Laudo técnico das condições ambientais do trabalho na Vale-Salobo Metais

VALE– SALOBO METAIS S/A
Acampamento 03 ALFA S/N- Floresta Tapirapé Aquirí– Marabá – PA
SALOBO METAIS S/A
LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES
AMBIENTAIS DO TRABALHO
2010
OBRA: Projeto Salobo - PA
REV. 00
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Endereço: Largo Padre Péricles, 145 conj. 177 – Perdizes- São Paulo / SP.
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0

LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO
IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
EMPRESA: VALE – Salobo Metais S/A
ENDEREÇO: Acampamento 03 ALFA S/N - Floresta Tapirapé Aquirí
C.N.P.J.: 33.931.478/0001-75 Obra: Marabá / PA
GRAU DE RISCO: 4 CNAE: 07.29-4-01
ATIVIDADE: Extração de Minérios de nióbio e titânio
1 – OBJETIVO
Este trabalho tem por objetivo avaliar e analisar as condições ambientais do trabalho na
empresa acima identificada, com vistas ao atendimento dos parágrafos 1º e 2º do artigo 58 da Lei
Nº 8.213 de 24 de julho de 1991, republicada no Diário Oficial da União de 14/08/98, seção I,
página 8, com redação dada pela Lei Nº 9.528 de 10.12.97; parágrafos 2º e 3º do artigo 66 do
Decreto Nº2.172, de 5 de março de 1997, publicado no D.O.U. de 06/03/97, que aprovou o
regulamento da Lei nº8.213, Decretos nº3.048 de 06/05/1999 e nº4.032 de 26/11/2001, bem
como das instruções emanadas da Diretoria do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro
Social constante da Instrução Normativa INSS/DC Nº118, de 14 de abril de 2005, para subsidiar
a elaboração do “Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP”.
Para atingir este objetivo as avaliações ambientais, análises e interpretações foram
executadas com base na legislação previdenciária supradita, nos critérios normativos pertinentes
à segurança e medicina do trabalho, emanados do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como,
nas técnicas científicas em Higiene e Segurança do Trabalho reconhecidamente consensadas,
descritas na seção metodologia.
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1

2 – METODOLOGIA BÁSICA
Tendo em vista que todo Laudo ou Parecer Técnico deve ser circunstanciado de maneira
que o tema estudado seja exaustivamente dissecado, segundo o respectivo desenvolvimento da(s)
Ciência(s) abrangida(s), tornando-o capaz de resistir a todas e quaisquer argumentações técnicas,
fica evidente que a metodologia aplicada em seu desenvolvimento deverá estar embasada em
instrumentos técnicos consagrados pela experiência e aplicabilidade, bem como por legislações,
o que conduz – por similitude – à aplicação do prescrito no item 15.6, combinado com o item 2.1
do Anexo nº 8, ambos da NR - 15, já referenciada e, principalmente ao que estabelece a seção
“Instrução para Elaboração de Laudo de Insalubridade e Periculosidade” da
Portaria/MTb/Nº3.311, de 29/11/89 (
1
), devendo constar deste instrumento:
 Critério adotado;
 Instrumental utilizado;
 Metodologia da avaliação;
 Descrição da “função-atividade”
2
;
 Descrição do meio ambiente e das condições de trabalho;
 Tempo de exposição aos agentes agressivos à saúde do trabalhador;
 Resultado das avaliações quantitativas;
 Medidas para eliminação e/ou neutralização da agressão à saúde do trabalhador;
 Conclusão tem-se:
2.1 - CRITÉRIO ADOTADO
Adotar-se-á orientação básica contida no próprio conceito de “Higiene do Trabalho ou
Higiene Industrial”: “...ciência e arte do reconhecimento, avaliação e controle, dos fatores de
meio ambiente e condições de trabalho, que pela sua natureza e intensidade ou concentração,
podem se constituir em perigo à saúde do trabalhador exposto...”.
1
DOU de 30/11/89.
2
função-atividade: é o conjunto de atividades preponderantes, inerentes a função no qual o obreiro está registrado. Por exemplo: Se o
trabalhador A está registrado comofrentista tendo como atividade preponderante abastecer veículos e, na mesma empresa, há outroobreiro B
registrado como ajudante geral e sua atividade predominantemente também é abastecer veículos, diz-se que A e B pertencem a “função-
atividade” diferentes. Se nesta mesma empresa possuir outroobreiro(C) registradona funçãode “frentista”, mas sua atividade preponderante é
de lavar carros, diz-se que A e C pertencema “função-atividade” distintas. Outro exemplo: Caixa X, atividade: receber e efetuar pagamentos;
caixa Y atividade: receber e efetuar pagamentos e cobrir folgas semanais dos frentistas, portanto X e Y pertencem a “função-atividades”
diferentes. Nos três exemplos as avaliações, análises e interpretações deverãoser diferenciadas.
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2

Por outro lado, o item “h” que explícita uma das orientações do Ministério do Trabalho,
deixa cristalino e evidente o direcionamento que deve ser dado às questões de agressão à saúde
e/ou a integridade física do trabalhador, qual seja: “... as empresas devem ser orientadas a banir
ou neutralizar, as condições e meio ambiente de trabalho nocivos aos trabalhadores e, não
simplesmente pagar adicionais”.
Para a realização das Avaliações Ambientais foram levados em consideração os seguintes
documentos:
 Planilhas de Antecipação dos Riscos Ambientais do Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais (PPRA);e
 Análise Preliminar de Níveis de Riscos (APNR).
Este estudo procurou se embasar nesta orientação, pois ficando patente e transparente,
que o Ministério do Trabalho, reconhece que o risco à integridade física e/ou a saúde, quando
houver, pode(m) e deve(m) ser eliminado(s) ou neutralizado(s), este passa a ser o objetivo
supremo que se deve perseguir, isto é, o controle tecnológico das condições e meio ambiente de
trabalho. Assim temos:
2.1.1 – RECONHECIMENTO
Pelo conceito verificamos que um estudo completo em Higiene do Trabalho deve ser
desenvolvido em três fases distintas, mas dependentes, constituindo-se em uma metodologia de
trabalho que permita não só uma ampla visão do problema, como também um perfeito e
completo acompanhamento do trabalho, desde a caracterização do possível “risco acentuado ou
perigo”
3
até o seu completo controle.
Adotando este guia básico, procedeu-se inicialmente no dia 12/04/2010 a 14/04/2010 o
reconhecimento das áreas e dos postos de trabalho objeto de estudo, com a finalidade de
identificar os métodos e processos laborais e suas interações com agentes ambientais e
instalações, para a perfeita caracterização do “risco acentuado” e quanto a existência e
respectivas eficácias das medidas de controle.
3
Certeza da ocorrência de danos, face à forma de exposiçãoa um risco.
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Nesta primeira fase, em um processo de responsabilidade bilateral
(empregado/empregador) e para o perfeito atendimento do que estabelece as letras “c” e “d” do
subitem 1.7 da NR -1, acrescentados nesta NR pela Portaria/SSMT/nº03, de 07/02/88 e com
embasamento no Decreto Nº93.413, de 15/10/86, que promulgou a Convenção 148 da OIT,
tiveram participação efetiva os trabalhadores nominados como paradigmas nas planilhas de
análises e interpretação das exposições apresentadas na forma de livros separadamente e
numerados.
Assim, foram caracterizados os itens básicos para a interpretação final, tais como:
cobertura completa de um ciclo de trabalho, situações e horários críticos, tarefas desenvolvidas
pelos trabalhadores nas áreas/postos de trabalho, postos de maior permanência dos trabalhadores
lotados nas áreas objeto de estudo, existência de medidas de ordem geral e individual, variáveis
que normalmente são fixadas no que se convenciona chamar, em uma perícia ou análise de meio
ambiente e condições de trabalho, de “Inquérito Preliminar de Caráter Obrigatório”.
2.1.2 - ESTRATÉGIA DE AMOSTRAGEM
2.1.2.1 – FORMAÇÃO DOS GRUPOS HOMOGÊNEOS DE EXPOSIÇÃO
2.1.2.1.1 - CONCEITO
Os Grupos Homogêneos de Exposição (GHE) são os alicerces para avaliação de
exposições dos trabalhadores aos agentes ambientais nos locais de trabalho, na forma
concepcional corresponde a um grupo de trabalhadores sujeito a condições em que ocorram
idênticas probabilidades de exposição aos agentes de um determinado local, onde a
homogeneidade resulta do fato da distribuição de probabilidade de exposição poder ser
considerada a mesma para todos os membros do grupo. Isso não implica em concluir que todos
eles necessitem sofrer idênticas exposições num mesmo dia. Como decorrência da aplicação dos
fundamentos em que se baseia a estatística como ciência, um pequeno número de amostras
selecionadas randomicamente, ou seja, aleatoriamente, pode ser utilizado para determinar as
distribuições de exposição dentro de um GHE.
Antes de analisarmos a estrutura do GHE devemos entender os verdadeiros objetivos de
sua aplicação:
O que se constatar na amostragem deverá dentro de uma margem aceitável de erro, ser
válido para a média do conjunto, ou seja, para o GHE.
• Utilizar os resultados obtidos na amostragem como se fossem representativos
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para cada trabalhador, isoladamente.
Portanto, é fundamental o estabelecimento de critérios que tornem a amostragem o mais
fiel retrato tanto da média da comunidade, como de cada um de seus componentes
especificamente.
No caso da aplicação do GHE realizada como rotina nos ambientes laborais, o que se tem
normalmente como objetivo, corresponde a segunda hipótese, ou seja, procurar atribuir a cada
um dos trabalhadores do grupo os resultados obtidos numa amostragem da qual ele,
provavelmente, não participou.
A validade desse procedimento, desde que se busque sempre a verdade técnica, o que
corresponde nesse caso à escolha das variáveis mais precisas possíveis para serem utilizadas na
estruturação do GHE.
2.1.3 - CARACTERIZAÇÃO E DETERMINAÇÃO:
A escolha do GHE ocorre durante a fase de estudo, quando se processam as etapas de
estabelecimento de metas e prioridades de avaliação, as variáveis que influenciam nessa escolha
são:
• Tipo do processo / Operação
• Atividades / Tarefas dos trabalhadores
• Agentes ambientais, fontes geradoras, trajetórias e meios de propagação
• Intensidade / Concentração dos agentes
• Identificação e número de trabalhadores
• Experiência dos trabalhadores
• Agravos à saúde dos trabalhadores
• Variações de clima e de horários das exposições
• Freqüência das ocorrências
• Interferência de tarefas vizinhas;
• Dados das prováveis exposições levantados na fase de antecipação.
Como se observa, a escolha do GHE decorre de um estudo altamente complexo,
envolvendo a análise de muitas variáveis. Conforme o critério de utilização dessas variáveis,
poderemos dar ao GHE um caráter extensivo ou restritivo, por exemplo, se incluirmos no mesmo
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grupo, trabalhadores expostos a diversas fontes de ruídos em diferentes locais, estaremos
ampliando o GHE, tendo com isso, resultados menos precisos, no entanto, se admitirmos no
mesmo grupo, apenas os expostos às fontes de um só local de trabalho, estaremos restringindo o
universo de amostragem, no entanto garantiremos uma maior credibilidade aos resultados.
Portanto, pequenas alterações introduzidas na escolha da base, podem modificar
substancialmente os resultados, chegando a deturpar as conclusões.
Após a análise das variáveis presentes no ambiente de trabalho, deve ser escolhido o
parâmetro que servirá como base para estruturação do GHE, normalmente a escolha recairá sobre
um dos parâmetros a seguir:
• Tarefas dos Trabalhadores
• Agentes ambientais
Para determinação de condições de insalubridade ou atendimento a prescrições do INSS,
o parâmetro escolhido corresponde a todos os agentes presentes no ambiente de trabalho. A
utilização do resultado da amostragem como representativo à exposição de cada trabalhador
individualmente, será tão mais correta quanto mais a amostragem procurar ser restrita a:
• Fontes geradoras com Intensidade / Concentrações similares
• Locais de trabalho com características comuns
• Atividades desenvolvidas com exposições ambientais similares (Ruído, Calor,
Tx de Metabolismo, Vibração, Umidade, Poeiras, Fumos, Hidrocarbonetos, etc.)
• Turnos de trabalho semelhantes
No sentido de buscar esclarecer essas interrogações, procuramos nos valer de
informações técnicas mais consistentes retiradas de literaturas especializadas, tal como o livro "A
Strategy for Occupational Exposure Assesment:" da American Industrial Hygiene Association
(AIHA).
Em decorrência do exposto acima, podemos concluir que o GHE pode ser entendido
como: "Trabalhadores engajados em atividades semelhantes pelo mesmo período de tempo, em
turnos de trabalho similares, nos mesmos locais de trabalho e expostos ao mesmos agentes de
risco, independente de seu registro".
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2.1.4 – AVALIAÇÃO
Em uma segunda fase, realizada no período de 15/04/2010 a 23/04/2010 que atingiu
horários os mais diversos, devido à necessidade de se cobrir ciclos completos de trabalho, fez-se
minucioso estudo de todos os processos existentes em cada área / posto de trabalho, cujas
exposições a agentes ambientais, indicavam segundo o “Inquérito Preliminar de Caráter
Obrigatório” a necessidade de quantificação com equipamentos tecnologicamente próprios às
avaliações dos riscos.
2.1.5 – CONTROLE
A terceira fase está constituída na orientação dada à empresa VALE– Salobo Metais
S/A, através das Medidas de Controle Propostas, advinda das etapas anteriores e posteriormente,
pelo acompanhamento e reavaliação das novas condições de trabalho
4
para constatar-se a real
eficácia das soluções já implantadas e outras que advirão desse estudo.
Adotando-se o princípio básico de que nos sistemas ambientais os potenciais de perdas
relacionados a cada risco existente são distintos, torna-se imprescindível na elaboração de laudos
ambientais evidenciar a relação entre os mesmos. Perseguindo ainda as técnicas indispensáveis
de elaboração de todo parecer técnico, é imperioso que conste no presente documento um
equacionamento didático com base nos diferentes potenciais dos riscos identificados, avaliados,
interpretados e analisados, possibilitando uma orientação quando da implementação e
implantação das medidas de controles. Tais procedimentos além de se constituir numa etapa
tecnicamente imprescindível, proporcionam também o cumprimento dos seguintes ditames
técnico-legais: letras “a”, “b” e “c”, do subitem 9.3.5.1, da NR-9.
O cumprimento deste critério culminará na preservação da saúde e da integridade física
dos trabalhadores.
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2.2 - INSTRUMENTAL UTILIZADO
Calibrador Acústico Quest QC-20 new (Série QOG110028)
Dosímetro – Quest Noise Pro DL (Série NGL 120049)
Termômetro de Globo Digital TGM 100 dpUNION (Série 430727942)
Termo-Higro-Anemômetro-Luximetro – DPU 820 dpUNION (Série Q 382627)
Calibrador de Nível Sonoro – Quest– QC-20 (new) – (Série QOG110026).
2.3 - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
Os procedimentos seguidos na inspeção e as técnicas de medição de análise que são
aventadas em 3 estão embasadas no dispositivo legal vigente, isto é, Norma Regulamentadora
NR-15, através dos Anexos Nº1 - Limites de Tolerância para Ruído Contínuo ou Intermitente,
Nº2 - Limites de tolerância para ruídos de impacto, Nº3 - Limites de Tolerância para Exposição
ao Calor”, N° 7 – Radiações não ionizantes (Luz ultra violeta), N°8 – Vibrações localizadas e de
corpo inteiro, Nº 11 - Agentes Químicos cuja Insalubridade é caracterizada por limite de
tolerância e inspeção no local de trabalho, N° 12 – Poeiras Minerais cujas concentrações sejam
superiores aos limites de tolerância fixados neste anexo, Nº 13 - Agentes Químicos e do Anexo
Nº 14 - Agentes Biológicos, bem como assentados em normas de procedimentos preconizadas
por Instituições de renome que tratam do assunto, tais como: Fundação Jorge Duprat Figueiredo
de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO; NHO – 01 – Avaliação da Exposição
Ocupacional ao Ruído, no que couber e, NHO – 06. Norma para avaliação da Exposição
Ocupacional ao Calor, bem como da “American Conference Governamental Industrial
Hygienists - A.C.G.I.H.”.
Explicitando o caráter normativo-legal acima citado, temos:
2.3.1 - RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE - NR-15 - ANEXO Nº1 - ITEM 2
“Os níveis de ruído contínuo ou intermitente devem ser medidos em decibéis (dB), com
instrumento de nível de pressão sonora operando no circuito de compensação “A” e circuito de
resposta lenta “Slow”. As leituras devem ser feitas próxima ao ouvido do trabalhador.
4
Cabendo ao empregadora efetivação tãologo se processe a implantaçãodas medidas saneantes.
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100
100 2
2.3.1.1 - RUÍDO INTERMITENTE - VARIÁVEL - NR-15 - ANEXO Nº1 - ITEM 6
“Se durante a jornada de trabalho ocorrerem dois ou mais períodos de exposição a ruídos
de diferentes níveis, devem ser considerados os seus efeitos combinados.”
Ou seja; deve-se obter a “dose” (D) e seu respectivo nível médio (LAVG), que pode ser
considerado como nível de pressão sonora contínuo, em regime permanente, que produziria a
mesma dose de exposição que o ruído real, no mesmo período de tempo, “desde que a
amostragem seja representativa em relação à totalidade do período e das atividades normais
(rotineiras) do obreiro”
A Norma da Fundacentro - NHO 01 – “Avaliação da Exposição Ocupacional ao Ruído”,
estabelece os seguintes parâmetros:
a) Limiar = 80dB(A);
b) critério = 85dB(A);
c) duplicação = 3 ( fator q);
d) intervalo de medição = de 70dB(A) à 140dB(A).
Aplicados os cálculos estipulados na Norma, como segue:
Nível de Exposição (NE):
48
0
NE 10Log
TE
Dose (D):

D
85dB
D 
TE
480
NE85
3
%
Para jornada com período diferente de 8 horas deverá ser calculado o “Nível de Exposição
Normalizado” - NEN:
NEN  NE 10Log
TE
480
dB
NE = nível médio representativo da exposição diária
TE = tempo de duração, em minutos da jornada diária de trabalho.
Adequação para IN 118 do INSS, com fator ajustado para 5
____________________________________________________________________________________________________
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9

100
100 2
Adequação para IN 118 do INSS, com fator ajustado para 5
48
0
NE 16,61Log
TE
 D
85dB
D 
TE
480
NE 85
5 %
NEN  NE 16,61Log
TE
480
dB
2.3.2 – RUÍDO DE IMPACTO - NR-15 - ANEXO Nº2
É caracterizado por picos de energia acústica de duração inferior a 1(um) segundo, com
ocorrências superiores a 1(um) segundo.
O caráter eminentemente legal estabelece que as avaliações deverão ser feitas com
instrumental operando no circuito linear e circuito de resposta para impacto, podendo todavia ser
quantificado no circuito de resposta rápida (FAST) com circuito de compensação C.
No primeiro caso o limite de tolerância é de 130dB(linear), enquanto no segundo é de
120dB(C), com caracterização de risco grave e iminente quando respectivamente atingirem
140dB(linear) e 130dB(C), com trabalhadores expostos sem proteção tecnicamente especificada.
2.3.2.1 - FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA SEGUNDO NORMA NHO – 01 DA
FUNDACENTRO.
Do ponto de vista estritamente técnico não basta à intensidade sonora para expressar um
parecer conclusivo quanto à nocividade por exposições a ruído de impacto. Faz-se ainda
necessário obter-se o número de impactos por dia, além de certificar-se quanto à necessidade de
ações preventivas preliminares caso o Nível de Ação seja atingido.
Desta forma, adotar-se-á a norma referenciada como padrão técnico para estabelecer o
limite acima do qual os níveis de pressão sonoros de impacto oferecerão risco à saúde, bem como
a intensidade sonora que ensejará ações preventivas.
Assim temos;
1) NP = 160 – 10logn [dB], onde:
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10

NP = nível de pico, em dB(Lin), máximo admissível
5
n = número de impacto ou impulsos ocorridos durante a jornada diária de trabalho.
2) Nível de Ação é a intensidade sonora de impacto para determinado número máximo de
impactos por dia calculado segundo a equação acima menos 3dB(Linear), ou seja: (NP – 3) dB.
2.3.3 – TEMPERATURAS EXTREMAS – CALOR – NR-15 - ANEXO Nº3 - ITENS
1, 2 E 3
A exposição ao calor deve ser avaliada através do “Índice de Bulbo Úmido - Termômetro
de Globo” (IBUTG), definido pela equação:
- para ambientes internos ou externos sem carga solar:
IBUTG = 0,7 tbn + 0,3 tg
- para ambientes externos com carga solar:
IBUTG = 0,7 tbn + 0,2 tg + 0,1 tbs
onde:
tbn = temperatura de bulbo úmido natural;
tbs = temperatura de bulbo seco; e
tg = temperatura de globo.
2.3.3.1 - LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA EXPOSIÇÃO AO CALOR, EM
REGIME DE TRABALHO INTERMITENTE COM PERÍODO DE DESCANSO
EM OUTRO LOCAL (LOCAL DE DESCANSO) - NR-15 - ANEXO Nº3.
A legislação citada considera local de descanso “ambiente termicamente mais ameno,
com o trabalhador em repouso ou exercendo atividade leve”.
5
Quando as avaliações forem feitas em “dB(C)– FAST”; somar-se-á10dB(C) ao valorquantificadoparaobter-se a equivalênciaem dB(Linear)
e a partir do novo valor encontrar o número de impactos máximos possíveis. Ou no caso de possuir-se o número de impactos, subtrair
10dB(linear) do resultado, para encontrar o equivalente em dB(C).
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11

O Quadro nº2, do Anexo nº3 da NR-15, estabelece os limites de tolerância para essas
condições, bem como as fórmulas matemáticas para o cálculo do IBUTG e taxa metabólica, que
abaixo transcrevemos:
M = ( Mt x Tt + Md x Td ) / 60
IBUTG = ( IBUTGt X Tt + IBUTGd X Td ) / 60
onde:
M = taxa de metabolismo média ponderada para uma hora;
Mt = taxa de metabolismo no local de trabalho;
Tt = soma dos tempos, em minutos, em que se permanece, no local de trabalho;
Md = taxa de metabolismo no local de descanso;
Td = soma dos tempos, em minutos, em que se permanece no local de descanso;
IBUTG = é o valor IBUTG médio ponderado para uma hora;
IBUTGt = valor do IBUTG no local de trabalho;
IBUTGd = valor do IBUTG no local de descanso.
2.3.4 – RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES – ULTRA VIOLETA – NR-15 – ANEXO
Nº7
São radiações não-ionizantes as microondas, ultravioletas e laser.
As operações ou atividades que exponham os trabalhadores às radiações não-ionizantes, sem a
proteção adequada, serão consideradas insalubres, em decorrência de laudo de inspeção realizada
no local de trabalho. As atividades ou operações que exponham os trabalhadores às radiações da
luz negra (ultravioleta na faixa - 400-320 nanômetros) não serão consideradas insalubres.
Tal agente é comum nas atividades de corte e solda elétrica, onde há a produção de arco-voltaico,
e também nas exposições excessivas à luz solar sem a devida proteção.
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2.3.5 – VIBRAÇÕES LOCALIZADAS E DE CORPO INTEIRO – NR-15 – ANEXO
N°8
As avaliações quantitativas para determinação dos níveis de vibração nos locais de trabalho
considerados foram efetuadas obedecendo-se às regras estabelecidas pelo anexo nº 8 da NR-15
da Portaria nº 3214/78. Visando à comprovação da exposição, com base nos limites de tolerância
definidos pela Organização Internacional para a Normalização – ISO em suas normas ISO 2631 e
ISO / DIS 5349 traduzidas pelo livreto da ACGIH/2003.
2.3.6 – TEMPERATURAS EXTREMAS – FRIO – NR-15 – ANEXO Nº9
Os instrumentos normativos que embasam as avaliações, análises e interpretações das
exposições ao frio, estão contidos no artigo 253 da Consolidação das Leis do Trabalho,
Decreto-Lei Nº. 5.452, de 1º de maio de 1943 e alterações posteriores, em especial a Lei Nº.
6.514 de 22 de Dezembro de 1977, que altera o Capítulo V da CLT “Da segurança e da Medicina
do Trabalho”, Portaria/MTE/Nº.3.214 de 08 de junho de 1978 e Portaria/MTE/Nº.21 de 26 de
dezembro de 1994
6
. Complementarmente, buscou-se fundamentação no Anexo 9, da NR-15 –
“Atividades e operações insalubres”, bem como na tabela 1 da NR-29 – “Segurança e
Saúde no trabalho portuário”.
2.3.7 - AGENTES QUÍMICOS
Adotou-se, na fase de reconhecimento, o preconizado no item 1 do Anexo 13 da NR-15,
combinado com o subitem 9.1.5.2 da NR-9, buscando-se identificar possíveis efeitos adversos à
saúde dos trabalhadores, função dos potenciais de agressividade dos produtos químicos, dos
métodos e processos de trabalho e das características das instalações onde as atividades são
exercidas.
Nas avaliações quantitativas das exposições aos agentes químicos, optou-se por adotar os
critérios técnicos de amostragem segundo os métodos da National Institute Occupational Safety
and Health - NIOSH para coletas ativas e da 3M para coletas com amostradores passivos.
6
Publicada no DOU de 27 do mesmomês e ano
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13

Tais critérios tem foco na higiene industrial, onde as metodologias acima mencionadas
mostram-se mais eficazes e precisas que a preconizada no item 6 do Anexo 11 da NR-15, pois
esta restringe os momentos de quantificação do ar ambiental, além de estarem sujeitas a
intensidade e variabilidade com que são pressionadas as bombas de sucção (tipo fole).
2.3.8 - AGENTE BIOLÓGICO
Em que pese às considerações constantes do Anexo Nº14 da NR-15, mencionado em 2.3
esta afeta as atividades elencadas
7
no citado documento normativo, não se pode perde de vista
que a caracterização do potencial de agressividade é definida pela “qualificação” dos agentes, ou
seja a simples presença dos mesmos gera “o direito ao adicional de insalubridade” – portanto
passíveis de nocividade à saúde do obreiro – sem levar em conta o tempo de exposição e
concentrações, o que por similitude pode ser estendida a toda e qualquer atividade cujos vetores
que dão causa ao risco estejam presentes. Assim sendo, optou-se por embasar as análises e
interpretações das funções que são exercidas em presença de “Riscos Biológicos” no citado
anexo.
É forçoso considerar que a quantificação dos Agentes Biológicos presentes na atmosfera
ambiental ou mesmo em substâncias, produtos e artefatos de uso no trabalho, sempre se
constituiu num problema do ponto de vista técnico; isto porque a fragilidade dos
microorganismos, suas dimensões reduzidíssimas, metodologias técnicas especiais para cada
família biológica; na coleta, manipulação e acondicionamento das amostras, ciclo de vida ativa
no meio atmosférico e concentrações mínimas presentes no ar e/ou em qualquer outro meio,
embora que muitas vezes suficiente para a contaminação do homem dependendo da forma de
absorção, traduzem-se numa gama diversa de variáveis capazes de interferir nos resultados das
análises, que associados a formas de transmissão do patogênico e potencial de suscetibilidade do
hospedeiro, não raro tem dificultado a adoção de padrões claros de tolerância humana quando
expostos. Razão pela qual não são outros os motivos de ainda não existirem “Limites de
Exposição”, tal qual tem-se especificado para agentes físicos e químicos (
8
).
7
Quanto à exposição aos agentes biológicos, a nocividade não é caracterizada pelo tempo de exposição e/ou concentrações, uma vez que a
agressividade ao trabalhador pode ser materializada mesmo em pequenas concentrações do agente e por um curtíssimo período de exposição,
podendo ser mitigada pela adoção de métodos e processos de trabalhopreventivos, alémde medidas profilaxias e de proteção individual.
8
Fonte: Engº Batista, AntonioB. Hora Filho,“Ergonomiada Teoriaa Prática”, Nºde Registro na Fundação BibliotecaNacional do Ministério
da Cultura - 153.574livro 252folha 180.
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14

Faz-se mister ainda, mencionar os parâmetros citados no Livreto de 1999 da ACGIH
sobre TLVs e BEIs
9
:
“Uma Amostragem ambiental de bioaerossóis deve ser conduzida seguindo-se somente uma
cuidadosa formulação de hipóteses a serem testadas sobre as fontes dos bioaerossóis e os
mecanismos pelos quais os trabalhadores podem ser expostos a estas fontes. Ainda que os
investigadores trabalhem nestas hipóteses e com planos de amostragem bem formulados, os
resultados podem ser não conclusivos e possivelmente errôneos.”
Além do que consta transcrito acima outros fatores são também mencionados no livreto
supracitado, relacionados à ausência de “dose-resposta” capaz de estabelecer TLVs para
substâncias biológicas presente na atmosfera.
Por outro lado, não se pode menosprezar as características com que os bioaerossóis se
encontram na atmosfera, via de regra estão aderidos a pequenas partículas de pó ou gotículas de
água, o que relaciona “risco biológico” ao número de material particulado e umidade relativa do
ar, além, principalmente, da existência de fonte potencial de geração de aerossóis com poder
infeccioso.
Citando o Manual de higiene industrial, da Fundación MAPFRE; tem-se que não
existem critérios de avaliação de microrganismos, tendo em vista:
- que são capazes de se reproduzir em um meio em condições adequadas;
- que podem adquirir formas de resistências (esporos) que lhes permitem sobreviver em meios
adversos, durante longo tempo;
- os distintos grau de virulência das diferentes cepas, considerando ainda as idiossincrasias dos
sistemas de imunidade dos organismos afetados.
Todavia, alguns estudos citam valores de concentrações a partir dos quais é recomendável
a aplicação de medidas de controle, por exemplo: Moorey e cols
10
: indicam 10.000u.f.c./m
3
de
ar
11
para bactérias e fungos em escritórios, como uma situação aceitável.
9
TLVs e BEIs Limites de Exposição para Substâncias Químicas e Agentes Físicos e Índices Biológicos de Exposição. Tradução ABHO -
Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais, pág. 12 e seguintes.
10
Moorey e cols. Bioaerosols: airborneviable microorganismes in officeenvironments: samplingprotocol andanalytical procedures. Aplied
Industrial Hygiene4/86; R-19-23.
11
Unidade formadora de colônia por metrocúbico de ar.
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15

Entretanto não se pode perder de vista que a proposta de Moorey restringe-se a ambiente
de escritório, bem como está adstrita a contaminações por via respiratória.
2.3.9 - NR-15 - ANEXO Nº10 – UMIDADE
O dispositivo normativo que dá amparo às inspeções dos locais de trabalho quando
presente o Agente Físico – Umidade estabelece os parâmetros norteadores para as análises; quais
sejam: “locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva”, que necessariamente impõe
ao profissional especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho a perfeita
interpretação destes termos, obrigando-o a buscar recurso na língua portuguesa, isto por tratar-se
de uma avaliação meramente qualitativa.
O Agente Físico Umidade, não é considerado na NR-9 como passível de análise, uma vez
que no subitem 9.1.5.1 não o relaciona. Todavia, o Anexo nº10 da NR-15, assim se pronuncia
quanto à umidade:
“As atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcados, com umidade
excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos trabalhadores, serão consideradas insalubres
em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho.” (grifo).
Corroborando com o enunciado acima transcrito, a antiga Ordem de Serviço nº600 de
02/06/98, expedida pela Diretoria do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social,
publicada no DOU de 08/06/98, pág. 142, que embasava a emissão do DSS-8030, faz constar o
Agente Físico Umidade com o seguinte enunciado:
“Umidade - Operações em locais com umidade excessiva, provenientes de fontes artificiais em
níveis nocivos à saúde, comprovados através de laudo técnico de responsabilidade de
profissional legalmente habilitado.”;
citando ainda como exemplo de atividades:
“Trabalhos em contato direto e permanente com água. Lavadores, tintureiros e atividades em
salinas.”
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em que pese não constar do Anexo IV - “Classificação dos Agentes Nocivos” do
Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, Decreto nº2.172, de 05/03/97, DOU de
06/03/97, pág. 4199.
Depreende-se do acima exposto, que o Agente Físico Umidade é identificado de forma
qualitativa, assim sendo; necessário se faz a interpretação do que venha a ser alagados e
encharcados, segundo o Novo Dicionário da Língua Portuguesa de Aurélio Buarque de Holanda
Ferreira - 1
a
. edição, temos:
alagados - cheio de água, encharcado.
encharcar - muito molhado, ensopar.
Torna-se digno de nota o que preceitua o subitem 21.2, na NR-21 “Trabalho a céu aberto”
(
12
): “Serão exigidas medidas especiais que protejam os trabalhadores contra a insolação
excessiva, o calor, o frio, a umidade e os ventos inconvenientes.”
2.4 -TEMPO DE EXPOSIÇÃO AOS AGENTES AGRESSIVOS À SAÚDE DO
TRABALHADOR
13
Devidamente registrados nos quadros de Análise das Exposições aos Agentes Ambientais
por “função-atividade”, tendo sido adotados conforme conceitos consagrados por profissionais
de renome no campo da Engenharia de Segurança do Trabalho, além do que estabelece a Portaria
3.311, emanada no Ministério do Trabalho, como se segue:
2.4.1 - EXPOSIÇÃO HABITUAL E PERMANENTE:
- aquela em que o trabalhador fica exposto ao agente 100% (cem por cento) de sua
jornada diária de trabalho.
2.4.2 - EXPOSIÇÃO HABITUAL E INTERMITENTE:
- aquela em que o trabalhador fica exposto ao agente menos do que 100% (cem por cento)
e período igual ou maior que 1% (um por cento) de sua jornada diária de trabalho, considerando
exposições continuas e/ou descontínuas.
12
Portaria 3.214/MTb, de 08/06/78, DOU de 06/07/78-suplemento.
13
Conforme Anexo II da Portaria/MTb/3311, de 29/11/89, publicada no DOU de 30/11/89,bem comoartigotécnicodo renomadoEngenheiro
de Segurança do Trabalho , Leonídio FranciscoRibeiroFilho, publicado noPeriódico“1o
.Passo” de jan-fev/98.
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2.4.3 - EXPOSIÇÃO EVENTUAL:
- aquela em que o trabalhador fica exposto ao agente menos do que 1% (um por cento) de
sua jornada diária de trabalho, mesmo que de modo contínuo.
3 - AVALIAÇÕES, RESULTADOS E INTERPRETAÇÕES.
Para propiciar melhor apresentação didática, fácil visualização e interpretação ao
empregador, elaborou-se as planilhas de Análise e Interpretação de Riscos das exposições anexas
ao presente.
4 – ANEXOS
Visando a organização das informações a serem apresentadas, seguem os seguintes
anexos:
Anexo A – Grupo Homogêneo de Exposição
Anexo B – Planilhas de Análises e Interpretações das Exposições Ocupacionais
Anexo C – Atenuação de Ruído
Anexo D – Relatórios de Avaliações Quantitativas
Anexo E – Certificados de calibração
Anexo F – Anotação de Responsabilidade Técnica
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5 - CONCLUSÃO GERAL
A efetiva adoção das medidas aqui recomendadas certamente proporcionará, do ponto de
vista dos agentes ambientais qualificados, quantificados e analisados, melhorias e ganhos
adicionais das condições e do meio ambiente de trabalho, refletindo sobre o bem-estar físico,
psíquico, emocional e social dos trabalhadores, que por via de conseqüência incidirá sobre o
produto de seu trabalho.
Outrossim, possibilitará a Administração da empresa VALE – Salobo Metais S/A,
precaver-se quanto as possíveis inspeções da fiscalização do trabalho.
O presente LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO
- LTCAT elaborado para subsidiar a elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP,
da empresa.
Marabá – SP, 25 de Maio de 2010.
____________________________
Alberto Pereira
Engº de Segurança do Trabalho
CREA/N° 5.060.823.171
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19

ANEXO A
GRUPO HOMOGÊNEO DE EXPOSIÇÃO
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20

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21

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22

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23

ANEXO B
PLANILHAS DE ANÁLISES E
INTERPRETAÇÕES DAS EXPOSIÇÕES
OCUPACIONAIS
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24

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25
Agente Radiações não ionizantes Grupo Físico
Frequência Intermitente
Tempo de Exposição Aproximadamente 03h00min
Fonte Geradora Fonte natural (solar), quando das inspeções e acompanhamentos a céu aberto.
EPI
Capacete de segurança, calcado de segurança sem biqueira de aço, luva e óculos de
segurança
Efeito
UVA - Este tipo de radiação atinge as camadas mais profundas da pele sendo menos
absorvidas pela camada córnea. Desta maneira penetram na epiderme chegando até a
derme, podendo danificar terminações nervosas, fibras de colágeno e elásticas. O
excesso desse tipo de radiação pode também causar lesões no sistema imunológico,
alterações nos melanócitos além de efeitos a longo prazo denominado actínico.
UVB - A radiação ultravioleta é responsável por queimaduras solares e pigmentação
indireta da pele. Os efeitos estão relacionados a degeneração das fibras elásticas,
envelhecimento precoce (actínico) e câncer, após danificar de forma crônica o DNA
celular. Outros efeitos observados estão relacionados a efeitos morfológicos ou
estruturais no nível da epiderme ou em camadas mais profundas (derme). Os efeitos
mais comuns e imediatos estão associados a vermelhidão da pele (eritema), queimaduras
solares e sua posterior descamação.
Orientação
Seguir orientações do PCMSO para realização de exames, ou medidas propostas para
minimizar o risco existente;
A probabilidade de desenvolvimento de câncer de um trabalhador depende de uma série
de fatores podendo destacar:
- A pigmentação da pele;
- Histórico de queimaduras causticantes (severas, com bolhas);
- Dose acumulada de radiação ultravioleta durante meses ou anos.
Medidas Propostas
Quando das atividades realizadas a céu aberto:
Tornar obrigatório a utilização de camisas de manga longa confeccionado de tecidos
leves;
Deverá ser implantado e utilizado bloqueador solar FPS 30, a aplicação do produto deve
ocorrer apenas em pequenas áreas do corpo não cobertas pelo uso do uniforme (ex.
orelhas, rosto, mãos).
Medidas Existentes
Uniforme composto por calça, camisa, bota de segurança, óculos de proteção, luvas e
capacete.
Analise Qualitativa
Avaliados os setores, tipo de atividade, equipamentos e formas de desenvolvimento,
levantadas através de observações e entrevistas com trabalhadores.
Fundamentação Legal Norma Regulamentadora n°15 - Anexo nº7
Conclusão
(Previdência Social)
A radiação ultravioleta proveniente de fonte natural não é considerada nociva a saúde do
trabalhador, devido ao não enquadramento no regulamento da Previdência Social.
Planilhas de Análise e Interpretações das Exposições Ocupacionais
Origem
VALE
SALOBO METAIS S/A
Acampamento 03 ALFA S/N
Floresta Tapirapé Aquirí
Cidade: Marabá - PA
GHE 01 Funções
Líder de Projeto SSO - "APS"
Gerente de Planejamento
Engenheiro Master
Agente Ruído Grupo Físico
Limite de Tolerância 85.0 dB(A) Nível de Ação 80.0 dB(A)
Meio de Propagação Via aérea
Frequência Permanente
Tempo de Exposição 08:00
Data Medição Empresa Método
14/4/2010 70,5 dB(A) Aps Associados Dosimetria
Fonte Geradora Ruído proveniente quando do acesso à obra.
EPI Protetor auditivo tipo plug de inserção – CA Nº13450
Orientação
Todos os trabalhadores que compõe este grupo de risco, deverão utilizar protetor auditivo
igual ou similar ao apresentado durante a análise, desde que atenda o nível de atenuação
necessário Quando do acesso ao canteiro de obras.
Medidas Propostas Manter medidas de controle existentes.
Medidas Existentes Protetor auditivo.
Observações/Metodologia NR-15 anexo 01
Conclusão
A exposição ao risco ambiental analisado, nas condições especificadas, não é considerada
nociva à saúde do trabalhador; conforme o decreto 3048/99 - Regulamento da
Previdência Social.

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26
Agente Vibração de corpo inteiro Grupo Físico
Meio de Propagação Contato
Freqüência Intermitente
Tempo de Exposição 05h00min
Limite Variável Qualitativo Nível de Ação Variável Qualitativo
Data Medição Empresa Método:
-- -- Aps Associados Qualitativo
Fonte Geradora Condução de veiculo leve
Efeito
O corpo humano possui faixas específicas de vibração, que quando excitadas por vibrações
externas passam a ser absorvidas pelo corpo humano através dos órgãos e tecidos. Os
efeitos causados são variados, podendo citar alguns mais danosos:
- Perda do equilíbrio simulando uma labirintite;
- Alterações do sistema cardíaco, através do aumento da Freqüência e batimentos cardíacos;
- Falta de concentração além de distúrbios visuais;
- Efeitos no sistema gastrintestinal variando de sintomas de enjôo até gastrites;
- Comprometimento de determinados órgãos do corpo, além da degeneração gradativa de
todo tecido muscular e nervoso.
A vibração consiste em movimentos inerentes aos corpos, fazendo com que cada parte do
corpo possua uma Freqüência natural, que quando excitada por outra Freqüência externa,
amplifica o movimento naquela faixa. A energia vibratória por sua vez, passa então a ser
absorvida pelo corpo que promove uma resposta a determinada situação.
Orientação Deverá ser realizada medição quantitativa do agente físico acima especificado.
Agente Poeira Respirável e Sílica Livre Cristalina Grupo Químico
Meio de Propagação Ar
-- Qualitativo Aps Associados Qualitativo
Fonte Geradora Quando do acesso ao canteiro de obras.
EPI Não utiliza para o agente específico.
EPC N/A
Medidas Propostas Deverá ser realizada medição quantitativa do agente químico acima especificado.
Medidas Existentes Umidificação do solo
Observações/Metodologia NR-15 anexo 12.
Conclusão
O agente químico acima citado possui limite de tolerância definido pela NR 15 Anexo nº12,
por se tratar de um agente quantitativo e não qualitativo, a mensuração do referido agente
torna-se necessário para indicar condição do setor/atividade em relação à nocividade.
Agente Poeira total e Sílica Livre Cristalina Grupo Químico
EPC N/A
Conclusão

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Medidas Propostas
Os Controles da vibração de corpo inteiro podem incluir manutenção dos sistemas de
suspensão dos veículos além de calibração adequada dos pneus.
Medidas administrativas também contribuem para melhorar as condições de trabalho tais
como:
- Evitar o levantamento de pesos, oucurvar-se imediatamente após a exposição;
- Fazer uso de movimento simples, com o mínimo de rotação outorção ao deixar o veículo.
Medidas Existentes N/A
Analise Qualitativa Avaliados os setores, tipo de atividade, equipamentos e formas de desenvolvimento,
ACGIH/2008
Observações/Metodologia Qualitativo
Conclusão
O agente físico acima citado possui limite de tolerância definido pela NR 15 Anexo nº 08, por
se tratar de um agente quantitativo e não qualitativo, a mensuração do referido agente torna-
se necessário para indicar condição da atividade em relação à nocividade.

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28
EPI Capacete de segurança, calcado de segurança sem biqueira de aço, luva e óculos de
segurança
Efeito
Orientação
Medidas Propostas
leves;
Medidas Existentes Uniforme composto por calça, camisa, bota de segurança, óculos de proteção, luvas e
capacete.
Analise Qualitativa
Conclusão
Origem
VALE
SALOBO METAIS S/A
GHE 02 Funções
Engenheiro de Minas
Engenheiro Eletricista
Analista Administrativo
Engenheiro Civil
Engenheiro Eletricista
Analista I
Orientação
Conclusão

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29
Efeito
EPC N/A
Conclusão
EPC N/A
Conclusão

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CEP: 01156-040 – PABX: 55 11 3666 – 1430
30
Medidas Propostas
como:
ACGIH/2008
Conclusão

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CEP: 01156-040 – PABX: 55 11 3666 – 1430
31
EPI
segurança
Efeito
Orientação
Medidas Propostas
leves;
Medidas Existentes
capacete.
Analise Qualitativa
Conclusão
Origem
VALE
SALOBO METAIS S/A
GHE 03 Funções Gerente de Área de Manutenção
Orientação
Conclusão

____________________________________________________________________________________________________
CEP: 01156-040 – PABX: 55 11 3666 – 1430
32
Efeito
EPC N/A
Conclusão
EPC N/A
Conclusão

____________________________________________________________________________________________________
CEP: 01156-040 – PABX: 55 11 3666 – 1430
33
Medidas Propostas
como:
ACGIH/2008
Conclusão

____________________________________________________________________________________________________
CEP: 01156-040 – PABX: 55 11 3666 – 1430
34
EPI
segurança
Efeito
Orientação
Medidas Propostas
leves;
Medidas Existentes
capacete.
Analise Qualitativa
Conclusão
Origem
VALE
SALOBO METAIS S/A
GHE 04 Funções
Gerente Administrativo Suprimentos
Gerente Geral de Operação
Líder Executivo Implantação de Projeto
Orientação
Conclusão

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CEP: 01156-040 – PABX: 55 11 3666 – 1430
35
Efeito
EPC N/A
Conclusão
EPC N/A
Conclusão

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CEP: 01156-040 – PABX: 55 11 3666 – 1430
36
Medidas Propostas
como:
ACGIH/2008
Conclusão

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CEP: 01156-040 – PABX: 55 11 3666 – 1430
37
EPI
segurança
Efeito
Orientação
Medidas Propostas
leves;
Medidas Existentes
capacete.
Analise Qualitativa
Conclusão
Origem
VALE
SALOBO METAIS S/A
GHE 05 Funções Engenheiro de Minas
Orientação
Conclusão

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CEP: 01156-040 – PABX: 55 11 3666 – 1430
38
Efeito
EPC N/A
Conclusão
EPC N/A
Conclusão

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CEP: 01156-040 – PABX: 55 11 3666 – 1430
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Medidas Propostas
como:
ACGIH/2008
Conclusão

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CEP: 01156-040 – PABX: 55 11 3666 – 1430
40
EPI
segurança
Efeito
Orientação
Medidas Propostas
leves;
Medidas Existentes
capacete.
Analise Qualitativa
Conclusão
Origem
VALE
SALOBO METAIS S/A
GHE 06 Funções
Técnico em Mecânica
Engenheiro Mecânico
Engenheiro Elétrico
Engenheiro de Produção Mecânica
Supervisor
Orientação
necessário quando do acesso ao canteiro de obras.
Conclusão

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Efeito
EPC N/A
Conclusão
EPC N/A
Conclusão

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CEP: 01156-040 – PABX: 55 11 3666 – 1430
42
Medidas Propostas
como:
ACGIH/2008
Conclusão

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