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Companhia de Saneamento do Paraná
MANUAL DE PROJETOS
HIDROSSANITÁRIOS
Roteiro para apresentação de projeto hidrossanitário
Curitiba
julho/2010
ELABORAÇÃO
COORDENAÇÃO
Unidade de Serviço de Desenvolvimento Operacional – USDO
GRUPO DE PROJETO HIDROSSANITÁRIO - PHS
URMA - Unidade Regional de Maringá
URCE - Unidade Regional Clientes Especiais
USFI - Unidade Regional de Foz do Iguaçu
URAR - Unidade Regional de Arapongas
URPG - Unidade Regional de Ponta Grossa
URCA - Unidade Regional de Cascavel
URLA - Unidade Regional da Lapa
URGA - Unidade Regional de Guarapuava
USIDLD - Unidade de Serviço Industrial de Londrina
REVISÃO
Unidade de Serviço Comunicação Social - USCS
2
Caro empreendedor,
O crescimento de uma cidade se traduz através da sua evolução econômica e
demográfica, com a expansão da área urbana, o surgimento de loteamentos,
conjuntos habitacionais ou mesmo com as renovações urbanas que se processam
naturalmente de acordo com as necessidades locais e pretensões da cidade.
Esse contínuo desenvolvimento não acontece isoladamente. O acesso aos benefícios
desta evolução deve estar inter-relacionado ao provimento de sistemas de infra-
estrutura, fundamentais para a subsistência do espaço urbano.
Dentro dos sistemas de infra-estrutura estão os sistemas de abastecimento de água
e de coleta e tratamento de esgotos sanitários, cuja finalidade é prover toda a
população de água potável com qualidade e quantidade suficiente e afastar da
população a água servida, dando-lhe um destino que não comprometa a
salubridade ambiental.
Para que a Sanepar mantenha a sua excelência e cumpra o papel social que lhe foi
confiado, foi elaborado o Manual de Projetos Hidrossanitários. O objetivo é orientá-
lo nos procedimentos de execução de projetos hidrossanitários e sua interligação a
rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário, desde a fase de
planejamento, elaboração do projeto e execução da obra.
A Sanepar, através de sua equipe, coloca-se a sua disposição para esclarecimentos
e suportes técnicos necessários.
Sanepar
3
ÍNDICE
FASES DE UM PROJETO
Planejamento ............................................................................... 5
Projeto ........................................................................................ 5
APLICABILIDADE DO MANUAL DE PROJETO HIDROSSANITÁRIO .......... 6
LIGAÇÕES PREDIAIS ..................................................................... 7
O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA ............................................. 8
PROJETO HIDROSSANITÁRIO ......................................................... 9
Edificações e condomínios verticais ................................................. 10
Loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais ......................... 13
ANÁLISE E LIBERAÇÃO DO PROJETO HIDROSSANITÁRIO ................... 17
DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O PROJETO HIDROSSANITÁRIO ........... 18
Edificações e condomínios verticais ................................................. 18
Loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais ......................... 19
EXECUÇÃO DA OBRA E VALIDADE DO PROJETO ................................ 21
ORIENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO CADASTRO EM MEIO DIGITAL DA
REDE DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO E GEORREFERENCIAMENTO …...
22
ANEXO I - CARTA DE COMPROMISSO ............................................... 26
ANEXO II - CARTA CONSULTA PRÉVIA .............................................. 27
ANEXO III - FOLHA DE SITUAÇÃO E ESTATÍSTICA ............................ 29
ANEXO IV - CARTA DE SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS .... 34
ANEXO V - INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO ......................... 37
4
FASES DE UM PROJETO
Planejamento
O planejamento é a fase mais importante para o sucesso do empreendimento. Cabe
ao empreendedor conhecer e se prevenir de todos os riscos. É a fase da coleta de
informações, conhecimento dos procedimentos necessários para a evolução do
empreendimento, normas e leis vigentes.
Projeto
É importante que o projeto do empreendimento seja elaborado sob supervisão de
uma equipe técnica formada por profissionais de áreas afins. Na elaboração do
projeto devem ser considerados todos os sistemas e subsistemas que interferem no
empreendimento, tais como: redes de abastecimento de água, rede de coleta de
esgotos sanitários, galerias pluviais, energia, comunicação, etc.
Além disso, deve-se levar em consideração as leis de uso e ocupação do solo e os
aspectos morfológicos da região. Por isso, é fundamental que o projeto de seu
empreendimento esteja de acordo com o plano diretor de sua cidade.
Outro fator que deve ser levado em conta é a legislação ambiental e os impactos
ambientais que o empreendimento poderá provocar. Se o seu empreendimento não
cumpre a legislação ambiental, ele será passível de multas e até mesmo ser
embargado. Por isso, é importante consultar o órgão ambiental de sua cidade para
obter as informações e orientações necessárias.
5
APLICABILIDADE DO MANUAL
DE PROJETO HIDROSSANITÁRIO
O Manual de Projeto Hidrossanitário se aplica aos empreendimentos que estiverem
enquadrados nas seguintes classificações:
a) condomínios horizontais com ligação condominial;
b) condomínios horizontais com ligações individuais;
c) loteamentos e conjuntos habitacionais;
d) edificações de qualquer natureza ou utilização que se enquadrem nas
condições a seguir:
 Edificações com mais de 2 pavimentos, além do reservatório superior,
deverão ser providas de cisterna; ou seja, as edificações compostas de
pavimento térreo, pavimento superior e ático ou sótão (com instalação
sanitária) deverão ser providas de cisterna;
 área total construída igual ou superior a 600 m²;
 toda e qualquer edificação com mais de 3 (três) economias numa
mesma ligação;
 toda e qualquer edificação com 20 (vinte) ou mais aparelhos;
 serviços de saúde, tais como: hospitais, clínicas, laboratórios e postos
de saúde;
 comércios geradores de resíduos graxos, tais como: postos de
combustível e oficinas mecânicas;
 comércio de alimentos, tais como: restaurantes e lanchonetes;
 supermercados e açougues;
 matadouros;
 serviços funerários e de tanatopraxia
 indústrias em geral;
 edificações que preveem o reuso de águas pluviais;
 piscinas com volume superior a 100 m3
.
e) outras situações em que as condições de abastecimento e/ou esgotamento
possam interferir significativamente nos sistemas existentes, a critério da
Sanepar.
6
LIGAÇÕES PREDIAIS
As ligações prediais se classificam em:
a) ligação predial individual de água e esgoto: é a ligação predial para
atendimento individual por edificação;
b) ligação predial condominial de água e esgoto: é a ligação predial externa para
atendimento coletivo das economias internas de um empreendimento;
As ligações podem se dividir em duas categorias:
a) definitiva: ligação predial permanente;
b) provisória: ligação executada, em caráter provisório, destinada a utilização
em construção e que pode ser transformada em ligação definitiva após a
obra, condicionada a liberação do projeto hidrossanitário.
No caso de edificações, havendo necessidade de solicitar uma ligação provisória de
água para a execução da obra, a critério da Sanepar, a mesma será executada
somente mediante a apresentação da CARTA DE COMPROMISSO, conforme modelo
do Anexo I. Nela, o empreendedor se compromete a apresentar o projeto
hidrossanitário na Sanepar, no prazo máximo de 60 dias.
Se nesse período o empreendedor não apresentar o projeto hidrossanitário na
Sanepar, a ligação provisória de água do seu empreendimento poderá ser
cancelada pela Sanepar.
A ligação definitiva de água e esgoto só será executada após a análise e liberação
do projeto hidrossanitário pela Sanepar.
7
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA
Se o seu empreendimento se enquadra nos casos citados anteriormente, então será
necessário solicitar um estudo de viabilidade técnica a Sanepar, no qual serão feitas
análises dos parâmetros operacionais existentes, tais como: pressão disponível da
rede de água, profundidade da rede coletora de esgotos, necessidade de
ampliações de rede, etc.
Para isso, dirija-se a uma unidade de atendimento ao público da Sanepar, onde se
localiza o seu empreendimento e solicite um estudo de viabilidade, através do
preenchimento do formulário CONSULTA PRÉVIA (clique aqui para fazer o download).
Caso o seu empreendimento localizar-se em Curitiba ou Região Metropolitana de
Curitiba, preencha o formulário FOLHA DE SITUAÇÃO E ESTATÍSTICA – FSE (clique
aqui para fazer o download).
Para empreendimentos localizados em Curitiba e Região Metropolitana de Curitiba,
a documentação deverá ser entregue única e exclusivamente no escritório situado à
Rua Brigadeiro Franco, 3735, em Curitiba-PR.
Quando da solicitação do estudo de viabilidade a Sanepar, o empreendedor ou
responsável técnico pelo empreendimento receberá um número de protocolo que
permitirá o acompanhamento de todo o seu processo. A Sanepar responderá a sua
solicitação através da CARTA RESPOSTA A VIABILIDADE, num prazo máximo de 10
dias úteis, informando todos os dados relevantes a viabilidade do empreendimento
proposto.
Caso haja viabilidade técnica, deverá ser providenciado o projeto hidrossanitário do
empreendimento, atendendo as normas técnicas da ABNT e demais legislações
pertinentes, além do cumprimento das exigências e solicitações feitas pela Sanepar,
constantes da CARTA RESPOSTA A VIABILIDADE. A CARTA RESPOSTA A
VIABILIDADE é válida por um período máximo de um ano, contado a partir da data
da sua emissão. Se nesse período, o empreendedor não apresentar o projeto
hidrossanitário a Sanepar, será necessário iniciar todo o processo novamente, com
um novo pedido de estudo de viabilidade técnica.
Para loteamentos localizados em regiões onde a Sanepar possui cartografia,
juntamente com a carta de viabilidade, será disponibilizada a base cartográfica e
cadastral, em meio digital, da rede de água e/ou rede de esgoto sanitário da região
do seu empreendimento para possibilitar a padronização dos projetos e o
georreferenciamento quando for o caso.
8
PROJETO HIDROSSANITÁRIO
Deve atender as normas técnicas da ABNT e demais legislações pertinentes e ainda,
observar as informações contidas na CARTA RESPOSTA A VIABILIDADE.
Além disso, o projeto deve atender a determinados parâmetros que garantem a
qualidade e funcionalidade do empreendimento no que diz respeito as interligações
aos sistemas de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos
existentes. Esses parâmetros estão descritos a seguir.
Ao profissional responsável pela execução do projeto recomenda-se o atendimento
aos parâmetros determinados, para que não haja problemas quanto ao processo de
análise e liberação do projeto hidrossanitário por parte da Sanepar.
Fontes alternativas
Define-se fonte alternativa como sendo qualquer outra fonte de abastecimento
diferente do sistema de abastecimento público da Sanepar, tais como: minas
d'água, poços artesianos e semi-artesianos, uso de água de chuva, etc. Se o
empreendimento fizer uso de fonte alternativa para o abastecimento de água,
deve-se observar que:
a) será exigida, na liberação das ligações, a outorga emitida por órgão
competente, quando pertinente;
b) o consumidor é responsável pelo controle de qualidade da água, eventuais
riscos a saúde e o cumprimento do Decreto Federal 5440.
c) quando houver utilização simultânea de água da Sanepar e fonte
alternativa, essas devem ter utilizações distintas e sistemas independentes
entre si, não sendo admitida a mistura das águas de ambas as fontes;
d) os pontos de utilização de água de fontes não potáveis deverão estar
identificados adequadamente, em local de fácil visibilidade, para prevenção
de usos indevidos.
e) a Sanepar não se responsabiliza pela qualidade da água da fonte
alternativa;
f) deve ser previsto e instalado hidrômetro no barrilete de saída da fonte
alternativa e, se necessário, instalação de filtro, em local de fácil acesso,
com vistas a apropriação do volume produzido para efeito de tarifação de
esgoto, caso contrário, a Sanepar deve arbitrar a conta do serviço de
esgoto com base na vazão de exploração da respectiva fonte alternativa;
9
Edificações e condomínios verticais
Reservatórios
a) As edificações com mais de 2 pavimentos, além do reservatório superior,
deverão ser providas de cisterna; ou seja, as edificações compostas de
pavimento térreo, pavimento superior e ático ou sótão (com instalação sa-
nitária) deverão ser providas de cisterna;
b) as cisternas deverão ser projetadas, preferencialmente, apoiadas. Admite-
se que sejam projetadas semi-enterradas desde que no máximo 1/3 de
sua altura esteja abaixo do solo;
c) o volume de reservação deverá ter capacidade para 1 a 3 dias de deman-
da, conforme a NBR 5626;
d) tampa de inspeção de 60 cm x 60 cm;
e) rebordo nas tampas com altura mínima de 5 cm;
f) dois compartimentos para volumes iguais ou superiores a 10m3
com entra-
das e saídas independentes e interligadas com registro;
g) descarga de fundo independente;
h) o sistema de extravasamento dos reservatórios deve permitir a imediata
percepção do fato, devendo possuir a tela fina de proteção na extremidade
e devem estar em cota inferior a da tubulação afluente;
i) em hipótese alguma as redes de esgoto e/ou de águas pluviais podem pas-
sar dentro ou acima da cisterna;
Caixas de gordura
a) Todos os empreendimentos que apresentarem resíduos gordurosos devem
adotar caixas de gordura;
b) deverá ser obedecido o que prescreve a norma técnica ABNT NBR 8160
para o dimensionamento, construção e limpeza das caixas de gordura;
c) as caixas de gordura deverão receber esgoto exclusivamente de pias de
cozinha e/ou outras fontes de gordura;
d) as caixas de gordura devem ser instaladas no lado interno do alinhamento
predial. Não serão permitidas, sob hipótese alguma, caixas de gordura no
passeio.
Ligação predial de água
a) Os cavaletes devem ser projetados na área interna do alinhamento predial,
a 50 cm do mesmo, e no mínimo 30 cm livre de uma das divisas. Deve
estar livre de pavimentação e qualquer obstáculo superior, de forma a não
impedir a sua leitura;
b) todos os hidrômetros acima de 3/4” devem ser instalados em caixas de
alvenaria, padrão Sanepar;
10
c) as caixas de instalação dos hidrômetros devem ser projetadas de acordo
com o Manual de Obras de Saneamento (MOS), módulo 17, disponível no
site da Sanepar;
d) as caixas devem ser localizadas na área externa do alinhamento predial,
livre de qualquer obstáculo superior, inclusive pisos de qualquer natureza,
de forma a não impedir a leitura do hidrômetro. Em casos especiais, os
hidrômetros poderão ser instalados em caixas subterrâneas dentro do
alinhamento predial, desde que não haja muros, grades e outros
obstáculos que impeçam a sua leitura;
e) para ligações com hidrômetros especiais, estas ficarão a cargo de equipe
técnica específica da Sanepar, que definirá diâmetros e outras facilidades
para implantação dos equipamentos;
f) no caso de ligações individuais para atendimento de edificações
construídas em um mesmo lote, o número máximo de ligações permitidas
será de uma ligação para cada dois metros de testada do lote;
g) a ligação de água será executada pela Sanepar, de acordo com o Manual
de Obras de Saneamento (MOS), módulo 17, disponível no site da
Sanepar;
h) os dimensionamentos das ligações e dos hidrômetros deverão estar
baseados na Tabela de Consumos Potenciais e na Tabela de
Dimensionamento de Hidrômetros, a seguir:
Tabela de consumos potenciais
Tipo de edificação Consumo provável
1 Residências padrão popular 100 l/hab.dia
2 Residências padrão médio 150 l/hab.dia
3 Residência padrão alto 250 l/hab.dia
4 Conj./cond. resid. c/ aptos. até 50m2
8,5 m3
/ec. mês
5 Conj./cond. resid. c/ aptos. de 51 a 65m2
10,3 m3
/ec. mês
6 Conj./cond. resid. c/ aptos. de 65 a 80 m2
12,5 m3
/ec. mês
7 Conj./cond. resid. c/ aptos. de 80 a 100m2
15,3 m3
/ec. mês
8 Conj./cond. resid. c/ aptos. de 100 a 130m2
17,5 m3
/ec. mês
9 Conj./cond. resid. c/ aptos. de 130 a 200 m2
21,0 m3
/ec. mês
10 Conj./cond. resid. c/ aptos. de 200 a 350m2
23,5 m3
/ec. mês
11 Conj./cond. resid. c/ aptos. acima de 350 m2
35,0 m3
/ec. mês
12 Hotéis (sem cozinha e sem lavanderia) 120 l/hóspede dia
13 Hotéis (com cozinha e com lavanderia) 250 l/hóspede.dia
14 Hospitais (exclusivamente pacientes internados) 250 l/leito.dia
15 Escolas (externatos) 50 l/per capita.dia
16 Escolas (internatos) 150 l/per capita.dia
17 Escolas(semi-internatos) 100 l/per capita.dia
18 Quartéis 150 l/per capita.dia
19 Creches 50 l/per capita.dia
20 Edifícios públicos/comerciais 80 l/per capita.dia
21 Supermercados c/ praça de alimentação 5 l/ m2 de área. dia
22 Restaurante/ 25 l/refeição.dia
11
Tabela de consumos potenciais
Tipo de edificação Consumo provável
23 Escritórios 50 l/per capita. dia
24 Lavanderia 30 l/kg roupa seca.dia
25 Lava car (lavagem completa) 300 l/veículo.dia
26 Abatedouros de aves (ou de peq. porte) 40 l/ave.dia
27 Abatedouros de caprinos e ovinos 300 l/cabeça.dia
28 Abatedouros de suínos (ou de médio porte) 500 l/cabeça.dia
29 Abatedouros de reses (ou de grande porte) 800 l/cabeça.dia
30 Indústria - uso pessoal 80 l/per capita.dia
31 Indústria - com restaurante 100 l/per capita. dia
32 Indústria concreteira 150 l/m3 concreto.dia
33 Orfanatos 150 l/per capita.dia
34 Asilos 150l/per capita.dia
35 Igrejas/templos 2 l/assento.dia
36 Piscinas (lâmina de água) 2,5 l/cm2
.dia
37 Laticínios 2,5 l/litro leite prod.dia
38 Jardins(rega) 1,5 l/m2
Tabela para pré-dimensionamento e pré-seleção de medidores
de água
FAIXA DE
CONSUMO
MEDIDOR FAIXA DE
VOLUME
REGISTRADO
P/ TROCA
Q máx Q nom DN CLASSE
MET.
TIPO
m³/mês m³/h mm pol m³
0-20 1,5 0,75 20 3/4 B unijato 1000 a 1800
21-35 3,0 1,5 20 3/4 B multijato 1500 a 2900
36-180 3,0 1,5 20 3/4 C multi/uni/volum. 2500 a 10000
180-400 5,0 2,5 20 3/4 C multi/uni/volum. 10000 a 15000
400-560 7,0 3,5 25 1 C multi/uni/volum. 12000 a 25000
560-800 10 5 25 1 C multi/uni/volum. 25000 a 45000
800-1200 20 10 40 1 1/2 C multi/uni/volum. 45000 a 65000
1200-3000 30 15 50 2 C multi/unijato 65000 a 100000
3000-6570 30 a 40 15 a 20 50 2 B Woltmann 150000
6570-21900 110 55 80 3 B Woltmann 500000
21900-32850 180 90 100 4 B Woltmann 750000
32850-65700 300 150 150 6 B Woltmann 1500000
12
Ligação predial de esgoto
a) a ligação de esgoto deve ser projetada na área externa do alinhamento
predial, em profundidade coerente com aquela que foi definida na Carta
Resposta a Viabilidade e diâmetro de 100 mm ou 150 mm;
b) a ligação de esgoto será executada pela Sanepar, de acordo com o Manual
de Obras de Saneamento (MOS), módulo 17, disponível no site da
Sanepar;
c) não será admitido, em hipótese alguma, o lançamento de águas pluviais na
rede de coleta de esgotos, conforme estabelece o Decreto Estadual nº
3926/88;
d) não será admitido, em hipótese alguma, o lançamento de esgoto nas
galerias de águas pluviais, conforme estabelece o Decreto Estadual nº
3926/88;
e) o lançamento de esgotos industriais e/ou não domésticos na rede de coleta
de esgotos da Sanepar, somente será admitido em condições especiais,
após análise da Sanepar, dependendo das características do esgoto que se
pretenda lançar em seu sistema;
f) serão de responsabilidade do interessado as obras e instalações
necessárias ao esgotamento das edificações cujos pontos de coleta
estejam situados abaixo do nível da rede, conforme estabelece o Decreto
Estadual nº 3926/88;
g) as obras e instalações construídas fora do alinhamento predial passarão a
integrar o sistema público da Sanepar, após assinatura de termo de
doação (Anexo IV - INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO);
h) no caso de tratamento individual de esgotos através de fossas sépticas é
necessário aprovação prévia por órgão competente.
Loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais
Dimensão das ruas, passeios e portais
Para a perfeita qualidade da operação e manutenção dos sistemas de
abastecimento de água e coleta de esgotos, o atendimento está condicionado a:
a) largura das ruas internas igual ou superior a 3,50 m;
b) largura dos passeios igual ou superior a 1,50 m;
c) havendo portal de entrada, as suas dimensões não devem ser inferiores a
4,00 m de altura e 3,50 m de largura.
13
Rede de distribuição de água
A rede de distribuição de água deve ser projetada de forma a atender todos os lotes
(em todas as extensões de suas testadas) ou economias do empreendimento,
obedecendo as normas da ABNT e aos critérios a seguir relacionados:
a) a rede deve ser projetada nos dois lados da rua, no passeio, não sendo
permitido ligações em travessias;
b) o diâmetro mínimo a ser utilizado na rede de distribuição deve ser DN
50 mm, salvo quando a Sanepar especificar diâmetro menor;
c) o material a ser utilizado deve ser homologado pela Sanepar. Em
travessias aéreas, será obrigatória a utilização de tubulação de ferro dúctil;
d) devem ser previstos registros de manobra em pontos que facilitem
futuras manutenções e registros de descarga nos pontos mais baixos de
cada setor de manobra, de acordo com a NBR 12218 e orientações da
Sanepar. Os registros deverão ser em ferro fundido com bolsa, cabeçote e
junta elástica;
e) devem ser respeitadas as seguintes distâncias da rede em relação ao
alinhamento predial: 0,60 m para condomínios e conjuntos habitacionais e
0,75 m para loteamentos;
f) o recobrimento mínimo da rede de água deve ser de 0,80 m no passeio
e 1,10 m na rua;
g) se houver exigência da implantação de hidrantes por órgão competente,
proceder de acordo com o Regulamento de Prevenção de Incêndio do
Estado do Paraná;
h) o abrigo para registros deve ser em manilha de barro de diâmetro DN
250 mm ou poço de visita, diâmetro 60 cm, conforme orientação da
Sanepar;
i) devem ser adotados os seguintes parâmetros para estimativa de cálculo:
 consumo per capita:
- residências padrão popular= 100 l/hab.dia;
- residências padrão médio= 150 l/hab.dia;
- residências padrão alto= 250 l/hab.dia;
 taxa de ocupação: 5 hab/econ;
 coeficiente do dia de maior consumo – k1 = 1,2;
 coeficiente da hora de maior consumo – k2 = 1,5;
 limite para perda de carga na rede de abastecimento de água:
10m/km;
j)prever válvula redutora de pressão (VRP), ou estação elevatória, quando
as pressões ficarem fora daquelas previstas na norma técnica da ABNT
NBR 12218: pressão dinâmica mínima de 10 mca e pressão estática
máxima de 50 mca;
k) a rede deve ser projetada com todas as recomendações e acessórios
necessários, previstos pela norma técnica da ABNT NBR 12218 e
orientações da Sanepar, de modo a permitir sua perfeita operação.
14
Rede coletora de esgoto
A rede coletora de esgoto deve ser projetada de forma a esgotar todos os lotes ou
economias do empreendimento, prevendo a subdivisão de lotes, obedecendo a
norma técnica da ABNT NBR 9649 e aos critérios a seguir relacionados:
a) a rede deve ser projetada nos dois lados da rua, no passeio, não sendo
permitido ligações em travessias;
b) o diâmetro mínimo da rede projetada deve ser DN 150 mm;
c) as ligações podem ser de 100 mm ou 150 mm, conforme necessidade do
empreendimento ou a previsão do projeto;
d) o material a ser utilizado deve ser PVC JE para esgoto sanitário. Salvo
em travessias, em que o material deve ser ferro dúctil, ou outras
necessidades específicas;
e) a distância máxima admitida entre as inspeções (poços de visita) deve
ser de 100 m.
f) deve ser respeitada a distância para posicionamento da rede em relação
ao alinhamento predial de 1,50 m, salvo em passeios menores, onde o
afastamento mínimo será de 1,20 m;
g) o recobrimento mínimo da rede deve ser de: 0,90 m no passeio e 1,10 m
na pista de rolamento;
h) em todo início de rede deve ser previsto um TL ou PV. Os PVs deverão
ser dotados de tubo de queda para desníveis de rede superiores a 0,70
m. Em todos os PVs devem ser previstos tampões de ferro fundido
conforme Manual de Obras de Saneamento (MOS), módulo 9, disponível
no site da Sanepar.
i) deve-se utilizar PV nos seguintes casos:
- mudança de direção ou declividade da rede coletora;
- interligação, no mesmo ponto, de três ou mais trechos de rede;
j) havendo necessidade de executar estação elevatória ou estação de
tratamento de esgoto, a área técnica da Sanepar deverá informar ao
projetista os parâmetros a serem seguidos;
k) no caso de estação de tratamento de esgotos, deverá ser apresentada a
licença de instalação fornecida pelo órgão competente;
l) no caso de loteamentos a serem implantados em localidades e/ou
regiões da cidade que não possuam sistema de coleta de esgotos da
Sanepar ou, que pertençam a bacias de esgotamento não atendidas por
sistemas de tratamento e sendo necessário a sua implantação, ou ainda,
não sendo possível a solução individual, deverá ser apresentado projeto
de todas as unidades do sistema como: rede, tratamento, estação
elevatória e lançamento final para análise e aprovação da Sanepar. Em
casos de condomínios, o sistema será de responsabilidade do
empreendedor. A liberação do projeto para execução, em ambos os
casos, fica condicionada a aprovação do mesmo pelos órgãos ambientais.
As ligações de água e esgoto do empreendimento somente serão
liberadas após a conclusão de todas as redes e demais obras, inclusive a
destinação final do esgoto coletado ao sistema de tratamento adotado,
quando for o caso;
15
m) todas as obras complementares, tais como elevatórias e extensões de
rede, necessárias para o perfeito funcionamento dos sistemas de coleta
de esgoto, serão de inteira responsabilidade do empreendedor. A
Sanepar somente receberá o loteamento com as obras concluídas e de
acordo com suas recomendações;
n) para efeito de dimensionamento, a taxa de retorno será considerada de
80% ou outro valor determinado nos termos da concessão dos serviços;
o) em todos os casos a rede coletora deve ser projetada com todas as
recomendações e acessórios necessários, previstos pela norma técnica
da ABNT NBR 9649 e orientações da Sanepar, de modo a permitir sua
operação.
Condomínios fechados com ruas particulares
A Sanepar poderá atender, a seu critério, os condomínios fechados com ruas
particulares com ligação individual ou condominial, desde que o projeto atenda os
seguintes requisitos:
- condomínios fechados, com ruas particulares, atendidos internamente pela
Sanepar, com ligação individual:
a) a pressão dinâmica mínima da rede pública de distribuição de água
disponibilizada pela Sanepar será de 10mca e a estática máxima de 50mca;
b) atendimento aos parâmetros estabelecidos no item de loteamentos,
condomínios e conjuntos habitacionais para a boa qualidade de abastecimento
de água e esgotamento sanitário;
c) deverá ser apresentada a FOLHA DE SITUAÇÃO E ESTATÍSTICA (FSE),
conforme modelo do Anexo I e projeto urbanístico;
- condomínios fechados, com ruas particulares, atendidos com ligação condominial:
a) a rede de distribuição de água e rede coletora de esgoto, assim como as
obras complementares são de inteira responsabilidade do empreendedor;
b) as adequações das pressões internas do condomínio serão de
responsabilidade do empreendedor;
c) recomenda-se o atendimento aos parâmetros estabelecidos nos itens
anteriores: a, b e c , de condomínios atendidos pela Sanepar com ligação
individual;
d) no caso de o condomínio solicitar mais de uma ligação, o número máximo
permitido será de uma ligação para cada 2 metros de testada do lote;
e) internamente, a operação e a manutenção da rede de distribuição de água,
rede de coleta de esgoto, acessórios e equipamentos, serão de
responsabilidade do condomínio.
16
ANÁLISE E LIBERAÇÃO DO PROJETO HIDROSSANITÁRIO
Quando o projeto hidrossanitário do empreendimento estiver concluído, de acordo
com os parâmetros descritos anteriormente, o empreendedor deve se dirigir a uma
unidade de atendimento da Sanepar, com o mesmo número de protocolo obtido na
solicitação do estudo de viabilidade e dar entrada com a documentação necessária
para análise e liberação.
Após a análise e havendo necessidade de correção no projeto apresentado, a
Sanepar emitirá a CARTA DE ANÁLISE, indicando as correções a serem efetuadas.
O prazo para a análise do projeto é de 10 dias úteis, a partir da data de entrada da
documentação.
Caso seja necessária a reapresentação do projeto, com o mesmo número de
protocolo, o responsável deverá dirigir-se ao setor de atendimento e entregar os
documentos corrigidos para nova análise, cujo prazo também será de 10 dias úteis.
Caso o projeto seja liberado, o responsável deverá apresentar as vias de projeto
solicitadas, no setor de atendimento, para registro e emissão da CARTA DE
LIBERAÇÃO.
A Sanepar reterá uma via do projeto e devolverá as demais vias devidamente
registradas para o responsável, as quais terão validade como documento de
liberação.
É importante salientar que a Sanepar analisa e libera apenas os itens relevantes ao
seu sistema de distribuição de água e de coleta e tratamento de esgotos.
Em hipótese alguma, a Sanepar fará ingerência no que diz respeito ao projeto
hidráulico do empreendimento e dimensionamento das unidades apresentadas. A
total responsabilidade pelo projeto do empreendimento e seu dimensionamento é
do responsável técnico pela sua execução, conforme prevê a legislação e o
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA).
17
DOCUMENTOS QUE COMPÕEM
O PROJETO HIDROSSANITÁRIO
A documentação necessária deverá ser enviada para a análise e liberação do
projeto hidrossanitário junto a Sanepar, em meio digital e físico, com
georreferenciamento no caso de loteamentos, condomínios e conjuntos
habitacionais com área maior que 1 ha.
A orientação para execução de cadastro digital e georreferenciamento está
apresentada neste manual.
Edificações e condomínios verticais
A critério da Sanepar poderão ser exigidos os seguintes documentos:
a) planta do térreo constante do projeto hidrossanitário, contendo:
 posicionamento das tubulações de água fria, esgoto e águas pluviais;
 posicionamento das caixas de passagem;
 posicionamento das caixas de gordura;
 localização das ligações aos sistemas públicos.
b) esquema vertical de água, constantes do projeto hidrossanitário,
contendo:
 prumadas de água fria;
 posição, cotas e volumes dos reservatórios superiores e inferiores;
 destinação das tubulações de limpeza e dos extravasores dos
reservatórios;
 ramal de interligação ao sistema público, com indicação de bitola.
c) esquema vertical de esgoto, constante do projeto hidrossanitário,
contendo:
 prumadas de esgoto e interligações com as caixas de passagem e de
gordura, com os seus respectivos volumes;
 ramal de interligação ao sistema público, com indicação de
profundidade e bitola;
d) cópia do memorial descritivo do projeto hidrossanitário, contendo:
 área das unidades construtivas;
 características e destinação da edificação;
 dimensionamento dos seguintes elementos básicos do projeto:
reservatórios, caixas de gordura, tubulação do ramal de entrada de
água, tubulação do ramal de saída de esgoto;
e) cópia da FOLHA DE SITUAÇÃO E ESTATÍSTICA (FSE);
f) cópia da ART do projeto hidrossanitário;
g) cópia da CARTA RESPOSTA A VIABILIDADE, quando houver.
18
Loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais
a) 1 cópia do projeto do empreendimento aprovado pela prefeitura ou a sua
anuência;
b) 1 cópia do levantamento planialtimétrico da área do loteamento na escala
1:2000 georreferenciado;
c) 1 cópia da FOLHA DE SITUAÇÃO E ESTATÍSTICA (FSE), preenchida
conforme modelo do Anexo I;
d) 1 cópia da ART do projeto;
e) 1 cópia da CARTA RESPOSTA a VIABILIDADE;
f) 1 cópia da licença prévia ambiental expedida pelo IAP ou órgão
competente;
g) 1 cópia do documento de aprovação, expedida pelo órgão competente,
para utilização de faixa de domínio e travessias de rios, riachos, cursos
d’água, estradas, rede ferroviária, etc.; com o respectivo detalhe
executivo;
h) 1 cópia do projeto hidrossanitário, contendo:
 planta de rede de distribuição de água na escala 1:2000, com
levantamento planialtimétrico de metro em metro, contendo a
indicação de material, classe, diâmetro, extensões, conexões,
registros, hidrantes e equipamentos;
 relação de material a ser utilizado na rede de água (indicada na
planta);
 planta da rede coletora de esgoto sanitário na escala 1:2000, com
levantamento planialtimétrico de metro em metro, contendo a
indicação de material, classe, diâmetro, extensão, declividade,
acessórios e cota da geratriz inferior nas singularidades;
 relação de material a ser utilizado na rede de esgoto (indicada na
planta);
 perfil do passeio indicando posição da rede de água, esgoto,
drenagem e demais interferências;
 projeto do sistema de tratamento de esgotos adotado, aprovado pelo
órgão ambiental, para os casos em que o empreendimento não será
interligado ao sistema de coleta e tratamento de esgotos da
Sanepar;
 caso as redes de água e/ou esgoto passem por terrenos de terceiros,
apresentar memorial da faixa de servidão a Sanepar. Neste caso,
toda a documentação necessária é de responsabilidade do
empreendedor;
 nas plantas de rede (água e/ou esgoto) devem ser inseridas as
seguintes notas:
o recobrimento mínimo da rede de água e/ou esgoto (indicar
recobrimento);
o distância da rede de água e/ou esgoto ao alinhamento predial
(indicar distância);
o a execução da rede de água e/ou esgoto é de responsabilidade do
empreendedor e deve ser feita sob fiscalização da Sanepar;
19
o a Sanepar deve ser avisada com 10 dias de antecedência do início
das obras, conforme modelo do Anexo III - SOLICITAÇÃO DE
FISCALIZAÇÃO DE OBRA;
o todos os materiais, inclusive os de interligação com as redes da
Sanepar, são de responsabilidade do empreendedor e devem ser
homologados pela Sanepar;
o o empreendedor deve executar o cadastro técnico da obra;
o após a execução, as redes devem ser doadas a Sanepar;
conforme modelo do Anexo IV - INSTRUMENTO PARTICULAR DE
DOAÇÃO;
o a faixa de assentamento de rede de água e esgoto deve ser
exclusiva e de livre acesso para manutenção da Sanepar em toda
sua extensão;
o indicar o tipo do tratamento de esgoto a ser utilizado no
empreendimento;
o a Sanepar está isenta da manutenção do sistema de tratamento
de esgoto, caso não estejam dentro das normas técnicas da ABNT
e suas recomendações;
o a terraplanagem deverá estar definida para execução das redes
de água e/ou esgoto;
o a interligação será realizada exclusivamente pela Sanepar;
o a execução dos projetos e obras complementares deverão seguir
o padrão de referência estabelecido pelo Manual de Obras de
Saneamento (MOS), disponível no site da Sanepar.
Para empreendimentos com mais de 200 unidades, além do contido nos itens
anteriores, o projeto deve apresentar:
i) memorial descritivo contendo a definição dos parâmetros e coeficientes
utilizados no projeto, cálculo de consumo diário de água, vazão de esgoto,
planilhas de dimensionamento da rede (água e esgoto), relação de
material, e cálculo do volume dos reservatórios;
j) planta de carregamento dos nós, áreas de influência e vazões.
A Sanepar pode solicitar projetos complementares (drenagem, gás,elétrico,
telefone, TV a cabo, etc.), sempre que verificar a possibilidade de interferências
com o sistema de água e esgoto.
No término da obra, o empreendedor deverá fornecer, para efeito de cadastro o
projeto do empreendimento digitalizado e georreferenciado.
20
EXECUÇÃO DA OBRA E VALIDADE DO PROJETO
Após a liberação do projeto hidrossanitário, o empreendedor deve proceder a
execução do seu empreendimento, observando rigorosamente aquilo que foi
proposto e liberado pela Sanepar no respectivo projeto e obedecendo fielmente as
normas da ABNT e demais legislações pertinentes.
No caso de loteamentos e conjuntos habitacionais, a execução da obra deve ser
acompanhada, obrigatoriamente, pela fiscalização da Sanepar. Neste caso, o
empreendedor deverá comunicar a Sanepar com antecedência, a respeito do início
das obras e solicitar o acompanhamento da fiscalização, através da CARTA DE
SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, conforme modelo do Anexo III. No
término da obra, o empreendedor deverá fornecer, para efeito de cadastro, o
projeto do empreendimento em arquivo digitalizado e georreferenciado.
No caso de empreendimentos com área menor que 1 ha, o empreendedor deverá
fornecer, para efeito de cadastro, o projeto do empreendimento em arquivo
digitalizado, conforme MOS – Módulo 02.
A CARTA DE LIBERAÇÃO é válida por um período máximo de dois anos, contados a
partir da data da sua emissão. Se nesse período, o empreendimento não estiver
concluído, será necessária uma nova análise para liberação do projeto
hidrossanitário junto a Sanepar.
Após a conclusão total da obra e demais serviços, o empreendedor deve solicitar,
junto a uma unidade de atendimento da Sanepar, a ligação definitiva de água e/ou
esgoto do seu empreendimento.
A ligação definitiva deverá ser solicitada junto a uma unidade de atendimento da
Sanepar, num prazo máximo de cinco anos a contar da data de emissão da CARTA
DE LIBERAÇÃO DO PROJETO.
21
ORIENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO CADASTRO
EM MEIO DIGITAL DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO
SANITÁRIO E GEORREFERENCIAMENTO
Os projetos de loteamento e condomínios deverão seguir a nomenclatura de
arquivo e o padrão de layers, conforme as tabelas apresentadas abaixo.
Loteamentos e condomínios com área maior que 1 ha, além do descrito acima,
será necessário executar o georreferenciamento
A amarração do loteamento com a base cartográfica existente será realizada
através de levantamento em campo de pontos de coordenadas UTM no sistema de
referência SAD 69 com precisão de até 50 cm. A partir destes pontos, o loteamento
será georreferenciado, para que possa ser realizada a sua inclusão na base
cartográfica.
Metodologia para o georreferenciamento
a) Transporte de coordenadas precisas a partir de marcos de coordenadas
existentes até 1.5 km do loteamento;
b) levantamento de pontos utilizando GPS com precisão submétrica. Deverão ser
levantados, no mínimo, 4 pontos com GPS de precisão submétrica que
permitam o georreferenciamento do loteamento. Estes pontos devem estar
distribuídos nos extremos do loteamento de maneira que permita rigidez no
georreferenciamento Os pontos deverão ter precisão melhor que 50 cm.
Padronização do arquivo digital do projeto hidrossanitário
a) O projeto será entregue em arquivo “dwg”, na escala 1:2000;
b) a nomenclatura do arquivo do loteamento será conforme o exemplo:
”LOT_ (nome do loteamento)_(nome do município).dwg”;
c) a padronização dos layers do arquivo digital deverá seguir as tabelas:
22
Tabela 1 – Padronização dos layers
DESCRIÇÃO NOME DO LAYER COR LINETYPE FONTE ALTURA
NUMERAÇÃO DAS QUADRAS 549_NUM_QUADRA 8 ARIAL 5
DELIMITAÇÃO DAS QUADRAS 549_QUADRAS 8 CONTINUOUS
NOME DOS LOGRADOUROS 641_TOP_VIAS WHITE ARIAL 4
DELIMITAÇÃO DE
PRAÇAS/PARQUES
728_LIMITE_PRACAS_PARQ
UES
GREEN CONTINUOUS
DELIMITAÇÃO DOS LOTES 733_LOTES 8 CONTINUOUS
NUMERAÇÃO DOS LOTES 733_NUM_LOTE 8 ARIAL 4
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE
AGUA
600_MATERIAL_DIÂMETRO
NOMINAL
EX.:600_PVC_DN0050
(VER TABELA 2)
VER
TABELA
4 E 5
VER TABELA 3
REDE DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
605_MATERIAL_DIÂMETRO
NOMINAL
EX.:605_CER_DN0150
(VER TABELA 6)
VER
TABELA
6
CONTINUOUS
LINHAS DE RECALQUE
609_MATERIAL_DIÂMETRO
NOMINAL
EX.:609_PP_DN0100
(VER TABELA 6)
VER
TABELA
6
HIDDEN
INTERCEPTOR, EMISSÁRIO,
ELEVATÓRIAS E SISTEMAS
DE TRATAMENTO
609_MATERIAL_DIÂMETRO
NOMINAL
EX.:609_ETE
(VER TABELA 6)
VER
TABELA
6
CONTINUOUS
O alinhamento predial referenciado para o lançamento das redes, deverá definir o
perímetro externo das quadras porém, não serão levados em consideração
representações físicas de marquises e outros elementos aéreos de edificações,
tapumes e outros.
Indicar a rede existente no projeto do loteamento conforme o exemplo a seguir:
605_PVC_DN0100 (EXISTENTE).
A bitola da tubulação será especificada pelo número referente ao diâmetro nominal
(DN) representado com 4 dígitos.
23
733_LOTES
549_QUADRAS
Tabela 2 - Materiais para a RDA e a sua respectiva sigla
MATERIAL (Cadastro de Água) SIGLA
Ferro galvanizado FG
Ferro dúctil FD
Ferro fundido FF
Aço ACO
PVC PVC
PVC com diâmetro externo igual ferro fundido - 1MPA PVCDEFoFo
Polietileno de alta densidade PEAD
Polipropileno PP
PVC resinado RPVC
Poliéster reforçado de fibra de vidro PRFV
Polyarm Polyarm
Concreto armado CA
Tubo de concreto TC
Tabela 3 - Tipos de traços que representam as tubulações de água
TIPO TUBULAÇÃO EXEMPLO LINETYPE
DERIVADOS DE PLASTICO PVC, PVC DE F° F°, POLIETILENO e outros. DASHDOT
METÁLICAS
FERRO FUNDIDO, FERRO DÚCTIL, FERRO
GALVANIZADO, AÇOS e outros.
CONTINUOUS
Tabela 4 - Cores por diâmetros para Curitiba e Região Metropolitana
DIÂMETROS CORES DIÂMETROS CORES DIÂMETROS CORES
15 4 125 233 450 114
20 50 140 32 500 20
25 143 150 3 600 5
32 72 175 143 700 82
40 30 180 200 800 138
50 4 200 192 900 175
60 250 220 52 1000 111
63 146 250 220 1100 95
65 133 270 6 1200 195
75 10 300 160 1300 161
80 6 350 8 1500 101
100 38 400 12
24
Tabela 5 - Cores por diâmetros para as demais regiões
DIÂMETROS CORES
< 50 CYAN
50 GREEN
> 50 MAGENTA
Tabela 6 - Materiais para a rede de esgotamento sanitário e a sua
respectiva cor
MATERIAL COR
CA 3
PVC 4
PVC OCRE 32
CER 5
PVC DEFOFO 233
RPVC 107
PRFV 20
FD 30
PVC PBA 192
CPVC 12
CPEAD 191
PEAD 171
PVC DEFOFO DUC 220
PP 114
25
ANEXO I
CARTA DE COMPROMISSO
_____________________________, ____ de ___________ de ______.
À Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná
Prezado(s) Senhor(es):
Venho, por meio desta, comprometer-me com Vossa(s) Senhoria(s) em entregar o Projeto
hidrossanitário da edificação de minha propriedade, descrita a seguir, de acordo com as exigências
da Sanepar, no prazo máximo de 60 (sessenta dias), contados a partir desta data.
Nome do empreendimento: ______________________________________________
Endereço: ____________________________________________________________
Bairro: _______________________________ Cidade: ________________________
Proprietário: __________________________________________________________
Telefone para contato: __________________________________________________
Estou ciente de que, se assim não o fizer, a Sanepar poderá efetuar o corte da ligação provisória de
água por mim solicitada para a execução da obra em questão.
Para firmar este compromisso, na qualidade de proprietário da edificação, ora em questão, assino
abaixo, a presente.
Atenciosamente,
_____________________________________________
PROPRIETÁRIO DO EMPREENDIMENTO (Nome)
26
ANEXO II
CARTA CONSULTA PRÉVIA
_____________________, ___ de _____________, de _________.
Prezado(s) Senhor(es)
Solicitamos, através da presente, o estudo de viabilidade abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário na localidade
abaixo especificada.
Proprietário:
CPF: e-mail:
Responsável técnico: CREA:
EMPREENDIMENTO
Endereço: Nº:
Complemento: Bairro:
Ruas transversais:
TIPO DE EMPREENDIMENTO
Assinalar com um “X” o tipo de empreendimento, indicar a quantidade prevista e indicar as características do
empreendimento.
Residencial Comercial Industrial Poder Público Utilidade Pública
Tipo Característica
Loteamento
Número de lotes previsto
Etapas de implantação
Datas previstas de implantação
Conjunto Habitacional
Número de economias previsto
Etapas de implantação
Datas previstas de implantação
Condomínio horizontal
Número de economias previsto
Número de pavimentos previsto
Condomínio vertical
Número de economias previsto
Número de pavimentos previsto
Hotéis, motéis, hospitais, etc (especificar) Número de quartos, leitos, suítes, cômodos ou pessoas (eventos)
Indicar o consumo previsto conforme manual de projeto hidrossanitário, tabela de consumos potenciais. No caso de
loteamentos e conjuntos habitacionais a serem implantados por etapas indicar o consumo para cada etapa com data de
implantação
Consumo Previsto (m3/mês):
Existência de fonte alternativa [ ] sim [ ] não
ANEXAR CROQUI DE LOCALIZAÇÃO:
Os croquis de localização devem conter: Arruamento interno, ruas transversais, altimetria do terreno, interferências de galerias,
pontos notáveis e norte.
Colocar nome e telefone para contato.
Nome do responsável técnico:
Telefone:
ANEXO III
29
Instruções para o preenchimento da FSE
Preencher os dados da FOLHA DE SITUAÇÃO E ESTATÍSTICA (FSE) e emitir cópia
no tamanho A3 (ABNT), para entregar a Sanepar. Para casos em que o tamanho
A3 não seja suficiente para o desenho da situação, apresentar em dimensão
diferente, em folha de implantação que deve ser anexada a FSE e em escala
compatível para perfeita visualização.
A responsabilidade pela veracidade das informações declaradas na FSE, é do
responsável técnico do empreendimento.
SITUAÇÃO
O desenho da situação da obra deve constar na escala
1:500 ou outra compatível.
Indicar a rua e respectivas transversais, bem como a
distância do empreendimento até tais ruas. No caso
de condomínios, loteamentos ou conjuntos
habitacionais, indicar a largura do passeio, das ruas
internas, a altura e a largura do portal de entrada, se
houver.
Anexar planta para melhor visualização, se necessário.
Indicar a posição do Norte.
Indicar na planta de situação as posições de entrada
do ramal alimentador de água, situação da caixa do
hidrômetro, dos efluentes de esgoto e de águas
pluviais, inclusive as unidades de tratamento, quando
da inexistência de rede coletora pública.
TELEFONE PARA
CONTATO
Anotar o telefone para contato.
TIPO DO
EMPREENDIMENTO
Especificar o tipo do empreendimento (ex.:
loteamento, condomínio, prédio de apartamento
residencial, conjunto comercial, hotel, motel, hospital,
clínica, indústria, supermercado, etc).
PADRÃO DO
EMPREENDIMENTO
(somente para
loteamentos)
Indicar qual é o padrão provável a ser implantado no
loteamento ou conjunto habitacional: A - alto; M -
médio; P - popular.
NÚMERO DE
ECONOMIAS/ LOTES
Indicar o número de economias e/ou o número de
lotes.
30
ÁGUA
ESTIMATIVA DE CONSUMO: especificar em m³/mês,
ou em l/s.
FONTE ALTERNATIVA: assinalar com (S) se possuir
fonte alternativa e com (N) se não possuir.
ÁREA DO EMPREENDIMENTO m² (somente para
edificações): indicar, em m², a área da edificação ou a
área do apartamento tipo, no caso de edifícios.
COTA DE ENTRADA DO RESERVATÓRIO SUPERIOR EM
RELAÇÃO AO MEIO FIO (m) (somente para
edificações): indicar a altura entre o meio fio e o
ponto superior do reservatório.
ESGOTO
DIÂMETRO DA LIGAÇÃO: indicar o diâmetro da ligação
requerida.
NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ESGOTO: indicar o número
de ligações requeridas.
OBS Efetuar as observações que se fizerem necessárias.
REDE Preenchido pela Sanepar
LIBERAÇÃO DAS
LIGAÇÕES
Preenchido pela Sanepar
PROTOCOLO GERAL Preenchido pela Sanepar
LIBERAÇÃO DO PROJETO Preenchido pela Sanepar
QUADRO ESTATÍSTICO
PARA ESPECIFICAÇÃO DE
HIDRÔMETROS A SEREM
INSTALADOS
NÚMERO DO IMÓVEL: anotar o número do imóvel
onde o hidrômetro será instalado, apenas no caso de
edificações.
HIDRÔMETROS A SEREM INSTALADOS: preencher
com o número de hidrômetros a serem instalados.
TOTAL: Total de hidrômetros a serem instalados
ECONOMIAS ABASTECIDAS: anotar o número de
economias abastecidas por hidrômetro instalado,
sendo economias domiciliares, comerciais, industriais e
públicas. Na última coluna anotar o total das
economias ligadas ao hidrômetro.
TOTAL: total de economias abastecidas.
31
VOLUME DOS
RESERVATÓRIOS
SUPERIOR (m³): anotar o volume total da água
armazenada no reservatório superior.
INFERIOR (m³): anotar o volume total da água
armazenada no reservatório inferior.
TIPO DA CISTERNA Responder se a cisterna é apoiada ou semi-enterrada.
QUADRÍCULA
Anotar a quadrícula da localização da obra (planta de
arruamento da cidade).
INÍCIO DA OBRA Data do início da obra (previsão).
TÉRMINO DA OBRA Data do término da obra (previsão).
LIGAÇÃO DE ESGOTO Profundidade em relação ao meio fio (m).
PAVIMENTOS
Colocar o número de pavimentos computáveis da
edificação, inclusive o pavimento térreo. Não
preencher no caso de loteamentos ou
empreendimentos similares.
BLOCOS
Colocar o número de blocos e construções distintas de
que é composta a obra.
SUBSOLO Colocar o número de subsolos.
FOSSA CAPACIDADE
Colocar a capacidade da fossa em litros e pessoas, se
houver.
CIDADE Colocar o nome da cidade
CÓDIGO DO SISTEMA Preenchido pela Sanepar
ÁREA DE INFLUÊNCIA Preenchido pela Sanepar
CÓDIGO - ÁREA DE
INFLUÊNCIA
Preenchido pela Sanepar
CÓDIGO – SETOR DE
MANOBRA
Preenchido pela Sanepar
LOCALIZAÇÃO DA OBRA Nome da rua onde está sendo executada a obra.
NÚMERO Número predial da obra.
BAIRRO Nome do bairro onde se localiza a obra.
INDICAÇÃO FISCAL
(somente para
edificações)
Setor, quadra e lote. Dados transcritos do talão do
imposto predial fornecido pela prefeitura municipal.
QUADRO DE
IDENTIFICAÇÃO/
LEGENDA
PROPRIETÁRIO: deve constar o nome do
proprietário do imóvel.
RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA OBRA: deve
constar o nome, assinatura e número, da carteira
profissional (CREA) do responsável técnico pela
obra.
RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO: deve
constar o nome, assinatura e número da carteira
profissional (CREA) do responsável técnico pelo
projeto.
NOME DA OBRA: deve constar o nome da obra.
ANEXO IV
CARTA DE SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
____________________________ , _____ de ______________ de _______.
(local) (data)
À Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar
Unidade de Atendimento: _________________________________________
Endereço: _____________________________________________________
Ref. Solicitação de fiscalização de Obra
Solicitamos, através da presente, a fiscalização das obras de implantação das
redes de distribuição de água e rede coletora de esgotos sanitários do
(nome da obra) ________________________________________________,
aprovado sob número ____________________________________________
e protocolado sob número ________________________________________,
localizado na rua _______________________________________________,
as quais serão iniciadas em 10 dias contados a partir desta data.
Esclarecemos que após a conclusão dos serviços e atendidas todas as
exigências técnicas, elaboraremos o Instrumento Particular de Doação das
Redes, devidamente acompanhado do cadastro técnico, conforme padrão da
Sanepar.
Nos comprometemos ainda, a executar as respectivas ligações prediais
simultaneamente com a rede coletora de esgotos e a reposição de
pavimentos, se houver.
A solicitação das ligações de água fica:
( ) sob nossa responsabilidade
( ) sob a responsabilidade dos futuros proprietários dos imóveis
Atenciosamente,
Nome: ________________________________________________________
Endereço: _____________________________________________________
Telefone para contato: ___________________________________________
34
PROCEDIMENTOS PARA PREENCHIMENTO DOS CAMPOS
Preencher o Instrumento Particular de Doação,em 3 (três) vias, por ocasião
do recebimento do bem patrimonial em doação.
ITEM
CAMPOS DE
PREENCHIMENTO
ORIENTAÇÕES
01 Número/ano/sigla
Preencher com o número sequencial, o ano e a
sigla da unidade receptora
02 Nome Preencher com o nome do doador.
03 Número CNPJ ou CPF
Preencher com o número do Cadastro Nacional
de Pessoal Jurídica, do doador se pessoa
jurídica, ou com o número do Cadastro de
Pessoa Física, se pessoa física.
04 Endereço Preencher com o endereço do doador.
05
Nome do
representante
Preencher com o nome do representante do
doador, se este for pessoa jurídica, órgão público
ou chefe do poder executivo.
06 Profissão
Preencher com a profissão do representante do
doador.
07
Número RG/Estado
emissor do
representante
Preencher com o número do Registro Geral, e
com o nome do estado emissor da carteira de
identidade, do representante do doador.
08
Número CPF do
representante
Preencher com o número do Cadastro de Pessoa
Física, do representante do doador.
09 Nome
Preencher com o nome da donatária: Companhia
de Saneamento do Paraná - Sanepar
10 Tipo
Preencher com tipo da donatária: “sociedade de
economia mista estadual”.
11 Endereço
Preencher com o endereço da donatária: Rua
Engenheiros Rebouças, 1376, Curitiba - Paraná.
12
Nome do
representante
Preencher com o nome do diretor ou gerente da
Unidade.
35
13 Componentes
Marcar com um “x”, conforme o caso, para
sistema de água, sistema de esgoto ou
administrativo e se captação, adução,
tratamento/água, reservação, redes/ramais,
ramais redes emissários ou tratamento de
esgoto.
14 Endereço
Preencher com o endereço onde está localizado
o bem patrimonial, quando for o caso.
15 Cidade
Preencher com o nome da cidade onde está
localizado o bem patrimonial.
17
Especificação dos bens
patrimoniais
Preencher com a descrição detalhada do bem
patrimonial doado, especificando as quantidades,
metragens dos tubos, tipo de material,
diâmetros, características físicas das construções
e outras informações que se façam necessárias
para caracterizar perfeitamente o bem
patrimonial doado, valorizando-o
individualmente.
18
Valor total da doação
(R$) e por extenso
Preencher com o valor total em reais (R$) e por
extenso dos bens patrimoniais doados.
19
Termo de
compromisso
Conforme descrito no próprio formulário.
20 Localidade/ data
Preencher com o nome da localidade e a data da
assinatura do termo de doação.
21 Assinatura do doador
Deve conter a assinatura do doador ou do seu
representante.
22
Assinatura da
donatária
Deve conter a assinatura do Diretor ou do
Gerente da Unidade em conjunto com seu
substituto.
23 Assinatura testemunha Deve conter as assinaturas das testemunhas.
24 Nome da testemunha Preencher com o nome das testemunhas.
25
Reconhecer firma do
doador
Espaço reservado para o reconhecimento de
firma do doador.
36
ANEXO V
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO
Nº/ANO/ SIGLA
IDENTIFICAÇÃO DA DOADOR
NOME
Nº CNPJ OU CPF
ENDEREÇO
NOME DO REPRESENTANTE
PROFISSÃO Nº RG/ESTADO EMISSOR DO REPRESENTANTE Nº CPF REPRESENTANTE
IDENTIFICAÇÃO DA DONATÁRIA
NOME
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - Sanepar
TIPO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ESTADUAL
ENDEREÇO
RUA ENGENHEIROS REBOUÇAS, 1376 - CURITIBA - PARANÁ
NOME DO REPRESENTANTE
SISTEMA/LOCALIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS
COMPONENTES
SISTEMA DE ÁGUA SISTEMA DE ESGOTOS ADMINISTRATIVO
CAPTAÇÃO ADUÇÃO TRATAMENTO/ ÁGUA
RESERVAÇÃO REDES/RAMAIS RAMAIS REDES EMISSÁRIOS TRATAMENTO/ ESGOTO
ENDEREÇO
CIDADE NOME DO LOTEAMENTO
ESPECIFICAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS
ESPECIFICAR AS QUANTIDADES, METRAGENS DOS TUBOS, TIPO DE MATERIAL, DIÂMETROS, CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DAS
CONSTRUÇÕES, DESCRIÇÃO DETALHADA DOS BENS MÓVEIS E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS.
VALORIZAR OS BENS PATRIMONIAIS DOADOS INDIVIDUALMENTE.
CONTINUAÇÃO ESPECIFICAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS
VALOR TOTAL DA DOAÇÃO (R$) E POR EXTENSO
O DOADOR QUALIFICADO NO ANVERSO, SENHOR E LEGÍTIMO POSSUIDOR DOS BENS ACIMA DESCRITOS, LIVRES E DESEMBARAÇADOS DE
QUAISQUER ÔNUS, FAZ A PRESENTE DOAÇÃO, LIVRE E ESPONTANEAMENTE a DONATÁRIA, TRANSFERINDO DESDE JÁ A POSSE E
DOMÍNIO DOS REFERIDOS BENS, PARA QUE POSSA A DONATÁRIA A PARTIR DESTE ATO, FAZER USO E DISPOR DOS MESMOS COMO SEUS E,
PARA QUE DELES DISPONHA COMO MELHOR LHE APROUVER, EM CARÁTER IRREVOGÁVEL, NADA TENDO A EXIGIR OU RECLAMAR AGORA
OU NO FUTURO.
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - Sanepar, COMO DONATÁRIA DECLARA QUE ACEITA ESTA DOAÇÃO A TÍTULO GRATUITO
COM A CONDIÇÃO DE INTERLIGÁ-LO A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETORA DE ESGOTOS DE SUA PROPRIEDADE, E
PRESTAR OS SERVIÇOS MEDIANTE PAGAMENTO DAS TARIFAS PELOS USUÁRIOS NA FORMA ESTABELECIDA PELO REGULAMENTO DA
Sanepar.
PARA FIRMEZA E POR ACHAREM JUSTOS E CONTRATADOS, FIRMAMOS ESTE INSTRUMENTO EM 3 (TRÊS) VIAS DE IGUAL TEOR, PERANTE
AS TESTEMUNHAS A TUDO PRESENTES.
LOCAL/ DATA E ASSINATURAS
LOCALIDADE/ DATA
ASSINATURA DOADOR
ASSINATURA DONATÁRIA ASSINATURA DONATÁRIA
ASSINATURA TESTEMUNHA ASSINATURA TESTEMUNHA
NOME TESTEMUNHA NOME TESTEMUNHA
RECONHECER FIRMA DO DOADOR
IA/CTB/001

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  • 1. Companhia de Saneamento do Paraná MANUAL DE PROJETOS HIDROSSANITÁRIOS Roteiro para apresentação de projeto hidrossanitário Curitiba julho/2010
  • 2. ELABORAÇÃO COORDENAÇÃO Unidade de Serviço de Desenvolvimento Operacional – USDO GRUPO DE PROJETO HIDROSSANITÁRIO - PHS URMA - Unidade Regional de Maringá URCE - Unidade Regional Clientes Especiais USFI - Unidade Regional de Foz do Iguaçu URAR - Unidade Regional de Arapongas URPG - Unidade Regional de Ponta Grossa URCA - Unidade Regional de Cascavel URLA - Unidade Regional da Lapa URGA - Unidade Regional de Guarapuava USIDLD - Unidade de Serviço Industrial de Londrina REVISÃO Unidade de Serviço Comunicação Social - USCS 2
  • 3. Caro empreendedor, O crescimento de uma cidade se traduz através da sua evolução econômica e demográfica, com a expansão da área urbana, o surgimento de loteamentos, conjuntos habitacionais ou mesmo com as renovações urbanas que se processam naturalmente de acordo com as necessidades locais e pretensões da cidade. Esse contínuo desenvolvimento não acontece isoladamente. O acesso aos benefícios desta evolução deve estar inter-relacionado ao provimento de sistemas de infra- estrutura, fundamentais para a subsistência do espaço urbano. Dentro dos sistemas de infra-estrutura estão os sistemas de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários, cuja finalidade é prover toda a população de água potável com qualidade e quantidade suficiente e afastar da população a água servida, dando-lhe um destino que não comprometa a salubridade ambiental. Para que a Sanepar mantenha a sua excelência e cumpra o papel social que lhe foi confiado, foi elaborado o Manual de Projetos Hidrossanitários. O objetivo é orientá- lo nos procedimentos de execução de projetos hidrossanitários e sua interligação a rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário, desde a fase de planejamento, elaboração do projeto e execução da obra. A Sanepar, através de sua equipe, coloca-se a sua disposição para esclarecimentos e suportes técnicos necessários. Sanepar 3
  • 4. ÍNDICE FASES DE UM PROJETO Planejamento ............................................................................... 5 Projeto ........................................................................................ 5 APLICABILIDADE DO MANUAL DE PROJETO HIDROSSANITÁRIO .......... 6 LIGAÇÕES PREDIAIS ..................................................................... 7 O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA ............................................. 8 PROJETO HIDROSSANITÁRIO ......................................................... 9 Edificações e condomínios verticais ................................................. 10 Loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais ......................... 13 ANÁLISE E LIBERAÇÃO DO PROJETO HIDROSSANITÁRIO ................... 17 DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O PROJETO HIDROSSANITÁRIO ........... 18 Edificações e condomínios verticais ................................................. 18 Loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais ......................... 19 EXECUÇÃO DA OBRA E VALIDADE DO PROJETO ................................ 21 ORIENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO CADASTRO EM MEIO DIGITAL DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO E GEORREFERENCIAMENTO …... 22 ANEXO I - CARTA DE COMPROMISSO ............................................... 26 ANEXO II - CARTA CONSULTA PRÉVIA .............................................. 27 ANEXO III - FOLHA DE SITUAÇÃO E ESTATÍSTICA ............................ 29 ANEXO IV - CARTA DE SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS .... 34 ANEXO V - INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO ......................... 37 4
  • 5. FASES DE UM PROJETO Planejamento O planejamento é a fase mais importante para o sucesso do empreendimento. Cabe ao empreendedor conhecer e se prevenir de todos os riscos. É a fase da coleta de informações, conhecimento dos procedimentos necessários para a evolução do empreendimento, normas e leis vigentes. Projeto É importante que o projeto do empreendimento seja elaborado sob supervisão de uma equipe técnica formada por profissionais de áreas afins. Na elaboração do projeto devem ser considerados todos os sistemas e subsistemas que interferem no empreendimento, tais como: redes de abastecimento de água, rede de coleta de esgotos sanitários, galerias pluviais, energia, comunicação, etc. Além disso, deve-se levar em consideração as leis de uso e ocupação do solo e os aspectos morfológicos da região. Por isso, é fundamental que o projeto de seu empreendimento esteja de acordo com o plano diretor de sua cidade. Outro fator que deve ser levado em conta é a legislação ambiental e os impactos ambientais que o empreendimento poderá provocar. Se o seu empreendimento não cumpre a legislação ambiental, ele será passível de multas e até mesmo ser embargado. Por isso, é importante consultar o órgão ambiental de sua cidade para obter as informações e orientações necessárias. 5
  • 6. APLICABILIDADE DO MANUAL DE PROJETO HIDROSSANITÁRIO O Manual de Projeto Hidrossanitário se aplica aos empreendimentos que estiverem enquadrados nas seguintes classificações: a) condomínios horizontais com ligação condominial; b) condomínios horizontais com ligações individuais; c) loteamentos e conjuntos habitacionais; d) edificações de qualquer natureza ou utilização que se enquadrem nas condições a seguir:  Edificações com mais de 2 pavimentos, além do reservatório superior, deverão ser providas de cisterna; ou seja, as edificações compostas de pavimento térreo, pavimento superior e ático ou sótão (com instalação sanitária) deverão ser providas de cisterna;  área total construída igual ou superior a 600 m²;  toda e qualquer edificação com mais de 3 (três) economias numa mesma ligação;  toda e qualquer edificação com 20 (vinte) ou mais aparelhos;  serviços de saúde, tais como: hospitais, clínicas, laboratórios e postos de saúde;  comércios geradores de resíduos graxos, tais como: postos de combustível e oficinas mecânicas;  comércio de alimentos, tais como: restaurantes e lanchonetes;  supermercados e açougues;  matadouros;  serviços funerários e de tanatopraxia  indústrias em geral;  edificações que preveem o reuso de águas pluviais;  piscinas com volume superior a 100 m3 . e) outras situações em que as condições de abastecimento e/ou esgotamento possam interferir significativamente nos sistemas existentes, a critério da Sanepar. 6
  • 7. LIGAÇÕES PREDIAIS As ligações prediais se classificam em: a) ligação predial individual de água e esgoto: é a ligação predial para atendimento individual por edificação; b) ligação predial condominial de água e esgoto: é a ligação predial externa para atendimento coletivo das economias internas de um empreendimento; As ligações podem se dividir em duas categorias: a) definitiva: ligação predial permanente; b) provisória: ligação executada, em caráter provisório, destinada a utilização em construção e que pode ser transformada em ligação definitiva após a obra, condicionada a liberação do projeto hidrossanitário. No caso de edificações, havendo necessidade de solicitar uma ligação provisória de água para a execução da obra, a critério da Sanepar, a mesma será executada somente mediante a apresentação da CARTA DE COMPROMISSO, conforme modelo do Anexo I. Nela, o empreendedor se compromete a apresentar o projeto hidrossanitário na Sanepar, no prazo máximo de 60 dias. Se nesse período o empreendedor não apresentar o projeto hidrossanitário na Sanepar, a ligação provisória de água do seu empreendimento poderá ser cancelada pela Sanepar. A ligação definitiva de água e esgoto só será executada após a análise e liberação do projeto hidrossanitário pela Sanepar. 7
  • 8. ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA Se o seu empreendimento se enquadra nos casos citados anteriormente, então será necessário solicitar um estudo de viabilidade técnica a Sanepar, no qual serão feitas análises dos parâmetros operacionais existentes, tais como: pressão disponível da rede de água, profundidade da rede coletora de esgotos, necessidade de ampliações de rede, etc. Para isso, dirija-se a uma unidade de atendimento ao público da Sanepar, onde se localiza o seu empreendimento e solicite um estudo de viabilidade, através do preenchimento do formulário CONSULTA PRÉVIA (clique aqui para fazer o download). Caso o seu empreendimento localizar-se em Curitiba ou Região Metropolitana de Curitiba, preencha o formulário FOLHA DE SITUAÇÃO E ESTATÍSTICA – FSE (clique aqui para fazer o download). Para empreendimentos localizados em Curitiba e Região Metropolitana de Curitiba, a documentação deverá ser entregue única e exclusivamente no escritório situado à Rua Brigadeiro Franco, 3735, em Curitiba-PR. Quando da solicitação do estudo de viabilidade a Sanepar, o empreendedor ou responsável técnico pelo empreendimento receberá um número de protocolo que permitirá o acompanhamento de todo o seu processo. A Sanepar responderá a sua solicitação através da CARTA RESPOSTA A VIABILIDADE, num prazo máximo de 10 dias úteis, informando todos os dados relevantes a viabilidade do empreendimento proposto. Caso haja viabilidade técnica, deverá ser providenciado o projeto hidrossanitário do empreendimento, atendendo as normas técnicas da ABNT e demais legislações pertinentes, além do cumprimento das exigências e solicitações feitas pela Sanepar, constantes da CARTA RESPOSTA A VIABILIDADE. A CARTA RESPOSTA A VIABILIDADE é válida por um período máximo de um ano, contado a partir da data da sua emissão. Se nesse período, o empreendedor não apresentar o projeto hidrossanitário a Sanepar, será necessário iniciar todo o processo novamente, com um novo pedido de estudo de viabilidade técnica. Para loteamentos localizados em regiões onde a Sanepar possui cartografia, juntamente com a carta de viabilidade, será disponibilizada a base cartográfica e cadastral, em meio digital, da rede de água e/ou rede de esgoto sanitário da região do seu empreendimento para possibilitar a padronização dos projetos e o georreferenciamento quando for o caso. 8
  • 9. PROJETO HIDROSSANITÁRIO Deve atender as normas técnicas da ABNT e demais legislações pertinentes e ainda, observar as informações contidas na CARTA RESPOSTA A VIABILIDADE. Além disso, o projeto deve atender a determinados parâmetros que garantem a qualidade e funcionalidade do empreendimento no que diz respeito as interligações aos sistemas de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos existentes. Esses parâmetros estão descritos a seguir. Ao profissional responsável pela execução do projeto recomenda-se o atendimento aos parâmetros determinados, para que não haja problemas quanto ao processo de análise e liberação do projeto hidrossanitário por parte da Sanepar. Fontes alternativas Define-se fonte alternativa como sendo qualquer outra fonte de abastecimento diferente do sistema de abastecimento público da Sanepar, tais como: minas d'água, poços artesianos e semi-artesianos, uso de água de chuva, etc. Se o empreendimento fizer uso de fonte alternativa para o abastecimento de água, deve-se observar que: a) será exigida, na liberação das ligações, a outorga emitida por órgão competente, quando pertinente; b) o consumidor é responsável pelo controle de qualidade da água, eventuais riscos a saúde e o cumprimento do Decreto Federal 5440. c) quando houver utilização simultânea de água da Sanepar e fonte alternativa, essas devem ter utilizações distintas e sistemas independentes entre si, não sendo admitida a mistura das águas de ambas as fontes; d) os pontos de utilização de água de fontes não potáveis deverão estar identificados adequadamente, em local de fácil visibilidade, para prevenção de usos indevidos. e) a Sanepar não se responsabiliza pela qualidade da água da fonte alternativa; f) deve ser previsto e instalado hidrômetro no barrilete de saída da fonte alternativa e, se necessário, instalação de filtro, em local de fácil acesso, com vistas a apropriação do volume produzido para efeito de tarifação de esgoto, caso contrário, a Sanepar deve arbitrar a conta do serviço de esgoto com base na vazão de exploração da respectiva fonte alternativa; 9
  • 10. Edificações e condomínios verticais Reservatórios a) As edificações com mais de 2 pavimentos, além do reservatório superior, deverão ser providas de cisterna; ou seja, as edificações compostas de pavimento térreo, pavimento superior e ático ou sótão (com instalação sa- nitária) deverão ser providas de cisterna; b) as cisternas deverão ser projetadas, preferencialmente, apoiadas. Admite- se que sejam projetadas semi-enterradas desde que no máximo 1/3 de sua altura esteja abaixo do solo; c) o volume de reservação deverá ter capacidade para 1 a 3 dias de deman- da, conforme a NBR 5626; d) tampa de inspeção de 60 cm x 60 cm; e) rebordo nas tampas com altura mínima de 5 cm; f) dois compartimentos para volumes iguais ou superiores a 10m3 com entra- das e saídas independentes e interligadas com registro; g) descarga de fundo independente; h) o sistema de extravasamento dos reservatórios deve permitir a imediata percepção do fato, devendo possuir a tela fina de proteção na extremidade e devem estar em cota inferior a da tubulação afluente; i) em hipótese alguma as redes de esgoto e/ou de águas pluviais podem pas- sar dentro ou acima da cisterna; Caixas de gordura a) Todos os empreendimentos que apresentarem resíduos gordurosos devem adotar caixas de gordura; b) deverá ser obedecido o que prescreve a norma técnica ABNT NBR 8160 para o dimensionamento, construção e limpeza das caixas de gordura; c) as caixas de gordura deverão receber esgoto exclusivamente de pias de cozinha e/ou outras fontes de gordura; d) as caixas de gordura devem ser instaladas no lado interno do alinhamento predial. Não serão permitidas, sob hipótese alguma, caixas de gordura no passeio. Ligação predial de água a) Os cavaletes devem ser projetados na área interna do alinhamento predial, a 50 cm do mesmo, e no mínimo 30 cm livre de uma das divisas. Deve estar livre de pavimentação e qualquer obstáculo superior, de forma a não impedir a sua leitura; b) todos os hidrômetros acima de 3/4” devem ser instalados em caixas de alvenaria, padrão Sanepar; 10
  • 11. c) as caixas de instalação dos hidrômetros devem ser projetadas de acordo com o Manual de Obras de Saneamento (MOS), módulo 17, disponível no site da Sanepar; d) as caixas devem ser localizadas na área externa do alinhamento predial, livre de qualquer obstáculo superior, inclusive pisos de qualquer natureza, de forma a não impedir a leitura do hidrômetro. Em casos especiais, os hidrômetros poderão ser instalados em caixas subterrâneas dentro do alinhamento predial, desde que não haja muros, grades e outros obstáculos que impeçam a sua leitura; e) para ligações com hidrômetros especiais, estas ficarão a cargo de equipe técnica específica da Sanepar, que definirá diâmetros e outras facilidades para implantação dos equipamentos; f) no caso de ligações individuais para atendimento de edificações construídas em um mesmo lote, o número máximo de ligações permitidas será de uma ligação para cada dois metros de testada do lote; g) a ligação de água será executada pela Sanepar, de acordo com o Manual de Obras de Saneamento (MOS), módulo 17, disponível no site da Sanepar; h) os dimensionamentos das ligações e dos hidrômetros deverão estar baseados na Tabela de Consumos Potenciais e na Tabela de Dimensionamento de Hidrômetros, a seguir: Tabela de consumos potenciais Tipo de edificação Consumo provável 1 Residências padrão popular 100 l/hab.dia 2 Residências padrão médio 150 l/hab.dia 3 Residência padrão alto 250 l/hab.dia 4 Conj./cond. resid. c/ aptos. até 50m2 8,5 m3 /ec. mês 5 Conj./cond. resid. c/ aptos. de 51 a 65m2 10,3 m3 /ec. mês 6 Conj./cond. resid. c/ aptos. de 65 a 80 m2 12,5 m3 /ec. mês 7 Conj./cond. resid. c/ aptos. de 80 a 100m2 15,3 m3 /ec. mês 8 Conj./cond. resid. c/ aptos. de 100 a 130m2 17,5 m3 /ec. mês 9 Conj./cond. resid. c/ aptos. de 130 a 200 m2 21,0 m3 /ec. mês 10 Conj./cond. resid. c/ aptos. de 200 a 350m2 23,5 m3 /ec. mês 11 Conj./cond. resid. c/ aptos. acima de 350 m2 35,0 m3 /ec. mês 12 Hotéis (sem cozinha e sem lavanderia) 120 l/hóspede dia 13 Hotéis (com cozinha e com lavanderia) 250 l/hóspede.dia 14 Hospitais (exclusivamente pacientes internados) 250 l/leito.dia 15 Escolas (externatos) 50 l/per capita.dia 16 Escolas (internatos) 150 l/per capita.dia 17 Escolas(semi-internatos) 100 l/per capita.dia 18 Quartéis 150 l/per capita.dia 19 Creches 50 l/per capita.dia 20 Edifícios públicos/comerciais 80 l/per capita.dia 21 Supermercados c/ praça de alimentação 5 l/ m2 de área. dia 22 Restaurante/ 25 l/refeição.dia 11
  • 12. Tabela de consumos potenciais Tipo de edificação Consumo provável 23 Escritórios 50 l/per capita. dia 24 Lavanderia 30 l/kg roupa seca.dia 25 Lava car (lavagem completa) 300 l/veículo.dia 26 Abatedouros de aves (ou de peq. porte) 40 l/ave.dia 27 Abatedouros de caprinos e ovinos 300 l/cabeça.dia 28 Abatedouros de suínos (ou de médio porte) 500 l/cabeça.dia 29 Abatedouros de reses (ou de grande porte) 800 l/cabeça.dia 30 Indústria - uso pessoal 80 l/per capita.dia 31 Indústria - com restaurante 100 l/per capita. dia 32 Indústria concreteira 150 l/m3 concreto.dia 33 Orfanatos 150 l/per capita.dia 34 Asilos 150l/per capita.dia 35 Igrejas/templos 2 l/assento.dia 36 Piscinas (lâmina de água) 2,5 l/cm2 .dia 37 Laticínios 2,5 l/litro leite prod.dia 38 Jardins(rega) 1,5 l/m2 Tabela para pré-dimensionamento e pré-seleção de medidores de água FAIXA DE CONSUMO MEDIDOR FAIXA DE VOLUME REGISTRADO P/ TROCA Q máx Q nom DN CLASSE MET. TIPO m³/mês m³/h mm pol m³ 0-20 1,5 0,75 20 3/4 B unijato 1000 a 1800 21-35 3,0 1,5 20 3/4 B multijato 1500 a 2900 36-180 3,0 1,5 20 3/4 C multi/uni/volum. 2500 a 10000 180-400 5,0 2,5 20 3/4 C multi/uni/volum. 10000 a 15000 400-560 7,0 3,5 25 1 C multi/uni/volum. 12000 a 25000 560-800 10 5 25 1 C multi/uni/volum. 25000 a 45000 800-1200 20 10 40 1 1/2 C multi/uni/volum. 45000 a 65000 1200-3000 30 15 50 2 C multi/unijato 65000 a 100000 3000-6570 30 a 40 15 a 20 50 2 B Woltmann 150000 6570-21900 110 55 80 3 B Woltmann 500000 21900-32850 180 90 100 4 B Woltmann 750000 32850-65700 300 150 150 6 B Woltmann 1500000 12
  • 13. Ligação predial de esgoto a) a ligação de esgoto deve ser projetada na área externa do alinhamento predial, em profundidade coerente com aquela que foi definida na Carta Resposta a Viabilidade e diâmetro de 100 mm ou 150 mm; b) a ligação de esgoto será executada pela Sanepar, de acordo com o Manual de Obras de Saneamento (MOS), módulo 17, disponível no site da Sanepar; c) não será admitido, em hipótese alguma, o lançamento de águas pluviais na rede de coleta de esgotos, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 3926/88; d) não será admitido, em hipótese alguma, o lançamento de esgoto nas galerias de águas pluviais, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 3926/88; e) o lançamento de esgotos industriais e/ou não domésticos na rede de coleta de esgotos da Sanepar, somente será admitido em condições especiais, após análise da Sanepar, dependendo das características do esgoto que se pretenda lançar em seu sistema; f) serão de responsabilidade do interessado as obras e instalações necessárias ao esgotamento das edificações cujos pontos de coleta estejam situados abaixo do nível da rede, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 3926/88; g) as obras e instalações construídas fora do alinhamento predial passarão a integrar o sistema público da Sanepar, após assinatura de termo de doação (Anexo IV - INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO); h) no caso de tratamento individual de esgotos através de fossas sépticas é necessário aprovação prévia por órgão competente. Loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais Dimensão das ruas, passeios e portais Para a perfeita qualidade da operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e coleta de esgotos, o atendimento está condicionado a: a) largura das ruas internas igual ou superior a 3,50 m; b) largura dos passeios igual ou superior a 1,50 m; c) havendo portal de entrada, as suas dimensões não devem ser inferiores a 4,00 m de altura e 3,50 m de largura. 13
  • 14. Rede de distribuição de água A rede de distribuição de água deve ser projetada de forma a atender todos os lotes (em todas as extensões de suas testadas) ou economias do empreendimento, obedecendo as normas da ABNT e aos critérios a seguir relacionados: a) a rede deve ser projetada nos dois lados da rua, no passeio, não sendo permitido ligações em travessias; b) o diâmetro mínimo a ser utilizado na rede de distribuição deve ser DN 50 mm, salvo quando a Sanepar especificar diâmetro menor; c) o material a ser utilizado deve ser homologado pela Sanepar. Em travessias aéreas, será obrigatória a utilização de tubulação de ferro dúctil; d) devem ser previstos registros de manobra em pontos que facilitem futuras manutenções e registros de descarga nos pontos mais baixos de cada setor de manobra, de acordo com a NBR 12218 e orientações da Sanepar. Os registros deverão ser em ferro fundido com bolsa, cabeçote e junta elástica; e) devem ser respeitadas as seguintes distâncias da rede em relação ao alinhamento predial: 0,60 m para condomínios e conjuntos habitacionais e 0,75 m para loteamentos; f) o recobrimento mínimo da rede de água deve ser de 0,80 m no passeio e 1,10 m na rua; g) se houver exigência da implantação de hidrantes por órgão competente, proceder de acordo com o Regulamento de Prevenção de Incêndio do Estado do Paraná; h) o abrigo para registros deve ser em manilha de barro de diâmetro DN 250 mm ou poço de visita, diâmetro 60 cm, conforme orientação da Sanepar; i) devem ser adotados os seguintes parâmetros para estimativa de cálculo:  consumo per capita: - residências padrão popular= 100 l/hab.dia; - residências padrão médio= 150 l/hab.dia; - residências padrão alto= 250 l/hab.dia;  taxa de ocupação: 5 hab/econ;  coeficiente do dia de maior consumo – k1 = 1,2;  coeficiente da hora de maior consumo – k2 = 1,5;  limite para perda de carga na rede de abastecimento de água: 10m/km; j)prever válvula redutora de pressão (VRP), ou estação elevatória, quando as pressões ficarem fora daquelas previstas na norma técnica da ABNT NBR 12218: pressão dinâmica mínima de 10 mca e pressão estática máxima de 50 mca; k) a rede deve ser projetada com todas as recomendações e acessórios necessários, previstos pela norma técnica da ABNT NBR 12218 e orientações da Sanepar, de modo a permitir sua perfeita operação. 14
  • 15. Rede coletora de esgoto A rede coletora de esgoto deve ser projetada de forma a esgotar todos os lotes ou economias do empreendimento, prevendo a subdivisão de lotes, obedecendo a norma técnica da ABNT NBR 9649 e aos critérios a seguir relacionados: a) a rede deve ser projetada nos dois lados da rua, no passeio, não sendo permitido ligações em travessias; b) o diâmetro mínimo da rede projetada deve ser DN 150 mm; c) as ligações podem ser de 100 mm ou 150 mm, conforme necessidade do empreendimento ou a previsão do projeto; d) o material a ser utilizado deve ser PVC JE para esgoto sanitário. Salvo em travessias, em que o material deve ser ferro dúctil, ou outras necessidades específicas; e) a distância máxima admitida entre as inspeções (poços de visita) deve ser de 100 m. f) deve ser respeitada a distância para posicionamento da rede em relação ao alinhamento predial de 1,50 m, salvo em passeios menores, onde o afastamento mínimo será de 1,20 m; g) o recobrimento mínimo da rede deve ser de: 0,90 m no passeio e 1,10 m na pista de rolamento; h) em todo início de rede deve ser previsto um TL ou PV. Os PVs deverão ser dotados de tubo de queda para desníveis de rede superiores a 0,70 m. Em todos os PVs devem ser previstos tampões de ferro fundido conforme Manual de Obras de Saneamento (MOS), módulo 9, disponível no site da Sanepar. i) deve-se utilizar PV nos seguintes casos: - mudança de direção ou declividade da rede coletora; - interligação, no mesmo ponto, de três ou mais trechos de rede; j) havendo necessidade de executar estação elevatória ou estação de tratamento de esgoto, a área técnica da Sanepar deverá informar ao projetista os parâmetros a serem seguidos; k) no caso de estação de tratamento de esgotos, deverá ser apresentada a licença de instalação fornecida pelo órgão competente; l) no caso de loteamentos a serem implantados em localidades e/ou regiões da cidade que não possuam sistema de coleta de esgotos da Sanepar ou, que pertençam a bacias de esgotamento não atendidas por sistemas de tratamento e sendo necessário a sua implantação, ou ainda, não sendo possível a solução individual, deverá ser apresentado projeto de todas as unidades do sistema como: rede, tratamento, estação elevatória e lançamento final para análise e aprovação da Sanepar. Em casos de condomínios, o sistema será de responsabilidade do empreendedor. A liberação do projeto para execução, em ambos os casos, fica condicionada a aprovação do mesmo pelos órgãos ambientais. As ligações de água e esgoto do empreendimento somente serão liberadas após a conclusão de todas as redes e demais obras, inclusive a destinação final do esgoto coletado ao sistema de tratamento adotado, quando for o caso; 15
  • 16. m) todas as obras complementares, tais como elevatórias e extensões de rede, necessárias para o perfeito funcionamento dos sistemas de coleta de esgoto, serão de inteira responsabilidade do empreendedor. A Sanepar somente receberá o loteamento com as obras concluídas e de acordo com suas recomendações; n) para efeito de dimensionamento, a taxa de retorno será considerada de 80% ou outro valor determinado nos termos da concessão dos serviços; o) em todos os casos a rede coletora deve ser projetada com todas as recomendações e acessórios necessários, previstos pela norma técnica da ABNT NBR 9649 e orientações da Sanepar, de modo a permitir sua operação. Condomínios fechados com ruas particulares A Sanepar poderá atender, a seu critério, os condomínios fechados com ruas particulares com ligação individual ou condominial, desde que o projeto atenda os seguintes requisitos: - condomínios fechados, com ruas particulares, atendidos internamente pela Sanepar, com ligação individual: a) a pressão dinâmica mínima da rede pública de distribuição de água disponibilizada pela Sanepar será de 10mca e a estática máxima de 50mca; b) atendimento aos parâmetros estabelecidos no item de loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais para a boa qualidade de abastecimento de água e esgotamento sanitário; c) deverá ser apresentada a FOLHA DE SITUAÇÃO E ESTATÍSTICA (FSE), conforme modelo do Anexo I e projeto urbanístico; - condomínios fechados, com ruas particulares, atendidos com ligação condominial: a) a rede de distribuição de água e rede coletora de esgoto, assim como as obras complementares são de inteira responsabilidade do empreendedor; b) as adequações das pressões internas do condomínio serão de responsabilidade do empreendedor; c) recomenda-se o atendimento aos parâmetros estabelecidos nos itens anteriores: a, b e c , de condomínios atendidos pela Sanepar com ligação individual; d) no caso de o condomínio solicitar mais de uma ligação, o número máximo permitido será de uma ligação para cada 2 metros de testada do lote; e) internamente, a operação e a manutenção da rede de distribuição de água, rede de coleta de esgoto, acessórios e equipamentos, serão de responsabilidade do condomínio. 16
  • 17. ANÁLISE E LIBERAÇÃO DO PROJETO HIDROSSANITÁRIO Quando o projeto hidrossanitário do empreendimento estiver concluído, de acordo com os parâmetros descritos anteriormente, o empreendedor deve se dirigir a uma unidade de atendimento da Sanepar, com o mesmo número de protocolo obtido na solicitação do estudo de viabilidade e dar entrada com a documentação necessária para análise e liberação. Após a análise e havendo necessidade de correção no projeto apresentado, a Sanepar emitirá a CARTA DE ANÁLISE, indicando as correções a serem efetuadas. O prazo para a análise do projeto é de 10 dias úteis, a partir da data de entrada da documentação. Caso seja necessária a reapresentação do projeto, com o mesmo número de protocolo, o responsável deverá dirigir-se ao setor de atendimento e entregar os documentos corrigidos para nova análise, cujo prazo também será de 10 dias úteis. Caso o projeto seja liberado, o responsável deverá apresentar as vias de projeto solicitadas, no setor de atendimento, para registro e emissão da CARTA DE LIBERAÇÃO. A Sanepar reterá uma via do projeto e devolverá as demais vias devidamente registradas para o responsável, as quais terão validade como documento de liberação. É importante salientar que a Sanepar analisa e libera apenas os itens relevantes ao seu sistema de distribuição de água e de coleta e tratamento de esgotos. Em hipótese alguma, a Sanepar fará ingerência no que diz respeito ao projeto hidráulico do empreendimento e dimensionamento das unidades apresentadas. A total responsabilidade pelo projeto do empreendimento e seu dimensionamento é do responsável técnico pela sua execução, conforme prevê a legislação e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA). 17
  • 18. DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O PROJETO HIDROSSANITÁRIO A documentação necessária deverá ser enviada para a análise e liberação do projeto hidrossanitário junto a Sanepar, em meio digital e físico, com georreferenciamento no caso de loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais com área maior que 1 ha. A orientação para execução de cadastro digital e georreferenciamento está apresentada neste manual. Edificações e condomínios verticais A critério da Sanepar poderão ser exigidos os seguintes documentos: a) planta do térreo constante do projeto hidrossanitário, contendo:  posicionamento das tubulações de água fria, esgoto e águas pluviais;  posicionamento das caixas de passagem;  posicionamento das caixas de gordura;  localização das ligações aos sistemas públicos. b) esquema vertical de água, constantes do projeto hidrossanitário, contendo:  prumadas de água fria;  posição, cotas e volumes dos reservatórios superiores e inferiores;  destinação das tubulações de limpeza e dos extravasores dos reservatórios;  ramal de interligação ao sistema público, com indicação de bitola. c) esquema vertical de esgoto, constante do projeto hidrossanitário, contendo:  prumadas de esgoto e interligações com as caixas de passagem e de gordura, com os seus respectivos volumes;  ramal de interligação ao sistema público, com indicação de profundidade e bitola; d) cópia do memorial descritivo do projeto hidrossanitário, contendo:  área das unidades construtivas;  características e destinação da edificação;  dimensionamento dos seguintes elementos básicos do projeto: reservatórios, caixas de gordura, tubulação do ramal de entrada de água, tubulação do ramal de saída de esgoto; e) cópia da FOLHA DE SITUAÇÃO E ESTATÍSTICA (FSE); f) cópia da ART do projeto hidrossanitário; g) cópia da CARTA RESPOSTA A VIABILIDADE, quando houver. 18
  • 19. Loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais a) 1 cópia do projeto do empreendimento aprovado pela prefeitura ou a sua anuência; b) 1 cópia do levantamento planialtimétrico da área do loteamento na escala 1:2000 georreferenciado; c) 1 cópia da FOLHA DE SITUAÇÃO E ESTATÍSTICA (FSE), preenchida conforme modelo do Anexo I; d) 1 cópia da ART do projeto; e) 1 cópia da CARTA RESPOSTA a VIABILIDADE; f) 1 cópia da licença prévia ambiental expedida pelo IAP ou órgão competente; g) 1 cópia do documento de aprovação, expedida pelo órgão competente, para utilização de faixa de domínio e travessias de rios, riachos, cursos d’água, estradas, rede ferroviária, etc.; com o respectivo detalhe executivo; h) 1 cópia do projeto hidrossanitário, contendo:  planta de rede de distribuição de água na escala 1:2000, com levantamento planialtimétrico de metro em metro, contendo a indicação de material, classe, diâmetro, extensões, conexões, registros, hidrantes e equipamentos;  relação de material a ser utilizado na rede de água (indicada na planta);  planta da rede coletora de esgoto sanitário na escala 1:2000, com levantamento planialtimétrico de metro em metro, contendo a indicação de material, classe, diâmetro, extensão, declividade, acessórios e cota da geratriz inferior nas singularidades;  relação de material a ser utilizado na rede de esgoto (indicada na planta);  perfil do passeio indicando posição da rede de água, esgoto, drenagem e demais interferências;  projeto do sistema de tratamento de esgotos adotado, aprovado pelo órgão ambiental, para os casos em que o empreendimento não será interligado ao sistema de coleta e tratamento de esgotos da Sanepar;  caso as redes de água e/ou esgoto passem por terrenos de terceiros, apresentar memorial da faixa de servidão a Sanepar. Neste caso, toda a documentação necessária é de responsabilidade do empreendedor;  nas plantas de rede (água e/ou esgoto) devem ser inseridas as seguintes notas: o recobrimento mínimo da rede de água e/ou esgoto (indicar recobrimento); o distância da rede de água e/ou esgoto ao alinhamento predial (indicar distância); o a execução da rede de água e/ou esgoto é de responsabilidade do empreendedor e deve ser feita sob fiscalização da Sanepar; 19
  • 20. o a Sanepar deve ser avisada com 10 dias de antecedência do início das obras, conforme modelo do Anexo III - SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA; o todos os materiais, inclusive os de interligação com as redes da Sanepar, são de responsabilidade do empreendedor e devem ser homologados pela Sanepar; o o empreendedor deve executar o cadastro técnico da obra; o após a execução, as redes devem ser doadas a Sanepar; conforme modelo do Anexo IV - INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO; o a faixa de assentamento de rede de água e esgoto deve ser exclusiva e de livre acesso para manutenção da Sanepar em toda sua extensão; o indicar o tipo do tratamento de esgoto a ser utilizado no empreendimento; o a Sanepar está isenta da manutenção do sistema de tratamento de esgoto, caso não estejam dentro das normas técnicas da ABNT e suas recomendações; o a terraplanagem deverá estar definida para execução das redes de água e/ou esgoto; o a interligação será realizada exclusivamente pela Sanepar; o a execução dos projetos e obras complementares deverão seguir o padrão de referência estabelecido pelo Manual de Obras de Saneamento (MOS), disponível no site da Sanepar. Para empreendimentos com mais de 200 unidades, além do contido nos itens anteriores, o projeto deve apresentar: i) memorial descritivo contendo a definição dos parâmetros e coeficientes utilizados no projeto, cálculo de consumo diário de água, vazão de esgoto, planilhas de dimensionamento da rede (água e esgoto), relação de material, e cálculo do volume dos reservatórios; j) planta de carregamento dos nós, áreas de influência e vazões. A Sanepar pode solicitar projetos complementares (drenagem, gás,elétrico, telefone, TV a cabo, etc.), sempre que verificar a possibilidade de interferências com o sistema de água e esgoto. No término da obra, o empreendedor deverá fornecer, para efeito de cadastro o projeto do empreendimento digitalizado e georreferenciado. 20
  • 21. EXECUÇÃO DA OBRA E VALIDADE DO PROJETO Após a liberação do projeto hidrossanitário, o empreendedor deve proceder a execução do seu empreendimento, observando rigorosamente aquilo que foi proposto e liberado pela Sanepar no respectivo projeto e obedecendo fielmente as normas da ABNT e demais legislações pertinentes. No caso de loteamentos e conjuntos habitacionais, a execução da obra deve ser acompanhada, obrigatoriamente, pela fiscalização da Sanepar. Neste caso, o empreendedor deverá comunicar a Sanepar com antecedência, a respeito do início das obras e solicitar o acompanhamento da fiscalização, através da CARTA DE SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, conforme modelo do Anexo III. No término da obra, o empreendedor deverá fornecer, para efeito de cadastro, o projeto do empreendimento em arquivo digitalizado e georreferenciado. No caso de empreendimentos com área menor que 1 ha, o empreendedor deverá fornecer, para efeito de cadastro, o projeto do empreendimento em arquivo digitalizado, conforme MOS – Módulo 02. A CARTA DE LIBERAÇÃO é válida por um período máximo de dois anos, contados a partir da data da sua emissão. Se nesse período, o empreendimento não estiver concluído, será necessária uma nova análise para liberação do projeto hidrossanitário junto a Sanepar. Após a conclusão total da obra e demais serviços, o empreendedor deve solicitar, junto a uma unidade de atendimento da Sanepar, a ligação definitiva de água e/ou esgoto do seu empreendimento. A ligação definitiva deverá ser solicitada junto a uma unidade de atendimento da Sanepar, num prazo máximo de cinco anos a contar da data de emissão da CARTA DE LIBERAÇÃO DO PROJETO. 21
  • 22. ORIENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO CADASTRO EM MEIO DIGITAL DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO E GEORREFERENCIAMENTO Os projetos de loteamento e condomínios deverão seguir a nomenclatura de arquivo e o padrão de layers, conforme as tabelas apresentadas abaixo. Loteamentos e condomínios com área maior que 1 ha, além do descrito acima, será necessário executar o georreferenciamento A amarração do loteamento com a base cartográfica existente será realizada através de levantamento em campo de pontos de coordenadas UTM no sistema de referência SAD 69 com precisão de até 50 cm. A partir destes pontos, o loteamento será georreferenciado, para que possa ser realizada a sua inclusão na base cartográfica. Metodologia para o georreferenciamento a) Transporte de coordenadas precisas a partir de marcos de coordenadas existentes até 1.5 km do loteamento; b) levantamento de pontos utilizando GPS com precisão submétrica. Deverão ser levantados, no mínimo, 4 pontos com GPS de precisão submétrica que permitam o georreferenciamento do loteamento. Estes pontos devem estar distribuídos nos extremos do loteamento de maneira que permita rigidez no georreferenciamento Os pontos deverão ter precisão melhor que 50 cm. Padronização do arquivo digital do projeto hidrossanitário a) O projeto será entregue em arquivo “dwg”, na escala 1:2000; b) a nomenclatura do arquivo do loteamento será conforme o exemplo: ”LOT_ (nome do loteamento)_(nome do município).dwg”; c) a padronização dos layers do arquivo digital deverá seguir as tabelas: 22
  • 23. Tabela 1 – Padronização dos layers DESCRIÇÃO NOME DO LAYER COR LINETYPE FONTE ALTURA NUMERAÇÃO DAS QUADRAS 549_NUM_QUADRA 8 ARIAL 5 DELIMITAÇÃO DAS QUADRAS 549_QUADRAS 8 CONTINUOUS NOME DOS LOGRADOUROS 641_TOP_VIAS WHITE ARIAL 4 DELIMITAÇÃO DE PRAÇAS/PARQUES 728_LIMITE_PRACAS_PARQ UES GREEN CONTINUOUS DELIMITAÇÃO DOS LOTES 733_LOTES 8 CONTINUOUS NUMERAÇÃO DOS LOTES 733_NUM_LOTE 8 ARIAL 4 REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA 600_MATERIAL_DIÂMETRO NOMINAL EX.:600_PVC_DN0050 (VER TABELA 2) VER TABELA 4 E 5 VER TABELA 3 REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 605_MATERIAL_DIÂMETRO NOMINAL EX.:605_CER_DN0150 (VER TABELA 6) VER TABELA 6 CONTINUOUS LINHAS DE RECALQUE 609_MATERIAL_DIÂMETRO NOMINAL EX.:609_PP_DN0100 (VER TABELA 6) VER TABELA 6 HIDDEN INTERCEPTOR, EMISSÁRIO, ELEVATÓRIAS E SISTEMAS DE TRATAMENTO 609_MATERIAL_DIÂMETRO NOMINAL EX.:609_ETE (VER TABELA 6) VER TABELA 6 CONTINUOUS O alinhamento predial referenciado para o lançamento das redes, deverá definir o perímetro externo das quadras porém, não serão levados em consideração representações físicas de marquises e outros elementos aéreos de edificações, tapumes e outros. Indicar a rede existente no projeto do loteamento conforme o exemplo a seguir: 605_PVC_DN0100 (EXISTENTE). A bitola da tubulação será especificada pelo número referente ao diâmetro nominal (DN) representado com 4 dígitos. 23 733_LOTES 549_QUADRAS
  • 24. Tabela 2 - Materiais para a RDA e a sua respectiva sigla MATERIAL (Cadastro de Água) SIGLA Ferro galvanizado FG Ferro dúctil FD Ferro fundido FF Aço ACO PVC PVC PVC com diâmetro externo igual ferro fundido - 1MPA PVCDEFoFo Polietileno de alta densidade PEAD Polipropileno PP PVC resinado RPVC Poliéster reforçado de fibra de vidro PRFV Polyarm Polyarm Concreto armado CA Tubo de concreto TC Tabela 3 - Tipos de traços que representam as tubulações de água TIPO TUBULAÇÃO EXEMPLO LINETYPE DERIVADOS DE PLASTICO PVC, PVC DE F° F°, POLIETILENO e outros. DASHDOT METÁLICAS FERRO FUNDIDO, FERRO DÚCTIL, FERRO GALVANIZADO, AÇOS e outros. CONTINUOUS Tabela 4 - Cores por diâmetros para Curitiba e Região Metropolitana DIÂMETROS CORES DIÂMETROS CORES DIÂMETROS CORES 15 4 125 233 450 114 20 50 140 32 500 20 25 143 150 3 600 5 32 72 175 143 700 82 40 30 180 200 800 138 50 4 200 192 900 175 60 250 220 52 1000 111 63 146 250 220 1100 95 65 133 270 6 1200 195 75 10 300 160 1300 161 80 6 350 8 1500 101 100 38 400 12 24
  • 25. Tabela 5 - Cores por diâmetros para as demais regiões DIÂMETROS CORES < 50 CYAN 50 GREEN > 50 MAGENTA Tabela 6 - Materiais para a rede de esgotamento sanitário e a sua respectiva cor MATERIAL COR CA 3 PVC 4 PVC OCRE 32 CER 5 PVC DEFOFO 233 RPVC 107 PRFV 20 FD 30 PVC PBA 192 CPVC 12 CPEAD 191 PEAD 171 PVC DEFOFO DUC 220 PP 114 25
  • 26. ANEXO I CARTA DE COMPROMISSO _____________________________, ____ de ___________ de ______. À Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná Prezado(s) Senhor(es): Venho, por meio desta, comprometer-me com Vossa(s) Senhoria(s) em entregar o Projeto hidrossanitário da edificação de minha propriedade, descrita a seguir, de acordo com as exigências da Sanepar, no prazo máximo de 60 (sessenta dias), contados a partir desta data. Nome do empreendimento: ______________________________________________ Endereço: ____________________________________________________________ Bairro: _______________________________ Cidade: ________________________ Proprietário: __________________________________________________________ Telefone para contato: __________________________________________________ Estou ciente de que, se assim não o fizer, a Sanepar poderá efetuar o corte da ligação provisória de água por mim solicitada para a execução da obra em questão. Para firmar este compromisso, na qualidade de proprietário da edificação, ora em questão, assino abaixo, a presente. Atenciosamente, _____________________________________________ PROPRIETÁRIO DO EMPREENDIMENTO (Nome) 26
  • 27. ANEXO II CARTA CONSULTA PRÉVIA _____________________, ___ de _____________, de _________. Prezado(s) Senhor(es) Solicitamos, através da presente, o estudo de viabilidade abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário na localidade abaixo especificada. Proprietário: CPF: e-mail: Responsável técnico: CREA: EMPREENDIMENTO Endereço: Nº: Complemento: Bairro: Ruas transversais: TIPO DE EMPREENDIMENTO Assinalar com um “X” o tipo de empreendimento, indicar a quantidade prevista e indicar as características do empreendimento. Residencial Comercial Industrial Poder Público Utilidade Pública Tipo Característica Loteamento Número de lotes previsto Etapas de implantação Datas previstas de implantação Conjunto Habitacional Número de economias previsto Etapas de implantação Datas previstas de implantação Condomínio horizontal Número de economias previsto Número de pavimentos previsto Condomínio vertical Número de economias previsto Número de pavimentos previsto Hotéis, motéis, hospitais, etc (especificar) Número de quartos, leitos, suítes, cômodos ou pessoas (eventos) Indicar o consumo previsto conforme manual de projeto hidrossanitário, tabela de consumos potenciais. No caso de loteamentos e conjuntos habitacionais a serem implantados por etapas indicar o consumo para cada etapa com data de implantação Consumo Previsto (m3/mês): Existência de fonte alternativa [ ] sim [ ] não
  • 28. ANEXAR CROQUI DE LOCALIZAÇÃO: Os croquis de localização devem conter: Arruamento interno, ruas transversais, altimetria do terreno, interferências de galerias, pontos notáveis e norte. Colocar nome e telefone para contato. Nome do responsável técnico: Telefone:
  • 30. Instruções para o preenchimento da FSE Preencher os dados da FOLHA DE SITUAÇÃO E ESTATÍSTICA (FSE) e emitir cópia no tamanho A3 (ABNT), para entregar a Sanepar. Para casos em que o tamanho A3 não seja suficiente para o desenho da situação, apresentar em dimensão diferente, em folha de implantação que deve ser anexada a FSE e em escala compatível para perfeita visualização. A responsabilidade pela veracidade das informações declaradas na FSE, é do responsável técnico do empreendimento. SITUAÇÃO O desenho da situação da obra deve constar na escala 1:500 ou outra compatível. Indicar a rua e respectivas transversais, bem como a distância do empreendimento até tais ruas. No caso de condomínios, loteamentos ou conjuntos habitacionais, indicar a largura do passeio, das ruas internas, a altura e a largura do portal de entrada, se houver. Anexar planta para melhor visualização, se necessário. Indicar a posição do Norte. Indicar na planta de situação as posições de entrada do ramal alimentador de água, situação da caixa do hidrômetro, dos efluentes de esgoto e de águas pluviais, inclusive as unidades de tratamento, quando da inexistência de rede coletora pública. TELEFONE PARA CONTATO Anotar o telefone para contato. TIPO DO EMPREENDIMENTO Especificar o tipo do empreendimento (ex.: loteamento, condomínio, prédio de apartamento residencial, conjunto comercial, hotel, motel, hospital, clínica, indústria, supermercado, etc). PADRÃO DO EMPREENDIMENTO (somente para loteamentos) Indicar qual é o padrão provável a ser implantado no loteamento ou conjunto habitacional: A - alto; M - médio; P - popular. NÚMERO DE ECONOMIAS/ LOTES Indicar o número de economias e/ou o número de lotes. 30
  • 31. ÁGUA ESTIMATIVA DE CONSUMO: especificar em m³/mês, ou em l/s. FONTE ALTERNATIVA: assinalar com (S) se possuir fonte alternativa e com (N) se não possuir. ÁREA DO EMPREENDIMENTO m² (somente para edificações): indicar, em m², a área da edificação ou a área do apartamento tipo, no caso de edifícios. COTA DE ENTRADA DO RESERVATÓRIO SUPERIOR EM RELAÇÃO AO MEIO FIO (m) (somente para edificações): indicar a altura entre o meio fio e o ponto superior do reservatório. ESGOTO DIÂMETRO DA LIGAÇÃO: indicar o diâmetro da ligação requerida. NÚMERO DE LIGAÇÕES DE ESGOTO: indicar o número de ligações requeridas. OBS Efetuar as observações que se fizerem necessárias. REDE Preenchido pela Sanepar LIBERAÇÃO DAS LIGAÇÕES Preenchido pela Sanepar PROTOCOLO GERAL Preenchido pela Sanepar LIBERAÇÃO DO PROJETO Preenchido pela Sanepar QUADRO ESTATÍSTICO PARA ESPECIFICAÇÃO DE HIDRÔMETROS A SEREM INSTALADOS NÚMERO DO IMÓVEL: anotar o número do imóvel onde o hidrômetro será instalado, apenas no caso de edificações. HIDRÔMETROS A SEREM INSTALADOS: preencher com o número de hidrômetros a serem instalados. TOTAL: Total de hidrômetros a serem instalados ECONOMIAS ABASTECIDAS: anotar o número de economias abastecidas por hidrômetro instalado, sendo economias domiciliares, comerciais, industriais e públicas. Na última coluna anotar o total das economias ligadas ao hidrômetro. TOTAL: total de economias abastecidas. 31
  • 32. VOLUME DOS RESERVATÓRIOS SUPERIOR (m³): anotar o volume total da água armazenada no reservatório superior. INFERIOR (m³): anotar o volume total da água armazenada no reservatório inferior. TIPO DA CISTERNA Responder se a cisterna é apoiada ou semi-enterrada. QUADRÍCULA Anotar a quadrícula da localização da obra (planta de arruamento da cidade). INÍCIO DA OBRA Data do início da obra (previsão). TÉRMINO DA OBRA Data do término da obra (previsão). LIGAÇÃO DE ESGOTO Profundidade em relação ao meio fio (m). PAVIMENTOS Colocar o número de pavimentos computáveis da edificação, inclusive o pavimento térreo. Não preencher no caso de loteamentos ou empreendimentos similares. BLOCOS Colocar o número de blocos e construções distintas de que é composta a obra. SUBSOLO Colocar o número de subsolos. FOSSA CAPACIDADE Colocar a capacidade da fossa em litros e pessoas, se houver. CIDADE Colocar o nome da cidade CÓDIGO DO SISTEMA Preenchido pela Sanepar ÁREA DE INFLUÊNCIA Preenchido pela Sanepar CÓDIGO - ÁREA DE INFLUÊNCIA Preenchido pela Sanepar CÓDIGO – SETOR DE MANOBRA Preenchido pela Sanepar LOCALIZAÇÃO DA OBRA Nome da rua onde está sendo executada a obra. NÚMERO Número predial da obra. BAIRRO Nome do bairro onde se localiza a obra. INDICAÇÃO FISCAL (somente para edificações) Setor, quadra e lote. Dados transcritos do talão do imposto predial fornecido pela prefeitura municipal.
  • 33. QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO/ LEGENDA PROPRIETÁRIO: deve constar o nome do proprietário do imóvel. RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA OBRA: deve constar o nome, assinatura e número, da carteira profissional (CREA) do responsável técnico pela obra. RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO: deve constar o nome, assinatura e número da carteira profissional (CREA) do responsável técnico pelo projeto. NOME DA OBRA: deve constar o nome da obra.
  • 34. ANEXO IV CARTA DE SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS ____________________________ , _____ de ______________ de _______. (local) (data) À Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar Unidade de Atendimento: _________________________________________ Endereço: _____________________________________________________ Ref. Solicitação de fiscalização de Obra Solicitamos, através da presente, a fiscalização das obras de implantação das redes de distribuição de água e rede coletora de esgotos sanitários do (nome da obra) ________________________________________________, aprovado sob número ____________________________________________ e protocolado sob número ________________________________________, localizado na rua _______________________________________________, as quais serão iniciadas em 10 dias contados a partir desta data. Esclarecemos que após a conclusão dos serviços e atendidas todas as exigências técnicas, elaboraremos o Instrumento Particular de Doação das Redes, devidamente acompanhado do cadastro técnico, conforme padrão da Sanepar. Nos comprometemos ainda, a executar as respectivas ligações prediais simultaneamente com a rede coletora de esgotos e a reposição de pavimentos, se houver. A solicitação das ligações de água fica: ( ) sob nossa responsabilidade ( ) sob a responsabilidade dos futuros proprietários dos imóveis Atenciosamente, Nome: ________________________________________________________ Endereço: _____________________________________________________ Telefone para contato: ___________________________________________ 34
  • 35. PROCEDIMENTOS PARA PREENCHIMENTO DOS CAMPOS Preencher o Instrumento Particular de Doação,em 3 (três) vias, por ocasião do recebimento do bem patrimonial em doação. ITEM CAMPOS DE PREENCHIMENTO ORIENTAÇÕES 01 Número/ano/sigla Preencher com o número sequencial, o ano e a sigla da unidade receptora 02 Nome Preencher com o nome do doador. 03 Número CNPJ ou CPF Preencher com o número do Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica, do doador se pessoa jurídica, ou com o número do Cadastro de Pessoa Física, se pessoa física. 04 Endereço Preencher com o endereço do doador. 05 Nome do representante Preencher com o nome do representante do doador, se este for pessoa jurídica, órgão público ou chefe do poder executivo. 06 Profissão Preencher com a profissão do representante do doador. 07 Número RG/Estado emissor do representante Preencher com o número do Registro Geral, e com o nome do estado emissor da carteira de identidade, do representante do doador. 08 Número CPF do representante Preencher com o número do Cadastro de Pessoa Física, do representante do doador. 09 Nome Preencher com o nome da donatária: Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar 10 Tipo Preencher com tipo da donatária: “sociedade de economia mista estadual”. 11 Endereço Preencher com o endereço da donatária: Rua Engenheiros Rebouças, 1376, Curitiba - Paraná. 12 Nome do representante Preencher com o nome do diretor ou gerente da Unidade. 35
  • 36. 13 Componentes Marcar com um “x”, conforme o caso, para sistema de água, sistema de esgoto ou administrativo e se captação, adução, tratamento/água, reservação, redes/ramais, ramais redes emissários ou tratamento de esgoto. 14 Endereço Preencher com o endereço onde está localizado o bem patrimonial, quando for o caso. 15 Cidade Preencher com o nome da cidade onde está localizado o bem patrimonial. 17 Especificação dos bens patrimoniais Preencher com a descrição detalhada do bem patrimonial doado, especificando as quantidades, metragens dos tubos, tipo de material, diâmetros, características físicas das construções e outras informações que se façam necessárias para caracterizar perfeitamente o bem patrimonial doado, valorizando-o individualmente. 18 Valor total da doação (R$) e por extenso Preencher com o valor total em reais (R$) e por extenso dos bens patrimoniais doados. 19 Termo de compromisso Conforme descrito no próprio formulário. 20 Localidade/ data Preencher com o nome da localidade e a data da assinatura do termo de doação. 21 Assinatura do doador Deve conter a assinatura do doador ou do seu representante. 22 Assinatura da donatária Deve conter a assinatura do Diretor ou do Gerente da Unidade em conjunto com seu substituto. 23 Assinatura testemunha Deve conter as assinaturas das testemunhas. 24 Nome da testemunha Preencher com o nome das testemunhas. 25 Reconhecer firma do doador Espaço reservado para o reconhecimento de firma do doador. 36
  • 37. ANEXO V INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO Nº/ANO/ SIGLA IDENTIFICAÇÃO DA DOADOR NOME Nº CNPJ OU CPF ENDEREÇO NOME DO REPRESENTANTE PROFISSÃO Nº RG/ESTADO EMISSOR DO REPRESENTANTE Nº CPF REPRESENTANTE IDENTIFICAÇÃO DA DONATÁRIA NOME COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - Sanepar TIPO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ESTADUAL ENDEREÇO RUA ENGENHEIROS REBOUÇAS, 1376 - CURITIBA - PARANÁ NOME DO REPRESENTANTE SISTEMA/LOCALIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS COMPONENTES SISTEMA DE ÁGUA SISTEMA DE ESGOTOS ADMINISTRATIVO CAPTAÇÃO ADUÇÃO TRATAMENTO/ ÁGUA RESERVAÇÃO REDES/RAMAIS RAMAIS REDES EMISSÁRIOS TRATAMENTO/ ESGOTO ENDEREÇO CIDADE NOME DO LOTEAMENTO ESPECIFICAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS ESPECIFICAR AS QUANTIDADES, METRAGENS DOS TUBOS, TIPO DE MATERIAL, DIÂMETROS, CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DAS CONSTRUÇÕES, DESCRIÇÃO DETALHADA DOS BENS MÓVEIS E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS. VALORIZAR OS BENS PATRIMONIAIS DOADOS INDIVIDUALMENTE.
  • 38. CONTINUAÇÃO ESPECIFICAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS VALOR TOTAL DA DOAÇÃO (R$) E POR EXTENSO O DOADOR QUALIFICADO NO ANVERSO, SENHOR E LEGÍTIMO POSSUIDOR DOS BENS ACIMA DESCRITOS, LIVRES E DESEMBARAÇADOS DE QUAISQUER ÔNUS, FAZ A PRESENTE DOAÇÃO, LIVRE E ESPONTANEAMENTE a DONATÁRIA, TRANSFERINDO DESDE JÁ A POSSE E DOMÍNIO DOS REFERIDOS BENS, PARA QUE POSSA A DONATÁRIA A PARTIR DESTE ATO, FAZER USO E DISPOR DOS MESMOS COMO SEUS E, PARA QUE DELES DISPONHA COMO MELHOR LHE APROUVER, EM CARÁTER IRREVOGÁVEL, NADA TENDO A EXIGIR OU RECLAMAR AGORA OU NO FUTURO. A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - Sanepar, COMO DONATÁRIA DECLARA QUE ACEITA ESTA DOAÇÃO A TÍTULO GRATUITO COM A CONDIÇÃO DE INTERLIGÁ-LO A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETORA DE ESGOTOS DE SUA PROPRIEDADE, E PRESTAR OS SERVIÇOS MEDIANTE PAGAMENTO DAS TARIFAS PELOS USUÁRIOS NA FORMA ESTABELECIDA PELO REGULAMENTO DA Sanepar. PARA FIRMEZA E POR ACHAREM JUSTOS E CONTRATADOS, FIRMAMOS ESTE INSTRUMENTO EM 3 (TRÊS) VIAS DE IGUAL TEOR, PERANTE AS TESTEMUNHAS A TUDO PRESENTES. LOCAL/ DATA E ASSINATURAS LOCALIDADE/ DATA ASSINATURA DOADOR ASSINATURA DONATÁRIA ASSINATURA DONATÁRIA ASSINATURA TESTEMUNHA ASSINATURA TESTEMUNHA NOME TESTEMUNHA NOME TESTEMUNHA RECONHECER FIRMA DO DOADOR IA/CTB/001