Necessidade da mudança na politica das ajudas 2-2.docx
1. ÍNDICE
INTRODUÇÃO........................................................................................................................... 2
OBJECTIVOS............................................................................................................................. 2
Objetivo Geral:........................................................................................................................ 2
Objectivos Especificos: ........................................................................................................... 2
JUSTIFICATIVA........................................................................................................................ 3
IMPORTÂNCIA DO ESTUDO................................................................................................. 3
NECESSIDADE DA MUDANÇA NA POLITICA DAS AJUDAS ........................................ 4
MELHOR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS......................................................... 5
AJUDA PARA O SÉCULO XXI ............................................................................................... 6
A DESORDEM ALIMENTAR MUNDIAL ............................................................................. 6
TIMOR:OS PERIGOS DA AJUDA ECONOMICA ............................................................... 7
FAZER RECONHECER O DIREITO A ALIMENTAÇÃO.................................................. 8
A MORTE LENTA DO CAJU .................................................................................................. 9
PORTUGAL PERDOA 93% A MOÇAMBIQUE ................................................................. 10
ELES NUNCA IRÃO PAGAR................................................................................................. 10
CONCLUSÃO ........................................................................................................................... 12
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INTRODUÇÃO
A evolução constante das dinâmicas globais, aliada aos desafios emergentes e à
necessidade de adaptação a um cenário em constante transformação, destaca a
importância da revisão e atualização das políticas de ajuda. A eficácia, eficiência e
equidade das intervenções humanitárias e de desenvolvimento estão intrinsecamente
ligadas à capacidade de responder de maneira ágil e inovadora às demandas crescentes da
sociedade. Nesse contexto, a necessidade de mudança na política de ajuda surge como
um imperativo, impulsionada por uma variedade de fatores que vão desde mudanças nas
circunstâncias globais até a busca por abordagens mais sustentáveis e inclusivas.
Esta introdução visa lançar luz sobre a complexidade e a urgência desse tema,
explorando as motivações subjacentes às transformações nas políticas de ajuda e
reconhecendo a importância de estratégias flexíveis e adaptativas para enfrentar os
desafios contemporâneos.
OBJECTIVOS
Objetivo Geral:
Investigar e analisar a necessidade premente de reformular a política de ajuda
internacional, com foco em identificar lacunas, falhas e áreas de melhoria no atual sistema
de assistência global, visando promover uma abordagem mais eficaz, justa e sustentável
para enfrentar desafios humanitários, econômicos e ambientais em escala global. Este
estudo busca fornecer insights fundamentados e recomendações concretas para orientar
políticas e práticas futuras no âmbito da cooperação internacional para o
desenvolvimento.
Objectivos Especificos:
1. Analisar criticamente o atual modelo de política de ajuda internacional,
examinando suas principais características, estratégias e resultados alcançados até
o momento.
2. Investigar as mudanças recentes no cenário global, como as transformações
geopolíticas, econômicas e ambientais, que impactam a dinâmica da ajuda
internacional e justificam a necessidade de uma reformulação.
3. Propor recomendações concretas para a reformulação da política de ajuda
internacional, com base nas análises realizadas e nas evidências coletadas.
3. 3
JUSTIFICATIVA
A justificativa para a necessidade de mudança na política de ajuda internacional é
fundamentada em uma série de razões imperativas que refletem os desafios e as lacunas
existentes no sistema atual.
O sistema de ajuda internacional muitas vezes é criticado por sua ineficácia em
alcançar resultados tangíveis e sustentáveis no combate à pobreza, desigualdade e outros
problemas globais. Apesar dos esforços de assistência, as desigualdades entre os países
desenvolvidos e em desenvolvimento continuam a existir ou até mesmo a aumentar,
destacando a necessidade de abordagens mais equitativas e inclusivas. A crise climática
e os desafios ambientais exigem uma abordagem mais integrada e sustentável na
prestação de assistência, garantindo que os esforços de desenvolvimento não
comprometam os recursos naturais futuros.
Essas justificativas destacam a urgência e a importância de repensar e reformular a
política de ajuda internacional, a fim de torná-la mais eficaz, inclusiva, transparente e sustentável,
visando verdadeiramente promover o desenvolvimento humano e a prosperidade global.
IMPORTÂNCIA DO ESTUDO
O estudo sobre a necessidade de mudança na política de ajuda internacional é
crucial por várias razões:
1. Impacto Global: A política de ajuda influencia a estabilidade e a prosperidade
global, tornando essencial entender e aprimorar suas práticas.
2. Alívio da Pobreza e Desenvolvimento: Uma política eficaz pode ser um
catalisador para o alívio da pobreza e o avanço do desenvolvimento sustentável
em todo o mundo.
3. Justiça e Equidade: O estudo ajuda a identificar e corrigir desigualdades no
sistema de assistência, garantindo acesso igualitário aos recursos.
4. Resposta a Desafios Emergentes: Adaptar a política de ajuda é essencial para
enfrentar desafios como mudanças climáticas, crises humanitárias e pandemias.
Em suma, esse estudo é vital para construir um mundo mais justo, equitativo e
próspero, garantindo o uso eficaz e ético dos recursos de assistência.
4. 4
NECESSIDADE DA MUDANÇA NA POLITICA DAS AJUDAS
A necessidade de mudança na política de auxílios é um imperativo que emerge da
crescente complexidade dos desafios que as sociedades enfrentam atualmente. A
dinâmica dos problemas sociais, econômicos e ambientais exige uma revisão profunda
das estratégias governamentais, a fim de garantir que os recursos sejam direcionados de
maneira eficaz e equitativa. Ao analisar o contexto contemporâneo, destacam-se vários
fatores que impulsionam a urgência dessa transformação.
Em primeiro lugar, observamos mudanças demográficas significativas, como o
envelhecimento da população e a diversificação dos arranjos familiares. Essas
transformações impactam diretamente as necessidades das comunidades e demandam
políticas de auxílio mais flexíveis, capazes de se adaptar a novos perfis e desafios
emergentes. Além disso, o avanço tecnológico e a globalização têm redefinido as
dinâmicas do mercado de trabalho, exigindo abordagens inovadoras para enfrentar
questões como desemprego estrutural e requalificação profissional.
No âmbito ambiental, a urgência da mudança na política de auxílios é evidente
diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas. Eventos extremos, desastres
naturais e outras crises ambientais ampliam a necessidade de estratégias de apoio que
sejam não apenas reativas, mas também preventivas e sustentáveis a longo prazo.
Ao olhar para exemplos bem-sucedidos de reformas em políticas de auxílio ao
redor do mundo, identificamos abordagens que priorizam a participação da comunidade,
a transparência e a inovação. Essas experiências indicam que a colaboração entre
governos, organizações da sociedade civil e setor privado pode ser crucial para o
desenvolvimento e implementação eficaz de políticas mais adaptativas.
Foi a constatação da falencia das ajudas que levou á tomada de consciência da co-
responsabilização dos países doadores e dos países receptores. Hoje, Existe consenso
sobre a necessidade de se introduzir uma viragem no sentido de garantir que as ajudas
sejam realmente canalizadadas para projectos de desenvolvimento das populações
carenciadas. E apontam-se as seguntes linhas de orientação:
Consagrar a ajuda essencialmente a questões socias prioritárias – saúde,
educação básica, controlo do crescimento demográfico, defesa do ambiente.
5. 5
Tomar decisões em consideração aos niveis de pobresa nos critérios da
repartição de APD – as ajudas deveriam ser dirigidas às pessoas e não aos países.
Por exemplo, os paises onde se encontram a ¾ dos pobres deveriam receber ¾
das ajudas e não apenas o actual um ¼.
Ligar as ajudas às preocupações comuns, satisfazendo os interesses dos
benefiarios e dos doadores. Quanto aos primeiros,têm razão ao exigir que as
ajudas devem em fução das prioridades no dominio do desenvolvimento humano
,da criação de empregos e do crescimento económico acelerado.
Relativamente aos doadores, parece légitimo que subordinem as suas dádivas as
suas preocupações em materia dos direitos humanos, a redução dos fluxos
migratórios internacionais, luta contra o terrórismo e tráfico de drogas, combate a
poluição.
Promover uma boa gestão dos negocios públicos nos países em via de
desenvolvimento. A APD deve ser orientada para dóminios socias e não para
despesas militares.
Utilizar a assistência técnica para contribuir para o reforço das capacidades
nacionais,formando especialistas e investindo em organizações locais.
Permitir às nações pobres tirarem beneficio do mercado mundial.
Criar uma nova motivação para ajuda dos paises desenvolvidos.
Desaparecida a guerra fria,nova motivação tem de ser a luta contra a pobresa à
escala mundial, assente na consciência clara de que se trata de um investimento
nas nações pobres, mas igualmente na segurança das própria nações ricas.
Nem toda a ajuda funciona – e alguma é desperdiçada. Mas, nas condições certas,
a ajuda pode fazer progredir o desenvolvimento humano través de varios canais. Esses
canais vão desde os efeitos macroeconómicos – incluido o maior crescimento e
produtividade – até à provisão de bens e serviços vitais para a construção das capacidades
dos pobres. Com efeito a ajuda desempenha um papel crucial no financiamento dos
investimentos na saúde e educação necessários para criar capital humano.
MELHOR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS
O Funcionamento da ajuda é um salva-vidas para a provisão de serviços básicos
em muitos países. Na Tanzânia, a ajuda externa constitui mais de 1/3 do orçamento do
sector social. Na Zâmbia, sema ajuda, despesa do sector da saúde caíra de 8 pare 3 dólares
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per capita. Vários programas de ajuda têm desmostrado uma diminuição dos óbitos de
crianças.
A ajuda tem um papel central a desempenhar no preenchimenro das lacunas
na prestação de serviços. Paraatingir as metas da saúde e educação dos Objectivos do
Milénio, em 2015, a África Subsariana precisará de mais de um milhão de trabalhadores
de saúde e oito países da região precisarão de aumentar o numero de professores em um
terço ou mais. Sem o aumento da ajuda, a expansão nesta escala não é viavel.
AJUDA PARA O SÉCULO XXI
Ajuda deve ser encarada como um investimento e não uma despesa – e com
um investimento na segurança e prosperidade partilhadas. Permitindo que as pessoas e os
países pobres ultrapassem barreiras da saúde, educação e recursos economicoa que
mantêm na pobreza, a ajuda pode espalhar os beneficios da integração mundial,
expandindo, no processo, a prosperidade partilhada. Também pode ajudar a reduzir a
pobreza maciça e a desigualdade, que cada vez mais ameaçam a seurança colectiva da
comunidade internacional.
Pela primeira vez na história, há um consenso internacional de que o
desenvolvimento humano deve ser o principal objectivo da ajuda.
A DESORDEM ALIMENTAR MUNDIAL
Enquanto que as grandes potências agriculas se aruinam em subsídios para
o trigo ou a carne que produzem,os países em via de desenvolvimento recebem alimentos
a baixo preço,quais presentes envenenados,que não fazem mais doque alimentar a
dependência alimentar.
Por mais incrível que pareça, são os Estados que mais recebem os
excedentes que mais são encorajados a produzir.Aceitando a livre circulação de produtos
tropicais, grandes potências económicas acabam em não contribuir em nada para ajudar
os países do sul.Com essa medida esse país almentam a sua em produtos com o cacau,
café,a juta e a borracha,continuando dependentes do maná das produções agriculas
ocidentais.
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TIMOR:OS PERIGOS DA AJUDA ECONOMICA
A forte presença de técnicos estrangeiros a carreta o risco de um boom
artificial.A injecção demasiado rápida numa economia em ruínas pode causar danos num
tecido social debilitado pela guerra e o terror das milicias.
Na agricultura,que era motor da economia o panorama é desolador.As
estimativas apontam para uma colheita de arroz inferior a 42% à do ano anterior.
No mundo,existem 850 milhões de seres humanos que estão gravemente
subalimentados e diariamente 100,000 pessoas morrem de fome ou das suas sequelas.Em
cada 7segundos, a vítima é uma criança com menos de 10 anos.
Segundo a FAO, no actual estádio de desenvolvimento, o planeta tem condições
para alimentar o dobro da população mundial existente. Chega-se, então à conclusão de
que este massacre quotidiano não obedece a qualquer fatalidade, mas a uma ordem
absurda: quem tem dinheiro como e vive. Quem não tem sofre, torna-se invalido ou
morre.
Em valor absoluto, é a Asia o continente afectado: 515 milhões de pessoas
subalimentdas. Ma, proporcionalmente, é a África Subsariana que paga o tributo mais
pesado, 186 milhões de sres humanos estão permanentemente subalimentados, ou seja,
34% da população total da região. E o balanço agrava-se: entre 1998 e 2005, o seu número
aumentou 5,6 milhões.
A maior parte deles sofre daquilo a que a FAO chama “fome extrema”, o que quer
dizer que a sua ração diária se situal em média em 300 calorias, abaixo do regime que
permite sobreviver em condições suportaveis.
Uma criança que não se alimenta convenitemente desde o nascimento até aos 5
anos sofrerá sequelas pela vida inteira. Se um adulto pode ter esperança na recuperação
de um periodo temporaria«o de subalimentação, através de terapias adequadas, o mesmo
não acontece com uma criança. Privadas de alimentação, as suas células cerebrais sofrem
danos irreparáveis.
A fome e má nutrição crónicas constituem uma maldição hereditária: todos os
anos, centenas de milhar de mulheres africanas gravemente subnutridas põem no mundo
centena de milhar de crianças irremedialvelmente atingidas.
8. 8
Entretanto, os EUA e a UE confrontam-se com excedentes da sua agricultura
largamente subsidiada. São esses excedentes que são canalizadas para a ajuda
alimentar. Com efeito a ajuda alimentar, se é certo que contribui para a segurança
alimentar das populações receptoras, permite aos doadores acabar com excedentes de
cereais, leite e manteiga.
E pode ter efeitos adversos: induzir novos hábitos alimentares, pelo fornecimento
de produtos diferentes dos produzidos localmente; colocar problemas aos respectivos
mercados, baixando o preço dos produtos e desincetivando a produção local, e acriar
dependências crescentes ( no curto prazo, aumento o consumo, não diminuindo a
vlnerabilidade).
A fim de minoraras as consequêcias desastrosas das politicas extremistas de
liberalização e de privatizações, a Assembleia-Geral da ONU decidiu criar um novo
direito do Homem – o direito à alimentação, que se define como direito ao acesso regular
a uma alimentação quantitativa e qualitativamente, adequada e suficiente, de acordo com
as tradições culturais do povo a que o consumidor pertence, e que assegure uma vida
física e psiquica livre de angustia, satisfatória e digna.
FAZER RECONHECER O DIREITO A ALIMENTAÇÃO
Tudo vai bem enquanto os governos, como o do brasil, mobilizam os recursos do
Estado afim de assegurar a cada cidadão o seu direito à alimentação. Cite-se igualmente
o caso da África do Sul, que inscreveu este direito especifico na sua constituição.
Foi mesmo criada uma comissão nacional dos direitos do homem, composta de
representantes da sociedade cívil e do Parlamento.
Cinco anos apoós a sua entrada em vigor, já teve intervenção em numerosos
dossiers em que o direito à alimentação tinha sido violado: a expulção de agricultores das
suas terras, ou no caso de um municipio que tinha dado autorização a uma empresa
privada para gerir a distribuição de água potável, mediante taxas proibitivas para os
habitantes mais pobres.
Mas, quantos governos existem, nomeadamente no Terceiro Mundo, cuja
preocuoação quotidiana prioritaria seja o respeito do direito à alimentação dos seus
cidadãos?
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A MORTE LENTA DO CAJU
A indústria do caju constituiu no passado a maior empregadora de mão-de-obra e
a principal fonte de divisas de moçambique, mas hoje está de rastos, paralisada devido
aos efeitos de um programa de libertização imposto pelo Banco Mundial ao Governo de
Maputo. Há bem pouco tempo um dos principais fornecedores do mercado internacional,
Moçambique, reduziu-se a um simples vendedor de matéria-prima.
A crise encerrou mais de uma dezena de fábricas e levou mais de cinco mil
trabalhadores ao desemprego, com apenas 30 por cento da capacidade instalada a ser
usada. Em 1972, Moçambique atingiu a sua maior produção de castanha de caju de
sempre: mais de 70 mil toneladas. Actualmente produz entre 40 a 50 mil e nos últimos
anos não foi feito nenhum fomento da produção, embora tenham sido doadas vários
milhões de dólares americanos para o efeito.
Mas a crise também tem a ver com uma receita errada do Banco Mundial. Em
1995, a indústria da castanha de caju foi privatizada a favor de interesses nacionais, após
vários anos de gestão estatal ruinosa das fábricas herdadas do período colonial. A
indústria estava estava então protegida por uma taxa de exportação de 30 por cento que
funcionava como um desincentivo à exportação de castanha em bruto.
Depois de fortes pressões do Banco Mundial e do Governo de Maputo, os
industriais moçambicanos concordaram com uma redução gradual dessa taxa de
exportação, com a condição de lhes ser dado tempo para modernizarem as fábricas de
modo a competir com a amêndoa produzida na Índia.
Mesmo antes de as fábricas começarem a laborar em pleno, o Banco Mundial
chegou à conclusão de que o sector era tão insuficiente que devia encerrar, seguindo-se
uma política de libertização contínua das exportações. O argumento príncipal era o de
que os camponeses produtores ganhariam mais se a castanha em bruto fosse exportada
para a Índia. Na altura, ninguém conseguiu argumentar se os eventuais maiores
rendimentos – que ainda não se verificaram até hoje – valeriam mais que os cinco mil
postos de trabalho suprimidos nas fábricas.
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PORTUGAL PERDOA 93% A MOÇAMBIQUE
A participação portugues na iniciativa PPAE resume-se à que resulta dos créditos
que detém sobre moçambique, o único país africano de Língua Oficial Portuguesa
(PALOP) que está ilegível para beneficiar desta iniciativa, não obstante Angola, Guiné-
Bissau e São Tomé e Príncipe também estarem no grupo de países altamente endevidados.
As dívidas dos PALOP a Portugal ultrapassam actualmente os 2,5 mil milhões de
dólares, um valor que brevemente será inferior, uma vez que dos cerca de 430 milhões de
dólares que constituem a dívida de Maputo a Lisboa, 93% serão perdoados numa
operação que resulta da própria iniciativa HIPC, mas também de um acordo com o
Governo nacional.
Um conjunto de iniciativas muito importantes para a economia moçambicana,
uma vez que” Permitem criar mais espaço para que a procura de bens e a resposta
que o Estado pode dar na componente de bens e serviços, em particular nos sectores
sociais, seja maior sem que aumente o défice orçamental” , conforme referiu o
ministro das Finanças Moçambicano.
ELES NUNCA IRÃO PAGAR
“Apesar do entusiasmo dos peritos econômicos perante a decisão do Presidente
Cliton de perdoar as dívidas acumuladas de alguns países, não posso deixar de pensar que
estes “ gestos de liderança mundial” não passam de decisões cosméticas para acalmar os
povos.
Esta decisão não se vai notar nem na economia americana, nem nas economias
dos países africanos, uma vez que se trata, essencialmente, de pagamentos de juros e juros
de juros. E há países desse grupo que poderão nunca beneficiar de um perdão se não se
submeterem a programas de reajustamento durante três anos. Significa que que estarão
ainda mais à mercê para obter uma ajuda financeira, que raramente ultrapassa um por
cento do PIB dos países ricos.
Afinal, o dinheiro funciona, em termos quantitativos, por 2% como meio de
circulação e por 98% como meio de pagamento, de crédito. Uma relação com economia
real das mercadorias e dos investimentos produtivos praticamente não existe. Quem vê
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nesta desição uma patente benevenolência dos Estados poderosos esquece que estes
dinheiros não passam de pura ficção.
Muito mais benéfico para a economia mundial seria o pagamento das dívidas dos
próprios Estados Unidos – de longe o maior atrasado em pagamentos perante muitas
instituições internacionais. Mas aqui bem se pode dizer: “ Eles nunca vão pagar!” , pois
têm a vantagem única de suas dívidas serem contagem na sua própria moeda e assim eles
próprios poderem determinar o preço do dinheiro. O elogio dos econimistas sublinha o
facto de o mundo estar cada vez mais dependente de um único país.”
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CONCLUSÃO
Em síntese, a reflexão sobre a necessidade de mudança na política de ajuda revela
a urgência de adaptação diante de um cenário global dinâmico e desafiador. Os
paradigmas sociais, econômicos e ambientais estão em constante evolução, demandando
abordagens mais flexíveis e inovadoras por parte dos órgãos governamentais. A revisão
dessas políticas não apenas responde à complexidade crescente dos problemas
enfrentados pela sociedade, mas também busca garantir que os recursos sejam alocados
de maneira justa e eficaz.
Ao observar experiências bem-sucedidas de reformas em outras regiões,
percebemos que a capacidade de adaptação e a abertura para a inovação são fundamentais
para superar obstáculos e promover mudanças positivas. Portanto, concluímos que a
transformação na política de auxílios não é apenas desejável, mas imperativa para
assegurar um impacto significativo na qualidade de vida das comunidades e promover
uma sociedade mais inclusiva e resiliente. O desafio atual requer uma abordagem proativa
e colaborativa, unindo esforços para criar políticas mais eficientes e alinhadas às
necessidades emergentes. Em última análise, a busca por uma política de auxílios mais
adaptativa é uma jornada essencial para construir um futuro mais sustentável e equitativo.