O documento aprova o edital e regulamento das eleições do Sintuperj, que irão eleger a nova diretoria do sindicato para o quadriênio 2015-2018. As inscrições de chapas ocorrerão entre 18 e 26 de setembro e a votação será realizada entre 25 e 27 de novembro na Uerj, Uenf e Uezo. O regulamento define todas as regras para candidatos, eleitores e o processo eleitoral.
Este documento anuncia a abertura de inscrições para um concurso público para provimento de 50 vagas de Juiz Substituto no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. As inscrições preliminares poderão ser realizadas exclusivamente pela internet entre 19 de janeiro e 19 de fevereiro de 2015, devendo os candidatos encaminhar documentos comprobatórios dentro deste mesmo período. A Fundação Carlos Chagas foi contratada para organizar e aplicar as etapas do concurso.
Este documento apresenta as diretrizes e cronograma de um concurso público municipal para preenchimento de vagas em diversos cargos. É detalhado o processo de inscrição, taxa de inscrição, documentos necessários, cronograma das etapas do concurso incluindo provas, divulgação de resultados e homologação final. Há também informações sobre reserva de vagas para pessoas com deficiência.
O documento anuncia um concurso público para preenchimento de 1.399 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior na Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. O edital com as informações sobre cargos, remunerações, taxas de inscrição e cronograma será publicado no Diário Oficial do município no sábado, 17 de janeiro de 2015.
I. O documento anuncia a abertura de inscrições para um concurso público municipal para 124 cargos efetivos em secretarias de Sobral, Ceará. II. Os cargos incluem analista de infraestrutura, analista de políticas públicas sociais, auditor de controle interno, auditor fiscal de tributos municipais, enfermeiro e fiscal de urbanismo e meio ambiente. III. O concurso terá prova objetiva eliminatória e classificatória e avaliação de títulos apenas classificatória.
O documento abre inscrições para o processo de escolha suplementar de 5 membros do Conselho Tutelar de determinado município, estabelecendo os requisitos para candidatura, etapas do processo como inscrição, capacitação, prova e eleição, e detalhando os procedimentos para cada etapa.
A lei institui o Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM), criando empregos permanentes e em comissão. O plano estrutura os quadros de empregos permanentes em analistas, agentes técnicos e agentes administrativos, definindo as respectivas atribuições e requisitos. A lei também estabelece direitos como promoções, jornada de trabalho e vantagens para os empregados.
Este documento anuncia um concurso público para provimento de 152 vagas para o cargo de médico em diversas especialidades na Prefeitura Municipal de Recife. O concurso consistirá de prova objetiva de conhecimentos e prova de títulos. 10% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência, que deverão apresentar laudo médico comprovando a deficiência. Os candidatos deverão se inscrever via internet, pagando taxa de R$75,00, e atender aos requisitos básicos como formação, idade mínima e aptidão
Este edital anuncia um concurso público para preenchimento de 571 vagas em cargos efetivos na Prefeitura de Vitória de Santo Antão. O concurso consistirá em provas objetivas e outras etapas variadas de acordo com o cargo. Há reserva de vagas para pessoas com deficiência. Os candidatos devem atender a diversos requisitos básicos e a inscrição deve ser realizada online, com pagamento de taxa.
Este documento anuncia a abertura de inscrições para um concurso público para provimento de 50 vagas de Juiz Substituto no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. As inscrições preliminares poderão ser realizadas exclusivamente pela internet entre 19 de janeiro e 19 de fevereiro de 2015, devendo os candidatos encaminhar documentos comprobatórios dentro deste mesmo período. A Fundação Carlos Chagas foi contratada para organizar e aplicar as etapas do concurso.
Este documento apresenta as diretrizes e cronograma de um concurso público municipal para preenchimento de vagas em diversos cargos. É detalhado o processo de inscrição, taxa de inscrição, documentos necessários, cronograma das etapas do concurso incluindo provas, divulgação de resultados e homologação final. Há também informações sobre reserva de vagas para pessoas com deficiência.
O documento anuncia um concurso público para preenchimento de 1.399 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior na Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. O edital com as informações sobre cargos, remunerações, taxas de inscrição e cronograma será publicado no Diário Oficial do município no sábado, 17 de janeiro de 2015.
I. O documento anuncia a abertura de inscrições para um concurso público municipal para 124 cargos efetivos em secretarias de Sobral, Ceará. II. Os cargos incluem analista de infraestrutura, analista de políticas públicas sociais, auditor de controle interno, auditor fiscal de tributos municipais, enfermeiro e fiscal de urbanismo e meio ambiente. III. O concurso terá prova objetiva eliminatória e classificatória e avaliação de títulos apenas classificatória.
O documento abre inscrições para o processo de escolha suplementar de 5 membros do Conselho Tutelar de determinado município, estabelecendo os requisitos para candidatura, etapas do processo como inscrição, capacitação, prova e eleição, e detalhando os procedimentos para cada etapa.
A lei institui o Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM), criando empregos permanentes e em comissão. O plano estrutura os quadros de empregos permanentes em analistas, agentes técnicos e agentes administrativos, definindo as respectivas atribuições e requisitos. A lei também estabelece direitos como promoções, jornada de trabalho e vantagens para os empregados.
Este documento anuncia um concurso público para provimento de 152 vagas para o cargo de médico em diversas especialidades na Prefeitura Municipal de Recife. O concurso consistirá de prova objetiva de conhecimentos e prova de títulos. 10% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência, que deverão apresentar laudo médico comprovando a deficiência. Os candidatos deverão se inscrever via internet, pagando taxa de R$75,00, e atender aos requisitos básicos como formação, idade mínima e aptidão
Este edital anuncia um concurso público para preenchimento de 571 vagas em cargos efetivos na Prefeitura de Vitória de Santo Antão. O concurso consistirá em provas objetivas e outras etapas variadas de acordo com o cargo. Há reserva de vagas para pessoas com deficiência. Os candidatos devem atender a diversos requisitos básicos e a inscrição deve ser realizada online, com pagamento de taxa.
O documento descreve as normas para a eleição de representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mesquita no Rio de Janeiro. Serão eleitos seis representantes e seus respectivos suplentes através de votação em 06 de dezembro. O processo inclui inscrição de candidatos, análise da comissão eleitoral, possíveis impugnações e recursos.
Câmara de Salgueiro abre concurso; salários chegam a R$ 2,6 milJornal do Commercio
Este documento descreve as regras e cronograma de um concurso público para preenchimento de vagas na Câmara Municipal de Salgueiro em Pernambuco. As inscrições ocorrerão de 23 de janeiro a 19 de fevereiro de 2020 e as provas objetivas serão aplicadas em 22 de março. O concurso terá validade de 2 anos a partir da homologação dos resultados.
1) O documento anuncia a abertura de um concurso público para 471 vagas de escrevente técnico judiciário na 1a Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
2) As inscrições ocorrerão de 24 de setembro a 24 de outubro de 2014 e serão realizadas exclusivamente online.
3) Os candidatos aprovados terão uma jornada de trabalho de 40 horas semanais e receberão um salário inicial de R$ 3.878,07.
Edital Concurso Prefeitura de Santana do Matos/RN 2014.Concursos RN
O documento anuncia a abertura de um processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas em cargos técnicos da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social de Santana do Matos (RN). Serão ofertadas vagas para assistente social, psicólogo, técnico de nível médio, orientador social e operador de programa de leite. O processo seletivo consistirá na análise curricular e entrevista. O edital detalha os requisitos para inscrição, cronograma do processo seletivo, critéri
O documento é uma edição do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santo Estevão, Bahia, que contém: 1) Decreto autorizando a abertura de processo seletivo simplificado para contratação temporária de pessoal; 2) Edital do referido processo seletivo; 3) Dois decretos municipais.
Este documento descreve uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal contra políticos e empresários do Amapá. A ação se refere a irregularidades em licitações realizadas pelo SESI e SENAI em 2013 para locação de veículos, que resultaram no pagamento fraudulento de R$ 444 mil à empresa TRANSCOOP. As licitações na modalidade convite foram simuladas e apresentavam incoerências em datas e valores.
O documento anuncia a abertura de inscrições para um processo seletivo externo para educadores e professores em Barretos, SP. Detalha os requisitos básicos e específicos para cada função, o conteúdo da prova objetiva, critérios de pontuação e procedimentos para inscrição e entrega de documentos.
Este edital abre inscrições para um concurso público da Câmara Municipal do Recife para preenchimento de vagas de nível superior e médio. Serão oferecidas 36 vagas de nível superior e 42 vagas de nível médio, com provas objetivas eliminatórias e classificatórias. O edital define os cargos, requisitos, salários, taxas de inscrição e demais regras do concurso.
Este documento anuncia um concurso público para preenchimento de vagas na Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói. Serão ofertadas 94 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para os cargos de nível superior de Contador e Fiscal de Tributos, e de nível médio de Agente Fazendário e Fiscal de Posturas. As inscrições poderão ser realizadas no site da Fundação Getúlio Vargas entre 9 de outubro e 3 de novembro de 2015, mediante pagamento de taxa de inscrição. A sele
Este documento é um edital de concurso público para preenchimento de vagas no Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região. Ele descreve os cargos, vagas, requisitos, taxas de inscrição e processo de inscrição, que deve ser feita online entre 11 a 29 de agosto de 2014. Candidatos de baixa renda podem solicitar isenção da taxa até 15 de agosto.
Projeto de Lei Nº 42, de 03 de dezembro de 2015Mascf
O documento propõe uma lei que cria novos cargos e amplia vagas no quadro de pessoal do poder executivo municipal. A lei define normas gerais para concursos públicos e ingresso no serviço público municipal. O anexo único lista os cargos criados, carga horária, número de vagas e requisitos de escolaridade.
Este documento apresenta o Regimento Eleitoral para as eleições de 2019 do SEMAPI, sindicato que representa os servidores públicos municipais de Porto Alegre. O Regimento define os procedimentos e prazos do processo eleitoral, como a formação da Comissão Eleitoral, registro de candidaturas, votação e apuração. O objetivo é normatizar a eleição para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do triênio 2019-2022.
O documento anuncia a abertura de inscrições para concurso público para o cargo de Auditor Substituto no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com 3 vagas imediatas. As inscrições poderão ser realizadas entre 4 de maio e 29 de maio de 2015 e incluem pagamento de taxa no valor de R$220. O processo seletivo consistirá em provas escritas objetiva e discursiva, provas orais e avaliação de títulos.
Este documento anuncia um concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos na Prefeitura Municipal de Hidrolândia. Ele define as normas e procedimentos para inscrição, taxas, documentos necessários, datas e local de realização das provas, assim como a composição e conteúdo programático de cada prova de acordo com o cargo.
Este documento anuncia um concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos na Prefeitura Municipal de Hidrolândia. Ele define as normas e procedimentos para inscrição, taxas, documentos necessários, datas e local de realização das provas objetivas, distribuídas por áreas de conhecimento de acordo com cada cargo. Também estabelece os direitos e deveres dos candidatos aprovados.
Este documento descreve as instruções de um concurso público para o cargo de Auxiliar de Necropsia no estado de São Paulo, com 145 vagas distribuídas entre várias regiões. Detalha os requisitos para participação, taxas de inscrição, atribuições do cargo, remuneração e cronograma do concurso.
Este edital anuncia a abertura de inscrições para um concurso público para preenchimento de 2.000 vagas na Polícia Militar da Bahia e 750 vagas no Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. O concurso será composto por provas objetivas e discursiva para seleção de candidatos ao curso de formação de soldado. As vagas serão distribuídas entre as regiões da Bahia levando em conta cota para negros e ampla concorrência.
Este edital anuncia a abertura de inscrições para concurso público para o cargo de Assistente Técnico-Administrativo do Ministério da Fazenda, com 960 vagas de ampla concorrência e 66 vagas para portadores de deficiência, distribuídas entre as unidades da federação. O concurso consistirá em provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos.
Este documento descreve um edital de concurso público para a Câmara Municipal de Serra Talhada em Pernambuco. O concurso visa preencher 16 vagas em 8 cargos e inclui provas objetivas e prova de títulos. O cronograma prevê inscrições de maio a agosto, provas objetivas em agosto, prova de títulos de setembro a novembro e divulgação dos resultados finais em dezembro.
Confira a edição de número 59 do Jornal do Sintuperj. Neste número, destaque para as Eleições Gerais do Sindicato, que irão definir os representantes para a Diretoria Executiva, Delegacias Sindicais de Hupe e de Uenf, e também os membros do Conselho Fiscal para o quadriênio 2023-2026.
Este documento estabelece as regras e instruções para a eleição da diretoria da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte para o triênio de 2012 a 2015. Ele define os cargos a serem eleitos, datas e local da votação, regras sobre candidaturas, campanha eleitoral e apuração dos votos.
Este documento estabelece o Regimento Eleitoral para a escolha da representação docente no Conselho Superior da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Ele define os procedimentos para a convocação, registro de candidaturas, votação e apuração dos votos para garantir a representação docente no órgão máximo de deliberação acadêmica da universidade.
O documento descreve as normas para a eleição de representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mesquita no Rio de Janeiro. Serão eleitos seis representantes e seus respectivos suplentes através de votação em 06 de dezembro. O processo inclui inscrição de candidatos, análise da comissão eleitoral, possíveis impugnações e recursos.
Câmara de Salgueiro abre concurso; salários chegam a R$ 2,6 milJornal do Commercio
Este documento descreve as regras e cronograma de um concurso público para preenchimento de vagas na Câmara Municipal de Salgueiro em Pernambuco. As inscrições ocorrerão de 23 de janeiro a 19 de fevereiro de 2020 e as provas objetivas serão aplicadas em 22 de março. O concurso terá validade de 2 anos a partir da homologação dos resultados.
1) O documento anuncia a abertura de um concurso público para 471 vagas de escrevente técnico judiciário na 1a Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
2) As inscrições ocorrerão de 24 de setembro a 24 de outubro de 2014 e serão realizadas exclusivamente online.
3) Os candidatos aprovados terão uma jornada de trabalho de 40 horas semanais e receberão um salário inicial de R$ 3.878,07.
Edital Concurso Prefeitura de Santana do Matos/RN 2014.Concursos RN
O documento anuncia a abertura de um processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas em cargos técnicos da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social de Santana do Matos (RN). Serão ofertadas vagas para assistente social, psicólogo, técnico de nível médio, orientador social e operador de programa de leite. O processo seletivo consistirá na análise curricular e entrevista. O edital detalha os requisitos para inscrição, cronograma do processo seletivo, critéri
O documento é uma edição do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santo Estevão, Bahia, que contém: 1) Decreto autorizando a abertura de processo seletivo simplificado para contratação temporária de pessoal; 2) Edital do referido processo seletivo; 3) Dois decretos municipais.
Este documento descreve uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal contra políticos e empresários do Amapá. A ação se refere a irregularidades em licitações realizadas pelo SESI e SENAI em 2013 para locação de veículos, que resultaram no pagamento fraudulento de R$ 444 mil à empresa TRANSCOOP. As licitações na modalidade convite foram simuladas e apresentavam incoerências em datas e valores.
O documento anuncia a abertura de inscrições para um processo seletivo externo para educadores e professores em Barretos, SP. Detalha os requisitos básicos e específicos para cada função, o conteúdo da prova objetiva, critérios de pontuação e procedimentos para inscrição e entrega de documentos.
Este edital abre inscrições para um concurso público da Câmara Municipal do Recife para preenchimento de vagas de nível superior e médio. Serão oferecidas 36 vagas de nível superior e 42 vagas de nível médio, com provas objetivas eliminatórias e classificatórias. O edital define os cargos, requisitos, salários, taxas de inscrição e demais regras do concurso.
Este documento anuncia um concurso público para preenchimento de vagas na Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói. Serão ofertadas 94 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para os cargos de nível superior de Contador e Fiscal de Tributos, e de nível médio de Agente Fazendário e Fiscal de Posturas. As inscrições poderão ser realizadas no site da Fundação Getúlio Vargas entre 9 de outubro e 3 de novembro de 2015, mediante pagamento de taxa de inscrição. A sele
Este documento é um edital de concurso público para preenchimento de vagas no Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região. Ele descreve os cargos, vagas, requisitos, taxas de inscrição e processo de inscrição, que deve ser feita online entre 11 a 29 de agosto de 2014. Candidatos de baixa renda podem solicitar isenção da taxa até 15 de agosto.
Projeto de Lei Nº 42, de 03 de dezembro de 2015Mascf
O documento propõe uma lei que cria novos cargos e amplia vagas no quadro de pessoal do poder executivo municipal. A lei define normas gerais para concursos públicos e ingresso no serviço público municipal. O anexo único lista os cargos criados, carga horária, número de vagas e requisitos de escolaridade.
Este documento apresenta o Regimento Eleitoral para as eleições de 2019 do SEMAPI, sindicato que representa os servidores públicos municipais de Porto Alegre. O Regimento define os procedimentos e prazos do processo eleitoral, como a formação da Comissão Eleitoral, registro de candidaturas, votação e apuração. O objetivo é normatizar a eleição para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do triênio 2019-2022.
O documento anuncia a abertura de inscrições para concurso público para o cargo de Auditor Substituto no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com 3 vagas imediatas. As inscrições poderão ser realizadas entre 4 de maio e 29 de maio de 2015 e incluem pagamento de taxa no valor de R$220. O processo seletivo consistirá em provas escritas objetiva e discursiva, provas orais e avaliação de títulos.
Este documento anuncia um concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos na Prefeitura Municipal de Hidrolândia. Ele define as normas e procedimentos para inscrição, taxas, documentos necessários, datas e local de realização das provas, assim como a composição e conteúdo programático de cada prova de acordo com o cargo.
Este documento anuncia um concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos na Prefeitura Municipal de Hidrolândia. Ele define as normas e procedimentos para inscrição, taxas, documentos necessários, datas e local de realização das provas objetivas, distribuídas por áreas de conhecimento de acordo com cada cargo. Também estabelece os direitos e deveres dos candidatos aprovados.
Este documento descreve as instruções de um concurso público para o cargo de Auxiliar de Necropsia no estado de São Paulo, com 145 vagas distribuídas entre várias regiões. Detalha os requisitos para participação, taxas de inscrição, atribuições do cargo, remuneração e cronograma do concurso.
Este edital anuncia a abertura de inscrições para um concurso público para preenchimento de 2.000 vagas na Polícia Militar da Bahia e 750 vagas no Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. O concurso será composto por provas objetivas e discursiva para seleção de candidatos ao curso de formação de soldado. As vagas serão distribuídas entre as regiões da Bahia levando em conta cota para negros e ampla concorrência.
Este edital anuncia a abertura de inscrições para concurso público para o cargo de Assistente Técnico-Administrativo do Ministério da Fazenda, com 960 vagas de ampla concorrência e 66 vagas para portadores de deficiência, distribuídas entre as unidades da federação. O concurso consistirá em provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos.
Este documento descreve um edital de concurso público para a Câmara Municipal de Serra Talhada em Pernambuco. O concurso visa preencher 16 vagas em 8 cargos e inclui provas objetivas e prova de títulos. O cronograma prevê inscrições de maio a agosto, provas objetivas em agosto, prova de títulos de setembro a novembro e divulgação dos resultados finais em dezembro.
Confira a edição de número 59 do Jornal do Sintuperj. Neste número, destaque para as Eleições Gerais do Sindicato, que irão definir os representantes para a Diretoria Executiva, Delegacias Sindicais de Hupe e de Uenf, e também os membros do Conselho Fiscal para o quadriênio 2023-2026.
Este documento estabelece as regras e instruções para a eleição da diretoria da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte para o triênio de 2012 a 2015. Ele define os cargos a serem eleitos, datas e local da votação, regras sobre candidaturas, campanha eleitoral e apuração dos votos.
Este documento estabelece o Regimento Eleitoral para a escolha da representação docente no Conselho Superior da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Ele define os procedimentos para a convocação, registro de candidaturas, votação e apuração dos votos para garantir a representação docente no órgão máximo de deliberação acadêmica da universidade.
Este documento propõe a regulamentação da Representação Discente na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ele estabelece regras para a eleição, requisitos, direitos e deveres dos representantes discentes nos órgãos colegiados da universidade. O Conselho Universitário aprovou esta proposta de regulamentação da Representação Discente.
A Federação de Quadrilhas Juninas e Similares do Estado de Pernambuco convoca uma Assembleia Geral Extraordinária em 20 de dezembro para eleger uma nova diretoria executiva e conselho fiscal, com votação por representante de cada quadrilha filiada. As chapas interessadas devem se inscrever até 18 de dezembro e somente o presidente ou representante legal de cada quadrilha pode votar.
Este documento anuncia a abertura de um concurso público para 471 vagas de escrevente técnico judiciário na 1a Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com inscrições entre 24/09/2014 e 24/10/2014 e taxa de inscrição de R$50,00.
Este edital estabelece normas para a eleição de 5 membros titulares e seus suplentes para o Conselho Tutelar de Apuiarés-CE, com mandato de 4 anos a partir de janeiro de 2016. Define os requisitos para candidatura, o cronograma do processo eleitoral incluindo inscrições, teste seletivo e votação, além das atribuições e remuneração dos conselheiros tutelares.
O edital convoca os sócios do Sindicato dos Municipários de Capão do Cipó - RS para uma Assembleia Geral Ordinária em 29 de outubro de 2014 para eleger a nova diretoria e conselho fiscal para o quadriênio seguinte. A comissão eleitoral já foi nomeada e as chapas poderão se inscrever até 21 de outubro, com a votação ocorrendo das 07:30 às 15:30 na sede do Sindicato.
O documento convoca os estudantes de fisioterapia para as eleições da Comissão Executiva do NACAF em 23 de novembro, informando que as inscrições de chapas ocorrerão de 10 a 18 de novembro e definindo os procedimentos da votação e apuração.
Este documento descreve o regimento para as eleições gerais do SINTE/SC em 2019. Estabelece que a votação ocorrerá nos dias 11 e 12 de junho para a diretoria executiva, coordenações regionais e conselheiros estaduais. O prazo para registro de chapas é de 25 a 26 de abril, e a impugnação de candidaturas pode ocorrer de 9 a 10 de maio.
Este edital descreve o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Cristais Paulista-SP, incluindo as etapas de inscrição, prova sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e eleição pela comunidade. Serão escolhidos 5 membros titulares e 5 suplentes para um mandato de 3 anos.
Este documento é um edital para as eleições do Centro Acadêmico do Curso de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 2013. O edital estabelece as regras para o registro de chapas e candidatos, campanha eleitoral, votação e apuração dos resultados. As eleições ocorrerão em 27 de novembro para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Centro Acadêmico.
Este documento convoca os estudantes do curso de Administração de Empresas da Faculdade Integrado de Campo Mourão para uma Assembléia Geral em 3 de maio de 2010 para eleger a diretoria e conselho fiscal do Centro Acadêmico para o período de 2010-2011. Ele também estabelece os procedimentos e regras para o registro de chapas, propaganda eleitoral, votação e apuração.
Convoca os sócios do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco para uma Assembleia Geral Extraordinária em 1o de fevereiro de 2011 para exigir que a diretoria apresente documentos da última eleição de 2009-2012 e as prestações de contas de 2007-2010, e deliberar sobre a legalidade da última eleição e criar comissões.
016 10 - regimento consulta comunidade eleição reitorProjeto Rondon
Este documento aprova o Regimento de Consulta à Comunidade Universitária da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) para a indicação do Reitor e Vice-Reitor. O Regimento estabelece as regras para registro de candidaturas, propaganda eleitoral, votação e apuração dos votos. A eleição será realizada em 18 de agosto de 2010 para escolher uma lista tríplice que será enviada ao Governador do Paraná para a indicação dos cargos.
NORMAS GERAIS DO PROCESSO ELEITORAL DO PESSOAL DOCENTE E DO PESSOAL NÃO DOCENTEPedro França
1. As eleições para representantes do pessoal docente e não docente no Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira serão realizadas em 30 de abril de 2015.
2. Os cadernos eleitorais estarão disponíveis até 10 de abril para recurso e as listas de candidatura devem ser entregues até 20 de abril.
3. A votação será secreta e presencial e a apuração dos resultados usará o método da média mais alta de Hondt para conversão dos votos em mandatos.
Este edital estabelece as regras e cronograma para a eleição dos membros da Diretoria Executiva e Conselho Administrativo da UPE Consultoria Jr para o mandato de abril de 2013 a abril de 2014. Os candidatos devem se inscrever via internet entre 11 e 16 de abril e as chapas serão homologadas em assembleia no dia 17 de abril, quando também ocorrerá a votação e apuração.
Edital de convocação para assembléia geral ordináriababibalbis
1) Convoca os associados da LIESF para a Assembléia Geral Ordinária em 30 de abril para aprovar as contas de 2013-2014 e eleger cargos para 2014-2017;
2) A eleição será para Presidente do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva;
3) Estabelece os procedimentos para registro de chapas até 25 de abril.
Este documento estabelece as diretrizes para a realização do IV Congresso do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (IV CONSERM) nos dias 23 e 24 de setembro de 2016. Ele define os objetivos do congresso, a composição da comissão organizadora, os participantes, o processo de eleição de delegados e observadores, as etapas de credenciamento e divulgação das deliberações finais.
Este documento convoca eleições para escolher conselheiros tutelares em Pentecoste para o período de 2010 a 2013. O processo seletivo consistirá em três etapas: inscrição, provas objetivas e redação para selecionar os candidatos, e votação final para eleger os cinco conselheiros tutelares.
Este documento resume as conquistas do Sintuperj, o sindicato dos trabalhadores de universidades públicas do Rio de Janeiro, para os funcionários da Uerj e Uenf nos últimos meses. Entre as conquistas, destacam-se a conclusão do reenquadramento dos funcionários AU/TU, a regulamentação da progressão funcional levando em conta a data de entrada na universidade, e o pagamento do segundo terço de férias para trabalhadores da área de radiologia.
O sindicato informa que irá propor uma ação de correção do FGTS para servidores que tiveram o saldo atualizado pela TR entre 1999-2013. O STF julgará em 13/05/2021 se a TR foi o índice correto ou se deveria ser o INPC/IPCA. Servidores interessados devem entregar documentos até 11/05 para distribuição da ação antes do julgamento.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e melhor desempenho. O novo dispositivo também possui maior capacidade de armazenamento e bateria de longa duração. O lançamento do novo modelo está programado para o final deste ano.
Este documento lista as chapas inscritas e seus candidatos para as eleições do SINTUPERJ em 2019-2022, incluindo duas chapas para a Diretoria Executiva, coordenadorias e delegacias sindicais.
A Comissão Eleitoral das Eleições Gerais do Sindicato dos Trabalhadores das universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro - SINTUPERJ - Quadriênio 2019-2022, vêm por meio deste informar aos servidores técnico-administrativos sindicalizados à entidade as chapas inscritas e homologadas, aptas a participar do pleito que será realizado nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2018.
Confira a relação das chapas inscritas e seus integrantes.
Regina de Souza, coordenadora do Sintuperj, discursou em evento observada pela filha de Marielle Franco e por Lia Rocha, docente da Uerj. Também presente estava Guilherme Vargues, presidente da Asduerj.
A Diretoria Executiva do Sintuperj encaminhou à Reitoria da Uerj na última quarta-feira, 26/09, com cópia para a Superintendência de Recursos Humanos da Universidade (SRH) ofício solicitando o agendamento de reunião para tratar de temas relativos à categoria.
No ofício de número 253, o Sintuperj solicita agendamento de reunião para discutir o impacto financeiro mensal do aumento de 185% para os advogados da Uerj.
Resposta da srh a solicitacao de reuniao pelo sintuperj
Jornal do sintuperj nº 49
1. Jornal do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro
Rua São Francisco Xavier, 524 - Sala 1020 - Bloco D - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.550-013 | Ano VIII - Nº 49 - Setembro de 2014
Fundado em 31 de outubro de 2000 Filiado à
2 4
Aprovados edital e regulamento das
eleições do Sintuperj
A luta pela correção do cálculo do
adicional de insalubridade
A
Assembleia Geral dos técnico-
-administrativos filiados ao Sin-
dicato dos Trabalhadores das
Universidades Públicas Estaduais do
Rio de Janeiro (Sintuperj) referendou o
edital que convoca eleições para a dire-
ção do sindicato. As inscrições de chapas
ocorrerão entre os dias 18 de setembro
de 2014 e 26 de setembro de 2014. E o
pleito ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de
novembro de 2014, na Uerj, na Uenf e
na Universidade Estadual da Zona Oeste
(Uezo). Serão eleitos Diretoria Executi-
va, Conselho Fiscal e os novos diretores
das Delegacias Sindicais na Universidade
Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e
no Hospital Universitário Pedro Ernesto
(Hupe).
Os trabalhadores aprovaram ainda os
componentes da comissão eleitoral, que
será conduzida pelos servidores César
Lima de Castro Lopes, José Carlos da
Conceição Gomes e Dilza da Silva Mello,
(esta última exercendo a função de pre-
sidente da mesma), e também o regula-
mento geral das eleições, que você pode
conferir nesta edição do Jornal do Sin-
tuperj.
Confira a convocação aprovada pelos
trabalhadores em assembleia no último
dia 16 de setembro:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE ELEIÇÕES
MANDATO QUADRIÊNIO 2015-2018
A Diretoria Executiva do Sindicato
dos Trabalhadores das Universidades
Públicas Estaduais – RJ – SINTUPERJ –
de acordo com o estatuto do Sindicato e
com a deliberação da Assembleia Geral
Específica realizada no dia 16 de setem-
bro de 2014, no auditório 53 da Uerj –
Campus Maracanã, a partir das 14 horas,
convoca eleições para a Diretoria Execu-
tiva e Conselho Fiscal e para as Delega-
cias Sindicais.
As eleições ocorrerão nos dias 25, 26
e 27 de novembro de 2014, na UERJ, na
UENF e na UEZO. As inscrições de cha-
pas ocorrerão do dia 18 de setembro de
2014 até 26 de setembro de 2014, na sede
do sindicato ou das delegacias, das 10 às
12 horas e/ou 14 às 17 horas. Os locais de
votação e horários seguirão o estabeleci-
do pela Comissão Eleitoral, conforme o
Regulamento Eleitoral aprovado na mes-
ma Assembleia Geral.
Rio de Janeiro, 16 de setembro de
2014.
DIRETORIA EXECUTIVA
Confira o Regulamento Eleitoral
Eleições Sintuperj Quadriênio 2015 - 2018
- Inscrições de Chapas: Entre 18 e 26 de setembro;
- Período de propaganda eleitoral: A partir do dia 29 de setembro;
- Dias de votação: 25, 26 e 27 de novembro.
2. Página
Setembro/2014
R
egulamento das Eleições Gerais
do Sindicato dos Trabalhadores
das Universidades Públicas Es-
taduais no Estado do Rio de Janeiro –
SINTUPERJ para o preenchimento dos
Cargos da Diretoria Executiva e Con-
selho Fiscal e das Delegacias Sindicais
do Hospital Universitário Pedro Ernes-
to – HUPE e da Universidade Estadual
do Norte Fluminense Darcy Ribeiro –
UENF, para o mandato do quadriênio
de 2015 a 2018.
A Assembléia Geral do Sindicato dos
Trabalhadores das Universidades Públi-
cas Estaduais no Estado do Rio de Ja-
neiro – SINTUPERJ, propõe o presente
Regulamento para as Eleições Gerais que
preencherão os Cargos da Diretoria Exe-
cutiva e Conselho Fiscal e das Delegacias
Sindicais do Hospital Universitário Pe-
dro Ernesto – HUPE e da Universidade
Estadual do Norte Fluminense Darcy
Ribeiro – UENF do SINTUPERJ, para
mandato do quadriênio 2015 a 2018.
Art. 1º – As eleições para os cargos
da Diretoria Executiva e Conselho Fis-
cal e Delegacias Sindicais do HUPE e
da UENF do SINTUPERJ ocorrerão nos
dias 25, 26 e 27 de novembro de 2014
(Estatuto SINTUPERJ, art. 70).
I. As chapas que se inscreverem para
Diretoria Executiva deverão, obriga-
toriamente, apresentar chapa para o
Conselho Fiscal (Estatuto SINTU-
PERJ, art. 68, Parágrafo Único)
Art. 2º – Está apto a votar qualquer
trabalhador das Universidades Públi-
cas do Estado do Rio de Janeiro (UERJ,
UENF e UEZO) que preencha as condi-
ções abaixo, conforme o Estatuto do SIN-
TUPERJ:
I. Estar sindicalizado desde, no mí-
nimo, 25 de agosto de 2014 (Estatuto
SINTUPERJ, art. 72, inciso I);
II. Ter quitado todas as suas obriga-
ções financeiras com o sindicato até
25 de agosto de 2014 (Estatuto SIN-
TUPERJ, art. 72, inciso II) e
III. Estar no gozo dos direitos confe-
ridos pelo Estatuto (Estatuto SINTU-
PERJ, art. 72, inciso III).
Art. 3º – Está apto a candidatar-se
quem está apto a votar, desde que preen-
cha ainda as seguintes condições abaixo.
Com base no Estatuto do SINTUPERJ:
I. Ser sindicalizado pleno (Estatuto
SINTUPERJ, art. 73, inciso I);
II. Estar sindicalizado desde no mí-
nimo 25 de maio de 2014 (Estatuto
SINTUPERJ, art. 73, inciso II);
III. Ter tomado posse em cargo efe-
tivo em quaisquer das Universidades
Públicas Estaduais (UERJ,UENF e
UEZO) até o dia 25 de novembro de
2013 (Estatuto SINTUPERJ, art. 73,
inciso III);
IV. Ser maior de 18 (dezoito) anos
(Estatuto SINTUPERJ, art. 73, inciso
IV);
V. Ter definitivamente aprovadas as
suas contas em função de exercício
em cargos de administração sindical
(Estatuto SINTUPERJ, art. 74, inciso
I);
VI. Não ter lesado o patrimônio de
qualquer Entidade Sindical (Estatuto
SINTUPERJ, art. 74, inciso II);
VII. Não ocupar cargo em Comissão
ou Função Gratificada nas Univer-
sidades Públicas Estaduais (UERJ,
UENF e UEZO) (Estatuto SINTU-
PERJ, art. 74, inciso III).
Art. 4º – As inscrições de chapas para
a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal
acontecerão dos dias 18 de setembro de
2014 a 26 de setembro de 2014, das 10
às 12 horas e das 14 às 17 horas, na Sede
do Sintuperj, situada à Rua São Fran-
cisco Xavier, 524, sala 1020-D, Maraca-
nã, Rio de Janeiro, RJ. As inscrições de
chapas para a Delegacia do HUPE acon-
tecerão dos dias 18 de setembro de 2014
a 26 de setembro de 2014, das 10 às 12
horas e das 14 às 17 horas, na secretaria
da Delegacia Sindical do HUPE, situa-
da à Boulevard 28 de Setembro, 77, sala
323, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ. As
inscrições de chapas para a Delegacia da
UENF acontecerão dos dias 18 de setem-
bro de 2014 a 26 de setembro de 2014,
das 10 às 12 horas e das 14 às 17 horas,
na secretaria da Delegacia Sindical da
UENF, situada à Avenida Alberto Lame-
go, 2000, sala 209, bloco E1, Parque Ca-
lifórnia, Campos dos Goytacazes, RJ. As
inscrições serão feitas com os funcioná-
rios da Sede e das respectivas Delegacias.
A Comissão Eleitoral estará disponível
para quaisquer esclarecimentos durante
o período de inscrição.
§1º – As inscrições das chapas serão
feitas através de formulários próprios,
com cores diferentes para Diretoria
Executiva e Conselho Fiscal e Delega-
cias Sindicais do HUPE e da UENF.
Os formulários estarão disponíveis
nas secretarias da Sede e das Delega-
cias Sindicais do SINTUPERJ, con-
forme horários definidos no caput do
artigo. Os formulários poderão ser
encaminhados por correio eletrônico
para a sede e deverão ser preenchidos
com letra legível, contendo obrigato-
riamente:
I. Nome da chapa;
II. Nome completo, Universidade,
matrícula, RG, CPF, PASEP e assina-
tura não digitalizada de cada um dos
candidatos e
III. Indicação de 01 (um) represen-
tante da chapa, que deve ser eleitor
de acordo com artigo 2º do presente
regulamento, junto à Comissão Elei-
toral.
§2º – Os representantes indicados
pelas chapas inscritas ficam automa-
ticamente convocados para a reunião
com a Comissão Eleitoral no dia 03
de outubro de 2014, às 14 horas, em
local a ser definido posteriormente.
§3º – Nessa reunião, a Comissão Elei-
toral comunicará, individualmente, a
cada representante de chapa as irre-
gularidades porventura existentes nas
inscrições e homologará a inscrição
das chapas que não apresentarem ir-
regularidades.
§4º – As chapas que apresentarem
irregularidades em suas inscrições
terão até 14 de outubro de 2014, obe-
decendo aos horários estabelecidos
no caput do artigo do presente regu-
lamento, para entregá-las corrigidas,
sob pena de nulidade da inscrição da
respectiva chapa.
§5º – Apenas pode ser objeto de cor-
reção a que se refere o parágrafo ante-
rior o item apontado como irregular
pela Comissão Eleitoral, não poden-
do haver nenhuma outra alteração no
pedido de inscrição.
§6º – No dia 14 de outubro de 2014,
às 17 horas, em local a ser definido
pela Comissão Eleitoral, acontecerá
nova reunião com os representantes
indicados pelas chapas inscritas para
a homologação das candidaturas.
§7º – As chapas para Diretoria Execu-
tiva e Conselho Fiscal receberão nu-
meração sequencial por ordem cro-
nológica de inscrição. As chapas para
as Delegacias Sindicais vinculadas a
uma chapa para Diretoria Executiva
e Conselho Fiscal receberão a mesma
unidade. Aquelas não vinculadas a
uma chapa para a Diretoria Executiva
e Conselho Fiscal receberão numera-
ção a partir da unidade seguinte, res-
peitada a ordem cronológica de acor-
do com:
I. As chapas para a Diretoria Execu-
tiva e Conselho Fiscal receberão nu-
meração a partir do número 01 (um)
e 11 (onze).
II. As chapas para as Delegacias rece-
berão numeração a partir do número
21 (vinte e um).
Art. 5º – A chapa para a Diretoria
Executiva deverá conter, obrigatoria-
mente conforme artigo 30 do Estatuto da
Entidade, a seguinte composição:
I. 03 (três) membros da Coordenado-
ria Geral;
II. 03 (três) membros da Coordena-
doria de Administração e Finanças;
III. 01 (um) membro da Coordena-
doria de Assuntos Jurídicos e Traba-
lhistas;
IV. 03 (três) membros da Coordena-
doria de Formação e Comunicação
Sindical;
V. 01 (um) membro da Coordenado-
ria Social, Cultural e Desportos;
VI. 01 (um) membro da Coordenado-
ria de Política Social, Anti-Racismo e
contra a Homofobia;
VII. 02 (dois) membros da Coorde-
nadoria dos Aposentados e
VIII. 01 (um) membro da Coordena-
doria da Segurança e Saúde do Traba-
Documento, que contém todas as datas e regras das Eleições do sindicato, foi
Confira o regulamento das
3. Página
Setembro/2014
Eleições Gerais do Sintuperj
aprovado em assembleia realizada em 16 de setembro
lhador.
Parágrafo Único – A Coordenadoria
dos Aposentados só poderá ser exer-
cida por 02 (dois) sindicalizados apo-
sentados.
Art. 6º – A chapa para o Conselho
Fiscal deverá conter, obrigatoriamente 03
(três) membros efetivos e 03 (três) mem-
bros suplentes conforme o Estatuto do
SINTUPERJ em seu art. 53 e parágrafos.
I - Fica vedada a participação da Dire-
toria Executiva no Conselho Fiscal na
sua gestão e no período subseqüente
(Estatuto SINTUPERJ, art. 53 § 1º).
II – Fica vedado aos membros do
Conselho Fiscal ocuparem cargos nas
Coordenadorias da Diretoria Execu-
tiva (Estatuto SINTUPERJ, art. 53 §
2º).
III – É facultado aos membros do
Conselho Fiscal participarem com
direito a voz e voto nas Plenárias de
Direção de Delegacias e Comissões
Sindicais.
IV – A eleição dos membros do Con-
selho Fiscal, será realizada conco-
mitantemente à eleição da Diretoria
Executiva, através de apresentação de
chapa e voto secreto.
Art. 7º – As chapas para as Delega-
cias, deverão ser compostas por 06 (seis)
candidatos sindicalizados efetivos da-
quela unidade, conforme Estatuto do
SINTUPERJ, art. 45.
Art. 8º – A Comissão Eleitoral divul-
gará no dia 17 de novembro de 2014, a
partir das 15 horas, a relação de locais de
votação e dos horários de funcionamento
das sessões eleitorais ou urnas volantes,
levando em conta necessariamente os se-
guintes pontos:
I. É facultado à Comissão Eleitoral
nomear, entre os eleitores previstos
no artigo 2º do presente regulamen-
to que não sejam candidatos, sub-
comissões eleitorais por Campus ou
unidade, para auxiliar no processo de
votação;
II. O voto será direto e secreto;
III. O eleitor deverá apresentar docu-
mento oficial de identificação original
com foto. Assim sendo o contrache-
que não será aceito como documento
de identificação para votação;
IV. A Comissão Eleitoral e os repre-
sentantes indicados pelas chapas po-
derão determinar o funcionamento
da mesa com os mesários que houver
ou nomear mesário para garantir o
processo de votação;
V. Deverá haver votação em todos os
campi ou unidades externas das Uni-
versidades Públicas Estaduais (UERJ,
UENF e UEZO) durante, pelo menos,
04 (quatro horas) em, pelo menos, 01
(um) dos dias previstos para a eleição;
VI. Nas sessões eleitorais onde hou-
ver mais de 50 (cinqüenta) eleitores,
deverá haver votação durante pelo
menos 04 (quatro) horas em pelo me-
nos, 2 (dois) dos dias previstos para a
eleição;
VII. Nas sessões eleitorais onde hou-
ver mais de 100 (cem) eleitores, deve-
rá haver votação durante, pelo menos,
06 (seis horas) em todos os dias pre-
vistos para a eleição e;
VIII. É garantido às chapas concor-
rentes o direito de fiscalização de todo
o processo de votação, cabendo à Co-
missão Eleitoral disciplinar o exercí-
cio desse direito.
Art. 9º – A campanha eleitoral públi-
ca poderá iniciar a partir do dia 29 de se-
tembro de 2014 com as seguintes normas
gerais para a propaganda eleitoral:
I. Será permitida a colocação de car-
tazes e propagandas exclusivamente
em paredes de concreto, com fita go-
mada ou crepe. (Exemplos de locais
não permitidos: paredes de alumínio
e de alvenaria; portas, divisórias, mó-
veis, vidros, elevadores etc).
II. É terminantemente proibida a
pintura de chão, paredes e teto, além
da colocação de faixas nas varandas,
grades ou muros externos das depen-
dências das Universidades em todos
os campi.
III. As faixas das candidaturas pode-
rão ser afixadas somente nas áreas in-
ternas da Universidade a partir do dia
29 de setembro de 2014.
IV. Cabe lembrar que, após a realiza-
ção das eleições, todo o material de
propaganda eleitoral deverá ser reti-
rado pelos candidatos.
V. Não será permitida a inclusão do
logo do Sindicato nas propagandas e
faixas eleitorais.
VI. Nos dias de votação não pode ha-
ver qualquer tipo de propaganda elei-
toral afixada, pendurada, colada ou de
natureza similar na área de votação.
VII. No Pavimento João Lyra Filho,
no hall dos elevadores, não será per-
mitido a colocação de faixas e carta-
zes. Nos demais locais uma distância
mínima de 5,0 metros, da área delimi-
tada para votação deve ser mantida.
VIII. O eleitor deverá ter livre acesso
a área de votação. Devendo a subco-
missão de cada local estipular a dis-
tancia mínima.
Art. 10º – A apuração ocorrerá, a par-
tir das 10 horas, do dia 28 de novembro
de 2014, nos seguintes termos:
I. A apuração será centralizada por
Universidade;
II. As mesas apuradoras serão forma-
das por membros, pertencentes às co-
munidades de UERJ, UENF e UEZO,
indicados pela Comissão Eleitoral e
pelos representantes indicados pelas
chapas, como também por membros
da própria Comissão;
III. A Comissão Eleitoral determina-
rá e divulgará os critérios para a apu-
ração, validação e anulação das urnas
antes de iniciar o referido processo e
IV. A Comissão Eleitoral julgará os
casos omissos durante o processo.
Art. 11º – Após a apuração e totali-
zação dos votos, a Comissão Eleitoral
declarará eleitas para a Diretoria Execu-
tiva e Conselho Fiscal e para as Delega-
cias Sindicais as chapas que obtiverem a
maioria simples dos votos nas respecti-
vas votações.
Art. 12º – Os recursos à Comissão
Eleitoral deverão ser encaminhados até
às 11 horas do dia 12 de dezembro de
2014 (Estatuto SINTUPERJ, art. 81) por
escrito, com letra legível, com identifica-
ção, cargo e assinatura não digitalizada
do autor do recurso, respeitando as exi-
gências do Estatuto do Sintuperj.
Art. 13º – Fica convocada para o dia
12 de dezembro de 2014, às 14 horas,
uma Assembléia Geral para apreciação
dos recursos e homologação dos resulta-
dos da eleição.
Art. 14º – Caberá à Comissão Eleito-
ral, se julgar necessário, na Assembléia
Geral do dia 12 de dezembro de 2014
apresentar relatório completo final dos
trabalhos desenvolvidos pela Comissão
durante todo o processo eleitoral, como
subsídios para o próximo pleito.
Art. 15º – Ficará a cargo da Comissão
Eleitoral a cerimônia de posse das chapas
eleitas durante o processo eleitoral para
o preenchimento dos Cargos da Dire-
toria Executiva e Conselho Fiscal e das
Delegacias Sindicais do Hospital Univer-
sitário Pedro Ernesto – HUPE e da Uni-
versidade Estadual do Norte Fluminense
Darcy Ribeiro – UENF marcada para o
dia 12 de janeiro de 2015.
Art. 16º – Caberá à atual Diretoria
Executiva do SINTUPERJ prover todos
os meios operacionais necessários ao
processo eleitoral junto à Comissão Elei-
toral.
Art. 17º – A nova diretoria terá 180
(cento e oitenta) dias, a contar da data
da posse, para realizar processo eleitoral
para as novas delegacia sindical UEZO,
conforme as normas estatutárias.
Art. 18º – Os casos omissos ou de
dupla interpretação serão resolvidos pela
Comissão Eleitoral através de votação de
maioria simples.
Rio de Janeiro, 16 de setembro de
2014.
COMISSÃO ELEITORAL
4. Página
Setembro/2014
EXPEDIENTE
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Editorial: Carlos Alberto Silveira, Cássia Gonçalves, Jorge Luis Lemos, Regina de Fátima Souza e Wilson Macedo • Jornalistas: Atilas Campos e Diedro Barros • Fo-
tos: Atilas Campos, Diedro Barros e Samuel Tosta • Programação Visual: Daniel Costa e Diedro Barros • Diagramação: Diedro Barros • Tiragem: 3.500 exemplares
N
o último dia 28 de julho, o
Sintuperj requereu junto à
Superintendência de Recur-
sos Humanos (SRH) a inclusão do
parecer da Procuradoria da Uerj a
respeito do processo administrativo
E-26/007/4751/2014. Ele é oriundo do
ofício enviado no dia 24 de abril de 2014
pelo sindicato à Reitoria que, por sua
vez, encaminhou à SRH. No documen-
to, é reivindicada a mudança de parâme-
tro do adicional de insalubridade (20%),
ressaltando que nas universidades públi-
cas federais e na Universidade Estadual
do Norte Fluminense (Uenf) o referido
adicional é calculado sobre o salário base.
Em julho, a Superintendência de
Recursos Humanos retornou ao Sin-
tuperj o processo administrativo
E-26/007/4751/2014 com a justificativa
apresentada pelo Dessaúde. Contudo, o
documento não possuía parecer jurídico
da Procuradoria da Uerj.
O departamento jurídico do Sintuperj
está acompanhando a tramitação do pro-
cesso. Após a resposta da Procuradoria
da universidade, se necessário, ele adota-
rá as medidas cabíveis para defender os
sindicalizados no que tange à correção
do cálculo do adicional.
Entenda o caso
Atualmente, a Uerj utiliza o valor do
salário mínimo como referência para o
cálculo da insalubridade. Porém, a nova
redação da Súmula nº 228, do Tribunal
Superior do Trabalho (TST), que trata
da base de cálculo do adicional de in-
salubridade, motivada pela edição, pelo
Supremo Tribunal Federal (STF), da Sú-
mula Vinculante nº 4, vetou a utilização
do salário mínimo como indexador de
base de cálculo de vantagem de servi-
dor público ou de empregado, tornando
inconstitucional o artigo nº 192 da CLT
(Consolidação das Leis do Trabalho).
Diz a Súmula do TST:
“ADICIONAL DE INSALUBRIDA-
DE. BASE DE CÁLCULO. A partir de
9 de maio de 2008, data da publicação
da Súmula Vinculante nº 4 do Supremo
Tribunal Federal, o adicional de insalu-
bridade será calculado sobre o salário bá-
sico, salvo critério mais vantajoso fixado
em instrumento coletivo.”
Objetivo é buscar com que adicional seja calculado sobre o salário base
Cálculo da insalubridade: Sintuperj
cobra parecer da Procuradoria
Ofício enviado pelo Sintuperj no dia 24 de abril (esq.), reivindicando a correção do cálculo de insalubridade, e adendo encaminhado no dia 28 de julho (dir.), requerendo
parecer da Procuradoria Geral da Uerj sobre o tema. O departamento jurídico do sindicato segue acompanhando a tramitação deste processo.