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R$ 2,00
Atos Oficiais da
Câmara Municipal
de Pádua. Pág: 06
e 07
Comprometido
com a Verdade!
Facebook: Jornal Opção do Noroeste Email:jornalopcaodonoroeste@gmail.com
Aconteceu!
Virou Notícia!
Edição: 203 - 01 a 15 de Junho de 2016
Prefeito Josias Quintal
Inaugura mais duas academias
Palestra do Projeto “Idoso” é
apresentado nos distritos
2
3
Josias Quintal recebe
visita de medico
paduano
3
Expo Pádua 2016
Conforme anunciamos na nossa última edição a
programação oficial de shows da 37ª edição da Exposição
Agropecuária e Industrial de Santo Antônio de Pádua, que
será realizada no período de 29 de junho a 03 de julho de
2016, com entrada franca.
Confira a programação:
29/06 – Davi Sacer (Show Gospel)
30/06 – Só pra Contrariar
01/07 – Oba Oba Samba House
02/07 – Capital Inicial
03/07 – Marcos e Belutti
A programação também inclui Palco Alternativo com
bandas locais, Parquede Diversões e Companhiade Rodeio.
Maiores informações sobre a Expo Pádua 2016 no site
www.padua.rj.gov.br ou em nossas redes sociais.
Ascom Pádua
Edição 203 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 15 de Junho de 2016
Expediente Jornal “O Bacamarte”
2
Curta nossa pagina
Jornal Opção do Noroeste
Blog:
www.jornalopcaodonoroeste.blogspot.com
Palestra do Projeto “Idoso” é apresentado nos distritos
Dando prosseguimento
com o projeto “Idoso” com
o Dr. Vidipó, a Secretaria
Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social,
tem realizado a palestra nos
diversos distritos de Pádua,
destavez os atendidos foram
São Pedro de Alcântara e
também no distrito de
Marangatu que contou com
a presença de dezenas de
participantes.
O Projeto “Idoso”
realizado de maneira
voluntária pelo Dr. Vidipó
tem como objetivo informar
aos presentes sobreo Direito
de Idoso, o Direito
Previdenciário e também o
pergunta ao advogado.
Em suas explanações,
Dr. Vidipó falou sobre os
principais direitos dos idosos
garantidos através da Lei
10.741/03 que assegura a
todos os idosos com idade
igual ou superior a 60 anos,
o diretoa saúde, a educação,
cultura, esporte e lazer, do
direto a assistência social,
assim como o direto a
gratuidade nos transportes à
aqueles que possuírem idade
igual ou superior a sessenta e
cinco anos, assim como
explanou sobre os diversos
tipos de aposentadorias e
benefícios previdenciários de
direito do cidadão.
Dr. Vidipó, que informa
aos interessados em terem
estes projetos nas repartições
ou entidades que
representam basta entrar em
contato com a Copal pelo
telefone 38510195e agendar
com a Rose.
Texto: Alair Arruda
Fotos: Colaborador
Soltura de Alevinos
Em mais um ano consecutivo a Igreja Matriz de Santo
Antonio em parceria com a Prefeitura Municipal de Santo
AntoniodePáduarealizou asoltura dealevinos noRioPomba
durante a festa do padroeiro da cidade.
Entre as atrações que ocorreram neste dia, merece
destaque além da soltura dos peixes também o passeio
ciclístico e a caminhada.
Parabéns ao Pároco Padre Maxuel pelas atrações da
festa de Santo Antonio, que todos os anos trazem o brilho
especial ao nosso município.
Foto: Rede Social
Não entendemos!Com toda a crise
política e financeira que
assola o nosso País,
principalmente o Estado do
Rio de Janeiro, onde
algumas classes de
servidores públicos estão
tendoseus salários divididos
em parcelas para receber
assim como grande relato
pela mídia de Hospitais
Estaduais fechando as
portas, estranhamos é que
uma pré candidata as
eleições 2016 esteve
juntamente com o
governador em exercício
em busca de apoio para sua
candidatura, fato este muito
estranho, pois se o Estado
está passando por tanta
dificuldade não teria como o
governo oferecer qualquer
tipo de apoio.
Bom, venhamos e
convenhamos que com as
suspeitas levantadas do caso
da Petrobras em 2015, assim
como as ultimas ocorrências
no nosso estado sobre as
medidas que foram
anunciadas no último mês
para conter a crise e também
sobre os episódios dos
salários dos servidores
estaduais, o apoio pessoal,
nem teria grande “peso” aos
olhos dasociedade, tornando-
se assimquase desnecessário.
Mais como estamos no
Brasil, Pais que tudo
acontece, vale a pena esperar
e observar...
Edição 203De 01 a 15 de Junho de 2016Jornal Opção do Noroeste 3
Prefeito Josias Quintal Inaugura
mais duas academias
O Prefeito Josias
Quintal de Oliveira
inaugurou nos últimos
dias 02 e 03 de junhomais
duas Academias
Populares, desta vez no
Bairro Chalé e na
localidade de Boa Nova.
O projeto é uma parceria
da Prefeitura com o
Governo Federal, através
da Secretária Municipal
de Turismo, Esporte e
Lazer, e possui aparelhos
modernos de aço
inoxidável, resistentes à
corrosão, que irão
contribuir para
aperfeiçoar o
condicionamentofísico da
comunidade e,
con se qü en t em e n t e,
proporcionar melhor
qualidade de vida a todos.
As academias são
voltadas para os idosos e
funcionam ao ar livre. Os
aparelhos são de baixo
impacto e possuem o
objetivo de alongar,
fortalecer, desenvolver a
musculatura e trabalhar a
capacidade aeróbica.
Todos os equipamentos,
incluindo a caminhada, a
simulação de remada, o
alongador e entre outros,
contribuem para melhorar
a estrutura física dos
idosos nas atividades do
cotidiano.
As instalações das
Academias foi um pedido
do vereador Eltinho
Brum, prontamente
atendidos pelo Prefeito
Josias Quintal de
Oliveira. 
Em seu discurso, o
Prefeito Josias Quintal
reforçou o plano da atual
gestão em desenvolver
projetos assistenciais
voltados para a terceira
idade, trazendo saúde e
qualidade de vida, e,
sobretudo, mantendo a vida
social das pessoas de
terceira idade na cidade.
O Secretário de
Turismo, Esporte e Lazer,
Igor Fagundes Pereira
Thomaz, responsável pelas
instalações e inaugurações
das novas Academias,
ainda informou que
durante essa semana
mais três Academias
serãoinauguradas, nodia
07 no Distrito de
Mangueirão, no dia 09
da localidade de
Salgueiro e no dia 10 no
Distrito de Baltazar.
Ascom Pádua
Josias Quintal recebe
visita de medico
paduano
O Prefeito Josias Quintal de Oliveira recebeu n dia
02 de Junho a visita do renomado médico paduano Dr.
João Jazbik Neto. Na parte da manhã, o Prefeito e o
Médico estiveram ao vivo no estúdio da Rádio Ritmo
Fm, no programa semanal Falando com o Prefeito, onde
tiveram a oportunidade de falar um pouco do trabalho
desempenhado pelo Dr. João Jazbik Neto na cidade de
Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul.
Logo após, visitaram as dependências da Prefeitura
Municipal, finalizando com um bate papo no Gabinete
do Prefeito.
Dr. João Jazbik Neto formou-se em Medicina em
1973 e especializou-se em cirurgia cardíaca em 75. Com
sua equipe, foi idealizador da primeira cirurgia cardíaca
com circulação extracorpórea em Campo Grande. João
Jazbik tornou-se referência na cardiologia,
especialmente no setor de transplantes. Fundador do
serviço de cirurgia cardíaca em MS, já realizou mais de
18 mil cirurgias cardíacas, implantou mais de 8 mil
marcapassos e realizou 18 transplantes cardíacos.
Ascom Pádua
Edição 203 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 15 de Junho de 2016
Noroeste Fluminense marcou presença no terceiro
Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento
4
O Noroeste Fluminense
marcou presença no terceiro
Encontro Estadual de
Agentes de Desenvolvimento
promovido pelo Sebrae/RJ
no dia 7 de junho, no Hotel
Vila Verde, em Nova
Friburgo. Os Agentes de
Desenvolvimento (AD)
compartilharamexperiências
e boas práticas e debateram
temas de interesse, como a
deburocratização eainserção
de micro e pequenas
empresas nas compras
governamentais. A comitiva
do Noroeste contou com
ADs de Itaperuna, Varre-Sai,
Miracema, SantoAntônio de
Pádua, Itaocara, Italva e
Bom Jesus do Itabapoana. O
Encontro foi transmitido ao
vivo pelo Facebook e
registrou 5.844
visualizações.
Um dos principais
assuntos debatidos foi a
formação de redes de
Agentes de
D e s e n v o l v i m e n t o .
Lideranças dos grupos das
regiões Serrana, Noroeste,
Médio Paraíba e Centro Sul
falaramsobre o trabalho que
vêm desenvolvendo.
Coordenadora da
Fiscalização Tributária de
Santo Antônio de Pádua, a
agente Rosemeri Santos
apresentou o painel sobre a
Rede deADs no Noroeste, e
destacou a importância de
fortalecer os pequenos
negócios locais em cada
município e implementar
medidas que facilitema vida
do empreendedor. “Nossa
região ainda não tem o
serviço de alvará online, por
exemplo, e queremos que
nossos microempresários
tenham esse serviço”, afirma
Rosemeri.
A Rede de Agentes de
Desenvolvimento da Região
Noroeste formalizou-se no
fim de 2015 e tem a
participação de nove dos 13
municípios da região.
Atualmente, apenas Bom
Jesus de Itabapoana e
Natividade têm Sala do
Empreendedor; mas
Miracema, Itaocara e
Itaperuna estão prontos para
inaugurar as suas unidades. O
coordenador regional do
Sebrae no Noroeste
Fluminense, Nelson Rocha
Filho, participou no evento.
“Nosso papel é capacitar os
ADs e ajudar as prefeituras a
implantar mecanismos que
simplifiquem e
desburocratizem o processo
legal das compras públicas,
priorizando a aquisição com
fornecedores locais”,
esclarece.
Outro destaque do
Noroeste foi o piscicultor
André Viana, de Itaperuna,
que foi apresentado como
caso de sucesso. Ele contou
sua experiência com a venda
de pescado para as escolas
municipais a partir da
participação nas oficinas do
programa Compra Mais 2,
convênio entre Sebrae e
Governo do Estado, que tem
por objetivo incluir produtos
da agricultura familiar na
merenda escolar. “O produtor
acha que quem vende para o
governo não recebe, mas não
é assim, vale muito a pena.
Hoje essas vendas
representam 60% a 80% do
que produzimos”, conta
André.
Ainda sobre o papel das
compras governamentais, a
secretária de Educação de
Três Rios, Carla Monnerat,
afirmou que a Prefeitura
prioriza a aquisição de
alimentos de produtores
locais para amerenda escolar.
“Hoje já cumprimos a Lei
11.947 que determina um
mínimo de 30% do valor da
merenda escolar adquirida da
agricultura familiar, as
crianças têmuma alimentação
mais saudável e os produtores
estão ganhando com isso”,
destaca a secretária.
Emoutro painel, Delmir
Custódio, assessor da
presidência da Junta
Comercial do Estado do Rio
de Janeiro, falou sobre o
Registro Integrado (Regin).
Hoje68 municípios do estado
já estão no sistema do Regin
e o Corpo de Bombeiros está
sendo integrado, o que
representa umgrande avanço.
Para os agentes de
desenvolvimento de Nova
Friburgo, ele também levou
uma boanotícia: “Em45 dias,
deve ser aberta adelegacia da
Junta na cidade”.
Durante o encontro, foi
apresentado o Portal Rio
Oportunidades de Negócios,
lançado há um mês pelo
Sebrae/RJ e parceiros. O
portalwww.riooportunidadesdenegocios.com.br/
 disponibiliza informações que
auxiliam os empresários a
pensarem estrategicamente
para aproveitar melhor as
oportunidades, como os
editais de compras
governamentais e as
capacitações.
Fonte: ASCOM Pádua
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Representante
(22) 98121-3694
Edição 203De 01 a 15 de Junho de 2016Jornal Opção do Noroeste 5
Servidores da ativa da
Educação foram excluídos
do parcelamento.
O governo do
estado anunciou no dia
10 que os servidores
receberão os salários
de maio em parcelas a
partir do dia 14,
décimodia útil do mês.
Apenasos funcionários
da ativa da Secretaria
Estadual de Educação
foram excluídos do
parcelamento e
receberão os
vencimentos integrais,
graças aos recursos do
Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da
Educação Básica
(Fundeb), que só
podemser usados para
pagar salários de
servidores da ativa.
Com o
p a r c e l a m e n t o ,
servidores da ativa,
aposentados e
pensionistas receberão
R$ 1 mil mais 50% da
diferença entre o valor
líquido do seu
vencimento e a parcela
de R$ 1 mil. Como
exemplo, se um
servidor recebe R$ 4
millíquidos, eleteráem
sua conta um depósito
de R$ 2.500, que
corresponde aos R$ 1
mil mais metade dos
R$ 3 mil queainda terá
a receber.
O governo
estadual informou que
somente na próxima
semana terá uma data
para pagar o restante
dos salários. O
desembolso previsto
para terça-feira é de R$
1,1 bilhão, que
corresponde a 70% da
folha de pagamento de
maio, queé deR$ 1,568
bilhão.
A decisão de
parcelar os salários do
funcionalismo é mais
umcapítulo dacrise das
finanças doestado, que
em abril assumiu
contornos dramáticos
após a decisão do
governador em
exercício, Francisco
Dornelles, de adiar para
maio o pagamento dos
inativos que  recebem
mais de R$ 2 mil
mensais. A medida
causou revolta e acabou
suspensa por decisão do
Tribunal de Justiça (TJ-
RJ), que ordenou a
quitação dos
v e n c i m e n t o s
e autorizou o
arresto dos  recursos
necessários das contas
do governo estadual.
Fonte: Site G1
Posse do Secretário de Cultura e Turismo no
Conselho Estadual de Políticas Culturais
Uma elegante
cerimônia organizada
pela Secretaria de
Estado De Cultura, no
Auditório Barbosa
LimaSobrinho, Palácio
Tiradentes da ALERJ,
empossou os novos
membros do Conselho
Estadual de Políticas
Culturais do Estado do
Rio de Janeiro, como
representantes da
Sociedade Civil e do
poder público, para o
biênio 16/18.
Na ocasião o
Secretário de Cultura e
Turismo, Carlos
Eduardo Fingolo
Tostes, foi empossado
como conselheiro
Titular e a Sra. Maria
Beatriz Silva, de Laje
do Muriaé, como
Conselheira Suplente,
como também o Sr.
Antônio Faria Thomás
(Mestre Nico),
RelevânciaCultural, de
Santo Antônio de
Pádua, como
representantes da
Região Noroeste.
A solenidade foi
conduzida pelo
cerimonial doPalácio e
Secretaria deEstado de
Cultura, Presidida pelo
Exmo. Sr. Dep. Zaqueu
Teixeira, presidente da
Comissão deCultura da
ALERJ, aSecretária de
Estado de Cultura, Eva
Doria Rosental, o
Secretário de Estado de
Turismo, Nilo Sérgio
Félix.
F o r a m
empossados todos os
membros do Conselho
contendo representantes
da Cultura Estadual,
eleitos pelaplenária, nas
conferências Regionais
da Secretaria de Estado
de Cultura a qual a
Região Noroeste, foi
realizada em Miracema,
no Centro Cultural
Melchíades Cardoso.
O Conselho
Estadual de Políticas
Culturais, está
regulamentado pelo
Sistema Estadual de
Cultura, Lei nº 7035/15,
sancionada pelo
Governo do Estado, por
ocasião da implantação
doSistema, que tem por
parâmetro a “Lei
Federal do MinC”
Segundo Duda
Fíngolo Tostes “a
participação efetiva no
Conselho Estadual,
possibilitará realizar
reivindicações para os
municípios de Nossa
Região, bem como em
especial para Miracema.
Ter sido eleito na
Conferência Regional,
foi uma demonstração
de reconhecimento
pelos serviços prestados
a cultura local, como
também a regional,
como Presidente do
Fórum de Gestores de
Cultura do Noroeste
Fluminense.
Os membros
C o n s e l h e i r o s
empossados já tem, no
próximo dia 26/07, a
primeira reunião de
trabalho, convocados
pela Secretaria de
Estado de Cultura e
equipe. A Seção I,
Art5º, da Lei, prevê as
atribuições e
competências do
Conselho CEPC, que é
um colegiado
deliberativo.
O evento contou
também com a
apresentação Musical
da Escola de Música
Villa Lobos, do Rio de
Janeiro, aqual mantém
convênio com a Escola
Municipal deMúsica07
de Setembro, de
Miracema, dando um
tom Cultural ao
momento de posse.
Fonte: Site Prefeitura de
Miracema
Edição 203 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 15 de Junho de 2016
EditalAtos Oficiais - Câmara Muncipal de Santo Antônio de Pádua
6
RESOLUÇÃO Nº. 012, DE 23 DE MAIO DE
2016.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA, aprova a seguinte
RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Fica concedido o Diploma da
MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO
“VEREADORA MARIA AZEVEDO
GONÇALVES – MARIQUINHA CEBOLA”, a
empresária CUSTÓDIA CORRÊA SIMÕES.
Art. 2º - A concessão de que trata o artigo
anterior, obedecerá aos dispositivos constantes da
Resolução nº 002, de 10 de março de 2014.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data
de sua aprovação, revogadas as disposições em
contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA, 23 de Maio de 2016.
RESOLUÇÃO Nº. 013, DE 23 DE MAIO DE 2016.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA aprova a seguinte
RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Ficam concedidos os Títulos de
CIDADANIA PADUANA, aos seguintes agraciados:
- RONILDO PEREIRA MELLO - Autor:
Vereador Jadir Pereira de Barros Junior.
- JOÃO BATISTA CARDOSO COLIÓ– Autor:
Vereador Jadir Pereira de Barros Junior.
- KELLY MACEDO ANDRÉ – Autor: Vereador
Marcelo Alexandre de Oliveira.
- Engenheiro RENÉ JUSTEN – Autor: Vereador
Alexandre de Castro Brasil
- CLAUDIO HUMBERTO PINHEIRO
RAMALHO - Autor: Vereador Alexandre de Castro
Brasil
- BRUNO ALEXANDRE CRESPO - Autor:
Vereador Alexandre de Castro Brasil
- MARIA DA GLÓRIA CORRÊA – Autor:
Vereador Luis Carlos da Silva
- ANDERSON CLEYTON DE QUEIROZ DA
SILVA– Autor Vereador Paulo Roberto Pinheiro Pinto
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data
de sua aprovação, revogadas as disposições em
contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA, 23 de Maio de 2016.
RESOLUÇÃO Nº. 014, DE 23 DE MAIO DE 2016.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA, aprova a seguinte
RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Ficam concedidos os Diplomas da
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
FREDERICO DEALVIM PADILHA, aos seguintes
agraciados:
- Empresário MARCO ANTÔNIO PINHEIRO
DE SOUZA – Autor: Vereador Alexandre de Castro
Brasil
- Empresário ARTHUR BIAGIO CANÊDO
MONTESANO MIRANDA – Autor: Vereador
Alexandre de Castro Brasil
Art. 2º - As concessões de que tratam o artigo
anterior, obedecerão aos dispositivos constantes da
Resolução nº 2.710, de 19 de junho de 2001.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data
de sua aprovação, revogadas as disposições em
contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA, 23 de Maio de 2016.
RESOLUÇÃO Nº.015, DE 23 DE MAIO DE 2016.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA, aprova a seguinte
RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Ficam concedidos os Diplomas da
MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO
DEPUTADO JOSÉ KEZEN, aos seguintes
agraciados:
- VEREADOR JADIR PEREIRA DE
BARROS JUNIOR – Presidente da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua – Autor:
Vereador Robson de Oliveira Mattos
- DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ LUIZ
CECILIANO – Autor: Vereador Marcelo Alexandre
de Oliveira
- EX-VEREADOR JOSÉ MAURO PIRES
SILVEIRA– Autora: Vereadora Neidimar Machado de
Souza
- EX-VEREADOR LUIZ FERNANDO
FELIPPE GUIDA – Autor: Vereador Alexandre de
Castro Brasil
Art. 2º - As concessões de que tratam o artigo
anterior, obedecerão aos dispositivos constantes da
Resolução nº 3.043, de 02 de maio de 2006.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de
sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARAMUNICIPALDE SANTOANTÔNIO
DE PÁDUA, 23 de Maio de 2016.
RESOLUÇÃO Nº. 016, DE 30 DE MAIO DE
2016.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA aprova a seguinte
RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Ficam concedidos os Títulos de
CIDADANIAPADUANA, aos seguintes agraciados:
- DR. LUIZ CLAUDIO SOARES E SILVA -
Autor: Vereador Antônio Carlos Bastos da Cunha
- 2º SGTº PM ADALBERTO ALVIM TOSTES
FILHO - Autor: Vereador Antônio Carlos Bastos da
Cunha
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data
de sua aprovação, revogadas as disposições em
contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA, 30 de Maio de 2016.
RESOLUÇÃO Nº.017, DE 06 DE JUNHO DE
2016.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA, aprova a seguinte
RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Ficam concedidos os Diplomas da
MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO
DEPUTADO JOSÉ KEZEN, aos seguintes
agraciados:
- VEREADOR JAIRO BARBOSA ALVES
PEREIRA – Presidente da Câmara Municipal de
Aperibé – Autor: Vereador Antônio Carlos Bastos da
Cunha
- VEREADOR CLOVISPEREIRADASILVA
JUNIOR – Autor: Vereador Carlos Assef Belloti Nacif
- EX VEREADOR EDUARDO LUCIO
TOSTES BOTELHO – Autora:Vereadora Vanderléia
Marques Franco Souza
- VEREADOR ALEXANDRE DE CASTRO
BRASIL– Autor: Vereador Luis Carlos da Silva
- VEREADOR RENATO DOMINGUES DOS
SANTOS – Autor: Vereador Jadir Pereira de Barros
Junior – Res. nº.017, 06/06/2016.
- EX-VEREADOR WALDIR NETO PACHECO
FERREIRA– Autor: Vereador Paulo Roberto Pinheiro
Pinto – Res. nº.017, 06/06/2016.
Art. 2º - As concessão de que tratam o artigo
anterior, obedecerão aos dispositivos constantes da
Resolução nº 3.043, de 02 de maio de 2006.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de
sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA, 06 de Junho de 2016.
Edição 203De 01 a 15 de Junho de 2016Jornal Opção do Noroeste 7
ContinuaçãoAtos Oficiais
Câmara Municipal de S. A. de Pádua
PORTARIA Nº.028/2016.
JADIR PEREIRA DE BARROS JUNIOR,
Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio
de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder de acordo com o § 1º do Art.
11 da Resolução nº.003, de 30.04.13, gratificação
(GTI) de 80% (oitenta por cento) a ocupante do cargo
em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal deSantoAntônio de Pádua, Liliane Oliveira
deAlmeida Paixão, com efeito retroativoa 01/06/2016.
Art. 2º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de
Pádua,14 de Junho de 2016
EXTRATO CONTRATO Nº.013/2016.
Processo/Modalidade: 011/2015 Carta convite
n.º 011/2015
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA
Multop designer Ltda.
Objeto: referentea confecção de 36 (trinta e seis)
placas em aço inox medindo 23,5 x 17cm
quimiogravado em baixo relevo, colado em fundo de
veludo emoldura de alumínio, acondicionadoem caixa
percalux forrada; 01 (uma) placa em aço inox
escovado, medindo 22 x 30cm; 35 (trinta e cinco)
placas em aço inox escovado, medindo 15 x 14cm,
quimiogravado em baixo relevo, anexado em estojo
de luxo, “Tipo Jóia, para a Sessão Solene de Entrega
dos respectivos Títulos e Medalhas, que se realizará
no dia 28 de junho de 2016, no Campestre Pádua
Clube.
Valor: R$ 17,989,65 (dezessete mil, novecentos
e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
Prazo: 15 dias.
Dotação Orçamentária: 01.031.00332.003000
- 3.3.90.30.99
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, II,
“a” – Lei nº 8.666/93
PORTARIA Nº.026/2016.
JADIR PEREIRA DE BARROS JUNIOR,
Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de
Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, JÉSSICA DE SOUZA
BORGES, ocupante do cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua-RJ, por nomeação de acordo com a
Portaria nº.068/2013 de 03 de Junho de 2013, a contar
de 31.05.2016.
Art. 2º - Revoga a Gratificação Especial de 80%
(oitenta por cento)concedida pela Portaria nº.091/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua,
01 de Junho de 2016.
PORTARIA Nº.027/2016.
JADIR PEREIRA DE BARROS JUNIOR,
Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de
Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, LILIANE OLIVEIRA DE
ALMEIDA PAIXÃO, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Legislativo da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos
da Resolução nº.003, de 30 de abril de 2013, com efeito
retroativo a 01/06/2016.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua,
14 de Junho de 2016.
RESOLUÇÃO Nº. 018, DE 06 DE JUNHO DE 2016.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA, aprova a seguinte
RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Ficam concedidos os Diplomas da
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
FREDERICO DE ALVIM PADILHA, aos seguintes
agraciados:
- DR. ANTONIO CÂNDIDO DE CERQUEIRA
LEITE RIBEIRO –Autor:Vereador LuisCarlos da Silva
- VEREADORA MARIA DIB JAZBIK
MANSUR –Autor:Vereador RobsondeOliveira Mattos
- JUEDYR ORSAY, Prefeito Municipal de
Miracema – Autor: Robson de Oliveira Mattos
- DR. JAILSON EMAR CAMACHO DE
OLIVEIRA – Autor: Vereador Luiz Carlos da Silva
- JOSÉ VIEIRADASILVA-Autor: Vereador Jadir
Pereira de Barros Junior
- Empresário HENRIQUE JOSÉ ESTEVES
CORREA – Autor: Vereador Jadir Pereira de Barros
Junior
- MARIA LÚCIA DE SOUZA – Autora:
Vanderléia Marques Franco Souza
Art. 2º - As concessões de que tratam o artigo
anterior, obedecerão aos dispositivos constantes da
Resolução nº 2.710, de 19 de junho de 2001.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de
sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARAMUNICIPALDE SANTOANTÔNIO
DE PÁDUA, 06 de Junho de 2016.
RESOLUÇÃO Nº. 019, DE 06 DE JUNHO DE
2016.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA aprova a seguinte
RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Ficam concedidos os Títulos de
CIDADANIA PADUANA, aos seguintes agraciados:
- LIDIANE LOPES DE MELLO FERNANDES –
Autor: Vereador Antônio Carlos Bastos da Cunha
- ARTHUR RESENDE DA SILVA, Diretor-Geral
do IFF de Santo Antônio de Pádua – Autor: Vereadora
Neidimar Machado de Souza
- ENDERSON DE SOUZA FERRAZ – Autor:
Vereador Carlos Assef Belloti Nacif
- ISMAEL EZEQUIEL - Autor: Vereador Luis
Carlos da Silva
- DR.HAROLDO XAVIER DOS SANTOS-Autor:
Vereador Paulo Roberto Pinheiro Pinto
- Empresário DANIEL MARQUES FRANCO
BANDEIRA - Autor: Vereador Jadir Pereira de Barros
Junior
- ADELICIO PEREIRA BARCELOS - Autora:
Maria Dib Jazbik Mansur – Res. nº.019, de 06/06/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de
sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE PÁDUA, 06 de Junho de 2016.
EXTRATO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº.012/2016.
PARTES: CÂMARAMUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA E WILTON GERALDO DA
SILVA.
OBJETO: Prestação de serviços para
conservação e manutenção de jardim (canteiro) da
Câmara Municipal.
FINALIDADE: Replantio de plantas
ornamentais e substituição de plantas inadequadas por
mudas de espécies apropriadas, poda, limpeza em
geral, recomposição de vasos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II – Lei
nº 8666/93.
TEMPO DE CONTRATO: Sete meses.
INÍCIO E TÉRMINO: 01.06.2016 à
31.12.2016.
VALOR UNITÁRIO: R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais) mensais.
VALOR GLOBAL: R$ 1.750,00 (um mil
setecentos e cinquenta reais).
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  • 1. jornalopcaodonoroeste@gmail.com R$ 2,00 Atos Oficiais da Câmara Municipal de Pádua. Pág: 06 e 07 Comprometido com a Verdade! Facebook: Jornal Opção do Noroeste Email:jornalopcaodonoroeste@gmail.com Aconteceu! Virou Notícia! Edição: 203 - 01 a 15 de Junho de 2016 Prefeito Josias Quintal Inaugura mais duas academias Palestra do Projeto “Idoso” é apresentado nos distritos 2 3 Josias Quintal recebe visita de medico paduano 3 Expo Pádua 2016 Conforme anunciamos na nossa última edição a programação oficial de shows da 37ª edição da Exposição Agropecuária e Industrial de Santo Antônio de Pádua, que será realizada no período de 29 de junho a 03 de julho de 2016, com entrada franca. Confira a programação: 29/06 – Davi Sacer (Show Gospel) 30/06 – Só pra Contrariar 01/07 – Oba Oba Samba House 02/07 – Capital Inicial 03/07 – Marcos e Belutti A programação também inclui Palco Alternativo com bandas locais, Parquede Diversões e Companhiade Rodeio. Maiores informações sobre a Expo Pádua 2016 no site www.padua.rj.gov.br ou em nossas redes sociais. Ascom Pádua
  • 2. Edição 203 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 15 de Junho de 2016 Expediente Jornal “O Bacamarte” 2 Curta nossa pagina Jornal Opção do Noroeste Blog: www.jornalopcaodonoroeste.blogspot.com Palestra do Projeto “Idoso” é apresentado nos distritos Dando prosseguimento com o projeto “Idoso” com o Dr. Vidipó, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, tem realizado a palestra nos diversos distritos de Pádua, destavez os atendidos foram São Pedro de Alcântara e também no distrito de Marangatu que contou com a presença de dezenas de participantes. O Projeto “Idoso” realizado de maneira voluntária pelo Dr. Vidipó tem como objetivo informar aos presentes sobreo Direito de Idoso, o Direito Previdenciário e também o pergunta ao advogado. Em suas explanações, Dr. Vidipó falou sobre os principais direitos dos idosos garantidos através da Lei 10.741/03 que assegura a todos os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, o diretoa saúde, a educação, cultura, esporte e lazer, do direto a assistência social, assim como o direto a gratuidade nos transportes à aqueles que possuírem idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, assim como explanou sobre os diversos tipos de aposentadorias e benefícios previdenciários de direito do cidadão. Dr. Vidipó, que informa aos interessados em terem estes projetos nas repartições ou entidades que representam basta entrar em contato com a Copal pelo telefone 38510195e agendar com a Rose. Texto: Alair Arruda Fotos: Colaborador Soltura de Alevinos Em mais um ano consecutivo a Igreja Matriz de Santo Antonio em parceria com a Prefeitura Municipal de Santo AntoniodePáduarealizou asoltura dealevinos noRioPomba durante a festa do padroeiro da cidade. Entre as atrações que ocorreram neste dia, merece destaque além da soltura dos peixes também o passeio ciclístico e a caminhada. Parabéns ao Pároco Padre Maxuel pelas atrações da festa de Santo Antonio, que todos os anos trazem o brilho especial ao nosso município. Foto: Rede Social Não entendemos!Com toda a crise política e financeira que assola o nosso País, principalmente o Estado do Rio de Janeiro, onde algumas classes de servidores públicos estão tendoseus salários divididos em parcelas para receber assim como grande relato pela mídia de Hospitais Estaduais fechando as portas, estranhamos é que uma pré candidata as eleições 2016 esteve juntamente com o governador em exercício em busca de apoio para sua candidatura, fato este muito estranho, pois se o Estado está passando por tanta dificuldade não teria como o governo oferecer qualquer tipo de apoio. Bom, venhamos e convenhamos que com as suspeitas levantadas do caso da Petrobras em 2015, assim como as ultimas ocorrências no nosso estado sobre as medidas que foram anunciadas no último mês para conter a crise e também sobre os episódios dos salários dos servidores estaduais, o apoio pessoal, nem teria grande “peso” aos olhos dasociedade, tornando- se assimquase desnecessário. Mais como estamos no Brasil, Pais que tudo acontece, vale a pena esperar e observar...
  • 3. Edição 203De 01 a 15 de Junho de 2016Jornal Opção do Noroeste 3 Prefeito Josias Quintal Inaugura mais duas academias O Prefeito Josias Quintal de Oliveira inaugurou nos últimos dias 02 e 03 de junhomais duas Academias Populares, desta vez no Bairro Chalé e na localidade de Boa Nova. O projeto é uma parceria da Prefeitura com o Governo Federal, através da Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, e possui aparelhos modernos de aço inoxidável, resistentes à corrosão, que irão contribuir para aperfeiçoar o condicionamentofísico da comunidade e, con se qü en t em e n t e, proporcionar melhor qualidade de vida a todos. As academias são voltadas para os idosos e funcionam ao ar livre. Os aparelhos são de baixo impacto e possuem o objetivo de alongar, fortalecer, desenvolver a musculatura e trabalhar a capacidade aeróbica. Todos os equipamentos, incluindo a caminhada, a simulação de remada, o alongador e entre outros, contribuem para melhorar a estrutura física dos idosos nas atividades do cotidiano. As instalações das Academias foi um pedido do vereador Eltinho Brum, prontamente atendidos pelo Prefeito Josias Quintal de Oliveira.  Em seu discurso, o Prefeito Josias Quintal reforçou o plano da atual gestão em desenvolver projetos assistenciais voltados para a terceira idade, trazendo saúde e qualidade de vida, e, sobretudo, mantendo a vida social das pessoas de terceira idade na cidade. O Secretário de Turismo, Esporte e Lazer, Igor Fagundes Pereira Thomaz, responsável pelas instalações e inaugurações das novas Academias, ainda informou que durante essa semana mais três Academias serãoinauguradas, nodia 07 no Distrito de Mangueirão, no dia 09 da localidade de Salgueiro e no dia 10 no Distrito de Baltazar. Ascom Pádua Josias Quintal recebe visita de medico paduano O Prefeito Josias Quintal de Oliveira recebeu n dia 02 de Junho a visita do renomado médico paduano Dr. João Jazbik Neto. Na parte da manhã, o Prefeito e o Médico estiveram ao vivo no estúdio da Rádio Ritmo Fm, no programa semanal Falando com o Prefeito, onde tiveram a oportunidade de falar um pouco do trabalho desempenhado pelo Dr. João Jazbik Neto na cidade de Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul. Logo após, visitaram as dependências da Prefeitura Municipal, finalizando com um bate papo no Gabinete do Prefeito. Dr. João Jazbik Neto formou-se em Medicina em 1973 e especializou-se em cirurgia cardíaca em 75. Com sua equipe, foi idealizador da primeira cirurgia cardíaca com circulação extracorpórea em Campo Grande. João Jazbik tornou-se referência na cardiologia, especialmente no setor de transplantes. Fundador do serviço de cirurgia cardíaca em MS, já realizou mais de 18 mil cirurgias cardíacas, implantou mais de 8 mil marcapassos e realizou 18 transplantes cardíacos. Ascom Pádua
  • 4. Edição 203 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 15 de Junho de 2016 Noroeste Fluminense marcou presença no terceiro Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento 4 O Noroeste Fluminense marcou presença no terceiro Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento promovido pelo Sebrae/RJ no dia 7 de junho, no Hotel Vila Verde, em Nova Friburgo. Os Agentes de Desenvolvimento (AD) compartilharamexperiências e boas práticas e debateram temas de interesse, como a deburocratização eainserção de micro e pequenas empresas nas compras governamentais. A comitiva do Noroeste contou com ADs de Itaperuna, Varre-Sai, Miracema, SantoAntônio de Pádua, Itaocara, Italva e Bom Jesus do Itabapoana. O Encontro foi transmitido ao vivo pelo Facebook e registrou 5.844 visualizações. Um dos principais assuntos debatidos foi a formação de redes de Agentes de D e s e n v o l v i m e n t o . Lideranças dos grupos das regiões Serrana, Noroeste, Médio Paraíba e Centro Sul falaramsobre o trabalho que vêm desenvolvendo. Coordenadora da Fiscalização Tributária de Santo Antônio de Pádua, a agente Rosemeri Santos apresentou o painel sobre a Rede deADs no Noroeste, e destacou a importância de fortalecer os pequenos negócios locais em cada município e implementar medidas que facilitema vida do empreendedor. “Nossa região ainda não tem o serviço de alvará online, por exemplo, e queremos que nossos microempresários tenham esse serviço”, afirma Rosemeri. A Rede de Agentes de Desenvolvimento da Região Noroeste formalizou-se no fim de 2015 e tem a participação de nove dos 13 municípios da região. Atualmente, apenas Bom Jesus de Itabapoana e Natividade têm Sala do Empreendedor; mas Miracema, Itaocara e Itaperuna estão prontos para inaugurar as suas unidades. O coordenador regional do Sebrae no Noroeste Fluminense, Nelson Rocha Filho, participou no evento. “Nosso papel é capacitar os ADs e ajudar as prefeituras a implantar mecanismos que simplifiquem e desburocratizem o processo legal das compras públicas, priorizando a aquisição com fornecedores locais”, esclarece. Outro destaque do Noroeste foi o piscicultor André Viana, de Itaperuna, que foi apresentado como caso de sucesso. Ele contou sua experiência com a venda de pescado para as escolas municipais a partir da participação nas oficinas do programa Compra Mais 2, convênio entre Sebrae e Governo do Estado, que tem por objetivo incluir produtos da agricultura familiar na merenda escolar. “O produtor acha que quem vende para o governo não recebe, mas não é assim, vale muito a pena. Hoje essas vendas representam 60% a 80% do que produzimos”, conta André. Ainda sobre o papel das compras governamentais, a secretária de Educação de Três Rios, Carla Monnerat, afirmou que a Prefeitura prioriza a aquisição de alimentos de produtores locais para amerenda escolar. “Hoje já cumprimos a Lei 11.947 que determina um mínimo de 30% do valor da merenda escolar adquirida da agricultura familiar, as crianças têmuma alimentação mais saudável e os produtores estão ganhando com isso”, destaca a secretária. Emoutro painel, Delmir Custódio, assessor da presidência da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, falou sobre o Registro Integrado (Regin). Hoje68 municípios do estado já estão no sistema do Regin e o Corpo de Bombeiros está sendo integrado, o que representa umgrande avanço. Para os agentes de desenvolvimento de Nova Friburgo, ele também levou uma boanotícia: “Em45 dias, deve ser aberta adelegacia da Junta na cidade”. Durante o encontro, foi apresentado o Portal Rio Oportunidades de Negócios, lançado há um mês pelo Sebrae/RJ e parceiros. O portalwww.riooportunidadesdenegocios.com.br/  disponibiliza informações que auxiliam os empresários a pensarem estrategicamente para aproveitar melhor as oportunidades, como os editais de compras governamentais e as capacitações. Fonte: ASCOM Pádua Anuncie Conosco Solicite a visita de nosso Representante (22) 98121-3694
  • 5. Edição 203De 01 a 15 de Junho de 2016Jornal Opção do Noroeste 5 Servidores da ativa da Educação foram excluídos do parcelamento. O governo do estado anunciou no dia 10 que os servidores receberão os salários de maio em parcelas a partir do dia 14, décimodia útil do mês. Apenasos funcionários da ativa da Secretaria Estadual de Educação foram excluídos do parcelamento e receberão os vencimentos integrais, graças aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que só podemser usados para pagar salários de servidores da ativa. Com o p a r c e l a m e n t o , servidores da ativa, aposentados e pensionistas receberão R$ 1 mil mais 50% da diferença entre o valor líquido do seu vencimento e a parcela de R$ 1 mil. Como exemplo, se um servidor recebe R$ 4 millíquidos, eleteráem sua conta um depósito de R$ 2.500, que corresponde aos R$ 1 mil mais metade dos R$ 3 mil queainda terá a receber. O governo estadual informou que somente na próxima semana terá uma data para pagar o restante dos salários. O desembolso previsto para terça-feira é de R$ 1,1 bilhão, que corresponde a 70% da folha de pagamento de maio, queé deR$ 1,568 bilhão. A decisão de parcelar os salários do funcionalismo é mais umcapítulo dacrise das finanças doestado, que em abril assumiu contornos dramáticos após a decisão do governador em exercício, Francisco Dornelles, de adiar para maio o pagamento dos inativos que  recebem mais de R$ 2 mil mensais. A medida causou revolta e acabou suspensa por decisão do Tribunal de Justiça (TJ- RJ), que ordenou a quitação dos v e n c i m e n t o s e autorizou o arresto dos  recursos necessários das contas do governo estadual. Fonte: Site G1 Posse do Secretário de Cultura e Turismo no Conselho Estadual de Políticas Culturais Uma elegante cerimônia organizada pela Secretaria de Estado De Cultura, no Auditório Barbosa LimaSobrinho, Palácio Tiradentes da ALERJ, empossou os novos membros do Conselho Estadual de Políticas Culturais do Estado do Rio de Janeiro, como representantes da Sociedade Civil e do poder público, para o biênio 16/18. Na ocasião o Secretário de Cultura e Turismo, Carlos Eduardo Fingolo Tostes, foi empossado como conselheiro Titular e a Sra. Maria Beatriz Silva, de Laje do Muriaé, como Conselheira Suplente, como também o Sr. Antônio Faria Thomás (Mestre Nico), RelevânciaCultural, de Santo Antônio de Pádua, como representantes da Região Noroeste. A solenidade foi conduzida pelo cerimonial doPalácio e Secretaria deEstado de Cultura, Presidida pelo Exmo. Sr. Dep. Zaqueu Teixeira, presidente da Comissão deCultura da ALERJ, aSecretária de Estado de Cultura, Eva Doria Rosental, o Secretário de Estado de Turismo, Nilo Sérgio Félix. F o r a m empossados todos os membros do Conselho contendo representantes da Cultura Estadual, eleitos pelaplenária, nas conferências Regionais da Secretaria de Estado de Cultura a qual a Região Noroeste, foi realizada em Miracema, no Centro Cultural Melchíades Cardoso. O Conselho Estadual de Políticas Culturais, está regulamentado pelo Sistema Estadual de Cultura, Lei nº 7035/15, sancionada pelo Governo do Estado, por ocasião da implantação doSistema, que tem por parâmetro a “Lei Federal do MinC” Segundo Duda Fíngolo Tostes “a participação efetiva no Conselho Estadual, possibilitará realizar reivindicações para os municípios de Nossa Região, bem como em especial para Miracema. Ter sido eleito na Conferência Regional, foi uma demonstração de reconhecimento pelos serviços prestados a cultura local, como também a regional, como Presidente do Fórum de Gestores de Cultura do Noroeste Fluminense. Os membros C o n s e l h e i r o s empossados já tem, no próximo dia 26/07, a primeira reunião de trabalho, convocados pela Secretaria de Estado de Cultura e equipe. A Seção I, Art5º, da Lei, prevê as atribuições e competências do Conselho CEPC, que é um colegiado deliberativo. O evento contou também com a apresentação Musical da Escola de Música Villa Lobos, do Rio de Janeiro, aqual mantém convênio com a Escola Municipal deMúsica07 de Setembro, de Miracema, dando um tom Cultural ao momento de posse. Fonte: Site Prefeitura de Miracema
  • 6. Edição 203 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 15 de Junho de 2016 EditalAtos Oficiais - Câmara Muncipal de Santo Antônio de Pádua 6 RESOLUÇÃO Nº. 012, DE 23 DE MAIO DE 2016. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, aprova a seguinte RESOLUÇÃO:- Art. 1º - Fica concedido o Diploma da MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “VEREADORA MARIA AZEVEDO GONÇALVES – MARIQUINHA CEBOLA”, a empresária CUSTÓDIA CORRÊA SIMÕES. Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior, obedecerá aos dispositivos constantes da Resolução nº 002, de 10 de março de 2014. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 23 de Maio de 2016. RESOLUÇÃO Nº. 013, DE 23 DE MAIO DE 2016. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA aprova a seguinte RESOLUÇÃO:- Art. 1º - Ficam concedidos os Títulos de CIDADANIA PADUANA, aos seguintes agraciados: - RONILDO PEREIRA MELLO - Autor: Vereador Jadir Pereira de Barros Junior. - JOÃO BATISTA CARDOSO COLIÓ– Autor: Vereador Jadir Pereira de Barros Junior. - KELLY MACEDO ANDRÉ – Autor: Vereador Marcelo Alexandre de Oliveira. - Engenheiro RENÉ JUSTEN – Autor: Vereador Alexandre de Castro Brasil - CLAUDIO HUMBERTO PINHEIRO RAMALHO - Autor: Vereador Alexandre de Castro Brasil - BRUNO ALEXANDRE CRESPO - Autor: Vereador Alexandre de Castro Brasil - MARIA DA GLÓRIA CORRÊA – Autor: Vereador Luis Carlos da Silva - ANDERSON CLEYTON DE QUEIROZ DA SILVA– Autor Vereador Paulo Roberto Pinheiro Pinto Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 23 de Maio de 2016. RESOLUÇÃO Nº. 014, DE 23 DE MAIO DE 2016. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, aprova a seguinte RESOLUÇÃO:- Art. 1º - Ficam concedidos os Diplomas da MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FREDERICO DEALVIM PADILHA, aos seguintes agraciados: - Empresário MARCO ANTÔNIO PINHEIRO DE SOUZA – Autor: Vereador Alexandre de Castro Brasil - Empresário ARTHUR BIAGIO CANÊDO MONTESANO MIRANDA – Autor: Vereador Alexandre de Castro Brasil Art. 2º - As concessões de que tratam o artigo anterior, obedecerão aos dispositivos constantes da Resolução nº 2.710, de 19 de junho de 2001. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 23 de Maio de 2016. RESOLUÇÃO Nº.015, DE 23 DE MAIO DE 2016. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, aprova a seguinte RESOLUÇÃO:- Art. 1º - Ficam concedidos os Diplomas da MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOSÉ KEZEN, aos seguintes agraciados: - VEREADOR JADIR PEREIRA DE BARROS JUNIOR – Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua – Autor: Vereador Robson de Oliveira Mattos - DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ LUIZ CECILIANO – Autor: Vereador Marcelo Alexandre de Oliveira - EX-VEREADOR JOSÉ MAURO PIRES SILVEIRA– Autora: Vereadora Neidimar Machado de Souza - EX-VEREADOR LUIZ FERNANDO FELIPPE GUIDA – Autor: Vereador Alexandre de Castro Brasil Art. 2º - As concessões de que tratam o artigo anterior, obedecerão aos dispositivos constantes da Resolução nº 3.043, de 02 de maio de 2006. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARAMUNICIPALDE SANTOANTÔNIO DE PÁDUA, 23 de Maio de 2016. RESOLUÇÃO Nº. 016, DE 30 DE MAIO DE 2016. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA aprova a seguinte RESOLUÇÃO:- Art. 1º - Ficam concedidos os Títulos de CIDADANIAPADUANA, aos seguintes agraciados: - DR. LUIZ CLAUDIO SOARES E SILVA - Autor: Vereador Antônio Carlos Bastos da Cunha - 2º SGTº PM ADALBERTO ALVIM TOSTES FILHO - Autor: Vereador Antônio Carlos Bastos da Cunha Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 30 de Maio de 2016. RESOLUÇÃO Nº.017, DE 06 DE JUNHO DE 2016. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, aprova a seguinte RESOLUÇÃO:- Art. 1º - Ficam concedidos os Diplomas da MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOSÉ KEZEN, aos seguintes agraciados: - VEREADOR JAIRO BARBOSA ALVES PEREIRA – Presidente da Câmara Municipal de Aperibé – Autor: Vereador Antônio Carlos Bastos da Cunha - VEREADOR CLOVISPEREIRADASILVA JUNIOR – Autor: Vereador Carlos Assef Belloti Nacif - EX VEREADOR EDUARDO LUCIO TOSTES BOTELHO – Autora:Vereadora Vanderléia Marques Franco Souza - VEREADOR ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL– Autor: Vereador Luis Carlos da Silva - VEREADOR RENATO DOMINGUES DOS SANTOS – Autor: Vereador Jadir Pereira de Barros Junior – Res. nº.017, 06/06/2016. - EX-VEREADOR WALDIR NETO PACHECO FERREIRA– Autor: Vereador Paulo Roberto Pinheiro Pinto – Res. nº.017, 06/06/2016. Art. 2º - As concessão de que tratam o artigo anterior, obedecerão aos dispositivos constantes da Resolução nº 3.043, de 02 de maio de 2006. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 06 de Junho de 2016.
  • 7. Edição 203De 01 a 15 de Junho de 2016Jornal Opção do Noroeste 7 ContinuaçãoAtos Oficiais Câmara Municipal de S. A. de Pádua PORTARIA Nº.028/2016. JADIR PEREIRA DE BARROS JUNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - Conceder de acordo com o § 1º do Art. 11 da Resolução nº.003, de 30.04.13, gratificação (GTI) de 80% (oitenta por cento) a ocupante do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal deSantoAntônio de Pádua, Liliane Oliveira deAlmeida Paixão, com efeito retroativoa 01/06/2016. Art. 2º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua,14 de Junho de 2016 EXTRATO CONTRATO Nº.013/2016. Processo/Modalidade: 011/2015 Carta convite n.º 011/2015 Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA Multop designer Ltda. Objeto: referentea confecção de 36 (trinta e seis) placas em aço inox medindo 23,5 x 17cm quimiogravado em baixo relevo, colado em fundo de veludo emoldura de alumínio, acondicionadoem caixa percalux forrada; 01 (uma) placa em aço inox escovado, medindo 22 x 30cm; 35 (trinta e cinco) placas em aço inox escovado, medindo 15 x 14cm, quimiogravado em baixo relevo, anexado em estojo de luxo, “Tipo Jóia, para a Sessão Solene de Entrega dos respectivos Títulos e Medalhas, que se realizará no dia 28 de junho de 2016, no Campestre Pádua Clube. Valor: R$ 17,989,65 (dezessete mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Prazo: 15 dias. Dotação Orçamentária: 01.031.00332.003000 - 3.3.90.30.99 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, II, “a” – Lei nº 8.666/93 PORTARIA Nº.026/2016. JADIR PEREIRA DE BARROS JUNIOR, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, JÉSSICA DE SOUZA BORGES, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, por nomeação de acordo com a Portaria nº.068/2013 de 03 de Junho de 2013, a contar de 31.05.2016. Art. 2º - Revoga a Gratificação Especial de 80% (oitenta por cento)concedida pela Portaria nº.091/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 01 de Junho de 2016. PORTARIA Nº.027/2016. JADIR PEREIRA DE BARROS JUNIOR, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, LILIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA PAIXÃO, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003, de 30 de abril de 2013, com efeito retroativo a 01/06/2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 14 de Junho de 2016. RESOLUÇÃO Nº. 018, DE 06 DE JUNHO DE 2016. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, aprova a seguinte RESOLUÇÃO:- Art. 1º - Ficam concedidos os Diplomas da MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FREDERICO DE ALVIM PADILHA, aos seguintes agraciados: - DR. ANTONIO CÂNDIDO DE CERQUEIRA LEITE RIBEIRO –Autor:Vereador LuisCarlos da Silva - VEREADORA MARIA DIB JAZBIK MANSUR –Autor:Vereador RobsondeOliveira Mattos - JUEDYR ORSAY, Prefeito Municipal de Miracema – Autor: Robson de Oliveira Mattos - DR. JAILSON EMAR CAMACHO DE OLIVEIRA – Autor: Vereador Luiz Carlos da Silva - JOSÉ VIEIRADASILVA-Autor: Vereador Jadir Pereira de Barros Junior - Empresário HENRIQUE JOSÉ ESTEVES CORREA – Autor: Vereador Jadir Pereira de Barros Junior - MARIA LÚCIA DE SOUZA – Autora: Vanderléia Marques Franco Souza Art. 2º - As concessões de que tratam o artigo anterior, obedecerão aos dispositivos constantes da Resolução nº 2.710, de 19 de junho de 2001. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARAMUNICIPALDE SANTOANTÔNIO DE PÁDUA, 06 de Junho de 2016. RESOLUÇÃO Nº. 019, DE 06 DE JUNHO DE 2016. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA aprova a seguinte RESOLUÇÃO:- Art. 1º - Ficam concedidos os Títulos de CIDADANIA PADUANA, aos seguintes agraciados: - LIDIANE LOPES DE MELLO FERNANDES – Autor: Vereador Antônio Carlos Bastos da Cunha - ARTHUR RESENDE DA SILVA, Diretor-Geral do IFF de Santo Antônio de Pádua – Autor: Vereadora Neidimar Machado de Souza - ENDERSON DE SOUZA FERRAZ – Autor: Vereador Carlos Assef Belloti Nacif - ISMAEL EZEQUIEL - Autor: Vereador Luis Carlos da Silva - DR.HAROLDO XAVIER DOS SANTOS-Autor: Vereador Paulo Roberto Pinheiro Pinto - Empresário DANIEL MARQUES FRANCO BANDEIRA - Autor: Vereador Jadir Pereira de Barros Junior - ADELICIO PEREIRA BARCELOS - Autora: Maria Dib Jazbik Mansur – Res. nº.019, de 06/06/2016 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 06 de Junho de 2016. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº.012/2016. PARTES: CÂMARAMUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E WILTON GERALDO DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços para conservação e manutenção de jardim (canteiro) da Câmara Municipal. FINALIDADE: Replantio de plantas ornamentais e substituição de plantas inadequadas por mudas de espécies apropriadas, poda, limpeza em geral, recomposição de vasos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II – Lei nº 8666/93. TEMPO DE CONTRATO: Sete meses. INÍCIO E TÉRMINO: 01.06.2016 à 31.12.2016. VALOR UNITÁRIO: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais. VALOR GLOBAL: R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais).
  • 8. Edição 203 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 15 de Junho de 20168 Divulgue sua Mensagem de Natal