O documento descreve o Programa Monumenta, um programa do Ministério da Cultura brasileiro criado para preservar o patrimônio cultural sob proteção federal entre 2000-2009. O programa contou com financiamento do BID e de outros atores e investiu mais de US$ 132 milhões em 26 cidades brasileiras por meio de convênios, focando em obras de conservação, educação, promoção econômica e capacitação.

1. Penedo - AL

2. Concebido para preservar o patrimônio sob
proteção federal, pretendeu atuar de maneira
integrada e garantir condições de
desenvolvimento econômico e social e de
continuidade das ações realizadas.
Programa do Ministério da Cultura, contou com
financiamento do BID, recursos da União,
estados, municípios, iniciativa privada e
cooperação técnica da UNESCO.
O PROGRAMA

3. Congonhas -
MG

4. Composição de recursos (em US$)
62,5 mi empréstimo BID a União
30 mi recursos federais a fundo perdido
20 mi contrapartida de estados/municípios
12,5 mi contrapartida setor privado
Execução 2000 - 2009

5. Lençóis -
BA

6. 26 cidades protegidas pelo Iphan, por meio de
convênios com estados e municípios
estimulando a prática da gestão
compartilhada – criação de equipes locais.
Mais de US$ 132 mi investidos
ATUAÇÃO

7. Venezuela Guiana
Suriname Guiana
FrancesaColômbia
Peru
Bolívia
Paraguai
Chile
Argentina
Uruguai
AM
RR
AC
AP
PA
MT
RO
MA
PI
CE
TO
BA
MGGO DF
ES
RJ
SP
PR
SC
RS
MS
RN
PB
PE
AL
SE
Manaus
Alcântara
Belém
Natividade
Goiás
Corumbá
Porto Alegre
Pelotas
Lençois
Cachoeira
SãoCristóvão
Recife
Olinda
Oeiras
Icó
Penedo
Laranjeiras
Salvador
Diamantina
Mariana
Serro
Ouro Preto
Congonhas
Rio de Janeiro
São Francisco do Sul
São Paulo
CIDADES DO PROGRAMA
ÁREAS ELEGÍVEIS

8. ESTRATÉGIAS
Ouro Preto -
MG
Identificação de
uma área de
intervenção
prioritária, a
Área de Projeto
Desenvolvimento de um projeto local

9. Sustentabilidade
(dinâmica e vocação)
Gestão compartilhada
OBJETIVOS
Diamantina - MG

10. Obras
COMPONENTES
Conservação e restauro de
monumentos e espaços
públicos
em torno de US$ 51 mi
investidos
Laranjeiras - SE

11. Congonhas - MG

12. MONUMENTOS
Cachoeira - BA

13. Natividade - TONatividade - TO

14. PRAÇAS
Icó -
CE

15. Belém - PA

16. ORLAS
Corumbá - MS

17. MERCADOS
Diamantina -
MG
Oeiras - PI

18. PARQUES
Ouro Preto -
MG

19. UNIVERSIDADES
Cachoeira - BA

20. Laranjeiras - SE

21. IMÓVEIS PRIVADOS
Linha de financiamento para imóveis localizados
nas áreas de projeto

22. Características:
• Sem Juros
• Correção saldo da dívida anualmente – índice (aprox
6% a.a.)
• Contratação de seguro não obrigatória
• Sem limite de idade para contrair o financiamento
• Aceitação de comprovação de renda informal
• Garantias: hipoteca, fiador ou depósito caução
(contratos até US$ 22 mil)
• Possibilidade de adiantamento de recursos para início
das obras
IMÓVEIS PRIVADOS

23. • Prazo de carência de 6 meses (a partir da conclusão
das obras) para início da amortização
• Pagamento em 10, 15 ou 20 anos
• Isenção de tarifas bancárias para mutuários com
renda inferior a 3 salários mínimos (US$ 800)
Possíveis beneficiários:
• Pessoas físicas ou jurídicas
• Proprietários ou parceiros formalmente constituídos
• Inquilinos ou Promitentes compradores
• Usuários por mais de 5 anos (residencial e/ou
comercial)
IMÓVEIS PRIVADOS

24. Seleção dos beneficiários por editais
Critérios:
• Nível de proteção
• Estado de conservação (inclusive ruínas)
• Contrapartida a ser investida
• Faixa de renda
Etapas de aprovação:
• Econômico-financeira – capacidade de endividamento
• Jurídica – avaliação da garantia
• Técnica – aprovação do Iphan, análise do orçamento
e cronograma (acima de US$ 22 mil feita pelo banco)
IMÓVEIS PRIVADOS

25. Itens financiáveis
• Recuperação de fachadas e coberturas, incluindo,
demolição de acréscimos ou reconstrução de partes
anteriormente demolidas, que tenham descaracterizado
a edificação
• Estabilização ou consolidação estrutural da edificação;
• Instalações elétricas, hidrossanitárias e de prevenção
contra incêndio
• Obras necessárias ao atendimento às normas e à
legislação sanitária brasileira, quanto à insolação,
ventilação e instalações sanitárias
• Bens móveis integrados ao imóvel objeto da
recuperação, com valor cultural
IMÓVEIS PRIVADOS

26. • Elaboração dos projetos de arquitetura, engenharia e de
restauração
• Confecção das placas de obras
• Custos cartoriais para o registro do contrato e hipoteca,
nas hipóteses de utilização de garantia hipotecária
• Obras de reforma no interior da edificação para
adequação do imóvel à geração de renda (renda familiar
até 3 SM)
• Execução de toda a estrutura, paredes de vedação,
esquadrias, instalações elétricas e hidrossanitárias nos
casos de ruínas, de modo a viabilizar seu uso
IMÓVEIS PRIVADOS

27. 78 editais lançados em 25 cidades
1.784 propostas, em torno de US$ 52 mi de
demanda
508 contratos firmados – US$ 12 mi
Valores variaram de US$ 2.200 a US$ 590.000
50% dos beneficiados tem renda de até 3 SM
44% dos financiamentos tem valor inferior a
US$ 8.500
IMÓVEIS PRIVADOS

28. Quanto ao uso
Quanto a personalidade
Quanto a garantia
Quanto a relação com o imóvel

29. São Francisco do Sul - SC
Goiás - GO

33. criado por lei
municipal, o fundo é
dirigido por um
conselho curador
composto por
representantes das
três esferas de
governo, da
comunidade e da
iniciativa privada.
Oficinas em
Brasília-DF
FUNDO MUNICIPAL DE
PRESERVAÇÃO

34. Realização de
campanhas,
programas
educativos e ações
pedagógicas de
conhecimento e
valorização do
patrimônio.
Recife -
PE
EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO

35. 49 projetos educativos selecionados por meio de
edital público em 2007 com investimentos de
US$ 980 mil
Projeto Editorial do Programa com a publicação de
cerca de 60 livros com foco em patrimônio
cultural em 8 linhas editorias diferentes
30 títulos publicados em diferentes coleções

38. auxiliem a permanência das manifestações
culturais e dos saberes e fazeres tradicionais e,
ao mesmo tempo, ofereçam alternativas de
emprego e renda as comunidades.Natividade -
TO
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES
ECONÔMICAS
Estímulo à dinâmica
econômica dos
sítios, com
envolvimento da
comunidade e do
setor privado no
desenvolvimento de
projetos que

39. 76 projetos de promoção de atividades culturais
selecionadas por meio de edital público com
investimento de US$ 2,4 mi
15 projetos de roteiros turísticos por meio de
edital público, em 2007, com investimento de
US$ 425 mil

40. Criação de centros
de formação de
artífices em
conservação e
restauro e
aprimoramento de
profissionais e
empreendedores
visando à ampliação
das atividades
econômicas
Mariana -
MG
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE MÃO-
DE-OBRA

41. 34 mestres-artífices em restauração treinados
no Centro Europeu de Veneza, na Itália.
Apoio a 3 núcleos de formação em restauro
instalados no Rio de Janeiro (RJ), Ouro Preto
(MG) e Olinda (PE), com investimento inicial de
US$ 495 mil para a formação de 220
profissionais no primeiro ano de atividades.
17 iniciativas de formação e capacitação
profissional realizada em 20 cidades
brasileiras, beneficiando diretamente 1.300
jovens e profissionais da construção, com
investimento de US$ 640 mil

42. Produção de inventários,
normas, planos e
manuais de preservação,
melhoria das condições
tecnológicas do IPHAN e
proposição de
alternativas institucionais
para a gestão do
patrimônio cultural
brasileiro
Laranjeiras - SE
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, MINC,
IPHAN E MUNICÍPIOS

43. 15 cidades apoiadas para elaboração de seus
Planos Diretores
Apoio a Inventários Nacionais de Bens Imóveis
Normas de Preservação para 6 (seis) núcleos
históricos

44. 15 cidades apoiadas para elaboração de seus
Planos Diretores
Apoio a Inventários Nacionais de Bens Imóveis
Normas de Preservação para 6 (seis) núcleos
históricos

45. PAC Cidades Históricas
• US$ 810 mi disponibilizado
• US$ 682 mi – Obras em
espaços e imóveis de uso
público
• US$ 128 mi – financiamento
de Imóveis Privados
• 425 ações em 44 cidades de
20 estados
• Apoio a Projeto + Obras em
imóveis e espaços púbicos
• www.iphan.gov.br