIATIVE (2002) – Read the Budapest Open Access
Initiative [Em linha]. [S.l.] : BOAI, 2002. [Consult. 13 nov. 2013]. Disponível na WWW:
http://www.budapestopenaccessinitiative.org/read.
CC: Creative Commons PT – Sobre a CC [Em linha]. [S.l.] : CC, [2006?]. [Consult. 13
nov. 2013]. Disponível na WWW: http://www.creativecommons.pt/cms/view/id/16/.
CREATIVE COMMONS [Em linha]. [S.l.] : Mountain View, CA : CC, [s.d.]. [Consult. 13
nov. 2013]. Disponível na WWW: http://creativecommons.org/.

referências
PRÍNCIPE, Pedro (2013) – Gestão de dados científicos: o papel das bibliotecas [Em
linha]. [Braga] : Uminho, 2013. [Consult. 13 nov. 2013]. Disponível na WWW:
http://www.slideshare.net/pedroprincipe/workshop-gdc-pedroprincipefinal.
PORTUGAL. FCT : Fundação para a Ciência e Tecnologia (2013) – e-Ciência: Política de
Acesso Aberto [Em linha]. [Lisboa] : FCT, [2013]. [Consult. 13 nov. 2013]. Disponível
na WWW: http://www.fct.pt/dsi/eciencia/.
REINO UNIDO. The Royal Society (2012) – Science as an open enterprise [Em linha].
London : The Royal Society, 2012. [Consult. 13 nov. 2013]. Disponível na WWW:
http://royalsociety.org/policy/projects/science-public-enterprise/report/.
SUBER, Peter (2012) – Open access. Cambridge, MA : MIT Press. ISBN 978-0-262-
51763-8. Também disponível em formato eletrónico em:
http://mitpress.mit.edu/books/open-access.

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