O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE divulgou a Portaria MTE Nº 1109 de 21/09/2016 em que finalmente reconhece os perigos do benzeno (um dos componentes dos combustíveis nocivos à saúde humana) e determina alguns procedimentos de segurança, que devem ser tomados pelos postos de combustíveis de todo País. O Portal Brasil Postos fez um resumo das principais alterações que vão impactar diretamente no dia a dia da revenda.

1. NOVA LEI DO BENZENO
para Postos de
Combustíveis
TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER

2. PROTEÇÃO
RESPIRATÓRIA

3. MÁSCARA DE FACE INTEIRA PARA
RECEBIMENTO DE CAMINHÃO
TANQUE
NOVA LEI DO BENZENO

4. PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PARA
RECEBIMENTO DE CAMINHÃO
TANQUE E MEDIÇÃO

5. ATENÇÃO
Respirador Semi
Facial e
Descartável
não atende
a Portaria
do Benzeno

6. ARTENÇÃO - Luvas que não atendem
a Portaria pois não tem proteção
química.
Respirador Semi Facial
Respiradores que não atendem a Portaria
pois não tem proteção química.
Respirador Descartável
Respirador Semi Facial
Respirador Descartável

7. PROTEÇÃO PARA AS MÃOS

8. Somente Luvas Nitrílicas
NOVA LEI DO BENZENO

9. TROCADOR
DE ÓLEO

10. NOVA LEI DO BENZENO
FLANELAS E PANOS ESTÃO
PROIBIDOS

11. TOLHAS DE PAPEL ABSORVENTE
NOVA LEI DO BENZENO

12. ATENÇÃO - Fique atento às Luvas que
não atendem a Portaria pois não tem
proteção contra o ( benzeno).

13. ATENÇÃO - Luvas que não atendem a
Portaria pois não tem proteção
química.
Luva de Raspa ou Vaqueta Algodão com Revestimento Nitrílico
Luva de Vinil Descartável
Luva de Látex DescartávelLuva de Látex Descartável
Luvas que não atendem a Portaria
pois não tem proteção química.

14. Comercializaçãode combustíveis
somente em recipientes certificados

15. PROTETOR DE RESPINGO
É OBRIGATÓRIO
NOVA LEI DO BENZENO

16. Fica vedada uso de mangueira por sucção oral.
MANGUEIRA DE
TRANSFERÊNCIA

17. BICOS AUTOMÁTICOS

18. SINALIZAÇÃO
OBRIGATÓRIA DE
BENZENO

19. SISTEMA DE
RECUPERAÇÃO DE
VAPORES
Os Postos devem instalar sistema de recuperação de vapores
instalado nos bicos de abastecimento das bombas de combustíveis

20. SISTEMA ELETRÔNICO
DE ESTOQUE

21. UNIFORMES EXTRAS
para um terço do efetivo dos funcionários

22. UNIFORMES
SEPARADOS

23. UNIFORMES
HIGIENIZADOS PELO
EMPREGADOR

24. ATENÇÃO
OS EPIS QUE NÃO
FAZEM PARTE DA NOVA
PORTARIA CONTINUAM
VALENDO

25. QUALIDADE DO AR
em seus ambientes internos anexos às
áreas de abastecimentos, como
escritórios, lojas de conveniência e
outros.

26. ÁREA EXCLUSIVA PARA
AMOSTRAS
NOVA LEI DO BENZENO

27. ABASTECIMENTO
SOMENTE
ATÉ O AUTOMÁTICO

28. CAPACITAÇÃO DOS
COLABORADORES

29. EXAMES MÉDICOS
com frequência mínima
semestral