O documento discute os requisitos de segurança para trabalhos em espaços confinados de acordo com a legislação brasileira e internacional. Ele define espaço confinado, discute os riscos associados e as categorias de espaços confinados. Também apresenta requisitos para equipamentos de proteção, treinamento de trabalhadores, gestão de riscos e permissão de entrada em espaços confinados.