1. O documento estabelece as condições para materiais de acabamento e revestimento em edificações no que se refere à propagação de fogo e fumaça.
2. Define classificações para materiais (Classes I a VI) com base em métodos de ensaio de reação ao fogo.
3. Apresenta tabelas com os métodos de ensaio e critérios para cada classe de materiais, separando piso e demais materiais.