O documento discute duas investigações de dumping sobre importações de alhos da China para o Brasil. A primeira investigação em 1996 resultou em um direito antidumping de US$0,40/kg por 5 anos. Uma revisão em 2001 estendeu o direito antidumping por mais 5 anos a US$0,48/kg. Uma segunda revisão em 2006 pode estender o direito novamente.

1. VITOR HUGO SILVA ROCHA
ALHOS FRESCOS OU REFRIGERADOS
INTRODUÇAO
Em 31 de maio de 1994, a Associação goiana dos produtores de alho -AGOPA-
encaminhou à Secex um pedido de investigação de dumping nas exportações de alhos
frescos ou refrigerados originados da China para o Brasil.
Em 17 de janeiro de janeiro de 1996 foi encontrada a investigação com aplicação de
antidumping definitivo na forma de aliquota especifica de US$ 0,40/Kg, sobre as
importações de alhos da China, com prazo de vigência de 5 anos.
PRIMEIRA REVISÂO
Em 20 de Junho de 2000, à Secex publicou a Circular n.20, informando que o prazo de
vigência do direito antidumping expiraria em 18 de janeiro de 2001. Em 3 de Julho de
2000, a ANAPA manifestou interesse na revisão, em 24 de outubro de 2000, apresentou
a petição solicitando a abertura de investigação para fins de revisão e prorrogação do
prazo de vigência do direito de antidumping.
A revisão foi aberta no dia 9 de Janeiro de 2001, concluídos os exames pertinentes, a
revisão foi encerrada em 21 de Dezembro de 2001, que alterou o direito antidumping
aplicado nas importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, originárias da
China, para a forma de aliquota específica fixa de US$ 0,48/Kg, com vigência de 5 anos.
Segunda revisão
Em 9 de Junho de 2006, a Secex publicou a Circular n.43 que o prazo de vigência de