Este documento resume uma aula sobre a democracia presidencialista multipartidária no Brasil entre 1945-1964. O professor discute como o sistema eleitoral proporcional criou um sistema partidário fragmentado que foi difícil de combinar com um presidente eleito por voto popular, levando a problemas como presidentes em minoria no Congresso e crises de governabilidade. O documento também resume os argumentos de Scott Mainwaring sobre como esse formato institucional dificultou a consolidação dos partidos e tornou mais prováveis golpes de Estado.
Comissão da Verdade de PE revela documento sobre a prisão de Fernando Santa C...comissaodomhelder
O documento lista 50 nomes de pessoas condenadas ou indiciadas por crimes, com suas informações pessoais e detalhes sobre os processos e condenações judiciais. Fornece dados como nomes, datas de nascimento, pais, ocupações, processos respondidos, tribunais envolvidos e penas aplicadas.
Este documento lista várias passagens bíblicas e de escrituras mórmons que se referem à história da família. Ele inclui referências do Velho e Novo Testamento, do Livro de Mórmon, Doutrina e Convenções e da Pérola de Grande Valor que discutem temas como a ligação entre gerações, a importância da família e os papéis de pais e filhos.
A pesquisa eleitoral para governador de Minas Gerais lista os candidatos e suas intenções de voto, tendo sido realizada entre 21 e 23 de junho de 2008 e divulgada entre 21 e 23 de junho e 23 e 24 de julho pela Folha de S.Paulo e O Tempo.
Este documento discute as transformações enzimáticas de flavonóides. Muitos microrganismos e enzimas são capazes de metabolizar flavonóides amplamente encontrados em vegetais, gerando estruturas modificadas. Tais alterações nas estruturas químicas podem produzir flavonóides com maior atividade biológica.
Petição da defesa de Dilma apresentada ao TSEDilmaRousseff
A defesa de Dilma Rousseff apresentou nesta terça-feira (08/11), ao TSE, documentos que comprovam que Otávio Azevedo fez afirmação falsa em juízo para prejudicar a chama Dilma-Temer, eleita nas eleições presidenciais de 2014.
Relatório do Exército descreve Bolsonaro como "covarde" e "canalha"Aquiles Lins
O documento resume o histórico de um oficial do exército, incluindo punições por publicar artigos sem autorização e sua candidatura política. Ele continuou defendendo publicamente os interesses dos militares após se aposentar.
Vários estudiosos tentaram organizar os elementos químicos de forma sistemática ao longo dos séculos. Dimitri Mendeleev foi pioneiro ao organizar a tabela periódica em 1869 com base nas massas atômicas, mostrando que as propriedades se repetem periodicamente. Henry Moseley aperfeiçoou a tabela em 1913 usando o número atômico.
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O documento descreve a evolução histórica da tabela periódica dos elementos químicos, desde os primeiros esforços para agrupá-los de forma organizada até a tabela periódica moderna. Vários cientistas contribuíram com diferentes abordagens para classificar os elementos de acordo com suas propriedades, culminando na tabela periódica de Mendeleev de 1869.
Vários estudiosos tentaram organizar os elementos químicos de forma sistemática ao longo dos séculos. Dmitri Mendeleev foi pioneiro ao organizar os elementos em uma tabela periódica em 1869 com base em suas massas atômicas, mostrando que suas propriedades se repetiam periodicamente. Sua tabela permitiu prever propriedades de elementos ainda não descobertos.
O documento descreve a evolução da tabela periódica dos elementos químicos, começando com os primeiros esforços para organizar os elementos de forma sistemática e chegando à tabela periódica moderna. Vários cientistas como Döbereiner, Chancourtois, Newlands e Mendeleev desenvolveram tabelas iniciais tentando agrupar elementos com propriedades semelhantes, até que a estrutura periódica atual foi estabelecida com base no número atômico de cada elemento.
Divulgação da lista bibliográfica produzida na biblioteca da Escola Secundária da Amadora, escola sede do Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa.
O documento lista os projetos desenvolvidos pelo escritório técnico Rino Levi entre 1948 e 1964, incluindo edifícios como o Prudência e o Banco Sul-Americano, além de uma residência. Ele também fornece estatísticas sobre os tipos e quantidades de desenhos técnicos produzidos para cada projeto, como plantas, cortes, perspectivas e detalhes construtivos.
Depois que a Igreja for arrebatada, terá início a Grande Tribulação na Terra. Este período de sete anos será marcado por grandes juízos de Deus sobre a humanidade, descritos no livro selado de Apocalipse. O Anticristo emergirá como líder mundial e estabelecerá um governo único, acompanhado pelo falso profeta.
Este documento resume a obra "De Animalibus" de Alberto Magno, um tratado zoológico escrito entre 1255-1260. A obra segue as descrições de animais de Aristóteles e Tomás de Cantimpré, mas Alberto também realizou observações próprias e experimentos com animais. Sua abordagem marcou um avanço ao abandonar mitos e superstições da época em favor de um método científico baseado na observação da natureza.
O documento fornece informações sobre 21 indivíduos suspeitos de atividades políticas em Santa Catarina. Detalha o nome, residência, atividades e envolvimento de cada um. Fornece também informações sobre 5 indivíduos suspeitos no Paraná.
Este documento descreve os requisitos para a segunda prática domiciliaria de um curso sobre métodos numéricos para equações diferenciais parciais. Os alunos devem resolver problemas de condução de calor usando os métodos explícito, implícito e de Crank-Nicolson, e apresentar os resultados manualmente e em programação.
Este documento descreve o método de análise granulométrica para determinar a distribuição de tamanhos de partículas em uma amostra de solo. O método envolve secagem da amostra, separação mecânica usando uma série de peneiras calibradas e cálculo dos percentuais retidos em cada peneira.
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O documento discute a queda do homem, resumindo que: Adão e Eva desobedeceram a Deus ao comerem do fruto proibido, introduzindo o pecado no mundo. Como resultado, Deus impôs juízos sobre a serpente, a mulher e o homem, mas também prometeu um Redentor.
9º ano - 1º bimestre - Elementos químicos e tabela periódicaCarolina Suisso
PPT de aula de ciências sobre elementos químicos e tabela periódica para 9º ano. Obs.: Este PPT é um apanhado de slides de outros PPTs disponíveis na internet.
Este documento clasifica los métodos de tinción en simples, compuestos y especiales. Los métodos especiales son aquellos que usan colorantes o reactivos para estudiar estructuras específicas como esporas, cápsulas y membranas.
1) O documento discute o Juízo Final segundo a Bíblia, onde todos, crentes e não crentes, terão que prestar contas de seus atos diante do trono de Deus.
2) No Juízo Final, os livros com os registros das obras de cada um serão abertos, e as pessoas serão julgadas de acordo com o que estiver neles escrito.
3) Os que não aceitaram a Cristo como salvador enfrentarão a condenação, enquanto os crentes receberão a vida eterna ao lado de
01 isabela e alice-introdução a políticaSérgio Braga
Este documento discute o conceito de ciência política e política. Define política como uma esfera autônoma estudada pela ciência política. Distingue ciência política de filosofia política, com a primeira tendo um caráter empírico e a segunda normativo. Apresenta diferentes conceitos de política usados na ciência política como política como Estado, poder e processo de tomada de decisão.
02 magda e viritiana-os paradigmas da análise politicaSérgio Braga
O documento discute três paradigmas da análise política - elitismo, pluralismo e marxismo - e como eles explicam a relação entre democracia e economia. O elitismo argumenta que o poder é concentrado nas elites. O pluralismo defende que o poder emana da capacidade de convencimento de grupos. O marxismo vê o poder como determinado pelas relações econômicas de classe.
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Abranches 2003-presidencialismo de coalizão-pdfSérgio Braga
I) O documento discute o presidencialismo de coalizão no Brasil e as singularidades institucionais do país, apresentando conceitos como democracia presidencialista multipartidária e patronagem. II) Aborda a heterogeneidade da sociedade brasileira e a necessidade de agregar interesses diversos para obter estabilidade e governabilidade. III) A formação de grandes coalizões é frequente devido ao sistema eleitoral proporcional e caráter federativo do Estado.
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(1) O documento discute a estrutura jurídico-política capitalista na abordagem "estrutural-marxista", focando no conceito de Estado Capitalista de acordo com Nicos Poulantzas.
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2. Sumário da aula
Objetivos do curso: apresentar alguns
conceitos básicos para o estudo das
instituições políticas brasileiras de uma
perspectiva histórica.
Referências básicas: Scott Mainwaring
(1993); Sérgio Abranches (1988); Fabiano
Santos (1997)
Filme: “Os anos JK” (Sílvio Tendler)
3. Quatro conceitos básicos
Democracia presidencialista
multipartidária (Mainwaring, 1993)
Presidencialismo de coalizão (Sérgio
Abranches, 1988)
Patronagem e poder de agenda
(Fabiano Santos, 1997)
Crise de paralisia decisória (Wanderley
Guilherme Santos, 2003)
4. Problema central:
A democracia presidencialista
pluripartidária brasileira é compatível com
a estabilidade democrática?
Sim, não e por quê?
Quais os problemas que ela gera?
Várias respostas...
6. Objetivos do Mainwaring:
Caracterizar algumas singularidades
“morfológicas” do sistema político brasileiro
(democracia presidencialista)
Apreender os efeitos políticos dessa combinação
em sucessivos governos, procurando demonstrar
que ela causa vários problemas para a
estabilidade democrática e para a
“governabilidade”(diagnóstico pessimista)
9. Tópicos abordados:
“Presidentes em minoria”;
“Prerrogativas e limites”
“Partidos frouxos, presidencialismo e
instabilidade institucional”
“Presidentes contra partidos”
“Coalizões partidárias”
“Passar por cima do Congresso”
11. A estrutura do argumento:
As características do sistema eleitoral brasileiro
(“proporcional de lista aberta”) geram um
sistema partidário fragmentado com partidos
“fracos”, fadado a coexistir com um presidente
da República eleito “plebiscitariamente”;
Isso gera vários “problemas”, tais como: a)
presidentes em minoria; b) bases sociais
distintas do Executivo e Legislativo; c) crises que
podem ir do “imobilismo” à “paralisia”...
13. QUADRO 1
R e s u lt a d o s d a s e le iç õ e s p r e s id e n c ia is
v o to s % d e v o to s % d e c a d e ir a s n a % d e c a d e ir a s n a
v á lid o s C â m a ra d a C â m a r a d o p a r tid o
c o a liz a ç ã o e le ito r a l d o p r e s id e n te
d o p r e s id e n te
1945
E u r ic o G asp ar D u t r a , 3 .2 5 1 .5 0 7 5 5 .3 7 9 ,7 0 P S D = 5 2 ,8 ( 1 9 4 5 )
P S D /P T B
E d u ard o C o m e s, U D N 2 .0 3 9 .3 4 1 3 4 ,7 0
Y e d d o F iu z a , P C B 5 6 9 .9 1 8 9 ,7 0
1950
G e t ú lio V a r g a s , P T B /P S P 3 .8 4 9 .0 4 0 4 8 ,7 0 2 4 ,7 0 P T B = 1 6 ,8 ( 1 9 5 0 )
E d u ard o G o m e s, U D N 2 .3 4 2 .3 8 4 2 9 ,7 0
C r is t ia n o M a c h a d o ,P S D 1 .6 9 7 .1 9 3 2 1 ,5 0
1955
J u s c e lin o K u b is t s c h e k , 3 .0 7 7 .4 1 1 3 5 ,6 0 5 2 ,2 0 P S D = 3 5 ,0 ( 1 9 5 4 )
P S D /P T B
J u a r e z T á v o r a , P D C /U D N /P L 2 .6 1 0 .4 6 2 3 0 ,3 0
A d h em a r d e B arro s , P S P 2 .2 2 2 .7 2 5 2 5 ,8 0
P lín io S a lg a d o , 7 1 4 .3 7 9 8 ,3 0
1960
J a n io Q u a d r o s , 5 .6 3 6 .6 2 3 4 8 ,3 0 2 6 ,6 0 U D N = 2 1 ,5 * ( 1 9 5 8 )
U D N /P D C /P L /P T N
H e n r iq u e T e ix e ir a L o t t , 3 .8 4 6 .8 2 5 3 2 ,9 0
P T B /P S D
A d h em a r d e B arro s , P S P 2 .1 9 5 .7 0 9 1 8 ,8 0
1 9 8 9 : P r im e ir o T u r n o
F e r n a n d o C o llo r d e M e llo , 2 0 .6 1 1 .0 1 1 3 0 ,5 0 6 ,4 0 P R N = 8 ,0 ( 1 9 9 0 )
PRN
L u is In á c io L u la d a S ilv a , P T 1 1 .6 2 2 .6 7 3 1 7 ,2 0
L e o n e l B r iz o la , P D T 1 1 .1 6 8 .2 2 8 1 6 ,5 0
M á r io C o v a s , P S D B 7 .7 9 0 .3 9 2 1 1 ,5 0
P a u lo M a lu f , P D S 5 .9 8 6 .5 7 5 8 .9
G u ilh e r m e A f if D o m in g o s , P L 3 .2 7 2 .4 6 2 4 ,8 0
U ly s s e s G u im a r ã e s , P M D B 3 .2 0 4 .9 3 2 4 ,7 0
R o ls e n o F r e ir e , P C B 7 6 9 .1 2 3 l,1
A u r e lia n o C h a v e s P F L 6 0 0 .8 3 8 0 ,9 0
R o n a ld o C a ia d o , P S D 4 8 8 .8 4 6 0 ,8 0
A ffo n s o C a m a rg o , P T B 3 7 9 .2 8 6 0 ,6 0
O u tro s 7 3 2 .2 8 3 2 ,6 0
1 9 89 - S e g . T u rn o
F e rn an d o C o llo r d e M e llo , 3 5 .0 8 9 .9 9 8 5 3 ,0 0 P R N = 8 ,0 % ( 1 9 9 0 )
PRN
L u is In á c io L u la d a S ilv a , P T 3 1 .0 7 6 .3 6 4 4 7 ,0 0
* Q u a d r o s n ã o e r a m e m b r o d e n e n h u m p a r t id o
F o n t e : T r ib u n a l S u p e r io r E le it o r a l
14. Presidentes em minoria
Dutra: foi o único presidente “majoritário” do
período;
Vargas (2): seu partido era claramente minoritário
e montou uma coalizão precária. Suicídio!
Juscelino Kubitschek: quase não toma posse,
embora lograsse montar uma coalizão
Jânio Quadros: renunciou!!
João Goulart: golpe de Estado!!!
Collor: impeachment e renúncia!!!!
17. Prerrogativas e limites:
Constituição dos EUA Carta de 1946 Constituição de 1988
1) Veto parcial - Não - Sim (2/3 sessão - Sim (maioria simples
conjunta para para derrubada);
derrubada);
2) Iniciativa - Prerrogativa exclusiva - São prerrogativas - São prerrogativas
legislativa do Congresso; exclusivas do exclusivas do
presidente: presidente: tamanho das
Forças Armadas; criação
de empregos etc.
3) Poder de Decreto - Baixo - Sim; - Sim + Medida
Provisória;
4) Orçamento - O Congresso e as - Parlamentares tinham - O presidente prepara o
Comissões têm alto prerrogativa de iniciar orçamento anual e o
poder propositivo; proposta orçamentária; Congresso tem certas
restrições em propor
emendas;
5) Veto total - Sim; pode ser - Sim; pode ser - Sim;maioria simples
derrubado com maioria derrubado com uma em sessão conjunta;
de 2/3 nas duas casas; maioria de 2/3 em
sessão conjunta;
6) Nomeação do - Nomeações sujeitas à - Não depende de - Não depende de
ministério aprovação do Senado; aprovação do Senado; aprovação do Senado;
18. Prerrogativas e limites (2)
Conclusão: apesar dos poderes
constitucionais dos presidentes brasileiros
serem grandes, seus poderes partidários
são pequenos
“Apesar dessas prerrogativas
constitucionais formidáveis, os presidentes
precisam de sustentação parlamentar para
aprovar a legislação ordinária” (p. 35)
20. “Presidentes contra partidos”
Grande número de candidatos presidenciais
supra ou antipartidários (p. 43)
Os presidentes são impelidos a montar
“coalizões fisiológicas” para governar, e
“cooptar” parlamentares que, anteriormente,
eram adversários políticos;
Isso contribui para enfraquecer os partidos
aos olhos do eleitor e desprestigiar o órgãos
legislativos
21. “Passar por cima do Congresso”
Para contornar as dificuldades de funcionamento da
base governista, os presidentes utilizam de vários
recursos, conforme o estilo político de cada um: a)
formar coalizões partidárias com partidos mais
conservadores; b) “insulamento burocrático”; c)
liberação de emendas no orçamento etc..
Em suma: os presidentes contam com uma “caixa de
ferramentas” para obter governabilidade => quando
essa caixa de ferramentas falha, há as “crises de
governabilidade” no sentido fraco e forte do termo.
23. Conclusões:
Tendência do formato institucional brasileiro
a dificultar a consolidação dos partidos;
O paradoxo é que os presidentes também são
fracos, especialmente quando em baixa
popularidade;
Quanto mais baixa a popularidade do
presidente, maior os riscos de crise de
imobilismo e paralisia decisória.
Em suma: “Os sistemas presidencialistas
multipartidários predispõe à ocorrência de
impasses entre Executivo/Legislativo” e
tornam mais prováveis os golpes de Estado
24. Esq p/dir: ministro do Exército, general Artur da Costa e Silva, ministro
da Marinha, Almirante Augusto Rademaker e ministro da Aeronáutica,
brigadeiro Francisco Correia e Melo, assinando o Ato Institucional nº1
(AI-1). 09 de abril de 1964.
26. Referências bibliográficas:
ABRANCHES, S. Presidencialismo de coalizão: dilema institucional
brasileiro. In: TAVARES, J. A. G. (Org.). O sistema partidário na
consolidação da democracia brasileira. Brasília: Fundação Teotônio
Vilela, 2003. Cap. 1. p. 22-98.
MAINWARING, S. Democracia presidencialista multipartidária: o caso
do Brasil. Lua Nova - Revista de Cultura Política, São Paulo, n. 28/29,
p. 21-74, mai./jun. 1993.
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