1. O documento apresenta as normas e requisitos para instalações elétricas de baixa tensão em edificações no Brasil, cobrindo aspectos como proteção contra choques elétricos, sobrecorrentes e sobretensões.
2. São definidos princípios fundamentais como proteção, seccionamento e compatibilidade, além de determinar características gerais como esquema de distribuição, alimentações e divisão da instalação.
3. São detalhados requisitos técnicos para seleção e instalação de component