O documento discute a necessidade de aumentar o número de vagas para Técnicos Superiores Penitenciários aprovados em concurso público de 2012 para atender o crescimento da população carcerária e implementar programas de tratamento penal. As 210 vagas autorizadas são insuficientes diante do aumento de 66% nos últimos 10 anos. Há 397 vagas abertas que permitem ampliar as contratações. Além disso, propõe realizar o curso de formação dos novos servidores em uma única etapa para aproveitar a estrutura da
O documento descreve o início de um Curso de Formação Profissional na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal para mais de mil novos agentes. O curso terá duração de três meses com mais de 30 disciplinas. Adicionalmente, 16 policiais haitianos participarão do curso para aprender as técnicas de policiamento rodoviário brasileiro e implementá-las em seu país.
Curso Discursivas p/ Receita Federal (temas de Direito Previdenciário)Estratégia Concursos
Este documento apresenta um curso sobre técnicas e temas para as provas discursivas do concurso da Receita Federal do Brasil em 2015. O curso é ministrado por um auditor fiscal da RFB e inclui 20 temas de direito previdenciário, além de técnicas para as provas discursivas.
O documento explica as dificuldades enfrentadas na construção dos campi de Campos Belos e Posse do IF Goiano, incluindo empresas que não cumpriram contratos e processos licitatórios anulados, mas ressalta que as atividades educacionais continuam ocorrendo em locais alugados e em parceria com outras instituições.
O documento é um certificado que atesta que Marcos Soares concluiu com sucesso um curso de 40 horas sobre ética e cidadania entre 6 de setembro e 3 de outubro de 2016, obtendo nota total de 74,29. O curso abordou tópicos como autoestima, diversidade, deficiência, democracia e cidadania.
1) Estão abertas inscrições para concurso da Polícia Civil de São Paulo para o cargo de Investigador, com 433 vagas. 2) Brevemente será aberto edital para Escrivão com 244 vagas e para Agente Policial e Papiloscopista com 391 e 103 vagas respectivamente. 3) Haverá palestra gratuita sobre o concurso do Banco Central na Central de Concursos em Taboão da Serra.
O documento discute oito objetivos estratégicos para melhorar a segurança na fronteira de Santa Catarina, incluindo a alocação de recursos financeiros e humanos, a criação de um núcleo integrado de segurança, e a facilitação do turismo e do comércio na fronteira.
O documento resume quatro termos de contrato e convênio assinados entre a Prefeitura de São Paulo e organizações para a prestação de serviços de vigilância, transporte e educação infantil. Os termos estabelecem valores, datas de vigência e características dos serviços a serem prestados.
O documento descreve o início de um Curso de Formação Profissional na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal para mais de mil novos agentes. O curso terá duração de três meses com mais de 30 disciplinas. Adicionalmente, 16 policiais haitianos participarão do curso para aprender as técnicas de policiamento rodoviário brasileiro e implementá-las em seu país.
Curso Discursivas p/ Receita Federal (temas de Direito Previdenciário)Estratégia Concursos
Este documento apresenta um curso sobre técnicas e temas para as provas discursivas do concurso da Receita Federal do Brasil em 2015. O curso é ministrado por um auditor fiscal da RFB e inclui 20 temas de direito previdenciário, além de técnicas para as provas discursivas.
O documento explica as dificuldades enfrentadas na construção dos campi de Campos Belos e Posse do IF Goiano, incluindo empresas que não cumpriram contratos e processos licitatórios anulados, mas ressalta que as atividades educacionais continuam ocorrendo em locais alugados e em parceria com outras instituições.
O documento é um certificado que atesta que Marcos Soares concluiu com sucesso um curso de 40 horas sobre ética e cidadania entre 6 de setembro e 3 de outubro de 2016, obtendo nota total de 74,29. O curso abordou tópicos como autoestima, diversidade, deficiência, democracia e cidadania.
1) Estão abertas inscrições para concurso da Polícia Civil de São Paulo para o cargo de Investigador, com 433 vagas. 2) Brevemente será aberto edital para Escrivão com 244 vagas e para Agente Policial e Papiloscopista com 391 e 103 vagas respectivamente. 3) Haverá palestra gratuita sobre o concurso do Banco Central na Central de Concursos em Taboão da Serra.
O documento discute oito objetivos estratégicos para melhorar a segurança na fronteira de Santa Catarina, incluindo a alocação de recursos financeiros e humanos, a criação de um núcleo integrado de segurança, e a facilitação do turismo e do comércio na fronteira.
O documento resume quatro termos de contrato e convênio assinados entre a Prefeitura de São Paulo e organizações para a prestação de serviços de vigilância, transporte e educação infantil. Os termos estabelecem valores, datas de vigência e características dos serviços a serem prestados.
El correo electrónico ha revolucionado la comunicación, permitiendo enviar mensajes de forma inmediata y económica. Existen dos tipos de cuentas de correo: correo web, que se accede desde cualquier ordenador pero tiene menos almacenamiento, y correo POP, que se descarga en el ordenador local para su lectura desconectado pero es más propenso a virus. Una cuenta de correo consiste en un nombre de usuario y un dominio separados por un símbolo @ que indica el servidor de correo alojado.
La Universidad Tecnológica Equinoccial en su campus de Bahía de Caráquez presenta un proyecto realizado por el estudiante Ángel Alfonso González Chica y supervisado por el docente Lic. Gonzalo Remache Bunci durante el año lectivo 2014-2015.
Este documento analiza la promoción turística de la cultura de El Salvador a través de sitios web. Identifica varios sitios que ofrecen información sobre actividades y eventos culturales y artísticos, pero señala que la información no siempre está actualizada. Recomienda que el Ministerio de Turismo de El Salvador mejore su sitio web para promover de manera más efectiva la oferta cultural del país y atraer a más turistas interesados en el arte y la cultura salvadoreños.
La Universidad Uniminuto tiene como misión formar profesionales competentes y líderes de transformación social a través de una educación superior de alta calidad. Busca ser reconocida por experiencias espirituales y presencia de Dios, así como lograr una cobertura nacional de fácil acceso a sus programas. Otorga becas académicas a estudiantes destacados y con los mejores resultados en exámenes de estado.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera avançada, bateria de longa duração e processador rápido para competir no mercado. O dispositivo custará menos do que os principais concorrentes e estará disponível em várias cores para atender a diferentes gostos. A empresa espera que o novo aparelho ajude a aumentar sua participação no mercado de smartphones.
El documento presenta una breve introducción sobre el lingüista Noam Chomsky y su teoría de 1957 sobre la adquisición del lenguaje como la adquisición de reglas gramaticales. También menciona que Chomsky estableció la perspectiva de que la competencia es el dominio de las relaciones entre formas y significados y la descripción del conocimiento que tiene el hablante de la lengua. Finalmente, señala que las nuevas tendencias en el desarrollo del lenguaje contribuyen a la relación entre el contexto de uso del lenguaje y la competencia comunicativa.
Los estudiantes trazarán cada cara de un icosaedro estrellado en un cuadrado de papel, realizarán los dobleces necesarios en sus cuadrados para formar las caras, y luego ensamblarán los cuadrados en un icosaedro estrellado completo. Este proyecto les permitirá identificar conceptos básicos de geometría plana y reconocer propiedades geométricas a través de los dobleces, y evidenciar conceptos y afirmaciones geométricas en el producto terminado.
O documento descreve a história e atividades da IFE Group, especialista em desenvolvimento de capital humano através de formação e eventos. Fundada na França em 1989, a IFE expandiu-se para vários países europeus e Angola, oferecendo programas de formação, publicações, feiras e congressos em diversas áreas como gestão, vendas, marketing e recursos humanos. A IFE destaca-se pela qualidade dos seus formadores e conteúdos atualizados para ajudar empresas a crescer em tempos de incerteza.
La estudiante Diana Cuesta presentó un tutorial sobre compras por internet para la Escuela de Relaciones Industriales de la Universidad Fermín Toro en Venezuela en junio de 2014.
1) Os novos Centros de Qualificação e Ensino Profissional (CQEP) terão a missão de dar seguimento a processos de reconhecimento de competências e orientar jovens, contudo a solução proposta pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) é questionável.
2) A solução recorre a docentes sem qualificações nesta área e reduz o número de centros e psicólogos.
3) A FENPROF critica a solução por ser inadequada e exige respostas do MEC sobre financiamento, artic
O Promotor de Justiça abriu a reunião sobre o Inquérito Civil n. 06.2018.00005525-5 para discutir a decisão de não incluir 2o professores no edital de contratação de 2019/2020. A Secretária de Educação informou que uma comissão está estudando o assunto e que professores efetivos e aprovados em concurso poderão suprir as vagas de 2o professor. Planilhas com dados sobre 2o professores nos últimos anos foram apresentadas.
El correo electrónico ha revolucionado la comunicación, permitiendo enviar mensajes de forma inmediata y económica. Existen dos tipos de cuentas de correo: correo web, que se accede desde cualquier ordenador pero tiene menos almacenamiento, y correo POP, que se descarga en el ordenador local para su lectura desconectado pero es más propenso a virus. Una cuenta de correo consiste en un nombre de usuario y un dominio separados por un símbolo @ que indica el servidor de correo alojado.
La Universidad Tecnológica Equinoccial en su campus de Bahía de Caráquez presenta un proyecto realizado por el estudiante Ángel Alfonso González Chica y supervisado por el docente Lic. Gonzalo Remache Bunci durante el año lectivo 2014-2015.
Este documento analiza la promoción turística de la cultura de El Salvador a través de sitios web. Identifica varios sitios que ofrecen información sobre actividades y eventos culturales y artísticos, pero señala que la información no siempre está actualizada. Recomienda que el Ministerio de Turismo de El Salvador mejore su sitio web para promover de manera más efectiva la oferta cultural del país y atraer a más turistas interesados en el arte y la cultura salvadoreños.
La Universidad Uniminuto tiene como misión formar profesionales competentes y líderes de transformación social a través de una educación superior de alta calidad. Busca ser reconocida por experiencias espirituales y presencia de Dios, así como lograr una cobertura nacional de fácil acceso a sus programas. Otorga becas académicas a estudiantes destacados y con los mejores resultados en exámenes de estado.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera avançada, bateria de longa duração e processador rápido para competir no mercado. O dispositivo custará menos do que os principais concorrentes e estará disponível em várias cores para atender a diferentes gostos. A empresa espera que o novo aparelho ajude a aumentar sua participação no mercado de smartphones.
El documento presenta una breve introducción sobre el lingüista Noam Chomsky y su teoría de 1957 sobre la adquisición del lenguaje como la adquisición de reglas gramaticales. También menciona que Chomsky estableció la perspectiva de que la competencia es el dominio de las relaciones entre formas y significados y la descripción del conocimiento que tiene el hablante de la lengua. Finalmente, señala que las nuevas tendencias en el desarrollo del lenguaje contribuyen a la relación entre el contexto de uso del lenguaje y la competencia comunicativa.
Los estudiantes trazarán cada cara de un icosaedro estrellado en un cuadrado de papel, realizarán los dobleces necesarios en sus cuadrados para formar las caras, y luego ensamblarán los cuadrados en un icosaedro estrellado completo. Este proyecto les permitirá identificar conceptos básicos de geometría plana y reconocer propiedades geométricas a través de los dobleces, y evidenciar conceptos y afirmaciones geométricas en el producto terminado.
O documento descreve a história e atividades da IFE Group, especialista em desenvolvimento de capital humano através de formação e eventos. Fundada na França em 1989, a IFE expandiu-se para vários países europeus e Angola, oferecendo programas de formação, publicações, feiras e congressos em diversas áreas como gestão, vendas, marketing e recursos humanos. A IFE destaca-se pela qualidade dos seus formadores e conteúdos atualizados para ajudar empresas a crescer em tempos de incerteza.
La estudiante Diana Cuesta presentó un tutorial sobre compras por internet para la Escuela de Relaciones Industriales de la Universidad Fermín Toro en Venezuela en junio de 2014.
1) Os novos Centros de Qualificação e Ensino Profissional (CQEP) terão a missão de dar seguimento a processos de reconhecimento de competências e orientar jovens, contudo a solução proposta pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) é questionável.
2) A solução recorre a docentes sem qualificações nesta área e reduz o número de centros e psicólogos.
3) A FENPROF critica a solução por ser inadequada e exige respostas do MEC sobre financiamento, artic
O Promotor de Justiça abriu a reunião sobre o Inquérito Civil n. 06.2018.00005525-5 para discutir a decisão de não incluir 2o professores no edital de contratação de 2019/2020. A Secretária de Educação informou que uma comissão está estudando o assunto e que professores efetivos e aprovados em concurso poderão suprir as vagas de 2o professor. Planilhas com dados sobre 2o professores nos últimos anos foram apresentadas.
Edital 04 básico de língua inglesa - módulo i - 2015capacitacaoufcg
Este documento anuncia a abertura de inscrições para um curso básico de língua inglesa oferecido aos servidores do Hospital Universitário Alcides Carneiro da UFCG. O curso terá duração de 60 horas entre março e julho de 2015 com aulas às terças e quintas-feiras das 16 às 18 horas. Serão ofertadas 30 vagas para servidores efetivos ou estágio probatório da UFCG com ensino médio completo.
Edital 04 básico de língua inglesa - módulo i - 2015capacitacaoufcg
Este documento anuncia a abertura de inscrições para um curso básico de língua inglesa oferecido aos servidores do Hospital Universitário Alcides Carneiro da UFCG. O curso terá duração de 60 horas entre março e julho de 2015 com aulas às terças e quintas-feiras das 16 às 18 horas. Serão ofertadas 30 vagas para servidores efetivos ou estágio probatório da UFCG com ensino médio completo.
Edital de políticas públicas e relações no trabalhocapacitacaoufcg
Este documento anuncia a abertura de inscrições para um curso de capacitação de 150 horas sobre Políticas Públicas e Relações no Trabalho destinado a servidores técnico-administrativos da Universidade Federal de Campina Grande. O curso será estruturado em três módulos e será realizado aos sábados das 8h às 12h entre junho de 2013 e abril de 2014. O documento detalha os requisitos para inscrição, critérios de seleção e estrutura do curso.
O documento descreve um edital para um curso de atualização em terapia intensiva oferecido pela Universidade Federal de Campina Grande para servidores técnicos e auxiliares de enfermagem. O curso terá carga horária de 90 horas distribuídas em 11 módulos sobre cuidados em terapia intensiva. Serão abertas 30 vagas para o curso que ocorrerá entre maio e agosto de 2013.
Este documento anuncia a abertura de inscrições para um curso de Direito Constitucional oferecido pela Universidade Federal de Campina Grande, destinado a servidores do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. O curso terá 50 horas de duração aos quartas-feiras à noite entre abril e julho. Serão oferecidas 30 vagas e a seleção será por ordem de inscrição.
Este documento anuncia a abertura de inscrições para um curso de Direito Constitucional oferecido pela Universidade Federal de Campina Grande, destinado a servidores lotados no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. O curso terá 50 horas de duração aos quartas-feiras à noite entre abril e julho. Serão oferecidas 30 vagas preenchidas por ordem de inscrição.
Este documento anuncia a abertura de inscrições para um curso de Direito Constitucional oferecido pela Universidade Federal de Campina Grande, destinado a servidores lotados no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. O curso terá 50 horas de duração aos quartas-feiras à noite entre abril e julho. Serão oferecidas 30 vagas e a seleção será por ordem de inscrição.
Este documento anuncia a abertura de inscrições para um curso de Direito Constitucional oferecido pela
Universidade Federal de Campina Grande, destinado a servidores lotados em determinado centro. O curso terá
duração de 3 meses, com aulas semanais à noite, e vagas limitadas a 30 participantes que atendam aos
requisitos mínimos. As inscrições poderão ser realizadas online entre os dias 20 a 26 de março.
Este documento anuncia a abertura de inscrições para um curso preparatório para o teste ANPAD oferecido pela Universidade Federal de Campina Grande. O curso terá duração de 80 horas entre 4 e 29 de agosto de 2014 e será ministrado no Auditório da Biblioteca Central. Serão ofertadas 30 vagas preenchidas por ordem de inscrição entre 21 e 28 de julho de 2014. O curso abordará raciocínio lógico, quantitativo, analítico, inglês instrumental e português.
Este documento descreve o curso de Inglês oferecido aos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal de Campina Grande. O curso terá duração de 6 meses com 180 horas de aula focadas no desenvolvimento das habilidades de fala, audição, leitura e escrita em Inglês básico. 25 vagas serão oferecidas e a seleção será feita por ordem de inscrição.
Este edital anuncia a abertura de inscrições para um curso de capacitação em NR-10 para eletricistas e
ajudantes de eletricistas da UFCG, com 30 vagas, carga horária de 80 horas e aulas quintas-feiras à tarde entre
abril e agosto. O curso tem como objetivo capacitar os servidores nos requisitos de segurança em instalações
elétricas.
Este edital anuncia a abertura de inscrições para um curso de capacitação sobre NR-10 para eletricistas e ajudantes de eletricistas da UFCG, com 30 vagas, carga horária de 80 horas e aulas quintas-feiras à tarde entre abril e agosto de 2015. Os interessados devem se inscrever online entre 1 e 7 de abril, e a lista de selecionados será divulgada em 8 de abril. O curso visa capacitar sobre medidas de segurança elétrica.
Este documento critica o processo de criação dos Centros Qualifica (CQEP) em Portugal. Aponta que (1) os CQEP carecem de financiamento e recursos humanos qualificados, (2) as regras para constituição das equipas técnicas foram mal definidas e podem comprometer a qualidade dos serviços, e (3) existem dúvidas sobre como os CQEP irão operacionalizar as suas atividades.
Comunicado Associação Nacional de Profissionais de Educação e Formação de Adu...cqep
Este documento critica o processo de criação dos Centros Qualifica (CQEP) em Portugal. Aponta a falta de financiamento, a constituição questionável das equipas sem considerar as qualificações necessárias, e a falta de orientações para a operacionalização das atividades dos CQEP. Conclui que a situação compromete o potencial humano e o desenvolvimento do país.
Este edital anuncia a abertura de inscrições para um curso de Excel para servidores da UFCG com 25 vagas. O curso terá 40 horas de duração às segundas e terças-feiras entre abril e junho. Servidores interessados podem se inscrever online entre 28 de março e 7 de abril, e a lista de selecionados será divulgada em 9 de abril.
Este edital anuncia a abertura de inscrições para um curso de Excel para servidores da UFCG com 25 vagas. O curso terá 40 horas de duração às segundas e terças-feiras entre abril e junho. Servidores interessados devem se inscrever online entre 28 de março e 7 de abril e a lista de selecionados será divulgada em 9 de abril.
Este edital anuncia a abertura de inscrições para um curso de Excel para servidores da UFCG com 25 vagas. O curso terá 40 horas de duração às segundas e terças-feiras entre abril e junho. Serão selecionados os primeiros 25 candidatos matriculados que atendam aos requisitos.
Edital 03 língua inglesa - módulo i e ii - 2015capacitacaoufcg
Este documento anuncia a abertura de inscrições para um curso de língua inglesa oferecido pela Universidade Federal de Campina Grande. O curso terá duração de 120 horas entre março e outubro de 2015 e será oferecido para 30 servidores da universidade. O curso tem como objetivo levar os servidores a compreender as quatro habilidades linguísticas básicas da língua inglesa.
Boas Práticas: Garantindo o Direito a Convivência Familiar e Comunitária de C...Marcia Lemos
Este documento apresenta sete experiências de projetos no Rio Grande do Sul que promovem o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, além de registrar os cinco encontros regionais realizados com mais de 700 participantes. O objetivo é sistematizar e difundir boas práticas para garantir cada vez mais esse direito fundamental.
1. O documento apresenta uma bibliografia temática sobre união homoafetiva elaborada pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal, contendo referências de monografias, artigos de periódicos, artigos de jornais, textos completos, legislação e jurisprudência sobre o tema.
2. A bibliografia é dividida em seções temáticas e fornece detalhes como título, autor, editora e ano de cada referência para facilitar a pesquisa e o acesso aos materiais listados.
3. O documento tem como objetivo
O documento defende o tratamento penal adequado nos presídios, argumentando que isso diminui a reincidência criminal e a violência. O grupo de aprovados no concurso da SUSEPE em 2012 para técnicos penitenciários pede a nomeação dos 543 excedentes do concurso para melhorar o sistema penitenciário do Rio Grande do Sul.
SASERS e APROPENS participam da Audiência Pública da Comissão de Segurança e...Marcia Lemos
A audiência pública debateu a redução da carga horária semanal dos profissionais penitenciários de 40 para 30 horas sem redução salarial. Os representantes dos servidores argumentaram que o isolamento dos presídios e as condições insalubres prejudicam a saúde dos trabalhadores e sua capacidade de exercer bem as funções. O deputado Nelsinho Metalúrgico sugeriu negociações com o governo para debater o assunto.
Este documento anuncia um concurso público para 602 vagas de Agente Penitenciário no Rio Grande do Sul. O concurso terá provas objetivas, prova de capacidade física, avaliação psicológica e investigação da vida pregressa. Os candidatos aprovados serão lotados na Escola do Serviço Penitenciário para curso de formação.
Quantitativo de cargos_vagas_criadas_ocupadas_e_livres3165Marcia Lemos
Este documento fornece um resumo quantitativo dos cargos públicos no governo do Rio Grande do Sul, incluindo vagas criadas, ocupadas e livres. Apresenta dados para mais de 100 categorias funcionais diferentes, com números de vagas variando de 1 a 19.432. No total, há 37.631 vagas criadas, 15.960 ocupadas e 23.756 vagas livres nessas categorias.
Este documento lista os nomes e informações de vínculo de servidores do governo do estado do Rio Grande do Sul. Contém mais de 2.800 nomes de servidores de diversas secretarias como Educação, Saúde, Fazenda e Segurança Pública.
1. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO PENAL
Rua Voluntários da Pátria , 1358 -3º.andar – Porto Alegre – RS – CEP 90230-010
Nota Técnica
Introdução
O objetivo da presente Nota Técnica é demonstrar a necessidade do aumento do
número de vagas para ingresso dos Técnicos Superiores Penitenciários Classe A,
aprovados no Concurso Edital de Abertura 01/2012, uma vez que as 210 vagas já
autorizadas por ato governamental não suprem as carências existentes para a
implementação dos Programas de Tratamento Penal na totalidade do Sistema
Penitenciário estadual, bem como a conveniência desta determinação para fins de que a
Escola do Serviço Penitenciário possa realizar numa única etapa o curso de formação
para os novos servidores, última etapa constitutiva do certame.
1. Da necessidade do aumento do número de vagas para ingresso dos TSP
Inicialmente, importante ressaltar que a população carcerária nos últimos dez anos
cresceu aproximadamente 66% (sessenta e seis por cento); fato este que impeliu esta
Superintendência a definir como prioridade número um o investimento na construção de
novas unidades prisionais. Atualmente se pretende inaugurar vários estabelecimentos
prisionais, tais como: PE Guaíba (capacidade de engenharia 672 vagas); PE Arroio dos
Ratos (capacidade de engenharia 672 vagas); PE Santa Maria (766 vagas capacidade de
engenharia ) PE F. Alegrete (cap. Eng 214 )PE Passo Fundo (capacidade engenharia
214 vagas) PE Bagé ( capacidade de engenharia 410) e o Centro de Referencia para
Dependência química ( capacidade engenharia. Eng. 410vagas ); Modulo Penitenciária
Modulada de Charqueadas (cap. Eng 500vagas) : Modulo da Penitenciaria Modulada de
Montenegro( cap. Eng. 500 vagas ).
Paradoxalmente, o crescimento do número de pessoas encarceradas não foi
acompanhado pelo aumento do número de servidores penitenciários, no caso em
questão do número de Técnicos Superiores Penitenciários. Tanto é assim, que hoje
apesar de existirem 956 vagas para Técnicos Superiores Penitenciários, somente estão
providas 208 vagas. Soma-se a isso o fato de que nos últimos dois anos ocorreram 06
2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO PENAL
Rua Voluntários da Pátria , 1358 -3º.andar – Porto Alegre – RS – CEP 90230-010
aposentadorias (03 TSP Advogados, 03 TSP Psicólogas); uma exoneração de TSP
Assistente Social, e 47 dispensas do Contrato Emergencial.
As motivações acima expostas justificam a autorização por parte do governo para a
abertura do concurso público Edital 01/2012, que visa o provimento de 210 vagas para os
cargos de Técnicos Superiores Penitenciários. Todavia, imprescindível constatar que não
obstante o esforço despendido por esta gestão penitenciária para garantir a realização do
concurso público em questão e, conseqüentemente a posse destes servidores, o número
de vagas autorizadas apresenta-se irrisório diante do vertiginoso crescimento do sistema
penitenciário, bem como da complexidade no que tange a efetiva implementação de um
Programa multidimensional de Tratamento Penal.
A partir do levantamento realizado por esta Superintendência identificamos que no
presente momento estão abertas 397 vagas para Técnico Superior Penitenciário Classe
A, fato este que permite o alargamento do chamamento do número de candidatos
aprovados no concurso público, haja vista que houve previsão de cadastro reserva.
Assim, se faz necessário profissionais da área do Direito, da Psicologia e do
Serviço Social, numa proporção de, no mínimo, um técnico para cada cento e cinqüenta
pessoas privadas de liberdade (Resolução do CNPCP 01/2009).
2. Contratação da FDRH para o curso de formação para o TSP
Considerando que a Escola do Serviço Penitenciário é a responsável pelo processo
de formação e capacitação do conjunto dos servidores penitenciários, lhe cabe a tarefa
de promover o curso de formação para os novos Técnicos Superiores Penitenciários
aprovados no concurso do corrente ano.
Entretanto, a Escola Penitenciária não consta com corpo docente próprio, tampouco
com espaço adequado para realizar o referido curso de formação, situação que impõe a
necessidade de contratação de instituição externa para a realização da tarefa.
Em regra a contratação de instituição para a realização do curso de formação para
os aprovados no concurso exige processo licitatório, vez que envolve o repasse de
valores concernentes ao erário público para instituições privadas. Todavia,
excepcionalmente, existe a possibilidade da contratação sem processo licitatório da
FDRH – Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, via Escola de
Governo – uma vez que esta instituição pertence à Secretaria da Administração e dos
Recursos Humanos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
3. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
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A Escola do Serviço Penitenciário já iniciou o processo de negociação com os
gestores da FDRH, para fins de garantir no prazo mais exíguo possível a realização do
curso de formação para os aprovados no concurso. Entretanto, tendo em vista aspectos
financeiros, bem como de infra-estrutura, entendemos como conveniente que o curso de
formação seja realizado em uma única etapa, a qual envolva tanto os 210 candidatos
aprovados no concurso, cujas vagas já foram autorizadas pelo governo, bem como os
demais 112 candidatos, que aguardam a autorização referente ao aumento do número
vagas.
Porto Alegre, 17 de outubro de 2012.
Gelson Treiesleben
Superintendente da SUSEPE